1.

M O D E L O E U R O P E U D E C U R R I C U L U M V I T A E

INFORMAÇÃO PESSOAL

Nome CABRITA NETO, SERENA

Nacionalidade Portuguesa

Data de nascimento 6.03.1973

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

• De 2005 até ao presente Advogada • Tipo de empresa ou sector Sociedade de Advogados – Advocacia • Função ou cargo ocupado Sócia de capital

• Principais actividades e responsabilidades

Coordenação das áreas de Direito Societário e Direito Fiscal, com especial incidência na área do Contencioso Tributário.

• De 2007até ao presente Docente • Nome e endereço do

empregador Universidade Católica Portuguesa – Faculdade de Direito, Escola de Lisboa

Palma de Cima, Lisboa, Portugal. • Tipo de empresa ou sector Universidade, Ensino. • Função ou cargo ocupado Assistente Convidada / Docente.

• Principais actividades e responsabilidades

Responsável pela cadeira de “Processo Tributário” no Curso de Mestrado Forense (2009 até ao presente). Formadora em diversos cursos e seminários promovidos pela citada Faculdade, destacando-se o Módulo “Processo Arbitral: a prova”, integrado no Curso Breve sobre o Regime da Arbitragem Voluntária (Abril de 2011).

Responsável pelas cadeiras “Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares” e “Processo Tributário” da Pós-Graduação em Fiscalidade (2007 até ao presente).

Assistente Convidada da cadeira de Direito Fiscal, sob a regência da Mestre Isabel Marques da Silva (2008/2009) e do Professor Doutor José Luis Saldanha Sanches (2009/2010).

• De 2002 até 2007 Docente • Nome e endereço do

empregador Instituto Superior de Gestão

Rua Vitorino Nemésio, n.º 5, Lisboa, Portugal. • Tipo de empresa ou sector Universidade, Ensino. • Função ou cargo ocupado Assistente Convidada / Docente

• Principais actividades e responsabilidades

Assistente da cadeira de “Fiscalidade” do Curso de Graduação Universitária de Gestão (2000/2001; 2001/2002; 2003/2004); Assistente da cadeira A Tributação das Pessoas Singulares” e “Determinação da Matéria Colectável no IRS” e os “Deveres de Cooperação das Empresas” do curso de Pós-Graduação em Fiscalidade (2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007).

Responsável por cursos de formação à distância (on-line: e-learning e blended-learning), promovidos pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados em parceria com o Isntituto Superior de Gestão, na qualidade de: - Docente e autora do I Curso de Procedimento e Processo Tributário (Março a Maio

de 2003); - Docente e autora do II Curso de Procedimento e Processo Tributário (Outubro a

Dezembro de 2003);

2.

- Docente e autora do III Curso de Procedimento e Processo Tributário (Janeiro a Março de 2004);

- Docente e autora dos I e II Curso de Pós-Graduação em Contencioso Tributário (2004/2005 e 2005/2006);

Participação, como docente convidada, no âmbito da pós-graduação em Fiscalidade

organizada pelo Instituto Superior de Gestão, leccionando seminários sobre Procedimento e Processo Tributário.

• De 2000 até 2004 Advogada • Nome e endereço do

empregador Regime liberal em escritório próprio.

Rua Filipe Folque, n.º 7 – 2.º Dto., Lisboa, Portugal. • Tipo de empresa ou sector Advocacia.

• Principais actividades e responsabilidades

Áreas de Direito Societário e Direito Fiscal, com especial incidência na área do Contencioso Tributário.

• De 1997 até 1998 Docente • Nome e endereço do

empregador Universidade de Lisboa – Faculdade de Direito.

Alameda das Universidades, Lisboa, Portugal. • Tipo de empresa ou sector Universidade, Ensino. • Função ou cargo ocupado Monitora

• Principais actividades e responsabilidades

Monitora da cadeira de Economia Política, sob a coordenação/regência do Professor Doutor José Luís Saldanha Sanches.

• De 1996 até 1999 Advogada • Nome e endereço do

empregador Azevedo Neves, Benjamim Mendes & Pereira de Miranda – Sociedade de

Advogados. Avenida António Augusto de Aguiar, n.º 27 – 2.º Dto., Lisboa Portugal.

• Tipo de empresa ou sector Advocacia. • Função ou cargo ocupado Advogada-Estagiária / Advogada Associada Júnior.

FORMAÇÃO ACADÉMICA E

PROFISSIONAL

• Maio e Junho de 2011 Módulos de “Jurisprudência Fiscal Comunitária” e de “IVA nas Operações Financeiras”, na Pós-Graduação Avançada em Direito Fiscal – O IVA na União Europeia (frequência)

Nome e tipo da organização de ensino ou formação

IDEFF - Universidade de Lisboa – Faculdade de Direito

• Maio de 2006 Especialidade em Direito Fiscal

• Nome e tipo da organização de ensino ou formação

Ordem dos Advogados Portugueses

• 2000 Curso de Contabilidade e Finanças Para Juristas

Nome e tipo da organização de ensino ou formação

Instituto Superior de Gestão

•1998/1999 Pós-Graduação em Fiscalidade Nome e tipo da organização

de ensino ou formação

Instituto Superior de Gestão

• 1991/1996 Licenciatura em Direito • Nome e tipo da organização

de ensino ou formação Universidade de Lisboa – Faculdade de Direito

3.

APTIDÕES E COMPETÊNCIAS

PESSOAIS

PRIMEIRA LÍNGUA PORTUGUÊS

OUTRAS LÍNGUAS

Italiano • Compreensão escrita Excelente

• Expressão escrita Excelente • Expressão oral Excelente

Inglês

• Compreensão escrita Excelente • Expressão escrita Bom

• Expressão oral Bom

INFORMAÇÃO ADICIONAL

OBRAS PUBLICADAS 2011

(NO PRELO) Texto científico inserido em obra colectiva: “O Regime da Contagem da Prescrição no Direito Tributário – Certeza e Segurança Jurídicas”, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Luis Saldanha Sanches, Edição Coimbra Editora, Coimbra (em colaboração com a Senhora Dra. Cláudia Reis Duarte).

2007 Manual didáctico: “Aspectos fiscais da actividade do pequeno empresário”, no âmbito do projecto

de apoio ao micro-crédito, promovido em parceria entre a Fundação Calouste Gulbenkian, o Millennium bcp, a Uniaudax (ISCTE) e a Formédia, S.A.

2004 Livro: “Introdução ao Processo Tributário”, Edição Coimbra Editora, Coimbra.

2002 Artigo científico “A Tributação de mais-valias de partes sociais no IRS”, Revista Fiscalidade nº 17,

Instituto Superior de Gestão (em colaboração com os Senhores Drs. Victor Amaro e Tiago Sousa);

2002 Artigo científico: “O artigo 35.º do Código das Sociedades Comerciais – a perda de metade do Capital Social”, Revista Fiscalidade nº 9, Instituto Superior de Gestão (em colaboração com os Senhores Drs. Victor Amaro e Tiago Sousa);

2001 Artigo científico “Requiem Pelo Acto Tácito”, Revista Fiscalidade nº 7/8, Instituto Superior de

Gestão.

2001 Manual: “Guia de Estudo de Processo Tributário”, edição interna do instituto Superior de Gestão, dirigida aos alunos da pós-graduação em Fiscalidade.