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Minuta emitida após revisão e alteração pelo Fórum de Avaliação de Sustentabilidade de Hidrelétricas Publicada pela International Hydropower Association

Minuta do

Protocolo de Avaliação de Sustentabilidade de Hidrelétricas

Agosto de 2009 Seção IV: Operação de Projeto

Minuta de Protocolo de Avaliação de Sustentabilidade de Hidrelétricas – Agosto de 2009

PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE DE HIDRELÉTRICAS – MINUTA DE AGOSTO DE 2009

Seção I: Avaliações Estratégicas

Seção II: Preparação de Projeto Seção III: Implementação de Projeto ESTE DOCUMENTO CONTÉM Seção IV: Operação de Projeto O CONTEÚDO DA SEÇÃO IV

Sumário PREÂMBULO – “SOBRE ESTE DOCUMENTO” ............................................................................................. 1

HISTÓRICO .................................................................................................................................................. 2

INTRODUÇÃO .............................................................................................................................................. 2

Princípios Norteadores do Protocolo ....................................................................................................... 2

Propósitos e Usos do Protocolo ................................................................................................................ 3

A Estrutura do Protocolo ......................................................................................................................... 4

As Seções do Protocolo........................................................................................................................ 4

Aspectos no Protocolo ......................................................................................................................... 5

Atributos no Protocolo ........................................................................................................................ 6

Aplicação do Protocolo ............................................................................................................................ 7

Realizando uma Avaliação Usando o Protocolo ................................................................................. 7

Etapas do Processo de Avaliação Com o Protocolo ............................................................................ 8

Entendendo as Páginas dos Aspectos ................................................................................................. 8

Pontuação ............................................................................................................................................ 8

Apresentando os Resultados ............................................................................................................. 10

Notas de Orientação de Auditoria .......................................................................................................... 12

Nota de Orientação - Qualidade do Processo de Avaliação .............................................................. 12

Nota de Orientação - Qualidade do Processo de Gestão ................................................................... 13

Nota de Orientação - Qualidade do Processo de Consulta ............................................................... 14

Nota de Orientação – Nível de Apoio das Partes Interessadas ......................................................... 15

Nota de Orientação – Nível de Observância ...................................................................................... 16

Nota de Orientação - Nível de Conformidade com o Planejado ....................................................... 16

Nota de Orientação – Nível de Efetividade ....................................................................................... 17

Definições das Pontuações de 1 a 5 ........................................................................................................ 18

Glossário ................................................................................................................................................ 19

Questões de Alto Nível e Transversais .................................................................................................... 22

Seção IV: OPERAÇÃO DE PROJETOS ........................................................................................................ 23

Visão Geral da Seção IV .......................................................................................................................... 23

Resumo dos Aspectos da Seção IV .......................................................................................................... 23

Guia de Relevância dos Aspectos e Atributos da Seção IV ...................................................................... 25

Instruções de Pontuação dos Aspectos ……….......……………………………………………...….... 26-70

As fotos da capa são cortesia do WWF


MINUTA DE PROTOCOLO AGOSTO DE 2009 Seção IV – Operação de Projeto página 1 de 70

PREÂMBULO – “SOBRE ESTE DOCUMENTO” Através da revisão da sexta edição do Protocolo de Avaliação de Sustentabilidade de Hidrelétricas da IHA (2006), que incluiu sete reuniões formais do Fórum de Avaliação de Sustentabilidade de Hidrelétricas (o “Fórum”) esta minuta de um Protocolo revisado foi preparada para um período de consulta e testes formais. Reconhecemos que as consultas e os testes poderão levar a revisões antes da preparação de um documento final, com vistas a torná-lo uma ferramenta sucinta e prática para a avaliação de sustentabilidade em um contexto de hidreletricidade.

Este documento é parte de um conjunto de quatro documentos que formam a Minuta do Protocolo de Avaliação de Sustentabilidade de Hidrelétricas (a “Minuta de Protocolo”), cada um deles uma ferramenta completa de avaliação que trata de um estágio distinto do ciclo de vida do projeto. A Minuta de Protocolo reflete as questões de sustentabilidade que foram identificadas e discutidas pelo Fórum, representando uma diversidade de visões setoriais, e são apresentadas de uma maneira estruturada de modo a se adequar a um processo de avaliação de sustentabilidade. O Fórum acredita ser este um momento adequado para tornar esta Minuta de Protocolo disponível a um grupo mais amplo de partes interessadas e buscar opiniões e contribuições que ajudem a levar esse processo adiante.

Durante setembro, outubro e novembro de 2009, a Minuta de Protocolo será submetida a um período de testes e consultas públicas. Os testes avaliarão uma série de considerações incluindo escopo, abrangência, facilidade de uso, efetividade, aplicabilidade em diferentes escalas e regiões, adequação das instruções de implementação e métodos para apresentação de resultados. Para as consultas públicas, um formulário online será preparado, e as principais questões de retroalimentação sobre esta Minuta de Protocolo serão:

1. Praticidade. A Minuta de Protocolo parece ser uma ferramenta de avaliação prática, e, em caso contrário, como pode ser aprimorada para aumentar sua praticidade?

2. Conteúdo. O que você acha do conteúdo da Minuta de Protocolo em termos de adequação, qualidade e aplicabilidade para projetos de diferentes tipos, escalas e contextos geográficos? Quais melhorias você proporia para o conteúdo da Minuta de Protocolo?

3. Instruções de Implementação. Você considera a introdução e as notas de instruções de auditoria da Minuta de Protocolo úteis, e como elas podem ser aprimoradas?

4. Pontuação. Que sugestões você faria sobre meios de agregar itens em cada atributo? Esperamos comentários especialmente sobre experiências obtidas por meio de testes.

5. Apresentação de Resultados. Quais seriam suas sugestões de mecanismos eficazes e práticos para a apresentação dos resultados da avaliação?

6. Facilidade de Uso. Você poderia fazer recomendações sobre como tornar os documentos fáceis de usar?

7. Nível Básico de Boas Práticas. A pontuação 3 foi estabelecida como nível básico de boas práticas, com consciência em particular do que é possível alcançar em países com recursos ou capacidades mínimos ou em projetos de menores escalas e complexidades. Você tem quaisquer comentários sobre essas pontuações? Você tem alguma informação que contribuiria para a compreensão do que são boas práticas para atributos individuais da Minuta de Protocolo?

8. Melhores Boas Práticas. A pontuação 5 foi estabelecida para corresponder às melhores práticas comprovadas, mas com consciência da aplicabilidade global dessa ferramenta, de modo que tal pontuação não seja alcançável apenas pelos maiores projetos com os maiores recursos à disposição. Você tem quaisquer comentários sobre essas pontuações? Você tem alguma informação que contribuiria para a compreensão do que são melhores práticas comprovadas para atributos individuais da Minuta de Protocolo?

As Instruções para o Teste e o Questionário Online podem ser acessadas em www.hydropower.org/sustainable_hydropower/hsaf.html.



HISTÓRICO O interesse na hidreletricidade tem ressurgido em razão da necessidade de uma economia de baixo carbono, de segurança energética e de melhor gestão da água.

Contribuições consideráveis têm sido feitas com vistas à compreensão e à orientação do desempenho de sustentabilidade no setor de barragens e particularmente no setor de hidreletricidade, sendo a mais notável a avaliação da Comissão Mundial de Barragens (World Comission on Dams ou WCD, em inglês) em 1998-2000. Apesar de esforços anteriores, atualmente não há uma ferramenta e um padrão amplamente aceitos de avaliação de sustentabilidade de hidrelétricas, e enfoques distintos são usados nos níveis locais, nacionais e regionais. A International Hydropower Association (IHA), em estreita colaboração com vários parceiros, lançou o Fórum de Avaliação de Sustentabilidade de Hidrelétricas (o “Fórum”) em março de 2008 para atacar essa lacuna. O Fórum é um grupo multissetorial que visa estabelecer uma ferramenta de avaliação de sustentabilidade com amplo apoio para medir e orientar o desempenho no setor hidrelétrico, com base no Protocolo de Avaliação de Sustentabilidade da IHA (2006). Os membros do Fórum incluem governos de países desenvolvidos e em desenvolvimento, bancos comerciais e de desenvolvimento, ONGs sociais e ambientais e representantes do setor hidrelétrico.

O Fórum está operando por um período de dois anos. Depois do lançamento do Fórum em março de 2008 em Washington, D.C., houve reuniões do Fórum em julho de 2008 (EUA), setembro de 2008 (Zâmbia), outubro de 2008 (China), dezembro de 2008 (Brasil), março de 2009 (Turquia) e junho de 2009 (Islândia). Outras duas reuniões estão planejadas para o começo de 2010 (locais a confirmar). O Fórum vem definindo as questões relevantes a serem incluídas no protocolo de avaliação e a abordagem de mensuração de cada uma dessas questões. O plano de trabalho tem envolvido a contribuição de especialistas em temas-chave da sustentabilidade de hidrelétricas, avaliações in loco de projetos hidrelétricos, oficinas, contribuições de grupos de referência das principais partes interessadas e o resultado de um período de consultas abertas sobre os principais componentes propostos da ferramenta de avaliação (janeiro-fevereiro de 2009).

Este documento é a primeira minuta integral do Protocolo de Avaliação de Sustentabilidade de Hidrelétricas (o “Protocolo”), com data de agosto de 2009. A Minuta de Protocolo será submetida a um período de testes e a uma segunda fase de consultas entre setembro e novembro de 2009. O objetivo é concluir a Minuta de Protocolo, incorporando os resultados das consultas e dos testes, até meados de 2010. Uma fase subseqüente de trabalho deverá se concentrar em potenciais aplicações do Protocolo, possivelmente incluindo caminhos para um padrão setorial e um mecanismo de certificação. No futuro, espera-se que o Protocolo seja revisto e atualizado regularmente com base no aprendizado contínuo resultante de sua aplicação generalizada em escala global.

O histórico completo do Fórum de Avaliação de Sustentabilidade de Hidrelétricas e do processo que levou ao desenvolvimento da Minuta de Protocolo está disponível em www.hydropower.org/sustainable_hydropower/hsaf.html.

INTRODUÇÃO Esta seção apresenta informações sobre os princípios norteadores do Protocolo e sobre a ferramenta de avaliação, o processo de avaliação e os resultados de avaliação.

Princípios Norteadores do Protocolo

• A hidreletricidade, desenvolvida e gerenciada de modo sustentável, pode fornecer benefícios nacionais, regionais e locais e tem o potencial de exercer papel importante em capacitar as comunidades atingir objetivos de desenvolvimento sustentável.



• O desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que atende as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem suas próprias necessidades.

• O desenvolvimento sustentável inclui a redução da pobreza, o respeito aos direitos humanos, a mudança de padrões insustentáveis de produção e consumo, a viabilidade econômica de longo prazo, a proteção e a gestão da base de recursos naturais e a gestão ambiental responsável.

• O desenvolvimento sustentável requer a consideração de sinergias e balanços entre valores econômicos, sociais e ambientais. Esse equilíbrio deve ser alcançado e garantido de modo transparente e accountable, aproveitando-se do conhecimento em expansão, de múltiplas perspectivas e da inovação.

• Responsabilidade social, transparência e accountability são princípios fundamentais da sustentabilidade.

Propósitos e Usos do Protocolo

O Protocolo de Avaliação de Sustentabilidade de Hidrelétricas é uma estrutura básica de avaliação de sustentabilidade para projetos hidrelétricos. Ele destaca as considerações de sustentabilidade importantes para um projeto hidrelétrico e fornece uma referência para mensurar aquele projeto em um espectro graduado de práticas. As quatro diferentes seções do Protocolo são dedicadas a diferentes estágios do ciclo de vida de um projeto hidrelétrico, uma vez que as questões e os critérios críticos de avaliação de desempenho são diferentes nestes diferentes estágios. A avaliação se baseia em evidências objetivas para fundamentar uma pontuação, isto é, evidências factuais, reprodutíveis, objetivas e verificáveis.

O Protocolo de Avaliação de Sustentabilidade de Hidrelétricas não tem sido desenvolvido para um único propósito, mas sim para uma grande variedade de aplicações potenciais, todas com o intuito de aumentar o desempenho de sustentabilidade dos projetos hidrelétricos e de sua operação. Os usuários e usos potenciais incluem, mas não se limitam a:

• Todos os setores, incluindo comunidades afetadas pelo projeto, fornecendo uma base comum para o diálogo sobre questões de sustentabilidade;

• Governos, agentes financiadores potenciais e outros tomadores de decisão, para garantir que novos projetos hidrelétricos sejam uma solução adequada para o contexto em que são propostos;

• Empresas, governos, instituições financeiras e ONGs, para orientar o desenvolvimento de novas instalações hidrelétricas;

• Empresas, governos e agências de desenvolvimento, para avaliar a sustentabilidade de operações existentes e desenvolver programas de melhoria;

• ONGs e sociedade civil, para avaliar a sustentabilidade de projetos hidrelétricos em diferentes estágios de seu ciclo de vida, com vistas a formar suas próprias opiniões sobre o desempenho de sustentabilidade dos operadores e financiadores em relação a projetos hidrelétricos e a formar uma base para o diálogo sobre esses projetos;

• Empreendedores, instituições financeiras e outros investidores, para avaliar os riscos de potenciais investimentos e como parte de seu processo de due diligence;

• O setor hidrelétrico, ao buscar qualificação externa para financiamentos bancários, créditos de carbono (p.ex., MDL/IC), créditos de energia renovável (p.ex., CERs ou RECs, na sigla em inglês), reconhecimento em mercados voluntários (p.ex., certificados verdes); e os administradores desses mecanismos, para avaliar a admissibilidade de projetos;

• Agências de verificação, na certificação de determinado nível de sustentabilidade; e

• Proprietários e operadores de projetos hidrelétricos, para gestão e treinamento em sustentabilidade na empresa.



Uma ferramenta de avaliação de amplo suporte pode ser um documento de referência a partir do qual há muitos caminhos para avançar, incluindo a identificação de níveis aceitáveis de desempenho para as diferentes questões de sustentabilidade discutidas no Protocolo. A multiplicidade de potenciais caminhos de desenvolvimento será considerada em uma segunda fase de trabalho em 2010, depois que o Protocolo de Avaliação de Sustentabilidade de Hidrelétricas for concluído. Esses caminhos potenciais incluem diretrizes setoriais, padrões de sustentabilidade e desempenho, mecanismos de premiação e reconhecimento, avaliações de desempenho setorial (benchmarking), capacitação por meio de programas de treinamento, critérios de admissão para mercados específicos, mecanismos de certificação de sustentabilidade, sítios informativos na internet, reflexos nas legislações e políticas nacionais e regionais e reflexos nas políticas de garantias bancárias.

A Estrutura do Protocolo

O Protocolo é estruturado em Seções, Aspectos e Atributos. O Protocolo de Avaliação de Sustentabilidade de Hidrelétricas é composto por quatro seções que refletem diferentes estágios do ciclo de vida do projeto. Cada seção apresenta um conjunto de aspectos, refletindo as principais considerações de sustentabilidade naquela fase do ciclo de vida do projeto. Cada aspecto é avaliado em até sete atributos ou componentes de pontuação.

As Seções do Protocolo

As quatro seções – Avaliações Estratégicas, Preparação de Projeto, Implementação de Projeto e Operação de Projeto – foram projetadas para serem ferramentas de avaliação completas, aplicadas a fases específicas do ciclo de vida do projeto e tem o potencial de auxiliar na formação de visões nos pontos-chave de decisão, conforme mostra a Figura 1.

Avaliações Estratégicas

Operação de Projeto

Preparação de Projeto

Implementação de Projeto

Início da preparação do projeto hidrelétrico

Concessão dos contratos de construção

Comissionamento do projeto

Seção I Seção II Seção IVSeções do Protocolo:

Estágios de Projeto:

Pontos de Decisão ao final de cada estágio de projeto

Seção III

Figura 1. Seções do Protocolo e Principais Pontos de Decisão

A Seção I avalia a base estratégica para um projeto hidrelétrico. A Seção I apresenta potencial para dupla função, dependendo dos interesses e das necessidades do usuário. Ela pode ser usada para avaliar o ambiente estratégico do qual pode emergir um projeto hidrelétrico ou para avaliar a adequação de um potencial projeto ou conjuntos de projetos nesse ambiente estratégico. A Seção I é considerada útil para demonstrar a base estratégica para o projeto, deixando claro onde um determinado projeto se encaixa em um quadro estratégico para desenvolvimento ou sustentabilidade (como fonte preferencial de eletricidade, p.ex.). A Seção I é considerada crítica para a obtenção do apoio de todas as partes interessadas em um projeto, pois críticas a um projeto podem freqüentemente estar relacionadas a sua base estratégica. A Seção I identificará consistências e conflitos com componentes contextuais importantes como energia, água, preservação ambiental e planos de desenvolvimento econômico para o país ou a região pertinente. Essa seção do Protocolo pode ser usada previamente e para embasar a decisão de que há uma base estratégica para dar seguimento à preparação de um projeto.

A Seção II avalia o estágio de preparação de um projeto hidrelétrico, durante o qual estudos, planejamento e projeto são feitos para todos os aspectos do empreendimento. Em seguida à preparação do projeto há um ponto crítico de decisão, que é a concessão dos contratos de construção. Uma avaliação conduzida nesse momento indicaria se todos os requisitos preparatórios foram atendidos, se os planos de gestão estão definidos e se os compromissos são adequados e definem obrigações. Essa seção do Protocolo pode ser usada previamente e



para embasar a decisão de dar seguimento à implementação do projeto. A partir desse ponto, a construção se inicia, juntamente com elementos pertinentes dos planos de ação ambiental e social.

A Seção III avalia o estágio de implementação de um projeto hidrelétrico, durante o qual a construção, o reassentamento, os planos de gestão ambiental e outros planos de gestão e compromissos são implementados. O comissionamento da usina hidrelétrica permite ao projeto começar ter rendimentos, e, de fato, freqüentemente algumas unidades (p.ex., turbinas) de uma usina com múltiplas unidades são comissionadas enquanto outras ainda estão sendo instaladas, para auxiliar no cumprimento das obrigações financeiras do projeto. Uma avaliação feita antes da decisão de comissionar qualquer unidade indicaria se todos os compromissos foram cumpridos e poderia embasar o prazo e as condições do comissionamento do projeto.

A Seção IV avalia a operação de uma usina hidrelétrica. Essa seção do protocolo pode ser usada para embasar a visão de que a usina está operando de maneira sustentável, com medidas ativas implementadas para o monitoramento, a observância de obrigações e a melhoria contínua.

Cada seção é uma ferramenta completa de avaliação para medir o desempenho de um projeto hidrelétrico à luz de critérios de sustentabilidade cabíveis para aquele ponto de seu ciclo de vida. O projeto pode estar em fase inicial ou final de seu ciclo de vida no momento da avaliação. As avaliações podem mirar o futuro (ou seja, quais atividades deveriam ser implementadas) ou o passado (refletindo sobre quão bem as atividades foram implementadas). O Protocolo é projetado para aplicação recorrente, e avaliações em fases iniciais podem orientar atividades que resultarão em melhor desempenho em uma avaliação em fases posteriores. As fases do ciclo de vida dos projetos podem se sobrepor (p.ex., atividades de implementação durante a preparação de um projeto ou comissionamento de turbinas enquanto atividades de implementação ainda estão em andamento). Se um projeto está em transição entre estágios, a escolha de qual seção utilizar dependerá do objetivo da avaliação.

A Figura 2 ilustra qual seção será aplicada em qual ponto do ciclo de vida do projeto. Os projetos hidrelétricos tendem a ter vida longa, com muitos deles estando em operação por mais de um século. As principais decisões de projeto relativas à reotimização de projeto ou rede, extensão de sua vida útil ou descomissionamento idealmente devem ter como referência a Seção I – Avaliações Estratégicas. Decisões de projeto relativas a reabilitação podem ter como referência avaliações segundo a Seção II – Preparação de Projeto. Em caso de relicenciamento, que irão avaliar usinas existentes, a Seção IV – Operação de Projeto - deverá ser a apropriada para tal avaliação.

Avaliação Estratégica

Preparação de Projeto

Implemen-tação de Projeto

Operação de Projeto

Reabilitação do Projeto

Atualização Significativa do ProjetoReotimização do Projeto/RedeDescomissionamento de Projeto

SEÇÃO I SEÇÃO II SEÇÃO III SEÇÃO IV

Figura 2. Seções do Protocolo e o Ciclo de Vida do Projeto

Aspectos no Protocolo

Em cada seção do Protocolo há um conjunto de aspectos importantes para a formação de visão geral sobre a sustentabilidade daquele projeto naquele ponto de seu ciclo de vida. O termo aspecto é usado, pois eles não são apenas questões de sustentabilidade sendo avaliadas, mas também sistemas e processos de gestão e outras perspectivas quanto ao desempenho de sustentabilidade. Os aspectos, quando considerados em conjunto, fornecem a lista de questões que devem ser consideradas para formar com confiança uma visão sobre a



sustentabilidade geral de um projeto hidrelétrico em determinado momento de seu ciclo de vida.

A Tabela 1 apresenta os aspectos incluídos no Protocolo. Eles são agrupados de modo que os relacionamentos entre os aspectos possam ser mais visíveis. Há muitas diferentes maneiras em que eles podem ser agrupados, uma vez que há sobreposição e nem sempre linhas bem definidas nos limites dos conceitos.

A lista de aspectos de cada seção, incluindo uma explicação sobre o que cada aspecto aborda e o objetivo do aspecto, é apresentada no início do conteúdo específico de cada seção. Nem todo aspecto será relevante para cada projeto, e por isto, no início de cada seção há um Guia de Relevância do Aspecto para auxiliar na determinação dos aspectos relevantes. Por exemplo, se não houver armazenamento em reservatório o aspecto Gestão de Reservatório não precisa ser avaliado, e se não houver reassentamento o aspecto Reassentamento não precisa ser avaliado.

Perspectiva Nome do Aspecto Seções

Perspectiva de Desenvolvimento

- Necessidade Demonstrada e Adequação com Estratégia I, II - Avaliação de Opções I - Políticas e Planos Regionais e Nacionais I

Perspectiva de Governança

- Risco Político I - Capacidade Institucional I - Governança do Setor Público II, III - Aprovações Regulatórias II, III - Governança Corporativa II, III, IV - Gestão e Comunicação Integradas de Programa II, III - Gestão da Construção II, III

Perspectiva de Questões Técnicas

- Questões e Riscos Técnicos I - Disponibilidade e Gestão de Recursos Hídricos II, III, IV - Locação da Obra e Otimização do Projeto II - Segurança Patrimonial e da Comunidade II, III, IV - Confiabilidade e Eficiência dos Ativos IV

Perspectiva de Questões Financeiras e Econômicas

- Questões e Riscos Econômicos e Financeiros I - Viabilidade Econômica, incluindo Benefícios Adicionais II, III, IV - Viabilidade Financeira II, III, IV - Aquisição de Materiais e Serviços II, III, IV - Mercados, Inovação e Pesquisa IV

Perspectiva de Questões Sociais

- Questões e Riscos Sociais I - Avaliação e Gestão de Impactos Sociais II, III, IV - Comunidades Afetadas pelo Projeto II, III, IV - Povos Indígenas II, III, IV - Reassentamento e Desapropriações II, III - Partilha de Benefícios II, III, IV - Condições de Emprego e Trabalho II, III, IV - Herança Cultural II, III, IV - Saúde Pública II, III, IV

Perspectiva de Questões Ambientais

- Questões e Riscos Ambientais I

- Avaliação e Gestão de Impactos Ambientais II, III, IV - Biodiversidade e Espécies Invasoras II, III, IV - Erosão e Sedimentação II, III, IV - Qualidade da água II, III, IV - Resíduos, Ruído e Qualidade do Ar III

Perspectiva Geográfica/ Espacial

- Questões da Bacia Hidrográfica e Transfronteiriças II, III, IV - Gestão de Bacia Hidrográfica II, III, IV - Gestão de Reservatório II, III, IV - Vazões Ambientais e Sustentabilidade a Jusante II, III, IV

Tabela 1. Aspectos do Protocolo de Avaliação de Sustentabilidade de Hidrelétricas

Atributos no Protocolo

Cada aspecto da seção sendo aplicada é avaliado em até sete atributos, conforme forem aplicáveis àquele atributo. Esses atributos estão divididos em processo e desempenho, conforme mostra a Tabela 2.



Atributos de Processo

Área de Foco

Qualidade do Processo de Avaliação

Trata dos requisitos de avaliação para um determinado aspecto, incluindo identificação da condição de referência; requisitos legais e outros; avaliação de impacto, risco e oportunidade.

Qualidade do Processo de Gestão

Trata do planejamento e implementação da gestão para um determinado aspecto, incluindo objetivos e metas, alocação de recursos, papéis e responsabilidades, estratégias de implementação, verificação e análise, e melhoria contínua.

Qualidade do Processo de Consulta

Trata do processo de consulta realizado para um determinado aspecto, incluindo mapeamento de partes interessadas, processos de engajamento, apoio às partes interessadas no processo de consulta, transparência, mecanismos de reclamação e discussão.Atributos de

Desempenho Área de Foco

Nível de Apoio das Partes Interessadas

Trata do nível de apoio das partes interessadas ao processo e ao desempenho para um determinado aspecto, com relação àquelas partes interessadas identificadas no processo de consulta.

Nível de Observância

Trata do nível de observância aos requisitos legais e outros compromissos públicos que tenham sido assumidos para um determinado aspecto.

Nível de Conformidade com o Planejado

Trata do nível de conformidade das medidas de implementação com os planos mais atuais do projeto, com particular ênfase na qualidade dos processos e sistemas de transações internas.

Nível de EfetividadeTrata da efetividade das atividades de implementação para aquele aspecto, em termos de resultados obtidos, resultados desejados e/ou medidas de desempenho acordadas.

Tabela 2. Atributos de Processo e Desempenho Pontuados para Cada Aspecto

Aplicação do Protocolo

Realizando uma Avaliação Usando o Protocolo

O Protocolo é projetado para ser usado com uma grande variedade de propósitos, incluindo autoavaliações para melhoria contínua do projeto. Se a avaliação tem alto grau de formalidade ou se os resultados serão apresentados publicamente, é ideal que as avaliações sejam feitas por auditor ou equipe de auditores treinados ou com experiência na aplicação do Protocolo. No futuro, vislumbra-se que um programa de treinamento e acreditação seja desenvolvido para auditores que aplicam o Protocolo.

No processo de avaliação, o auditor entrevista o empreendedor / proprietário / operador do projeto e uma gama de partes interessadas relevantes, além de examinar evidências, para atribuir pontos para cada um dos aspectos (questões) tratados na seção pertinente do Protocolo.

As avaliações são conduzidas no local do projeto hidrelétrico, com um itinerário típico semelhante ao apresentado abaixo:

• Primeiro Dia - Reunião inicial na qual o auditor faz apresentações sobre o processo de avaliação e os proprietários do projeto e outros (tais como agências governamentais) fazem apresentações sobre o projeto. Essa reunião é geralmente seguida por uma visita ao projeto, incluindo áreas afetadas a jusante e áreas de reassentamento tão distantes como seja viável, dados os tempos de deslocamento, as questões práticas de logística e as áreas focais do projeto.

• Dias Intermediários – Entrevistas feitas pelo auditor sobre todos os aspectos do Protocolo. Essas entrevistas seriam com o empreendedor / proprietário / operador do projeto e também com outras partes interessadas (p.ex., governo, especialistas, ONGs, sociedade civil, comunidades afetadas pelo projeto) relacionadas aos diferentes requisitos de avaliação do Protocolo. O auditor também gastará algum tempo no exame de evidências, geralmente na forma de relatórios e documentos. O número de dias pode ser 1, 2 ou 3, dependendo do tamanho e da complexidade do projeto e dos tempos de deslocamento.

• Último Dia – Reunião de encerramento entre o auditor e os representantes do projeto, geralmente envolvendo apresentação e debate sobre as principais descobertas da avaliação e áreas fortes, fracas e de oportunidades para o projeto.



Etapas do Processo de Avaliação Com o Protocolo

A Figura 3 resume o processo de aplicação do Protocolo.

Entendendo as Páginas dos Aspectos

A Figura 4 mostra o formato de página de aspecto, presente em cada seção do Protocolo.

Cada aspecto contém Critérios Para o Aspecto Ser Considerado Não Relevante. Esses critérios são consistentes com o Guia de Relevância dos Aspectos no início da seção.

As Considerações sobre o Contexto ou a Escala do Projeto fornecem conselhos para o auditor sobre quaisquer considerações quanto ao tipo, tamanho ou localização do projeto. Isso é um reconhecimento de que o Protocolo visa ser uma ferramenta global e de que há muita variedade que precisa ser acomodada. Essas considerações podem ser sobre, p.ex., projetos do setor público ou privado, localização em rio principal ou afluente, projeto de múltiplas unidades ou de unidade única, propósito único ou usos múltiplos, projetos com reservatórios ou a fio de água, ou enfoques diferentes de países para determinada questão.

Pontuação

Cada um dos sete atributos de cada aspecto recebe pontuação de nível 1 a 5. Os níveis são marcos significativos e de constatação, sem especificar nível de aceitabilidade. O nível 1 é compreendido como ausência de ou prática muito ruim. O nível 3 é compreendido como nível básico de boas práticas, com consciência especial do que é obtenível em países com recursos ou capacidades mínimos ou em projetos de menores escalas e complexidades. O nível 5 é compreendido como melhor prática comprovada, mas consciente da aplicabilidade global dessa ferramenta, de modo que tal pontuação não seja alcançável apenas pelos maiores projetos com os maiores recursos à disposição.

As instruções de pontuação dos aspectos de cada seção identificam os requisitos a serem preenchidos para a atribuição de determinada pontuação. Cada atributo recebe uma pontuação. Para alguns atributos há múltiplos pontos a considerar, que precisarão ser agregados para determinar a pontuação do atributo. Para alguns atributos, é indicado nas instruções de pontuação do aspecto que eles não são relevantes para aquele aspecto naquela determinada seção; nesses casos, as pontuações do aspecto em questão são apresentarão a maior e a menor pontuação do aspecto com base nos atributos relevantes.

Esperamos comentários abordagens para agregar múltiplos pontos de um atributo, especialmente com base em experiências obtidas nos testes.

Essas pontuações são atribuídas pelo auditor com base em observações, entrevistas com partes interessadas pertinentes e exame de evidências objetivas. O termo evidências objetivas se refere a evidências fornecidas por um auditado e usadas por um auditor para verificar se e em que grau um atributo foi atendido. Evidência pode ser informação qualitativa ou quantitativa, registros ou declarações de fato, verbal ou documentada. É recuperável ou reprodutível, não é influenciada por emoção ou preconceito e é baseada em fatos obtidos por observação, medições, documentação, testes ou outros meios. O empreendedor / proprietário / operador é responsável por fornecer evidência que justifique as pontuações; o auditor pode, entretanto, conduzir pesquisas independentes para identificar questões que podem ter sido levantadas em relação ao projeto.



Seção I Seção II Seção III Seção IV

3. Pontue os sete Atributos de cada Aspecto com escala de 1 a 5

Nome do Aspecto

- Descrição e objetivo

- Instruções de pontuação do Aspecto

- Notas de Orientação de Auditoria

Qualidade do Processo de Avaliação

Qualidade do Processo de Gestão

Qualidade do Processo de Consulta

Nível de Apoio das Partes Interessadas


Nível de Conformidade com o Planejado

Nível de Efetividade

1. Escolha a Seção aplicável

2. Avalie cada Aspecto usando as instruções de pontuação

4. Apresente a faixa de pontuações, da maior para a menor, dos Atributos de cada Aspecto

- Critério para o Aspecto não ser

relevante

- Considerações relevantes para o

contexto ou escala do projeto

- Exemplos de evidência

1

2

3

4

5

Ne c es s idade Comprova da

Re c ursos Hidrológic os

V iab ilidade F inanc eira

Re as se ntamento

Heranç a C ultura l

Qualidade da Ág ua

Figura 3 – O Processo de Avaliação Conforme o Protocolo

Atributos de

Processo5 4 3 2 1

Avaliação

Gestão

Consulta

Atributos deDesempenho 5 4 3 2 1

Apoio das partes

Interessadas

Conformidade

com Planejado

Observância

Efetividade

CÓDIGO DE REFERÊNCIA DO ASPECTO NOME DO ASPECTO SEÇÃO CORRESPONDENTE

DESCRIÇÃO INTRODUTÓRIA: Apresentação de que o aspecto trata. Apresentação do objetivo do aspecto.

TABELA DE INSTRUÇÕES DE PONTUAÇÃO: Cada célula contém os requisitos que tem que ser atendidos para receber a pontuação correspondente. Todos os requisitos tem que ser atendidos para obtenção desta pontuação.

EXEMPLOS DE EVIDENCIA: Tipos de evidências que o auditor pode pedir em relação à pontuação do atributo. Haverá outras; a lista fornecida não é exaustiva.

NOTAS DE ORIENTAÇÃO PARA AUDITORIA: Quaisquer notas que possa ajudar um auditor a determinar uma pontuação.

CRITÉRIOS PARA O ASPECTO SER CONSIDERADO NÃO RELEVANTE: Nem todos os aspectos são relevantes para todos os projetos.

CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONTEXTO OU ESCALA DO PROJETO: Quaisquer notas que possam ajudar o auditor a entender a aplicação das instruções de pontuação a projetos em diferentes países, características geográficas, tipos ou tamanhos.

Figura 4 – Formato de uma Página de Aspecto



Apresentando os Resultados

A Tabela 3 é uma possível planilha para os auditores documentarem as conclusões da avaliação de cada aspecto. O objetivo é ter uma planilha preenchida para cada aspecto. O resultado geral da avaliação do projeto pode ser apresentado em uma tabela resumida, como mostrada na Tabela 4, e como gráfico padrão contendo a maior e menor pontuação de atributo para cada aspecto, como mostrado na Figura 5 (usando um subconjunto de aspectos para fins de ilustração). As barras de pontuação de aspectos da Figura 5 também apresentam símbolos indicando a pontuação do Nível de Efetividade, como exemplo de formato de apresentação onde áreas específicas de interesse podem ser enfatizadas.

Avaliação Gestão Consulta

Apoio das

Partes

Interessadas

Conformidade

com o

Planejado

Observância Efetividade

DesempenhoProcessoNome

do

Aspecto

1

2

3

4

5

Pontuação para o Atributo de Efetividade

Tabela 4. Tabela Resumo de Resultados Figura 5. Gráfico Resumo de Resultados

As Tabelas 3 e 4 podem ser obtidas em formato digital por meio do atalho “Trialling” no sítio www.hydropower.org/sustainable_hydropower/hsaf.html.

Como pode ser visto, a ênfase não está em atribuir uma pontuação geral única ou uma avaliação aprovado/reprovado do projeto, mas sim avaliar e compreender sistematicamente os pontos fortes, os pontos fracos e os caminhos para a melhoria de um projeto hidrelétrico.

Se um atributo não for relevante, ele é mostrado como tal na tabela, e a pontuação média de atributos daquele aspecto não o leva em consideração. Se um aspecto não for relevante, o critério que foi atendido e a evidência são mostrados na planilha do auditor para aquele aspecto; a tabela de resumo mostra a pontuação do atributo de avaliação se relevante, e aquele aspecto não é incluído no gráfico de resumo.



Tabela 3. PLANILHA DO AUDITOR DO PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE DE HIDRELÉTRICAS

NOME DO PROJETO:____________________________________________________________________________________________________________________

NOME DO ASPECTO: ____________________________________________________________________________________________________________________

Considerações aplicáveis ao contexto ou à escala do projeto? _________________________________________________________________________________________

O aspecto é relevante?

Sim Não. Se a resposta for “não”, há evidências para determinar a não relevância? _______________________________________________________________________ RESUMO DA PONTUAÇÃO: Maior Pontuação de Atributo: ______ Menor Pontuação de Atributo: ______

ATRIBUTO PONTUAÇÃO

(1-5) PARTES

ENTREVISTADAS EVIDÊNCIA NOTAS

Qualidade do Processo de

Avaliação


Gestão


Consulta

Nível de Apoio das Partes

Interessadas


Nível de Conformidade c/

Planejado

Nível de Efetividade

NOME DO AUDITOR / DATA: ____________________________________________________________________________________________________



Notas de Orientação de Auditoria

Em diversos casos, os critérios para avaliação de um atributo são comuns a vários aspectos. Nesses casos, haverá uma nota na tabela de pontuação do aspecto em questão com os dizeres "Ver Nota de Orientação - (Nome do Atributo)". Essas notas de orientação de atributos são apresentadas aqui.

Para compreender a abordagem da pontuação é fundamental compreender os conceitos de “adequado1”, “suficiente2” e “efetivo3”. Esses termos são usados para garantir que as expectativas sejam adequadas às necessidades em questão, e que investir mais e mais recursos (tempo, dinheiro, coleta e análise de dados) em algo tem um ponto ótimo além do qual isto não é considerado sustentável. Isso também é consistente evitar-se associar os projetos com mais recursos disponíveis com a idéia que são os mais sustentáveis.

Nota de Orientação - Qualidade do Processo de Avaliação

O processo de avaliação serve de base para a compreensão da questão, a preparação para a gestão e a capacidade de avaliar efetividade. Considerações significativas para a qualidade do processo de avaliação incluem:

1. A identificação da condição de referência. Isto inclui avaliação de questões relevantes a determinado aspecto, cobertura geográfica da área de influência do projeto, metodologias, tipo e extensão do conjunto de dados e tipo de análise.

2. Clareza na definição do papel e da responsabilidade do proponente e da accountability de outras partes (p.ex., o governo).

3. Identificação de requisitos legais e outros. 4. Identificação de potenciais impactos positivos e negativos relacionados à implementação e às operações

do projeto.

5. Avaliação do risco de impactos potenciais. Inclui a probabilidade e as conseqüências da ocorrência de determinados impactos e o tratamento de incertezas, p.ex. por meio de ampliação de conjuntos de dados, previsão/modelagem e estudos paralelos.

6. Avaliação de oportunidades para determinar se a condição existente pode ser melhorada. 7. Avaliação de cenários, incluindo opções alternativas de local e projeto, e medidas alternativas de gestão e

mitigação.

8. Alocação de recursos para o processo de avaliação. Isto inclui qualificações/conhecimentos especializados dos envolvidos, uso de conhecimentos locais conforme for apropriado, escala do comprometimento de recursos e continuidade (como exemplo, a preparação de projeto pode levar de 5 a 10 anos).

Pontuação Requisitos

5 • Processo de avaliação adequado, suficiente e efetivo, sem lacunas.

• Análise abrangente de todos os componentes.

4 • Processo de avaliação adequado, suficiente e efetivo,com muito poucas lacunas

não-críticas.

• Boa análise de todos os componentes e análise abrangente de alguns.

3 Processo de avaliação adequado, suficiente e efetivo, com algumas lacunas não-

críticas em seus componentes.

• Boa análise de todos os componentes.

2 Algumas lacunas críticas nos componentes resultam em processo de avaliação

significativamente inferior ao ao adequado, suficiente e/ou efetivo,.

1 • Grande número de lacunas críticas no processo de avaliação.

Tabela 5. Nota de Orientação - Pontuação para Qualidade do Processo de Avaliação

EXEMPLOS DE EVIDÊNCIAS: - Relatórios de avaliação, - Análises de riscos e incertezas, - Análises de cenários, -

Orientação de especialistas

1 Adequado – Apropriado para um propósito, uma condição ou uma ocasião desejada

2 Suficiente – Suficiente para satisfazer um requisito ou suprir uma necessidade

3 Efetivo– Que produz ou é capaz de produzir um efeito pretendido, esperado e/ou desejado



Nota de Orientação - Qualidade do Processo de Gestão

A qualidade do planejamento e da implementação de gestão é uma medida chave do desempenho de sustentabilidade atual e no futuro provável. Considerações pertinentes a esse atributo incluem:

1. Integração do processo de avaliação como base para o desenvolvimento de arranjos planejados.

2. Formulação de planos ou arranjos planejados4. Os planos definem medidas para administrar (evitar, minimizar, mitigar, compensar) riscos e aumentar oportunidades, incluindo o estabelecimento de objetivos e metas alcançáveis.

3. Implementação dos arranjos planejados. Isto inclui a utilização de metodologias apropriadas e efetivas.

4. Alocação de recursos. Inclui qualificações/conhecimento especializado dos envolvidos; uso de capacidades locais conforme for apropriado; escala de comprometimento de recursos; continuidade dos recursos ao longo da preparação, implementação e operação do projeto; e planejamento para contingências.

5. Clareza de papéis, responsabilidades e accountabilities. 6. Estratégias efetivas para identificar e administrar mudanças. 7. Verificação e avaliação, incluindo monitoramento, auditoria e revisão pela gerência. 8. Melhoria contínua e gestão adaptativa, incluindo gestão de não-conformidades, ações

corretivas e preventivas e quaisquer revisões de planos necessárias.


5

• Processo de gestão adequado, suficiente e efetivo, sem lacunas, descrito em um sistema de gestão5 que atende padrões aplicáveis e reconhecidos.

• Os arranjos planejados são monitorados de perto e prontamente aprimorados à medida que surgem novas questões.

4

• Processo de gestão adequado, suficiente e efetivo, com muito poucas lacunas não-críticas, integrado em um sistema de gestão que atende padrões aplicáveis e reconhecidos.

• Arranjos planejados são revisados regular e freqüentemente e aprimorados quando necessário.

3 • Processo de gestão adequado, suficiente e efetivo, com algumas lacunas não-

críticas em seus componentes.

• Arranjos planejados são revisados e aprimorados periodicamente.

2 • Algumas lacunas críticas no processo de gestão resultam em planos de gestão

significativamente inferiores ao adequado, suficiente e/ou efetivo.

• Lacunas críticas na revisão e na melhoria dos arranjos planejados.

1 • Grande número de lacunas críticas no processo de gestão.

• Arranjos planejados não são revisados e aprimorados.

Tabela 6. Nota de Orientação - Pontuação para Qualidade do Processo de Gestão

EXEMPLOS DE EVIDÊNCIAS: - Planos de gestão, - Processo de gestão de mudanças, - Monitoramento e revisão

pela gerência, - Relatórios de auditoria.

4 Medidas de gestão para tratar de uma questão podem nem sempre ser formalizadas como planos de gestão, mas podem ser providências planejadas documentadas, baseadas, por exemplo, em acordos para ações futuras celebrados em reuniões. 5 Um sistema de gestão é a estrutura de processos e procedimentos usado para garantir que uma organização possa cumprir

todas as tarefas necessárias para atingir seus objetivos. No caso de alguns aspectos, a sua gestão pode ser incorporada a um sistema de gestão de nível mais alto (p.ex., a gestão de Qualidade da Água dentro do Sistema de Gestão Ambiental).

Avalie

Planeje

Faça

Verifique

Aja



Nota de Orientação - Qualidade do Processo de Consulta

Consulta eficaz é requisito fundamental para garantir resultados positivos e sustentáveis tanto para o projeto como para as partes interessadas6 direta ou indiretamente afetadas por ele. Considerações pertinentes a esse atributo incluem:

1. Identificação de questões e das partes interessadas afetadas associadas. Inclui o mapeamento e engajamento de partes interessadas guiados pela consideração de direitos, riscos e responsabilidades.

2. Formulação do plano de consulta. Isto inclui objetivos e metas de consulta ao longo de um período adequado de tempo.

3. Adequação e transparência do processo de relacionamento. Isto inclui liberdade de participação, assistência às partes interessadas, momento e local, acessibilidade das informações e procedimentos de retroalimentação.

4. Alocação de recursos para consulta. Inclui adequação, escala, continuidade e capacidade. 5. Consulta desenvolvida com a participação informada das pessoas afetadas, com respeito a

seus direitos, sensível à sua cultura, dando atenção adequada a questões de gênero, minorias, nível de alfabetização e outras que possam exigir cuidado especial.

6. Integração do plano, dos processos e dos resultados de consulta com outros planos e arranjos pertinentes.

7. Questões levantadas na consulta levadas em conta no processo de decisão. 8. Processos de reclamação e solução de controvérsias. Isto inclui mecanismos de reclamação

nos idiomas adequados e avaliar se foram desenvolvidos com a participação das partes interessadas afetadas.

9. Monitoramento, avaliação, revisão e melhoria contínua do plano de consulta.


5

• Processo de consulta adequado, suficiente e efetivo, sem lacunas. • Consulta é plenamente integrada a outros planos e arranjos pertinentes. • Consulta é monitorada de perto, revisada freqüentemente e aprimorada

prontamente à medida que surgem questões; e onde necessário, inclui processo iterativo.

4

• Processo de consulta adequado, suficiente e efetivo, com muito poucas lacunas não-críticas.

• Consulta é integrada a outros planos e arranjos planejados pertinentes. • Consulta é regularmente revisada e aprimorada quando necessário.

3

• Processo de consulta adequado, suficiente e efetivo com algumas lacunas não-críticas.

• Consulta é integrada a outros planos pertinentes e arranjos planejados com apenas lacunas não-críticas.

• Consulta é revisada e aprimorada periodicamente.

2

• Algumas lacunas críticas nos componentes resultam em processo de consulta que o torna inferior ao adequado, suficiente e/ou efetivo.

• Consulta é apenas parcialmente integrada a outros planos e arranjos planejados pertinentes.

• Lacunas críticas na revisão e na melhoria do processo de consulta.

1 • Grande número de lacunas críticas no processo de consulta. • Consulta não é integrada a outros planos e arranjos planejados pertinentes. • Consulta não é revisada ou aprimorada.

Tabela 7. Nota de Orientação - Pontuação para Qualidade do Processo de Consulta

EXEMPLOS DE EVIDÊNCIAS: - Mapas de partes interessadas, - Plano / programa de consulta que inclua estratégias de relacionamento, - Atas de reuniões, pesquisas, informações na internet, materiais escritos, informações na mídia e várias outras formas de relacionamento, - Procedimentos de reclamação e de solução de controvérsias, - Relatórios de análise de consulta, - Relatórios de resposta a consulta, - Entrevistas com partes interessadas.

6 Parte interessada – aquele que é envolvido ou afetado por uma atividade. Partes interessadas diretamente afetadas são aquelas

com direitos, riscos e responsabilidades claras em relação ao projeto. Grupos de partes interessadas são grupos de partes interessadas com características ou interesses comuns.

Avalie

Planeje

Faça

Verifique

Aja



Nota de Orientação – Nível de Apoio das Partes Interessadas

Esse atributo avalia o nível de apoio, em relação a uma questão específica, daquelas partes interessadas identificadas e envolvidas no processo de consulta que são consideradas diretamente afetadas pelo projeto. Considerações pertinentes a esse atributo incluem:

1. Nível de apoio de grupos de partes interessadas diretamente afetadas por uma questão aos processos de avaliação, gestão e consulta relativos a tal questão e à revisão e à melhoria correspondentes.

2. Nível de apoio de grupos de partes interessadas diretamente afetadas por uma questão aos resultados do tratamento dessa questão.

3. Nível de sucesso na solução de controvérsias.


5

• Quase todos os grupos de partes interessadas diretamente afetadas por uma questão apóiam os processos de avaliação, gestão e consulta relativos a tal questão.

• Quase todos os grupos de partes interessadas diretamente afetadas por uma questão apóiam os resultados do tratamento da questão.

• Solução plena de quaisquer controvérsias.

4

• Grande maioria dos grupos de partes interessadas diretamente afetadas por uma questão apóia os processos de avaliação, gestão e consulta relativos a tal questão, e/ou há apenas muito pouca oposição.

• Grande maioria dos grupos de partes interessadas diretamente afetadas por uma questão apóia os resultados do tratamento da questão, e/ou há apenas muito pouca oposição.

• Solução de todas as principais controvérsias.

3

• Maioria dos grupos de partes interessadas diretamente afetadas por uma questão apóia os processos de avaliação, gestão e consulta relativos a tal questão.

• Grande maioria dos grupos de partes interessadas diretamente afetadas por uma questão apóia os resultados do tratamento da questão, e/ou há pouca oposição.

• Solução da maioria das principais controvérsias.

2

• Pouco apoio entre os grupos de partes interessadas diretamente afetadas por uma questão aos processos de avaliação, gestão e consulta relativos a tal questão.

• Pouco apoio entre os grupos de partes interessadas diretamente afetadas por uma questão aos resultados do tratamento da questão, e/ou oposição da maioria.

• Ausência de solução de várias controvérsias principais.

1

• Muito pouco apoio entre os grupos de partes interessadas diretamente afetadas por uma questão aos processos de avaliação, gestão e consulta relativos a tal questão.

• Muito pouco apoio entre os grupos de partes interessadas diretamente afetadas por uma questão aos resultados do tratamento da questão, e/ou oposição da grande maioria.

• Pouca perspectiva de solução para muitas controvérsias principais.

Tabela 8. Nota de Orientação – Pontuação para Nível de Apoio das Partes Interessadas

EXEMPLOS DE EVIDÊNCIAS: - Acordos / contratos com partes interessadas, - Entrevistas com vários grupos de

partes interessadas, - Atas de reuniões com partes interessadas, - Pesquisas na mídia e na internet, Resultados de pesquisas e amostragens, - Divulgação de reclamações e das medidas tomadas, - Monitoramento independente e regular e divulgação transparente dos pontos de vista das partes interessadas, - Avaliações independentes.



Nota de Orientação – Nível de Observância

Esse atributo diz respeito à observância dos requisitos legais pertinentes e de outros compromissos assumidos publicamente pelo empreendedor/proprietário/operador. Esses compromissos podem incluir, por exemplo, um compromisso de atender padrões, declarações ou convenções internacionais sobre questões particulares. Considerações pertinentes a esse atributo incluem:

1. Observância dos requisitos legais pertinentes e de outros compromissos públicos assumidos pelo empreendedor / proprietário / operador7.

2. Número, nível, importância, persistência e facilidade de solução de não-conformidades.


5 • Nenhuma não-conformidade.

4 • Muito poucas não-conformidades menores que podem ser prontamente sanadas.

3 • Algumas não-conformidades menores que podem ser prontamente sanadas.

2 • Não-conformidades significativas8.

1 • Não-conformidades significativas e persistentes.

Tabela 9. Nota de Orientação – Pontuação para Nível de Observância

EXEMPLOS DE EVIDÊNCIAS: - Registro dos requisitos legais pertinentes e outros compromissos públicos, - Registros demonstrando observância dos requisitos legais e de outros compromissos, - Relatórios de auditoria, - Evidências de falhas regulatórias, processos judiciais, multas, - Entrevistas com agentes reguladores, - Evidências de preocupações da comunidade

Nota de Orientação - Nível de Conformidade com o Planejado

A Conformidade com o Planejado mede em que grau e com que qualidade o empreendedor/proprietário/operador está implementando os planos e arranjos planejados9. Isto difere do nível de observância no sentido que não se restringe a requisitos legais e compromissos públicos do empreendedor/proprietário/operador mas abrange a qualidade dos sistemas e planos de negócios internos. Considerações pertinentes a esse atributo incluem:

1. Nível de conformidade com os planos de gestão pertinentes e outros documentos associados.

2. Número, nível, importância, persistência e facilidade da solução de não-conformidades.


5 • Nenhuma não-conformidade com os planos de gestão pertinentes e outros documentos associados.

4 • Muito poucas não-conformidades menores com os planos de gestão pertinentes e outros documentos associados, que podem ser prontamente sanadas.

3 • Algumas não-conformidades menores com os planos de gestão pertinentes e outros documentos associados, que podem ser prontamente sanadas.

2 • Significativas não-conformidades com os planos de gestão pertinentes e outros documentos associados10.

1 • Significativas e persistentes não-conformidades com os planos de gestão pertinentes e outros documentos associados.

Tabela 10. Nota de Orientação – Pontuação para Nível de Conformidade com o Planejado

EXEMPLOS DE EVIDÊNCIAS: - Registros demonstrando conformidade com arranjos planejados, - Registros comprovando o cumprimento de objetivos e metas, - Relatórios de auditoria, - Evidências de incorporação de oportunidades de melhoria, ação preventiva e/ou ação corretiva.

7 Esses compromissos públicos podem incluir compromissos de atender a padrões e convenções internacionais.

8 Infrações significativas são aquelas que podem resultar em processos judiciais, julgamentos, multas e penalidades ou que são

muito difíceis de sanar. 9 Medidas administrativas para tratar uma questão podem nem sempre ser formalizadas em planos de gestão, mas podem ser

arranjos planejados documentados, por exemplo com base, em acordos para ação futura feitos em reuniões. 10

GrandNão-conformidade significativa é aquela que pode resultar em conseqüência substancial (por exemplo, no que diz respeito a sua severidade, extensão ou duração) ou que são muito difíceis de sanar.



Nota de Orientação – Nível de Efetividade

O nível de efetividade mede a efetividade da implementação dos planos de gestão em termos de resultados concretos. Os impactos são considerados no âmbito dos resultados desejados, conforme refletidos nos objetivos de gestão. Mede o grau de consecução do objetivo do aspecto em relação a medidas de desempenho acordadas. Considerações pertinentes a esse atributo incluem:

1. Em que grau os impactos negativos foram evitados, minimizados, mitigados ou gerenciados e/ou compensados.

2. Em que grau os impactos positivos foram alcançados e otimizados.

3. Em que grau a condição de referência foi aprimorada.

4. Indicadores de desempenho absolutos / quantitativos para cada uma das questões.

5. Avaliação da efetividade de questão por questão, considerando-se o nível de influência e responsabilidade do empreendedor / proprietário / operador.


5

• Prevenção ou mitigação abrangente de impactos negativos.

• Resultados aprimorados.

• Contribuição para o tratamento de questões além dos impactos causados pelo empreendedor / proprietário / operador.

4 • Prevenção ou mitigação de impactos negativos.

3 • Minimização e gestão de impactos negativos

2 • Deterioração da condição de referência, com algum atraso ou dificuldades para tratar dos impactos negativos

1 • Deterioração significativa e potencialmente de longo prazo na condição de referência.

Tabela 11. Nota de Orientação – Pontuação para Nível de Efetividade

EXEMPLOS DE EVIDÊNCIAS: - Relatórios sobre as condições do projeto, - Análises de prognósticos, - Revisões por terceiras partes, - Exames conduzidos por especialistas



Definições das Pontuações de 1 a 5

A Tabela 12 apresenta definições das pontuações de um a cinco e características que podem ser evidentes. Definições dos termos usados nesta tabela podem ser encontradas no Glossário a seguir.

PONTUAÇÃO DEFINIÇÕES CARACTERÍSTICAS POTENCIALMENTE EVIDENTES

5

Excelente

• Processos de avaliação, gestão e consulta adequados, suficientes e efetivos, sem lacunas.

• Processos são monitorados de perto, freqüentemente revisados e prontamente aprimorados à medida que surgem questões, e onde necessário incluem processo iterativo.

• Relacionamento freqüente e de mão dupla com as partes interessadas e envolvimento das partes interessadas no processo decisório.

• Apoio de quase todos os grupos de partes interessadas diretamente afetadas.

• Nenhuma não-observância ou não-conformidade. • Prevenção ou mitigação ampla de impactos negativos e resultados

aprimorados. • Contribuição para o tratamento de questões além dos impactos

causados pelo empreendedor / proprietário / operador.

• Gestão proativa e adaptativa, • Visão / perspectiva regional, • Contribui para a capacitação interna e externa, • Suporte financeiro de longo prazo para a gestão de todos os

aspectos principais, • Nível altíssimo de integração, • Alavancagem de oportunidades, • Participação e envolvimento significativos das partes

interessadas no processo decisório, • Verificação ou revisão independente ou por terceiras partes, • Divulgação ampla de informações.

4

Muito bom

• Processos de avaliação, gestão e consulta adequados, suficientes e efetivos, com muito poucas lacunas não críticas.

• Processos são regularmente revisados e aprimorados conforme a necessidade.

• Relacionamento regular e de mão dupla com as partes interessadas. • Apoio da grande maioria dos grupos de partes interessadas diretamente

afetadas e/ou muito pouca oposição. • Muito poucas não-observância ou não-conformidade menores que

podem ser prontamente sanadas. • Prevenção ou mitigação de impactos negativos.

• Gestão de alguma forma proativa e adaptativa, • Capacitação, porém limitada ao projeto, • Suporte financeiro de longo prazo para a gestão da maioria

dos aspectos principais, • Nível alto de integração, • Participação significativa das partes interessadas, • Uso de competências externas onde necessário, • Apenas lacunas menores na divulgação de informações.

3

Bom

• Processos de avaliação, gestão e consulta adequados, suficientes e efetivos, com algumas lacunas não críticas em seus componentes.

• Processos são periodicamente revisados e aprimorados. • Relacionamento regular com as partes interessadas, muitas vezes de

mão dupla. • Apoio da maioria dos grupos de partes interessadas diretamente

afetadas e/ou pouca oposição. • Algumas não-observâncias ou não-conformidade menores que podem

ser prontamente sanadas. • Minimização e gestão de impactos negativos.

• Reativa, mas gestão adequada, com presença de ações corretivas,

• Visão / perspectiva focada no projeto, • Gestão de todos os aspectos dependente do projeto, • Suporte financeiro suficiente para o ano corrente, • Presença dos componentes principais exigidos nas

avaliações, • Gestão dos riscos principais, • Alguma participação das partes interessadas, • Algum uso de competências externas, • Cumprimento das etapas principais recomendadas

necessárias para divulgação de informações.

2

Ruim

• Diversas lacunas críticas nos processos de avaliação, gestão e consulta que os tornam inferiores ao adequado, suficiente e efetivo.

• Lacunas críticas na revisão e no aprimoramento de processos. • Algum relacionamento com as partes interessadas. • Pouco apoio entre os grupos de partes interessadas diretamente

afetadas e/ou oposição da maioria. • Não-observâncias e não-conformidades significativas. • Deterioração da condição de referência, com algum atraso ou

dificuldades no tratamento de impactos negativos.

• Reativa, Ações corretivas ocasionalmente insuficientes, • Perspectiva focada no projeto, com lacunas em questões

sociais e ambientais, • Suporte financeiro limitado, • Lacunas na avaliação, • Lacunas na gestão de riscos, • Pouca participação das partes interessadas, • Uso limitado de competências externas, • Divulgação limitada de informações.

1

Péssimo

• Grande número de lacunas críticas nos processos de avaliação, gestão e consulta.

• Nenhuma revisão ou aprimoramento de processos. • Nenhum relacionamento com as partes interessadas. • Muito pouco apoio entre os grupos de partes interessadas diretamente

afetadas e/ou oposição da grande maioria. • Não-observâncias e não-conformidades significativas e persistentes. • Deterioração significativa e potencialmente de longo prazo da condição

de referência.

• Gestão ruim que não reage a problemas / eventos preocupantes,

• Perspectiva limitada aos aspectos técnicos e infraestrutura física,

• Suporte financeiro insuficiente, • Avaliações incompletas e superficiais, • Gestão insuficiente dos riscos principais, • Ausência de participação das partes interessadas, • Nenhum uso de competências externas, • Nenhuma divulgação de informações.

Tabela 12. Definições das Pontuações de 1 a 5



Glossário

Abrangente: Todos os componentes foram considerados.

Adequado: Apropriado para o objetivo, a condição ou a ocasião desejada.

Área Afetada pelo Projeto: A bacia hidrográfica, o reservatório e as áreas a jusante do local do projeto e das barragens associadas; a área afetada pelo desenvolvimento de qualquer infraestrutura associada (p.ex., estradas, linhas de transmissão, pedreiras, vilas de operários, etc.); e qualquer área na qual pessoas afetadas pelo projeto possam ser reassentadas.

Arranjos Planejados: Medidas de gestão para tratar de uma questão podem nem sempre estar formalizadas em planos de gestão, mas podem ser arranjos planejados documentados, por exemplo, baseados em acordos para ações futuras feitos em reuniões.

Atividades do Projeto: Atividades individuais de um programa de empreendimento hidrelétrico, incluindo construção, ambiental, social, reassentamento, finanças e aquisição de bens e serviços, e comunicações.

Comunidades Afetadas pelo Projeto: A população interativa formada por vários tipos de indivíduos que interagem e vivem na região diretamente afetada pela preparação, implementação e/ou operação de um projeto hidrelétrico, assim como aquelas que podem viver fora da área afetada pelo projeto mas que são deslocadas economicamente por ele. (Ver Figura 6).

Conformidade: Trata do nível de conformidade das medidas de implementação com o planejamento mais atual relacionado com o projeto, com ênfase especial na qualidade dos sistemas e processos internos de negócios.

Consentimento: Acordos assinados com líderes comunitários ou órgãos representativos autorizados pelas comunidades afetadas que eles representam, por meio de um processo decisório independente e autodeterminado, realizado com tempo suficiente e de acordo com as tradições, costumes e práticas culturais.

Crítico: Essencial para que algo seja adequado, suficiente ou efetivo.

Curto Prazo: Cobre as operações do dia-a-dia.

Deslocamento Econômico: Perda de bens, acesso a bens ou fontes de renda ou meios de subsistência em razão de (i) desapropriação de terras, (ii) mudanças no uso da terra ou no acesso a ela, (iii) restrição ao uso da terra ou ao acesso a recursos naturais, incluindo recursos hídricos, parques delimitados legalmente, áreas de proteção ou de acesso restrito como áreas de reservatórios, e (iv) mudanças no meio ambiente que causam preocupações com a saúde ou impactos na subsistência. O deslocamento econômico se aplica sejam tais perdas e restrições integrais ou parciais e permanentes ou temporárias.

Efetivo: Que produz ou é capaz de produzir um efeito pretendido, esperado e/ou desejado.

Envolvido: Aquele com quem se interage, freqüentemente por meio de processos de consulta.

Evidência: Evidência fornecida por um auditado e usada pelo auditor para verificar se e em que grau um atributo foram atendido. Evidência pode ser informação qualitativa ou quantitativa, registros ou declarações de fato, tanto verbais como documentadas. Ela é recuperável ou reprodutível; não é influenciada por emoção ou preconceito; é baseada em fatos obtidos por observação, medições, documentação, testes ou outros meios; factual; reprodutível; objetiva e verificável.

Grupos Comunitários: Grupos de pessoas com características ou interesses comuns vivendo juntas no âmbito da sociedade em geral. Há muitas maneiras diferentes de visualizar esses grupos, e isto será necessário definir de modo significativo para o projeto. Esses grupos podem incluir, por exemplo, populações urbanas, populações rurais, povos nativos, minorias étnicas, pessoas com a mesma profissão ou religião, deficientes, idosos, analfabetos, mulheres, homens, crianças, etc.

Grupo de Partes Interessadas: Grupo de partes interessadas com características ou interesses comuns.

Grupos Sociais Vulneráveis: Grupos sociais marginalizados ou empobrecidos com muito pouca capacidade e muito poucos meios de assimilar mudanças.

Impacto: Efeito ou conseqüência de uma ação; o grau em que um impacto é negativo ou positivo depende do contexto e da perspectiva.

Impactos cumulativos: O fenômeno das mudanças resultantes de diversas alterações induzidas pelo homem, tanto por meio de adições ou subtrações persistentes dos mesmos materiais ou recursos como por meio dos efeitos compostos causados pela combinação de dois ou mais efeitos.



Integrado: Combinado, intercalado, embutido em algo.

Envolvido: Aquele com quem se interage, freqüentemente por meio de processos de consulta.

Longo Prazo: A vida útil prevista do projeto hidrelétrico.

Maximizado: Realizado na maior extensão praticável, levando em conta todas as limitações. Minimizado: Realizado na menor extensão praticável, levando em conta todas as limitações.

Mitigação: Moderação, redução e/ou alívio de um impacto negativo

Não Crítico: Não essencial para que algo seja adequado, suficiente ou efetivo.

Observância: Trata do nível de cumprimento dos requisitos legais e de outros compromissos públicos assumidos em relação a um determinado aspecto.

Ótimo: A melhor combinação, uma vez levadas em conta todas as considerações, com base nos resultados de um processo de consulta.

Padrões de Vida: Podem incluir indicadores de diversas dimensões do bem-estar doméstico, tais como consumo, renda, poupança, emprego, saúde, educação, nutrição e habitação.

Parte Interessada: Aquele que é interessado no, envolvido no ou afetado pelo projeto hidrelétrico e suas atividades associadas (ver Figura 6). Parte Interessada Diretamente Afetada: São as partes interessadas com direitos, riscos e responsabilidades substanciais em relação a uma questão. Elas podem estar fora da área afetada por um projeto, como agentes governamentais reguladores, representantes de instituições financeiras ou parceiros de investimento (ver Figura 6).

Praticável: Que pode ser feito com os meios à disposição e com as circunstâncias existentes.

Programa: Diz respeito ao programa de desenvolvimento do empreendimento hidrelétrico, que abrange todas as atividades do projeto (construção, ambiental, social, reassentamento, finanças e aquisição de bens e serviços, comunicações, etc.).

Questões Herdadas: Impactos não mitigados de projetos anteriores.

Subsistência: Diz respeito às capacidades, bens (estoques, recursos, direitos e acesso) e atividades necessários como meio de sustento das pessoas.

Suficiente: Suficiente para satisfazer uma exigência ou atender uma necessidade. Sistema de Gestão: O conjunto de processos e procedimentos usados para garantir que uma organização possa cumprir todas as tarefas necessárias para alcançar seus objetivos.

Transparente / Transparência: Aberto ao escrutínio do público, publicamente disponível, publicado em sítio na internet e/ou passível de ser visto ou divulgado ao público mediante solicitação.



Partes Interessadas

Comunidades Afetadas pelo Projeto

Partes Interessadas Diretamente Afetadas

Povos Indígenas

“aqueles que estão interessados em, envolvidos no ou afetados pelo projeto e atividades associadas”

“aqueles que vivem na região diretamente afetada pelo projeto ou deslocados economicamente pelo projeto”

“aqueles com direitos, riscos e responsabilidades substanciais em relação a uma questão do projeto”

Reassentados

Figura 6. Diagrama com as Definições de Partes Interessadas, Partes Interessadas Diretamente Afetadas e Comunidades Afetadas pelo Projeto



Questões de Alto Nível e Transversais

A Tabela 13 lista algumas questões de alto nível e transversais que não estão aparentes nos nomes dos aspectos e atributos e identifica em que parte elas são tratadas dentro da estrutura do Protocolo.

Questão Parte em que É Tratada (Seções Pertinentes)

GIRH A Gestão Integrada de Recursos Hídricos é tratada mais diretamente no aspecto chamado Questões de Bacias Hidrográficas e Questões Transfronteiriças (II, III, IV). Também é incluída em Políticas e Planos Regionais e Nacionais como um tipo de políticas e planos.

Mudanças Climáticas

As Mudanças Climáticas são tratadas em cinco aspectos. Políticas e Planos Regionais e Nacionais (I) inclui políticas e planos relativos ao clima que podem influenciar as escolhas para tratar das necessidades de água e energia. Avaliação de Opções (I) e Locação da Obra e Otimização de Projeto (II) incluem a consideração de uma série de questões incluindo o potencial para a geração de emissões de gases estufa. Viabilidade Financeira (II) inclui opções de financiamento, incluindo financiamento de carbono. Disponibilidade e Gestão de Recursos Hídricos (II, IV) inclui a compreensão de tendências hidrológicas e da disponibilidade longo prazo, que pode ser influenciada pela mudanças climáticas, e da capacidade do projeto de adaptar-se. Gestão de Reservatórios (II) trata diretamente das emissões de gases de efeito estufa pelos reservatórios.

Corrupção A corrupção é tratada em Risco Político (I), Governança do Setor Público (II, III), Autorizações Regulatórias (II, III), Governança Corporativa (II, III, IV) e Aquisição de Bens e Serviços (II, III, IV).

Comunicação A comunicação é tratada em todos os aspectos por meio do atributo Qualidade do Processo de Consulta. A comunicação é tratada diretamente em Gestão de Programa e de Comunicação Integradas (II, III) no que diz respeito à comunicação interna e externa sobre o programa e suas principais atividades de projeto (p.ex., técnica, de construção, ambiental e social).

Transparência A transparência é tratada em vários aspectos por meio do atributo Qualidade do Processo de Consulta.

Direitos Humanos

O atributo Qualidade do Processo de Consulta delineia a identificação de partes interessadas com base em direitos, riscos e responsabilidades. Os direitos humanos são tratados mais diretamente pelo aspecto Comunidades Afetadas pelo Projeto (II, III, IV). Governança Corporativa (II, III, IV), Povos Nativos (II, III, IV), Reassentamento e Desapropriação de Terras (II, III), Segurança Patrimonial e da Comunidade (II, III, IV) e Condições de Emprego e Trabalho (II, III, IV) também tratam de muitas considerações de direitos humanos.

Gênero A questão de gênero é tratada em graus diversos nos aspectos Avaliação e Gestão de Impactos Sociais (II, III, IV), Comunidades Afetadas pelo Projeto (II, III, IV), Reassentamento e Desapropriação de Terras (II, III), Condições de Emprego e Trabalho (II, III, IV) e Saúde Pública (II, III, IV).

Mecanismos de Reclamação

Mecanismos de reclamação e contestação são tratados por meio do atributo denominado Qualidade do Processo de Consulta. Também são destacados em vários outros aspectos, incluindo Aquisição de Bens e Serviços (II, III, IV), Comunidades Afetadas pelo Projeto (II, III, IV), Povos Nativos (II, III, IV), Reassentamento e Desapropriação de Terras (II, III) e Condições de Emprego e Trabalho (II, III, IV).

Subsistência A subsistência é tratada em Avaliação e Gestão de Impactos Sociais (II, III, IV), Reassentamento e Desapropriação de Terras (II, III) e Compartilhamento de Benefícios (II, III, IV).

Hidrelétrica de Usos Múltiplos

A hidrelétrica de usos múltiplos é tratada mais diretamente no aspecto Viabilidade Econômica, incluindo Benefícios Adicionais (II, III, IV).

Questões Herdadas

Questões herdadas são tratadas em Avaliação de Opções (I); Viabilidade Econômica, incluindo Benefícios Adicionais (II); Avaliação e Gestão de Impactos Sociais (II, II, IV); e Avaliação e Gestão de Impactos Ambientais (II, III, IV).

Tabela 13. Questões de Alto Nível e Transversais no Protocolo



SEÇÃO IV: OPERAÇÃO DE PROJETOS

Visão Geral da Seção IV

A Seção IV avalia a operação de uma usina hidrelétrica. Essa seção do protocolo pode ser usada para embasar a visão de que a usina está operando de maneira sustentável, com medidas ativas implementadas para o monitoramento, a observância de obrigações e a melhoria contínua.

Resumo dos Aspectos da Seção IV

Questões de Bacias Hidrográficas e Questões Transfronteiriças (IV-1): Este aspecto trata do grau de envolvimento e influência do projeto na busca da eficiência e sustentabilidade do uso de recursos hídricos no âmbito maior da bacia hidrográfica em que o projeto está localizado, bacia esta que pode cruzar limites entre jurisdições. O objetivo é que o uso de recursos hídricos na escala da bacia hidrográfica seja planejado e otimizado em relação aos valores econômicos, sociais e ambientais e que os conflitos sejam evitados.

Disponibilidade e Gestão de Recursos Hídricos (IV-2): Este aspecto trata do grau de envolvimento e influência do projeto na busca da eficiência e sustentabilidade do uso de recursos hídricos no âmbito maior da bacia hidrográfica em que o projeto está localizado, bacia esta que pode cruzar limites entre jurisdições. O objetivo é que o uso de recursos hídricos na escala da bacia hidrográfica seja planejado e otimizado em relação aos valores econômicos, sociais e ambientais e que os conflitos sejam evitados.

Viabilidade Econômica, Incluindo Benefícios Adicionais (IV-3): Este aspecto trata dos benefícios adicionais que podem ser obtidos de um projeto hidrelétrico e da viabilidade econômica líquida do projeto em uma perspectiva regional. O objetivo é que haja benefício líquido do projeto depois de considerados todos os custos e benefícios econômicos, sociais e ambientais e que oportunidades de benefícios adicionais sejam reconhecidas e buscadas quando praticável.

Viabilidade Financeira (IV-4): Este aspecto trata da capacidade do projeto de gerar o retorno financeiro necessário para atender suas necessidades de recursos, incluindo recursos para medidas destinadas à garantia da sustentabilidade do projeto. O objetivo é que os projetos se operem sobre uma base financeira sólida que garanta o financiamento, cubra todos os custos do projeto, incluindo compromissos de sustentabilidade, e propicie um retorno aos acionistas/investidores.

Governança Corporativa (IV-5): Este aspecto trata da governança corporativa do empreendedor em relação a práticas éticas de negócios, gestão de riscos, riscos de corrupção, administração do negócio, políticas e processos, responsabilidade social corporativa, relações com partes interessadas e observância. O objetivo é que o empreendedor tenha estruturas, políticas e práticas de negócios sólidas e trate das questões de transparência, integridade e accountability.

Aquisição de Bens e Serviços (IV-6): Este aspecto trata de todas as aquisições para o projeto, incluindo obras, bens e serviços. O objetivo é que os processos de aquisição sejam justos, transparentes e accountable; que apóiem o sucesso na consecução dos marcos de prazo, qualidade e orçamento; que auxiliem no desempenho ambiental, social e ético do empreendedor e do empreiteiro; e que promovam oportunidades para indústrias locais.

Mercados, Inovação e Pesquisa (IV-7): Este aspecto trata do grau em que o proprietário/operador do projeto está ciente das tendências de mercado que podem influenciar a viabilidade de longo prazo do projeto hidrelétrico e trata dos investimentos sendo feitos em inovação e pesquisa para otimizar o posicionamento estratégico do projeto no futuro. O objetivo é que o projeto esteja ciente das, e capaz de se adaptar às mudanças que influenciarão sua viabilidade de mercado.

Confiabilidade e Eficiência de Ativos (IV-8): Este aspecto trata da confiabilidade e eficiência da usina hidrelétrica e dos ativos de rede. O objetivo é que os ativos sejam mantidos para proporcionar desempenho ótimo no curto e no longo prazo de acordo com a estratégia geral de mercado do proprietário/operador.

Plano de Gestão Social (IV-9): Este aspecto trata da gestão de questões sociais associadas ao desenvolvimento e à operação do projeto hidrelétrico, incluindo compromissos sociais originais assumidos quando o projeto foi aprovado assim como compromissos sociais atuais. O objetivo é que os impactos sociais sejam administrados com vistas à prevenção, minimização, mitigação ou compensação de impactos negativos e que medidas de melhoria para impactos positivos sejam realizadas onde praticáveis.

Comunidades Afetadas pelo Projeto (IV-10): Este aspecto trata dos direitos, riscos e oportunidades do projeto em relação às comunidades afetadas pelo projeto, incluindo aquelas economicamente deslocadas por meios não relacionados à desapropriação de terras. O objetivo é que a dignidade e os direitos humanos daqueles afetados pelo projeto sejam respeitados, que as comunidades afetadas pelo projeto sejam envolvidas em consultas e negociações sobre o projeto e que os impactos negativos resultantes do projeto sejam tratados de modo que a priorização de abordagens seja prevenção, minimização, mitigação e compensação.



Povos Nativos (IV-11): Este aspecto trata das questões, riscos e oportunidades do projeto em relação aos povos nativos, reconhecendo que, como grupos sociais com identidades distintas dos grupos majoritários nas sociedades nacionais, eles são freqüentemente os segmentos da população mais marginalizados e vulneráveis. O objetivo é que o projeto respeite a dignidade, os direitos humanos, aspirações, cultura, conhecimento, práticas e a subsistência baseada em recursos naturais dos povos nativos.

Compartilhamento de Benefícios (IV-12): Este aspecto trata do compartilhamento dos benefícios do projeto entre as comunidades afetadas pelo projeto. O objetivo é que o projeto produza claramente benefícios para as comunidades afetadas pelo projeto e que estes sejam desfrutados ao longo da vida do projeto.

Condições de Emprego e Trabalho (IV-13): Esse aspecto trata de condições de emprego e trabalho, incluindo oportunidade, igualdade, diversidade, saúde e segurança para o empregado. O objetivo é que os trabalhadores sejam tratados de maneira justa e protegidos, e que oportunidades iguais sejam oferecidas, de acordo com padrões e expectativas nacionais e internacionais quanto a condições de emprego e trabalho.

Patrimônio Cultural (IV-14): Este aspecto trata da proteção e a conservação do patrimônio cultural que pode ter sido danificado ou perdido em razão das mudanças no ambiente físico causadas pela construção e operação de um projeto hidrelétrico, assim como em razão de impactos causados pelas infraestruturas associadas (p.ex., novas estradas, linhas de transmissão). O objetivo é que o patrimônio cultural seja identificado, registrado e que os artefatos de alto valor sejam protegidos.

Saúde Pública (IV-15): Este aspecto trata dos riscos e oportunidades de saúde pública associados com as operações do projeto hidrelétrico. O objetivo é que os riscos de saúde pública sejam evitados, minimizados e administrados e que serviços de saúde pública de bom padrão estejam disponíveis para as comunidades afetadas pelo projeto.

Segurança Patrimonial e da Comunidade (IV-16): Este aspecto trata da segurança patrimonial e da comunidade em relação à operação do projeto hidrelétrico. O objetivo é que a vida, a propriedade e o meio ambiente sejam protegidos das conseqüências do colapso da barragem e de outros riscos de segurança.

Plano de Gestão Ambiental (IV-17): Este aspecto trata gestão de questões ambientais associadas ao desenvolvimento e operação do projeto hidrelétrico, incluindo compromissos ambientais originais assumidos quando o projeto foi aprovado assim como compromissos ambientais atuais. O objetivo é que os impactos ambientais sejam administrados para a prevenção, minimização, mitigação ou compensação dos impactos negativos e medidas de melhoria para que impactos positivos sejam perseguidos, onde praticável.

Gestão de Bacias Hidrográfica (IV-18): Este aspecto trata da saúde da bacia hidrográfica do projeto e dos usos atuais e futuros da terra na área da bacia que possam ter implicações para operações de hidrelétricas (p.ex., qualidade da água, limpeza de terrenos, erosão e atividades futuras de atividades de adução de água), assim como de ações de gestão do empreendedor que possam afetar os valores ambientais, sociais e econômicos na bacia (p.ex., criação de reservas de biodiversidade, direitos de acesso à terra, instalações educacionais). O objetivo é que as medidas de gestão da bacia hidrográfica do projeto promovam resultados ambientais, sociais e econômicos positivos, levando em conta o papel e a responsabilidade específicos do proponente.

Gestão de Reservatórios (IV-19): Este aspecto trata da gestão de questões ambientais, sociais e econômicas na área e ao redor do reservatório durante a operação do projeto. O objetivo é que o reservatório seja administrado para alcançar um equilíbrio entre serviços de biodiversidade, habitat e ecossistema e objetivos sociais e econômicos, incluindo eletricidade e outros resultados de usos múltiplos do projeto hidrelétrico.

Vazões Ambientais e Sustentabilidade a Jusante (IV-20): Este aspecto trata do fornecimento de vazões ambientais em relação aos impactos e benefícios ambientais, sociais e econômicos a jusante do empreendimento hidrelétrico. O objetivo é que os regimes de vazões a jusante sejam fornecidos para alcançar um bom equilíbrio entre os serviços de biodiversidade, habitat e ecossistema e os objetivos sociais e econômicos, incluindo eletricidade e outros resultados de usos múltiplos do projeto hidrelétrico, levando em conta planos regionais e na escala do sistema para o desenvolvimento de hidreletricidade e recursos hídricos.

Biodiversidade e Espécies Invasoras (IV-21): Este aspecto trata de valores, habitats e questões específicas de ecossistema, tais como espécies ameaçadas e passagem de peixes nas áreas da bacia hidrográfica, do reservatório e a jusante, assim como de impactos potenciais resultantes de pragas e espécies invasoras associadas ao projeto hidrelétrico. O objetivo é que as áreas de biodiversidade e de alto valor de preservação sejam administradas para a prevenção, minimização, mitigação ou compensação dos impactos negativos, e que as oportunidades de melhoria sejam perseguidas, onde praticável.

Erosão e Sedimentação (IV-22): Este aspecto trata da gestão de impactos potenciais resultantes da sedimentação e da erosão associadas às operações do empreendimento hidrelétrico. O objetivo é que os impactos no reservatório e a jusante relativos a sedimentação e erosão sejam administrados para a prevenção, minimização, mitigação ou compensação dos impactos negativos e que oportunidades de melhoria sejam perseguidas, onde praticável.

Qualidade da Água (IV-23): Este aspecto diz respeito a como as questões de qualidade da água em relação às operações de um projeto hidrelétrico são tratadas. O objetivo é que as questões de qualidade da água sejam compreendidas e tratadas.



Guia de Relevância dos Aspectos e Atributos da Seção IV

Nem todos os aspectos na Seção IV serão relevantes a todas as avaliações de projeto, e sua relevância deve ser considerada projeto por projeto. O auditado fornece justificativa para um aspecto ser considerado não relevante e apresenta evidência que a corroborem. O auditor examina as evidências e tira uma conclusão, documentando a evidência citada, a qualidade da evidência e o fundamento para esta conclusão.

Alguns exemplos de circunstâncias que podem tornar aspectos não relevantes, sujeitas a apresentação de evidência confiável, seriam:

• Ausência de armazenamento em reservatório � o aspecto Gestão de Reservatórios não é relevante

• Há outro reservatório imediatamente a jusante, e há apenas trechos curtos sem água a jusante de barragens de desvio sem valores especiais � o aspecto Vazões Ambientais não é relevante

• Não há questões de patrimônio cultural � o aspecto Patrimônio Cultural não é relevante

• Não há povos nativos � o aspecto Povos Nativos não é relevante

Se um atributo é identificado como “Geralmente não relevante”, isto indica que deverá haver circunstâncias incomuns para que o atributo seja relevante. O auditor precisará verificar se tais circunstâncias incomuns existem. Se esse for o caso, a nota de orientação de atributo relevante na Introdução será aplicável.

IV-1 QUESTÕES DE BACIA HIDROGRÁFICA E QUESTÕES TRANSFRONTEIRIÇAS - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO


Este aspecto trata do grau de envolvimento e influência do projeto na busca da eficiência e sustentabilidade do uso de recursos hídricos no âmbito maior da bacia hidrográfica em que o projeto está localizado, bacia esta que pode cruzar limites entre jurisdições. O objetivo é que o uso de recursos hídricos na escala da bacia hidrográfica seja planejado e otimizado em relação aos valores econômicos, sociais e ambientais e que os conflitos sejam evitados.

CRITÉRIOS PARA O ASPECTO SER CONSIDERADO NÃO RELEVANTE: As considerações transfronteiriças neste aspecto não são relevantes em casos em que os impactos do projeto não atravessam limites entre jurisdições.

CONSIDERAÇÕES APLICÁVEIS AO CONTEXTO OU À ESCALA DO PROJETO: A avaliação deste aspecto variará, dependendo se um plano para a bacia hidrográfica ou acordo transfronteiriço exista, esteja em preparação ou não exista. Quanto menor o projeto, mais improvável que ele disponha de recursos para contribuir para o planejamento de desenvolvimento integrado da bacia hidrográfica. Entretanto, múltiplos pequenos projetos podem ser problemáticos sob a perspectiva da gestão integrada da bacia hidrográfica, e por isto este aspecto não deve ser ignorado em casos de projetos pequenos.

Atributos de Processo 5 4 3 2 1

Avaliação

• Qualidade do processo destinado à compreensão do delineamento da bacia hidrográfica e dos arranjos jurisdicionais e transfronteiriços1 dentro desta bacia

Excelente Muito boa Boa Ruim Péssima

• Qualidade do processo destinado à compreensão dos usos e serviços de recursos hídricos existentes e prováveis no futuro, na escala da bacia hidrográfica; do potencial para otimização do uso dos recursos hídricos em relação a valores econômicos, sociais e ambientais2


Gestão

• Contribuição do empreendedor para o planejamento integrado da bacia hidrográfica3 Excelente Muito boa Boa Ruim Péssima

• Contribuição do empreendedor para acordos transfronteiriços, quando aplicável4 Excelente Muito boa Boa Ruim Péssima

Consulta

• Envolvimento em consulta com as partes interessadas sobre o desenvolvimento da bacia hidrográfica e o planejamento de gestão integrada dos recursos hídricos, e com partes interessadas transfronteiriças, quando aplicável

Desde os estágios iniciais, proativo, muito

envolvido, muito includente

Desde os estágios iniciais, muito envolvido

Envolvido Envolvimento mínimo Nenhum envolvimento

Atributos de Desempenho 5 4 3 2 1

Apoio das Partes Interessadas

• Apoio das partes interessadas a acordos para a bacia hidrográfica e transfronteiriços, quando aplicáveis

Excelente Muito bom Bom Ruim Péssimo

Observância Geralmente não relevante na etapa

Conformida-de com o Planejado

• Onde um plano de bacia hidrográfica existir, conformidade do projeto com esse plano Excelente Muito boa Boa Ruim Péssima

Efetividade

• Probabilidade de, ou sucesso na, contribuição efetiva do empreendedor para a utilização ótima dos recursos hídricos na bacia

Muito Alta Alta Boa Mínima Nenhuma

• Quando aplicável, probabilidade de, ou sucesso na, cooperação transfronteiriça no desenvolvimento do projeto Muito Alta Alta Boa Mínima Nenhuma

IV-1 QUESTÕES DE BACIA HIDROGRÁFICA E QUESTÕES TRANSFRONTEIRIÇAS - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO


NOTAS DE ORIENTAÇÃO DE AUDITORIA:

1. Acordos transfronteiriços se referem a acordos feitos de boa fé entre Estados ribeirinhos sobre como os recursos hídricos comuns serão utilizados e otimizados pelas partes envolvidas e aos processos que serão seguidos manter tais entendimentos.

2. A otimização do uso dos recursos hídricos na escala da bacia hidrográfica é considerada aqui em relação a objetivos múltiplos, não apenas maximizando o potencial para geração hidrelétrica, mas também protegendo valores sociais e ambientais. Questões importantes incluem a proteção de áreas de grande valor, a promoção de desenvolvimento estratégico e a prevenção de ações que possam limitar a otimização do uso dos recursos hídricos no futuro. Ações que podem otimizar o uso dos recursos hídricos podem incluir:

o evitar projetos menores e menos eficientes em locais onde projetos maiores e mais eficientes podem ser desenvolvidos no futuro,

o evitar projetos em afluentes com áreas de reprodução de peixes e atualmente livres de barragens, que poderiam impedir a designação futura de tais afluentes como áreas de preservação; e/ou

o fornecimento de gestão de riscos de enchentes por meio de várzeas de inundação preservadas ou restauradas, permitindo com isso que a gestão do reservatório maximize o potencial de geração hidreletricidade em vez de fornecer armazenamento para controle de enchentes.

3. Se um plano de bacia hidrográfica existir, este atributo avaliará o grau em que o empreendimento se atém ao plano e contribui apara a otimização do uso dos recursos hídricos na bacia. Se um plano de bacia hidrográfica está em processo de ser desenvolvido, este atributo avaliará o grau em que o empreendedor participa ativa e construtivamente nesse processo. Se não houver plano de bacia hidrográfica e nenhum processo em andamento para a elaboração tal plano, este atributo avaliará o grau em que o empreendimento não restringe oportunidades conhecidas para otimização no futuro, por exemplo, desenvolvendo um projeto que interfere no acesso ao último habitat reprodutor de peixes conhecido na bacia, ou desenvolve de forma sub-ótima os recursos hidrelétricos.

4. Se um acordo transfronteiriço existir, este atributo avaliará o grau em que o empreendimento se atém a aquele acordo. Se um acordo transfronteiriço estiver em processo de ser desenvolvido, este atributo avaliará o grau em que o empreendedor participa ativa e construtivamente processo. Se não há acordo transfronteiriço e nenhum processo em andamento para a elaboração de tal acordo, este atributo avaliará o grau em que o empreendedor está em contato com as partes interessadas pertinentes sobre as implicações do projeto para as partes interessadas transfronteiriças e a necessidade de algum processo em relação a essa questão.

EXEMPLOS DE EVIDÊNCIAS: - Análises no âmbito da bacia hidrográfica, - Entrevistas com as entidades de recursos hídricos pertinentes, - Acordos transfronteiriços, - Atas de reuniões

IV-2 DISPONIBILIDADE E GESTÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO


Este aspecto trata do nível de compreensão da disponibilidade e da confiabilidade dos recursos hídricos para o projeto e do planejamento da gestão de curto e longo prazo desses recursos. O objetivo é que a disponibilidade e a confiabilidade dos recursos hídricos para o projeto sejam compreendidas e planejadas de maneira ótima no curto e no longo prazo, levando em consideração mudança climática, condições e limitações de mercado e demandas existentes e prováveis no futuro que possam afetar diretamente o projeto.

CRITÉRIOS PARA O ASPECTO SER CONSIDERADO NÃO RELEVANTE: Este aspecto é sempre relevante.

CONSIDERAÇÕES APLICÁVEIS AO CONTEXTO OU À ESCALA DO PROJETO: A compreensão dos riscos de mudanças climáticas dependerá da qualidade da modelagem do clima em escala local, o que pode não ser muito bem desenvolvido para a região. Projetos sem armazenamento em reservatório terão pouca capacidade de “administrar” o recurso hídrico. Projetos em sistema de cascata deverão se coordenar com outros projetos naquela cascata para otimizar o uso do recurso hídrico.


Avaliação

• Qualidade do processo destinado à compreensão do recurso hidrico1, incluindo os riscos de mudanças climáticas [ver nota de orientação - Avaliação] Excelente, boa

compreensão dos riscos de mudanças

climáticas

Muito boa, boa compreensão dos riscos de mudanças climáticas

Boa, alguma compreensão dos riscos de mudanças climáticas

Ruim, pouca compreensão dos

riscos de mudanças climáticas

Péssima, nenhuma compreensão dos

riscos de mudanças climáticas

• Qualidade do processo destinado à compreensão das demandas de recurso hídrico existentes e prováveis no futuro para o projeto2, incluindo avaliação de risco


• Qualidade do processo destinado à compreensão das oportunidades e limitações do sistema elétrico3 e dos mercados em relação à gestão dos recursos hídricos


Gestão

• Qualidade do planejamento da gestão hídrica de curto e longo prazo para o projeto, incluindo gestão de riscos [ver nota de orientação – Gestão]


• Planejamento para eficiências no uso da água por meio de modelagem, simulação e otimização4


Consulta

• Qualidade do processo de consulta em relação ao planejamento da gestão do recurso hídrico [ver nota de orientação - Consulta]




• Apoio das partes interessadas pertinentes aos planos de gestão hidrológica [ver nota de orientação – Partes Interessadas]


Observância

• Nível de observância de quaisquer condições de licenciamento relativas à gestão do recurso hidrológico [ver nota de orientação - Observância]



• Conformidade com planos de gestão hidrológica [ver nota de orientação – Conformidade com o Planejado]


Efetividade

• Uso ótimo do recurso hídrico pelo projeto Altamente provável no curto e no longo prazo

Provável no curto e no longo prazo

Provável no curto prazo Improvável Altamente improvável

• Probabilidade do projeto se adaptar aos riscos identificados de mudanças na disponibilidade hídrica no curto e no longo prazo


IV-2 DISPONIBILIDADE E GESTÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO



1. Considerações importantes sobre a qualidade da análise hidrológica incluem:

o todos os dados disponíveis foram analisados usando indicadores estatísticos adequados (p.ex., precipitação, temperatura, evaporação, vazão, vazões de enchente em diversas escalas temporais como diária, mensal, sazonal, anual);

o os dados incluem medidas efetivas de campo ao longo de pelo menos três anos, registrando sazonalidade e variação espacial na área da bacia hidrográfica do projeto;

o a qualidade dos dados foi avaliada e considerada na análise;

o modelagem foi usada para estender conjuntos de dados e permitir projeções com base em diferentes cenários e premissas;

o há alguma compreensão dos níveis de incerteza dos dados; e

o a análise é atualizada levando em conta novas informações.

2. As demandas sobre o uso da água podem incluir o desenvolvimento de outros projetos de recursos hídricos, o desenvolvimento de usos da terra dependentes de água, como, por exemplo, agrícola ou industrial, crescimento populacional e prováveis exigências de descarga de vazões ambientais no ambiente a jusante (Ver aspecto IV-20 Vazões Ambientais e Sustentabilidade a Jusante).

3. As oportunidades e limitações do sistema elétrico dizem respeito aos padrões da demanda de energia (p.ex., carga na base contra carga na ponta), à influência dos preços de energia e competição e a questões de transmissão.

4. Ótimo significa o melhor uso do recurso dentro dos limites relativos a questões sociais e ambientais e a múltiplos usuários. Modelos de simulação e otimização permitem uma compreensão da interação das vazões com outras considerações e também podem ser usados para avaliar oportunidades de melhoria da eficiência no(s) sistema(s). Em sistemas em que um projeto está em cascata, os modelos podem garantir a eficiência no uso da água. Quando a hidreletricidade interage com outras fontes de geração (p.ex., termelétrica, nuclear, eólica), o uso desses modelos pode minimizar o uso de outras formas mais caras de geração e podem ser usados para melhor administrar e operar as outras fontes de geração no sistema.

EXEMPLOS DE EVIDÊNCIAS: - Análises hidrológicas, - Análises das demandas por recursos hídricos que afetam o projeto, - Análises de oportunidades e limitações do sistema elétrico e do mercado, - Cenários e resultados de modelos de simulação e otimização, - Plano de gestão hídrica para o projeto, - Entrevistas com hidrólogos

IV-3 VIABILIDADE ECONÔMICA, INCLUINDO BENEFÍCIOS ADICIONAIS - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO


Este aspecto trata dos benefícios adicionais que podem ser obtidos de um projeto hidrelétrico e da viabilidade econômica líquida do projeto em uma perspectiva regional. O objetivo é que haja benefício líquido do projeto depois de considerados todos os custos e benefícios econômicos, sociais e ambientais e que oportunidades de benefícios adicionais sejam reconhecidas e buscadas quando praticável.


CONSIDERAÇÕES APLICÁVEIS AO CONTEXTO OU À ESCALA DO PROJETO: Em alguns casos, a hidreletricidade pode ser uma adição menor a um projeto que é primordialmente de controle de enchentes, navegação ou irrigação. As oportunidades para alavancar o desenvolvimento regional por meio do projeto podem ser mais escassas para projetos menores e se o projeto for apenas hidrelétrico em vez de hidrelétrico com usos múltiplos. A avaliação da viabilidade econômica e as oportunidades de alavancagem do desenvolvimento regional geralmente é conduzida no nível corporativo.


Avaliação

• Qualidade do processo destinado à compreensão da linha de base socioeconômica regional atual, da atividade econômica e da infraestrutura regional e das limitações e oportunidades associadas


• Qualidade do processo destinado à compreensão das oportunidades de alavancagem do desenvolvimento regional por meio do projeto para apoiar objetivos mais amplos de desenvolvimento econômico1


• Análise da viabilidade econômica do projeto por meio de análise de custo/benefício que inclua aspectos sociais, ambientais e econômicos


Planejamento de Gestão

• Qualidade do processo de planejamento para otimizar a obtenção de benefícios do projeto [ver nota de orientação - Gestão]


Processo de Consulta

• Qualidade do processo de consulta [ver nota de orientação - Consulta] Excelente Muito boa Boa Ruim Péssima



• Nível de apoio das partes interessadas à análise e planejamento para benefícios adicionais [ver nota de orientação - Partes Interessadas]


Observância Geralmente não relevante


• Conformidade com planos para benefícios adicionais [ver nota de orientação - Conformidade com o Planejamento]


Efetividade

• Otimização de oportunidades de obtenção de benefícios adicionais para as partes interessadas diretamente afetadas e a comunidade em geral

Totalmente otimizado2, sem lacunas

Próximo de totalmente otimizado, com muito poucas lacunas não

críticas

Bem otimizado, com algumas lacunas não

críticas

Otimizado em alguma medida, com lacunas

críticas

Não otimizado

• Êxito na obtenção de benefícios líquidos do projeto com base em análise de custo/benefício, levando em conta considerações sociais e ambientais


IV-3 VIABILIDADE ECONÔMICA, INCLUINDO BENEFÍCIOS ADICIONAIS - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO



1. O desenvolvimento regional pode ser alavancado pelos seguintes aspectos:

o capacitação, treinamento e cláusulas específicas para oportunidades de emprego local

o infraestrutura adicional (p.ex., pontes, estradas de acesso, rampas para embarcações)

o serviços adicionais (melhores serviços de saúde e educação graças à eletrificação)

o apoio a outros usos da água como irrigação, navegação, controle de enchentes/secas, gestão integrada de recursos hídricos, aqüicultura, indústria da recreação (p.ex., lojas especializadas, camping), disponibilidade ampliada de água para fornecimento industrial e para consumo humano, proteção de lençóis freáticos.

2. Totalmente otimizado significa a melhor combinação foi encontrada levando em conta as considerações, com base em processo de consulta.

EXEMPLOS DE EVIDÊNCIAS: - Análise de custo/benefício, - Análise independente, - Entrevistas com partes interessadas, - Avaliações independentes de pobreza, padrões de vida, segurança alimentar, acesso a eletricidade e acesso a recursos, - Entrevistas pelas partes interessadas

IV-4 VIABILIDADE FINANCEIRA - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO


Este aspecto trata da capacidade do projeto de gerar o retorno financeiro necessário para atender suas necessidades de recursos, incluindo recursos para medidas destinadas à garantia da sustentabilidade do projeto. O objetivo é que os projetos se operem sobre uma base financeira sólida que garanta o financiamento, cubra todos os custos do projeto, incluindo compromissos de sustentabilidade, e propicie um retorno aos acionistas/investidores.


CONSIDERAÇÕES APLICÁVEIS AO CONTEXTO OU À ESCALA DO PROJETO: Há diversas abordagens diferentes para financiamento de projeto, dependendo se o projeto for do setor privado ou público ou misto e em que grau e de quais fontes serão necessários empréstimos. No caso de projetos hidrelétricos conduzidos por concessionárias públicas, o foco é geralmente a viabilidade financeira da concessionária (em vez do projeto em si), incluindo o atendimento de indicadores de desempenho financeiro de referência. A avaliação da viabilidade financeira é conduzida geralmente no nível corporativo.


Avaliação

• Uso de modelagem financeira1

Modelos reconhecidos com testes extensivos de

cenários, revisão independente do

processo de modelagem

Modelos reconhecidos com testes extensivos de

cenários

Modelos reconhecidos com alguns testes de

cenários

Modelos com capacidades

limitadas, alguns testes de cenários

Modelos com capacidades

limitadas, poucos testes de cenários

• Qualidade do processo destinado à compreensão dos custos do projeto em relação às obrigações, tendências, incertezas, riscos e oportunidades2


• Qualidade do processo destinado à compreensão dos fluxos de receitas do projeto em relação às obrigações, tendências, incertezas, riscos e oportunidades3


• Qualidade do processo destinado à compreensão dos requisitos relativos ao financiamento do projeto


Gestão

• Qualidade do processo de gestão financeira de curto e longo prazo para o projeto, incluindo gestão de riscos [ver nota de orientação - Gestão]


• Produção de relatórios financeiros

Disponíveis publicamente de maneira tempestiva, auditados anualmente

Disponíveis publicamente, auditados

anualmente

Fornecidos mediante pedido, auditados

anualmente

Não disponíveis publicamente, não

auditados

Nenhum plano para produção

Consulta

• Consulta com as partes interessadas diretamente relevantes sobre as condições e os riscos para os custos, os fluxos de receitas e o financiamento do projeto

Freqüente para todos os componentes

Regular para todos os componentes

Alguma para todos os componentes

Mínima Nenhuma



• Nível de apoio das partes interessadas diretamente relevantes aos arranjos financeiros [ver nota de orientação – Partes Interessadas]


Observância • Nível de observância [ver nota de orientação – Observância]



• Conformidade com os planos de gestão financeira [ver nota de orientação - Conformidade com o Planejado] Excelente Muito boa Boa Ruim Péssima

IV-4 VIABILIDADE FINANCEIRA - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO



Efetividade

• Êxito no cumprimento de metas financeiras, incluindo as relativas a medidas de sustentabilidade

Muito alta para todas as metas

Alta para todas as metas Alta para a maioria das metas

Mínima Improvável

• Taxa de Cobertura do Serviço da Dívida4

Muito robusta Robusta Comercialmente viável

Viabilidade marginal Não comercialmente

viável


1. A modelagem financeira, como mínimo, tem como dados de entrada os custos e os fluxos de receita do projeto, e como dados de saída os retornos financeiros. Ela pode ser usada para examinar as implicações de várias condições, tendências e riscos de mercado relativos sobre a viabilidade financeira do projeto e pode até mesmo incluir cenários poucos prováveis de dificuldades (incluindo a Taxa de Cobertura do Serviço da Dívida). Também pode ser usada para testar as implicações de vários arranjos de financiamento.

2. As considerações relativas aos custos do projeto incluem equipamento, materiais, mão-de-obra, tributos, direitos de uso da terra e dos recursos hídricos e custos de mitigação e gestão de questões sociais e ambientais. Os riscos associados podem incluir inflação, interrupções na cadeia de fornecimento, arranjos contratuais, duração das concessões de recursos, atrasos no projeto e incertezas quanto a questões sociais e ambientais e requisitos de mitigação/gestão. As oportunidades relativas a economias de custo, como, por exemplo, as que podem resultar das escolhas de local e projeto do empreendimento. A avaliação pode incluir revisão independente (parecer jurídico) dos arranjos contratuais.

3. As considerações sobre fluxos de recursos incluem a compreensão do mercado de eletricidade, os motores de investimento para novos participantes do mercado, p.ex., acesso a financiamento de carbono e Contratos de Compra de Eletricidade (Power Purchase Agreeements ou PPAs, em inglês). Os riscos associados podem incluir a viabilidade de longo prazo do mercado; a estabilidade do ambiente regulatório; a segurança dos fluxos de receitas, p. ex. com relação à transmissão, outros concorrentes ou tendências da indústria; e à segurança da entradas do projeto (ver Aspecto II-3 – Disponibilidade e Gestão de Recursos Hídricos). As oportunidades dizem respeito a estratégias de venda de eletricidade (trading, fornecimento de carga na base contra fornecimento de carga na ponta, serviços ancilares) e a serviços não relacionados a energia como irrigação, fornecimento de água, controle de enchentes e navegação. A avaliação pode incluir revisão independente (parecer jurídico) dos arranjos contratuais.

4. A Taxa de Cobertura do Serviço da Dívida (Debt Service Coverage Ratio) mede a capacidade do proponente de produzir dinheiro suficiente para cobrir sua dívida.

EXEMPLOS DE EVIDÊNCIAS: - Relatórios de modelagem financeira, - Análise de risco financeiro, - Avaliação de favorabilidade das condições de financiamento de longo e curto prazo, - Relatórios financeiros anuais, - Relatórios de monitoramento financeiro

IV-5 GOVERNANÇA CORPORATIVA - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO


Este aspecto trata da governança corporativa do empreendedor em relação a práticas éticas de negócios, gestão de riscos, riscos de corrupção, administração do negócio, políticas e processos, responsabilidade social corporativa, relações com partes interessadas e observância. O objetivo é que o empreendedor tenha estruturas, políticas e práticas de negócios sólidas e trate das questões de transparência, integridade e accountability.


CONSIDERAÇÕES APLICÁVEIS AO CONTEXTO OU À ESCALA DO PROJETO: Este aspecto se aplica tanto a projetos do setor privado quanto do público, na premissa de que os empreendimentos comerciais estatais tem requisitos de governança similares aos das empresas, porém com maior ênfase nas partes interessadas do que nos acionistas. Pequenos projetos de pequenas empresas podem ter estruturas de negócios simples, mas ainda assim deveriam ter todos os elementos tratados neste aspecto.


Avaliação

• Qualidade do processo destinado à compreensão dos elementos importantes de governança corporativa1


• Qualidade do processo destinado à compreensão dos riscos de operação do projeto, incluindo riscos de corrupção2


Gestão

• Abrangência de visão, valores, políticas, sistemas e estruturas de negócios no que diz respeito aos elementos importantes de governança corporativa, incluindo código de ética3

Abrangente, sem lacunas

Com muito poucas lacunas menores

Algumas lacunas menores

Algumas grandes lacunas

Muitas grandes lacunas

• Revisão de visão, valores, políticas, sistemas e estruturas de negócios4

Monitorados de perto e continuamente

revisados e atualizados

Periódica e freqüente Periódica, porém infreqüente

Irregular Nenhuma

• Qualidade do processo de planejamento de gestão para observância [ver nota de orientação – Gestão] Excelente, Plano de

Observância preparado, sujeito a

revisão independente e transparente

Muito boa, Plano de Observância preparado

Boa Ruim Péssima

• Qualidade do processo de planejamento de gestão de riscos de projeto, incluindo riscos de corrupção [ver nota de orientação – Gestão]


Consulta

• Consulta a partes interessadas internas e externas sobre visão, valores, políticas, sistemas e estruturas de negócios [ver nota de orientação – Consulta]


• Transparência em relação à divulgação de observância

Muito Alta Alta Baixa Mínima Nenhuma



• Apoio a visão, valores, políticas, sistemas e estruturas de negócios [ver nota de orientação – Apoio das Partes Interessadas]


• Nível de credibilidade pública em termos de práticas de negócios sustentáveis e éticas

Muito Alto Alto Baixo Mínimo Nenhum

Observância • Observância da regulamentação [ver nota de orientação - Observância]



• Conformidade com visão, valores, políticas e sistemas [ver nota de orientação – Conformidade com o Planejado] Excelente Muito boa Boa Ruim Péssima

• Conformidade com os planos de gestão de riscos [ver nota de orientação - Conformidade com o Planejado] Excelente Muito boa Boa Ruim Péssima

IV-5 GOVERNANÇA CORPORATIVA - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO



Efetividade

• Robustez dos sistemas e estruturas de negócios


• Êxito na mitigação do risco de corrupção



1. Princípios de governança corporativa geralmente aceitos incluem os seguintes elementos:

o direitos e tratamento justo dos acionistas – o empreendedor deve respeitar os direitos dos acionistas e ajudar os acionistas a exercer esses direitos;

o interesses de outras partes interessadas – o empreendedor do projeto deve reconhecer suas obrigações legais e de outra natureza para com as partes interessadas;

o papel e responsabilidades do empreendedor – o conselho de administração do empreendedor do projeto deve ter uma série de habilidades e conhecimentos para poder tratar das diversas questões de negócios e conseguir revisar e contestar o desempenho de gestão;

o integridade e conduta ética – processo decisório ético e responsável não é apenas importante para relações públicas, mas é também elemento necessário na gestão de riscos e na prevenção de ações judiciais;

o divulgação e transparência - dizem respeito aos fatos e números básicos assim como aos mecanismos e processos; e

o gestão de riscos. 2. Os riscos de corrupção do projeto na fase de operação incluem

3. compromissos não mantidos, suporte financeiro insuficiente das obrigações de mitigação ambiental e social (argumento da indisponibilidade de recursos), corrupção na contratação de serviços O &M (Operação e Manutenção), fraude contra o seguro de equipamentos e garantias de desempenho.

4. Um código de ética nos negócios ou um código de conduta deve especificar os compromissos comerciais de divulgação de contribuições políticas e filantrópicas, a rejeição de pagamentos de facilitação e diretrizes claras para a oferta e o recebimento de presentes, gestos de hospitalidade e despesas.

5. Em alguns casos, as empresas desenvolverão um Plano de Aprimoramento da Governança, para identificar áreas de ênfase para o conselho de administração de modo a desenvolver e manter governança sólida.

EXEMPLOS DE EVIDÊNCIAS: - Visão e valores corporativos, - Políticas corporativas, - Estrutura de negócios e conselho de administração, - Comitês do conselho, - Processos de gestão de riscos de negócios, - Política de ética corporativa ou código de conduta, - Documento definindo a política do empreendedor quanto a suborno e outras práticas corruptas, incluindo relacionamentos com parceiros externos, - Relatórios corporativos anuais, - Avaliação de riscos de corrupção do projeto, - Revisão independente de governança corporativa, - Plano de Observância para o Projeto, - Plano de Aprimoramento da Governança.

IV-6 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO


Este aspecto trata de todas as aquisições para o projeto, incluindo obras, bens e serviços. O objetivo é que os processos de aquisição sejam justos, transparentes e accountable; que apóiem o sucesso na consecução dos marcos de prazo, qualidade e orçamento; que auxiliem no desempenho ambiental, social e ético do empreendedor e do empreiteiro; e que promovam oportunidades para indústrias locais.


CONSIDERAÇÕES APLICÁVEIS AO CONTEXTO OU À ESCALA DO PROJETO: A escala do projeto e o nível dêem que empreiteiros são utilizados influenciarão consideravelmente a complexidade do aspecto de aquisição de bens e serviços. Projetos do setor público ou privado podem ter requisitos diferentes para o processo de aquisição de bens e serviços. A avaliação da aquisição de bens e serviços é feita geralmente no nível corporativo.


Avaliação

• Qualidade do processo destinado à compreensão das principais necessidades de fornecimento de obras, bens e serviços1


• Qualidade do processo destinado à compreensão das fontes de suprimento e capacidades locais pertinentes a todas as atividades do projeto e do potencial para o uso e o desenvolvimento das capacidades


• Qualidade do processo destinado à compreensão da legislação e dos padrões pertinentes relacionadas à aquisição de bens e serviços, incluindo aqueles das agências financiadoras


• Qualidade do processo destinado à compreensão dos riscos da cadeia de fornecimento e de corrupção2


Gestão

• Qualidade do processo de gestão de aquisição de bens e serviços [ver nota de orientação – Gestão] Excelente Muito boa Boa Ruim Péssima

• Uso de critérios de sustentabilidade no processo de seleção / pré-qualificação de fornecedores4

Totalmente baseado em critérios de

sustentabilidade

Parcialmente baseado em critérios de

sustentabilidade

Baseado em alguns critérios de

sustentabilidade

Baseado em considerações

mínimas sem incluir critérios de

sustentabilidade

Nenhum processo de seleção de fornecedores

• Transparência e competitividade do processo de licitação e na concessão de contratos Muito Altas Altas Médias Baixas Muito baixas

Consulta

• Pontos de comunicação designados para potenciais licitantes e empreiteiros Claramente

designados em todas as atividades do

projeto

Claramente designados na maioria das

atividades do projeto

Alguma designação em algumas atividades do

projeto

Pouca designação em algumas


Nenhuma designação



• Apoio das partes interessadas aos processos de aquisição de bens e serviços [ver nota de orientação – Partes Interessadas]


Observância • Observância dos requisitos legais [ver nota de orientação - Observância]



• Conformidade com os planos de gestão de aquisição de bens e serviços [ver nota de orientação - Conformidade com o Planejado]


IV-6 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO



Efetividade

• Efetividade do processo de aquisição de bens e serviços

Justo, transparente e tempestivo em todas

as atividades do projeto

Justo, transparente e tempestivo na maioria

das atividades do projeto

Justo, transparente e tempestivo em algumas


Justo, transparente e tempestivo em

poucas atividades do projeto

Justo, transparente e tempestivo em

nenhuma cadeia do projeto

• Probabilidade de, ou sucesso na, mitigação de riscos da cadeia de fornecimento


• Grau em que oportunidades para fornecedores locais são identificadas e estão sendo ou são prováveis de serem concretizadas

Amplamente identificadas e

maximizadas no limite do praticável

Identificação muito boa e oportunidades mais

praticáveis são prováveis de serem

concretizadas

Identificação boa e algumas oportunidades praticáveis prováveis de

serem concretizadas

Identificação mínima e poucas

oportunidades praticáveis prováveis

de serem concretizadas

Nenhuma identificada


1. As principais necessidades de fornecimento dizem respeito a consultoria econômica, financeira, técnica, ambiental e social; a empreiteiros para quaisquer obras do projeto (p.ex., manutenção, reabilitação ou atualização); e a fornecimento significativos dos principais bens relativos à operação da usina hidrelétrica.

2. Os riscos da cadeia de fornecimento dizem respeito à incapacidade de cumprimento de disposições contratuais referentes a custo, prazo, qualidade, especificações e corrupção.

3. Medidas de gestão de aquisição de bens e serviços podem abranger a seguinte gama de considerações:

o Processo de pré-qualificação para selecionar potenciais licitantes. o Processo de licitação – p. ex., processo de concorrência aberta (com declaração de razões, se não for o caso);

informações transparentes e disponíveis de maneira eqüitativa sobre oportunidades de licitação; documentação da licitação apresenta critérios de seleção, processo de avaliação e processo de concessão de contratos; os licitantes têm tempo suficiente para preparação de propostas e para os requisitos de pré-qualificação, quando aplicáveis.

o Concessão de contratos – p. ex., transparência na escolha do vencedor e em sua justificativa; oportunidade para os concorrentes que se sentirem prejudicados contestarem as decisões de concessão.

o Especificações de contrato - p. ex., clareza dos termos e das condições do contrato, gestão de variações, cláusulas de penalidades, execução do contrato, papel dos intermediários e agentes, mecanismos e procedimentos de solução de controvérsias.

o Responsabilidades de gestão – p. ex., responsabilidades pela avaliação de demanda, preparação, seleção, contratação, supervisão e controle de um projeto atribuído a órgãos diferentes; salvaguardas como comitês em pontos de decisão e rodízio de funcionários em cargos sensíveis; equipe responsável por aquisições bem treinada e adequadamente remunerada.

o Monitoramento - p. ex., órgãos de controle e auditoria internos e externos; auditorias independentes; relatórios de acesso público; alto nível de monitoramento de ordens de "alteração" contratual que alterem o preço ou a descrição da obra para além de um limite cumulativo (p.ex., 15% do valor do contrato); gatilhos para atividades adicionais de controle se houver atrasos não razoáveis na execução do projeto; participação de organizações da sociedade civil na condição de monitoras independentes das licitações e da execução dos projetos.

o Medidas contra a corrupção – p. ex., garantia de que os contratos estão acima de um patamar mínimo, exigência de que a entidade contratante e seus empregados se comprometam a uma política rígida anticorrupção, desenvolvimento de pacto de integridade do projeto, fornecimento de mecanismos para a denúncia de corrupção e a proteção dos denunciantes; confidencialidade limitada a informações legalmente protegidas.

4. Os critérios de seleção podem abranger, no mínimo, qualidade, reputação, custo e desempenho prévio do empreiteiro no cumprimento de obrigações contratuais referentes a prazo, custo e especificações. A seleção baseada em critérios de sustentabilidade também abrangeria desempenho social, ambiental, ético, de direitos humanos, de saúde e de segurança e leva em conta a preferência e o apoio a fornecedores locais quando cumpram outros critérios. A seleção com vistas ao combate à corrupção deve especificar que as empresas licitantes devem ter código de conduta que trate de combate à corrupção.

EXEMPLOS DE EVIDÊNCIAS: - Plano de Aquisição de Bens e Serviços para o Projeto, - Requisitos / especificações de licitação, - Documentos de licitação, - Critérios de seleção de fornecedores, - Avaliação de desempenho de fornecedores, - Política / procedimentos de compra, - Relatórios de monitoramento e revisão

IV-7 MERCADOS, INOVAÇÃO E PESQUISA - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO


Este aspecto trata do grau em que o proprietário/operador do projeto está ciente das tendências de mercado que podem influenciar a viabilidade de longo prazo do projeto hidrelétrico e trata dos investimentos sendo feitos em inovação e pesquisa para otimizar o posicionamento estratégico do projeto no futuro. O objetivo é que o projeto esteja ciente das, e capaz de se adaptar às mudanças que influenciarão sua viabilidade de mercado.

CRITÉRIO DE INAPLICABILIDADE DO ASPECTO: Este aspecto é geralmente relevante.

CONSIDERAÇÕES APLICÁVEIS AO CONTEXTO OU À ESCALA DO PROJETO: Este aspecto se aplica independentemente do projeto hidrelétrico operar em mercado competitivo de eletricidade, uma vez que sempre será necessário examinar o caminho à frente para ver quais mudanças contextuais podem afetar o projeto ou quais oportunidades estão surgindo. Avaliação de mercados, inovação e pesquisa estão geralmente no nível corporativo.


Avaliação

• Qualidade do processo destinado à compreensão das condições de mercado atuais e prováveis no futuro e das influências sobre estas


• Qualidade do processo destinado à compreensão dos caminhos de pesquisa e inovação pertinentes para o posicionamento do projeto hidrelétrico em mercados futuros1


Gestão

• Qualidade do processo de gestão para a introduzir novas iniciativas em resposta a demandas de mercado [ver nota de orientação – Gestão]


• Qualidade dos processos de gestão para pesquisa e inovação [ver nota de orientação – Gestão] Excelente Muito boa Boa Ruim Péssima

Consulta

• Qualidade do processo de consulta em relação a mercados, inovação e pesquisa [ver nota de orientação – Consulta]




• Apoio das partes interessadas aos processos de gestão de adaptação e inovação para o mercado e de pesquisa [ver nota de orientação - Partes Interessadas]


Observância • Observância dos requisitos de mercado [ver nota de orientação - Observância]



• Conformidade com planos de gestão de mercado, pesquisa e inovação [ver nota de orientação - Conformidade com o Planejado]


Eficácia

• Nível de confiança na capacidade de responder à variabilidade de mercado de médio e no longo prazo

Muito Alto Alto Bom Mínimo Nenhum

• Identificação e aplicação de novas soluções para melhorar o desempenho

Freqüentes Algumas Ocasionais Mínimas Nenhuma

• Introdução de novas iniciativas em resposta a demandas do mercado

Introduzidas em todas as instâncias onde

necessárias

Introduzidas em quase todas as instâncias onde necessárias

Introduzidas na maioria das instâncias onde

necessárias

Introduzidas em algumas instâncias onde necessárias

Não introduzidas

IV-7 MERCADOS, INOVAÇÃO E PESQUISA - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO


NOTAS DE ORIENTAÇÃO DA AUDITORIA:

1. Exemplos de estratégias de resposta ao mercado incluem o desenvolvimento ou melhoria de linhas de transmissão para a entrada em novos mercados; mudanças de estratégias para consumidores, preços e contratos; reabilitações e modernizações; mudança de padrões operacionais para atender demanda de eletricidade de preços mais altos; empreendimentos renováveis em sinergia com a hidreletricidade para assegurar estabilidade da rede e atrair certificados de energia renovável; ampliação do benefício social e ambiental ligado à reputação corporativa e à marca; etc.

EXEMPLOS DE EVIDÊNCIAS: - Pesquisa de mercado, - Programa de pesquisa e desenvolvimento, - Evidências de aplicações de novas soluções, - Prêmios e reconhecimento externo para inovação e/ou programa de pesquisa e desenvolvimento, - Exemplos de novos produtos, - Exemplos de expansão para novos mercados, - Exemplos de resposta a demandas de mercado

IV-8 CONFIABILIDADE E EFICIÊNCIA DE ATIVOS - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO


Este aspecto trata da confiabilidade e eficiência da usina hidrelétrica e dos ativos de rede. O objetivo é que os ativos sejam mantidos para proporcionar desempenho ótimo no curto e no longo prazo de acordo com a estratégia geral de mercado do proprietário/operador.

CRITÉRIO DE INAPLICABILIDADE DO ASPECTO: Este aspecto é sempre aplicável.

CONSIDERAÇÕES APLICÁVEIS AO CONTEXTO OU À ESCALA DO PROJETO: A praticabilidade do projeto hidrelétrico da gerir e influenciar a rede precisa ser considerada especificamente em relação a este aspecto.


Avaliação

• Qualidade do processo destinado à compreensão da eficiência e da confiabilidade da usina hidrelétrica e dos ativos de rede


• Qualidade do processo destinado à compreensão das restrições1 à eficiência da usina hidrelétrica e dos ativos de rede, incluindo aquelas relativas à propriedade dos ativos e ao grau de influência do proprietário do projeto


Gestão • Qualidade do processo de gestão de eficiência e confiabilidade dos ativos [ver nota de orientação – Gestão]


Consulta

• Qualidade da consulta entre operadores, técnicos e gerentes da usina hidrelétrica em relação à eficiência e à confiabilidade dos ativos




• Apoio das partes interessadas aos processos de gestão de ativos [ver nota de orientação – Partes Interessadas] Excelente Muito bom Bom Ruim Péssimo

Observância • Observância dos requisitos legais [ver nota de orientação - Observância]



• Conformidade com planos de gestão de ativos [ver nota de orientação - Conformidade com o Planejado] Excelente Muito boa Boa Ruim Péssima

Eficácia

• Eficiência da usina hidrelétrica e dos ativos de rede, levando em conta a influência do proprietário/operador do projeto


• Desempenho de confiabilidade da usina hidrelétrica e dos ativos de rede, levando em conta a influência do proprietário/operador do projeto


• Confiança na eficiência e na confiabilidade futuras dos ativos, levando em conta a influência do proprietário/operador do projeto


NOTAS DE ORIENTAÇÃO DA AUDITORIA:

• Restrições dizem respeito a quaisquer limites à eficiência das operações relacionadas aos ativos, p.ex., linhas de transmissão ineficientes ou subdimensionadas, transformadores ineficientes ou de mau funcionamento, turbinas ineficientes.

EXEMPLOS DE EVIDÊNCIAS: - Programas de manutenção, - Registros de desempenho dos ativos, - Programa e estratégias de gestão de ativos da usina hidrelétrica, - Garantias de desempenho de ativos, - Programa de avaliação e monitoramento da confiabilidade dos ativos, - Programa de modernização dos ativos, - Informações sobre eficiência dos ativos, - Informações sobre desempenho comparativo de equipamentos e sistemas, - Informações sobre a praticabilidade da eliminação de restrições, - Informações sobre eficiência operacional da usina hidrelétrica individual ou de um grupo de usinas hidrelétricas no contexto do sistema amplo e dos arranjos de mercado pertinentes, - Processo de identificação, medição e avaliação de eficiência operacional

IV-9 PLANO DE GESTÃO SOCIAL - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO


Este aspecto trata da gestão de questões sociais associadas ao desenvolvimento e à operação do projeto hidrelétrico, incluindo compromissos sociais originais assumidos quando o projeto foi aprovado assim como compromissos sociais atuais. O objetivo é que os impactos sociais sejam administrados com vistas à prevenção, minimização, mitigação ou compensação de impactos negativos e que medidas de melhoria para impactos positivos sejam realizadas onde praticáveis.


CONSIDERAÇÕES APLICÁVEIS AO CONTEXTO OU À ESCALA DO PROJETO: Nenhuma.


Avaliação

• Monitoramento em execução dos impactos e questões sociais relativos ao desenvolvimento original do projeto e à operação em execução1 [ver nota de orientação – Avaliação]


• Consideração de impactos cumulativos2 e questões herdadas3

Consideração abrangente de ambos

os componentes

Boa consideração de ambos os componentes

Alguma consideração de ambos os componentes

Consideração mínima de ambos os componentes

Nenhuma consideração dos

componentes Gestão

• Qualidade do processo de planejamento de gestão social (PGS) [ver nota de orientação – Gestão] Excelente Muito boa Boa Ruim Péssima

Consulta

• Qualidade do processo de consulta para a gestão de impactos sociais [ver nota de orientação - Consulta] Excelente Muito boa Boa Ruim Péssima



• Nível de apoio das partes interessadas ao processo de gestão de impactos sociais [ver nota de orientação – Partes Interessadas]


Observância

• Nível de observância de condições para licenciamento relativas à avaliação e gestão de impactos sociais [ver nota de orientação – Observância]



• Nível de conformidade com planos de gestão social [ver nota de orientação - Conformidade com o Planejamento]

Efetividade

• Grau em que impactos sociais negativos estão identificados e estão sendo prevenidos, mitigados e/ou compensados

Todos os impactos negativos principais e

secundários, sem lacunas


secundários, com muito poucas lacunas não

críticas

Principais impactos negativos, com algumas

lacunas não críticas

Principais impactos negativos, com

algumas lacunas críticas

Principais impactos negativos com muitas lacunas

críticas

• Grau em que oportunidades de impactos sociais positivos estão identificadas e estão sendo concretizadas





concretizadas


serem concretizadas





IV-9 PLANO DE GESTÃO SOCIAL - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO



1. A Associação Internacional de Avaliação de Impactos (International Association of Impact Assessment) identifica os impactos sociais como mudanças em um ou mais dos seguintes:

o o modo de vida das pessoas – como elas vivem, trabalham, divertem-se e interagem entre si diariamente;

o sua cultura – ou seja, suas crenças, costumes, valores e linguagem ou dialeto compartilhados;

o sua comunidade – sua coesão, estabilidade, caráter, serviços e instalações;

o seus sistemas políticos – o grau em que as pessoas podem participar nas decisões que afetam suas vidas, o nível de democratização ocorrendo e os recursos disponibilizados para esse fim;

o seu ambiente - a qualidade do ar e da água que as pessoas consomem; a disponibilidade e qualidade da comida que consomem; o nível de perigo ou risco, poeira e ruído a que estão expostos; a adequação do saneamento, sua segurança física e seu acesso a e controle sobre recursos e;

o sua saúde e seu bem-estar – a saúde é um estado de bem-estar físico, mental, social e espiritual completo e não apenas a ausência de doença ou enfermidade;

o seus direitos individuais e patrimoniais - especialmente se as pessoas são afetadas economicamente ou experimentam desvantagem pessoal, que pode incluir violação de seus direitos civis; e

o seus medos e suas aspirações – suas percepções sobre sua segurança, seus medos sobre o futuro de sua comunidade e suas aspirações para o seu futuro e o futuro de seus filhos.

2. Os impactos cumulativos se referem ao fenômeno das mudanças resultantes de diversas alterações induzidas pelo homem, seja por meio de adições ou subtrações persistentes dos mesmos materiais ou recursos ou por meio dos efeitos compostos causados pela combinação de dois ou mais efeitos.

3. Questões herdadas são impactos não mitigados de projetos anteriores.

EXEMPLOS DE EVIDÊNCIAS: - EIS e relatórios associados, - Plano de gestão social, - Registros de consulta em relação ao EIS e PGS, - Revisões independentes, - Monitoramento em execução da condição de referência social, - Revisão e monitoramento de compromissos sociais, - Plano Execução de Reassentamento ou planos e programas associados, - Outros planos pertinentes

IV-10 COMUNIDADES AFETADAS PELO PROJETO - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO


Este aspecto trata dos direitos, riscos e oportunidades do projeto em relação às comunidades afetadas pelo projeto, incluindo aquelas economicamente deslocadas por meios não relacionados à desapropriação de terras. O objetivo é que a dignidade e os direitos humanos daqueles afetados pelo projeto sejam respeitados, que as comunidades afetadas pelo projeto sejam envolvidas em consultas e negociações sobre o projeto e que os impactos negativos resultantes do projeto sejam tratados de modo que a priorização de abordagens seja prevenção, minimização, mitigação e compensação. CRITÉRIOS PARA O ASPECTO SER CONSIDERADO NÃO RELEVANTE: Este aspecto é sempre relevante.

CONSIDERAÇÕES APLICÁVEIS AO CONTEXTO OU À ESCALA DO PROJETO: A definição de comunidades será influenciada pelo contexto do projeto, pelas políticas pertinentes e por quaisquer questões que surjam no Estudo de Impactos Sociais e na gestão em execução.


Avaliação

• Qualidade do processo destinado à compreensão das comunidades afetadas pelo projeto1 e de seus direitos e riscos


• Qualidade do processo destinado à compreensão de quaisquer necessidades especiais ou assistência2 que possam ser necessárias para os grupos comunitários


Gestão

• Qualidade do processo de planejamento de relacionamento com a comunidade, incluindo grupos comunitários com necessidades especiais [ver nota de orientação – Gestão]


• Qualidade do planejamento para tratar de questões de direitos humanos [ ver nota de orientação - Gestão] Excelente Muito boa Boa Ruim Péssima

• Estruturas de representação da comunidade para relacionamento sobre o projeto

Formadas para a maioria dos grupos

comunitários

Formadas para muitos dos grupos comunitários

Formadas para alguns grupos comunitários

Ao menos uma formada

Nenhuma

Consulta

• Grau em que os processos de consulta e tomada de decisão são respeitadores de direitos, culturalmente sensíveis, apoiadores daqueles necessitando de assistência, livres, prévios e informados


• Grau em que as comunidades afetadas pelo projeto são envolvidas na concepção dos processos de consulta e na tomada de decisão questões de relevância para elas


• Qualidade dos mecanismos de reclamação3




• Nível de apoio das partes interessadas [ver nota de orientação – Apoio das Partes Interessadas] Excelente Muito bom Bom Ruim Péssimo

Observância

• Observância da legislação e de quaisquer compromissos assumidos publicamente quanto a direitos humanos4 [ver nota de orientação – Observância]



• Conformidade com os planos relativos a relacionamento com as comunidades afetadas pelo projeto e tratando de direitos humanos [ver nota de orientação - Conformidade com o Planejado]


IV-10 COMUNIDADES AFETADAS PELO PROJETO - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO



Efetividade

• Expressões de apoio por parte dos grupos comunitários afetados pelo projeto

Não solicitadas, numerosas e com diversidade entre

muitos grupos comunitários

Múltiplas e com diversidade entre vários

grupos comunitários

Algumas, com diversidade entre

grupos comunitários

Poucas, com pouca diversidade entre os grupos comunitários

Nenhuma

• Parcerias com as comunidades

Diversas parceiras com as comunidades

estabelecidas e formalizadas

Uma ou mais parcerias com as comunidades

estabelecidas

Progresso rumo ao estabelecimento de uma

parceria com as comunidades

Pouco progresso rumo ao

estabelecimento de parcerias com as

comunidades

Nenhuma

• Desempenho em questões de direitos humanos Ótimo desempenho,

analisado independentemente

Bom desempenho com lacunas menores,



análise interna

Algumas lacunas críticas no

desempenho

Muitas lacunas críticas no

desempenho


1. As comunidades afetadas pelo projeto são populações interatuantes de vários tipos de indivíduos que vivem na região que é afetada pela preparação, implementação e/ou operação de um projeto hidrelétrico. Elas podem estar na bacia hidrográfica, na área do reservatório, a jusante ou na periferia de locais onde ocorrem atividades relacionadas ao projeto, e também podem incluir pessoas que vivem fora da área afetada pelo projeto que foram economicamente deslocadas pelo projeto. Há muitas maneiras diferentes de enxergar comunidades, e isto deverá ser definido de modo significativo para o projeto. Elas podem incluir, como exemplo, populações urbanas, populações rurais, povos nativos, minorias étnicas, pessoas com profissão, forma de subsistência ou religião comuns, deficientes, idosos, analfabetos, mulheres, homens, crianças, etc. Deve-se prestar atenção especial a grupos comunitários que podem ser considerados vulneráveis quanto ao seu grau de marginalização ou pobreza e a sua capacidade e seus meios de assimilar mudanças.

2. As formas de assistência podem incluir, p.ex., tradução de documentos, intérpretes, formas de comunicação, assistência para o comparecimento a reuniões, visitas pessoais, instalações de infraestrutura física, etc.

3. As considerações sobre a qualidade dos mecanismos de reclamação incluem o grau em que eles são desenvolvidos de maneira participativa, utilizam idiomas apropriados, estão disponíveis e acessíveis, e de sua resposta é tempestiva e direta.

4. Por exemplo, o compromisso de adesão a quaisquer convenções ou declarações internacionais como a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948a.

EXEMPLOS DE EVIDÊNCIAS: - Análises, - Planos, - Registros de reuniões, - Documentação de acordos, - Levantamentos e pesquisas de opinião, - Relatórios de revisão e monitoramento, - Outros planos específicos pertinentes

____________________ a http://www.un.org/en/documents/udhr/, link acessado em 1º. de julho de 2009

IV-11 POVOS NATIVOS - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO


Este aspecto trata das questões, riscos e oportunidades do projeto em relação aos povos nativos, reconhecendo que, como grupos sociais com identidades distintas dos grupos majoritários nas sociedades nacionais, eles são freqüentemente os segmentos da população mais marginalizados e vulneráveis. O objetivo é que o projeto respeite a dignidade, os direitos humanos, aspirações, cultura, conhecimento, práticas e a subsistência baseada em recursos naturais dos povos nativos.

CRITÉRIOS PARA O ASPECTO SER CONSIDERADO NÃO RELEVANTE: Este aspecto não é relevante se evidências confiáveis indicarem que não há povos nativos afetados pelo projeto.

CONSIDERAÇÕES APLICÁVEIS AO CONTEXTO OU À ESCALA DO PROJETO: As políticas nacionais irão variar quanto ao reconhecimento de povos nativos e de seus direitos.


Avaliação

• Qualidade do processo destinado à compreensão da representação dos povos nativos na comunidade afetada pelo projeto1


• Qualidade do processo destinado à compreensão dos direitos dos povos nativos em relação ao projeto2


• Qualidade do processo destinado à compreensão dos riscos e vulnerabilidades dos povos nativos em relação ao projeto3


• Qualidade do processo destinado à compreensão das abordagens de comunicação e relacionamento adequados aos povos nativos


• Qualidade do processo destinado à compreensão do projeto pelos povos nativos


Gestão

• Qualidade do processo de planejamento de gestão em relação às questões, riscos e oportunidades dos povos nativos [ver nota de orientação – Gestão]


Consulta

• Grau em que os processos de consulta e tomada de decisão são respeitadores de direitos, culturalmente sensíveis, apoiadores daqueles necessitando de assistência, livres, prévios e informados


• Grau em que os povos nativos estão envolvidos na concepção dos processos de consulta e na tomada de decisão sobre questões relevantes para eles


• Qualidade dos mecanismos de reclamação4




• Nível de apoio dos povos nativos afetados Consentimento

integral5,com acordos juridicamente vinculantes

Acordo amplo com quase todos os grupos e

nenhuma oposição significativa

Acordo geral com a maioria dos grupos e nenhuma oposição

significativa

Acordo parcial com alguns grupos e

oposição de alguns grupos

Ausência de acordo e oposição de muitos grupos

Observância

• Observância de quaisquer requisitos legais pertinentes ou compromissos de negócios assumidos publicamente [ver nota de orientação – Observância]



• Conformidade com os planos de gestão em relação às questões, riscos e oportunidades dos povos nativos [ver nota de orientação – Conformidade com o Planejado]





Efetividade

• Grau em que impactos negativos do projeto aos povos nativos e sua cultura, conhecimento e práticas associados são identificados e estão sendo evitados, mitigados e/ou compensados





críticas





Principais impactos negativos, com muitas lacunas

críticas

• Grau em que oportunidades de impactos positivos para os povos nativos são identificadas e estão sendo concretizadas





concretizadas


serem concretizadas





• Desempenho em questões de direitos humanos relativas aos povos nativos

Ótimo desempenho, analisado

independentemente




análise interna

Algumas lacunas críticas no

desempenho

Muitas lacunas críticas no

desempenho


1. A definição usada neste Protocolo é como definida pelo Padrão de Desempenho 7 da IFC (International Finance Corporation ou Corporação Financeira Internacional), de 30 de abril de 2006a, e se refere a “um grupo social e cultural distinto, possuindo as seguintes características em graus variáveis:

o autoidentificação como membros de grupo cultural nativo distinto e reconhecimento dessa identidade por outros;

o ligação coletiva a habitats geograficamente distintos ou territórios ancestrais na área do projeto e aos recursos naturais nesses habitats e territórios;

o instituições culturais, econômicas, sociais ou políticas consuetudinárias que são distintas das instituições da sociedade ou cultura dominante;

o um idioma nativo, freqüentemente diferente do idioma oficial do país ou região”.

Grupos de povos nativos devem ser definidos de forma significativa para o projeto e podem estar relacionados a vilas, grupos familiares ou domicílios.

2. Os direitos dos povos nativos estão expressos na Convenção OIT 169b e na Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas da ONU (13 de setembro de 2007)c. Os direitos dos povos nativos podem ser direitos individuais e/ou coletivos e pertencer simultaneamente aos indivíduos e aos grupos. Os direitos podem tratar dos tangíveis (terra, água e recursos) e/ou dos intangíveis (entendimentos e práticas do conhecimento tradicional, espiritualidade e ensinamentos artísticos e suas representações). Embora instrumentos nacionais e internacionais reconheçam os direitos dos povos nativos, o conteúdo desses direitos é geralmente determinado pelas leis e costumes que regem o relacionamento de um povo nativo com seu país tradicional, região e com outros grupos com os quais ele tem contato.

3. “O status econômico, social e legal [dos povos nativos] freqüentemente limita sua capacidade de defender seus interesses em, e direitos a, terras e recursos naturais e culturais e pode restringir sua capacidade de participar e se beneficiar do desenvolvimento. Eles são particularmente vulneráveis se suas terras e seus recursos são transformados, invadidos por estranhos ou significativamente degradados. Seus idiomas, culturas, religiões, crenças espirituais e instituições podem também estar sob ameaça. Essas características expõem os povos nativos a diferentes tipos de riscos e severidade de impactos, incluindo perda de identidade, cultura e modos de subsistência baseados em recursos naturais, assim como exposição ao empobrecimento e a doenças” (Padrão de Desempenho IFC 7, de 30 de abril de 2006a).

4. As considerações sobre a qualidade dos mecanismos de reclamação incluem o grau em que eles são desenvolvidos de maneira participativa, utilizam idiomas apropriados, estão disponíveis e acessíveis, e as respostas são tempestivas e diretas.



5. Consentimento: Acordos assinados com líderes comunitários ou órgãos representativos que hajam sido autorizados pelas comunidades afetadas que eles representam, por meio de um processo decisório independente e autodeterminado, desenvolvido com tempo suficiente e de acordo com as tradições culturais, costumes e práticas.

EXEMPLOS DE EVIDÊNCIAS: - Relatórios analíticos, - Entrevistas, - Planos de gestão, - Registros de reuniões, - Correspondência, - Revisões e análises independentes, - Relatórios de monitoramento, - Outros planos pertinentes

_________________________

a http://www.ifc.org/ifcext/sustainability.nsf/Content/PerformanceStandards, link acessado em 1º de julho de 2009

b http://www.ilo.org/global/What_we_do/InternationalLabourStandards/lang--en/index.htm, link acessado em 1º de julho de 2009

c http://www.un.org/esa/socdev/unpfii/en/drip.html, link acessado em 1º de julho de 2009

IV-12 COMPARTILHAMENTO DE BENEFÍCIOS - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO


Este aspecto trata do compartilhamento dos benefícios do projeto entre as comunidades afetadas pelo projeto. O objetivo é que o projeto produza claramente benefícios para as comunidades afetadas pelo projeto e que estes sejam desfrutados ao longo da vida do projeto.

CRITÉRIOS PARA O ASPECTO SER CONSIDERADO NÃO RELEVANTE: Este aspecto não é relevante se evidências confiáveis indicarem que não há comunidades afetadas pelo projeto.

CONSIDERAÇÕES APLICÁVEIS AO CONTEXTO OU À ESCALA DO PROJETO: Não há considerações específicas pertinentes ao contexto ou à escala do projeto.


Avaliação

• Qualidade do processo destinado à compreensão do propósito e intuito das estratégias de compartilhamento de benefícios do projeto1


• Qualidade do processo destinado à compreensão da linha de referência socioeconômica, das capacidades institucionais e dos objetivos de desenvolvimento na região do projeto


• Qualidade do processo destinado à compreensão dos mecanismos de compartilhamento de benefícios pertinentes ao projeto2 Excelente Muito boa Boa Ruim Péssima

Gestão • Qualidade do processo de planejamento de compartilhamento de benefícios [ver nota de orientação – Gestão]


Consulta • Qualidade do processo de consulta sobre compartilhamento de benefícios [ver nota de orientação de Consulta]




• Apoio das partes interessadas plano de compartilhamento de benefícios [ver nota de orientação – Partes Interessadas]


Observância • Observância dos requisitos de compartilhamento de benefícios ou compromissos assumidos publicamente [ver

nota de orientação – Observância] Excelente Muito boa Boa Ruim Péssima


• Conformidade com os planos de compartilhamento de benefícios [ver nota de orientação - Conformidade com o Planejado]


Efetividade

• Cumprimento pontual dos compromissos de benefícios para as comunidades afetadas pelo projeto Todas recebem

benefícios significativos Quase todas recebem

benefícios significativos Todas recebem alguma

forma de benefício Algumas recebem alguma forma de

benefício

Nenhuma recebe nenhuma forma de

benefício

IV-12 COMPARTILHAMENTO DE BENEFÍCIOS - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO



1. Por meio do compartilhamento de benefícios do projeto, há potencial para melhorar os meios de subsistência das comunidades anfitriãs e na região no entorno e por meio de estratégias de compartilhamento de benefícios pode ser claramente demonstrado que o projeto agrega valor para as comunidades afetadas pelo projeto. Isto é diferente de “benefícios adicionais" (Aspecto II-5), que se concentra na alavancagem de oportunidades do projeto para o desenvolvimento regional, tais como infraestrutura e serviços adicionais.

2. Mecanismos potenciais de compartilhamento de benefícios incluem:

o Acesso eqüitativo a serviços de eletricidade – as comunidades afetadas pelo projeto estão entre as primeiras a ter acesso aos benefícios dos serviços de eletricidade do projeto, sujeito a restrições de contexto (p.ex., segurança elétrica, preferência);

o Benefícios não-monetários para melhoria do acesso a recursos – as comunidades afetadas pelo projeto recebem acesso local melhorado aos recursos naturais; e

o Compartilhamento de receitas – as comunidades afetadas pelo projeto dividem os benefícios monetários diretos da hidreletricidade de acordo com fórmulas e métodos definidos em regulamentos; esse compartilhamento ultrapassa pagamentos indenizatórios únicos ou apoio de curto prazo ao reassentamento.

EXEMPLOS DE EVIDÊNCIAS: - Relatórios analíticos, - Plano de compartilhamento de benefícios, - Avaliações independentes, - Entrevistas com partes interessadas, - Relatórios de revisão e monitoramento

IV-13 CONDIÇÕES DE EMPREGO E TRABALHO - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO


Esse aspecto trata de condições de emprego e trabalho, incluindo oportunidade, igualdade, diversidade, saúde e segurança para o empregado. O objetivo é que os trabalhadores sejam tratados de maneira justa e protegidos, e que oportunidades iguais sejam oferecidas, de acordo com padrões e expectativas nacionais e internacionais quanto a condições de emprego e trabalho.


CONSIDERAÇÕES APLICÁVEIS AO CONTEXTO OU À ESCALA DO PROJETO: Em casos em que a força de trabalho é importada, pode haver risco elevado de conflitos trabalhistas e incidentes de segurança no trabalho, especialmente se houver questões de idioma. A diversidade dos empregados será influenciada pela mão-de-obra disponível para contratação.


Avaliação

• Qualidade do processo destinado à compreensão das necessidades, questões e identificação de riscos relativas a condições de emprego e trabalho pertinentes ao projeto hidrelétrico, incluindo saúde no trabalho e riscos de segurança e medidas de mitigação/gestão


• Qualidade do processo destinado à compreensão das políticas, leis e padrões pertinentes a condições de emprego e trabalho1


Gestão • Qualidade do processo de planejamento de gestão de mão-de-obra2 [ver nota de orientação – Gestão]


Processo de Consulta

• Qualidade do processo de consulta [ver nota de orientação de Consulta]




• Diálogo e relações com representantes trabalhistas


• Níveis de satisfação da equipe / força de trabalho



• Nível de conformidade com os planos [ver nota de orientação - Conformidade com o Planejado] Excelente Muito bom Bom Ruim Péssimo



Efetividade

• Risco de conflitos trabalhistas

Totalmente minimizado, sem

lacunas

Próximo de minimizado, com muito poucas


Significativamente minimizado, com

algumas lacunas não críticas

Minimizado em alguma medida, com

lacunas críticas

Não minimizado

• Risco de incidentes de segurança com o empregado e a força de trabalho

Totalmente minimizado, sem

lacunas

Próximo de minimizado, com muito poucas


Significativamente minimizado, com

algumas lacunas não críticas

Minimizado em alguma medida, com

lacunas críticas

Não minimizado

• Desempenho de saúde ocupacional e segurança do empregado e da força de trabalho

Muito Alto Alto Bom Baixo Muito baixo

• Oportunidades, eqüidade e diversidade para empregados e força de trabalho

Muito Altas Altas Boas Baixas Muito baixas

IV-13 CONDIÇÕES DE EMPREGO E TRABALHO - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO



1. P.ex., convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT ), Padrão de Desempenho da 2 - Condições de Trabalho e Emprego - da International Finance Corporation (30 de abril de 2006b).

2. Os principais componentes de um sistema de gestão de mão-de-obra incluiriam políticas de recursos humanos, planejamento de pessoal e da força de trabalho, segurança e saúde ocupacional, igualdade de oportunidades, desenvolvimento e treinamento de pessoal, mecanismos de reclamação e controvérsias e (onde apropriado) mecanismos de negociação coletiva.

EXEMPLOS DE EVIDÊNCIAS: - Pesquisas de satisfação do pessoal, - Políticas e programas corporativos, p.ex., sobre eqüidade, saúde e segurança ocupacional, planejamento de força de trabalho, - Políticas de pessoal e gestão, - Planos de gestão de mão-de-obra, - Relatórios de revisão e monitoramento

_______________________ a http://www.ilo.org/global/What_we_do/InternationalLabourStandards/lang--en/index.htm, link acessado em 1º. de julho de 2009

b http://www.ifc.org/ifcext/sustainability.nsf/Content/PerformanceStandards, link acessado em 1o. de julho de 2009

IV-14 PATRIMÔNIO CULTURAL - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO


Este aspecto trata da proteção e a conservação do patrimônio cultural1 que pode ter sido danificado ou perdido em razão das mudanças no ambiente físico causadas pela construção e operação de um projeto hidrelétrico, assim como em razão de impactos causados pelas infraestruturas associadas (p.ex., novas estradas, linhas de transmissão). O objetivo é que o patrimônio cultural seja identificado, registrado e que os artefatos de alto valor sejam protegidos.

CRITÉRIOS PARA O ASPECTO SER CONSIDERADO NÃO RELEVANTE: Este aspecto não é relevante se evidências confiáveis indicarem que não há patrimônio cultural afetado pelo projeto.

CONSIDERAÇÕES APLICÁVEIS AO CONTEXTO OU À ESCALA DO PROJETO: A legislação e as políticas nacionais são muito relevantes para este aspecto. O contexto e a escala do projeto influenciarão significativamente o grau em que os artefatos do patrimônio cultural podem ser protegidos, recuperados ou preservados.


Avaliação

• Qualidade do processo de avaliação de patrimônio cultural2 [ver nota de orientação - Avaliação] Excelente Muito boa Boa Ruim Péssima

• Qualidade do processo destinado à compreensão da importância e do valor dos artefatos do patrimônio cultural para as partes interessadas


Gestão • Qualidade do processo de planejamento de gestão de patrimônio cultural3 [ver nota de orientação – Gestão]


Consulta • Qualidade do processo de consulta [ver nota de orientação de Consulta]




• Nível de apoio das partes interessadas [ver nota de orientação – Apoio das Partes Interessadas] Excelente Muito bom Bom Ruim Péssimo





Efetividade

• Registro, proteção e conservação de artefatos de patrimônio cultural de alta importância e alto valor, conforme identificados nos processos de avaliação e consulta

Todos A maioria Muitos Alguns Nenhum

• Grau em que impactos negativos do projeto sobre o patrimônio cultural estão identificados e e estão sendo prevenidos, mitigados e/ou compensados





críticas






críticas

• Grau em que oportunidades de impactos positivos para o patrimônio cultural são identificadas e estão sendo concretizadas





concretizadas


serem concretizadas





IV-14 PATRIMÔNIO CULTURAL - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO



1. Este aspecto diz respeito apenas ao patrimônio cultural físico. Patrimônio cultural não físico, como tradições, festivais e rituais também podem se impactados pelos impactos do projeto hidrelétrico às comunidades locais e devem ser avaliados como parte do aspecto de avaliação de impactos sociais.

2. A avaliação inclui compreensão de legislação, políticas, acordos e convenções locais, nacionais, regionais e internacionais relativos à proteção de patrimônio cultural. O uso de conhecimentos e expertise nativos e locais são considerações importantes em relação à avaliação e à gestão de patrimônio cultural.

3. Os diversos enfoques de gestão poderiam incluir proteção, conservação, restauração, documentação e registro. A proteção, conservação e restauração podem ser feitas in loco ou com relocação.

EXEMPLOS DE EVIDÊNCIAS: - Relatórios de impactos sobre o patrimônio, - Planos de conservação, - Planos e acordos sobre patrimônio, - Relatórios de revisão e monitoramento, - Entrevistas com partes interessadas

IV-15 SAÚDE PÚBLICA - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO


Este aspecto trata dos riscos e oportunidades de saúde pública associados com as operações do projeto hidrelétrico. O objetivo é que os riscos de saúde pública sejam evitados, minimizados e administrados e que serviços de saúde pública de bom padrão estejam disponíveis para as comunidades afetadas pelo projeto.


CONSIDERAÇÕES APLICÁVEIS AO CONTEXTO OU À ESCALA DO PROJETO: Se o projeto não tiver reservatório, os riscos de doenças relacionadas à água são reduzidos consideravelmente e as medidas de gestão relativas a gestão da água não se aplicam. Pequenos projetos hidrelétricos podem ter capacidade menor de fornecer oportunidades de saúde pública. O grau de relevância deste aspecto pode variar grandemente, dependendo da longevidade das operações do projeto no momento em que a avaliação é conduzida; por exemplo, para um projeto já de longa vida, as questões de saúde associadas à construção ou ao reassentamento podem estar há muito superadas e a gestão de saúde estar totalmente nas mãos das autoridades responsáveis.


Avaliação

• Qualidade do processo de avaliação de saúde pública1 [ver nota de orientação - Avaliação] Excelente Muito boa Boa Ruim Péssima

• Qualidade do processo destinado à compreensão das oportunidades de saúde pública associadas ao projeto hidrelétrico2


Gestão

• Qualidade do processo de planejamento de gestão de saúde pública3 [ver nota de orientação – Gestão] Excelente Muito boa Boa Ruim Péssima

• Integração de considerações de planejamento de saúde pública com o sistema público de saúde, incluindo uma estratégia de transferência


Consulta

• Qualidade do processo de consulta em relação ao planejamento e avaliação de saúde pública [ver nota de orientação - Consulta]




• Nível de apoio das partes interessadas aos planos de gestão de saúde pública [ver nota de orientação – Partes Interessadas]



• Nível de conformidade com planos de gestão de saúde pública [ver nota de orientação - Conformidade com o Planejado]


Observância • Nível de observância da legislação de saúde pública e das condições de licenciamento pertinentes [ver nota de

orientação – Observância] Excelente Muito bom Bom Ruim Péssimo

Efetividade

• Grau em que impactos negativos do projeto sobre a saúde pública são identificados e estão sendo prevenidos, mitigados e/ou compensados




secundários, com muito poucas lacunas não críticas



Principais impactos negativos com algumas

lacunas críticas

Principais impactos negativos, com muitas

lacunas críticas

• Grau em que oportunidades de impactos positivos para a saúde pública são identificadas e estão sendo concretizadas

Amplamente identificadas e maximizadas no limite

do praticável


praticáveis são prováveis de serem concretizadas


serem concretizadas

Identificação mínima e poucas oportunidades

praticáveis prováveis de serem concretizadas


• Grau de acessibilidade às instalações de saúde pública pelas comunidades afetadas pelo projeto


• Se aplicável, êxito na implementação de quaisquer estratégias de transferência da gestão de questões de saúde pública para as autoridades responsáveis


IV-15 SAÚDE PÚBLICA - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO



1. As considerações de avaliação incluem:

o riscos devidos à introdução da força de trabalho da construção (p.ex., HIV, AIDS);

o riscos de doenças transmitidas por vetores (p.ex., malária, esquistossomose);

o doenças transmissíveis e não transmissíveis, desnutrição, distúrbios psicológicos, bem-estar social;

o saúde maternal e infantil; o capacidades do sistema de saúde pública;

o regulamentações nacionais pertinentes;

o acessibilidade a serviços de saúde (financeiro, técnico, cultural), com especial atenção a gênero e etnia;

o acesso a e uso de medicamentos tradicionais;

o possível perda ou contaminação de recursos tradicionais (plantas) e acesso a locais tradicionais de pesca;

o riscos aumentados de saúde para indivíduos reassentados que podem estar relacionados a estresse;

o processos de decomposição anaeróbica em grandes reservatórios podem aumentar os níveis de substâncias contaminantes, como mercúrio em peixes, por meio de bioacumulação; e

o necessidades, questões e riscos de saúde para diferentes grupos comunitários. 2. Exemplos de criação de oportunidades de saúde pública incluem:

o melhores serviços de saúde por meio do fornecimento de eletricidade, água e saneamento;

o desenvolvimento ou melhoria direta de instalações de saúde pública na área afetada pelo projeto; o fornecimento de equipamento (medico e não-médico, incluindo edificações e veículos);

o treinamento e/ou capacitação para funcionários de saúde pública;

o educação sobre saúde para as comunidades afetadas pelo projeto; o campanhas de educação e conscientização sobre prevenção de doenças, monitoramento de vetores e surtos de

doenças, controle de vetores e tratamento clínico de casos de doenças;

o medidas práticas como controle de plantas aquáticas flutuantes próximas a áreas povoadas para reduzir os riscos de doenças transmitidas por mosquitos e tratamento mecânico ou químico de áreas rasas do reservatório para reduzir a proliferação de insetos transmissores de doenças relacionadas à água.

3. Integração de conhecimento local e nativo no planejamento da avaliação e gestão de saúde pública é uma consideração importante. Medidas de gestão incluem:

o acesso eficiente e rápido a suprimentos médicos e imunizações para surtos;

o esquemas de conscientização educacional e treinamento para prevenção de doenças;

o avisos e instruções claros nos idiomas pertinentes sobre materiais potencialmente perigosos;

o testes regulares da qualidade da água em vários locais.

EXEMPLOS DE EVIDÊNCIAS: - Avaliação de riscos de saúde pública, - Avaliação de oportunidades de melhoria da saúde pública, - Planos de gestão de saúde pública, - Relatórios de revisão e monitoramento, - Entrevistas com partes interessadas, - Avaliações independentes

IV-16 SEGURANÇA PATRIMONIAL E DA COMUNIDADE - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO


Este aspecto trata da segurança patrimonial e da comunidade em relação à operação do projeto hidrelétrico. O objetivo é que a vida, a propriedade e o meio ambiente sejam protegidos das conseqüências do colapso da barragem e de outros riscos de segurança.


CONSIDERAÇÕES APLICÁVEIS AO CONTEXTO OU À ESCALA DO PROJETO: Riscos de segurança aumentam quando há múltiplos idiomas ou analfabetismo entre as partes interessadas envolvidas e onde o projeto interage muito de perto com as comunidades afetadas pelo projeto.


Avaliação • Qualidade do processo de avaliação de riscos patrimoniais e à comunidade1 [ver nota de orientação – Avaliação]


Gestão • Qualidade do processo de gestão de segurança patrimonial e da comunidade2 [ver nota de orientação –

Avaliação] Excelente Muito boa Boa Ruim Péssima

Consulta • Qualidade do processo de consulta em relação à segurança patrimonial e da comunidade [ver nota de orientação

– Consulta] Excelente Muito boa Boa Ruim Péssima



• Nível de apoio das partes interessadas aos processos de segurança patrimonial e da comunidade [ver nota de orientação - Partes Interessadas]






Efetividade

• Desempenho na gestão de segurança e em simulações de resposta a emergências


• Histórico de segurança patrimonial e da comunidade



1. Os riscos de segurança patrimonial e da comunidade incluem os sísmicos, geotécnicos, de colapso de barragens, de choques elétricos, de afogamento, de acidentes rodoviários, de acidentes resultantes das interações da comunidade com as atividades do projeto, etc. Outras considerações de avaliação importantes incluem a compreensão dos padrões de segurança pertinentes e estratégias de gestão de segurança e mitigação de riscos.

2. As estratégias de gestão e mitigação de segurança patrimonial e da comunidade incluem cercamento, sinalização, ”cuidados com a casa”, zonas de exclusão, vestimentas de proteção, Planos de Prontidão para Emergências, monitoramento, inspeções, treinamento, registro de incidentes e reações, designação de oficiais de segurança, etc.

EXEMPLOS DE EVIDÊNCIAS: - Planos de gestão de segurança, - Planos de prontidão para emergências, - Relatórios e registros de monitoramento de segurança, - Desempenho na gestão de segurança e em simulações de resposta a emergências, - Relatórios de revisão e monitoramento

IV-17 PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO


Este aspecto trata gestão de questões ambientais associadas ao desenvolvimento e operação do projeto hidrelétrico, incluindo compromissos ambientais originais assumidos quando o projeto foi aprovado assim como compromissos ambientais atuais. O objetivo é que os impactos ambientais sejam administrados para a prevenção, minimização, mitigação ou compensação dos impactos negativos e medidas de melhoria para que impactos positivos sejam perseguidos, onde praticável.


CONSIDERAÇÕES APLICÁVEIS AO CONTEXTO OU À ESCALA DO PROJETO: Nenhuma.


Avaliação

• Monitoramento em execução de impactos ambientais relativos à implementação do projeto e tendências emergentes na condição de referência social do projeto1 [ver nota de orientação – Avaliação]


• Consideração de impactos cumulativos2 e questões herdadas3

Consideração ampla de ambos os componentes

Consideração boa de ambos os componentes

Alguma consideração de ambos os componentes

Consideração mínima de ambos os componentes

Nenhuma consideração dos

componentes Gestão

• Qualidade do processo de planejamento de gestão ambiental (PGA) [ver nota de orientação – Gestão] Excelente Muito boa Boa Ruim Péssima

Consulta

• Qualidade do processo de consulta em relação à gestão de impactos ambientais [ver nota de orientação - Consulta]




• Nível de apoio das partes interessadas ao processo de gestão de impactos ambientais [ver nota de orientação – Partes Interessadas]


Observância

• Nível de observância de condições para licenciamento relativas à avaliação e à gestão de impactos ambientais [ver nota de orientação – Observância]



• Conformidade com planos de gestão ambiental [ver nota de orientação - Conformidade com o Planejado] Excelente Muito boa Boa Ruim Péssima

Efetividade

• Grau em que os impactos ambientais negativos do projeto são identificados e estão sendo prevenidos, mitigados e/ou compensados





críticas






críticas

• Grau em que oportunidades de impactos ambientais positivos são identificadas e estão sendo concretizadas



Identificação muito boa e probabilidade de êxito das oportunidades mais

praticáveis

Identificação razoável e probabilidade de êxito

de algumas oportunidades

praticáveis

Identificação mínima e probabilidade de

êxito de poucas oportunidades

praticáveis

Nenhuma identificação de

benefícios

IV-17 PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO



1. Questões ambientais pertinentes incluem biodiversidade, pragas, espécies invasoras, migração de espécies aquáticas, paisagens, áreas úmidas importantes, espécies ameaçadas, habitats críticos, erosão, sedimentação, qualidade da água, vazões ambientais, qualidade do ar, ruído e poeira. As considerações importantes de avaliação incluem:

o avaliação de questões tanto para a implementação como para a operação do projeto;

o uso de conhecimento local e nativo;

o dados coletados no início do estágio de preparação do projeto; e

o dados coletados sobre a bacia hidrográfica do projeto, todos os canteiros de obras, áreas a jusante e infraestrutura associada do projeto (p.ex., estradas, linhas de transmissão, habitações).

2. Os impactos cumulativos se referem ao fenômeno das mudanças resultantes de diversas alterações induzidas pelo homem, seja por meio de adições ou subtrações persistentes dos mesmos materiais ou recursos ou por meio de efeitos compostos causados pela combinação de dois ou mais efeitos.

3. Questões herdadas são impactos não mitigados de projetos anteriores.

EXEMPLOS DE EVIDÊNCIAS: - EIA e relatórios associados, - Plano de gestão ambiental, - Registros de consulta em relação ao EIA/PGA, - Análises independentes, - Relatórios de monitoramento

IV-18 GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICA - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO


Este aspecto trata da saúde da bacia hidrográfica do projeto e dos usos atuais e futuros da terra na área da bacia que possam ter implicações para operações de hidrelétricas (p.ex., qualidade da água, limpeza de terrenos, erosão e atividades futuras de atividades de adução de água), assim como de ações de gestão do empreendedor que possam afetar os valores ambientais, sociais e econômicos na bacia (p.ex., criação de reservas de biodiversidade, direitos de acesso à terra, instalações educacionais). O objetivo é que as medidas de gestão da bacia hidrográfica do projeto promovam resultados ambientais, sociais e econômicos positivos, levando em conta o papel e a responsabilidade específicos do proponente.

CRITÉRIOS PARA O ASPECTO SER CONSIDERADO NÃO RELEVANTE: Este aspecto não é relevante se houver outro projeto imediatamente à montante.

CONSIDERAÇÕES APLICÁVEIS AO CONTEXTO OU À ESCALA DO PROJETO: Projetos com bacias muito pequenas e não desenvolvidas podem não ter planos de gestão de bacias nem comitês de gestão de bacias, mas devem ainda assim ter avaliação e monitoramento de condições e questões de suas bacias hidrográficas. Bacias hidrográficas não desenvolvidas podem estar sob maior risco de empreendimentos futuros devido à maior atividade em torno do projeto.


Avaliação

• Qualidade do processo destinado à compreensão dos usos e usuários da bacia, atuais e prováveis no futuro, das questões e oportunidades e das interações e influências do projeto com estas


Gestão • Qualidade dos processos de gestão em relação à gestão de bacia hidrográfica, tendo em vista o papel e as

responsabilidades do proponente1 [ver nota de orientação – Gestão] Excelente Muito boa Boa Ruim Péssima

Consulta

• Qualidade do processo de consulta em relação ao planejamento da gestão de bacia hidrográfica [ver nota de orientação - Consulta]




• Nível de apoio das partes interessadas ao processo e planos de gestão de bacia hidrográfica [ver nota de orientação - Partes Interessadas]



• Conformidade com planos de gestão de bacia hidrográfica [ver nota de orientação - Conformidade com o Planejado]


Observância Geralmente não relevante

Efetividade

• Grau em que impactos negativos do projeto sobre os usos e usuários da bacia hidrográfica são identificados e estão sendo prevenidos, mitigados e/ou compensados, tendo em vista o papel e as responsabilidades do proponente





críticas






críticas

• Grau em que oportunidades de melhoria da condição da bacia hidrográfica são identificadas e estão sendo concretizadas, tendo em vista o papel e as responsabilidades do proponente





concretizadas


serem concretizadas





IV-18 GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICA - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO



1. Medidas de gestão de bacia hidrográfica incluem, mas não se limitam, a formação ou participação de comitê de gestão de bacia, a criação de áreas de proteção, a criação de direitos de acesso à terra e a recursos hídricos para grupos comunitários específicos, o desenvolvimento de instalações educacionais, o trabalho junto aos residentes da bacia hidrográfica para tratar de práticas de uso do solo, programas de investimento na bacia com receitas do projeto, programas de capacitação como oportunidades de gerência para os locais (p.ex., com relação à gerencia de reservas, instalações turísticas, indústrias auxiliares, projetos, etc.). O planejamento de gestão de bacias hidrográficas pode ser melhor projetado e implementado quando ele é integrado a objetivos regionais maiores.

2. Comitês de gestão de bacia, ou entidades similares que exercem esse papel, podem ser estruturas eficazes para promover consultas e compreensão de questões, relacionamento de longo prazo com as partes interessadas, monitoramento e gestão adaptativa da bacia. O financiamento de comitês de gestão de bacia e seus programas é uma consideração importante.

EXEMPLOS DE EVIDÊNCIAS: - Projetos de restauração e reabilitação de terras, - Acordos ou planejamento de gestão de bacias hidrográficas, - Programas de manutenção ou proteção de habitats terrestres de alto valor, - Atas de reuniões dos comitês de gestão de bacias, - Relatórios de progresso

IV-19 GESTÃO DE RESEVATÓRIO - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO


Este aspecto trata da gestão de questões ambientais, sociais e econômicas na área e ao redor do reservatório durante a operação do projeto. O objetivo é que o reservatório seja administrado para alcançar um equilíbrio entre serviços de biodiversidade, habitat e ecossistema e objetivos sociais e econômicos, incluindo eletricidade e outros resultados de usos múltiplos do projeto hidrelétrico.

CRITÉRIOS PARA O ASPECTO SER CONSIDERADO NÃO RELEVANTE: Este aspecto não é relevante se o projeto não tiver armazenamento em reservatório.

CONSIDERAÇÕES APLICÁVEIS AO CONTEXTO OU À ESCALA DO PROJETO: O planejamento de gestão de reservatório pode ser determinado por autoridades reguladoras dependendo do contexto do projeto.


Avaliação

• Qualidade do processo destinado à compreensão das questões pertinentes à gestão sustentável do reservatório em execução1


• Qualidade do projeto destinado à compreensão dos riscos de emissões altas de gases de efeito estufa2


Gestão

• Qualidade dos processos de gestão em relação a questões pertinentes à gestão sustentável do reservatório [ver nota de orientação - Gestão]


• Medidas planejadas para tratar de emissões de gases de efeito estufa quando houver risco alto3

Abrangentes Boas Baixas Mínimas Nenhuma

Consulta

• Qualidade do processo de consulta em relação ao planejamento da gestão do reservatório [ver nota de orientação - Consulta]




• Nível de apoio das partes interessadas ao processo de planejamento e planos de gestão do reservatório [ver nota de orientação - Partes Interessadas]



• Conformidade com planos de gestão de reservatório [ver nota de orientação – Conformidade com o Planejado] Excelente Muito boa Boa Ruim Péssima

Observância

• Observância de quaisquer condições de licenciamento relativas à gestão de reservatório [ver nota de orientação - Observância]


Efetividade

• Grau em que oportunidades de benefícios de usos múltiplos do reservatório4 são identificadas e estão sendo concretizadas, tendo em vista o papel e as responsabilidades do proponente Amplamente

identificadas e maximizadas no limite

do praticável



concretizadas


serem concretizadas





• Mudanças nas emissões de gases de efeito estufa causadas pela criação do reservatório (i.e, emissões líquidas GEE) ao longo da vida do projeto

Redução ou nenhuma mudança

Aumento muito pequeno (<10%)

Aumento pequeno (10-20%)

Aumento moderado (20-50%)

Aumento significativo (>50%)

IV-19 GESTÃO DE RESEVATÓRIO - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO



1. As considerações importantes pertinentes à área do reservatório na etapa de operação do projeto incluem otimização da geração de energia, integrando usos múltiplos, usos comerciais, direitos de acesso, segurança, controle de enchentes, estética, saúde pública e espécies invasoras.

2. Riscos relativamente altos de emissões de gases de efeito estufa ocorrerão em casos em que há grandes períodos de retenção da água no reservatório, altas cargas de carbono e nutrientes, altas temperaturas da água, e extensão relativamente alta das margens em comparação com a área da superfície do reservatório (p.ex., margens muito recortadas, com muitas reentrâncias).

3. Na etapa de operação do projeto, as medidas dizem respeito principalmente à gestão dos tempos de retenção de água no reservatório.

4. Benefícios potenciais de usos múltiplos incluem aduções de água para irrigação ou fornecimento de água para cidades, pesca, navegação, natação, outras atividades recreativas, aqüicultura e turismo.

EXEMPLOS DE EVIDÊNCIAS: - Documentos de projeto do reservatório, - Resultados de modelo para operações do reservatório, - Objetivos ambientais, sociais e econômicos documentados para a gestão do reservatório, - Documentos de planejamento de gestão do reservatório, - Análises do potencial de emissão de gases de efeito estufa e medidas para tratar disto, - Análises de oportunidades de benefícios de usos múltiplos com a gestão do reservatório, - Relatórios de progresso

IV-20 VAZÕES AMBIENTAIS E SUSTENTABILIDADE A JUSANTE - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO


Este aspecto trata do fornecimento de vazões ambientais1 em relação aos impactos e benefícios ambientais, sociais e econômicos a jusante do empreendimento hidrelétrico. O objetivo é que os regimes de vazões a jusante sejam fornecidos para alcançar um bom equilíbrio entre os serviços de biodiversidade, habitat e ecossistema e os objetivos sociais e econômicos, incluindo eletricidade e outros resultados de usos múltiplos do projeto hidrelétrico, levando em conta planos regionais e na escala do sistema para o desenvolvimento de hidreletricidade e recursos hídricos. CRITÉRIOS PARA O ASPECTO SER CONSIDERADO NÃO RELEVANTE: Este aspecto não é relevante se a usina descarrega imediatamente no reservatório de outro projeto a jusante, e e trechos secos de rios a jusante de barragens de desvio sem valores sociais ou ambientais a serem protegidos. CONSIDERAÇÕES APLICÁVEIS AO CONTEXTO OU À ESCALA DO PROJETO: Quando houver pouca ou nenhuma capacidade de armazenamento no reservatório, o proprietário / operador pode ter muito pouca capacidade de controlar as vazões a jusante, mas ainda assim poderá haver provisão para manutenção de uma vazão mínima. Projetos complexos com várias barragens podem requere avaliações de vazões ambientais para todos os rios afetados, mas prioridade pode ser dada aos cursos de água afetados que tenham a mudança hidrológica mais significativa ou aqueles que se sabe ter os maiores valores a jusante.

Atributos de

Processo 5 4 3 2 1

Avaliação

• Qualidade do processo destinado à compreensão da condição de linha de base a jusante e a relação entre a hidrologia e os objetivos ambientais, sociais e econômicos no sistema fluvial a jusante2


• Qualidade do processo destinado à compreensão das oportunidades e restrições técnicas ou físicas para o fornecimento de vazões ambientais pelo projeto hidrelétrico3


Gestão

• Qualidade do processo de gestão de vazões ambientais


• Articulação de objetivos relativos às vazões e dos requisitos de vazões4

Clara e detalhada para todos

Clara para a maioria Definição básica de objetivos

Ruim Péssima

Consulta

• Qualidade do processo de consulta [ver nota de orientação de Consulta] Excelente Muito boa Boa Ruim Péssima

• Integração da contribuição das partes interessadas à definição dos objetivos relativos às vazões e do projeto das vazões, e monitoramento da efetividade em relação aos objetivos estabelecidos




• Nível de apoio das partes interessadas às vazões ambientais [ver nota de orientação – Partes Interessadas] Excelente Muito bom Bom Ruim Péssimo


• Conformidade com planos para vazões ambientais [ver nota de orientação - Conformidade com o Planejado]


Observância • Observância dos requisitos de licenciamento ou compromissos públicos relativos às vazões ambientais [ver nota

de orientação - Observância] Excelente Muito boa Boa Ruim Péssima

Efetividade

• Objetivos acordados sendo atingidos pelos requisitos de vazões a jusante

Todos Quase todos A maioria Alguns Nenhum

• Nível de compromisso com a implementação das vazões ambientais e com gestão adaptativa para garantir que objetivos sejam atingidos

Público, formal, juridicamente exigível

Público Interno Incerto Nenhum

IV-20 VAZÕES AMBIENTAIS E SUSTENTABILIDADE A JUSANTE - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO



1. Vazões ambientais se referem aos padrões de vazão da água em um rio ou lago que mantém ecossistemas saudáveis e os bens e serviços que os humanos retiram deles.

2. A linha de base de jusante abrange hidrologia, sistemas ecológicos, habitats e serviços, e usos e valores socioeconômicos ao longo da zona de influência da usina hidrelétrica. A hidrologia do rio é intimamente inter-relacionada com essas outras considerações. Regimes de vazão alterados criam uma hoste de potenciais efeitos, dependendo do contexto específico e do grau de mudança – sinais para peixes migrarem, conectividade de habitats e qualidade dos refúgios de habitat, área de habitat disponível para macroinvertebrados e peixes, mudanças na qualidade dos habitats em razão de zonas ripárias alteradas, erosão ou sedimentação aumentadas e fornecimento de matéria orgânica e nutrientes. Regimes de vazão alterados em relação aos padrões naturais podem prejudicar espécies nativas e favorecer espécies introduzidas. A retenção de vazões de enchentes no reservatório pode afetar a produtividade e a estabilidade natural de zonas ripárias, várzeas de inundação e deltas. Em sistemas estuarinos, vazões alteradas podem mudar a extensão da intrusão salina devido à padrões alterados de afluência de água doce para o estuário. Os impactos sobre os ecossistemas dos regimes alterados de vazão podem levar a, ou ser acompanhados de, impactos nas comunidades e economias locais. A perda do fornecimento de silte e nutrientes para as várzeas de inundação pode ter grandes implicações para a agricultura, assim como a perda de água em sistemas fluviais desviados, e os impactos sobre a produtividade da pesca podem afetar significativamente as economias locais. O conhecimento local e nativo pode ser de grande valor para a obtenção de um entendimento da relação entre vazões e outras condições, usos e valores do rio.

3. Da perspectiva operacional de um projeto hidrelétrico, regimes de vazão administrados para que as vazões a jusante do rio atinjam seus objetivos ambientais ou sociais podem significar a manutenção de uma faixa de vazões de base máximas e mínimas no período seco e de vazões maiores no período úmido, limites das taxas de rebaixamento e recuperação e/ou vazões de descarga periódicas. As características do projeto do empreendimento influenciam a mecânica de como essas vazões podem ser descarregadas. Com uma compreensão antecipada dos requisitos de vazões ambientais, a usina pode ser projetada para descarregar essas vazões de uma forma que restrinja menos as oportunidades de geração hidrelétrica. Por exemplo, vazões mínimas podem ser descarregadas por uma válvula pela qual não há geração de energia ou por uma turbina operando em carga ineficiente, mas mais otimizadamente eles poderiam ser descarregados por uma turbina dedicada dimensionada de modo que a vazão mínima corresponda à carga eficiente da turbina.

4. A articulação de objetivos relativos a vazões identifica metas específicas de otimização para valores ambientais, sociais e econômicos. Essas são únicas para a situação e contexto do projeto. Em alguns casos, pode até mesmo ser acordado por meio de processo de consulta que um trecho de curso d’água não justifica uma vazão ambiental, enquanto em outros cursos d’água pode-se buscar regimes de vazão próximos dos naturais. Onde há planos para a bacia hidrográfica em que se localiza o projeto que prevêem a proteção ou gestão de conservação de certos tributários e trechos dos rios, as vazões ambientais em trechos afetados pelo projeto podem ser de menor importância.

EXEMPLOS DE EVIDÊNCIAS: - Objetivos ambientais, sociais e econômicos documentados para as vazões a jusante, - Pesquisas ou outras medidas de opinião das partes interessadas, - Pesquisas e relatórios científicos, - Compromissos de descarga de vazões, - Registros de reuniões, - Relatórios de monitoramento, - Revisões independentes

IV-21 BIODIVERSIDADE E ESPÉCIES INVASORAS - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO


Este aspecto trata de valores, habitats e questões específicas de ecossistema, tais como espécies ameaçadas e passagem de peixes nas áreas da bacia hidrográfica, do reservatório e a jusante, assim como de impactos potenciais resultantes de pragas e espécies invasoras associadas ao projeto hidrelétrico. O objetivo é que as áreas de biodiversidade e de alto valor de preservação sejam administradas para a prevenção, minimização, mitigação ou compensação dos impactos negativos, e que as oportunidades de melhoria sejam perseguidas, onde praticável.


CONSIDERAÇÕES APLICÁVEIS AO CONTEXTO OU À ESCALA DO PROJETO: Os países geralmente têm suas próprias listas de espécies e habitats protegidos. O risco de espécies invasoras requer avaliação cuidadosa em todas as situações. Pequenos projetos podem ter capacidade menor de promover avanços positivos para a biodiversidade.


Avaliação • Qualidade do processo de avaliação de biodiversidade1 e espécies invasoras2, incluindo consideração de

impactos cumulativos [ver nota de orientação – Avaliação] Excelente Muito boa Boa Ruim Péssima

Gestão

• Qualidade do processo de planejamento de gestão para tratar de questões de biodiversidade e espécies invasoras3 [ver nota de orientação – Gestão]


Consulta

• Qualidade do processo de consulta para tratar de questões de biodiversidade e espécies invasoras [ver nota de orientação – Consulta]




• Nível de apoio das partes interessadas aos processos de avaliação, gestão e consulta referentes a biodiversidade e espécies invasoras [ver nota de orientação – Partes Interessadas]



• Nível de conformidade com planos para biodiversidade e espécies invasoras [ver nota de orientação - Conformidade com o Planejado]


Observância • Nível de observância das condições de licenciamento relativas à biodiversidade e espécies invasoras [ver nota de


Efetividade

• Grau em que impactos negativos sobre a biodiversidade são identificados e estão sendo prevenidos, mitigados e/ou compensados





críticas






críticas

• Êxito na prevenção de questões para espécies invasoras Muito Alta Alta Boa Mínima Nenhuma

• Grau em que oportunidades de impactos positivos para a biodiversidade são identificadas e são prováveis de serem concretizadas





concretizadas


serem concretizadas





IV-21 BIODIVERSIDADE E ESPÉCIES INVASORAS - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO



1. Considerações de biodiversidade e espécies invasoras dizem respeito tanto à flora e como à fauna. A área de consideração deve incluir a bacia hidrográfica, o reservatório e as áreas a jusante, assim como quaisquer áreas de construção do projeto e de sua infraestrutura associada. Os componentes de avaliação incluem:

o espécies terrestres e aquáticas e seus desenvolvimentos de ciclos de vida e habitats associados, necessidades de movimentação e alimentação (para espécies aquáticas, as necessidades de habitat incluem profundidade da água, características do substrato e do canal, temperatura, qualidade da água, velocidade de correntes, etc.);

o interações entre as diferentes espécies e entre as populações dentro dessas espécies e as pressões a que estariam sujeitas em razão de mudanças no uso do solo trazidas pelo desenvolvimento e pela operação do projeto;

o espécies ameaçadas ou em risco e suas necessidades de sobrevivência; o espécies migratórias, tanto aquáticas como terrestres, e com respeito tanto à migração para montante e como

para jusante – os requisitos de conectividade de habitats dessas espécies, os sinais (p.ex., vazão, temperatura, qualidade de água) que disparam a migração; e

o áreas críticas de habitat.

2. Os riscos de espécies invasoras incluem: o ervas daninhas e blooms de algas; o proliferação de certas espécies de fauna terrestre ou aquática sem predadores naturais;

o proliferação de questões relativas a insetos, tais como mosquitos; o Passagem facilitada de espécies invasoras para cursos d’água não contaminados através de transferências de

água no sistema hidráulico; o questões de saúde pública associadas.

3. Os diversos enfoques de gestão para tratar de questões de biodiversidade e espécies invasoras incluem:

o Proteger ou melhorar a biodiversidade: proteção de bacias hidrográfica, criação de reservas, conservação de habitats, planos de gestão de espécies, translocações, reabilitação de habitats, criação de novos habitats, descargas controladas de vazões.

o Tratar da passagem de espécies aquáticas: escadas de peixes, elevadores de peixes, programas de captura e soltura, incubadoras de peixes, programas de repovoamento, mecanismos de desvio para longe das turbinas e passagem a jusante, auxílio para sinais(química da água, condições operacionais) e escolha de projeto de turbina.

o Tratar de espécies invasoras inclui (conforme for adequado) a retirada de vegetação do reservatório antes de seu enchimento, barreiras físicas contra a passagem de pragas, controle de poluição, remoção ou contenção física, tratamento químico, tempo de residência da água do reservatório e descargas controladas de vazões.

EXEMPLOS DE EVIDÊNCIAS: - Pesquisa e banco de dados sobre biodiversidade e espécies ameaçadas e sobre pragas e espécies invasoras, - Entrevistas com agentes reguladores, - Avaliação independente por indivíduos ou grupos devidamente qualificados, - Relatórios de monitoramento, - Relatórios de revisão, - Relatórios de progresso

IV-22 EROSÃO E SEDIMENTAÇÃO - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO


Este aspecto trata da gestão de impactos potenciais resultantes da sedimentação e da erosão associadas às operações do empreendimento hidrelétrico. O objetivo é que os impactos no reservatório e a jusante relativos a sedimentação e erosão sejam administrados para a prevenção, minimização, mitigação ou compensação dos impactos negativos e que oportunidades de melhoria sejam perseguidas, onde praticável.


CONSIDERAÇÕES APLICÁVEIS AO CONTEXTO OU À ESCALA DO PROJETO: O risco de erosão e sedimentação é muito influenciado pela conformação geográfica e pelos usos da terra ao redor do projeto. Em algumas conformações, a sedimentação de projetos hidrelétricos é um grande problema mesmo quando não há armazenamento em reservatório. Questões transfronteiriças podem ser muito pertinentes aqui, uma vez que os efeitos dos sedimentos e da erosão podem surgir ou ser sentidos ao longo de grandes distâncias, especialmente nos casos de grandes projetos em rios principais.


Avaliação • Qualidade do processo de avaliação de erosão e sedimentação1 [ver nota de orientação - Avaliação] Excelente Muito boa Boa Ruim Péssima

Gestão

• Qualidade do processo de gestão para tratar de questões de erosão e sedimentação2 [ver nota de orientação – Gestão]


Consulta • Qualidade do processo de consulta para tratar de questões de erosão e sedimentação [ver nota de orientação – Consulta]




• Nível de apoio das partes interessadas aos processos de avaliação, gestão e consulta referentes a erosão e sedimentação [ver nota de orientação – Partes Interessadas]



• Nível de conformidade com planos de gestão de erosão e sedimentação [ver nota de orientação - Conformidade com o Planejado]


Observância

• Nível de observância das condições de licenciamento relativas à gestão de erosão e sedimentação [ver nota de orientação – Observância]


Efetividade

• Grau em que impactos negativos do projeto relativos a erosão e sedimentação são identificadas e estão sendo prevenidos, mitigados ou compensados





críticas






críticas

• Grau em que impactos positivos do projeto para as questões de erosão e sedimentação locais são identificados e estão sendo concretizadas

Amplamente identificados e

maximização no limite do praticável



concretizadas


serem concretizadas





IV-22 EROSÃO E SEDIMENTAÇÃO - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO



1. As questões de erosão e sedimentação em projetos hidrelétricos podem ser relacionar a:

o Cargas de sedimento da bacia hidrográfica – a acumulação de sedimentos pode reduzir a área efetiva de armazenamento de água dos reservatórios hidrelétricos ao longo do tempo.

o Reservatório – questões de erosão podem ocorrer dependendo do regime de operação do nível do lago, da manutenção de vegetação estabilizante, do controle de atividades recreativas no lago e de outros fatores como ação de ondas causadas por ventos ou rebaixamentos rápidos.

o Sistemas fluviais a jusante – a retenção da carga natural de sedimentos do rio no reservatório diminui os sedimentos do sistema fluvial a jusante. Onde desvios para fora dos sistemas fluviais ocorreram, os canais a jusante podem ser bloqueados por sedimentos, permitindo que espécies vegetais invadam o canal do rio, o que pode exacerbar os impactos de enchentes. A jusante das usinas, cargas reduzidas de sedimentos e vazões de base freqüentemente maiores que as naturais podem levar à erosão dos sedimentos existentes no canal e a conseqüente desestabilização da vegetação ripária por meio de uma série de mecanismos, p.ex., flutuações rápidas de descargas, redução rápida do nível da água ou descargas contínuas com valor único de vazão. A erosão e a sedimentação causam mudanças fundamentais nos habitats e, portanto, têm implicações quanto à biodiversidade no reservatório e nos sistemas fluviais a jusante. Dependendo da localização e do alcance da influência do projeto, questões de erosão costeira ou em deltas também podem surgir.

2. Os diversos enfoques de gestão para tratar de questões de erosão e sedimentação incluem:

o tratar do acúmulo de sedimentos no reservatório: no nível da bacia hidrográfica, cooperação com as comunidades locais e as agências reguladoras para melhorar as práticas de gestão da bacia; controles específicos de drenagem na construção de estradas, mineração, agricultura e em outros usos da terra; proteção da cobertura vegetal da bacia por meio de reservas; formação de terraços na área da bacia; estruturas de verificação de montante; reflorestamento da bacia pode ser empregado na bacia. No reservatório, sistemas de descargas de sedimentos para águas de enchentes; estruturas com comportas para descarga de sedimentos; sistemas de retenção e filtragem de sedimentos; dragagem direta.

o tratar da erosão marginal nos reservatórios: medidas de gestão da água (p.ex., regras de rebaixamento, limites de tempo de permanência em cada nível operacional, operação com vistas à manutenção das características estabilizadoras da vegetação existente ou plantada); técnicas de intervenção direta (p.ex., rip-rap, obras de proteção de margens, plantação de vegetação estabilizadora).

o tratar da erosão marginal em sistemas fluviais a jusante: enfoques de gestão da água e intervenção direta listados acima; utilização de armazenamento de re-regulação para reduzir descargas de usinas com flutuações rápidas de vazão e atenuar as vazões a jusante.

o tratar da acumulação de sedimentos em sistemas fluviais a jusante: remoção cuidadosa de espécies de vegetação retentoras de sedimentos, tais como salgueiros, e substituição com espécies mais adequadas; descarga de sedimentos do próprio leito do rio por meio de descargas controladas, se demonstrar ser efetiva.

EXEMPLOS DE EVIDÊNCIAS: - Dados sobre as taxas e as características de sedimentação e erosão, - Mapeamento de fontes e

cargas de sedimentos na bacia hidrográfica, - Relatórios analíticos, - Planejamento de gestão de riscos de sedimentação e erosão, - Levantamento batimétrico da área do reservatório, - Entrevistas com partes interessadas e agentes reguladores , - Relatórios de monitoramento, - Relatórios de revisão, - Relatórios de progresso

IV-23 QUALIDADE DA ÁGUA - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO


Este aspecto diz respeito a como as questões de qualidade da água em relação às operações de um projeto hidrelétrico são tratadas. O objetivo é que as questões de qualidade da água sejam compreendidas e tratadas.


CONSIDERAÇÕES APLICÁVEIS AO CONTEXTO OU À ESCALA DO PROJETO: As questões de qualidade da água podem ser mais complexas quando há múltiplos outros usos da terra. O formato do reservatório é muito pertinente para o desenvolvimento de riscos de qualidade da água no reservatório. Pequenos projetos hidrelétricos são menos suscetíveis, mas não imunes a riscos de qualidade da água resultantes do próprio projeto.


Avaliação • Qualidade do processo de avaliação de qualidade da água1 [ver nota de orientação - Avaliação]


Gestão • Qualidade do processo de gestão para tratar de questões de qualidade da água2 [ver nota de orientação – Gestão]


Consulta • Qualidade do processo de consulta para tratar de questões de qualidade da água [ver nota de orientação –

Consulta] Excelente Muito boa Boa Ruim Péssima



• Nível de apoio das partes interessadas aos processos de avaliação, gestão e consulta referentes a qualidade da água [ver nota de orientação – Partes Interessadas]



• Nível de conformidade com planos de gestão de qualidade da água [ver nota de orientação - Conformidade com o Planejado]


Observância • Nível de observância das condições de licenciamento relativas à gestão de qualidade da água [ver nota de


Efetividade

• Grau em que impactos negativos do projeto sobre a qualidade da água são identificados e estão sendo prevenidos, mitigados e/ou compensados





críticas






críticas

• Grau em que oportunidades de impactos positivos para as questões de qualidade da água local são identificadas e estão sendo concretizadas





concretizadas


serem concretizadas





IV-23 QUALIDADE DA ÁGUA - SEÇÃO IV OPERAÇÃO DE PROJETO



1. Na fase de operação, as questões de qualidade da água podem estar relacionadas à oxigenação reduzida, temperatura, potencial de estratificação, entrada de poluentes, captura de nutrientes, potencial de bloom de algas e a liberação de substâncias tóxicas dos sedimentos inundados. O tempo de residência da água dentro de um reservatório é uma importante influência sobre a escala dessas mudanças, juntamente com batimetria, clima e atividades na bacia. As considerações da avaliação incluem os seguintes riscos:

o Alagamento de biomassa, especialmente florestas, resultam em decomposição embaixo d'água que pode resultar em água desoxigenada.

o Em lagos fundos que tendem a se estratificar, a água mais fria e desoxigenada nas profundezas do lago pode liberar metais dos sedimentos, p.ex. metilmercúrio.

o Tomadas d’água fundas podem resultar em descargas de água desoxigenadas e rico em sulfeto de hidrogênio saindo do canal de fuga da usina para o sistema fluvial a jusante.

o Barragens altas de hidrelétricas podem ter problemas com a supersaturação de gases, resultando na morte de peixes.

o Eutrofização e blooms de algas podem surgir em função de entradas de nutrientes, temperatura e tempo de residência da água.

o As temperaturas da água descarregada podem diferir significativamente das temperaturas ambientes e podem também flutuar no curto prazo dependendo dos padrões de operação. Os impactos biológicos podem se seguir, já que a temperatura tem uma grande influência sobre a saúde biológica e pode ser instrumental para servir de sinais de migração para algumas espécies.

o A turbidez pode ocorrer devido à erosão marginal, à entrada de sedimentos e à ressuspensão de sedimentos do fundo em lagos rasos.

o Atividades na bacia hidrográfica além do controle direto do proponente podem causar problemas de qualidade da água.

2. Os diversos enfoques de gestão para tratar de questões de qualidade da água incluem:

o Evitar da descarga de água anóxica fria de reservatórios fundos: válvulas seletivas ou em múltiplos níveis; gestão sazonal dos níveis dos lagos; instalações de injeção de ar e turbinas aeradoras.

o Evitar supersaturação de gases a jusante: bacias de dissipação, projeto de vertedouros, estruturas que favorecem o degassing e gestão da injeção de ar.

o Tratar do consumo de oxigênio nos reservatórios: redução do tempo de residência da água por meio de padrões operacionais; em lagos rasos, uso de defletores para direcionar a circulação e garantir o trânsito e mistura adequados da água.

o Tratar de ressuspensão de sedimentos e erosão no reservatório: plantio de comunidades devidamente selecionadas de macrófitas (vegetação aquática); em lagos rasos, defletores para inibir a ressuspensão induzida pelo vento e/ou a elevação dos níveis operacionais mínimos no reservatório.

o Tratar dos fluxos de poluição da água no reservatório: medidas de gestão da bacia hidrográfica; coleta/tratamento dos fluxos carregados de poluentes; medidas de controle da poluição da água tais como estações de tratamento de esgoto ou controle de emissões industriais.

EXEMPLOS DE EVIDÊNCIAS: - Dados de qualidade da água, - Relatórios analíticos, - Planos de gestão da qualidade da água, - Relatórios de monitoramento

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