Modelo - monografia

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INSTITUTO DE PESQUISA ECONMICA APLICADA- IPEA CAIXA ECONMICA FEDERAL PRMIO IPEA - CAIXA 2005 ORGANIZAO ESCOLA DE ADMINISTRAO FAZENDRIA ESAF TEMA 2: Emprego e Informalidade. TTULODAMONOGRAFIA:POLTICASDEREDUODA INFORMALIDADENOBRASIL:UMAANLISEDOSISTEMA TRIBUTRIO E DO MERCADO DE CRDITO. Palavras-chave: Informalidade; Modelo de Equilbrio Geral Computvel; Tributao; Taxa de Juros; Acesso ao Crdito. JEL: C68, E51, H20, J21. SETEMBRO/2005 2 SUMRIO RESUMO........................................................................................................................................3 ABSTRACT...................................................................................................................................4 1. INTRODUO..........................................................................................................................5 2. ECONOMIA INFORMAL.........................................................................................................8 2.1 DEFINIES DEINFORMALIDADE .....................................................................................................8 2.2 RAZES PARA A EXISTNCIA DA INFORMALIDADE............................................................................. 10 2.3 COMO MEDIR A INFORMALIDADE.................................................................................................... 11 2.4 EFEITOS DO SETORINFORMAL SOBRE OFORMAL............................................................................. 11 2.5 INFORMALIDADE NO BRASIL .......................................................................................................... 12 3. MODELO................................................................................................................................ 15 3.1 FAMLIAS................................................................................................................................... 16 3.2 FIRMAS..................................................................................................................................... 18 3.3 GOVERNO ................................ ................................ ................................ ................................ . 22 3.4. DESCRIO DO EQUILBRIO ................................ ................................ ................................ ......... 22 3.5. SOLUO DO MODELO................................................................................................................ 24 4. CALIBRAGEM....................................................................................................................... 26 4.1CONTAS NACIONAIS................................ ................................ ................................ ................. 26 4.2SALRIO ................................................................................................................................ 26 4.3PARTICIPAO DOCAPITAL E DOTRABALHO NA RENDA ................................ ................................ . 27 4.4TAXA DEJUROS, SPREADE OFERTA DE CRDITO....................................................................... 27 4.5MULTAS POR INFRAES FISCAIS .............................................................................................. 28 4.6PARMETRO PARA OCUSTO DA INFORMALIDADE PARA AS EMPRESAS INFORMAIS .............................. 28 4.7VARIVEISINFORMAIS .............................................................................................................. 29 4.8VARIVEIS FORMAIS ETRIBUTAO............................................................................................ 29 4.9HORAS DETRABALHO EESTOQUE DE CAPITAL TOTAL................................................................... 33 4.10PERCENTUAL DOCAPITAL TOTAL USADO PARA O FORNECIMENTO DECRDITO................................ 33 4.11PRODUTIVIDADE DAS EMPRESAS FORMAIS ................................ ................................ ................. 33 4.12LUCROS DAS FIRMAS.............................................................................................................. 34 4.13TAXA DEDESCONTOINTERTEMPORAL, PESO DO CONSUMONA FUNO UTILIDADE EDEPRECIAO. . 34 4.14TRANSFERNCIAS E DESPESAS GOVERNAMENTAIS...................................................................... 35 5. PROPOSTAS......................................................................................................................... 35 6. DISCUSSO DOS RESULTADOS.................................................................................... 38 6.1PRODUTO............................................................................................................................... 38 6.2EMPREGO .............................................................................................................................. 43 6.3ARRECADAO ....................................................................................................................... 47 6.4CONSOLIDAO DOSRESULTADOS............................................................................................. 49 7. CONCLUSES...................................................................................................................... 50 8. BIBLIOGRAFIA..................................................................................................................... 52 APNDICE -DISTRIBUIO DA CARGA FISCAL EM 2002......................................... 58 3 RESUMO A reduo da informalidade constitui tema significativo para as polticas social e econmica que visem ao desenvolvimento e superao das desigualdades no Brasil. Assim,estimaroimpactoqueaadoodecertaspolticastemsobreomercado informaltorna-sedeextremaimportncia.Amaioriadosestudosquetratamdotema, no entanto,consistememanlisesdeequilbrioparcial,quelevamemconsiderao algunspoucosmecanismosdetransmissodosefeitosdessaspolticas.Ha necessidade, portanto, de uma anlise mais ampla, que considere os impactos diretos e indiretosdestas.Nestecontexto,optou-sepelautilizaodeummodelodeequilbrio geralcomputvel(MEGC)dinmicoque,aorepresentarocomportamentodediversos agentes,permitequesejamanalisadastodasasimplicaesdapolticaadotadaea suaevoluotemporal.Osresultadosmostraramque:seoobjetivodedeterminada polticaeconmicareduzirainformalidade,medidascomoreduesdealquotas tributrias e diminuio do custo do crdito tm impactos significativos, sem, entretanto, reduziraarrecadao.Istoporquetaismedidasrepresentamumaumentonouniverso decontribuintesquecontrabalanamaeventualreduodasalquotasnominais.Uma reduo de 10% nas alquotas tributrias efetivas sobre o consumo, a renda do trabalho ou a renda do capital ou, ento, a diminuio no mesmo percentual do custo do crdito jseriacapazdediminuirotamanhodosetorinformalemmaisde13%eoemprego informalemmaisde15%,trazendoograudeinformalidadebrasileiroparavalores prximos ao da Itlia e da Grcia, por exemplo.Palavras-chave:Informalidade;ModelodeEquilbrioGeralComputvel;Tributao; Taxa de Juros; Acesso ao Crdito. 4 ABSTRACT The combat to the unofficial economy constitutes significant subject for the social andeconomicpoliticsthattheyaimattotheovercomingoftheinequalitiesand development in Brazil. Thus, estimate the impact that the adoption of certain politics has onthelevelsoftheinformaleconomybecomesofextremeimportance.Themajorityof thestudiesthatdealwiththesubject,however,consistsofanalysesofpartial equilibrium,thattakeinconsiderationsomefewmechanismsoftransmissionofthe effectofthesepolicies.Itsnecessary,therefore,anampleranalysisthanitconsiders the direct and indirect impacts of these. In this context, it was opted to use a computable generalequilibriummodel(CGEM)that,whenrepresentingthebehaviorofdiverse agents,allowsisanalyzedalltheimplicationsoftheadoptedpolitics.Theresultshad shown that, if the objective of determined social policy is to reduce the unofficial sector, reductionatthetaxratesandonthecostofthecredithavesignificantimpactswithout reducing public sector revenues. This happens because of the increase in the numberof taxpayersthatbalancethereductionsinthetaxrates.Atenpercentlowertaxratesat some of the taxation bases (consumption, labor income or capital income) or a reduction ofthesamesizeatthecostofcreditwillbeabletodecreasethesizeofthe informal economy in more than 13% and of the unofficial employment in more than 15%. This will bringthesizeoftheBrazilianinformalsectortolevelsclosetoItalyandGreecefor example. Keywords:ComputableGeneralEquilibriumModel;Poverty;IncomeInequality; Negative Income Tax; Elimination of Consuption Taxes. JEL: C68, E51, H20, J21. 5 1. Introduo Aeconomiainformalestpresenteemtodoomundoe,segundoSchneider (2000),sofortesasevidnciasdequeelaestejacrescendo.Muitospases preferem tentarcontrolarestasatividadespormecanismosvariadosdepunio,aoinvsde reformas tributrias ou previdencirias, que poderiam melhorar inclusive a dinmica da economia oficial. No Brasil, o setor informal responde por algo entre 30-40% do PIB1, sendo que nomercadodetrabalhoqueainformalidadeassumecaractersticasmaisdramticas. SegundoRamos(2004),nadamenosdoque52,6%dosempregossoinformais.A existnciadeumsetorinformaldessamagnitudetemimpactossignificativossobre diferentesaspectosdaeconomia.Peloladofiscal,umelevadograudeinformalidade significaumelevadograudesonegaoeperdadebasetributria.Almdisso,a informalidade tambm pode ter efeitos prejudiciais sobre a produo, afetando o nvel e aqualidadedosempregosgeradose,conseqentemente,aprodutividadeeo crescimento da economia. Diantedeumquadrotopreocupante,umaquestorelevanteparaapoltica econmicasaberoquedeterminaessabaixataxadeformalizaoequemedidas adotarparaelev-la.SegundoFernandesetalli(2004),umdosargumentosmais recorrentesparaexplicaressefatoestrelacionadoestruturatributriadopas.A cargatributria,comoproporodoPIB,aumentouconsideravelmentenadcadade 1990,passandode25,2%em1991para34,88%em2003,sendoconsiderada demasiadamenteelevadaparaonveldedesenvolvimentoeconmicodopas.No 1 Schneider (2002), Loa