mj.gov.tlmj.gov.tl/jornal/lawsTL/RDTL-Law/RDTL-Decree-Laws-P/Decreto Lei 20... · A ajuda de custo...

5

Transcript of mj.gov.tlmj.gov.tl/jornal/lawsTL/RDTL-Law/RDTL-Decree-Laws-P/Decreto Lei 20... · A ajuda de custo...

Page 1: mj.gov.tlmj.gov.tl/jornal/lawsTL/RDTL-Law/RDTL-Decree-Laws-P/Decreto Lei 20... · A ajuda de custo por deslocação serve para cobrir despesas com refeiçöes, alojamento e outras
Page 2: mj.gov.tlmj.gov.tl/jornal/lawsTL/RDTL-Law/RDTL-Decree-Laws-P/Decreto Lei 20... · A ajuda de custo por deslocação serve para cobrir despesas com refeiçöes, alojamento e outras
Page 3: mj.gov.tlmj.gov.tl/jornal/lawsTL/RDTL-Law/RDTL-Decree-Laws-P/Decreto Lei 20... · A ajuda de custo por deslocação serve para cobrir despesas com refeiçöes, alojamento e outras
Page 4: mj.gov.tlmj.gov.tl/jornal/lawsTL/RDTL-Law/RDTL-Decree-Laws-P/Decreto Lei 20... · A ajuda de custo por deslocação serve para cobrir despesas com refeiçöes, alojamento e outras
Page 5: mj.gov.tlmj.gov.tl/jornal/lawsTL/RDTL-Law/RDTL-Decree-Laws-P/Decreto Lei 20... · A ajuda de custo por deslocação serve para cobrir despesas com refeiçöes, alojamento e outras

Ministério da Justiçamj.gov.tl/jornal/lawsTL/RDTL-Law/RDTL-Decree-Laws-P... · O Governo decreta, ao abrigo das alíneas n) e o) do n.0 1 do artigo 115.0 e das alíneas d) e e)

Ministério da Justiçamj.gov.tl/jornal/lawsTL/RDTL-Law/RDTL-Decree-Laws-P... · O Governo decreta, ao abrigo das alíneas n) e o) do n.0 1 do artigo 115.0 e das alíneas d) e e)

VI Governo Constitucional, RDTL...Não obstante, e uma vez que o dia 25 de Outubro se tratou de um domingo, deve-se, nos termos do nº 2 do artigo 83º da Lei nº 9/2011, de 17 de

VI Governo Constitucional, RDTL...Não obstante, e uma vez que o dia 25 de Outubro se tratou de um domingo, deve-se, nos termos do nº 2 do artigo 83º da Lei nº 9/2011, de 17 de

mj.gov.tlmj.gov.tl/files/2019/mmanutensaun_viaturas_2109.pdf · MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DIREÇÁO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE APROVISIONAMENTO Rua da Justi

mj.gov.tlmj.gov.tl/files/2019/mmanutensaun_viaturas_2109.pdf · MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DIREÇÁO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE APROVISIONAMENTO Rua da Justi

Constituição da RDTL

Constituição da RDTL

O ENSINO DA LÍNGUA P T -L PORTUGUÊS EM T ÉTUM (L1) · PDF file... Português Sem Fronteiras 1 PSF2: Português Sem Fronteiras 2 RDTL: República Democrática de Timor-Leste SIMELP:

O ENSINO DA LÍNGUA P T -L PORTUGUÊS EM T ÉTUM (L1) · PDF file... Português Sem Fronteiras 1 PSF2: Português Sem Fronteiras 2 RDTL: República Democrática de Timor-Leste SIMELP:

mj.gov.tlmj.gov.tl/jornal/lawsTL/RDTL-Law/RDTL-Laws-P/Lei 07-2011.pdfJornal da República LEI de 22 de de de (Lei o NaciOnal) O do 5 do e da alinea h) do 2 do 95.' da da Artigo 1 A

mj.gov.tlmj.gov.tl/jornal/lawsTL/RDTL-Law/RDTL-Laws-P/Lei 07-2011.pdfJornal da República LEI de 22 de de de (Lei o NaciOnal) O do 5 do e da alinea h) do 2 do 95.' da da Artigo 1 A

PROJETO DE DECRETO-LEI N.º / 2018, de - mj.gov.tlmj.gov.tl/files/2018/REGIME_JURIDICO_BENS_IMOVEIS_DOMINIO_PUBLICO... · As entidades públicas devem promover a gestão sustentada

PROJETO DE DECRETO-LEI N.º / 2018, de - mj.gov.tlmj.gov.tl/files/2018/REGIME_JURIDICO_BENS_IMOVEIS_DOMINIO_PUBLICO... · As entidades públicas devem promover a gestão sustentada

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTElaohamutuk.org/Oil/PetFund/Act/Provedor RDTL Law 2004-7pt.pdf · Provedor de Direitos Humanos e Justiça e Provedoria Secção I Disposições

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTElaohamutuk.org/Oil/PetFund/Act/Provedor RDTL Law 2004-7pt.pdf · Provedor de Direitos Humanos e Justiça e Provedoria Secção I Disposições

mj.gov.tlmj.gov.tl/files/2019/Revista_da_Faculdade_de_Direito_2...PERIODICIDADE Anual Número 2, Ano I, 2019 DIRECÇÃO/ COORDENAÇÃO Isidoro Viana da Costa · Ricardo Fernandes ·

mj.gov.tlmj.gov.tl/files/2019/Revista_da_Faculdade_de_Direito_2...PERIODICIDADE Anual Número 2, Ano I, 2019 DIRECÇÃO/ COORDENAÇÃO Isidoro Viana da Costa · Ricardo Fernandes ·

SUMÁRIO - mj.gov.tlmj.gov.tl/jornal/public/docs/2018/serie_2/SERIE_II_NO_41.pdf · Geral de Serviços Corporativos, “preparar, planear e implementar os programas dos eventos nacionais

SUMÁRIO - mj.gov.tlmj.gov.tl/jornal/public/docs/2018/serie_2/SERIE_II_NO_41.pdf · Geral de Serviços Corporativos, “preparar, planear e implementar os programas dos eventos nacionais

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA ... - mj.gov.tlmj.gov.tl/jornal/public/docs/2016/serie_1/SERIE_I_NO_5.pdf · $ 7.00 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR - LESTE

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA ... - mj.gov.tlmj.gov.tl/jornal/public/docs/2016/serie_1/SERIE_I_NO_5.pdf · $ 7.00 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR - LESTE

mj.gov.tlmj.gov.tl/files/2019/RFQ_016_Fornesementu_Gasolina_iha_12... · 2019. 4. 24. · O Fornecimento de combustivel deverá ser efetuado pelo fornecedor atendendo o número de

mj.gov.tlmj.gov.tl/files/2019/RFQ_016_Fornesementu_Gasolina_iha_12... · 2019. 4. 24. · O Fornecimento de combustivel deverá ser efetuado pelo fornecedor atendendo o número de

UNTAETmj.gov.tl/jornal/lawsTL/UNTAET-Law/Regulations Portuguese...UNTAET United Nations Transitional Administration in East Timor Administração Transitória das Nações Unidas em

UNTAETmj.gov.tl/jornal/lawsTL/UNTAET-Law/Regulations Portuguese...UNTAET United Nations Transitional Administration in East Timor Administração Transitória das Nações Unidas em

Ministério da Justiçamj.gov.tl/jornal/lawsTL/RDTL-Law/RDTL-Laws-P/Lei 4-2012 .pdfs /.75 de de 2012 Série l, 7 )JORNALdaREpÚBLICh PUBLICAÇÅO OFICIAL DA REPÚELICA DEMOCRÁTICA

Ministério da Justiçamj.gov.tl/jornal/lawsTL/RDTL-Law/RDTL-Laws-P/Lei 4-2012 .pdfs /.75 de de 2012 Série l, 7 )JORNALdaREpÚBLICh PUBLICAÇÅO OFICIAL DA REPÚELICA DEMOCRÁTICA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE PÓS ...pos-graduacao.uepb.edu.br/ppgfp/download/turma2013/AFONSO-SIL… · PGSMP Pendidikan Guru Sekolah Menengah Pertama RDTL

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE PÓS ...pos-graduacao.uepb.edu.br/ppgfp/download/turma2013/AFONSO-SIL… · PGSMP Pendidikan Guru Sekolah Menengah Pertama RDTL

tecnico... ·  · 2016-08-19de base de dados : Administrativas e ... RDTL no exterior como está consagrado na lei orgânica do Ministério da Educação ... representações diplomáticas

tecnico... ·  · 2016-08-19de base de dados : Administrativas e ... RDTL no exterior como está consagrado na lei orgânica do Ministério da Educação ... representações diplomáticas