ÓRGÃO QUINZENAL DA TENDÊNCIA PELO PARTIDO OPERÁRIO REVOLUCIONÁRIOMEMBRO DO COMITÊ DE ENLACE PELA RECONSTRUÇÃO DA IV INTERNACIONAL

ANO X - Nº 176 - 1ª QUINZENA DE AGOSTO DE 1999 - R$ 1,00

CONTRA AS SAÍDAS ELEITORALISTAS DO REFORMISMO: POR CULPA DA GANÂNCIA CAPITALISTA

Mobilizações pelo país mostram que é precisounificá-las em torno da greve geral para por

abaixo o plano de fome! Que a marcha aBrasília seja o primeiro passo! Fora com ocolaboracionismo da burocracia sindical!

Defender as reivindicações com luta!

DIRETORIA DA APEOESP PEDE A PRISÃO POLÍTICA DE 25 PROFESSORESPELA RETIRADA IMEDIATA DO PROCESSO! PELA DEMOCRACIA SINDICAL!

ABAIXO FHC e FORA O FMI! COMBATERO PLANO DE FOME COM A LUTA DIRETA!

ALIANÇA OPERÁRIO CAMPONESA!FRENTE ÚNICA ANTIIMPERIALISTA!

ABAIXO FHC e FORA O FMI! COMBATERO PLANO DE FOME COM A LUTA DIRETA!

ALIANÇA OPERÁRIO CAMPONESA!FRENTE ÚNICA ANTIIMPERIALISTA!

Nossa homenagemao “seu Auri”

Combateuo capitalismoa vida toda e

foi vítima dele

Quinzena de luta do movimento operárioGREVE DOS CAMINHONEIROS

Apesar de quase ter paralisado opaís, ter causado prejuízos para algunssetores patronais (segundo a imprensaburguesa, só no setor agrícola foram

mais de R$100 milhões)e de ter se utilizado demétodos radicalizados epróprios da classe ope-rária (piquetes, bloquei-os e enfrentamento coma polícia), a greve dos ca-minhoneiros, decretadano final do mês de julhoe que durou apenas al-guns dias, não conse-guiu vencer e impor asreivindicações. A dire-ção do movimento fezum acordo com o gover-no ao redor do adiamen-to do aumento do preçodo diesel, suspensão dosreajustes dos pedágios(já contestado judicial-mente) e envio ao Con-gresso de um projeto delei sobre as punições emultas. Ou seja, nenhu-ma medida definitiva enenhuma conquista.

O movimento dos ca-minhoneiros expressouas reivindicações dosmais de 300 mil peque-nos proprietários de ca-minhões e doscapitalistas donos defrotas e exploradores damão-de-obra de outrosmilhares de motoristas.Dessa forma, exigiam: 1-redução das tarifas depedágios, 2 - criação detarifas para os fretes ba-seadas em planilhas decustos, 3 - isenção deimpostos na compra decaminhões novos, 4 -mudança da Lei do trân-sito, 5 - mudança do sis-tema de pesagem nasbalanças rodoviárias, 6 -suspensão do aumentodo óleo diesel e, final-mente, regulamentaçãoda aposentadoria paraos caminhoneiros aos 25anos. Essas reivindica-ções, como se vê, comexceção da última, com-parecem muito maiscomo expressão do des-contentamento e inte-resse de setoresburgueses (donos de

transportadoras, etc), que se sentemprejudicados em seus lucros com o pro-cesso de privatização das rodovias fede-rais e com os constantes aumentos(pedágios, combustíveis, etc). Faltou,por exemplo, a defesa de um salário mí-nimo real aos empregados das trans-portadoras. A ausência dessasreivindicações permitiu que setores ca-pitalistas descontentes pudessem tirarvantagem do movimento, agindo camu-fladamente.

O descontentamento das transpor-tadoras se dá em função da impossibili-dade desses setores em repassar para afrente os aumentos, dada a profundarecessão por que passa o país, que porsua vez é conseqüência da crise maisgeral do capitalismo. E, mesmo que fos-se possível ao governo atender a essasreivindicações, amenizaria minima-mente e temporariamente apenas a si-tuação dos caminhoneiros autônomos,que sentem cada vez mais dificuldadesem conseguir seu sustento e de sua fa-mília com fretes em seus próprios cami-nhões.

Apesar disso e tendo claro que nãose tratava de um movimento mais geraldos trabalhadores contra a burguesia eque em nenhum momento esteve emjogo o poder burguês, o governo federal,pressionado por setores que estavamperdendo com os bloqueios das estra-das, foi obrigado a dar uma respostaimediata ao problema. Ameaçou botar oexército em cima dos grevistas, ao mes-mo tempo que seus ministros procura-vam fechar um acordo com osdirigentes da greve para pôr fim ao mo-vimento.

Após longas reuniões, o governo fezalgumas promessas e adiou temporari-amente os aumentos previstos para ospedágios e para o óleo diesel. Depoisdisso, os ‘representantes’ dos caminho-neiros que participaram das reuniõescom o governo anunciaram o fim dagreve e saíram cantando vitória, já fa-zendo seus planos: tão logo venham aseleições, eles ocuparão seus cargos noparlamento burguês e assim poderãocolher os ‘frutos’ do seu árduo trabalho.Muitos caminhoneiros não aceitaram aproposta governamental e prossegui-ram com os bloqueios. Suas direçõespassaram então a reivindicar do gover-no o uso de força policial para liberar asestradas.

De nossa parte, entendemos que aluta da classe operária e demais traba-lhadores não passa e nem pode se con-fundir em nenhum momento com osinteresses patronais. Nesse sentido, aluta dos caminhoneiros, para que pos-sa expressar os reais interesses da clas-se e caminhar no sentido de pôr fim à

exploração a que estão submetidos,deve caminhar necessariamente para aunidade com os operários e demais tra-balhadores, bem como lutar pelas rei-vindicações mais sentidas dosmotoristas empregados e das massas,levantando as bandeiras de: ESCALAMÓVEL DAS HORAS DE TRABALHO;SALÁRIO MÍNIMO REAL (R$1.800,00);GREVE GERAL POR TEMPOINDETERMINADO PARA DERRUBARINTEGRALMENTE O PLANO DE FOMEE MISÉRIA DE FHC.

DEMISSÕES NA FORD DO IPIRANGA

Vimos atuando, acompanhando eanalisando sistematicamente em nossoperiódico o movimento operário namontadora Ford. Temos denunciadoconstantemente aos operários as ma-nobras e conluios que a burocracia dosindicato tem feito com os patrões nosentido de aprofundar ainda mais osataques às condições de vida dos traba-lhadores e brecar qualquer tipo de re-sistência. A última tramóia foianunciada recentemente pela monta-dora: o fechamento de uma de suasunidades, localizada no bairro do Ipi-ranga, em São Paulo. A desativaçãodessa fábrica é parte da estratégia damontadora de transferir definitivamen-te a sua produção para outro Estado(Bahia), onde os incentivos, doações ebenefícios do governo elevarão seu lu-cro às nuvens. Porém, o que os patrõesestão de olho mesmo é na lucratividadeque obterão com a contratação demão-de-obra por um salário bem me-nor ao que pagam nas fábricas de SãoPaulo. O anúncio do fechamento da fá-brica do Ipiranga levou à decretação dagreve dos 1.450 operários da unidade eo que poderia ser o início de uma lutacontra as demissões logo foi desviadopela direção do sindicato, que tratou dearmar o fechamento de um acordo coma montadora, onde esta se comprome-teu a não demitir os operários por umano, o que acabou com a greve que du-rou 12 dias. Entretanto, esse acordonão passou de uma manobra para evi-tar a radicalização dos operários, pois ofechamento da fábrica e as demissõesserão feitos por etapas e serão levado acabo concomitantemente com o inícioda produção na unidade da fábrica daBahia. A luta dos operários da Ford doIpiranga contra as demissões que cer-tamente virão só atingirá seus objetivosse colocar contra as demissões em ge-ral. Para tanto, terá que varrer as dire-ções burocratizadas e sua política deconciliação com os patrões de seu sin-dicato e começar imediatamente a tra-balhar a bandeira da ESCALA MÓVEL2

DE HORAS DE TRABALHO como únicaforma de acabar com o desemprego emtoda parte, e o caminho para isso é or-ganizar a GREVE GERAL POR TEMPOINDETERMINADO.

FUNCIONALISMO PÚBLICO:MANIFESTAÇÃO CONTRA AREFORMA PREVIDENCIÁRIA

As entidades do funcionalismo pú-blico estadual estão preparando umamanifestação para o próximo dia 12 deagosto em frente à Assembléia Legisla-

tiva contra o projeto de reforma previ-denciária do governo Covas, quepretende intensificar os ataques aoconjunto dos servidores públicos. O ob-jetivo do governo agora é aumentar ain-da mais a fatia que retira todo mês dosalário dos trabalhadores, elevando aalíquota de desconto de todo o funcio-nalismo público para a previdência, co-brar o imposto também de pensionistase inativos, além de excluir os benefíciosdo IPESP (aposentadoria) para umaparcela de servidores (Lei 500/74 eCartorários extrajudiciais), que, a par-

tir da aprovação do projeto, ficará a car-go do INSS. Diante disso, amanifestação do dia 12 não pode se li-mitar a um mero protesto, muito menosficar no campo das ilusões parlamenta-res. É preciso que os trabalhadores secoloquem abertamente pela construçãoda GREVE GERAL DOFUNCIONALISMO, como única formade barrar integralmenteos ataques desferidospelo governo FHC/Co-vas.

Por que o POR não participa da campanhapelo abaixo assinado do FORA FHC

Grande parte dos partidos e correntes de esquerda estãoempenhados em coletar assinaturas para o chamado abai-xo-assinado do Fora FHC. Temos assinalado em nossos ma-teriais e onde atuamos que o conteúdo do Fora FHC, dadopelas correntes que o empunham, é o de reivindicar a anteci-pação das eleições como forma de enfrentar os problemas queatingem as massas. Portanto aponta a via eleitoral como saí-da para a atual crise política.

Temos nos contraposto a essa linha defendendo a ação di-reta, o combate ao plano antinacional e antipopular do gover-no pela organização da greve geral por tempo indeterminado,a aliança operário-camponesa e a frente única antiimperia-lista, sintetizados na bandeira de Abaixo FHC e Fora o FMI.

Trata-se de duas perspectivas opostas para os movimen-tos operário, popular, camponês e estudantil: a da passivida-de da linha do vote e espere contra a da ação e tomada daresolução dos problemas pelas próprias mãos.

Reproduzimos abaixo o texto do abaixo-assinado, que éainda pior do que o apregoado pelos que apostam no eleitora-lismo. Porque nem mesmo se coloca pelo tal de Fora FHC, an-tecipação de eleições. Limita-se exclusivamente a reivindicardo Congresso Nacional que instale uma CPI da Telebrás.

Portanto, coloca o problema da crise política nas mãos doparlamento corrupto. Chama as massas a acreditarem nele.

Limitam-se a pedir uma CPI, que no máximopoderá concluir pedindo um processo de im-peachment, mas nem mesmo à antecipaçãode eleições levaria. O abaixo-assinado é tão tí-mido que nem mesmo reivindica a reestatiza-ção da Telebrás!

Essa política não serve para dar um com-bate real ao governo FHC, ao FMI e ao planoantinacional e antipopular de FHC. No máxi-mo, ajudará a fazer campanha eleitoral dospartidos de oposição ao governo. Chamar asorganizações de massa a se meterem nessacampanha ao invés da organização da luta di-reta pelas reivindicações mais sentidas dasmassas, que se opõem ao plano, ao governo, àburguesia e ao imperialismo, é desviá-las daresolução de seus problemas, é distraí-las, ébloquear o combate efetivo ao governo entre-guista, é negar a defesa verdadeira das reivin-dicações.

As diversas mobilizações que têm aconte-cido apontam o caminho correto: amadureceras condições para a greve geral para pôr abai-xo o plano antinacional e antipopular.

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ESCREVA PARA O JORNAL MASSASO JORNAL QUE DEFENDE A REVOLUÇÃO E A DITADURA DO PROLETARIADO

CAIXA POSTAL Nº 01171 - CEP 01059-970 - SÃO PAULO

ACM quer mais um impostoA proposta do sena-

dor Antônio Carlos Ma-galhães (ACM) de umimposto para erradicar amiséria é de um cinismosem igual. Diz ACM quesua proposta é taxar osricos e a classe médiapara dar aos pobres.Com uma taxação de 10a 15 reais sobre a classemédia, seria possível ar-recadar R$ 8 bilhões aoano. Que, divididos pe-los 60 milhões de mise-ráveis no Brasil, dariam11 reais por mês paracada um. É assim queACM diz que vai acabarcom a miséria no Brasil.É evidente que se tratade uma farsa.

ACM propõe o impos-to com dois objetivos:ajudar a bancar o endi-vidamento público (sus-tentar o parasitismofinanceiro) e fazer cam-panha eleitoral demagó-gica.

A atual política eco-nômica, ditada pelos or-ganismos financeirosinternacionais, está vol-

tada a sustentar a capacidade governa-mental de favorecer os investimentosexternos no país, remunerando-os comas maiores taxas de juros do mundo. Éimpossível manter indefinidamenteesse parasitismo, pois a produção es-tagnada não permite. Mas é possívelmantê-lo por algum tempo, apoian-do-se em aumentos de impostos, redu-ção de gastos públicos e privatizações.É o que o governo tem feito.

A proposta de ACM é para ajudar ogoverno em seu objetivo de tirar dos po-bres para dar aos ricos. É o oposto deRobin Hood. Quando ele fala em taxaros ricos e a classe média, entenda-se ta-xar a classe média e os assalariados.Porque os capitalistas têm semprecomo transferir sua carga de impostos,seja pelos reajustes de preços, isenção,ou sonegação. Os assalariados é quepagam imposto antes de receberemseus salários.

A parte demagógica de sua propostaestá no fato de que a miséria não podeser erradicada pelo capitalismo, e isso oprovam os países de capitalismo maisdesenvolvido. A principal potênciamundial, os Estados Unidos, conta comuma população de cerca de 36 milhõesde miseráveis, número que tem cresci-do ao longo dos anos. A erradicação damiséria depende dos assalariados to-marem em suas mãos a economia, rom-

perem com o domínio e opressãoimperialistas e desenvolverem ampla-mente as forças produtivas. Ou seja,depende da revolução proletária.

Isso não quer dizer que devamos es-perrar até o socialismo para combater amiséria. Ela se combate todos os dias,quando os assalariados se colocam emmovimento por suas reivindicações. Adefesa firme dessas bandeiras é o pri-meiro passo para a luta pela extinçãoda miséria. Por isso o partido revolucio-nário coloca bem alto a defesa do salá-rio mínimo real (hoje de 1800 reais), aescala móvel de salários e de trabalhoetc.

O reformismo, que também apre-senta projetos de lei que pretendemcombater a miséria, nega-se a defen-der as reivindicações mais imediatasdos trabalhadores. Dizem que a eco-nomia não suportaria atender essasdemandas, por isso é preciso ser rea-lista e propor leis como a tal da rendamínima. Ora, justamente isso é quenão é ser realista: supor que a econo-mia capitalista, que não é capaz desustentar minimamente seus escra-vos, poderá melhorar suas vidas pormeio de decreto. Ser realista é defen-der as reais necessidades das massas,é mostrar que se o capitalismo não écapaz de atendê-las, então que morrao capitalismo.

Pela via do Estado burguês o MST não avançaráA situação de crise econômica e so-

cial, bem como política, tem obrigado ogoverno a adotar uma linha de repres-são mais contundente e aberta ao con-junto do MST. Anunciou que as verbaspara assentamentos serão menores e

que imporá com mão deferro a diretriz do Bancoda Terra. Instituiçãoessa criada sob a orien-tação do Banco Mundialpara combater ossem-terra.

Trata-se de maisuma demonstração deque os camponeses sóalcançarão a terra lu-tando contra o Estadoburguês e rebatendo ointervencionismo impe-rialista no país. A via dasnegociações e do parla-mento desvia essa tarefae ainda levará à derrotafatal do movimento cam-ponês. O que quer dizerque não basta ocuparterras e negociar assen-

tamentos. É necessário colocar clara-mente o movimento sob a estratégiarevolucionária do governo operário ecamponês (ditadura do proletariado). Econstruir a aliança operá-rio-camponesa.

Essa posição implica uma rupturado MST com o reformismo petista e cle-rical. A política reformista tem por con-teúdo encontrar um ponto deconvergência entre a reivindicação deassentamento (programa de reformaagrária do MST) e as concessões doEstado. Assim, o método da ocupação,que é revolucionário, serve como sim-ples meio de pressão para se chegar auma “reforma agrária” no quadro do ca-pitalismo e, portanto, sob a direção doEstado burguês.

Ocorre que a burguesia não tem se-quer disposição de fazer os limitadosassentamentos reivindicados pelo MSTe se dirige a golpear o movimento pelarepressão.

A linha do MST de apoiar um gover-no de frente popular, como apregoa oPT com sua estratégia de governo de-mocrático e popular, é apresentada

como a saída para o impasse. Cria-se ailusão na possibilidade de um governoburguês progressista, que se disporia acolocar o Estado a serviço dos interes-ses das massas oprimidas. Afasta-se,assim, a estratégia própria dos traba-lhadores, em favor de uma aliança compartidos da burguesia.

Essa é a contradição de fundo doMST, que, se não for rompida por umafração revolucionária, marxista, o im-passe do movimento dos sem-terrafrente ao Estado conduzirá, cedo outarde, à derrota.

O POR apóia e continuará apoiandoo MST contra os ataques do governo,desenvolvendo as campanha de denún-cia e mobilização em defesa das ocupa-ções de terra. Faz a defesa da bandeirade terra aos camponeses, sob o progra-ma de coletivização agrária, proprieda-de coletiva e controle direto pelostrabalhadores. Esse programa se apóiainteiramente na luta de classes e excluiqualquer ilusão em aliança eleitoralburguesa.

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Ford ameaça demitir mais 1500 operários em SãoPaulo

A discussão sobre a instalação danova fábrica da Ford na Bahia acaboutrazendo mais um problema para osoperários: vazou a informação de que aempresa aproveitaria os subsídios bai-anos e levaria a fábrica de carros paralá, deixando São Bernardo fabricandocaminhões e pickupes. A fábrica de SãoPaulo seria então fechada, e 1500 tra-balhadores perderiam o emprego.

Os trabalhadores da Ford de São Pa-ulo tinham garantia no emprego até de-zembro. Quando souberam da notícia,ficaram muito revoltados com a possi-bilidade de fechamento da fábrica e de-cidiram entrar em greve. Os pelegos daForça Sindical entraram em contatocom a direção sindical de São Bernardoe Taubaté para ações conjuntas contrao fechamento da fábrica e a transferên-cia da produção de carros para a Bahia.

Cerca de 70 metalúrgicos da Fordarmaram um acampamento junto aoMinistério da Fazenda para protestar. Aburocracia sindical conseguiu o apoio

de Mario Covas, metido numa brigacom ACM justamente ao redor da polê-mica sobre os incentivos do governo àmultinacional.

O resultado das negociações levou ogoverno a incluir uma claúsula de pro-teção parcial dos interesses do governode São Paulo: as empresas que quise-rem se beneficiar dos incentivos à im-plantação no nordeste não poderãofechar unidades em outros estados. Osempregos não têm nenhuma garantia.A Ford terá de manter as unidades emSão Paulo, e terá de pagar impostos porisso, mas pode demitir à vontade. Estáaí o resultado das políticas dos sindica-lismos “de resultados” (Força Sindical)junto ao “de conquistas” (CUT).

Na segunda-feira, 02/08, a diretoriado sindicato defendeu a volta ao traba-lho com a proposta da empresa de esta-bilidade por um ano, depois da qual ostrabalhadores terão de se transferirpara São Bernardo ou serem demitidos.Os operários estavam dispostos a man-

ter sua luta e a diretoria pelega teve defazer mais duas votações para aprovaro acordo, que aponta ainda a utilizaçãode um plano de demissões “voluntári-as”. O movimento daFord Ipiranga foi enter-rado pela burocraciasindical, que apenas outilizou como massa demanobra na disputa in-terburguesa de guerrafiscal.

A única forma decombater as demissõesque a Ford e as outrasmontadoras têm progra-madas é unir os operári-os de todas asmontadoras numa grevegeral com ocupação defábrica pela escala mó-vel de horas de trabalhoe controle operário daprodução.

Rebelião na Febem-SP: o capitalismo destróia juventude

No final de julho, os1500 menores manti-dos na unidade Tatua-pé da Febem-SPprotagonizaram trêsdias de rebelião. O mo-tivo apontado são osmaus tratos dos moni-tores e da segurançainterna.

As instalações doTatuapé têm capacidade para no máxi-mo 700 menores. O amontoamento in-discriminado de jovens deteriora as jáprecárias condições do local. Os moni-tores são instigados a utilizar da re-pressão e autoritarismo para manteralgum controle.

As unidades da Febem são uma es-pécie de prisão para menores. Qual-quer transgressão é punida com umperíodo de “recuperação” nessas unida-des. É uma forma da sociedade varrerpara debaixo do tapete um de seus maisgraves problemas sociais: a criminali-dade juvenil.

Mais da metade dos menores da Fe-bem vêm de famílias com renda inferiora três salários mínimos. Destes, meta-de vive com menos de um salário míni-mo mensal. Está aí a maior causa dadelinquência juvenil: a miséria, o de-semprego, a falta de acesso à escola.

Em outras palavras, acrise do capitalismoafeta de modo mais ter-rível a juventude opri-mida. Sem nenhumaperspectiva positiva devida, em meio a terríve-is crises familiares, ojovem é empurradopara as drogas e o cri-me. Servirá assim a um

setor marginal da burguesia que vive dacriminalidade: os traficantes de drogas,os donos de desmanches de carros rou-bados, os receptadores de todo tipo deproduto roubado etc. Quando é pegopela polícia, acaba “preso” nas unida-des da Febem, onde acaba convivendo ese comprometendo ainda mais com acriminalidade. Os burgueses crimino-sos nunca vão presos, pois têm fortu-nas a dar aos advogados parasitas, quevivem de encontrar as brechas legais eos caminhos da corrupção para libertarseus “clientes”.

Por pouco a rebelião no Tatuapé nãose transformou em outro massacre doCarandiru. A tropa de choque foi mobili-zada e estava pronta para o massacre. Ogovernador teve de enviar o secretário desegurança para comunicar diretamentea contra-ordem. Tudo indica que um se-tor do governo e o aparato repressivo

tramavam o esmaga-mento da rebelião pelasarmas. Por outro lado, éa política de Covas paraa Febem que leva neces-sariamente ao conflito,às rebeliões e ao massa-cre. A diferença entre Co-vas e Fleury é que esteordenou pessoalmente aexecução, enquantoaquele criou todas ascondições para isso.

O problema da crimi-nalidade juvenil é intrín-seco ao capitalismodecadente. Por maisunidades “reformatóri-os” que se construam,não será possível deter oavanço da criminalidadejuvenil diante do avançoda miséria das massas eda burguesia marginal.

As reivindicações dajuventude têm de se li-gar às do movimentooperário em sua lutacontra a exploração declasse. A destruição docapitalismo é o meio depôr fim à criminalidadejuvenil. 5

Professores-SP

Roberto Felício, juntamente com a diretoria daApeoep, pede à Justiça do Estado a prisão política

de 25 professoresTomamos conheci-

mento, no mês de julho,do pedido de abertura deinquerito-policial movi-do pela burocracia daApeoesp contra 25 pro-fessores. Denunciouprofessores que fazemoposição à política da di-retoria (Articulação):Ana Raquel, Silvana eMaria Aparecida (Subse-de-Lapa), Miguel (Ta-boão), Antônio Justino,(Tonhão),Dagmar, Willi-am, José Luiz, AntônioCarlos, Renato, Francis-co (Diadema) Fernando,Alda (São Bernardo), De-nise e Juan (Penha), Ge-oacton e Carlos (Sul),Sebastiana (F.Morato),Alberto (Itaqua), Fran-cisco (Chico) e Guiomar(Mauá), Sandra (Suza-no), Maurício (Cotia),Anita e Juarez (interior).

Os burocratas exi-gem que a Justiça persi-ga policamente essesprofessores. Para isso,forjou uma série de pro-vas para construir o pe-dido de inquérito. Dizemque os professores dani-ficaram o sindicato. Eencaminham a aplica-ção do artigo 163 do có-digo penal, que prevê deseis meses a três anos dedetenção e multa, alémda pena à violência. Apartir desse pedido, des-creve os fatos ocorridosdurante e após a assem-bléia de 13/2/98. Umadescrição fraudulentapara que as provas apre-sentadas se encaixemdevidamente. Transcre-vemos abaixo algumasdelas: “(...) os autores eoutros que não puderamser identificados, talqual os históricos vân-dalos, instituíram umverdadeiro estado decaos na Praça da Repú-blica ....” “ A turba incivi-lizada que havia seguido

o requerente (Felício), tanto os que seencontravam no interior do prédio dosindicato, como os que se encontravamdo lado de fora, começaram a danificaros portões e as portas....” “É evidenteque nem todos os autores participaramde forma direta da ação de danificar oprédio, contudo, todo os autores, semqualquer exceção, tiveram participaçãonos fatos, seja no emprego da violência,nos danos propriamente ditos, como naliderança da turba Vândalos que inva-diu o sindicato”.

A narrativa de Roberto Felício ex-pressa bem o papel de um burocratavendido. Usa do linguajar dos órgãosrepressivos do Estado. E com a mesmasanha da polícia constrói fatos falacio-sos. Porém, isso não parou aí. Apresen-tou à polícia uma descrição de algunsprofessores (coisa de fazer inveja paraos órgãos repressivos). Diz assim:“Antônio Justino, vulgo Tonhão, conhe-cidíssimo da Justiça Pública de Diade-ma, com diversas condenações,mormente por crime contra a honra....”“William pessoa esta muito violenta,com uma respeitável folha de antece-dentes”. “Ana Raquel, Juarez, AntônioCarlos e José Luiz todos estes efetivoslíderes do movimento depredatório...”.Só isso já é suficiente para mostrar aque ponto e de que lado se encontramesses dirigentes, verdadeiros verdugosde nossa classe.

Após os fatos, apresentou as provas:um exame forjado de corpo delito de umdiretor da Articulação e fotos tiradaspela fotógrafa do sindicato. Sendo queuma dessa fotos é de um porão com ma-teriais de sucata. Da mesma forma quea Justiça e os aparatos de repressão daburguesia, a diretoria usa fotos da as-sembléia, das reuniões no auditório daApeoesp etc, para nominar a presençadesses professores entre centenas depresentes.

Colheu os depoimentos de 10 pesso-as, sendo que Márcia, Maria Ivone, Vi-centa e Regina são funcionárias daApeoesp. O Sr. João Oliveira é vigilanteda Ebrase, empresa de segurança quepresta serviços para o sindicato. O sr.Sérgio era da 2a Vice-Presidência daAssembléia Legislativa. Os demais sãoda própria diretoria: Claumir, Lisel eLuiz Macedo. Os funcionários presta-ram o depoimento da forma como orien-tou os burocratas, portanto carregadode fúria contra esses professores e sem-

pre mostrando que eles foram vítimasda “violência”. Os membros da diretoriatrataram de aumentar o peso da res-ponsabilidade sobre alguns dessesmembros da oposição, também confor-me orientação dos seus assessores jurí-dicos e políticos. Reuniu todos osboletins divulgados pelo movimento deoposição e entregou à polícia, paracompor o tal pedido de investigação.

Por fim, utilizando o advogado Césardo departamento jurídico da Apeoesp,apresentou ao Delegado de Polícia, emabril de 1999, o seguinte documento:“Roberto Felício vem.... requerer queseja expedida certidão... para que pos-samos informar a Secretaria de Segu-rança Pública do andamento preciso doInquérito policial tendo que até ... o pre-sente momento não foram tomadas asprovidências cabíveis para que o mes-mo seja concluído”. Ou seja, está exi-gindo que a Justiça se apresse napunição, que, pelo seu conteúdo, temse mostrado muito morosa.

Como se vê, usa os funcionáriospara depor ao seu favor. É claro que arelação de patrão e empregado (pois éassim na Apeoesp dirigida pela Articu-lação) pesou muito nesses depoimen-tos. Aproveita dos advogados dosindicato, pagos pelo dinheiro de todosprofessores filiados, para assessorar edefender a política de Roberto Felício eda diretoria. Tudo que apresentou àJustiça só tem um objetivo: usar o bra-ço repressivo do Estado burguês paraperseguir politicamente e calar aquelesque fazem oposição.

A verdade sobre os acontecimentos dodia 13/2/98

A diretoria da Apeoesp cancelou aassembléia do dia 13/2, alegando faltade quórum, e se recusou marcar umanova. A assembléia era para deliberarum plano de luta contra as milhares dedemissões do governo Covas. Ao invésde aprovar um plano para ampliar amobilização por uma nova assembléia,Roberto Felício se apoiou no fato de quea assembléia não teve quórum paraconcluir que os professores não esta-vam dispostos à luta. Essa condutaprovocou inúmeros protestos dos pro-fessores presentes.

A Oposição divergiu e defendeu umaampla campanha de convocação denova assembléia e a organização dos6

A diretoria da Apeoesp se cala diante dasmedidas governamentais e intensifica asmedidas punitivas aos professores que a

denunciamO objetivo do governo é continuar

implantando a reforma privatista daeducação. Iniciou com o ensino funda-mental, criando o Fundef e municipali-zando-o. As consequências foramdrásticas: fechamento de escolas, eli-minação dos cursos noturno, falta devagas, concentração de alunos superlo-tando as classes, redução da grade cur-ricular e demissão em massa deprofessores. O governo cumpriu as exi-gências do Banco Mundial (agência fi-nanceira do imperialismo, controladapelos Estados Unidos), conforme o es-tabelecido pelas reformas neoliberais.

Essa racionalização capitalista foiapenas um ensaio para se ver a capaci-

dade de reação dos sindicatos, particu-larmente da Apeoesp. Como aburocracia sindical mostrou-se acua-da, expressando sua política petista(reformista) de não enfrentamento dire-to com as reformas neoliberais, o gover-no seguiu em frente na implantação dareforma do ensino médio. No próximoano, prevê a redução da grade curricu-lar e a privatização de parte desse nívelde ensino, através de parcerias.

A diretoria da Apeoesp parte dopressuposto de que os professores nãoestão dispostos à greve e à resistência.Como foi na época da municipalização,onde o desemprego atingiu em cheio oseducadores. Novamente, convoca os

professores para aspressões aos parlamen-tares, as caravanas àBrasíl ia e os abai-xo-assinados para asemendas populares.Métodos esses já prova-dos como incapazes defazer frente à ofensivagovernamental de des-truição do ensino públi-co..

Frente aos ataquesdo governo, setores domovimento de Oposiçãotêm questionado a con-duta conciliadora da di-

professores para resistir ao desempre-go causado pela reforma educacionaldo governo. Felício decretou o fim da as-sembléia e se dirigiu para a sede daApeoesp. Os professores, cerca de 500,foram até a Apeoesp exigir a marcaçãode nova assembléia. Como se vê, o des-contentamento foi armado pela própriadiretoria. Havia um problema políticoentre aqueles que defendiam uma am-pla campanha contra as demissões e adiretoria que propunha a restrita pres-são aos deputados, como forma de abrirnegociação com o governo. A condutada diretoria era e foi de não fazer nadacontra as demissões.

Diante dessa situação, a Oposiçãorealizou no auditório da Apeoesp, in-clusive com a presença de alguns mem-bros da diretoria, uma reunião paradecidir o que fazer. Nessa reunião, deli-berou-se pela permanência na sede daApeoesp com a finalidade de reivindicara convocação de nova assembléia. Du-rante o período que esteve no sindicato,nada foi tocado. Isso porque nunca foiobjetivo quebrar o sindicato, um orga-nismo que é para a luta dos trabalhado-res construído com o dinheiro daclasse. A permanência se deu pela in-transigência da diretoria de atenderuma reivindicação de centenas de pro-fessores presentes.

A violência partiu da diretoria quetentou impedir a entrada dos manifes-tantes no sindicato, o que acarretou aquebra da porta, e contratou um grupode bate-paus (skinheads neonazistasconhecidos) para retirar os professores.Estes foram arrastados para fora dosindicato, na presença da diretoria,

membros da CUT e alguns conselheirosvinculados à Articulação. Depois de ta-manha violência, se colocou de vítima ereivindica o árbitro da Justiça para in-criminar vinte e cinco professores.

Os burocratas da Apeoesp tratam asdivergências usando a repressão do

Estado

Essa não é a primeira vez que agecontra a própria classe. Felício já abriuvários processos contra Antônio Justi-no (Tonhão). Foram através desses taisprocessos, que o professor foi condena-do a dois anos. O que o Felício esconde éque se há algum professor já condena-do foi por conta de seus processos e osdo governo. O governo já prendeu Antô-nio Justino, já puniu com suspensão depagamento outros e a todo momentovem combatendo estes mesmos profes-sores.

Da parte do governo, não há nada deestranho. Isso porque precisa imporuma reforma privatista da educação eencontra pela frente lutadores que re-sistem. Acabar com esses professoresque fazem oposição à política do gover-no é a forma para implantar as medidascontrárias ao ensino público. O quepode causar estranheza é o fato da dire-toria da Apeoesp usar esse mesmo ex-pediente para combater os que fazemoposição à sua política de conciliaçãocom o governo. A verdade é que a direto-ria há muito tempo abandonou os mé-todos próprios dos trabalhadores parasuperar as divergências. E passou a co-laborar com o governo não só na aplica-ção da reforma neoliberal da educação

como também na delação dos professo-res que fazem oposição. As divergênciaspara os burocratas devem ser resolvi-das nos Tribunais do Estado e no cárce-re.

Pelo trancamento imediato doInquérito policial

Nenhuma punição aosmilitantes de Oposição

Os trabalhadores daeducação devem recha-çar essa conduta traido-ra da diretoria daApeoesp. E exigir que amesma retire o inquéritopolicial. Devem reivindi-car o direito elementarda democracia sindical,que se expressa na liber-dade de manifestação,expressão e organizaçãodos trabalhadores. De-vem também condenar aconduta da burocraciade usar a Justiça doEstado, essa que conde-na e assassina os traba-lhadores, para puniraqueles que se opõem àpolítica da Articulação.As divergências entretrabalhadores devemser resolvidas no marcoda democracia operáriae nas instâncias de deci-são coletiva da classe.

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Campanha de denúncia contra oinquérito policial aberto pela diretoria

Foram realizadas várias reuniões. Aprovou-se um bônus para a sustentação financeira da campanha. E uma carta

aberta aos professores. Reproduzimos abaixo essa Carta.

Carta Aberta aos trabalhadoresTomamos conheci-

mento, nos mês de ju-lho, através de umaintimação judicial, que adiretoria da Apeoespinstaurou um inquéritopolicial contra 25 mili-tantes de Oposição.

O motivo do inquéri-to policial que, em setransformando em pro-cesso pode resultar naprisão por até três anosdesses professores, estáem que a diretoria daApeoesp se recusou emfevereiro de 1998, con-vocar uma assembléiapara deliberar um planode luta contra as milha-res de demissões do go-verno Covas. RobertoFelício se apoiou no fatode que a assembléia nãoteve quórum e por isso asuspendeu. A Oposiçãodefendeu uma amplacampanha de convoca-ção de nova assembléiae a organização dos pro-fessores para resistir aodesemprego causadopela reforma educacio-nal do governo. Diantedas divergências, Felíciodecretou o fim da as-sembléia e se dirigiupara a sede da Apeoesp.Cerca de 500 professo-res foram até a Apeoespexigir nova assembléia.Como se vê, havia umproblema político entreaqueles que defendiamuma ampla campanhacontra as demissões e a

diretoria que propunha a pressão aosdeputados, como forma de abrir negoci-ação com o governo. E acabava comtoda possibilidade de mobilização.

Frente ao impasse criado, os profes-sores deliberaram pela permanência nasede da Apeoesp com a finalidade de re-ivindicar a convocação de nova assem-bléia. A diretoria respondeu de formaviolenta: contratou os “seguranças” (oschamados bate-paus) para retirar à for-ça os professores. Fato que ocorreu nosábado. Roberto Felício foi à Justiça(polícia) e deu entrada ao inquérito poli-cial. Depois de mais de um ano, a Justi-ça dá andamento ao processo paraincriminar os militantes da Oposição.

Veja a que ponto chegou essa direto-ria. Em vez de defender os demitidospor Covas, puniu aqueles que lutavamcontra as demissões e contra a diretoriaque se calava com os milhares de de-sempregados. Essa não é a primeira vezque age contra a própria classe. Basta

que lembremos dos processos contraAntônio Justino (Tonhão) para verificarque essa direção utiliza dos mesmosmétodos dos antigos pelegos. A buro-cracia sindical se arma de “seguran-ças”, usa a Justiça do Estado, utiliza doaparelho sindical (departamento jurídi-co é um exemplo) para eliminar os seusopositores. As divergências políticassão tratadas como os métodos estra-nhos aos trabalhadores.

Todos os trabalhadores da educaçãodevem rechaçar essa conduta traidorada diretoria da Apeoesp. Devem levantara bandeira da democracia sindical, ouseja, direito de manifestação, expressãoe organização dos trabalhadores. Emdefesa desses princípios elementares,que convocamos os companheiros a en-grossar a luta pela retirara imediata doinquérito policial aberto por Felício aosmilitantes de Oposição. E exigir o fim dautilização da Justiça do Estado contraos lutadores da classe.

retoria da Apeoesp. E, nesse sentido,têm exigido que se convoque ampla-mente as assembléias gerais para que aclasse possa decidir os rumos do movi-mento. A diretoria, por sua vez, tem ne-gado sistematicamente, com oargumento de que estão esvaziadas eque membros da Oposição são violen-tos. Com isso, passou a decidir sobre a

classe. A exemplo do atoque está convocando

para o dia 12/8, da marcha à Brasília,do abaixo-assinado etc. Esse método dedecidir para os professores acabou en-fraquecendo a mobilização coletiva.Uma parcela da classe deposita na dire-toria a tarefa de reivindicar para ela(professor), fruto da tamanha despoliti-zação cultivada pela burocracia sindi-cal. Como se fosse possível modificar asações governamentais com negociaçõesde cúpula.

É por essa razão que a burocraciasindical necessita eliminar seus oposi-tores. Usa de todos os artifícios. Quan-do não consegue via sindicato, faz usodo aparelho repressivo do Estado paracondenar aqueles que denunciam o pa-pel traidor da direção e apontam o ca-minho e os métodos próprios dostrabalhadores.

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CEARÁ-MIRIM

CONFÊRENCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOFoi realizado em Ceará-Mirim a I

Conferência Municipal da Educaçãonos dias de 19 a 20 de julho na EscolaEstadual Enéas Cavalcanti. No mo-mento, discutiu-se as reformas neoli-berais da educação implementadaspelo governo Garibaldi Alves (PMDB)através de Roberto Varela(PMDB/PCdoB). Eles seguem a mesmapolítica do govemo central de FHC(PSDB,PFL).

Discutiu-se sobre o FUNDEF, refor-mas do 2º grau e LDB. Na Plenária deencerramento, os trabalhadores emeducação, posicionaram-se sobre as re-formas governamentais.

A Conferência caracterizou a criseda educação como parte da crise do ca-pitalismo. O capitalismo alcançou umnível de produção mais alto do que a ca-pacidade do mercado de consumir. Emvez de satisfazer as necessidades hu-manas, os capitalistas mantêm seus lu-cros descarregando a crise desuperprodução sobre os trabalhadores.Desemprego, crises cambiais, aumentodos preços dos alimentos, arrocho sala-rial são algumas das conseqüências da

crise.Neste sentido, o Estado dos capita-

listas retira dos serviços sociais (saúde,moradia, educação) verbas para finan-ciar suas empresas através de incenti-vos fiscais (diminuição do IPI etc.),pagar os juros das dívidas interna ouextema ou cobrir rombos de banquei-ros. As propostas neoliberais para aeducação possuem este objetivo.

Por isto, o FUNDEF foi rechaçadopelos trabalhadores em educação porse constittuir em um passo importantedos governos para a privatização daeducação, desobrigando-se dela.Inclusive, a intenção do governo é o su-cateamento do próprio Ensino Funda-mental, uma vez que os conferencistasavaliaram que não houve melhorias naeducação com a criação do Fundo.

A LDB foi analisada como forma dogoverno central manter o controle ideo-lógico sobre as escolas, ao mesmo tem-po em que propõe as parcerias comvistas a própria comunidade custear aeducação. Além de garantir verbas pú-blicas para as escolas privadas. A Con-ferência posicionou-se contrária a

qualquer e toda LDB da burguesia, de-fendeu o controle pedagógico pelos tra-balhadores em educação, além daobrigação do Estado em financiar aeducação.

Como método parase alcançar essas e ou-tras propostas para aeducação, os trabalha-dores defenderam aação direta, a união detodos os trabalhadoresnuma grande greve geralno País para derrubar oPlano antinacional e an-tipopular do govemojuntamente com o seusistema: o capitalismo.

A Corrente Proletáriana Educação participouativamente da Confe-rência fazendo coro aostrabalhadores na defesadas propostas aprova-das e no grito final de

VIVA O SOCIALISMO!

As resoluções da Conferência de Ceará-MirimO Sindicato dos Trabalhadores da

Educação de Ceará Mirim, oposição aosindicato estadual, realizou nos dias 19e 20 de agosto a I Conferência Munici-pal de Educação. Ao contrário de outrosencontros do tipo, em geral marcadospelo diletantismo, a Conferência tevecomo centro o debate das questões quemais atingem a classe, ligando-as aocombate à reforma educacional do go-verno e ao seu plano antinacional e an-tipopular.

A prefeitura local tentou sabotar oencontro, pois tem no sindicato umgrande adversário político. O próprioprefeito foi de escola em escola pediraos professores que não participassemdo encontro. Tudo em vão, pois mais de100 professores participaram ativa-mente da conferência.

Destacamos alguns trechos de seumanifesto, aprovado em plenária no úl-timo dia do encontro:

“A crise da educação é parte da crisehistórica do capitalismo. A reformaeducacional que vem sendo imposta noBrasil é um dos elos do plano antinacio-nal e antipopular do governo. A sua es-sência é a privatização. Cabe ao estadounicamente manter o ensino funda-mental, enquanto os demais níveis fi-cam à mercê das empresas privadas,embora as parcerias sejam incentiva-

das até mesmo no ensino fundamental.Dessa forma, com ritmos diferenciados,a reforma educacional, patrocinadapelo Banco Mundial e BID, vem sendoaplicada em todos os estados. Expres-sa, assim, a necessidade dos estadosem desresponsabilizar-se com o ensinosuperior, reduzir o médio e limitar ofundamental. Essa redução vem nosentido de possibilitar o pagamento dasvolumosas dívidas interna e externa.”

“A nossa luta deve ser no sentido dedefender a extinção do Fundef e a cria-ção de Conselhos com a participaçãodos pais e alunos, professores e dema-is funcionários da educação para queestes calculem quanto deve ser investi-do na melhoria da educação. Tais Con-selhos devem ser gerenciados pelacomunidade escolar com total autono-mia, onde a obrigação do estado deveráser unicamente de financiar a educa-ção.”

“A defesa do fim da reforma privatis-ta do ensino; o combate à municipaliza-ção; nenhuma entrega do ensino médioàs empresas privadas; a não privatiza-ção do ensino superior se dará levan-tando a defesa de nossasreivindicações, ou seja, a defesa da es-cola única (único sistema de ensino es-tatal, sob controle dos trabalhadores),pública, gratuita, laica, autônoma e en-raizada na produção social. Expropria-

ção (sem indenização)de toda rede privada(confessional e empre-sarial) e estatização detodos os níveis ensino,piso nacional dos traba-lhadores em educação,redução da jornada detrabalho sem reduçãode salário, reposição dasperdas salariais, aber-tura de escolas e vagaspara todos os alunos.”

“A 1ª ConferênciaMunicipal da Educação,que tem como tema ”ACrise do Capitalismo e aCrise da Educação" re-solve aprovar posiçõesde luta, defendendo asreivindicações dos tra-balhadores em educa-ção, através dosmétodos próprios daclasse trabalhadora,como as greves, mani-festação, ocupação etc.A defesa da escola nãoserá conquistada atra-vés de pressões no par-lamento ou participaçãonos conselhos escolhi-dos pelos governos, ca-ravanas a Brasília etc." 9

Ao 16º Encontro Nacional dos Estudantes deCiências Sociais

Publicamos abaixo manifesto distribuído pela Corrente ProletáriaEstudantil aos participantes do Encontro Nacional dos Estudantes de

Ciências Sociais, em NatalNesse Encontro te-

mos muitos problemas atratar, mas há algunsque são essenciais. Épreciso respondê-los,sem se perder em dis-cussões distracionistas.Trata-se de compreen-der os fatores da crisecapitalista, o ataque sis-temático da burguesia eseu governo à vida dasmassas e de organizar amobilização estudantilao lado da classe operá-ria, camponeses e dema-is trabalhadores.

Sabemos que haverátendências que defende-rão um Encontro restri-to às “ especificidades”das Ciências Sociais ouque procurarão enqua-drá-lo na estratégia elei-toralista, reformista econciliadora com o siste-ma capitalista. Devemostomar posição oposta aessa. Responder sim aosataques dos capitalistasà vida dos trabalhadorese à destruição geral daeducação, aprovandopontos programáticos eorganizando a ação dire-ta estudantil.

Sem dúvida, é neces-sário que o 16º Encontrose posicione claramentecontra a reforma curri-cular pró-LDB e faça de-fesa do conhecimentocientífico. O que signifi-ca colocar a escola emrelação à produção soci-al.

As Ciências Sociaisestão descaracterizadaspelo academicismo oco epor servir de arma à bur-guesia contra o socialis-mo científico, ou seja,contra o materialismohistórico e dialético.

Nos últimos tempos,temos vivido uma inten-sa campanha contra asidéias, posições históri-cas e métodos políticos

opostos à ideologia dominante. Ca-be-nos defender o conhecimento trans-formador, oposto à retórica burguesaimposta às Ciências Sociais.

Também cabe-nos rechaçar a farsada autonomia universitária do governo,que tem por função reduzir verbas, im-por as parcerias privatizantes e destru-ir o ensino público. Defendemos aautonomia universitária como inde-pendência total em relação ao Estado,governo universitário tripartite eleitodiretamente, com revogabilidade domandato e submetido à assembléiauniversitária.

A desintegração capitalista e adestruição da educação

O ponto de partida está em admitiras evidências de que o sistema capita-lista de produção está em processo dedesintegração e de barbárie social. Issoem nível mundial. O crescente desem-prego, liquidação de milhões de postosde trabalho, escalada da miséria etc sãosintomas da desintegração. Não poderi-am permanecer intocáveis a educação,saúde e todo tipo de proteção social.

As ditas “reformas” são um conjuntode medidas que descarregam a crise docapital sobre os explorados e protegemos monopólios econômicos super con-centrados e esgotados na possibilidadede expandir as forças produtivas. Estasse encontram encarceradas nos mono-pólios e se desintegram, converten-do-se em crise geral do sistema deprodução.

Não é por acaso que predomina oparasitismo financeiro e que, emborahaja uma extraordinária riqueza acu-mulada, cresce a miséria das massas.Não há, portanto, como defender a vidados trabalhadores e a educação sem secolocar pela destruição do capitalismoatravés da revolução social.

Uma nova educação, científica,transformadora, está condicionada àsolução da contradição entre as forçasprodutivas (trabalho e tecnologia) e asrelações de produção capitalista. Ouseja, transformar a propriedade priva-da dos meios de produção em proprie-dade coletiva e distribuição social dariqueza. A defesa da educação contra astendências destrutivas do capitalismomonopolista (fase imperialista de domí-nio do capital) está condicionada a esta

estratégia histórica da classe operária.

A ofensiva imperialista e anecessidade de resposta das massas

numa frente única antiimperialista

A classe capitalista não permaneceimóvel frente à desintegração de seusistema. Atua com a política econômicae com meios bélicos. O conteúdo dela éreacionário em toda linha, pois, ao con-trário de resultar em crescimento dasforças produtiva, resulta em quebrasdesintegradoras. A recessão, o aumen-to do capital especulativo em detrimen-to do produtivo, a proteção dos setoresparasitários e improdutivos, as gigan-tescas fusões seguidas de demissão emmassa etc. comprovam esse fenômeno.

A política econômica predominanteé a da burguesia imperialista, detento-ra do capital financeiro. O programa re-formista de distribuição de riqueza,desconcentração do capital, integraçãodos países atrasados no mercado mun-dial, incentivo aos pequenos e médiosprodutores, reforma agrária para dina-mizar o mercado interno etc não tem amenor vigência nas condições históri-cas do capitalismo monopolista. Doponto de vista econômico, não pode seraplicado sob o domínio dos monopólios.Do ponto de vista social, tais reformas,por serem capitalistas, teriam de serexecutadas pela própria burguesia,mas esta é condicionada pela estruturaeconômica monopolista (fase imperia-lista).

A aspiração pequeno burguesa porreformas capitalistas, expressada in-clusive por uma camada operária daburocracia sindical, é reacionária, umavez que falseia a realidade objetiva dedesintegração do sistema como umtodo. Essa posição acaba por se adap-tar às pressões do imperialismo e secontrapor à organização da luta antiim-perialista e anticapitalista. É o que as-sistimos diante da política econômicadenominada neoliberal do governoFHC: desestatização, desnacionaliza-ção, endividamento crescente, proteçãoao capital financeiro, reformas antitra-balhadoras, desemprego gigantesco,corrupção descarada e repressão bru-tal aos movimentos (ao MST, às greves).O reformismo e o burocratismo sindicaltêm submetido os sindicatos, UNE etc aessa situação, exercendo uma oposição10

conciliadora e iludindo com mudançaseleitoreiras, parlamentaristas, enfimburguesa institucionais.

É essa linha que ditou a resoluçãodo Congresso da UNE de defender asubstituição de FHC por novas eleições,sob a estratégia de um governo demo-crático e popular, que não passa deuma ilusão em torno de um governoburguês reformista. Assim, as tarefasantiimperialistas e anticapitalistas demobilização de massa contra o governoe a burguesia nacional entreguistas fo-ram rechaçadas.

Como vemos, não é possível respon-der aos problemas essenciais sem a es-tratégia revolucionária. O imperialismoresponde com a estratégia de submis-são das forças produtivas ao capital fi-nanceiro parasitário, que significadesintegração econômica e miséria dasmassas. O reformismo peque-no-burguês (expressão das classes mé-dias) responde com a possibilidade deum utópico governo democrático e po-pular, saído das eleições e não submeti-do aos monopólios. A estratégia dostrabalhadores, em torno da qual o mo-vimento docente-estudantil deve se or-ganizar, não pode se confundir com oconteúdo de classe de nenhuma delas.Trata-se da estratégia de um governooperário e camponês (expressão gover-namental da ditadura do proletariado),produto da revolução social, antiimpe-rialista e anticapitalista.

Diante da política econômica do im-perialismo imposta ao Brasil e da ne-cessidade de combater o governoantinacional e antipopular de FHC, tra-ta-se de unir os explorados numa frenteúnica antiimperialista e anticapitalistaem torno de um programa revolucioná-rio (socialmente transformador atravésda luta de classe). Uma frente única an-tiimperialista baseada em comitês debase em todo país e que estabeleça aaliança operário e camponesa.

Defender o ensino público, laico,científico e vinculado à produção

social como parte de uma plataformade luta das massas exploradas

A reforma da educação segue asexigência da política econômica do im-perialismo. Não por acaso é monitoradapelo Banco Mundial. Na essência, obje-tiva privatizar o máximo possível. Parao governo, a Universidade pública estácom os dias contados, o grau médio seenquadra na privatização progressiva eo ensino fundamental submete-se àstais das “parcerias”. Mas a transferên-cia da escola pública para a privada nãose reduz a uma simples mudança deforma (mercantilização). Trata-se dadestruição de parcela do ensino e muti-lação do sistema educacional como umtodo. No fundo está o desinteresse da

classe capitalista quanto ao acesso dasmassas à educação. O mercado de tra-balho em todas as áreas está esgotado.E a escola só tem sentido à burguesiaenquanto meio de constituir força detrabalho apta à exploração e ao funcio-namento ideológico do sistema deopressão de classe.

No segundo caso, o interesse semantém, mas para isso tem outros mei-os mais econômicos ( Igreja, meios decomunicação etc). Nessas condições, aescola pública é antieconômica. A des-truição da escola significa obstrução deestudo às amplas massas, incluindouma importante camada da classe mé-dia. A parcela apta a estudar nos níveisacima do fundamental é aquela quepode ter a educação como uma merca-doria.

O problema não pára aí. Os capita-listas pressupõem que a educação lhespertence como propriedade. De fato,enquanto forem proprietários dos mei-os de produção, serão senhores da edu-cação. Não admitem que a educaçãoseja social, sob controle coletivo. Na so-ciedade de classe, a educação é de clas-se, não só no seu conteúdo mastambém na propriedade física do siste-ma escolar. Assim, a reforma liquida oque não interessa, impõe um regime defuncionamento geral privado e explorao ensino como mercadoria. Mas tam-bém o problema não pára aí.

O desemprego e o empobrecimentode uma camada cada vez mais ampla dapopulação destrói-lhe as possibilidadede ensino, seja público ou privado. Oque expõe cruamente a escola imersa namais brutal exploração do trabalho e mi-serabilidade das massas. A luta contra adestruição da escola para os exploradose a defesa do ensino público depende deestar ligada ao programa de defesa deconjunto da vida dos trabalhadores e dofim do capitalismo.

É necessária a defesa do movimentodos sem-terra, sob a estratégia da

aliança operário e camponesa

O governo não disfarça seu objetivode quebrar o movimento dos sem-terraatravés da repressão e de uma políticaeconômica de defesa dos latifundiários.A reforma agrária pleiteada pelos cam-poneses não poderá se dar sem a revo-lução social, da qual a revoluçãoagrária é parte. Se os camponeses e osoperários não se unirem em um só mo-vimento, não será possível se contraporao esmagamento da luta pela terra. Omesmo diz respeito ao desemprego emmassa no setor fabril. Os estudantesnão podem permanecer à margem des-te grande problema. É muito importan-te apoiar as ocupações de terra edefender a aliança operário e campone-sa.

Fora o imperialismo da Iugoslávia

A ocupação militar de Kosovo pelaOTAN significa avanço do domínio im-perialista e aumento da opressão naci-onal. É nosso dever lutar contra ointervencionismo com a bandeira de“fora o imperialismo da Iugoslávia”,sem que tenhamos que apoiar o gover-no Milosevic, que ex-pressa a burocraciarestauracionista. A úni-ca maneira da Iugoslá-via ter podido enfrentara ocupação da OTAN se-ria o armamento dasmassas operárias ecamponesas, mas o go-verno burocrático e tota-litário sucumbiu depoisdos bombardeios e ad-mitiu a ocupação de Ko-sovo. A defesa daautodeterminação dospovos, que inclui o direi-to de separação de Koso-vo, depende de derrotaro imperialismo. Eis porque a tarefa central é ex-pulsar o imperialismo.Nosso apoio à Iugosláviaestá na razão direta dedesenvolvermos em nos-so país a luta antiimpe-rialista e anticapitalista,que tenham por base re-ivindicações como des-conhecimento da dívidaexterna, rompimentocom o FMI, expropriaçãodos monopólios, recupe-ração das estatais sobcontrole coletivo da pro-dução etc.

Construir o partidorevolucionário

O último Congressoda UNE mostrou umagrande unidade das cor-rentes e partidos em de-fender o distracionismoeleitoreiro como pers-pectiva para o conjuntodos estudantes. É maisuma prova da necessi-dade da construção deuma autêntica fraçãorevolucionária no movi-mento estudantil, base-ada no programa da lutaanticapitalista e no mé-todo da ação direta. Semisso, não será possívelmudar efetivamente asorganizações gerais, as-sitiremos apenas a maise mais disputas apare-lhistas. 11

Nossa homenagemA morte do Sr. Auri,

militante do POR, é umaperda para o trabalhorevolucionário de des-truição da sociedade declasse. O movimentooperário e popular deGuarulhos tem o Sr.Auri como um incansá-vel lutador.

Sua militância noPOR não é de longa data,mas foi o suficiente paranos mostrar suas fibrasclassistas e revolucioná-rias. Aproximou-se dotrotskismo através desuas próprias experiên-cias de combate a todotipo de chaga do capita-lismo que consome avida dos trabalhadores.Em contato com o pro-grama e a militância po-ristas, pôde concluirsuas observações sobreo papel nefasto do refor-mismo e do pacifismoclerical.

Seu Auri, nosso que-rido camarada, em poucotempo nos revelou uma

qualidade essencial do revolucionário:trabalhar no seio dos explorados com fér-rea disciplina, espírito de sacrifício e von-tade de assimilar rigorosamente a teoriamarxista como arma da luta diária con-tra o capitalismo. Apesar de acometidopor uma doença incurável da coluna,que lhe impunha dores constantes, reu-nia suas energias para atuar nos movi-mentos sociais, participar nos debatespolíticos e comparecer nas reuniões decélula do POR. Nem as distâncias, nemos rigores da luta de classes e nem suadifícil situação econômica foram razõespara lhe impedir a militância.

Lembramos sua incisiva participa-ção na panfletagem do POR na greve daFord de São Bernardo, momento esseem que os militantes poristas foramagredidos fisicamente pelos burocra-tas. No outro dia, de madrugada, saíade sua casa e estava conosco para darcontinuidade no combate à traição. Re-cordamos sua presença nos cursos deformação do partido, em que no últimopediu a palavra para falar sobre as “Li-gas Camponesas” do estado de Per-nambuco, sua terra natal. Comexemplos, apontava o perigo da concili-ação de classe e a necessidade de umafirme direção revolucionária.

Nosso camarada Auri teve sua vida

cortada por uma moto-niveladora quedesgovernada o arrebatou. É uma des-sas fatalidades que usualmente se cha-ma de acidente. Entretanto, sabemosque tais “acidentes” nem sempre sãoacidentes. A moto-niveladora estava emprecárias condições de tão velha e seuoperador era um ajudante, que, cum-prindo as exigências da exploração,substituía o motorista oficial. Na ocor-rência, alegou-se motivo técnico para odesgoverno da máquina.

Tudo indica que por detrás do “aci-dente” estiveram a falta de manuten-ção, a imperícia do ajudante e o maisimportante a irresponsabilidade da fir-ma terceirizada. A população do bairrotestemunhou esta situação e responsa-bilizou a prefeitura e a firma pelo “aci-dente”. Certamente, a denúncia nãotrará de volta seu Auri, mas é necessá-ria como parte de nossa incansável lutapelo fim da sociedade de classe, sem oque a vida dos trabalhadores continua-rão a ser ceifadas diariamente pela ga-nância dos capitalistas.

O POR presta homenagem ao mili-tante Auri, sente orgulho em tê-lo emnossas fileiras e toda sua militânciaestá convicta de que nosso camaradapermanecerá vivo entre nós pela liçãoque nos deixou de espírito proletário.

Companheiro Auri, Presente!!Na tarde de Quinta-feira, dia 29

de julho, quando saia de sua resi-dência para mais um de seus traba-lhos militantes o companheiro AuriRodrigues Pereira, mais conhecidopor “Seu Auri”, foi atropelado por

uma re-tro-escavadeira des-controlada quepertencia a umas u b - e m p r e i t e i r aJBC, à serviço daPró-Guaru ligada àprefeitura guaru-lhense, vindo a fale-cer.

Foi sempre umlutador, nascido emPernambuco veio aSão Paulo como mui-tos outros a procurade melhores condi-ções de vida. For-mando-se emeletrônica, inicia suavida de operário meta-lúrgico, logo cedo come-ça a participar daorganização da Oposi-ção Metalúrgica de Gua-rulhos. Mesmo ao se

aposentar, preservou o espírito da lutae começou a desenvolver um trabalhocom os movimentos populares, princi-palmente com o movimento de saúde,participando em diversas gestões nosConselhos Estadual e Municipal da Sa-úde.

Foi no seio deste movimentoonde paulatinamente foi obser-vando as atitudes das direções doreformismo e da igreja, que se con-trapunham aos interesses da basedo movimento, e termina por rom-per com esta se juntando aos revo-lucionários.

Ultimamente, procurava im-pulsionar um grupo de saúde queatuasse de forma independente doburocratismo da direção privatiza-dora (que inclusive votou contra aestatização da Santa Casa e pelaterceirização dos serviços, ou seja,o início da privatização).

Da mesma forma, estava parti-cipando também da construção doComitê de Ação Popular como uminstrumento de luta que começa areunir os militantes descontentescom a atuação de quebra dos movi-mentos por parte das direções.

Sua morte, aos 48 anos de luta,não servirá para calar seu ideal, poismais companheiros retomarão seu lu-gar.

De nossa parte, só poderemos en-campar a luta que o companheiro foiobrigado a deixar e diremos bem alto:

Companheiro Auri, Presente!!!

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Quem é a JBC, responsável pela morte de AuriNo loteamento de empreiteiras feito

pela Pró-Guaru, coube a Construfama otrabalho de construção das galerias deáguas pluviais e de esgoto na região deSoberana e arredores, mas esta não ti-nha equipamentos suficientes para aempreitada e subcontratou a JBC. Comonão tinha o capital necessário para en-trar na concorrência, nem as qualifica-ções técnicas exigidas, nemapadrinhados políticos teve de se sujeitara fazer o trabalho e dividir o alto lucrocom a Construfama. Para poder conser-var o máximo de lucro possível (com a di-visão com a Construfama), parte-se para

o corte de verbas de manutenção dasmáquinas e com a contratação demão-de-obra inabilitada, não registradae com um salário de fome. Assim chega-mos a uma situação que demonstra todaa podridão do sistema: de um lado a Pre-feitura tendo que pagar muito acima doque o necessário, do outro a populaçãopagadora de altíssimos impostos sendoobrigadas a correr todo tipo de riscos evendo as melhorias sendo feitas com ma-teriais de péssima qualidade. Por suavez, os trabalhadores destas empresasvivem em condições de misérias corren-do também altos riscos de acidentes. As

únicas que saem lucrando são as empre-iteiras que embolsam o dinheiro e os cor-ruptos políticos burgueses que fazem asintermediações entre prefeitura e empre-iteiras. Enquanto perdurar este sistemaassassino e corrupto, veremos fatos trá-gicos, como o que levou avida do CompanheiroAuri, acontecerem diari-amente. Para isto é preci-so organizar fortesmovimentos de luta queresistam a esta onda deopressão que a cada dianos sufoca.

O Partido e sua OrganizaçãoProsseguimos série de textos de formação, escritos por G. Lora, iniciada no Massas n.º 160

O Jornal Como Trabalho Coletivo

O trabalho de redação do Jornal estáencomendado diretamente a uma equipede companheiros especializados e politi-camente identificados com o programa.

Este é um dos aspectos sobre o traba-lho coletivo, mas há algo mais neste as-pecto. A elaboração do “Massas” estáligada à atividade organizativa, pois noscolocamos ante a tarefa de orientar a todoo Partido para que modele e elabore o seuperiódico.

Não se trata, certamente, de que todaa militância escreva, ainda que as portasestão abertas para todos os que deseja-

rem fazê-lo, com a única condição de quenão devem se distanciar da linha partidá-ria e de observarem a elementos de formae de idioma, a fim de que as notas e artigossejam compreensíveis.

Não utilizamos, por exemplo, as pre-tensas formas revolucionárias de redação(como o caso da falta de pontuação), por-que temos a pretensão que o leitor comumnos entenda.

O trabalho coletivo tem outras implica-ções: os operários poristas cumprem a fun-ção de correspondentes do jornal no seupróprio local de trabalho (o jornal deve incluirdenúncias das fábricas sobre todos os aspec-tos), são eles os que enviam notícias e tradu-

zem os protestos,denúncias e reclamações deseus companheiros, come-çando por entregá-lo a suacélula, que atuará comouma verdadeira fonte, ondesão redatados. A célula é olugar onde se elabora coleti-vamente o Jornal, pois estatem, entre suas tarefas, amissão de discutir o jornal,assimilar seu conteúdo ecriticar abertamente seuserros e deficiências, eis aquia onde a militância dá res-postaaseu jornal e comsua

Guarulhos

Começa a se desenvolver um pólo de luta em GuarulhosComitê de Ação Popular luta por

melhor saúde

No dia 10 de junho, uma Comissão de5 pessoas do Comitê esteve no PA (Serviçode Pronto Atendimento) do Jardim SãoJoão e constataram que não havia ne-nhum médico. No outro dia, a Comissãovoltou ao local e o fato se repetiu. A expli-cação dada foi de que o contrato com osmédicos havia vencido.

Vejam o tamanho do descaso que têmas autoridades com a população. Todos osPAs e UBSs (Unidades Básicas de Saúde)estão sem médicos em Guarulhos. Nãoexiste ninguém defendendo a saúde públi-ca. Este sucateamento da saúde públicaserve para beneficiar os Barões que vivemganhando rios de dinheiro com a falta deética e moral dos dirigentes que se aliamcom os pelegos de esquerda que levaram aterceirização do serviço público (da mesmaforma que o fizeram na Santa Casa).

Assim serão as pretensas cooperativas eos agentes de saúde na periferia, uma tenta-tiva de colocar alguns trabalhadores desem-

pregados para lavar o caneco da saúde,enquanto o sistema público de saúde descepelo ralo, assim como a educação, a mora-dia, o transporte etc.

Enquanto isto a corrupção corre soltano executivo e no legislativo guarulhense.

Comitê de Ação Popular inicia lutacontra desapropriação

Em sua reunião no dia 1º de agosto,realizada no bairro Haroldo Velozo, o Co-mitê de Ação Popular iniciou a luta contraa desapropriação dos terrenos ao redor doAeroporto Internacional de Cumbica.

Objetiva-se desapropriar as casas daregião alegando serem indispensáveispara a ampliação do Aeroporto, com aconstrução de uma terceira pista. Pistaesta, pelo que sabemos, será construídadentro do atual perímetro do aeroporto,pois já estava no projeto original. Na ver-dade, a necessidade da desapropriaçãona região se deve mais aos altos lucrosque seriam gerados se, no lugar de casas,existissem armazéns de cargas das com-

panhias aéreas. Não im-porta se para istocentenas de famílias, te-nham de abandonar tudopor que lutaram durantesuas vidas, para saciar osede de lucro capitalista.

Existe a necessidadeque este movimento seamplie que ganhe conota-ção em toda a cidade eque conte com o apoio efe-tivo do movimento sindi-cal, estudantil e popularem geral. Sabemos tam-bém que deveremos en-frentar a resistência doscapitalistas da região, es-pecialmente os incrusta-dos na corrupta CâmaraMunicipal.

É necessário se ampli-ar a organização forman-do comitês de resistênciaem cada bairro, em cadarua.

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crítica e com sua colaboração ativa contribuipara sua incessante superação. Faz falta quea militância diga constantemente que mate-rial deve ser incluído, que seções fixas devemser criadas, qual deve ser a linguagem em-pregada etc... Finalmente não se deve duvi-dar que este é um trabalho coletivo de todosos militantes, assim como o financiamento ea venda do jornal.

O Jornal ComoOrganizador

O trabalho de elabora-ção coletiva do jornal o de-fine como um organizadorpor excelência, é um eixoque permite pôr em mar-cha todo o Partido.

O jornal é, sobretudo,

um guia para o militante, dá-lhe critérios edados para que possa se orientar em todasas situações políticas (por sua vez, o jornaltem a obrigação de se pronunciar pronta-mente frente a toda novidade política, antesda mudança da situação, por mais peque-na que esta seja); por outro lado, é um po-deroso instrumento nas mãos da militânciapara que possa penetrar em todos os seto-res e ampliar a organização (aumentando ainfluência política, captando novos simpa-tizantes e militantes). Para sua devida utili-zação, é indispensável que o “Massas” sejaestudado por todos os poristas, de prefe-rência de forma coletiva, no seio da célula,(a direção da célula, às vezes o Comitê Regi-onal, devem indicar os artigos chaves, cujoconhecimento é imprescindível, a direçãotem a obrigação de organizar o estudo e as-similação da propaganda) este conheci-

mento do jornal é também necessário paradivulgá-lo, para discutir seu conteúdo comas pessoas que se aproximam.

Na medida em que o Partido ampliasua influência (como resultado do traba-lho cotidiano dos militantes, trabalho pla-nejado pela célula), amplia-se também adivulgação do jornal e melhora-se seuconteúdo (os avanços da organização e dotrabalho diário se traduzem na ampliaçãoda distribuição do “Massas”, ampliaçãoque, com preferência, se deve realizar deforma gradual e progressiva e não medi-ante a saltos caóticos). Desta forma, o jor-nal se converte no eixo ao redor da qual serealiza o crescimento da organização par-tidária.

No próximo número abordaremos ascaracterísticas da propaganda revolucio-nária.

Para onde vai a Venezuela?A eleição para compor

a Assembléia Constituin-te deu vitória folgada à ali-ança “Pólo Democrático”do Presidente da Repúbli-ca Hugo Chávez Frías. Se-gundo a avaliação dovencedor, “nasceu a 5aRepública”. Chávez consi-dera que se realiza uma“revolução democrática”.Que a Constituinte poráfim à corrupção e dará po-deres para resolver a crisevenezuelana. Isso porqueos velhos partidos soci-al-democrata (AD) e de-mocrata-cristão (Copei)corrompidos foram afas-tados em favor de umanova direção estatal.

A oposição (Ação De-mocrática e Copei), queaté fevereiro de 98 era ma-joritária e oficialista, ava-lia que Chávez pretendeum “Estado Militar”.

E uma grande partedos trabalhadores, queainda têm ilusão demo-crática, esperam que aConstituinte e o governoChávez resolvam o de-semprego e a miséria.

De fato, para onde vaia Venezuela?

Lembremos que, em1992, Chávez liderou umlevante militar para deporCarlos Andrés Péres, acu-sado de corrupção e inca-paz de tirar a Venezuela dacrise econômi-co-financeira. O golpe fra-cassou, apesar dasimpatia de uma parcelada população, e o coronelfoi preso, sendo anistiado

dois anos depois. Em 1993, o líder da soci-al-democracia, Andrés Péres, foi destituí-do da Presidência e preso por corrupção.

Chávez, de golpista, alcança a Presidên-cia com 75% dos votos válidos. A ascensãode um obscuro militar expôs a tremendadecadência dos velhos partidos responsá-veis pela famosa estabilidade democráticavenezuelana. Democracia essa tão elogiadapela social-democracia européia da II Inter-nacional, no período em que a América La-tina estava empesteada de ditadurasmilitares. A Venezuela pôde ostentar o fun-cionamento parlamentar, neste quadro dereação gorila, devido às vantagens petrolífe-ras. Mas assim que o petróleo deixou de fi-nanciar a tal da democracia, todos os malesde um país semicolonial, atrasado e sub-metido ao imperialismo vieram à luz do dia.

Em 1989, no início de seu segundo man-dato, Andrés Péres teve seu governo contes-tado pelas massas nas ruas, depois de lançarum pacote de medidas antinacionais e anti-populares. Enfrentou-as com as tropas e sóconseguiu controlar a revolta popular comum banho de sangue. A social-democraciamostrou bem que a tal da democracia vene-zuelana nunca deixou de ser a máscara daditadura de classe da burguesia contra ope-rários e camponeses. E que a “estabilidade”não passou de uma circunstância, que certa-mente não mais voltará.

A tremenda corrupção do governo as-sassino da social-democracia, que favore-ceu a insubordinação do coronel Chávez eseus asseclas, acabou por indicar o des-moronamento da burguesia venezuelana.A retórica populista e reformista de Chá-vez não expressa senão a decomposiçãoda classe burguesa, incapaz de livrar opaís do saque imperialista, de desenvolveras forças produtivas, resolver o problemada terra, da opressão sobre as nações ín-dias e erradicar a miséria das massas.

A acusação da AD social-democrata eCopei cristão de que Hugo Chávez preten-de militarizar o Estado e usar a Constitu-inte para dar um golpe não passa de

hipocrisia democratizante. Chávez e seumilitarismo populista são crias bastardasda social-democracia, que jogou o paísnos braços do imperialismo e esmagou olevante das massas para proteger a bur-guesia esbanjadora e decadente.

A Venezuela caminha para uma criseainda mais convulsiva. As massas elege-ram os partidários do “Pólo Democrático”na esperança de que o desemprego (quase12% da força de trabalho) crescente e atremenda perda salarial sejam afastados.Também acreditaram na retórica nacio-nalista de soberania etc. Mas tudo issonão passa de promessas eleitorais.

O governo Chávez está fadado a aplicara política econômica do imperialismo. Teráde atacar ainda mais fundo a vida dasmassas. Eis por que a militarização da po-lítica venezuelana é apenas um sintoma dadesagregação do capitalismo atrasado (se-micolonial). A esquerda e a burocracia sin-dical que se arrastam por detrás de HugoChávez não fazem outra coisa senão cola-borar com a burguesia venezuelana nosentido de retardar o confronto aberto en-tre o Estado e a maioria explorada do país.

O fato de 52,9% dos eleitores (num to-tal de quase 11 milhões) se absterem étambém uma amostra do desconheci-mento dos explorados em relação ao go-verno populista. A experiência dos queapoiaram o Pólo Democrático, tudo indi-ca, será contundente, pois a Constituinteserá rapidamente desmascarada comoinstrumento a serviço da burguesia.

A ausência do Partido Operário Re-volucionário, ou seja, do partido voltadoà revolução proletária é o grande proble-ma. Logo mais as massas poderão abrirum confronto contra o embuste burguêsda “revolução democrática pacífica”,mas não terá como vencer, caso nãoconstrua o partido. A vanguarda vene-zuelana tem em suas mãos a tarefa decombater as manobras de Chávez e daoposição social-democrata, lançando-sea construir o partido revolucionário.14

Iugoslávia

Unidade operário-camponesa para expulsar oimperialismo e varrer com a burocracia

restauracionistaSob o pretexto da defesa dos albane-

ses étnicos, deu-se a ocupação militarde Kosovo pelas tropas imperialistas daOTAN, apoiadas pelas da Rússia. Tra-ta-se de uma derrota internacional dasmassas, e de uma vitória do imperialis-mo. Agora, os Estados Unidos instala-ram um importante ponto de apoio paraampliar sua influência na região e, comela, o controle sobre os preços das ma-térias-primas mundiais. Os albanesesétnicos continuam sem o direito à auto-determinação, sob as botas dos milita-res da OTAN. A burocracia iugoslava semantém no poder e aplica a linha derestauração capitalista. E a OTAN im-perialista se fortaleceu, ao ponto de seapresentar como polícia internacional.

Guerra civil x guerra imperialista

A opressão dos sérvios sobre as ou-tras nacionalidades da região ocorre hádécadas. A unidade sob o titoísmo erapreservada com grande repressão daditadura burocrática. A desagregaçãoda casta parasitária abriu caminhopara a divisão do Estado. O processo derestauração capitalista impõe um reba-ixamento violento das condições devida das massas. A ausência de umpartido revolucionário organizado abrecaminho para que as lideranças nacio-nalistas de todo tipo se coloquem à ca-beça dos movimentos. O imperialismojoga com as divisões entre os bandosburocráticos para se beneficiar e acele-rar sua penetração. Já vimos isso an-tes, no caso da Guerra da Bósnia.

A opressão nacional está ligada àsorigens da sociedade de classes. Os pri-meiros estados escravistas se construí-ram a partir do domínio de tribos sobreoutras. Os modos de produção seguin-tes (feudalismo, capitalismo) preserva-ram a opressão de uma nação sobre aoutra, de formas diferentes. Sob o capi-talismo - em sua fase mais avançada edecadente, o imperialismo-, a opressãonacional é uma condição para a preser-vação do modo de produção vigente. Elase dá de modo cínico e obscurecido,pois a maioria das nações adquiriu acondição formal de independência, masjamais a soberania política e econômi-ca. Um restritíssimo grupo de paísesdesenvolvidos mantêm centenas de na-ções sob opressão e pobreza. E ai da-quela que ousar se levantar contra odomínio desses senhores modernos,

será castigada duramente.O marxismo, ciência do proletaria-

do, percebeu a ligação indissolúvel en-tre a opressão nacional e a opressão declasse. O modo de produção capitalistase esgota e será superado pelo socialis-ta, que será o primeiro passo para a ex-tinção das classes sociais e divisãoentre os países, levando ao comunismosuperior, sem classes e sem fronteirasnacionais. Por isso, o direito à autode-terminação dos povos é parte do pro-grama marxista desde o ManifestoComunista.

Os conflitos das nacionalidades porsua autodeterminação são parte dascontradições do capitalismo na suafase imperialista. Os países capitalistasdesenvolvidos alcançaram a autodeter-minação como condição para o desen-volvimento do capitalismo dentro desuas fronteiras. Terminada a partilhado mundo em áreas de influência, esta-beleceram relações de dominação sobreas colônias e semicolônias em todo omundo, de acordo com suas necessida-des econômicas. Dessa forma, agrupa-ram nações distintas sob as mesmasfronteiras nacionais (exemplo: Bolívia),e dividiram outras em vários países(exemplo: Curdistão).

Assim, a luta das nacionalidadespela autodeterminação, uma reivindi-cação democrática (burguesa), torna-seuma bandeira que se choca com aopressão imperialista. As burguesiasnacionais dos países atrasados forma-ram-se a partir da penetração do capi-tal estrangeiro, e, portanto, vinculadaao imperialismo. Não são capazes dedefender a bandeira da autodetermina-ção às últimas conseqüências, porqueimplicaria numa ruptura com o imperi-alismo. Essa bandeira passa às mãosdo proletariado, que tem de encabeçar anação oprimida na luta antiimperialis-ta, que se torna necessariamente anti-capitalista, conduzindo à revoluçãosocial. Esta é uma das teses da Teoriada Revolução Permanente, criada porMarx e Engels, desenvolvida e aplicadapor Lênin e sintetizada por Trotsky.

Dessa forma, quando há um conflitopela autodeterminação, o marxismo secoloca na defesa do direito à separação.Isso apesar da separação se colocarcomo um entrave ao desenvolvimentodas forças produtivas, que no socialis-mo avançarão centralizadas e planifica-das. Defender o direito à separação não

é defender a separação.O capitalismo criou a

classe operária, que nãotem interesses naciona-is enquanto classe. Oimperialismo constituiuuma burguesia interna-cional, que projeta aopressão social sobre osoutros países. Por isso, oposicionamento de clas-se diante de qualqueropressão ou ataque im-perialista sobre qual-quer nacionalidade é adefesa do país atrasadocontra o imperialista.Frente única entre osoperários de todos ospaíses contra a burgue-sia internacional.

A autodeterminaçãoplena não é possível sobo capitalismo. No entan-to, a luta das massaspor ela pode levar à revo-lução proletária. Porisso, diante de um con-flito entre nacionalida-des, cabe a defesa dodireito de separação deuma contra a opressãoda outra. Mas os mar-xistas fazem sempre a li-gação entre aautodeterminação e arevolução proletária. Ouseja, que a autodetermi-nação depende dos opri-midos tomarem o podersob a direção do proleta-riado revolucionário.

Na Iugoslávia, antesda intervenção imperia-lista, havia uma guerracivil em marcha, entreos sérvios e os albanesesde Kosovo. O imperialis-mo se apoiou no ELK(Exército de Libertaçãode Kosovo) para imporum tratado de paz ina-ceitável aos sérvios, cri-ando o pretexto para obombardeio e invasão. Aação do imperialismo naregião mudou o caráterdo conflito, que passoude guerra civil a guerraimperialista. 15

Qual a posição dos marxistas?

A mudança do caráter da guerra co-locou na ordem do dia a defesa da Iu-goslávia atacada contra o imperialismo.A defesa da autodeterminação nessascircunstâncias é a defesa do direito dasnações da região resolverem seus con-flitos sem a ingerência externa. A pre-

sença do imperialismo éa garantia da preserva-ção da opressão nacio-nal. Qualquer porémque se coloque nessa si-tuação em relação à Iu-goslávia enfraquece aluta antiimperialista.

A expulsão do impe-rialismo depende daunidade entre os operá-rios e camponeses iu-goslavos e seuarmamento. Somente asmassas mobilizadas earmadas poderão en-

frentar o imperialismo.A burocracia restauracionista do

capitalismo se recusou a todo momentoa fazê-lo. Agiu no sentido de negociar aderrota. Apelou à Rússia para que fizes-se um contraponto às pressões nor-te-americanas, o que se constituiu naprática numa frente pela partilha deKosovo e preservação da burocracia nopoder. A atitude da burocracia filoesta-linista provou mais uma vez que seconstitui numa casta con-tra-revolucionária.

A defesa da Iugoslávia contra aagressão imperialista colocará as mas-sas em movimento. Em meio a esse pro-cesso de conquista de suaautodeterminação, se colocará a neces-sidade de derrubada da burocracia res-tauracionista. A luta antiimperialistasó poderá ser consequente se estiverbaseada no armamento da populaçãooperária e camponesa e isso apontaránecessariamente para a revolução polí-tica.

O imperialismo tem pressionadopela saída de Milosevic do governo.Qual a intenção ianque? Substituir odesgastado Milosevic por outro buro-crata que estará à cabeça do mesmoprocesso restauracionista, sob o tacãodo imperialismo. O capitalismo inter-nacional impulsiona a ação de partidose correntes pró-capitalistas na Iugoslá-via com esse propósito. Chantageiacom a chamada “ajuda econômica”.Procura iludir as massas com a tese deque a substituição de Milosevic resolve-rá os problemas mais sentidos pela po-pulação de todas as etnias da região.

Contra a ingerência imperialista, de-nunciamos que esses partidos que pe-dem a saída de Milosevic se negam areivindicar a saída do imperialismo daregião. O destino de Milosevic tem de serdecidido pelas massas iugoslavas, nãopelo imperialismo. Organizadas e arma-das, as massas iugoslavas serão capazesde expulsar o imperialismo e varrer comtoda a burocracia, inclusive Milosevic.

Reunião do Comitê de Enlace pela Reconstruçãoda Quarta Internacional (Cerqui), de julho de 1999

RESOLUÇÕES:A crise capitalista

Como conseqüência da aguda crise econômicamundial, o capitalismo atingiu sua etapa de desagrega-ção, a sociedade está sendo empurrada para a barbárie,já estamos nela. Esta não é uma particularidade latino-americana e sim um traço comum de todo o mundo.

Isso explica que esteja colocada como necessidadehistórica a realização imediata da revolução proletária.Se esta não se produz, a sociedade pode acabar na de-sintegração, no aniquilamento físico do homem. É ab-surdo colocar como resposta receitas democratizantes,colaboracionistas ou reformistas, tão comuns ao estali-nismo, movimentos democráticos, nacionalistas, assimcomo alguns aventureiros e traficantes que tão temera-riamente se autoproclamam trotskistas.

Frente a ameaça de intervenção militar na ColômbiaRechaçamos por princípio a intervenção armada,

diplomática, econômica do imperialismo sobre a Co-lômbia ou qualquer outro país com qualquer pretex-to. Colocamos em primeiro plano o respeito àautodeterminação nacional. A ONU, OEA etc. são ver-dadeiras covas de bandidos.

Nós reivindicamos como válido o método das guerri-lhas protagonizadas pelo povo, mas não o foquismo, porser contrário à política do proletariado, classe social quelibertará a humanidade da exploração capitalista.

Internacionalismo ProletárioElaboramos o Internacionalismo Proletário pela

natureza da classe operária, que é uma só, que vive eatua por cima das fronteiras nacionais, sendo chama-da a libertar a humanidade da escravidão capitalista.Na realidade, é criatura da economia capitalista mun-dial, essa unidade superior.

Por isso mesmo, a essência do marxis-mo-leninismo-trotskista (Quarta Internacional) é arevolução proletária internacional.

O problema nacional na América LatinaComo quartainternacionalistas, lutamos nos paí-

ses atrasados e, entre eles, os latinoamericanos, pelaautodeterminação das nações subjugadas, pela recu-peração de toda a terra que tem sido usurpada peloestado opressor, igreja, empresas capitalistas, pelaestruturação de estados soberanos dessas nacionali-dades.

Na América Latina, nosso objetivo central é aconstrução dos Estados Unidos Socialistas, que seráproduto da revolução proletária. Para nós, essa é aunidade continental e não qualquer outra, que compersistência estão repetindo os serventes do imperia-lismo e as transnacionais.

Nossa atuação frente ao tema eleitoralLevamos em conta que o esgotamento das ilusões

democráticas se opera de maneira desigual nos dife-rentes países. Na Bolívia, estão totalmente esgotadas,o que é um elemento positivo para o avanço do proces-so revolucionário, enquanto em outros países comoArgentina, Brasil etc. ainda persistem como fator dis-tracionista das lutas das massas.

Trabalho clandestinoEm nosso trabalho cotidiano, e isso em todas as

latitudes, as seções nacionais do Comitê de Enlaceestruturam, isto em todas as situações políticas, apa-ratos legais e clandestinos, isso porque consideramoscomo garantia da vitória da revolução o caminho in-surreicional e não o parlamentar.

Rechaçar a invasão imperialistaPara o caso da Iugoslávia ou qualquer outro caso,

recordamos que o dever primordial é rechaçar a inva-são imperialista, o que não supõe apoiar a tal o qualgoverno estranho à ditadura do proletariado, tendoem conta que nosso objetivo central é realizar a revo-lução proletária.16