Minuta_Guia_Pratico_EFD_ICMS_IPI-BLOCO K Controle de Produção e de Estoque

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    Minuta do Guia Prtico EFD-ICMS/IPI Verso 2.0.14Atualizao: 10/01/201413/12/2013

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    GUIA PRTICO DA ESCRITURAO FISCAL DIGITAL EFD-ICMS/IPI

    Captulo I Informaes gerais sobre a EFD ICMS/IPISeo 1 ApresentaoSeo 2 LegislaoSeo 3 Da apresentao do arquivo da EFD-ICMS/IPISeo 4 Periodicidade das informaesSeo 5 Da assinatura com certificado digitalSeo 6 Da prestao e da guarda de informaesSeo 7 Outras InformaesSeo 8 Cpia de Segurana, Exportao de TXT e o Arquivo Original da EFD-ICMS/IPISeo 9 Importao de blocos da EFD-ICMS/IPI

    Captulo II Informaes para gerao dos arquivos da EFD-ICMS/IPISeo 1 Dos blocos e registros da EFD-ICMS/IPI

    Sub-seo 1 - Alteraes leiaute 2010.Sub-seo 2 - Alteraes leiaute 2011.Sub-seo 3 - Alteraes leiaute 2012 (julho).Sub-seo 4 Alteraes leiaute 2015

    Seo 2 Registros a serem apresentados conforme perfil do declarante.Seo 3 Preenchimento de campos.Seo 4 Detalhamento dos registros que compem a EFD-ICMS/IPI.Seo 5 Obrigatoriedade dos registros

    Seo 6 Tabelas utilizadas pelo Programa de Validao e Assinatura.Seo 7 Relao dos e-mails corporativos.Seo 8 Orientaes relativas EFD ICMS/IPI para os contribuintes do IPI situados em PernambucoSeo 9 Alteraes do Guia Prtico da EFD-ICMS/IPI.

    Captulo III Registros da EFD-ICMS/IPISeo 1 Bloco 0

    Bloco Descrio Reg. Nvel Ocor.

    0 Abertura do Arquivo Digital e Identificao da entidade 0000 0 1

    0 Abertura do Bloco 0 0001 1 1

    0 Dados Complementares da entidade 0005 2 1

    0Dados do Contribuinte Substituto

    0015 2 V

    0 Dados do Contabilista 0100 2 1

    0 Tabela de Cadastro do Participante 0150 2 V

    0 Alterao da Tabela de Cadastro de Participante 0175 3 1:N

    0 Identificao das unidades de medida 0190 2 V

    0 Tabela de Identificao do Item (Produtos e Servios) 0200 2 V

    0 Alterao do Item 0205 3 1:N

    0 Cdigo de produto conforme Tabela ANP (Combustveis) 0206 3 1:1

    0 Consumo Especfico Padronizado 0210 3 1:N

    0 Fatores de Converso de Unidades 0220 3 1:N

    0 Cadastro de bens ou componentes do Ativo Imobilizado 0300 2 V

    0 Informao sobre a Utilizao do Bem 0305 3 1:10 Tabela de Natureza da Operao/ Prestao 0400 2 V

    0 Tabela de Informao Complementar do documento fiscal 0450 2 V

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    0 Tabela de Observaes do Lanamento Fiscal 0460 2 V

    0 Plano de contas contbeis 0500 2 V

    0 Centro de custos 0600 2 V

    0 Encerramento do Bloco 0 0990 1 1

    Seo 2 Bloco CBloco Descrio Reg. Nvel Ocor.

    C Abertura do Bloco C C001 1 1C Documento - Nota Fiscal (cdigo 01), Nota Fiscal Avulsa (cdigo 1B), Nota Fiscal de

    Produtor (cdigo 04), Nota Fiscal Eletrnica (cdigo 55)e Nota Fiscal Eletrnica paraConsumidor Final (cdigo 65)

    C100 2 V

    C Operaes com ICMS ST recolhido para UF diversa do destinatrio do documento fiscal(Cdigo 55)

    C105 3 1:1

    C Complemento de Documento - Informao Complementar da Nota Fiscal (cdigo 01,1B, 55)

    C110 3 1:N

    C Complemento de Documento - Processo referenciado C111 4 1:N

    C Complemento de Documento - Documento de Arrecadao Referenciado C112 4 1:N

    C Complemento de Documento - Documento Fiscal Referenciado C113 4 1:N

    C Complemento de Documento - Cupom Fiscal Referenciado C114 4 1:N

    C Local de coleta e/ou entrega (CDIGOS 01, 1B e 04) C115 4 1:N

    C Cupom Fiscal Eletrnico - CF-e referenciado C116 4 1:N

    C Complemento de Documento - Operaes de Importao (cdigo 01 e 55) C120 3 1:N

    C Complemento de Documento - ISSQN, IRRF e Previdncia Social C130 3 1:1

    C Complemento de Documento - Fatura (cdigo 01) C140 3 1:1

    C Complemento de Documento - Vencimento da Fatura (cdigo 01) C141 4 1:N

    C Complemento de Documento - Volumes Transportados (cdigo 01 e 04) ExcetoCombustveis

    C160 3 1:1

    C Complemento de Documento - Operaes com combustveis (cdigo 01) C165 3 1:N

    C Complemento de Documento - Itens do Documento (cdigo 01, 1B, 04 e 55) C170 3 1:N

    C Complemento de Item - Armazenamento de Combustveis (cdigo 01,55) C171 4 1:N

    C Complemento de Item - Operaes com ISSQN (cdigo 01) C172 4 1:1C Complemento de Item - Operaes com Medicamentos (cdigo 01,55) C173 4 1:N

    C Complemento de Item - Operaes com Armas de Fogo (cdigo 01) C174 4 1:N

    C Complemento de Item - Operaes com Veculos Novos (cdigo 01,55) C175 4 1:N

    C Complemento de Item -Ressarcimento de ICMS em operaes com SubstituioTributria (cdigo 01,55)

    C176 4 1:N

    C Complemento de Item - Operaes com Produtos Sujeitos a Selo de Controle IPI(cdigo 01)

    C177 4 1:1

    C Complemento de Item - Operaes com Produtos Sujeitos a Tributao de IPI porUnidade ou Quantidade de produto

    C178 4 1:1

    C Complemento de Item - Informaes Complementares ST (cdigo 01) C179 4 1:1

    C Registro Analtico do Documento (cdigo 01, 1B, 04, 55 e 65) C190 3 1:NC Complemento do Registro Analtico - Observaes do Lanamento Fiscal (cdigo 01,1B, 04 e 55)

    C195 3 1:N

    C Outras Obrigaes Tributrias, Ajustes e Informaes provenientes de DocumentoFiscal

    C197 4 1:N

    C Documento - Resumo Dirio das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (cdigo 02) C300 2 V

    C Documentos Cancelados de Nota Fiscal de Venda a Consumidor (cdigo 02) C310 3 1:N

    C Registro Analtico das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (cdigo 02) C320 3 1:N

    C Itens dos Resumos Dirios dos Documentos (cdigo 02) C321 4 1:N

    C Nota Fiscal de venda a consumidor (cdigo 02) C350 2 V

    C Itens do documento (cdigo 02) C370 3 1:N

    C Registro Analtico das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (cdigo 02) C390 3 1:N

    C Equipamento ECF (cdigo 02, 2D e 60) C400 2 1:N

    C Reduo Z (cdigo 02, 2D e 60) C405 3 1:N

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    C PIS e COFINS Totalizados no Dia (cdigo 02 e 2D) C410 4 1:1

    C Registro dos Totalizadores Parciais da Reduo Z (cdigo 02, 2D e 60) C420 4 1:N

    C Resumo de itens do movimento dirio (cdigo 02 e 2D) C425 5 1:N

    C Documento Fiscal Emitido por ECF (cdigo 02, 2D e 60) C460 4 1:N

    C Complemento do Cupom Fiscal Eletrnico Emitido por ECF - CF-e-ECF (cdigo 60) C465 5 1:1

    C Itens do Documento Fiscal Emitido por ECF (cdigo 02 e 2D) C470 5 1:N

    C Registro Analtico do movimento dirio (cdigo 02, 2D e 60) C490 4 1:NC Resumo Mensal de Itens do ECF por Estabelecimento (cdigo 02 e 2D e 2E) C495 2 V

    C Nota Fiscal/Conta de Energia Eltrica (cdigo 06), Nota Fiscal/Conta de fornecimentodgua canalizada (cdigo 29) e Nota Fiscal/Consumo Fornecimento de Gs (Cdigo 28)

    C500 2 V

    C Itens do Documento - Nota Fiscal/Conta de Energia Eltrica (cdigo 06), NotaFiscal/Conta de fornecimento dgua canalizada (cdigo 29) e Nota Fiscal/ContaFornecimento de Gs (Cdigo 28)

    C510 3 1:N

    C Registro Analtico do Documento - Nota Fiscal/Conta de Energia Eltrica (cdigo 06),Nota Fiscal/Conta de fornecimento dgua canalizada (cdigo 29) e Nota Fiscal/ContaFornecimento de Gs (Cdigo 28)

    C590 3 1:N

    C Consolidao Diria de Notas Fiscais/Contas de Energia Eltrica (Cdigo 06), NotaFiscal/Conta de Fornecimento dgua (cdigo 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimentode Gs (Cdigo 28) - (Empresas no obrigadas ao Convnio ICMS 115/03)

    C600 2 V

    C Documentos cancelados - Consolidao diria de notas fiscais/conta de energia eltrica(Cdigo 06), nota fiscal/conta de fornecimento de gua (cdigo 29) e nota fiscal/contade fornecimento de gs (cdigo 28)

    C601 3 1:N

    C Itens do Documento Consolidado - Notas Fiscais/Contas de Energia Eltrica (Cdigo06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento dgua (cdigo 29) e Nota Fiscal/Conta deFornecimento de Gs (Cdigo 28) - (Empresas no obrigadas ao Convnio ICMS115/03)

    C610 3 1:N

    C Registro Analtico dos Documentos - Notas Fiscais/Contas de Energia Eltrica (Cdigo06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento dgua (cdigo 29) e Nota Fiscal/Conta deFornecimento de Gs (Cdigo 28)

    C690 3 1:N

    C Consolidao dos Documentos Nota Fiscal/Conta Energia Eltrica (cdigo 06) emitidasem via nica - (Empresas obrigadas entrega do arquivo previsto no Convnio ICMS115/03) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gs Canalizado (Cdigo 28)

    C700 2 V

    C Registro Analtico dos Documentos - Nota Fiscal/Conta Energia Eltrica (cdigo 06)emitidas em via nica

    C790 3 1:N

    C Registro de Informaes de ICMS ST por UF C791 4 1:N

    C Registro Cupom Fiscal Eletrnico - CF-e (Cdigo 59) C800 2 V

    C Registro Analtico do CF-e (Cdigo 59) C850 3 1:N

    C Identificao do equipamento SAT-CF-e (Cdigo 59) C860 2 1:N

    C Resumo dirio de CF-e (Cdigo 59) por equipamento SAT-CF-e C890 3 1:N

    C Encerramento do Bloco C C990 1 1

    Seo 3 Bloco DBloco Descrio Reg. Nvel Ocor.

    D Abertura do Bloco D D001 1 1D Nota Fiscal de Servio de Transporte (cdigo 07) e Conhecimentos de Transporte

    Rodovirio de Cargas (cdigo 08), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso(Cdigo 8B), Aquavirio de Cargas (cdigo 09), Areo (cdigo 10), Ferrovirio deCargas (cdigo 11) e Multimodal de Cargas (cdigo 26) e Nota Fiscal de TransporteFerrovirio de Cargas(cdigo 27) e Conhecimento de Transporte Eletrnico - CT-e(cdigo 57).

    D100 2 V

    D Itens do documento - Nota F