MISSÃO EMPRESARIAL AIP-CCI CABO VERDE · 2019-10-04 · MISSÃO EMPRESARIAL Cabo Verde Mindelo e...

MISSÃO EMPRESARIAL

AIP-CCI

CABO VERDE

MINDELO | CIDADE DA PRAIA

DE 16 A 21 DE NOVEMBRO

A AIP organiza de 16 a 21

de Novembro uma

Missão Empresarial

Multissectorial a Cabo

Verde, a sua 4ª Missão a

este país.

MISSÃO EMPRESARIAL

Cabo Verde Mindelo e Praia

De 16 a 21 de Novembro

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Primeiro-Ministro de Cabo Verde Dr. Ulisses Correia e Silva

Nas edições anteriores foi assim:

Encontros Institucionais

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Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde Eng. Jorge Santos



Ministro da Economia e Emprego (2016)Dr. José da Silva Gonçalves

Ministro da Administração Interna (2017) Dr. Paulo Augusto Rocha

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Ministro da Saúde e da Segurança Social (2016) Dr. Arlindo do Rosário

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Chefe de Gabinete do Ministro da Saúde e da Segurança Social (2017)

Drª. Fátima Lima

Ministra da Educação (2017) Drª. Maritza Rosabal

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Presidente da ARAP – Autoridade Reguladora de Aquisições Públicas (2017)

Dr.ª Carla Soares de Sousa


Delegado da AICEP em Cabo Verde (2016) Dr. Armando Rios

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Embaixadora de Portugal e Delegado da AICEP em Cabo Verde (2017)

Draª Helena Paiva e Dr. Jorge Salvador


CCI e Serviços de Cabo Verde – Sotavento (2017) Dr. Jorge Spencer Lima (Presidente)

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CCI e Serviços de Cabo Verde – Sotavento (2016)Dr. José Luís Neves (Dir. geral) e Dra. Ângela Sapinho

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Agenda de Encontros Institucionais

•Ministro da Cultura e Indústrias Criativas | Dr. Abraão Vicente

•Vereador da C. M. da Praia | Arqt. Alberto Melo

•Direcção Geral de Energia de Cabo Verde | Engº Anildo Costa

•Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Cabo Verde – Barlavento | Dr. Adriano Cruz e Dra. Elsa Pereira

•Cabo Verde Trade Invest | Drª Ana Oliveira Rodrigues

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Acompanhamento da Delegação Empresarial

AIP-CCI | Direcção de Internacionalização

Marta Cabral | [email protected] | 213 601 039

Consultor: António Rodrigues (AR Consultores)

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Programa Provisório16 NOV

SÁB

21 NOV6ª-feira

Viagem

CV- POR

18 NOV2ª-feira

19 NOV3ª-Feira

Manhã e Tarde

Encontros Institucionais:A delegação empresarial será recebida por entidades institucionais e membros do Governo de Cabo Verde, de

acordo com a disponibilidade dos mesmos e com os sectores de actividade das empresas participantes.

17 NOVDOM

Manhã

Tarde

•Visita a Empresa com Investimento Internacional*

• NetworkingEmpresarial

Viagem

POR - CV 20 NOV4ª-feira

•Balanço da missão + Jantar de grupo (opcional)

•Aeroporto RAI

Noite

16 NOVSÁB

Manhã

Tarde

•Aeroporto LIS•Chegada ao Mindelo•Check in Hotel

• Participação em evento para networkinginternacional

Noite

•Viagem para a Praia

Reuniões com empresas locais.

Reuniões institucionais.

Manhã e Tarde



Manhã e Tarde



Plano de Voos

Companhia Data Origem Destino Partida Chegada DuraçãoTAP 16-11-2019 Lisbon-LIS Sao Vicente-VXE 09:30 12:50 04:20

BINTER 18-11-2019 Sao Vicente-VXE Praia-RAI 18:50 19:45 00:55

TAP 21-11-2019 Praia-RAI Lisbon-LIS 00:55 06:10 04:10

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Alojamento

São Vicente – Mindelo: Hotel Oasis Atlântico Porto Grande****

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Alojamento

Santiago – Cidade da Praia: Hotel Oásis Praiamar****

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Fuso Horário (- 2 Horas)

Lisboa16h00

Cidade da Praia14h00

UTC/GMT+ 1 hora

Clima

Temperaturas actuais: 24C mín. | 29 C máx.

Vestuário

Business Casual

UTC/GMT+ 1 hora

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Idiomas

Moeda local / sistema bancário

A moeda local é o escudo cabo-verdiano.

A taxa (fixa) de câmbio é de 1€ =110.265 CVE.

O Euro é correntemente aceite.

São aceites cartões de crédito e cartões Visa Electron para levantamentos em ATM e em bancos, bem como, em geral, nos principais estabelecimentos hoteleiros, restaurantes e supermercados.

A língua oficial é o português; o crioulo é a língua materna.

Cuidados de Saúde

Recomenda-se o uso de repelente de insetos bem como utilização de vestuário adequado para diminuir a exposição corporal à picada de mosquito do género Aedes.”

Medidas de precaução geral a tomar:

Beber somente água engarrafada e sem gelo.

Evitar o consumo de vegetais crus (ex. saladas) e de alimentosconfecionados com ovos crus ou mal cozidos.

Para além dos medicamentos que normalmente necessitem, os viajantesdevem vir munidos, entre outros, de antidiarreicos, creme de proteçãosolar e de repelentes de insetos, de preferência contendo DEET, cumprindoa sua aplicação de acordo com as recomendações.

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Despesas Incluídas

Viagem: Voos (inc. mala de porão) + Transferes (Aeroporto – Hotel – Aeroporto)

Alojamento: Dormida em quarto individual + Pequeno-almoço

Agenda de Reuniões Personalizada (Consultoria): De acordo com o pretendido pelo

participante

Despesas Excluídas

•Visto

•Almoços e Jantares

•Outros custos e suplementos de caráter individual (ex. deslocações de táxi)

Seguro: Seguro de Assistência em viagem

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Inscrição • Inscrições abertas até 25 de Outubro

Valor de

participação

na missão

Empresas elegíveis*: Empresas não

elegíveis:

Norte; Centro; Alentejo e Algarve

1.450€ + IVA2.650€ + IVA

A. M. Lisboa 1.690€ + IVA

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Cofinancimento

Empresas Elegíveis:

PME da região Norte, Centro, Alentejo e Algarve e que cumpram os requisitos deelegibilidade para beneficiarem dos incentivos do PT 2020 beneficiam 50% decofinanciamento (despesas elegíveis);

PME da região de Lisboa e que cumpram os requisitos de elegibilidade parabeneficiarem dos incentivos do PT 2020, beneficiam de 40% de cofinanciamento(despesas elegíveis).

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Faturação de 100% do valor da ação com a formalização da inscrição, incluindo respetivo IVA.

1º Pagamento: 50% do valor total da inscrição + o IVA referente à totalidade dovalor da inscrição. Este pagamento é devido a partir da formalização da inscrição(submissão), através de cheque à ordem da Associação Industrial Portuguesa.

2º Pagamento: restantes 50%, através de cheque à ordem da AIP-CCI, a liquidar àdata da transferência do incentivo, de igual montante, efetuado pela AIP, aocorrer após a validação da despesa efetuada no âmbito da ação, pelofinanciador COMPETE 2020.

Condições de Pagamento

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REQUISITOS EXIGIDOS ÀS EMPRESAS PARA EFEITOS DE COMPARTICIPAÇÃO:

a. Encontrarem-se legalmente constituídas ecumprirem as condições legais necessárias aoexercício da atividade;

b.Poderem legalmente desenvolver atividadesno território abrangido pelo PO e pelatipologia das operações e investimentos a quese candidatam;

c. Dispor de contabilidade organizada nos termosda legislação aplicável;

d.Não ser uma empresa em dificuldade, deacordo com a definição prevista no artigo 2.ºdo Regulamento (UE) n.º 651/2014, de 16 dejunho;

e.Declarar que não se trata de uma empresasujeita a uma injunção de recuperação, aindapendente, na sequência de uma decisãoanterior da Comissão que declara um auxílioilegal e incompatível com o mercado interno,conforme previsto na alínea a) do n.º 4 doartigo 1º do Regulamento (UE) n.º 651/2014,de 16 de junho;

f. Declarar que não tem salários em atraso;

Legalidade da empresa

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g. Apresentar uma situação económico-financeira equilibrada (situação líquidapositiva);

h. Ter concluído os projetos anteriormenteaprovados ao abrigo da presente secção parao mesmo estabelecimento da empresa,exceto nos casos de projetos do regimecontratual de investimento;

i. Não ter encerrado a mesma atividade, ouuma atividade semelhante, no EspaçoEconómico Europeu nos dois anos queantecedem a data de candidatura ou que, àdata de candidatura, tenha planos concretospara encerrar essa atividade no prazo máximode dois anos após a conclusão do projeto aapoiar, conforme previsto na alínea d) doartigo 13.º do Regulamento (UE) n.º651/2014, de 16 de junho.

Legalidade da empresa

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Registo no Balcão 2020

As empresas devem efetuar o registo prévio no balcão 2020 ;

Âmbito Setorial

São enquadráveis projetos inseridos em todas as atividades económicas com especial incidência para aquelas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis einternacionalizáveis.

Não são elegíveis os projetos com as seguintes atividades, de acordo com a Classificação Portuguesa de Atividades Económicas (revista pelo Decreto-Lei n.o 381/2007, de 14 denovembro):

• Financeiras e de seguros – divisões 64 a 66;• Defesa – subclasses 25402, 30400 e 84220;• Lotarias e outros jogos de aposta – divisão 92.

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Devido a restrições europeias específicas encontra-se ainda excluído do âmbito desta tipologia de investimento:

• Setor da pesca e da aquicultura, nos termos do Regulamento (UE) n.o 1379/2013, de 11 de dezembro, que altera os Regulamentos (CE)n.o 1184/2006 e (CE) n.o 1224/2009 do Conselho e revoga o Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho;

• Setor da produção agrícola primária, os auxílios para participação em feiras e os auxílios à inovação em matéria de processos e organização (artigos 19.o e 29.o do Regulamento (UE) n.o 651/2014, de 16 de junho).

Âmbito Geográfico

São elegíveis empresas sediadas ou cuja atividade relevante se localiza em qualquer das regiões NUTS II do continente.

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DOCUMENTAÇÃO A ENVIAR PELAS EMPRESAS PARTICIPANTES:

a. Ficha de adesão ao projeto assinada e carimbada

b.Ficha de participação na missão

c. Cópia da certidão comprovativa de situação regularizada para com a Autoridade Tributária

d.Cópia da certidão Comprovativa de situação regularizada para com a Segurança Social

e.Envio da IES 2016 (ano pré-Projeto). No caso de empresas novas sem IES, a declaração de início de atividade nas finanças.

f. Certificado PME atualizado (documento válido à data da participação e no final do projeto), obtido no site do IAPMEI: www.iapmei.pt

g. Confirmação do registo no Balcão 2020 (print screen após o login)

h.Fotocópia do passaporte do participante (ter atenção à validade - 6 meses);

i. Toda a documentação deverá ser enviada em formato digital, para: [email protected].

https://goo.gl/forms/MIJRO3Ybe7PQtGhZ2

http://www.iapmei.pt/

mailto:[email protected]

Contactos

213 601 039 (Marta Cabral)

[email protected] | [email protected]

Direcção de Internacionalização

Associação Industrial Portuguesa - Câmara de Comércio e Indústria (AIP-CCI)Praça das Industrias 1300-307 LISBOA

OBRIGADA

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