PROGRAMA DE PREVENÇÃOPROGRAMA DE PREVENÇÃO

DEDE

RISCOS AMBIENTAIS – PPRARISCOS AMBIENTAIS – PPRA

NR-09NR-09

R. P. CESAR ELETROR. P. CESAR ELETRO CONTROLE LTDACONTROLE LTDA

ELTECNICAELTECNICA

DOCUMENTO BASEPeríodo: Agosto de 2005 à Julho de 2006

PORTARIA 25/94 D.O.U. 30/12/94 / REPUBLICADA NO D.O.U. 15/02/95

LONDRINA – PR

1.0 RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA

Marcos A SouzaTécnico de Segurança do Trabalho

Reg.M.t.e.PR 000763.3tstspy@yahoo.co.uk

Edson Lino de MenesesTécnico de Segurança do Trabalho

Reg. M.t.e/MS 000031.0edslino@ibest.com.br

2.0 – IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

RAZAO SOCIAL R. P. César Eletro Controle Ltda

ENDEREÇO Rua Walter Pereira, 875

TELEFONE DE CONTATO 43-3348-4105

C.N.P.J 05.254.912/0001-03

ATIVIDADE PRINCIPAL Fabricação de subestações., quadros de comando e outros aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica.

C.N.A.E 31.21-6

GRAU DE RISCO CONF NR-4 3 (três)

CLASSIF. CONF. NR-5 C-14

NUMERO DE FUNCIONARIOS 10 (dez)

HORARIO DE TRABALHO 8:00 às 18:00

CONTATO NA EMPRESA

VADIDADE DO PROGRAMA 1 (um) anos após elaboração.

3.0 – RESPONSÁBILIDADES PELO PROGRAMA.

RESPONSÁVEIS:

IMPLEMENTAÇÃO:

Assinatura:____________________________________________________

4.0 - ESTRATÉGIA DE AÇÃO E EXECUÇÃO DO P.P.R.A. (DIAGRAMA)

PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAISP.P.R.A

RECONHECER RISCOS AVALIAR RISCOS REGISTRAR E DIVULGAR DADOS DO PROGRAMA

CONTROLAR RISCOS

IDENTIFICAR OS RISCOS

REALIZANDO INSPEÇÃO NOS LOCAIS DE TRABALHO E CONSULTANDO LITERATURA

DETERMINAR E LOCALIZAR POSSÍVEIS FONTES

GERADORAS

ATRAVÉS DE LEVANTAMEN-

TO DE DADOS NOS LOCAIS

DE TRABALHO E RECEBEN-

DO INFORMAÇÕES DO TRA-

DETRMINAR O NÚMERO POS-SÍVEL DE TRABALHADORES EXPOSTOS

REALIZANDO LEVANTAMEN-TO DE FUNÇÕES, CARACTE-RIZAÇÃO DE ATIVIDADES E TIPO DE EXPOSIÇÃO POR TRABALHADOR

ESTABELECER PRIORIDADES E METAS

ATRAVÉS DE ANÁLISE DE DADOS LEVANTADOS NO ÍTEM 1 - RECONHECIMENTO

DIMENSIONAR A EXPOSIÇÃO

REALIZANDO AVALIAÇÃO INDI-VIDUAL COMPARANDO COM CRITÉRIOS DE RISCOS E AVALI-AÇÃO AMBIENTAL, SE NECES-SÁRIOS

P.C.M.S.O. - (NR-7)

ANALIZANDO DADOS NO CONTROLE MÉDICO

TREINAMENTO

REALIZANDO CURSOS, PALES-TRAS E INTEGRAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS

MEDIDAS DE PROTEÇÃO COLETIVA

REALIZANDO ESTUDOS, DESEN-VOLVENDO E IMPLANTANDO MEDIDAS DE PROTEÇÃO COLE-TIVA

E.P.I.

SELECIONANDO E IDENTIFICAN-DO OS EPI’s ADEQUADOS AOS RISCOS QUE OS TRABALHADO-RES ESTÃO EXPOSTOS

ANÁLISE DE RISCOS

IMPLANTANDO ATIVIDADES E PROCESSOS

IMPLANTAR PROGRAMA DE MONITORAMENTO

FAZENDO MONITORAMENTO EM TODA EMPRESA

APRESENTAR DOCUMENTO BASE PARA A DIRETORIA

DIVULGANDO RELATÓRIOS

5.0 - APRESENTAÇÃO:

A Portaria 3.214 de 8 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais- PPRA, visando garantir a saúde e a integridade dos trabalhadores através da adoção de medidas de controle dos Riscos Ambientais.

Para tanto , exige que, pelo menos anualmente seja revisto o referido Programa, com a finalidade de atualiza-lo diante da realidade existente, dos métodos e processos de trabalho praticados, das modificações introduzidas, novas instalações e assim, identificar riscos potenciais, propondo medidas de controle para o novo período, prioridades e metas a serem atendidas para obter eficácia na prevenção ou eliminação dos referidos riscos identificados.

6.0 - OBJETIVO:

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA foi instituído pela Portaria n.º 25 de 29 de Dezembro de 1994, a qual altera a redação da Norma Regulamentadora n.º 9, instituindo a prazo de 180 dias para entrar em vigência.

Tem como objetivo principal a implantação de um programa que busca a preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores através do controle de todos os agentes ambientais, com monitoramento periódico, levando-se em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

7.0 - CONCEITO

O PPRA veio ao encontro das necessidades das empresas e dos profissionais da área de Higiene e Segurança do Trabalho ao estabelecer um programa permanente de controle dos riscos ambientais existentes nos diversos âmbitos de cada estabelecimento e constitui parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da prevenção e da proteção dos trabalhadores.

Através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequentemente controle dos riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, as empresas poderão estabelecer critérios de pré-seleção de quais riscos ou de quais medidas de controle serão mais adequadas e propícias para sua realidade.

Independente de sua principal finalidade de ação e abrangência, o PPRA deve ser adequado para cada tipo de empresa, ou até mesmo para cada tipo de estabelecimento, levando-se em conta as características básicas de cada área, setor, processo ou atividade.

O PPRA pode ser estruturado basicamente em quatro etapas principais, sendo elas:a) Antecipação dos Riscos Ambientais e sua priorização;b) Reconhecimento dos Riscos Ambientais e sua priorização;c) Medidas de controle e sua implantação;d) Monitoramento da Exposição aos Riscos;

a.1) A primeira etapa é aquela voltada à antecipação dos riscos ambientais, que requer um estudo detalhado dos processos operacionais existentes ou de ante projetos de implantação de um processo de atividade, observando-se os produtos ou recursos utilizados, matérias primas, aditivos, produtos intermediários, produtos finais, as condições de operação (temperatura, pressão, manutenção, etc.) e as medidas de controle já implantados, devendo ser reavaliada sua eficiência sempre que necessária.

a.2) Esta fase vem ao encontro do que chamamos de “Prevenção” ou mesmo antevisão dos possíveis riscos a serem detectados durante as análises preliminares de riscos de uma determinada atividade ou processo.

a.3) A Antecipação deverá então envolver a análise de projeto de novas instalações, métodos ou processos de trabalho, ou de modificações daqueles já existentes, visando identificar os riscos potenciais e a introduzir medidas de proteção para sua redução ou eliminação.

b.1) A próxima etapa do programa se refere ao reconhecimento dos riscos existentes nos locais de trabalho, onde devem ser informados, no mínimo:

1) O risco identificado;2) As fontes, causas existentes no ambiente de trabalho e eventuais trajetórias

dos agentes até os expostos;3) Atividade, tipo e tempo de exposição;4) A existência de efeitos, queixas existentes, ou alteração da saúde

relacionadas aos agentes;5) A categoria do risco na qual se enquadra a situação, em função dos efeitos

do processo operacional;6) As medidas já existentes, suas propostas de alterações e as medidas de

controle a serem implantadas;7) O prazo de conclusão para alterações do processo, equipamentos, operação

ou atividade.

8.0 - RESPONSABILIDADES

Do Empregador:a) Estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do PPRA, como

atividade permanente da empresa ou instituição.b) O PPRA deverá, sempre que necessário e pelo menos uma vez por ano ser

efetuado análise global para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades.

Dos Empregados:a) Colaborar e participar na implantação e execução do PPRA.b) Seguir as orientações recebidas nos treinamentos oferecidos dentro do

PPRA.c) Informar ao seu superior hierárquico direto as ocorrências que, a seu

julgamento, possam implicar em riscos a saúde dos trabalhadores.

9.0 - CAMPO DE APLICAÇÃO

O PPRA visa, em segundo plano, ou seja, após as avaliações e reconhecimento dos riscos, estabelecer parâmetros entre a saúde dos trabalhadores e a situação do ambiente de trabalho, para somar à necessidade de melhorias das condições laborais e, propriamente dita, a preservação da saúde dos trabalhadores.

Sua elaboração foi realizada por um profissional técnico em segurança do trabalho, através da observação do Mapa de Riscos Ambiental, aprimorando a análise destes, e avaliando nexos causais estabelecidos entre dados relativos à saúde dos trabalhadores e as condições de seu ambiente de trabalho.

Em resumo o PPRA, a metodologia de elaboração visa avaliar as condições de trabalho, em todos os setores da empresa, identificando os locais ou equipamentos considerados inadequados, de acordo com a Portaria 3214/78, do Cap. V da CLT, atendendo a Norma Regulamentadora NR-9.

Este trabalho exige, obrigatoriamente, avaliação in-loco nos locais de trabalho.Os dados obtidos no PPRA deverão ser mantidos por um período de 20 anos.

10 - ESTRATÉGIA E METODOLOGIA DE AÇÃO

O presente trabalho foi elaborado tomando-se como base o reconhecimento, avaliação e controle dos Riscos Ambientais, existentes nos diversos setores de trabalho desta empresa.

Para melhor entendimento do presente trabalho, esclarece-se que o objeto de estudo e avaliação são os chamados riscos ambientais, definidos nas categorias abaixo descritas:

Riscos Ambientais:

são os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

Agentes Físicos :

são as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores como: ruído, temperaturas extremas, radiações ionizantes e não-ionizantes, vibrações, pressões anormais, infra-som e ultra-som.

Agentes Químicos :

são as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, dérmica ou por ingestão tais como poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases e vapores.

Agentes Biológicos:

são os organismos patogênicos ( bactérias, vírus, fungos, bacilos, parasitas, protozoários ) capazes de causarem afecções à saúde, pelo contato direto ou indireto do agente causador com trabalhadores em condições favoráveis ao contágio.

Embora a NR 9 não os classifique como risco ambiental, é importante que demais fatores de risco, como agentes ergonômicos e de acidentes sejam controlados, neutralizados ou eliminados, visto que concorrem para o acidente de trabalho e o surgimento de doenças derivadas do trabalho. Assim, definem-se:

As avaliações foram realizadas, adotando-se as Normas Regulamentadoras (NR,s) de Portaria Ministerial 3.214 de 08/06/78.

As Medidas de controle foram desmembradas de forma unitária e estabelecido um programa de atividades para cada uma delas, os quais seguem dados.

11 - FORMAÇÃO DO P.P.R.A. AVALIAÇAO QUANTITATIVA/QUALITATIVA:

As avaliações qualitativas são empregadas para se obter resultados de como o processo de trabalho está interagindo com os demais, qual implicação ou efeito está gerando. Em muitos casos, a avaliação quantitativa foi colocada em segundo plano, já que bastando saber que certo risco está presente no local de trabalho, pode-se determinar qual a medida será adotada visando controlar ou eliminar as condições inseguras detectadas.

Entretanto algumas avaliações quantitativas, serão adotadas para se determinar qual medida é a mais adequada. A avaliação quantitativa seguirá as prioridades estabelecidas pela maior categoria de risco, ou pela maior disponibilidade de recursos disponíveis. Agente ambiental, Agente de risco ou Risco; Local efetivo em que o agente de risco está sendo analisado (setor, área de

trabalho); Categoria de exposição (conforme anexo 2, no final da introdução); O número de funcionários a que ficam expostos pelos agentes de riscos, neste local; Registro do resultado final (se houver), da análise quantitativa (monitoramento ou medição conforme laudo/relatório específico); Comparativo a que deverá ser tomado, ou Limite de Tolerância (valores referenciais), constantes nas Normas Brasileiras e na ausência deste, os valores adotados pela América Conference Of. Governamental Industrial Higyenists – A.C.G.I.H.; Registro do monitoramento ambiental ou biológico, com o número de arquivo do laudo ambiental ou relatório dos exames toxicológicos ou outras informações complementares que poderá ser anexado ao P.P.R.A.

O laudo ambiental a ser apresentado deverá estar em forma de relatório técnico, contendo no mínimo: metodologia, dados obtidos, conclusões e recomendações.

12 - LIMITE DE TOLERÂNCIA (DEFINIÇÃO):

É a intensidade ou concentração máxima, relacionada com a natureza, o tempo de exposição ao agente, com o que não causará dano à saúde dos trabalhadores expostos a sua vida laboral.

13 - MONITORAMENTO:

Para cada tipo de exposição será determinado o método para caracterizar o limite que o trabalhador está exposto. Deve-se utilizar como metodologia inicial as Normas Regulamentadoras, em especial a NR-15 e NR-16.

Será realizado através de uma avaliação a cada ano, ou mais, de acordo com o agente ambiental, com a realidade da empresa, referenciando-se as prioridades já estabelecidas na A.P.R.H.O.

14 - MEDIDAS DE CONTROLE:

Todos os problemas detectados nas fases de antecipação e reconhecimento, e confirmados nas fases de avaliações, serão corrigidos ou controlados nesta fase.

Para tal, deverá ser aplicado o método mais indicado, baseados em procedimentos de engenharia, respeitando-se as limitações do processo de recursos econômicos.

As medidas ou ações implementadas serão registradas no formulário – Planejamento de Ação, sendo programada pela empresa.

Dentro de prioridades devem estar pela ordem: Medidas que eliminam ou reduzem a utilização ou a formação de agentes prejudiciais à saúde; Medidas que previnam a liberação ou disseminação desses agentes no ambiente de trabalho; Medidas que reduzem os níveis ou concentração desses agentes no ambiente de trabalho;

15 - NÍVEL DE AÇÃO:

O Nível de Ação a ser tomado com relação ao levantamento ambiental realizado para este documento, será de acordo com o potencial do risco.

Este obedece a escala de categoria do risco, já estabelecida no A.P.R.H.O. Trata-se de valores abaixo do Limite de Tolerância, com o qual deve-se tomar medidas de controle para não admitir que estes níveis venham a atingir ou superar o Limite de Tolerância.

16 - ANTECIPAÇÃO/RECONHECIMENTO:

Foi realizado estudo dos processos operacionais existentes, matérias primas, observando-se os produtos ou recursos utilizados e as condições de operação, visando identificar os riscos potenciais.

Além da identificação dos riscos, estes foram também registrados e transcritos em formulário intitulado de Análise Preliminar de Risco para Higiene Ocupacional – APRHO, contendo:

As descrições das funções;

As fontes/causas existentes nos ambientes de trabalho e eventuais trajetórias dos agentes até os expostos;Atividade, tipo e tempo de exposição;

A existência de efeitos, queixas existentes, indicadores biológicos de exposição ou alterações de saúde existentes, relacionadas aos agentes;

Categorias de risco na qual se enquadra a situação, em função das conseqüências do processo operacional, (Ver o anexo 1, no final da introdução);

As medidas de controle já existentes e as medidas de controle a serem implantadas;

17 - PRIORIDADE DE ATUAÇÃO POR ANÁLISE DE RISCO:

Prioridade (I): por ser de alto risco;

Prioridade (II): por ser de médio risco;

Prioridade (III): por ser de baixo risco.

18 - PRIORIDADE DE ATUAÇÃO POR FACILIDADE DE EXECUÇÃO:

Prioridade (I) por ser de fácil resolução/execução;

Prioridade (II): por ser de média resolução/execução;

Prioridade(III):; por ser de difícil resolução/execução

.

19 - CATEGORIAS DE RISCO:

As definições para as categorias de risco devem ser acessadas através da potencialidade do risco em afetar a integridade física e mental do trabalhador. Desta forma nomeamos as categorias de Irrelevante, De Atenção, Crítica e Emergencial.

I - Irrelevante Quando o controle do risco é de rotina e o agente não representa potencial de dano à saúde nas condições usuais industriais, descritas em literatura, ou pode representar apenas um aspecto de desconforto e não risco.

II - De Atenção Quando o agente identificado ainda não atingiu o Limite de Tolerância; Quando o agente representa um risco moderado a saúde do trabalhador, mas que não cause efeitos agudos; Quando não há queixa aparentemente não relacionadas com o agente.

III - Crítica Quando o agente pode causar efeitos agudos e ou possui valores pouco acima que o Limite de Tolerância; Quando há a possibilidade de taxa de oxigênio ficar abaixo de 18%; Quando ainda não há caracterização oficial da absorção da substância através da pele ; Quando há reclamações específicas e ou indicadores biológicos e excedidos (vide PCMSO); Quando a exposição não se encontra sob controle técnico, e está acima da média ponderada diária. Obs.: Média ponderada diária, significa a avaliação de um agente que se encontra as vezes abaixo ou acima do Limite de Tolerância, mas que a média final não ultrapasse este.

IV - Emergencial Quando há exposição a agentes carcinogênicos; Nas situações aparentes de risco grave e iminente; Quando há risco de deficiência de oxigênio; Quando as queixas são especificas e freqüentes, com indicadores biológicos de exposição excedidas.

20- ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCOS.

DEPARTAMENTO:

( X ) Administrativo

( ) Produção

FASE:

(x ) Projeto

( ) Operação

ANALISE:

(X) Função

(X) Local Operacional

DESCRIÇÃO DO POSTO DE TRABALHO:

Prédio em alvenaria, paredes em cores claras, piso revestido de material cerâmico o com

pé direito de 3 metros, iluminação natural através de porta e janelas, artificial através de

lâmpadas incandescentes e fluorescentes, ventilação natural através de portas, artificial

inexistente.

RISCOS ENCONTRADOS NO SETOR

AGENTE TIPO DO AGENTE CAUSA FONTE EFEITOSFísico Ruído Computador,

impressora e ruído externos.

A exposição ao ruído, na intensidade entre o Nível de Ação ou Acima do Limite de Tolerância pode causar a perda parcial ou permanente da audição

Ergonômico Posturas Inadequadas, móveis inadequados.

Layout deficiente, planejamento inadequado

Dores lombares, fadiga, stress.

DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES EXISTENTES NO SETORORDEM FUNÇÃO N.º FUNC. DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES

ADesenhistas, projetistas, administrador, gerente.

5Realizam os projetos a serem apresentados e executados na obra, administram e gerenciam os trabalhos de atendimento ao cliente.

EXPOSIÇÃO

AGENTE Concentração Intensidade

Tempo de Exposição em horas

Funções

Expostas

Categ.

Risco

Prioridades Monitora-mentoAtuação Execução

Ruído Inferior a 85 dBA

08:00hs A I I I Anual

MEDIDA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL/COLETIVA EXISTENTE:

MEDIDAS PROPOSTAS DE PROTEÇÃO:

20- ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCOS.

SETOR:

( ) Administrativo

( X ) Produção

FASE:

( ) Projeto

(X) Operação

ANALISE:

(X) Função

(X) Local Operacional

DESCRIÇÃO DO POSTO DE TRABALHO: Execução de trabalho em locais abertos ou

em interiores de áreas industriais, variando de obra para obra.

RISCOS ENCONTRADOS NO SETOR

AGENTE TIPO DO AGENTE

CAUSA FONTE EFEITOS

Físico Ruído Maquinas, processo de produção

Perda auditiva, doenças do estômago, elevação da pressão arterial, fadiga, stress.

Físico Choque Elétrico Circuitos Elétricos energisados

Morte, queimaduras, contrações musculares, perda de consciência, quedas em trabalho em altura.

DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES EXISTENTES NO SETORORDEM FUNÇÃO N.º

FUNC.DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES

A Eletricista 5 Realiza operação de montagem e manutenção de circuitos equipamentos e componentes elétricos de baixa e alta tensão em plantas industriais

EXPOSIÇÃO

AGENTE Concentração

Intensidade

Tempo de Exposição em horas

Funções

Expostas

Categ.

Risco

Prioridades Monitora-mentoAtuação Execução

Ruído Inferior a 85 db(A)

08:00hs A I I I Anual

MEDIDA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL/COLETIVA EXISTENTE:

MEDIDAS PROPOSTAS DE PROTEÇÃO:

OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES:

21- PLANEJAMENTO ANUAL 2004/2005

Serão feitas avaliações ambientais sempre que as mediadas de controle sejam postas em prática.

As medidas de controle obedecerão ao Cronograma de atividades.Serão feitas avaliações globais quando as atuais completarem 1 (um) ano

após a sua implantação.

22– REGISTRO DE DADOS

Deverá ser mantido pela a empresa um arquivo com o registro de dados, estruturado de forma a constituir um histórico técnico e administrativo do desenvolvimento do PPRA, mantidos por um período mínimo de 20 anos.

O registro de dados deve estar disponível aos trabalhadores interessados , seus representantes e às autoridades competentes.

Os trabalhadores interessados poderão apresentar sugestões e terão o direito de receber informações e orientações a fim de assegurar sua proteção dos riscos ambientais identificados na execução do PPRA.

O empregador deve informar os trabalhadores de maneira apropriada e suficiente, sobre os riscos ambientais e sobre os meios disponíveis para prevenir ou limitar tais riscos disponibilizados pela empresa.

O presente trabalho é um processo dinâmico e contínuo. A cada nova situação ou fatos serão anexados documentos e numerados na seqüência de acordo com a data de entrada.

23 - DIVULGAÇÃO DOS DADOS

Todos os funcionários que estavam submetidos aos agentes ambientais serão informados, através de palestra e treinamentos, de como se proteger de tais agentes e quais os cuidados a serem adotados no seu dia a dia de trabalho. O PPRA ficará disponível nos escritórios da sede central da empresa para a consulta de qualquer interessado.

24 - RECOMENDAÇÕES GERAIS

1. Fornecer gratuitamente e repor periodicamente os Equipamentos de Proteção Individual abaixo mencionados, que possuam Certificado de Aprovação (C.A.), aos funcionários da Empresa, e tornar obrigatório o seu uso:

2. A empresa deverá completar a planilha do Cronograma de Ações, realizando o planejamento e anotando a realização de ações preventivas, como forma de registro deste programa. Salientamos que o programa é contínuo e todas as informações deverão ser mantidas e arquivadas, à disposição das autoridades pôr um período de 20 anos.

3. Atender as Normas de Segurança vigentes no Brasil, dando atenção da NR-10, em anexo.

Responsáveis: Assinaturas:N.º ATIVIDADES

RESPONSÁVEL QUANDOMês AGO

2005SET2005

OUT2005

NOV2005

DEZ2005

JAN2006

FEV2006

MAR2006

ABR2006

MAI2006

JUN2006

JUL2006

01 Elaboração do PPRA PL XRL X

02 Elaborar Perfil Profissiografico Previdenciário dos funcionários de acordo com a IN 078/002 do INSS; na demissão.

PL

RL

03 Elaborar o LTCAT Laudo Técnico das condições Ambientais de Trabalho

PL

RL

04 Registrar as entregas de EPI,s em fichas individuais para cada funcionário (Anexo II);

PL

RL

05 Treinar os colaboradores quanto ao uso correto, higienização e guarda dos EPI,s;

PL

RL

06 Anexar a este programa o comprovante do C.A. dos E.P.I.,s fornecidos pela empresa;

PL

RL

07 Treinar os Funcionários em riscos Ocupacionais através da apresentação do PPRA;

PL

RL

08 Introduzir o treinamento operacional e de segurança a nível admissional, a todos os funcionários recém-admitidos e registra-los;

PL

RL

09 PL

RL

LEGENDA: PL– Planejamento RL– Realização

25- CRONOGRAMA DE AÇÕES DO PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

Responsáveis: Assinaturas:N.º ATIVIDADES

QUANDOMês AGO

2005SET2005

OUT2005

NOV2005

DEZ2005

JAN2006

FEV2006

MAR2006

ABR2006

MAI2006

JUN2006

JUL2006

10 PL

RL

11 PL

RL

12 PL

RL

13 PL

RL

14 PL

RL

LEGENDA: PL– Planejamento RL– Realização

26- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA:

CLT - Consolidação das Leis do Trabalho

Lei n º 6.514, de 22 de dezembro de 1.977

Normas Regulamentadoras, aprovadas pela Portaria n.º 3.214, jun/78.

Norma Brasileira NB-57, da ABNT.

27-TERMO DE ENCERRAMENTO

Este documento é composto de páginas, todas rubricadas e assinadas pelo

profissional responsável pela sua elaboração, sendo anexadas a estes mais 04

anexos que contribuirá para implementação do Programa.

Londrina-Pr, 01 de Agosto de 2005

___________________________________

ANEXO I

IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS

CRONOGRAMA DE PRIORIDADES ORDEM DE PRIORIDADE

MEDIDAS PREVENTIVAS P.P.R.A.

SETOR MÍNIMA MÉDIA MÁXIMA

RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: Capacitação Técnica:

Rubrica :

ANEXO II

FICHA DE CONTROLE DE EPISEmpresa:

Colaborador:

Registro: Setor: Função:

1. Declaro ter recebido gratuitamente da empresa acima citada, os Equipamentos de Proteção Individual ( EPIs ) que estão relacionados e rubricados abaixo e, comprometo-me a usá-los apenas para a finalidade as quais se destinam, durante minha jornada de trabalho e a zelar pela guarda e conservação dos mesmos. Tal como autorizo a empresa a descontar de meus vencimentos o valor correspondente ao EPI que foi entregue, em caso de perda ou extravio, conforme preceitua o artigo 462, parágrafo 1º, da CLT. ;

2. Declaro ter recebido treinamento quanto ao uso correto de EPIs e ser conhecedor dos malefícios que posso acometer no ambiente de trabalho, pela falta de uso dos mesmos ;

3. Reconheço que a recusa do uso dos EPIs sem justificativa, caracteriza falta grave que enseja em insubordinação sendo esta passível de punição e demissão pôr justa causa, conforme preceitua o artigo n.º 158, parágrafo único, alínea “b” da CLT.

__________________________________ Rubrica do Colaborador

DATA QUANTIA TIPO DE EPI RUBRICA DEVOLVIDO EM

ANEXO III

FICHA DE REGISTRO DE TREINAMENTOSEmpresa:Treinamento de:Data: Horário: Duração:

ASSUNTOS ABORDADOS:

REGISTRO COLABORADOR SETOR FUNÇÃO RUBRICA

ANEXO IVFICHA DE CONTROLE DE INSPEÇÃO DE EXTINTORES

MARCA: TIPO: EXTINTOR N.º

ATIVO FIXO: LOCAL: ABNT N.º

HISTÓRICOCÓDIGOS E REPAROSDATA RECEBIDO INSPECIO-

NADOREPARAD

OINSTRUÇÃO INCÊNDIO

1. Substituição do Gatilho

2. Substituição de difusor

3. Mangote

4. Válvula de Segurança

5. Válvula completa

6. Válvula Cilindro Adicional

7. Pintura

8. Manômetro

9. Teste Hidrostático

10. Recarregado

11. Usado em Incêndio

12. Usado em Instrução

13. Diversos