Ministério do Ambiente

A Indústria dos Materiais de Construção e o Ambiente

26 de Novembro de 2008

Luanda - Angola

Introdução

O processo de reconstrução nacional e o rápido desenvolvimento sócio económico do país incentivam a implementação de projectos, muitos deles com uma visão de curto e médio prazo.

O desenvolvimento do país e o investimento público e privado motivam o surgimento de projectos de construção e edificação de estruturas residenciais, hoteleiras, viárias, etc.

  A expansão urbana e industrial assim como a

criação de infra-estruturas de serviços básicos estão na base do surgimento de um importante sector de materiais de construção.

Materiais de Construção (1)

A indústria dos materiais de construção e a construção contribuem significativamente para o desenvolvimento do país

Surgimento de infra-estruturas modernas, melhoria e expansão da rede viária, diminuição do deficit habitacional, aumento da circulação de pessoas e bens, resposta aos problemas na rede escolar e hospitalar

Criação de postos de emprego, aumento do poder de compra do cidadão, diminuição das importações, arrecadação de receitas para o Estado

Materiais de Construção (2)

Por outro lado esta indústria também pode contribuir de forma negativa

O processo de extracção de inertes (matéria prima) é lesivo ao ambiente provocando problemas de erosão, perda de habitat e biodiversidade, poluição, e conflitos sociais

O processo de produção de materiais de construção contribui negativamente através do consumo de água, energia, despejo de efluentes líquidos e resíduos sólidos

O processo de construção pode resultar em grandes desperdícios, surgimento de lixeiras de entulho e afectar a qualidade de vida

Processo de Extracção

– Extracção de inertes – Funcionamento e licenciamento das

pedreiras, areeiros, burgaleiras– Localização– Segurança/uso de explosivos– Inexistência de planos de reabilitação– Incumprimento da legislação em vigor

– Transporte da matéria prima – Condições de transporte na via pública– Segurança

Processo de Produção

– Indústria de transformação – Elevados consumos de água e energia

eléctrica (deficiente reaproveitamento)– Uso de geradores (emissão de poluentes

atmosféricos)– Condições de segurança no trabalho (uso

de material de protecção individual)– Despejo de efluentes líquidos sem

tratamento contaminando o meio receptor (escorrências de betão, cimento, óleos)

– Resíduos sólidos e material sobrante– Incumprimento da legislação em vigor

Processo de Construção

– O processo de construção de materiais pode resultar em vários problemas– Grandes desperdícios resultantes da má

aplicação e uso incorrecto dos materiais de construção

– Surgimento de lixeiras de entulho e material sobrante (alteração paisagística)

– Deficiente gestão dos resíduos gerados no processo de construção (possibilidade de contaminação)

– Incidência negativa sobre a qualidade de vida das pessoas

– Deficiente fiscalização (ambiental)

Conclusões (1)

Incumprimento da legislação ambiental em vigor (Decretos sobre Avaliação de Impacte Ambiental e Licenciamento Ambiental e demais legislação aplicável ao sector)

Inexistência de coordenação inter-sectorial para a definição de projectos de reaproveitamento do material sobrante, incineração e acondicionamento de resíduos perigosos

Inexistência de legislação específica sobre a utilização de materiais perigosos na construção civil e perigo para a saúde pública

Conclusões (2)

Deficiente utilização de tecnologia amiga do ambiente (por exemplo): Reaproveitamento de água Protecção / isolamento térmico Energia solar Autoclismos de duas descargas

Inexistência de planos paisagísticos adequados Recuperação dos locais de extracção Criação de áreas verdes multifuncionais Utilização de espécies exóticas

Recomendações

Cumprimento da legislação ambiental e do sector da construção em vigor no país

Definição de modelos de boas práticas para os processos de extracção e produção de materiais de construção assim como no processo de construção

Inclusão de tecnologia limpas, conceitos construção inteligente, modelos paisagísticos adequados a realidade angolana, criação de incentivos para tais acções

Melhorar a fiscalização e encorajar a troca de experiências em diferentes fóruns