MODELO-PADRÃO DE SOLICITAÇÃO DE .Este Modelo-Padrão de Solicitação de Propostas aplica-se aos

download MODELO-PADRÃO DE SOLICITAÇÃO DE .Este Modelo-Padrão de Solicitação de Propostas aplica-se aos

of 145

  • date post

    27-Jan-2019
  • Category

    Documents

  • view

    212
  • download

    0

Embed Size (px)

Transcript of MODELO-PADRÃO DE SOLICITAÇÃO DE .Este Modelo-Padrão de Solicitação de Propostas aplica-se aos

MODELO-PADRO DE SOLICITAO DE PROPOSTAS

Seleo de Consultores

Banco Mundial Washington, D.C.

Maio de 2004

Este Modelo-Padro de Solicitao de Propostas aplica-se aos servios de consultoria financiados com os recursos de emprstimos para projetos cujo acordo legal faa referncia s Diretrizes para Seleo e Contrao de Consultores pelo Banco Mundial, de maio de 2004.

iii

MINUTA-PADRO DE SOLICITAO DE PROPOSTAS Maio 2004

SUMRIO

Prefcio .................................................................................................................................... iv

Seo 1. Carta Convite..............................................................................................................1

Seo 2. Instrues aos Consultores .........................................................................................3

Folha de Dados ...............................................................................................................21

Seo 3. Proposta Tcnica Formulrios-Padro ..................................................................25

Seo 4. Proposta Financeira Formulrios-Padro...............................................................39

Apndice ........................................................................................................................45

Seo 5. Termos de Referncia...............................................................................................50

Seo 6. Minutas-Padro de Contrato...................................................................................103

Anexo I. Servios de Consultoria: Contrato por Preo Global ..............................................109

Anexo III. Pequenos Servios: Remunerao por Preo Global ...........................................132

MINUTA-PADRO DE SOLICITAO DE PROPOSTAS Maio 2004

Prefcio

1. Este documento constitui o Modelo-Padro de Solicitao de Propostas (MPSP) do Banco Mundial. Conforme estabelecido nas Diretrizes para Seleo e Contratao de Consultores pelos Muturios do Banco Mundial (as Diretrizes), que podem ser revistas quando for necessrio. O modelo deve ser utilizado sempre que possvel na seleo de Consultores, de acordo com os diferentes mtodos descritos nas Diretrizes, ou seja, Seleo Baseada na Qualidade e Custo (SBQC), Seleo Baseada na Qualidade (SBQ), Seleo com Oramento Fixo (SOF), Seleo pelo Menor Custo (SMC), Seleo Baseada nas Qualificaes do Consultor (SQC) e Contratao Direta (CD). 2. O uso do Modelo-Padro de Solicitao de Propostas obrigatrio para os contratos com custo estimado acima de US$200.000. No obstante, recomenda-se que os Muturios e as agncias implementadoras de projetos financiados pelo Banco tambm utilizem este modelo para os contratos com valor at US$200.000.1 3. Antes de elaborar uma Solicitao de Propostas, o usurio deve familiarizar-se com as Diretrizes, escolher o mtodo de seleo e a minuta de contrato mais adequada. O MPSP contm duas minutas-padro de contrato: uma para os servios complexos de consultoria com base no tempo e outra para os servios remunerados pelo preo global. Os prefcios desses dois contratos indicam as situaes em que sua utilizao ser mais apropriada. Este MPSP compreende tambm minutas que podem ser adotadas para contratos menores (com valor inferior ou equivalente a US$200.000) com remunerao baseada no tempo ou no preo global. 4. A Solicitao de Propostas contm a Carta Convite, as Instrues aos Consultores padronizadas, os Termos de Referncia e a Minuta-Padro de Contrato. As Instrues aos Consultores e as Condies Gerais do Contrato padro no podem ser alteradas em nenhuma circunstncia. No entanto, a Folha de Dados e as Condies Especiais do Contrato podero ser utilizadas para expressar quaisquer condies especficas do pas ou do contrato.

1 Os requisitos do BIRD e da AID so idnticos. Neste MPSP, as referncias ao Banco abrangem o BIRD e a

AID, e as menes aos emprstimos incluem aqueles concedidos pelo BIRD, bem como os crditos e as doaes da AID e os adiantamentos para a elaborao de projetos (PPAs). Acordo de Emprstimo compreende o Acordo de Crdito para o Desenvolvimento, o Acordo de Financiamento para o Desenvolvimento, o Acordo de Doao para o Desenvolvimento e o Acordo de Projeto. As referncias ao Muturio abrangem o beneficirio de uma doao da AID.

MINUTA-PADRO DE SOLICITAO DE PROPOSTAS Maio 2004

SOLICITAO DE PROPOSTAS SP [01/2009]

Brasil

Segundo Programa de Parceria para o Desenvolvimento de Minas Gerais

Emprstimo n 7547-BR

Contratao de empresa de consultoria para o desenvolvimento da Educao Corporativa focada em Desempenho no mbito da Secretaria do Estado de

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel MG

MINUTA-PADRO DE SOLICITAO DE PROPOSTAS Maio 2004

SEO 1. CARTA CONVITE

Emprstimo n 7547-BR Belo Horizonte, 17 de maro de 2009. Minas Gerais, Brasil. Prezado Senhor/Senhora, 1. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel - SEMAD (doravante chamado de Muturio) recebeu um financiamento do Banco Internacional de Desenvolvimento e Reconstruo (BIRD) (doravante denominado emprstimo) para fazer face aos custos do Segundo Programa de Parceria para o Desenvolvimento de Minas Gerais pretendendo aplicar uma parte dos recursos para efetuar pagamentos elegveis nos termos do contrato referente a esta Solicitao de Propostas. 2. A SEMAD convida apresentao de propostas com vistas ao fornecimento dos seguintes servios de consultoria: servios de desenvolvimento da Educao Corporativa focada em desempenho no mbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais - SISEMA, atravs da aquisio de sistema unificado para gesto e desenvolvimento do capital humano e execuo de cursos e treinamentos mediados por tecnologia, como tambm da capacitao de colaboradores com o intuito de desenvolver o know how institucional.. Os Termos de Referncia contm mais detalhes sobre os servios solicitados. 3. Esta Solicitao de Propostas foi enviada aos seguintes participantes da lista curta de consultores: 1. DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA MENTORTEC LTDA 2. DATASUL SERVIOS S.A. 3. SABA 4. DATTE DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM, TECNOLOGIA, TREINAMENTO E EDUCAO 5. INSTITUTO MVC 6. DTCOM DIRECT TO COMPANY No permitido transferir este convite a nenhuma outra empresa. 4. A empresa ser escolhida nos termos da Seleo Baseada em Qualidade e Custo - SBQC e dos procedimentos descritos nesta Solicitao de Propostas, de acordo com as normas do Banco Internacional para Reconstruo e Desenvolvimento (BIRD) detalhadas nas Diretrizes para Seleo

MINUTA-PADRO DE SOLICITAO DE PROPOSTAS Maio 2004

e Contratao de Consultores pelos Muturios do Banco Mundial, que podem ser obtidas no seguinte website: www.worldbank.org/procure. 5. A Solicitao de Propostas compreende os seguintes documentos:

Seo 1 Carta Convite Seo 2 Instrues aos Consultores (inclui a Folha de Dados)

Seo 3 Proposta Tcnica Formulrios-Padro Seo 4 Proposta Financeira Formulrios-Padro Seo 5 Termos de Referncia Seo 6 Minutas-Padro de Contrato

6. Aps o recebimento deste documento, solicitamos o envio das seguintes informaes, por escrito, para Superintendncia de Recursos Humanos - R. Esprito Santo, 495 7 andar. Centro. Belo Horizonte-MG:

confirmao do recebimento da Carta Convite; e se a proposta a ser enviada ser individual ou associativa. Atenciosamente,

GEOVANE MENDES MIRANDA

SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL

Seo 2. Instrues aos Consultores 3

MINUTA-PADRO DE SOLICITAO DE PROPOSTAS Maio 2004

SEO 2. INSTRUES AOS CONSULTORES

[Nota ao Muturio: esta Seo 2 - Instrues aos Consultores, no dever ser modificada. Quaisquer alteraes que se faam necessrias e que sejam aceitas pelo Banco, para expressar questes especficas do pas e do projeto, devero ser inseridas somente na Folha de Dados (por exemplo, mediante a incluso de novos pargrafos de referncia)] Definies (a) Banco significa o Banco Internacional de Reconstruo e

Desenvolvimento, Washington, D.C., EUA, ou a Associao de Desenvolvimento Internacional, Washington, D.C., EUA. (b) Cliente significa a agncia com a qual o Consultor selecionado

firma o Contrato para a prestao dos Servios.

(c) Consultor significa qualquer entidade ou pessoa que pode prestar Servios ao Cliente no mbito do Contrato.

(d) Contrato significa o Contrato firmado pelas Partes e todos os documentos anexos, listados em sua Clusula 1, ou seja, as Condies Gerais (CG), as Condies Especiais (CE) e os Apndices.

(e) Folha de Dados significa a parte das Instrues aos Consultores utilizada para expressar as condies especficas do pas e do projeto.

(f) Dia significa o dia do calendrio.

(g) Governo significa o governo do pas do Cliente.

(h) Instrues aos Consultores (Seo 2 da Solicitao de Propostas) significa o documento que fornece aos Consultores da lista curta todas as informaes necessrias preparao de suas propostas.

(i) Carta Convite (Seo 1 da Solicitao de Propostas) significa o convite enviado aos Consultores da lista curta.

(j) Equipe significa os profissionais e o pessoal de apoio apresentados pelo Consultor ou por qualquer Subconsultor, para executar os Servios ou qualquer uma de suas partes; Equipe Estrangeira significa os profissionais e o pessoal de apoio que, ao serem designados para o servio, residiam fora do pas do