MODELO DE EDITAL - · PDF fileANEXO II - Modelo de proposta de preços e planilha...
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Edio 2015 | Revista e Atualizada
MODELO DE EDITAL
FICHA TCNICA
PUBLICAO ORGANIZADA PELA ABRACOM
Consultoria jurdica
Emerson Franco de Menezes OAB SP 133.039
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SUMRIO
MINUTA DE EDITAL..................................................................................................... 4
ANEXO I - Projeto bsico e apndices...................................................................... 34
APNDICE I Lista de produtos e servios precificados 49
APNDICE II Relao de servios de infraestrutura e logstica 99
APNDICE III Qualificao e capacitao dos profissionais a serem alocados 120
APNDICE IV Briefing 123
APNDICE V Parmetros para elaborao, apresentao, critrios de julgamento 125
e pontuao da proposta tcnica
APNDICE VI Entrega, forma de apresentao, elaborao, anlise e valorao 134
das propostas de preos
APNDICE VII Tabela de preos mximos 137
ANEXO II - Modelo de proposta de preos e planilha oramentria............................ 139
ANEXO III - Declarao de elaborao independente de proposta.............................. 142
ANEXO IV - Minuta de contrato.................................................................................... 144
CD COM ARQUIVOS ELETRNICOS..................................................................... 162
MINUTA DE EDITAL
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{LOGO DO RGO LICITANTE}
{NOME DO RGO LICITANTE}
PROCESSO N XXXXXX
EDITAL
CONCORRNCIA N XXX/201X PROCESSO N XXXXXX
A Unio, por intermdio do {NOME DO RGO LICITANTE}, doravante denominada {NOME DO RGO LICITANTE}, por intermdio da Comisso Permanente de Licitao, nomeada pela {ATO DE NOMEAO DA COMISSO} torna pblico aos interessados que, na forma da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993 e Instruo Normativa SLTI/MPOG n 02/2008, realizar licitao na modalidade de CONCORRNCIA, do tipo MELHOR TCNICA, sob o regime de empreitada por preo unitrio, para contratao de empresa de comunicao integrada para prestao de servios, dentre outros, de consultoria, planejamento estratgico, assessoria de imprensa, relaes pblicas, produo de contedo e comunicao digital, observando-se as condies estabelecidas neste Edital e nos seguintes Anexos:
ANEXO I Projeto Bsico e seus Apndices
ANEXO II Modelo de Proposta de Preos e Planilha Oramentria
ANEXO III Declarao de Elaborao Independente de Proposta
ANEXO IV Minuta do Contrato
A sesso pblica de recebimento dos envelopes ter incio s 00:00 horas do dia XX/XX/201X sendo apenas admitida a participao de Licitantes que se apresentarem com os Invlucros at o final do credenciamento, no seguinte endereo: {Endereo completo}. Nessa ocasio, devero ser apresentados os Invlucros contendo os Documentos de Habilitao, Proposta Tcnica e a Proposta de Preos, bem como os documentos de credenciamento, seguindo os procedimentos e exigncias previstos neste Edital. No ser aceita, em qualquer hiptese, a participao de Licitante retardatrio, a no ser como ouvinte. Caso o Licitante no queira fazer-se representar nas sesses de recepo e abertura, dever providenciar para que os Documentos de Habilitao e as Propostas Tcnica e de Preos sejam entregues no {Endereo Completo}, impreterivelmente, at a data e hora indicados no prembulo deste Edital.
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Os produtos e servios sero executados e entregues mediante demanda, na forma de execuo indireta, sob o regime de empreitada por preo unitrio, nos termos da Lei n 8.666/93 e alteraes posteriores e nas condies estabelecidas neste Edital e seus anexos. A execuo contratual seguir o disposto no item 4 do projeto bsico, Anexo I.
1. OBJETO
1.1. Constitui objeto da presente licitao a contratao de empresa de
comunicao integrada para prestao de servios, dentre outros, de consultoria, planejamento estratgico, assessoria de imprensa, relaes pblicas, produo de contedo e comunicao digital, conforme Projeto Bsico ANEXO I.
1.2. Os servios constantes deste Edital sero executados sempre sob a superviso, coordenao e orientao do {NOME DO RGO LICITANTE}.
2. CONDIES DE PARTICIPAO
2.1. Podero participar desta concorrncia empresas especializadas na
prestao de servios de comunicao:
a) estabelecidas no pas, que satisfaam as condies e disposies contidas neste Edital e seus anexos e no Projeto Bsico e seus apndices;
b) que atender a todas as exigncias, inclusive quanto documentao constante deste Edital e seus Anexos.
c) que estejam devidamente cadastradas e com situao regular no Sistema
de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF ou que apresentem a documentao relacionada no subitem 4.4 a 4.7 deste Edital
2.2. Alm dos casos previstos no art. 9 da Lei 8.666/93, no podero
participar deste certame, o Licitante:
a) que esteja cumprindo penalidade de suspenso temporria de participao em licitao e impedimento de contratar com o {NOME DO RGO LICITANTE} ou que tenha sido declarado inidneo para licitar ou contratar com a Administrao Pblica, nos termos do disposto no art. 87 da Lei n 8.666/93 ou que conste do Cadastro Nacional de Empresas Inidneas ou Suspensas (CEIS), acessvel por meio do Portal da Transparncia (www.portaltransparencia.gov.br);
b) que esteja cumprindo penalidade de impedimento de licitar e/ou de
contratar, nos termos do disposto no art. 7 da Lei n 10.520/02 ou que conste no Cadastro Nacional de Empresas Inidneas ou Suspensas
http://www.portaltransparencia.gov.br/
7
(CEIS), acessvel por meio do Portal da Transparncia (www.portaltransparencia.gov.br);
c) que constem do Cadastro Nacional de Condenaes Cveis por Ato de Improbidade Administrativa, disponvel no Portal do CNJ (http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php);
d) que se encontre em processo de falncia ou concurso de credores, pedido de recuperao judicial ou extrajudicial, de dissoluo, de fuso, de ciso ou de incorporao;
e) que estiver reunido em consrcio;
f) estrangeiro que no funcione no Pas.
2.3. Nenhum Licitante poder participar desta Concorrncia com mais de uma Proposta.
2.4. A participao na presente concorrncia implica, tacitamente, para a
licitante: a aceitao plena e irrevogvel de todos os termos, clusulas e condies constantes deste Edital e de seus Anexos; a observncia dos preceitos legais e regulamentares em vigor e a responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informaes e dos documentos apresentados em qualquer fase do processo.
2.5. O Licitante assume todos os custos de preparao e apresentao dos
Documentos de Habilitao e Propostas exigidos nesta Concorrncia, ressalvado que o {NOME DO RGO LICITANTE} no ser, em nenhum caso, responsvel por esses custos, independentemente da conduo ou do resultado do processo licitatrio.
2.6. O Licitante dever acompanhar o Dirio Oficial da Unio e o portal
www.xxxxx.gov.br, onde sero publicados os atos da Comisso Permanente de Licitao legalmente exigidos.
3. APRESENTAO DAS PROPOSTAS E CREDENCIAMENTO
3.1. Os Documentos de Habilitao e as Propostas Tcnica e de Preos
devero ser apresentados Comisso Permanente de Licitao em Invlucros distintos e separados, todos fechados, os quais devero estar identificados com as informaes a seguir discriminadas.
3.1.1. Os Documentos de Habilitao devero ser acondicionados no
Invlucro n 1, identificado com as seguintes informaes:
http://www.portaltransparencia.gov.br/http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.phphttp://www.xxxxx.gov.br/
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Invlucro n 1
Documentos de Habilitao
Razo Social e CNPJ do Licitante
Concorrncia n 0X/201X
3.1.2. A Proposta Tcnica dever ser acondicionada no Invlucro n 2, identificado com as seguintes informaes:
Invlucro n 2
Proposta Tcnica
Razo Social e CNPJ do Licitante
Concorrncia n 0X/201X
3.1.3. A Proposta de Preos dever ser acondicionada no Invlucro n 3,
identificado com as seguintes informaes: Invlucro n 3
Proposta de Preos
Razo Social e CNPJ do Licitante
Concorrncia n 0X/201X
3.2. Os Invlucros sero providenciados pelo Licitante em embalagem adequada s caractersticas de seu contedo, desde que inviolvel, quanto s informaes de que trata, at a sua abertura.
3.3. Os Documentos de Habilitao devem, preferencialmente, ter todas as
suas pginas numeradas sequencialmente e rubricadas por representante legal do Licitante e devero ser apresentados, alternativamente: em original; em cpia autenticada por cartrio competente; sob a forma de publicao em rgo da imprensa oficial; ou em cpia no autenticada, desde que seja exibido o original, para conferncia pela Comisso Permanente de Licitao, no ato da abertura dos Documentos de Habilitao. S sero aceitas cpias legveis, que ofeream condies de anlise por parte da Comisso Permanente de Licitao.
3.4. As Propostas Tcnicas e de Preos devero ser apresentadas em papel
que identifique o Licitante, ter preferencialmente suas pginas numeradas sequencialmente e ser redigida obrigatoriamente em lngua portuguesa salvo quanto a expresses tcnicas de uso corrente com clareza, sem emendas ou rasuras. As propostas devero ser datadas e assinadas, por quem detenha poderes de representao do Licitante, na forma de seus atos constitutivos, devidamente identificado.
3.5. A apresentao, julgamento, pontuao e demais procedimentos
pertinentes s Propostas Tcnicas (Envelope n 2) e de Preos (Envelope
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n 3) obedecero ao disposto nos Apndices V e VI do Anexo I Projeto