Moção "Cidadania nas escolas" da JSD Oeiras
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Cidadania nas escolas
Como todos sabemos existe um afastamento dos jovens na vida política e cívica
em Portugal. Descrentes do sistema político e da sociedade onde vivem, os jovens
tendem a ver a política como um meio de “alguns” para alcançar fins pessoais e não
como uma função nobre e enriquecedora da própria sociedade.
Fruto desta descrença, os jovens tendem também a colocar-se assim muitas
vezes à margem da vida cívica por falta de interesse na mesma. Neste sentido, a
pergunta que se surge é:
Não estaremos nós a criar uma geração de abstencionistas?
No nosso ponto de vista, a eliminação da disciplina de formação cívica das áreas
curriculares do ensino secundário, veio aumentar um vazio que nos parece premente
ocupar.
Esta proposta baseia-se na evidência de que os jovens de hoje irão amanhã
necessitar de decidir o futuro do seu país, mas para que tal possa acontecer é necessário
que lhes tenham sido dadas competências e conhecimentos, não só dos seus direitos e
deveres cívicos, como também da importância que o indivíduo tem na nossa sociedade.
Quer a formação cívica, quer a formação num significado mais amplo têm como
objetivo principal dar uma visão dos perigos que corremos no nosso dia-a-dia, perigos
esses como: a sexualidade; o tabagismo; o alcoolismo; entre outros. A formação é assim
essencial na nossa vida enquanto cidadãos informados, e o conhecimento das formas de
funcionamento da sociedade é uma necessidade tão emergente como os outros temas
referidos.
A formação cívica é “espaço privilegiado para o desenvolvimento da educação
para a cidadania, visando o desenvolvimento da consciência cívica dos alunos como
elemento fundamental no processo de formação de cidadãos responsáveis, críticos,
ativos e intervenientes, com recurso nomeadamente ao intercâmbio de experiências
vividas pelos alunos e à sua participação individual e coletiva na vida da turma, da
escola e da comunidade”. (Dec. Lei n.°6/2001, capítulo II, artigo 5°, ponto 3 c).
A formação cívica quando lecionada de forma sistemática e pedagógica é uma
importante ferramenta para os jovens, e deverá ser instruída com níveis de
especificidade e complexidade adequados aos diferentes níveis de aprendizagem. Deste
modo, será possível preparar os jovens para uma cidadania activa, responsável e
esclarecida. Esta é uma necessidade absoluta e que terá consequentes implicações para o
futuro do país. Se preparamos melhor os jovens de hoje teremos amanhã melhores
políticos e decisores que conseguirão conduzir Portugal a melhores desígnios.
Nesse sentido, propomos a inclusão da disciplina de formação cívica no
ensino secundário, com frequência opcional, com uma carga horária de 45 minutos
semanais em horário lectivo. O docente da disciplina deve ter como missão dotar os
alunos de ferramentas que lhes permitam tornarem-se cidadãos com consciência cívica,
quer isto dizer, promover a discussão sobre determinado assunto presente na esfera
pública e política.
“Não existe sucesso ou felicidade sem o exercício pleno da cidadania e da ética
global.”
Carlos Roberto Sabbi.
1ª Subscritora - Susana Isabel Costa Duarte - 169831