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SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF Arquivos Digitalizados DE ATÉ 0264/1995 213/1995 Locação de imóvel, situado à Rua Prof. Zélia D. C Maia, 74, Sorocaba-SP Licitação dispensada 16/06/1995 15/06/1997 Ativo Antonio Juarez Moron Morad 018.038.248-91 Termo de Contrato 458/2000 124/2000 Locação de imóvel situado à Rua Comendador Fraga, 157, bairro Vila Fragata na cidade de Marília - SP. Licitação dispensada 10/04/2000 09/04/2001 Ativo Anna Ventura Amorim 036.599.508-82 Termo de Contrato 0475/2000 550/1999 Locação de imóvel situado à R. Bittencourt, nº 139, sl 11 a 18 e 21 a 28 (16 salas) Santos-SP Licitação dispensada 07/08/2000 06/08/2001 Ativo Salvador Rodrigues Franzese, Eraldo Aurélio Rodrigues Franzese e Vicência Rodrigues Franzese 733.598.748-20 800.480.308-30 098.042.058-07 Termo de Contrato 490/2000 519/2000 Locação de imóvel situado à R. Ana Benvinda de Andrade, nº 150, São Paulo - SP Licitação dispensada 26/10/2000 25/10/2001 Ativo Maria Angélica Cambeiro Dominguez e Isabel Maria Isolina Dominguez Cambeiro 272.220.508-41 111.151.888-70 Termo de Contrato 0699/2003 424/2002 Locação de imóvel situado à R. Sete de Setembro, nº 460/462, Diadema - SP Licitação dispensada 01/05/2003 30/04/2004 Ativo Manoel Barbosa de Souza e Eladia Vasques Souza 116.834.498-00 Termo de Contrato 0749/2003 370/2003 Locação de imóvel situado à R. Moraes de Barros, 307, Botucatu Licitação dispensada 28/07/2003 27/07/2004 Ativo Janete Cury Saad e Charbel Gabriel Cury 308.032.108-17; 165.839.738-04 Termo de Contrato 0755/2003 389/2003 Locação de imóvel situado à R. 3 de Abril, 32, Jacareí - SP 16/09/2003 Licitação dispensada 01/09/2003 31/08/2004 Ativo Sérgio Scalisse Ribeiro e Fátima Conceição dos Santos Ribeiro 319.314.998-53; 319.754.318-12 Termo de Contrato 0897/2005 610/2004 Locação de imóvel situado à Rua Silva Jardim, 2-77 - Bauru 21/06/2005 Licitação dispensada 01/06/2005 31/05/2006 Ativo Maria do Carmo Castanheira Fanton e Rentato Fanton Junor 130.828.058-09 713.316.758-91 Termo de Contrato 0909/2005 483/2004 Locação de imóvel no município de Santo André 25/08/2005 Licitação dispensada 08/08/2005 07/08/2006 Ativo Celso Gomes Correa e Terezinha Rodrigues Correa 040.585.268-15; 056.322.638-27 Termo de Contrato 0917/2005 608/2004 Locação de imóvel situado à R. Stª Cruz, 754, Limeira - SP 17/08/2006 Licitação dispensada 09/08/2005 08/08/2006 Ativo Cyro Pereira Lago e Ozaide Cabral do Lago 114.749.049-04; 016.426.988-65 Termo de Contrato 0918/2005 608/2004 Locação de imóvel situado à R. Stª Cruz, 754, sl. 93, Limeira - SP 17/08/2006 Licitação dispensada 09/08/2005 08/08/2006 Ativo Ubirajara Gomes de Melo S/C Advogados Assossiados 45.764.131/0001-83 Termo de Contrato 0919/2005 608/2004 Locação de imóvel situado à R. Stª Cruz, 754, Limeira - SP 17/08/2006 Licitação dispensada 09/08/2005 08/08/2006 Ativo Noedy de Castro Mello e Rita de Cássia Souza de Castro Mello 409.631.608-34 078.782.518-27 Termo de Contrato 0942/2005 512/2005 Locação de imóvel situado à Rua Coronel Venâncio, 114, Mogi Mirim, SP 19/11/2005 Licitação dispensada 24/10/2005 23/10/2006 Ativo Arlindo Barreto e Clotilde Belizotti Barreto 460.989.848-91 155.178.798-96 Termo de Contrato 1006/2006 343/2005 Locação de imóvel situado à Av. Clara Gianotti de Souza, 102, salas 106 e 108, Registro - SP 24/05/2006 Licitação dispensada 17/04/2006 16/04/2007 Ativo Fátima da Conceição Santana Pereira e Valter Luiz Spezio Pereira 705.753.638-00 766.378.838-91 Termo de Contrato 1018/2006 334/2006 Locação de imóvel situado à Rua Piauí, n° 1388, Avaré-SP 12/07/2006 Licitação dispensada 01/07/2006 30/06/2007 Ativo Noé Rodrigues Silveira e Vera Lúcia Rodrigues Silveira 294.530.548-87 021.095.878-22 Termo de Contrato 1107/2006 731/2006 Locação de imóvel situado à Praça Tenente José Ferraz de Oliveira, 130, Centro, Amparo - SP 06/01/2007 Licitação dispensada 19/12/2006 18/12/2007 Ativo Luiz Carlos Vaz e Ana Lígia Zaccaro Vaz 102.707.218-60 047.913.974-10 Termo de Contrato 1153/2007 390/2007 Locação de Imóvel situado Av. John Kennedy 400, Taubaté - SP 19/11/2007 Licitação dispensada 20/09/2007 19/09/2008 Ativo Ana Beatriz Fantezia Andraus 050.278.118-10 Termo de Contrato 1161/2007 419/2007 Locação de imóvel situado à Av. Edu Teixeira de Mendonça, 602, Tupã - SP 27/10/2007 Licitação dispensada 20/10/2007 19/10/2008 Ativo Hilda Preuhs de Lima 272.892,088-54 Termo de Contrato 1210/2007 538/2007 Locação de imóvel situado à R. Bittencourt, nº 141, sl 45 e 46 Santos-SP 29/12/2007 Licitação dispensada 01/12/2007 30/11/2008 Ativo Eraldo Aurélio Rodrigues Franzese e Roseane de Carvalho Franzese 800.480.308-30 581.648.398-68 Termo de Contrato 1249/2008 680/2007 Locação de imóvel situado à Av. Casa Verde, 571/593, São Paulo, SP 28/02/2008 Licitação dispensada 06/02/2008 05/02/2009 Ativo Mereb S/A Empreendimentos e Participações 45.242.898/0001-42 Termo de Contrato 1252/2008 198/2007 Serviços de publicação de comunicado de abertura de licitação 26/03/2013 Pregão nº 071/2007 25/02/2008 24/02/2009 Ativo O Estado de São Paulo S/A 61.533.949/0001-41 Termo de Contrato 1266/2008 207/2008 Locação de imóvel situado à R. Bittencourt, nº 139, sl 83, Santos-SP 27/05/2008 Licitação dispensada 14/04/2008 13/04/2009 Ativo Eraldo Aurélio Rodrigues Franzese e Roseane de Carvalho Franzese 800.480.308-30 581.648.398-68 Termo de Contrato 1275/2008 022/08 CE Comercialização em âmbito nacional de produtos postais, de serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional 03/06/2008 Licitação inexigível 30/05/2008 29/05/2009 Ativo Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos-ECT 34.028.316/0031-29 Termo de Contrato 1297/2008 296/2008 Serviço de consultoria e manutenção de serviços, processamento de dados, tratamento de informações e outros serviços compativeis com a finalidade "Especificação de serviços e preços nº 8730.0" 23/07/2008 Licitação dispensada 01/07/2008 30/06/2009 Ativo PRODESP – Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo 62.577.929/0001-35 Termo de Contrato MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATOS ATIVOS JANEIRO DE 2015 Nº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Nº DO EDITAL VIGÊNCIA

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SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF Arquivos Digitalizados

DE ATÉ

0264/1995 213/1995Locação de imóvel, situado à Rua Prof.

Zélia D. C Maia, 74, Sorocaba-SP—

Licitação

dispensada16/06/1995 15/06/1997 Ativo Antonio Juarez Moron Morad 018.038.248-91 Termo de Contrato

458/2000 124/2000

Locação de imóvel situado à Rua

Comendador Fraga, 157, bairro Vila

Fragata na cidade de Marília - SP.

—Licitação

dispensada10/04/2000 09/04/2001 Ativo Anna Ventura Amorim 036.599.508-82 Termo de Contrato

0475/2000 550/1999

Locação de imóvel situado à R.

Bittencourt, nº 139, sl 11 a 18 e 21 a 28

(16 salas) Santos-SP

—Licitação

dispensada07/08/2000 06/08/2001 Ativo

Salvador Rodrigues Franzese,

Eraldo Aurélio Rodrigues

Franzese e Vicência

Rodrigues Franzese

733.598.748-20

800.480.308-30

098.042.058-07

Termo de Contrato

490/2000 519/2000

Locação de imóvel situado à R. Ana

Benvinda de Andrade, nº 150, São Paulo -

SP

—Licitação

dispensada26/10/2000 25/10/2001 Ativo

Maria Angélica Cambeiro

Dominguez e Isabel Maria Isolina

Dominguez Cambeiro

272.220.508-41

111.151.888-70Termo de Contrato

0699/2003 424/2002Locação de imóvel situado à R. Sete de

Setembro, nº 460/462, Diadema - SP—

Licitação

dispensada01/05/2003 30/04/2004 Ativo

Manoel Barbosa de Souza e

Eladia Vasques Souza116.834.498-00 Termo de Contrato

0749/2003 370/2003Locação de imóvel situado à R. Moraes de

Barros, 307, Botucatu—

Licitação

dispensada28/07/2003 27/07/2004 Ativo

Janete Cury Saad e

Charbel Gabriel Cury

308.032.108-17;

165.839.738-04Termo de Contrato

0755/2003 389/2003Locação de imóvel situado à R. 3 de Abril,

32, Jacareí - SP16/09/2003

Licitação

dispensada01/09/2003 31/08/2004 Ativo

Sérgio Scalisse Ribeiro e

Fátima Conceição dos Santos

Ribeiro

319.314.998-53;

319.754.318-12Termo de Contrato

0897/2005 610/2004Locação de imóvel situado à Rua Silva

Jardim, 2-77 - Bauru21/06/2005

Licitação

dispensada01/06/2005 31/05/2006 Ativo

Maria do Carmo Castanheira

Fanton e Rentato Fanton Junor

130.828.058-09

713.316.758-91Termo de Contrato

0909/2005 483/2004Locação de imóvel no município de Santo

André25/08/2005

Licitação

dispensada08/08/2005 07/08/2006 Ativo

Celso Gomes Correa e

Terezinha Rodrigues Correa

040.585.268-15;

056.322.638-27Termo de Contrato

0917/2005 608/2004Locação de imóvel situado à R. Stª Cruz,

754, Limeira - SP17/08/2006

Licitação

dispensada09/08/2005 08/08/2006 Ativo

Cyro Pereira Lago e

Ozaide Cabral do Lago

114.749.049-04;

016.426.988-65Termo de Contrato

0918/2005 608/2004Locação de imóvel situado à R. Stª Cruz,

754, sl. 93, Limeira - SP17/08/2006

Licitação

dispensada09/08/2005 08/08/2006 Ativo

Ubirajara Gomes de Melo S/C

Advogados Assossiados45.764.131/0001-83 Termo de Contrato

0919/2005 608/2004Locação de imóvel situado à R. Stª Cruz,

754, Limeira - SP17/08/2006

Licitação

dispensada09/08/2005 08/08/2006 Ativo

Noedy de Castro Mello e

Rita de Cássia Souza de Castro

Mello

409.631.608-34

078.782.518-27Termo de Contrato

0942/2005 512/2005Locação de imóvel situado à Rua Coronel

Venâncio, 114, Mogi Mirim, SP19/11/2005

Licitação

dispensada24/10/2005 23/10/2006 Ativo

Arlindo Barreto e

Clotilde Belizotti Barreto

460.989.848-91

155.178.798-96Termo de Contrato

1006/2006 343/2005

Locação de imóvel situado à Av. Clara

Gianotti de Souza, 102, salas 106 e 108,

Registro - SP

24/05/2006Licitação

dispensada17/04/2006 16/04/2007 Ativo

Fátima da Conceição Santana

Pereira e Valter Luiz Spezio

Pereira

705.753.638-00

766.378.838-91 Termo de Contrato

1018/2006 334/2006Locação de imóvel situado à Rua Piauí, n°

1388, Avaré-SP12/07/2006

Licitação

dispensada01/07/2006 30/06/2007 Ativo

Noé Rodrigues Silveira e

Vera Lúcia Rodrigues Silveira

294.530.548-87

021.095.878-22Termo de Contrato

1107/2006 731/2006

Locação de imóvel situado à Praça

Tenente José Ferraz de Oliveira, 130,

Centro, Amparo - SP

06/01/2007Licitação

dispensada19/12/2006 18/12/2007 Ativo

Luiz Carlos Vaz e Ana Lígia

Zaccaro Vaz

102.707.218-60

047.913.974-10Termo de Contrato

1153/2007 390/2007Locação de Imóvel situado Av. John

Kennedy 400, Taubaté - SP19/11/2007

Licitação

dispensada20/09/2007 19/09/2008 Ativo Ana Beatriz Fantezia Andraus 050.278.118-10 Termo de Contrato

1161/2007 419/2007Locação de imóvel situado à Av. Edu

Teixeira de Mendonça, 602, Tupã - SP27/10/2007

Licitação

dispensada20/10/2007 19/10/2008 Ativo Hilda Preuhs de Lima 272.892,088-54 Termo de Contrato

1210/2007 538/2007Locação de imóvel situado à R.

Bittencourt, nº 141, sl 45 e 46 Santos-SP29/12/2007

Licitação

dispensada01/12/2007 30/11/2008 Ativo

Eraldo Aurélio Rodrigues

Franzese e Roseane de Carvalho

Franzese

800.480.308-30

581.648.398-68Termo de Contrato

1249/2008 680/2007Locação de imóvel situado à Av. Casa

Verde, 571/593, São Paulo, SP28/02/2008

Licitação

dispensada06/02/2008 05/02/2009 Ativo

Mereb S/A Empreendimentos e

Participações45.242.898/0001-42 Termo de Contrato

1252/2008 198/2007Serviços de publicação de comunicado de

abertura de licitação26/03/2013

Pregão nº

071/200725/02/2008 24/02/2009 Ativo O Estado de São Paulo S/A 61.533.949/0001-41 Termo de Contrato

1266/2008 207/2008Locação de imóvel situado à R.

Bittencourt, nº 139, sl 83, Santos-SP27/05/2008

Licitação

dispensada14/04/2008 13/04/2009 Ativo

Eraldo Aurélio Rodrigues

Franzese e Roseane de Carvalho

Franzese

800.480.308-30

581.648.398-68Termo de Contrato

1275/2008 022/08 CE

Comercialização em âmbito nacional de

produtos postais, de serviços postais,

telemáticos e adicionais, nas modalidades

nacional e internacional

03/06/2008Licitação

inexigível30/05/2008 29/05/2009 Ativo

Empresa Brasileira de Correios e

Telegráfos-ECT34.028.316/0031-29 Termo de Contrato

1297/2008 296/2008

Serviço de consultoria e manutenção de

serviços, processamento de dados,

tratamento de informações e outros

serviços compativeis com a finalidade

"Especificação de serviços e preços nº

8730.0"

23/07/2008Licitação

dispensada01/07/2008 30/06/2009 Ativo

PRODESP – Companhia de

Processamento de Dados do

Estado de São Paulo

62.577.929/0001-35 Termo de Contrato

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JANEIRO DE 2015

Nº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETODATA DA

PUBLICAÇÃONº DO EDITAL

VIGÊNCIA

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF Arquivos Digitalizados

DE ATÉ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JANEIRO DE 2015

Nº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETODATA DA

PUBLICAÇÃONº DO EDITAL

VIGÊNCIA

1314/2008 545/2000Alienação de direito de exclusividade na

prestação de serviços bancários03/10/2008

Licitação

dispensável21/08/2008 20/08/2013 Ativo Banco Nossa Caixa S.A. 43.073.394/0001-10 Termo de Contrato

1316/2008 221/2008Manutenção preventiva e corretiva em

sistema de circuito fechado de TV-CFTV24/11/2008 Pregão 034/08 06/10/2008 05/10/2009 Ativo

Implantação Comércio e

Manutenção de Sistemas para

Computadores Ltda ME

03.178.637/0001-60 Termo de Contrato

1341/2008 454/2008

Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de

vigilância/segurança patrimonial armada a

serem prestados em Unidades da

Instituição no Interior

13/01/2009Pregão

040/0827/11/2008 26/02/2010 Ativo

Albatroz Segurança e Vigilância

Ltda.66.700.295/0001-17 Termo de Contrato

1347/2008 156/2008

prestação de serviços de manutenção

prev. e corretiva de aparelhos de fac-

símiles em Unidades da Instituição.

30/12/2008Pregão

043/08 26/11/2008 25/11/2009 Ativo

Seg Maq Comércio e Serviços

Ltda - ME63.056.592/0001-83 Termo de Contrato

1351/2008 479/2008 Manutenção elevadores defis Sede 22/01/2009Pregão

050/200805/12/2008 04/12/2009 Ativo Elevadores Orion Ltda. 05.823.840/0001-78 Termo de Contrato

1382/2008 556/2008

Manutenção preventiva e corretiva de

bombas d'água e reservatórios da Capital

(Sede, Au, FS, CV, MN, AB, JU)

28/02/2009Pregão

080/200831/12/2008 30/12/2009 Ativo

Katel Comércio e Assessoria em

Telefonia Ltda.56.828.320/0001-99 Termo de Contrato

1385/2008 305/2008 Manutenção ar condicionado Aurora 22/01/2009Pregão

081/20081/12/2008 30/11/2009 Ativo Ductbusters Engenharia Ltda. 03.541.616/0001-68 Termo de Contrato

1388/2008 054/2008

Prestação de serviço móvel especializado -

rádio comunicação digital para 04

aparelhos

19/03/2009Licitação

inexigível23/12/2008 22/12/2009 Ativo Nextel Telecomunicações Ltda. 66.970.229/0001-67 Termo de Contrato

1392/2008 — Serviços de encomendas 18/03/2009Licitação

dispensada15/01/2009 14/01/2010 Ativo

Empresa Brasileira de Correios e

Telegráfos-ECT34.028.316/0031-29 Termo de Contrato

1397/2008 647/2008

Locação de 16 (dezesseis) aparelhos de

rádio digital com telefone móvel digital e

prestação de serviço móvel especializado

(SME) - rádio-comunicação digital, correio

de mensagens e telefonia digital.

01/05/2009Licitação

inexigível19/12/2008 18/12/2009 Ativo Nextel Telecomunicações Ltda. 66.970.229/0001-67 Termo de Contrato

1418/2009 204/2009Serviços de recepção, coleta, transporte e

entrega de correspondências e objetos18/06/2009

Licitação

inexigível01/06/2009 31/05/2010 Ativo

Empresa Brasileira de Correios e

Telegráfos-ECT34.028.316/0031-29 Termo de Contrato

1426/2009 271/2009Prestação de serviços especializados em

hospedagem do software Moodle30/07/2009

Licitação

inexigível22/06/2009 21/06/2010 Ativo G.Farias Educação Ltda. 02.081.864/0001-00 Termo de Contrato

1438/2009 144/2009

Manutenção em sistemas de alarme de

incêndio e iluminação de emergência em

diversas localidades

02/09/2009Pregão

009/200921/07/2009 20/01/2010 Ativo

Katel Comércio e Assessoria em

Telefonia Ltda.56.828.320/0001-99 Termo de Contrato

1445/2009 439/2007Locação de imóvel situado à R. José

Colombo, 152, Mogi Guaçu, SP17/10/2009

Licitação

dispensada01/09/2009 31/08/2010 Ativo

Henrique Rogério Dal Molin e

Maria Odilia Dal Molin

370.072.628-72

591.508.828-72Termo de Contrato

1461/2009 415/2009

Locação de conjuntos comerciais

designados pelos nºs 122 e 123,

localizados no 12º andar do Edifício

Centro Empresarial Kennedy situado na

Av. Kennedy nºs 904 e 914, Parque São

Diogo, São Bernardo do Campo - SP.

04/09/2009Licitação

dispensada24/08/2009 23/08/2010 Ativo

Locares Administração de Bens

Ltda.05.289.159/0001-91 Termo de Contrato

1462/2009 441/2009Locação de imóvel situado à R. Joaquim

Miguel Couto, 305, Cubatão-SP12/11/2009

Licitação

dispensada20/10/2009 19/10/2010 Ativo

Emídio da Silva Lima e

Marina Torres Lima

071.010.828-15

133.922.228-15Termo de Contrato

1472/2009 386/2009

Locação de 49 (quarenta e nove)

aparelhos de rádio digital com telefone

móvel digital e prestação de serviço móvel

especializado (SME) - rádio-comunicação

digital, correio de mensagens e telefonia

digital.

16/12/2009Dispensa de

licitação15/09/2009 14/09/2010 Ativo Nextel Telecomunicações Ltda. 66.970.229/0001-67 Termo de Contrato

1478/2009 432/2009

Fornecimento de conjuntos de

computadores com pen drive de 04 GB,

web cam e fone de ouvido

10/12/2009Pregão

041/200930/10/2009 27/02/2013 Ativo Lenovo Tecnologia Brasil Ltda. 07.275.920/0001-61 Termo de Contrato

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF Arquivos Digitalizados

DE ATÉ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JANEIRO DE 2015

Nº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETODATA DA

PUBLICAÇÃONº DO EDITAL

VIGÊNCIA

1488/2009 380/2009

Fornecimento de cópias/impressão

reprográfica de grande formato p/ e cor,

na quantidade mensal de 100 metros

lineares (60 p/b e 30 cor)

19/11/2009Pregão

031/09 29/10/2009 28/10/2010 Ativo Copiadora Módulo Ltda. 73.119.026/0001-27 Termo de Contrato

1498/2009 575/2009Serviços de manutenção preventiva e

corretiva em elevadores. Americana 09/02/2010

Licitação

inexigível30/12/2009 29/12/2010 Ativo Elevadores Otis Ltda. 29.739.737/0001-02 Termo de Contrato

1500/2009 604/2009

Contratação de empresa para prestação

de serviços para viabilizar o acesso aos

sistemas processados no computador

central da Prodesp

13/01/2010Licitação

dispensada29/12/2009 28/12/2010 Ativo

Companhia de Processamento de

Dados do Estado de São Paulo -

PRODESP

62.577.929/0001-35 Termo de Contrato

1525/2009 503/2009

Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de limpeza, asseio

e conservação predial, em unidades da

Instituição localizadas no Interior do

Estado.

24/02/2010Pregão

047/09 29/12/2009 28/03/2011 Ativo

SAMHI Saneamento, Mão de Obra

e Higienização Ltda.03.206.234.0001-88 Termo de Contrato

1526/2009 503/2009

Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de limpeza, asseio

e conservação predial, em unidades da

Instituição localizadas no Interior do

Estado.

22/01/2010Pregão

047/0928/12/2009 27/03/2011 Ativo VL Terceirização Ltda 08.439.717/0001-46 Termo de Contrato

1527/2009 503/2009

Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de limpeza, asseio

e conservação predial, em unidades da

Instituição localizadas no Interior do

Estado.

08/01/2010Pregão

047/0922/12/2009 21/03/2011 Ativo IS Serviços Integrados Ltda.-ME 09.441.321/0001-04 Termo de Contrato

1529/2009 606/2009Locação de Salas, R. Luso Brasileira,

Bauru04/02/2010

Licitação

dispensada30/12/2010 29/12/2011 Ativo

Airton Antonio Daré e

Cláudia de Conti Daré

437.444.358-49

162.058.408-55Termo de Contrato

1530/2009 594/2009

Fornecimento de mouses óticos, pen

drives, gravadoras de DVD, cabos par

trançados e leitores de códigos de barras

04/02/2010Pregão

075/2009 30/12/2009 27/02/2015 Ativo

Microstart Comércio de

Suprimentos para Informática

Ltda.

66.022.526/0001-80 Termo de Contrato

1534/2009 592/2009Locação de 1 (um) equipamento

reprográfico para cópias coloridas 19/02/2010

Pregão

073/09 30/12/2009 29/12/2010 Ativo

Simpress Comércio, Locação e

Serviços S/A07.432.517/0001-60 Termo de Contrato

1535/2009 577/2009

Prestação de serviços de manutenção

técnica preventiva e corretiva nas Centrais

telefônicas

28/01/2010Pregão

077/09 29/12/2009 28/12/2010 Ativo

Zorg Telecom Comércio e

Serviços de Telecomunicações

Ltda. - ME.

09.601.195/0001-08 Termo de Contrato

1538/2009 552/2009Manutenção preventiva e corretiva para

sistemas de ar condicionado.28/01/2010

Pregão

066/201130/12/2009 29/12/2010 Ativo

Air-Sel Ar Condicionado Ltda. -

EPP00.093.791/0001-41 Termo de Contrato

1539/2009 552/2009

Manutenção preventiva e corretiva para

sistemas de ar condicionado, com

fornecimento de peças.

19/02/2010Pregão

066/201230/12/2009 29/12/2010 Ativo Air-Care do Brasil Ltda. 02.992.052/0001-17 Termo de Contrato

1542/2009 512/2009Serviços de manutenção preventiva e

corretiva em elevadores. Rafael de Barros 28/01/2010

Licitação

inexigível30/12/2009 29/12/2010 Ativo Elevadores Atlas Schindler S/A 00.028.986/0001-08 Termo de Contrato

1543/2009 513/2009Serviços de manutenção preventiva e

corretiva em elevadores. 13 de maio 22/01/2010

Licitação

inexigível30/12/2009 29/12/2010 Ativo Elevadores Atlas Schindler S/A 00.028.986/0001-08 Termo de Contrato

1549/2009 477/2009Fornecimento de atualização de licenças

de uso de software e treinamento18/03/2010

Pregão

054/201130/12/2009 29/12/2010 Ativo Techbiz Forense Digital Ltda 05.757.597/0001-37 Termo de Contrato

1551/2010 118/2010

Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de

vigilância/segurança patrimonial armada a

serem prestados em Unidades da

Instituição no Interior

03/03/2010Pregão

039/0905/02/2010 10/01/2011 Ativo

Albatroz Segurança e Vigilância

Ltda.66.700.295/0001-17 Termo de Contrato

1563/2010 173/2010

Prestação de serviços de manutenção,

suporte técnico e atualização de licenças

de uso de software

27/04/2010Licitação

inexigível08/04/2010 07/04/2011 Ativo Octus Informática Ltda 21.069.489/0001-28 Termo de Contrato

1564/2010 171/2010

Contratação de empresa especializada na

prestaçãode serviço de correios e

telégrafos.

12/06/2010Licitação

inexigível08/05/2010 08/05/2011 Ativo

Empresa Brasileira de Correios e

Telégrafos34.028.316/0031-29 Termo de Contrato

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF Arquivos Digitalizados

DE ATÉ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JANEIRO DE 2015

Nº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETODATA DA

PUBLICAÇÃONº DO EDITAL

VIGÊNCIA

1569/2010 102/2010

Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de

vigilância/segurança patrimonial armada a

serem prestados em Unidades da

Instituição no Interior

18/05/2010Pregão

001/1030/04/2010 29/07/2011 Ativo Skill Segurança Patrimonial Ltda. 69.117.869/0001-17 Termo de Contrato

1579/2010 257/2010

prestação de serviços de manutenção

prev. e corretiva de aparelhos de fac-

símiles, para atender as necessidades do

Ministério Público do Estado de São Paulo

31/07/2010Pregão

020/10 12/07/2010 11/07/2011 Ativo

Seg Maq Comércio e Serviços

Ltda - ME63.056.592/0001-83 Termo de Contrato

1582/2010 166/2010Manutenção preventiva e corretiva de

bombas d'água e reservatórios31/07/2010

Pregão

014/201008/04/2010 07/04/2011 Ativo

Katel Comércio e Assessoria em

Telefonia Ltda.56.828.320/0001-99 Termo de Contrato

1583/2010 175/2010

Contratação de empresa para prestação

de serviços de manutenção corretiva em

equipamentos de informática da

instituição. instalados em diversas

unidades( Capital, Interior e Grande São

Paulo)

23/07/2010 Pregão 017/10 16/06/2010 15/06/2011 AtivoMicrolínea Comercio e Serviços

em Informática Ltda68.428.572/0001-00 Termo de Contrato

1586/2010 205/2010

Renovação e fornecimento de novas

licenças de proteção para sistema de

correio eletrônico, compostas por licenças

de software antispam e antivírus para

gateway de SMTP BIGHTMAIL

SYMANTEC com funcionamento em alta

disponibilidade, incluindo manutenção e

suporte técnico

28/07/2010 Pregão 019/10 13/07/2010 12/11/2013 Ativo EZS Informática Ltda. 06.234.798/0001-12 Termo de Contrato

1592/2010 236/2010Serviços de manutenção preventiva e

corretiva em elevadores. ED Sede09/09/2010

Licitação

inexigível10/08/2010 09/08/2011 Ativo Atlas Schindler S/A 00.028.986/0001-90 Termo de Contrato

1594/2010 353/2010Locação de imóvel situado à R. Baruel, nº

544, Sl. 31, Suzano09/09/2010

Licitação

dispensada06/08/2010 05/08/2011 Ativo

José Izaqueu Rangel, Lucy Batista

Rangel536.915.988-20 Termo de Contrato

1595/2010 353/2010Locação de imóvel situado à R. Baruel, nº

544, Sl. 51, Suzano09/09/2010

Licitação

dispensada06/08/2010 05/08/2011 Ativo Oswaldo Portela 537.060.728-15 Termo de Contrato

1596/2010 353/2010Locação de imóvel situado à R. Baruel, nº

544, Sl. 47, Suzano09/09/2010

Licitação

dispensada06/08/2010 05/08/2011 Ativo

José Fernando Amaral e

Celina Maria da Cunha Pinto

Amaral

372.609.448-20

156.434.608-07Termo de Contrato

1597/2010 353/2010Locação de imóvel situado à R. Baruel, nº

544, Sl. 85, Suzano09/09/2010

Licitação

dispensada06/08/2010 05/08/2011 Ativo Marta Hanayo Cavalheiro Ueda 044.397.178-10 Termo de Contrato

1606/2010 404/2010Serviços de manutenção preventiva e

corretiva em elevadores. Bauru19/10/2010

Licitação

inexigível03/10/2010 02/10/2011 Ativo Atlas Schindler S/A 00.028.986/0001-08 Termo de Contrato

1607/2010 288/2010Manutenção preventiva e corretiva, em

sistema de intrusão, em edifício do MP.25/09/2010

Pregão

032/201013/09/2010 12/09/2011 Ativo

R. Pereira dos Santos Projetos-

ME65.008.401/0001-33 Termo de Contrato

1609/2010 151/2010Locação de imóvel, situado à Rua Prof.

Zélia D. C Maia, 64, Sorocaba-SP23/09/2010

Licitação

dispensada01/09/2010 31/08/2011 Ativo

João Cezar Fuentes e

Renata Fernandes Fuentes

036.996.498-57

041.933.478-50Termo de Contrato

1611/2010 352/2010

Prestação de serviços de manutenção,

suporte técnico e atualização de licenças

de uso de software PHL8

05/11/2010Licitação

inexigível16/09/2010 15/09/2011 Ativo

Microleste Tecnologia em

Informática Ltda.00.308.082/0001-36 Termo de Contrato

1615/2010 322/2010

Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de limpeza, asseio

e conservação predial, em unidades da

Instituição localizadas no Interior do

Estado.

23/10/2010Pregão

036/1023/09/2010 22/12/2011 Ativo DEP Dedetização Ltda 47.202.833/0001-07 Termo de Contrato

1616/2010 322/2010

Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de limpeza, asseio

e conservação predial, em unidades da

Instituição localizadas no Interior do

Estado.

23/10/2010Pregão

036/1023/09/2010 22/12/2011 Ativo

Stelims Prestação de Serviços de

Limpeza e Multi-Serviços Ltda. -

EPP

08.705.863/0001-76 Termo de Contrato

1617/2010 322/2010

Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de limpeza, asseio

e conservação predial, em unidades da

Instituição localizadas no Interior do

Estado.

23/10/2010Pregão

036/1023/09/2010 22/12/2011 Ativo

Liderança Limpeza e Conservação

Ltda00.482.840/0001-38 Termo de Contrato

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF Arquivos Digitalizados

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JANEIRO DE 2015

Nº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETODATA DA

PUBLICAÇÃONº DO EDITAL

VIGÊNCIA

1618/2010 322/2010

Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de limpeza, asseio

e conservação predial, em unidades da

Instituição localizadas no Interior do

Estado.

23/10/2010Pregão

036/1023/09/2010 22/12/2011 Ativo VL Terceirização Ltda 08.439.717/0001-46 Termo de Contrato

1619/2010 189/2009 Locação de imóvel em Itapeva 25/09/2010Licitação

dispensada15/09/2010 14/09/2011 Ativo

Maria Inês Maeno Lages de

Magalhães542.816.958-34 Termo de Contrato

1622/2010 403/2010Locação de imóvel situado à R. Topázio,

nº 526, Cotia - SP16/10/2010

Licitação

dispensada28/09/2010 27/09/2011 Ativo Argemiro Xavier Parente 144.340.168-49 Termo de Contrato

1624/2010 122/2010

Fornecimento de appliances, com

instalação, configuração, software e

consultoria.

12/11/2010Pregão

035/201010/02/2010 09/08/2013 Ativo True Access Consulting S.A. 03.369.656/0001-74 Termo de Contrato

1631/2010 480/2010Locação de imóvel situado à R. Bento da

Rocha, 408 - Itapira - SP21/12/2010

Licitação

dispensada16/11/2010 15/11/2011 Ativo

Francisco Vieira Júnior e

Solange Batista do Padro Vieira

051.221.438-70

085.624.698-07Termo de Contrato

1634/2010 360/2010

Fornecimento de conjuntos de

computadores com pen drive, web cam e

fone de ouvido

15/03/2011Pregão

037/201030/11/2010 29/01/2014 Ativo Torino Informática Ltda. 03.619.767/0001-91 Termo de Contrato

1635/2010 360/2010 Fornecimento de netbooks 21/12/2010Pregão

037/201030/11/2010 29/01/2014 Ativo Positivo Informática S.A. 81.243.735/0001-48 Termo de Contrato

1641/2010 029/2010

Fornecimento de microcomputadores,

storage, switch, duplicador, leitores de

cartão de memória, scanner, no breaks e

HDs)

28/12/2010 Pregão 038/10 10/12/2010 09/04/2014 AtivoAMR Consultoria Informática

Serviços e Soluções Ltda.00.125.766./0001-00 Termo de Contrato

1647/2010 505/2010

Prestação de serviços técnicos de

informática, suporte técnico das redes

locais e equipamentos e cessão de uso do

Sistema de Gestão Integrada dos Serviços

19/01/2011Licitação

dispensada13/12/2010 12/12/2011 Ativo

Companhia de Processamento de

Dados do Estado de São Paulo -

PRODESP

62.577.929/0001-35 Termo de Contrato

1649/2010 457/2010Fornecimento de quinhentos

estabilizadores de voltagem08/01/2011

Pregão

049/201027/12/2010 26/02/2015 Ativo HD Importação e Exportação Ltda. 04.065.781/0003-15 Termo de Contrato

1650/2011 046/2010

Fornecimento de software antivirus,

antispyware, firewall e detecção de

instrusão para estação de trabalho de

servidores

14/01/2011 Pregão 062/10 30/12/2010 27/02/2014 Ativo EZS Informática Ltda. 06.234.798/0001-12 Termo de Contrato

1651/2010 287/2010

Manutenção preventiva e corretiva, em

sistema de monitoramento por câmeras de

TV – CFTV.

15/01/2011Pregão

053/201127/12/2010 26/12/2011 Ativo

Locked Sistemas de Segurança

Eletrônica Ltda. EPP11.589.286/0001-09 Termo de Contrato

1655/2010 481/2010Serviços de manutenção preventiva e

corretiva em elevadores. Piracicaba15/02/2011

Licitação

inexigível29/12/2010 28/12/2011 Ativo Atlas Schindler S/A 00.028.986/0001-08 Termo de Contrato

1657/2010 414/2010

Locação de 185 equipamentos

reprográficos digitais em preto e branco

com função copiadora, impressora e

scanner

03/02/2011Pregão

050/10 29/12/2011 28/12/2012 Ativo

Simpress Comércio, Locação e

Serviços S/A07.432.517/0001-60 Termo de Contrato

1659/2010 036/2010

Locação de 01 equipamento reprográfico

digital colorido com função impressora,

copiadora e scanner color

27/01/2011 Pregão 050/10 29/12/2010 28/12/2011 Ativo Canon do Brasil Ind e Com Ltda 46.266.771/0001-26 Termo de Contrato

1661/2010 501/2010

Contratação de empresa especializada

para execução de reflorestamento ciliar

em área de preservação permanente no

município de Campinas - SP

27/01/2011Convite nº

009/201031/12/2010 30/12/2013 Ativo Ambiental Clean Ltda ME 04.446.469/0001-00 Termo de Contrato

1662/2010 493/2010

Execução de serviços de manutenção

preventiva e corretiva em veículos da

frota do Ministério Publico

02/04/2011Pregão

064/2010 24/03/2011 23/03/2012 Ativo Maria Cristina Perazza ME 01.312.680/0001-41 Termo de Contrato

1663/2010 493/2010

Execução de serviços de manutenção

preventiva e corretiva em veículos da frota

do Ministério Público, marcas Ford, Iveco,

Honda e Volkswagen

05/02/2011Pregão

064/2010 24/03/2011 23/03/2012 Ativo

Sul Motors Serviços Automotivos

Ltda.05.562.824/0001-79 Termo de Contrato

1665/2010 526/2010Fornecimento de leitores de códigos de

barra15/02/2011

Pregão

071/201031/12/2010 30/12/2015 Ativo CDC Brasil S.A. 05.607.657/0001-35 Termo de Contrato

1669/2010 485/2010 Fornecimento de veículos 03/02/2011Pregão

075/201030/12/2010 29/03/2014 Ativo General Motors do Brasil Ltda 59.275.792/0001-50 Termo de Contrato

1676/2010 360/2010 Fornecimento de netbooks 19/01/2011Pregão

037/201030/12/2010 27/02/2014 Ativo Positivo Informática S.A. 81.243.735/0001-48 Termo de Contrato

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF Arquivos Digitalizados

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JANEIRO DE 2015

Nº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETODATA DA

PUBLICAÇÃONº DO EDITAL

VIGÊNCIA

1677/2010 478/2010

Contratação de empresa especializada no

fornecimento de serviços de

telecomunicações.

03/03/2011Licitação

dispensada31/12/2010 30/12/2015 Ativo SKY Brasil Serviços Ltda. 72.820.822/0001-20 Termo de Contrato

1680/2010 558/2010

Prestação de serviço móvel especializado

(SME) - rádio-comunicação digital, correio

de mensagens e telefonia digital para 40

(quarenta) aparelhos.

01/03/2011Licitação

inexigível31/12/2010 30/12/2011 Ativo Nextel Telecomunicações Ltda. 66.970.229/0001-67 Termo de Contrato

1682/2011 360/2010

Fornecimento de conjuntos de

computadores com pen drive, web cam e

fone de ouvido

15/03/2011Pregão

037/201021/02/2011 20/04/2014 Ativo Torino Informática Ltda. 03.619.767/0001-91 Termo de Contrato

1686/2011 457/2010Fornecimento de 500 estabilizadores

eletrônicos13/04/2011

Pregão

049/201031/03/2011 30/05/2015 Ativo HD Importação e Exportação Ltda. 04.065.781/0003-15 Termo de Contrato

1690/2011 178/2011

Serviço de monitoramento, análise,

integração, notificação e divulgação, em

tempo real de informação veiculada em

mídia local e nacional, por meio de rádio,

televisão, impressos, internet e outros

(banco de dados - BOXNET)

20/05/2011Licitação

inexigível20/04/2011 19/04/2012 Ativo

Boxnet Serviços de Informações

Ltda.05.403.405/0001-94 Termo de Contrato

1691/2011 141/2011Locação de 50 aparelhos de rádio digital

com telefone móvel digital modelo i410.06/04/2011

Licitação

inexigível18/03/2011 17/03/2012 Ativo Nexterl Telecomunicações Ltda. 66.970.229/0001-67 Termo de Contrato

1699/2011 172/2011

Prestação de serviços técnicos

especializados em manutenção preventiva

e corretiva, em sistemas de iluminação de

emergência

14/05/2011Pregão

011/201127/04/2011 26/04/2012 Ativo

Locked Sist de Segur e Eletrônica

Ltda11.589.286/0001-09 Termo de Contrato

1704/2011 08/2011 Serviços de modernização de elevadores 16/06/2011Licitação

inexigível23/05/2011 22/06/2013 Ativo Elevadores Atlas Schindler S/A 00.028.986/0052-58 Termo de Contrato

1705/2011 171/2011Serviços de manutenção preventiva e

corretiva em elevadores. Campinas 05/10/2011

Licitação

inexigível05/04/2011 04/04/2012 Ativo Elevadores Otis Ltda. 29.739.737/0001-02 Termo de Contrato

1707/2011 457/2010Fornecimento de 500 estabilizadores

eletrônicos10/06/2011

Pregão

049/201016/05/2011 15/07/2015 Ativo HD Importação e Exportação Ltda. 04.065.781/0003-15 Termo de Contrato

1708/2011 268/2011

Contratação do Serviço Federal de

Processamento de Dados – SERPRO,

para acesso contínuo às bases de dados

de CPF e CNPJ da Secretaria da Receita

Federal.

16/07/2011Licitação

dispensada01/05/2011 30/04/2012 Ativo

Serviço Federal de

Processamento de Dados -

SERPRO

33.683.111/0001-07 Termo de Contrato

1710/2011 188/2011Manutenção preventiva e corretiva de ar

condicionado20/05/2011

Pregão

013/201110/05/2010 09/05/2011 Ativo

Recoz Serviço e Comércio de

Refrigeração e Equipamentos Ltda

- ME

39.043.765/0001-44 Termo de Contrato

1711/2011 01/2011Fornecimento de comutadores de rede

(switches) D Link DES352805/08/2011

Pregão

003/201120/07/2011 19/09/2014 Ativo

Sodalita Informática e

Telecomunicação Ltda.00.426.209/0001-11 Termo de Contrato

1716/2011 217/2011

Prestação de serviços técnicos

especializados em manutenção preventiva

e corretiva,com fornecimento de peças,em

portões automatizados e

canceladas,instalados em prédios desta

Intituição-Capital e Interior.

22/06/2011Pregão

018/201117/08/2011 16/01/2015 Ativo

Dominique Rodrigues Michel de

Almeida - ME10.786.322/0001-61 Termo de Contrato

1719/2011 298/2011Serviços de manutenção corretiva e

preventiva no Data Center da Instituição14/10/2011

Licitação

inexigível17/08/2011 16/01/2015 Ativo HEWLETT- Packard do Brasil ltda 61.797.924/0001-55 Termo de Contrato

1721/2011 360/2010

Fornecimento de conjuntos de

computadores com pen drive, web cam e

fone de ouvido

14/07/2011Pregão

037/201022/06/2011 21/08/2014 Ativo Torino Informática Ltda. 03.619.767/0001-91 Termo de Contrato

1723/2011 122/2011

Aquisição de storage, incluindo rack

switch, tape library, com instalação e

serviços agregados

21/09/2011Pregão

010/201117/08/2011 16/01/2015 Ativo

AMR Consultoria Informática

Serviços e Soluções Ltda.00.125.766./0001-00 Termo de Contrato

1725/2011 238/2011

Contratação de empresa para prestação

de serviços de manutenção corretiva em

equipamentos de informática da

instituição. instalados em diversas

unidades( Capital, Interior e Grande São

Paulo)

21/07/2011 Pregão 021/11 29/06/2011 28/06/2012 AtivoMicrolínea Comercio e Serviços

em Informática Ltda68.428.572/0001-00 Termo de Contrato

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CONTRATOS ATIVOS

JANEIRO DE 2015

Nº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETODATA DA

PUBLICAÇÃONº DO EDITAL

VIGÊNCIA

1730/2011 208/2011

Prestação de serviço de gerenciamento do

abastecimento dos veículos da frota, por

postos conveniados, através de cartão

magnético: etanol, gasolina e diesel

24/08/2011Pregão

028/2011 22/07/2011 21/10/2012 Ativo

Empresa Brasileira de Tecnologia

e Administração de Convênios

Hom Ltda.

03.506.307/0001-57 Termo de Contrato

1735/2011 201/2011

Prestação de Serviço de Telefonia Móvel

Pessoal (SMP) ao MPSP, referente a 77

(setenta e sete) linhas e aparelhos em

regime de comodato

11/10/2011Pregão

022/1101/09/2011 31/08/2012 Ativo Claro S/A 40.432.544/0001-47 Termo de Contrato

1742/2011 012/2011

Fornecimento de solução informatizada,

composta por software, equipamentos e

ferramentas de análise, utilizados no

recebimento, tratamento, gravação e

gerenciamento de sinais de áudio e dados

digitais e/ou analógicos, incluídos serviços

de instalação, configuração, consultoria e

treinamento

27/08/2011Pregão

034/201118/08/2011 17/02/2013 Ativo Digitro Tecnologia Ltda. 83.472.803/0001-76 Termo de Contrato

1743/2011 10/2011Fornecimento de leitores de código de

barras07/10/2011

Pregão

024/201116/09/2011 15/09/2016 Ativo

Equipa Máquinas e Utensílios

para Escritórios Ltda.47.865.670/0001-34 Termo de Contrato

1746/2011 325/2011Fornecimento de monitores de vídeo LCD

20 polegadas14/10/2011

Pregão

037/201120/09/2011 19/11/2014 Ativo AMC Informática Ltda. 62.541.735/0001-80 Termo de Contrato

1747/2011 325/2011Fornecimento de monitores de vídeo LCD

24 polegadas14/10/2011

Pregão

037/201120/09/2011 19/11/2014 Ativo Torino Informática Ltda. 03.619.767/0001-91 Termo de Contrato

1750/2011 360/2010

Fornecimento de conjuntos de

computadores com pen drive, web cam e

fone de ouvido

25/10/2011Pregão

037/201020/09/2011 19/11/2014 Ativo Torino Informática Ltda. 03.619.767/0001-91 Termo de Contrato

1758/2011 457/2010Fornecimento de estabilizadores

eletrônicos de voltagem25/10/2011

Pregão

049/201004/10/2011 03/12/2015 Ativo HD Importação e Exportação Ltda. 04.065.781/0003-15 Termo de Contrato

1759/2011 392/2011

Prestação de serviços de manutenção

preventiva e corretiva em equipamentos

de CCTV – Circuito de Câmera e TV e

respectivas cabeações, localizados nas

dependências do Auditório Queiroz Filho,

Rua Riachuelo, 115

12/11/2011Pregão

045/201110/10/2011 09/10/2012 Ativo FHB Comercial Eletrônico Ltda 09.534.916/0001-04 Termo de Contrato

1762/2011 383/2011Manutenção em grupo moto gerador de

energia Sede28/10/2011

Pregão

046/201124/10/2011 23/10/2012 Ativo Empreiteira Grotto Ltda EPP 07.724.269/0001-60 Termo de Contrato

1771/2011 271/2011

Contratação de empresa especializada

para operação do STFC, na modalidade

local, por meio de entrocamento digitais

(E1) e serviço de discagem direta de ramal

- DDR na Capital e Interior

01/12/2011Licitação

inexigível11/11/2011 10/11/2012 Ativo

Empresa Brasileira de

Telecomunicações S/A -

EMBRATEL

33.530.486/0001-29 Termo de Contrato

1776/2011 431/2011

Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de

vigilância/segurança patrimonial armada a

serem prestados em Unidades da

Instituição no Interior

14/12/2011Pregão

052/1111/11/2011 10/02/2013 Ativo

Orpan Organização Panamericana

de Segurança Patrimonial Ltda.05.137.100/0001-88 Termo de Contrato

1777/2011 431/2011

Contratação de empresa especializada

para a prestação de serviços de vigilância

/ segurança patrimonial armada a serem

prestados em Unidades da Instituição no

Interior

02/11/2012Pregão

052/201111/11/2011 10/02/2013 Ativo

Metrópole Segurança e Vigilância

Ltda,090.010.446/0001-71 Termo de Contrato

1780/2011 441/2011

Fornecimento de suprimentos de

informática (itens 01, 02 e 05 do pregão -

Realinhamento de Preços)

22/12/2011Pregão

050/201128/11/2011 27/01/2013 Ativo

Microstart Comércio de

Suprimentos para Informática

Ltda.

66.022.526/0001-80 Termo de Contrato

1781/2011 015/2011Fornecimento de impressoras laser LED

monocromáticas06/12/2011

Pregão

035/201116/11/2011 15/01/2015 Ativo Microsens Ltda. 78.126.950/0003-16 Termo de Contrato

1782/2011 015/2011Fornecimento de impressoras laser

monocromáticas29/12/2011

Pregão

035/201116/11/2011 15/01/2015 Ativo

Repremig Representação e

Comércio de Minas Gerais Ltda.65.149.197/0001-70 Termo de Contrato

1783/2011 423/2011Locação de imóvel situado à Av. 15 de

Novembro, 561, Matão - SP06/12/2011

Licitação

dispensada18/11/2011 17/11/2012 Ativo Benedito Valdere Molon 929.974.908-63 Termo de Contrato

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CONTRATOS ATIVOS

JANEIRO DE 2015

Nº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETODATA DA

PUBLICAÇÃONº DO EDITAL

VIGÊNCIA

1787/2011 553/2011

Contratação de empresa especializada

para prestação de serviços de assistência

e suporte preventivo e corretivo nos

equipamentos "hardware" e programas

"software" nas centrais telefônicas NEC -

Capital, Grande São Paulo e Interior

29/12/2011Licitação

inexigível28/11/2011 27/11/2012 Ativo NEC LATIN AMERICA S.A. 49.074.412/0001-65 Termo de Contrato

1788/2011 318/2011Serviços de manutenção preventiva e

corretiva em elevadores. Sumaré SP29/12/2011

Licitação

inexigível29/11/2011 28/11/2012 Ativo Engetax Equipamentos Ltda. 03.205.968/0001-42 Termo de Contrato

1796/2011 034/2011

Renovação de licenças de solução de

segurança para estação de trabalho e

servidores, composta por antivírus,

antispyware, firewall e sistema de

detecção de intrusão, gerenciados por

uma única console de gerenciamento

centralizada

11/01/2012 Pregão 067/11 22/12/2011

vigente até a

emissão do

Termo de

Aceite

Definitivo,

ressalvada a

Garantia de 36

meses a partir

do aceite

definitivo em

03/01/2012.

Ativo EZS Informática Ltda. 06.234.798/0001-12 Termo de Contrato

1797/2011 606/2011

Elaboração do projeto executivo completo.

Imóvel da rua Senador Feijó, 176 - Sé -

São Paulo. (processo 606/11 -

PT176150/11)

29/02/2012Licitação

dispensada26/12/2011 25/12/2012 Ativo

Companhia Paulista de Obras e

Serviços - CPOS67.102.020/0001-44 Termo de Contrato

1814/2011 015/2011Fornecimento de impressoras laser

monocromáticas17/01/2012

Pregão

035/201129/12/2011 27/02/2015 Ativo

Repremig Representação e

Comércio de Minas Gerais Ltda.65.149.197/0001-70 Termo de Contrato

1815/2011 523/2011 Licenças de uso do software 19/01/2012 Pregão 072/11 22/12/2011 21/01/2014 Ativo Brasoftware Informática Ltda. 57.142.978/0001-05 Termo de Contrato

1817/2011 424/2011

Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de limpeza, asseio

e conservação predial, em unidades da

Instituição localizadas no Interior do

Estado.

07/02/2012Pregão

058/11 29/12/2011 28/03/2013 Ativo Pluriserv Serviços Técnicos Ltda 50.384.296/0001-60 Termo de Contrato

1818/2011 424/2011

Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de limpeza, asseio

e conservação predial, em unidades da

Instituição localizadas no Interior do

Estado.

07/02/2012Pregão

058/11 29/12/2011 28/03/2013 Ativo Provac Serviços Ltda. 50.400.407/0001-84 Termo de Contrato

1819/2011 424/2011

Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de limpeza, asseio

e conservação predial, em unidades da

Instituição localizadas no Interior do

Estado.

07/02/2012Pregão

058/11 29/12/2011 28/03/2013 Ativo Simac Manut.e Servs. Ltda - EPP 09.132.935/0001-04 Termo de Contrato

1822/2011 471/2011 Fornecimento e instalação de persianas 24/01/2012Pregão

073/2011definitivo

Vigente até a

emissão do

termo de

aceite

definitivo

Ativo Persiana Nova América Ltda - ME 58.833.575/0001-75 Termo de Contrato

1826/2012 37/2011

Cobrança de valores em relação a

pessoas físicas que participarão nos

cursos ministrados pela Escola Superior

do MP e nos Concursos de

Credenciamento de Estagiários do MPSP.

29/02/2012Licitação

inexigível26/01/2012 25/01/2013 Ativo Banco do Brasil S/A 00.000.000/0001-91 Termo de Contrato

1827/2012 580/2011

Locação de imóvel situado à R. Benjamin

Constant, nº 3.821, Vila Imperial, São José

do Rio Preto - SP

06/03/2012Licitação

dispensada07/02/2012 06/02/2013 Ativo Borgonovi, Borgonovi & Cia Ltda. 09.616.472/0001-48 Termo de Contrato

1829/2012 374/2011

Construção de edifício em Praia Grande -

SP, com elaboração e fornecimento de

projeto executivo completo e execução

dos serviços de construção.

06/03/2012Concorrência

002/1117/02/2012 16/02/2013 Ativo

M Thomaz Construções e

Serviços Ltda.06.226.944/0001-68 Termo de Contrato

1833/2012 01/2011Fornecimento de comutadores de rede

(switches) D Link DES3528 30/03/2012

Pregão

003/201129/02/2012 28/04/2015 Ativo

Sodalita Informática e

Telecomunicação Ltda.00.426.209/0001-11 Termo de Contrato

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF Arquivos Digitalizados

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JANEIRO DE 2015

Nº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETODATA DA

PUBLICAÇÃONº DO EDITAL

VIGÊNCIA

1834/2012 586/2011

Locação de imóvel situado à R. Padre

Álvaro Quinones Zuniga, nº 27, Brás

Cubas, Mogi das Cruzes - SP

28/03/2012Licitação

dispensada27/02/2012 26/02/2013 Ativo Miriam Aparecida Nisishima 127.049.078-89 Termo de Contrato

1837/2012 132/2012Confecção de impressos oficiais para uso

exclusivo da contratante30/03/2012

Licitação

dispensada13/03/2012 12/04/2013 Ativo

Imprensa Oficial do Estado S/A

IMESP48.066.047/0001-84 Termo de Contrato

1838/2012 164/2012

Manutenção corretiva e preventiva

hardware e softwares de servidores e

componentes no Data Center da

Instituição

11/04/2012Licitação

inexigível16/03/2012 15/03/2013 Ativo

HEWLETT- Packard do Brasil

Ltda61.797.924/0002-36 Termo de Contrato

1839/2012 103/2012

Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de

vigilância/segurança patrimonial armada a

serem prestados em Unidades da

Instituição na Capital

30/03/2012Pregão

001/1222/03/2012 22/06/2013 Ativo

Atento São Paulo Serviços de

Segurança Patrimonial Ltda.06.069.276/0001-02 Termo de Contrato

1840/2012 103/2012

Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de

vigilância/segurança patrimonial armada a

serem prestados em Unidades da

Instituição no Interior

30/03/2012Pregão

001/1222/03/2012 21/06/2013 Ativo

Albatroz Segurança e Vigilância

Ltda.66.700.295/0001-17 Termo de Contrato

1841/2012 204/2012

Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de manutenção

preventiva e corretiva em dois elevadores

da marca Atlas Schindler, localizados no

imóvel situado na rua Benjamin Constant,

3821, bairro imperial, São José do Rio

Preto - SP

18/04/2012Inexigibilidade

de licitação30/03/2012 29/03/2013 Ativo Elevadores Atlas Schindler S.A. 00.028.986/0001-08 Termo de Contrato

1843/2012 028/2012

Confecção de Revista Jurídica, com

tiragem de 3000 (três mil) exemplares em

edições semestrais

31/05/2012Dispensa de

licitação10/04/2012 09/04/2013 Ativo

Imprensa Oficial do Estado de São

Paulo48.066.047/0001-84 Termo de Contrato

1844/2012 02/2012

Cobrança de tarifa bancária sobre boletos

bancários - Cobrança de valores

(arrecadações de contas, tributos e

demais receitas) do Fundo Especial de

Despesa do Ministério Público

05/05/2012Licitação

inexigível03/04/2012 02/04/2013 Ativo Banco do Brasil S.A. 00.000.000/0001-91 Termo de Contrato

1846/2012 016/2012

Contratação de empresa para

fornecimento e instalação de divisória

articulada/retrátil.

05/05/2012 Pregão 002/12 20/04/2012 19/04/2013 AtivoRosana Cleis de Sousa Costa -

ME09.044.794/0001-60 Termo de Contrato

1849/2012 01/2011Fornecimento de comutadores de rede

(switches) D Link DES352822/05/2012

Pregão

003/201127/04/2012 26/06/2015 Ativo

Sodalita Informática e

Telecomunicação Ltda.00.426.209/0001-11 Termo de Contrato

1851/2012 258/2012

Prestação de Serviços de Manutenção

Preventiva e Corretiva em Relógios de

Ponto

15/11/2012Licitação

inexigível16/05/2012 15/05/2013 Ativo

Dimas de Melo Pimenta Sistemas

de Ponto e Acesso Ltda.61.099.008/0001-41 Termo de Contrato

1852/2012 241/2012

Contratação de empresa especializada

para elaboração de projeto executivo e

execução dos serviços de reforma do

SPDA Sistema de Proteção contra

descargas Atmosféricas no Auditório

Queiroz Filho

27/06/2012Licitação

dispensada08/05/2012 07/05/2013 Ativo

L&L Guimarães Projetos de

Elétrica e Segurança do Trabalho

Ltda.

09.528.558/0001-19 Termo de Contrato

1854/2012 128/2012 Fornecimento de açúcar em 12 lotes 06/06/2012Pregão

011/1211/05/2012 10/05/2013 Ativo

Terrão Comércio e

Representações Ltda.64088214/0001-44 Termo de Contrato

1855/2012 224/2012

Contratação de empresa especializada

para execução de adequação elétrica nas

dependências da PJ de Pirangi

11/07/2012Licitação

dispensada18/05/2012 17/08/2013 Ativo

P.H.A.S. Engenharia Construções

e Serviços Ltda. ME13.045.214/0001-26 Termo de Contrato

1856/2012 015/2011Fornecimento de impressoras laser LED

monocromáticas06/06/2012

Pregão

035/201122/05/2012 21/07/2015 Ativo Microsens Ltda. 78.126.950/0003-16 Termo de Contrato

1857/2012 110/2012

Prestação de serviços técnicos

especializados em manutenção preventiva

e corretiva,com fornecimento de peças,

em portões automatizados e

canceladas,instalados em prédios desta

Instituição em Americana, Campinas e

Piracicaba

14/07/2012Pregão

016/2012 01/06/2012 31/05/2013 Ativo

Dominique Rodrigues Michel de

Almeida - ME10.786.322/0001-61 Termo de Contrato

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF Arquivos Digitalizados

DE ATÉ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JANEIRO DE 2015

Nº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETODATA DA

PUBLICAÇÃONº DO EDITAL

VIGÊNCIA

1859/2012 10/2011Fornecimento de leitores de código de

barras13/06/2012

Pregão

024/201123/05/2012 22/05/2017 Ativo

Equipa Máquinas e Utensílios

para Escritórios Ltda.47.865.670/0001-34 Termo de Contrato

1860/2012 278/2012Serviços de manutenção corretiva e

preventiva no Data Center da Instituição11/07/2012

Licitação

inexigível31/05/2012 30/05/2013 Ativo Aceco TI Ltda 43.209.436/0001-06 Termo de Contrato

1861/2012 302/2012

Locação de imóvel situado à Av. Clara

Gianotti de Souza, nº 102, sls 102,

Registro - SP

14/07/2012Licitação

dispensada18/06/2012 17/06/2013 Ativo Marielli Gurgel Costa Roumillac 250.845.418-47 Termo de Contrato

1862/2012 06/2011

Cobrança de tarifa bancária sobre boletos

bancários - Concurso de Ingresso à

Carreira do Ministério Público

11/07/2012Licitação

inexigível31/05/2012 30/05/2013 Ativo Banco do Brasil S.A. 00.000.000/0001-91 Termo de Contrato

1864/2012 14/2012

Fornecimento de 05 soluções completas

do software Caseboard, com treinamento

de pessoal

24/07/2012Licitação

inexigível08/05/2012 07/05/2013 Ativo

4 Security Tecnologia da

Informação Ltda.12.003.231/0001-38 Termo de Contrato

1868/2012 156/2012Licenças de uso do software GOOGLE

MAPS22/08/2012 Pregão 024/12 14/07/2012 13/07/2013 Ativo LBS Local S.A. 03.980.538/0001-06 Termo de Contrato

1869/2012 156/2012 Licenças de uso do software 01/08/2012 Pregão 024/12 03/07/2012 02/07/2013 Ativo Brasoftware Informática Ltda. 57.142.978/0001-05 Termo de Contrato

1870/2012 18/2012 Serviços e Fornecimento de software 02/08/2012Licitação

inexigível10/07/2012 09/07/2013 Ativo Techbiz Forense Digital S/A. 05.757.597/0001-37 Termo de Contrato

1871/2012 31/2012

Confecção da Revista Plural, com tiragem

de 3.000 (três) exemplares em 4 edições

trimestrais

28/06/2012Dispensa de

licitação10/07/2012 09/07/2013 Ativo

Imprensa Oficial do Estado de São

Paulo48.066.047/0001-84 Termo de Contrato

1873/2012 127/2012

Contratação de empresa especializada

para prestação de serviços de

manutenção preventiva e corretiva em

equipamentos audiovisuais

10/08/2012Pregão

010/201227/06/2012 26/06/2013 Ativo FHB Comercial Eletrônico Ltda 09.534.916/0001-04 Termo de Contrato

1874/2012 344/2012

Atualização de licenças de uso de

software e de suporte para programas

Oracle

17/08/2012Licitação

inexigível12/07/2012 11/07/2013 Ativo Oracle do Brasil Sistemas Ltda 59.456.277/0001-76 Termo de Contrato

1875/2012 07/2012Fornecimento de equipamentos de

informática24/08/2012

Pregão

014/2012 31/07/2012

Vigente até a

emissão do

Termo de

Aceite

Definitivo,

ressalvada a

Garantia de 36

meses a partir

de 14/12/2012.

Ativo Dell Computadores do Brasil Ltda. 72.381.189/0001-90 Termo de Contrato

1876/2012 294/2012

Fornecimento de 20 (vinte) assinaturas do

Diário Oficial do Estado - Executivo I e 6

(seis) do Diário Oficial do Estado -

Executivo II, com entrega diária e no

mesmo dia da edição dos jornais, edições

de terça a sábado, para diversas unidades

da Instituição.

28/06/2012Dispensa de

licitação27/06/2012 26/06/2013 Ativo

Imprensa Oficial do Estado de São

Paulo48.066.047/0001-84 Termo de Contrato

1878/2012 16/2012

Fornecimento e instalação de acessórios e

softwares para atualização do sistema

computacional do MP/SP

18/09/2012Licitação

inexigível20/08/2012 19/08/2013 Ativo Hewlett-Packard Brasil Ltda. 61.797.924/0007-40 Termo de Contrato

1879/2012 21/2012 Fornecimento de solução de software 22/08/2012Licitação

inexigível02/08/2012 01/08/2013 Ativo Techbiz Forense Digital S/A. 05.757.597/0001-37 Termo de Contrato

1881/2012 366/2012

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 litros

para Área Regional de Taubaté,

Promotorias de Justiça Cível e Criminal de

Taubaté, Caçapava, Caraguatatuba,

Cunha, Guaratinguetá, Ilhabela, Cível e

Criminal de Jacareí, Lorena,

Pindamonhangaba, São Bento do

Sapucaí, São José dos Campos, São Luiz

do Paraitinga, São Sebastião, Trememé e

Ubatuba

16/10/2012Dispensa de

licitação23/08/2012 22/08/2013 Ativo Robson Luiz Corrêa ME 68.297.266/0001-81 Termo de Contrato

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF Arquivos Digitalizados

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JANEIRO DE 2015

Nº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETODATA DA

PUBLICAÇÃONº DO EDITAL

VIGÊNCIA

1886/2012 477/2011

Contratação de empresa especializada

para fornecimento de solução de rede sem

fio

22/08/2012 Pregão 066/11 03/08/2012 02/08/2013 AtivoÁgora - Soluções em

Telecomunicações Ltda.71.923.304/0001-79 Termo de Contrato

1887/2012 24/2012 Fornecimento de 25 certificados digitais 20/12/2012Licitação

dispensada06/11/2012 05/11/2013 Ativo

Imprensa Oficial do Estado de São

Paulo48.066.047/0001-84 Termo de Contrato

1888/2012 310/2012

Fornecimento de água mineral, sem gás.

acondicionada em garrafões de 20 litros

para atender as necessidades das

Promotorias de Justiça de Andradina,

Araçatuba, Birigui, Cafelândia, Getulina,

Ilha Solteira, Lins, Mirandópolis,

Penápolis, Pereira Barreto, Promissão e

Valparaíso

22/08/2012Dispensa de

licitação06/08/2012 05/08/2013 Ativo

Rodrigo José de Atayde Bebidas -

ME05.415.277/0001-07 Termo de Contrato

1889/2012 325/2012

Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de manutenção

preventiva e corretiva em equipamentos

de inspeção por raio-x instalados no

MPSP - Capital

01/09/2012Licitação

inexigível20/08/2012 19/08/2013 Ativo

Smiths Detections Brasil Comércio

de Equipamentos Ltda.13.099.243/0001-70 Termo de Contrato

1890/2012 367/2012

Fornecimento de água mineral, sem gás.

acondicionada em garrafões de 20 litros

para atender a Promotoria de Justiça de

Araraquara

28/08/2012Dispensa de

licitação09/08/2012 08/08/2013 Ativo

Maria Cecília Galvão de França -

ME05.959.459/0001-30 Termo de Contrato

1892/2012 171/2012Locação de imóvel situado à Rua 7 de

Setembro, 150, Guarulhos - SP14/09/2012

Licitação

dispensada01/09/2012 31/08/2013 Ativo

J.V.J. Incorporação, Comércio e

Participações LTDA.38.975.082/0001-62 Termo de Contrato

1894/2012 389/2012Locação de imóvel situado à Rua

Hepacaré, 219, Lorena, SP24/08/2012

Licitação

dispensada10/08/2012 09/08/2013 Ativo

Eugenio Pacelli Ferreira Dias e

Maria de Fátima Marques

Camarinha Ferreira Dias

047.586.048-94

034.681.048-55Termo de Contrato

1895/2012 380/2012

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 (vinte)

litros para PJ de Registro e o Grupo de

Atuação Especial de Defesa do Meio

Ambiente -GAEMA Núcleo II Vale do

Ribeira

11/10/2012Dispensa de

licitação19/09/2012 18/09/2013 Ativo

Fonte Nova Distribuidora de Água

Mineral LTDA - ME01.608.079/0001-09 Termo de Contrato

1896/2012 003/2012

Prestação de serviços técnicos

especializados de impressão,

planejamento, apoio logístico e técnico,

organização e execução, visando a

realização do 89º Concurso de Ingresso

na Carreira do Ministério Público do

Estado de São Paulo, nas 1ª fase

(preambular) e 2ª fase (escrita).

06/09/2012Dispensa de

licitação22/08/2012 21/08/2013 Ativo Fundação Carlos Chagas 60.555.513/0001-90 Termo de Contrato

1897/2012 345/2012

Contratação de empresa para prestação

de serviços de manutenção corretiva em

equipamentos de informática da

instituição. instalados em diversas

unidades( Capital, Interior e Grande São

Paulo)

12/09/2012 Pregão 029/12 22/08/2012 21/08/2013 AtivoMicrolínea Comercio e Serviços

em Informática Ltda68.428.572/0001-00 Termo de Contrato

1898/2012 386/2012

Serviço de Clipping Digital (i-clipping),

destinado ao Gabinete do Procurador

Geral de Justiça.

26/09/2012Dispensa de

licitação26/09/2012 25/09/2013 Ativo

Imprensa Oficial do Estado de São

Paulo48.066.047/0001-84 Termo de Contrato

1899/2012 299/2012

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 (vinte)

litros, destinados a atender às

necessidades da PJ de Pedreira

07/11/2012Dispensa de

licitação18/09/2012 17/09/2013 Ativo Água Pot Comercial LTDA - ME 67.760.405/0001/07 Termo de Contrato

1900/2012 174/2012Emissão de bilhetes de passagens aéreas

nacionais e regionais26/09/2012 Pregão 026/12 11/10/2012 10/10/2013 Ativo Arancíbia Turismo Ltda. 89.624.373/0001-47 Termo de Contrato

1902/2012 257/2012Contratação de seguro para veículos

oficiais pertencentes à frota da Instituição01/10/2012 Pregão 022/12 20/08/2012 19/08/2013 Ativo

Sul América Companhia Nacional

de Seguros33.041.062/0001-09 Termo de Contrato

1905/2012 020/2012-FED Licenças de uso do software 23/10/2012 Pregão 034/12 25/09/2012 24/09/2015 Ativo Brasoftware Informática Ltda. 57.142.978/0001-05 Termo de Contrato

1906/2012 348/2012

Contratação de empresa especializada

para execução de serviços de

recuperação de imóvel

31/10/2012 Pregão 035/12 04/10/2012 03/12/2013 AtivoEAM Obras e Construções Ltda.

ME13.119.369/0001-60 Termo de Contrato

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF Arquivos Digitalizados

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JANEIRO DE 2015

Nº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETODATA DA

PUBLICAÇÃONº DO EDITAL

VIGÊNCIA

1907/2012 348/2012

Contratação de empresa especializada

para execução de serviços de

recuperação de imóvel.

31/10/2012 Pregão 035/12 04/10/2012 03/12/2013 Ativo

Constru B Comércio e Prestação

de Serviços de Construção Ltda.

EPP

15.519.475/0001-66 Termo de Contrato

1908/2012 313/2012Locação de imóvel GAEMA/GAECO da

Baixada Santista (14 salas)27/10/2012

Licitação

dispensada15/10/2012 14/10/2013 Ativo Palmyra Empreendimentos Ltda. 14.077.321/0001-07 Termo de Contrato

1909/2012 349/2012Serviços de manutenção em 4

equipamentos Aplliances24/11/2012 Pregão 033/12 17/10/2012 16/10/2013 Ativo True Access Consulting S.A. 03.369.656/0001-74 Termo de Contrato

1910/2012 185/2012

Projeto executivo e execução de obras e

serviços, com fornecimento de material e

mão-de-obra, para acessibilidade,

instalações elétricas, comunicação, CFTV

e climatização, em prédio de São

Sebastião.

15/11/2012Tomada de

preço 004/201224/10/2012 31/07/2013 Ativo SP Enge Construtora Ltda. 06.117.336/0001-15 Termo de Contrato

1911/2012 179/2012 Aquisição de lixeiras e coletores de lixo 23/10/2012 Pregão 023/12 05/10/2012

Vigente até a

emissão de

aceite

definitivo

AtivoS.L. Comércio de Lixeiras Ltda.

ME06.114.125/0001-29 Termo de Contrato

1912/2012 179/2012 Aquisição de lixeiras e coletores de lixo 23/10/2012 Pregão 023/12 09/10/2012

Vigente até a

emissão de

aceite

definitivo

AtivoFlávio FG Comércio de Máquinas

Ltda. EPP09.057.675/0001-41 Termo de Contrato

1914/2012 423/2012

Fornecimento de água mineral sem gás

em copos de 200ml e pacotes de água em

garrafas pet com 510ml para algumas

Unidades da Instituição Gabinete do PGJ,

DG, CAEx, Auditórios (Edificio-Sede,

Manoel da Nobrega, Edifício Rafael de

Barros, Treze de Maio, procuradores,

promotores de justiça do Forum João

Mendes Jr. e eventuais solenidades

24/11/2012Pregão

047/1231/10/2012 30/10/2013 Ativo Distribuidora Formosa Ltda - ME 53.461.380/0001-28 Termo de Contrato

1915/2012 038/2012-FED

Contratação de empresa para prestação

de serviços denominado "Serviço de

Suporte Técnico Premier-Microsoft"

24/11/2012Licitação

inexigível19/10/2012 18/10/2013 Ativo Microsoft Informática Ltda 60.316.817/0001-03 Termo de Contrato

1916/2012 413/2012

Contratação de empresa especializada

para manutenção preventiva e corretiva,

periódica, em elevador da PJ de São

Carlos

01/12/2012Licitação

inexigível19/10/2012 18/10/2013 Ativo Elevadores Atlas Schindler S/A 00.028.986/0052-58 Termo de Contrato

1917/2012 413/2012Serviços de manutenção preventiva e

corretiva em elevadores. Ribeirão Preto 15/11/2012

Licitação

inexigível19/10/2012 18/10/2013 Ativo Atlas Schindler S/A 00.028.986/0001-08 Termo de Contrato

1919/2012 369/2012

Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de limpeza, asseio

e conservação predial, em Unidades da

Instituição localizadas na Capital, Grande

São Paulo e ABC.

11/12/2012Pregão

050/12 06/12/2012 05/03/2014 Ativo

Multiservice Nacional de Serviços

Ltda60.989.654/0001-11 Termo de Contrato

1920/2012 369/2012

Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de limpeza, asseio

e conservação predial, em Unidades da

Instituição localizadas no Interior do

Estado.

11/12/2012Pregão

050/12 08/11/2012 07/02/2014 Ativo

Prenac Terceirizações,

Multiserviços e Comércio Ltda -

EPP

14.595.662/0001-66 Termo de Contrato

1921/2012 369/2012

Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de limpeza, asseio

e conservação predial, em Unidades da

Instituição localizadas no Interior do

Estado.

11/12/2012Pregão

050/12 10/12/2012 09/03/2014 Ativo Pluriserv Serviços Técnicos Ltda. 50.384.296/0001-60 Termo de Contrato

1922/2012 369/2012

Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de limpeza, asseio

e conservação predial, em Unidades da

Instituição localizadas np Interior do

Estado.

11/12/2012Pregão

050/12 06/12/2012 05/03/2014 Ativo RCA Produtos e Serviços Ltda. 69.207.850/0001-61 Termo de Contrato

1923/2012 449/2012

Prestação de Serviços de Manutenção

Preventiva e Corretiva em Relógios de

Ponto

01/12/2012Licitação

dispensada26/10/2012 25/10/2013 Ativo

Seg Mag Comercio e Serviços

Ltda. ME63.056.592/0001-83 Termo de Contrato

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF Arquivos Digitalizados

DE ATÉ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JANEIRO DE 2015

Nº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETODATA DA

PUBLICAÇÃONº DO EDITAL

VIGÊNCIA

1924/2012 006/2012-FED Aquisição de equipamentos de informática — Pregão 081/11 08/11/2012 07/11/2013 Ativo Torino Informática Ltda. 03.619.767/0001-91 Termo de Contrato

1925/2012 485/2012

Serviços de controle, operação e

fiscalização de portarias e edifícios com a

efetiva cobertura dos postos designados

07/12/2012Licitação

dispensada12/11/2012 11/05/2014 Ativo

Multiservice Nacional de Serviços

Ltda60.989.654/0001-11 Termo de Contrato

1927/2012 041/2012-FED

Prestação de serviços técnicos

especializados de informática para

instalação sob demanda de 1.300 pontos

de rede de dados

29/01/2013Licitação

dispensada13/11/2013 12/01/2015 Ativo

PRODESP – Companhia de

Processamento de Dados do

Estado de São Paulo

62.577.929/0001-35 Termo de Contrato

1928/2012 466/2012Prestação de serviços gráficos de

publicação22/12/2012

Licitação

dispensada22/11/2012 21/02/2013 Ativo

Imprensa Oficial do Estado de São

Paulo48.066.047/0001-84 Termo de Contrato

1931/2012 131/2012

Manutenção preventiva e corretiva de

bombas d'água e reservatórios Campinas,

Americana e Piracicaba

07/12/2012 Pregão 37/2012 21/11/2012 20/11/2013 AtivoKatel Comércio e Assessoria em

Telefonia Ltda.56.828.320/0001-99 Termo de Contrato

1933/2012 028/2012-FED Contratação de licença de uso de software 12/12/2012Pregão

051/2012 19/11/2012

Vigente por 12

meses a partir

de 19/11/2012,

ressalvada a

garantia no

Contrato de 12

meses

contados do

aceite

definitivo

ocorrido em

07/12/2012.

Ativo Techbiz Forense Digital S.A. 05.757.597/0001-37 Termo de Contrato

1934/2012 414/2012Prestação de serviços de suporte técnico

em software SDK14/05/2013

Licitação

dispensada05/11/2012 04/11/2013 Ativo

Imprensa Oficial do Estado de São

Paulo48.066.047/0001-84 Termo de Contrato

1935/2012 287/2012Contratação de empresa para locação de

PABX15/01/2013 Pregão 054/12 04/12/2012 03/12/2013 Ativo

Maria Aparecida Trevisani

Dioclécio02.139.339/0001-07 Termo de Contrato

1937/2012 433/2012

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 litros

com validade mínima de dois meses a

contar da data da entrega para a Área

Regional de Bauru e Promotorias de

Justiça daquela região

23/01/2013Carta Convite nº

010/201222/11/2012 21/11/2013 Ativo

Águalar de Bauru Comercial Ltda

– ME00.988.359/0001-19 Termo de Contrato

1938/2012 006/2012-FED Aquisição de equipamentos de informática 18/01/2013 Pregão 081/11 06/12/2012 05/12/2013 Ativo Torino Informática Ltda. 03.619.767/0001-91 Termo de Contrato

1939/2012 410/2012

Locação de imóvel situado na Avenida

Siqueira Campos, 185, Centro, Assis –

SP, destinado a abrigar unidade do

Ministério Público

09/01/2013Licitação

dispensada15/01/2013 14/01/2014 Ativo

Marco Antônio Grassi Nelli

Silvana Antônia Toniolo Nelli

Pedro Luiz Alquati

Daniela Teresa Bevilacqua Alquati

059.557.488-22

068.051.488-17

058.375.928-90

143.908.978-70

Termo de Contrato

1941/2012 514/2012

Serviços de manutenção preventiva e

corretiva em elevadores. Rua Manoel da

Nóbrega, 242 Paraiso

Processo n.º 514/12 - DG/Mp

25/01/2013Licitação

inexigível10/12/2012 09/12/2013 Ativo Atlas Schindler S/A 00.028.986/0001-08 Termo de Contrato

1943/2012 501/2012 Locação de sala para PJ de Limeira 18/01/2013Licitação

dispensada01/12/2012 30/11/2013 Ativo Ícaro Martin Vienna 017.885.778-50 Termo de Contrato

1945/2012 396/2012 Fornecimento de café moído em 12 lotes 25/01/2013Pregão

040/122/12/2012 01/12/2013 Ativo

Indústria e Comércio de Produtos

Alimentícios 2001 Ltda.01876346/0001-10 Termo de Contrato

1946/2012 396/2012Fornecimento de café em grãos em 12

lotes25/01/2013

Pregão

040/1215/12/2012 14/12/2013 Ativo

Kopi Indústria e Comércio de Café

Ltda. - EPP13995310/0001-35 Termo de Contrato

1947/2012 524/2012

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 litros

para Promotorias de Justiça de Limeira,

Araras, Leme e Cordeirópolis

28/03/2013Dispensa de

Licitação13/12/2012 12/12/2013 Ativo

Primavera Água e Companhia

Ltda - ME11.335.820/0001-50 Termo de Contrato

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF Arquivos Digitalizados

DE ATÉ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JANEIRO DE 2015

Nº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETODATA DA

PUBLICAÇÃONº DO EDITAL

VIGÊNCIA

1948/2012 460/2012

Contratação de empresa especializada

para prestação de serviços de

vigilância/segurança patrimonial armada

nas Unidades: Guarulhos, Itu, Lorena,

Martinópolis, Monte Alto e São José dos

Campos.

15/01/2013Pregão nº

061/1204/12/2012 03/03/2014 Ativo

Albatroz Segurança e Vigilância

Ltda.66.700.295/0001-17 Termo de Contrato

1949/2012 535/2012

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 litros

para Área Regional de Ribeirão Preto

23/01/2013Dispensa de

Licitação07/12/2012 06/12/2013 Ativo

RIB ÁGUA COMERCIAL LTDA –

EPP47.029.772/0001-10 Termo de Contrato

1950/2012 510/2012

Serviço de manutenção preventiva e

corretiva em elevadores - Rua Riachuelo,

65/67

Processo: 510/12 - DG/MP

23/01/2013Licitação

inexigível28/12/2012 27/12/2013 Ativo Thyssen Krupp Elevadores S/A 90.347.840/0001-80 Termo de Contrato

1951/2012 412/2012

Manutenção preventiva e corretiva de

aparelhos de ar condicionado em

Campinas, Americana, Piracicaba, Bauru

e Mauá

15/01/2013Pregão

057/201217/12/2012 16/12/2013 Ativo

Amazonian air ar condicionado

ltda ME07.735.705/0001-04 Termo de Contrato

1952/2012 526/2012Aquisição de licenças de uso e de

serviços Red Hat.18/01/2013

Licitação

inexigível11/12/2012 10/12/2015 Ativo Red Hat Brasil Ltda. 07.069.791/0001-55 Termo de Contrato

1953/2012 405/2012

Fornecimento de água mineral, natural,

sem gás, acondicionada em garrafão

fabricado em resina virgem, tampa de

pressão e lacre, contendo 20 (vinte) litros.

Com validade mínima de 02 (dois) meses

a contar da data de entrega, na

quantidade mensal estimada de 1.266,

garrafões, totalizando 15.192 garrafões,

durante um período de 12 meses (Capital

e Grande São Paulo)

09/01/2013 Pregão nº 63/12 20/12/2012 19/12/2013 Ativo

DRISERV EMPRESA DE

MINERAÇÃO E FONTES DE

ÁGUA MINERAL LTDA.

62.250.675/0001-46 Termo de Contrato

1955/2012 430/2012

Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de copeiragem para

atender as necessidades da Instituição na

Capital.

15/01/2013Pregão nº

064/1214/12/2012 13/03/2014 Ativo

Soluções Serviços Terceirizados

Eireli09.445.502/0001-09 Termo de Contrato

1956/2012 028/2012Contratação de licenças de uso de

software.29/01/2013

Pregão

065/201227/12/2012

Vigente por 12

meses

ressalvada a

garantia de 12

meses, a partir

do aceite

definitivo,

ocorrido em

17/01/2013.

Ativo Brasoftware Informática Ltda. 57.142.978/0001-05 Termo de Contrato

1957/2012 028/2012Contratação de licenças de uso de

software.29/01/2013

Pregão

065/201227/12/2012

Vigente por 12

meses

ressalvada a

garantia de 12

meses, a partir

do aceite

definitivo,

ocorrido em

16/01/2013.

Ativo

Engdtp & Multimídia Comércio e

Prestação de Serviços de

Informática Ltda.

03.556.998/0001-01 Termo de Contrato

1960/2012 550/2012Serviços de manutenção preventiva e

corretiva em elevadores. Mirassol SP08/03/2013

Inexigibilidade

de licitação28/12/2012 27/12/2013 Ativo Engetax Equipamentos Ltda. 03.205.968/0001-42 Termo de Contrato

1961/2012 516/2012

Contratação de seguro para cobertura de

bens móveis e imóveis pertencentes a

esta Instituição

25/01/2013 Pregão 73/12 28/12/2012 27/12/2013 Ativo Ace Seguradora S/A 03.502.099/0001-18 Termo de Contrato

1963/2012 558/2012Prestação de serviços de manutenção

preventiva e corretiva em 01 elevador09/05/2013

Inexigibilidade

de licitação14/12/2012 13/12/2013 Ativo Elevadores Otis Ltda. 29.739.737/001-02 Termo de Contrato

1964/2012 547/2012 Fornecimento de água mineral 25/01/2013Dispensa de

Licitação14/12/2012 13/12/2013 Ativo Maria José Righi de Mello 13.152.141/0001-90 Termo de Contrato

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF Arquivos Digitalizados

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CONTRATOS ATIVOS

JANEIRO DE 2015

Nº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETODATA DA

PUBLICAÇÃONº DO EDITAL

VIGÊNCIA

1966/2012 271/2012

Manutenção e conservação em jardins,

com fornecimento de materiais e mão-de-

obra especializada nos imóveis das

Promotorias de Justiça de Americana e

Piracicaba

18/01/2013Pregão

059/201213/12/2012 12/12/2013 Ativo Marcos Antônio Bighetti - ME 62.996.301/0001-74 Termo de Contrato

1967/2012 271/2012

Manutenção e conservação em jardins,

com fornecimento de materiais e mão-de-

obra especializada no imóvel da

Promotoria de Justiça de Presidente

Prudente

29/01/2013Pregão

059/201213/12/2012 12/12/2013 Ativo PROVAC Serviços Ltda. 50.400.407/0001-84 Termo de Contrato

1968/2012 508/2012Fornecimento de equipamentos e

acessórios de informática18/01/2013

Pregão

078/2012 14/12/2012

Vigente até o

termo de

aceite

AtivoMárcia Nogueira da Silva

Informática - ME.14.295.397/0001-09 Termo de Contrato

1969/2012 563/2012

Manutenção preventiva e corretiva em

elevador na Promotoria de Justiça de

Matão

25/01/2013Licitação

inexigível18/12/2012 17/12/2013 Ativo

Ideal Elevadores de Araraquara

Ltda. ME74.369.224/0001-01 Termo de Contrato

1970/2012 487/2012

Elaboração do projetop executivo e

execução de obras e serviços, de

adequação civil, para fornecimento e

instalação de elevador, em prédio do

Ministério Público do Estado de São

Paulo, localizado na Av. João Ramalho, nº

111/131, Mauá, São Paulo.

18/01/2013 Convite nº 12/12 26/12/2012 25/06/2014 Ativo SP Enge Construtora Ltda. 06.117.336/0001-15 Termo de Contrato

1971/2012 324/2012Locação e cessão de aparelhos de rádio

digital com telefone móvel e serviços25/01/2013

Licitação

inexigível17/12/2012 16/12/2013 Ativo Nextel Telecomunicações Ltda. 66.970.229/0001-67 Termo de Contrato

1972/2012 478/2012Cessão de aparelhos de rádio digital com

telefone móvel e serviços25/01/2013

Licitação

inexigível01/11/2012 31/10/2013 Ativo Nextel Telecomunicações Ltda. 66.970.229/0001-67 Termo de Contrato

1973/2012 428/2012

Fornecimento e instalação de aparelhos

de ar condicionado, em prédio do

Ministério Público do Estado de São

Paulo, localizado na Rua Sete de

Setembro , nº 134/138, Guarulhos, São

Paulo.

28/12/2012 Pregão 048/12 12/12/2012 11/06/2014 AtivoMaria Regina da Cunha Pisteco

ME15.504.692/0001-82 Termo de Contrato

1974/2012 241/2011 Fornecimento de mobiliários 25/01/2013 Pregão 062/11 14/12/2012

Vigente até o

termo de

aceite

definitivo

AtivoItália Office Indústria e Comércio

de Móveis Ltda01.166.738/0001-96 Termo de Contrato

1975/2012 241/2011 Fornecimento de poltronas 25/01/2013 Pregão 062/11 14/12/2012

Vigente até o

termo de

aceite

definitivo

Ativo

Art Base Indústria e Comércio de

Móveise e Peças para Escritório

Ltda - EPP

06.124.501/0001-66 Termo de Contrato

1977/2012 543/2012

Prestação de serviços de limpeza, com

fornecimento de mão-de-obra, materiais e

equipamentos para as Áreas Regionais de

Araçatuba, Santos e Sorocaba

29/01/2013Licitação

dispensada10/12/2012 08/06/2013 Ativo

Soluções Serviços Terceirizados -

EIRELI09.445.502/0001-09 Termo de Contrato

1979/2012 007/2012

Aplicação de exames psicotécnicos aos

candidatos aprovados na 2ª fase do 89º

Concurso de Ingresso na Carreira do

Ministério Público do Estado de São Paulo

29/01/2013Pregão

055/201213/12/2012 11/06/2013 Ativo F. Fonseca Serviços Ltda. - EPP 04.154.965/0001-90 Termo de Contrato

1980/2012 007/2012Fornecimento de equipamentos de

informática.15/01/2013

Pregão

014/2012

(PROCESSO Nº

07/2012 -FED)

14/12/2012

Vigente até a

emissão do

Termo de

Aceite

Definitivo,

ressalvada a

Garantia de

36 meses.

Ativo Dell Computadores do Brasil Ltda. 72.381.189/0006-25 Termo de Contrato

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF Arquivos Digitalizados

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JANEIRO DE 2015

Nº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETODATA DA

PUBLICAÇÃONº DO EDITAL

VIGÊNCIA

1981/2012 282/2012

Fornecimento e instalação de aparelhos

de ar condicionado, em prédio do

Ministério Público do Estado de São

Paulo, localizado na Av Salmão, nº 678,

Jd. Aquário, São José dos Campos, São

Paulo.

15/01/2013Tomada de

Preço nº006/1221/12/2012 20/06/2014 Ativo

Amazonian Air Ar Condicionado

Ltda.07.735.705/0001-04 Termo de Contrato

1982/2012 121/2012

Manutenção Preventiva e Corretiva em

Sistemas de Alarme de Incêndio e

Iluminação de Emergência

23/01/2013 Pregão 069/12 14/12/2012 13/12/2013 AtivoDRON Projeto e Consultoria em

Segurança Eletrônica Ltda. - EPP06.697.037/0001-05 Termo de Contrato

1983/2012 473/2012

Elaboração do projeto executivo e

execução de obras e serviços, com

fornecimento de material e mão-de-obras,

visando reforma e adequação civil e da

infraestrutura elétrica, telefonia e lógica no

edifício Queiroz Filho, situado na Rua

Manoel da Nóbrega.

02/02/2013Tomada de

Preço 007/1228/12/2012 25/08/2013 Ativo

THI Engenharia e Arquitetura

Ltda.09.195.930/0001-12 Termo de Contrato

1984/2012 497/2012Contratação de seguro para 153 veículos

da frota sendo 7 novos e 146 renovação.29/01/2013

Pregão

075/201228/12/2012 27/12/2013 Ativo

Royal e Sunalliance Seguros

Brasil S/A33.065.699/0001-27 Termo de Contrato

1985/2012

(CARTA -

CONTRATO)

415/2012Contratação de empresa especializada

para ministrar cursos Oracle.25/01/2013 Pregão 060/12 13/12/2012 12/10/2013 Ativo Brasoftware Informática Ltda. 57.142.978/0001-05 Termo de Contrato

1986/2012 419/2012 Confecção e fornecimento de carimbos 23/01/2013Pregão 067/12

13/12/2012 12/12/2013 AtivoIndústria de Carimbos Decco Ltda.

- ME05.075.020/0001-45 Termo de Contrato

1987/2013 587/2011Locação de imóvel, situado à Av. das

Flores, 654, 1º andar, Osasco-SP23/02/2013

Licitação

dispensada28/01/2013 27/01/2014 Ativo

Nelson Castanhari e Maria de

Fátima Teixeira Mendes

Castanhari

004.439.528-09

(Nelson) e

032.689.128-50

(Maria)

Termo de Contrato

1988/2013 044/2012Fornecimento de licença de uso de

software.02/02/2013 Pregão 070/12 02/01/2013 01/04/2014 Ativo Brasoftware Informática Ltda. 57.142.978/0001-05 Termo de Contrato

1989/2013 121/2013Manutenção preventiva e corretiva em

elevadores do prédio de Guarulhos28/02/2013

Licitação

inexigível24/01/2013 23/01/2014 Ativo Elevadores Atlas Schindler S.A. 00.028.986/001-08 Termo de Contrato

1990/2013 114/2013

Locação de imóvel, situado à Av. Coronel

Dominiciano, 400 - Centro - Cachoeira

Paulista-SP

23/02/2013Licitação

dispensada15/02/2013 14/02/2014 Ativo Fundação João Paulo II 50.016.039/0001-75 Termo de Contrato

1991/2013 013/2013Fornecimento de água mineral,

acondicionada em garrafas de 310 ml08/03/2013

Licitação

dispensada20/02/2013 19/02/2014 Ativo

Brooklin Água e Alimentos Ltda.

EPP66.983.545/0001-73 Termo de Contrato

1992/2013 (Carta-

contrato)016/2013

Contratação de empresa especializada

para desenvolvimento de formulários,

impressão e leitura óptica, para o 18º

Concurso de Credenciamento de

Estagiários do MPSP

03/04/2013Licitação

dispensada26/02/2013 25/05/2013 Ativo

CETRO Concursos Públicos,

Consultoria e Administração38.881.140/0001-99 Termo de Contrato

1993/2013 131/2013Locação de imóvel, situado à Av. São

João, 891 - Olímpia-SP20/03/2013

Licitação

dispensada01/03/2013 28/02/2014 Ativo Nelson Pedro Vergamini 015.204.908-87 Termo de Contrato

1994/2013 130/2013 Locação de PABX para Barra Funda 28/03/2013Pregão

002/201304/03/2013 03/03/2014 Ativo RA Telecom Ltda ME 10.312.101/0001-90 Termo de Contrato

1995/2013 152/2013Suporte técnico e atualização de

softwares oracle.28/03/2013

Licitação

inexigível01/03/2013 28/02/2014 Ativo Oracle do Brasil Sistemas Ltda 59.456.277/0001-76 Termo de Contrato

1996/2013 179/2013Locação da sala nº 12, do edifício Lex

Tower, no Município de Itatiba - SP10/04/2013

Licitação

dispensada18/03/2013 17/03/2014 Ativo

Adalberto Berlatto e Clea Marcia

Canal Pereira Berlatto041.400.338/19 Termo de Contrato

1997/2013 458/2012Locação da sala nº 61, do edifício Lex

Tower, no Município de Itatiba - SP10/04/2013

Licitação

dispensada18/03/2013 17/03/2014 Ativo

Márcio Leandro Bertoni e Patrícia

rodrigues Bertoni148.784.118-30 Termo de Contrato

1998/2013 459/2012Locação da sala nº 62, do edifício Lex

Tower, no Município de Itatiba - SP10/04/2013

Licitação

dispensada18/03/2013 17/03/2014 Ativo

Roberto Ribeiro Toledo e Silvia

Ribeiro Toledo029.243.348-45 Termo de Contrato

1999/2013 116/2013Publicação de comunicados em jornal de

grande circulação13/04/2013

Pregão

004/201325/03/2013 24/03/2014 Ativo

Associação Comercial de São

Paulo60.524.550/0001-31 Termo de Contrato

2000/2013 174/2013Fornecimento de galões de água para a

Promotoria de Justiça de Tatuí06/04/2013

Licitação

dispensada20/03/2013 19/03/2014 Ativo

Nanci Rosemary Souto de Abreu -

ME08.413.553/0002-69 Termo de Contrato

2001/2013 165/2013

Reforma do sistema de fixação das rodas

do mobiliário do Auditorio Tielene Almeida

de Morais

01/05/2013Licitação

dispensada25/03/2013 22/06/2013 Ativo

Eivaldo Antonio Fuza Serralheira

Me00.691.372/0001-01 Termo de Contrato

2002/2013 123/2013 Locação de centrais de pabx 06/04/2013Pregão

001/201325/03/2013 24/03/2014 Ativo RA Telecom Ltda EPP 10.312.101/0001-90 Termo de Contrato

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF Arquivos Digitalizados

DE ATÉ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JANEIRO DE 2015

Nº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETODATA DA

PUBLICAÇÃONº DO EDITAL

VIGÊNCIA

2002/2013 123/2013 Locação de centrais de pabx 23/07/2014Pregão

001/201325/03/2014 24/03/2015 Ativo RA Telecom Ltda EPP 10.312.101/0001-90 3º Termo de Aditamento

2003/2013 123/2013 Locação de centrais de pabx 06/04/2013Pregão

001/201325/03/2013 24/03/2014 Ativo

Rodrigues Cruz

Telecomunicações e Eletricidade

Ltda. EPP

61.836.565/0001-06 Termo de Contrato

2004/2013 139/20013 Fornecimento de chá 17/05/2013Pregão

006/201312/04/2013 11/04/2014 Ativo

Brooklin Água e Alimentos Ltda.

EPP66.983.545/0001-73 Termo de Contrato

2006/2013 507/2012 Fornecimento de scanner de produção 26/04/2013Pregão

077/201218/04/2013 17/04/2014 Ativo

Centrik Comércio, Importação e

Exportação Ltda.48.108.450/0001-29 Termo de Contrato

2007/2013 507/2012 Fornecimento de monitores de vídeo 26/04/2013Pregão

077/201218/04/2013 17/04/2014 Ativo

Micromax Comércio e Serviços em

Informática Ltda.68.280.551/0001-90 Termo de Contrato

2008/2013 181/2013

Projeto executivo e readequação de

infraestrutura de telefonia, logica, eletrica

do prédio de Tabapuã

15/05/2013 Convite 001/13 26/04/2013 23/08/2013 AtivoPHAS Engenharia, Construções e

Serviços LTDA.13.045.214/0001-26 Termo de Contrato

2009/2013 204/2013Fornecimento de água mineral, destinada

à Promotoria de Justiça de Itapetininga15/05/2013

Licitação

dispensada18/04/2013 17/04/2014 Ativo Pikê Comércio de Gás Ltda. ME 02.503.579/0001-30 Termo de Contrato

2010/2013 193/2013 Fornecimento de impressos 06/06/2013Licitação

dispensada25/04/2013 24/12/2013 Ativo

Imprensa Oficial do Estado de São

Paulo48.066.047/0001-84 Termo de Contrato

2012/2013 297/2013Fornecimento de pacotes de açúcar

(18.600 pacotes de 1 kg)08/06/2013 Pregão 015/13 22/05/2013

Vigente até o

término da

entrega

AtivoTerrão Comércio e

Representações Ltda.64.088.214/0001-44 Termo de Contrato

2013/2013 489/2012

Aquisição de itens de informática:

2 unidades de rack da marca HP;

2 unidades de gabinetes e fontes da

marca HP;

32 unidades de servidores tipo "blades" da

marca HP;

10 unidades de servidores tipo "rack" da

marca HP.

– Pregão 074/12 06/05/2013 05/05/2014 Ativo Hewlett-Packard Brasil Ltda. 61.797.924/0007-40 Termo de Contrato

2015/2013 024/2013Serviços de venda de produtos relativos a

serviços de correios11/09/2013

Inexigibilidade

de licitação30/05/2013 29/05/2014 Ativo

Empresa Brasileira de Correios e

Telégrafos34.028.316/0031-29 Termo de Contrato

2017/2013 12/2013

Fornecimento de 2.700 certificados

digitais sendo 700 e-CPF A3 ICP-Brasil

em Token e 2.000 e-CPF A3 ICP-Brasil

(somente certificado) e prestação de

serviços de validação presencial dos

certificados digitais.

16/08/2013Dispensa de

Licitação22/05/2013 21/05/2014 Ativo

Imprensa Oficial do Estado de São

Paulo48.066.047/0001-84 Termo de Contrato

2020/2013 146/2013

Prestação de serviços de limpeza, com

fornecimento de mão-de-obra, materiais e

equipamentos para as Áreas Regionais de

Araçatuba, São José do Rio Preto, Bauru,

Presidente Prudente, Campinas,

Sorocaba, Santos e Taubaté.

25/06/2013 Pregão 20/13 03/06/2013 02/09/2014 AtivoProserviços Gerenciamento

Empresarial Eireli - EPP14.773.025/0001-32 Termo de Contrato

2023/2013 182/2013

Contratação de empresa especializada

para elaboração de projeto executivo e

execução de obras e serviços, com

fornecimento de material e mão de obra,

visando à implantação de cobertura na

área de estacionamento.

29/06/2013Tomada de

preço 001/201217/06/2013 16/03/2015 Ativo

THI Engenharia e Arquitetura

Ltda.09.195.930/0001-12 Termo de Contrato

2024/2013 286/2013

Contratação de empresa especializada

para execução de serviços de engenharia

para adequação das instalações em

imóvel locado pelo MPESP localizado na

Av. Barão de Itapema, 120, 1º andar, sala

nº 12 do Edifício "Lex Tower", Centro,

Itatiba-SP.

27/06/2013Dispensa de

Licitação17/06/2013 16/09/2015 Ativo

Léfer Engenharia, Construções e

Serviços Ltda.08.194.977/0001-07 Termo de Contrato

2025/2013 185/2013

Prestação de serviços de manutenção

técnica corretiva em equipamentos de

informática localizados em diversas

unidades do MPESP situados na Capital,

Interior e Grande São Paulo.

29/06/2013Pregão

185/201317/06/2013 16/06/2014 Ativo

Microlinea Comércio e Serviços

em Informática Ltda.68.428.572/0001-00 Termo de Contrato

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF Arquivos Digitalizados

DE ATÉ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JANEIRO DE 2015

Nº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETODATA DA

PUBLICAÇÃONº DO EDITAL

VIGÊNCIA

2026/2013 235/2013

Contratação de empresa especializada

para prestação de serviços de consultoria,

desenvolvimento e manutenção de

sistemas de processamento de dados,

tratamento de informações,

microfilmagem, treinamento e outros

serviços relacionados.

05/07/2013Dispensa de

Licitação01/07/2013 30/06/2014 Ativo

Companhia de Processamento de

Dados do Estado de São Paulo -

PRODESP

62.577.929/0001-35 Termo de Contrato

2027/2013 004/2013

Fornecimento de café da manhã, almoço,

kit lanches, "welcome coffee" e "brunch"

com emprego de mão de obra

especializada destinadas à Banca

Examinadora, Membros do Ministério

Público, Policiais Militares e Servidores

das Equipes Técnica e Administrativa

responsáveis pela realização do "90º

Concurso de Ingresso na Carreira do

MPESP".

21/06/2013 Convite nº 02/12 11/06/2013 09/10/2013 AtivoEventos Ibirapuera e Restaurante

Ltda.01.565.788/0001-46 Termo de Contrato

2029/2013 244/2013

Contratação de empresa especializada

para elaboração do projeto executivo e

execução de obras e serviços, com

fornecimento de material e mão de obra

visando a construção de prédio do MPESP

em terreno localizado na Rua Nicolau

Peliciari s/n., na cidade de Pedregulho -

SP.

05/07/2013Tomada de

preço 003/201325/06/2013 21/04/2014 Ativo

PHAS Engenharia, Construções e

Serviços Ltda.13.045.214/0001-26 Termo de Contrato

2031/2013 383/2012

Fornecimento de mobiliário para estações

de trabalho. Os mobiliários deverão ser

entregues no Almoxarifado do MPESP

situado na Av. Casa Verde, 571.

17/09/2013Pregão nº

046/201203/07/2013 02/07/2014 Ativo

ANDRESSA PANINI ALBISSU -

EPP10.794.168/0001-70 Termo de Contrato

2033/2013 245/2013

Contratação de empresa especializada

para a elaboração de projeto executivo e

execução de obras e serviços, com

fornecimento de material e mão de obra,

visando à construção de prédio do MPESP

em terreno localizado na rua Sebastião

Rizzo esquina com a rua Campos Sales

s/n, na cidade de Pirajui-SP.

01/08/2013

Tomada de

preços nº

002/2013

A partir da

Ordem de

Início

estabelecida

pelo Centro de

Engenharia

150 dias

corridos a

partir da data

da Ordem de

Início

estabelecida

pelo Centro de

Engenharia

Ativo SP Enge Construtora Ltda. 06.117.336/0001-15 Termo de Contrato

2034/2013 186/2013Aquisição de licenças de uso e do

software FTK, versão 4 ou superior.02/08/2013

Pregão nº

021/201319/06/2013 18/06/2014 Ativo

Business to Technology

Consultoria e Análise de Sistemas

Ltda.

06.061.285/0001-57 Termo de Contrato

2035/2013 186/2013

Fornecimento de licenças de uso dos

seguintes "softwares" destinados ao

MPESP:

- 09 atualizações de licença de uso do

AutoCad 2012;

- 02 licenças de uso do AutoCad 2013.

17/07/2013 Pregão 021/13 19/06/2013 18/09/2014 AtivoFrazillio & Ferroni Informática

Comércio e Serviços Ltda.00.510.077/0001-01 Termo de Contrato

2036/2013 186/2013

Fornecimento de licenças de uso dos

seguintes "softwares" destinados ao

MPESP:

- 01 licença de uso do Bandwidth Splitter

for Forefront TMG 2010 v 1.38;

- 01 licenças de uso do Camtasia Studio,

versão 8 ou superior;

- 02 licenças do Sound Forge Pro 10 ou

superior;

- 1 licança de uso do MindManager 2012

Professional, ou superior;

17/07/2013 Pregão 021/13 19/06/2013 18/06/2014 Ativo

Leandro Moutinho Caçapava

Comércio de Equipamentos de

Informática Ltda. - EPP.

04.780.668/0001-50 Termo de Contrato

2037/2013 190/2013Fornecimento de equipamentos e

acessórios de informática.14/08/2013

Pregão nº

019/201318/07/2013

Até aceite

definitivoAtivo

Leandro Moutinho Caçapava

Comércio de Equipamentos de

Informática Ltda. - EPP.

04.780.668/0001-50 Termo de Contrato

2038/2013 190/2013Fornecimento de equipamentos e

acessórios de informática.14/08/2013

Pregão nº

019/201318/07/2013

Até aceite

definitivoAtivo

Micromax Comércio e Serviços em

Informática Ltda.68.280.551/0001-90 Termo de Contrato

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF Arquivos Digitalizados

DE ATÉ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JANEIRO DE 2015

Nº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETODATA DA

PUBLICAÇÃONº DO EDITAL

VIGÊNCIA

2039/2013 190/2013Fornecimento de equipamentos e

acessórios de informática.14/08/2013

Pregão nº

019/201318/07/2013

Até aceite

definitivoAtivo Torino Informática Ltda. 03.619.767/0001-91 Termo de Contrato

2040/2013 297/2013

Contratação de empresa especializada

para execução de obras civis de reparo e

conservação em imóvel nas dependências

do MPESP localizado na rua Almirante

Barroso, 491 na cidade de Piracicaba-SP.

14/08/2013Convite

nº004/201330/07/2013 28/09/2013 Ativo

THI Engenharia e Arquitetura

Ltda.09.195.930/0001-12 Termo de Contrato

2041/2013 341/2013

Aquisição de 13 (treze) assinaturas do

Diário Oficial do Estado – Executivo I e 5

(cinco) assinaturas do Diário Oficial do

Estado - Executivo II com entrega diária e

no mesmo dia da edição dos jornais com

edição de terça feira a sábado.

14/08/2013Dispensa de

Licitação04/07/2013 03/07/2014 Ativo

Imprensa Oficial do Estado S/A

IMESP48.066.047/0001-84 Termo de Contrato

2044/2013 191/2013

Contratação de empresa especializada em

serviços técnicos especializados em

manutenção preventiva e corretiva com

fornecimento de peças em aparelhos de ar

condicionado instalados em dependências

do MPESP na cidade de São José do Rio

Preto.

08/08/2013Pregão nº

030/201331/07/2013 30/07/2014 Ativo G.F. Mendes Refrigeração M.E. 13.578.388/0001-54 Termo de Contrato

2048/2013 013/2013Aquisição de franquia de Programa de

Estratégia Empresarial21/08/2013

Licitação

inexigível08/08/2013 07/03/2014 Ativo Microsoft Informática Ltda 60.316.817/0001-03 Termo de Contrato

2049/2013 252/2013

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 litros

para a Promotoria de Matão

05/09/2013Dispensa de

Licitação29/07/2013 28/07/2014 Ativo Francisco Ferreira Água - ME 07.637.864/0001-68 Termo de Contrato

2050/2013 356/2013

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 litros

para a 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 7ª 8ª 9ª 10ª 11ª 12ª

13ª 14ª e 15ª Promotorias de Justiça Cível

e Criminal de São José do Rio Preto e

Gaeco.

27/08/2013Dispensa de

Licitação29/07/2013 28/07/2014 Ativo

Costa e Silva Comércio de Águas

Minerais Ltda. - ME08.371.402/0001-04 Termo de Contrato

2050/2013 356/2013

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 litros

para a 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 7ª 8ª 9ª 10ª 11ª 12ª

13ª 14ª e 15ª Promotorias de Justiça Cível

e Criminal de São José do Rio Preto e

Gaeco.

27/08/2013Dispensa de

Licitação29/07/2013 28/07/2014 Ativo

Costa e Silva Comércio de Águas

Minerais Ltda. - ME08.371.402/0001-04 1º Termo de Aditamento

2051/2013 177/2013

Execução de serviços técnicos

especializados de consultoria por parte da

contratada consistentes na elaboração de

avaliação do "ativo administração da folha

de pagamento".

22/08/2013Dispensa de

Licitação14/08/2013 13/08/2014 Ativo

Fundação Instituto de Pesquisas

Contábeis, Atuariais e Financeiras

- FIPECAFI

46.359.865/0001-40 Termo de Contrato

2051/2013 177/2013

Execução de serviços técnicos

especializados de consultoria por parte da

contratada consistentes na elaboração de

avaliação do "ativo administração da folha

de pagamento".

-Dispensa de

LicitaçãoSupressão Supressão Ativo

Fundação Instituto de Pesquisas

Contábeis, Atuariais e Financeiras

- FIPECAFI

46.359.865/0001-40 1º Termo de Contrato

2053/2013 250/2013

Aquisição de 696,12 m² de persianas

verticais na Capital e nos municípios do

Estado de São Paulo com distância de até

150 km da Capital.

14/09/2013Pregão nº

0,32/201321/08/2013 20/08/2014 Ativo Persiana Nova América Ltda - ME 58.833.575/0001-75 Termo de Contrato

2054/2013 250/2013

Aquisição de 94,92 m² de persianas

verticais nos municípios do Estado de São

Paulo com distância de 151 a 350 km da

Capital e 359,59 m² de persianas veriticais

nos municípios do Estado de São Paulo

com distância de 351 a 760 km da Capital.

14/09/2013Pregão nº

032/201321/08/2013 20/08/2014 Ativo

José Antônio da Silva Persianas

M.E.11.440.115/0001-13 Termo de Contrato

2056/2013 354/2013

Fornecimento de 80 baterias para

"nobreaks" com 2 kits de interligação e

serviços para remoção e montagem das

baterias nos gabinetes.

05/10/2013Inexigibilidade

de licitação26/08/2013 25/08/2014 Ativo Eaton Power Solution Ltda. 62.532.007/0007-05 Termo de Contrato

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF Arquivos Digitalizados

DE ATÉ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JANEIRO DE 2015

Nº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETODATA DA

PUBLICAÇÃONº DO EDITAL

VIGÊNCIA

2058/2013 205/2013

Contratação de empresa especializada

para prestação de serviços de controle,

operação e fiscalização de portarias e

edifícios com a efetiva cobertura dos

postos designados, no âmbito do

Ministério Público do Estado de São

Paulo.

29/08/2013Pregão nº

038/201323/08/2013 22/11/2014 Ativo

Petros Serviços Terceirizados

Ltda.09.343.496/0001-70 Termo de Contrato

2059/2013 03/2013Aquisição de 50 impressoras laser/led

monocromáticas da marca Samsung26/09/2013

Pregão nº

026/201323/08/2013 22/08/2014 Ativo

Repremig Representação e

Comércio de Minas Gerais Ltda.65.149.197/0001-70 Termo de Contrato

2060/2013 03/2013Aquisição de 50 leitores de código de

barras programáveis da marca Motorola.26/09/2013

Pregão nº

026/201323/08/2013 22/08/2014 Ativo

Equipa Máquinas e Utensílios

para Escritórios Ltda.47.865.670/0001-34 Termo de Contrato

2061/2013 03/2013Fornecimento de 150 monitores de vídeo

da marca LG.26/09/2013

Pregão nº

026/201323/08/2013 22/08/2014 Ativo Microsens Ltda. 78.126.950/0003-16 Termo de Contrato

2062/2013 360/2013

Atualização de licenças de uso de

software e de suporte para programas

Oracle

31/08/2013Inexigibilidade

de licitação20/08/2013 19/08/2014 Ativo Oracle do Brasil Sistemas Ltda 59.456.277/0001-76 Termo de Contrato

2063/2013 367/2013

Prestação de serviços técnicos

especializados de planejamento,

organização e execução para a realização

de concursos públicos para provimento de

cargos de acordo com a legislação

vigente.

31/08/2013Dispensa de

Licitação21/08/2013 19/03/2014 Ativo

Instituto Brasileiro de Formação e

Capacitação - IBFC09.211.443/0001-04 Termo de Contrato

2064/2013 139/2013 Aquisição de gêneros alimentícios 05/09/2013Pregão nº

031/201319/07/2013 18/07/2014 Ativo

Brooklin Água e Alimentos Ltda.

EPP66.983.545/0001-73 Termo de Contrato

2065/2013 246/2013

Realização de serviços técnicos

especializados em manutenção preventiva

e corretiva em bombas d'água, painéis de

controle elétrico e reservatórios em

edifícios do MPESP em Guarulhos - SP.

24/09/2013Pregão

036/201330/08/2013 29/08/2014 Ativo

Katel Comércio e Assessoria em

Telefonia Ltda.56.828.320/0001-99 Termo de Contrato

2066/2013 246/2013

Realização de serviços técnicos

especializados em manutenção preventiva

e corretiva em bombas d'água, painéis de

controle elétrico e reservatórios em

edifícios do MPESP em São José do Rio

Preto - SP.

18/09/2013Pregão

036/201330/08/2013 29/08/2014 Ativo Maurício Lopes Magiollo - ME 14.707.546/0001-91 Termo de Contrato

2068/2013 395/2013

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 (vinte)

litros, destinados a atender às

necessidades da PJ de Caçapava,

Guaratinguetá, Ilhabela, Jacareí, Lorena,

Pindamonhangaba, São Bento do

Sapucaí, São José dos Campos, São Luiz

do Paraitinga, São Sebastião, Tremebé e

Ubatuba.

24/09/2013Dispensa de

Licitação06/09/2013 05/09/2014 Ativo Robson Luiz Corrêa ME 68.297.266/0001-81 Termo de Contrato

2069/2013 325/2013

Contratação de empresa especializada

para execução de obras civis de reparo e

conservação em imóvel nas dependências

do MPESP localizado na rua Cristóvão

Colombo.

19/09/2013Convite nº

005/201312/09/2013 10/01/2014 Ativo

Engenharia, Construções e

Serviços Ltda. ME13.045.214/0001-26 Termo de Contrato

2070/2013 187/2013

Prestação de serviço de modernização

dos elevadores instalados no prédio da

rua Rafael de Barros.

17/09/2013Inexigibilidade

de licitação04/09/2013 03/10/2015 Ativo Elevadores Atlas Schindler S.A. 00.028.986/0001-08 Termo de Contrato

2071/2013 422/2013

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 (vinte)

litros na quantidade mensal estimada de

42 garrafões, destinados a atender às

necessidades da PJ de Jundiaí, de Campo

Limpo Paulista e de Justiça de Várzea

Paulista.

26/09/2013Dispensa de

Licitação06/09/2013 05/09/2014 Ativo

Carla Cristina R. R. Gianfrancesco

ME10.316.840/0001-11 Termo de Contrato

2072/2013 287/2013

Contratação de serviços de manutenção

preventiva e corretiva em um elevador da

marca BASS.

21/12/2013Inexigibilidade

de licitação16/09/2013 15/09/2014 Ativo Bass Elevadores Ltda. 03.949.258/0001-27 Termo de Contrato

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF Arquivos Digitalizados

DE ATÉ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JANEIRO DE 2015

Nº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETODATA DA

PUBLICAÇÃONº DO EDITAL

VIGÊNCIA

2073/2013 415/2013

Contratação de serviços de manutenção

preventiva e corretiva, com fornecimento

de peças descritas nas cláusulas 2ª e 3ª

em um elevador monta carga localizado

em imóvel situado na rua Ramalho

Franco, 590, Centro Penápolis – SP.

17/10/2013Inexigibilidade

de licitação25/09/2013 24/09/2014 Ativo Bass Elevadores Ltda. 03.949.258/0001-27 Termo de Contrato

2074/2013 042/2013

Contratação de serviços especializados

para implantação e manutenção de

software PHL (Personal Home Library)

destinado à Escola Superior do MPESP.

26/09/2013Inexigibilidade

de licitação03/09/2013 02/09/2014 Ativo

Microleste Tecnologia em

Informática Ltda.00.308.082/0001-36 Termo de Contrato

2075/2013 03/2013Aquisição de 65 microcomputadores 32

bits – HP Compaq10/10/2013

Pregão

026/201324/09/2013 23/09/2014 Ativo Torino Informática Ltda. 03.619.767/0001-91 Termo de Contrato

2076/2013 153/2013

Contratação de serviços de manutenção

preventiva e corretiva, com fornecimento

de peças descritas nas cláusulas 2ª e 3ª

em um elevador social instalado em

imóvel na rua Rangel Pestana.

26/09/2013Inexigibilidade

de licitação12/09/2013 11/09/2014 Ativo

Leano Rodrigues de OliveiraE M

de Faria - ME12.700.523/0001-20 Termo de Contrato

2077/2013 406/2013

Prestação de serviço de criação de arte de

capa (inédita e original) por cartilha,

diagramação estética com paginação e

impressão gráfica.

02/10/2013Licitação

dispensada02/09/2013 01/12/2013 Ativo Imprensa Oficla do Estado S/A 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato

2078/2013 419/2013

Contratação de serviço de fornecimento

de Clipping Digital disponibilizado

eletronicamente através de TABLET como

meio de acesso.

05/10/2013Dispensa de

Licitação27/09/2013 26/09/2014 Ativo Imprensa Oficla do Estado S/A 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato

2080/2013 424/2013

Outorga de Licença de Uso de Arquivos

Digitais de 1.727 Ortofotos do Projeto de

Atualização Cartográfica do Estado de

São Paulo.

28/09/2013 — 18/09/2013 17/09/2018 Ativo

Empresa Paulista de

Planejamento Metropolitano S/A -

EMLPASA

47.093.703/0001-75 Termo de Contrato

2081/2013 006/2013

Contratação de empresa para realização

de exame psicotécnico em

aproximadamente 180 candidatos

aprovados na prova escrita do 90º

Concurso de Ingresso na Carreira do

Ministério Público.

10/10/2013Pregão nº

046/201331/09/2013 28/06/1900 Ativo

Neo Labor – Gestão de Recursos

Humanos e Assessoria

Empresarial Ltda.

04.035.793/0001-35 Termo de Contrato

2082/2013 412/2013

Contratação de empresa especializada

para elaboração de projetos arquitetônico

e elétrico e execução de obras e serviços

com fornecimento de material e mão de

obra, visando à reforma da Biblioteca e

implantação do Memorial do MPESP.

02/10/2013

Tomada de

preços nº

004/2013

24/09/2013 23/12/2013 AtivoRRX Consultoria e Comércio Ltda.

ME.11.224.952/0001-05 Termo de Contrato

2083/2013 151/2013

Fornecimento de 126 poltronas de

auditório tipo longarina e 9 cadeiras ou

banquetas altas.

16/10/2013Pregão nº

33/201327/09/2013 26/12/2014 Ativo

Coperflex Indústria e Comércio de

Móveis e Peças para Escritório

Ltda. EPP.

04+896.127/0001-91 Termo de Contrato

2084/2013 151/2013

Fornecimento de 6 mesas para palco com

3,6m e uma mesa para palco de 5,0m e 7

púlpitos para orador e 7 mesas para som

com 1,2 m.

16/10/2013Pregão nº

33/201321/09/2013 20/12/2014 Ativo

Gama Interiores decoração e

Comércio Eireli - EPP17.988.384/0001-03 Termo de Contrato

2085/2013 047/2013

Contratação de serviços especializados

com tecnologia streaming de audio e vídeo

relativa a palestras, aulas, seminários e

congressos para membros, servidores,

alunos e colaboradores da Escola

Superior do Ministério Público.

02/10/2013Dispensa de

Licitação23/09/2013 22/02/2014 Ativo

I-Net Consultoria e Serviços de

Internet Ltda00.788.235/0001-90 Termo de Contrato

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF Arquivos Digitalizados

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CONTRATOS ATIVOS

JANEIRO DE 2015

Nº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETODATA DA

PUBLICAÇÃONº DO EDITAL

VIGÊNCIA

2086/2013 432/2013

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 (vinte)

litros na quantidade mensal estimada de

43 garrafões, destinados a atender às

necessidades da PJ de Registro, Juquiá,

Miracatu, Pariquera-Açu, Eldorado, Vale

do Ribeira e AR do Vale do Ribeira.

16/10/2013Licitação

dispensada27/09/2013 26/09/2014 Ativo

Fonte Nova Distribuidora de Água

Mineral LTDA - ME01.608.079/0001-09 Termo de Contrato

2087/2013 439/2013

Contratação de empresa especializada

para execução de serviços de reforço da

estrutura do piso da sala ocupada pelo 1º

Promotor de Justiça do imóvel localizado

na Praça Tenente José Ferraz de Oliveira,

130, Centro, Amparo - SP.

17/10/2013Licitação

dispensada09/10/2013 08/12/2013 Ativo

Léfer Engenharia, Construções e

Serviços Ltda.08.194.977/0001-07 Termo de Contrato

2088/2013 216/2013

Prestação de serviços técnicos

especializados em manutenção preventiva

e corretiva do sistema, componentes e

equipamentos que integram o sistema de

segurança, por circuito fechado de TV -

CFTV instalado em dependências do

MPESP

24/10/2013Pregão nº

41/201310/10/2013 09/10/2014 Ativo

Locked Sistemas de Segurança

Eletrônica Ltda. EPP11.589.286/0001-09 Termo de Contrato

2089/2013 437/2013

Contratação de empresa especializada

para a execução de serviços de

instalações elétricas, adequações

hidraulizas, substituição de pisos, pintura

e serralheria com fornecimento de material

para reforma na sala da Promotoria de

Justiça no Plantão Judiciário do Fórum

Barra Funda localizada na Rua Abraão

Ribeiro, 313 – Barra Funda – SP.

16/10/2013Licitação

dispensada09/10/2013 08/11/2015 Ativo

Léfer Engenharia, Construções e

Serviços Ltda.08.194.977/0001-07 Termo de Contrato

2090/2013 417/2013

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 (vinte)

litros na quantidade mensal estimada de

35 garrafões totalizando 420 garrafões,

destinados a atender às necessidades da

PJ de Araraquara.

12/11/2013Licitação

dispensada08/10/2013 07/10/2014 Ativo

Maria Cecília Galvão de França -

ME05.959.459/0001-30 Termo de Contrato

2091/2013 507/2013Fornecimento de 15 unidades de scanners

de produção.17/10/2013

Pregão nº

077/201211/10/2013 10/10/2014 Ativo

Centrik Comércio, Importação e

Exportação Ltda.48.108.450/0001-29 Termo de Contrato

2092/2013 16/2013

Fornecimento de software antispam e

antivirus, appliances, serviços de

implantação da solulção, suporte técnico e

treinamento.

29/11/2013Pregão nº

40/201311/10/2013

Até aceite

definitivoAtivo

Sybex Comércio e Serviços em

Informática Ltda. EPP09.058.423/0001-37 Termo de Contrato

2093/2013 024/2013

Prestação de serviços de impressão

gráfica, incluso o custo de papel do miolo

e da capa.

05/11/2013Licitação

dispensada04/10/2013 03/01/2014 Ativo

Imprensa Oficial do Estado de São

Paulo - IMESP48.066.047/0001-84 Termo de Contrato

2095/2013 444/2013

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 (vinte)

litros na quantidade mensal estimada de

120 garrafões totalizando 1.440 (um mil,

quatrocentos e quarenta) garrafões,

destinados a atender às necessidades da

AR de Campinas.

14/11/2013Licitação

dispensada17/10/2013 16/10/2014 Ativo

Grillo Distribuidora de Água

Mineral – Eireli ME05.989.372/0001-06 Termo de Contrato

2096/2013 430/2013 Aquisição de 8 armários em MDF 13/11/2013Dispensa de

Licitação18/10/2013

Até aceite

definitivoAtivo

Walderez Magali Schiavon de

Oliveira - EPP00.823.242/0001-85 Termo de Contrato

2097/2013 320/2013

Contratação de seguro para a cobertura

de 28 veículos pertencentes à frota do

MPESP

13/11/2013Pregão nº

43/201315/10/2013 15/10/2014 Ativo Mapfre Seguros Gerais S/A 61.074.175/0001-38 Termo de Contrato

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF Arquivos Digitalizados

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CONTRATOS ATIVOS

JANEIRO DE 2015

Nº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETODATA DA

PUBLICAÇÃONº DO EDITAL

VIGÊNCIA

2098/2013 257/2013

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 (vinte)

litros, com validade mínima de 2 (dois)

meses a contar da data da entrega, com

vasilhame na quantidade mensal estimada

de 123 (cento e vinte e três) garrafões,

totalizando 1.476 (um mil, quatrocentos e

setenta e seis) garrafões.

13/11/2013Convite nº

06/201317/10/2013 16/10/2014 Ativo

Rodrigo José de Atayde Bebidas -

ME05.415.277/0001-07 Termo de Contrato

2101/2013 037/2013

Aquisição de pacote de serviços de

Suporte Premier envolvendo:

Horas de "Technical Account Manager"

(gerente de suporte técnico);

Horas de suporte On-site;

Horas de Workshop de suportabilidade;

Horas de submissão de incidentes de

suporte.

Horas de suporte designado:

Engenheiros de serviços dedicados;

Gerenciamento de conta de suporte

12/11/2013Inexigibilidade

de licitação01/11/2013 31/10/2014 Ativo Microsoft Informática Ltda 60.316.817/0001-03 Termo de Contrato

2102/2013 285/2013

Contratação de serviços de manutenção

preventiva e corretiva, quando solicitada,

com fornecimento de mão de obra e

materiris em um elevador situado na Rua

dos Libaneses, 2065, Vila Senhora do

Carmo, Araraquara – SP

12/11/2013Dispensa de

Licitação30/10/2013 29/10/2014 Ativo

Ideal Elevadores de Araraquara

Ltda. ME74.369.224/0001-90 Termo de Contrato

2104/2013 250/2013

Fornecimento de 903,88 m² de persianas

verticais na Capital e Municípios do

Estado de São Paulo com distância de

150 Km da Capital, Marca/Modelo Nova

América - em lâmina de PVC antichamas.

—Pregão nº

032/201322/11/2013 21/11/2014 Ativo Persiana Nova América Ltda - ME 58.833.575/0001-75 Termo de Contrato

2105/2013 250/2013

Fornecimento de 353,94 m² de persianas

verticais na Capital e Municípios do

Estado de São Paulo com distância de

151 a 350 Km da Capital, Marca/Modelo

Persianil - em lâmina de PVC antichamas.

19/12/2013Pregão nº

032/201322/11/2013 21/11/2014 Ativo

José Antônio da Silva Persianas

M.E.11.440.115/0001-13 Termo de Contrato

2106/2013 250/2013

Aquisição de 176,8 m² de cortina rôlo

blackout automatizada confeccionado em

tecido vinílico na cor branca.

18/12/2013Pregão nº

032/201328/11/2013 27/11/2014 Ativo

Maria Aparecida Terra Justino

ME.02.748.406/0001-82 Termo de Contrato

2108/2013 03/2013 – FED Aquisição de 146 monitores de vídeo 14/12/2013Pregão nº

026/201322/11/2013 21/11/2014 Ativo Microsens Ltda. 78.126.950/0003-16 Termo de Contrato

2109/2013 03/2013 – FEDAquisição de 10 leitores de código de

barras programáveis14/12/2013

Pregão nº

026/201327/11/2013 26/11/2014 Ativo

Equipa Máquinas e Utensílios

para Escritórios Ltda.47.865.670/0001-34 Termo de Contrato

2110/2013 03/2013 – FED

Renovação de 5 soluções completas do

software CaseBoard com garantia de

manutenção e suporte técnico por 12

meses

05/12/2013Inexigibilidade

de licitação22/11/2013 21/11/2014 Ativo

4Security Tecnologia da

Informação Ltda.12.003.231/0001-38 Termo de Contrato

2112/2013 055/2013

Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços na área de

desenvolvimento de formulário, impressão

e leitura óptica para a realização do 19º

Concurso de Credenciamento de

Estagiários do MPESP.

26/11/2013Dispensa de

Licitação18/11/2013 16/02/2014 Ativo

CETRO Concursos Públicos,

Consultoria e Administração38.881.140/0001-99 Termo de Contrato

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF Arquivos Digitalizados

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JANEIRO DE 2015

Nº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETODATA DA

PUBLICAÇÃONº DO EDITAL

VIGÊNCIA

2114/2013 438/2013

Contratação de empresa especializada em

elaboração de projeto executivo e

execução de obras e serviços, com

fornecimento de material e mão de obra

visando à instalação de 132 equipamentos

condicionadores de ar tipo "split" em

diversos imóveis que abrigam as

dependências do MPESP.

19/12/2013Tomada de

Preços 06/201329/11/2013 28/05/2014 Ativo

Maria Regina da Cunha Pisteco

Ltda. EPP.15.504.692/0001-82 Termo de Contrato

2115/2013 477/2013

Contratação de serviços de impressão

gráfica: Cartilha Guia Prático de Direitos

da Pessoa Idosa

05/12/2013Dispensa de

Licitação11/11/2013 10/02/2014 Ativo

Imprensa Oficial do Estado S/A -

IMESP48.066.047/0001-84 Termo de Contrato

2116/2013 039/2013Contratação de serviços de impressão

gráfica: Cartilha Mujer, da vuelta la página05/12/2013

Dispensa de

Licitação21/11/2013 20/02/2014 Ativo

Imprensa Oficial do Estado S/A -

IMESP48.066.047/0001-84 Termo de Contrato

2117/2013 405/2013

Fornecimento de 30.000 pacotes de meio

quilograma de café cada, especialidade

superior.

16/01/2014Pregão nº

047/201317/12/2013 16/12/2014 Ativo

Indústria e Comércio de Produtos

Alimentícios Estrela Treze Ltda. -

ME.

82.678.541/0001-38 Termo de Contrato

2119/2013 507/2012

Fornecimento de 19 (dezenove) unidades

de Scanner de produção – SCANNER

KODAK modelo i2600L com 36 meses de

garantia on site.

20/12/2013Pregão nº

77/201206/12/2013 05/12/2014 Ativo

Centrik Comércio, Importação e

Exportação Ltda.48.108.450/0001-29 Termo de Contrato

2120/2013 392/2013

Fornecimento dos seguintes itens:

Item 1: 30 Unidades de Armários baixos

com estrutura em MDF;

Item 2: 130 Unidades de Mesa de 3

gavetas com estrutura de aço

13/12/2013Pregão nº

044/201322/11/2013 21/11/2014 Ativo

Itália Office Indústria e Comércio

de Móveis Ltda01.166.738/0001-96 Termo de Contrato

2125/2013 480/2013

Contratação de serviços de manutenção

preventiva e corretiva, quando solicitada,

com fornecimento de mão de obra e

materiris em um elevador situado na Rua

Treze de Maio, 1259 – São Paulo - SP

05/12/2013Dispensa de

Licitação18/11/2013 17/11/2014 Ativo

Absoluta Elevadores Automação e

Informática ME10.844.145/0001-22 Termo de Contrato

2130/2013 358/2013

Contratação de empresa especializada

para elaboração do projeto executivo e

execução de obras e serviços, com

fornecimento de material e mão de obra

visando a adequações de ordem civil,

arquitetura, hidráulica e elétrica para

atender as instruções contidas na Norma

Técnica NBR-9050/2004 da ABNT em

diversos imóveis do MPESP na cidade de

São Paulo

19/12/2013

Tomada de

Preços nº

007/2013

29/11/2013 27/07/2014 AtivoRRX Consultoria e Comércio Ltda.

ME.11.224.952/0001-05 Termo de Contrato

2132/2013 03/2013

Fornecimento de 147 impressoras com

tecnologia a laser/Led monocromáticas da

marca SAMSUNG, modelo 3750 ND com

cabos e transformadores de voltagem.

19/12/2013Pregão nº

026/201305/12/2013 04/12/2014 Ativo

Repremig Representação e

Comércio de Minas Gerais LTDA.65.149.197/0001-70 Termo de Contrato

2133/2013 11/2013

Aquisição de 15 unidades de veículos

Marca / Modelo FORD / FIESTA 1.6 Flex

cor PRATA.

13/02/2014Pregão nº

062/201317/12/2013 16/12/2014 Ativo Ford Motor Company Brasil Ltda. 03.470.727/0016-07 Termo de Contrato

2134/2013011/2013 -

FED

Fornecimento dos seguintes itens:

Item 1: 16 unidades de veículos marca

FIAT, modelo LÍNEA ESSENCE, 1.8, 16V

FLEX ANO 2013/MODELO 2014 COR

CINZA SCANDIUM com GPS com placas

de final escolhidos oportunamente

Item 2: 1 unidade de veículo marca FIAT,

modelo LÍNEA ESSENCE, 1.8, 16V FLEX

ANO 2013/MODELO 2014 COR CINZA

SCANDIUM com freios ABS, CD player e

MP3 integrado com placa de final 5 ou 6.

10/01/2014Pregão nº

062/201317/12/2013 16/12/2014 Ativo Fiat Automóveis S.A. 16.701.716/0019-85 Termo de Contrato

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF Arquivos Digitalizados

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JANEIRO DE 2015

Nº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETODATA DA

PUBLICAÇÃONº DO EDITAL

VIGÊNCIA

2135/2013011/2013 -

FED

Aquisição de três unidades de veículos

marca Volkswagen modelo Amaroks 2.0 Bi

Turbo ANO 2013 / MODELO 2013 DISEL,

cor cinza com GPS.

29/01/2014Pregão nº

062/201327/12/2014 26/12/2015 Ativo

Volkswagen do Brasil Indústria de

Veículos Automotores Ltda.59.104.422/0024/46 Termo de Contrato

2136/2013011/2013 -

FED

Fornecimento dos seguintes itens:

Item 1: 2 unidades de veículos marca

RENAULT, modelo KANGOO EXPRESS,

1.6, 16V ano 2013 / modelo 2013 na cor

CINZA

Item 2: 1 unidade de veículo marca

RENAULT, modelo Master Furgão 2.3 ano

2013 / modelo 2013 nas cores cinza ou

preta.

08/02/2014Pregão nº

062/201319/12/2013 18/12/2014 Ativo Renault do Brasil S/A 00.913.443/0001-73 Termo de Contrato

2137/2013011/2013 -

FED

2 unidades de veículo minivan marca

CHEVROLET MODELO SPIN LTZ na cor

cinza ou prata com capacidade para 7

passageiros.

22/01/2014Pregão nº

062/201319/12/2013 18/12/2014 Ativo General Motors do Brasil Ltda 59.275.792/0001-50 Termo de Contrato

2138/2013 499/2013

Contratação de seguro para cobertura de

bens móveis e imóveis pertencentes a

esta Instituição

22/01/2014Pregão nº

074/201330/12/2013 29/12/2014 Ativo Ace Seguradora S/A 03.502.099/0001-18 Termo de Contrato

2139/2013 470/2013

Contratação de serviços de manutenção

preventiva e corretiva com fornecimento

de peças em 1 elevador para pessoas

portadoras de deficiência de fabricação

Basic Elevadores tipo BHD 02 – 210 kg –

plataforma, instalado no edifício sede do

MPESP localizado na rua Riachuelo, 115,

Centro - São Paulo - SP.

13/12/2014Pregão nº

065/201303/12/2013 02/12/2014 Ativo Elevadores Orion Ltda. 05.823.840/0001-78 Termo de Contrato

2140/2013 513/2013

Contratação de empresa especializada

para reforma e adequação de espaços

para a área da Saúde em dependências

do Edifício Sede do MPSP.

13/02/2014Convite nº

008/201316/12/2013 16/03/2014 Ativo

PHAS Engenharia, Construções e

Serviços Ltda.13.045.214/0001-26 Termo de Contrato

2141/2013 411/2013Fornecimento de carimbos destinados a

atender as necessidades da Instituição21/12/2014

Pregão nº

059/201313/12/2014 12/12/2014 Ativo

Indústria de Carimbos Decco Ltda.

- ME05.075.020/0001-45 Termo de Contrato

2143/2013 435/2013

Item 1: Fornecimento de água mineral,

sem gás, acondicionada em copo de

polietileno, lacrado com tampa

aluminizada, contendo 200 ml, com

validade mínima de 5 (cinco) meses a

contar da data da entrega, caixa com 48

unidades. O fornecimento será mensal e

estimado em 280 caixas com 48 unidades

cada, totalizando 3.360 caixas durante o

período do contrato.

Item 2: Fornecimento de água mineral,

sem gás, acondicionada em garrafa pet,

tampa com rosca e lacre, contendo 510 ml

com validade mínima de 11 meses a

contar da data da entrega, pacote com 12

unidades

O fornecimento será mensal e estimado

em 1 pacote contendo 12 unidades cada,

totalizando 12 pacotes durante o período

do contrato.

12/12/2013Pregão nº

058/201314/11/2013 13/11/2014 Ativo Distribuidora Formosa Ltda. – ME 53.461.380/0001-28 Termo de Contrato

2144/2013 490/2013

Contrato de fornecimento de 1 (uma)

licença de uso dos softwares ArcGIS for

Desktop Standard Concurrent e Spatial

Analyst Concurrent, destinados a esta

instituição.

28/12/2013Inexigibilidade

de licitação16/12/2013

Até a data da

emissão do

termo de

aceite

AtivoImagem Geosistemas e Comércio

Ltda. 67.393.181/0001-34 Termo de Contrato

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF Arquivos Digitalizados

DE ATÉ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JANEIRO DE 2015

Nº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETODATA DA

PUBLICAÇÃONº DO EDITAL

VIGÊNCIA

2145/2013 420/2013

Contratação de serviços de manutenção

preventiva e corretiva do sistema,

componentes e equipamentos que

integram o sistema de segurança, por

circuito fechado de TV – CFTV, instalado

em dependências do MPESP.

19/12/2013Pregão nº

064/201306/12/2013 05/12/2014 Ativo

Security System Segurança Ltda.

ME.04.966.384/0001-52 Termo de Contrato

2146/2013 04/2013

Fornecimento de 19 (dezenove) unidades

de Scanner de produção – SCANNER

KODAK modelo i2600L com 36 meses de

garantia on site.

—Pregão nº

077/201206/12/2013 05/12/2014 Ativo

Centrik Comércio, Importação e

Exportação Ltda.48.108.450/0001-29 Termo de Contrato

2148/2013 512/2013

Conratação de empresa especializada

para obras de reforma civil e serviços de

adequação em imóvel do MPSP localizado

na Praça Rio Branco na cidade de Serra

Negra.

29/01/2014Convite nº

07/201306/12/2013 04/06/2014 Ativo

PHAS Engenharia, Construções e

Serviços Ltda.13.045.214/0001-26 Termo de Contrato

2149/2013 060/2013

Locação de imóveis tais como: escola,

faculdades ou universidades, destinadas à

aplicação da prova do 19º Concurso de

credenciamento de estagiários do MPESP -

2013, no dia 15/12/2013, com

fornecimento de pessoal de limpeza,

segurança e afins.

19/12/2013Dispensa de

licitação05/12/2013 04/03/2014 Ativo Faculdade de Direito de Franca 54.157.748/0001-21 Termo de Contrato

2151/2013 040/2013Contratação de serviço de impressão de

3.500 exemplares da revista Justitia11/01/2014

Licitação

Dispensada04/12/2013 03/03/2014 Ativo

Imprensa Oficial do Estado de São

Paulo - IMESP48.066.047/0001-84 Termo de Contrato

2153/2013 36/2013 - FED

Fornecimento de atualização e

manutenção de licenças de uso de

software e novas licenças de aquisição de

dois equipamentos appliances com

suporte técnico, implementação e

treinamento.

11/01/2014Pregão nº

66/201309/12/2013 07/02/2014 Ativo EZS Informática Ltda. 06.234.798/0001-12 Termo de Contrato

2154/2013 18/2013 - FEDAquisição de 10 unidades de rádio AP

7131 - Access Point14/01/2014

Pregão nº

51/201318/12/2013

Até a data da

emissão do

termo de

aceite

Ativo AIDC Tecnologia Ltda. 07.500.596/0001-38 Termo de Contrato

2155/2013 500/2013

Fornecimento dos seguintes itens:

Item 1: 1 unidade de Switch Giga com 24

portas Ethernet com garantia mínima de

36 meses;

Item 2: 6 unidades de gaveta externa para

HD SATA III, com garantia mínima de 12

meses;

Item 3: 2 leitores de cartão de memória

com HUB USB, garantia mínima de 12

meses;

Item 4: 4 unidades de gavetas externas

para HD IDE 3,5 SATA;

Item 5: 2 kits wireless de teclado e mouse;

Item 6: 2 unidades de rotuladores

eletrônicos com garantia mínima de 12

meses

01/01/2014Pregão nº

075/201316/12/2013

Até a data da

emissão do

termo de

aceite

Ativo

Microstart Comércio de

Suprimentos para Informática

Ltda.

66.022.526/0001-80 Termo de Contrato

2156/2013 500/2013

Fornecimento dos seguintes itens:

Item 1: 2 unidades de Estabilizadores de

tensão para circuitos de potência 5Kv

Trifásico;

Item 2: 2 unidades de scanner portáteis

com alimentação de energia própria.

16/01/2014Pregão nº

075/201316/12/2013

Até a data da

emissão do

termo de

aceite

Ativo

Leandro Moutinho Caçapava

Comércio de Equipamentos de

Informática Ltda. - EPP.

04.780.668/0001-50 Termo de Contrato

2157/2013 500/2013

Fornecimento de 2.000 unidades de filtro

de linha com, no mínimo, 6 tomadas cada

com cabo de força de, no mínimo, 1,2 m

com fusível.

16/01/2014Pregão nº

075/201316/12/2013

Até a data da

emissão do

termo de

aceite

AtivoMicromax Comércio e Serviços em

Informática Ltda.68.280.551/0001-90 Termo de Contrato

2158/2013 139/2013 Aquisição de gêneros alimentícios 17/01/2014Pregão nº

054/201316/12/2013 15/12/2014 Ativo J Brilhante Comercial Ltda. EPP 06.910.908/0001-19 Termo de Contrato

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF Arquivos Digitalizados

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CONTRATOS ATIVOS

JANEIRO DE 2015

Nº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETODATA DA

PUBLICAÇÃONº DO EDITAL

VIGÊNCIA

2159/2013 139/2013 Aquisição de gêneros alimentícios 17/01/2014Pregão nº

054/201316/12/2013 15/12/2014 Ativo JRD Hortifruti Ltda. 11.253.810/0001-76 Termo de Contrato

2160/2013 423/2013

Contratação de empresa especializada em

manutenção, com fornecimento de peças,

de aparelhos de ar condicionado

instalados nas dependências do MPESP

nas cidades de Guarulhos e São Paulo.

10/01/2014Pregão nº

068/201306/12/2013 05/12/2014 Ativo

Maria Regina da Cunha Pisteco

Eireli - ME15.504.692/0001-82 Termo de Contrato

2162/2013 03/2013 - FED

Aquisição de 84 microcomputadores 32

bits - HP COMPAQ ELITE 8300

BUSINESS PC com Monitor de 20

polegadas,

17/01/2014Pregão nº

026/201320/12/2013 19/12/2014 Ativo Torino Informática Ltda. 03.619.767/0001-91 Termo de Contrato

2163/2013 03/2013 - FED

Aquisição de 62 impressoras Lasers

monocromáticas da marca SAMSUNG,

modelo ML-3750ND com garantia de 36

meses.

17/01/2014Pregão nº

026/201319/12/2013 18/12/2014 Ativo

Repremig Representação e

Comércio de Minas Gerais Ltda.65.149.197/0001-70 Termo de Contrato

2164/2013 03/2013 - FEDAquisição de 57 monitores de vídeo da

marca LG de procedência nacional.17/01/2014

Pregão nº

026/201320/12/2013 19/12/2014 Ativo Microsens Ltda. 78.126.950/0003-16 Termo de Contrato

2165/2013 478/2013

Contratação de seguro para cobertura de

151 veículos pertencentes à frota do

MPESP

02/01/2014Pregão nº

72/201326/12/2013 25/12/2014 Ativo

Brasil Veículos Companhia de

Seguros.01.356.570/0001-87 Termo de Contrato

2166/2013 454/2013

Fornecimento e instalação de 770,60 m²

de persianas verticais com lâminas de

PVC antichamas.

05/02/2014Pregão nº

70/201311/12/2013

Até a data da

emissão do

termo de

aceite

AtivoPersap Persianas São Paulo Ltda.

- ME62.413.604/0001-17 Termo de Contrato

2167/2013 454/2013

Fornecimento e instalação de 26,22 m² de

persianas verticais com lâminas de PVC

antichamas.

05/02/2014Pregão nº

70/201311/12/2013

Até a data da

emissão do

termo de

aceite

AtivoMarcelloni & Manhâni Comércio

de Decorações Ltda. - ME.66.132.267/0001-40 Termo de Contrato

2168/2013 27/2013 - FED

Atualização de duas licenças de uso do

software FTK versão 3.0 para a versão 5.0

ou superior.

24/01/2014Pregão nº

61/201326/12/2013

Até a data da

emissão do

termo de

aceite

Ativo

Business to Technology

Consultoria e Análise de Sistemas

Ltda.

06.061.285/0001-57 Termo de Contrato

2169/2013 27/2013 - FED

Aquisição de licenças de uso do software

Encase Foresinc Edition, versão 7 ou

superior

24/01/2014Pregão nº

61/201326/12/2013

Até a data da

emissão do

termo de

aceite

Ativo Techbiz Forense Digital S.A. 05.757.597/0002-18 Termo de Contrato

0001/2014 441/2013

Locação de imóvel situado à Rua

Generosa Bastos, 2.954, sala 3, bairro

Redentora na cidade de São José do Rio

Preto - SP.

04/02/2014Licitação

dispensada28/01/2014 27/01/2015 Ativo

CSA Empreendimentos

Imobiliários Ltda.;

Eccoteraoka Engenharia Ltda.;

BSW Empreendimentos Ltda.

04.890.143/0001-77;

03.649.425/0001-14;

02.729.557/0001-93

Termo de Contrato

0002/2014 07/2014 - CE

Fornecimento de água mineral natural,

acondicionada em garafa pet contendo

310 ml com validade mínima na data de

entrega de 9 meses em pacotes com 12

unidades cada.

14/03/2014Licitação

dispensada01/04/2014 31/03/2015 Ativo

DRISERV empresa de mineração

e fontes de água mineral ltda EPP.62.250.675/0001-46 Termo de Contrato

0003/2014 160/2010

Locação de imóvel situado à Rua

Engenheiro João Fonseca, nº 48, Centro

de Caraguatatuba - SP.

13/02/2014Licitação

dispensada03/02/2014 02/02/2015 Ativo Brazilio Tasso XXX.159.529-XX Termo de Contrato

0004/2014 131/2014

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 litros

destinados a atender as necessidades das

Promotorias de Justiça de Araçatuba,

Andradina, Bilac, Birigui, Buritama,

Cafelândia, Getulina, Guararapes, Ilha

Solteira, Lins, Mirandópolis, Penápolis,

Pereira Barreto, Promissão e de

Valparaíso.

08/03/2014Licitação

dispensada10/02/2014 09/02/2015 Ativo

Rodrigo José de Atayde Bebidas -

ME05.415.277/0001-07 Termo de Contrato

0005/2014 146/2014

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 litros

na quantidade mensal estimada de 96

garrafões, totalizando 1152 garrfões

destinados a atender as necessidades da

Área Regional de Ribeirão Preto.

03/04/2014Licitação

dispensada12/02/2014 11/02/2015 Ativo Rib Água Comercial Ltda., EPP 47.029.722/0001-10 Termo de Contrato

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF Arquivos Digitalizados

DE ATÉ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JANEIRO DE 2015

Nº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETODATA DA

PUBLICAÇÃONº DO EDITAL

VIGÊNCIA

0006/2014 126/2014

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 litros

destinados a atender as necessidades das

Promotorias de Justiça de Sorocaba,

Angatuba, Apiaí, Boituva, Cabreúva,

Ibiúna, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul,

Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São

Miguel Arcanjo, São Roque e de

Votorantim

26/02/2014Licitação

dispensada10/02/2014 09/02/2015 Ativo Moneradora Herwe Ltda. 62.398.458/0001-06 Termo de Contrato

0008/2014 06/2014 - FED

Prestação de serviços técnicos

especializados de planejamento,

organização e execução para a realização

de concursos públicos para provimento de

cargos de acordo com a legislação

vigente.

07/03/2014Dispensa de

Licitação26/02/2014 24/09/2014 Ativo

Fundação Para o Vestibular da

Universidade Estadual Paulista

"Julio de Mesquita Filho" -

VUNESP.

51.962.678/0001-96 Termo de Contrato

0009/2014 147/2014

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 litros

destinados a atender as necessidades da

Área Regional de Santos e Promotorias de

Justiças de Bertioga, Cubatão, Guarujá,

Itanhaem, Mongaguá, Peruíbe, Praia

Grande e de São Vicente.

11/04/2014Licitação

dispensada13/03/2014 12/03/2015 Ativo

Fábio Leonardo Gonçalves

Simões - ME02.500.016/0001-99 Termo de Contrato

0010/2014 0021/2014

Exclusividade de serviços de inscrição de

pessoas físicas para fins de participação

nos cursos ministrados pela Escola

Superior do Ministério Público de São

Paulo.

10/04/2014Inexigibilidade

de licitação01/04/2014 31/03/2015 Ativo Banco do Brasil S/A 00.000.000/0001-91 Termo de Contrato

0011/2014 165/2014Compra de seguro para cobertura de 45

veículos pertencentes à frota do MPESP.11/04/2014

Pregão nº

01/201428/03/2014 27/03/2015 Ativo Mapfre Seguros Gerais S/A 61.074.175/0001-38 Termo de Contrato

0012/2014 210/2014

Contrato de exclusividade relativo a:

1- contas de servidores e membros do

MPESP com o banco.

2 - Presença física do banco na Sede do

MPESP.

Parte não exclusiva:

Concessão de crédito consignado aos

servidores ativos e inativos do MPESP

02/04/2014Inexigibilidade

de licitação26/03/2014 25/03/2019 Ativo Banco do Brasil S/A 00.000.000/0001-91 Termo de Contrato

0013/2014010/2014 -

FED

Contrato de exclusividade relativo à

cobrança dos tributos e demais receitas

públicas do MPESP

10/04/2014Inexigibilidade

de licitação01/04/2014 31/03/2015 Ativo Banco do Brasil S/A 00.000.000/0001-91 Termo de Contrato

0014/2014 454/2013

Fornecimento e instalação de 150 m² de

persianas verticais, em lâminas de PVC

antichamas.

10/04/2014Pregão nº

70/201301/04/2014

Emissão do

Termo de

Aceite

Definitivo

AtivoPersap Persianas São Paulo Ltda.

- ME62.413.604/0001-17 Termo de Contrato

0015/2014 001/2014 - CI

Contrato de exclusividade de cobrança de

valores dos concursos de ingresso à

Carreira do MPSP.

11/04/2014Inexigibilidade

de licitação01/04/2014 31/03/2015 Ativo Banco do Brasil S/A 00.000.000/0001-91 Termo de Contrato

0016/2014009/2014 -

FED

Contrato de exclusividade relativo à

cobrança dos tributos e demais receitas

públicas do MPESP com extensão a todos

os pontos de atendimento do banco,

inclusive por intermédio de terceiros

contratados.

11/04/2014Inexigibilidade

de licitação01/04/2014 31/03/2015 Ativo Banco do Brasil S/A 00.000.000/0001-91 Termo de Contrato

0017/2014 143/2014

Locação de imóvel situado à rua Alice

Além Saadi, nº 855, bairro Nova

Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP. CEP:

14096-570

11/04/2014Licitação

dispensada04/04/2014 03/04/2015 Ativo

Habiarte Barc Castelo Branco

Incorporação SPE Ltda.10.474.009/0001-98 Termo de Contrato

0018/2014 228/2014

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 litros

destinados a atender as necessidades das

Promotorias de Justiça de Olímpia - SP.

09/05/2014Licitação

dispensada22/04/2014 21/04/2015 Ativo Celso da Silva Bitencourt. 18.168.244/0001-43 Termo de Contrato

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF Arquivos Digitalizados

DE ATÉ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JANEIRO DE 2015

Nº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETODATA DA

PUBLICAÇÃONº DO EDITAL

VIGÊNCIA

0019/2014 143/2014

Fornecimento de 100 m² de persianas

verticais nos municípios do Estado de São

Paulo com distância entre 351 e 760 Km

da Capital, de 9 cm em material

antichamas.

09/05/2014Licitação

dispensada30/04/2014 29/04/2015 Ativo

José Antônio da Silva Persianas

M.E.11.440.115/0001-13 Termo de Contrato

0020/2014 162/2014Prestação de serviços de impressões

gráficas oficiais18/06/2014

Licitação

dispensada30/04/2014 29/07/2015 Ativo

Imprensa Oficial do Estado de São

Paulo - IMESP48.066.047/0001-84 Termo de Contrato

0021/2014008/2014 -

FEDPrestação de serviço de impressão gráfica —

Licitação

dispensada16/05/2014 15/08/2014 Ativo Graftipo Ltda. 43.804.806/0001-45 Termo de Contrato

0023/2014 134/2014

Serviços de manutenção preventiva e

corretiva de elevadores da marca Flexel

Elevadores

18/06/2014Dispensa de

Licitação08/05/2014 07/05/2015 Ativo EM de Faria - ME 12.700.523/0001-20 Termo de Contrato

0024/2014 114/2014

Locação de imóvel para abrigar

dependências do MPESP no município de

Bauru - SP

12/06/2014Licitação

dispensada01/06/2014 31/05/2015 Ativo

Prevent Operações Imobiliárias

Ltda.14.484.388/0001-58 Termo de Contrato

0025/2014 158/2014Aquisição de 18.600 pacotes contendo um

quilo de açucar.14/06/2014

Pregão

Eletrônico nº

002/2014

30/05/2014

Até a emissão

do último

termo de

aceite

AtivoSupermercado morada do Sol

Ltda.03.649.725/0001-01 Termo de Contrato

0026/2014 238/2014

Contratação de empresa especializada

para substituição de forro e outros

serviços de manutenção no imóvel que

abriga a promotoria de justiça de Pirajuí-

SP

19/06/2014Licitação

dispensada30/05/2014 28/08/2014 Ativo SP Enge Construtora Ltda. 06.117.336/0001-15 Termo de Contrato

0027/2014 250/2014

Contratação de empresa especializada na

realização de serviços de reparos em

fachadas, a serem realizados no edifício

sede do MPSP.

25/07/2014Licitação

Dispensada22/05/2014 20/08/2014 Ativo

Guilherme Miranda dos Reis

Construtora ME.18.502.282/0001-90 Termo de Contrato

0028/2014 270/2014Locação de 1 veículo sem motorista tipo

sedan.17/06/2014

Dispensa de

Licitação26/05/2014 25/06/2014 Ativo Maxiauto Service Ltda. 02.761.362/0003-92 Termo de Contrato

0029/2014 028/2014

Contratação de empresa especializada em

serviços de hospedagem e suporte técnico

do software Moodle Plano Ouro, destinado

à Escola Superior do MPSP.

17/07/2014Inexigibilidade

de licitação22/06/2014 21/06/2015 Ativo G. Farias Educação Ltda. - EPP. 02.081.864/0001-00 Termo de Contrato

030/2014 280/2014

Contratação de empresa para manutenção

preventiva em 1 elevador instalado no

edificio em SJRP

n/cInexigibilidade

de licitação26/08/2014 25/0/2014 Ativo

Empresa Tyssenkruppe

Elevadores S/A90.347.840/0040-24 Termo de Contrato

0031/2014 268/2014

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 litros

destinados a atender as necessidades da

Promotoria de Justiça de Fernandópolis.

12/08/2014Licitação

Dispensada25/07/2014 24/07/2015 Ativo

Empresa de Mineração Jales Ltda.

EPP.50.574.698/0001-27 Termo de Contrato

0032/2014 245/2014

Locação de imóveis situados na Avenida

Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, nº

3.200, Alto da Boa Vista, Sorocaba - SP.

18/07/2014Licitação

Dispensada08/09/2014 07/09/2015 Ativo

Attalea Empreendimentos

Imobiliários Ltda.12.439.445/0001-51 Termo de Contrato

0034/2014 260/2014

Contratação de empresa especializada em

reforma e adequação de espaços nas

dependências do MP de São José do Rio

Preto.

12/07/2014

Tomada de

Preços nº

002/2014

Expedição da

ordem de

início dos

serviços (pela

engenharia do

MP)

30 dias após a

expedição da

referida ordem

Ativo Ney Costa Engenharia Ltda. EPP. 10.756.291/0001-04 Termo de Contrato

0035/2014 248/2014

Locação de 1 veículo, sem motorista, tipo

sedan, com blindagem de nível III-A,

conforme norma do exército brasileiro

NEB/T E-316, em caráter eventual, com

2.000 Km mensais.

06/08/2014Pregão nº

014/201403/07/2014 02/07/2015 Ativo Pontual Auto Locadora Ltda. 00.568.594/0001-31 Termo de Contrato

0036/2014 279/2014

Aquisição de 13 (treze) assinaturas do

Diário Oficial do Estado – Executivo I e 5

(cinco) assinaturas do Diário Oficial do

Estado - Executivo II com entrega diária e

no mesmo dia da edição dos jornais com

edição de terça feira a sábado.

08/08/2014Dispensa de

Licitação04/07/2014 03/07/2015 Ativo

Imprensa Oficial do Estado de São

Paulo - IMESP48.066.047/0001-84 Termo de Contrato

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF Arquivos Digitalizados

DE ATÉ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JANEIRO DE 2015

Nº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETODATA DA

PUBLICAÇÃONº DO EDITAL

VIGÊNCIA

0037/2014 460/2013

Fornecimento de mobiliário: estações de

trabalho nas seguintes quantidades:

50 Mesas de trabaljo;

50 Mesas de computador;

05 Mesas para reunião;

170 Mesas de trabalho "L";

60 Mesas de trabalho retas "I";

160 Armários baixos;

131 Armários altos;

27 Estante

250 Gaveteiros

08/08/2014Pregão nº

067/201301/08/2014 31/07/2015 Ativo

Origem Móveis Para Escritório

Ltda. - ME07.642.660/0001-15 Termo de Contrato

0038/2014 276/2014

Contratação de empresa especializada

para implantação de redes, telefonia de

dados (wireless), em dependências do MP

localizados em São José do Rio Preto.

25/07/2014

Tomada de

Preços nº

003/2014

14/07/2014 12/10/2014 AtivoPHAS Engenharia, Construções e

Serviços Ltda.13.045.214/0001-26 Termo de Contrato

0039/2014 292/2014

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 litros

destinados a atender as necessidades da

Área Regional de Piracicaba, Promotorias

de Justiça de Piracicaba, Promotoria de

justiça de Rio Claro, Promotorias de

Justiça de Capivari e Promotorias de

Justiça de Itirapina.

08/08/2014Licitação

Dispensada10/07/2014 09/07/2015 Ativo

R. Orlando Comércio de Bebidas,

Ltda., EPP.43.119.296/0001-77 Termo de Contrato

0040/2014 306/2014

Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de implantação de

sistema de iluminação das fachadas do

imóvel sede da instituição.

30/07/2014Licitação

Dispensada17/07/2014 16/07/2015 Ativo

THI Engenharia e Arquitetura

Ltda.09.195.930/0001-12 Termo de Contrato

0044/2014 003/2013-FEDContratação d empresa de fornecimento

de Equipamentos de informática23/08/2014

Pregão

026/201329/07/2014 28/07/2015 Ativo Microsens Ltda. 78.126.9500003-16 Termo de Contrato

0045/2014 18/2013Aquisição de 3 unidades de Ponto de

Acesso.12/08/2014

Pregão nº

51/201331/07/2014

Até a emissão

do último

termo de

aceite

Ativo AIDC Tecnologia Ltda. 07.500.596/0001-38 Termo de Contrato

0041/2014 03/2013

Aquisição de 340 microcomputadores HP

Compaq Elite 8300 Business PC com

momitor de 20" e acessórios com garantia

de 48 meses "on site".

23/08/2014Pregão nº

026/201331/07/2014 30/07/2015 Ativo Torino Informática Ltda. 03.619.767/0001-91 Termo de Contrato

0042/2014 03/2013

Aquisição de 250 impressoras com

tecnologia a laser LED, monocromáticas,

da marca Samsung, modelo ML-3750 ND

com cabos e transformadores de

voltagem.

23/08/2014Pregão nº

026/201304/08/2014 03/08/2015 Ativo

Repremig Representação e

Comércio de Minas Gerais LTDA.65.149.197/0001-70 Termo de Contrato

0043/2014 03/2013Aquisição de 50 leitores de código de

barras programáveis da marca Motorola.23/08/2014

Pregão nº

026/201331/07/2014 30/07/2015 Ativo

Equipa Máquinas e Utensílios

para Escritórios Ltda.47.865.670/0001-34 Termo de Contrato

0044/2014 03/2013Aquisição de 100 monitores de vídeo da

marca LG.23/08/2014

Pregão nº

026/201329/07/2014 28/07/2015 Ativo Microsens Ltda. 78.126.950/0003-16 Termo de Contrato

0046/2014 007/2014Termo de Permissão de Uso entre o

MPESP e O Banco do Brasil23/09/2014

Dispensa de

licitação05/08/2014 04/08/2019 Ativo Banco do Brasil S/A Permissionário Termo de Contrato

0048/2014 267/2014 Aquisição de gêneros alimentícios 12/09/2014Pregão

015/201429/08/2014 28/08/2015 Ativo

Brooklin Alimentos e Bebidas

Ltda. EPP66.983.545/0001-73 Termo de Contrato

0049/2014 424/2013

Outorga de Licença de Uso de Arquivos

Digitais do Acervo do Sistema

Cartográfico Metropolitano da Empiasa

09/09/2014 — 29/08/2014 28/08/2019 Ativo

Empresa Paulista de

Planejamento Metropolitano S/A -

EMPLASA

47.093.703/0001-75 Termo de Contrato

0050/2014 322/2014Termo de contrato de Fornecimento de

agua mineral15/11/2014

Dispensa de

Licitação20/08/2014 19/08/2015 Ativo

Empresa Cristal Agua mineradora

e comércio de água mineral ltda.02.304.110/0001-72 Termo de Contrato

0051/2014 0296/2014 Contrato de fonecimento de agua mineral 16/09/2014Dispensa de

licitação29/08/2014 28/08/2015 Ativo PIkê Comércio de Gás Ltda 02.503.579/0001-30 Termo de Contrato

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CONTRATOS ATIVOS

JANEIRO DE 2015

Nº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETODATA DA

PUBLICAÇÃONº DO EDITAL

VIGÊNCIA

0052/2014 235/2014

Fornecimento de 6 Enclosures SFF com

capacidade de até 24 discos com serviço

de instalação física.

03/09/2014Pregão nº

013/2011422/08/204

Até a emissão

do Termo de

Aceite

Definitivo pelo

Contratante

AtivoAMR Consultoria Informática

Serviços e Soluções Ltda.00.125.766/0001-00 Termo de Contrato

0053/2014 328/2014

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 litros

destinados a atender as necessidades de

Promotorias da Área Regional de São

José do Rio Preto.

03/10/2014Licitação

Dispensada19/09/2014 18/09/2015 Ativo

Costa e Silva Comércio de Águas

Minerais Ltda. - ME08.371.402/0001-04 Termo de Contrato

0054/2014 333/2014

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 litros

destinados a atender as necessidades de

Promotorias do Interior.

10/10/2014Dispensa de

licitação03/09/2014 02/09/2015 Ativo

Fonte Nova Distribuidora de Água

Mineral LTDA - ME01.608.079/0001-09 Termo de Contrato

00056/2014 288/2014 Fornecimento de Agua Mineral 13/09/2014Dispensa de

licitação21/08/2014 20/08/2015 Ativo

Empresa Agualar de Bauru

Comercial Ltda.00.988.359/0001-19 Termo de Contrato

00057/2014 348/2014

realização de serviços revisão e

adequação de sistemas de combates a

indendios

11/01/2014Dispensa de

licitação03/09/2014 02/11/2014 Ativo

DRON Projeto e Consultoria em

Segurança Eletrônica Ltda. - EPP06.697.032/0001-05 Termo de Contrato

00059/2014 474/2013Fornecimentos de produtos de informática

entre o MPESP15/10/2014

Pregão nº

73/201318/09/2014 03/11/2014 Ativo Goldnet TI S/A 01.536.701/0001-02 Termo de Contrato

00059/2014 474/2013Fornecimentos de produtos de informática

entre o MPESP15/10/2014

Pregão nº

73/201324/09/2014 03/11/2014 Ativo Goldnet TI S/A 01.536.701/0001-02 1º Termo Aditivo

00060/2014 305/2014

Prestação de serviços suporte técnico e

manutenção preventiva do sistema

guardião

19/09/2014Inexigibilidade

de licitação05/09/2014 04/09/2015 Ativo Digitro Tecnologia Ltda. 83.472.803/0001-76 Termo de Contrato

00061/2014 474/2013Fornecimentos de produtos de informática

entre o MPESP15/10/2014

Pregão nº

73/201318/09/2014 03/11/2014 Ativo

Leandro Moutinho Caçapava

Comércio de Equipamentos de

Informática Ltda. - EPP.

04.780.668/0001-50 Termo de Contrato

000063/2014 343/2014Prestação de serviços de fornecimentos

de fornecimentos de certificação digital-

Dispensa de

Licitação10/09/2014 09/09/2015 Ativo Imprensa Oficial do Estado S/A 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato

00065/2014 454/2014Fornecimento de Persianas Verticais de

PVC23/10/2014

Pregão nº

70/201301/10/2014 30/09/2015 Ativo

Marcelloni e Manhani Comercio

de Decorações Ltda.66.232.267/0001-40 Termo de Contrato

0066/2014 339/2014 Fornecimento de Agua mineral 17/09/2014Dispensa de

licitação02/09/2014 01/09/2015 Ativo

Adega Comércio de Águas e

Bebidas60.178.089/0001-80 Termo de Contrato

0070/2014 392/2013Contrato de Fornecimentos de Imobiliários

de Escritórios 23/10/2014

Pregão

044/201312/10/2014 11/10/2015 Ativo W3 Indústria Metalúrgica Ltda. 81.114.803/0001-79 Termo de Contrato

0072/2014 362/2014 Fornecimento de Cliping Digital -Dispensa de

licitação27/09/2014 26/09/2015 Ativo

Imprensa Oficial do Estado d e

São Paulo48.066.047/0001-84 Termo de Contrato

0073/2014 346/2014

Contrato de Locação de Imóveis para

abrigar as dependências do Ministério

Público em Atibaia

11/10/2014Dispensa de

licitação01/10/2014 30/09/2015 Ativo Register Consultoria Ltda. 05.782.060/0001-27 Termo de Contrato

0074/2014 381/2014Contrato de fornecimento de água mineral

Paulo e Grillo -

Dispensa de

Licitação26/09/2014 25/09/2015 Ativo

Paulo e Grille Distribuidora de

Agua Mineral eirelli Ltda.05.989.372/0001-06 Termo de Contrato

0075/2014 326/2014

Termo de Contrato de Fornecimento de

Agua Mineral - Promotoria de Justiça de

Matão

25/10/2014Dispensa de

licitação18/09/2014 17/09/2015 Ativo

Francisco Carlos Ferreira - Agua

ME07.367.864/0001-68 Termo de Contrato

0076/2014 382/2014Termo de Contrato de Fornecimento de

Agua Mineral10/10/2014

Dispensa de

licitação30/09/2014 29/09/2015 Ativo

Distribuidora de Água Mineral AT

& ST Ltda.ME02.163.223/0001-03 Termo de Contrato

0077/2014 041/2014

Prestação de serviços técnicos de

informática, para viabilização de redes

locais

-Dispensa de

licitação07/10/2014 06/10/2015 Ativo

CIA. Processamento de Dados do

Estado de São Paulo - Prodesp62.577.929/0001-35 Termo de Contrato

0078/2014 375/2014Termo de Contrato de Fornecimento de

Agua Mineral30/10/2014

Dispensa de

licitação17/10/2014 16/10/2015 Ativo

Antonio Fernando Greggio Jau-

ME03.867.383/0001-98 Termo de Contrato

0079/2014 396/2014Termo de Contrato de Fornecimento de

Agua Mineral08/11/2014

Dispensa de

licitação16/10/2014 15/10/2015 Ativo

Empresa Carla Cristina R.R.

Gianfrancesco10.316.840/0001-11 Termo de Contrato

0080/2014 344/2014Prestação de serviços de manutenção

corretiva em equipamentos de informática25/10/2014 Pregão 19/2014 16/10/2014 15/10/2015 Ativo

Microlinea Comércio e Serviços

em Informática Ltda.68.928.572/0001-00 Termo de Contrato

0082/2014 338/2014Termo de contrato de fornecimento de

água mineral.02/02/2014

Dispensa de

licitação29/10/2014 28/10/2015 Ativo

Empresa Rodrigo José de

Athayde Bebidas.05.415.277/0001-07 Termo de Contrato

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF Arquivos Digitalizados

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CONTRATOS ATIVOS

JANEIRO DE 2015

Nº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETODATA DA

PUBLICAÇÃONº DO EDITAL

VIGÊNCIA

0083/2014 275/2014

Prestação de Serviços de Locação com

Assistência Técnica de centrais privadas

de comutação telefônica tipo PABX com

Tencologia CPA

27/11/2014Pregão

016/201428/10/2014 27/10/2015 Ativo

Zorg Telecom Comercio de

Serviços de telecomunicações

Ltda.

09.601.193/0001-98 Termo de Contrato

0084/2014 208/2014Prestação de serviços de Segurança e

Vigilância patrimonial armada.05/11/2014

Pregão

021/201430/10/2014 29/01/2016 Ativo

Empresa Aço Forte Segurança e

Vigilância Patrimonial Ltda.07.447.264/0001-37 Termo de Contrato

0085/2014 208/2014Prestação de serviços de Segurança e

Vigilância patrimonial armada.30/10/2014

Pregão

021/201430/10/2014 29/01/2016 Ativo

REAK - Segurança e Vigilância

Patrimonial Ltda.10.928.126/0001-84 Termo de Contrato

0091/2014 046/2014Prestação de serviços de ampliação de

acessos do guardião (upgrade) 27/11/2014

Inexigibilidade

de licitação30/10/2014 29/10/2015 Ativo Digitro Tecnologia Ltda. 83.473.803/0001-76 Termo de Contrato

092/2014 032/2014-FEDEmpresa contratada para fornecimento de

veículo.18/12/2014

Pregão

Eletrônico nº

008/2014

12/11/2014 11/11/2015 Ativo General Motors do Brasil Ltda 59.275.792/0001-50 Termo de Contrato

0093/2014 331/2014Termo de Contrato de Fornecimento de

Agua Mineral08/11/2014

Dispensa de

licitação28/10/2014 27/10/2015 Ativo

Empresa Distribuidora Formosa

Ltda.53.461.380/0001-28 Termo de Contrato

0095/2014 460/2013Fornecimento de imobiliário estações de

Trabalho17/12/2014

Pregão

067/201310/11/2014 09/11/2015 Ativo

Empresa origem Moveis para

escritório Ltda.07.642.660/0001-15 Termo de Contrato

0097/2014 052/2014-fedPrestação de serviços suporte técnico

suporte técnico.17/12/2014

Inexigibilidade

de licitação30/10/2014 29/10/2015 Ativo Microsoft Informática Ltda 60.316.817/0001-03 Termo de Contrato

0098/2014 359/2014

Prestação de serviços de manutenção

preventiva e corretiva de centrais

telefonica.

27/11/2014Pregão

035/201430/12/2014 29/12/2015 Ativo

Zorg Telecom Comercio de

Serviços de telecomunicações

Ltda.

09.601.193/0001-08 Termo de Contrato

0100/2014 442/2014 Fornecimento de agua mineral 10/01/2015Dispensa de

Licitação23/11/2014 22/11/2015 Ativo

Empresa mineradora Monteiro

lobato. Ltda.05.905.974/0001-38 Termo de Contrato

0101/2014 395/2014

Prestação de serviços de manutenção

preventiva e corretiva em 03 elevadores

localizados na 13 de maio.

08/01/2015Inexigibilidade

de licitação10/12/2014 09/12/2015 Ativo Elevadores Atlas Schindler 00.028.986/0001-08 Termo de Contrato

0102/2014 2016/2014

Prestação de serviços de empresa

especializada para prestação de serviços

de emissão de bilhetes de passagens

aéreas.

10/12/2014

Pregão

Eletronico

013/2014

14/11/2014 13/11/2015 Ativo Marfly Vaigens e Turismo Ltda. 00.920.881/0001-69 Termo de Contrato

0104/2014 043/2014-FEDContratação de licenças de uso de

software.14/01/2015

Pregão

Eletronico

036/2014

05/12/2014 04/02/2015 Ativo

Leandro Moutinho Caçapava

Comércio de Equipamentos de

Informática Ltda. - EPP.

04.780.668/0001-50 Termo de Contrato

0105/2014 043/2014-FEDContratação de licenças de uso de

software.-

Pregão

Eletronico

036/2014

05/12/2014 04/02/2015 Ativo Figo Software Brasil Ltda 17.552.648/0001-05 Termo de Contrato

0106/2014 470/2014

Execução de obras e serviços de

engenharia visando reformas de faxada

em imóvel do MPESP - São Paulo

14/01/2015Convite

004/201405/12/2014 04/04/2015 Ativo

THI Engenharia e Arquitetura

Ltda.09.195.930/0001-12 Termo de Contrato

0107/2014 424/2014

Prestação de serviços de manutenção

preventiva e corretiva de hardware e

software em servidores de rede

-Inexigibilidade

de licitação18/11/2014 17/11/2015 Ativo Hewlett-Packard Brasil Ltda. 61,797.924/0001-55 Termo de Contrato

0108/2014 340/2014Fornecimento de café torrado moido em

grãos 16/01/2015

Pregao

Eletronico

07/2014

17/12/2014 16/12/2015 AtivoDilamio encarnação Galhardo Loli

Ltda.07.993.274/0001-78 Termo de Contrato

0110/2014 05/2014-CE

Prestação de serviços de empresa

especializada para prestação de serviços

de emissão de bilhetes de passagens

aéreas.

06/12/2014Pregão

014/201421/11/2014 20/11/2015 Ativo

Linex Travel Turismo e Viagens

Ltda.04.880.436/0001-73 Termo de Contrato

0113/2014 405/2014

Prestação de serviços de manutençao e

atualização de 02 duas licenças ao

softaware Tware Encase Forense Edition

16/01/2015Inexigibilidade

de licitação06/12/2014 05/12/2015 Ativo Techbiz Forense Digital S/A. 05.797/597/001/37 Termo de Contrato

0114/2014 431/2014

Execução de serviços técnicos de

controle, fiscalização e operação de

portarias de edíficios com efetiva

cobertura dos postos de unidades da

Instituição.

-Pregão

040/201401/12/2014 29/02/2016 Ativo

SM Service System Terceirizados

Ltda.08.431.441/0001-50 Termo de Contrato

0115/2014 264/2014

Prestações de Serviços de manutenção

preventiva sistema de alarme de incendio

e iluminação de emergência

18/11/2014 Pregão 37/2014 21/11/2014 20/11/2015 AtivoKatel Comércio e Assessoria em

Telefonia Ltda.56.828.320/0001-99 Termo de Contrato

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF Arquivos Digitalizados

DE ATÉ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JANEIRO DE 2015

Nº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETODATA DA

PUBLICAÇÃONº DO EDITAL

VIGÊNCIA

00117/2014 23/2014

Execução de obras e serviços d

eengenharia visando reformas no prédio

na cidade de Registro

20/12/2014Concorrência

001/1428/11/2014 27/11/2015 Ativo SP Enge Construtora Ltda. 06.317.336/0001-15 Termo de Contrato

00118/2014 425/2014

Contratação de Empresa de atualização e

manutenção de licenças de software e

hardware

14/01/2015Pregão nº

042/201425/11/2014 24/11/2015 Ativo EZS Informática Ltda. 06.234.798/0001-12 Termo de Contrato

00119/2014 366/2014Empresa contratada para fornecimento de

de equipamentos de ar condicionado13/12/2014

Pregão nº

025/201426/11/2014 25/11/2015 Ativo Comercial Licitop Ltda 11.026.030/0001-93 Termo de Contrato

00120/2014 366/2014Fornecimentos de equipamentos de

condicionamento de ar15/01/2015

Pregão nº

025/201428/11/2014 27/11/2015 Ativo AAC ar condicionado Ltda. 05.102.155/0005/86 Termo de Contrato

00121/2014 401/2014

Contratação de empresa para execução

de serviços de manutenção preventiva e

corretiva em sistemas de Arcondicionado

instalado nas dependencias do MPESP

Pregaão

046/201419/12/2014 18/12/2015 Ativo

Luiz Gessivaldo de Jesus Silva -

ME11.352.787/0001-77 Termo de Contrato

00122/2014 401/2014

Execução de serviços de manutenção

preventiva e corretiva em equipamentos

de ar condicionado.

15/01/2015Pregão nº

046/201417/12/2014 16/12/2015 Ativo

Recoz Serviço e Comércio de

Refrigeração e Equipamentos Ltda

- ME

39.043.765/0001-44 Termo de Contrato

0123/2014 476/2014Contratção de serviços de reparo de

imóvel na cidade de bauru.18/012/2014

Dispensa de

Licitação27/11/2014 26/11/2015 Ativo

PHAS Engenharia, Construções e

Serviços Ltda.13.042.214/0001-26 Termo de Contrato

0124/2014 457/2014

Contratação de empresa de prestação de

seguro para cobertura de móveis e

imóveis de de imóveis locados pelo

MPESP

Pregão nº

45/201430/12/2014 29/12/2015 Ativo Ace Seguradora S/A 03.502.099/0001-18 Termo de Contrato

0127/2014 412/2014

Empresa contratada para fornecimento de

agua mineral para atender a pormotoria de

justiça de catanduva

03/02/2015Dispensa de

Licitação26/11/2014 25/11/2015 Ativo

MIX-Comércio de produtos

hidrominerais Cosme e Damião

Rodrigues Bitencourt

13.392.598/0001-00 Termo de Contrato

0128/2014 460/2013Fornecimento de Imobiliários, estaçoes de

trabalho.-

Preggão

067/201310/12/2014 09/12/2015 Ativo

Origem Imoveis para escritório

Ltda - ME07.642.660/0001-15 Termo de Contrato

0129/2014 473/2014

Prestação de serviços para viabilizar

acesso aos sistemas de processamento

de dados no computador central da

Prodesp.

23/01/2015Dispensa de

Licitação16/12/2014 15/12/2015 Ativo

PRODESP – Companhia de

Processamento de Dados do

Estado de São Paulo

62.577.929/0001-35 Termo de Contrato

0130/2014 314/2014

Empresa especializada para

fornecimentos de licenças de uso de

softwares

27/01/2015 Pregão 18/2014 26/11/2014 25/11/2015 Ativo Brasoftware Informática Ltda. 57.142.978/0001-05 Termo de Contrato

0131/2014 314/2014

Empresa especializada para

fornecimentos de licenças de uso de

softwares

27/01/2015 Pregão 18/2014 26/11/2014 25/11/2015 Ativo Brasoftware Informática Ltda. 57.142.978/0001-05 Termo de Contrato

0135/2014 026/2014

Contrato de prestação de serviços de

execução obras de engenharia visando a

reforma e ampliação do imóvel nas

dependências da Instituição em igarapava.

23/01/2015Concorrência

003/1419/12/2014 18/08/2015 Ativo

THI Engenharia e Arquitetura

Ltda.09.195.930/0001-12 Termo de Contrato

0136/2014 400/2014Empresa especializada wm renovação de

licenças de uso de softwares.14/01/2015

Pregão nº

43/201428/11/2014 27/11/2015 Ativo EZS Informática Ltda. 06.234.798/0001-12 Termo de Contrato

0140/2014 449/2014Empres contratada para fornecimento de

agua mineral para promotorias15/01/2015

Dispensa de

Licitação17/12/2014 16/12/2015 Ativo Maria Cecilia Galvão - ME 05.959.459/0001-30 Termo de Contrato

0141/2014 411/2014

Contratação para fornecimento de cópias

impressão e digitalização colocrida e em

preto e branco em formato de grande

proporção

15/01/2015Pregão nº

50/201427/11/2014 26/11/2015 Ativo Plotcópias Serviços Ltda. 55.041.263/0001-30 Termo de Contrato

0143/2014 480/2014Termo de Contrato de fornecimento de

agua mineral entre si e o MPESP29/01/2015

Dispensa de

Licitação30/12/2014 29/12/2015 Ativo Marcos Paganani Bebidas Ltda. 10.834.734/0001-20 Termo de Contrato

0145/2014 393/2014

Contratação de empresa para execução

de serviços d emanutenção preventiva e

corretiva em sistemas de rcondicionado

instalado nas dependencias do MPESP

29/01/2015Pregão

044/201430/12/2014 29/12/2015 Ativo CTEST - Minas Engenharia Ltda 24,016.172/0001-11 Termo de Contrato

000001/2015 356/2014Empresa Contratada para fornecimento de

Cadeiras e Sofanetes para a Instituição,

Pregão

Eletronico nº

11/2014

29/01/2015 28/05/2015 Ativo Bevika Comercial Ltda. 16.629.582/0001-00 Termo de Contrato

Fonte: Unidades Administrativas da Diretoria Geral, da Escola Superior do Ministério Público e do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação

Data da Última Atualização: 19/02/2015