Modelo Misto Tc E Lh Bsb 2009 12 14 Marcelo Caio
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Desafios e Perspectivas da Inclusão Digital na Sociedade da
Informação: Elementos para uma estratégia abrangente
Inclusão Digital: Centros de Acesso Pago & Gratuito
Modelo Misto: Telecentros e Lan Houses
Marcelo Caio
Caracterização e motivação dos TCs
• Acesso gratuito
• Projeto político-pedagógico
• Gestão comunitária / promoção da cidadania e da democracia
• Apropriação de novas ferramentas e potencialização do seu impacto e poder de transformação no cotidiano
• Reconhecimento das características e realidade específica da comunidade onde está inserido
• Espaço de aprendizado coletivo, cultura, entretenimento, comunicação comunitária, geração de trabalho e renda
Instrumento de política pública para universalização dos direitos do cidadão (inclusão digital), com o objetivo de gerar retorno social
Caracterização e motivação das LHs
• Acesso pago / lógica do mercado consumidor / lucro e rentabilização do investimento
• Restrição de possibilidades tecnológicas
• Custo de acesso pode ser significativo para a população de baixa renda, face ao perfil potencial de horas de acesso à Internet pelo brasileiro
• Exclusão de quem não pode pagar / não persegue a “universalização”
• Gestão privada / pouco participativa
• Pode reconhecer as características e realidade específica da comunidade onde está inserida
• Pode ser espaço de aprendizado coletivo, cultura, entretenimento, comunicação comunitária
Local de acesso individual à Internet
Percentual sobre o total de usuários de Internet
Fonte: Pesquisa sobre o Uso das TICs no Brasil – 2008
TIC Domicílios 2008 – Comitê Gestor da Internet no Brasil
Barreiras ao uso da Internet
Percentual sobre o total de pessoas que nunca utilizaram a Internet,
mas usaram o computador
Fonte: Pesquisa sobre o Uso das TICs no Brasil – 2008
TIC Domicílios 2008 – Comitê Gestor da Internet no Brasil
TIPO DE PID PID
AtivoPID Inativo TOTAL
Lan house/Cybercafé 1321 36 1357
Laboratório de
informática490 514 1004
Telecentro/Infocentro 95 45 140
TOTAL 1906 595 2501
Censo MA de Inclusão Digital - PIDs
FONTE: SEPLAN/SEATI-MA, SECTEC/MA, Ibict. Censo Maranhão de Inclusão Digital. Out. / Dez. 2008.
• PIDs gratuitos inativos (49%) - mesmo com maior
“capilaridade” potencial, tem que vencer a barreira
da efetividade em seu funcionamento
• PIDs ativos e inativos por município - levando-se
em conta só os PIDs ativos, haveria apenas 132
municípios (dos 217 do Estado) com Laboratório de
Informática em funcionamento (geralmente projetos
em escolas públicas), e apenas 54 com
Telecentro/Infocentro, enquanto que 181 (83% dos
municípios do Estado) possuem pelo menos uma
Lan house/Cibercafé ativo.
Censo MA de Inclusão Digital
Mudança de perfil das LH
• PL nº 4.361/04 - modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente", estabelecendo limites ao funcionamento de casas de jogos de computadores
• PL nº 5.037/05 - altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, incluindo dispositivo que trata sobre jogos eletrônicos em rede.
• PL nº 4.932/05 - proíbe a freqüência e o manuseio nos estabelecimentos comerciais e clubes de lazer, por crianças e adolescentes, de programas informatizados de jogos de quaisquer espécies que induzam ou estimulem a violência.
• PL nº 5.378/05, que proíbe a entrada de menores de dezesseis anos de idade em Lan Houses, Cybercafés, além de outros similares que comercializam o acesso à internet por tempo.
Evolução das propostas legislativas sobre LH
• PL nº 5.447/05, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para proibir o acesso de crianças e adolescentes com idade inferior a dezesseis anos em casa de jogos de computadores em rede.
• PL nº 6.868/06, que acrescenta parágrafo ao art. 74 e ao art.81 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.
• PL nº 6.731/06, que dispõe sobre os estabelecimentos comerciais, Lan Houses, instalados em todo território nacional que ofertam locação de computadores para acesso à Rede Mundial de Computadores - INTERNET.
Evolução das propostas legislativas sobre LH
Legislação – PL-2675/2007
• Institui o Programa Alternativo de Acesso à
Rede Mundial de Computadores, Passe -
Internet, para estudantes da rede pública dos
ensinos fundamental, médio e superior em
níveis federal, estadual e municipal, com fins
exclusivamente pedagógicos; altera a Lei nº
9.998, de 17 de agosto de 2000, a Lei do
Fust, e dá outras providências.
TIPO DE PID PID
AtivoPID Inativo TOTAL
Lan house/Cybercafé 1321 36 1357
Laboratório de
informática490 514 1004
Telecentro/Infocentro 95 45 140
TOTAL 1906 595 2501
Censo MA de Inclusão Digital - PIDs
FONTE: SEPLAN/SEATI-MA, SECTEC/MA, Ibict. Censo Maranhão de Inclusão Digital. Out. / Dez. 2008.
=> Apenas 132 dos 217 munic. com
laboratório de Informática!!!
Legislação – PL-4342/2008
• Reconhece como de Especial Interesse Social
as empresas de locação de computadores ou
multipropósitos em tecnologia da informação
também denominadas Centros de Inclusão
Digital, CID's, definindo a prestação de seus
serviços, disciplinando suas atividades e
estabelecendo ainda tratamento específico na
Classificação Nacional de Atividades
Econômicas, Fiscal, além de classificá-las como
unidades produtivas da área de cultura e
educação, e dá outras providências.
Casos de sucesso – PM Estância-SE
• Experiência pioneira de “Passe Internet”, para que os estudantes
das escolas públicas possam realizar pesquisas e estudos em LH
credenciadas (aproximadamente 60 LH)
• Parceria BB/CDL/Sebrae (trabalho de valorização da LH como
instrumento de educação)
• Capacitação de professores (“como pedir a pesquisa”)
Casos de sucesso – SUCOM-BA
• SUCOM - Superintendência do Controle e Ordenamento do Uso do
Solo do Município. Autarquia vinculada à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente – SEDHAM
(Salvador – BA)
• Desde 2008, LH credenciadas funcionam como posto de
atendimento do órgão, para emissão do TVL – Termo de Viabilidade
de Localização
• No órgão: entrada do processo e análise inicial (pode ser
acompanhada pelo site)
• Na LH: emissão do DAM (documento de arrecadação municipal) e
impressão definitiva do TVL
Fatores Críticos de Sucesso
Poder público:
• Metas alargadas de inclusão digital
• Mapeamento das iniciativas de inclusão digital
• Criação de uma coordenação ou comitê gestor das ações de ID, sem retirar a “paternidade” das ações individuais (obtenção de articulação e sinergias, sem desprezar o efeito “capital político” e a necessidade de estratégias de comunicação)
• Conhecimento do capital social no entorno de sua atuação
• Formação da rede de parceiros (públicos, privados, terceiro setor e sociedade) e reconhecimento do conjunto de competências alargada
• Formatação do portfolio de serviços
• Preocupação com a sustentabilidade
• Garantia de “aporte de credibilidade”
Fatores Críticos de Sucesso
Iniciativa privada:
• Associativismo / articulação local e regional
• Formalização
• Investimento em treinamento / formatação de serviços
Terceiro setor
• Agregação de competências técnicas e de gestão
• “Credibilização” da rede de parceiros
Sociedade
• Participação na definição do modelo
• Controle social
• Avaliação de resultados
Desafios e Perspectivas da Inclusão Digital na Sociedade da
Informação: Elementos para uma estratégia abrangente
Inclusão Digital: Centros de Acesso Pago & Gratuito
Modelo Misto: Telecentros e Lan Houses
Marcelo Caio