Moção Sectorial "Proteção Civil" | Joaquim Rafael Gomes

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Moção Sectorial Proteção Civil Joaquim Gomes Juventude Socialista Almeirim Camaradas, Dada a situação atual do nosso País torna-se cada vez mais pertinente a necessidade do investimento na Proteção Civil e, após alguma pesquisa, é com pena minha que não tenha encontrado algo que a Juventude Socialista tenha feito pela mesma. Daí este ser o tema da minha moção, para todos ficarmos alerta para o mesmo, e que todos juntos consigamos fazer algo para inverte-lo. Pela comparação entre orçamentos de estado dos anos anteriores, mais concretamente com os anos de 2010, 2013 e 2014 e após consultar os mesmos, verifiquei que entre 2010 e 2013 a Proteção Civil levou um corte de cerca de 10 milhões e meio de euros. E, só após a morte de 8 bombeiros no combate a incêndios florestais, se verificou um aumento de apenas meio milhão de euros de 2013 para 2014. Gráfico 1 Valores dos Orçamentos de Estado relativamente à Proteção Civil 2010 2013 2014 Valor do Orçamento de Estado 2010 137.981.282,00 Valor do Orçamento de Estado 2013 127.512.540,00 Valor do Orçamento de Estado 2014 128.100.000,00 122.000.000,00 124.000.000,00 126.000.000,00 128.000.000,00 130.000.000,00 132.000.000,00 134.000.000,00 136.000.000,00 138.000.000,00 140.000.000,00 Valor em Milhões de Euros Valores dos Orçamentos de Estado

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Moção Sectorial – Proteção Civil

Joaquim Gomes – Juventude Socialista Almeirim

Camaradas,

Dada a situação atual do nosso País torna-se cada vez mais pertinente a necessidade do

investimento na Proteção Civil e, após alguma pesquisa, é com pena minha que não tenha

encontrado algo que a Juventude Socialista tenha feito pela mesma.

Daí este ser o tema da minha moção, para todos ficarmos alerta para o mesmo, e que todos juntos

consigamos fazer algo para inverte-lo.

Pela comparação entre orçamentos de estado dos anos anteriores, mais concretamente com os

anos de 2010, 2013 e 2014 e após consultar os mesmos, verifiquei que entre 2010 e 2013 a

Proteção Civil levou um corte de cerca de 10 milhões e meio de euros. E, só após a morte de 8

bombeiros no combate a incêndios florestais, se verificou um aumento de apenas meio milhão de

euros de 2013 para 2014.

Gráfico 1 – Valores dos Orçamentos de Estado relativamente à Proteção Civil

2010 2013 2014

Valor do Orçamento de Estado 2010

€137.981.282,00

Valor do Orçamento de Estado 2013

€127.512.540,00

Valor do Orçamento de Estado 2014

€128.100.000,00

€122.000.000,00

€124.000.000,00

€126.000.000,00

€128.000.000,00

€130.000.000,00

€132.000.000,00

€134.000.000,00

€136.000.000,00

€138.000.000,00

€140.000.000,00

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Valores dos Orçamentos de Estado

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Com isto quero identificar, alguns dos problemas na Proteção Civil, mais propriamente nos

bombeiros. Após alguma pesquisa e conhecimento na área, consegui identificar alguns desses

problemas.

Antes de começar torna-se pertinente uma pequena questão, em jeito reflexivo, para vos deixar a

pensar ao longo da minha descrição. Já pensaram como seria o nosso País tendo polícias

voluntários, médicos voluntários, enfermeiros voluntários, entre outras inúmeras profissões

desempenhadas de forma voluntária? Como acham que seria o nosso país? Dando um simples

exemplo, um senhor tendo a profissão de mecânico, chegar à noite e ir para o hospital observar

pacientes como médico, o que acham desta situação? Daí a minha próxima questão, o porquê de

no nosso País se dar preferência aos bombeiros Voluntários e não aos bombeiros Profissionais?

Com esta pergunta começo a falar dos problemas existentes nos bombeiros do nosso País.

Começando por explicar a diferença entre os Bombeiros Voluntários e Bombeiros Profissionais.

A idade para o ingresso na carreira de Bombeiro voluntário está compreendida entre os 18 e os

45 anos, como estagiários. Inicialmente têm de frequentar uma formação inicial de 250 horas de

teórico prática e 6 meses de estágio em contexto de trabalho, no final têm de terminar com nota

igual ou superior a 10 valores.

Já na carreira de Bombeiro Profissional (Municipal e Sapador), tem de se ter idades

compreendidas entre os 18 e 25 anos, sendo também necessárias provas médicas, teóricas e

físicas, todas elas de caracter obrigatório. Só após essas provas é decidido o ingresso nesta

carreira e se inicia a recruta de um ano, 6 meses de formação teórico prática com um total de 910

horas e de seguida mais 6 meses de estágio em contexto profissional. Após esse ano todos os

formandos tem de concluir com nota igual ou superior a 14 valores.

Após a apresentação das diferenças entre Bombeiros Voluntários e Bombeiros Profissionais

torna-se fundamental identificar os problemas na grande maior parte dos corpos de Bombeiros

Voluntários, pela disparidade existente entre o número de bombeiros Voluntários e bombeiros

Profissionais no nosso País. Para se ter alguma noção, em Portugal existem 416 quartéis de

Bombeiros Voluntários e 23 quartéis de Bombeiros Profissionais.

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Gráfico 2 – Corpos de Bombeiros

No primeiro ponto e infelizmente o mais grave nos bombeiros portugueses, é a falta de formação

na grande maior parte dos corpos de Bombeiros Voluntários. Uma das provas disso foi o

relatório preliminar do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais, realizado devido aos

incêndios florestais onde faleceram 8 bombeiros no passado verão. O relatório referia a falta de

formação como um dos principais problemas na causa destas mortes.

Ponto dois, a falta de equipamento de proteção individual é também um ponto em falha nos

corpos de bombeiros. Começando com fardas impróprias para o combate aos incêndios

florestais, passando pelas usadas que estão fora das normas, onde chegam a derreter nos

incêndios, como se comprovou no verão passado. Verifica-se também muitos bombeiros nas

frentes dos incêndios sem o devido equipamento. Isso acontece devido à inexistência ou má

utilização do mesmo sendo que esta última devido à falta de formação que têm.

Terceiro e último ponto a salientar está relacionado com a falta de recursos existentes nos corpos

de bombeiros, pois infelizmente os meios de combate são insuficientes, e a grande maior parte

dessas viaturas já se encontram degradadas e sem condições para fazer o trabalho que lhes é

exigido.

95%

[PERCENTAGEM] 0% 0%

Corpos de Bombeiros

Bombeiros Voluntários Bombeiros Profissionais

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Com isto camaradas não quer dizer que seja contra o voluntariado, nem contra os Bombeiros

Voluntários, mas sim em discordo com a gestão que existe em algumas Corporações de

Bombeiros Voluntários.

Gostava de deixar, após esta pequena explicação da realidade dos Bombeiros Portugueses, a

sugestão de uma presença activa da Juventude Socialista diante das Corporações de Bombeiros

para melhor identificar os seus problemas e posteriormente conseguirmos atuar de forma rápida e

direcionada às suas necessidades.

Porque os Bombeiros são o principal alicerce da Proteção Civil que sustenta

a segurança como um direito fundamental e nós juventude temos de ser o motor desta mudança.

Precisamos da Proteção Civil e ela precisa de nós. Para que o Socorro no nosso País melhore.

Para que não sucumbam mais Bombeiros por falta de condições já identificadas. Para que sejam

salvas mais vidas. Para darmos “Um Novo Rumo para Portugal”.

1º Subscritor: Joaquim Rafael Carreira Gomes, nº 112321

Restantes subscritores:

Eduardo Oliveira, nº 109520

Ana Sofia Pedro, nº 119252

Rui Lopes, nº 111210

Ana Margarida Rabita, nº 109521