Mobilidade Urbana Para Médias Cidades. Estudo de caso: Limeira-SP

7/31/2019 Mobilidade Urbana Para Mdias Cidades. Estudo de caso: Limeira-SP

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1. RESUMO

O direito cidade est intrinsecamente ligado capacidade de se

acessar os equipamentos urbanos e os servios diversos que o espao

urbano oferece. Neste esteio, a cidade deve possibilitar acessibilidade

universal de todos os que necessitam aos mais variados espaos urbanos.

Nota-se, entretanto, que, como resultante do mal planejamento urbano, as

cidades grandes e mdias sofrem com os problemas de mobilidade, vitimando

todos os seus habitantes, independentemente de estratificaes sociais.

Este trabalho visa estudar as condies de mobilidade urbana na cidade de

Limeira-SP, propondo, ao final, polticas pblicas que visem melhorar as

condies de mobilidade urbana.

2. INTRODUO

Gradativamente, nossas cidades tm se distanciado daquilo que

deveria ser sua vocao: potencializar a troca de conhecimento, cultura, bens

e servios entre seus habitantes. Isso se d, dentre outros motivos, em razo

de seu crescimento ter ocorrido sem que houvesse um planejamento

adequado do meio urbano, onde a mobilidade tem, hoje, um importante papelno sentido de equalizar a relao dos indivduos com os espaos urbanos.

Em Limeira a situao do transporte coletivo crtica. O sistema

precrio, associado ao alto valor da tarifa tem provocado a migrao do

costumeiro usurio do nibus para o conjunto das pessoas que optam por se

locomover por meio de veculos individuais. Este fenmeno alm de

intensificar a poluio ambiental, provoca o aumento dos veculos nas vias


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pblicas, resultando nos conhecidos congestionamentos. E estes prejudicam

o desenvolvimento da cidade e a qualidade de vida de todos ns. O tempo

perdido no trnsito poderia ser melhor aproveitado no trabalho, na escola, no

lazer com a famlia, etc. Levantamentos recentes do conta de que as cidadesde mdio porte perdem cerca de 1% de seu PIB em razo dos

congestionamentos. Estamos falando de 65 milhes por ano perdidos pelas

ruas de Limeira.

A ausncia de planejamento tende a provocar um colapso no sistema.

Vejamos: O valor da tarifa calculado com base no ndice de passageiros por

quilometro rodado IPQ. E, conforme o contrato vigente, este valor deve ser

suficiente para a manuteno do equilbrio econmico financeiro. Pois bem,

medida que os passageiros descontentes optam por no utilizar o sistema,

diminui-se o IPQ, sendo necessrio recalcular o valor da tarifa para re-

estabelecer o equilbrio econmico contratual. Este re-equilbrio se dar num

aumento do valor da passagem, para compensar o IPQ menor.

Por bvio, o aumento da passagem motivar mais usurios a optar por

se locomover na cidade por outros meios que no o nibus, diminuindo

novamente o IPQ, que por sua vez afetar o equilbrio contratual. Resultado:

novo aumento de tarifa. Eis um crculo vicioso que muito provavelmente

conduzir o sistema ao colapso, e, por conseguinte, causando um caos

urbano que prejudicar toda a populao.

Alm do mais, o atual sistema, planejado para a Limeira de 1970, no

foi capaz de absorver as mudanas que a cidade experimentou ao longo de 4

dcadas, sendo atualmente ineficiente. A falta de planejamento resulta num

desperdcio de recursos que, no final das contas pesam sobre a passagem

A sobre-oferta de vagas versus a superlotao um caso tpico. Notam-

se veculos circulando vazios em determinados itinerrios e horrios enquanto

noutros h superlotao, flagrante da falta de planejamento que incide


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diretamente sobre o valor da tarifa. Vejamos: diferentemente de qualquer

outra atividade comercial, nesta no se pode armazenar o estoque, para

venda futuras. No Transporte Coletivo, oferece-se vagas para viagem, que,

caso no sejam "compradas", perdem-se, impactando diretamente no custofinal e na tarifa, obrigatoriamente paga pelo usurio.

Embora esta importante rea do planejamento das cidades chamada

mobilidade urbana no se encerre no transporte coletivo, ela tem nele,

certamente, seu maior determinante. Portanto, cada dia mais necessrio um

plano de mobilidade que possa atender as necessidades da cidade.

Demonstraremos neste trabalho que um planejamento eficiente reduzir

o custo operacional final, impactando diretamente na tarifa, resultando em sua

reduo. O planejamento adequado no Sistema de Transporte Coletivo

dever ainda considerar a necessidade de se cativar novos usurios. O

cidado precisa estar certo de que ser vantajoso deixar o veculo particular

em casa e se locomover nas viagens cotidianas por meio do Transporte

Coletivo Urbano.

3. JUSTIFICATIVA

Segundo o Prof. Dr. Coca Ferraz, especialista em Mobilidade Urbana,

da USP So Carlos, as atividades comerciais, industriais, educacionais,recreativas, entre outras, que so essenciais vida nas cidades modernas,

somente so possveis com o deslocamento de pessoas e de produtos.

Assim, o transporte urbano to importante para a qualidade de vida da

populao quanto os servios de abastecimento de gua, coleta de esgoto,

fornecimento de energia eltrica e telefonia. Em funo destes aspectos,

proporcionar uma mobilidade adequada para todas as classes sociais se


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constitui em uma ao essencial para o processo de desenvolvimento

econmico e social das cidades.

Tambm conforme a tese de doutorado da Eng Civil Marcela da SilvaCosta, orientada pelo Prof. Dr. Coca Ferraz, por mobilidade urbana

sustentvel compreende-se um sistema de transporte e trnsito que contribua

para o bem-estar econmico e social, sem prejudicar a sade humana e o

meio ambiente, satisfazendo as necessidades atuais, sem pr em risco a

capacidade das futuras geraes em atender a estas mesmas necessidades.

Este trabalho se justifica na medida em que percebe-se, como j

exposto na introduo, que o Transporte Coletivo de Limeira, e

consequentemente a Mobilidade Urbana, encontram-se em condies

extremamente precrias, exigindo um esforo concentrado de toda a

sociedade, incluindo a academia, para seu adequado planejamento, conforme

as definies do Prof Dr Coca Ferraz e da Eng Civil Marcela da Silva Costa.

4. OBJETIVOS

Pretende-se ao longo desta pesquisa, estudar as condies do

Transporte Coletivo e propor polticas pblicas que melhorem a sua

qualidade.

Para tanto, estudaremos os inmeros dispositivos j implantados emoutras cidades, verificando sua eficincia para o caso em estudo, tais como:

4.1 - Implantao de subsdios diretos e/ou indiretos para o

Sistema de Transporte Coletivo

Se considerarmos que a sada de usurios do sistema pode

comprometer seu equilbrio econmico, inviabilizando a sua adequada


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manuteno, cabe ao municpio investir no sistema, tornando-o atrativo tanto

para os atuais usurios quanto para os que podem ser agregados ao

conjunto.

Em algumas cidades de outros pases, por exemplo, a tarifa

subsidiada com recursos dos impostos pagos pela populao. Em Boston,

nos EUA, o subsdio chega a 73% do valor da tarifa; Em. Toronto, no Canad,

33%; Paris, na Frana 33%, Frankfurt, na Alemanha, 45% (do livro do coca).

O objetivo destas medidas tornar a tarifa baixa e a qualidade do servio

adequada, de maneira a beneficiar os atuais usurios e atrair novos usurios

que atualmente se locomovem por meio de seus veculos individuais.

As medidas de subsdio podem ser de duas formas: Direta, com a

transferncia de dinheiro diretamente para a empresa ou Indireta, com a

eliminao de taxas e impostos incidentes sobre a atividade.

Com relao aos subsdios indiretos podemos citar o caso do ISSQN

Imposto Sobre Servio de Qualquer Natureza, que, no caso do Transporte

Coletivo de Limeira da ordem de 5% da receita. Numa proposta de

subsdio, este percentual poderia incidir diretamente sobre a reduo tarifria,

colaborando no equilbrio do sistema e tornando a tarifa mais atrativa.

Evidentemente o subsdio da tarifa em si no suficiente. preciso

que o Poder Pblico e as operadoras do sistema celebrem um pacto Pela

Melhoria Contnua do Sistema, no qual constar todas as aes de ambos

os atores, com metas e prazos previamente estabelecidos.

Possivelmente estas medidas invertero a atual lgica de precarizao

do sistema, na medida em que, promovendo um transporte seguro, eficiente

e vantajoso economicamente, novos usurios sero atrados pelo sistema.

Fenmeno que, alm de favorecer a sustentabilidade do planeta, colaborar

na balana financeira das empresas operadoras, que dividir o custo final da

manuteno do sistema por um nmero maior de usurios.


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Se bem planejado, inclusive, o possvel subsdio da tarifa poder

adquirir programao decrescente no tempo tendendo a sua eliminao.

Explico: na medida em que o Poder Pblico investe, subsidiando a tarifa, e as

empresas, apoiadas pela municipalidade, executam as melhorias, ocorrer ainevitvel atrao de novos usurios pagantes. Ento vale a lgica do

mercado: mais usurios, maior faturamento, resultando em supervit no

equilbrio econmico e financeiro das empresas. Se esta equao estiver

correta, o subsdio do poder pblico poder ser paulatinamente eliminado

sem, no entanto, comprometer a qualidade do servio prestado.

Percebe-se atualmente uma lgica inversa que prioriza o aumentoabusivo da tarifa do transporte coletivo, comprometendo ainda mais a

manuteno do sistema, na medida em que diante da desvantagem

econmica imposta, mais usurios sero forados a deixar de viajar de

nibus, passando para o conjunto dos cidados que se locomovem por

veculos particulares, causando um desequilbrio financeiro que, como dito,

conduzir o sistema ao colapso.

4.2 - Melhoria da comunicao.

Algumas informaes so extremamente necessrias para os usurios

poderem utilizar o sistema. Estas informaes devem ser fornecidas de

diversas maneiras: nos veculos, nos pontos, nas estaes e terminais, por

telefone, meios de comunicao (rdio, jornal, TV, internet).

Percebe-se entretanto que o transporte coletivo limeirense carece de

um planejamento que atente para a adequada comunicao com o usurio,

de modo a comprometer a qualidade do servio prestado.

Corroborando com esta constatao, atualmente as tentativas de se

implementarem mudanas no sistema so seguidas de grande insatisfao

por parte dos usurios, por conta da falta de comunicao entre a gestora do


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sistema, no caso a prefeitura, as operadoras e os usurios. Situao

facilmente sanada por meio de um sistema eficiente de comunicao.

O Sistema portanto deve massificar a informao sobre itinerrios,

trajetos, horrios, tempo de durao das viagens, transbordos, promoes,

alteraes pontuais de trajetos, etc, visando exclusivamente proporcionar

maior conforto, comodidade e segurana ao usurio.

4.3 - Pesquisas de Origem e Destino

Como dito, o sistema que hoje ordena a operao do Transporte em

Limeira de 1970. H quarenta anos Limeira possua (90 mil habitantes) epossua uma extenso geogrfica cerca de 50% menor do que se verifica

atualmente. Alm da questo territorial e sua ocupao, cabe considerar que

a cidade um organismo dinmico que se encontra em constante

transformao tambm do ponto de vista econmico. Assim, pontos de

concentrao populacional de outrora j no so mais procurados atualmente,

sendo esta afirmao vlida para os tempos vindouros. Aqui cabe citar como

exemplo o caso do antigo Limeira Shopping. O sistema de transporte, seus

itinerrios e linhas no consideraram a drstica reduo da demanda

resultada da falncia do empreendimento comercial.

Neste sentido fundamental para a adequada gesto do Sistema de

Transporte Coletivo, a realizao peridica de Pesquisas de Origem e

Destino. Por meio destas o gestor e as operadoras tomariam cincia da

demanda de usurios pelo sistema, podendo relocar, adaptar, criar novos

itinerrios e extinguir, ou reduzir, outros, visando melhor atender a populao

que se locomove por meio do nibus.


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4.4 - Implantao de linhas e itinerrios Radiais, Diametrais,

Perimetrais e Expressas.

O sistema atual est baseado em linhas e itinerrios diametrais. Isto

significa que a quase totalidade dos nibus saem de um ponto inicial, numa

extremidade da cidade e atravessam diametralmente o permetro urbano,

passando pela regio central da cidade, at chegar ao ponto final, na outra

extremidade da cidade. Este modelo , de fato, satisfatrio para uma cidade

pequena, como era a Limeira de 1970. Com o crescimento da cidade, o

modelo tornou-se obsoleto, sendo necessria sua reformatao. Estudiosos

entendem que para cidades com o perfil de Limeira, o modelo ideal aqueleque articula o atendimento populao por meio de linhas radiais, perimetrais

e expressas.

A interrelao entre estas modalidades de linhas se dariam da seguinte

forma:

A linha Radial passaria a ter seu ponto inicial nas regies perifricas da

cidade tendo seu itinerrio concludo quando o nibus aporte no terminal

central, no centro da cidade

A linha perimetral passaria a circular por toda a extenso do anel virio.

As linhas expressas atenderiam demandas especficas de regies e

horrios identificadas por meio das pesquisas de origem e destino.

Articuladas entre si, por meio das modalidades de integrao esta

reformulao traria grande benefcio populao em geral, inclusive queles

que atualmente no dependem do Transporte Coletivo. Basta imaginar que

teramos um sistema otimizado a tal ponto de desobstruir as vias centrais,

favorecendo a fluidez do trnsito.

Cabe ressaltar que um passageiro que queira embarcar no ParqueNossa Senhora das Dores, extremo oeste do municpio, e desembarcar no


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Parque Egisto Ragazzo extremo nordeste, no sistema atual ele somente ter

uma alternativa: Utilizar a linha 03, que atravessa toda a cidade, inclusive a

regio central e faz seu percurso num tempo mdio de 50 minutos,

percorrendo, em mdia 16,631km. Caso implantado um sistema articuladoentre linhas radiais, perimetrais e expressas, este mesmo usurio, poderia

tomar 2 ou 3 nibus, pagando uma nica tarifa, evitar o centro da cidade,

utilizando o anel virio, percorrendo, em mdia, 11,967km, num tempo

aproximado de 25 minutos. Opo claramente vantajosa tanto para o usurio

quanto para as empresas operadoras do sistema. Para este ltimo agente,

nota-se um impacto considervel no balancete financeiro, uma vez que

haveria uma reduo de 31% do percurso (quilometragem rodada) e 60% do

tempo de operao.

4.5 - BRT (Bus Rapid Transit) ou Sistema de Transporte Rpido

Sistema no qual os nibus operam em faixas exclusivas e segregadas

do restante do trafego. Este sistema que possibilita prioridade aos veculos

coletivos, inclusive nos cruzamentos, proporciona melhor eficincia, rapidez econforto aos usurios do Transporte Coletivo.

Segundo o stio na internet www.embarqbrasil.org, so caractersticas

do sistema BRT:

Corredores exclusivos ou preferncia para a circulao do transporte

coletivo;

Embarques e desembarques rpidos, atravs de plataformas elevadas

no mesmo nvel dos veculos;

Sistema de pr-pagamento de tarifa;

Veculos de alta capacidade, modernos e com tecnologias mais limpas;

Transferncia entre rotas sem incidncia de custo;

Integrao modal em estaes e terminais;

Programao e controle rigorosos da operao; Sinalizao e informao ao usurio.


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4.6 - Melhor adequao das linhas que atendem a populao rural.

Limeira uma cidade com extensa rea rural, cerca de 70% de sua

extenso territorial pertence rea rural, onde moram, atualmente

aproximadamente 10.800 habitantes, contingente considervel. Estes fatores

so preponderantes quanto ao planejamento do sistema, que deve atender a

contendo a referida populao, evidentemente considerando a demanda pelo

servio, que, obviamente, menor se comparada demanda do meio urbano.

Alm disso, reivindicao constante dos moradores da rea rural a

instalao de abrigos nos pontos de nibus.

4.7 - Transporte Coletivo para os Deficientes

Ao contrrio do que se observa atualmente, o sistema deve ter todos os

seus veculos adaptados para deficientes. Hoje o transporte de deficientes

feito por 06 micro-nibus adaptados (Sistema Porta-a-Porta) que atendem aos

deficientes por meio de agendamento prvio. Alm de ser em quantidade

insuficiente, este mtodo paliativo e provisrio, devendo ser substitudo pela

adaptao dos veculos em sua totalidade. Tambm o sistema porta a porta

tem sido ineficiente por conta da impossibilidade dos deficientes de usar em

diversos horrios e dias (domingos, por exemplo) e por haver negligncia

quanto ao atendimento do agendamento, por meio de uma linha 0800

administrada pelas operadoras.

O sistema de transporte coletivo deve ter a totalidade de sua frota

totalmente adaptada e contar com motoristas e cobradores treinados para

atender dignamente todas as pessoas, inclusive os deficientes.

Ainda cabe uma discusso acerca das autorizaes para gratuidade

para deficientes. Atualmente so as empresas operadoras as responsveis

pelas autorizaes de gratuidade. Importante transferir esta competncia para

o municpio


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Com relao aos deficientes visuais, Limeira no conta com qualquer

dispositivo que permita sua acessibilidade. Este trabalho estudar a

implantao de equipamentos de rdio freqncia para serem instalados na

totalidade da frota de nibus, casados com a aquisio de rdio receptoresque seriam distribudos aos cegos. Este equipamento, usado de forma

pioneira na cidade de Ja, interior do estado, permite a incluso do deficiente

visual no sistema de transporte coletivo, por meio da programao das linhas

a serem utilizadas e da emisso de sinais sonoros pelo veculo que seria

utilizado pelo cego.

4.8 - O Conselho de Transporte de Limeira

A criao de um conselho de Transporte Coletivo e seu efetivo

funcionamento contribuir para a partilha das decises.

Por ser considerado estratgico, o sistema de transporte coletivo deve

ter sua gesto compartilhada com os que dependem direta ou indiretamente

do sistema. Os usurios, os operadores (cobradores e motoristas) so os

principais atores deste complexo sistema e devem estar prximos da mesa de

onde so tomadas as decises que lhes afetam diretamente. E mais: Toda a

nossa populao, mesmo que no seja usuria de nibus, tambm afetada

por um sistema com problemas em seu gerenciamento.

A questo ambiental outra que unifica os interesses tanto dos

usurios e operadores quanto dos que no dependem diretamente dosistema. Todos sabemos que estamos no limiar de uma crise ecolgica sem

precedentes. Assim, nossa mudana de hbitos, apontando para uma nova

cultura fundamental para se tentar reverter este processo. Aqui vemos

novamente com relativa importncia a necessidade de se pensar como

prioridade absoluta o Sistema de Transporte Coletivo, no qual o cidado tenha

garantido segurana, conforto e tarifa acessvel que lhe permita optar por


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deixar o veculo em sua residncia e utilizar o nibus, colaborando assim para

a reduo da liberao de resduos poluentes.

4.9 - Audincia Pblica de prestao de contas

Este trabalho poder ainda considerar a realizao de audincias pela

municipalidade para prestar contas das condies do transporte populao

e, sobretudo, aos usurios, 4 vezes ao ano.

4.10 - A implantao da Tarifa Promocional

As empresas operadoras do Sistema de Transporte Coletivo em

Limeira, por fora contratual so obrigadas manter circulando veculos em

todas as linhas, inclusive nos sbados, domingos e feriados. Nestes dias,

porm, os nibus circulam praticamente vazios, gerando um custo

considervel s empresas que transferido para o valor da tarifa.

Em razo do alto valor da tarifa praticado em Limeira, as pessoas tm

atualmente dificuldades para passear nos dias de descanso. Por outro as

empresas tm um alto custo para manter veculos praticamente vazios

circulando aos domingos e feriados.

Por bvio, uma poltica tarifria que permita passagem promocional aos

domingos e feriados atender aos interesses de ambos os lados, seno

vejamos: As pessoas, uma vez estimuladas a buscar os atrativos que a

cidade oferece, colaboraro para diluir o custo do sistema que mantm

veculos circulando nestes dias.

A tarifa promocional seria, portanto, elemento essencial da poltica

tarifria do transporte e sua implantao beneficiaria aos usurios bem como


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colaboraria positivamente na balana que define o equilbrio econmico-

financeiro do sistema.

4.11 - A Integrao por Bilhete Impresso

A integrao por meio do carto eletrnico, embora seja importante, tem

apresentado inmeras falhas. H casos em que o usurio, mesmo com o

carto, tem sido obrigado a pagar duas passagens para percorrer o mesmo

trajeto que antes fazia com uma nica tarifa. Alm do mais, no atual sistema,

o usurio obrigado portar o carto eletrnico caso necessite utilizar dois

veculos para chegar ao seu destino. Ocorre que o referido carto somente disponibilizado pelas empresas contendo, no mnimo 20 passagens

(R$48,00). Esta obrigao impossibilita a utilizao do sistema pelos usurios

eventuais, que atualmente, segundo as empresas concessionrias constituem

uma parcela da ordem de 10% dos usurios, ou seja, 10.000 embarques por

dia.

Para solucionar este problema h a possibilidade de se implantar

a Integrao por Bilhete Impresso que permitiria a integrao para os usurios

que queiram pagar as passagens em dinheiro: Ao pagar a passagem no

primeiro embarque o usurio receberia do cobrador um bilhete impresso

contendo as informaes necessrias validao do prximo embarque.

4.12 Conscientizao da Populao

A conscientizao da importncia para a comunidade de usar

menos o carro e mais o transporte coletivo nas viagens cotidianas (trabalho,

estudo, etc), aumentar o interesse pelo sistema, proporcionando melhores

condies de sustentabilidade tanto econmica quanto ambientais.


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4.13 - Os trabalhadores do sistema

Condio bsica para um transporte eficiente a satisfao dos

trabalhadores, motoristas e cobradores. Embora seja um servio concedido

pela municipalidade cabe ao chefe do poder executivo intervir para garantir a

qualidade da prestao do servio, sendo para tanto necessrio o respeito

dignidade do trabalhador por parte da empresas. A equiparao dos salrios

com os verificados nas cidades do entorno a Limeira, a garantir da

manuteno dos cobradores no quadro de funcionrios, uma jornada de

trabalho digna que respeito horrio de almoo e instalaes fsicas

adequadas aos trabalhadores devem ser condies consideradas pelo nossoprograma.

5. METODOLOGIA E ANLISE

Este trabalho ser desenvolvido tendo como referencial a produo

terica do Prof. Dr. Antonio Clovis "Coca" Pinto Ferraz, da USP So Carlos.

A pesquisa se far por meio da aquisio de dados oficiais junto

secretaria municipal dos transportes e s empresas concessionrias e

Cmara Municipal de Limeira que estudou o caso por meio de uma Comisso

Parlamentar.

Tambm ser utilizada outras pesquisas e estudos de caso acerca do

Transporte Coletivo em Limeira, realizados por profissionais da rea.

O processamento dos dados obtidos ser feito por meio das Planilhas

GEIPOT do Ministrio dos Transportes.

Para uma anlise qualitativa das informaes obtidas nesta pesquisa,

ser utilizado como referencial a produo terica do Prof. Dr. Coca Ferraz.


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6. CRONOGRAMA

ETAPAS 1 semestre 2 semestrefev mar abr mai jun ago set out nov dez

Pesquisa bibliogrfica

Pesquisa de Campo

Organizao e Anlise dos

Dados

Projeto

Elaborao dos Relatrios

Parcial

Elaborao do Relatrio

Parcial

Entrega do Relatrio

Final

Defesa


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7. REFERNCIAS

Transporte Pblico Urbano, Antonio Clvis "Coca" Ferraz e IsaacGuillermo Espinosa Torres - 2 Edio - Ampliada e Atualizada;

Revista EMDEC SETRANSP - Gesto do Trnsito e Transporte de

Campinas;

So Paulo Interligado - O Plano de Transporte Pblico Urbano

Implantado na Gesto 2001 - 2004;

Lei Federal 12.587 de 3 de janeiro de 2012, que Institui as diretrizes da

Poltica Nacional de Mobilidade Urbana;

Edital 144/2007 - Concorrncia Pblica 21/2006 para concesso do

servio de transporte coletivo de passageiros no municpio de Limeira;

http://www.embarqbrasil.org/node/122

Ronei Costa Martins

Estudante AU - ASSER

Mobilidade Urbana Para Médias Cidades. Estudo de caso: Limeira-SP

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