Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul...Ministério Público do Rio Grande do Sul...

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Page 1: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul...Ministério Público do Rio Grande do Sul PROMOTORIA DE JUSTIÇA cíVEL DE LAJEADO ratificado pelo Decreto NO 11.501, de 27 de
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Programa do Procedimento Quinta Bramcaamp...de planeamento e gestão do Plano Diretor Municipal do Barreiro (PDM do Barreiro), ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros

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Relações Brasil-África do Sul: Cooperação Sul-Sul e Multilateralismo

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL ... · ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DESÃOJOSÉDASMISSÕES Art. 4° - Fica ratificado, desde já, sem reservas,

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL ... · ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DESÃOJOSÉDASMISSÕES Art. 4° - Fica ratificado, desde já, sem reservas,

FINAL Termos de referência do PDM 18 04 docx€¦ · Termos de Referência PDM Amadora Introdução O Plano Diretor Municipal da Amadora, a cuja revisão se procede foi ratificado

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REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VILA DO ......16 de Novembro. O Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila do Bispo foi ratificado por RCM n.º149/1995, de 24 de Novembro e, alterado

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OFICIALn. 014/2011, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 1.894, de 11 de janeiro de 2012, ratificado pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado e referendado

OFICIALn. 014/2011, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 1.894, de 11 de janeiro de 2012, ratificado pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado e referendado

CAROLINE ALVARENGA PERTUSSATTI REVISÃO DO PLANO …...estebelecimento da Lei nº 11.445/2007, que instituiu diretrizes nacionais para o saneamento básico ratificado pela Lei nº

CAROLINE ALVARENGA PERTUSSATTI REVISÃO DO PLANO …...estebelecimento da Lei nº 11.445/2007, que instituiu diretrizes nacionais para o saneamento básico ratificado pela Lei nº

III FISCALIZAÇÃO ORDENADA 2018 - Tribunal de Contas do ... · sÃo caetano do sul sÃo caetano do sul - saesa 2-df sÃo caetano do sul sÃo caetano do sul - universidade municipal

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CONTRATO DE RATEIO MUNICÍPIO DE GRAÇA · ratificado pela Lei Municipal de Graça NO. 423/2017 de 18/05/2017 e respectivo Estatuto do CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESíDUOS

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“GRANDEZAS E MEDIDAS DO COTIDIANO NO CONTEXTO … · padrão de medida. O Sistema legal de medidas no Brasil não é mais o Sistema Métrico Decimal, desde 30/08/1963. ... ratificado

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI - araguari.mg.gov.br · direito público, apresentar protocolo de intenções ratificado por lei ou protocolo de intenções com leis prévias que

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A geodiversidade de Caçapava do Sul (extremo sul do Brasil ...47cbg.com.br/apresentacoes/PAP015217.pdf · A geodiversidade de Caçapava do Sul (extremo sul do Brasil) como elemento

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Art. 1® Fica Ratificado o Protocolo de Intenções firmado … · 2017-05-09 · Art. 1® Fica Ratificado o Protocolo de Intenções firmado entre os ... com sede na Rua icatu, s/n,

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Regulamento do Plano Diretor Municipal de Faromapas.cm-faro.pt/docs/planos/regulamento_PDM.pdfRegulamento do Plano Diretor Municipal de Faro Ratificado pela Resolução do Conselho

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CRISTAL DO SUL · ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CRISTAL DO SUL Edital Concurso Público – Município de Cristal do Sul (RS).

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PROJETO DE LEI 1 - neip.info · Se ratificado no Senado, o Projeto de Lei para regular o mercado de Cannabis transformará o Uruguai no primeiro país do mundo a assumir o controle

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · Procurador-Geral de Contas, havendo S. Exa. ratificado o Parecer n. 3085/2006 da lavra do ... Portaria n. 07/AP. Procedida à leitura

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WordPress.com€¦  · Web viewPor otra parte, la Argentina ha ratificado diversos instrumentos internacionales entre los que podemos mencionar la Convención sobre los derechos

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Relatório de Conclusão da Consulta Pública para a ...€¦ · União e ratificado no ACÓRDÃO 2362/2015 ATA 38/2015 – PLENÁRIO – 23/09/2015. O título do item 4.1.3 do referido

Relatório de Conclusão da Consulta Pública para a ...€¦ · União e ratificado no ACÓRDÃO 2362/2015 ATA 38/2015 – PLENÁRIO – 23/09/2015. O título do item 4.1.3 do referido

Ratificado pela Resolução do Governo Regional da · planta de condicionantes, que se publicam em anexo à presente Resolução, dela fazendo parte integrante. 3 — Mais resolve

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