Minuta do projeto salt lagoa
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Salt na Lagoa
Instituto
Sal da Terra
em parceria com
Instituto Brasileiro
de Desenvolvimento e
Sustentabilidade Apresenta:
1. Identificação do projeto
Título: Salt na Lagoa
Proponente: Instituto Sal da Terra – Salt (OSCIP Lei 7.306 12/11)
Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade – IABS (OSCIP Lei 7.306 12/11)
CNPJ: 09.331.680/0001-09 (Salt) 05.902.038/0001-73 (IABS)
Endereço: Rua Barão de Penedo nº 187 sala 1008 – CEP: 57.020-340 (Salt) SHIS QI 05, Conjunto 17, Lote 20 – CEP: 71.615-170 (IABS) FONE/FAX: (82) 3035.8954 (Salt) (61) 3364.6005 (IABS)
Coordenador do projeto: João Luiz Valente Dias
2. Breve histórico
Sal da Terra, também designada pela sigla SALT, é entidade definida como pessoa jurídica de
direito privado, sem fins lucrativos, funcionando desde 2007 e por tempo indeterminado, com
sede e foro no município de Maceió, Estado de Alagoas.
Atua, sobretudo, no desenvolvimento de projetos no âmbito da inserção sociocultural, tendo
como público alvo cidadãos e comunidades em situação de exclusão e risco social, na
perspectiva do desenvolvimento humano integral e sustentável.
Em vista de tais propósitos, procura realizar ações de formação que, ao mesmo tempo,
buscam promover a projeção de novos horizontes para crianças, jovens e adultos circunscritos
aos já referidos segmentos. Nesse intuito, utiliza-se de diferentes linguagens artísticas e
propostas pedagógicas para fomentar debates sobre temas como meio ambiente, eleições,
segurança, saúde, cultura e signos identitários.
O SALT entende que debater e apresentar propostas de solução para os grandes problemas
da sociedade, relativos a essas questões, é uma das possíveis formas de estimular a
conquista/consolidação da cidadania e o sentimento de pertença sociocultural e o
georeferenciamento dessas comunidades. Entre as ações desenvolvidas pelo Instituto Sal da
Terra (SALT), destacamos:
2010: Realiza o projeto Salt Mambembe, com patrocínio do Serviço Social da Indústria (SESI-
AL) e da Associação dos Magistrados Alagoanos (ALMAGIS), utilizando-se da metodologia do
Teatro de Rua (Mambembe), com a peça Democracia. O projeto levou mensagens acerca do
funcionamento do processo eleitoral e da importância da participação do eleitor na
consolidação da Democracia às populações interioranas de 14 municípios, nos dias de feiras
livres.
http://www.rotadosertao.com/noticia/2553-campanha-contra-corrupcao-eleitoral-chega-as-
feiras-livres-de-alagoas.
Veja relatório final: http://issuu.com/institutosalt/docs/projeto_salt_mambembe
2011: Denuncia o inicio de um lixão nas margens da Lagoa Mundaú na região de Bebedouro,
próximo à Área de Proteção Ambiental (APA) Catolé e Fernão Velho.
http://tnh1.ne10.uol.com.br/noticia/maceio/2011/08/05/150419/empresa-flagrada-jogando-lixo-
em-apa-e-intimada-pelo-ima
http://gazetaweb.globo.com/noticia.php?c=237948&e=13
Participa com o projeto “literatura do Iletrado” da II Flimar – Feira Literária de Marechal
Deodoro/AL, trazendo a público a arte de homens simples do interior do Estado, que mal
sabem ler e escrever e, ainda assim, empreendem literatura, arte e poesia. O trabalho desses
artistas consiste em versos entalhados em objetos de madeira, produzidos por artesãos da Ilha
do Ferro, na cidade de Pão de Açúcar, sertão alagoano. O SALT também produziu e exibiu o
vídeo "Nas terra que o sapo berra", documentando a poesia sertaneja de Manoel da Costa
Lima (O Costinha), testemunha da época do Cangaço.
http://www.youtube.com/watch?v=NMijPn_ci9w.
2012: Participa da Semana de Museus/IBRAM. O evento teve como lema: “Museus em um
mundo em transformação, novos desafios e novas inspirações no combate à corrupção
eleitoral valendo-se ainda das artes cênicas”. Nesta ocasião, o Instituto Sal da Terra (SALT),
em parceria com o Memorial Teotônio Vilela, apresentou o esquete teatral “Democracia terceiro
ato”, encenada pelos atores do Quintal Cultural. É uma forma inovadora de levar os jovens ao
museu além de prestar um serviço à cidadania.
http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=125104
O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS também é uma
associação privada sem fins lucrativos qualificada pelo Ministério da Justiça como OSCIP –
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Seu objetivo permanente é contribuir
para o bem estar social, o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades em
níveis internacional, nacional, regional e local. Isso tudo considerando a integridade e
qualidade socioambiental, o desenvolvimento e o fortalecimento institucional, a defesa do
patrimônio natural e cultural, a melhoria da qualidade de vida e a garantia do acesso a tais
benefícios às gerações presentes e futuras.
Tendo completado seus primeiros dez anos em 2013, o Instituto busca agora consolidar o que
considera mais valioso no sentido de lições aprendidas, metodologias, boas práticas e
caminhos traçados em direção aos nossos objetivos.
O IABS considera que o desenvolvimento global, apesar de ser amplo, se insere e se
materializa no âmbito local, em sua forma mais íntima e próxima de quem realmente vivencia
este processo. Não é simplesmente um reflexo genérico de um modelo nacional ou regional,
mas sim um processo no qual os atores assumem o protagonismo na formulação, na decisão e
na implantação dos caminhos para o seu próprio desenvolvimento.
É em tal contexto que o IABS se propõe a criar, juntamente com os seus parceiros e com a
comunidade beneficiária, ações efetivas de fortalecimento institucional, diálogo social,
alternativas econômicas e socioambientais. Acreditamos que a pobreza, a falta de cidadania e
a exclusão social – em todas as suas vertentes – ainda atingem grande parte da população
mundial e inibem qualquer forma de desenvolvimento que se pretenda sustentável.
As atividades do Instituto estão organizadas em núcleos temáticos previstos no seu estatuto, e
expressam as maiores vocações da instituição. Alguns números relevantes nessa trajetória de
dez anos são:
Mais de 200 projetos executados no Brasil e exterior;
73% dos recursos provenientes de parcerias com governo e 27% da iniciativa privada;
49% dos recursos provenientes do exterior e 51% nacional;
41% dos projetos são de porte mediano (R$ 100 mil à R$ 1 milhão reais)
Mais de R$ 100 milhões aplicados na busca do desenvolvimento local e redução das
desigualdades.
Entre as ações desenvolvidas pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade
(IABS), destacamos abaixo alguns projetos de cada núcleo:
NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E TECNOLOGIAS SOCIAIS
PROGRAMA CISTERNAS - Este programa, realizado no âmbito do Fundo de Cooperação
para Água e Saneamento, conta com aporte financeiro da AECID e contrapartida do MDS. Em
seus objetivos, visa contribuir para a transformação social, promovendo a preservação, o
acesso, a gestão e a valorização da água como um direito essencial à vida e à cidadania,
ampliando a compreensão e a prática da convivência sustentável e solidária com o Semiárido
Brasileiro. Com a ampliação das estratégias de armazenamento de água, formação de
gestores e lideranças, criação de redes e identificação de novas tecnologias, o projeto
beneficia diretamente 283.356 pessoas da zona rural do Semiárido, além de desenvolver ações
demonstrativas em outras regiões.
CENTRO XINGÓ DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - O Centro Xingó de Convivência
com o Semiárido, cuja gestão está a cargo do IABS, é um importante resultado da parceria
entre AECID e SEAGRI-AL. Além do apoio à estruturação física do Centro, estão sendo
viabilizadas e desenvolvidas atividades de pesquisa e extensão; capacitação e formação de
técnicos e gestores; orientação e apoio a criadores e agricultores familiares; e difusão de
práticas e tecnologias sociais. Dentre as atividades produtivas, destacam-se ações de
promoção da ovinocaprinocultura, avicultura caipira, apicultura e biofábrica para produção de
sementes e mudas. Também são desenvolvidas unidades demonstrativas de cisternas para
captação de água de chuva e outras tecnologias sociais de baixa complexidade e alta
replicabilidade em prol da convivência com o Semiárido Brasileiro.
NÚCLEO DE AQUICULTURA E PESCA SUSTENTÁVEIS
PROJETO PESCANDO COM REDES 3G - Premiado pela Fundação Banco do Brasil como
Tecnologia Social, o projeto Pescando com Redes 3G tem como objetivo implementar ações
de desenvolvimento sustentável da pesca artesanal em comunidades pesqueiras e indígenas
de Santa Cruz Cabrália-BA, com foco na inclusão digital e geração de renda. Para tanto, foram
criados aplicativos móveis e realizadas ações de inserção da produção pesqueira e aquícola de
base comunitária na cadeia do turismo local. Por meio da tecnologia 3G, pescadores e
estabelecimentos interagem de forma ágil, justa e transparente. Também foram realizadas
capacitações em temas relevantes para a população local, como cultivo de ostras, pescarias
alternativas, meio ambiente e outros.
FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA OSTRA CULTIVADA NO ESTADO DE
ALAGOAS - O IABS, juntamente com parceiros locais, está a cargo da gestão da Depuradora
de Ostras de Coruripe-AL, financiada pela AECID. O modelo de gestão participativa permite
que produtores de comunidades carentes comercializem suas ostras, de forma segura e
transparente, em estabelecimentos turísticos locais. A inserção e a comercialização da ostra
depurada nesses empreendimentos tem um papel de valorização da produção e do modelo
produtivo locais, promove o comércio justo, gera novas oportunidades e eleva a autoestima
destes produtores. Espera-se que a ostreicultura contribua economicamente e socialmente
com a região e comunidades envolvidas, além de possibilitar ao turista vivências e experiências
diferenciadas.
NÚCLEO DE TURISMO
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL NAS REGIÕES DOS
LENÇÓIS MARANHENSES, DELTA DO PARNAÍBA, SERRA DA CAPIVARA E
JERICOACOARA - O Projeto representou a realização de um conjunto de atividades e ações
demonstrativas no âmbito do acordo de cooperação entre o Ministério do Turismo e a AECID.
As atividades foram desenvolvidas no entorno de áreas protegidas, em regiões de grande
potencial turístico e com baixos índices de desenvolvimento humano. Teve como objetivo
principal a inclusão social, promovendo a geração de trabalho e renda na cadeia produtiva do
turismo, por meio da implementação de ações de desenvolvimento sustentável e integrado,
com foco na produção associada e na qualificação profissional das comunidades locais, em um
prazo de três anos.
PROJETO DE DINAMIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DO TURISMO NO BAIXO SÃO
FRANCISCO - Esse projeto tem como objetivo principal melhorar a qualidade de vida da
população em uma das regiões de menor renda de Alagoas e Sergipe, porém com importantes
atrativos culturais e ambientais. Busca, a partir da dinamização do turismo, fomentar e
diversificar as atividades locais, fortalecendo seu quadro econômico e integrando de maneira
especial neste crescimento suas populações mais carentes. Seus componentes são:
Planejamento do Destino ao longo do eixo fluvial do Baixo Rio São Francisco; Desenho de
Produtos; Desenvolvimento e fortalecimento de serviços para garantir a viabilidade operativa e
comercial dos produtos propostos; Promoção, Comercialização do Destino e Difusão de
Conhecimentos.
NÚCLEO DE DIÁLOGO SOCIAL E GESTÃO DE CONFLITOS
CURSOS DE ANÁLISE E GESTÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS - Nos anos de 2009
a 2013 foram ministrados mais de 10 cursos para cerca de 400 profissionais de Ministérios,
empresas privadas, lideranças comunitárias e alunos universitários no Brasil e no exterior. O
objetivo dos cursos é oferecer aos participantes um marco conceitual que permita compreender
a dinâmica e a complexidade dos conflitos socioambientais; discutir instrumentos
metodológicos de análise que possibilitem a caracterização e a interpretação do conflito, bem
como a melhor definição do processo de intervenção. Em um segundo momento, são
promovidos experimentos metodológicos práticos e instrumentais de promoção do diálogo
social e da gestão (“prevenção”, “resolução” e “transformação”) destes conflitos.
CLASSIFICAÇÃO DA RELEVÂNCIA DE CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS - Em
conformidade com o Decreto 6.640/08, que prevê o estabelecimento de uma metodologia para
classificação de cavidades naturais subterrâneas (cavernas), foi incumbida ao CECAV, por
intermédio do ICMBio e do MMA, a missão de adotar as providências necessárias para a
definição desta metodologia. Para isso, o IABS foi convidado a desenvolver um trabalho
especializado de planejamento participativo, acompanhamento e moderação de oficinas,
entrevistas direcionadas, gestão e análise de informações e atores, que culminaram na
construção de uma proposta metodológica para análise de critérios de relevância.
NÚCLEO DE COOPERAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
ENCONTRO ÁFRICA E DIÁSPORA AFRICANA - O Encontro África e Diáspora Africana teve
como objetivo demonstrar o compromisso efetivo do Brasil e dos países da América que
compõem a diáspora africana de cumprir o seu papel na materialização do projeto África Visão
2063. Realizado em 2013, o evento contou com a participação de autoridades de vários países
Africanos, do Brasil, Estados Unidos, Costa Rica, Caribe, Venezuela, Colômbia e do Uruguai.
Durante o evento, foram realizadas 10 mesas de discussão, com a finalidade de levantar
propostas, sugestões, elementos e temas centrais capazes de subsidiar a elaboração das
políticas integrantes do documento Agenda Visão África 2063.
COMBATE AO RACISMO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - Esse projeto de
cooperação técnica entre Brasil e Espanha teve como objetivo a redução dos efeitos do
racismo e a promoção da igualdade racial, mediante o fortalecimento institucional da Secretaria
de Políticas da Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR e o apoio à execução e à
coordenação da Política de Promoção da Igualdade Racial no Brasil. Para tanto, foram
realizadas ações de estruturação interna no âmbito da Secretaria de Planejamento e
Formulação de Políticas e apoio a estudos, cursos especializados e intercâmbios técnicos
referentes às áreas finalísticas: a Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas e a Secretaria
de Políticas para Comunidades Tradicionais.
3. Justificativa do projeto
O Estado de Alagoas é, no país, um dos mais propícios para a prática desportiva náutica – a
exemplo da canoagem, do remo e da vela – diante de sua privilegiada condição natural.
Infelizmente, o aproveitamento dessa vocação singular é quase nulo.
O Brasil tem demonstrado excelentes desempenhos em campeonatos internacionais nessas
modalidades esportivas ostentando, em seus quadros, figuras eméritas como os irmãos Grael
que não são apenas referências mundiais no esporte, mas ícones de práticas cidadãs que são
fomentadas e se fundam na prática esportiva. Até hoje, o iatismo é o esporte que deu mais
medalhas ao Brasil em Olimpíadas!
No Pan Americano 2007, sediado no Rio de Janeiro, e cujo cenário das competições foi a
Lagoa Rodrigo de Freitas, com 2,4 km2, o país se destacou na conquista de medalhas em
esportes náuticos. Estabelecendo-se uma análise comparativa, em relação à presença de
recursos naturais que servem de palco para eventos desse porte, Alagoas apresenta o maior
complexo estuarino-lagunar da América Latina. O patrimônio natural é composto,
principalmente, pelas lagoas Manguaba, com 42 km2, e Mundaú, com 27 km² e profundidade
entre dois e quatro metros, situadas ao sul de Maceió, a capital do Estado, e caracterizadas por
extensa rede de canais que cortam a planície, formando dezenas de pequenas ilhas.
Calcula-se que, atualmente, cerca de 260 mil pessoas vivem nessa região utilizando-se, direta
ou indiretamente, desses dois ecossistemas – que incluem o vasto manguezal e grande
variedade de pescados, mariscos, crustáceos e moluscos – na obtenção de alimentos.
Paradoxalmente, esses santuários ecológicos, concebidos como fontes inesgotáveis de
sobrevivência são, dia a dia, transformados em depósitos de lixo, habitados por algumas das
camadas mais marginalizadas da sociedade.
Pescadores, marisqueiros e suas respectivas famílias vivem na mais absoluta miséria,
constituindo complexos de favelas que emolduram, de forma sinistra, boa parte do entorno da
lagoa Mundaú, principalmente, onde se situam os bairros da Levada e Vergel do Lago.
O projeto Salt na Lagoa tem a pretensão de contribuir, de forma consistente e efetiva, para a
transformação dessa realidade. A iniciativa deve inaugurar um conceito ousado e inédito, em
nível da região, na lida com problemas dessa monta. A prática de esportes não se coaduna
com a ideia que esse cenário insalubre sugere. À medida que as crianças e jovens, prioridades
do projeto, começarem a enxergar seu entorno e se dispuserem a atuar proativamente sobre
ele, buscando interagir com suas diferentes arestas e protegê-lo, a transformação deve ser
vislumbrada.
Maceió já é uma capital pujante e em franco desenvolvimento e este parece ser o momento
certo para implementar o projeto Salt na Lagoa: um conjunto de estratégias direcionadas ao
fomento de novas posturas da sociedade diante das lagoas e de outros patrimônios naturais e
culturais. Não se admite que um nicho ecológico com a riqueza do complexo lagunar Mundaú-
Manguaba continue sendo, em pleno século XXI, destino de águas residuais não tratadas.
Acreditamos que a utilização mais adequada do complexo lagunar alagoano – no caso do
projeto Salt na Lagoa, com a prática de esportes náuticos, que não causam qualquer prejuízo
de ordem ambiental e contribuem para formar cidadãos preocupados com sua comunidade –,
poderá transformá-lo em cenário de eventos e competições, estimulando o surgimento de nova
percepção entre os que atualmente utilizam essas águas como escoadouro de dejetos.
Faz-se necessário, realmente, um conjunto de atividades que visem aproveitar este potencial
oferecido pela natureza, tanto no sentido de promover a inclusão dos segmentos-alvo –
mediante a prática desportiva, construindo e/ou resgatando sua cidadania – quanto no de
estimular políticas proativas para o turismo na região. Na verdade, o SALT é ainda mais
ousado em relação aos seus objetivos ao confiar, firmemente, que pode ir muito além de suas
expectativas, ampliando o espectro da proposta original, o que inclui a luta pelo direito de
fruição desses bens naturais e culturais.
4. Objetivo
Implantar um centro de iatismo e uma oficina de trabalhos em fibra de vidro bem como
atividades artístico-culturais para crianças e jovens oriundas de unidades públicas de ensino
que residam no entorno do complexo estuarino-lagunar alagoano.
Específicos
Ministrar aulas de vela em embarcações do modelo “Dingue” e de trabalhos em
resina e fibra de vidro para manutenção das embarcações;
Realização de torneios e campeonatos;
Combater o preconceito de classe;
Estimular o cuidado com o meio ambiente lagunar e desenvolver ações voltadas à
conscientização sobre a preservação do complexo estuarino-lagunar alagoano;
Promover o desenvolvimento sustentável no entorno complexo estuarino-lagunar
alagoano e de forma indireta, fomentar o turismo;
Promover diálogos interculturais, por meio de eventos desportivos náuticos
(maratonas, torneios, festivais, etc.), regionais, nacionais e internacionais no
complexo estuarino-lagunar alagoano, no intuito de agregar valores às atividades já
desenvolvidas pela entidade;
Formar atletas e equipes para representar Alagoas e o Brasil em campeonatos e
torneios;
Estimular o protagonismo, autonomia, o espírito de pertencimento e a capacidade de
criação coletiva por meio da promoção da prática de esporte e atividades artístico-
culturais e de reafirmação de identidades, observando e/ou desenvolvendo aptidões;
Estimular a cultura de paz, o respeito à diversidade cultural e a cooperação entre
segmentos da comunidade;
Estimular debates e palestras sobre grandes temas e a criação coletiva;
Contribuir para minimizar o quadro de exclusão social, por meio do fomento de
alternativas profissionais para jovens e adultos;
Fomentar ações estruturantes e a autonomia da comunidade, na perspectiva de
prever e/ou prevenir problemas, necessidades ou mudanças de interesse comum;
Estimular o direcionamento do tempo livre para ações positivas, como expressão de
cidadania e identidade;
Incitar o exercício do trabalho colaborativo, utilizando propostas pedagógicas
atualizadas e suportes didáticos como palestras, oficinas, feiras de artigos esportivos
e artísticos e apresentações culturais produzidas pela comunidade.
5. Público alvo
Crianças, jovens e adultos jovens, sem distinção de sexo, todos moradores da região do
estuário-lagunar alagoano ou entorno com baixo IDH.
6. Etapas de execução do projeto
Visita técnica para levantamentos de informações preliminares e construção
participativa do projeto - O primeiro passo é a visita técnica ao local para identificar os
atores e suas comunidades para juntos discutirmos e construímos o projeto. A
construção de forma participativa é a melhor forma de garantir que os benefícios do
projeto serão efetivos e relevantes para a vida das comunidades envolvidas, garantindo,
assim, a sua apropriação. Projetos que nascem apenas das ideias de pessoas externas
tem maiores chances de fracasso, pois fica muito mais difícil conseguir o envolvimento
das pessoas.
Mobilização social - Ação que estimula o sentimento de pertencimento da população
em relação ao equipamento a ser edificado, e na perspectiva de participação da
comunidade envolvida no projeto. Nesta fase trabalharemos com a ONG “Quintal
Cultural” que desenvolve ações de promoção da cultura regional no entorno lagunar. Por
meio de apresentações de artistas locais, conclamar o público alvo a participar do
projeto.
Edificação - Implementação do processo relativo à construção do equipamento
esportivo e cultural.
Aquisição dos equipamentos e mobiliários - Definição de critérios para a aquisição
de todo o equipamento e mobiliário a ser utilizado na execução do projeto.
Consideramos muito provável a adesão dos entes públicos (Municípios e Estado) e a
cessão/doação do terreno a ser utilizado.
Atividades e ações efetivas – Aulas diárias de vela e fibra/resina. Oficinas, seminários,
palestras, torneios esportivos, eventos culturais, etc..
7. Período de execução
O projeto será dividido em etapas modulares:
1. A primeira etapa (primeiro ano) será o período de identificação do atores, construção
das estruturas e capacitações.
2. A segunda e terceira etapas (segundo e terceiro ano) serão os períodos de
funcionamento regular e manutenção, que terão intensidade de ações, orçamento e
outros itens bastante distintos.
Porque a escolha do modelo DINGUE: - barato
- facilidade de aprender a utilizá-lo com segurança
- único veleiro homologado pela Marinha para até 4 pessoas e ainda se consegue velejar sozinho
- sozinho sem ajuda de ninguém, você consegue: montar/desmontar, colocar/retirar ele da água, etc. - as regatas são sempre em duplas, isso fortalece a noção de cooperação - manutenção próxima de zero e principalmente não tem inspeções anuais caras. - sem exigências caras de licenças, permissões, etc... - manutenção fácil e barata, consertos podem ser feitos em qualquer lugar que trabalhe com fibra de vidro - peças encontradas no mercado nacional. - consagrado histórico de segurança e confiabilidade - fácil de transportar, até em cima de um carro, permitindo com isto levá-lo aos mais diversos locais para velejar. - grande número de praticantes/entusiastas no Brasil.
Galeria de fotos – Lagoas Mundaú e Manguaba Pablo De Luca