Modelo 2 – pág.1

Modelo 2

REQUERIMENTO PARA REGISTO POR DEPÓSITO (excepto registos de

factos respeitantes a quotas e partes sociais e respectivos titulares)1

Direcção Geral dos Registos e do

Notariado www.dgrn.mj.pt

Conservatória do Registo Comercial de _________________________________________

______________________________________________________________________________________

(A preencher pelos serviços)

Data do pedido: / / Emolumentos:

Art. 22.º n.º 3 RERN Art. _______ RERN Total

100,00 € ____, __€ ____, __€

Rubrica do funcionário:

A – ENTIDADE (PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO)

N.º Matrícula Firma/Denominação: __________________________________________________________________________________________________________

B – REQUERENTE (PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO)

Nome/Firma/Denominação:_ ________________________________________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________ Advogado/Solicitador em representação da entidade

Residência/Domicílio/Sede:________________________________________________________________________________

__________________________________________________ Código Postal______ – ___ Localidade ___________________

N.º de Identificação: BI NIPC Outro: _________________________________________________

Telefone: __________________________ Telemóvel: _________________________________ e-mail: ___________________________@___________ . __

NIB (facultativo):

C - SUJEITO ACTIVO (PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO) Nome/Firma/Denominação_________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________NIF/NIPC:

Residência/Sede ____________________________________________________________________________________

__________________________________________________ Código Postal______ – ___ Localidade ____________________

1 Este requerimento não tem de ser preenchido e apresentado na conservatória do registo comercial se o pedido de registo for efectuado por forma verbal, presencialmente, por pessoa com legitimidade para o efeito.

Modelo 2 – pág.2

D - FACTO (ASSINALE E PREENCHA OS CAMPOS - PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO)

1 PRESTAÇÃO DE CONTAS Contas consolidadas ANO DO EXERCÍCIO

Documentos a entregar obrigatoriamente (artigo 42.º do CRCom): Acta de / / Relatório de gestão de / / Balanço de / / Demonstração de resultados Anexo ao balanço e à demonstração de resultados

Certificação legal de contas Parecer do órgão de fiscalização, quando exista

2

PROJECTO DE FUSÃO

PROJECTO DE CISÃO

1- MODALIDADE__________________________________________________

2 - FIRMA E SEDE DAS ENTIDADES PARTICIPANTES

(Indicar em declarações complementares – quadro F)

Assinalar quando aplicável REPRESENTAÇÃO COMERCIAL

CONTRATO DE AGÊNCIA

MANDATO

ALTERAÇÃO

EXTINÇÃO

Assinalar quando aplicável

3

CONTRATO DE SUBORDINAÇÃO

MODIFICAÇÃO

TERMO

1 - INÍCIO DE PRODUÇÃO DE EFEITOS

/ / 2 - PRAZO DE DURAÇÃO, se estipulado

__________________________________________________ 3 - PREENCHER QUADRO C – SUJEITO

ACTIVO (representante, agente, mandatário,

sociedade directora)

4

EMISSÃO DE OBRIGAÇÕES

EMISSÃO DE OBRIGAÇÕES E TÍTULOS DE

PARTICIPAÇÃO EM EMPRESAS PÚBLICAS

1 - DATA DA DELIBERAÇÃO

/ / 2 - MONTANTE DA EMISSÃO____________________________________

3 - VALOR NOMINAL DAS OBRIGAÇÕES/TÍTULOS

_______________________________________________________

5

RELATÓRIO DO ROC PARA AQUISIÇÃO TENDENTE AO DOMÍNIO TOTAL

AQUISIÇÃO TENDENTE AO DOMÍNIO TOTAL

PREENCHER QUADRO C – SUJEITO ACTIVO (sociedade dominante)

6

DELIBERAÇÃO SOCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PELA SOCIEDADE

DATA / /

7

DELIBERAÇÃO SOCIAL:

DE MANUTENÇÃO DO DOMÍNIO

TOTAL

DE TERMO DO DOMÍNIO TOTAL

1 - DATA / /2 - PREENCHER QUADRO C – SUJEITO

ACTIVO (sociedade dominante)

Modelo 2 – pág.3

DE AMORTIZAÇÃO DE ACÇÕES

DE CONVERSÃO DE ACÇÕES

DE REMISSÃO DE ACÇÕES

1 - DATA / / 2 - MONTANTE ________________________ 3 - ESPÉCIE (quando indicada)

_________________________________

8

DELIBERAÇÃO SOCIAL DE REDUÇÃO DE

CAPITAL

1 - DATA / / 2 - MONTANTE ________________________,__€

9

PROJECTO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE ANÓNIMA EUROPEIA

MODALIDADE________________________________________________________________________________________

Indicar em declarações complementares (quadro F) FIRMA E SEDE DAS ENTIDADES PARTICIPANTES, nos casos

de constituição de sociedade anónima europeia por meio de fusão e de constituição de sociedade anónima europeia

gestora de participações sociais

10

PROJECTO DE TRANSFERÊNCIA DE SEDE DE SOCIEDADE ANÓNIMA EUROPEIA PARA OUTRO ESTADO

DA UNIÃO EUROPEIA

PROJECTO DE TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE ANÓNIMA EUROPEIA EM SOCIEDADE ANÓNIMA DE

DIREITO INTERNO

PROJECTO DE TRANSFERÊNCIA DE SEDE DO AGRUPAMENTO EUROPEU DE INTERESSE ECONÓMICO

11 EMISSÃO DE WARRANTS AUTÓNOMOS SOBRE VALORES MOBILIÁRIOS PRÓPRIOS

ACÇÃO

PROCEDIMENTO CAUTELAR

PROVIDÊNCIA CAUTELAR

(quando incida sobre factos que devam ser registados por depósito)

1 – DATA DE ENTRADA/ DATA DA DECISÃO (quanto às providências cautelares)

/ / 2 – PEDIDO/DECISÃO (Indicar o seu teor em declarações complementares – quadro F)

12

DECISÃO FINAL

(quando incida sobre factos que devam ser registados por depósito)

1 - N.º DO PROCESSO_____________ 2 - DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO

/ / 3 - DECISÃO (Indicar o seu teor em declarações complementares – quadro F)

1 - PREENCHER QUADRO C – SUJEITO ACTIVO (autor,

requerente)

2 - TRIBUNAL_____________ ________________________ ________________________

13

MODIFICAÇÃO ou EXTINÇÃO DO FACTO REGISTADO POR DEPÓSITO

(Indicar qual e a respectiva data):____________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________

14

OUTROS

Indicar: __________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________

Modelo 2 – pág.4

E - DOCUMENTOS entregues para arquivamento (obrigatório – artigo 53.º-A Código do Registo Comercial)

ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL de / /

ESCRITURA PÚBLICA lavrada em / / Cartório Notarial_____________________________________________________________Livro_____________Fls.________

PROJECTO, redigido em / / DOCUMENTO PARTICULAR exarado em / / DUPLICADO DE PETIÇÃO INICIAL / REQUERIMENTO apresentado em / / no Tribunal de _________________________________________________________________________

CERTIDÃO JUDICIAL emitida em / / Tribunal de __________________________________

OUTROS (indicar entidade emitente e data de emissão): __________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

F -DECLARAÇÕES COMPLEMENTARES

Assinalar uma opção

FIRMA E SEDE DAS ENTIDADES PARTICIPANTES EM FUSÃO / CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE ANÓNIMA EUROPEIA (traçar o que não interessa)

TEOR DO PEDIDO/ REQUERIMENTO DE ACÇÃO / PROCEDIMENTO CAUTELAR (traçar o que não interessa)

CONTEÚDO DISPOSITIVO DE DECISÃO JUDICIAL

OUTROS (Indicar qual o quadro e

campo, se for o caso, a

completar) _____________________

_____________________

Modelo 2 – pág.5

G - DATA E ASSINATURA DO REQUERENTE:

______________________________, / /

Ass.: ___________________________________________________________________________________