Modalidade: Pregão Eletrônico n.º SGAP – 048/2013.

ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS

SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE

BOLETIM INTERNO Nº 203/2013 – SGAP – Maceió, 31 de outubro de 2013. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico v seguinte:

I– Atos do dia 31 de outubro de 2013 – SGAP – Fl. 22. (Transcrita do DOE do dia 31/10/2013).

AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º SGAP – 048/2013. Tipo: Menor preço por itens. Proc. nº: 2101.374/2013 Objeto: aquisição de ferramentas e equipamentos para capinagem, destinados à Secretaria de Estado da Defesa Social, para atender à Superintendência Geral de Administração Penitenciária - SGAP. Data de realização: 26 de novembro de 2013, às 09h30min (horário de Brasília). Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1744 ramais 2018 e 2019 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br, numero da licitação 512253 e http://www.sgap.al.gov.br. Maceió/AL, 30 de outubro de 2013.

Patrick Azevedo Cavalcante Pregoeiro

II– Atos do dia 31 de outubro de 2013 – AMGESP– Fl. 23 – 25 – 27 – 28 - 29. O Presidente desta Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP despachou os seguintes processos no dia 30 de Outubro de 2013:

PROCESSO: Nº 2101-1799/2013 – Aquisição de maquinário de costura. Delegando ao órgão a atribuição de realização do certame licitatório. Seguem à SGAP. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 224/2013, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO (06), QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – E A EMPRESA MAX LIVRARIA E PAPELARIA LTDA EPP

PROCESSO: 4105413/2013

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP–10.108/2013

Ata de RP N°. 224/2013 Extrato: nº 757/2013

PRIMEIRA PARTE (Assuntos do Gabinete)




ÓRGÃO GERENCIADOR: a AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 07.424.905/000138, com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol, CEP 57.050120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Roberto Jorge Chaves de Barros, inscrito no CPF sob o nº 146.653.87400

CONTRATADA: a empresa MAX LIVRARIA E PAPELARIA LTDA E PP, inscrita no C NPJ sob o n º 10.901.265/000114, Inscrição Estadual n° 242.181805, contendo em seu quadro societário o Sr. Bernardo Maia Cunha Ferreira, inscrito no CPF sob n° 679.754.45487, portador do RG n° 981.710 SSP/AL e o Sr. Jonathan Rafael Dias dos Santos, inscrito no CPF sob n° 087.475.93407, portador do RG n° 32850093 SCJDS/AL, estabelecida na Rua da Alegria, n° 54, Centro, Maceió/AL, CEP: 57020320, Telefone/Fax: (82) 32232664/ 33044032, email: [email protected], representada pelo seu sócio administrador, Sr. Bernardo Maia Cunha Ferreira, inscrito no CPF sob o nº 679.754.45487, portador do RG n° 981.710 SSP/AL, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.

Valor global: R$ 1.159.607,09 (um milhão cento e cinqüenta e nove mil seiscentos e sete reais e nove centavos).

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório (06).

Data de assinatura: 30 de outubro de 2013.

Vigência: O prazo de validade desta Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, o Decreto Estadual nº 4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007; Decreto Estadual nº 4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos do Processo nº 4105413/ 2013 especialmente: Ao Edital do Pregão Eletrônico nº AMGESP10.108/ 2013;Ao Parecer PGEPLIC nº 1242/2013, aprovado pelos Despachos PGEPLICCD nº 2776/2013 e PGEGAB nº 4917/2013;

ITENS REGISTRADOS

ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT MARCA

VALOR UNITÁRIO

R$

VALOR TOTAL

R$

7 PAPEL ADESIVO, Material: plástico, Tipo: contact Transmitância: transparente; Largura: 0,45 m (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas)

Rolo com no

mínimo 10 m.

3123

NFORMS

12,64

39.474,72

9

PAPEL CARBONO; MATERIAL: Película de poliéster (filme); TIPO: monoface; COR: Azul; TAMANHO: Ofício-2; GARANTIA: os produtos com defeito de fabricação serão substituídos pela CONTRATADA sem custos adicionais para a CONTRATANTE

Cx com

no mínimo 100 fls.

6588

HELIOS

12,91

85.051,08

10

PAPEL CELOFANE, Comprimento: 65 cm,

folha

12905

VMP

0,39

5.032,95




Largura: 60 cm (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas); Cor: diversas.

11

PAPEL PARA CAVALETE; MATERIAL: papel alcalino; TIPO: flip shart, COR: Branca; DIMENSÃO: 640x960mm (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas)

Bloco com no

mínimo 50

folhas

52054

COLLORPRESS

15,95

830.261,30

12

PASTA AZ; MATERIAL: Papelão prensado, COR: Preta; DIMENSÃO: 280x350mm, espessura da capa de 3,5mm aproximadamente, distância entre as guias de 80mm e diâmetro dos arcos em 45mm (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas) CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com 02 argolas e visor, com alavanca, ferragens antioxidantes de alta precisão para o fechamento perfeito dos arcos e acabamento cromado ou niquelado, deve conter barra de contenção de papeis em plástico resistente ou metal, deve ser forrada com papel fantasia ou liso, com reforço na parte inferior para evitar desgaste por fricção.

unidade

46247

FRAMA

4,32

199.787,04

DEMANDAS POR ÓRGÃO MACEIÓ

ITENS SGAP 07 500 09 50 10 100 11 100 12 5.000

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 246/2013, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – E A EMPRESA L.M LADEIRA & CIA LTDA




PROCESSO: 4105-855/2012 Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP–13.003/2013 Ata de RP N°. 246/2013 Extrato: nº 758/2013

ÓRGÃO GERENCIADOR: a AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP,

pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Roberto Jorge Chaves de Barros, inscrito no CPF sob o nº 146.653.874-00

CONTRATADA: a empresa L .M L ADEIRA & C IA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.926.016/0001-06, Inscrição Estadual n° 90313601-42,contendo em seu quadro societário o Sr. Lucas de Morais Ladeira, inscrito no CPF sob o nº 007.009.779-88, portador do RG n° 7.230.120-0 SSP/PR e a Sra. Izabel de Morais Ladeira, inscrita no CPF sob n° 330.314.529-68, portadora do RG n° 1.475.472 SSP/PR, estabelecida na Rua Tibagi, n° 138, Vila Nova, Londrina/Paraná, CEP: 86.025-270, Telefone: (43) 3329-1600, Email: [email protected], representada pelo seu Sócio Administrador, Sr. Lucas de Morais Ladeira, inscrito no CPF sob o nº 007.009.779-88, portador do RG n° 7.230.120-0 SSP/PR de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.

Valor global: R$ 1.551,14 (um mil quinhentos e cinqüenta e um reais e quatorze centavos).

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico.



Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, o Decreto Estadual nº 4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007; Decreto Estadual nº 4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos do Processo nº 4105-855/2012 especialmente: Ao Edital do Pregão Eletrônico nº AMGESP- 10.108/2013;�Ao Parecer PGE-PLIC nº 28/2013, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 3050/2013 e PGEGAB nº 5391/2013;

ITENS REGISTRADOS

ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT MARCA/ FABRICANTE

VALOR UNITÁRIO

R$

VALOR GLOBAL

R$

02 CIMENTO CIRÚRGICO conjunto de pasta base e pasta catalisadora livre de eugenol, embalado individualmente 02 bisnagas com 90 g cada, constando externamente marca comercial, procedência de fabricação, embalagem constando recomendações para armazenamento,

BEM.

COM 2 BIS 90G CADA

6

TECHNEW/ 80015520035

R$

104,66

R$

627,96




validade mínima de 01 ano da data de entrega.

04

CIMENTO DE OXIDO DE ZINCO E EUGENOL TIPO I- pó e líquido, pó em frasco com aproximadamente 50 gramas, composto basicamente de oxido de zinco puro (livre de arsênico), 1% de sais de zinco, constando externamente marca comercial, procedência de fabricação, recomendações para armazenamento, validade mínima de 2 anos da data de entrega.

FRA 50G

33

IODONTOS UL/8044202

0019

R$ 13,81

R$

455,73

05

CIMENTO ENDODONTICO Conjunto para obtenção de cimento para obturação de canais radiculares, composto de óxido de zinco, eugenol, óleo de amêndoas, radiopaco, impermeável, não irritante aos tecidos apicais. A embalagem deve ter 12g de pó e líquido suficiente para reconstituição, trazendo externamente os dados de identificação do produto, procedência, validade, nº de lote e nº de registro no Ministério da Saúde.

UND.

5

TECHNEW/ 80015520019

R$ 19,50

R$

97,50

12

CONE DE GUTA N 45-80, confeccionado à base de guta percha, óxido de zinco e corantes. O cone deverá ser resistente, maleável, radiopaco, manter estabilidade dimensional sem se romper, não ressecar, ter tolerância tecidual, e promover vedação apical. Embalados em caixas com 120 cones trazendo externamente os dados de identificação do produto, procedência, validade, nº de lote e nº de registro no Ministério da Saúde.

CX

COM 120

CONES

5

INJECTA/1 0223060030

R$ 12,00

R$

60,00




13

CONE DE GUTA M CX - confeccionado à base de guta percha, óxido de zinco e corantes. O cone deverá ser resistente, maleável, radiopaco, manter estabilidade dimensional sem se romper, não ressecar, ter tolerância tecidual, e promover vedação apical. Embalados em caixas com 120 cones trazendo externamente os dados de identificação do produto, procedência, validade, nº de lote e nº de registro no Ministério da Saúde.

CX

COM 120

CONES

5

INJECTA/

10223060030

R$ 14,00

R$

70,00

14

CONE DE GUTA R3 CX, confeccionado à base de guta percha, óxido de zinco e corantes. O cone deverá ser resistente, maleável, radiopaco, manter estabilidade dimensional sem se romper, não ressecar, ter tolerância tecidual, e promover vedação apical. Embalados em caixas com 120 cones trazendo externamente os dados de identificação do produto, procedência, validade, nº de lote e nº de registro no Ministério da Saúde.

CX

COM 120

CONES

5

INJECTA/

10223060030

R$ 12,00

R$

60,00

15

CONE DE GUTA R4 CX, confeccionado à base de guta percha, óxido de zinco e corantes. O cone deverá ser resistente, maleável, radiopaco, manter estabilidade dimensional sem se romper, não ressecar, ter tolerância tecidual, e promover vedação apical. Embalados em caixas com 120 cones trazendo externamente os dados de identificação do produto, procedência, validade, nº de lote e nº de registro no Ministério da Saúde.

CX

COM 120

CONES

5

INJECTA/

10223060030

R$ 12,00

R$

60,00

16

CONE DE GUTA R8 CX, confeccionado à base

CX

5

INJECTA/

R$ 12,00

R$




de guta percha, óxido de zinco e corantes. O cone deverá ser resistente, maleável, radiopaco, manter estabilidade dimensional sem se romper, não ressecar, ter tolerância tecidual, e promover vedação apical. Embalados em caixas com 120 cones trazendo externamente os dados de identificação do produto, procedência, validade, nº de lote e nº de registro no Ministério da Saúde.

COM 120

CONES

10223060030 R

60,00

18

CONE DE PAPEL Nº 45-80, confeccionados em papel absorvente, isentos de contaminação, com aproximadamente 28mm de comprimento. Embalados em caixas com 120 cones, sendo 20 unidades de cada medida, conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação do produto, procedência, validade, nº de lote e nº de registro no Ministério da Saúde.

CX

COM 120

CONES

5

INJECTA/

10223060030

R$ 11,99

R$

59,95


ITENS SGAP 02 04 12 05 12 13 14 15 16 18

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 262/2013, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSAS E CEREAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA M N SEZINI COMERCIAL EPP




PROCESSO: 4105-360/2013

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP–10.089/2013

Ata de RP N°. 262/2013

Extrato: nº 758/2013

ÓRGÃO GERENCIADOR: a AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Roberto Jorge Chaves de Barros, inscrito no CPF sob o nº 146.653.874-00

CONTRATADA: a e mpresa M N S EZINI C OMERCIAL E PP, inscrita no CNPJ sob n.º 10.528.382/0001-84, Inscrição Estadual n.º 242154999, Inscrição Municipal nº 00900840641, e sediada à Rua Cristovão Colombo, 142, Jaraguá – Maceió/AL– CEP: 57.026-030, Fone: (82) 3327-0905, E-mail: [email protected], neste ato representada por sua representante legal, Sra. Martinele Núbia Sezini, portadora da Carteira de Identidade sob o n.º 879126 – SSP/MG, inscrita no CPF sob o n.º 976.297.666-53, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.

Valor global: R$ 118.863,48 (Cento e dezoito mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos).

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de massas e cereais.



Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, o Decreto Estadual nº 4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007; Decreto Estadual nº 4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos do Processo nº 4105-360/2013 especialmente: Ao Edital do Pregão Eletrônico nº AMGESP- 10.089/2013; Ao Parecer PGE-PLIC nº 28/2013, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC nº 1.214/2013, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2711/2013 e PGE-GAB nº 4869/2013;

ITENS REGISTRADOS

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE DE

COMPRA

QUANT MARCA/ FABRICANTE

VALOR UNITÁRIO

R$

VALOR GLOBAL

R$

02

MACARRÃO; DESCRIÇÃO: Parafuso; CARACTERÍSTICA ADICIONAL: Sêmola de trigo enriquecida com ferro, ácido fólico e corante betacaroteno, que não contenha colesterol, inspecionada pelo Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínima de 12 meses a partir da data de entrega.

Embalagem

85g

22.250

APTI/ APTI

Alimentos Ltda

0,71

15.797,50

03

MACARRÃO; DESCRIÇÃO: Talharim; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Sêmola de trigo enriquecida com ferro, ácido fólico e corante betocaroteno,

Embalagem

500g

10.900

Pajuçara/

Milton Alves Indústria e

Comércio Ltda

2,66

28.994,00




que não contenha colestero, inspecionada pelo Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.

06

MACARRÃO; TIPO: Instantâneo; INGREDIENTES: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal e corante beta-caroteno sintético. Contém Glúten; Do tempero: sal, levedura seca inativa, condimentos, alho, açúcar, gordura de galinha, cebola, colorífico, pimenta do reino, salsa, manjerona, realçadores de sabor glutamato monossódico e inosinato de sódio, antiumectante dióxido de silício, corante natural; PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.

Embalagem

85g

22.250

APTI/ APTI

Alimentos Ltda

0,71

15.797,50

07

MASSA PARA LASANHA; DESCRIÇÃO: seca; INGREDIENTES: Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, clara de ovo e corantes naturais urucum e cúrcuma. Contém Glúten. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.

Embalagem

500g

14.110

Pajuçara/

Milton Alves Indústria e

Comércio Ltda

2,63

37.109,30


ITENS SGAP

02 400 03 400 06 1.000 07 500

Sem alteração

TERCEIRA PARTE (Assuntos de Pessoal)

SEGUNDA PARTE (Escalas de Serviços e de Operações)




Sem alteração

QUARTA PARTE (Assuntos Gerais e de Administração)




ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL - SEDS

SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SGAP DIRETORIA DE ESCOLA PENITENCIÁRIA - DEP




I. QUADRO HORÁRIO DAS INSTRUÇÕES




Artesanato produzido por reeducandos são expostos na Expoagro 2013

Visitantes poderão conhecer materiais confeccionados nas oficinas de laborterapia do sistema prisional

Maysa Cavalcante

Os visitantes da 63ª edição da Exposição Agropecuária e Produtos Derivados de Alagoas (Expoagro), estão tendo uma agradável surpresa. Ao chegar a Exposição, em meios aos stands de produtos agropecuários, um em especial tem chamado à atenção de quem passa: o dos produtos confeccionados nas oficinas de artesanato da Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP).

O evento começou neste sábado (26), este é o quarto ano que a SGAP expõe os trabalhos artesanais desenvolvidos pelos reeducandos nas oficinas de laborterapia do sistema prisional. A exposição acontece no Parque José da Silva Nogueira, mais conhecido como Parque da Pecuária, no bairro do Prado.

No stand da SGAP, podem ser encontrados desde artigos para o lar até peças de vestuário. Entre os objetos expostos estão chales e blusas de filé; produtos de marcenaria artesanal, como jogos, colheres, jangadas, cinzeiros e porta copos; além de material para apicultura. O stand em que a SGAP está expondo os produtos foi concedido pela Associação dos Criadores de Alagoas (ACA).

Charles Monteiro, gerente de Agropecuária e Artesanato da SGAP, acredita ser importante a oportunidade de mostrar a população o trabalho de ressocialização desenvolvido. “Esses produtos artesanais mostram a sociedade que os reeducandos, ao saírem do sistema prisional, podem sim levar uma vida lícita, focada no que é certo. A SGAP está oferecendo diversas ferramentas para que isso aconteça, e o trabalho desenvolvido nas oficinas de laborterapia é uma delas”, afirmou.

O gerente disse ainda que mesmo com poucos dias de exposição, a receptividade dos produtos é bastante alta. “Estamos muito otimistas quanto ao movimento do stand. Tenho certeza que pela diversidade de materiais ofertados ao público a procura será grande”. Charles Monteiro ainda esclareceu que o pagamento dos produtos tem que ser feito à vista e que os servidores do sistema penitenciário têm desconto de 15%. A Expoagro acontece até o dia 03 de novembro e funciona das 16h às 22h.

Maceió, 31 de outubro de 2013. Confere com o original.




_____________________________________________________ CARLOS ALBERTOLUNADOS SANTOS – Ten Cel QOC PM

Superintendente Geral de Administração Penitenciária

______________________________________________________

MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS – Ten Cel QOC PM Superintendente Geral Adjunto de Administração Penitenciária

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º SGAP – 048/2013.

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