Edio 2015 | Revista e Atualizada

MODELO DE EDITAL

FICHA TCNICA

PUBLICAO ORGANIZADA PELA ABRACOM

Consultoria jurdica

Emerson Franco de Menezes OAB SP 133.039

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SUMRIO

MINUTA DE EDITAL..................................................................................................... 4

ANEXO I - Projeto bsico e apndices...................................................................... 34

APNDICE I Lista de produtos e servios precificados 49

APNDICE II Relao de servios de infraestrutura e logstica 99

APNDICE III Qualificao e capacitao dos profissionais a serem alocados 120

APNDICE IV Briefing 123

APNDICE V Parmetros para elaborao, apresentao, critrios de julgamento 125

e pontuao da proposta tcnica

APNDICE VI Entrega, forma de apresentao, elaborao, anlise e valorao 134

das propostas de preos

APNDICE VII Tabela de preos mximos 137

ANEXO II - Modelo de proposta de preos e planilha oramentria............................ 139

ANEXO III - Declarao de elaborao independente de proposta.............................. 142

ANEXO IV - Minuta de contrato.................................................................................... 144

CD COM ARQUIVOS ELETRNICOS..................................................................... 162

MINUTA DE EDITAL

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{LOGO DO RGO LICITANTE}

{NOME DO RGO LICITANTE}

PROCESSO N XXXXXX

EDITAL

CONCORRNCIA N XXX/201X PROCESSO N XXXXXX

A Unio, por intermdio do {NOME DO RGO LICITANTE}, doravante denominada {NOME DO RGO LICITANTE}, por intermdio da Comisso Permanente de Licitao, nomeada pela {ATO DE NOMEAO DA COMISSO} torna pblico aos interessados que, na forma da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993 e Instruo Normativa SLTI/MPOG n 02/2008, realizar licitao na modalidade de CONCORRNCIA, do tipo MELHOR TCNICA, sob o regime de empreitada por preo unitrio, para contratao de empresa de comunicao integrada para prestao de servios, dentre outros, de consultoria, planejamento estratgico, assessoria de imprensa, relaes pblicas, produo de contedo e comunicao digital, observando-se as condies estabelecidas neste Edital e nos seguintes Anexos:

ANEXO I Projeto Bsico e seus Apndices

ANEXO II Modelo de Proposta de Preos e Planilha Oramentria

ANEXO III Declarao de Elaborao Independente de Proposta

ANEXO IV Minuta do Contrato

A sesso pblica de recebimento dos envelopes ter incio s 00:00 horas do dia XX/XX/201X sendo apenas admitida a participao de Licitantes que se apresentarem com os Invlucros at o final do credenciamento, no seguinte endereo: {Endereo completo}. Nessa ocasio, devero ser apresentados os Invlucros contendo os Documentos de Habilitao, Proposta Tcnica e a Proposta de Preos, bem como os documentos de credenciamento, seguindo os procedimentos e exigncias previstos neste Edital. No ser aceita, em qualquer hiptese, a participao de Licitante retardatrio, a no ser como ouvinte. Caso o Licitante no queira fazer-se representar nas sesses de recepo e abertura, dever providenciar para que os Documentos de Habilitao e as Propostas Tcnica e de Preos sejam entregues no {Endereo Completo}, impreterivelmente, at a data e hora indicados no prembulo deste Edital.

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Os produtos e servios sero executados e entregues mediante demanda, na forma de execuo indireta, sob o regime de empreitada por preo unitrio, nos termos da Lei n 8.666/93 e alteraes posteriores e nas condies estabelecidas neste Edital e seus anexos. A execuo contratual seguir o disposto no item 4 do projeto bsico, Anexo I.

1. OBJETO

1.1. Constitui objeto da presente licitao a contratao de empresa de

comunicao integrada para prestao de servios, dentre outros, de consultoria, planejamento estratgico, assessoria de imprensa, relaes pblicas, produo de contedo e comunicao digital, conforme Projeto Bsico ANEXO I.

1.2. Os servios constantes deste Edital sero executados sempre sob a superviso, coordenao e orientao do {NOME DO RGO LICITANTE}.

2. CONDIES DE PARTICIPAO

2.1. Podero participar desta concorrncia empresas especializadas na

prestao de servios de comunicao:

a) estabelecidas no pas, que satisfaam as condies e disposies contidas neste Edital e seus anexos e no Projeto Bsico e seus apndices;

b) que atender a todas as exigncias, inclusive quanto documentao constante deste Edital e seus Anexos.

c) que estejam devidamente cadastradas e com situao regular no Sistema

de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF ou que apresentem a documentao relacionada no subitem 4.4 a 4.7 deste Edital

2.2. Alm dos casos previstos no art. 9 da Lei 8.666/93, no podero

participar deste certame, o Licitante:

a) que esteja cumprindo penalidade de suspenso temporria de participao em licitao e impedimento de contratar com o {NOME DO RGO LICITANTE} ou que tenha sido declarado inidneo para licitar ou contratar com a Administrao Pblica, nos termos do disposto no art. 87 da Lei n 8.666/93 ou que conste do Cadastro Nacional de Empresas Inidneas ou Suspensas (CEIS), acessvel por meio do Portal da Transparncia (www.portaltransparencia.gov.br);

b) que esteja cumprindo penalidade de impedimento de licitar e/ou de

contratar, nos termos do disposto no art. 7 da Lei n 10.520/02 ou que conste no Cadastro Nacional de Empresas Inidneas ou Suspensas

http://www.portaltransparencia.gov.br/

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(CEIS), acessvel por meio do Portal da Transparncia (www.portaltransparencia.gov.br);

c) que constem do Cadastro Nacional de Condenaes Cveis por Ato de Improbidade Administrativa, disponvel no Portal do CNJ (http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php);

d) que se encontre em processo de falncia ou concurso de credores, pedido de recuperao judicial ou extrajudicial, de dissoluo, de fuso, de ciso ou de incorporao;

e) que estiver reunido em consrcio;

f) estrangeiro que no funcione no Pas.

2.3. Nenhum Licitante poder participar desta Concorrncia com mais de uma Proposta.

2.4. A participao na presente concorrncia implica, tacitamente, para a

licitante: a aceitao plena e irrevogvel de todos os termos, clusulas e condies constantes deste Edital e de seus Anexos; a observncia dos preceitos legais e regulamentares em vigor e a responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informaes e dos documentos apresentados em qualquer fase do processo.

2.5. O Licitante assume todos os custos de preparao e apresentao dos

Documentos de Habilitao e Propostas exigidos nesta Concorrncia, ressalvado que o {NOME DO RGO LICITANTE} no ser, em nenhum caso, responsvel por esses custos, independentemente da conduo ou do resultado do processo licitatrio.

2.6. O Licitante dever acompanhar o Dirio Oficial da Unio e o portal

www.xxxxx.gov.br, onde sero publicados os atos da Comisso Permanente de Licitao legalmente exigidos.

3. APRESENTAO DAS PROPOSTAS E CREDENCIAMENTO

3.1. Os Documentos de Habilitao e as Propostas Tcnica e de Preos

devero ser apresentados Comisso Permanente de Licitao em Invlucros distintos e separados, todos fechados, os quais devero estar identificados com as informaes a seguir discriminadas.

3.1.1. Os Documentos de Habilitao devero ser acondicionados no

Invlucro n 1, identificado com as seguintes informaes:

http://www.portaltransparencia.gov.br/http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.phphttp://www.xxxxx.gov.br/

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Invlucro n 1

Documentos de Habilitao

Razo Social e CNPJ do Licitante

Concorrncia n 0X/201X

3.1.2. A Proposta Tcnica dever ser acondicionada no Invlucro n 2, identificado com as seguintes informaes:

Invlucro n 2

Proposta Tcnica

Razo Social e CNPJ do Licitante

Concorrncia n 0X/201X

3.1.3. A Proposta de Preos dever ser acondicionada no Invlucro n 3,

identificado com as seguintes informaes: Invlucro n 3

Proposta de Preos

Razo Social e CNPJ do Licitante

Concorrncia n 0X/201X

3.2. Os Invlucros sero providenciados pelo Licitante em embalagem adequada s caractersticas de seu contedo, desde que inviolvel, quanto s informaes de que trata, at a sua abertura.

3.3. Os Documentos de Habilitao devem, preferencialmente, ter todas as

suas pginas numeradas sequencialmente e rubricadas por representante legal do Licitante e devero ser apresentados, alternativamente: em original; em cpia autenticada por cartrio competente; sob a forma de publicao em rgo da imprensa oficial; ou em cpia no autenticada, desde que seja exibido o original, para conferncia pela Comisso Permanente de Licitao, no ato da abertura dos Documentos de Habilitao. S sero aceitas cpias legveis, que ofeream condies de anlise por parte da Comisso Permanente de Licitao.

3.4. As Propostas Tcnicas e de Preos devero ser apresentadas em papel

que identifique o Licitante, ter preferencialmente suas pginas numeradas sequencialmente e ser redigida obrigatoriamente em lngua portuguesa salvo quanto a expresses tcnicas de uso corrente com clareza, sem emendas ou rasuras. As propostas devero ser datadas e assinadas, por quem detenha poderes de representao do Licitante, na forma de seus atos constitutivos, devidamente identificado.

3.5. A apresentao, julgamento, pontuao e demais procedimentos

pertinentes s Propostas Tcnicas (Envelope n 2) e de Preos (Envelope

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n 3) obedecero ao disposto nos Apndices V e VI do Anexo I Projeto