CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado na endereço completo com CEP;

CONTRATADO: Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado na endereço completo com CEP;

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado, o presente contrato de prestação de serviços, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato a prestação do serviço de filmagem, criação de arte e edição de vídeo para o documentário (nome do trabalho), desenvolvido para (motivo da prestação do serviço).

Cláusula 2ª. Em todas as gravações o CONTRATADO precisa levar os seguintes equipamentos: (descrever equipamentos). Sendo ainda que a responsabilidade com baterias e o bom funcionamento de tais equipamentos são do CONTRATADO. Caso este item não seja cumprido, afetando a qualidade do trabalho, será descontado do valor total da filmagem a porcentagem referente a gravidade do item não respeitado.

Cláusula 3ª. Quando o CONTRATADO não puder participar das filmagens, por questões pessoais ou profissionais, precisa providenciar outro cinegrafista para acompanhar a CONTRATANTE, contanto que a última o avise com antecedência sobre a gravação.

Cláusula 4ª. Nas gravações que durarem mais de seis horas é de responsabilidade da CONTRATANTE fornecer alimentação ao CONTRATADO ou ao cinegrafista que estiver no seu lugar, caso não possa comparecer na mesma por motivos pessoais ou profissionais.

Cláusula 5ª. Em locais de gravação que seja necessário pagar um taxa, é de responsabilidade da CONTRATANTE providenciar esses ingressos para o CONTRATADO.

OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

Cláusula 6ª. O CONTRATANTE deverá fornecer ao CONTRATADO todas as informações necessárias à realização do serviço, devendo especificar os detalhes necessários à perfeita consecução do mesmo e a forma de como ele deve ser entregue.

Cláusula 7ª. O CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas na cláusula 11ª.

Cláusula 8ª. É dever da CONTRATANTE oferecer ao CONTRATADO a cópia do presente instrumento, contendo todas as especificidades da prestação de serviço contratada.

OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

Cláusula 9ª. O CONTRATADO deverá fornecer Nota Fiscal de Serviços, referente ao(s)

pagamento(s) efetuado(s) pelo CONTRATANTE.

Cláusula 10ª. É dever do CONTRATADO cumprir todos os itens expressos neste contrato de prestação de serviços.

DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Cláusula 11ª. O presente serviço será remunerado pela quantia de (especificar o valor), referente aos serviços efetivamente prestados, devendo ser pago em dinheiro. A CONTRATANTE pagará o valor em (especificar em quantas parcelas e em quais meses serão pagos). O valor acima mencionado compreende a filmagem, criação de arte e edição do documentário, mais a disponibilização de cinco cópias originais do produto por parte do CONTRATADO a CONTRATANTE com o DVD finalizado e capa colorida em todas as cópias.

DO INADIMPLEMENTO, DO DESCUMPRIMENTO E DA MULTA

Cláusula 12ª. Em caso de inadimplemento por parte do CONTRATANTE quanto ao pagamento do serviço prestado, deverá incidir sobre o valor do presente instrumento, multa pecuniária de 2%, juros de mora de 1% ao mês e correção monetária.

Parágrafo único. Em caso de cobrança judicial, devem ser acrescidas custas processuais e 20% de honorários advocatícios.

Cláusula 13ª. No caso de não haver o cumprimento de qualquer uma das cláusulas, a parte que não cumpriu deverá pagar uma multa de 10% do valor do contrato para a outra parte.

DA RESCISÃO IMOTIVADA

Cláusula 14ª. Poderá o presente instrumento ser rescindido por qualquer uma das partes, (especificar após quanto tempo, depois da assinatura do presente contrato), sem que haja qualquer tipo de motivo relevante, não obstante a outra parte deverá ser avisada previamente por escrito, no prazo de (especificar quantos dias).

Cláusula 15ª. Caso o CONTRATANTE já tenha realizado o pagamento pelo serviço, e mesmo assim, requisite a rescisão imotivada do presente contrato, terá o valor da quantia paga devolvido, reduzindo-se 2% de taxas administrativas.

Cláusula 16ª. Caso seja o CONTRATADO quem requeira a rescisão imotivada, deverá devolver a quantia que se refere aos serviços por ele não prestados ao CONTRATANTE, acrescentado de 2% de taxas administrativas.

DO PRAZO

Cláusula 17ª. O CONTRATADO assume o compromisso de realizar o serviço dentro do prazo de oito meses, de acordo com a forma estabelecida no presente contrato. O produto finalizado feito pelo CONTRATADO precisa ser entregue a CONTRATANTE na primeira quinzena de outubro de 2010, assim como as cópias.

DAS CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 18ª. Fica compactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes contratantes, excluindo as obrigações previdenciárias e os encargos sociais.

Cláusula 19ª. Salvo com a expressa autorização do CONTRATANTE, não pode o CONTRATADO transferir ou subcontratar os serviços previstos neste instrumento, sob o risco de ocorrer a rescisão imediata.

DO FORO

As partes elegem o foro da Comarca de (colocar o nome da cidade onde os serviços serão prestados), para qualquer demanda judicial relativa ao presente contrato, com exclusão de qualquer outro.

E por estarem justas e contratadas, na melhor forma de direito, as partes assinam o presente instrumento em 3 (três) vias originais e de igual teor e forma, na presença das testemunhas que também o assinam, dando tudo por bom, firme e valioso.

___________________________________Local, dia, mês e ano

_________________________________CONTRATANTE _________________________________CONTRATADO(A)

TESTEMUNHAS (informar nome e RG):

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