MISSÃO CUMPRIDA! - Barueriportal.barueri.sp.gov.br/Upload/Diario/pdf/JOB 961 -19 Agosto 2017 -...
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Distribuição Gratuita • Ano VIII • Edição 961 • Sábado, 19 de Agosto de 2017
MISSÃOCUMPRIDA!
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A Campanha do Agasalho 2017, coordenada pelo Fundo Social de Solidariedade Estrela Guia e pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Barueri, superou as expectativas. Mais de 67 mil peças novas (cobertores e roupas de inverno) foram doadas a mais de 11 mil famílias.
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Via Parque é recapeada a partir de novo trecho duplicado
Extensão entre avenida Andrômeda e ponte Akira Hashimoto recebeu o recape da pista. Página 3
Parceria entre Prefeitura e Exército atende 200 crianças
Cidade passa a contar com o Profesp (Progra-ma Forças no Esporte, do Ministério da Defesa), que promove o acesso à prática e à cultura desportiva como ferramenta de inserção social. Página 13
Divulgação • Sec. de Esportes
Lourivaldo Fio • Secom
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22ª SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS COMEÇA SEGUNDA EM BARUERI
Organizada pela SDPD, a mobilização acontece entre os dias 21 e 28 e visa conscientizar sobre o tema, por meio de atividades lúdicas, palestras e rodas de conversa.
Lourivaldo Fio • Secom
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Distribuição Gratuita • Ano VIII • Edição 961 • Sábado, 19 de Agosto de 2017
EXPEDIENTEO Jornal Oficial é publicado pela Secretaria de Comunicação
Tiragem desta edição: 12.500 exemplares
Contato:Av. 26 de Março, 173, Centro Barueri • SP • 11 4199-4960 [email protected]
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARUERI
Prefeito:Rubens Furlan
Vice-Prefeito:José Roberto Piteri
Secretário de Comunicação:Tazio Gomiero
Editor: João Carlos Amaral (MTB 81559/SP)
Diagramação: Wilson Machado Junior Johnny X. dos Santos
Circulação: Walter de Almeida Duarte
Circulação: Às quartas e aos sábados, distribuição gratuita em diversos pontos da cidade de Barueri.Prefeitura Municipal de Barueri
http://portal.barueri.sp.gov.br
Lourivaldo Fio • Secom
A mobilização da Secre-taria de Saúde para imuni-zar cães e gatos continua até o fim do mês. Animas a partir de três meses de idade devem ser vacinados. Veja os locais em www.ba-rueri.sp.gov.br.
Campanha de Vacinação contra Raiva
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Entre peças compradas e doadas por parceiros ao Fun-do Social de Solidariedade Estrela Guia, foram distribu-ídas 67.517 peças a pessoas carentes, sendo 15 mil co-bertores de casal comprados pela Prefeitura de Barueri. Mais de 11 mil famílias foram atendidas com, além dos co-bertores, roupas de inverno para bebês, crianças, adultos e idosos, todas novas.
A entrega começou em 19
de junho e atendeu famílias cadastradas nos cinco Cras (Centros de Referência de As-sistência Social) da cidade, localizados nos bairros do Jardim Belval, Jardim Mutin-ga, Parque Imperial, Jardim Silveira e Engenho Novo.
As entregas foram fei-ras em oito bairros: Jardim Mutinga, Viela Mississipi (no Vale do Sol), Vila dos Baixi-nhos (no Parque Viana), Rua Otacílio Alves Martins (no Parque Imperial), Jardim São Luís, área livre do Hos-pitalis (na Vila Boa Vista), no Chácaras Marco e na Vila Ceres (Jardim Califórnia).
Em todas as entregas, feitas pessoalmente pela presidente do Fundo Social Sônia Furlan e pela secre-tária de Assistência Social Adriana Bueno Molina com a equipe de funcionários, a alegria em ajudar quem realmente precisa era evi-dente. “Agradeço a confian-ça dos parceiros do Fundo Social que fizeram suas do-ações desde as peças usa-das que vendemos no Bazar da Solidariedade, como as peças novas para compor a grade das famílias cadastra-das nos Cras. A cada um que nos ajudou a realizar a Cam-
Fundo Social Estrela Guia comemora sucesso da Campanha do Agasalho 2017
Mais de 67 mil peças novas distribuídas; no detalhe, entrega na Casa da Criança
Lourivaldo Fio • Secom
panha do Agasalho 2017, meu mais sincero agradeci-mento”, falou Sônia Furlan.
Para a secretária Adriana Bueno Molina, a campanha deste ano superou as ex-pectativas, que no início do ano só contava com alguns cobertores e conjuntos de moletom infantis em esto-que. “A credibilidade que o trabalho do Fundo Social tem com a Sônia Furlan na presidência nos trouxe de volta parceiros e, com eles, as doações que precisáva-mos para atender as famí-lias neste inverno. Foi muito gratificante poder levar esse
Por Fabíola SarcinellaDo Fundo Social Estrela Guia
benefício para todos”, de-clarou a secretária.
Também foram contem-pladas ONGs – organizações não governamentais regis-tradas no município, como a Apae (Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de Barueri), Cepac, Projob, Ieppc, Insb, Instituto Para-olímpico, Camp, Grupo Vida Residência, Promoart, SAF e demais órgãos da admi-nistração, como garis da Secretaria de Serviços Mu-nicipais, Casa da Criança e Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Denominada como ave-nida Dr. Dib Sauaia Neto, a Via Parque, além das obras de duplicação, está sendo recapeada no trecho entre a avenida Andrômeda (perto do Parque Ecológico Tietê) e a ponte Akira Hashimoto, em Alphaville.
As obras de recapeamen-to foram iniciadas no sábado passado (dia 12), com ser-viços executados à noite e durante o dia, e podem ser finalizadas ainda neste sába-
do (dia 19). Já o trecho dupli-cado está previsto para libe-ração oficial ao tráfego em 28 de agosto.
De acordo com a Secre-taria de Obras, a necessida-de do recapeamento ocorre porque o pavimento asfálti-co encontrava-se em estado de conservação ruim. Alguns pontos da Via Parque passam por serviços de reconstrução de guias e sarjetas.
DuplicaçãoCom a duplicação, Barue-
ri terá todo percurso da Via Parque trafegável no muni-cípio. Só o novo trecho soma
1.160 metros de extensão, entre a alameda Andrômeda e a divisa com Santana de Parnaíba, que complementa o restante com mais 1.600 metros de comprimento e estende-se até a avenida Dr. Yojiro Takaoka.
Em Barueri, o trecho du-plicado da Via Parque passa a ter pistas com duas faixas em cada sentido. Foram realiza-dos ainda serviços de rema-nejamento de postes de con-creto para espaço lateral, ao lado da Área de Preservação Permanente (APP), e implan-tação de postes ornamentais (no canteiro central), sem fia-
Via Parque é recapeada a partir do novo trecho duplicado
Recapeamento entre a avenida Andrômeda e a ponte Akira Hashimoto
ção aérea, para uma moder-na e mais eficiente ilumina-ção em LED. Terá, também, arborização às margens do Rio Tietê.
Todos os investimentos na Via Parque visam ofe-
Arleno Marques [email protected]
recer segurança, fluidez e opção no tráfego, além de reduzir o fluxo de veículos que passam por dentro de Alphaville, sem a necessida-de de tráfego por vias como a alameda Rio Negro.
Robinson Alvarenga • Secom
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A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Defi-ciência, mobilizará entre os dias 21 e 28 deste mês mais uma edição da Semana de Prevenção às Deficiências com objetivo de informar e alertar sobre o assunto que está cada vez mais presen-te na sociedade. No mês de agosto, há mais de 20 anos, o município promove ações voltadas para as prevenções às deficiências com a reali-zação de palestras, rodas de conversas e atividades lúdi-cas.
Na segunda-feira (dia 21), a programação começará com uma caminhada que abre oficialmente as ativida-des. A concentração será na
sede da SDPD, a partir das 9h. Já no dia 22, às 9h, have-rá a apresentação do coral da Sociedade Bíblica do Brasil e logo após, às 9h30, aconte-cerá a reunião do Conselho Municipal da Pessoa com De-ficiência.
No dia 23, quarta-feira, o tema “Vivência em Equotera-pia” será abordado às 9h, na SDPD. No mesmo horário, às 9h, começa o evento “Música na Quadra” que se repete às 14h.
As rodas de conversas começam na quinta-feira, dia 24, com a participação da assistente social Carine Souza, também na SDPD, a partir das 10h. No auditó-rio, haverá ainda duas ses-sões de cinema, às 8h30 e às 13h30. Neste dia, o município de Jandira marca presença com uma apresentação de dança, às 12h30. “Conviven-do com as diferenças” será o
assunto abordado no dia 25, sexta-feira, às 10h, no audi-tório da SDPD, pela psicóloga da APAE de Barueri, Sabine Althausen. E às 14h30, a pe-dagoga Maria Aparecida de Castro trará o tema “Atenção à Surdocegueira – Uma Expe-riência na Educação”.
Barueri realiza 22ª Semana de Prevenção às Deficiências
Caminhada marca o início da Semana da Prevenção às Deficiências
Lourivaldo Fio • Secom
Jaqueline [email protected]
No final de semana, os usuários do Programa de Apoio à Pessoa com Defici-ência - AME - terão um sába-do, dia 26, divertido com um passeio no Parque Municipal Dom José, a partir das 10h.
Uma grande festa encer-rará as atividades, às 8h30,
com jogos e brincadeiras para toda a comunidade na SDPD.
A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência está situada na rua Vereador Isaias Pereira Souto, 175, Jar-dim Belval. Mais informações, pelo telefone 4194-4938.
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ATOSOFICIAIS
LEI Nº 2.544, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE BARUERI”.
RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Fica instituído o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Mulher do Município de Barueri, para o período de 10 (dez) anos, a contar da publicação desta lei, na forma do Anexo Único desta lei.
Art. 2º. O Plano Municipal em apreço contempla 5 (cinco) eixos de intervenção:I – autonomia, educação e inclusão social para mulheres;II – enfrentamento do racismo, sexismo, lesbofobia e homotransfobia;III – saúde da mulher: direitos sexuais e reprodutivos;IV – enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher;V – esporte, cultura, comunicação e mídia.
Art. 3º. A Secretaria da Mulher em conjunto com o Conselho Municipal da Mulher será responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal.
Parágrafo único. Compete à Secretaria da Mulher e ao Conselho Municipal da Mulher:I – estabelecer a metodologia de monitoramento do Plano Municipal;II – apoiar, incentivar, subsidiar tecnicamente a implementação do Plano Municipal no Município;III – acompanhar e avaliar as atividades de implementação do Plano Municipal;IV – promover a difusão do Plano Municipal junto a órgãos e entidades governamentais e não governamentais;V – efetuar ajustes com objetivo de atingir metas e acompanhar prioridades e ações do Plano Municipal.
Art. 4º. A implementação das metas estabelecidas no Plano Municipal estará, sempre, condicionada à existência de dotação orçamentária, capacidade financeira e prévia anuência das respectivas Secretarias envolvidas. Art. 5º. As despesas com a execução desta lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.
Art. 6º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Barueri, 17 de agosto de 2017RUBENS FURLANPrefeito Municipal
DECRETO Nº 8.613, DE 17 DE AGOSTO DE 2017“ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DO “PRÊMIO BARUERI DE LITERATURA-2017”, APROVADO PELO DE-CRETO Nº 8.579, DE 26 DE JUNHO DE 2017.”
RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e consideran-do o que consta do Ofício nº 724/2017- SECULT-PMB,
DECRETA:Art. 1º. Passa os incisos II a IV do art. 5º, do Regulamento do “Prêmio Barueri de Literatura-2017”, aprovado pelo De-creto nº 8.579, de 26 de junho de 2017, a viger com a seguinte redação:
“Art. 5º (...)
(...)
II – 29/9/2017: encerramento das inscrições;
III – 24/11/2017: divulgação dos trabalhos vencedores;
IV – 15/12/2017: premiação em local definido a critério da Secretaria de Cultura e Turismo.”
Art. 2º. Passa o art. 9º, do Regulamento do “Prêmio Barueri de Literatura-2017”, aprovado pelo Decreto nº 8.579, de 26 de junho de 2017, a viger com a seguinte redação:
“Art. 9º. As inscrições são gratuitas e estarão abertas no período de 14/6/2017 a 29/9/2017.”
Art. 3º. Passa o “caput” do art. 16, do Regulamento do “Prêmio Barueri de Literatura-2017”, aprovado pelo Decreto nº 8.579, de 26 de junho de 2017, a viger com a seguinte redação:
“Art. 16. No caso de envio via Correio (Sedex), somente serão aceitos os trabalhos postados no período indicado no art. 5º (14 de junho de 2017 a 29 de setembro de 2017), ficando a Secretaria de Cultura e Turismo isenta pela chegada tardia ou pelo extravio do material.”
Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Barueri, 17 de agosto de 2017RUBENS FURLANPrefeito Municipal
LEI COMPLEMENTAR Nº 404, DE 17 DE AGOSTO DE 2017“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ANEXO I – TABELA ENSINO SUPERIOR COMPLETO DA LEI COMPLE-MENTAR Nº 381, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.”
RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei complementar:
Art. 1º. Ficam criados, no Anexo I – Quadro de Cargos – Tabela Ensino Superior Completo da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016, mais 10 (dez) cargos de provimento efetivo de “Fisioterapeuta”.
Art. 2º. Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Barueri, 17 de agosto de 2017RUBENS FURLANPrefeito Municipal
LEI COMPLEMENTAR Nº 405, DE 17 DE AGOSTO DE 2017“REVOGA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 75, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 277, DE 7 DE OUTUBRO DE 2011”.
RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei complementar:
Art. 1º. Fica revogado o parágrafo único do art. 75, da Lei Complementar nº 277, de 7 de outubro de 2011.
Art. 2º. Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Barueri, 17 de agosto de 2017RUBENS FURLANPrefeito Municipal
LEI Nº 2.545, DE 17 DE AGOSTO DE 2017“ALTERA O ART. 8º, DA LEI Nº 2.466, DE 19 DE MAIO DE 2016.”
RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Passa o art. 8º, da Lei nº 2.466, de 19 de maio de 2016, a viger com a seguinte redação:
“Art. 8º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder, no orçamento do exercício de 2017, a transposição, o remanejamento ou transferência de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, até 30% (trinta por cento) do limite da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual, nos termos do art. 167, VI, da Constituição Federal.”
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Barueri, 17, de agosto de 2017RUBENS FURLAN Prefeito Municipal
LEI Nº 2.546, DE 17 DE AGOSTO DE 2017“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2.384, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.”
RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Passa o art. 3º, da Lei nº 2.384, de 15 de dezembro de 2014, a viger com nova redação ao inciso I e acréscimo de inciso VII, nos termos seguintes:
“Art. 3º (...)I – dotações orçamentárias e créditos adicionais que lhe sejam destinados;(...)VII – outras rendas eventuais.”
Art. 2º. Passa o art. 7º, da Lei nº 2.384, de 15 de dezembro de 2014, a viger com nova redação ao inciso I e acréscimo de §4º, nos termos seguintes:
“Art. 7º (...)I – Secretário de Cultura e Turismo, que será seu presidente;(...)§4º O Secretário de Cultura e Turismo terá poderes para administrar o FMCB.”
Art. 3º. Passa o art. 8º, da Lei nº 2.384, de 15 de dezembro de 2014, a viger com nova redação à alínea “a” de seu inciso V e acréscimo de alínea “c” a esse mesmo inciso, nos termos seguintes:
“Art. 8º (...)(...)V – (...)a) mensalmente, o demonstrativo de receitas e despesas;(...)c) o plano de aplicação de recursos.”
Art. 4º. Passa o art. 9º, da Lei nº 2.384, de 15 de dezembro de 2014, a viger acrescido de §2º, com a consequente renumeração de seus §§2º e 3º para §§3º e 4º, nos termos seguintes:
“Art. 9º (...)(...)§2º Em caso de empate caberá ao presidente o voto de qualidade.”
Art. 5º. Passa o art. 13, da Lei nº 2.384, de 15 de dezembro de 2014, a viger:I – acrescido de inciso VII, com a consequente renumeração de seu inciso VII para VIII, nos termos seguintes:
“Art. 13. (...)(...)VII – projetos culturais por meio do Conselho Municipal de Cultura.”II – com nova redação à alínea “b” de seu inciso VI e acréscimo de alíneas “g” e “h” a esse mesmo inciso, nos termos seguintes:“Art. 13. (...)(...)VI – (...)(...)b) a programas e projetos culturais;(...)g) a eventos culturais;h) a iniciativas, projetos e eventos ligados à literatura, leitura e biblioteca.”III – com acréscimo de §2º e a consequente renumeração de seu parágrafo único para §1º, nos termos seguintes:“Art. 13. (...)(...)§2º Os projetos beneficiados pelo FMCB deverão ser apresentados por pessoa física domiciliada ou pessoa jurídica estabelecida no Município de Barueri há no mínimo 2 (dois) anos.”
Art. 6º. Passa a Lei nº 2.384, de 15 de dezembro de 2014, a viger acrescida de art. 16, com a consequente renumera-ção de seus arts. 16 a 18 para arts. 17 a 19, nos termos seguintes:“Art. 16. O material permanente adquirido em virtude da execução de projetos especiais aprovados pelo CMCB com recursos do FMCB, assim como bens móveis que lhe forem doados a qualquer título, incorporar-se-ão ao patrimônio do Município.”
Art. 7º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Barueri, 17 de agosto de 2017.RUBENS FURLANPrefeito Municipal
LEI Nº 2.547, DE 17 DE AGOSTO DE 2017“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2.389, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014”.
RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Passa o parágrafo único do art. 2º, da Lei nº 2.389, de 19 de dezembro de 2014, a viger com a seguinte redação:
“Art. 2º (...)...
Parágrafo único. O Comitê Coordenador referido no inciso III deste artigo será integrado por representantes de todas as Secretarias Municipais, bem como de integrantes da Coordenadoria da Juventude e Políticas sobre Drogas da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e do CMDCA.”
Art. 2º. Passa o inciso II do art. 3º, da Lei nº 2.389, de 19 de dezembro de 2014, a viger com a seguinte redação:
“Art. 3º (...)...
II – Secretaria de Comunicação: dar ampla publicidade aos processos e resultados alcançados, mediante comunicação institucional permanente do PMIA.”
Art. 3º. Passa o parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 2.389, de 19 de dezembro de 2014, a viger com a seguinte redação:
“Art. 4º (...)...
Parágrafo único. A consulta pública será definida pelas Secretarias Municipais envolvidas e pelo CMDCA, em conjunto, nos exercícios de 2017 e 2020”.
Art. 4º. Passa o art. 6º, da Lei nº 2.389, de 19 de dezembro de 2014, a viger com a seguinte redação:
“Art. 6º. As despesas com a execução desta lei estarão condicionadas à existência de dotação orçamentária, capacidade financeira e prévia anuência das respectivas Secretarias envolvidas”.
Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Barueri, 19 de agosto de 2017.RUBENS FURLANPrefeito Municipal
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Distribuição Gratuita • Ano VIII • Edição 961 • Sábado, 19 de Agosto de 2017
ATOSOFICIAIS
PROCESSO SELETIVO 001/2016/SECONVOCAÇÃO
CONVOCAMOS OS CANDIDATOS, ABAIXO RELACIONADOS A COMPARECEREM NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA À RUA PROF°. JOÃO DA MATA E LUZ, N°. 84 - CENTRO – BARUERI – SP, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CON-TADOS DA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 214 A 223 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 277, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ EM SUA DESCLASSIFICAÇÃO.
NOME CARGO TEMPORÁRIO PROCESSO SELETIVO CLASSIFICAÇÃOMARIA CRISTINA BEZERRA CARDOSO PEB I 001/2016 241LUCIANA QUERIMURÊ HENRIQUE WITZEL PEB I 001/2016 242ISAIDE RODRIGUES DOS SANTOS PEB I 001/2016 243GEOVANA LISBOA MORAES DE LIMA FERREIRA PEB I 001/2016 244ANA PAULA SANTANA DOS SANTOS PEB I 001/2016 245FERNANDA CARVALHO PEB II- EDUCAÇÃO MUSICAL 001/2016 07LEILA MARIA VENDRAMETTO PEB II-GEOGRAFIA 001/2016 17JULIANO ROMANO MANHANI PEB II-HISTÓRIA 001/2016 11RENATO PRATA DA SILVA PEB II-INFORMÁTICA 001/2016 13REGIANE MACHADO HUGEN PEB II-INGLÊS 001/2016 36SILVANA DA SILVA VERAGO PEB II-INGLÊS 001/2016 37LUCIANE CAVALCANTE DIAS PEB II-LINGUA PORTUGUESA 001/2016 41NAILIMAR DE OLIVEIRA CARDOSO PEB II-LINGUA PORTUGUESA 001/2016 42
CILENE RODRIGUES BITTENCOURTSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONVOCAÇÃO
CONVOCAMOS OS CANDIDATOS, ABAIXO RELACIONADOS A COMPARECEREM NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SI-TUADA À RUA PROFº. JOÃO DA MATA E LUZ, N°. 84 - CENTRO – BARUERI – SP, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 277, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011. (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARUERI).O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ EM SUA DESCLASSIFICAÇÃO.
NOME CARGO PÚBLICO EFETIVO EDITAL CLASSIFICAÇÃOLADIR ZAT AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 003/2015 04ELAINE CRISTINA DE SOUZA PSICOLOGO CLINICO 003/2015 35CELIA FERNANDA ALEKSA GRIESIUS PEB I 005/2015 148
CILENE RODRIGUES BITTENCOURTSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONVOCAÇÃO ESTAGIÁRIOS
Convocamos os estudantes abaixo relacionadosa comparecerem na Secretaria de Administração, situada à Rua Profº
João da Matta e Luz, 84 – Centro – Barueri – SP, no prazo de 3 dias úteis contados da publicação, para admissão de
Estagiários no Serviço Público Municipal, conforme a Lei nº 2509 de 18/04/2017, munidos dos seguintes documentos:
RG, CPF, comprovante de residência e declaração da escola. Quando menor acompanhado dos pais ou responsáveis.
CURSO NOME CLASSIFICAÇÃO
QUIMICA - NOITE ADRIELLE ARAUJO FERREIRA 01
QUIMICA - NOITE RAPHAEL NATHAN VASCONCELOS DE MELO 02
CILENE RODRIGUES BITTENCOURT
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO SELETIVO 005/2016/SS
CONVOCAÇÃO
Convocamos os candidatos, abaixo relacionados a comparecerem na Secretaria de Administração, situada à Rua Prof°.
João da Mata e Luz, n°. 84 - Centro – Barueri – SP, no prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação, nos termos do
artigo 214 a 223 da Lei Complementar nº. 277, de 07 de Outubro de 2011.
O não comparecimento implicará em sua desclassificação.
NOME CARGO TEMPORÁRIO PROCESSO SELETIVO CLASSIFICAÇÃO
VICTOR ALEXANDRE DANTAS DE MIRANDA MÉDICO NEUROLOGISTA ADULTO 005/2016 02
DAIANE CAMPOS DE MORAES MÉDICO REUMATOLOGISTA 005/2016 02
CILENE RODRIGUES BITTENCOURT
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 8.614, DE 18 DE AGOSTO DE 2017“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”
RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:Art. 1º. Fica a Secretaria de Finanças, com fundamento na Lei nº 2.466/2016, art. 8º, alterada pela Lei nº 2.484/16, autorizada a proceder a abertura de crédito adicional, no montante de R$ 3.827.000,00 (três milhões, oitocentos e vinte e sete mil reais) para suplementar as seguintes dotações:
02 PREFEITURA MUNICIPAL02.06 SECRETARIA DE OBRAS02.06.01 SECRETARIA DE OBRAS44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 3.000.000,0010.302.0022.1002 POSTO DE SAÚDE, HOSPITAL E PRONTO SOCORRO44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 412.000,0015.451.0017.1007 CONSTR./AMPL.E REF. PRÓPRIOS PÚBLICOS
02.09 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL02.09.02 SECRET. DE PROMOÇÃO SOCIAL33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA R$ 15.000,0008.244.0033.2025 MANUT.DA SECRET.DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.16 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO02.16.02 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO33903000 MATERIAL DE CONSUMO R$ 100.000,0004.122.0057.2058 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE02.19.01 SECRETARIA DE SAÚDE33903000 MATERIAL DE CONSUMO R$ 300.000,0010.122.0060.2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
TOTAL............................................................................................................................................R$ 3.827.000,00
Art. 2º. O crédito adicional de trata o artigo anterior correrá por conta da anulação parcial das seguintes dotações:
02 PREFEITURA MUNICIPAL02.06 SECRETARIA DE OBRAS02.06.01 SECRETARIA DE OBRAS44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 3.412.000,0015.451.0021.1004 PAV.OBRAS PR.COMP.ESC.VIELAS/TÚNEIS
02.09 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL02.09.02 SECRET. DE PROMOÇÃO SOCIAL33903200 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA R$ 15.000,0008.244.0033.2025 MANUT.DA SECRET.DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.16 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO02.16.02 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 100.000,0004.122.0057.2058 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE02.19.03 EMERGÊNCIA, URGÊNCIA E MATERNIDADE33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 300.000,0010.302.0061.2063 EMERGÊNCIA, URGÊNCIA E MATERNIDADE
TOTAL...........................................................................................................................................R$ 3.827.000,00
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Barueri, 18 de agosto de 2017. RUBENS FURLANPrefeito Municipal
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Distribuição Gratuita • Ano VIII • Edição 961 • Sábado, 19 de Agosto de 2017
ATOSOFICIAIS
NOTIFICAÇÃO Nº 006/DPO/17
O Comandante da Guarda Civil Municipal de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas, através deste ato, notifica que: o Estabelecimento abaixo qualificado, foi autuado em virtude de infringir o disposto no Artigo 4º e 5º, da Lei 1214 de 29 de março de 2001. alterada pelas Leis 1328 de novembro de 2002 e 1663 de 21 de junho de 2007. No mesmo ato, o Comandante do Batalhão cientifica o Proprietário/Responsável pelo estabelecimento que poderá apre-sentar defesa, devidamente instruídas pelas provas de suas alegações, no prazo que dispuser a Lei, protocolizando o expediente no Batalhão da Guarda Civil Municipal de Barueri, sito a Rua da Prata, 725, Jardim dos Camargos – Barueri, CEP 06410-000.
• AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 000406 (ADVERTÊNCIA)ESTABELECIMENTO COMERCIAL: “SE NOME FANTASIA”PROPRIETÁRIO/RESPONSAVEL: SRª VERONICA APARECIDA LOPES CPF: 277.425.938-07ENDEREÇO: RUA ABELARDO LUZ, 619 - JARDIM MUTINGA – BARUERI - CEP. 06463-260
NOTIFICAÇÃO Nº 007/DPO/17
O Comandante da Guarda Civil Municipal de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas, através deste ato, notifica que: o Estabelecimento abaixo qualificado, foi autuado em virtude de infringir o disposto no Artigo 4º, da Lei 1214 de 29 de março de 2001. alterada pelas Leis 1328 de novembro de 2002 e 1663 de 21 de junho de 2007. No mesmo ato, o Comandante do Batalhão cientifica o Proprietário/Responsável pelo estabelecimento que poderá apre-sentar defesa, devidamente instruídas pelas provas de suas alegações, no prazo que dispuser a Lei, protocolizando o expediente no Batalhão da Guarda Civil Municipal de Barueri, sito a Rua da Prata, 725, Jardim dos Camargos – Barueri, CEP 06410-000.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 000375 (ADVERTÊNCIA)ESTABELECIMENTO COMERCIAL: “BAR WINSTON”PROPRIETÁRIO/RESPONSAVEL: SR. WINSTON FORTUNATO DA COSTA RG: 41.963.927-5ENDEREÇO: RUA OCEANO PACIFICO, 117 - JARDIM REGINALICE – BARUERI - CEP. 06412-060
NOTIFICAÇÃO Nº 008/DPO/17
O Comandante da Guarda Civil Municipal de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas, através deste ato, notifica que: o Estabelecimento abaixo qualificado, foi autuado em virtude de infringir o disposto no Artigo 4º, da Lei 1214 de 29 de março de 2001. alterada pelas Leis 1328 de novembro de 2002 e 1663 de 21 de junho de 2007. No mesmo ato, o Comandante do Batalhão cientifica o Proprietário/Responsável pelo estabelecimento que poderá apre-sentar defesa, devidamente instruídas pelas provas de suas alegações, no prazo que dispuser a Lei, protocolizando o expediente no Batalhão da Guarda Civil Municipal de Barueri, sito a Rua da Prata, 725, Jardim dos Camargos – Barueri, CEP 06410-000.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 000332 (ADVERTÊNCIA)ESTABELECIMENTO COMERCIAL: “BAR DO DIU”PROPRIETÁRIO/RESPONSAVEL: NÃO QUALIFICADO RG: NÃO QUALIFICADOENDEREÇO: AV. ZÉLIA, 913 - PQ. DOS CAMARGOS – BARUERI - CEP. 06436-000
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 000325 (MULTA - 50 UFESP’s)ESTABELECIMENTO COMERCIAL: “BAR DO DIU”PROPRIETÁRIO/RESPONSAVEL: NÃO QUALIFICADO RG: NÃO QUALIFICADOENDEREÇO: AV. ZÉLIA, 913 - PQ. DOS CAMARGOS– BARUERI - CEP. 06436-000
NOTIFICAÇÃO Nº 009/DPO/17
O Comandante da Guarda Civil Municipal de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas, através deste ato, notifica que: o Estabelecimento abaixo qualificado, foi autuado em virtude de infringir o disposto no Artigo 5º, da Lei 1214 de 29 de março de 2001. alterada pelas Leis 1328 de novembro de 2002 e 1663 de 21 de junho de 2007. No mesmo ato, o Comandante do Batalhão cientifica o Proprietário/Responsável pelo estabelecimento que poderá apre-sentar defesa, devidamente instruídas pelas provas de suas alegações, no prazo que dispuser a Lei, protocolizando o expediente no Batalhão da Guarda Civil Municipal de Barueri, sito a Rua da Prata, 725, Jardim dos Camargos – Barueri, CEP 06410-000.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 000307 (ADVERTÊNCIA)ESTABELECIMENTO COMERCIAL: “CANTINHO DO BIGODE”PROPRIETÁRIO/RESPONSAVEL: IVANA ALVES AGUIAR DOS SANTOS RG: 30.327.512-1-SSP-SPENDEREÇO: RUA CELINA, 119 - PQ. DOS CAMARGOS – BARUERI - CEP. 06436-260
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 000317 (MULTA - 50 UFESP’s)ESTABELECIMENTO COMERCIAL: “CANTINHO DO BIGODE”PROPRIETÁRIO/RESPONSAVEL: IVANA ALVES AGUIAR DOS SANTOS RG: 30.327.512-1-SSP-SPENDEREÇO: RUA CELINA, 119 - PQ. DOS CAMARGOS – BARUERI - CEP. 06436-260
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 000319 (MULTA - 100 UFESP’s)ESTABELECIMENTO COMERCIAL: “CANTINHO DO BIGODE”PROPRIETÁRIO/RESPONSAVEL: IVANA ALVES AGUIAR DOS SANTOS RG: 30.327.512-1-SSP-SPENDEREÇO: RUA CELINA, 119 - PQ. DOS CAMARGOS – BARUERI - CEP. 06436-260
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 000330 (CASSAÇÃO DA LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO)ESTABELECIMENTO COMERCIAL: “CANTINHO DO BIGODE”PROPRIETÁRIO/RESPONSAVEL: NÃO QUALIFICADO RG: NÃO QUALIFICADOENDEREÇO: RUA CELINA, 119 - PQ. DOS CAMARGOS – BARUERI - CEP. 06436-260
• PREGÃO ELETRÔNICO SUPR Nº 190/2017 - AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de cartuchos de toner, unidades de ima-gem e unidades fotocondutor, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 01/09/2017 às 09h00, no site eletrônico http://servicos.barueri.sp.gov.br/compras/. EDITAL: Disponível a partir do dia 22/08/2017 - Maiores esclarecimentos http://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Lici-tacoes/Download/02-Instrucoes.pdfElza de Oliveira Silva – Pregoeira
• PREGÃO ELETRÔNICO SUPR Nº 191/2017 - AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de cantoneira, ferro, tubo e viga, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 01/09/2017 às 09h00, no site eletrônico http://servicos.barueri.sp.gov.br/compras/. EDITAL: Disponível a partir do dia 22/08/2017 - Maiores esclarecimentos http://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Lici-tacoes/Download/02-Instrucoes.pdfJorge Paulo Bildzinkas – Pregoeiro
• PREGÃO ELETRÔNICO SUPR Nº 193/2017 - AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de artigos funerários, conforme exigên-cias, quantidades estimadas e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 01/09/2017 às 14h00, no site eletrônico http://servicos.barueri.sp.gov.br/compras/. EDITAL: Disponível a partir do dia 22/08/2017 - Maiores esclarecimentos http://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Lici-tacoes/Download/02-Instrucoes.pdfJorge Paulo Bildzinkas – Pregoeiro
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SO nº 033/2017Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de manutenção e reparos nas escolas da rede de ensino municipal de Barueri. DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 21/09/2017 às 09:00 horas, para abertura em seguida na Secretaria de Obras, locali-zada na Av. 26 de Março, 1057 - Centro - Barueri/SP, Tel.: (11)4199-1900. GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO: deverá ser recolhida na Tesouraria Municipal - Ganha Tempo, localizado na Av. Henri-queta Mendes Guerra, 550 - Jd. São Pedro - Barueri/SP (horário de atendimento: das 08:00 às 17:00 horas). EDITAL: disponível GRATUITO no site www.barueri.sp.gov.br ou poderá ser consultado e/ou retirado no endereço em epigrafe mediante fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam gravados o Edital e seus anexos. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SO nº 034/2017Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de serviços de manutenção e reparos nos próprios municipais. DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 21/09/2017 às 14:00 horas, para abertura em seguida na Secretaria de Obras, locali-zada na Av. 26 de Março, 1057 - Centro - Barueri/SP, Tel.: (11)4199-1900.GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO: deverá ser recolhida na Tesouraria Municipal - Ganha Tempo, localizado na Av. Henri-queta Mendes Guerra, 550 - Jd. São Pedro - Barueri/SP (horário de atendimento: das 08:00 às 17:00 horas). EDITAL: disponível GRATUITO no site www.barueri.sp.gov.br ou poderá ser consultado e/ou retirado no endereço em epigrafe mediante fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam gravados o Edital e seus anexos. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
PORTARIA SADS Nº 23, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
ADRIANA DA SILVEIRA BUENO MOLINA, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o disposto na Portaria nº 04, de 02 de janeiro de 2017, e
CONSIDERANDO as parcerias realizadas com organizações sociais, especificamente para repasse de recursos federais e estaduais já aprovados no exercício do ano de 2016 p.p., com fundamento no inciso V, letra “g”, do artigo 35 da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014:
NOMEIA:Horácio Santalucia Filho, como gestor das parcerias acima noticiadas.I – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
II – Publique-se e cumpra-se a presente Portaria.
Prefeitura Municipal de Barueri, 18 de agosto de 2017.ADRIANA SILVEIRA BUENO MOLINASecretária de Assistência e Desenvolvimento Social
PORTARIA SADS Nº 24, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
ADRIANA DA SILVEIRA BUENO MOLINA, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o disposto na Portaria nº 04, de 02 de janeiro de 2017, e
CONSIDERANDO as parcerias realizadas com organizações sociais, especificamente para repasse de recursos federais e estaduais já aprovados no exercício do ano de 2016 p.p., com fundamento no inciso V, letra “h”, do artigo 35 da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014:
I – Constituir Comissão para:a) Monitoramento e avaliação das parcerias celebradas entre organizações sociais;
II – Nomear os servidores abaixo relacionados a fim de comporem a Comissão referida no item I da presente;a) Regiane Rodrigues de Souzab) Yula Aparecida Moreirac) Valéria Fugii Conceição Rodrigues de Barros
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IV – Publique-se e cumpra-se a presente Portaria.
Prefeitura Municipal de Barueri, 18 de agosto de 2017.ADRIANA SILVEIRA BUENO MOLINASecretária de Assistência e Desenvolvimento Social
RESOLUÇÃO - SADS Nº 01, DE 14 DE AGOSTO DE 2.017.Regulamenta os repasses de recursos oriundos do Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimen-to Social e do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, alocados no FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2.017.
ADRIANA DA SILVEIRA BUENO MOLINA, Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social de Barueri, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Barueri, aprovou, no exercício de 2.016, para execução no exercício de 2.017, com cofinanciamento estadual, os projetos denominados Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Educar para Integrar, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Semeando Futuro, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Aprendizagem Profissional, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas e Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, respectiva-mente, das entidades sociais Associação Paróquia São João Batista de Barueri, CEPAC – Associação para Proteção das Crianças e Adolescentes, PROJOV – Programa Rotário para Jovens e Grupo Vida Brasil; e com cofinanciamento Federal os projetos denominados Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com deficiência e suas famílias, Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas Idosas, Serviço Especial de Abordagem Social e Serviço de Acolhimento Institu-cional Adulto, respectivamente, das entidades sociais APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barueri, Grupo Vida Brasil, Associação Cáritas Nossa Senhora da Escada;Considerando que referidos projetos incluem-se como serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, nos termos da Tipificação Nacional dos Serviços do SUAS – Sistema Único de Assistência Social e atendem continua-damente os beneficiários dos serviços;Considerando que os serviços em questão compõem os Planos de Ação do Governo Federal e o PMAS – Plano Muni-cipal de Assistência Social do Governo do Estado, os quais foram devidamente aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Barueri no exercício 2.016 para execução no exercício 2.017;Considerando que os Governos Federal e Estadual repassaram recursos financeiros para o cofinanciamento destas ações, os quais encontram-se alocados no Fundo Municipal de Assistência Social;Considerando que a Lei Federal nº. 13.019/14 passou a estabelecer novas regras para a realização de parcerias entre as entidades sociais e a Administração Pública;Considerando que o município de Barueri ainda não regulamentou legislação específica sobre a matéria em questão,Considerando o disposto no artigo 31, inciso II da lei 13.019/14.
RESOLVE:Artigo 1º - Fica autorizado o repasse de recursos financeiros, oriundos dos Governos Federal e Estadual, aos projetos acima mencionados e devidamente aprovados no exercício de 2.016, alocados no FMAS – Fundo Municipal de Assis-tência Social.
Artigo 2º. - Os repasses de recursos, as obrigações das entidades e da Administração, as prestações de contas respectivas, a fiscalização, monitoramento e avaliação serão normatizadas no Termo de Colaboração celebrado entre as partes envolvidas.
Artigo 3º. À Coordenadoria de Gestão do SUAS – Sistema Único de Assistência Social da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social compete acompanhar, orientar e fiscalizar o cumprimento dos respectivos Termos de Cola-boração, solicitando, as adequações necessárias ao atendimento das normas exigidas pela Lei Federal nº. 13.019/14, devendo as entidades atender as exigências por ventura solicitadas.
Artigo 4º. – A fim de atender as exigências legais, serão nomeados, por meio de Portaria, um Gestor dos Termos de Colaboração, que será responsável por fiscalizar, monitorar, avaliar e emitir o parecer conclusivo das prestações de contas respectivas, bem como uma Comissão de Monitoramento e Avaliação, que terá como atribuição acompanhar a execução das parcerias e analisar os relatórios de monitoramento e avaliação emitindo pareceres sobre eles.
Artigo 5º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Barueri, 14 de agosto de 2.017.ADRIANA DA SILVEIRA BUENO MOLINASecretária de Assistência e Desenvolvimento Social
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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Distribuição Gratuita • Ano VIII • Edição 961 • Sábado, 19 de Agosto de 2017
ATOSOFICIAIS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO – SPUDespachos da Secretaria de Planejamento e Urbanismo.
SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE USO DO SOLO – DEFERIDAProtocolo: 083.639/2017 - Interessado: Tegma Logística IntegradaProtocolo: 084.699/2017 - Interessado: Restaurante e Pizzaria Nunes Kobb Ltda-MeProtocolo: 085.305/2017 - Interessado: CIBRAP Cia Brasileira de Auto PeçasProtocolo: 085.917/2017 - Interessado: Helvio StolfoProtocolo: 087.377/2017 - Interessado: American Tower do Brasil - Cessão de Infraestruturas Ltda
SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ / AUTORIZAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO – COMUNICADOProtocolo: 074.660/2017 - Interessado: Carlos Cesare Figueiredo da Silva
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TOPOGRÁFICA DE DESDOBRO DE LOTES – COMUNICADOProtocolo: 027.567/2017 - Interessado: Estanislau BillProtocolo: 078.833/2017 - Interessado: Laelson Andrade ReisProtocolo: 079.048/2017 - Interessado: Dirce de Carvalho SilvaProtocolo: 079.972/2017 - Interessado: Bfive Participações LTDA
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA – DEFERIDAProtocolo: 014.793/2016 - Interessado: MMS Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA – COMUNICADOProtocolo: 111.638/2015 - Interessado: Douglas Baccarini MendesProtocolo: 049.263/2016 - Interessado: A.N. Administrações e Participações LTDAProtocolo: 046.868/2016 - Interessado: Delia Crispin GutierrezProtocolo: 053.273/2016 - Interessado: Hivete Teodoro BatistaProtocolo: 054.610/2016 - Interessado: Diva PorazenkaProtocolo: 056.173/2016 - Interessado: Jose Ricardo FerreiraProtocolo: 069.244/2016 - Interessado: Luiz Antônio Gomes BrandãoProtocolo: 073.127/2016 - Interessado: Clementino Fidencio da SilvaProtocolo: 068.417/2016 - Interessado: Palmar Empreendimentos imobiliários LTDAProtocolo: 111.801/2016 - Interessado: Damaris de Oliveira GalliProtocolo: 013.533/2017 - Interessado: Ivana Sheila Vieira da CostaProtocolo: 058.434/2017 - Interessado: Claudio Baida
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE REGULARIZAÇÃO ORDINÁRIA – COMUNICADOProtocolo: 077.164/2017 - Interessado: Péricles Blanch Simoes
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO – DEFERIDAProtocolo: 079.519/2016 - Interessado: Leandro Ferreira de AzevedoProtocolo: 092.291/2016 - Interessado: Isabel Aparecida Ribeiro CostaProtocolo: 101.912/2016 - Interessado: RY8 Administração de Bens Próprios Eireli
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO– COMUNICADOProtocolo: 121.706/2015 - Interessado: Fabia Aparecida BatistaProtocolo: 104.247/2016 - Interessado: Vitor Manuel Andrade BrazProtocolo: 038.458/2017 - Interessado: Emerson de Paula DiasProtocolo: 070.704/2017 - Interessado: Maria Goreti de Almeida BotelhoProtocolo: 074.011/2017 - Interessado: Jeneffer da Silva Farias Jorge
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO – COMUNICADOProtocolo: 022.576/2016 - Interessado: Marco Marchsan RodriguesProtocolo: 117.637/2016 - Interessado: Marcos Roberto MoreiraProtocolo: 118.127/2016 - Interessado: Natália Araújo Medeiros
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE ANISTIA – COMUNICADOProtocolo: 006.133/2016 - Interessado: Anppla Negócios e Propriedades LTDA
SOLICITAÇÃO DE HABITE-SE – COMUNICADOProtocolo: 029.160/2016 – Interessado: Ailton Henrique Silveira
SOLICITAÇÃO DE AUTO DE VISTORIA – COMUNICADOProtocolo: 121.965/2016 - Interessado: CH14 Participação e Incorporação SPE LTDA
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO SUBSTITUTIVO OU MODIFICATIVO – COMUNICADOProtocolo: 085.327/2016 - Interessado: Roberto Rosário da Silva
SOLICITAÇÃO DE AUTO DE VISTORIA DE ELEVADORES E CORRELATOS – COMUNICADOProtocolo: 079.753/2017 - Interessado: Hermes Morete Filho
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS – DEFERIDAProtocolo: 005.707/2017 - Interessado: Sérgio Roberto de Carvalho
SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA – INDEFERIDAProtocolo: 091.294/2017 – Interessado: Fabiano Andrade Furlan
SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABILIDADE) – VIÁVELProtocolo: 012.001/2017 – Interessado: Isabella Montoanelli LemosProtocolo: 079.625/2017 – Interessado: Pedro Guimaraes Nery Protocolo: 079.723/2017– Interessado: Restaurante e Churrascaria Pedra Branca dos Romeiros LTDA. Protocolo: 081.376/2017 – Interessado: Aliança Pagamentos e Participações LTDA Protocolo: 087.848/2017 – Interessado: Altino Moreira dos Santos Neto Gesso MeProtocolo: 089.276/2017 – Interessado: Gama S Cenografia LTDA-ME Protocolo: 089.300/2017 – Interessado: Notria Industrial e Comércio de Filtros LTDAProtocolo: 089.312/2017 – Interessado: A2S Comércio de Bebidas LTDA EPP Protocolo: 089.606/2017 – Interessado: Aline Castro Vieira Buch Protocolo: 089.694/2017 – Interessado: Minimercado Js Boa Vista EIRELI ME Protocolo: 089.703/2017 – Interessado: Bita Educacional LTDA EPP Protocolo: 089.787/2017 – Interessado: Pointloc Locação de Veículos LTDA- EPP Protocolo: 089.819/2017 – Interessado: Megaclean Materiais de Limpeza EIRELI ME Protocolo: 089.934/2017 -- Interessado: Fabio da Silva AlmeidaProtocolo: 089.947/2017 – Interessado: MSG Brasil Empreendimentos Imobiliários e Negócios LTDAProtocolo: 090.185/2017 – Interessado: Movimenta Editora S/AProtocolo: 090.205/2017 – Interessado: Customiza Logística e Serviços LTDAProtocolo: 090.135/2017 – Interessado: WLGC – Transportes Rodoviários- EIRELLI Protocolo: 090.183/2017 – Interessado: Construtora FCA EIRELI-ME Protocolo: 090.216/2017 – Interessado: Turassa e Souza Comércio de Alimentos LTDA-ME Protocolo: 090.223/2017– Interessado: Controle Soluções Empresariais LTD Protocolo: 090.490/2017 – Interessado: Hospitalis Nucleo Hospitalar de BarueriProtocolo: 090.491/2017 – Interessado: Cacheando Hair Studio & BelezaProtocolo: 090.509/2017 – Interessado: Sara BragaProtocolo: 090.610/2017 – Interessado: WP Mais Comercio e Serviços de EmbalagensProtocolo: 090.685/2017– Interessado: Fleet Idiomas LTDAProtocolo: 090.690/2017– Interessado: Batista Fretebras Transportes EIRELIProtocolo: 090.230/2017– Interessado: Controle Tecnologia LTDA Protocolo: 090.220/2017– Interessado: Controle Serviços de Consultoria e Contabilidade LTDA Protocolo: 090.603/2017– Interessado: Condomínio Life Park Protocolo: 090.561/2017– Interessado: Luciana Nogueira A. da Silva Cabeleireiros – ME
Protocolo: 090.623/2017– Interessado: Bijouterias Mabel Comércio Importação LTDAProtocolo: 090.643/2017– Interessado: Ol Lighting Produtos e Serviços LTDS EPPProtocolo: 090.671/2017– Interessado: Fun- Serviços Especializados em Shopping Central LTDA Protocolo: 090.715/2017– Interessado: Liana Melhado da Silva MeProtocolo: 090.732/2017– Interessado: Monica Rafaela B. da Silva Protocolo: 090.856/2017– Interessado: Instituto Inovação em Gestão PúblicaProtocolo: 090.782/2017– Interessado: Salus Gestão Conttabil LTDAProtocolo: 090.483/2017– Interessado: Feminae Vita Ginecologia e ObstetrIcia LTDA Protocolo: 090.348/2017– Interessado: Visão Nsa Vistoria Veicular LTDA- ME Protocolo: 092.111/2017– Interessado: Adas Brasil Serviços Temporários LDAProtocolo: 089.114/2017– Interessado: MBformula Vet EIRELLI- EPPProtocolo: 089.134/2017– Interessado: QRTZ 8 Incorporações de Imóveis SPE LTDA Protocolo: 082.229/2017– Interessado: Lucas Martins de Lima- ME SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABILIDADE) – COMUNICADO Protocolo: 037.244/2015 – Interessado: Attend Ambiental S/AProtocolo: 054.398/2017 – Interessado: Attend Ambiental S/AProtocolo: 068.747/2017 – Interessado: Manoel Jose Gonçalo FilhoProtocolo: 089.287/2017– Interessado: Manflacar Funilaria e Pintura LTDA ME Protocolo: 089.290/2017 – Interessado: Companhia Ultragaz S.AProtocolo: 089.314/2017 – Interessado: Beatriz Nunes de OliveiraProtocolo: 089.593/2017 – Interessado: Parceiro Pet Comercio Eletrônico de ProdutosProtocolo: 089.572/2017– Interessado: Tss Informatica Empresarial LTDA EPPProtocolo: 088.640/2017– Interessado: Flexbauer Peças Para Equipamentos Industriais LTDA- ME Protocolo: 089.610/2017– Interessado: D&E S Comercio de materiais para construção LTDA ME Protocolo: 089.790/2017– Interessado: Vagner de Souza Santos Me Protocolo: 089.795/2017 – Interessado: Neovia Solutions Brasil Serviços de Logística Protocolo: 089.814/2017– Interessado: Inbox Soluções em Montagens EIRELI ME Protocolo: 089.883/2017– Interessado: Verdeco Comércio e Importação LTDA Protocolo: 089.904/2017– Interessado: WBR Franquias e Participações LTDA Protocolo: 089.921/2017– Interessado: Oleo Montreal EIRELI- MEProtocolo: 090.107/2017 – Interessado: Soul ride esportes e eventos Eire Ltda.Protocolo: 090.427/2017– Interessado: Willian Messias Celis Soares Protocolo: 090.442/2017– Interessado: Classical Holding Intermediação de Negocios LTDA Protocolo: 090.469/2017– Interessado: Arts Garage Old Cars and Motocycles EIRELI ME Protocolo: 090.518/2017 – Interessado: Live Payment Administração e ServiçosProtocolo: 090.673/2017– Interessado: Canto das Marias Conveniencia EIRELI ME
SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABILIDADE) – INDEFERIDOProtocolo: 051.760/2017 – Interessado: Robert Bosch Limitada Protocolo: 087.954/2017– Interessado: Nestlé Brasil LTDA
Nota: As empresas, cujas atividades pretendidas foram consideradas viáveis para os locais informados, estão aptas a obter o Alvará de Liberação Fiscal, junto à Secretaria de Finanças, para posterior instalação. Entretanto, para iniciarem as atividades, deverão obter o Alvará de Funcionamento na Edificação, junto à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, conforme disposto no Decreto 7.791 03 de Fevereiro de 2014.
SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NA EDIFICAÇÃO (NOS TERMOS DO DECRETO Nº 6.133/2007) – DEFERIDO Protocolo: 017.122/2017 – Interessado: Ivoclar Vivadent LtdaProtocolo: 061.017/2017 – Interessado: GC Distribuidora LTDA Protocolo: 061.445/2017 – Interessado: Taurus Comunicação LTDA.Protocolo: 071.996/2017 – Interessado: Easy Connect Consultoria, Treinamento e Serviços LTDA.Protocolo: 073.645/2017 – Interessado: MBH Administração e Participações S.A Protocolo: 078.731/2017 – Interessado: DR. Café Cafeteria LTDA MEProtocolo: 084.812/2017 – Interessado: Karina Lombardi Sociedade Individual de Advocacia Protocolo: 083.296/2017 – Interessado: Marina Taeko Tanji – MEProtocolo: 061.088/2017 – Interessado: HUB Fintech Gestão de Sistemas LTDAProtocolo: 075.305/2017 – Interessado: Vich, Work & Consulting Corretagem de Seguros EIRELIProtocolo: 064.496/2017 – Interessado: CAP Serviços Administrativos EIRELI – MEProtocolo: 079.327/2016 – Interessado: Mercadão de Carnes Novilhão LTDA – EPP,,Protocolo: 079.336/2017 – Interessado: Mercadão de Carnes Novilhão LDTA – EPPProtocolo: 069.272/2017 – Interessado: Centro de Formação de Bombeiros Civis Correia Diniz LTDAProtocolo: 070.744/2017 – Interessado: Amici Rompers Comercio de Roupas LTDA EPPProtocolo: 072.774/2017 – Interessado: RN Usinagem e Manutenção de Equipamentos Industriais LTDA
SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NA EDIFICAÇÃO (NOS TERMOS DO DECRETO Nº 6.133/2007) – COMUNICADOProtocolo: 035.5422/2017¬–Interessado: J.P. Plastic Industria e Comercio de Plasticos EIRELI-EPPProtocolo: 041.355/2017 – Interessado: Drogaria Belval FBE LTDA – MEProtocolo: 061.624/2017– Interessado: Capgemini Brasil S/A Protocolo: 087.848/2017– Interessado: Empire Gold Semi Jóias EIRELI- ME Protocolo: 071.662/2017– Interessado: Cypress Chemical., Serv., Import. E Export. LTDA- EPPProtocolo: 074.674/2017– Interessado: Equipo Farma Comercio, Importação e Exportação LTDA- EPP Protocolo: 086.333/2017– Interessado: Veloso HDM Comércio e Distribuidora de Doces LTDA EPP
SOLICITAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL – DEFERIDOProtocolo: 091.679/2017 – Interessado: José Milton Romero Chambi
EDITAL DE CONVOCAÇÃO(NOTIFICAÇÕES E AUTO DE INFRAÇÃO/MULTA)
Convocamos os proprietários e/ou os responsáveis pelo uso dos imóveis abaixo especificados a comparecerem ao órgão competente desta municipalidade (Ganha Tempo - Setor Azul: Serviços Municipais – Planejamento), situado à Avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550, Centro – Barueri/SP, para apresentarem defesa, devidamente instruída pelas provas de suas alegações, ou requererem a impugnação, por meio de expediente administrativo próprio, dos Atos Administrativos praticados pelos Agentes Fiscalizadores.
Auto de Multa Nº 063, de 17 de agosto de 2017(1)MMS Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda.Avenida Trindade, 387 – Bethaville IPrazo: 10 (Dez) dias, contados a partir da 1ª. Publicação
Notificação de Advertência Nº 192 de 18 de agosto de 2017Waldemar da Silva e/ou CompromissárioRua Carlos Lacerda, 31/33 - Engenho Novo IPrazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da 1ª. Publicação
Notificação de Advertência Nº 193, de 18 de agosto de 2017Attend Ambiental S/AAvenida Pirarucu, 3889 (Sanegran) – Sítio Tamboré/AldeiaPrazo: 8 (Oito) dias, contados a partir da 1ª. Publicação
ERRATA
Na edição n° 958, do dia 09/08/2017, informamos que:No protocolo: 076.457/2015 – Interessado: Bloom Brinquedoteca Eireli ME, onde se lê “deferido”, leia-se: “em comu-nicado”.No protocolo: 082.863/2017 – Interessado: Bloom Educação Infantil e Brinquedoteca Ltda-Me, onde se lê “deferido”, leia-se “indeferido”.
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Distribuição Gratuita • Ano VIII • Edição 961 • Sábado, 19 de Agosto de 2017
ATOSOFICIAIS
SECRETARIA DE SAÚDECOORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Em atendimento ao disposto nos artigos 24 e 28 da Portaria CVS 04 de 21/03/2011, no artigo 596 do Decreto Estadual 12.342/1978 e artigos 9º, 10 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo), torna Público SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDAProcesso: 145/2012 (APF 775/2016) – Halma Saúde e Ótica do Brasil Imp. Exp. Dist. Ltda.Processo: 106/2010 (APF 295/2017) – Luma Farma Drogaria e Perfumaria Ltda. - ME Processo: 261/1999 (APF 582/2017) – Dermovida Alphaville Ltda. - EPPProcesso: 672/2007 (APM 441/2016) – Alpha Life Assessoria Ocupacional Ltda.Processo: 192/1997 (APM 502/2015) – Instituto Central de Assistência Médica Geral e Psicologia S/C Ltda.Processo: 349/2013 (APM 020/2016) – Angra Assessoria e Assistencia Médica - EPPProcesso: 004/2006 (APO 644/2015) – Ricardo Gomes GutierrezProcesso: 448/2010 (APM 417/2017) – Patricia MolicaProcesso: 238/2008 (APM 1045/2016) – Alergoalfa Núcleo de Diagnósticos Tratamento e Pesquisa Clinica em Alergia Ltda.Processo: 693/2015 (APM 322/2017) – Accenture do Brasil Ltda.
SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO E EQUIPAMENTO – DEFERIDAProcesso: 468/2013 (APM 424/2015) – Medical Care Ltda.Processo: 287/1999 (APO 578/2016) – Stracia Odontologia Ltda. - EPP
SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – INDEFERIDAProcesso: 649/2001 (APF 370/2017) – Kimenz Equipamentos Ltda.Processo: 192/1997 (APM 503/2015) – Instituto Central de Assistência Médica Geral e Psicologia S/C Ltda.
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDAProcesso: 276/2017 – Drogaria São Paulo S/AProcesso: 001/2017 – Saraiva e Siciliano S/A Processo: 989/2016 – Fleury S/A
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – INDEFERIDAProcesso: 375/2017 – Bace Comércio Internacional Ltda. Processo: 488/2016 – Teixeira Brasil Distribuição e Comércio de Alimentos Ltda.Processo: 465/2017 – Transporte Teixeira EireliProcesso: 140/2015 – BPA Internacional Importação e Exportação Ltda.Processo: 1020/2016 – Tramontina Sudeste S/AProcesso: 344/2016 – Sapore S/AProcesso: 824/2012 – Jania Maria de Andrade Rosa - MEProcesso: 475/2017 – FDM Lanchonete e Cafeteria Ltda. - MEProcesso: 289/2011 – D+ Sabor Comércio de Alimentos Ltda. - MEProcesso: 049/2017 – Delphinna Comércio de Alimentos Ltda. - MEProcesso: 708/2011 – Luzia Aparecida SavioProcesso: 732/2016 – Enisti Comércio de Alimentos para Animais Ltda. - MEProcesso: 326/2016 – Grupo Vida Brasil
SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAProcesso: 287/1999 (APO 574/2016) – Stracia Odontologia Ltda. - EPPResponsável Técnico: Roberto Porto Santos
SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTA – DEFERIDAProcesso: 224/2003 (APF 659/2017) – Transportes Luft Ltda.Responsável Técnico: Paulo Akio Yamaguchi JuniorProcesso: 287/1999 (APO 575/2016) – Stracia Odontologia Ltda. - EPPResponsável Técnico: Evelise StraciaProcesso: 789/2014 (APF 641/2017) – Hospital e Casa de Repouso Sainte Marie Ltda.Responsável Técnico: Leonice Barboni Santos
SOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAProcesso: 287/1999 (APO 576/2016) – Stracia Odontologia Ltda. - EPPResponsável Técnico: Evelise Stracia
SOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE SUBSTITUTA TÉCNICA – DEFERIDAProcesso: 287/1999 (APO 481/2017) – Stracia Odontologia Ltda. - EPPResponsável Técnico: Cristina Farto das Neves RibeiraProcesso: 448/2010 (APM 416/2017) – Patricia MolicaResponsável Técnico: Glaucia Carneiro
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSAVEL LEGAL – DEFERIDAProcesso: 323/2014 (APA 256/2017) – Pimenta Verde Alimentos Ltda.Responsável Legal: Andrea Pires AmaryProcesso: 279/1995 (APF 644/2017) – Drogaria Hiroko Ltda.Responsável Legal: Rosa Rarumi Fujimori
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSAVEL LEGAL – INDEFERIDAProcesso: 514/2013 (APA 741/2016) – MCS Engenharia Ltda.Responsável Legal: Luiz Fernando Karakhanian Ribeiro
SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE – DEFERIDAProcesso: 468/2013 (APM 461/2017) – Medical Care Ltda.Processo: 238/2008 (APM 621/2017) – Alergoalfa Núcleo de Diagnósticos Tratamento e Pesquisa Clinica em Alergia Ltda.
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL – DEFERIDAProcesso: 440/2013 (APA 1120/2014) – Restaurante DRF Grill Ltda. – EPP
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL – INDEFERIDAProcesso: 514/2013 (APA 742/2016) – MCS Engenharia Ltda.
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDAProcesso: 448/2010 (APM 415/2017) – Patricia MolicaProcesso: 238/2008 (APM 1044/2016) – Alergoalfa Núcleo de Diagnósticos Tratamento e Pesquisa Clinica em Alergia Ltda.
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – INDEFERIDAProcesso: 649/2001 (APF 622/2017) – Kimenz Equipamentos Ltda.Processo: 514/2013 (APA 736/2016) – MCS Engenharia Ltda.
SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – INDEFERIDAProcesso: 375/2017 (APF 679/2017) – Bace Comércio Internacional Ltda.Processo: 708/2011 (APM 628/2017) – Luzia Aparecida SavioProcesso: 235/2012 (APM 557/2017) – Puai Mana Treinamento Funcional Ltda.
SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO – DEFERIDAProcesso: 004/2006 (APO 865/2016) – Ricardo Gomes Gutierrez
CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProcesso: 514/2013 – MCS Engenharia Ltda.
SOLICITAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA “B2” - DEFERIDAProcesso: 346/2010 – Notre Dame Intermédica Saúde S/A Fornecida numeração de 10.712.301 a 10.713.300 série C de B2
Notificamos o estabelecimento Emic Eletro Medicina Indústria e Comércio Ltda. (Processo 410/2009), na pessoa do seu Responsável Técnico e/ou Legal, que a solicitação de prorrogação de prazo de 30 (trinta) dias foi deferida por esta Coordenadoria para providências referente à documentação.
Notificamos o estabelecimento Clínica de Emagrecimento CPS Ltda. - EPP (Processo 553/2016), na pessoa do seu Responsável Técnico e/ou Legal, que a solicitação de prorrogação de prazo de 30 (trinta) dias foi deferida por esta Coordenadoria para providências referente à Ficha de procedimentos 001984/16, a partir de 05 (cinco) dias após esta publicação.
Notificamos o estabelecimento Visclin Oftalmologia Ltda. (Processo 647/2012), na pessoa do seu Responsável Técnico e/ou Legal, que a solicitação de prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias foi deferida por esta Coordenadoria para providências referente à notificação 393/2017, a partir de 05 (cinco) dias após esta publicação.
Notificamos o estabelecimento Ana Lucia Damas Nunes (Denuncia 095/2016), na pessoa do seu Responsável Técnico e/ou Legal, que a solicitação de prorrogação de prazo de 45 (quarenta e cinco) dias foi deferida por esta Coordenadoria para providências referente à Ficha de procedimentos 000983/17, a partir de 05 (cinco) dias após esta publicação.
Notificamos o estabelecimento Tex Courier S/A (Processo 340/2016), na pessoa do seu Responsável Técnico e/ou Legal, que a solicitação de prorrogação de prazo de 15 (quinze) dias foi deferida por esta Coordenadoria para providências referente à Ficha de procedimentos 000654/17, a partir de 05 (cinco) dias após esta publicação.
Notificamos o estabelecimento Ana Paula Vale Alves (Processo 407/2013), na pessoa do seu Responsável Técnico e/ou Legal, que a solicitação de prorrogação de prazo de 30 (trinta) dias foi deferida por esta Coordenadoria para providências referente à Ficha de procedimentos 000477/17, a partir de 05 (cinco) dias após esta publicação.
Notificamos o estabelecimento Pet Center Comércio e Participações S/A (Processo 919/2016), na pessoa do seu Res-ponsável Técnico e/ou Legal, que a solicitação de prorrogação de prazo de 30 (trinta) dias foi deferida por esta Co-ordenadoria para providências referente à Ficha de procedimentos 000538/17, a partir de 05 (cinco) dias após esta publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 179/2017 – Celso Alves de Oliveira - MEEm 23/05/2017LAVRADO AIP nº 1965/17 consistente penalidade de ADVERTENCIA;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 179/2017 – Celso Alves de Oliveira - MEEm 01/08/2017INDEFERIMENTO do recurso apresentado ao AIP nº 1965/17 de 23/05/17;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 002/2015 – Restaurante RC Grill Ltda. - EPPEm 15/07/2014LAVRADO AIF nº 2883/14;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 002/2015 – Restaurante RC Grill Ltda. - EPPEm 19/05/2015INDEFERIMENTO da defesa apresentada ao AIF nº 2883/14 de 15/07/14 e imposta penalidade de ADVERTENCIA;Em 26/04/2017LAVRADO AIP nº 1947/17 consistente penalidade de ADVERTENCIA;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 374/2016 – Antonio E. C. Leite Panificadora - EPPEm 26/04/2016LAVRADO AIF nº 3284/16;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 374/2016 – Antonio E. C. Leite Panificadora - EPPEm 20/07/2016INDEFERIMENTO da defesa apresentada ao AIF nº 3284/16 de 26/04/16 e imposta penalidade de MULTA;Em 15/08/2016LAVRADO AIP nº 1849/16 consistente penalidade de MULTA;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 039/2017 – Ivanete Norberto de AndradeEm 26/04/2017LAVRADO AIP nº 1950/17;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 039/2017 – Ivanete Norberto de AndradeEm 05/07/2017LAVRADO NRM nº 2683/17;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 395/2017 – José Maria Flor Mercearia - MEEm 09/01/2017LAVRADO AIF nº 3003/17;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 395/2017 – José Maria Flor Mercearia - MEEm 26/04/2017INDEFERIMENTO da defesa apresentada ao AIF nº 3003/17 de 09/01/17 e imposta penalidade de ADVERTENCIA;Em 07/08/2017LAVRADO AIP nº 1974/17 consistente penalidade de ADVERTENCIA;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 437/2017 – Fabiele Garcia AmaralEm 26/05/2017LAVRADO AIF nº 3004/17;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 279/2017 – BBC Odontocare Clinica Odontológica Ltda. - MEEm 27/06/2017INDEFERIMENTO da defesa apresentada ao AIF nº 2998/17 de 17/03/17 e imposta penalidade de MULTA;Em 30/06/2017LAVRADO AIP nº 1958/17 consistente penalidade de MULTA;
A Coordenadoria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Barueri/SP, no uso de suas atribuições legais, considerando a Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº. 179/2017, referente ao Auto de Infração nº. 2990/2017, a desistência da interposição de recurso referente ao Auto de Imposição de Penalidade nº. 1965/2017 e o cumprimento das penas impostas dá-se por concluso o processo administrativo supracitado, instaurado em face da empresa/estabelecimento Celso Alves de Oliveira - ME
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Distribuição Gratuita • Ano VIII • Edição 961 • Sábado, 19 de Agosto de 2017
ATOSOFICIAIS
CLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O CADASTRAMENTO DO CADAMPE CONFORME COMUNICADO SE 01/2017
A Secretaria de Educação de Barueri CONVOCA os candidatos classificados através do Comunicado SE n° 01/2017 para o Cadastro Municipal de Professores Eventuais – CADAMPE, conforme classificação relacionada abaixo, a comparecerem no auditório do CAP – Centro de Aperfeiçoamento de Professores - na Secretaria de Educação, situada à Rua Cabo PM José Maria Schiavelli, nº 125 – Jardim dos Camargos – Barueri – SP.
DIA 23/08/2017 ÀS 08H30O Candidato deverá apresentar-se munido de original e cópia simples dos seguintes documentos:a) diploma ou certificado de conclusão, juntamente com histórico escolar, constando, em um deles, a data de colação de grau; b) RG; c) CPF; d) PIS ou PASEP;e) Dados da Conta Corrente do Candidato (Banco, Agência e Conta Corrente).f) Para disciplina de Educação Física o CREF.
PEB II - PORTUGUÊS
Classificação Nome
1º ADRIELLY MIDIA CAMPOS AZEVEDO
2º EDIVANE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES
3º ANA FLAVIA FERREIRA ALVES
4º TEREZINHA SZKURA MORENO
5º MARCOS PAULO SANTOS TORRES
6º ELIANA SILVA AYRES DE MELLO
7º CASSIO PEREIRA DA SILVA
8º ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA FERREIRA
9º LEANDRO FERNANDO FLOR DE AVILA
10º JESSICA DINIZ CACHOEIRA
11º ELIENE DE SOUZA SILVA
12º ELEN CARLOS SOARES
13º JOSELIA MARIA DE SOUZA CARVALHO
14º REGINA CELIA TEIXEIRA FERREIRA
15º ELAINE CRISTINA PINHEIRO SILVA
16º GLAUCE MIRANDA DE LIMA
17º YARA MARTINS FERRAZ
PEB II - INGLÊS
Classificação Nome
1º EDIVANE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES
2º ANA FLAVIA FERREIRA ALVES
3º TEREZINHA SZKURA MORENO
4º MARCOS PAULO SANTOS TORRES
5º EVANIA ANDREIA MONTORO
6º ELISANGELA PEREIRA DOS SANTOS
7º LEANDRO FERNANDO FLOR DE AVILA
8º TEREZINHO DE JESUS SANTOS
9º REGINA CELIA TEIXEIRA FERREIRA
10º ANA PAULA REMEDI TIAGO
PEB II - MATEMÁTICA
Classificação Nome
1º ADAUTO AMARO DA SILVA
2º EDILSA MARIA DIAS ALVIM
3º LEONARDO RODRIGUES DE SANTANA
4º ARILENE ALENCAR BANDEIRA DOS SANTOS
5º RONALDO LIBÓRIO SANTOS21
6º EVANDRO ADEMIR MONTORO
7º GLADIZ LURIANY ELEUTÉRIO DA SILVA
8º ESTER SILVA FARIAS
9º RODRIGO DA SILVA TEIXEIRA
10º CLAUDSEIA DE OLIVEIRA
11º MARCOS ANTONIO FERREIRA PEIXINHO
PEB II - INFORMÁTICA
Classificação Nome
1º ARILENE ALENCAR BANDEIRA DOS SANTOS
2º ADRIANO DE AGUIAR LACERDA
PEB II - CIÊNCIAS
Classificação Nome
1º GEYMISON DINIZ NASCIMENTO
2º VIVIAN DE JESUS
3º GRAZIELE GOMES PEREIRA SOUZA
4º HARTUR ADSON SILVA COSTA
5º EVANDRO ADEMIR MONTORO
6º CELINA LIMA FERREIRA
7º CRISTINA VIEIRA DA SILVA
8º NATALIA ROSA SCIANI
9º ELISANGELA DE SANTANA
10º ISABELLA GEZZANI MODESTO
11º PRISCILA LINS PASQUINI
12º SILVANA SIEBRA DA SILVA
PEB II - HISTÓRIA
Classificação Nome
1º BRUNA OLIVEIRA DA SILVA
2º GABRIELA DE MACEDO FERREIRA ALMEIDA
3º GRAZIELA MAZZEO MADEIRA
4º VÂNIA FERREIRA DA SILVA
5º JACKSON NASCIMENTO LOBATO
6º DIEGO COSTA DE PALMA
7º CLAUDSEIA DE OLIVEIRA
8º JOSE CARLOS RODRIGUES PATROCINIO
9º JULIO SEZAR NUNES
10º RODRIGO SILVA SANTOS
11º NEWTON FELIPE FERREIRA
12º JOÃO CARLOS MARCELINO
13º MARCELO DOS SANTOS REIS
14º HUGO APARECIDO OLIVEIRA
15º GILSON DE LIMA SILVA
16º JOSÉ LUIZ RIBEIRO JÚNIOR
17º CRISTIANA CRUZ SILVINO
PEB II - GEOGRAFIA
Classificação Nome
1º GABRIELA DE MACEDO FERREIRA ALMEIDA
2º LUCIANA APARECIDA PEIXOTO VIEIRA SANTOS
3º NELCI REAL DIAS
4º GABRIELA APARECIDA PONTES
5º AMPARO ELMIRO DOS SANTOS
6º MARIA ROSELY COSTA CARDOSO
7º EGO COSTA DE PALMA
8º EDA SANTIAGO DA SILVA
9º ELEN CARLOS SOARES
10º FRANCISCO MOREIRA OLIVEIRA
11º NEWTON FELIPE FERREIRA
PEB II - ARTE
Classificação Nome
1º FLORISBELA APOLINÁRIO MARTINS
2º ADRIANA DE AQUINO PIMENTEL
3º SIRLEI BATISTA
4º DIRCENEA PEREIRA
5º SIMONE VIEIRA DA SILVA
6º ANACLEA GONZALES GOMES GRECO
7º REGINA CELIA TEIXEIRA FERREIRA
8º WAGNER JOSÉ DE SOUZA JUNIOR
9º SIMONE CRISTINA MAIA DA SILVA
10º VERONICA ARAUJO CASTILHO
11º ANA PAULA REMEDI TIAGO
12º REGINALDO DE MORAES
PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA
Classificação Nome
1º CARLOS AUGUSTO D’AVOGLIO NETO
2º HARTUR ADSON SILVA COSTA
3º ANDREIA APARECIDA LOPES
4º LIVANECI SILVA DE JESUS
5º MARCOS ANTONIO CODODGNO JUNIOR
6º TAIRINE TAINA AGOSTINHO MALTA
7º LUAN HENRIQUE DA SILVA
8º KARINA ALVES TREVISAN
9º MARIZETE FERREIRA DOS SANTOS
10º ALESSANDRO DOS SANTOS
11º VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS QUEIXADA
12º TIAGO APARECIDO MAIA
13º MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA LEAL FEITOSA
14º MARCELO SALES FOGAÇA
15º RAFAEL RENATO DA SILVA
16º NATHALIA SOBREIRA SILVA DOS SANTOS
17º CAROLINE MARTINS DA SILVA
18º MAGDA LIMA DOS SANTOS
19º MOISES JANUARIO
20º ELIZABETE HENRIQUE DOS SANTOS
PEB II - FILOSOFIA
Classificação Nome
1º GABRIELA DE MACEDO FERREIRA ALMEIDA
2º AROLDO GONÇALVES
3º ANA MARIA DE CARVALHO
4º EDNA MOREIRA DA SILVA LOPES
5º RAQUEL PEREIRA RODRIGUES
DIA 24/08/2017 ÀS 08H30O Candidato deverá apresentar-se munido de original e cópia simples dos seguintes documentos:a) diploma ou certificado de conclusão, juntamente com histórico escolar, constando, em um deles, a data de colação de grau; b) RG; c) CPF; d) PIS ou PASEP;e) Dados da Conta Corrente do Candidato (Banco, Agência e Conta Corrente).
PEB I - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I
Classificação Nome
1º CARLA ALVES ANSALONI
2º ADRIELLY MIDIA CAMPOS AZEVEDO
3º MARGARIDA MARIA DE FÁTIMA SOARES
4º SILVIA HELENA DE OLIVEIRA PINTO
5º SILVIA DOS SANTOS LOPES BUZO
6º ELISANGELA RAMOS DE OLIVEIRA
7º JOAO DE ALMEIDA AUGUSTO
8º EDIVANE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES
9º VIVIAN DE JESUS
10º INGRID FERNANDES DA SILVA
11º CRISTIANE SANTANA SAVI
12º CARMEN REAL DIAS
13º ERIKA MARQUES DE OLIVEIRA
14º PATRICIA APARECIDA PENA DA SILVA
15º ROSEMEIRE MAJER
16º MARCOS PAULO SANTOS TORRES
17º ELAINE NEVES DE OLIVEIRA MICHELAN
18º MARCIA RIBEIRO DOS SANTOS
19º AMANDA DAS CHAGAS ARAUJO SENA
20º GABRIELA APARECIDA PONTES
21º ANA MARIA DE CARVALHO
22º JUSSARA MARTINATTO FELIPPE BOMFIM
23º MARIA ISABEL SOUZA DE OLIVEIRA
24º ANGELA REGINA DA SILVA
25º ARILENE ALENCAR BANDEIRA DOS SANTOS
26º MARIA IRISMAR RIBEIRO SILVA
27º MANOEL FELIX GAMA
28º KAREN CRISTINE LISBOA
29º GILDA GOMES DO NASCIMENTO
30º GIVANILDO SANTOS CONCEIÇÃO
31º RENATA DA SILVA SIMÃO BARROS
32º ELIANE DE JESUS PESSOA
33º JANAINA APARECIDA DE ALMEIDA
34º VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES
35º KATHLEEN ZETEK SERIACOPI
36º NIDIA POLETTI MEGATTI
37º TANIA MATOS DOS SANTOS
38º FLORISBELA APOLINÁRIO MARTINS
39º LUCIANA RODRIGUES BEZERRA
40º MIRIAN GOMES DOS SANTOS LIMA
41º SIMONE SODRE AZEVEDO
42º SHEILA CRISTINA PEREIRA
43º KATIA REGIANE MIRANDA DE SOUSA MANGANELI
44º JEANE DA SILVA BERNARDO
45º LUANA SOUZA RIGUETI
46º HELLEN PRISCILLA RIBEIRO DE SOUZA RODRIGUES
47º JOSIELEN JANAINA MASCHETTI BORELLA
48º KEYLLA OLIVEIRA SILVA
49º EDNI DA SILVA BENVINDO
50º SIRLEI BATISTA
51º ROSA MARY DO NASCIMENTO HIDALGO
52º ADRIANA MARIA DO NASCIMENTO TINTI
53º SILVIA RODRIGUES BEZERRA
54º JOÃO FERNANDES PINHEIRO
55º KARIN LIMA DE ANDRADE
56º LUCIANA PEREIRA DE SOUZA
57º LENICE FERREIRA DA CRUZ SILVA
58º KARLA MACHADO ROSA
59º SHIRLEY URBANO DE OLIVEIRA
60º JOSILENE DE MENESES SANTOS
61º ISABELA CAROLINA RODRIGUES DA SILVA
62º CRISTINA VIEIRA DA SILVA
63º ELEN CARLOS SOARES
64º NATALIA DE GOES MORETTO
65º MICHELI LEITE DE ASSIS DA SILVA
66º JESSICA CAROLINE RODRIGUES
67º NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA
68º ANIZIO RIBEIRO
69º EDUARDO BRANDÃO DA SILVA
70º EUNICE OLIVEIRA MENDES LEAL
71º FABIANA DA SILVA RIBEIRO
72º SILVANA SANTOS MOTA RODRIGUES
73º CRISTIANE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
74º JANETE S. KANEZAKI
75º ISELÇA MARIA FONSECA LIMA
76º LEILA APARECIDA MOREIRA PEREIRA
77º ROGERIO TADEU OLIVEIRA FRANCISCO
78º JOAO OTAVIO DIAS’
79º ADRIANA CRISTINA SILVEIRA DE CARVALHO
80º SIMONE VIEIRA DA SILVA
81º TELMA BORGES DE JESUS
82º SANDRA ROSA GARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA
83º CLEIA PINA ARAUJO OLIVEIRA
84º GRAZIELE TELES
85º CLÁUDIA DAMIÃO DA SILVA GUIMARÃES
86º ANACLEA GONZALES GOMES GRECO
87º IRENE DO CARMO DE LIMA BORBA
88º REGINA CELIA TEIXEIRA FERREIRA
89º ADELAIDE MORAIS SILVA
90º ELIANE RODRIGUES FOGAÇA
91º VALÉRIA DO CARMO SILVA CAMARGO
92º BARBARA ALVES DE AZEVEDO
93º MIRAILDES DA SILVA CORREIA
94º NATALI BIANCA BONFIM BIANCHI
95º AUREA CRISTINA LEUCHIN BELINE
96º JÉSSICA REGINA ALVES DA SILVA MANARA
97º SONIA ANDREA DA SILVEIRA NETTO
98º GLEICE CRISTINE LEITE
99º DOUGLAS GOMES CARNEIRO
100º IACIRA JUNQUEIRA MAGALHÃES DOS SANTOS
101º GILDETE ALVES CHAVES SILVA
102º ELIANA SILVIA DE JESUS PAULINO
103º ALINE ALVES FEITOSA MIRANDA
104º MARCIA BATISTA
105º THAÍS FORTUNATO
106º ROBERTO ANTONIO DA SILVA
107º NATÁLIA REGINA SOARES MATIAS
108º MARCELO HENRIQUE DA SILVA
109º MÁRIO LÚCIO VIEIRA DOS SANTOS
110º LUCIA MARIA DA SILVA MENDES
111º DEBORA DE CASTRO PEREIRA MARIANO DA SILVA
112º PATRICIA MACHADO DE ARAUJO
113º MARIA LUCIVANIA ARAUJO TANAKA
114º CRISTIANE BRITO DA SILVA
115º JOSILENE MENEZES DE SOUSA
116º SIRLENE LOPES
117º STEFANIA ALVES BANDEIRA
118º MARIA NASARÉ SANTOS SEVERIANO CAETANO
119º CLAUDIANA SANTOS GOMES DO LINO
120º MARIA FRANCILEIDE CARDOSO OLIVEIRA
121º LEANDRO FERNANDES ARAUJO
122º YARA MARTINS FERRAZ
PEB I - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Classificação Nome
1º VIVIAN DE JESUS
2º MANOEL FELIX GAMA
3º GILDA GOMES DO NASCIMENTO
4º NIDIA POLETTI MEGATTI
5º KEYLLA OLIVEIRA SILVA
6º CLÁUDIA DAMIÃO DA SILVA GUIMARÃES
7º MARIA DA CONCEIÇÃO DE FREITAS
8º VANIA ALVES DE SANTANA
9º ARLETE GONÇALVES DO NASCIMENTO BARROS
10º WAGNA MARIA PEREIRA DA SILVA
11º ELIETE DE SOUZA SANTOS
12º YARA MARTINS FERRAZ
Barueri, 19 de agosto de 2017.CELSO FURLANSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Distribuição Gratuita • Ano VIII • Edição 961 • Sábado, 19 de Agosto de 2017
ATOSOFICIAIS
PORTARIA Nº 409/2017
BARUERI 16 DE AGOSTO DE 2017.
LUIZ ANTONIO RIBEIRO, SUPERINTENDENTE da FIEB – Fundação Instituto de Educação de Barueri, usando das atribui-
ções que lhe são conferidas por lei, considerando a portaria nº 1022 de 26 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
I- Exonerar (a) Sr (a) DANIEL RESENDE SOARES DA SILVA, inscrito (a) no Registro sob o nº 217112, do cargo comis-
sionado de DAF 4- Fundação Instituto de Educação de Barueri.
II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
III- Publique-se e cumpra-se a presente Portaria.
LUIZ ANTONIO RIBEIRO
SUPERINTENDENTE
PORTARIA Nº 410/2017
BARUERI 16 DE AGOSTO DE 2017.
LUIZ ANTONIO RIBEIRO, SUPERINTENDENTE da FIEB – Fundação Instituto de Educação de Barueri, usando das atribui-
ções que lhe são conferidas por lei, considerando a portaria nº 1022 de 26 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
I- Exonerar (a) Sr (a) KATIA APARECIDA DE OLIVEIRA BRITO, inscrito (a) no Registro sob o nº 213179, do cargo comis-
sionado de DAF 3- Fundação Instituto de Educação de Barueri.
II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
III- Publique-se e cumpra-se a presente Portaria.
LUIZ ANTONIO RIBEIRO
SUPERINTENDENTE
FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri
Termo de Aditamento: 012/2017Referente ao contrato: 04/2017Contratante: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERIContratada: BB Transporte e Turismo Ltda.Data de Assinatura: 10/08/2017Objeto: Prorrogação por 6 (seis) meses do contrato nº 04/2017, representando quantidade mensal estimada de 40.000 (quarente mil) unidades de créditos eletrônicos para utilização através do “CARTÃO BENFÁCIL ESTUDANTE” nas linhas de ônibus do Município de Barueri, cada crédito corresponde ao valor de uma tarifa de ônibus das linhas municipais, com desconto de 50% (cinquenta por cento) e são destinados ao programa “Passe Livre” – Decreto Municipal nº 8.061/15, conforme processo de inexigibilidade de licitação decorrente da Requisição de Compra nº 12/2017.Valor anual: R$ R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais
Barueri, 19 de agosto de 2017.Luiz Antonio Ribeiro - Superintendente.
FIEB - Fundação Instituto de Educação de BarueriContrato: 011/2017Contratante: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERIContratada: FAGNER CLEMENTINO FRANCO 31649603878Data de Assinatura: 16/08/2017Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equi-pamentos de ar, com inclusão de peças e acessórios, da FIEB e suas unidades escolares.Valor anual: R$ 111.128,40 (Cento e onze mil, cento e vinte e oito reais e quarenta centavos.Valor mensal: R$ 9.260,70 (nove mil, duzentos e sessenta reais e setenta centavos).
Barueri, 19 de agosto de 2017.Luiz Antonio Ribeiro - Superintendente.
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE DOCENTES 01/2017Convocação 30/2017
Convocamos os candidatos abaixo relacionados, a comparecerem ao Departamento Técnico de Administração de Pes-soal da FIEB – Fundação Instituto de Educação de Barueri, Avenida Andrômeda, 500 – Alphaville – Barueri, das 09:00h às 16:00h, no prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação. O não comparecimento implicará em sua desclassificação.
CLASSIFICAÇÃO NOME CONTRATO2 GISELE SANAZARO LANDIM DE OLIVEIRA MARIN PEB III - LÍNGUA ESPANHOLA Luiz Antonio RibeiroSUPERINTENDENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA
O Superintendente da Fundação Instituto de Educação de Barueri – FIEB, no uso de suas atribuições, em atendimento ao Decreto nº 8527 de 03 de abril de 2017, comunica o Início do Processo Eleitoral para Eleição para Formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.
Poderão votar todos os servidores ativos titulares de cargos efetivo.
O processo eleitoral observará as seguintes condições:- publicação e divulgação do edital, em locais de fácil acesso e visualização;- inscrição e eleição individual, sendo que o período mínimo para inscrição será de 15 (quinze) dias;- liberdade de inscrição para todos os empregados do estabelecimento, independentemente de setores ou locais de trabalho;- realização de eleição em dia normal de trabalho, respeitando os horários de turnos e em horário que possibilite a participação da maioria dos empregados;- voto secreto;- apuração dos votos, em horário normal de trabalho, com acompanhamento de representante do empregador e dos empregados, em número a ser definido pela comissão eleitoral;
O processo eleitoral ocorrerá em todas as Unidades Escolares mantidas pela FIEB e obedecerá o cronograma .
Barueri, 16 de Agosto de 2017Luiz Antonio RibeiroSuperintendente
Edital de abertura de Inscrição para composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
O Superintendente da Fundação Instituto de Educação de Barueri – FIEB, torna pública a abertura de inscrição de CAN-DIDATOS À ELEIÇÃO PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, no período de 23/08 À 06/09/2017
a) Poderão se inscrever para composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA os servidores ativos, titulares de cargo efetivo que tenham cumprido estágio probatório e que não estejam respondendo a processo admi-nistrativo.
Os candidatos à eleição para composição da CIPA deverão realizar sua inscrição pela internet no site www.fieb.edu.br/cipa.Cronograma de Inscrição para eleição - CIPA
Atividades DatasEdital de convocação para eleição 16/08/2017Formação da comissão eleitoral de convocação ao Sindicato 18/08/2017Publicação do edital de abertura de inscrições dos candidatos 19/08/2017Início das inscrições dos candidatos 23/08/2017Término de inscrições dos candidatos 06/09/2017Realização da eleição (votação) 13/09/2017Realização da apuração 14/09/2017Resultado da eleição 15/09/2017Curso para cipeiros - data mínima 25/09/2017Comunicação ao sindicato do resultado e data da posse 25/09/2017Curso para cipeiros - data máxima 09/10/2017Posse 16/10/2017
Barueri, 14 de julho de 2017Luiz Antonio RibeiroSuperintendente
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Distribuição Gratuita • Ano VIII • Edição 961 • Sábado, 19 de Agosto de 2017
Divulgação • Sema
O Centro de Proteção ao Animal Doméstico (Cepad), ligado à Secretaria de Recur-sos Naturais e Meio Ambiente (Sema) de Barueri, teve entre os meses de junho, julho e até o dia 17 de agosto qua-se 100 pets adotados entre gatos e cachorros. Os bichi-
nhos que chegam ao Cepad, geralmente vindos do setor de Zoonoses da Prefeitura de Barueri, são tratados e cui-dados por veterinários expe-rientes e que têm muito amor pelos animais.
A adoção funciona sem-pre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 13h, na sede do Cepad que fica na rua Vera Cruz, 340, no Bairro dos Al-tos, mas não é só lá que os
Cepad tem quase 100 adoções em menos de três meses
Os guardas municipais ambientais de Barueri estão durante este mês participan-do de cursos de capacitação oferecidos pela Secretaria de Recursos Naturais e Meio Am-
Guardas ambientais fazem capacitaçãoem Barueri e São Paulo
funcionários atendem quem quer adotar um pet. Toda se-mana uma equipe do centro está em um ponto da cidade, geralmente com dois ou três animais.
Segundo Cibele Soares, funcionária responsável pe-las adoções no Cepad, “não é possível levar mais pets para os bairros porque o espaço é reduzido. Sempre pedimos às pessoas que queiram adotar outro bichinho para irem até o
Cepad ou então entrarem em nossa página no Facebook que é o @cepadbarueri. Lá te-mos fotos dos pets e as pesso-as também podem conhecer o nosso trabalho.”
O Cepad conta atualmen-te com cerca de 50 cachorros e 7 gatos. “Graças a um tra-balho maciço que estamos fazendo aumentou muito o número de adoções. Estamos muito felizes com o resulta-do”, finaliza Cibele.
Cepad oferece adoção de pets em vários bairros de Barueri
Grupo de guardas ambientais esteve no Cetas durante a semana
biente (Sema) e também de um intercâmbio em São Pau-lo, com a Guarda Ambiental do município, para aprimora-rem seus conhecimentos na área.
Fabio [email protected]
Lourivaldo Fio • Secom
Na cidade, a equipe sob a supervisão de José Carlos Querato, esteve nesta sema-na no Centro de Proteção ao Animal Doméstico (Cepad) e também no Centro de Tria-
Todos os animais que são adotados já estão castrados, vacinados e vermifugados. Quem quiser fazer a adoção basta apresentar o RG e res-ponder a um curto questio-nário para uma posse res-ponsável.
As feiras de adoção sema-nal nos bairros funcionam sempre das 9h às 12h e nesta próxima semana elas estarão nos seguintes locais:
Segunda-feira, dia 21Engenho NovoRua Cafelândia (Praça)
Terça-feira, dia 22Jardim SilveiraPista de Cooper (frente o su-permercado Lopes)
Quarta-feira, dia 23 Jardim JúlioShopping Open Mall São Fernando
Quinta-feira, dia 24Jardim ReginaliceEm frente o ginásio de esportes
Sexta-feira, dia 25Parque Municipal Dom José
Mais informações telefo-ne do Cepad é o 4198-0819
gem de Animais Silvestres (Cetas) onde conversaram com a bióloga Érika Sayuri Kaihar, que fez uma análise sobre a visita. “É importan-te para a capacitação dos guardas. Sempre tem uma novidade que eles precisam aprender ou reaprender e o trabalho deles é muito impor-tante para o meio ambiente.”
Para José Carlos Quera-to, “essa reunião serve como um aprimoramento de co-nhecimentos naquilo que um guarda municipal ambiental trabalha diariamente. São questões como biodiversida-de, fauna e flora, resgate de animais, descarte de resíduos sólidos e a parte de contami-nação. Então esses são alguns setores que a Guarda Ambien-tal fiscaliza. Às vezes surgem dúvidas e fazemos esse apri-
moramento. Nossa equipe está constantemente se reci-clando para poder, quando for preciso, ver as diferenças de um animal doméstico para um silvestre, por exemplo.”
A Guarda Ambiental de Barueri conta com um grupo de 10 integrantes que aten-dem denúncias, fazem resga-tes de animais, dão apoio as zoonoses, ao Cetas e ao Ce-pad. “Hoje o trato com a natu-reza é feito com bastante zelo pela nossa equipe”, finalizou Querato.
Só em 2017, a Guarda Am-biental já recebeu mais de quinhentas denúncias de po-das de árvores supostamen-te irregulares e maus-tratos com animais domésticos en-tre outros.
O telefone para contato é o 4199-1400. (FO)
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Distribuição Gratuita • Ano VIII • Edição 961 • Sábado, 19 de Agosto de 2017
Começa nesta segunda--feira (dia 21), mais uma edi-ção do já tradicional Jogos Escolares de Barueri.
O evento é uma realização
da Secretaria de Educação em parceria com a Secreta-ria de Esportes e, neste ano, conta com o maior número de jogos e atletas partici-pantes de toda a história. De acordo com a organização do evento, são 6 mil alunos representando 58 escolas e
Vai começar a maior edição dos Jogos Escolares que Barueri já teve
Em Barueri, a qualidade da merenda oferecida pela Coordenadoria de Abaste-cimento vem despertando elogios por parte dos alunos, pais e gestores das escolas.
Na Emef Margarida Maria Maciel, do Vale do Sol, os es-tudantes de todas as idades estão vivendo uma nova ex-periência na hora da meren-da. Até mesmo os alunos me-nores estão se servindo. “Eles pegam a quantia que vão co-mer e muitas vezes repetem a quantidade”, disse a direto-ra Márcia Maria Pereira.
Ainda de acordo com a di-retora, esse sistema onde as próprias crianças se servem
Na Emef Margarida, forma de servir a merenda evita desperdício
somando 632 jogos.O evento também conta
com o apoio das secretarias de Saúde, Cultura, Suprimen-tos e Comunicação e deve agitar o cenário esportivo ao logo de todo o ano.
As torcidas dos estudan-tes já estão empolgadas para
vibrar com as equipes de suas escolas nas seguintes modalidades: futsal, quei-mada, voleibol, handebol, basquete, dama, xadrez e na-tação. As categorias que in-tegrarão os Jogos Escolares são: iniciante (2008/2009), pré-mirim (2006/2007), mi-
São 6 mil alunos representando 58 escolas em várias modalidades
Divulgação • Secretaria de Educação
Sistema de servir a própria merenda gera autonomia ao aluno
faz com que os alunos con-quistem sentimento de auto-nomia, independência, apro-xima a escola da realidade de casa, além de reduzir muito o desperdício, considerando que a criança pega apenas a quantidade que vai comer.
Merenda na redeA Coordenadoria de Abas-
tecimento, da Secretaria de Suprimentos, oferece ali-mentação saudável e um car-dápio variado para todos os alunos da rede.
De acordo com a nutricio-nista Roberta Alexandrino, a atenção especial no cardápio garante um maior aprendi-
Suseli Honório • Secom
Suseli Honó[email protected]
zado aos estudantes da rede municipal. “Oferecemos, in-clusive, refeições específicas voltadas aos alunos que pos-suem alguns problemas de saúde ou que necessitam de alimentação específica como, por exemplo, estudantes com diabetes, com rejeição à lac-tose, problemas com coleste-rol alto, entre outros.”
O Abastecimento oferece cerca de 2 milhões de refei-ções por mês. Além de aten-der aos alunos da rede, tam-bém é responsável por servir crianças das maternais, alu-nos da rede estadual, Etec e EJA (Educação para Jovens e Adultos). (SH)
rim (2004/2005) e infantil (2002/2003).
Os jogos serão realizados nos ginásios Sérgio Honda e Ginásio do Jardim Tupancy. Veja a tabela no Portal de Barueri.
Confira a tabela com todo os jogos no Portal de Barueri.
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Distribuição Gratuita • Ano VIII • Edição 961 • Sábado, 19 de Agosto de 2017
Uma parceria entre as Se-cretarias de Assistência e De-senvolvimento Social, Edu-
cação e Esportes de Barueri com o Exército Brasileiro traz para a cidade o “Programa Forças no Esporte” (Profesp) que vai beneficiar estudantes da rede de ensino da cidade que são atendidos pelos Cen-tros de Referência de Assis-
Crianças atendidas pelo Cras ouvem orientação do capitão Fabio do Exército Brasileiro
Fabio [email protected]
Divulgação • Secretaria de Esportes
Os amantes do basquete terão um ótimo programa para este final de semana em Barueri. É que a equipe de basquete sub-17 da cida-de, que participa do Campe-onato Paulista da categoria, volta à quadra neste sábado,
dia 19, às 16h, no ginásio do Jardim Silveira contra a re-presentação da CAC / Apab Cravinhos.
A equipe que foi montada apenas no começo deste ano vem fazendo uma campanha regular no torneio estadual.
Barueri enfrenta Cravinhos no Paulista Sub-17 de Basquete
Garotos do basquete tentam manter regularidade no estadual 2017
Divulgação • Secretaria de Esportes
tência Social (Cras). São 200 estudantes que serão sepa-rados em duas turmas.
O Profesp é um programa que democratiza o acesso à prática e à cultura do espor-te e promove o desenvolvi-mento integral de crianças
Até agora em 15 jogos, foram sete vitórias e oito derrotas. A equipe ocupa a 7ª coloca-ção no grupo único e tem tudo para se classificar aos playoffs.
Apesar das derrotas, o time do técnico Raimundo Altieri vem fazendo frente aos chamados “grandes”. Foi assim nos jogos contra o Palmeiras, o Pinheiros e o Paulistano, coincidente-mente os três primeiros co-locados na disputa.
Neste campeonato, o Ba-rueri é o time que mais fez pontos em uma única parti-da. Foram 128 contra a Asso-ciação Realizar em partida disputada no mês de abril, na Praia Grande.
No primeiro turno a equipe de Cravinhos ven-ceu com uma diferença de 20 pontos ( 64 a 44 ), no in-terior do estado. (FO)
O Ginásio Poliesportivo José Corrêa volta a receber mais uma etapa do “Circuito Paulista de Jiu-jítsu”, neste sábado e domingo, dias 19 e 20, a partir das 8h. Organiza-do pela Federação Paulista da modalidade, o evento já se tornou parte do calendá-rio esportivo do município. Além das etapas do estadual, a cidade recebe atualmente o brasileiro e também eta-pas do sul-americano da arte marcial criada no Japão e modernizada pela família Gracie.
O Circuito Aberto Paulista tem como objetivo ranque-ar os melhores lutadores do Brasil. O evento é realizado em seis etapas, sendo que três delas são destinadas às categorias adulto, mas-ter, sênior e super-sênior, de faixas azul, roxa, marrom e preta no masculino e no fe-minino; e outras três etapas
destinadas às categorias mi-rim, infantil, infantojuvenil e juvenil, de faixas branca, amarela, laranja, verde, azul e roxa, e também às catego-rias, adulto, master, sênior e super-sênior na faixa branca, também no masculino e no feminino.
A cada etapa são premia-dos os campeões, vice-cam-peões e dois terceiros colo-cados de cada chave de luta, que são ranqueados com o seguinte critério de pontu-ação: 9 pontos para o cam-peão; 5 pontos para o vice--campeão e 3 pontos para o terceiro colocado.
A entrada no ginásio, para competidores e também para o público, que geral-mente comparece em gran-de número para prestigiar os atletas das diversas acade-mias da “Arte Suave” de São Paulo, será 1 kg de alimento não perecível. (FO)
Ginásio José Corrêa recebe etapa paulista de jiu-jítsu
neste final de semana
Fabio Oscar • Secom
Atletas lutarão em busca de medalhas neste sábado e domingo
Estudantes de Barueri participam de projetodo Exército Brasileiro
Barueri enfrenta time de Falcão nas semifinais da Liga Paulista de Futsal
A equipe do Barueri já sabe quem será seu adver-sário na semifinal da Liga Paulista de Futsal 2017. De-pois da suada classificação contra a ADC Ford/Taubaté, no interior paulista na última semana, quando perdeu no tempo normal por 4 a 0 e de-pois venceu na prorrogação por 2 a 1, com uma virada quando faltavam apenas 20 segundos para o término do
jogo, o time do técnico Gus-tavo Passos vai enfrentar o Magnus/Sorocaba do craque Falcão. O primeiro jogo acon-tece no Ginásio José Corrêa, com entrada gratuita, na próxima terça-feira, dia 22, às 20h30, enquanto que a segunda partida será jogada em Sorocaba, no dia 29, às 19h30. Na outra semifinal se enfrentam Corinthians e Ban-co do Brasil.
e adolescentes, oferecendo atividades esportivas edu-cacionais, lazer e atividades complementares. Além dis-so, também oferece uma ali-mentação saudável e de qua-lidade, reforço escolar, ações cívico-sociais, palestras e campanhas educativas, orientações de civismo, de ci-dadania e desenvolvimento de habilidades profissionais.
O lançamento do projeto acontece na segunda-feira, dia 21, às 18h, no Círculo Mi-litar de Barueri, e deve contar com 500 convidados entre os estudantes, familiares e au-toridades de vários setores.
Durante esta semana, as crianças que têm de 10 a 13 anos já passaram por exa-mes médicos realizados pelo Exército. Entre as atividades
que serão realizadas estão o futebol, o vôlei, o basque-tebol e o karatê, além das atividades complementares baseadas em educação mo-ral e cívica e outros temas.
De acordo com o capitão Fabio do Exército Brasileiro, essa é uma grande oportu-nidade para que os jovens possam aprender valores que vão levar para o resto da vida. “Vamos atender 100 crianças de segundas e quar-tas e outras 100 de terças e quintas, ou seja, duas tur-mas. O projeto dura o tempo do ano letivo e esperamos ajudar essas crianças para que elas tenham um grande futuro. Em 2018, nosso ob-jetivo é que o Profesp se ini-cie logo no início das aulas e dure o ano todo.”
Sub-20Enquanto o time princi-
pal busca o sonho da final, a equipe sub-20 iniciou sua jor-nada no Campeonato Paulis-ta, na última quarta-feira, dia 16, justamente contra o Mag-nus/Sorocaba. E para a ale-gria do torcedor que compa-receu ao Ginásio José Corrêa, no centro de Barueri, a vitória ficou com o time da casa por 2 a 1. (FO)
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Distribuição Gratuita • Ano VIII • Edição 961 • Sábado, 19 de Agosto de 2017
O Dia do Folclore é co-memorado tradicionalmen-te no dia 22 de agosto, e a Secretaria de Cultura e Tu-
Bob Cruz • Sec. de Cultura e Turismo
Por Valquíria SirotDa Secretaria de Cultura e Turismo
Evento também terá a Hora do Conto, com histórias do Folclore
rismo de Barueri realizará uma série de atividades no Parque Municipal Dom José para celebrar a data. O even-to acontecerá no domingo dia 27, das 10h às 13h, du-rante o “Cultura no Parque”.
Entre as ações acontece-rá a Hora do Conto, especial
No dia 26 de agosto, às 21h, o Teatro Municipal de Barueri rece-be a comédia “Os Homens Querem Casar e as Mulheres Querem Sexo 2”. Apresentando o cupom promo-cional (disponível na fanpage da Secretaria de Cultura e Turismo no Facebook), há desconto de 50% na compra de uma inteira. Os ingres-sos estão à venda no site bilhete-riaexpress.com.
Após dez anos em cartaz, esta é a segunda parte de “Os Homens Querem Casar e as Mulheres Que-rem Sexo”. A comédia conta a his-tória de Jonas (Carlos Simões) e sua busca desastrada pela mulher perfeita e nesse processo, encon-tra Deus (Drika Mattos) e descobre
que além de ser mulher, é cearen-se. Deus então propõe a Jonas pas-sar a sentir tudo que as mulheres sentem para entender a visão femi-nina sobre o universo masculino.
Cultura na FaixaJá no dia 27, haverá o Cultura
na Faixa, com o espetáculo infan-til gratuito “Livro de Ouro”, às 16h. O público fica completamente en-cantado com os diálogos entre o cão Millôr e a garota Sofia. Os dois amigos fogem de Livrópolis, onde vivem, porque cai sobre Sofia a suspeita de que ela tenha furtado o “Livro de Ouro”. Os ingressos de-verão ser retirados no Teatro Muni-cipal de Barueri. (VS)
Espetáculo tem 50% de desconto
Dia do Folclore será comemorado no “Cultura no Parque” no domingo dia 27
com histórias envolvendo o folclore brasileiro, por exemplo, Saci-Pererê, Curu-pira, entre outras. Haverá apresentação da banda To-das as Notas e no repertório estão incluídas as músicas folclóricas: Morena Bonita, Bumba Chora, Coco Dendê,
entre outras. Os alunos das Oficinas de Artes também participarão apresentando trabalhos desenvolvidos durante o curso. Para quem gosta de gincana haverá uma com muitas brincadei-ras onde toda a família po-derá participar.
No Brasil, o Dia do Fol-clore foi oficializado em 1965 por meio de um decre-to federal. Tal oficialização ocorreu em virtude da gran-de massa de estudos sobre cultura popular que já havia no país desde o século XIX. Entre os estudiosos desse tema, destacaram-se nomes como o de Mário de Andrade e de Câmara Cascudo.
Em 1951, foi realizado o I Congresso Brasileiro de Folclore, no qual foi ela-borada a Carta do Folclore Brasileiro: “Constituem o fato folclórico as maneiras de pensar, sentir e agir de um povo, preservadas pela tradição popular e pela imitação e que não sejam
diretamente influenciadas pelos círculos eruditos e ins-tituições que se dedicam ou à renovação e conservação do patrimônio científico e artístico humanos ou à fixa-ção de uma orientação reli-giosa e filosófica”.
Entre as principais len-das, superstições e festas populares do Brasil, temos Saci-pererê, Curupira, Iara, Bumba meu boi (que tam-bém é celebrado em festa), Lobisomem, Mula sem ca-beça, Carnaval, frevo e ma-racatu rural, o forró, a cati-ra, a quadrilha, e por aí vai.
Frequentemente pode-mos encontrar nessas len-das resquícios de mitolo-gias europeias, asiáticas e africanas. Práticas como a de “benzer” um doente, de “fechar o corpo” contra ma-les e outras variações disso também estão dentro do universo folclórico brasilei-ro e remetem também a tra-dições populares de outros continentes.