PELA   IMPORTÂNCIA  DO  SECTOR  AGRÍCOLA,  FLORESTAL  E  AL IMENTAR  NA  

EMPREGABIL IDADE  E  SUSTENTABIL IDADE  DOS   JOVENS  EM  

PORTUGAL  

 

INTRODUÇÃO  

A presente Moção Sectorial apresentada pela JS Ribatejo tem como principal objectivo a construção de 

uma  política  jovem  de  futuro  para  o  sector  agro‐industrial  português  que  tenha  em  vista  a 

empregabilidade e fixação dos jovens no sector. 

A  necessidade  de  políticas  jovens  e  inovadoras  neste  sector  prende‐se  com  a  realidade  do  território 

português  e  competitividade possível  do  sector  face  a  outros  países  europeus  e  terceiros  no que  diz 

respeito à produção de qualidade, com valor acrescentado, ambientalmente sustentável e competitiva. 

Uma política forte neste sector, virada para a empregabilidade jovem permite combater o abandono das 

zonas rurais, ao mesmo tempo que oferece aos jovens uma perspectiva de futuro assente na fixação dos 

mesmos num sector que pode permitir a independência financeira dos mesmos. 

As  políticas  nacionais,  iniciadas  pelo  na  altura  primeiro  ministro  de  Portugal,  Anibal  Cavaco  Silva 

levaram à destruição em massa do sector numa altura em que os  fundos europeus poderiam ter sido 

aproveitados na modernização do sector em vez de no “funeral” do mesmo. O abate da frota pesqueira, 

os pagamentos para o abandono da actividade agrícola, a entrega de quotas de produção de algumas 

culturas a outros países europeus, a destruição do sector da  floresta, em  função da política do betão, 

levaram a que gradualmente fosse cada vez mais difícil e menos atractiva a fixação de jovens no sector 

com o consequente abandono e envelhecimento dos operadores do sector. 

Mas a Juventude Socialista tem uma palavra a dizer no que será o futuro do sector agrícola português! 

Temos dos terrenos mais férteis do mundo, onde se conseguem produções de elevadíssima qualidade 

(lembro o sector do tomate recentemente distinguido e que muito diz ao sector agrícola do Ribatejo e 

do país), a maior zona económica exclusiva no que diz respeito ao sector da pesca, somos os maiores e 

melhores produtores mundiais de cortiça e produtos de cortiça (um bem actualmente essencial em todo 

o  mundo  e  que  permite  a  substituição  do  plástico  com  vantagens  ao  nível  da  fixação  de  carbono  e 

melhoramento  do  meio  ambiente),  e  poderíamos  continuar!  Está  na  altura  da  Juventude  Socialista 

adoptar de vez o sector agrícola, florestal e pesqueiro como bandeiras de futuro e sustentabilidade! 

 

PROBLEMAS  DO  SECTOR  

Produção 

Fitofármacos  ­  A  uniformização  dos  limites  máximos  de  resíduos  nas  União  Europeia  trouxe  aos 

produtores  nacionais  uma  clara  melhoria  no  que  era  uma  nuvem  de  indefinição  e  que  claramente 

alguns  países  “aproveitavam”  para  o melhoramento  da  sua  competitividade  embora  à  custa  do meio 

ambiente e da qualidade dos produtos, no entanto, a mesma trouxe consigo problemas que os nossos 

governantes ainda não foram capazes de resolver ou não se encontram sensibilizados para os mesmos. 

Apesar do limite máximo de resíduos de uma determinada substância activa ser igual por exemplo em 

Portugal  e Espanha,  o mesmo produto pode estar homologado para utilização  em Espanha  e não  ser 

permitido em Portugal. É urgente a adopção de uma política Europeia de homologação de fitofármacos 

que venha combater a tendência da industria em apenas realizar essa mesma homologação em países 

de maior superfície agrícola. Esta homologação europeia permitiria, entre outras vantagens, o aumento 

da  competitividade  das  explorações  portuguesas  sem  nenhum  prejuízo  para  qualquer  outro  país 

europeu. Permitiria também a realização de algumas culturas actualmente inviáveis do ponto de vista 

sanitário  em  Portugal  apenas  pela  falta  de  produtos  homologados  para  as  mesmas.  É  um  problema 

identificado  do  sector,  nomeadamente  e  entre  outros  pela  Federação  Nacional  das  Organizações  de 

Produtores de Frutas e Hortícolas, e cuja resposta não passa senão de boa vontade política. 

Investigação  ligada  à  produção  –  O  sector  da  investigação  tem  sofrido,  ao  longo  dos  anos  e 

especialmente com este governo, cortes de financiamento que põem em causa o seu funcionamento e 

permitem a fuga de “cérebros” para países que apostam no seu desenvolvimento e competitividade que 

isso traz para o sector produtivo. Não só no sector agrícola, mas em todos, a investigação é um factor 

predominante na  inovação e  competitividade de um sector. Mas não basta  investir na  investigação,  é 

necessário que a informação e resultados práticos cheguem a quem deles retirará benefícios positivos 

para a economia do país. As Universidades, e principalmente os Politécnicos têm um papel fundamental 

na investigação e os mesmos têm de obrigatoriamente estar ligados ao sector de deles beneficiará e cuja 

ligação permitiria também uma maior ligação laboral e com consequente aumento da empregabilidade 

jovem nas agro‐industrias. 

Eficiência Energética – O  anterior  governo Socialista  foi pioneiro e  reconhecido na Europa pela  sua 

aposta  na  eficiência  energética,  criação  e  apoio  à  criação de  plataformas  de micro  e  co‐geração,  com 

benefícios óbvios a médio e  longo prazo especialmente no sector agro‐industrial. A energia é um dos 

principais  custos  de  produção  e  que  em muito  tem  afectado  a  produção  nacional.  Somos  dos  países 

Europeus com maior número de horas de sol,  com boas condições para o aproveitamento da energia 

eólica,  ambas  fontes  de  energia  gratuitas,  que  reduzem  o  valor  das  nossas  importações  na  balança 

comercial e claramente “amigas do ambiente” em todas as suas vertentes. O desinvestimento nesta área 

assumido  por  este  governo  com  a  sua  política  de  “venda  de  Portugal  a  retalho”  e  à  “pior  oferta” 

compromete uma política sustentável que Portugal vinha a adoptar em convergência com o que são as 

orientações Europeias (vincadas no Protocolo de Quito e no México) em matéria de energia e da qual 

Portugal  iria  retirar  claros  benefícios  a  médio  prazo  e  especialmente  o  sector  agrícola.  A  factura 

energética é também um dos principais custos da produção agrícola, sendo que a mesma é claramente 

superior quando comparada com outros países comunitários. 

Redução  de  custos  resultantes  de  normativos  comunitários  mais  exigentes  face  a  países 

terceiros  (ambiente,  segurança  alimentar  e  protecção  laboral)  –  A  política  Europeia  não  pode 

exigir aos seus produtores o cumprimento das melhores normas de segurança alimentar, respeito pelo 

meio  ambiente  e  protecção  social  dos  trabalhadores  ao  mesmo  tempo  que  permite  a  colocação  de 

produtos vindos de países terceiros que não cumprem os mesmos requisitos e desvirtuam o mercado 

no  que  diz  respeito  aos  investimento  feito  pelos  agricultores  portugueses  no  cumprimento  destas 

normas.  A  Europa  e  especificamente  Portugal  conseguiria  também produzir  ao mesmo  preço  que  os 

países  terceiros dos quais  importa produção se não  fossem obrigatórios os cumprimentos de normas 

que respeitam o meio ambiente e permitem a produção sustentável, garantem a segurança alimentar 

para qualquer consumidor num nível de exigência impar a nível mundial, permitem aos trabalhadores 

usufruírem do estado social na sua plenitude com pleno respeito pelos seus direitos. Não somos contra 

estas  normativas,  antes  pelo  contrário,  deve  ser  a  Europa  a  dar  o  exemplo,  no  entanto  urge  que  os 

produtos importados de terceiros sejam submetidos às mesmas regras ou que exista uma política que 

permita o balanço de mercado face à exigência Europeia! 

Linhas de crédito específicas à instalação e reinvestimento em culturas – Numa altura em que o 

mercado  de  capitais  se  auto‐destruiu  e  cuja  auto‐destruição  está  a  ser  cobrada  ao  contribuinte 

trabalhador, às empresas e aos empresários, existe uma especial dificuldade dos operadores agrícolas 

se  capitalizarem  na  implantação  de  cultura  anuais,  assim  como  nos  investimentos  de  instalação  de 

jovens agricultores. A “factura” paga pelo cidadão na recapitalização da banca tem obrigatoriamente de 

ser  traduzida  no  investimento  sustentado  da  banca  na  economia  real  do  país  e  não  apenas  na 

capitalização dos seus investidores. Mais do que nunca, se torna necessária uma intervenção directa do 

estado  na  capitalização  e  apoio  ao  investimento,  especialmente  no  que  toca  à  instalação  e 

reinvestimento dos jovens agricultores. A criação/ obrigação da utilização dos fundos de capitalização 

da  banca  directamente  na  economia  produtiva  trazem,  entre  outras  vantagens,  a  directa  criação  de 

empregos  e  bens  transaccionáveis.  É  obrigação  do  estado  ter  meios  próprios  disponíveis, 

independentemente  da  crise  e  actual  sistema  que  se  vive  nos  nossos  dias,  para  o  apoio  directo  na 

capitalização do sector com vista ao investimento directo anual fora da banca comercial. 

Quotas de mercado e novas culturas – Portugal  tem tido  face à União Europeia uma  fraca margem 

negocial tendo perdido quotas em culturas chave na economia Portuguesa. De relembrar que à pouco 

tempo  Portugal  produzia  tabaco,  beterraba  para  a  produção  de  açúcar,  entre  outros,  que  foram 

abandonados com a cedência dessas quotas a outros países Europeus apesar da elevada produtividade, 

qualidade e  rentabilidade para os agricultores portugueses. As posições políticas assumidas na União 

Europeia em matéria de agricultura devem respeitar o que é a realidade dos nossos produtores e que 

respeite  a  instalação  rentável  de  jovens  no  futuro  no  sector  e  não  realizada  “à  melhor  oferta”  em 

políticas pouco concertadas. De relembrar também, por exemplo que à bem pouco tempo a beterraba 

era  uma  cultura  chave  que  representava  um  elevado  encaixe  de  tesouraria  nos  produtores  agrícolas 

nacionais,  onde  tínhamos  fileira  composta  pela  transformação  para  açúcar,  e  que  por  pressões 

europeias abandonámos à custa da importação de cana. Em linha com que foram posturas inovadoras 

adoptadas pela Juventude Socialista no passado e passado recente, é também urgente repensar novas 

formas de agricultura e novas culturas que respondam a desafios como o da legalização das chamadas 

“drogas  leves”.  Não  é  possível  essa  mesma  liberalização  sem  um  sector  produtivo,  equilibrado  e 

controlado por  trás,  que  elimine o  tráfico  e  economia paralela daí  resultante. É possível  a  criação de 

uma fileira controlada, apenas destinada a maiores e com acompanhamento responsável à semelhança 

do que já se faz nalgumas regiões do nosso país vizinho. 

Mercado 

Custos de  transporte – A cadeia de  transportes é um dos  factores  fundamentais de competitividade 

dos  produtos  agrícolas,  com  especial  impacto  nos  produtos  perecíveis.  O  aumento  de  custos  de 

transporte nomeadamente  através da  introdução de portagens  em  “zonas desfavorecidas”,  com clara 

tendência  para  a  economia  rural,  e  cujas  infra‐estruturas  rodoviárias  criadas  pretendiam  reduzir  o 

efeito desse seu afastamento veio ainda mais subcarregar os factores de produção, quer seja através do 

aumento do custo dos mesmos  factores de produção, como do transporte do próprio produto  final. A 

solução para a desertificação do país não passa apenas pela criação de infra‐estruturas rodoviárias, nem 

muito menos pela  taxação das mesmas  em zonas  rurais  viradas para  a  produção  agrícola  e  florestal. 

Pelo  contrário,  o  país  precisa  de  repensar  a  sua  rede  de  transportes  dando  especial  enfase  não  ao 

transporte  único  de  passageiros  mas  de  mercadoria  abandonando  cada  vez  mais  o  transporte 

rodoviário. Portugal tem dos combustíveis rodoviários mais caros da Europa ao mesmo tempo que tem 

dos salários mais baixos da Europa! A produção de qualquer bem transaccionável não suporta encargos 

de transporte da mercadoria desvirtuados de uma realidade que não é a do nosso país. 

Relação do produtor com o mercado interno – O mercado interno é dominado por 3 ou 4 principais 

agentes  de  distribuição  face  a  um  grande  número  de  produtores  individuais,  organizações  de 

produtores e agentes independentes. Essa disfuncionalidade entre oferta e procura tem‐se traduzido no 

total  esmagamento  das margens  do  produtor  e  aumento  do  custo  da  produção  ao  consumidor,  com 

claros  benefícios  para  a  grande  cadeia  de  distribuição.  O  produtor  agrícola  assume  todo  o  risco  da 

produção, endividando‐se junto da banca comercial para poder assegurar a instalação e produção anual 

apenas  para  ser  esmagado  face  ao  poder  negocial  da  distribuição,  “rappels”  aplicados  à  posteriori,  e 

descontos  em  contractos  pouco  claros  para  quem  produz  e  assume  o  risco  total  da  operação.  Nesta 

guerra  de  preços  o  consumidor  em  nada  beneficia  pois  esse mesmo  esmagamento  não  se  traduz  no 

preço final, sendo o produto agrícola vendido a margens que superam os 500% do preço do produto ao 

produtor!  Essas  margens,  na  grande  maioria  dos  casos  em  nada  beneficiam  a  economia  pois  os 

empregos gerados na distribuição são em grande percentagem de trabalho precário e de baixo custo. Os 

próprios capitais daí gerados estão a ser desviados para outros  locais como forma de fuga ao sistema 

fiscal nacional, descapitalizando o nosso próprio país à custa da produção. A produção agrícola nacional 

não  necessita  de  “subsídios”,  necessita  de  transparência,  relações  claras  de  custeio  na  cadeia  até  ao 

consumidor e margens humanas. O estado social é também a protecção do trabalho de quem trabalha a 

terra e do princípio da recompensa de quem assume o risco. Não é possível continuar num instinto de 

auto‐regulação do mercado quando os agentes não têm o mesmo poder negocial e o risco encontra‐se 

do  lado  com  menor  poder  negocial!  É  urgente  a  clara  investigação  de  onde  ficam  as  margens  dos 

produtos alimentares e o balanço dessas mesmas margens com o risco que cada operador está sujeito. 

Falta de transparência no funcionamento do mercado – Fora as causas referidas no ponto anterior, 

o  produtor  agrícola  nacional  sofre  ainda  da  entrada  de  produtos  de  países  terceiros  numa  clara 

concorrência  desleal  face  às  exigências  comunitárias  para  a  produção  interna.  Dessa  concorrência 

desleal  nasce  inclusive  a  oportunidade  das  grandes  cadeias  de  distribuição  na  negociação  com  a 

produção nacional, inundando o mercado interno de produtos de países terceiros antes das épocas de 

colheita  desvirtuando  o  preço  de  mercado  e  conseguindo  desta  forma  um  produto  de  qualidade 

superior a um preço muito inferior ao que seria justo para a produção. Toda esta pressão ao longo dos 

anos tem levado ao abandono cada vez maior da actividade e total descrédito no mercado, seus agentes 

e políticas agrícolas europeias. A produção agrícola nacional é e pode ser rentável para a  instalação e 

empregabilidade jovem, se a mesma não for esmagada e esquecida pelos nossos governantes e faz parte 

do papel da Juventude Socialista assegurar políticas de futuro neste sector! 

 

 

PROPOSTAS  

Proposição de uma posição única Europeia no que diz respeito à homologação de fitofármacos, 

tal como acontece com os limites máximos de resíduos. 

Aposta  clara  numa  maior  ligação  dos  Politécnicos  ao  sector  agro‐industrial  e  florestal  com 

incidência na investigação directa ao sector. 

Exigência de apoios em específico ao sector no que diz respeito à eficiência energética, micro e 

co‐geração  como  factor  preferencial  de  substituição  das  actuais  alternativas  energéticas  de 

elevado custo para a produção.  

Criação de impostos europeus para a entrada de produtos de terceiros que reflictam as políticas 

de carbono, sociais e de segurança alimentares da União Europeia. 

Criação de  um banco  ou  linhas  de  crédito  estatal  específica  à  instalação  e  reinvestimento  em 

culturas com principais destinatários os jovens agricultores. 

Adaptação da rede de transportes ao sector agrícola e criação de estímulos à circulação destes 

bens transaccionáveis ao invés das actuais barreiras aos mesmos. 

Regulação das relações entre a distribuição e produção agrícola nacional. 

Apuramento  das  margens  de  comercialização  e  de  fenómenos  de  desvirtuação  das  leis  do 

mercado com práticas de “pré‐dumping” realizadas pela grande distribuição. 

Criação de condições à instalação de novas culturas, nomeadamente à introdução da plantação 

de  cannabis  destinado  ao  consumo  controlado  em  sociedades  de  consumidores  legais,  para 

maiores de idade, e com acompanhamento profissional como forma de combate ao narcotráfico 

e economia paralela. 

Criação de um grupo de trabalho na Juventude Socialista nacional  focado apenas nas questões 

agrícolas face à importância do sector para o futuro do país. 

Incentivo às estruturas  locais na colocação de dirigentes nas principais organizações agrícolas 

de interesse jovem (Exemplo: AJAP ‐ Associação de Jovens Agricultores de Portugal) 

 

 

CONCLUSÃO  

A  Juventude  Socialista  não  pode  ignorar  a  importância  do  sector  agrícola,  florestal  e  alimentar  na 

empregabilidade  e  sustentabilidade  dos  jovens  em  Portugal.  O  que  em  tempos  representou  a 

independência  financeira  de  muitas  famílias  foi  gradualmente  substituído  pela  política  do  betão 

acabando  com  a  produção  de  produtos  transaccionáveis  de  valor  acrescentado.  A  tipologia,  solos  e 

clima de Portugal trazem todas as vantagens para o sucesso de uma agricultura sustentável que permite 

a  fixação de  jovens  e  combate  ao  abandono das  zonas  rurais,  se  essas mesmas  vantagens não  forem 

anuladas  pela  falta  de  vontade  e  interesse  político  na  resolução  de  problemas  chave  e  essenciais 

relacionados com a produção em si e com as relações de mercado. O liberalismo, como noutros sectores, 

faz parte da ruína total do sector agrícola, e é contra esse mesmo liberalismo que têm de ser adoptadas 

políticas  de  defesa  social  deste  sector  com  especificidades  próprias  como  épocas  de  colheita, 

perecividade da produção,  sazonalidade de mão‐de‐obra,  entre outras. A  defesa de  valores Europeus 

faz‐se também na agricultura na defesa do Carbono Zero, da segurança alimentar, da protecção laboral, 

no  entanto  a  Europa  tem  de  proteger  quem  cumpre  as  suas  regras  e  não  penalizar  a  sua  própria 

produção  pelos seus ideais face a países terceiros. 

Num mundo cada vez mais afectado pela escassez alimentar,  em  já perdemos a nossa  independência 

financeira  com  um  governo  ultra‐liberal  e  um  mercado  de  capitais  desgovernado,  temos  de  nos 

preocupar  com  a  independência  alimentar  da  nossa  população  e  não  nos  podemos  dar  ao  lucho  de 

delegar  ao abandono dos poucos  sectores produtivos que  terão no  futuro uma  importância  chave na 

sustentabilidade do nosso país.  

Por uma Juventude Socialista mais consciente dos problemas do nosso país! 

 

 

 

 

 

 

 

 

SUBSCRITORES  

Hugo Costa (Tomar) 

Afonso Costa (Abrantes) 

Bruno Gomes (Ferreira do Zêzere) 

Débora Lopes (Rio Maior) 

Diogo Baptista (Ourém) 

Eduardo Oliveira (Almeirim) 

Filipe Honório (Barquinha) 

Francisco Dinis (Torres Novas) 

Mara Lagriminha (Coruche) 

Nuno Ferreira (Tomar) 

Nuno Mira (Chamusca) 

Ricardo Antunes (Entroncamento) 

Samuel Frazão (Alcanena) 

Tiago Machacaz (Alpiarça) 

Tiago Preguiça (Santarém) 

Vasco Casimiro (Cartaxo)