Modelo de Gestao Estrategica de Sst

7/25/2019 Modelo de Gestao Estrategica de Sst

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ARMANDO AUGUSTO MARTINS CAMPOS

MODELO ESTRATÉGICO DE GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NOTRABALHO

Dissertação apresentada ao Curso deMestrado em Sistemas de Gestão daUniversidade Federal Fluminense comorequisito parcial para obtenção do Grau deMestre em Sistemas de Gestão. Área deconcentração: Sistema de Gestão emSegurança no Trabalho.

Orientador:

Gílson Brito Alves Lima, D.Sc.

Niterói2004



ARMANDO AUGUSTO MARTINS CAMPOS

MODELO ESTRATÉGICO DE GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NOTRABALHO

Dissertação apresentada ao Curso deMestrado em Sistemas de Gestão daUniversidade Federal Fluminense comorequisito parcial para obtenção do Grau de

Mestre em Sistemas de Gestão. Área deconcentração: Sistema de Gestão emSegurança no Trabalho.

BANCA EXAMINADORA

____________________________________________Prof. Gílson Brito Alves de Lima, D. Sc.

Universidade Federal Fluminense

____________________________________________Prof. Fernando Toledo Ferraz, D. Sc.

Universidade Federal Fluminense

_________________________________________Profa. Maria Egle, D. Sc.

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro



Dedico este trabalho

A Deus pela minha vida e minha fé

A semente de tudo, o meu Pai (in memorian), que é eterno em mim. À minha mãe que me

protege nesta vida e que me disse ser possível chegar até aqui, e as minhas irmãs Socorro e

Célia que não medem esforços em me ver feliz.

Ao meu Tio Adolpho que é um segundo pai, fundamental para que eu fosse até o fim nesta

caminhada.

Ao meu filho Daniel, meu tudinho, meu amor .

A Wirna e ao Jorginho que me alegram nesta vida

A Ruth Montenegro minha esposa, que suportou minha ansiedade, minhas reclamações, e que

com seu carinho e seus toques tem me feito um homem melhor.



AGRADECIMENTOS

A Gílson Brito Alves de Lima, meu orientador e aliado, que confiou em mim.

Ao Engenheiro Francisco Alves da CETREL que foi o grande facilitador deste estudo.

Aos amigos Aguinaldo Bizzo, Sérgio Gianneto, Marcelo Kós Silveira Campos, Antonio

Carlos de Souza, José Rodrigues, Milton Perez, Roberto Pinto,Alexandre Gusmão, Líria

Pereira, que me incentivaram a ir em frente

A F. Gulin que apostou nesta idéia e assinou o Contrato.

Aos meus professores do Mestrado da Universidade Federal Fluminense, do LATEC –

Laboratório de Tecnologia, Gestão de Negócios e Meio Ambiente que tornaram mais fácil

esta caminhada

Aos meus colegas de Mestrado que construíram uma bela família e quase não vi o tempo

passar.

Aquelas pessoas aqui não citadas, mas que fizeram parte do meu aprendizado.



RESUMO

Este estudo tem por objetivo discutir se os requisitos para certificação de um sistema degestão de segurança e saúde ocupacional são suficientes para atender as reais necessidades de

uma organização, bem como propor um modelo alternativo estratégico para esta gestão. Para

isto foram analisados requisitos de outros sistemas de gestão de segurança e saúde

reconhecidos e de ferramentas que associem e comuniquem medidas estratégicas. Neste

aspecto é apresentado um estudo de caso de uma empresa de Proteção Ambiental, que permite

verificar a aplicação e o enfoque dado à um Sistema com base na Série de Avaliação de

Segurança e Saúde Ocupacional - OHSAS 18001, as boas práticas, um grau de disseminaçãoe continuidade sistêmica. Como aspectos conclusivos estão o de que as necessidades reais

precisam de outras referências, sem que isto implique em se desviar do escopo original. Em

relação ao modelo estratégico proposto, a estrutura apresentada é sistêmica de suporte aos

requisitos de gestão, buscando a visualização das estratégias usadas, com o desdobramento de

suas ações gerenciais na abordagem macro ambiental dos mapas estratégicos.



ABSTRACT

This study intends to discuss whether the requirements for the certification of a health andsafety management system under the OHSAS 18001 are enough to meet the real needs of an

organiization, as well as to propose an alternative to this way of management. To do this,

requirements from other well known health and safety management systems were studied

together with tools that are related to and communicate strategic measures. A case study of a

company from the environmental protection sector is presented, making it possible to assess

the aplication and the focus given to a system based on the OHSAS 18001 standard series for

health and safety evaluation, good management practices, a good level of safety culturedissimination and systemic continuity. It is possible to conclude from the study that the

organization’s real needs should be complemented with other references, without loosing

sight of the original scope. The proposed strategic system has a structure that supports the

implementation of the referenced standard’s requirements, allowing for the understanding of

the strategies used, deploying the management actions into strategy maps.



LISTA DE FIGURAS

Figura 1 Pressões para a prática de SSO nas empresas 26

Figura 2 Objetivo do sistema de gestão 35

Figura 3 O processo interativo para gestão do risco. 38

Figura 4 Utilizando o Balanced Scorecard como uma estrutura estratégica para a

ação. 40

Figura 5 Mapa Estratégico 41

Figura 6 Elementos da BS 8.800 47

Figura 7 Elementos da Norma UNE 81.900 51Figura 8 Norma UNE 81.901 53

Figura 9 Elementos da OHSAS 18.001 55

Figura 10 Elementos das Diretrizes ILO – OSH 59

Figura 11 Fluxo da pesquisa 65

Figura 12 Organograma da CETREL 67

Figura 13 Visão Empresarial da CETREL 68

Figura 14 Modelo de Gestão de Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional daCETREL 85

Figura 15 Etapas de Avaliação de Riscos 95

Figura 16 Sistemática de Certificação do PCH 103

Figura 17 Sistemática de questionamento das partes interessadas: Meio Ambiente

e SSO 106

Figura 18 Atividades/ Ações do Sistema Integrado de Gestão 123

Figura 19 Teia de perigos 130Figura 20 Controles da UNE 81900 135

Figura 21 Modelo Proposto para o Mapa Estratégico do Sistema de Gestão de

SSO 144



LISTA DE QUADROS

Quadro 1 Leis de Segurança e Saúde no mundo 17Quadro 2 Leis de Segurança e Saúde no Brasil 18Quadro 3 Empresas Certificadas OHSAS 18.001 20Quadro 4 Evolução da SST no Brasil 22Quadro 5 Relacionamento das hipóteses com as questões - chave 30Quadro 6 Estágios do Atuação Responsável 44Quadro 7 Requisitos para Indústria Química 45Quadro 8 Série de Normas UNE 81.900 48Quadro 9 Norma UNE 81.900 49Quadro 10 Normas da Série UNE 81.900 50

Quadro 11 AS 4.801 56Quadro 12 CETREL: Sistemas de Proteção Ambiental 69Quadro 13 Referências de Pólos Petroquímicos Integrados 70Quadro 14 Composição Acionária CETREL 71Quadro 15 Necessidade dos Clientes CETREL 78Quadro 16 Política de Segurança e Saúde Ocupacional da CETREL 89Quadro 17 Missão da CETREL 91Quadro 18 Visão da CETREL 91Quadro 19 Princípios Éticos da CETREL 91Quadro 20 Crenças e Valores da CETREL 92Quadro 21 Grau de disseminação e continuidade da Política de SSO da CETREL 93

Quadro 22 Ciclo de Controle e Aprendizado da Política de SSO da CETREL 94Quadro 23 Matriz de identificação de Perigos/Análise de Riscos 96Quadro 24 Verificação e Cumprimento da Liquidação de SSO 98Quadro 25 Documentos/Procedimentos Corporativos SSO 100Quadro 26 Matriz de Responsabilidades e Autoridades 101Quadro 27 Documentação do Sistema de Gestão, Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional 108Quadro 28 Procedimentos em Situações Emergências 112Quadro 29 Ação para Identificação de Perigo 129Quadro 30 Conteúdo para formação de auditores de SST 137Quadro 31 Interfaces das Normas de Gestão de Segurança e Saúde 139



LISTA DE ABREVIATURAS

ABIQUIM Associação Brasileira da Indústria QuímicaABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas

ABPA Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes

ACGIH American Conference of Governmental Industrial Higienysts

AENOR Asociación Española de Normalización y Certificación

ASQ Assessoria da Qualidade

BS British Standard

BSI British Standards Institution

BVQI BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda

CID Classificação Internacional de Doenças

CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

CLT Consolidação das Leis do Trabalho

COELBA Companhia de Energia Elétrica do Estado da Bahia

COFIC Comitê de Fomento Industrial de Camaçari

CSN Companhia Siderúrgica Nacional

CST Companhia Siderúrgica de Tubarão

DDS Diálogo Diário de Segurança

EPC Equipamento de Proteção Coletiva

EPI Equipamento de Proteção Individual

ETE Estação de Tratamento de Efluentes

EX Experimental

FISPQ Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos

IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

IGSSO Índice de Gestão de Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional

IN Instrução Normativa

INMETRO Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial

INSS Instituto Nacional do Seguro SocialISO International Organization for Standardization

JIPM Japan Institute of Plant Maintenance

NBR Norma Brasileira

NC Não-conformidades

NR Norma Regulamentadora

OHSAS Occupational Health and Safety Assessement Series

OIT Organização Internacional do Trabalho

PAE Programa de Atendimento a Emergências

PCA Programa de Conservação Auditiva



PCEP Programa de Controle de Energia Perigosa

PCH Plano de Carreira por Habilidades e Competências

PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

PDCA Planejar – Executar – Checar - Atuar

PNQ Prêmio Nacional da Qualidade

PPR Programa de Proteção Respiratória

PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

RAIS Relatório Anual de Informações Sociais

RH Recursos Humanos

SAI Social Accountability International

SGA Sistema de Gestão Ambiental

SGI Time de Gerenciamento da Informação

SIG Sistema Integrado de GestãoSGQ Sistema de Gestão De Qualidade

SGSSO Sistema de Gestão de Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional

SGSST Sistema de Gestão Segurança e Saúde no Trabalho

SINDAE Sindicato de Águas e Esgotos do Estado da Bahia

SSO Segurança e Saúde Ocupacional

SST Segurança e Saúde no Trabalho

TLV Threshold Limit Values

TPM Gerenciamento da Produtividade Total

UNE União Européia



SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 151.1 O PROBLEMA DA PESQUISA 15

1.2 SITUAÇÃO PROBLEMA 23

1.3 OBJETIVO DO ESTUDO 27

1.3.1 Objetivo Geral 27

1.3.2 Objetivos Específicos 27

1.4 DELIMITAÇÃO DO ESTUDO 28

1.5 IMPORTÂNCIA DO ESTUDO 291.6 QUESTÕES DA PESQUISA 29

1.7 ESTRUTURAÇÃO DO TRABALHO 31

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 33

2.1 ASPECTOS DA TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO 33

2.1.1 Definição de Sistema 35

2.1.2 Gestão de segurança e saúde ocupacional 37

2.2 ADMINISTRAÇÃO ESTRATÈGICA 38

2.3 SISTEMAS DE GESTÃO 42

2.3.1 Atuação responsável - ABIQUIM 42

2.3.2 BS 8.880/1996 45

2.3.3 Série de normas UNE 81.900/1996 47

2.3.4 OHSAS 18.001/1999 54

2.3.5 AS 4801:2000 Occupational Health and Safety Management Systems –

Specification with Guidance for Use – Standards Autraslia 55

2.3.6 OHSAS 18.002: 2000 57

2.3.7 Diretrizes sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no

Trabalho – ILO - OSH/2001 58

3 METODOLOGIA 62

3.1 MÉTODO DE PESQUISA 62

3.1.1 Adequação aos objetivos da pesquisa 62

3.1.2 Seleção do estudo de caso 64

3.1.3 Fluxo da pesquisa 65



4 ESTUDO DE CASO - MODELO DE GESTÃO: CETREL S/A 66

4.1 CETREL S/A: PERFIL DA ORGANIZAÇÃO 66

4.1.1 Descrição básica da organização 68

4.1.1.1 Principais grupos de serviços da CETREL. 68

4.1.1.2 Localização 69

4.1.1.3 Porte e instalações 69

4.2.1.4 Dimensão dos sistemas 70

4.1.1.5 Receita Bruta 71

4.1.1.6 Composição acionária. 71

4.1.1.7 Principais mercados. 72

4.1.1.8 Perfil da força de trabalho da CETREL 724.1.1.9 Tipos de clientes 73

4.1.1.10 Requisitos especiais de segurança 73

4.1.1.11 Principais equipamentos e instalações 74

4.1.1.12 Principais tecnologias 74

4.1.1.13 Principais Processos 75

4.1.1.14 Caracterização da região onde a CETREL está instalada 76

4.1.1.15 Infra-estrutura da região 764.1.1.16 Principais Prêmios de SSO 77

4.1.2 Necessidades dos clientes 77

4.1.3 Relacionamentos com fornecedores 78

4.1.4 Atuação – aspectos relevantes 79

4.1.4.1 Situação no ramo perante a concorrência 79

4.1.4.2 Quantidade e tipos de concorrentes 80

4.1.4.3 Principais estratégias e planos de ação perante a concorrência 804.1.5 Outros aspectos importantes 81

4.1.5.1 Principais desafios para entrada em novos mercados 81

4.1.5.2 Alianças estratégicas 81

4.1.5.3 Introdução de novas tecnologias 82

4.1.5.4 Engenharia ambiental 82

4.2 SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE

OCUPACIONAL – SGSSO 83



4.2.1 Elementos do sistema de gestão de segurança, higiene e saúde

ocupacional –SGSSO 84

4.2.1.1 Diagnóstico inicial. 84

4.2.1.2 Requisitos gerais 85

4.2.1.2.1 Programas legais e acordos coletivos 86

4.2.1.3 Política de segurança e saúde ocupacional 88

4.2.1.3.1 Ciclo de controle e aprendizado 93

4.2.1.4 Planejamento 94

4.2.1.4.1 Planejamento para identificação de perigos e avaliação de controles de

risco 94

4.2.1.4.2 Requisitos legais e outros requisitos 97

4.2.1.4.3 Objetivos e metas de segurança / higiene / saúde ocupacional 99

4.2.1.4.4 Programa de gestão de segurança, higiene e saúde ocupacional - PGSSO 99

4.2.1.5 Implementação e operação 101

4.2.1.5.1 Estrutura e responsabilidade 101

4.2.1.5.2 Treinamento, conscientização e competência 102

4.2.1.5.3 Consulta e comunicação 104

4.2.1.5.4 Documentação/controle de documentos 107

4.2.1.5.5 Controle operacional 109

4.2.1.5.6 Preparação e atendimento a emergências 111

4.2.1.6 Verificação e ação corretiva 113

4.2.1.6.1 Monitoramento e mensuração do desempenho 113

4.2.1.6.2 Acidentes, incidentes, não-conformidades e ações corretivas e preventivas 115

4.2.1.6.3 Registros e gestão de registros de SSO 117

4.2.1.6.4 Auditorias 118 4.2.1.7 Análise crítica pela administração 121

4.2.1.7.1 Relatório de análise crítica 121

4.2.1.7.2 Implementação das oportunidades de melhorias 122

4.2.1.7.3 Grau de disseminação e continuidade e ciclo de controle e aprendizado: 122

4.3 SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO - SIG 122

4.3.1 Objetivos 122

4.3.2 Gerenciamento da produtividade total - TPM 123

5 AVALIAÇÃO CRÍTICA DO ESTUDO DE CASO 125



5.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 125

5.2 O SGSSO DA CETREL – ANÁLISE CRÍTICA 125

5.3 CONTRIBUIÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO DE SEGURANÇA E

SAÚDE OCUPACIONAL

127

5.3.1 Política 127

5.3.2 Planejamento 127

5.3.2.1 Identificação de perigos e avaliações de riscos 128

5.3.2.2 Programa de gestão 128

5.3.2.3 Gestão de mudanças 130

5.3.2.4 Contratações 131

5.3.3 Implementação e operação 1325.3.3.1 Controle operacional 132

5.3.3.1.1 Aquisições 132

5.3.3.1.2 Importância dos controles 133

5.3.3.1.3 Identificação de perigos, avaliação de riscos e controle dos riscos 136

5.3.4 Verificação e ação corretiva 136

5.3.4.1 Auditoria 136

5.3.5 Análise crítica 1395.4 DIAGNÓSTICO DO ESTUDO DE CASO 148

6 CONCLUSÃO 148

6.1 ANÁLISES CONCLUSIVAS 148

6.2 CONSIDERAÇÕES SOBRE AS QUESTÕES FORMULADAS 149

6.3 SUGESTÕES DE TRABALHO FUTURO 152

REFERÊNCIAS 154

GLOSSÁRIO 160



15

1 INTRODUÇÃO

1.1 O PROBLEMA DA PESQUISA

As empresas estão organizadas ao redor de processos de produção (de bens, serviços ou

ambos) procurando obter resultados que, em última instância, produzem sua sobrevivência e

prosperidade.

No que se refere a Sobrevivência sabemos que desde o início da década de 50 que osConsultores apontam que 80% dos problemas empresariais não poderiam ser corrigidos pela

Administração Gerencial. A Administração Gerencial não opera os processos internos nem a

entrada de dinheiro, isto inclui a Segurança e Saúde no Trabalho.

Nas palavras do Dr. W. Edwards Deming1, (1986 apud HARRINGTON, 1993) “Eu estimo,

baseado em minha experiência, que a maioria dos problemas e das possibilidades de

aperfeiçoamento tem a origem no sistema (processo) numa proporção de 94% contra 6%oriundos de causas especiais”.

Pode-se dizer que processos são o diferencial entre empresas, pois são o âmago de qualquer

organização. Além do processo principal, que pode ser, por exemplo, a linha de montagem de

geladeiras, é fácil compreender que existem vários “sub” processos que são necessários para o

bom andamento do processo “principal”, tais como o processo de montagem dos

componentes, a pintura, compra de peças, assistência técnica, etc. A Segurança e Saúde

permeia todos os processos, desde o principal até o menor “sub” processo.

Observa-se de forma mais acurada as inúmeras atividades que podem estar contidas em um

processo produtivo qualquer, permite verificar que elas, em sua maioria, para serem

executadas, dependem, entre outras coisas, de pessoas, equipamentos, normas, procedimentos,

registros e instruções, todas com implicações diretas sobre a Gestão de Segurança e Saúde no

Trabalho destas organizações.

1 W. Edwards Deming estatístico americano, especialista em Controle da Qualidade.



16

As atividades estão interligadas à que a procedeu e àquela que lhe sucederá no processo em

questão. Assim podemos dizer, então que cada atividade é influenciada pelos resultados das

atividades que a procederam e que ela, por sua vez, gera resultados que influenciam as

atividades seguintes.

Diante desta perspectiva fica fácil entender o conceito de “clientes internos”: eles são as

pessoas para as quais são destinados os resultados das atividades que existem dentro de um

processo que está sendo gerenciado. Assim para que possam interagir com as atividades

precisam ser competentes, ou seja, terem o conhecimento, as habilidades e principalmente

valores requeridos para manter a qualidade e produtividade.

Sabidamente não existe processo 100% eficiente, portanto, todos podem produzir desvios,

retrabalho, incidentes, acidentes que, embora não desejados, também são resultados do

processo.

Só que durante muito tempo a Segurança e Saúde ficou à margem deste processo, “assistindo”

a tudo acontecer pela ausência de vários fatores, tais como, de uma legislação Segurança e

Saúde; de um cliente mais ágil, mais inflexível e menos tolerante; uma ação sindicalexpressiva; definição de competências necessárias para a execução das atividades; proteção de

máquinas; os acionistas considerarem este segmento nas suas estratégias para obter vantagens

competitivas; trabalhadores com bom nível de cultura e educação; etc.

Para um melhor entendimento é necessário que verifiquemos o que aconteceu no passado.

Bird (1991) cita o livro “Liderança em Segurança” de James Findlay e de Raymond Kuhlman, para tratar da evolução das Leis oferecendo a seguinte perspectiva histórica, que mostra o

desenvolvimento legal relacionado com a segurança:

Lei Babilônica

Na antiga Babilônia o Código de Hamurabi prescrevia castigo aos capatazes pelas

lesões que sofreram os trabalhadores. Por exemplo: Se um trabalhador perdia um braço

devido à descuido ou negligência do capataz, o procedimento era cortar o braço do

capataz, para equiparar a perda do trabalhador

A Primeira Lei de Fábricas da Inglaterra, editada em 1802, estabeleceu normas gerais

sobre calefação, iluminação, ventilação e horários de trabalho. Sua finalidade principal

foi deter o abuso excessivo do uso de crianças que eram levadas para trabalhar nas



17

Lei Inglesa

fábricas têxteis dos distritos. Foi um esforço pioneiro, mas foi mal interpretada e

ignorada pelos administradores das fábricas, os inspetores e os juízes, devido

principalmente a intervenção de pessoas influentes da época. Ao longo dos anos vieram

legislações mais restritivas, em relação a riscos específicos (tais como a Lei deExplosivos de 1875) e a de riscos gerais a Lei de Segurança e Saúde de 1974)

Lei Alemã

Neste país as Leis de Segurança foram influenciadas por razões políticas, para deter o

aumento do comunismo na Alemanha Imperial na década de 1880, para responder a

crescente insatisfação dos trabalhadores frente as condições de risco dos ambientes de

trabalho. Assim o Governo introduziu a primeira Lei de compensação dos trabalhadores

no mundo. Os industriais alemãs, desconfortáveis pelas ameaças dos escritos de Karl

Marx, apoiaram essa Lei. Ao fazê-lo fizeram história pois foi uma das primeiras

preocupações que se tem registrado por parte de executivos, no que se refere a colocar a

segurança do trabalho como vital para o êxito dos negócios.

Lei Norte Americana

Nos Estados Unidos as primeiras Leis começaram em 1887 em Massachussetts, com a

criação dos Inspetores de fábricas, estabeleceram horários de trabalho, e os requisitos

de proteção de máquinas.

A promulgação de Leis em vários estados americanos motivou um Congresso de

Segurança em 1912, com o patrocínio da Associação de Engenheiros Elétricos, do

Ferro e do Aço. Em 1913 foi criado o Conselho Nacional de Segurança, que tem

contribuído significativamente na investigação e promoção da segurança.

Em 1970 foi criada a Lei de Segurança e Saúde Ocupacional

Em 1972 foi criada a Lei de Segurança de Produtos ao Consumidor

Em 1976 foi criada a Lei de Controle de Substâncias Tóxicas

Em 1977 foi criada a Lei de Segurança e Saúde de Minas

Quadro 1 - Leis de Segurança e Saúde no mundoFonte: Adaptado de Bird (1991, p. 1- 4)

Pelo Quadro 1 verifica-se que a evolução da legislação de SSO sempre esteve atrelada à

pressões dos trabalhadores e da sociedade.

A situação ao longo dos tempos foi sempre preocupante, isto está claro, na afirmação

“Estatísticas demonstram que os números de mortes por acidentes em 1912 eram duas vezes

maiores que aqueles do ano de 1983 nos Estados Unidos e que os índices por morte

relacionados com veículos eram quatro vezes maiores” (BIRD, 1991, p.1 ).

No Brasil a situação não é diferente, inclusive tivemos um caso típico que foi a construção, no

estado do Acre, da estrada de ferro Madeira – Mamoré, onde vieram trabalhadores de várias partes do mundo (árabes, russos, espanhóis, cubanos, ..). Esta estrada teve os seus últimos



18

metros de trilho assentados em abril de 1912, seu porte só é comparável à construção do

Canal do Panamá, o lado triste desta história é que dos 30.000 (trinta mil) operários recrutados

foram a óbito 6.000 (seis mil), não é à toa que a Madeira – Mamoré ganhou o apelido de

Ferrovia do Diabo.

Em nosso país a Industrialização começou por volta de 1930, ganhando fôlego na década de

50, onde começamos a vivenciar um grande número de acidentes, principalmente na década

de 70, onde a média anual chegou a 1.575.566 acidentes e 3604 óbitos, resultados

extremamente preocupantes.

Em 1919, surge a primeira Lei de Acidentes do Trabalho no Brasil, ela exige reparação em caso de “moléstiacontraída exclusivamente pelo exercício do trabalho”.

Em 1934, surge a segunda Lei de Acidentes do Trabalho no Brasil, ela reconhece como acidente do Trabalho adoença profissional atípica.

Em 1944, surge a terceira Lei de Acidentes do Trabalho no Brasil, determina que as empresas com mais de 100funcionários devem constituir uma comissão interna para representá-los, a fim de estimular o interesse pelasquestões de prevenção de acidentes.

Em 1967, surge a quarta Lei de Acidentes do Trabalho no Brasil, através do Decreto – Lei 293, de 28 defevereiro, que teve curta duração, porque foi totalmente revogada pela Lei 5316, de 14 de setembro. Transfere oseguro acidentes do trabalho do setor privado para a esfera específica da Previdência Social.

Em 1967, surge a quinta Lei de Acidentes do Trabalho no Brasil, de número 5316, que restringiu o conceito dedoença do trabalho, excluindo as doenças degenerativas e as inerentes a grupos etários.

Em 1976, surge a sexta Lei de Acidentes do Trabalho no Brasil, deixando sem proteção especial contraacidentes do trabalho o empregado doméstico e os presidiários que exercem trabalho não remunerado. Alémdisso, a Lei identifica a doenças profissional e a doença do trabalho como expressões sinônimas, equiparando-asao acidente do trabalho.

Em 1977, surge a sétima Lei de Acidentes do Trabalho no Brasil, através da Lei 6514, de 22 de dezembro, quealtera o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à Segurança e medicina doTrabalho.

Em 1978, a Portaria 3.214, de 8 de junho, introduz as Normas Regulamentadoras, sendo inicialmente em númerode 28, que passam a fazer parte do capítulo V do Título II da CLT. Atualmente foram introduzidas mais duas NR, a que se refere à “Segurança e Saúde do Trabalho Portuário” (NR 29 - 1997) e a “Segurança e Saúde noTrabalho Aquaviário” (NR 30 - 2003).Quadro 2 - Leis de Segurança e Saúde no BrasilFonte: Adaptado de Campos (2004,,p. 18 - 20).

Pelo Quadro 2 observa-se que no Brasil a evolução da SST foi mais demorada, existem

grandes intervalos entre uma legislação e outra, sendo que a Lei 6.514 surge no momento em

que o país tinha elevados índices de acidentes (final da década de 70').

As estatísticas de acidentes no Brasil são informadas pelo Ministério da Previdência Social,



19

mais especificamente pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), elas não retratam a

realidade, pois muitos acidentes não são notificados e também porque não contemplam

acidentes ocorridos com trabalhadores informais, servidores públicos, e de contribuintes

autônomos e Cooperados. “Relativamente a questão acidentária, foram registrados em 1996

cerca de 372.000 acidentes de trabalho e 3.700 óbitos. Foram computados nos últimos 25

anos, os números são de 30 milhões de acidentes e mais de 100.000 mortes” (PONTES, 1997,

p. 204).

Considerando que o ano de 1996, foi um marco em termos de Sistemas de Gestão de SSO,

pois foram publicadas: a BS 8.800 (bastante difundida no Brasil); a UNE 81.900, que

serviram como referencial para diversas organizações, as estatísticas para o período estão noQuadro 3.

Tabela 1 - Estatística de Acidentes no Brasil de 1970 a 2003Acidentes Total de

Anos Típico Trajeto Doenças Óbitos Acidentes

1997 347.482 37.213 36.648 3.469 421.343

1998 347.738 36.114 30.489 3.793 414.341

1999 326.404 37.513 23.903 3.896 387.820

2000 304.963 39.300 19.605 3.094 363.868

2001 282.965 38.799 18.487 2.753 340.251

2002 323.879 46.881 22.311 2.968 393.071

2003 319.903 49.069 21.208 2.582 390.180

Total Geral 2.253.334 284.889 172.651 22.555 2.710.874

Média 321.904,85 40.698,42 24.664,42 3.222,14 387.267,71

Fonte: Revista Proteção (2004, p.18)

Podemos perceber que no Quadro 3 as estatísticas da Previdência Social tiveram uma quedasignificativa no período pós sistemas de gestão de SSO, só que não se pode atribuir a estes

tais resultados, até porque pela pesquisa realizada na Revista Proteção no início deste ano, só

219 (duzentas e dezenove) empresas foram certificadas na OHSAS 18001, o que pode ser

visto no Quadro 4, o que é muito pouco para o universo das empresas brasileiras. A linha mais

direta de raciocínio é a da não emissão da CAT ou da sub-notificação de acidentes de trabalho

das empresas (devido a estas duas causas o INSS está alterando a metodologia para a CID);

das ações do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade – PBQP do Governo

brasileiro para baixar em 40% o número de acidentes fatais até 2003; do rigor da fiscalização

dos Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e da Legislação uma vez que



20

neste período nas alterações das Normas Regulamentadoras foram criados vários “programas”

(PPRA = prevenção de riscos ambientais; PCMSO = controle médico de saúde ocupacional,

PCMAT = das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção) que

acabam sendo sub-sistemas de gestão de SSO. Além do que pelo dimensionamento dos

Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

somente 1,7% (Fonte: RAIS) das empresas brasileiras possui um profissional de segurança

(Técnico em Segurança do Trabalho).

O número de empresas instaladas no Brasil com certificação com base na OHSAS 18.001 está

apresentada no Quadro 3.

Item Certificadora Número de empresas

01 ABS Group Services do Brasil 26

02 BVQI do Brasil 108

03 DNV – Det Norske Veritas Certif. Ltda 48

04 FCAV – Fundação Carlos Alberto Vanzolini 19

05 LRQA- Lloyd’s Register Q. A . 16

06 SGS ICS Certificadora Ltda 01

07 DQS do Brasil 01

Total 219

Quadro 3 - Empresas Certificadas OHSAS 18.001Fonte: Anuário Brasileiro de Proteção (2004, p. 8)

Pode-se observar no Quadro 4 que o número de empresas certificadas em Gestão de SSO não

é expressivo, para o universo de empresas existentes no Brasil. Este número só não é real

porque a DQS Brasil e a SGS ICS Certificadora Ltda não enviaram a relação completa das

empresas que elas certificaram.

Diante do exposto o que leva qualquer nação a preparar e implantar uma Legislação sobre e

Segurança e Saúde no Trabalho, são: razões políticas; pressões de sindicatos e comunidades;

processos de globalização, dentre outros fatores.

No entanto os acidentes continuam ocorrendo em todo lugar e começa ganhar corpo no final

dos anos 80, a idéia de que na “na sociedade do conhecimento que se está constituindo vamos

procurar ter cada vez mais informações” (FIALDINI JR., 1996, p. 29).



21

No que se refere ao termo, Fialdini Jr diz, “Informação é, às vezes, confundida com fatos,

fornecimento de dados, conhecimento, inteligência, esclarecimento, argumentos, etc. Em

Cibernética, informação é fator qualitativo que designa a posição de um sistema,

eventualmente transmissível a outro sistema” (1996, p. 29 e 30).

Na realidade “As empresas são criadas com base no pressuposto da continuidade; seu foco

está nas operações”.(KAPLAN apud FOSTER, 2002, p. 24).

A gestão de qualquer sistema existe para a manutenção dos processos, para que eles

funcionem de acordo com o que foi planejado, assim na performance podemos ter resultados

melhores, mais eficientes ou resultados aquém das metas estabelecidas, neste caso identificaras variáveis que estão gerando estas distorções. A gestão possibilita uma troca expressiva de

informações, de todas as etapas do processo, quanto mais refinadas e “verdadeiras” melhor

será a vantagem obtida. Isto ampliado para as informações geradas pelas partes interessadas,

que se forem de qualidade, possibilitam sinergismo para que o resultado final seja alcançado.

A captação de informações dependendo de como usamos, pode nos espantar e até amedrontar,

pois ela pode vir do auto-conhecimento ou de sabermos onde encontrar “informações” a seurespeito (conhecimento). Em termos de Segurança e Saúde a história mostra várias situações

em que as informações são manipuladas e outras são verdadeiras, o que aprendemos com

isto?, por que as ações só ocorrem depois de um evento não desejado?.

Numa exemplificação quanto ao uso da manipulação da informação de forma unilateral, pode

ser observado com o comentário de Aguayo sobre o acidente do Exxon Valdez:

Depois que o Exxon Valdez encalhou e derramou milhares de litros de petróleo aolargo da Costa do Alasca, a Exxon e o país encontraram um bode expiatório já pronto no Capitão do Exxon Valdez, porque ele tinha álcool no sangue no dia após oacidente. Nós adoramos bodes expiatórios. Mas segundo minha perspectiva, oacidente se deveu a causas comuns, e estas são de responsabilidade daadministração. (AGUAYO, 1993, p.164).

Neste acidente ninguém comentou sobre dois pontos cruciais, primeiro do rigoroso programa

de administração por objetivos, estabelecendo salário segundo o mérito e gratificações para os

capitães e tripulações que pudessem reduzir o tamanho de sua tripulação. Segundo que aExxon evitava o casco duplo em seus navios.



22

A partir de 1967, Frank Bird Jr. introduz o perfil do Controle de Perdas nas Companhias de

Seguros Norte americanas como uma forma de gerenciar melhor a questão das perdas (danos

ao patrimônio, lesões em pessoas, danos ao meio ambiente, perdas de processo), que vai

permear no mundo por toda a década de 70 com algumas organizações utilizando-a até os

nossos dias, inclusive no Brasil.

Na Espanha a AENOR quando aborda o assunto informa que:

Estudos realizados em alguns países da Europa Ocidental, indicam que o custo totaldos incidentes, acidentes de trabalho, e doenças ocupacionais, se situamaproximadamente entre 5% e 10% dos benefícios brutos de todas as Empresas deum país. Entretanto os custos não segurados dos acidentes, importam entre 8 a 36vezes os custos dos segurados. Portanto, além das razões éticas e legais, existemimportantes razões econômicas para reduzir os acidentes de trabalho (apudASOCIACIÓN 81900, 1996, p. 4).

Devido a esta pressão a partir da metade da década de 90 começam a surgir os Sistemas de

Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho, todos voluntários e que hoje são reconhecidos a

nível nacional e internacional, e que serão objeto do Capítulo 2, deste trabalho.

A implementação de SGSSO permeia várias versões, uma delas é

O efeito positivo resultante da introdução dos sistemas de gestão de segurança esaúde no trabalho (SST) no nível da organização, tanto a respeito da redução dos perigos e os riscos como a produtividade, é agora reconhecido pelos governos, osempregadores e os trabalhadores. (ILO – OSH, 2001, p. 2).

Além do que a UNE 81900, Norma Espanhola de 1996, já nasceu com o compromisso de

compartilhar os mesmos princípios das normas série UNE – EN ISO 9000 (qualidade) e UNE

77 – 801 – 94 (ambiental), ou seja, complementar para alcançar os objetivos da gestão.

Assim sendo podemos resumir a evolução da segurança e saúde no Brasil, no Quadro 4.

PERÍODO ATUAÇÃO RESPONSABILIDADE

DE NÍVEL

ATITUDE DA

GESTÃO

VISÃO

1919 - 1968 Inspeção Operacional Reativa/

Corretiva

Pontual

1969 - 1977 Controle de Perdas Operacional Corretiva/Preventiva

Pontual



23

continuaçãoPERÍODO ATUAÇÃO RESPONSABILIDADE

DE NÍVEL

ATITUDE DA

GESTÃO

VISÃO

1978 - 1995 Normas

Regulamentadoras

Tático Compulsória/

Preventiva

Sistêmica

Fechada

1996 - 2004 Sistemas de

Gestão de SST

Estratégico Compulsória/

Preditiva

Sistêmica

Contingencial

Quadro 4 - Evolução da SST no BrasilFonte: Campos; Campos (2004, p.26)

Pode-se observar no quadro 5 que durante algum tempo a segurança e saúde ficou reativa e

pontual, somente com o surgimento do Controle de Perdas surge uma forma nova de observar

o contexto, atuando de forma preventiva, que se amplia com a entrada em vigor da alteraçãodo Capítulo V, da CLT, que torna compulsória a Segurança e Saúde do Trabalhador, inclusive

com multas para os requisitos da Legislação. Somente com os Sistemas de Gestão visualiza-se

a questão “extra-muro” de forma sistêmica e contingencial.

1.2 SITUAÇÃO PROBLEMA

No Brasil apesar de termos Leis Trabalhistas e Previdenciárias rigorosas é comum

percebermos que na grande maioria das organizações estas ou não são reconhecidas ou são

reconhecidas, mas o atendimento aos requisitos deixa a desejar. Nossas estatísticas de

acidente e doenças não são confiáveis, tanto que até o governo através da Previdência Social

está alterando a metodologia para pagamento do Seguro Acidente de Trabalho, sai a

Comunicação de Acidentes de Trabalho – CAT e entra a Classificação Internacional de

Doenças – CID, ou seja, o Governo deixa de monitorar o “intra-muro” da empresa e passa a

monitorar do lado de fora, uma vez que a informação só existia se a organização emitisse a

CAT, agora não pela CID independe da vontade das organizações.

O Ministério da Previdência e Assistência Social desde a publicação do Decreto 3.048:

Regulamento da Previdência Social em 6 de maio de 1999 (com duas alterações, em 26 de

novembro de 2001 pelo Decreto 4032 e em 18 de novembro de 2003, com o Decreto 4882)

tem reforçado a questão das empresas gerenciarem seus riscos ocupacionais, este requisito

compulsório está no artigo 338, que ficou com o seguinte texto:



24

A empresa é responsável pela adoção e uso de medidas coletivas e individuais de proteção à segurança e saúde do trabalhador sujeito aos riscos ocupacionais por elagerados.

§ 1º É dever da empresa prestar informações pormenorizadas sobre os riscos da

operação a executar e do produto a manipular.

§ 2º Os médicos peritos da previdência social terão acesso aos ambientes detrabalho e a outros locais onde se encontrem os documentos referentes ao controlemédico de saúde ocupacional, e aqueles que digam respeito ao programa de prevenção de riscos ocupacionais, para verificar a eficácia das medidas adotadas pela empresa para a prevenção e controle das doenças ocupacionais.

§ 3o O INSS auditará a regularidade e a conformidade das demonstraçõesambientais, incluindo-se as de monitoramento biológico, e dos controles internos daempresa relativos ao gerenciamento dos riscos ocupacionais , de modo a assegurar averacidade das informações prestadas pela empresa e constantes do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, bem como o cumprimento das obrigações

relativas ao acidente de trabalho.(NR). (2003, p. 187).

Assim sendo a Legislação Previdenciária do Brasil permite que os Auditores Fiscais da

Previdência e Assistência Social passem a auditar as empresas verificando como elas estão

realizando a Gestão dos Riscos Ocupacionais nela gerados.

Segundo Cardella (1999, p. 49)

Toda organização é caracterizada por um complexo de padrões de comportamento,crenças e valores espirituais e materiais, transmitido coletivamente. Esse complexo,chamado Cultura Organizacional, é constituído pelas formas de expressão do gruposocial. Fazem parte da cultura a maneira de pensar e viver, usos, costumes, crenças,valores, atitudes, rituais, mitos, tabus, heróis, histórias, arte, formas decomportamento, hábitos, linguagem. Esses elementos são representativos da “visãodo mundo” ou do paradigma dominante na organização. A Cultura Organizacionalreflete a forma como as pessoas da organização respondem à estímulos. A Culturaorganizacional surge da necessidade de perpetuação. Para atingir esse objetivo, ogrupo adota um conjunto de premissas básicas que foram estabelecidas, descobertase desenvolvidas no processo de aprendizagem, solução de problemas, adaptaçãoexterna e integração interna. O lastro cultural próprio que o identifique é condição

básica para um grupo social sentir-se comunidade. Caso contrário, seria apenas um bando de gente, um conglomerado humano.

Nas atividades de rotina do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina

do Trabalho Pacheco Jr. afirma: “Se observar as atividades do Setor de Segurança Medicina e

Higiene do Trabalho – SMHT no diário de uma organização, sob um foco restrito, percebe-se

que ela praticamente ocorre no âmbito interno, com poucos elementos externos afetando-a

diretamente” (2000, p. 19). Se bem que esta realidade vem sendo alterada, hoje vários

profissionais de segurança tem procurado outros caminhos alinhados com o negócio daempresa.



25

O impacto disto na Segurança e Saúde no Trabalho é enorme, pois vários profissionais usam

o termo “aqui estamos apagando incêndio”, ou seja, estão “fazendo segurança”, sem planejar,

sem checar ou agir, não há ciclos de aprendizado. Isso se deve porque um grande número de

profissionais preocupa-se em reduzir os índices de acidentes / incidentes, fazendo com que

isso ocupe uma boa parte de sua jornada, desviando, portanto, o foco da Gestão de SST. Este

desconforto (negativo) ocorre um pouco pela repercussão que esses resultados impactam nas

partes interessadas (clientes, acionistas, governo, sindicatos, alta administração, fornecedores,

funcionários, terceiros e na Comunidade).

As pressões para a prática de SSO nas empresas vem de vários segmentos, sendo o governo o

maior impulsionador deste processo, no entanto temos ainda: os acionistas; a imprensa; oministério público; os sindicatos; a comunidade; os clientes; os terceiros.

Pode-se observar na Figura 1 a forma de como a CETREL S/A Empresa de Proteção

Ambiental considera as pressões para a prática de SSO nas empresas



26

Figura 1: Pressões para a prática de SSO nas empresasFonte: CETREL (2001, p. 17)

Na figura 1 estão os fatores externos e internos sob os quais a organização considera

pertinentes para a necessidade de SSO nas empresas.

Desta forma as empresas buscam uma alternativa para atender estas pressões e quase sempre

estruturam um modelo de Sistema de Gestão de SSO, seja ele voluntário ou certificável e

acabam por importar estes requisitos para atender o seu problema sem se preocupar em

verificar se existe sinergia entre eles. Os resultados vão acontecendo e percebe-se a medida

que se “roda” cada ciclo do PDCA, que vários ajustes precisam ser feitos.

Além disto dependendo de como a organização internaliza a SSO em relação a construção do

seu Mapa Estratégico, está pode ter maior ou menor espaço nos negócios.

Segundo Campos (apud CAMPOS, 2004, p. 16):



27

À medida em que as organizações vão amadurecendo sua gestão, passam a alinharas diferentes dimensões, procurando garantir que o maior número possível deatividades, normas internas, procedimentos operacionais, etc, incluam os requisitosdos sistemas de gestão que existam na empresa. A meta a atingir é a total integração – uma meta de melhoria contínua [...]

1.3 OBJETIVO DO ESTUDO

1.3.1 Objetivo Geral

O objetivo deste trabalho é discutir se os requisitos para certificação de um sistema de gestão

de segurança e saúde ocupacional são suficientes para atender as reais necessidades de uma

organização para o desenvolvimento de uma gestão eficaz de segurança, de forma que se

tenha, melhores condições de trabalho, melhor clima organizacional, que permita a melhoria

na performance profissional e na qualidade de vida dos trabalhadores, fatores que implicam

num desempenho superior.

1.3.2 Objetivos Específicos

Os objetivos específicos são:

•

A partir de um Estudo de Caso da empresa CETREL S/A que mantém um Sistema deGestão com base na OHSAS 18.001, estabelecer um modelo estratégico alternativo de

Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho, para facilitar sua implantação a

partir de seis modelos de referência reconhecidos internacionalmente.

• Realizar uma Análise Crítica do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional

da CETREL, com base no modelo consagrado dos Mapas Estratégicos

• Levantar elementos para a futura montagem de um modelo de implantação de sistema

de gestão de segurança e saúde ocupacional



28

1.4 DELIMITAÇÃO DO ESTUDO

Este trabalho não tem a pretensão de esgotar o assunto, está delimitado às condições

operacionais e realidade da CETREL S/A, assim não pode ser estendido à outras organizações

que não tenham esse perfil. O assunto Gestão de Segurança e Saúde é muito amplo e ainda há

muito o que explorar.

Está baseado nos seis Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho:OHSAS 18.001

(OHSAS 18.002), BS 8.800; UNE 81.900; ILO – OSH/2001, Código de Segurança e Saúde

do Trabalhador – Atuação Responsável e AS 4.801 e limita-se a Unidade da CETREL S/A,localizada na Via Atlântica, km 9 – Pólo Petroquímico de Camaçari, no estado da Bahia, no

Brasil.

Durante a pesquisa pode-se encontrar outros sistemas, tais como, o Draft Proposed Safety and

Health Program Rule da OSHA - Occupational Safety and Health Administration; e outros,

que poderiam ampliar ainda mais este horizonte, mas que tornariam o trabalho bastante

volumoso, foi levado em consideração que a abrangência proposta representa parcelasignificativa do universo dimensional.

O desafio de elaborar uma proposta de um modelo alternativo para Gestão de SST, em função

da realidade e das práticas exercidas no processo da CETREL, empresa que foi premiada com

o Prêmio Nacional da Qualidade - PNQ, do ano de 1999, na Categoria Médias Empresas,

tendo então estímulos, práticas exemplares de gestão e a força do aprendizado com

compromisso das partes interessadas e de ter sido marcada por profundas mudanças nasformas de execução das suas atividades.

Espera-se com este estudo contribuir positivamente, para a melhoria dos sistemas de gestão de

segurança e saúde ocupacional nas organizações, de modo que a estratégia de sua implantação

deve observar todo o processso, inclusive o da integração com outros sistemas existentes, de

modo que os stakeholders (partes interessadas), saibam e entendam o que está sendo feito e

por que está sendo feito desta forma. Para isto a estratégia usada neste estudo foi uma

avaliação crítica no escopo de um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde, através da

metodologia de mapas estratégicos, definidos por Kaplan e Norton (2004).



29

1.5 IMPORTÂNCIA DO ESTUDO

A importância do estudo é contribuir para que os processos de implantação de um Sistema de

Gestão de SST tenham uma abrangência maior com um referencial que ao mesmo tempo

possibilite que se atenda as exigências da organização que o está implementando e não há

requisitos generalistas de um documento de certificação, que uma vez implantado (com a

certificação), deixa nos participantes a sensação de que – “será isto mesmo que

precisávamos?”, ou seja, acaba se contrapondo a origem da idéia e do resultado esperado.

Contribuindo com lacunas que em geral são tratadas como desvios mais adiante de forma

pontual.

A contribuição para futuras explorações está na possibilidade do resultado deste trabalho ser

considerado e utilizado por organizações que estejam verdadeiramente em busca de

implementar sistemas de gestão de SST que ao invés de “engessarem” o processo estejam

abertos para experiências que assumam o controle de suas situações problemas específicas,

dentro de um contexto só, onde se poça explorar todas as variáveis do processo e que o

possibilitem integrar a qualquer sistema da organização.

Considera-se como factível, a possibilidade do modelo de Gestão SST proposto, vir a ser

utilizado por outras organizações, uma vez que, o referencial é aplicável a qualquer tipo de

organização, desde que sejam estabelecidos os critérios de maturidade, abrangência e

profundidade, para definição de sua aplicabilidade.

1.6 QUESTÕES DA PESQUISA

Quando se trata de Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional existem dois tipos:

os voluntários e o certificável (OHSAS 18.001), dependendo da organização a escolha está

associada aos princípios, compromissos e liderança da Alta Administração e da

conscientização, formação e informação dos trabalhadores. A implantação do sistema tem

seus inconvenientes e dificuldades dentre elas pode-se citar: complexidade e burocracia



30

gerada no sistema; resistência à mudança e o convencimento dos Gerentes de Linha

(Gerentes, Chefes, Encarregados, Supervisores e Líderes).

Ao decidir sobre um sistema de gestão SST as organizações enfrentam dificuldades na

implementação de estratégias. Segundo Norton e Kaplan "As organizações hoje necessitam de

uma linguagem para a comunicação tanto da estratégia como dos processos e sistemas que

contribuem para a implementação da estratégia e que geram feedback sobre a estratégia. O

sucesso exige que a estratégia se transforme em tarefa cotidiana de todos" (2000, p. 13).

Assim todos os elementos do sistema devem ser parte integrante de uma cadeia lógica e estar

num referencial que Norton e Kaplan chamam de "Mapa Estratégico".

Os elementos apontados com base na fundamentação teórica, respeitada a ordem

metodológica, levam as seguintes premissas que direcionarão o presente trabalho:

• 1. Os requisitos de um Sistema de Gestão específico são suficientes para atender as

necessidades de uma Empresa em Segurança e Saúde

• 2. A partir de um modelo de gestão de segurança e saúde ocupacional é possívelmelhorar a implementação da estratégia.

Para as hipóteses descritas a seguir, forma elaboradas questões - chave que buscam direcionar

e/ou esclarecer o problema.

Hipóteses Questões - Chave

• Os requisitos de um Sistema de Gestão

específico são suficientes para atender as

necessidades de uma Empresa em Segurança e

Saúde

Questão 1: Por que mesmo com os requisitos da

OHSAS 18001 implantados, as organizações

continuam procurando soluções para seus problemas?

Questão 2? Dentre os Sistemas de Gestão de Segurança

e Saúde analisados, algum deles possui estes

requisitos?

• A partir de um modelo de gestão de segurança

e saúde ocupacional é possível melhorar a

implementação da estratégia

Questão 1: Como o modelo de Gestão de SSO do

Estudo de Caso pode ter sua construção focalizada na

estratégia?

Questão 2: Como o atendimento à clientes em suas

instalações podem influenciar neste modelo?

Quadro 5 - Relacionamento das hipóteses com as questões - chave



31

No Quadro 5 estão formuladas as questões-chaves que irão nortear este estudo

1.7 ESTRUTURAÇÃO DO TRABALHO

O estudo foi desenvolvido em seis capítulos, no qual este primeiro aborda o histórico da

situação dos acidentes no mundo e no Brasil, relatando o foco das organizações e o processo

da evolução da indústria, como fator gerador deste desequilíbrio social, até as técnicas e os

sistemas de gestão como proposta de mudança deste Status Quo. Menciona ainda a forma

como foi desenvolvido o estudo, suas hipóteses, delimitações, objetivos e o modo como iráser desmembrado nos capítulos subseqüentes.

O segundo capítulo contém o referencial teórico e da revisão da literatura que contextualiza os

cinco sistemas de gestão abordados, para alicerçar a estrutura do modelo alternativo proposto.

O terceiro capítulo apresenta a metodologia adotada neste estudo.

O quarto apresenta o estudo de caso da CETREL, com uma descrição básica da organização,

as necessidades dos clientes, desafios e novas tecnologias, bem como, o Sistema de Gestão de

Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional – SGSSSO, com seus elementos que vão desde a

Política, o Planejamento, a Implementação e Operação, a Verificação e Ação Corretiva e a

Análise Crítica pela Administração.

No quinto capítulo será exibida e detalhada a análise do Estudo de Caso, incluindo asoportunidades de melhoria, os pontos fortes, o uso dos outros sistemas fortalecendo e

subsidiando ações para otimizar os resultados de forma que se tenha elementos suficientes

para estabelecer uma proposta alternativa ao Sistema de Gestão de Segurança, Higiene e

Saúde Ocupacional – SGSSO do estudo de caso, inclusive com a apresentação do modelo

proposto para sustentar as premissas deste estudo..

No sexto capítulo do trabalho, estão apresentadas as conclusões e recomendações do presente

estudo.



32

E por último finalizam a dissertação, as referências bibliográficas.



33

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1 ASPECTOS DA TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO

As empresas em geral passam por períodos de prosperidade alternados por períodos de crise,

isto se deve em função da forma como são administradas. Segundo Chiavenato

Todas as instituições que compõem a sociedade moderna não vivem ao acaso. Elas precisam ser administradas. Essas instituições são chamadas organizações. As

organizações são constituídas de recursos humanos (pessoas) e de recursos nãohumanos (recursos físicos e materiais, recursos financeiros, recursos tecnológicos,recursos mercadológicos, etc). Toda a produção de bens (produtos) e de serviços(atividades especializadas) é realizada dentro das organizações. As organizações sãoextremamente heterogêneas e diversificadas, de tamanhos diferentes, estruturasdiferentes e objetivos diferentes. Não existem duas organizações semelhantes. Euma mesma organização nunca é igual ao longo do tempo. Existem organizaçõeslucrativas (chamadas empresas) e organizações não – lucrativas (como o Exército, aIgreja, os serviços públicos, as entidades filantrópicas, etc). A sociedade modernarepousa sobre as organizações: ela é basicamente uma sociedade de organizações.Para que as organizações possam ser administradas, elas precisam ser estudadas,analisadas e conhecidas. Daí o fato de que a Teoria das Organizações (TO) semprecaminhou à frente da Teoria da Administração (TA), dando-lhe as bases teóricas desuporte. No fundo a Teria da Administração é uma decorrência das conclusõesextraídos da teoria das organizações. A teoria das Organizações é o campo doconhecimento humano que se ocupa do estudo das organizações em geral. A TeoriaGeral da Administração é o campo do conhecimento humano que se ocupa do estudoda administração em geral, não se preocupando com o setor onde ela será aplicada,quer nas organizações lucrativas (empresas), quer nas organizações não lucrativas. ATGA trata do estudo da Administração das organizações. (1999, p. 1-2).

Ao longo dos tempos várias teorias foram formuladas, Cruz cita:

A teoria geral das organizações tem sido contemplada, através dos tempos, porescolas com abordagens próprias visando a otimização do desempenho e dosresultados organizacionais. Todas estas teorias tentam explicar comportamentos ecaracterísticas peculiares aos seus objetos de estudo. A partir dos conceitos, parâmetros e variáveis organizacionais oriundos de cada uma das escolas, foramdesenvolvidas ferramentas gerais e específicas para realizar, segundo sua ótica, odesenvolvimento organizacional no todo ou em partes. (CRUZ, 1998, p. 23) .

A gestão segundo a ISO 9000, é definida como “Atividades coordenadas para dirigir e

controlar uma Organização” (ASSOCIAÇÃO..., 2000a, p. 8).



34

O termo Gestão, segundo o dicionário Aurélio Buarque de Hollanda, quer dizer, “ato de gerir;

gerência, administração”. Como administração “é um conjunto de princípios, normas e

funções que têm por fim ordenar os fatores de produção e controlar a sua produtividade e

eficiência, para se obter determinado resultado”, a prática desses princípios, normas e funções

é a Gestão.

Vários autores tem uma definição própria para gestão, Cardella (1999, p. 51) define como

“Gestão é o ato de coordenar esforços de pessoas para atingir os objetivos da organização. A

gestão eficiente e eficaz é feita de forma que as necessidades e objetivos das pessoas sejam

consistentes e complementares aos objetivos da organização a que estão ligadas”.

Já Pacheco Jr enfatiza que:

Gestão é o estabelecimento, distribuição e integração racional de recursos para quese tenha requisitos mínimos para que uma organização conduza e anime as açõesvisando atingir seus objetivos , com base em dados do microambiente , ambiente detarefa e ambiente interno. (2000, p. 20).

Ao longo dos anos segundo Pinedo, “Houve época em que as empresas podiam ser

organizações focadas nos próprios processos produtivos e comerciais, pressionando o

mercado a se adaptar a suas necessidades ou características, de acordo com o modelo denegócios por elas praticado. À medida que a sociedade e o mercado se alteraram em

profundidades e complexidade, e acionistas, funcionários, clientes, fornecedores e

comunidade passaram a pressionar as empresas com maior velocidade, intensidade e

multiplicidade de formas, exigindo ao mesmo tempo melhores produtos, mais resultados e

ganhos crescentes, as empresas passaram a sentir necessidade de se envolver num processo

contínuo de melhoria” (2003, apud RENTES, 2004, p. 68). .

Nos tempos atuais as questões associadas à gestão começam num sentido mais amplo com a

"Missão" e "Visão" da organização. Araújo (2004, p. 202) comenta:

Na busca pela sustentabilidade surgiram grandes oportunidades de negócio, por isso,muitas empresas tem optado por este caminho para se diferenciarem num mercadoaltamente competitivo. Na bolsa de valores dos EUA, por exemplo, foi criado oindicador Dow Jones Sustentability como forma de acompanhar o desempenhodiferenciado das organizações comprometidas com sistemas de gestãoambientalmente sustentáveis.



35

2.1.1 Definição de sistema

A aplicação de um sistema de gestão nas atividades de uma organização em toda a sua

extensão assegura os objetivos éticos de legalidade e exigência da sociedade, assim como a

produtividade necessárias para a manutenção do negócio.

Segundo Moro (1997 apud CRUZ, 1998, p. 24) “Um sistema pode ser definido como um

“conjunto de elementos em constante interação”. Já por sua vez Cruz (1998, p. 24) enfatiza

que:

A analogia de sistemas é realizada comparativamente com as células dosorganismos. Estas, mesmo sendo entes individuais são revestidas pela membrana plasmática com a chamada permeabilidade seletiva, que permite que a célula realizeuma certa troca com o meio o qual está inserida. Da mesma forma, todos oselementos constituintes de qualquer sistema estão em constante interação com omeio no qual o sistema está inserido”.

Na construção dos sistemas de gestão é importante que se verifique que, “a tarefa empresarial

tem sido objeto de estudo de muitas escolas e abordagens organizacionais distintas,

permitindo que a observação, análise e avaliação de uma entidade organizada, varie em

função dos parâmetros e variáveis em que se baseiam. Com base nestas várias abordagens,

foram desenvolvidas ferramentas gerais e específicas para realizar, segundo suas óticas, o

desenvolvimento organizacional no todo, ou em parte. Os instrumentos e ferramentas que

auxiliam o desenvolvimento organizacional formam o chamado sistema de gestão e sua

atuação está representada na Figura 2” (CRUZ, 1998, p. 31).

Figura 2 - Objetivo do sistema de gestãoFonte: Arantes (1994 apud CRUZ, 1998, p. 31)

FinalidadesEmpresariais

Administração TarefaEmpresarial

Resultados

Sistema deGestão



36

Na figura 2 o Sistema de Gestão surge na Tarefa Empresarial para possibilitar os resultados

planejados.

Um sistema de gestão segundo a ISO 9.000, é definido como Sistema para estabelecer política

e objetivos, e para atingir estes objetivos (ASSOCIAÇÃO..., 2000a, p. 8).

A visão européia de sistema pode ser representada por Lluna (1997, p. 37) que define como

“Um Sistema ou modelo de gestão é um conjunto de pessoas, recursos e procedimentos que

interagem de forma organizada, qualquer que seja o nível de complexidade para realizar um

determinado trabalho ou conseguir um determinado objetivo”.

No entanto num sentido mais amplo “podemos estabelecer ou desenhar, aparentemente,

diferentes sistemas de gestão que se encaixem melhor as características próprias de uma

determinada organização, mas a essência de vê ser comum à todos eles” (LLUNA, 1997, p.

37).

Um sistema pode ser pensado como sendo uma quantidade ou conjunto deelementos ou constituintes em ativa e organizada interação, como que atados

formando uma entidade, de maneira a alcançar um objetivo ou propósito comum quetranscende aqueles dos constituintes quando isolados. (MORO, 1997 apud CRUZ,1998, p.24)

Nas organizações os processos devem estar mapeados e “dentro dessa visão, um sistema de

gestão tem a função de estruturar a forma pela qual são realizadas atividades dentro dos

processos da empresa, com o intuito de buscar garantir que sua execução ocorra da forma

mais regular possível, reduzindo desvios e erros” (CAMPOS; CAMPOS, 2004, p.8) .

Algumas organizações experimentam diversos modelos, no entanto:

[...] quando falamos da introdução dos modelos gerenciais propostos pelas diferentesnormas de sistemas de gestão, sejam elas emitidas pela ISO, CEPAA, FSC ou BSI,devemos identificar os elementos motivadores que justificam os esforços associadosà implantação e manutenção destas práticas. (CARVALHO, 1999, p. 124).

A implementação de um Sistema de Gestão, trata-se de um processo de aprendizado que está

relacionado a ação. Em geral busca-se a maior amplitude, quando o caminho melhor seria

começar em níveis aceitáveis e ir ampliando aos poucos a medida que a gestão se consolida.



37

“Em chinês, aprender significa literalmente estudar e praticar constantemente”. (SENGE,

2002, p. 24, grifo do autor).

Segundo Campos; Campos (2004, p. 12), “toda empresa possui seu próprio sistema de gestão,uma vez que elas EXECUTAM sua gestão. Mas como eles são estruturados? Como são

organizados? Quais são seus elementos? Esses elementos são aqueles que darão os melhores

resultados?”. Essas perguntas são pertinentes e feitas por qualquer organização que se dispõe

a tratar a segurança e saúde de forma estratégica sob a perspectiva de seus processos internos,

visando atingir vantagens competitivas dentro de um modelo estratégico da Organização.

2.1.2 Gestão de segurança e saúde ocupacional

A adoção de um Sistema de Gestão de SSO reconhecido nacionalmente e internacionalmente

é estratégica, pois o risco de se ter acidentes do trabalho e doenças ocupacionais pode

comprometer não só os processos internos, mas a competitividade, a qualidade, a gestão

ambiental e tantas outras variáveis. “Além de custos humanos, os acidentes e doençasderivadas do trabalho impõem uns custos elevados aos trabalhadores, as empresas e a

sociedade em seu conjunto” (ASOCIACIÓN..., 1996a, p. 4).

As organizações buscam vantagens competitivas, principalmente se estão num segmento

bastante concorrido. Assim sendo,

À luz da competitividade e da globalização, as empresas tornam-se valorizadas e

reconhecidas pela sua flexibilidade frente aos desafios do mercado e pelasestratégias de interação com a sociedade. Na linha de frente destas mudanças temosencontrado trabalhadores mais conscientes, participativos e responsáveis pelosresultado de suas corporações. É neste contexto que, no Brasil e no mundo, algumasorganizações buscam dar mais um passo em direção à sua consolidação, adotando,de forma integrada, um modelo efetivo para o SGSO – Sistema de Gestão deSegurança e Saúde Ocupacional. (CARVALHO, 1999, p. 124).

A ILO – OSH: 2001, define Sistema de Gestão de SST como “Conjunto de elementos

interrelacionados ou interativos que tem por objeto estabelecer uma política e objetivos de

SST e alcançar tais objetivos” (ARAÚJO, 2001, p. 24).



38

A Gestão de SST para o Risco encontrado na organização está sintetizada na UNE

81.905/1997, onde há o fluxo passo a passo de todo o processo, desde a identificação do

perigo até o controle do mesmo, como pode-se observar na figura 3 .

IdentificaçãoDo Perigo

Análise doRisco

Estimativa doRisco

Avaliação do

Risco

Analisar oRisco

Gestão doRisco

Risco sim RiscoTolerável Controlado

não

Controle doRisco

Figura 3 - O processo interativo para gestão do risco.Fonte: UNE 81905 (ASOCIACIÓN..., 1997f, p. 11)

A Figura 3 apresenta uma forma simplificada para se visualizar todo o processo de gestão do

risco, inclusive com a clássica questão “está controlado ou não”, que é o fecho de todo o

processo, a criação de defesas que tornem o sistema consistente e com os resultados

esperados.

2.2 ADMINISTRAÇÃO ESTRATÈGICA

Durante muito tempo o principal sistema de avaliação de empresas americanas era aContabilidade Financeira, que tratava como despesas todos os processos, desde capacitação de



39

funcionários, até sistemas de informação, passando pela qualidade, segurança e saúde, dentre

outros. Assim “Os relatórios financeiros tradicionais não forneciam fundamentos para a

mensuração e gestão do valor criado pelo aumento das habilidades dos ativos intangíveis da

organização” (KAPLAN; NORTON, 2004, p. VII).

Assim a partir de 1990 foi iniciado um Projeto de Pesquisa para avaliar se esta forma de

avaliação apresentava um quadro real do que estava acontecendo, ele envolveu várias

empresas com a colaboração de Robert Kaplan e David Norton2, e teve a duração de um ano.

Desse projeto “[...] emergiu o conceito de um sistema balanceado de mensurações: o Balanced Scoredcard - BSC . Recomendamos, então, que as organizações

preservassem os indicadores financeiros, que resumissem os resultados dasiniciativas já adotadas, mas que também equilibrassem esses indicadores deresultados com indicadores não-financeiros, sob três outras perspectivas – Clientes, processos internos e aprendizado e crescimento – que representavam os motores, osindicadores de tendências do futuro desempenho financeiro. Esse foi o sustentáculodo Balanced Scorecard. (KAPLAN; NORTON, 2004, p. VII e VIII).

O que é Balanced Scorecard?

Trata-se de uma ferramenta gerencial criada por Kaplan e Norton para, entre outros

usos, facilitar a construção de sistemas de gestão estratégica nas organizações. Darfacilidade aos gestores, preocupados em assegurar o lucro de suas operações demercado, utilizando cenários de transformação balanceados entre dimensões críticas para o desempenho, principalmente do negócio. (CHIAVENATO, 2003, p. 15).

Esta ferramenta tem sido utilizada por várias organizações no mundo inteiro, Kaplan; Norton

(1997, p.. 218) comentam:

O Balanced Scorecard pode e deve ser o mecanismo pelo qual os altos executivosapresentam suas estratégias corporativas e setoriais ao Conselho de Administração.

Essa forma de comunicação não se limita a informar ao conselho em termosespecíficos sobre a existência de estratégias de longo prazo voltadas para o sucessocorporativo. Ela também serve de base para o feedback e a responsabilização diantedo conselho.

A implementação do Balanced Socrecard acabou gerando outras demandas, de modo que o

foco nos objetivos possibilitou avanços revolucionários: uma vez que os objetivos deviam

interligar-se em relações de causa e efeito. À medida que eram feitos os lançamentos dos

objetivos entre as quatro perspectivas, havia o instinto dos executivos de uni-los com setas.

2 Robert Kaplan e David Norton criadores do conceito Balanced Scorecard



40

Agora, conseguiam ter uma visão do todo, de forma que com o objetivo de melhorar as

capacidades e habilidades dos empregados em determinados processos, em sintonia com nova

tecnologia, possibilitaria a melhoria de algum processo interno crítico.

O processo aprimorado aumentaria o valor fornecido a determinados clientes,resultando em maior satisfação e retenção dos clientes, assim como ao própriocrescimento dos negócios dos clientes. A melhoria dos indicadores referentes aosclientes levaria ao aumento da receita e, em última instância, a crescimentosignificativo no valor para os acionistas. Em breve, estávamos treinando todas asexecutivas para que descrevessem a estratégia mediante a identificação de relaçõesde causa e efeito explícitas entre os objetivos nas quatro perspectivas do BSC.Chamamos esse diagrama de Mapa Estratégico. Embora o Mapa estratégico de cadaorganização fosse diferente de todos os demais, refletindo a diversidade de setores ede estratégias, percebemos o surgimento de um padrão básico, depois de contribuir para o desenvolvimento de centenas de Mapas Estratégicos. E assim formulamos um

Mapa Estratégico genérico, que servisse como ponto de partida para qualquerorganização, em qualquer setor de atividade. (KAPLAN; NORTON, 2004, p. X eXI).

Sob esse tópico pode-se dizer que "o scorecard cria as bases de um sistema de gestão

estratégico que ordena temas organizacionais, informações e um conjunto de processos

gerenciais críticos. (KAPLAN; NORTON, 1997, p. 284). Como está representado na figura 4.

Figura.4 - Utilizando o Balanced Scorecard como uma estrutura estratégica para a ação.Fonte: Kaplan; Norton (1997, p. 285)

A figura 4 ilustra a repercussão do Balanced Scorecard como estratégia para a ação, dirigindo

atenção aos objetivos e aos recursos necessários.

O modelo genérico do “Mapa Estratégico”, desenvolvido nas 4 perspectivas (Financeira,

Consumidor, Processos Internos e Aprendizado e Crescimento), pode ser observado na figura

5.

Esclarecimento e tradução da visão e daestratégicas

Esclarecimento e tradução da visão e daestratégicas

BalancedScorecard

Comunicaçãoe

VinculaçãoFeedback e

AprendizadoEstratégico



41

PERSPECTIVA

FINANCEIRA

PERSPECTIVA

CONSUMIDOR

(CLIENTES)

Liderança do Produto

Intimidade com o cliente

Atributos do Produto/Serviço Relacionamento Imagem

Satisfação do Cliente

PERSPECTIVA

INTERNA

PERSPECTIVA

DE

APRENDIZADO

E

CRESCIMENTO

Figura 5 - Mapa EstratégicoFonte: Kaplan; Norton, 2000, p.109

Na figura 5 pode-se observar que para os autores a segurança e saúde fazem parte da

Perspectiva Interna, com implicações diretas para os acionistas, uma vez que o atendimento às

questões de segurança e saúde; ambiental e responsabilidade social implicam diretamente na

Imagem e no Clima Organizacional de qualquer organização.

Força de trabalho motivada e preparada

Competências

estratégicas

Tecnologias

Estratégicas

Clima para

a ação

Melhorar o valor para os Acionistas

Proposição de valor para os Clientes Excelência Operacional

Processosde

Inovação

Processos deGerencia-mento doCliente

Processos

Operacionais

Processosreguladores

eambientais

Estratégia de crescimentoda receita

Estratégia deprodutividade

Preço Qualidade Tempo Funcio-nalidade

Serviço MarcaRelaciona-mentos



42

2.3 SISTEMAS DE GESTÃO

Toda organização tem a sua Gestão, pois este é um instrumento de administração que permite

que se execute de forma ordenada as atividades que estão inseridas dentro de um processo

alvo, visando a minimização das perdas e que atinja de forma regular os resultados definidos

pela organização. Quando se trata de Segurança e Saúde alguns Modelos estão definidos e

eles fundamentam a pesquisa desta dissertação, por ordem cronológica conforme segue:

Atuação Responsável – ABIQUIM - Código de Saúde e Segurança do Trabalhador -

1994.

British Standards – BS 8.800 - 1996. Série de Normas UNE 81.900 - AENOR - 1996.

OHSAS 18.001 - 1999.

Standards Austrália - AS 4801: Occupational Health and Safety Management

Systems – Specification with guidance for use - 2000.

OHSAS 18002 - 2000.

Diretrizes sobre sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho - OIT - 2001;

OHSAS 18.002 - 2000.

2.3.1 Atuação responsável - ABIQUIM

O Atuação Responsável é a versão brasileira do Responsible Care.

O " Responsible Care®" foi criado no Canadá, pela Canadian Chemical Producers

Association - CCPA, e atualmente é encontrado em mais de 40 países com indústrias químicas

em operação, o Responsible Care se propõe a ser um instrumento eficaz para o

direcionamento do gerenciamento ambiental. Este, considerado no seu aspecto mais amplo,

inclui a segurança das instalações, processos e produtos, e a preservação da saúde ocupacional

dos trabalhadores, além da proteção do meio ambiente, por parte das empresas do setor e ao

longo da cadeia produtiva.

Concebido a partir da visão de diálogo e melhoria contínua, o Programa se estrutura de forma

lógica, procurando fornecer mecanismos que permitam o desenvolvimento de sistemas e



43

metodologias adequadas para cada etapa do gerenciamento ambiental que o setor persegue. O

modelo criado é flexível com os mesmos elementos da ISO 14.001, o que possibilita atender

às necessidades de cada empresa, sem que, no entanto, se perca a característica de um

Programa de toda uma indústria, quer esteja ela situada no Brasil ou em outra parte qualquer

do mundo.

O programa foi adotado oficialmente pela ABIQUIM em abril de 1992. As empresasassociadas foram convidadas a aderir ao Programa, de forma voluntária.Gradualmente vem sendo constituída a estrutura do Programa dentro da associação edas empresas, que estão ajustando seus programas internos aos requisitos doAtuação Responsável, seguindo metas anuais estabelecidas pelaABIQUIM.(ASSOCIAÇÃO..., 2004).

A implantação dos Códigos do Atuação Responsável é compulsória para seus associados.

Os Elementos do Atuação Responsável são:

1. Princípios Diretivos

2. Códigos de Práticas Gerenciais

3. Comissões de Atuação Responsável

4. Conselhos Comunitários Consultivos

5. Avaliação de Progresso

6. Extensão para a Cadeia Produtiva

O Atuação Responsável possui 6 (seis) Códigos, que são:

Código TRADI: Transporte e Distribuição

Código PA: Proteção Ambiental

Código GEPRO: Gerenciamento de ProdutosCódigo SST: Saúde e Segurança do Trabalhador

Código SEPRO: Segurança de Processos

Código DCPAE: Diálogo com a Comunidade & Preparação para atendimento de Emergências

O Código de Saúde e Segurança do Trabalhador possui 19 (dezenove) práticas gerenciais,

estas práticas estão assim subdivididas.

I. Programa de Gerenciamento

Prática Gerencial 1: Comprometimento e Participação Gerencial



44

Prática Gerencial 2: Formalização dos Programas

Prática Gerencial 3: Participação dos funcionários

Prática Gerencial 4: Seleção e Supervisão dos Contratados

Prática Gerencial 5: Avaliação dos Programas

Prática Gerencial 6: Coleta e Análise de Informações.

II. Identificação e Avaliação

Prática Gerencial 7: Identificação do Risco nas Instalações

Prática Gerencial 8: Avaliação da exposição dos funcionários.

Prática Gerencial 9: Capacitação Ocupacional

Prática Gerencial 10: Acompanhamento Médico da Saúde Ocupacional

III. Prevenção e Controle

Prática Gerencial 11: Revisão do projeto ou modificações nas instalações e nos processos.

Prática Gerencial 12: Procedimentos para Atividades Perigosas.

Prática Gerencial 13: Equipamentos de Proteção à Segurança e Saúde

Prática Gerencial 14: Programas de Manutenção Preventiva e de Ordem e limpeza

Prática Gerencial 15: Investigação de acidentes.Prática Gerencial 16: Segurança nas dependências e das áreas restritas.

Prática Gerencial 17: Assistência Médica em Emergências.

IV. Comunicação e Treinamento

Prática Gerencial 18: Comunicação

Prática Gerencial 19: Programas de Treinamento.

No processo de implantação são avaliadas todas as Práticas (Modelo similar aos elementos da

ISO 14.001) e classificadas em 6 (seis) níveis de implantação, como observa-se no Quadro 6.

Estágio Ação ElementosI Nenhuma ação Comprometimento; Política e Diagnóstico

InicialII Avaliando as práticas existentes na empresa em

relação à prática do CódigoComprometimento; Política e DiagnósticoInicial

III Desenvolvendo Plano de Ação PlanejamentoIV Aplicando o Plano de Ação Implementação e Mensuração e Avaliação

Revisão e Melhoria

V Prática Gerencial Implantada Revisão e MelhoriaVI Promovendo a melhoria da prática. Melhoria ContínuaQuadro 6 - Estágios do Atuação ResponsávelFonte: (ASSOCIAÇÃO...,2000b, p. 11)



45

O Quadro 6 apresenta o entendimento da ABIQUIM dos estágios em que estão seus

associados quando estão implementando o Atuação Responsável.

O Atuação Responsável está em fase de reestruturação, os Códigos devem acabar e serão

substituídos em função de práticas com relação aos requisitos que se quer atender, como

podemos ver no Quadro 7, abaixo:

Quadro 7 - Requisitos para Indústria QuímicaFonte: Campos; Campos, 2004, p. 84.

O Quadro 7 mostra como está sendo reestruturado o Atuação Responsável da ABIQUIM, uma

vez que a grande maioria está participando do Prêmio Nacional da Qualidade.

2.3.2 BS 8.880/1996

O Draft da BS 8.750 saiu em 1994, e foi o primeiro Guia de Gerenciamento de Segurança e

Saúde Ocupacional a ser difundido internacionalmente, inclusive gerando a expectativa de se

ter uma Norma ISO sobre o tema, o que logo depois não aconteceu e em 1996 e a BS 8.750



46

virou BS 8.800.

O documento BS 8.800 aprimora o desempenho das organizações em matéria de saúde e

segurança, fornecendo orientação quanto à maneira pela qual o seu gerenciamento deve ser

integrado com a administração de outros aspectos do desempenho da empresa, como um todo,

a fim de:

"a) minimizar os riscos para empregados e outros;

b) aprimorar o desempenho dos negócios;

c) auxiliar as organizações a estabelecer uma imagem responsável no mercado." (DE CICCO,

1996, pg. 16)

"A Norma Britânica fornece orientação sobre:

a) o desenvolvimento de sistemas de gerenciamento de segurança e saúde ocupacional;

b) as ligações com outras normas de sistemas de gerenciamento." (DE CICCO, 1996, p. 16)

O guia foi concebido para uso por qualquer organização independente do tamanho desta, a

despeito da natureza das suas atividades. Tem o objetivo de ter a sua aplicação proporcional

às circunstâncias e necessidades da organização em particular.

A BS 8.800 não estabelece por si mesma, critérios de desempenho de S&SO, nem busca

oferecer orientação detalhada sobre a concepção de sistemas de gerenciamento gerais.

O documento BS 8.800 teve como referência o Guia da HSE Successful Health and Safety

Management (gerenciamento de Saúde e Segurança bem sucedidos). Os elementos do Sistema

estão representados na figura 6.

Esta Norma foi usada no Brasil como base para os Prêmios de Gestão de Segurança e Saúde

no Trabalho da Petrobrás S/A e da Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes´-

ABPA, nesse último até o ano de 2001.



47

Figura 6 - Elementos da BS 8.800Fonte: BS 8.800 (De Cicco, 1996, p. 15)

A integração com outros sistemas pode ser observada na BS 8.800, uma vez que os seus

elementos na figura 6, seguem a mesma disposição que os elementos da ISO 14.001, com

exceção do Levantamento da situação inicial, uma vez que foram editadas no mesmo ano

1996.

2.3.3 Série de normas UNE 81.900/1996

As normas da Série UNE 81.900 EX começaram a ser editadas em meados de 1996, são

normas experimentais que serviram de base a elaboração da OHSAS 18.001. Os títulos da

Série UNE 81.900 estão no Quadro 9.



48

Norma UNE Ano Título

SGSST – UNE 81900 1996 Prevenção de Riscos Laborais – Regras gerais para a implantação de um sistema de gestão da

prevenção de riscos laborais.

SGSST- UNE 81901 1996 Prevenção de Riscos Laborais - Processo de Auditoria.

SGSST- UNE 81902 1996 Prevenção de Riscos Laborais - Vocabulário

SGSST - UNE 81903 1997

Regras gerais para a avaliação de um sistema de gestão da prevenção de riscos laborais

(S.G.P.R.L.). Critérios para a qualificação de auditores.

SGSST - UNE 81904 1997

Regras gerais para a avaliação do sistema de gestão da prevenção de riscos laborais

(S.G.P.R.L.) - Gestão dos Programas de Auditoria.

SGSST- UNE 81905 1997 Guia para a implantação de um sistema de gestão da prevenção de riscos laborais (S.G.P.R.L.)

Quadro 8 - Série de Normas UNE 81.900Fonte: Asociación...,1996 e 1997

No Quadro 8 estão as Normas UNE da Série 81900 editadas pela AENOR para a Prevenção

de Riscos Laborais. Apesar de em cada norma constar um item sobre definições, a série UNE

81900 possui uma norma só sobre vocabulário, com 55 (cinqüenta e cinco) termos. Da série

UNE 81900 o destaque fica por conta das três normas sobre auditoria, e principalmente do

Guia UNE 81905: 1997, que fornece exemplos para todos os requisitos da UNE 81900: 1996,

de modo que o tempo inteiro o gestor tenha um referencial para cada requisito. No Anexo

"A", existe uma lista de perigos e uma metodologia para avaliação dos riscos, seguindo os

critérios Probabilidade X Conseqüência, com um critério para a tomada de decisão. No Anexo

"B" consta uma lista com legislação espanhola e européia para se ter uma idéia, do que deve

ser atendido no item "Registro dos Requisitos Legais". No Anexo "C" estão os "Conteúdos

mínimos para procedimentos e instruções operacionais".

A primeira delas, que deu origem a série é a norma UNE 81.900, que é aplicável a qualquer

organização, qualquer que seja sua dimensão e atividade. Ela destaca as razões éticas e legais para a implementação eficaz de um Sistema de Gestão de Prevenção de Riscos Laborais e

supõe que com isto vá existir uma melhoria na produtividade e da competitividade da

empresa.

O argumento defendido é que "uma boa atuação na prevenção de riscos laborais implica em

evitar ou minimizar as causas dos acidentes e das doenças ocupacionais derivadas do

trabalho" (ASOCIACIÓN..., 1996a, p. 4).



49

A Norma UNE 81.900: 1996 trata de Regras gerais para a implantação da prevenção de riscos

laborais, tem sua estrutura conforme o Quadro 9.

UNE 81.9000. Introdução

1. Objetivo e campo de aplicação

2. Normas para consulta

3. Definições

4. Requisitos que integram o Sistema

4.1. Política

4.2. O Sistema

4.3. Responsabilidades

4.4. A avaliação dos riscos

4.5. Planejamento da prevenção

4.6. O manual e a documentação

4.7. O controle das ações

4.8. Registros da prevenção

4.9. Avaliação do sistema

Quadro 9 - Norma UNE 81.900Fonte: Asociación..., 1996a, p. 3.)

Segundo o Quadro 9 os elementos da UNE 81.900 são similares aos encontrados em outros

Sistemas de Gestão. O texto faz destaque para: "Esta norma não contempla as implicações

econômicas no sistema de gestão para a prevenção de riscos laborais, todavia as organizações

terão que incluir em sua gestão tais considerações" (ASOCIACIÓN..., 1996a, p. 4). A Norma

ressalta ainda a importância de que o fato de uma organização possuir um Sistema de Gestão

da Qualidade ou de Meio Ambiente não implica no cumprimento dos requisitos da UNE

81.900, uma vez que estes são níveis específicos e particulares para SST. No entanto noAnexo "A" contém os vínculos dos requisitos da UNE 81900 com a UNE - EN ISO 9001

(Gestão da Qualidade) e UNE 77801 (Gestão Ambiental), uma vez que a ISO 14001 não

havia sido editada. O detalhe é que a Auditoria está no item 4.9 junto com a Avaliação do

Sistema.

A norma UNE 81.900 específica os elementos que integram um sistema de gestão para a

prevenção de riscos laborais, inclusive no seu Anexo B, esses elementos estão apresentadosde forma detalhada, com destaque para: a avaliação de riscos; o controle dos riscos e a

avaliação do sistema. Estabelece requisitos de SSO para ajudar as organizações a estabelecer

e desenvolver um sistema de gestão para a prevenção de riscos laborais de forma que se

integre dentro da gestão da organização, a fim de:

"- Evitar ou minimizar os riscos para os trabalhadores.

- Melhorar o funcionamento das organizações.- Ajudar as organizações na sua melhoria contínua de seus sistemas de

gestão.”(ASOCIACIÓN., 1996a, p.4).



50

As demais Normas da Série UNE 81.900: 1996, tem sua estrutura conforme o Quadro 10.

UNE 81.901 UNE 81.902 UNE 81.903 UNE 81.904 UNE 81.9050. Introdução 0. Introdução 0. Introdução 0. Introdução

1. Objetivo e campo deaplicação 1. Objetivo e campode aplicação 1. Objetivo e campo deaplicação 1. Objetivo e campo deaplicação 1. Objetivo e campo deaplicação2. Normas para consulta 2. Normas para consulta 2. Normas para

consulta2. Normas para consulta

3. Definições 2. Definições 3. Definições 3. Definições 3. Definições4. Objetivos dasauditorias eresponsabilidades

4. Formação eexperiencia Professional

4. Gestão dosprogramas de auditoria

4. Requisitos queintegram um Sistema

4.1. Objetivos 4.1 Formação 4.1 Organização 4.1. Política4.2. Funções eResponsabilidades

4.2. Experiencia 4.2. Normas 4.2. O Sistema deGestão

5. Auditoría 5. Qualidades e atitudes 4.3. Qualificação dopessoal

4.3. Responsabilidades

6. Término da auditoria 5.1. Qualidades pessoais 4.4. Atitudes da equipe 4.4. A avaliação dos

riscos7. Acompanhamentodas ações corretivas

5.2. Atitude para a gestão 4.5. Supervisão emanutenção dacapacidade

4.5. Planejamento daprevenção

6. Manutenção da atitude 4.6. Condiçõesfuncionamiento

4.6. O manual e adocumentação da gestão

7. idioma 4.7. Auditoríasconjuntas

4.7. El control de lasactuaciones

8. Seleção do AuditorLíder

4.8. Melhoria doprograma

4.8. Avaliação doSistema

5. Código de ÉticaQuadro 10 - Normas da Série UNE 81.900Fonte: (ASOCIACIÓN...,1996 e 1997)

No Quadro 10 pode-se observar que a Série UNE 81.900 tem uma preocupação explícita com

a Auditoria do Sistema, uma vez que três destas Normas tratam sobre o assunto, em termos de

Segurança e Saúde isto é inédito, mas em termos de Qualidade e Meio Ambiente, não. Nestes

dois casos existiam até 2002 seis normas (três para cada Sistema) e hoje só existe a Norma

integrada NBR ISO 19.011: 2002 - Diretrizes para a Auditoria de Sistemas de Gerenciamento

da Qualidade e/ou Ambiental.

Os elementos do Sistema de Gestão para a Prevenção de Riscos Laborais, segundo a Norma

UNE 81.900 EX, estão apresentados na Figura 7.



51

ELEMENTOS DE UM SISTEMA DE GESTÃO PARA A

PREVENÇÃO DE RISCOS LABORAIS.

Figura 7 - Elementos da Norma UNE 81.900Fonte: (ASOCIACIÓN...,1996a, p. 14)

Os elementos da UNE 81900 da figura 7 apresentam um foco com base no PDCA, e elemento

a elemento são compatíveis com outros Sistemas de Gestão. Mantém o Planejamento e na

Implementação reforça a importância do Controle, criando uma visualização melhor de todo o processo, inclusive dando destaque para os Controles Reativos (Acidentes e Doenças)

Avaliação inicial da situação

EstratégiaEstabelecimento

Da Política

Organização ePessoal

AvaliaçãoDos Riscos

Planejamento:Objetivos e Metas

Manual eDocumentação

Casos de nãoConformidade eações corretivas

InspeçõesControle

Reativo Ativo

RequisitosLegais

Avaliação eControleDos Riscos

Controle das AçõesRequisitos

Programa deGestão

AuditoriasDo SistemaDe Gestão

Revisão doSistema de

Gestão

AvaliaçãoDo SistemaDe Gestão



52

fundamentais para que todos as variáveis estejam engajados no mesmo objetivo, uma vez que

o Sistema de Gestão não é vacina que o torne imune a esses eventos indesejáveis.

Dos elementos da UNE 81.900 três processos estão em destaque, são eles, Avaliação dos

Riscos; Controle das Ações e a Auditoria. A Avaliação de Riscos por ser a parte estratégica

voltada para o atendimento à Legislação do país e a seleção de uma metodologia para

Avaliação e Controle dos Riscos adequada para a empresa, é a partir deste Planejamento que

o sistema fica "robusto". Com relação ao Controle das Ações por ser um item fundamental

para a manutenção do sistema, trazendo inclusive dois controles que em geral existem mas

que não estão identificados nos modelos de outros sistemas de gestão.. Por último o destaque

fica por conta do conjunto Auditoria e Revisão do Sistema, que é um diferencial, pois, emgeral os sistemas de gestão só apresentam a Avaliação do Sistema (que está numa caixa

depois da Auditoria) como Revisão e a UNE 81900 não, ela destaca e considera que esta ação

deve ser realizada em intervalos apropriados, para satisfazer os requisitos das normas.

Além disto a UNE 81900 conta com um Guia (UNE 81905) para a implantação, que é

detalhado e rico em exemplos, indo desde a classificação das atividades de trabalho, passando

por exemplos de perigo, uma metodologia para análise dos riscos, com um critério paratomada de ação. Indica ainda métodos específicos de análise de riscos o que facilita a vida de

quem tem dificuldades em interpretar o requisito para atendê-lo. Inclusive a UNE 81.905

apresenta com detalhes o que deve ter no Manual (item 4.6.1), os Procedimentos (item 4.6.2),

as Instruções Operacionais (item 4.6.3) e nos registros (item 4.6.4).

A Norma UNE 81.901: Processo de Auditoria "estabelece os princípios básicos, critérios e

práticas da auditoria do sistema de gestão da prevenção de riscos laborais, e facilita as

diretrizes para o planejamento, realização e documentação de auditorias do Sistema"

(ASOCIACIÓN..., 1996b, p.4).

Um destaque para a importância das auditorias está na introdução da Norma UNE 81.901 "As

auditorias em termos de segurança e saúde complementam o ciclo de planejamento e controle

e o conceito é similar a auditoria de um sistema de qualidade. Trata-se portanto de

proporcionar uma valoração sobre a validade e a confiabilidade do sistema de gestão"

(ASOCIACIÓN..., 1996b, p. 4).



53

O Processo de Auditoria do Sistema de Gestão para a Prevenção de Riscos Laborais, segundo

a Norma UNE 81.901 EX, está apresentado na Figura 8.

PROCESSO DE AUDITORIA DA NORMA UNE 81.901

Figura 8 - Norma UNE 81.901Fonte: Asociación..., 1996b

Definir os objetivos e o alcance

Selecionar a equipe de auditores e o auditor líder

Especificar os documentos a serem atendidos

Desenvolver os critérios da Auditoria

Revisar a adequação da descrição do Sistema com os critérios

Desenvolver o Plano de Auditoria e designar as tarefas dos Auditores

Realizar a Reunião Inicial

Realizar a Reunião Final

Preparar e apresentar o Relatório da Auditoria

Preparar os documentos de trabalho

Obter as Evidências Objetivas e documentar os resultados

Revisar os resultados e identificar as não conformidades

Documentar as não conformidade e as evidências em que se apoiam a respeito dos critérios

Obter o reconhecimento de todas as não conformidades reservadas



54

Na figura 8 com relação ao Processo de Auditoria no passo a passo não há nada diferente dos

processos tradicionais conhecidos.

2.3.4 OHSAS 18.001/1999

O documento da Série de Avaliação da Segurança e Saúde Ocupacional (OHSAS) fornece os

requisitos para um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional (SSO), permitindo a

uma organização controlar seus riscos de acidentes e doenças ocupacionais e melhorar seu

desempenho. Ela não prescreve critérios específicos de desempenho da Segurança e SaúdeOcupacional, nem fornece especificações detalhadas para o projeto de um sistema de gestão.

O documento OHSAS 18.001 teve como base as seguintes referências: BS 8.800: 1996; Série

de Normas UNE 81.900; Norma Australiana AS/NZ 4801; Relatório Técnico NPR

5001:1997; dentre outros. A partir de 2000, passou a contar com um segundo documento

chamado de OHSAS 18.002: Occupational Health and Safety Management Systems -

Guidelines for the implementation of OHSAS 18.001.

A OHSAS 18.001, se aplica a qualquer organização que deseje:

"a) estabelecer um Sistema de Gestão da SSO para eliminar ou minimizar riscos aosfuncionários e outras partes interessadas que possam estar expostos aos riscos deSSO associados a suas atividades;

b) implementar, manter e melhorar continuamente um Sistema de Gestão da SSO;c) assegurar-se de sua conformidade com sua política de SSO definida;d) demonstrar tal conformidade a terceiros;e) buscar certificação/registro do seu Sistema de Gestão da SSO por uma

organização externa; ouf) realizar uma auto-avaliação e emitir auto-declaração de conformidade com esta

especificação." (DE CICCO, 1999, p. 5).

Todos os requisitos da OHSAS 18.001 se destinam a ser incorporados em qualquer Sistema

de Gestão da SSO. O grau de aplicação dependerá de fatores como a política de SSO da

organização, a natureza de suas atividades e os riscos e a complexidade de suas operações.

A OHSAS 18.001 é direcionada à Segurança e Saúde Ocupacional, e não à segurança de

produtos e serviços. Os elementos da OHSAS 18.0001 estão representados na Figura 9.



55

Figura 9 - Elementos da OHSAS 18.001Fonte: OHSAS 18.001 (DE CICCO, 1999, p. 16)

Segundo a figura 9 os elementos da OHSAS 18001 são os mesmos da ISO 14.001, inclusive

sem seguir a origem que é a BS 8800, que apresenta antes da Política o Levantamento da

Situação Inicial.

No ano de 2002 a OHSAS 18.001 foi revisada e alterou o seu Anexo A para adequar à versão

de 2000 da ISO 9001 e criou um Anexo B para criar correspondência entre os requisitos da

OHSAS com as Diretrizes do ILO - OHS: 2001 da OIT.

2.3.5 AS 4801:2000 Occupational Health and Safety Management Systems –

Specification with Guidance for Use – Standards Autraslia

Em 1999 quando a Standards Australia/Standards New Zeland editou a AS/NZS 4581 –

“Management System Integration – Guidance to business, government and community

organization” (Integração de Sistemas de Gestão – Orientação para organizações de negócios,

governamentais e comunitárias), que integrava os três sistemas de Gestão: Qualidade;

Ambiental e Segurança e Saúde, proporcionando um arcabouço e orientação para um sistema

geral de gestão, no qual os requisitos comuns de sistemas individuais são integrados para

evitar duplicação e proporcionar uma base uniforme para as características especiais de cada

um dos sistemas individuais.

POLÍTICA

PLANEJAMENTO

IMPLEMENTAÇ OE OPERAÇÃO

VERIFICAÇÃO E AÇÃOCORRETIVA

ANÁLISECRÍTICA

MELHORIACONTÍNUA



56

A Norma que sustentava o pilar Segurança e Saúde para a integração era a AS/NZS 4804:

1997 – “Occupational health na safety management systems – general guidelines on

principles, systems and supporting techniques” (Sistema de gerenciamento de segurança e

saúde ocupacional – Diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio)

No ano de 2000 a Standards Austrália publica o documento AS 4801, que é um Guia que

segue os elementos da BS 8.800, sendo voltado para as organizações que desejam estabelecer

e manter um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional de acordo com os

requisitos da Seção 4 do documento. A composição da Seção 4 esta no Quadro 11.

4.1. Requisitos Gerais.4.2. Política de Segurança e Saúde Ocupacional.

4.3. Planejamento

4.3.1. Planejamento - Identificação de perigos, avaliação e controle de riscos.

4.3.2. Requerimentos Legais e outros requisitos

4.3.3. Objetivos e metas.

4.3.4. Programa de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional.

4.4. Implementação

4.4.1. Estrutura e Responsabilidade.

4.4.1.1. Recursos.

4.4.1.2. Deveres e Responsabilidades

4.4.2. Treinamento e Competência

4.4.3. Consulta, comunicação e informação.

4.4.3.1. Consulta

4.4.3.2. Comunicação.

4.4.3.3. Informação.

4.4.4. Documentação.

4.4.5. Controle de dados e de documentos.

4.4.6. Identificação de perigos, avaliação e controle de riscos.

4.4.6.1. Geral.

4.4.6.2. Identificação de perigos.

4.4.6.3. Avaliação de riscos.

4.4.6.4. Controle de riscos.

4.4.6.5. Avaliação.

4.4.7. Prontidão e Resposta a Emergências.

4.5. Medição e Avaliação.

4.5.1. Medição e Monitoramento.4.5.1.1. Geral.



57

4.5.1.2. Avaliação Médica.

4.5.2. Investigação de incidentes, ações corretivas e preventivas.

4.5.3. Registros e Gerenciamento de registros

4.5.4. Auditoria de Segurança e Saúde Ocupacional.4.6. Análise Crítica.

Quadro 11 - AS 4.801Fonte: Standards Austrália (2000)

Segundo o Quadro 11, a estrutura da Norma Australiana mantém os mesmos elementos da BS

8800, o destaque fica por conta do item 4.5.1.2, que diz “[...] empregados devem ter acesso

aos resultados do monitoramento de sua saúde” e “A organização deve identificar aquelas

situações onde a avaliação médica dos empregados é requerida e deve implementar um

sistema de controle apropriado” (ARAÚJO, 2000, p. 15). Das normas pesquisadas esta é a

primeira que reforça o tema saúde e obriga as empresas a adotarem este critério. No Brasil a

legislação obriga as empresas que admitam trabalhadores como empregados a elaborarem e

implementarem o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.

2.3.6 OHSAS 18.002: 2000

No ano de 2000, é publicado o documento OHSAS 18.002 - Occupational health and safety

management systems - Guidelines for the implementation of OHSAS 18001 (Diretrizes para a

implementação da OHSAS 18.001), que "mantém um alto nível de compatibilidade, e

equivalência técnica com a Série UNE 81.900" (DE CICCO, 2001, p. 5). Sendo que na análise

do documento verifica-se um elevado nível de compatibilidade não com a UNE 81.900, mas

sim com a UNE 81.905. A publicação destas diretrizes facilitou em muito a implantação daOHSAS 18.001.

Assim como a OHSAS 18.001 este documento será retirado de circulação, tão logo seu

conteúdo esteja publicado em normas internacionais (ex: ISO).

O seu conteúdo apresenta todos os elementos e requisitos da OHSAS 18.001, sendo que para

cada quesito existem exemplos para orientar o Comitê de Implantação, ou seja, há várias



58

informações disponíveis que facilitam o processo. Como exemplo a OHSAS 18.002 para o

item 4.3.2 “Requisitos Legais e outros Requisitos” apresenta as seguintes orientações:

“[...] - detalhes dos processos de produção da organização ou de seus processos de

fornecimento de serviços;- resultados da identificação de perigos e da avaliação e do controle dos riscos (ver4.3.1);

- melhores práticas (ex: códigos, diretrizes de associações de indústrias);- requisitos legais/regulamentos governamentais;- listagem das fontes de informação;- normas nacionais, estrangeiras, regionais ou internacionais;- requisitos organizacionais internos;- requisitos das partes interessadas.” (DE CICCO, 2001, p. 28)

2.3.7 Diretrizes sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho – ILO -

OSH/2001

O documento ILO - OSH: 2001 - Guidelines on Occupational Safety and Health Management

Systems, apresenta recomendações práticas que foram estabelecidas para uso dos

responsáveis da gestão da segurança e saúde no trabalho. Tais recomendações não possuem

caráter obrigatório e não têm por objetivo substituir nem as leis nacionais ou regulamentos

nacionais ou normas vigentes. Sua aplicação não exige certificação. Os elementos da Diretriz

estão apresentados na Figura 10.

A idéia é a de que estas diretrizes deveriam contribuir para proteger os trabalhadores contra

os perigos e eliminar lesões, enfermidades, doenças, incidentes e óbitos relacionados com o

trabalho.

Em termos nacionais as diretrizes deveriam:

a) servir para criar uma estrutura nacional para o sistema de gestão da SST, que preferencialmente conte com o apoio das leis nacionais e regulamentosvigentes;

b) facilitar orientação para o desenvolvimento de iniciativas voluntárias no sentidode fortalecer o cumprimento dos regulamentos e normas para uma melhoriacontínua dos resultados da SST; e

c) c) facilitar orientação sobre o desenvolvimento tanto de diretrizes nacionaiscomo de diretrizes específicas sobre sistemas de gestão da SST a fim deresponder, de forma correta, às necessidades reais das organizações, deconformidade com a sua dimensão e a natureza de suas atividades" (ILO -OSH, 2001, p. 3) .

Em termos de organização, as diretrizes propõem:



59

(a) facilitar orientação sobre a integração dos elementos do sistema de gestão da SSTna or ganização como um componente das disposições em matéria de política e degestão; e

(b) motivar a todos os membros da organização e em particular os empregadores,os proprietários, o pessoal de direção, aos trabalhadores e seus representantes paraque apliquem os princípios e métodos adequados de gestão da SST, para umamelhoria contínua dos resultados da SST" (ILO - OSH, 2001, p. 3) .

A premissa básica das Diretrizes da OIT para Gestão de SST em relação à outros sistemas é a

efetiva e real participação dos trabalhadores, de modo que, eles sejam consultados,

informados e capacitados em todos os aspectos de SST relacionados com o seu trabalho,

incluídas as disposições relativas a situações de emergência. Além de dispor de tempo erecursos para participarem ativamente nos processos de organização, planejamento e

implementação, avaliação e ação do sistema de gestão da SST.

Assim o empregador deveria definir os requisitos de competência necessários à SST e

deveriam adotar-se e manterem-se disposições para que todas as pessoas na organização

sejam competentes em todos os aspetos de seus deveres e obrigações relativos á segurança e

saúde.

Figura 10 - Elementos das Diretrizes ILO - OSHFonte: (ARAÚJO, 2001, p. 7)

Política

Ação em prol demelhorIas Organização

Avaliação Planejamento eImplementação

MELHORIACONTÍNUA



60

Na figura 10 os elementos da ILO – OSH são apresentados de forma diferenciada dos demais

sistemas de gestão de SST, de convergente o estabelecimento de uma melhoria contínua em

todos os elementos para a manutenção do sistema.

As Diretrizes da OIT contém um glossário, que além de trazer definições tradicionais como

auditoria; risco e perigo, dentre outros que se repetem em todas as normas, define também

termos não encontrados em outras normas, tais como: Comitê de Segurança e Social;

Empregador, Instituição Competente; Local de trabalho, Pessoa Competente; Supervisão

Ativa, Supervisão Reativa; Vigilância do meio ambiente do trabalho; dentre outros.

Além disto o documento mantém os compromissos da OIT e ratifica suas Recomendações eConvenções da OIT, dentre elas estão:

Convenções:115 Proteção contra as radiações , 1960135 representante dos trabalhadores , 1971136 Benzeno, 1971139 Câncer profissional, 1974148 Meio ambiente do trabalho (Poluição do ar, ruídos e vibrações), 1977155 Segurança e saúde dos trabalhadores , 1981

161 Serviços de saúde no trabalho, 1985162 Asbesto, 1986167 Segurança e saúde na construção, 1988170 Produtos químicos , 1990174 Prevenção de acidentes industriais maiores , 1993176 Segurança e saúde nas Minas, 1995. (ILO - OSH, 2001, p. 26) .

Recomendações:114 Proteção contra as radiações, 1960144 Benzeno, 1971147 Câncer profissional, 1974156 Meio ambiente do trabalho (Poluição do ar, ruídos e vibrações ), 1977164 Segurança e saúde dos trabalhadores, 1981

171 Serviços de saúde no trabalho, 1985172 Asbesto, 1986175 Segurança e saúde na Construção, 1988177 Produtos Químicos, 1990181 Prevenção de acidentes industriais maiores, 1993183 Segurança e saúde nas Minas, 1995 (ILO - OSH, 2001, p. 27) .

Referências selecionadas com recomendações práticas da OITPrevenção de acidentes industriais maiores (Genebra, 1991).Segurança e saúde em minas a céu aberto (Genebra, 1991).Segurança e saúde na Construção (Genebra, 1992)..............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................Segurança na utilização de produtos químicos no trabalho (Genebra, 1993).Prevenção de acidentes a bordo de navios no mar e em portos (Genebra - , 2 ª

Edição, 1996).Tratamento, nos locais de trabalho, dos problemas que se relacionam com oconsumo drogas e de álcool (Genebra.............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................., 1996).



61

Registro e notificação de acidentes de trabalho e doenças profissionais (Genebra,1996)Proteção de dados pessoais dos trabalhadores (Genebra, 1997).Segurança e saúde no trabalho florestal (Genebra, 2 ª edição, 1998).Fatores ambientais no local de trabalho (Genebra, 2001). (ILO - OSH, 2001, p. 27) .



62

3 METODOLOGIA

3.1 MÉTODO DE PESQUISA

A pesquisa em razão da natureza das questões formuladas e dos seus objetivos pode ser

classificada como: aplicada, qualitativa, exploratória e bibliográfica.

No que se refere a obtenção das respostas as questões formuladas, trata-se de uma pesquisa

qualitativa, pois consiste da análise, comparação e interpretação de: um Sistema de Gestão de

Segurança e Saúde consolidado e com Ciclo de Aprendizado; de códigos, guias e normas

voluntárias de Gestão SST (certificáveis ou não) e de informações disponíveis na literatura

especializada, não requerendo, para tanto, o uso de métodos e técnicas estatísticas.

A obtenção das informações relativas ao sistema de gestão de SSO na CETREL foram

conseguidas através de informações coletadas através de relatórios, internet, consulta ao

Coordenador do Sistema de Gestão da empresa, a partir da solicitação formal da Universidade

Federal Fluminense.

O levantamento bibliográfico foi realizado através de bases de dados nacionais e

internacionais. As fontes principais dos dados e informações foram: visitas a bibliotecas, sites

na Internet, códigos da ABIQUIM, normas, guias, artigos, CD – Room da CETREL, revistas

especializadas e publicações referentes à sistemas de gestão de Segurança e Saúde

Ocupacional e autores com notório saber em tais assuntos.

3.1.1 Adequação aos objetivos da pesquisa

Este estudo não se propõe a testar teorias, nem a prover resultados que caracterizem

genericamente um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional. O SGSSO da



63

CETREL será analisado e um modelo estratégico será proposto. A metodologia escolhida para

o desenvolvimento da pesquisa, deve proporcionar uma flexibilização para que toda e

qualquer hipótese da premissa inicial, possa ser modificada no decorrer do trabalho, uma vez

que não se tem referência de um estudo similar.

Em relação aos seus objetivos, trata-se de uma pesquisa exploratória, na medida em que não

visa verificar teorias e sim obter uma maior familiaridade com as mesmas objetivando obter

as respostas às questões formuladas, com vistas a torná-las explícitas.

O levantamento de dados consistiu da documentação do Sistema de Gestão de SSO da

CETREL, e de material já publicado, constituído principalmente por código, normas, guias,artigos e livros, tratando-se, portanto, de uma pesquisa bibliográfica.

Esta pesquisa tem como objetivo a obtenção de respostas às questões formuladas, a partir da

análise e interpretação de dados e das informações disponíveis na documentação da CETREL,

nos códigos, normas, guias e na literatura, atribuindo-lhes significado e confrontando-os com

a realidade das diretrizes e práticas da Gestão de SSO da CETREL.

Optou-se por um estudo qualitativo típico, com a identificação sistemática dos dados e

informações onde com o esforço do autor foram feitas as ilações, correlações, conclusões que

se buscava no contexto a ser estudado. A leitura da literatura, selecionada com a devida

interpretação permitiu otimizar o processo da pesquisa de modo a se obter um maior refino

para a elaboração das questões a serem investigadas e facilitou a formulação das respostas. A

análise e interpretação dos dados e informações foram feitas de forma interativa com a

obtenção dos mesmos, durante todo o processo de pesquisa.

O acesso aos dados da CETREL e a imersão no contexto do problema proposto fazem parte

do dia-a-dia da atividade profissional do autor que é engenheiro de segurança e docente de

cursos de Formação de Avaliadores para Prêmios de Gestão de Segurança e Saúde

Ocupacional.



64

3.1.2 Seleção do estudo de caso

O estudo de caso é definido por Yin como "uma investigação empírica que investiga um

fenômeno contemporâneo dentro de seu contexto da vida real, especialmente quando, os

limites entre o fenômeno e o contexto não estão claramente definidos" (2001, p. 32).

O uso de estudo de caso é recomendado quando se procura responder questões do tipo "como"

e "por que", sendo o foco direcionado para fenômenos contemporâneos que fazem parte da

vida real, ele é recomendado como estratégia de pesquisa.

O uso de estudo de casos é apenas uma forma de se fazer pesquisa, segundo Yin (2001, p. 21):

[...] como esforço de pesquisa, o estudo de caso contribui, de forma inigualável, paraa compreensão que temos dos fenômenos individuais, organizacionais, sociais e políticos. Não surpreendentemente, o estudo de caso vem sendo uma estratégiacomum de pesquisa na psicologia, na sociologia, na ciência política, naadministração, no trabalho social e no planejamento.

O processo de investigação de um estudo de caso, segundo Yin:

[...] enfrenta uma situação tecnicamente única em que haverá muito mais variáveisde interesse do que pontos de dados. e, como resultado, baseia-se em várias fontesde evidências, com dados precisando convergir em formato de triângulo, e, comooutro resultado, beneficia-se do desenvolvimento prévio de proposições teóricas para conduzir a coleta e análise de dados. (2001, p. 32 e 33).

A pesquisa ativa apresenta-se como um método diferenciado, pela natureza das relações entre

o pesquisador e membros da organização, no tratamento de um ou mais problemas

reconhecidos por ambas as partes. Identificado o objeto de pesquisa, o investigador fornece

informações sobre linhas aconselháveis de ação e observa o impacto das mesmas no problema

organizacional. Desta forma acaba por tomar parte do campo da investigação.

O critério para seleção do estudo de caso foi o da empresa ser finalista do Prêmio de Gestão

de Segurança e Saúde Ocupacional da Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes –

ABPA, nos anos 2001 e 2002.



65

A selecionada CETREL S. A . – Empresa de Proteção Ambiental foi a vencedora do referido

Prêmio no ano de 2001, na Categoria Empresas com menos de 200 funcionários.

3.1.3 Fluxo da pesquisa

A pesquisa baseia-se nas seguintes etapas, conforme Figura 11.

Figura 11 - Fluxo da pesquisa

Definição do objetivo da pesquisa

Seleção do estudode caso

Seleção dos Sistemas deGestão

Pesquisa Bibliográfica

Análise

Conclusão



66

4 ESTUDO DE CASO - MODELO DE GESTÃO: CETREL S/A

4.1 CETREL S/A: PERFIL DA ORGANIZAÇÃO

Em 14 de outubro de 1977 a CETREL S.A. - Empresa de Proteção Ambiental foi criada,

sendo que só iniciou a operação dos seus sistemas de tratamento de efluentes e resíduos

industriais em junho de 1978, passando a fazer parte do Complexo Industrial do Pólo de

Camaçari, um dos maiores complexos integrado da América Latina. Sendo uma empresa

privada e atuando num mercado competitivo a CETREL, presta serviços de engenhariaambiental em todo o país. "A Empresa dispõe de uma completa infra-estrutura de proteção

ambiental, composta por nove sistemas de grande porte (Quadro 7), que implicaram num

investimento global de US$ 250 milhões" (CETREL, 2001, p. 11).

A adoção da integração de práticas de tratamento de efluentes e resíduos industriais ocorreram

desde o início de suas atividade, tais práticas realizadas nos mais modernos complexos

industriais do mundo.

A integração de sistemas garante a sustentabilidade ambiental, contribuindo para quea CETREL pratique a Eco-eficiência (utilização racional dos recursos ambientais,com o máximo de eficiência e o mínimo de geração de impacto ao meio ambiente).Além disso, a integração de sistemas proporciona uma grande economia de escala euma maior segurança ambiental, quando comparada com pólos industriais maisantigos que ainda adotam sistemas individuais de proteção ambiental. (CETREL,2001, p. 11)

O Organograma da CETREL está representado na Figura 12.



67

Figura 12: Organograma da CETRELFonte: CETREL (2001, p. 18)

Na figura 12 verifica-se que o Organograma da empresa é bem simplificado, quase que

matricial o que possibilita maior agilidade para implementar ações.



68

A visão empresarial da CETREL está representada na Figura 13.

Figura 13 - Visão Empresarial da CETRELFonte: CETREL (2001, p. 16)

Na figura 13 a empresa trabalha com o binômio Desafios x Oportunidades de forma a agregarvalor à uma Cultura de Prevenção.

4.1.1 Descrição básica da organização

4.1.1.1 Principais grupos de serviços da CETREL.

Dentre os serviços prestados a empresa participa de todos os setores que correspondem à

engenharia ambiental, realizando sete tipos principais de serviços:

• Tratamento de efluentes e resíduos industriais.

• Incineração de resíduos perigosos (líquidos, sólidos e borras oleosas).

• Monitoramento ambiental (ar, solo, águas subterrâneas, rios e mar).

• Projetos de engenharia ambiental.



69

• Prestação de serviços de consultoria ambiental.

• Diagnósticos ambientais/remediações.

• Análises laboratoriais.

4.1.1.2 Localização

No município de Camaçari está localizado o Pólo Petroquímico, este é o local onde está a

sede da CETREL. No Pólo encontram-se 54 indústrias (40 nas áreas Química e Petroquímica)

pertencentes a grupos privados nacionais e internacionais, produzindo petroquímicos de primeira, segunda e terceira gerações, além de plásticos, resinas, fibras, celulose, cervejarias e

o primeiro parque automotivo da Bahia, o Complexo Industrial da Ford, localizado na cidade

de Camaçari. "Os Sistemas da CETREL estão distribuídos entre Camaçari e Dias D’ Ávila

ocupando uma área com 600 (seiscentos) hectares" (CETREL, 2001, p. 11).

4.1.1.3 Porte e instalações

Apesar de ter uma atuação à nível nacional a CETREL é uma empresa de médio porte no que

se refere à sua força de trabalho e receita bruta, trata-se de uma das maiores empresas de

proteção ambiental do Brasil, não só na quantidade de sistemas em operação, quanto nas

capacidades instaladas desses sistemas (vide Quadro 12).

Item Sistemas Capacidade

instalada

Características

1 Coleta, transporte,

tratamento e disposição

final de efluentes líquidos

Vazão:144.000 m3/d

DBO: 120.000 kg/d

DBQ: 360.000 kg/d

Malha de coleta e transporte

(60km); estações elevatórias (07

unidades) e ETE

2 Disposição final de

resíduos sólidos Classe II

40.000 ton/ano Aterros industriais (células para

disposição final)

3 Estocagem de resíduos 2.000 ton/ano Silos, pátios e galpões



70

sólidos perigosos Classe I

4 Incineração de resíduos

líquidos

10.000 ton/ano

Câmaras de combustão e pós-

combustão; quencher, lavagem

de gases e chaminé

5 Incineração de resíduos

sólidos

4.400 ton/ano Câmara de combustão, shreder

e sistema de lavagem de gás

6 Rede de monitoramento do

ar

--------------------------

08 estações; FTIR – Fourrier

Transform Infra-red; telemetria;

radar acústico e summa

canisters

7 Gerenciamento das águas

subterrâneas --------------------------

508 poços de monitoramento e

barreira hidráulica

8 Disposição Oceânica 3 m3 /seg. Stand-pipe; emissários (terrestre

e submarino); píer

9 Unidade de biolavagem 1.500 ton/ano Reator biológico

Quadro 12: CETREL: Sistemas de Proteção AmbientalFonte: CETREL (2001, p. 11).

O Quadro 12 mostra os seus sistemas, destaque para a coleta de resíduos perigosos.

4.1.1.4 Dimensão dos Sistemas

Para se ter uma idéia do porte do Pólo de Camaçari, o maior complexo industrial integrado da

América Latina, o quadro 13 estabelece uma classificação em termos mundiais, apresentandocomo diferencial o número de indústrias instaladas.

Pólo Localização Número de Indústrias Classificação

BASF Ludwigshafen - Alemanha 352 Porte excepcional

GCWWA Houston – EUA 43 Grande porte

Camaçari Camaçari – Bahia – Brasil 54 Grande porte

DSM Geleen – Holanda 45 Grande porte

Triunfo Triunfo – RS – Bahia 09 Pequeno porte

LIS Samia Canadá 15 Médio porteQuadro 13 - Referências de Pólos Petroquímicos IntegradosFonte: CETREL (2001, p.12)



71

No Quadro 13 verifica-se a importância do Pólo de Camaçari, não só por ser de grande porte,

mas também o que ele representa para o país, estando como referência a nível internacional..

4.1.1.5 Receita Bruta

A CETREL obteve em 2003, uma receita operacional líquida de cerca de R$ 69.376.000. Se

considerarmos que em 2000, a receita bruta foi de R$ 33 milhões, verifica-se que a empresa

tem apresentado resultados consistentes e crescentes.

4.1.1.6 Composição Acionária.

A CETREL foi privatizada no dia 14 de março de 1991 e sua composição acionária, antes das

novas aquisições está no Quadro 14.

Acionistas Percentual de ações (%)

Iniciativa privada

CopeneBacell

AntárticaCiquineTrikem

Nitroclor Nitrocarbono

Bavária

Outros

17,056,564,474,383,863,333,072,05

21,22Governo do estado 34,00Quadro 14 - Composição Acionária CETRELFonte: CETREL (2001, p. 12)

A CETREL foi privatizada em 1991, ficando o Governo da Bahia com 34%, como pode ser

observado no Quadro 14. Em 2004 ouve alteração na composição acionária ficando a

Braskem S/A, empresa pertencente do Grupo Odebrecht que adquiriu a COPENE detentora de

35% da CETREL e o Governo da Bahia, desde 2002, com 28,5%, ficando assim a iniciativa

privada com 71,5% da empresa.



72

4.1.1.7 Principais mercados.

A CETREL foi criada para atender o Pólo de Camaçari, com suas 54 indústrias, sendo,

portanto, o seu principal mercado. No entanto ao longo dos anos a empresa foi crescendo e

passou a fornecer seus serviços em empresas de várias regiões do país, consolidando-se assim

como referência nacional.

4.1.1.8 Perfil da força de trabalho da CETREL

A CETREL valoriza o ser humano, para isto, adota uma estratégia que sustenta ações de

Gestão de Pessoas. A área de Recursos Humanos - RH coordena a aplicação de políticas e

diretrizes estabelecidas pela Alta Direção, fornecendo apoio, orientação e assessoramento aos

Líderes que são os responsáveis por estas ações. A empresa possui um efetivo menor que 250

empregados próprios, onde pelo menos 70% são de nível médio e os outros 30% são de nível

superior. Da força de trabalho própria pelo menos 30% são sindicalizados junto ao SINDAE(que representa a categoria).

A maioria dos empregados da CETREL é constituída por homens (aproximadamente 82%), e

o restante mulheres (18%). A área operacional trabalha em cinco equipes em regime de

revezamento de turnos de oito horas. Por outro lado, a CETREL utiliza a força de trabalho de

seis contratadas, nas áreas de Construção Civil, manuseio de resíduos especiais, serviços de

segurança patrimonial, empresa de transportes, limpeza e conservação e alimentação.

4.1.1.9 Tipos de clientes

Em termos de clientes a CETREL possui dois tipos principais:

"Grupo G1: empresas interligadas nos sistemas integrados da CETREL, a grandemaioria sendo do Pólo de Camaçari, ou que utilizam esse sistema permanentemente.



73

No Grupo G1 as principais são: Deten Química S/A; Monsanto Nordeste; BraskemS/A

Grupo G2: empresas que contratam os serviços da CETREL por prazo determinado,a maior parte sendo de empresas de outros estados." (CETREL, 2001, p. 12).

No Grupo G2 as principais são: Albrás Alumínio Brasileiro S/A; Alunorte S/A; Moto Honda

da Amazônia S/A; Petrobrás REFAP; Klabin Paraná Papéis; Celesc Centrais Elétricas de

Santa Catarina; Eletronorte; Aço Minas Gerais S/A - Açominas; Companhia Nitro Química

Brasileira; Alcoa Alumínio S/A; Companhia Siderúrgica Belgo Mineira; Companhia

Siderúrgica de Tubarão - CST; Companhia Siderúrgica Nacional - CSN; Companhia Vale do

Rio Doce; Daimler & Chrysler; Dow Química S/A; Gerdau; Furnas Centrais Elétricas S/A;

Oxiteno.

A CETREL mantém estratégias diferenciadas para se relacionar com os clientes G 1 e G 2.

4.1.1.10 Requisitos especiais de segurança

Devido ao tipo de serviço prestado, a CETREL mantém um permanente controle quanto à

presença de material tóxico nos efluentes líquidos, resíduos sólidos e emissões atmosféricas.

A forma de fazer este monitoramento é através de instrumentos e equipamentos on line.

Nos processos (rotina e não rotina) da CETREL são realizadas identificação de perigos e

danos para a segurança e saúde e de aspectos e impactos para as questões ambientais, dessa

forma as intervenções dos recursos humanos, sejam empregados próprios ou prestadores de

serviço em atividades nas suas áreas estão com controles ativos definidos quanto aos riscos

ocupacionais e ambientais, sejam eles, EPI' s, procedimentos especiais, dentre outros. "A

Cetrel dedica especial atenção à área de Segurança Industrial e Higiene Ocupacional. O

objetivo é garantir aos seus empregados e prestadores de serviço um ambiente de trabalho

livre de riscos e onde a prevenção de acidentes constitua prioridade" (www.cetrel.com.br,

2004).



74

4.1.1.11 Principais equipamentos e instalações

Os principais equipamentos e instalações da empresa são

• Sete elevatórias para recalque de efluentes líquidos.

• Sistema de coleta e transporte de efluentes, constituído por 30 km de tubulações e 30 km de

canais.

• Estação de tratamento de efluentes, constituída por quatro tanques de aeração, uma câmara

de remoção de voláteis, uma bacia de equalização, doze decantadores secundários, três

espessadores de lodo, dois digestores aeróbios, 16 células de fazendas de lodo e uma bacia dereunião de efluentes.

• Parque de incineração, composto por dois incineradores: um para líquidos e outro para

sólidos.

• Aterros industriais constituído por diversas células para disposição de resíduos.

• Rede de monitoramento do ar, formada por oito estações fixas, o FTIR, o sistema de

telemetria, um radar acústico e equipamentos summa canisters.

• Rede de monitoramento da água subterrânea, com 508 poços e uma barreira hidráulica, com26 poços.

• Sistema de disposição oceânica, constituído por standpipe, emissário terrestre (11 km), duas

torres de equilíbrio e emissário submarino (4,8 km).

4.1.1.12 Principais tecnologias

A CETREL na sua busca por excelência procura utilizar tecnologia de ponta na área de

proteção ambiental, um exemplo disto está na relação abaixo:

• Ampliação da ETE – projeto básico da DHV Consultants (Holanda) – 2001.

• Aterros industriais para resíduos sólidos – tecnologia ZVSMM (Alemanha) – 2000.

• Unidade de biolavagem de resíduos - tecnologia própria da CETREL – 1999.

• Incineração de resíduos sólidos – tecnologia: Andersen (EUA) – 1998.

• Rede de monitoramento do ar – tecnologias: Environnement (França) e ETG (EUA) – 1994.



75

• Incineração de resíduos líquidos – tecnologia: Sulzer (Suíça) – 1991.

• Sistema de disposição oceânica – projeto básico: Engineering Science (EUA) – 1991.

A Cetrel tem firmado alianças estratégicas com importantes empresas internacionaisda área ambiental, entre as quais a DHV (Holanda), para desenvolvimento de projetos conjuntos na área de reuso da água; a Lakes Environmental Softwares Inc.(Canadá), para a realização de planos de gestão de resíduos com a utilização desoftwares específicos; e a Bolland (Argentina), para a incineração de resíduos com baixo percentual de cloro, estando a nova planta em plena operação na área da Cetrel(www.cetrel.com.br, 2004)

A Cetrel representa com exclusividade no Brasil a Lakes Environmental Software,empresa canadense que é uma das mais importantes do mundo na área dedesenvolvimento de softwares de modelagem de dispersão atmosférica e avaliaçãode riscos, disponibilizando esses serviços a indústrias, empresas de consultoria,

agências governamentais e universidades. Essa parceria vem dar suporte ecomplementar as atividades de monitoramento atmosférico e elaboração de projetosde redes de monitoramento do ar, já desenvolvidas pela Cetrel (www.cetrel.com.br,2004).

4.1.1.13 Principais Processos

A CETREL com atuação em vários campos da engenharia ambiental, mantém como

processos principais os seguintes:

Tratamento de efluentes líquidos – processo biológico de lodos ativados, que permite a eliminação da carga orgânica poluidora presente nos efluentes líquidosindustriais, gerando como sub-produto os biosólidos (lodo biológico), utilizadocomo fertilizante e corretor de solos.

Processamento de resíduos sólidos – são utilizados aterros industriais especiais paradisposição final de resíduos sólidos Classe II. Tais sistemas são constituídos por

células devidamente impermeabilizadas com argila e mantas plásticas de polietilenode alta densidade, onde são acondicionados os resíduos.

Incineração de resíduos perigosos (líquidos e sólidos) – os resíduos são queimados aaltas temperaturas (cerca de 1250ºC), com resfriamento brusco na câmara de pós-combustão para inibir a formação de dioxinas e furanos. O sistema de lavagem degases permite que as emissões na chaminé contenham níveis de poluentesatmosféricos inferiores aos legislados.Monitoramento do ar – as oito estações fixas da rede avaliam continuamente (24horas) on line o ar na área do Pólo e comunidades vizinhas. As estações sãointerligadas através de sistema de telemetria, tornando possível o acesso às estaçõesfixas no Pólo. Por outro lado, os poluentes orgânicos são monitorados pelo FTIR e pelos equipamentos summa canisters.

Gerenciamento das águas subterrâneas – o processo consta do monitoramento naárea de influência do Pólo, através de uma rede de 508 poços, onde são coletadas asamostras de água para análises em laboratório. As áreas que necessitam de



76

remediação são mapeadas e confinadas pela barreira hidráulica, que impede amigração de potenciais plumas de poluentes para outras regiões.

Disposição oceânica dos efluentes líquidos – com índice de purificação da ordem de97%, os efluentes tratados na ETE são dispostos no fundo do mar, a 4,8 km da costa

e a 25 m de profundidade, com uma diluição mínima de 1:400, evitando impactosambientais no mar. (CETREL, 2001, p. 13 e 14)

4.1.1.14 Caracterização da região onde a CETREL está instalada

O Pólo Petroquímico de Camaçari, onde está a CETREL em sua área industrial, possui as

seguintes características. Ele está localizado na latitude 12º 40’ S e da longitude 38º 20’ W, próximo ao litoral baiano e a uma distância de cerca de 75 Km a NNE da cidade de Salvador,

a temperatura média anual é de 25º C, a umidade relativa do ar varia de 80% a 100%, com os

valores máximos sendo atingidos entre abril e agosto e os valores mínimos entre os meses de

outubro e fevereiro (primavera e verão), a precipitação anual fica em torno de 1700 mm,

sendo que a maior quantidade precipita entre os meses de abril, maio e junho. Os meses mais

secos do ano ocorrem entre outubro e fevereiro.

.O clima de Camaçari é classificado como quente e úmido, que é típico de regiãotropical próxima do litoral, com distribuição irregular de chuvas que se estendem praticamente durante todo o ano. O clima de Camaçari é influenciado pelos persistentes ventos alísios, que sopram predominantemente de leste, de nordeste e desudeste, representando um fator controlador importante para os ventos observadosna região. (CETREL, 2001, p.. 14).

4.1.1.15 Infra-estrutura da região

A CETREL pode contar, no Pólo de Camaçari, com uma completa e moderna infra-estrutura

de apoio para situações do dia a dia e emergenciais, pode-se destacar:

"• Corpo de Bombeiros do Centro Industrial de Aratú, localizado a cerca de 40 Km da

CETREL.

• Hospital Geral de Camaçari (HGC) situado a 9 Km da sede da CETREL.

• Defesa Civil das cidades de Camaçari e Dias D’Ávila, cuja sede fica localizada a 12 Km daCETREL.



77

• Posto do Ministério do Trabalho e Emprego localizado na cidade de Camaçari" (CETREL,

2001, p. 14).

Além disto a CETREL participa do Plano de Auxílio Mútuo - PAM, mantido no PóloPetroquímico de Camaçari, com as demais empresas ali instaladas.

4.1.1.16 Principais Prêmios de SSO

Ao longo dos anos a CETREL tem participado ativamente de concursos e prêmios a nívellocal e nacional e tem conseguido atingir as premiações. Pode-se destacar entre elas aquelas

ligadas ao tema segurança e saúde segurança/saúde, com destaque para:

Prêmio de Gestão de Segurança e Saúde da ABPA - 2001

Prêmio SESI de Qualidade de Vida no Trabalho – 1999.

Concurso Anual de Segurança da ABPA – Certificado Especial – 1999.

Concurso Anual de Segurança da ABPA – Certificado Especial e Mérito – 1998.

Prêmio SESI de Qualidade de Vida no Trabalho – 1998.



4.1.2 Necessidades dos clientes

Uma das preocupações da CETREL é com as necessidades dos clientes, não só em função da

Gestão da Qualidade, mas também porque ela sempre esteve em busca da satisfação de seus

clientes. Assim sendo várias pesquisas periódicas são realizadas para medir a satisfação destes

clientes, no Quadro 15 estão dados fornecidos no Relatório de 2001, que apresentam as

principais necessidades dos clientes, separadamente para os grupos de clientes G1 e G2.



78

Quadro 15 - Necessidade dos Clientes CETRELFonte: CETREL (2001, p. 14)

No Quadro 15 os dados são muito consistentes, pois, estão retratadas necessidades dos

clientes da empresa que dificilmente não serão retratadas em pesquisas posteriores, as mais

relevantes são Obediência à legislação, pontualidade, rapidez na resposta, cumprimento dos

termos contratuais e respostas as reclamações e duvidas.

4.1.3 Relacionamentos com fornecedores

A CETREL possui mais de 300 fornecedores, incluindo fornecedores de serviços de

manutenção civil, fornecedores de insumos energéticos, a fornecedora de gás natural,fornecedores de insumos e produtos químicos.



79

4.1.4 Atuação – aspectos relevantes

4.1.4.1 Situação no ramo perante a concorrência

No mundo os pólos mais modernos, foram concebidos a partir de uma filosofia clara, que é a

da utilização de sistemas integrados de proteção ambiental. Diante deste fato a concorrência é

muito grande para as empresas de prestação de serviços. No caso da CETREL, por estar

instalada no Pólo esta concorrência é baixa. Os serviços com maior nível de concorrência são

os de incineração, aterros industriais e monitoramento ambiental.

A par das suas atividades técnicas e operacionais, a CETREL vem expandindo cadavez mais sua atuação na área de responsabilidade pública e cidadania,desenvolvendo um consistente Programa de Educação Ambiental e estimulando projetos e atitudes que contribuam para compatibilizar o desenvolvimentoeconômico com a preservação do meio ambiente. (www.cetrel.com.br, 2004).

A busca pela excelência é para a CETREL, de grande importância, o que vem sendo

intensificado com a expansão do mercado para clientes de outros estados. De forma pioneira

"a CETREL é a única empresa brasileira capaz de prestar serviços em todos os campos da

engenharia ambiental, constituindo-se num verdadeiro benchmark no país" (CETREL, 2001,

p.. 15). Os sistemas de Gestão da CETREL foram certificados pela ISO 14001, em jan/96,

(primeira empresa do mundo na área ambiental a obter tal distinção), além da ISO 9002: 1994

(hoje a empresa já está Certificada ISO 9.001: 2000) e a OHSAS 18001: 1999, em novembro

de 2000. Com isto o Sistema Integrado de Gestão da CETREL, inclui a Gestão da Qualidade,

meio ambiente e a Segurança/Saúde Ocupacional. A grande novidade na empresa em 2004,

foi a certificação em S A 8.000, a norma de Responsabilidade Social, inclusive a empresa está

aguardando a nova ISO social. Além disso, o laboratório da CETREL é credenciado pela ISO-

Guide 25, através do INMETRO, e foi a primeira empresa brasileira a implantar sua própria

Agenda 21 da ONU.



80

4.1.4.2 Quantidade e tipos de concorrentes

No Brasil nos últimos anos tem sido crescente a procura das empresas por serviços na área

ambiental, em contrapartida o número de empresas que prestam serviços nessa área é

pequena. "Os principais concorrentes da CETREL são: Bayer, com sede em Belfort Roxo-RJ;

Cinal, com sede em Marechal Deodoro-Al, CRTI, com sede em Curitiba - PR; Cetesb, com

sede em São Paulo-SP; Ciba-Geigy, com sede em Taboão da Serra-SP e Sitel, com sede em

Triunfo-RS" (CETREL, 2001, p. 15).

4.1.4.3 Principais estratégias e planos de ação perante a concorrência

A CETREL está atenta para os desafios que advém do mercado e da concorrência, para tanto

a empresa mantém estratégias anuais, o exemplo a ser comentado é para o ano de 2001, neste

ano a principal estratégia da CETREL foi a expansão para novos mercados do país,

principalmente empresas localizadas na região Sudeste.

"O Sistema de Gestão da Cetrel - SGC - adotado em 1997, o modelo da gestãoestabelecido pela Fundação para o Prêmio Nacional da Qualidade - FPNQ,fundamentado em oito Critérios de Excelência: Liderança, Estratégias e Planos;Clientes, Sociedade; Informações e Conhecimento; Pessoas; Processos e resultadosda Organização. Esses critérios são fortemente inspirados no modelo de gestão proposto pelo prêmio norte - americano da Qualidade, o Malcolm Baldrige National

Quality Award. O elevado desempenho da Gestão da empresa levou-a à condição devencedora do Prêmio Nacional da Qualidade - PNQ, em 1999, tornando-se a primeira organização brasileira a conquistar este prêmio na categoria MédiasEmpresas" (REVISTA ..., 2003, p. 128).

Em 2001 as principais estratégias estabelecidas no Planejamento Estratégico foram:

"• Expansão de serviços para os clientes do grupo G 2, principalmente quanto ao

processamento de resíduos sólidos, incineração, monitoramento ambiental, análises

laboratoriais e consultoria.

• Aprimoramento do SGC da CETREL, cujo RGC deste ano foi elaborado dentro dos

Critérios de Excelência 2001 (o que ocorre há quatro ciclos).



81

• Valorização do ser humano, de acordo com diversos projetos de RH, entre os quais o PCH e

o PDRH.

• Aprimoramento contínuo do desempenho ambiental, segundo as normas ISO

14001/14004/14031" (CETREL, 2001, p. 15-16).

4.1.5 Outros Aspectos Importantes

4.1.5.1 Principais desafios para entrada em novos mercados

Apostando numa estratégia de atuação a nível nacional a CETREL visando o crescimento de

sua área comercial (Time de Comercialização de Serviços), inaugurou em 2002 um escritório

fora de Camaçari, localizado no bairro de Campo Belo, no município de São Paulo/SP, onde

mantém um corpo técnico e uma estrutura para atendimento dos clientes.

O principal desafio vem sendo o crescimento "através do aprimoramento contínuo dehabilidades nas áreas de relacionamento comercial e mercadológico (marketing, participação

em concorrências, vendas de serviços etc)" (CETREL, 2001, p. 16).

4.1.5.2 Alianças estratégicas

Atenta ao mercado à qual está inserida a CETREL tem buscado firmar alianças estratégicas

com empresas nacionais e internacionais da área ambiental, com destaque para:

A DHV (Holanda), para desenvolvimento de projetos conjuntos na área de reuso da

água;

A Lakes Environmental Softwares Inc. (Canadá), para a realização de planos de

gestão de resíduos com a utilização de softwares específicos;

A Bolland (Argentina), para a incineração de resíduos com baixo percentual de cloro,

estando a nova planta em plena operação na área da Cetrel.



82

4.1.5.3 Introdução de novas tecnologias

A CETREL em proteção ambiental é um benchmark nacional, principalmente depois do

pioneirismo da entrada em operação da Unidade de Biolavagem de Resíduos, uma vez que

esta unidade é tecnologia desenvolvida na própria empresa.

Outros itens importantes com relação a tecnologia destacam-se: o Sistema de Telemetria e o

Radar Acústico, ambos com "tecnologia da Environnement (França) e implantados em 1998,

que elevaram o nível operacional da rede de monitoramento do ar da CETREL para classe

mundial" (CETREL, 2001, pg. 16). Outro destaque é o Aterro Industrial Vertical da Empresa,com manta de PEAD de 2mm e conjugada com bentonita, constituindo-se num dos mais

modernos sistemas da América Latina e comparável ao benchmark da empresa nessa área, a

ZVSMM (Schwabach - AL). Por fim, os equipamentos on line da Empresa, sendo os

principais: o analisador de Carbono Orgânico Total; analisador de gases, e diversos outros

instrumentos de primeira geração que fazem parte do acervo do laboratório da CETREL.

A CETREL e Bolland instalaram um moderno incinerador com capacidade dequeima de 36.000 t/ano e destinado ao processamento de resíduos provenientes da perfuração de poços para a extração de petróleo, denominados genericamente comocascalho de perfuração, solos contaminados que se apresentam em diferentes estadosde agregação (a exemplo de sólidos, semisólidos e líquidos) e contendo quantidadesvariadas de hidrocarbonetos. Também foi previsto o tratamento de outros resíduos provenientes da exploração de petróleo" (www.cetrel.com.br, 2004).

4.1.5.4 Engenharia ambiental

Hoje, a Cetrel é uma empresa brasileira de referência em sua área de atividades, não só devido

a abrangência de serviços em todos os campos da engenharia ambiental, mas também por um

desempenho operacional comparável ao das maiores organizações similares no mundo, dentre

às quais pode-se destacar:

a BASF Aktiengesellschaft , localizada em Ludwigshafen, na Alemanha;

a DSM (Dutch State Mining), com sede em Geleen, na Holanda;



83

a GCWA (Gulf Coast Waste Disposal Authority), cujo site principal fica em Houston,

nos Estados Unidos,

a Lambton Industrial Society, localizada em Sarnia, no Canadá,

a Bayer , com sede em Leverkusen, na Alemanha,

a DHV Consultants, da Holanda (na área de consultoria ambiental),

a Mitsui Chemicals, em Tóquio – Japão.

4.2 SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE OCUPACIONAL –

SGSSO

Na CETREL as questões relativas a Segurança e Saúde Ocupacional iniciaram com o

atendimento aos requisitos da BS 8.800, posteriormente com base na norma internacional

OHSAS 18.001: 1999 - “Occupational Health and Safety Assessment Series” , publicada em

Londres pelo BSI em 15/04/1999. O Sistema de Gestão de Segurança, Higiene e Saúde

Ocupacional da CETREL – SGSSO foi foi certificado pela empresa BVQI –“ Bureau Veritas

Quality International” durante a auditoria final, realizada na CETREL no período de 27 a30/11/2000.

A elaboração do SGSSO da CETREL foi desenvolvida ao longo de 11 meses de trabalho

(janeiro a novembro de 2000), contando principalmente com a base conseguida na

certificação da ISO 14.001. O trabalho contou com as seguintes etapas, em primeiro lugar foi

feito um amplo diagnóstico inicial realizado pela empresa de Consultoria BV – Brasil

(período de 12 a 14/01/00), A seguir passou-se ao planejamento de implantação do SGSSO,onde foram desmembrados em três níveis: Macro, Consolidado e Detalhamento de Tarefas.

Deve ser considerado que quando este processo foi deflagrado não existia a OHSAS 18.002,

que é um Guia para a implantação da OHSAS 18.001 e ainda que a empresa já possuía a

certificação pelas Normas ISO 9002/1994 e ISO 14.001/1996.



84

4.2.1 Elementos do Sistema de Gestão de Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional –

SGSSO

4.2.1.1 Diagnóstico inicial.

Uma decisão da empresa no processo de implantação da OHSAS 18.001 foi o de realizar um

levantamento da situação inicial, ou seja, a opção à época foi seguir os passos da BS-8800.

Consolidado este diagnóstico inicial foi elaborado o documento “Relatório de Diagnóstico do

Sistema de Gestão de Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional da CETREL”, que serviu de base para a definição de estratégias para elaboração do planejamento do sistema. "Desse

modo, para cada um dos itens normativos da OHSAS 18.001, foram levantados os Pontos

Fortes (PF) e as Oportunidades de Melhoria (OM)" (CETREL, 2001, p. 29). Todo este

processo foi otimizado pelo fato da empresa já possuir:

[...] naquela ocasião, um Sistema de Gestão Ambiental – SGA, certificado pelasnormas internacionais BS-7750 (certificação obtida em janeiro/96) e ISO 14.001

(certificação em setembro/96). De fato, foram registrados quando do diagnósticoinicial da OHSAS 18.001, diversos aspectos que apresentavam correlação com anorma ISO 14.001, facilitando assim, o trabalho de implantação do SGSSO.(CETREL, 2001, p. 29).

O Diagnóstico do SGSSO foi feito através das referências do BS 8800, dentre elas estão:

"a) Os requisitos da legislação aplicável à CETREL e que tratam dos assuntos de Segurança,

Higiene e Saúde Ocupacional;

b) Guias e práticas existentes/adotadas para a gestão de SSO na Organização;c) Levantamento da melhor prática e desempenho do setor (tratamento de efluentes e resíduos

industriais), conforme o Plano de Benchmarking da CETREL;

d) A eficiência e eficácia de recursos dedicados à gestão de SSO" (CETREL, 2001, p. 29).



85

4.2.1.2 Requisitos gerais

Para a empresa "O ser humano é o maior valor que a CETREL possui" (www.cetrel.com.br,

2004)

O objetivo geral da gestão da segurança, higiene e saúde ocupacional é "proporcionar aos

trabalhadores da CETREL e das empresas contratadas, um ambiente de trabalho que

contribua, de forma decisiva, para seu bem-estar físico e mental" (CETREL, 2001, p. 29).

Todas as ações são gerenciadas com base nos requisitos da Norma OHSAS 18001.

Os objetivos específicos da gestão de segurança, higiene e saúde ocupacional são:

a) Cumprir os requisitos da Norma OHSAS 18001; b) Divulgar uma cultura de prevenção, de tal modo que cada trabalhador saiba atuarem prol de sua segurança e saúde;c) Proporcionar um ambiente de trabalho com condições adequadas para aconvivência harmônica das pessoas, de modo a protegê-las contra agentesagressores, físicos, químicos e biológicos.d) Reduzir os riscos físicos, químicos e biológicos existentes no ambiente detrabalho (CETREL, 2001, p. 29).

O modelo de gestão da CETREL envolve três variáveis do sistema: Segurança, Higiene e

Saúde Ocupacional, de forma integrada. A cada ano são definidos os objetivos e metas do

SGSSO, que são acompanhados e avaliados periodicamente. "Esta sistemática de gestão,

abrange todas as pessoas que trabalham na CETREL (empregados, contratados e estagiários)

como também, os visitantes" (CETREL, 2001, p. 29 e 30). O diagrama da Figura 14 ilustra o

modelo de Gestão de Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional.

Figura 14 - Modelo de Gestão de Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional da CETRELFonte: CETREL (2001, p. 31)



86

A Figura 14 representa o Modelo de Gestão da CETREL, que será analisado no Capítulo 5

deste estudo, junto com a apresentação de um Modelo Estratégico em função do porte e da

abrangência dos Sistemas de Gestão na empresa.

4.2.1.2.1 Programas legais e acordos coletivos

PPRA

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) – visa:

[...] a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através daantecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência deriscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendoem consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. (item 9.1.1,da NR 9).

Trata-se de um programa de higiene ocupacional, envolvendo os riscos físicos, químicos e

biológicos gerados no ambiente de trabalho. "Para realizar este diagnóstico, são realizadascampanhas de monitoramento dos trabalhadores, no sentido de identificar o grau de exposição

aos agentes agressores à saúde" (CETREL, 2001, p. 31).

Após a avaliação e a implantação de controles, são medidos os resultados, sendo o foco a

melhoria contínua do ambiente de trabalho. Os resultados são cruzados com os exames

médicos periódicos, permitindo assim uma visão preventiva, no contexto da saúde

ocupacional.

PCMSO

Outro programa fundamental no contexto da gestão da saúde ocupacional é o Programa de

Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO, que visa "a promoção e preservação da

saúde do conjunto dos seus trabalhadores" (item 7.1.1, da NR 7). Desta forma é realizado um

monitoramento biológico dos trabalhadores. Para cumprir este requisito legal, a CETREL

pauta-se nos seguintes procedimentos:



87

• Considerações sobre higiene ocupacional – através de estudos sobre higieneocupacional, foi possível identificar os agentes agressores que podem existir noambiente do trabalho, e os danos que poderão causar às pessoas. A partir destasinformações, identifica-se a bateria de exames que deverá ser realizada nostrabalhadores, a fim de monitorar seu efeito sobre o organismo humano.

• A existência de um programa de higiene ocupacional, permite a CETREL,monitorar periodicamente trabalhadores e as condições existentes no ambiente detrabalho, no sentido de antecipar-se à solução dos eventuais problemas."(CETREL, 2001, p. 31).

Os Indicadores Biológicos são definidos pelo Médico Coordenador do PCMSO

– Estratégia utilizada para a avaliação da saúde ocupacional

Durante três meses no ano, são realizados todos os exames periódicos, cujosresultados, estatisticamente analisados, definem o perfil de saúde e o plano de açãonecessário para a melhoria contínua da saúde ocupacional. Eventuais alterações biológicas são pesquisadas através de exames complementares, até que seja obtidoum esclarecimento. Se necessário, o empregado pode ser afastado do ambiente detrabalho ou reabilitado em outra função. (CETREL, 2001, p. 32).

Dentro de uma visão futurista e preventiva, a CETREL realiza outros estudos, buscando antecipar-se a situações que poderão ocorrer, em função dos agentesquímicos existentes no ambiente de trabalho. Exames especiais são realizadosquando são identificadas situações de afastamento: licenças e ausências para arealização de estudos, num período igual ou superior a 30 dias. A bateria de exames

é a definida no PCMSO. No perfil de saúde, também são levados em conta, osresultados dos exames especiais. (CETREL, 2001, p. 32) .

Acordos Coletivos

A CETREL negocia e cumpre os Acordos Coletivo de Trabalho negociados como SINDAE –

Sindicato de Águas e Esgotos do Estado da Bahia, que são celebrados anualmente. Como

exemplo, no ano de 2001 foram definidas as seguintes condições, relativas à saúde e

segurança ocupacional.

a) Avaliação ambiental – estabelece o compromisso da Empresa, de fazer omonitoramento contínuo dos agentes químicos, físicos e biológicos existentes noambiente de trabalho.

b) Proteção coletiva – assegura a adoção de medidas de proteção coletiva paraminimizar os riscos de exposição dos trabalhadores.

c) Informação sobre os riscos – compromisso de informar todos os empregados,sobre os riscos existentes no ambiente de trabalho.

d) Advertência sobre os riscos – assegura a colocação de avisos, informando osriscos pertinentes a cada local de trabalho, garantindo a recusa da tarefa, emsituações de risco iminente ou grave.



88

e) Complementação salarial – garante o complemento do salário do empregadoafastado em decorrência de acidente do trabalho, ou doença ocupacional.

f) Indenização por acidente do trabalho – garantia de um prêmio correspondente a 30vezes o salário do empregado.

g) Readaptação funcional – garantia de readaptar o empregado em outra funçãocompatível com a sua saúde e capacitação.

h) Estabilidade especial – garante a estabilidade de 12 meses, após o retorno aotrabalho, para empregados afastados por acidente ou doença ocupacional.

Divulgação – Cabe aos líderes e também à área de Segurança Industrial e Assessoriade Recursos Humanos (responsável pela área médica da Empresa), aresponsabilidade de divulgar as diretrizes, ações e orientações gerais sobre questões pertinentes à segurança, higiene e saúde ocupacional. Para tanto, são utilizados,entre outros, os seguintes mecanismos:

a) Comunicação verbal através de reuniões; visitas às unidades de trabalho ecomunicação individual; b) Educação e treinamento, mediante a aplicação de diversos conteúdos abordandotemas tais como: conceitos de segurança, combate a incêndio, proteção respiratória e primeiros socorros;c) Comunicados e informes utilizando o correio interno;d) Inspeções no local de trabalho, quando são repassadas informações a propósito detemas específicos;e) Sinalização nos diversos locais de trabalho;f) Feedback individual a respeito de aspectos relativos à saúde dos trabalhadores."(CETREL, 2001, p. 32).

4.2.1.3 Política de Segurança e Saúde Ocupacional

Estabelecimento das práticas de gestão e padrões de trabalho

Sustentada pela Filosofia Empresarial da CETREL, a Política de SSO abrange todasas atividades da Organização, incluindo: Coleta, Transporte, Tratamento eDisposição Final de Efluentes Líquidos; Processamento/Tratamento e DisposiçãoFinal de Resíduos Sólidos (Classe I e Classe II), Incineração de Resíduos Perigosos

(Líquidos e Sólidos), Operação do Emissário Submarino, Monitoramento do Ar eMonitoramento da Água Subterrânea. Esta Política direciona as ações da Empresa para práticas modernas, contemplando todos os níveis da Organização:colaboradores, fornecedores/parceiros, visitantes e toda a força de trabalho. OQuadro 16 apresenta a Política de Segurança e Saúde Ocupacional da CETREL.(CETREL, 2001, p. 35).



89

Quadro 16 - Política de Segurança e Saúde Ocupacional da CETRELFonte: CETREL (2001, p. 35)

No Quadro 16 a Política de SSO da CETREL atende aos requisitos da OHSAS 18001,

apresenta vários pontos fortes como “padrões superiores aos legislados”; “melhores práticas

de gestão sempre orientadas para a prevenção de riscos ocupacionais”.

A Política de SSO é parte integrante do Sistema Integrado de Gestão da CETREL, sustentado

pela Filosofia Empresarial da empresa. Os compromissos são assumidos pela Alta Direção,

Líderes, Colaboradores, Força Interna de Trabalho, e nele encontra-se o atendimento das

necessidades das partes interessadas (stakeholders): Acionistas, Clientes, Empregados,

Fornecedores, Prestadores de Serviço, Parceiros, Comunidades, Órgãos Ambientais e

Sociedade em Geral.

"A criação da Filosofia Empresarial da CETREL teve a participação direta da Alta Direção

(Diretor Superintendente e Diretor da Área Técnica), dos dez Líderes, dos Técnicos de Nível

Superior(TNS) e de Técnicos de Nível Médio (TNM). A elaboração desta Filosofia, incluindo

a Política de SSO, ocorrem em workshops e seminários internos, sendo a aprovação final



90

realizada na CTGA – Comissão Técnica de Garantia Ambiental e de SSO (comitê constituído

pelos diretores e líderes da Organização)" (CETREL, 2001, p. 35).

O processo inicia com a Alta Direção que comunica a Filosofia Empresarial a todos os

empregados e prestadores de serviço, a disseminação é feita através de palestras proferidas

pelo próprio Diretor Superintendente (principal dirigente da CETREL), onde todos podem

fazer questionamentos sobre os princípios da filosofia e a medição de sua absorção é realizada

através de pesquisas conduzidas pela área de RH.

Por outro lado, durante o Fórum do Planejamento Estratégico Anual, é revisada aFilosofia Empresarial (incluindo a Política de SSO) com a participação dos

diretores, líderes (gerentes) e técnicos de nível superior. Além disso, a disseminaçãoda Filosofia Empresarial é realizada em toda a Organização, pelos seus dez líderes,através de programas de treinamentos obrigatórios que enfocam especialmente agestão de pessoas. (CETREL, 2001, p. 35).

A comunicação dos sete fundamentos para o público interno é feita através da intranet e de

posters afixados em todas as áreas da Empresa. Em relação ao público externo, toda a

filosofia empresarial é divulgada na homepage (www.cetrel.com.br), sendo ainda distribuído

também um folder da CETREL (Elementos para Compreensão das Questões Ambientais).

A CETREL publica, anualmente, na mídia os Objetivos e Metas de Segurança, Higiene e

Saúde Ocupacional, incluindo os prazos e os responsáveis por essas metas. É realizada ainda

uma Analise Crítica de SSO (semestralmente), onde são avaliados 11 indicadores para a

verificação do cumprimento da Política de SSO, e os resultados são divulgados em todas as

áreas da empresa. Além disso, um indicador do BSC o IGSSO – Indicador de Gestão de

Segurança e Saúde Ocupacional (índice constituído por sete critérios: Liderança,

Planejamento de SSO, Foco em SSO, Gestão da Informação, Gestão de Pessoas, Gestão deProcessos e Resultados de SSO), propicia uma avaliação da performance da Política de SSO.

O Quadro 17 apresenta a Missão da CETREL é:



91

Quadro 17 - Missão da CETRELFonte: CETREL (2001, p. 37)

A Missão da CETREL enfatiza o compromisso com o Pólo Petroquímico onde está instalada,

alem do comprometimento com elevados padrões de desempenho.

O Quadro 18 apresenta a Visão da CETREL.

Quadro 18 - Visão da CETRELFonte: CETREL (2001, p. 37)

A Visão da empresa expressa onde se quer chegar, conseguir o reconhecimento como

referencia internacional.

O Quadro 19 apresenta os Princípios Éticos da CETREL.

Quadro 19 - Princípios Éticos da CETRELFonte: CETREL (2001, p. 37)



92

Nos Princípios Éticos a CETREL assume compromisso com os seus funcionários;

transparências com os órgãos de fiscalização e principalmente confiabilidade dos dados e

informações.

O Quadro 20 apresenta as Crenças/Valores da CETREL.

Quadro 20 - Crenças e Valores da CETRELFonte: CETREL (2001, p. 37)

Através das Crenças e Valores a CETREL cria um alicerce para ter uma Cultura consistente e

assegurar seu total compromisso com as partes interessadas.

Grau de disseminação e continuidade

As práticas e padrões de trabalho estão definidos, assim como o nível de aplicação da política

de segurança/saúde ocupacional. A abrangência, os métodos e a continuidade estão

demonstrados no Quadro 21.



93

Quadro 21 - Grau de disseminação e continuidade da Política de SSO da CETRELFonte: CETREL (2001, p. 38)

Pode-se observar no Quadro 22 que o Grau de Disseminação das Práticas foi iniciado com o

Atuação Responsável, uma vez que, a maioria dos clientes são Indústrias Químicas,

consolida-se a padronização e a abrangência e continuidade.

4.2.1.3.1 Ciclo de controle e aprendizado

Em 1998 a CETREL desenvolveu uma metodologia própria de controle e aprendizado

(melhoria contínua) de todas as suas práticas e sistemas de gestão (incluindo a gestão de

segurança/higiene/saúde ocupacional), isto foi elaborado com base nos Critérios de

Excelência do Prêmio Nacional da Qualidade – PNQ, foi neste ano que a empresa foi finalista

do Prêmio, que acabou vencendo em 1999. Assim aproveitando a metodologia existente foi

feita uma analogia aos requisitos da Norma OHSAS 18.001. Um exemplo disto pode ser

observado para a Política de SSO, o Quadro 22 mostra como esta sistemática de controle e

aprendizado foi aplicada.



94

Quadro 22 - Ciclo de Controle e Aprendizado da Política de SSO da CETRELFonte: CETREL (2001, p. 38)

O Quadro 22 mostra como são verificados os controles de aprendizado da Política de SSO,

com destaque para os Indicadores de Controle e a freqüência de verificação.

4.2.1.4 Planejamento

4.2.1.4.1 Planejamento para identificação de perigos e avaliação de controles de risco

Na elaboração da documentação da OHSAS 18001, a CETREL estabeleceu o procedimento

PR-2.0-01 (Identificação de Perigos/Análise de Riscos), abrangendo todas as etapas de

avaliação de riscos (Figura 15).



95

Figura 15 - Etapas de Avaliação de RiscosFonte: CETREL (2001, p. 41)

A Figura 15 mostra as etapas de Avaliação de Riscos, com destaque para a verificação de

“filtros” (controle existente) e do momento de responder uma das questões mais importantes

“Decidir se o risco é tolerável?”.

O processo de identificação de perigos/análise de riscos é realizado periodicamente, comabrangência em toda a Organização, "sendo os resultados descritos em registro próprio

denominado “Matriz de Identificação de Perigos/Análise de Riscos” (Quadro 23, que serve

para alimentar o “Inventário de Perigos/Riscos Ocupacionais” disponibilizado em todos os

times e áreas da CETREL (em papel e em meio eletrônico)" (CETREL, 2001, p. 42).



96

Quadro 23 - Matriz de identificação de Perigos/Análise de Riscos

Fonte: CETREL (2001, p. 42)

O Quadro 24 mostra a matriz de identificação de Perigos/Análise de Riscos da CETREL, a

avaliação é feita por técnica dedutiva, o destaque fica por conta da simplicidade da mesma,

que pode ser preenchida pela mão de obra própria e dos prestadores de serviço

independentemente do nível hierárquico.

"Os planos de ação para o triênio 2001/2003 constam de nove objetivos de SSO, com suas

respectivas metas e responsáveis pela sua execução. Esses objetivos/metas de SSO, somente

serão aplicados para os riscos substanciais e intoleráveis. Cabe destacar, no entanto, que os

riscos classificados como toleráveis e moderados, são controlados através de medidas de

otimização de processos e treinamento específico/medidas administrativas" (CETREL, 2001,

p. 42-43).

A atualização e realimentação do Inventário de Perigos/Riscos Ocupacionais é realizada em

função de novos projetos, modificações de projetos, novas instalações, "conforme previsto

nos procedimentos: PR-4.1-02 (Gestão Antecipada) e PR-1.0-10 (Sistemática para Processos

de Projetos na CETREL)" (CETREL, 2001, p. 43).

Grau de disseminação e continuidade e ciclo de controle e aprendizado:

A CETREL mantém Controle das práticas do Grau de Disseminação e Continuidade e do

Ciclo de Controle e Aprendizado para a Identificação de Perigos e Avaliação de Riscos, com



97

padronização pelas Normas Regulamentadoras e Indicadores de Controle, com

responsabilidades para: área médica, ASQ/SEG, áreas operacionais, cipistas, BVQI, JIPM.

4.2.1.4.2 Requisitos Legais e Outros Requisitos

Para atender ao requisito 4.3.2, da OHSAS 18.001:

[...] a CETREL estabeleceu dois procedimentos distintos para a identificação dalegislação e requisitos legais pertinentes às atividades da Empresa: O PR 2.0-02

(Registro e Avaliação do Cumprimento da Legislação de Segurança/Higiene/SaúdeOcupacional) verificado no âmbito do SGSSO e o PR 3.0-05 (Registro deLegislações/Códigos Ambientais e Avaliação do Cumprimento) verificado no SGA – Sistema de Gestão Ambiental. Desse modo, será analisado no presente projeto,apenas o PR 2.0-02, salvo os casos em que ocorrerem correlações com o PR 3.0-05.(CETREL, 2001, p.44).

A documentação está disponibilizada para todos os setores, podendo ser encontrada em meio

eletrônico e em papel.

A legislação de SSO é diretamente inserida na Matriz de Identificação dePerigos/Análise de Riscos (PR 2.0-01), servindo de base para o planejamento deSSO, já que todos os objetivos e metas de SSO são projetados com base nos riscoscríticos (substanciais e intoleráveis) e estes, por sua vez, estão diretamentecorrelacionados com a legislação de SSO (Quadro 23). (CETREL, 2001, p. 44) .

Atualização da legislação de SSO e Impacto na CETREL:

A atualização permanente da informação de alterações na Legislação e Outros Requisitos éfeita pela área de documentação da CETREL (SGI – Time de Gerenciamento da Informação).

No caso da Legislação, através do Sisleg – Sistema de Legislações, que consta de dois

módulos: Segurança/Higiene/Medicina do Trabalho e Meio Ambiente, atendendo assim ao

procedimento PR-2.0-02, informando, a todos os times e setores da Empresa, as modificações

surgidas.

O impacto de novas legislações de SSO nos projetos e sistemas operacionais daCETREL é gerenciado por cada um dos times/setores da Empresa, diretamenteenvolvidos com essas modificações. Para isso, são utilizados os procedimentos: PR-



98

4.1.02 (Gestão Antecipada) e PR-1.0-10 (Sistemática para Processos de Projetos naCETREL). (CETREL, 2001, p. 45).

"A coordenação do SGSSO avalia, pelo menos uma vez ao ano, o cumprimento da

legislação de SSO (em seus cinco níveis),conforme modelo estabelecido no PR-2.0-02, descrito no Quadro 30. Os itens que porventura a Empresa não esteja cumprindo,são informados a todas as áreas, registrando-se não-conformidades que deverão ser prontamente removidas, conforme procedimento PR-3.0-07(Tratamento de Não-conformidades: Ambientais e de SSO). Nesta linha de raciocínio, todos os possíveisacidentes, incidentes e quaisquer outros aspectos que não estejam em conformidadecom os requisitos da OHSAS 18.001, são registrados como não conformidades (deauditorias ou de sistemas)" (CETREL, 2001, p. 45) .

O Quadro 24 mostra o registro da Lista de Verificação do Cumprimento da Legislação de

SSO

Quadro 24 - Verificação e Cumprimento da Liquidação de SSOFonte: CETREL (2001, p. 45)

O registro do Quadro 25 é apresentado, discutido e analisado na reunião ordinária da CTGA –

Comissão Técnica de Garantia Ambiental e de SSO, o resultado é registrado na ata.



Ciclo de Controle e Aprendizado para os Requisitos legais e outros requisitos, com



99

padronização pelas Normas Regulamentadoras, SISLEG, OHSAS 18001 e Indicadores de

Controle, com responsabilidades para a: área médica, BVQI, ASQ/SEG .

4.2.1.4.3 Objetivos e metas de segurança / higiene / saúde ocupacional

Para atender o requisito 4.3.3, da OHSAS 18.001, e já tendo realizado a identificação de

perigos/análise de riscos, pode-se definir os objetivos e metas, que estão inseridos no processo

de planejamento de SSO, que faz parte das estratégias empresariais, juntamente com o

planejamento ambiental.

Através do procedimento PR 2.0-03 (Especificação dos Objetivos e Metas deSegurança/ Higiene/Saúde Ocupacional) e com base nos PR: 2.0-01 e 2.0-02, são projetados e objetivos e metas de SSO com os seus respectivos prazos de execução,os responsáveis, os recursos alocados e a correlação com a Política de SSO.(CETREL, 2001, p. 46-47).



Ciclo de Controle e Aprendizado para os Objetivos e Metas, com padronização pelo PPRA,

PCMSO, OHSAS 18001, ISO 14.001, BS 8.800, Planejamento Estratégico e Indicadores de

Controle, com responsabilidades para: área médica, BVQI, ASQ/SEG.

4.2.1.4.4 Programa de gestão de segurança, higiene e saúde ocupacional - PGSSO

Estabelecimento de práticas de gestão e padrões de trabalho:

Para se ter uma visão geral do SGSSO da CETREL, foi incluído o Quadro 25 a relação

completa dos 22 documentos/procedimentos corporativos do sistema, correlacionando- oscom os respectivos requisitos da norma OHSAS 18.001.



100

Quadro 25 - Documentos/Procedimentos Corporativos SSOFonte: CETREL (2001, p. 25)

No Quadro 25 estão relacionados os documentos que fazem parte do Programa de Gestão da

empresa, todos referentes a algum requisito da OHSAS 18001.

Grau de Disseminação e Continuidade e Ciclo de Controle e Aprendizado:


Ciclo de Controle e Aprendizado para os Programas de Gestão de Segurança, Higiene e Saúde

Ocupacional, com padronização pelo PPRA, PCMSO, BS 8800, OHSAS 18001, ISO 14001,

Planejamento Estratégico e Indicadores de Controle, com responsabilidades para: área

médica, ASQ/SEG, BVQI.



101

4.2.1.5 Implementação e operação

4.2.1.5.1 Estrutura e responsabilidade

Atendendo ao requisito 4.4.1, da OHSAS 18001 a CETREL elaborou uma matriz de

responsabilidades e autoridades e abrangendo todos os cargos e funções que desempenham e

verificam atividades que tem efeito sobre os riscos de SSO e os respectivos procedimentos,

conforme consta no Manual de Gestão e apresentado no Quadro 26.

Quadro 26 - Matriz de Responsabilidades e AutoridadesFonte: CETREL (2001, p. 53)



102

No Quadro 26 a Matriz de Responsabilidades e Autoridades, inter-relaciona requisito OHSAS

18001, com Responsabilidade/autoridade e o Procedimento, ela foi formalmente aprovada

pela Alta Direção através da CTGA – Comissão Técnica de Garantia Ambiental e de SSO por

ocasião da formalização do Manual de Gestão.

Por outro lado, a Política de SSO garante a Responsabilidade Compartilhada (ondetodo empregado tem a responsabilidade de contribuir para assegurar as condições desegurança, higiene e saúde ocupacional para si e para todos os seus colegas detrabalho); Educação e Conscientização (quando as pessoas da Empresa estãoconscientes das atitudes preventivas de cada empregado, parceiro e prestador deserviços); Prevenção de Riscos Ocupacionais (todos os colaboradores contribuem para a prevenção de riscos ocupacionais, fortalecendo o aprimoramento contínuo dagestão de SSO na CETREL). (CETREL, 2001, p. 53-54).



Ciclo de Controle e Aprendizado para a Estrutura e Responsabilidade, com padronização

pelos Sistemas de Gestão da Qualidade, Ambiental e Segurança e Saúde Ocupacional e

Indicadores de Controle, com responsabilidades para: área médica, ASQ/SEG, ARH e BVQI.

4.2.1.5.2 Treinamento, conscientização e competência

Plano de carreira por habilidades e competências

A organização dos cargos na CETREL é desenvolvida a partir do PCH – Plano de Carreira

por Habilidades e Competências, que define claramente para os empregados os resultados

esperados e as respectivas habilidades/competências para cada função. Isto para assegurar a

manutenção e o aprimoramento contínuo do desempenho empresarial e da cultura da

excelência, da CETREL. Um exemplo da certificação do PCH está na Figura 16.



103

Figura 16 - Sistemática de Certificação do PCHFonte: CETREL (2001, p. 55)

Na Figura 16 pode-se observar o fluxo da capacitação dos funcionários da CETREL, que

termina com a certificação ou não do empregado, segundo o PCH.

Sistemática de treinamento e conscientização em SSO:

A CETREL incentiva a formação de Grupos Multifuncionais para desenvolvimento de

projetos, além disto diante dos perigos existentes nas atividades é requerida uma capacitação

consistente e eficaz. A empresa mantém "uma filosofia de treinamento e conscientização

voltada para os seus empregados e contratados, utilizando o PDRH – Programa de

Desenvolvimento de Recursos Humanos. As necessidades de treinamento (incluindo o

SGSSO) são levantadas através do registro: LNT – Levantamento de Necessidades de

Treinamento que geram o planejamento para a execução dos treinamentos pertinentes, onde

são incluídos os recursos e os meios necessários para viabiliza-los. Uma vez elaborado o

planejamento, o PDRH garante a sua execução" (CETREL, 2001, p. 54-55).

Para capacitação em SSO a Empresa possui uma série de programas específicos detreinamento, objetivando que cada colaborador seja competente. Os principais treinamentos



104

são descritos a seguir:

"– Atualização do Sistema de Gestão e Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional.

– Programa de Promoção da Saúde do Trabalhador. – Treinamento de Primeiros Socorros. – Preparação de Brigadas de Emergência. – Conscientização sobre Perigos e Riscos Ocupacionais. – Proteção Respiratória. – Segurança em Caldeiras – NR 13. – Treinamento de Segurança e Higiene Ocupacional para Contratados e Visitantes. – Treinamento em Combate à Emergências. – Programa de Conservação Auditiva. – Utilização de Equipamentos de Proteção Individual - EPI’s. – Integração de Novos Empregados, incluindo o SGSSO. – Treinamento de Líderes para Atividades de Auditorias de Segurança/Higiene,dentro do Pilar de Higiene, Meio Ambiente e Segurança Industrial do Programa

TPM (Total Productive Maintenance). – Auditorias de Segurança. – Diálogos de Segurança" (CETREL, 2001, p. 55).

O alicerce de toda a base de treinamento em SSO é "disciplinada e orientada através de três

procedimentos principais: PR-1.0-11 (Conscientização de Pessoal); PR- 1.0-12 (Treinamento

e Desenvolvimento de Pessoal); PR-1.1-09 (Implantação e Manutenção do Plano de Cargos e

Salários)" (CETREL, 2001, p. 55).



Ciclo de Controle e Aprendizado para a Treinamento, Conscientização e Competência, com

padronização pelos Sistemas de Gestão Ambiental e da Segurança e Saúde Ocupacional, PCH

e Indicadores de Controle, com responsabilidades para: ASQ/Times, BVQI, Auditores, JIPM -

IM&C.

4.2.1.5.3 Consulta e comunicação

Identificação e Recebimento de Informações de SSO:

Através de uma política clara e transparente de comunicação a CETREL desenvolve com as partes interessadas (clientes, fornecedores, órgãos de regulamentação, colaboradores,



105

prestadores de serviço, e comunidades vizinhas) do seu sistema integrado de gestão,

"priorizando as informações sobre os aspectos/impactos ambientais e os perigos/riscos

ocupacionais, bem como sobre os outros elementos do SGSSO. A Empresa utiliza

ferramentas modernas de comunicação, além de procedimentos definidos que disciplinam o

recebimento, análise e resposta aos questionamentos das partes interessadas" (CETREL,

2001, p. 55). Em nível institucional, a CETREL desenvolve o Programa de Educação

Ambiental - PEA (com uma média de 14.000 visitantes/ano),

[...] cujo objetivo é a incorporação da dimensão ambiental em todas as suasatividades e a promoção da responsabilidade sócio ambiental, difundido em todas assuas áreas, por meio de estratégias diferenciadas, atendendo ao público interno eexterno. Vale ressaltar que o PEA adota as recomendações da Agenda 21 da ONU(REVISTA ..., 2003, p. 129).

Além disto pode-se utilizar o Ecofone (telefone gratuito para recebimento das reclamações:

0800-71-9001), e o programa Fábrica Aberta (destinado às comunidades vizinhas) e o

Conselho Comunitário Consultivo (formado por 20 multiplicadores eleitos das comunidades

vizinhas de Camaçari e Dias D’Ávila).

A Empresa utiliza três procedimentos distintos, para comunicação com as partesinteressadas:

– PR-3.0-15 (Comunicação com as Partes interessadas) – contempla todo o públicoexterno e órgãos de regulamentação de SSO, incluindo as informações sobre ocontrole dos aspectos/impactos ambientais e os perigos/riscos ocupacionais.

– PR-3.0-14 (Comunicação com os órgãos ambientais) – abrange os órgãosambientais federais e estaduais (pela própria atividade-alvo da CETREL: tratamentode efluentes e resíduos industriais, torna-se necessário um PR específico para acomunicação com os órgãos ambientais).

– PR-3.0-13 (Programa de Educação Ambiental da CETREL) (CETREL, 2001, p.56)..

Toda a sistemática de comunicação com as partes interessadas está resumida na Figura 17.



106

Figura 17 - Sistemática de questionamento das partes interessadas: Meio Ambiente e SSOFonte: CETREL (2001, p. 57)

A Figura 17 mostra o fluxo de entrada das Consultas e Comunicação e todas as etapas para

que sejam respondidas à sua origem.

Abrangência das informações de SSO para todos os colaboradores:

Contratados e Público Externo

Através do registro RE–3.0-15-00-A, a CETREL fornece acesso a todo o público

interno (empregados, contratados, fornecedores e visitantes) e todo o públicoexterno (clientes, comunidades vizinhas, órgãos de imprensa), para que possamregistrar seus questionamentos e reclamações sobre meio ambiente e SSO. De possedas reclamações das partes interessadas, principalmente dos colaboradores econtratados, a CETREL fornece as respostas, esclarecendo todas as dúvidaslevantadas e os registros são arquivados na área de comunicação – ASQ" (CETREL,2001, p. 56) .

Estímulo para questionamentos dos empregados:

O procedimento PR-3.0-15 (contendo os registros para recebimento das críticas e

sugestões) é disseminado por toda a Organização, sendo do conhecimento de todosos colaboradores. É importante ressaltar que as reclamações são prontamenterespondidas pela área de comunicação.Por outro lado, através do Programa Geraçãode Ideais, todos os empregados e contratados são incentivados a propor sugestões de



107

melhorias nos diversos aspectos da gestão da Empresa, em especial, asegurança/higiene/saúde ocupacional. (CETREL, 2001, p. 57).



Ciclo de Controle e Aprendizado para Consulta e Comunicação, com padronização pelos

Sistemas de Gestão Ambiental e da Segurança e Saúde Ocupacional, Norma do COFIC e

Indicadores de Controle, com responsabilidades para: ASQ/Times, Auditores, BVQI.

4.2.1.5.4 Documentação/controle de documentos

O sistema de documentação normativa da CETREL

Atendendo aos requisitos 4.4.4 (Documentação) e 4.4.5 (Controle de documentos e de dados),

da OHSAS 18001 a CETREL mantém um Sistema de Documentação Normativa da CETREL

– SDOC cujo objetivo é:

[...] padronizar, controlar e orientar a identificação, emissão, distribuição, controlede revisões, arquivamento e recuperação da documentação normativa da CETREL.Os instrumentos normativos são de fácil entendimento, sendo datados (incluindo asdatas de revisão), rapidamente identificáveis e periodicamente avaliados e suaemissão só ocorrerá após a aprovação do setor competente. As versões atuais dosdocumentos estão disponíveis nos diversos setores da Organização (a maioria delesem meio eletrônico), enquanto que os documentos considerados obsoletos, são prontamente retirados de uso. (CETREL, 2001, p. 58).

Os procedimentos que integrantes da sistemática de documentação na Empresa são: PR-1.0-

01 (Sistema Normativo da CETREL) e o PR-1.0-02 (Documentos do Sistema Normativo),

incluindo os Registros Respectivos. Como exemplo temos no Quadro 27 A documentação

básica do SGSSO..



108

Quadro 27 - Documentação do Sistema de Gestão, Segurança, Higiene e Saúde OcupacionalFonte: CETREL (2001, p. 59)

No Quadro 27 estão definidos os documentos internos inter-relacionando com a Emissão,

Controle e Revisões. Além dos Documentos Externos e dos Registros Internos.

Acesso aos documentos nos locais de trabalho:

"Através do Perfil de Distribuição contido em toda a documentação normativa do SGSSO

(PR’s, Manual, Cadernos, Registros etc), é possível o acesso aos documentos de SSO por

parte dos colaboradores" (CETREL, 2001, p. 58-59)

Versões atualizadas da documentação:

Os procedimentos PR-1.0-01 e PR-1.0-02, contém requisitos para a atualização da

documentação de SSO, no processo evita-se que os documentos obsoletos fiquem disponíveis

nas áreas. Através da Tabela de Temporalidade, pode-se evidenciar o tempo de retenção dos

documentos nos times, sendo os mesmos removidos, quando vencer o prazo estabelecido.



110

Ocupacional, em perfeita correlação com a Política e com os Objetivos/Metas de

SSO. Tais procedimentos contemplam todos os sistemas, instalações, operações e

demais atividades da CETREL (CETREL, 2001, p. 60).

Todo o efetivo da CETREL responsável pela operação dos sistemas de proteção ambiental,

possuem plena autonomia e autoridade para o controle dos perigos/riscos ocupacionais e dos

aspectos/impactos ambientais.

Para isso, o Sistema Normativo da CETREL, através dos procedimentos que odisciplinam: PR-1.0-01 (Sistema Normativo) e PR-1.0-02 (Documentos do Sistema Normativo), estabelecem no item 2 de cada procedimento e instrução operacional, avariável Responsabilidades e no item 6, a variável Aspectos de Segurança e Saúde

Ocupacional, deixando claro que a pessoa que emite o documento é a responsáveldireta pelo controle dos riscos. (CETREL, 2001, p. 60).

Todos os procedimentos e instruções operacionais, contemplam o item 6 (aspectos de

segurança/saúde ocupacional) que é subdividido em dois sub-itens:

"– Perigos e Riscos de SSO Associados – são descritas todas as situações de riscosrelativas às atividades daqueles instrumentos (procedimento ou instruçãooperacional)

– Ações de Controle para Perigos e Riscos de SSO – descrevem todas as medidas decontrole, incluindo utilização de EPI ou EPC necessários para aquela operaçãoespecífica" (CETREL, 2001, p. 60).

Um dado importante é que todo operador/supervisor/responsável pelo processo é capacitado

em todos os procedimentos e instruções operacionais que apresentam o controle dos

perigos/riscos ocupacionais e dos aspectos/impactos ambientais.

Alocação de recursos (humanos, materiais e financeiros):

O controle efetivo dos perigos/riscos ocupacionais e dos aspectos/impactos ambientais exige

diversos tipos de recursos, que são disponibilizados pela CETREL, conforme segue:

– Recursos de treinamento – todo operador/supervisor/responsável pelos processos,é treinado em todos os procedimentos e instruções operacionais relativos ao controledos perigos/riscos ocupacionais e dos aspectos/impactos ambientais. Estetreinamento é realizado on-the-job (no cargo) pela própria área ou pelo setor derecursos humanos (treinamento formal). É importante ressaltar que o Plano de

Carreira por Habilidades e Competências contempla, para cada função, todas asatividades de controle dos perigos/riscos ocupacionais.



111

– Recursos materiais – para cada uma das operações da Empresa, sãodisponibilizados todos os EPI ou EPC necessários. Tais recursos são explicitadosnos procedimentos e instruções operacionais.

– Recursos financeiros – através do Orçamento Programa Anual da CETREL, dentro

das rubricas orçamentárias 51107 e 54134, são alocados todos os recursosfinanceiros necessários, tanto para o controle operacional, como para os objetivos emetas de SSO do exercício correspondente. CETREL, 2001, p. 60- 61) .



Ciclo de Controle e Aprendizado para o Controle Operacional, com padronização pelos

Sistemas de Gestão Ambiental e da Segurança e Saúde Ocupacional, Diretrizes do TPM e

Indicadores de Controle, com responsabilidades para: ASQ/Times, Auditores e BVQI .

4.2.1.5.6 Preparação e atendimento a emergências

Estabelecimentos de procedimentos para situações de emergências:

Para atender ao item 4.4.7 (Preparação e atendimento a emergências), da OHSAS 18001, a

CETREL elaborou critérios próprios para identificação e resposta a situações potenciais de

emergências e para prevenção e redução de riscos ocupacionais e impactos ambientais

críticos, perdas etc, associados às atividades da Empresa. Como exemplo, no Quadro 28,

temos uma relação de procedimentos/instruções corporativos (extensivos a todas as atividades

da Organização), conforme o Quadro 28.



112

Quadro 28 - Procedimentos em Situações EmergênciasFonte: CETREL (2001, p. 62)

Do Quadro 28 consta a relação dos procedimentos e instruções operacionais para

emergências, um detalhe importante neste tópico é a manutenção da Identificação de Perigos

e Analises de Riscos.

Correlação entre a avaliação de risco e os procedimentos de emergências:

Todos os procedimentos para as situações de emergências foram projetados com base na identificação e avaliação dos perigos/riscos ocupacionais emergenciais(levantados conforme o PR-2.0-01), e nos aspectos/impactos ambientaisemergenciais (identificados com base no PR- 3.0-04). Este levantamento rigoroso, permitiu selecionar dentre todos os riscos (ambientais e ocupacionais) identificados,as 31 situações classificadas como de emergências. (CETREL, 2001, p. 61).

Comunicação de emergência:

A CETREL mantém dois procedimentos para comunicação de situações de emergência: o PR-2.1-08 (Comunicação, Investigação, Análise de Acidentes e Incidentes do Trabalho) e o PR-

2.0-05 (Plano Geral para Controle de Emergência nas Instalações da CETREL).

Capacitação e treinamento:

A CETREL mantém um Grupo Integrado de Emergência - GIE, formado a partir do

procedimento PR-2.1-02:



113

[...] que estabelece a programação anual de treinamento dos brigadistas, incluindotodos os requisitos do procedimento. No caso dos demais empregados e contratados,o procedimento utilizado é o PR-2.0-05. Deve ser ressaltado que o Plano de Carreira por Habilidades e Competências exige o treinamento dos colaboradores nos procedimentos de emergência. (CETREL, 2001, p. 65) .

Simulados de emergência

A CETREL realiza simulados de emergências, para todas as 31 situações emergenciais das

atividades que contemplam os aspectos/impactos ambientais e os perigos/riscos ocupacionais.

"As diretrizes e a sistemática para a realização dos treinamentos simulados de emergência,

estão estabelecidas na Instrução Operacional IO-2.0-05-02. A CETREL cumpre,

rigorosamente, os planos anuais de simulados de emergência. (CETREL, 2001, p. 65).



Ciclo de Controle e Aprendizado para a Preparação e Atendimento a Emergências, com

padronização pelos Sistemas de Gestão Ambiental e da Segurança e Saúde Ocupacional,

Normas do COFIC, Diretrizes da Alta Administração e Indicadores de Controle, com

responsabilidades para: ASQ/Times, Auditores e BVQI. .

4.2.1.6 Verificação e Ação Corretiva

4.2.1.6.1 Monitoramento e mensuração do desempenho

A Cetrel mantém 48 indicadores de desempenho global, para isto adotou o modelo do

Balanced Scorecard - BSC, devido a sua perfeita aderência com o processo do seu

Planejamento Estratégico anual.

O objetivo da análise do BSC é verificar se existem lacunas na medição dodesempenho, de forma a obter o seu alinhamento às estratégias. No tocante aosindicadores de desempenho global (Painel de Bordo do BSC), a revisão é feitaanualmente durante a elaboração do Planejamento Estratégico, quando um grupo detrabalho formado por líderes e técnico de nível superior promove um workshop pararevisão do sistema de indicadores, contando com consultores especializados. Essa



114

revisão reflete as alterações decorrentes das necessidades das partes interessadas edas novas estratégias. (www.cetrel.com.br , 2004).

:

Dentre os 48 indicadores, destacamos:

Perspectiva Processos: Número de Não-conformidades do SIG; número de

emergências (ambientais + ocupacionais); parâmetros não-conformes.

Perspectivas Pessoas: Número de acidentes; taxa de freqüência de acidentes; taxa de

gravidade; cumprimento dos objetivos e metas de SSO; Índice de Gestão de

Segurança/Saúde Ocupacional; redução do grau de risco de SSO; habilidades

certificadas.

O Monitoramento do SGSSO é realizado através de dois tipos de Indicadores: Os Reativos e

os Pró-ativos

Indicadores reativos:

A CETREL mantém a seguinte relação dos Indicadores Reativos Utilizados pela CETREL:

– Taxa de Freqüência de Acidentes com Afastamento

- TFCA (um Indicador para o pessoal da CETREL e outro Indicador para contratados);

– Taxa de Freqüência de Acidentes sem Afastamento

- TFSA (indicadores distintos para o pessoal da CETREL e para os contratados);

– Taxa de Gravidade (pessoal da CETREL e contratados);

– Número de Atos Inseguros/Condições Inseguras;

– Número de Incidentes; – Reclamações das Comunidades Vizinhas (%);

– Número de Fatalidades por Acidentes Típicos;

– Coeficiente de Fatalidades (número de fatalidades por 100.000 empregados);

– Execução de Simulados de Emergência (%);

– Índice de Doenças Ocupacionais (%);

– Absenteísmo Médico (%);

– Remoção de Irregularidades de Segurança (%);

– Número de Inspeções de Segurança;

– Número de Irregularidades em Simulados de Emergências.



115

Indicadores pró-ativos

A CETREL mantém a seguinte relação dos Indicadores Pró-ativos

– Indicador de Gestão de Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional (IGSSO) – avalia a

performance global da gestão de SSO com base em sete Critérios de Excelência: Liderança

em SSO; Planejamento de SSO; Foco em Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional; Gestão

da Informação, de SSO; Pessoas; Processos e Resultados de SSO.

– Cumprimentos dos Objetivos e Metas de SSO (%);

– Redução do Grau de Risco de SSO;

– Execução do Plano de Ação do Programa QualiVida (%); – Nível de Satisfação dos Empregados com os Exames Médicos;

– Índice de Satisfação com o Programa QualiVida;

– Adesão aos Circuitos de Caminhada (%);

– Redução do Número de Fumantes na CETREL;

– Redução do Risco Cardiovascular;

– Tempo de Exposição ao Risco (HH Trabalhadas);

– Força de Trabalho que Utiliza EPI’s (%); – Cumprimento da Política de SSO (%);

– Cumprimento da Legislação de SSO (%);

– Número de Grupos Multifuncionais em SSO;

4.2.1.6.2 Acidentes, incidentes, não-conformidades e ações corretivas e preventivas

Procedimentos para registro e investigação de ocorrências anormais:

Para atender ao item 4.5.2, da OHSAS 18001, a CETREL no que se refere ao tratamento das

não-conformidades (reais e potenciais) detectadas no SGSSO, "segue-se o procedimento PR-

3.0-07 (Tratamento de Não-conformidades), incluindo ações para registro, investigação de

causa, ação preventiva, ação corretiva e registro de alterações em procedimentos" (CETREL,

2001, p. 85).



116

As ocorrências são relacionadas pela Coordenação do SGSSO que efetua a análisedas mesmas, quando da realização dos relatórios das análises críticas. A eficácia dasações preventivas e corretivas é verificada pelos auditores internos, quando darealização das auditorias, ocasião em que podem, também, recomendar as devidasações preventivas. (CETREL, 2001, p. 85).

Classificação das ocorrências:

As ocorrências anormais relacionadas a: acidentes, incidentes, não-conformidades, não

atendimento a padrões e procedimentos, não atendimento a requisitos dos procedimentos

operacionais, entre outras causas são classificadas, tratadas e investigadas as ocorrências.

Todas essas anormalidades são caracterizadas como não-conformidades, sendo dedois tipos as principais: – Não-conformidades Reais – a avaliação deve prever o estabelecimento deDisposições (ações imediatas) e de Ações Corretivas (verificação da abrangência emedidas de bloqueio). – Não-conformidades Potenciais – a avaliação deve prever o estabelecimento deações preventivas. (CETREL, 2001, p. 85) .

O prazo para implementação e encerramento das ações corretivas e/ou preventivas é de 60

dias, no máximo, para ambos os casos,. Quando há necessidade de prazos maiores estes

devem ser discutidos e negociados junto à CTGA – Comissão Técnica de Garantia Ambiental

e de SSO.

Responsabilidade e autoridade para investigação e tratamento das NCS

O Sistema de Gestão da CETREL confere responsabilidade pela identificação e registro de

uma Não-Conformidade de Sistema à todos os times

A Assessoria da Qualidade – ASQ é responsável pelo tratamento das não-conformidades

associadas às partes interessadas externas (não diretamente envolvidas com a execução das

atividades da CETREL).

A responsabilidade pelo início da investigação, caracterização da causa e proposiçãode ações imediatas, ações corretivas ou preventivas e encerramento das não-conformidades, é do líder da área responsável pelas atividades. A eficácia das açõesserá verificada pelos auditores internos, quando da realização de auditorias formaisdo Programa de Auditorias Internas do SGSSO (PR-3.0-09), ou, quando forem

especificamente designados pela coordenação do SGSSO e nessas ocasiões elestambém podem recomendar outras ações, reabrindo a não-conformidade, quandonecessário. (CETREL, 2001, p. 85).



117

A da coordenação do SGSSO.da CETREL é responsável pelo acompanhamento das ações e

análises críticas das não-conformidades.

A Comunicação de Ocorrências Anormais é feita através do procedimento PR-3.0-15

(Comunicação com as Partes Interessadas).

[...] a Empresa disciplina a comunicação das não-conformidades, bem como dosresultados das investigações realizadas. Cabe destacar que o encerramento das NCsé comunicado aos times, através da Coordenação de Auditorias. Finalmente, deveser ressaltado que, as informações pertinentes aos métodos de investigaçãoutilizados e dos recursos destinados a este fim, constam do procedimento PR-3.0-07.(CETREL, 2001, p. 87).



Ciclo de Controle e Aprendizado para Acidentes, Incidentes, Não-Conformidades e Ações

Corretivas e Preventivas, com padronização pelos Sistemas de Gestão Ambiental e da

Segurança e Saúde Ocupacional, Diretrizes do TPM e Indicadores de Controle, com

responsabilidades para: ASQ/Times, Auditores e BVQI.

4.2.1.6.3 Registros e gestão de registros de SSO

Estabelecimento e manutenção de registros de SSO:

Para atender ao item 4.5.3, da OHSAS 18001, a CETREL mantém os registros do SGSSO.

[...] formatados de modo a garantir a conformidade com a Política deSegurança/Saúde Ocupacional e com os requisitos legais, além de permitir oacompanhamento efetivo do cumprimento dos objetivos e metas de SSO,obedecendo às diretrizes do procedimento PR- 1.0-02 (Documentos e Registros doSistema Normativo). (CETREL, 2001, p. 87).

O tempo de retenção desses registros nos setores da Empresa é definido pela Tabela de

Temporalidade de Documentos.



118

Tais registros são armazenados e mantidos em suportes de papel, magnéticos eeletrônicos, em instalações adequadas, de tal forma que sejam preservados e prontamente recuperáveis quando necessário. Os descartes dos registros obsoletos deSSO são realizados pelo SGI-Time de Gestão da Informação. (CETREL, 2001, p.87).

Principais registros de SSO:

Os principais Registros de SSO são:

– Caderno da Legislação de Segurança/Higiene e Saúde Ocupacional; –Caderno de Verificação do Cumprimento da Legislação de SSO (NRs, OIT,

Legislação Federal, Licenças Operacionais da CETREL, CLT, CLP etc.); – Registros de Não-conformidades de SSO; – Registro de Acidentes/Incidentes; – Registros de Auditorias de SSO (internas e externas); – Registros de Reuniões de SSO (CTGA, Pilar do TPM, Coordenação, Reuniões de

Segurança Industrial etc.); – Registros de Inspeções de Segurança; – Registros de Saúde Ocupacional; – Registros do Programa QualiVida; – Relatórios Mensais de Segurança Industrial; – Registros de Treinamentos em SSO; – Inventário da Identificação de Perigos/Avaliação de Riscos de SSO; –Registros do Sistema de Gestão de SSO, através do índice de desempenho global

calculado com base no IGSSO – Indicador de Gestão de Segurança/Higiene/SaúdeOcupacional;

– Registros de Monitoramento Ambiental e Ocupacional. (CETREL, 2001, p. 88).



Ciclo de Controle e Aprendizado para Registros e Gestão de Registros, com padronização

pelos Sistemas de Gestão Ambiental e da Segurança e Saúde Ocupacional, Diretrizes do TPM

e Indicadores de Controle, com responsabilidades para: ASQ/Times, auditores, BVQI e Pilar

do TPM .

4.2.1.6.4 Auditorias

Sistemas de auditorias internas:

Na CETREL as auditorias internas de SSO têm a finalidade de verificar, com base em

evidências objetivas, se o sistema está sendo mantido e se está em conformidade com as



119

disposições planejadas. As seguintes condições são exemplos deste atendimento:

– Os procedimentos e instruções operacionais são adequados e eficazes;

– Os setores da Empresa vêm atuando em concordância com os documentosnormativos de SSO; – Os projetos corporativos de SSO vêm sendo cumpridos; – Os objetivos e metas de SSO vêm sendo realizados conforme estabelecido no

planejamento; – As análises críticas de SSO vêm sendo sistematicamente realizadas. (CETREL,

2001, p. 89).

As auditorias internas de SSO na CETREL estão baseadas nos seguintes princípios:

– Independência dos auditores internos – Prévio planejamento e notificação – Ter como objetivo o desenvolvimento do SGSSO

– Buscar constatações e observações que agreguem valores às atividades referentesaos perigos/riscos ocupacionais; objetivos e metas de SSO; programa de gestão deSSO. (CETREL, 2001, p. 89).

A empresa utiliza três documentos específicos para realização das Auditorias Internas:

– PR-3.0-09 (Programas de Auditorias Internas);

– IO-3.0-09-01 (Realização de Auditorias Internas);

– IO-3.0-09-02 (Qualificação de Auditores Internos).

Periodicidade das auditorias de SSO:

A CETREL na documentação da OHSAS 18001 possui o procedimento PR-3.0-09, onde

tanto as auditorias internas de SSO como as auditorias externas de manutenção da

certificação, realizadas pelo BVQI são semestrais.

Comprometimento da alta direção:

Através das reuniões semestrais da CTGA – Comissão Técnica de GarantiaAmbiental e de SSO, os Diretores da CETREL acompanham os resultados dasauditorias internas constantes do documento “Relatório de Análise Crítica”,verificando-se todos os pontos fortes e as oportunidades de melhorias paraaperfeiçoamento do programa de auditorias. (CETREL, 2001, p. 89).

Planejamento de auditorias:

O planejamento das auditorias é elaborado pela coordenação do SGSSO, em comum acordo



120

com as áreas a serem auditadas, ou seja, é estabelecida uma agenda para o Plano Anual de

Auditorias Internas.

Realização de auditorias:

Após o planejamento anual, são realizadas dois tipos principais de auditoriasinternas:

- De Adequação – análise de documentação visando verificar a existência da políticade SSO, dos procedimento operacionais, dos requisitos legais, dos requisitosnormativos etc;

- De Conformidade – verificação da aplicação da documentação nos locais de uso,através da medição da conformidade com relação a legislação, objetivos e metas,

programas, sistemas, requisitos normativos, procedimentos e instruçõesoperacionais, registros. (CETREL, 2001, p. 90).

Acompanhamento de ações corretivas e preventivas:

Através do PR-3.0-07 (Tratamento de Não-conformidades), os auditores deveminteirar-se das NCs de Sistema (lavradas por qualquer colaborador da Empresa), propondo ações adicionais e verificação da eficácia das ações. Por outro lado, acoordenação do sistema deve gerenciar e acompanhar todas as ações corretivas e preventivas das NCs lavradas em auditorias internas e externas (BVQI). O auditor

líder tem a responsabilidade de enviar o relatório da auditoria realizada, via correioeletrônico, para a coordenação do sistema, a quem compete a análise crítica do seuconteúdo e o seu posterior encaminhamento à área auditada. (CETREL, 2001, p. 90).

As equipes de auditores devem ser formadas por no mínimo de dois membros, sendo um deles

auditor líder e o outro, e um auditor que conheça a área a ser auditada. Os prazos para que

sejam levantadas as NCs são de no máximo 60 dias para as internas para seu encerramento,

enquanto que a BVQI estabelece 90 dias como prazo máximo para remoção da NCs externas.

Qualificação de auditores internos:

Através da Instrução Operacional: IO-3.0-09-02 (Qualificação de AuditoresInternos) a Empresa estabelece todos os critérios e condições para formação dosauditores internos com base nas normas internacionais NBR ISO 10.011-1(Auditoria) e NBR ISO 10.011-2 (Qualificação de Auditores de Sistema daQualidade). Dessa forma, a Organização formou 20 Auditores Internos de SSO,através de curso realizado por consultoria especializada" (CETREL, 2001, p. 90) .



121



Ciclo de Controle e Aprendizado para Auditorias, com padronização pelos Sistemas de

Gestão Ambiental e da Segurança e Saúde Ocupacional, Pilar do TPM, BVQI, Diretrizes da

Diretoria Técnica e Indicadores de Controle, com responsabilidades para: ASQ/Times,

Auditores, BVQI e Pilar do TPM.

4.2.1.7 Análise Crítica pela Administração

4.2.1.7.1 Relatório de análise crítica

A CETREL no sistema de documentação tem o procedimento PR-3.0-06 ( Análise Crítica),

que detalha a avaliação e análise crítica semestral do SGSSO, verificando todos os pontos

fortes do sistema e as oportunidades de melhorias. O PR-3.0- 06 contempla os seguintes itens:

– Cumprimento dos objetivos e metas; – Cumprimento da política de SSO; – Comunicação com as partes interessadas; – Resultados das auditorias (internas e externas) – Monitoramento e medição de SSO; – Avaliação do cumprimento da legislação de SSO (documento específico

denominado: Verificação do Cumprimento da Legislação de SSO); – Calibração dos equipamentos/instrumentos de SSO; – Indicador de desempenho global de SSO, calculado com base no IGSSO –

Indicador de Gestão de Segurança/Higiene/Saúde Ocupacional; – Pontos fortes (PFs); – Oportunidades de melhorias (OMs). (CETREL, 2001, p. 95).

A CETREL realiza semestralmente a Análise Crítica do Sistema, a partir dos resultados dos

elementos acima mencionados, o Relatório de Análise Crítica que é discutido e

posteriormente aprovado pela Alta Direção, conforme atas de reunião da CTGA.



122

4.2.1.7.2 Implementação das oportunidades de melhorias

As Oportunidades de Melhoria - OM detectadas nas análises críticas retroalimentam o

Processo de Planejamento Estratégico da CETREL, observando-se que o Programa de Gestão

de Segurança/Saúde Ocupacional – PGSSO faz parte das estratégias anuais da Organização.

4.2.1.7.3 Grau de disseminação e continuidade e ciclo de controle e aprendizado:


Ciclo de Controle e Aprendizado para Análise Crítica pela Administração, com padronização

pelos Sistemas de Gestão Ambiental e da Segurança e Saúde Ocupacional, Critérios de

Excelência do PNQ e Indicadores de Controle, com responsabilidades para: ASQ/Times,

Auditores, BVQI, e Pilar do TPM.

4.3 SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO - SIG

O SIG da CETREL consiste na integração de três Sistemas de Gestão: ISO 9001: 2000; ISO

14.001: 1996 e a OHSAS 18001: 1999. No ano de 2004, passou a fazer parte do SIG, a S A

8000: Responsabilidade Social.

4.3.1 Objetivos

O principal objetivo do Sistema Integrado de Gestão da CETREL – SIG, é controlaras atividades da Empresa, de modo a minimizar os perigos/riscos ocupacionais e osaspectos/impactos ambientais decorrentes dessas atividades, além de promoverqualidade consistente dos seus serviços. Visa-se, portanto, a qualidade cada vezmelhor dos serviços, aliada à melhoria contínua do desempenho ambiental e aodesenvolvimento de altos padrões de segurança, higiene e saúde ocupacional.(CETREL, 2001, p. 106)



123

A Figura 18 apresenta as Atividades/Ações do Sistema Integrado de Gestão.

Figura 18 - Atividades/ Ações do Sistema Integrado de GestãoFonte: CETREL (2001, p. 106)

Na figura 18 a seqüência e a mesma dos Sistemas de Gestão de SSO e Ambiental. O SIG da

empresa é composto da ISO 9.001:2000; ISO 14.001:1996 e OHSAS 18.001:1999.

4.3.2 Gerenciamento da produtividade total - TPM

Alem do SIG a empresa mantém o TPM - Total Productivity Management (Gerenciamento da



124

Produtividade Total), que teve origem no Japão, trata-se de um "modelo de gestão voltado

para a otimização no uso dos ativos empresariais, através da identificação das perdas

existentes em todos os processos (produtivos e de apoio) e da transformação dessas perdas em

oportunidades de ganho, promovendo reduções significativas nos custos e assegurando maior

competitividade à Empresa" (www.cetrel.com.br, 2004).

O programa implantado na CETREL possui oito pilares de sustentação, sendo um deles o de

segurança, higiene e meio ambiente, cada um deles "representando um conjunto de conceitos

e objetivos específicos, voltados sempre para a "PERDA = ZERO", que significa a eliminação

das falhas, quebras, paradas não programadas, acidentes e poluição" (www.cetrel.com.br,

2004). O TPM implicou em mudança de cultura (manutenção autônoma) na Empresa emelhor capacitação (diagrama de habilidades) da sua mão-de-obra.

"Na CETREL, a implantação do TPM encontra-se em estágio avançado e já apresenta

resultados expressivos, principalmente em termos de redução dos custos e aumento da

produtividade" (www.cetrel.com.br, 2004).



125

5 AVALIAÇÃO CRÍTICA DO ESTUDO DE CASO

5.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

Na época em que foi iniciado o Sistema de Gestão de Segurança e Saúde na CETREL, a

empresa já possuía maturidade suficiente para essa implantação, isto devido ter vivenciado

desde 1991 as práticas de gestão com a Política Integrada de Meio Ambiente e Segurança e

Saúde Ocupacional com os Códigos Ambiental e o de Saúde e Segurança do Trabalhador do

Atuação Responsável da ABIQUIM. Depois os processos de Certificação na ISO 9002: 1994(SGQ) e ISO 14.001: 1996 (SGA), além disto no cenário da segurança e saúde já despontava

o Guia inglês BS 8800, que a empresa implantou a época e que muito contribuiu para agilizar

o processo da certificação da OHSAS 18.001, pois serviu como diretriz, como orientação,

facilitando assim a conclusão dos trabalhos.

Ao longo dos anos o atendimento à requisitos de gestão foram ampliados com os Critérios de

Excelência do PNQ (antes da OHSAS 18.001) e mais tarde a S A 8000 – ResponsabilidadeSocial.

5.2 O SGSSO DA CETREL – ANÁLISE CRÍTICA

O SGSSO da CETREL é benchmark em termos nacionais devido ao enfoque criterioso comseus Ciclos de Aprendizado e que consegue traduzir a estratégia em termos operacionais e

consegue mobilizar a mudança por meio da liderança executiva.

Em termos de Enfoque do SGSSO alguns itens merecem destaque por serem pontos fortes,

dentre eles estão:

- ☼ A empresa busca sempre o alcance de padrões superiores aos legislados;

- ☼ A criação da filosofia Empresarial da CETREL foi definida em Workshops e

- Seminários Internos;



126

- ☼ Os objetivos são definidos para três anos;

- ☼ Todos os procedimentos e instruções operacionais possuem itens sobre

aspectos de

- segurança e saúde ocupacional;

- ☼ Existe a condução de pesquisas pela área de Recursos Humanos para medir o

quão

- internalizados estão os Princípios da Filosofia segurança e Saúde pelos

funcionários e

- contratados;

- ☼ Possui estratégias diferenciadas para se relacionar com os Clientes, a partir de

suas- necessidades por tipo de mercado;

- ☼ A valorização do seu capital intelectual, preocupada com a capacitação e o

- desenvolvimento de pessoas e da qualidade de vida destas;

- Fomenta a formação de Grupos Multifuncionais para desenvolvimento de projetos

e

- Grupos de Geração de Idéias, para uma participação mais efetiva na gestão da

empresa;- Pelo TPM cada empregado é "dono" do seu equipamento.

- A CETREL verifica semestralmente o atendimento à Legislação de SSO;

- Mantém um BSC que monitora o seu desempenho e o rumo do seu planejamento

- estratégico;

- A Empresa mantém um Indicador de Gestão de Segurança, Higiene e Saúde

- Ocupacional, que é um dos 48 indicadores globais da empresa;

- As Não-Conformidades Internas têm um prazo máximo de 60 (sessenta) dias;- A Empresa mantém um Conselho Comunitário Consultivo com membros da

- Comunidade das cidades de Camaçari e Dias D’Ávila;

- Mantém um Sistema Integrado de Gestão onde estão os Critérios do PNQ; da ISO

- 9001; da ISO 14.001; da OHSAS 18.001; dos Códigos do Atuação Responsável;

dos

- Pilares do TPM; da S A 8000.

- A Análise Crítica do SGSSO é realizada semestralmente.



127

Com relação a oportunidades de melhorias, estas serão detalhadas com auxílio dos Sistemas

de Gestão de SSO que estão na Fundamentação Teórica do Capítulo 2.

5.3 CONTRIBUIÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE

OCUPACIONAL

Dentro da Análise Crítica algumas Contribuições podem ser feitas para o SGSSO da

CETREL, são oportunidades de melhoria retiradas dos Sistemas selecionados neste estudo.

5.3.1 Política

Em termos de Política os Sistemas são muito parecidos, mas dois requisitos e uma orientação

podem ajudar na atualização da Política da CETREL.

Os dois requisitos são:

Incluir o comprometimento para estabelecer objetivos e metas mensuráveis commelhoria contínua até a eliminação de relatórios com acidentes e ferimentos”(AS 4801, 2000, p. 10).

Garantir aos trabalhadores a suficiente e adequada formação teórica e práticamediante o provisionamento de recursos necessários, que permitam odesenvolvimento da política preventiva. (ASOCIACIÓN, 1996a, p. 7).

A orientação para a política se refere a:

- “É recomendado que a administração considere o desempenho histórico e o

desempenho atual da SSO da organização.” (DE CICCO, 2001, p.15)



128

5.3.2 Planejamento

5.3.2.1 Identificação de perigos e avaliações de riscos

No Planejamento uma forma de melhorar o processo de Identificação de Perigos e Avaliação

de Riscos seria usar os critérios da UNE 81905.

Em primeiro lugar o Anexo B, da UNE 81.905 (1996f, p.32-41) apresenta várias Normas

Européias (UNE), os TLV da ACGIH e principalmente métodos específicos de análise de

risco, dentre eles:

B.5.1. Alguns métodos gerais de aplicação em diversos sistemas técnicos.Método “oque aconteceria se?” (What if?); Análise de Modos de Falha e Efeitos (AMFE);Análise de Riscos de Operação (HAZOP); Análise de Árvore de Falhas; Diagramade Acidentes.

B.5.2. Alguns métodos específicos de âmbito mais restrito e de aplicação maisconcreta Índice Mond; Índice Dow; Risco intrínseco de incêndio; Método GustavPurt; Método Gretener; Método Probit; Método de análise de confiabilidadehumana; Métodos imunológicos-ambientais. (UNE 81.905, 1997, p. 41).

No caso da CETREL que realiza vários serviços em Indústrias Químicas pode ser necessário

que tenha-se de usar algum desses Métodos em situações específicas para ampliar a Ação de

Controle requerida. A empresa mantém práticas gerenciais com "Procedimentos para

atividades perigosas", principalmente por trabalhar com substâncias tóxicas como é o caso do

Ascarel.

Uma característica dos Sistemas de Gestão de uma forma geral é estabelecer um requisito a

ser cumprido sem evidenciar sugestões que possam ser adotadas para se atingir mais rápido o

atendimento ao mesmo. Esta recomendação da UNE 81.905 é uma boa oportunidade de

melhoria até para balizar o modelo escolhido para “Identificação de Perigos e Avaliação de

Riscos” da CETREL.

Em Segundo lugar na Identificação de Perigos e Avaliação de Riscos um critério a ser

adotado, após o cruzamento da Matriz que envolve Probabilidade e Severidade, para obtenção

a Ação de Controle para os riscos avaliados, principalmente para aqueles em que o Nível de



129

Risco fosse “Substancial” ou “Intolerável”, a informação deveria complementada com a

planilha do Anexo D, da UNE 81.905, que está apresentada no Quadro 29.

Tabela: Identific ação de Perigo Risco controlado? Perigo/Risco Medidas deControle

Procedimentos de Trabalho Informação Formação Sim Não

Quadro 29 - Ação para Identificação de PerigoFonte: UNE 81905 (ASOCIACIÓN, 1997f, p. 43)

O Quadro 29 apresenta uma sistemática complementar para se concluir se o risco está sob

controle ou não.

Na primeira coluna deve ser colocado o perigo/risco; na segunda o “filtro” se as medidas de

controle são suficientes ou devem ser ampliadas; na terceira “se precisa escrever

procedimento ou se precisa melhorar o existente”; na quarta refere-se a que tipo de

informação o trabalhador deve trazer (Ex: Deve ter primeiro grau completo, não pode ter

deficiência visual, ...); na quinta devem ser elencados todos os treinamentos que devem fazer

parte da capacitação de SSO do funcionário, com competências definidas para cada risco; e

por último se o risco está ou não sob controle. Este processo propicia uma “varredura” nos

fatores que vão mitigar o risco.

5.3.2.2 Programa de gestão

Para consolidar o programa de gestão em uma visão integrada seria interessante tecer a "teiados perigos", onde cada programa gerador estaria vinculado numa estrutura consolidada,

conforme figura 19.



130

Figura 19 - Teia de perigos

Tecendo os perigos como apresentado na figura 19, pode-se numa rápida verificação,

identificar, se todos os perigos estão tratados e quais suas correlações com outros programas

de gestão.

5.3.2.3 Gestão de mudanças

A empresa mantém no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA um processo de

"Antecipação de Riscos" (NR 9:PPRA, 1994) com critérios para alterações, aquisições,

ampliações, etc, ou seja, não permitir a entrada de perigos/riscos novos sem avaliar antes, se

eles são realmente necessários. A idéia é que isto faça parte de um contexto ampliado, sendo

que para viabilizar isto a oportunidade seria incorporar o requisito “Gestão da Mudança” da

ILO – OSH que trata de:

PPRA PCMSO

PCAPPRPPREPST PCEP PAE PSQ

Rotula emEs a o Confinado

DescarteServi o a uente

ArmazenamentoTrabalho em altura

Serviços especiais

Servi o a Frio

Abertura de valas



131

3.10.2.1. deveriam ser avaliadas as medidas na SST de mudanças internas ( tais como alterações na composiçãode pessoal ou devidos à introdução de novos processos, métodos de trabalho, estrutura organizacional ouaquisições ) bem como mudanças externas (por exemplo, devidos às alterações de leis e regulamentos nacionais,a fusões de empresas ou à evolução dos conhecimentos no campo da SST e da tecnologia) e deveriam adotar-seas medidas de prevenção adequadas antes de introduzi-las.

3.10.2.2. Seria necessário proceder-se a uma identificação dos perigos e uma avaliação dos riscos antes de seintroduzir qualquer alteração ou de utilizar métodos, materiais, processos ou novas máquinas. Esta avaliaçãodeveria ser efetuada consultando-se e associando a mesma aos trabalhadores e ou seus representantes bem comoao comitê de segurança e saúde, de conformidade com o caso.

3.10.2.3. Antes de adotar a “decisão de introdução de uma mudança” deveria assegurar-se que todos os membrosinteressados da organização foram adequadamente informados e capacitados. (ILO – OSH, 2001, p. 14).

A CETREL vive o “processo de mudança”, principalmente, quando amplia sua atuação no

mercado, mantém a satisfação dos clientes, está atenta à novos desafios que impactem na

gestão e no desenvolvimento das pessoas, otimiza os seus processos com novas tecnologias.

Assim a Gestão de Mudança é muito forte, mas os requisitos da ILO – OSH ampliam a visão

e fortalecem um controle importantíssimo para qualquer SGSSO.

Estamos na era da mudança. Seja qual for o evento voltado para Gestão Empresarial,sempre o ponto de discussão está na preparação das pessoas para mudança. Maioresainda são as recomendações e receitas para a transformação por meio dasferramentas e modelos, teorias comportamentais, formação das lideranças e um semfim de gurus da revolução. (MORALES 2004, p. 38)

Na OHSAS 18002 existe ainda a recomendação de que se faça uma análise crítica para

"mudanças de métodos ou de padrões de comportamento" (DE CICCO, 2001, p. 26).

5.3.2.4 Contratações

A empresa mantém Cláusulas Contratuais de SSO para Contratação de Serviços de Terceiros,

a idéia é que isto faça parte de um contexto ampliado, sendo que para viabilizar isto a

oportunidade está também na ILO – OSH e se refere à “Contratações”.

3.10.5.1. Deveriam ser adotas e mantidas disposições a fimde garantir que se apliquem as normas de SST da organização

ou pelo menos sua equivalência , aos contratantes e seus trabalhadores.

3.10.5.2. As disposições relativas aos contratantes lotados

no local de trabalho da organização deveriam:(a) incluir procedimentos para a avaliação e seleção dos contratantes;



132

(b) estabelecer meios de comunicação e de coordenação eficazes e permanentesentre os níveis pertinentes da organização e o contratante antes de iniciar otrabalho. Inclui-se nas mesmas disposições relativas à notificação dos perigos e dasmedidas adotadas para prevenção e controle;

(c) compreender disposições relativas à notificação de lesões, enfermidades, doençase incidentes relacionados com o trabalho, que venham a afetar os trabalhadores doscontratante em suas atividades na organização;

(d) fomentar no local de trabalho uma conscientização da segurança e dos riscos para a saúde e distribuir capacitação ao contratante ou a seus trabalhadores, antesou após o início do trabalho, conforme a necessidade;

(e) supervisionar periodicamente a eficiência das atividades de SST do contratanteno local de trabalho; e

(f) assegurar que o (os) contratante(s) cumpra(m) com os procedimentos edisposições relativos à SST. (ILO – OSH, 2001, p. 16).

Apesar dos Resultados de SSO da CETREL no relacionamento com terceiros serem

satisfatórios, é importante que se identifique esse requisito como estratégico, pois ele amplia o

que pede a NR 5: CIPA/1999 e a IN 100/2003, da Previdência Social, principalmente na

questão da “Avaliação e Seleção dos Contratados” e em “Meios de comunicação e

coordenação eficaz [...]”.

5.3.3 Implementação e operação

5.3.3.1 Controle operacional

5.3.3.1.1 Aquisições

A empresa mantém de acordo com o item 4.4.6 da OHSAS 18.001, critérios para aquisição ou

transferência de mercadorias e serviços e uso de recursos externos, bem como para

manutenção de plantas e equipamentos seguros, a idéia é que isto faça parte de um contexto

ampliado, sendo que para viabilizar isto a oportunidade está no requisito “Aquisições” da ILO

– OSH que trata de:

“3.10.4.1. Devem ser estabelecidos e mantidos procedimentos coma finalidade de garantir que:



133

(a) se identifiquem, avaliem e incorporem nas especificações

relativas a compras e orçamento financeiro disposiçõesrelativas ao cumprimento por parte da organização dosrequisitos de segurança e saúde;

(b) se identifiquem as obrigações e os requisitos, tanto legaisquanto da própria organização em matéria de SST antes daaquisição de bens e serviços; e

(c) sejam tomadas disposições para que se cumpram tais requisitosantes de se utilizarem os bens e serviços mencionados”(ILO – OSH, 2001, p.15).

As Aquisições estão inseridas nos Sistemas de Gestão de SSO, no entanto não estão presentes

no “desenho” do mesmo. O Amendment 1:2002, da OHSAS 18001, no seu Anexo B,

apresenta uma interface entre os requistos ILO – OSH: “Aquisições, Contratação e Gestão daMudança” com o Controle Operacional da OHSAS 18.001.

5.3.3.1.2 Importância dos controles

A empresa mantém "Controle Operacional" de acordo com o item 4.4.6 da OHSAS 18.001,no entanto isto pode ser melhorado, para ilustrar esta questão pode-se usar a Norma UNE

81900 que apresenta entre os seus elementos o “Controle de Riscos Laborais”, dividido em

três partes, Controles; Não-Conformidades e Inspeções, como pode ser visto na figura 19.

Onde:

Os Controles são divididos em Ativo e Reativo. O Controle Ativo existe para a manutenção

do Sistema de Gestão de SSO, pode ser dividido em:

• Prevenção > Exemplos: EPI; Treinamentos; ...

• Proteção > Exemplos: Proteção de Máquinas; Barreiras; Biombos; ...

• Amostragem (quantificação) de agentes físicos, químicos e biológicos;

• A avaliação do comportamento dos trabalhadores.

• Análise das atitudes do pessoal em todos os níveis.

• Análise da documentação e dos registros;

• Avaliação da saúde dos trabalhadores próprios e contratados.



134

O Controle Reativo deve ser estabelecido e mantido em dia em procedimentos para investigar,

analisar e registrar as falhas do Sistema de Gestão de SSO, sendo dividido em: Incidentes;

Acidentes; Doenças Ocupacionais e Recomendações ou notificações efetuadas por

Organismos Oficiais (ex: feitas por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego).

As Não Conformidades estão integradas aos outros Sistemas de Gestão existentes na empresa.

Os Controles da UNE 81.900 estão apresentados na figura 20.



135

Limites da UNE 81900

Figura 20 - Controles da UNE 81900Fonte: UNE 81900 (ASOCIACIÓN..., 1996, p. 18)

Na figura 20, ampliamos (quadros cinza) o contexto da UNE 81900, que é restrito ao que está

dentro da linha tracejada, uma vez que apesar de possibilitar uma boa visualização dos

controles fundamentais para a manutenção do sistema, não estabelece uma ação efetiva sobre

o aprendizado. Assim criamos o alicerce para suportar todos os controles, com o impacto dos

"desvios nos controles ativo/reativo e das inspeções" ou "não-conformidades" e de todo o

processo que se segue dos controles implantados e acompanhamento, ou seja, os controles

ativos/reativos e resultados das ações corretivas das não-conformidades façam parte do dia a

dia das "inspeções das áreas/setores". Este alicerce retroalimenta o Controle das Ações de

modo que se estabeleça uma dinâmica em que o sistema reaja sempre que for "provocado",

sem perder de vista a melhoria contínua que vem no passo seguinte dos elementos da UNE

81900: 1996, que é a "Revisão do Sistema".

Outro item que foi incorporado no "desenho" dos controles é o da capacitação, que não deve

ficar restrito à Capacitação em função de treinamentos de SSO, mas também seguir a Prática

Gerencial 9, do Código de Saúde e Segurança do Trabalhador, que trata de "Capacitação

Casos de nãoConformidade e ações

corretivas

InspeçõesControle

ReativoAtivo

Controle das Ações

Desvios >>> Plano de Ação >>> Controles Implantados >>> Acompanhamento

Capacitação



136

Ocupacional", que é "a avaliação permanente da adequação dos funcionários ao seu posto de

trabalho ou função, e vice versa, incluindo as aptidões físicas, psicológicas e de saúde" (1994,

pg. II -45).

5.3.3.1.3 Identificação de perigos, avaliação de riscos e controle dos riscos

A empresa mantém de acordo com o item 4.4.6 da OHSAS 18.001, critérios para "tarefas

perigosas" e "materiais perigosos", bem como para manutenção de plantas e equipamentos

seguros, a idéia é que isto faça parte de um contexto ampliado, sendo que para viabilizar isto aoportunidade está na manutenção o “tempo inteiro” da "Identificação de perigos, avaliação de

riscos e controle dos riscos", sugeridos na AS 4801:2000. Assim além desse processo fazer

parte do Planejamento, ele deve estar presente no dia a dia como Controle Operacional.

O item 4.6.6.2., identifica alguns processos dentre eles destaca-se: “Na inspeção, manutenção, testes, reparos e alterações (Ex: Uso dePermissões de Trabalho)” “Na Contratação e Sub-contratação na instalação de máquinas, equipamentos

e de serviços, incluindo especificações de SSO e responsabilidades para oContratante”. “Na Aquisição de bens e serviços”. (ARAÚJO, 2000, p. 14).

5.3.4 Verificação e ação corretiva

5.3.4.1 Auditoria

No processo de Auditoria da CETREL a formação dos auditores internos é de 24 horas. Isto

inclui somente os requisitos dos elementos do SGSSO, no entanto as questões de segurança e

saúde requerem um conhecimento mais profundo, afinal é uma área eminentemente técnica

onde o auditor necessita de um conhecimento diferenciado para poder observar com mais

rigor a conformidade do sistema. Uma oportunidade de melhoria seria usar os requisitos da

UNE 81903:1997.



137

"Os candidatos a auditores de um Sistema de Gestão de SST devem demonstrar sua

capacidade para expressar com clareza e facilidade os conceitos, idéias, tanto oralmente como

por escrito, no seu idioma" (ASOCIACIÓN..., 1997d, p. 3) .

Com relação ao aspecto da Auditoria pode-se perceber 3 (três) macro funções distintas: (a)

formação; (b) experiência e (c) manutenção da competência

(a) Formação

Em termos de formação no Brasil temos os profissionais do SESMT (Engenheiro de

Segurança; Médico do Trabalho; Técnico em Segurança do Trabalho; Enfermeiro do Trabalho

e Auxiliar de Enfermagem do Trabalho); e mais recentemente o Tecnólogo em SST, o Mestre

em Sistemas de Gestão de SST e o Tecnólogo em Gestão de SST. Só que o sistema espanhol

não tem estas profissões, assim na elaboração da UNE 81.903:1997 para a capacitação de

auditores foi desenvolvido um programa consistente para atender as técnicas e a

complexidade que a Segurança e Saúde requer.

Esta formação garante a competência nas áreas de conhecimento requeridas para se efetuar

uma Auditoria de SST. Além disto a UNE 81903: 1997 sugere que são necessários outros

tópicos, tais como:

a) Conhecimento e compreensão das normas a respeito do Sistema de Gestão deSST;

b) Técnicas de: levantamento das amostragens; redação; entrevistas; levantamentodas informações; observações de campo; análise crítica da documentação;

c) Outras técnicas requeridas para a Gestão da Auditoria, tais como, planejamento;

organização; comunicação e a condução;d) Conhecimentos com relação as exigências legais, regulamentos ou qualquer outrodocumento relativos à SST;

e) Conhecimentos em matéria de identificação, avaliação e controle dos riscosderivados da segurança do trabalho; higiene do trabalho e a ergonomia.

f) Conhecimento na elaboração de Planos de Formação.” (ASOCIACIÓN...,1997d, p. 3).

Importante: O candidato deve passar por um treinamento completo em auditoria que

contribua para o desenvolvimento do conhecimento e habilidades necessários. O



138

treinamento pode ser provido pela própria organização da pessoa ou por uma organização

externa.

Segundo a Norma UNE 81.903:1997, para poder desenvolver o conhecimento para ser

Auditor, será necessário uma formação mínima de 350 horas, com a seguinte distribuição:

Item Tópico Subtítulos Carga Horária

01 Fundamento das técnicas de melhoria das

condições de trabalho

# Condições de trabalho e saúde 20 horas

02 Técnicas de prevenção de riscos laborais

# Segurança do Trabalho

# Higiene do Trabalho

# Medicina do trabalho

# Ergonomia e Psicosociologia aplicada

70 horas

70 horas

20 horas

40 horas

03 Outras atuações em matérias de SST

# Formação

# Técnicas de comunicação, informação e negociação 30 horas

04 Gestão de SST

# Aspectos gerais sobre administração e gestão empresarial

# Planejamento da Gestão

# Organização da Gestão

# Aplicação em setores especiais: Indústria da construção;

Indústrias extrativas; transporte, pesca e agricultura.

40 horas

05 Técnicas afins

# Segurança do produto e sistemas de gestão da qualidade

# Gestão ambiental

# Segurança Industrial e prevenção de riscos patrimoniais# Segurança no transito

20 horas

06 Legislação 40 horas

Total 350 horas

Quadro 30 - Conteúdo para formação de auditores de SSTFonte: UNE 81903 (ASSOCIACIÓN..., 1997c)

O Quadro 30 apresenta um excelente conteúdo para a formação de auditores, com tópicos que

extrapolam requisitos de normas e conferem ao auditor competências necessárias para exercer

seu trabalho.

(b) Experiência

Segundo a UNE 81.903: 1997, "os candidatos a auditores devem ter pelo menos quatro anos

de experiência prática, com plena dedicação (não incluída a formação) e que pelo menos

durante dois anos ter se envolvido com atividades relacionadas a prevenção de riscos

laborais" (ASOCIACIÓN..., 1997, p. 4).



139

Antes de assumir responsabilidade como auditor na realização de auditorias, o candidato deve

haver adquirido experiência em processos completos de auditoria. Esta experiência deve ter

sido adquirida com a participação de pelo menos quatro auditorias, com uma dedicação

mínima de 30 dias, no exame de documentação, das atividades de auditorias e da auditoria

propriamente dita.

(c ) Manutenção da Competência

Competências são atributos pessoais demonstrados e capacidade demonstrada para aplicar

conhecimento e habilidades. A UNE 81.903: 1997 prevê “Os auditores de prevenção de riscos

laborais devem demonstrar com provas objetivas de que tenham adquirido e mantido osconhecimentos necessários para a realização das Auditorias. Mediante entrevistas; exames

escritos; conversações com superiores; e simulação de funções” (1997d, p. 7).

5.3.5 Análise crítica

Em termos de Análise Crítica os Sistemas de Gestão de SSO são muito parecidos e aCETREL mantém uma Análise semestral do seu Sistema.

5.4 DIAGNÓSTICO DO ESTUDO DE CASO

Nessa primeira abordagem quanto aos requisitos de um Sistema de Gestão específico sãosuficientes para atender as necessidades de uma Empresa em Segurança e Saúde, verifica-se, a

luz do estudo de caso que eles atendem para a Certificação, mas não para atender as

necessidades de uma empresa, porque mesmo com os requisitos da OHSAS 18001

implantados, as organizações continuam procurando soluções para seus problemas, uma prova

disto é que a OHSAS 18.001 criou um Anexo B, para contemplar as Diretrizes da ILO –

OSH: 2001. No caso da CETREL a empresa tem incorporado requisitos de outras normas,

como a da Responsabilidade Social, que prevê, por exemplo, o atendimento às NR doMinistério do Trabalho e Emprego, além de manter o relatório para o PNQ anualmente. Além



140

disto no estudo de caso observa-se vários atendimentos à requisitos que não constam de forma

explícita da OHSAS 18.001, como objetivos e metas trianuais e todo o processo de controle

do Grau de Disseminação e Continuidade e do Ciclo de Controle e Aprendizado do Sistema,

assim como a “Sistemática para questionamento das partes interessadas: Meio Ambiente e

SSO” .

No que diz respeito a necessária sinergia requerida com outros requisitos de Sistemas de

Gestão de SSO e suas respectivas contribuições de forma interativa no processo de

implantação de um Sistema Específico, foi possível verificar na pesquisa para o estudo de

caso que existem contribuições significativas para melhorias ao processo de Gestão de SSO

da CETREL retiradas de outros Sistemas conforme detalhado no quadro 31.

ILO – 0SH: 2001 OHSAS 18.001/2 UNE 81900: 1996 BS 8800: 1996 AS 4801: 2000

Item Requisito Item Requisito Item Requisito Item Requisito Item Requisito

----- ---------- ----- ---------- 0 Introdução

1. Objetivos 1 Objetivo ecampo deaplicação

1. Objetivo e campode aplicação

1. Escopo 1 Objetivo ecampo deaplicação

Convenções /Recomendações /

Códigos ILO2

Publicaçõesde Referência 2.

Normas paraConsulta 2.

ReferênciasInformativas 2

Publicaçõesde Referência

Glossário 3 Definições 3 Definições 3. Definições 3 Definições

3.0

O sistema de gestão

da segurança esaúde no trabalho

na organização4

Elementos doSistema de

Gestão de SSO4.

Requisitos que

integram umSistema de Gestão para a Prevenção

de RiscosLaborais

4.Elementos do

Sistema de Gestãode SST

4Elementos do

Sistema deGestão de SSO

3.0

O sistema de gestãoda segurança e

saúde no trabalhona organização

4.1 RequisitosGerais

4.2

O Sistema degestão na

prevenção deriscos laborias

4.0

4.01

4.02

Introdução

Generalidades

Levantamento dasituação inicial

4.1 Requisitos

Gerais

3.1Política de

Segurança e SaúdeOcupacional

4.2 Política de SSO 4.1Política de

Prevenção deRiscos Laborais

4.1 Políticade SST

4.2 Política de SSO

3.7

3.8.

Revisão Inicial

Planejamento doSistema, desenvol-

vimento eimplementação

4.3 Planejamento 4.5 Planejamentoda prevenção

4.2

4.2.1

AnexoC

Planejamento

Generalidades

Planejamento eImplementação

4.3 Planejamento

3.10

3.10.1

3.10.2

3.10.5

Prevenção dePerigos

Medidas dePrevenção e

Controle

Gerenciamento daMudança

Contratação

4.3.1Planejamento para identifi-

cação de perigose avaliação econtrole de

riscos

4.4

4.4.2

Avaliação dosRiscos

Avaliação eControle dos

Riscos

4.2.2

Ane-xo D

Avaliação deRisco

Avaliação deRisco

4.3.1Planejamento para identifi-

cação de perigos eavaliação econtrole de

riscos

3.7.2. Revisão inicial

Prevenção de 4.3.2

Requisitoslegais e outros

requisitos4.4.1

Registro dosrequisitos legais,regulamentares e

4.2.3Requisitos legais eoutros requisitos

4.3.2Requisitos

legais e outros



141

3.10.1.2 Perigos demais requisitosnormativos

requisitos

3.8

3.9

3.16

Planejamentodo Sistema,desenvol-vimento e

implementação

Objetivos deSegurança e Saúde

Ocupacional

Melhoria Contínua

4.3.3 Objetivos

4.3.1

4.5.1

Responsa-bilidadeda Direção e

Recursos

Os objetivos emetas na

prevenção deriscos laborais

4.2.4 Providências para

a Gestão de SST

4.3.3 Objetivos e

metas

3.8Planejamento do

Sistema,desenvolvi-mento e

Implementa-ção

4.3.4 Programa (s) deGestão de SSO

4.5.2O programa de

gestão da prevenção deriscos laborais

4.3.4 Plano deGerenciamento

de SSO------------

4.4Implementação

e Operação

4.3

4.6

4.7

Responsa- bilidades

O manual e adocumentação da

gestão da prevenção de riscolaborais

Controle dasatuações

4.3

Ane-xo C

Implementação eOperação

Planejamento eImplementação

4.4 Implemen-tação

3.3.

3.8

Deveres eResponsa-bilidades

Planejamento doSistema,

desenvolvi-mento eim- plementação

4.4.1 Estrutura eResponsa- bilidade

4.3 Responsa- bilidades

4.3.1 Estrutura eRespon-sabilidade

4.4.1

4.4.1.1

4.4.1.2

Estrutura eResponsa- bilidade

Recursos

Deveres eResponsabi-

lidades

3.2.

3.4.

Participação dotrabalhador

Competência etreinamento

4.4.2 Treina-mento,conscien-tizaçãoe competência 4.3.3

Responsa- bilidadesdo pessoal,

comunicação eformação

4.3.2Treina-mento,conscientização ecompetência 4.4.2 Treinamento e

competência

3.2.

3.6.

Participação doTrabalhador

Comunicação

4.4.3 Consulta ecomuni-cação

4.3.3Responsa- bilidadesdo pessoal,

comunicação eformação

4.3.3 Comunicações 4.4.3 Consulta,comunicação e

informação

3.5.

Documentação doSistema de

Gerencia-mento deSegurança e Saúde

Ocupacional

4.4.4 Documen-Tação

4.6.1

4.6.2

O manual

A documentação4.3.4

Documentação doSistema de Gestão 4.4.4 Documentação

3.5.

Documentação do

Sistema deGerencia-mento deSegurança e Saúde

Ocupacional

4.4.5 Controle dedocumentos e dedados

4.6.3 O tratamento dadocumentação

4.3.5 Controle dedocumentos

4.4.5 Controle dedocumentos ede dados

3.10.2.

3.10.4.

3.10.5.

Gerenciamento damudança

Aquisições

Contratação

4.4.6 ControleOperacional

4.7.1

4.7.2

4.7.3

4.7.4

4.7.5

Generalidades

Controle ativo

Verificações

Controle Reativo

Casos de nãoconformidade eações corretiva

4.3.6Controle

Operacional4.4.6

4.5.1.2

Identificação de

perigos,

Avaliação de

Riscos e

Controle de

Riscos

Avaliação da

SaúdePrevenção, preparação

e respostas com 4.4.7Preparação eatendimento a

4.3.1Responsa-bilidade

da Direção eRecursos 4.3.7

Preparação eresposta a

4.4.7

Prontidão e

Resposta a



142

3.10.3. respeito a situaçõesde emergências

emergências

4.7.2Controle Ativo

emergências Emergência

--------------------4.5

Verificação eação corretiva 4.9

Avaliação dosistema de gestãode prevenção dos

riscos laborais

4.4Verificação e ação

corretiva 4.5 Monitoramentoe Avaliação

3.11. Monitoramento emensuração do

desempenho

4.5.1 Monitoramentoe mensuração do

desempenho

4.3.2

4.7.2

Revisão pelaDiretoria

O Controle Ativo

4.4.1

AnexoE

Monitoramento emedição

Medição dodesempenho

3.12.

3.15.

Investigação daslesões,

enfermidades,doenças eincidentes

relacionadas com otrabalho e seus

impactos nodesempenho da

segurança esaúde

Ações Corretivas ePreventivas

4.5.2Acidentes,

incidentes, não-conformidades eações corretivas

e preventivas

4.7.4 O ControleReativo 4.4.2 Ações Corretivas 4.5.2 Investigação de

Incidentes,

ações

preventivas e

corretivas

3.5.

Documentação doSistema de

Gerenciamento deSegurança e Saúde

Ocupacional

4.5.3 Registros egestão deregistros

4.8 Registros da prevenção dos

riscos4.4.3 Registros

4.5.3 Registros egestão deregistros

3.13 Auditoria 4.5.4 Auditoria 4.9.1

Auditorias do

sistema de gestãode prevenção deriscos laborais

4.4.4

Ane-xo F

Auditoria

Auditoria 4.5.4 Auditoria

3.14Análise Crítica pela

Administração4.6

Análise Crítica pela

Administração

4.3.2

4.9.2

Revisão pelaDiretoria

Revisão dosistema de gestãoda prevenção deriscos laborais

4.5 Análise Crítica pela adminis-

Tração 4.6

Análise Crítica pela Adminis-

tração

Anexo Correspondênciacom

Ane-xo

Correspon-dência com

Ane-xo

Correspondênciacom

Ane-xo

Corres-pondênciacom

------- --------------------A

ISO 14.001:1996 e ISO9001: 2000

A ISO 9001:1994e UNE 77-801

A ISO 9001: 1994

B ILO - OSH:

2001---- Publicaçõesrelevantes

---- Bibliografia ---- ----------------- ---- ------------------

---- Ver OHSAS18002

---- Ver UNE 81905

Quadro 31 - Interfaces das Normas de Gestão de Segurança e Saúde

Para análise do Quadro 30 deve-se levar em consideração o aspecto cronológico dos Sistemas

de Gestão que estão correlacionados, principalmente porque eles têm como referencial os

Sistemas de Gestão da Qualidade e Ambiental, exceção para a ILO - OSH: 2001. Assim existe

uma estrutura.



143

Verifica-se ainda que os sistemas apresentam itens comuns como Política, Planejamento:

atendimento à Legislação do país, objetivos e identificação de perigos; estrutura e

responsabilidade; treinamento e conscientização; preparação e resposta à emergência;

auditoria; investigação de acidentes/incidentes e análise crítica dentre outras, e o que se pode

encontrar de diferente está na ILO – OSH: 2001 no seu glossário, por usar termos que não

constam dos outros Sistemas, tais como, “contratista; empregador; instituição competente;

lugar de trabalho; pessoa competente; supervisão ativa; supervisão reativa; vigilância do meio

ambiente de trabalho” (2001, p. 23-24).

As maiores diferenças estão na implementação e operação principalmente no item que refere-

se a "Consulta e Comunicação", uma vez que as Diretrizes da OIT evidencia uma participaçãomaior dos trabalhadores que os outros sistemas. Outro item importante é a questão da Saúde

evidenciada no item 4.5.1.2, da AS 4801 na parte do "Controle Operacional", e neste item

também a UNE 81900 trás os controles ativo e reativo, com um destaque que não está

evidenciado nos outros sistemas.

Um item que merece destaque é a preocupação da série UNE 81900 em criar um vínculo com

os sistemas de gestão da qualidade e ambiental, o que três anos mais tarde seria reproduzidona OHSAS 18001, ou seja, desde o primeiro momento existia uma preocupação em

compartilhar a Segurança e Saúde Ocupacional com os mesmos princípios gerais de gestão.

Quanto a maturidade, abrangência e profundidade como fatores contribuintes para o sucesso

de Sistemas de Gestão de SSO. No estudo de caso, a empresa ao longo dos anos apresenta-se

como uma organização orientada para a estratégia, muito em função da complexidade de seus

processos, em termos de maturidade possui um Sistema Integrado de Gestão,, com foco na

busca pela excelência do desempenho, cumpridora da legislação vigente e a outros requisitos,

buscando a maximização de seus resultados e a melhoria da capacitação e habilidades dos

funcionários em times de competência, o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva, as

expectativas das demais partes interessadas e da sociedade.

Em termos de abrangência a CETREL possui um grau de maturidade "voluntário"

(acompanhamento sistematizado, voltado para a melhoria contínua do desempenho) bem

desenvolvido, o seu modelo é baseado na “integração” de normas de gestão que agregam

valor a seus processos e serviços, e de um sistema de informações consistente.



144

No que se refere a profundidade a CETREL está efetivamente construindo e caminhando para

o maior desempenho, medindo e alinhando os processos de aprendizado e crescimento, com

os processos internos e externos visando a integração total de seu sistema, para maximizar a

gestão.

O fato da CETREL ser benchmark deve-se bastante a esses três fatores que culminam com um

desempenho superior.

Por fim, no aspecto de contribuição desta dissertação, sugere-se a proposição do modelo

apresentado na figura 21, como estrutura sistêmica de suporte aos requisitos de gestão, a ser

avaliada por parte da empresa objeto do estudo de caso, buscando o desdobramento de suas

ações gerenciais na abordagem macro ambiental dos mapas estratégicos.



145

ALTA

DIREÇÃO

SISTEMAS

DE

GESTÃO

OPERAÇÃO

E

PROCESSO

EXTERNO

PROCESSO

INTERNO

APRENDIZADO

E INOVAÇÃO

Figura 21 - Modelo Proposto para o Mapa Estratégico do Sistema de Gestão de SSO Na Figura 21 apresenta-se o resultado deste estudo com um Modelo de Gestão de Segurança,

Higiene e Saúde Ocupacional proposto para a CETREL sob cinco perspectivas: Aprendizado

PESSOAS ORGANIZAÇÃO ESTRATÉGIAS

ANÁLISE

CRÍITICA POLÍTICA

SIG

AUDITORIA DOCUMENTAÇÃO

REQUISITOS

PNQISO 9001

ISO 14.001S A 8000

TPM ATUAÇÃO

RESPONSÁVEL

REQUISITOS

SGSSO:OHSAS18001

ILO - OSHUNE 81900BS 8800 AS 4801

Identificação de Perigose Avaliação de Riscos

Atendimento à Legislaçãoe outros requisitos

Programade gestão

Aquisições

Recursos

Aquisições

Gestão demudan a

CONTROLES

ATIVOSREATIVOS

INSPEÇÕESNÃO CONFORMIDADEIDENT. DE PERIGOS

SGSSO OUSIG DO

CLIENTE

INDICADORESDE

DESEMPENHO

PREPARAÇÃOPARA

ATENDIMENTO A

EMERGÊNCIAS

Objetivose metas



146

e Inovação; Processo Interno; Operação e Processos Externos; Sistemas de Gestão e Alta

Direção, de forma que todas as contribuições sugeridas neste capítulo estejam presentes no

mesmo.

A primeira perspectiva é a da Alta Direção inclui a “Política” e a “Análise Crítica”, orientadas

para melhoria do desempenho, procurando meios para que novas estratégias sejam

concebidas, para atualização do Sistema de Gestão de SSO de modo que ele rapidamente

possa assimilá-las e influenciar no resultado de forma sinérgica com os outros sistemas.

A segunda perspectiva são os Sistemas de Gestão, na CETREL a SSO está Integrada aos

outros Sistemas, dentro do Mapa Estratégico da SSO deve haver uma relação com as outras práticas reconhecidas (PNQ, ISO 9001, ISO 14001, TPM, S A 8000) e aplicadas na

Organização e além disso levar em consideração requisitos de outros Sistemas de Gestão de

SSO, que possam oferecer uma assistência eficaz, abrangente e com melhores resultados. A

documentação e as auditorias integradas para atender o SIG, alinhando esforços para que

conexões internas e externas tenham os mesmos propósitos para a eliminação ou minimização

dos riscos.

A terceira perspectiva são os Processos Externos e a Operação onde estão os Sistemas de

Gestão de SSO dos clientes para a construção de um relacionamento forte com um parceiro

estratégico; os indicadores de desempenho de SSO, onde devem ser verificadas as tendências

e o BSC para novos indicadores, com bases (padrões) mais exigentes, porém atingíveis; os

Controles (Ativo, Reativo, Inspeções, não-conformidades), que representam as defesas do

sistema de gestão de SSO e o atendimento à emergências, com o auxílio do PAM – Plano de

Auxílio Mútuo e o apoio do COFIC para os simulados e recursos, para a eficácia noatendimento às emergências. Todos estes fatores estão ligados à fase operacional do Sistema.

A quarta perspectiva são os Processos Internos onde está o Planejamento, que vai desde a

identificação de perigos (definição de metodologia), o atendimento à Legislação (adequação);

objetivos e metas até o Programa de Gestão, incluindo a Gestão de Mudança, os requisitos

para “Aquisição” e “Contratação”, além dos Recursos Financeiros para que o Sistema tenha

sua operação assegurada. Ela constrói os alicerces para a sustentabilidade do Sistema de

Gestão de SSO, uma vez que no Planejamento é que se decide o que vai acontecer, suas ações



147

devem propiciar um ambiente propício ao crescimento e desenvolvimento pessoal e apoio às

idéias e inovações geradas a cada ciclo do aprendizado do Sistema de Gestão de SSO.

A quinta perspectiva é o Aprendizado e a Inovação, uma vez que “hoje, o desafio para as

organizações consiste em determinar como arregimentar os corações e mentes em todos os

empregados” (NORTON; KAPLAN, 2000, p. 226). Esta Perspectiva está dividida em três

etapas:

Pessoas: O desafio é descobrir talentos; o crescimento profissional; a valorização

da diversidade; a formação de competências específicas por atividades; a

promoção de um processo de Capacitação de SSO que propicie intervenções maisseguras, num ambiente com boas condições de trabalho; o desenvolvimento de

destreza e habilidades necessárias para que a mão de obra própria e de terceiros

execute suas atividades com um risco aceitável. Devido a característica dos

serviços prestados pela CETREL é importante que a mão de obra tenha

conhecimentos multidisciplinares, geração de idéias e é imprescindível a

manutenção do Programa de Promoção de Saúde e Qualidade de Vida – QualiVida

da CETREL, que existe desde 1997 e que tem gerado resultados notáveis e ações(combate ao tabagismo, redução do sedentarismo, orientação nutricional entre

outros) que visam promover a saúde integral dos empregados e terceiros. Afinal o

comprometimento da CETREL com a Qualidade de Vida está expresso em sua

filosofia empresarial.

Organização: Deste item fazem parte a Cultura de Criatividade e Inovação; o

fortalecimento do Grau de Disseminação e Continuidade e o Ciclo de Controle eAprendizado. Para a cultura é necessário que as pessoas compreendam as

estratégias interajam com elas e principalmente apóiem e ajudem a disseminá-la,

isto conseguido, teremos um alicerce sólido para que encontremos novas e

melhores maneiras para execução das atividades. Em termos de inovações a

CETREL já pratica algumas ações que são um referencial para outras

organizações, dentre elas destaca-se, “criatividade na ação contra concorrentes”;

“buscar continuamente a atualização tecnológica”; “brainstorming interno com

sugestões” e a “intensificação da parceria com clientes estratégicos”. Em termos

de Grau de Disseminação e Continuidade e o Ciclo de Controle e Aprendizado a



148

CETREL precisa estar sempre revisando os padrões, a tendência dos indicadores e

a revisão e atualização destes.

Estratégias: para novos parceiros (Fornecedores); para novas tecnologias; para

novos clientes e para o SGI. Para os fornecedores existe o uso mais eficaz de

abordagens de relacionamento e os benefícios são alcançados sem qualquer

vinculação com a remuneração. O item novas tecnologias, é uma preocupação

constante da CETREL não só para adquirir mas também desenvolvendo projetos

próprios (Ex: Unidade de Biolavagem), a busca é por tecnologias que elevem o

nível operacional e modernizem o processo em questão. Em termos de Parceiros

na CETREL as necessidades dos Clientes são divididas em “Muito Relevantes” e“Relevantes”, isto para dinamização do processo e lealdade dos mesmos. A

iniciativa tem gerado resultados que podem ser comemorados. No SGI o Time de

Gerenciamento da Informação da CETREL é a origem da implantação de

estratégias, que tem sido conseguidas pela mão de obra própria e de terceiros que

vem assumindo a responsabilidade e valorizando seu trabalho e percebendo seu

impacto sobre os resultados. Os desafios apontam para que cada funcionário

internalize a vontade de assumir novas responsabilidades e competências, commais qualidade.

Neste sentido espera-se poder ter contribuído para melhoria da gestão de SSO, fundamental

para ajudar as organizações melhorarem seus processos, uma vez que cada modelo - gestão de

SSO e mapa estratégico - acrescenta uma dimensão útil ao outro.



149

6 CONCLUSÃO

6.1 ANÁLISES CONCLUSIVAS

Desde o início desta pesquisa sustentou-se que o Sistema de Gestão de SSO estudado,

apresentava resultados expressivos, boas práticas de SSO, um grau de disseminação e ciclo de

aprendizado consistente e com melhorias.

Uma empresa do porte da CETREL deve estar preparada para mudanças, não só para os seus processos, mas para processos de clientes do Grupo G 2 e na medida que aumenta o número

desses clientes é imperativo que para as atividades novas sejam exigidas novas competências.

Ao atender requisitos de um sistema de gestão de SSO específico como o do estudo de caso,

pode-se observar o enfoque e a aplicação, dimensões que pontuam critérios de excelência. No

caso do enfoque, os fatores considerados são da adequação e da exemplariedade, ou seja,

verificar como foram atendidos os requisitos, considerando-se o perfil da organização e um

outro ponto importante são as inovações produzidas para a gestão e/ou o refinamento das

práticas de SSO desenvolvidas pela empresa.

No caso da aplicação, esta impacta na forma de como foi disseminada e ao uso do enfoque

pela organização. Os fatores são a disseminação e continuidade, o primeiro em função da

implementação das práticas de gestão de SSO e o segundo pela manutenção das práticas de

maneira periódica e ininterrupta.

Assim a CETREL que no ano de 1999 foi a vencedora do Prêmio Nacional da Qualidade, que

é um modelo sistêmico de gestão adotado por organizações de "Classe Mundial", que são

construídos sobre uma base de fundamentos essenciais para a obtenção da excelência do

desempenho. O PNQ tem no seu Sistema de Pontuação as três dimensões: enfoque, aplicação

e resultados, desta forma, quando a CETREL iniciou o processo de certificação de OHSAS

18001 em 14 de janeiro de 2000, já tinha internalizado conceitos, e havia sido reconhecida

pela excelência de sua gestão, ou seja, demonstrou possuir enfoques exemplares, aplicados por todas os seus setores.



150

Na busca pela melhoria contínua de seus processos, produtos e serviços que a empresa

interaja o seu sistema com o do contratante dos serviços de forma que exista uma integração

harmoniosa e convergente para um resultado condizentes com os padrões de excelência da

CETREL

No que se refere aos elementos dos Sistemas de Gestão de SSO verifica-se uma interface

muito grande entre eles de forma que possam atuar em conjunto possibilitando novas

estratégias e otimizando o processo, garantindo um nível de qualidade que impacta não só no

próprio segmento e aos outros sistemas existentes na organização.

Confirma-se a importância do trabalhador neste contexto, pois ele está construindo a históriada organização e faz parte do seu aprendizado, da sua inovação, da sua mudança. Eles

impactam diretamente no resultado, além de serem responsáveis pela adesão e manutenção

dos programas de gestão.

Várias limitações foram encontradas no desenvolvimento deste trabalho, seja, com relação ao

valor das normas e códigos, ou mesmo com relação ao número limitado de publicações no

Brasil sobre o tema, ou no enquadramento dos relatos de experiências sugeridas por vários

autores, ou mesmo para entender a realidade, abrangência e profundidade do Sistema de

Gestão de SSO da CETREL.

6.2 CONSIDERAÇÕES SOBRE AS QUESTÕES FORMULADAS

No Capítulo 1 foram apresentadas duas hipóteses, que serviram como referenciais desta

pesquisa, quem trabalha com sistemas de gestão de SSO em geral tem estas inquietações. Na

elaboração deste estudo, procurou-se discutir uma estrutura básica necessária que permitisse o

desenvolvimento de uma gestão de SSO eficaz. A partir das hipóteses é que foram formuladas

as seguintes questões:

1: Por que mesmo com os requisitos da OHSAS 18001 implantados, as organizações

continuam procurando soluções para seus problemas?



151

2? Dentre os Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde analisados, algum deles possui estes

requisitos?

3: Como o modelo de Gestão de SSO do Estudo de Caso pode ter sua construção focalizada

na estratégia?

4: Como o atendimento à clientes em suas instalações podem influenciar neste modelo?

No que se refere aos requisitos da OHSAS 18.001/1999, trata-se de um documento elaborado

por Organismos Certificadores e em termos de Segurança e Saúde Ocupacional é o único

certificável, além disto ele deixará de existir a partir do momento que for criado uma Norma

ISO sobre SSO, por exemplo. Existe o fato de ser um documento espelhado na ISO

14001/1996, só que não se encontra dentro da Série OHSAS 18000, um documento similar às Normas ISO 9004/2000 e ISO 14004/1996, que são muito mais conservativos e muito mais

aderentes ao conceito e prática do que suas normas similares certificáveis. Assim o

direcionamento deste estudo foi pesquisar em outros sistemas de gestão de SSO se havia

aderência e se existiam focos não trabalhados na OHSAS 18001:1999, o que foi amplamente

discutido no final do Capítulo 5. No caso da CETREL existem claras evidências de que se

extrapolou o que é solicitado nos requisitos da OHSAS 18001:1999, num sinal claro que este

documento necessita que se agregue outros requisitos para que ele possa estar atendendo na

plenitude as reais necessidades de uma organização. Um exemplo é o Programa de Promoção

de Saúde e Qualidade de Vida - QualiVida, que tem como objetivo proporcionar aos

trabalhadores conhecimento dos fatores do estilo de vida que impactam na saúde; outro

exemplo é a integração de sistemas (SSO x Qualidade X Meio Ambiente X Responsabilidade

Social), que visa a qualidade melhor dos serviços, aliada à melhoria contínua do desempenho

ambiental e ao desenvolvimento de altos padrões de SSO. Outro exemplo é o TPM que é

voltado para eliminação de não-conformidades e perdas, aumentar o ciclo de vida útil das

instalações, resultando na melhoria dos equipamentos, melhoria contínua da gestão de meio

ambiente e de SSO, na capacitação de pessoas e do sistema produtivo. No TPM implantado na

CETREL existem dois pilares que tem a essência da segurança e saúde, que são: o pilar

educação e treinamento e o pilar segurança, higiene e meio ambiente.

No Capítulo 5 são apresentados os requisitos existentes em outros sistemas de gestão de SSO

que agregam valor a OHSAS 18001: 1999. No que se refere a existência de que outro sistema

de gestão possui esta característica de atender a empresa, pode-se dizer do que foi pesquisado

que a resposta é não. Dos sistemas analisados observa-se uma clara preocupação com



152

interesses específicos, como é o caso da ILO- OSH: 2001 com os trabalhadores; do inglês BS

8800:1996 com a aproximação e escopo de normas ISO; do espanhol UNE 81900:1996 com

foco na prevenção de riscos laborais e nas normas de gestão ambiental e da qualidade; do

australiano com o foco em agregar o pilar SSO à Norma AS /NZS 4581:1999 - Integração do

sistema de gestão - Orientação para organizações de negócios, governamentais e

comunitárias. Assim cada uma agrega valor de acordo com seu foco, além do que um ponto

extremamente importante está na interpretação dos requisitos e ao enfoque que for dado a

eles, é em cima disto que se irá traduzir a estratégia em termos operacionais. Os Sistemas de

Gestão de SSO são um referencial, o importante é alinhar a organização à esta estratégia e

convertê-la em um processo contínuo.

A Gestão de SSO impacta diretamente no desempenho organizacional, por isto deve ser

medida e gerenciada, não só pelo fato de existir uma legislação que obrigue, mas muito mais

que isto, por envolver trabalhadores, suas famílias e a sociedade em seu conjunto,

representando um custo social elevado á nível mundial. A manutenção de indicadores (ativos

e reativos) como tem a CETREL mantém uma avaliação de desempenho que mostra

tendências e dá sinais do que precisa de correção de rumo. No entanto, a mobilização do seu

capital humano e seus recursos de informação é condicionante para o sucesso. Desta forma omodelo de sua gestão de SSO deve estar focado na estratégia e isto precisa ser revelado para o

trabalhador de forma que ele visualize o Sistema de Gestão de SSO de forma que ele se veja

como alvo e ao mesmo tempo autor de um processo que visa da forma mais básica a

preservação da integridade física e a promoção de saúde dos trabalhadores. Outro contraponto

é que as empresas contratantes de serviços também fazem parte da gestão da estratégia para

SSO da CETREL. Em razão disto a pesquisa deste estudo precisava traduzir a estratégia em

termos operacionais, e o resultado foi a adoção dos Mapas Estratégicos criados por RobertKaplan e David Norton, assim consegue-se que o estudo de caso tenha sua construção

focalizada na estratégia.

O atendimento à clientes em suas instalações como é realizado pela CETREL é fator chave

para que o sistema de gestão de SSO tenha reconhecimento externo e crie uma imagem

saudável de empresa que mantém uma aderência com os requisitos da OHSAS 18.001, uma

vez que no item 4.3.1, existe a obrigatoriedade de se estabelecer e manter procedimentos para

identificação contínua de perigos, avaliação de riscos e implementação de medidas de

controle de instalações próprias e de terceiros. Assim sendo para esta atividade extra-muro



153

deve existir toda uma preparação, que vai desde o reconhecimento inicial dos locais onde

serão prestados os serviços, passando pela documentação de SSO existente e que contemple

as atividades de: tratamento de efluentes e resíduos industrias; o monitoramento ambiental (ar,

solo, águas subterrâneas, rios e mar), bem como os serviços de consultoria ambiental

desenvolvidos pela CETREL. Desta forma como esses serviços são estratégicos para a Visão

da empresa, que é ser reconhecida como referência internacional em proteção ambiental, eles

precisam estar em evidência no Modelo de Gestão de SSO , por isto está consolidado nos

Processos Externos e Operação do modelo proposto pelo autor. .

6.3 SUGESTÕES DE TRABALHO FUTURO

No início deste trabalho foi destacado que não se tratava de um assunto inédito já que várias

empresas no Brasil possuem um sistema de gestão certificado ou não, o importante é a forma

de fazer. Há muito do que produzir sobre gestão de SSO e Mapa Estratégicos, principalmente

porque à anos espera-se uma norma ISO sobre Segurança e Saúde Ocupacional, o que daria

outra dimensão à esta área. Novidades estarão acontecendo sempre com outras alternativas

para a abordagem. No entanto, unir a SSO como uma estratégia da empresa merece estudos

específicos e de maior profundidade.

Baseadas nas pesquisas realizadas e nas conclusões estabelecidas, nota-se várias sugestões

para que sejam realizadas experiências que poderão contribuir significativamente para

melhorias do Sistema de Gestão de SSO, principalmente se forem conduzidas dentro de um

senso crítico dos seus experimentadores: São sugeridas as seguintes abordagens:

- Rever o Modelo de Gestão de Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional atual da

CETREL, para o Modelo Estratégico proposto neste estudo;

- Alterar a formação de Auditores Internos do SGSSO das atuais 24 (vinte e quatro) e

40 (quarenta) horas para 350 (trezentos e cinqüenta) horas;

- Introduzir de forma direta e explícita no SGSSO critérios para Aquisição;Contratação e Gestão de Mudanças;



154

- Pesquisar novos modelos de Gestão de SSO reconhecidos internacionalmente e que

possam agregar valor ao Sistema adotado.

Este trabalho foi elaborado com o objetivo de produzir um modelo estratégico para que outras

organizações do porte da do nosso estudo de caso, tenham alternativas para os requisitos que

escolheram para atender, sem que isto represente um horizonte fechado, e que pode-se

construir um sistema de gestão de SSO para atender efetivamente suas necessidades, sem que

isto implique em se desviar do escopo original.

Espera-se que este estudo contribua para que se amplie a discussão com relação à implantação

e manutenção de sistemas de gestão de SSO, não só no impacto dos resultados, mas na formadele ser construído, possibilitando que se tenha opção sobre as melhores estratégias e métodos

mais eficazes para se atingir as metas propostas.



155

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YIN, Robert K. Estudo de Caso: Planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman, 2001.



160

GLOSSÁRIO

Acidente Evento não planejado que resulta em morte, doença, lesão, dano ou outra

perda

Auditoria Processo sistemático, documentado e independente, para obter evidência da

auditoria e avaliá-la objetivamente para determinar a extensão ma qual os

critérios de auditoria são atendidos

Avaliação de Riscos Processo global de estimar a magnitude dos riscos, e decidir se um risco é ou

não tolerável

Balanced Scorecard Ferramenta de Gestão de Desempenho

Competência Capacidade demonstrada para aplicar conhecimentos e habilidades

Documento Informação e o meio no qual está contida

Eficácia Extensão na qual as atividades planejadas são realizadas e os resultados

planejados, alcançados

Eficiência Relação entre o resultado alcançado e os recursos usados

Gestão Atividades coordenadas para dirigir e controlar uma Organização

Identificação de Perigos Processo de reconhecimento que um perigo existe, e de definição de suas

características

Manual Documento que especifica o Sistema de Gestão

Mapa Estratégico do Balanced

Scorecard

É uma arquitetura genérica para a descrição da estratégia; explicita a hipótese

dessa

Parte Interessada Pessoa ou grupo que tem um interesse no desenvolvimento ou no sucesso de

uma organização

Perigo Fonte ou situação com potencial para provocar danos em termos de lesão,

doença, dano à propriedade, dano ao meio ambiente do local de trabalho, ou



161

uma combinação destes

Política Intenções e diretrizes globais de uma organização formalmente expressas

pela Alta Direção

Processo Conjunto de atividades inter-relacionadas ou interativas que transformam

insumos (entradas) em produtos (saídas)

Risco Combinação da probabilidade de ocorrência e da (s) consequência (s) de um

determinado evento perigoso

Risco Tolerável Risco que foi reduzido a um nível que pode ser suportado pela organização,

levando em conta suas obrigações legais e sua própria política de Segurançae Saúde no Trabalho

Segurança Isenção de riscos inaceitáveis de danos (ISO/IEC Guide 21)

Sistema de Gestão Sistema para estabelecer política e objetivos, e para atingir estes objetivos

Trabalhador Toda a pessoa que executa um trabalho, quer regular ou temporariamente,

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