MINISTRIO PBLICO DO TRABALHO Fora-Tarefa de Adequao das Condies de Sade e

Segurana no Trabalho em Hospitais

MPT-CEREST-CREA-FUNDACENTRO-SINDISADE-RS

O Ministrio Pblico do Trabalho, com apoio nos artigos 5, 6, 7, XXII,

127, 129 e 170 da Constituio Federal; 6 e 8 da Lei Complementar n 75/93; e 157

seguintes, da CLT, e considerando as atribuies dos rgos componentes da Fora-

Tarefa de Adequao das Condies de Sade e Segurana no Trabalho em Hospitais,

REQUISITA

Do ___________________________________________

CNPJ: ________________________________________

PORTO ALEGRE/RS:

Os seguintes documntos: 1. Organograma do Hospital;

2. Layout/Planta baixa das instalaes;

3. Registro do SESMT na SRTE/RS e quadro tcnico de composio;

4. Fluxograma de acidente de trabalho tpico, de trajeto e biolgico-perfurocortante;

5. Capacitao referente ao Fluxograma de acidente de trabalho;

6. Relao atual de trabalhadores (numeral e nominal) discriminados por setor, funo, sexo e idade;

7. Programa de Preveno de Riscos Ambientais (PPRA) 2014, 2015 e 2016.;

8. Analise global do PPRA de 2014 e 2015;

9. Relao das empresas terceirizadas, com respectivo PPRA;

10. PCMSO e relatrio anual 2014 e 2015;

11. Empresa/ profissional responsvel pelo Laudo Tcnico das Condies Ambientais de Trabalho

(LTCAT);

12. Plano de preveno contra incndio;

13. Empresa responsvel recarga e reteste de extintores;

14. Empresa responsvel pelos sistemas de proteo e combate incndio;

15. Empresa/profissional responsvel pela manuteno eltrica;

16. Apresentao de profissional habilitado para atendimento da NR 10;

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17. Empresa / Profissional responsvel pela Capacitao NR 10;

18. Responsvel pela manuteno preventiva e corretiva dos equipamentos eletromdicos;

19. Empresa/profissional responsvel pela manuteno em subestao transformadora de energia;

20. Empresa/profissional responsvel pelo pronturio das instalaes eltricas e por documentos

constantes no pronturio;

21. Manuteno e/ ou instalao do sistema de proteo contra descarga atmosfrica (SPDA);

22. Programa de Manuteno Preventiva de mquinas equipamentos e ferramentas local, no caso de

ser realizado por equipe do prprio hospital (NR 32 - item 32.9.3) ou de Empresas contratadas

para tal se for o caso (NR 32 item 32.9.3.2);

23. Registro de inspees e manutenes em mquinas, equipamentos e ferramentas (NR 32 item

32.9.3.1)

24. Programa de manuteno preventiva do sistema de abastecimento de gases e capelas, com

registro individual, assinado pelo profissional que a realizou. (NR 32 32.9.3.3);

25. Atendimento NR 12 em mquinas encontradas nas Lavanderias e em outros setores, como por

exemplo: Calandras, Mquinas de Lavar, Centrfugas e Secadoras. As mesmas devem possuir

dispositvos eletromecnicos que interrompam seu funcionamento quando da abertura de seus

compartimentos. (NR 32 32.7);

26. Empresa/profissional responsvel pela manuteno preventiva e corretiva em elevadores;

27. Quadro tcnico responsvel pela manuteno, instalao, operao dos instrumentos

hospitalares;

28. Empresa/profissional responsvel pela manuteno dos compressores;

29. Empresa/profissional responsvel pela inspeo das caldeiras;

30. Empresa/ profissional responsvel pelo laudo de inspeo de auto clave;

31. Laudo de Inspeo dos tanques dos gases medicinais;

32. Inspeo veicular das ambulncias;

33. Empresa/profissional responsvel pela manuteno predial;

34. Plano de manuteno, operao e controle dos equipamentos do sistema de climatizao de ar

(PMOC) e responsvel tcnico;

35. Empresa/profissional responsvel pela manuteno das torres de resfriamento;

36. Linha de vida Projeto e Execuo;

37. Pontos de Ancoragem - Projeto e Execuo;

38. Empresa / Profissional responsvel pela Capacitao NR 35;

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39. Licena ambiental de operao;

40. Responsveis pela coleta, tratamento, transporte e disposio final dos Resduos de Servios da

Sade gerados;

41. Plano de Gerenciamento de Resduos de Servios da Sade;

42. Empresas e Responsveis Tcnicos pelo Programa de Controle de Animais Sinantrpicos;

43. Responsvel pela Estao de tratamento de Efluentes (ETE) e Afluentes (ETA);

44. Programa de manuteno corretiva e preventiva de equipamentos utilizados para a administrao

dos gases ou vapores anestsicos 32.3.9.3.1 NR 32;

45. Programa de manuteno periodica da cabine de segurana biologica Classe II B2 ( area de

quimioterpicos antineoplasicos) com indicao de responsvel tcnico e registro da respectiva

ART ( NR32 item 32.3.9.4.5.1);

46. Responsavel pelo projeto, fabricao e instalao de cabines de segurana biologicas Classe II

B2 nas salas de preparo de quimioterpicos antineoplsicos 32.3.9.4.5;

47. Plano de proteo radiolgica com indicao de responsvel tcnico. Em caso de empresa

terceirizada apresentar contrato firmado com a mesma;

48. Projeto e Execuo de Blindagem contra Radiaes Ionizantes. (Proteo Coletiva);

49. Laudo Tcnico de condies ambientais de trabalho relativo radiaes ionizantes

(Levantamento Radiomtrico);

50. Laudo de Avaliao de EPIs contra radiaes ionizantes;

51. Laudos dos Testes de Controle de Qualidade em equipamentos eletro mdicos emissores de

raio-x;

52. Responsvel pelo programa de Garantia Qualidade dos Servios de Radiodiagnstico Mdico;

53. Plano de preveno de riscos de acidentes com materiais perfurocortantes (PPRAMP);

54. Capacitao e Procedimentos Operacionais em Caso de Ocorrncia de Acidentes Ambientais ou

Pessoais com quimioterpicos antineoplsicos;

55. Procedimentos operacionais do transporte com material biolgico;

56. Plano de Conservao Auditiva (PCA) - 2014 e 2015;

57. Atas da CIPA 2015 e 2016;

58. Alvar de Sade do hospital (especficos: laboratrio, diagnstico por imagens, UTI, hemodilise,

farmcia, agncia transfusional/UCT/banco de sangue, oncologia, lactrio e cozinha hospitalar);

59. Anlise Ergonmica do Trabalho;

60. CAT's emitidas nos 12 ltimos meses e comprovao de envio para o SUS (cpias);

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61. Quadros III, IV, V e VI da NR 4 Ministrio do Trabalho (cpias);

62. Relatrio de doses de radiao ionizante dos trabalhadores expostos e suas capacitaes (nos

ltimos 12 meses);

63. Relao de acidentes de trabalho e as Investigaes de acidentes de trabalho da CIPA (dos

ltimos 12 meses);

64. Investigaes de acidentes com materiais perfurocortantes da Comisso Gestora Multidisciplinar

(dos ltimos 12 meses);

65. Programa de Imunizaes dos trabalhadores;

66. Relao de Absentesmo (numeral e nominal), discriminados por motivo, setor e funo (dos

ltimos 12 meses);

67. Relao de Atendimentos Ambulatoriais (numeral e nominal), discriminados por motivo, setor e

funo (dos ltimos 12 meses);

68. Capacitaes dos trabalhadores da Higienizao;

69. Programa de Integrao/Acolhimento de novos funcionrios;

Porto Alegre, 19 de julho de 2016.

Ricardo Garcia

Procurador do Trabalho

Recebi a presente Notificao em 19/07/2016:

Carimbo e assinatura

__________________________________________ NOME COMPLETO/CARGO

_____________________________ CI/CPF