Modelo para a Transformação Ambiental... especialistas ambientais brasileiros. Permite a...

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Modelo para a Transformação Ambiental

Este capítulo oferece um processo simples, lógico e já

consagrado durante mais de 27 anos de uso por diversos

especialistas ambientais brasileiros. Permite a identificação

dos cenários da transformação ambiental de um território,

proporcionados pela construção e operação de um ou mais

empreendimentos.

Com o uso do modelo constante deste capítulo é possível

identificar tanto as transformações ocorrentes em uma região,

quanto as transformações previsíveis, segundo as categorias

de impactos ambientais que o modelo estabelece.

É a essência para o entendimento do que é a transformação

antropogênica do ambiente. Por este motivo é básico para o

restante do livro.

Macedo, R. K. “A Arte da Sustentabilidade – Integrando a

Organização ao Ambiente”. Editora Publit. E-book. Rio de

Janeiro, RJ. 611 p. 1ª Edição. 2013

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A TRANSFORMAÇÃO AMBIENTAL


Introdução

Todos os estudos ambientais, envolvendo estudos de impacto, planos de gestão, auditorias,

sistemas de gestão e levantamentos de passivos ambientais, dentre outros, têm como principal

finalidade otimizar impactos ambientais decorrentes da transformação do ambiente,

proporcionada por vetores antropogênicos, ou seja, por empreendimentos. Quando estes

estudos são analisados, dois conceitos sobressaem: o conceito da transformação ambiental

utilizado e o conceito de impacto ambiental. No entanto, muitas vezes não se encontram

explícitos e algumas vezes simplesmente não existem. Mas o processo da transformação

ambiental é o alicerce fundamental de qualquer estudo ou serviço nesta área.

Ao reunir uma equipe de especialistas ambientais para iniciar o desenvolvimento de qualquer

estudo, verificamos a natural ansiedade para identificar os impactos ambientais que poderão

ocorrer na área que pode ser afetada pelo empreendimento. As discussões que realizam são

básicas e definirão a qualidade dos trabalhos, sobretudo de viabilidades ambientais e de

diagnósticos ambientais que venham a ser produzidos. Verifica-se que, naturalmente, cada

profissional envolvido nestes estudos identifica a transformação ambiental de acordo com suas

premissas de formação. Assim sendo, os impactos ambientais estimados variam, desde a sua

forma de apresentação, até o seu conceito e conteúdo.

Acreditamos que esta conduta não constitua um problema, afinal, o setor ambiental convive

com ela e evolui normalmente há várias décadas. Alguns analistas são mais objetivos, outros

são históricos, outros detalhistas, outros impressionistas. Todos tratando da mesma realidade

e dispondo das mesmas informações.

Este modelo fornece uma forma organizada para identificar, interpretar, analisar e

compreender de forma clara os processos da transformação do ambiente proporcionados por

projetos e atividades antropogênicas.

As consequências imediatas do uso deste modelo são a integração e a padronização da

linguagem técnica pelas equipes envolvidas que, por força da diversidade de formação

acadêmica, apresentam naturalmente linguagens e conceitos próprios.

Com a análise das entidades que permitem uma visão concreta da transformação ambiental,

outras considerações estão realizadas para estruturar o que denominamos Matriz de Impacto

Ambiental. O modelo das matrizes de impacto pode perfeitamente ser chamado de modelo da

transformação ambiental.

Entidades da Transformação Ambiental

Os dados do problema são os seguintes: (i) um empreendimento, construído ou em projeto, (ii)




a visão preliminar de sua área de influência e (iii) uma equipe técnica desafiada para descobrir

a transformação ambiental desta área, tanto a já ocorrente, quanto a sua provável e inevitável

transformação futura.

Para efeito desta análise conceitual admitimos que o empreendimento em estudo é uma Usina

Hidrelétrica (UHE) a ser construída em área primitiva não alterada. Além disso, vamos

considerar que a UHE é ainda um projeto a ser licenciado. Para empreendimentos existentes,

os conceitos e processos da transformação ambiental são os mesmos, apenas considerando

os impactos ambientais já ocorrentes e os que poderão ser previstos.

Os dados básicos e informações do projeto do empreendimento fornecem as intervenções de

engenharia que serão realizadas, bem com a localização do empreendimento.

Para a realização das obras são necessárias algumas ações prévias, previstas em projeto, que

basicamente podem envolver os seguintes processos:

PREPARO DO TERRENO, com contratação de pessoas, montagem de acampamentos,

disponibilização de máquinas e equipamentos, desmatamentos e limpezas de terreno,

desmontes, terraplenagens, cortes, aterros, área de estacionamento, cercas e abertura de

caminhos de serviço.

INSTALAÇÃO DA INFRAESTRUTURA CONSTRUTIVA, ou seja, do canteiro de obras, envolvendo

escritórios de diversas engenharias; escritório de gestão ambiental; paiol (unidade de

demolição); escritório de compras de suprimentos; almoxarifado; estacionamentos de

veículos; estacionamento de máquinas e equipamentos; pátio de manobras; oficinas de

manutenção; usina de britagem; usina de solo; usina de concreto; usina de asfalto;

laboratórios; sistema de abastecimento de água potável; sistema de tratamento e

esgotamento sanitário; sistema de drenagem de águas pluviais; sistema de gestão de

resíduos sólidos; sistemas de comunicação interna e externa; sistemas de sinalização;

estradas de acesso e novos caminhos de serviço; vila de engenheiros e técnicos; vila de

operários; unidade de serviços médicos; restaurante para funcionários da obra; e

banheiros.

INSTALAÇÃO DE ÁREAS OPERACIONAIS, envolvendo jazidas e áreas de empréstimo e áreas

de botafora.

Todas estas ações, embora ainda não realizadas, são localizáveis, dado que constam do

projeto da UHE. Desta forma, mesmo sendo virtuais, dão início à transformação ambiental de

diversas áreas do entorno do empreendimento: proposta de acessibilidade, valorização de

terrenos, alterações do uso e ocupação do solo (algumas de forma desordenada) e atividades

de comércio são alguns exemplos que ocorrem com o anúncio de um grande projeto.

Deve ser considerado, no entanto, que existem dois tipos de ações de transformação que estão




previstas de serem executadas. O primeiro tipo são as ações de organização do espaço

territorial, de forma a receber as obras, as instalações e os equipamentos que compõem a

infraestrutura necessária ao canteiro de obras. São manejos requeridos para a instalação de

pessoas, das unidades das obras e de suas estruturas complementares. O segundo tipo são

as próprias intervenções de engenharia para a infraestrutura construtiva da UHE. Ambos os

grupos de ações transformam o ambiente.

Observando esse processo é possível concluir o seguinte:

Temos o projeto de um empreendimento, no caso a usina hidrelétrica.

Temos manejos a serem realizados no espaço do canteiro de obras: contratação de

pessoas, disponibilização de máquinas e equipamentos, desmatamentos, limpezas de

terreno, desmontes, terraplenagens, cortes, aterros, áreas de estacionamento, cercas,

abertura de caminhos de serviço.

Temos as obras e montagens da infraestrutura construtiva: escritórios, unidades do

canteiro de obras e áreas operacionais.

Caso o empreendimento final fosse apenas o canteiro de obras, outra forma para enunciar este

mesmo processo é a seguinte:

Dado um empreendimento chamado ‘Canteiro de Obras’ (ao invés de Usina Hidrelétrica),

ele pode ser caracterizado através das unidades de engenharia que o constituem, as quais,

para que possam ser implantadas, demandam que sejam realizadas reorganizações no

seu espaço de implantação.

Resta assim a seguinte questão: – Este enunciado pode ser considerado válido para todo e

qualquer projeto e obra de empreendimentos?

Sem dúvida, é válido e correto para todo e qualquer empreendimento que possua obras de

engenharia ou montagens, que ocupe espaços físicos e que esteja submetido às leis

ambientais vigentes em qualquer país. A Figura 4 expressa graficamente este processo.

Figura 1 – Base da Transformação Ambiental

Empreendimento

Reorganizaçõesdo ambiente

Obras eMontagens




Antes de prosseguirmos há dois pontos a esclarecer. O primeiro refere-se à contratação e

alocação de pessoas e à disponibilização de máquinas e equipamentos. Pelo processo acima

apresentado, constituem reorganizações antropogênicas realizadas no território, chamadas

por alterações ambientais. Retiram-se pessoas de algum lugar (mercado de mão de obra) e

acomodam-se essas mesmas pessoas em outro lugar (canteiro de obras). O mesmo acontece

com as máquinas e equipamentos. São manejos, organizações, reorganizações de cunho

antropogênico. As pessoas, por exemplo, saem do estado do Ceará e dirigem-se para as obras

em outro estado. As máquinas e equipamentos podem sair de diversos estados e também

seguem para o futuro canteiro de obras. O conceito que se busca estabelecer é de ordem

ambiental, não é de economia, de engenharia, advocacia ou administração. Trata-se de um

conceito ambiental, destinado a explicar a transformação do ambiente.

O segundo ponto refere-se às instalações das áreas operacionais (empréstimo e botafora).

Também se caracterizam como áreas de reorganizações territoriais, na medida em que algo é

delas retirado para as obras ou algo nelas é colocado, por força das obras. Novamente temos

alterações ambientais, físicas e antropogênicas, respectivamente.

Retornando à hidrelétrica. As obras e montagens da infraestrutura construtiva encontram-se

encerradas. Engenheiros, médicos, técnicos e operários já se encontram alocados e prontos

para o trabalho. Máquinas e equipamentos estão testados e operacionais. Com base no

cronograma de obras, é hora de iniciar a construção da UHE propriamente dita. Novas

intervenções de engenharia serão executadas: construção de barragens, montagem de

turbinas principais e auxiliares, construção do vertedouro, tomada d’água, casa de força,

geradores, subestações e implantação de linhas de transmissão.

Todavia, novamente há que ser executada mais um manejo no ambiente para prosseguir com

as obras. Não há como construir a barragem, com o rio permanecendo na mesma posição. Há

que se desviar o rio para prosseguir com a construção da UHE. Canal de desvio do rio ou túnel

de desvio do rio, não importa o que a engenharia decidir, mas algum manejo do rio precisará

ser realizado. Além disso, talvez sejam necessárias outras novas alterações no ambiente, tais

como desmatamentos, desmontes, movimentos de terra, escoramentos, ensecadeiras até que

fique pronto o canal de desvio do rio. Tal como em uma cirurgia, a incisão ambiental é

crescente, mas necessária para a geração de energia.

Uma vez encerradas as obras de construção da UHE, o quadro de transformação ambiental

resultante está expresso pela Figura 2.

Observando a linha 1 encontramos todas as atividades de preparo do terreno, necessárias às

atividades da linha 2, qual seja, as de instalação da infraestrutura construtiva. São alterações

necessárias no ambiente que receberá a hidrelétrica.

Na linha 3 temos as atividades de preparo das áreas operacionais de botaforas e áreas e




jazidas de empréstimos, cujas instalações demandam basicamente estradas de acesso,

caminhos de serviço, drenagens e cercas. As operações dessas áreas operacionais têm início

com as obras da infraestrutura construtiva (linha 2).

Figura 2 – Processo construtivo (simplificado) de uma hidrelétrica

Na linha 4 temos desmontes, desvio do rio e terraplenagens, cuja realização depende das

atividades da infraestrutura construtiva e da operação das áreas de empréstimos e botaforas.

A linha 5 contém as unidades de engenharia constituintes da UHE em construção. Para que

estas unidades sejam construídas e integradas, todas as linhas anteriores precisam possuir

engenharia, qualidade e controle ambiental.

A linha 6, por fim, é a linha da justa comemoração das equipes contratadas, com máquinas e

equipamentos à parte: fechamento do desvio do rio e usina pronta para entrar em operação.

Observando a mesma figura sob a ótica ambiental, temos todas as atividades e processos que

constituem a transformação ambiental da área de intervenção. Este conhecimento é

fundamental para que a usina hidrelétrica, no caso, ou qualquer tipo de empreendimento,

possa ser devidamente gerenciado do ponto de vista ambiental. E para isso torna-se

necessário estabelecer alguns conceitos ambientais, que exprimam e qualifiquem as mesmas

atividades, através dos impactos ambientais a elas associados.

Embora a Figura 2 represente a transformação ambiental proporcionada pela UHE, nela não




estão identificadas as possíveis mudanças de comportamento e/ou de funcionalidade dos

fatores ambientais manejados, quais sejam: as mudanças de comportamento do ar, da água,

do solo, da flora, da fauna e do homem. Em outras palavras, não estão identificados os

possíveis fenômenos ambientais, adversos e benéficos, decorrentes da hidrelétrica.

Observando novamente as Figuras 1 e 2, verificamos que há uma sequência lógica e causal

nos quadros da transformação ambiental, qual seja:

Existe o projeto de um empreendimento, explicado por intermédio de suas intervenções da

engenharia sobre o ambiente; que demandam alterações no ambiente para que sejam

construídas e que proporcionam mudanças do comportamento e/ou da funcionalidade dos

fatores ambientais por elas afetados.

Esta sequência pode e deve ser universalizada “para todo e qualquer empreendimento que

possua obras de engenharia, ocupe espaços físicos, ainda que temporariamente, e esteja

submetido às leis ambientais vigentes em qualquer país”. Ficaria com a seguinte sequência:

Todos os empreendimentos, sem exceção,

Podem ser explicados por intermédio de suas intervenções de engenharia sobre o

ambiente. Um empreendimento é conformado por unidades construtivas (temporárias) e

unidades produtivas (permanentes). São denominadas por Intervenções Ambientais;

Estas intervenções, por sua vez, demandam ou induzem reorganizações no ambiente para

que sejam construídas. Essas reorganizações (ou manejos) são denominadas Alterações

Ambientais;

Nesta sequência de eventos, as alterações ambientais podem proporcionar mudanças de

comportamento e/ou da funcionalidade dos fatores ambientais afetados. Como exemplo,

temos a geração de gases provenientes das máquinas e equipamentos, afetando a

qualidade do ar; a geração e destinação de efluentes líquidos, podendo afetar a qualidade

da água de corpos receptores e modificando sua potabilidade. Da mesma forma, seguem

outros ciclos similares, fiscos, bióticos e antropogênicos, mudando o comportamento e a

funcionalidade de diversos fatores ambientais. Os eventos consequentes dos manejos são

denominados por Fenômenos Ambientais.

Desta forma, denominamos genericamente por eventos ambientais os fenômenos, as

alterações, as intervenções e o empreendimento que as determinou, por força das tecnologias

que utiliza. Consideramos que esta é uma forma lógica e racional de visualizar e interpretar a

transformação ambiental de um território, causada por um projeto de engenharia ou por um

empreendimento existente.

Todos os eventos possuem impactos ambientais associados, benéficos e/ou adversos. Por

outro lado, os impactos são transitivos, ou seja, na sequência da transformação ambiental os




impactos dos fenômenos são transferidos para as alterações que os causaram; os impactos

das alterações transitam para as intervenções realizadas e, por fim, consolidam-se como

impactos do projeto ou do empreendimento.

A Figura 3 apresenta esquematicamente a estrutura do quadro de transformação ambiental

proporcionada por um empreendimento, generalizando todos os conceitos e processos acima

apresentados.

Figura 3 – Representação estruturada da transformação ambiental

1. Conceitos da Transformação Ambiental

Retornamos ao início desta exposição. Afirmamos na análise preliminar que “naturalmente,

cada profissional envolvido nos estudos identifica a transformação ambiental de acordo com

suas premissas de formação. Assim sendo, os impactos ambientais estimados variam, desde

a sua forma de apresentação, até o seu conceito e conteúdo”.

Basta considerarmos seis profissionais com formações acadêmicas distintas: um pedólogo e

suas classificações de solo; um limnólogo e suas análises biológicas da água dos rios; um

biólogo de primatas e seus distintos macaquinhos; um arqueólogo e suas pesquisas e

levantamentos arqueológicos; um advogado abordando as necessidades legais do

empreendimento para demonstrar sua conformidade; e um engenheiro, tradicional gerente de

obras, para quem todas as coisas podem ser construídas de “areia, pedra e brita”.

Em tese, esses seis profissionais conseguem conversar e talvez se entender quando falam da

EMPREENDIMENTO

INTERVENÇÃOAMBIENTAL

ALTERAÇÃOAMBIENTAL

DINÂMICAAMBIENTAL

FENÔMENOAMBIENTAL

i

i

i

i




transformação ambiental decorrente da UHE, embora cada um a considere de forma

diferenciada e com ênfases certamente distintas.

Os conceitos da transformação ambiental que estão sendo aqui induzidos não afetam a origem

e a formação de cada profissional, muito ao contrário. É essa diversidade que depura o modelo

da Figura 3.

Graças à diversidade de conhecimentos das equipes multidisciplinares, os conceitos são

enriquecidos. O engenheiro oferece a sua fundamental objetividade, chega de histórias da

carochinha; o advogado borda os limites legais da transformação ambiental em curso; o

arqueólogo fornece respeito e atualidade aos antepassados; o primatólogo prova que macacos

e homens são muito parecidos; o limnólogo afirma que desta água nunca beberá; e o pedólogo

põe a equipe com os pés no solo. Mas cada um fazendo a sua parte a partir da mesma visão

da transformação ambiental, com base em um cenário único que haja sido construído pelo

próprio time de que fazem parte.

Agora já é o momento de formalizarmos os conceitos ambientais que foram induzidos.

1.1. Conceito de Empreendimento – E

Um empreendimento (organização) constitui um conjunto dinâmico e integrado de recursos de

diversas naturezas, apoiado em tecnologias apropriadas, decorrentes dos tipos de bens,

produtos e serviços que objetiva oferecer, física e economicamente organizados, a fim de

cumprir um processo produtivo estabelecido.

Os empreendimentos são classificados como eventos ambientais de Classe 1. A todos os

empreendimentos estão associados impactos ambientais adversos e benéficos. Qualquer

empreendimento pode ser ambientalmente explicado através das intervenções de engenharia

que o constituem.

1.2. Conceito de Intervenções Ambientais – INA

As intervenções ambientais constituem obras de engenharia que acarretam a introdução,

concreta ou virtual (quando em projeto), permanente ou temporária, de pelo menos um fator

ambiental em um dado ambiente, através da ação humana, capaz de gerar ou de induzir o

remanejamento de fatores já existentes no ambiente.

As intervenções ambientais são classificadas como eventos ambientais de Classe 2. A elas

também estão associados impactos ambientais adversos e benéficos. As intervenções

permanentes conformam o empreendimento a que pertencem.

As intervenções temporárias constituem a infraestrutura das obras ou montagens que são

necessárias para a construção do empreendimento (escritórios de obras, pátio de

estacionamento, usinas, laboratórios e etc.).




1.3. Conceito de Alterações Ambientais – ALA

As alterações ambientais consistem nos remanejamentos, induzidos ou espontâneos, de

conjuntos de fatores ambientais da área de influência dos empreendimentos, em decorrência

da introdução de pelo menos uma intervenção ambiental.

As alterações são classificadas como eventos ambientais de Classe 3. A elas também estão

associados impactos ambientais adversos e benéficos. As alterações ambientais podem ser

realizadas através de ações mecânicas, como é o caso dos movimentos de terra e da operação

das áreas de empréstimos. Mas também podem ser respostas espontâneas do ambiente, face

à presença de uma ou mais intervenções ambientais. Um bom exemplo é a alteração ambiental

denominada “Evasão da Fauna”, decorrente da presença humana, da operação de máquinas

e equipamentos e dos consequentes ruídos gerados pelas obras.

Até o nível das intervenções ambientais, o analista visualizou o que estará sendo introduzido

em um determinado ambiente. Mas é através das alterações ambientais que se torna possível

identificar a sequência de fases das transformações que ocorrem ou poderão ocorrer no

ambiente. Todas as alterações ambientais afetam a dinâmica do ambiente em que ocorrem e

podem induzir a manifestação de vários processos benéficos ou adversos, denominados por

fenômenos ambientais (vide Figura 3).

1.4. Conceito de Fenômenos Ambientais – FEN

Os fenômenos ambientais constituem qualquer processo ambiental capaz de transformar o

comportamento e/ou da funcionalidade1 pré-existentes de um ou mais fatores ambientais, em

decorrência de pelo menos uma alteração ambiental realizada.

Os fenômenos ambientais são classificados como eventos ambientais de Classe 4. A um

fenômeno ambiental sempre estará associado ou um impacto benéfico ou um impacto adverso.

Em outras palavras, se por um período de tempo o fenômeno é adverso e, em seguida, ele se

torna ambientalmente benéfico, devemos enquadrá-lo como dois fenômenos distintos no

cenário da transformação do ambiente.

Um fenômeno ambiental pode ser consequência de uma ou mais alterações ambientais.

Quanto maior for o número de alterações ambientais causadoras de um mesmo fenômeno,

maior será a sua capacidade de transformação ambiental, benéfica ou adversa.

1.5. Conceito de Impactos Ambientes

Analisando os conceitos dos eventos ambientais – empreendimentos, intervenções, alterações

e fenômenos ambientais – verifica-se que todos possuem impactos ambientais associados às

suas presenças e manifestações. Conclui-se assim que impacto ambiental não constitui uma

1 Em geral, as mudanças de comportamento envolvem o Homem, a Flora e a Fauna; mudanças de funcionalidade envolvem o Ar, a Água e o Solo. O Anexo 2 contém exemplos de eventos ambientais.




entidade isolada, mas um atributo de todas as entidades analisadas, ou seja, dos vetores do

processo de transformação ambiental.

Desta maneira, todas as vezes que falarmos de impactos ambientais devemos associá-los a

eventos específicos ou à cadeia de eventos de que participam.

Assim sendo, seguem dois conceitos para impactos ambientais.

1.5.1. Revisão do conceito do CONAMA

Consideram-se impactos ambientais todos os efeitos sensíveis, benéficos ou adversos,

provenientes da presença de vetores da transformação ambiental, antropogênicos ou não, que,

direta ou indiretamente, afetem:

A saúde e a segurança, presente e futura, dos indivíduos e das comunidades de que

participam;

As atividades sociais, econômicas e culturais, ocorrentes e previstas;

A qualidade ambiental, presente e futura, dos recursos e fatores ambientais;

A estabilidade, presente e futura, dos ecossistemas constituídos ou em transição;

As possibilidades de reabilitação de recursos e fatores ambientais nas suas áreas de

ocorrência.

1.5.2. Conceito utilizado em todos os modelos

Consideram-se impactos ambientais os efeitos de qualquer ordem que sejam capazes de

afetar o comportamento e/ou a funcionalidade pré-ocorrentes de pelo menos um fator

ambiental, em decorrência da presença ou da manifestação de agentes transformadores,

antropogênicos ou não.

As mudanças do comportamento e/ou da funcionalidade de um fator ambiental ocorrem em

função das variações de transações de energia, matéria e informação, estabelecidas entre o

fator e o sistema ecológico de que participa, beneficiando-o ou prejudicando-o.

Uma vez conceituados os impactos ambientais, retornamos à Figura 3. Verifica-se que os

fenômenos ambientais possuem o atributo i (impacto), graficamente disposto sobre setas.

Esses impactos afetam a todos os demais eventos e ao próprio ambiente. Eles são irradiados

por toda a cadeia de eventos (transitividade do impacto). Podem afetar ao empreendimento,

às suas intervenções componentes e gerar novas alterações e fenômenos ambientais

secundários.

Os demais eventos da cadeia de transformação possuem conjuntos de impactos benéficos e

adversos associados, representados por I na Figura 4.




Figura 4 – Conceito da transformação ambiental

A figura representa a visão gráfica completa da cadeia conceitual da transformação ambiental

de um território, proporcionada por um empreendimento durante todas as etapas do seu ciclo

de vida: projeto, obras e operação. O mesmo modelo deve ser utilizado para explicar a

transformação ambiental ocorrente em cada uma destas etapas. Contudo, este processo

destina-se apenas ao projeto do empreendimento, simulando suas obras e operação.

2. Hipótese Global de Situações de Impacto

Na abertura deste capítulo realizamos a seguinte afirmação:

“Ao reunir uma equipe de especialistas ambientais para iniciar o desenvolvimento de qualquer

estudo, verifica-se uma natural ansiedade para identificar os impactos ambientais que poderão

ocorrer na área que pode ser afetada pelo empreendimento. As discussões que realizam são

básicas e definirão a qualidade dos trabalhos, sobretudo das viabilidades ambientais e dos

diagnósticos ambientais que venham a ser realizados. Verifica-se que, naturalmente, cada

profissional envolvido nesses estudos e serviços identifica a transformação do ambiente de

acordo com suas premissas de formação. Assim sendo, os impactos ambientais estimados

variam, desde a sua forma de apresentação, até o seu conceito e conteúdo”.

Este quadro não é um problema. No entanto, pode ser bastante beneficiado com o uso desse

modelo. Os resultados obtidos poderão ser mais integrados e aderentes à realidade: todos os

EMPREENDIMENTO

INTERVENÇÃOAMBIENTAL

ALTERAÇÃOAMBIENTAL

DINÂMICAAMBIENTAL

FENÔMENOAMBIENTAL

i

i

i

1

M

M

N

N

P

P

P

i




especialistas envolvidos nos trabalhos discutindo (i) o mesmo empreendimento e (ii) o mesmo

processo de transformação ambiental, (iii) para produzir o mesmo cenário, (iv) estruturado

segundo os mesmos conceitos. Por sua vez, os conceitos correspondem à realidade, possuem

estrutura lógica e conformidade perante as normas e legislação vigentes.

A sequência de identificação da mais provável cadeia da transformação ambiental baseia-se

nas identificações constantes na Figura 4. Para operacionalizar esta identificação é desejável

que sejam realizadas reuniões das equipes da engenharia e de especialistas ambientais.

Nestas reuniões, com base no projeto do empreendimento, são discutidos os eventos que

certamente acontecerão e os eventos de ocorrência provável. São também identificadas as

causas e consequências de cada evento.

Utiliza-se para esta finalidade dois instrumentos alternativos. Ambos representam o diagrama

conceitual apresentado na Figura 4.

O primeiro instrumento é a Árvore da Transformação Ambiental, também chamada Árvore de

Eventos Ambientais, a qual possui uma expressão mais representativa da transitividade do

impacto ambiental, embora mais difícil de ser diagramada com os nomes dos eventos

associados. Está representada na Figura 5.

Figura 5 – Árvore da Transformação Ambiental

Neste exemplo específico o projeto do empreendimento é composto por quatro intervenções




ambientais (INA), das quais decorrem seis alterações ambientais (ALA), as quais, por sua vez,

promovem a manifestação de dez fenômenos ambientais (FEN).

O instrumento alternativo à árvore é estruturado de forma matricial, através de uma matriz de

impactos ambientais, conforme abaixo apresentada parcialmente.

MATRIZ DE IMPACTOS AMBIENTAIS – USINA HIDRELÉTRICA

INTERVENÇÕES AMBIENTAIS ALTERAÇÕES AMBIENTAIS FENÔMENOS AMBIENTAIS

INTERVENÇÕES CONSTRUTIVAS

CANTEIRO DE OBRAS

CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA

Variação da oferta de emprego

Variação do nível de renda

Variação da arrecadação tributária

Variação da pressão sobre serviços sociais básicos

Variação dos níveis de conflitos com comunidades

locais

Variação dos níveis de comércio locais

Variação da pressão sobre o sistema viário

TRANSPORTE DE MÃO DE OBRA

Variação da qualidade do ar

Variação da pressão sobre o

sistema viário

Variação dos níveis de ruído

TRANSPORTE PASSIVO DE VETORES E AGENTES ETIOLÓGICOS

Variação da ocorrência de endemias e zoonoses

OPERAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Variação da emissão de

ruídos

Variação da emissão de particulados


Variação de risco de acidentes no trabalho

DESMATAMENTOS E LIMPEZA DE TERRENOS




Variação de processos erosivos

Variação de processos de assoreamento


particulados

Variação da drenagem superficial

Variação da abundância da flora

Variação da biodiversidade da flora

TERRAPLENAGEM




OPERAÇÃO DE JAZIDAS DE EMPRÉSTIMO

Variação da ocorrência de processos erosivos

Variação da ocorrência de processos de assoreamento




Variação da acessibilidade interlocal

DESMONTES E TRANSPORTE DE MATERIAL




OPERAÇÃO DE BOTAFORAS



particulados


EVASÃO DA FAUNA




Variação da abundância da fauna

Variação da biodiversidade da fauna

Variação da competição intra

e interespecífica

ATRAÇÃO DA FAUNA

Variação da presença de espécies de hábitos peridomiciliares

Variação da ocorrência de zoonoses

Variação da ocorrência de doenças infectocontagiosas

Variação da ocorrência de acidentes com animais peçonhentos

GERAÇÃO DE EFLUENTES LÍQUIDOS

Variação da qualidade da água dos corpos receptores

GERAÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Variação de riscos de

acidentes viários



VILA RESIDENCIAL E VILA OPERÁRIA



Variação de processos de

assoreamento





TERRAPLENAGEM







EVASÃO DA FAUNA



Variação da competição intra e interespecífica

ATRAÇÃO DA FAUNA

Variação da presença de espécies de hábitos

peridomiciliares



Variação da ocorrência de acidentes com animais

peçonhentos




Variação dos riscos de acidentes viários



SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM

SANEAMENTO


DRENAGEM



HOTEL DE PASSAGEM E RESTAURANTE


Variação da oferta de




emprego


Variação da arrecadação

tributária


Variação dos níveis de conflitos com comunidades locais

Variação dos níveis de

comércio locais





assoreamento





TERRAPLENAGEM



assoreamento


EVASÃO DA FAUNA


Variação da biodiversidade

da fauna


ATRAÇÃO DA FAUNA


peridomiciliares










Variação de risco de

acidentes viários



ESTRADAS DE ACESSO E CAMINHOS DE SERVIÇO




assoreamento





TERRAPLENAGEM




EVASÃO DA FAUNA



da fauna

Variação da competição intra




e interespecífica

INTERVENÇÕES PRODUTIVAS

BARRAGEM, VERTEDOURO E CASA DE FORÇA




assoreamento





DESMONTES




TERRAPLENAGEM




FORMAÇÃO DO LAGO

Variação da produção de hidrófitas



Variação da qualidade da

água do reservatório

Variação da biodiversidade da ictiofauna

Variação da abundância da ictiofauna

Variação da abundância de aves de ambientes aquáticos




Variação da abundância de espécies da herpetofauna

EVASÃO DA FAUNA




ATRAÇÃO DA FAUNA


peridomiciliares




SUBESTAÇÃO DE ENERGIA

TRANSFORMAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA

Variação da produção de energia elétrica

LINHAS DE TRANSMISSÃO

DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E INFORMAÇÃO

Variação do Tráfego de Energia

Variação do Tráfego de Informações

Variação da indução de atividades de comércio e

serviços

Variação da indução do desenvolvimento industrial



Variação da arrecadação

tributária

Variação da qualidade de vida das pessoas





Tanto a árvore, quanto a matriz exprimem a primeira hipótese global de impactos ambientais

(HGSI inicial), através da estruturação de todos os elementos que, à primeira vista, compõem

a cadeia de eventos que pode ser promovida pelo empreendimento em sua área de impacto.

Conforme veremos, esta hipótese vai sendo refinada ao longo dos trabalhos de diagnósticos

ambientais. Normalmente, a hipótese final somente será concluída junto com os resultados do

diagnóstico e poderá ser revisada ao longo da vida da organização. É muito provável que ela

seja diferente da primeira hipótese elaborada. Saem os eventos que não se manifestarão -

alterações e fenômenos ambientais - e entram outros que não haviam sido contemplados

inicialmente. Por exemplo, na matriz inicial acima apresentada não existe menção à Formação

de Criadouros de Vetores e ao Transporte Passivo de Vetores. Certamente estas alterações

ambientais deverão ser introduzidas, bem como seus respectivos fenômenos decorrentes.

Revendo a matriz, concluímos que, qualquer empreendimento pode ser composto por N

intervenções ambientais. Uma intervenção poderá gerar ou induzir até M alterações

ambientais. E de forma inversa, uma alteração ambiental pode ser consequência de até N

intervenções. Por fim, uma alteração ambiental pode afetar o comportamento e/ou a

funcionalidade de diversos fatores ambientais, dando origem à manifestação de até P

fenômenos ambientais. E a recíproca é verdadeira, ou seja, um fenômeno pode ser derivado

de até M alterações distintas.

3. Conteúdo do Cenário da Transformação Ambiental

A estrutura de apresentação do cenário da transformação ambiental é a própria matriz de

eventos ambientais acima organizada. Todavia, nela somente estão disponibilizados os títulos

dos eventos. O conteúdo do cenário deve apresentar a caracterização de cada um dos eventos

– empreendimento, intervenções, alterações e fenômenos. Nesta caracterização existem

atributos específicos a serem explicitados.

3.1. Caracterização do empreendimento

Sugere-se que a caracterização do empreendimento seja realizada a partir dos seguintes itens:

Finalidades, produção e mercados atendidos.

Área de localização do empreendimento.

Informações acerca das etapas de projeto, obras, operação e descomissionamento do

empreendimento.

Ameaças e oportunidades ambientais das mesmas etapas.

3.2. Caracterização das intervenções ambientais

Devemos levar em conta que estas caracterizações são feitas por profissionais com diversas




formações, mas com pelo menos um engenheiro que conheça o empreendimento. Toda a

clareza e simplicidade são fundamentais. Os itens abaixo devem ser observados.

Nome da intervenção ambiental: normalmente todas as intervenções possuem um nome

técnico ou apelido por meio do qual são conhecidas pela engenharia.

Permanência: há intervenções que são temporárias, normalmente construtivas, e que

pertencem ao canteiro de obras e às suas estruturas anexas; outras são permanentes e

compõem o empreendimento. Estas normalmente são suas unidades produtivas.

Finalidade: descreve a finalidade cada intervenção, tanto construtiva quanto produtiva,

apresentando suas dimensões e capacidades operacionais.

Localização na área de intervenção: apresenta a localização de cada intervenção em

plantas baixas do canteiro de obras ou do empreendimento.

Desenho ou documentação fotográfica: apresenta documentação fotográfica acerca de

cada intervenção, especialmente para as referidas ao canteiro de obras (opcional).

Lista das alterações ambientais derivadas: Discrimina as alterações ambientais

causadas por cada intervenção e explica de forma sumária o processo de causação.

No documento de caracterização das intervenções é razoável estabelecer uma ordem para

suas descrições. Sugerimos que primeiro sejam apresentadas as intervenções construtivas,

depois as intervenções produtivas.

3.3. Caracterização das alterações ambientais

As alterações ambientais já começam a afetar a dinâmica da área de intervenção e no restante

da área de influência, dado que constituem manejos ou reorganização dos fatores ambientais

existentes.

Muito embora algumas alterações possam ser consideradas obras da engenharia, dado que

são realizadas por engenheiros, técnicos e operários, com máquinas e equipamentos em

operação, após a sua realização verifica-se que nenhum fator ambiental antropogênico foi

introduzido no ambiente. Houve apenas a reacomodação ou o remanejamento dos fatores

ambientais já existentes2. Vamos à sua caracterização.

Nome da alteração ambiental: o nome de cada alteração é dado pelo consultor. No

entanto, ele deve ser factual. Há muitos nomes de alterações ambientais já consagrados

no mercado. Além da matriz de impactos acima, encontram-se no Anexo 2 exemplos de

2 Alguns exemplos para esclarecimento do leitor: movimentos de terra, desmontes, operação de jazidas, operação de botaforas, desmatamentos, geração de gases, geração de efluentes líquidos, evasão da fauna, atração da fauna, são eventos considerados pelo presente modelo como alterações ambientais.




alterações ambientais com nomes utilizados por usuários do presente modelo.

Descrição da alteração ambiental: descreve o processo de realização de cada alteração

ambiental, demonstrando suas causas, como função de intervenções do empreendimento

em estudo.

Localização: apresenta a localização prevista de cada alteração na área de influência em

planta baixa.

Início previsto de sua realização: considerando a cronologia prevista de obras, com o

início das obras de cada intervenção, é possível estimar a data (mês/ano) prevista para o

início da realização ou manifestação de cada alteração. Vale lembrar que normalmente

ocorrem alterações que independem do empreendimento sob estudo. Nestes casos,

também devem ser consideradas, mas seu futuro início previsto não existe, dado que já se

encontram em andamento.

Permanência: as alterações ambientais também podem ser permanentes ou temporárias.

Especialmente as alterações de ordem física, tais como movimentos de terra e desmontes,

são permanentes. Cada alteração deve ser classificada desta forma. Caso seja uma

alteração temporária, deve ser prevista a duração de sua presença na área de influência,

caso nenhuma medida seja realizada para tratá-la.

Documentação fotográfica: apresenta alguma documentação fotográfica acerca de cada

alteração (opcional).

Lista das alterações ambientais associadas: Discrimina as alterações ambientais

associadas a cada alteração e explica, de forma sumária, os motivos da associação.

Lista dos fenômenos ambientais derivados: Discrimina os fenômenos ambientais

causados por cada alteração e explica, de forma sumária, os motivos de causação.

3.4. Caracterização dos fenômenos ambientais

Os fenômenos ambientais representam a própria mudança da dinâmica ambiental da área de

influência, dado que constituem transformações de comportamento e/ou funcionalidade de

fatores ambientais existentes. Para caracterizar os fenômenos consideram-se os itens abaixo.

Nome do fenômeno ambiental: o nome de cada fenômeno é dado pelo consultor. Ele

sempre deve representar variações dinâmicas do ambiente. Há nomes de fenômenos

ambientais já consagrados no mercado. No Anexo 2 há diversos exemplos de nomes para

fenômenos ambientais utilizados por usuários do presente modelo.

Descrição do fenômeno ambiental: descreve o processo de manifestação de cada

fenômeno ambiental, demonstrando suas causas em função de alterações ambientais do

empreendimento em estudo.




Áreas de manifestação na área de influência: apresenta, em planta baixa ou imagem

orbital, a localização estimada das manifestações de cada fenômeno na área de influência3.

Início previsto de suas manifestações: considerando as estimativas previstas para o

início da realização de cada alteração é possível estimar o início das manifestações dos

fenômenos delas derivados. Vale lembrar que podem ocorrer fenômenos ambientais que

já se manifestam, independentes da presença do empreendimento em estudo. Nestes

casos, também devem ser considerados, mas seu início previsto não existe, dado que já

se encontram em andamento.

Duração prevista de suas manifestações: considerando as alterações geradoras de

cada fenômeno ambiental é possível estimar o tempo de manifestação de cada fenômeno

delas derivados, admitindo, a princípio, que nenhuma medida será realizada para otimizar

seus impactos.

Documentação fotográfica: apresenta alguma documentação fotográfica acerca de cada

fenômeno (opcional).

Lista de fenômenos ambientais associados: Discrimina os fenômenos ambientais

associados a cada fenômeno e justifica, de forma sumária, os processos de associação.

Observando a nomenclatura utilizada para a denominação dos eventos, verificamos que as

intervenções representam obras de engenharia, as alterações representam ações de manejo

e os fenômenos representam processos variáveis. Por este motivo fica evidente que o nome

de um fenômeno não deve indicar a priori se o impacto a ele associado é benéfico ou adverso.

Assim sendo, todos os fenômenos representam a variação de algum processo ambiental, de

cunho físico, biótico e antropogênico (Variação da ocorrência de processos erosivos, Variação

da abundância da flora e Variação da arrecadação tributária, são alguns exemplos).

3.5. Considerações

Com base nestas informações, todo o cenário da transformação ambiental proporcionada por

um empreendimento em sua área de influência estará concluído. Em sua primeira versão,

servirá como elemento fundamental para suporte às atividades de diagnóstico, durante as

quais este cenário estará sendo atualizado, ganhando mais aderência à realidade da área

diagnosticada.

Uma vez concluído, ao fim dos trabalhos de diagnóstico, será a própria expressão do

prognóstico ambiental para o comportamento da área de influência, face à presença do

empreendimento.

3 Uma boa forma de apresentar as áreas de manifestação de todos os fenômenos é elaborar uma planta baixa da área de influência e lançar todas as áreas estimadas de ocorrência dos eventos de Classe 4. Será de grande utilidade na análise dos fenômenos que poderão ocorrer simultaneamente.




Por fim, como instrumento que explica a provável dinâmica ambiental de um território em

transformação, este cenário torna-se peça chave para a elaboração dos planos de gestão

ambiental de empreendimentos, chamados de Planos Corporativos Ambientais.

Estrutura do modelo

Todos os modelos apresentados nos seis volumes da A Arte da Sustentabilidade devem ser

ajustados por seus usuários, em acordo com a disponibilidade das informações de interesse.

Segue a estrutura do modelo destinado à modelagem da transformação ambiental e à

produção de matrizes de impacto ambiental.

1. Nome da organização beneficiada

<Nome do projeto ou da organização para a qual se destina a operação>.

1.1. Finalidade, produção e mercado atendido

<Interface de texto livre apresentando as finalidades do empreendimento, seus produtos, sua produção anual e os mercados a que atende ou tenciona atender>.

1.2. Localização da planta

<Interface contendo dois arquivos para visualização: (i) layout geral do empreendimento; (ii) localização geográfica da planta na área de influência,

identificando estados, cidades, distritos e povoados lindeiros>.

Caracterização do empreendimento

2. Informações de caracterização

Unidades componentes

<Interface contendo a descrição das unidades permanentes e temporárias constituintes do empreendimento, com desenho e/ou documentação visual (fotografia ou vídeo)>.

Localização das unidades

<Interface contendo arquivo para visualização, com a localização geográfica das unidades em desenho, com base no desenho do layout geral

apresentado>.

Cronologia das obras

<Interface apresentando o cronograma previsto das obras as serem realizadas>.

Canteiro de obras

<Interface contendo a caracterização do canteiro de obras, sua localização, unidades constituintes e desenho do canteiro vinculado ao layout geral do

empreendimento>.

Sistemas de melhoria do desempenho ambiental

<Interface contendo a discriminação e caracterização dos sistemas de melhoria do desempenho ambiental previstos, associados ao

empreendimento>.

Máquina e equipamento

<Interface contendo a discriminação e caracterização das máquinas,




equipamentos e sistemas (inclusive, sendo o caso, usinas de concreto e asfalto, centrais de britagem, usinas de solos e outros) necessários à

consecução das obras>.

Mão de obra

<Interface contendo o cronograma previsto de alocação de mão de obra, por nível de formação e locação, se em escritório ou no campo (canteiro de

obras, escritórios de gestão das obras e nas vilas residencial e operária)>.

Vila

<Interface contendo a caracterização das vilas residencial e operária, com quantitativos das unidades constituintes. Destacar em arquivo anexado para

visualização>.

Estrada e acesso

<Interface contendo a caracterização das estradas de acesso e caminhos de serviço. Destacar em arquivo anexado para visualização>.

Desmatamento e limpeza de terreno

<Interface contendo a caracterização das necessidades de desmatamento, com identificação dos tipos de vegetação e locação das áreas a serem

desmatadas. Destacar em arquivo anexado para visualização>.

Movimento de terra e desmonte

<Interface contendo a caracterização das necessidades de corte e aterro e de desmontes, com identificação expedita do solo. Destacar em arquivo

anexado para visualização>.

Interferência

<Interface contendo a caracterização de possíveis interferências com infraestrutura existente e/ou projetada, com quantitativos. Destacar em

arquivo anexado para visualização>.

Insumo construtivo

<Interface contendo estimativas de insumos construtivos (areia, pedra, brita, madeira etc.), bem como identificação, quantidades estimadas, estados

fornecedores, fornecedores mais prováveis e possíveis meios de transporte>.

Empréstimo

<Interface contendo a caracterização e localização de jazidas e áreas de empréstimo ou definição das jazidas e áreas mais prováveis de serem utilizadas, com locação em desenho específico e distância do canteiro de

obras>.

Botafora

<Interface contendo a caracterização e localização das áreas de botafora ou definição das áreas mais prováveis de serem utilizadas, com locação em

desenho específico e distância do canteiro de obras>.

Resíduo sólido

<Interface contendo estimativas da geração de resíduos sólidos, fontes da geração, classificação do resíduo, geração média diária, tipo de acondicionamento e armazenagem local, tipo de tratamento local, coleta e

transporte do resíduo gerado, tratamento e destinação>.

Efluente líquido




<Interface contendo estimativas da geração de efluentes líquidos, fontes da geração, classificação do efluente, geração média diária, tipo de acondicionamento e armazenagem local, tipo de tratamento local, coleta e

transporte do efluente gerado, tratamento e destinação>.

Efluente gasoso

<Interface contendo estimativas da geração de efluentes gasosos, fontes da geração, classificação do efluente, geração média diária, tipo de tratamento e

destinação>.

2.1. Ameaças e oportunidades ambientais

Ameaças potenciais

<Interface contendo a discriminação e caracterização das ameaças ambientais potenciais>.

Oportunidades potenciais

<Interface contendo a discriminação e caracterização das oportunidades ambientais potenciais>.

Processo de cenarização da transformação ambiental

3. Data de início

<Interface contendo a data de início da cenarização da transformação ambiental, em dd/mm/aaaa>.

3.1. Gerencia responsável

<Interface contendo o nome completo do gerente responsável pelos trabalhos, telefone comercial fixo, celular e e-mail para contato>.

3.2. Equipe técnica

<Interface contendo nomes completos dos membros da equipe técnica, formação, função nos estudos, telefone comercial fixo, celular e e-mail para contato>.

4. Intervenções ambientais

4.1. Nome da intervenção ambiental

<Interface contendo o nome técnico ou apelido da intervenção ambiental>.

4.2. Finalidade

<Interface contendo as finalidades da intervenção no processo construtivo ou produtivo>.

4.3. Localização na área de influência

<Interface contendo arquivo para visualização contendo a localização geográfica da intervenção>.

4.4. Duração

<Interface para seleção se a intervenção é permanente ou temporária>.

4.5. Planta e/ou documentação fotográfica

<Interface contendo arquivo para visualização contendo a planta e/ou documentação fotográfica da intervenção>.

4.6. Lista das alterações ambientais derivadas

<Interface contendo listagem das alterações ambientais derivadas da intervenção>.

4.6. Nova intervenção ambiental




<Retorna ao campo 4 para introduzir uma nova intervenção>.

5. Alterações ambientais

5.1. Nome da alteração ambiental

<Interface contendo o nome técnico ou apelido da alteração ambiental>.

5.2. Caracterização da alteração ambiental

<Interface contendo a caracterização ambiental da alteração, ou seja, as formas com que ela se manifesta ou deverá se manifestar>.

5.3. Causas

<Interface contendo outros empreendimentos colocalizados, intervenções ambientais e outras alterações ambientais que causam a alteração>.

5.4. Localização na área de influência

<Interface contendo arquivo para visualização contendo as áreas de manifestação,

previstas e realizadas, da alteração ambiental>.

5.5. Início de suas manifestações

<Interface contendo a declaração das datas mm/aaaa de manifestação, previstas e

realizadas>.

5.6. Duração de suas manifestações

<Interface contendo a declaração da duração, prevista e realizada, das manifestações da alteração ambiental>.

5.7. Documentação fotográfica

<Interface contendo arquivo para visualização contendo documentação fotográfica das manifestações efetivas da alteração>.

5.8. Lista das intervenções geradoras

<Interface contendo a listagem das intervenções ambientais geradoras da alteração>.

5.9. Lista das alterações ambientais associadas

<Interface contendo a listagem de eventuais alterações ambientais associadas, indicando se são causas ou consequências>.

5.10. Lista dos fenômenos ambientais derivados

<Interface contendo a listagem dos fenômenos ambientais derivados da alteração>.

5.11. Nova alteração ambiental

<Retorna ao campo 5 para introduzir uma nova alteração>.

6. Fenômenos ambientais

6.1. Nome do fenômeno ambiental

<Interface contendo o nome técnico ou apelido do fenômeno ambiental>.

6.2. Caracterização do fenômeno ambiental

<Interface contendo a caracterização ambiental do fenômeno, ou seja, as formas com que ele se manifesta ou deverá se manifestar>.

6.3. Causas




<Interface contendo outros empreendimentos colocalizados, alterações ambientais e outros fenômenos ambientais que causam o fenômeno analisado>.

6.4. Áreas de manifestação na área de influência

<Interface contendo arquivo para visualização contendo as áreas de manifestação, previstas e realizadas, do fenômeno ambiental>.

6.5. Início de suas manifestações

<Interface contendo a declaração das datas mm/aaaa de manifestação, previstas e realizadas>.

6.6. Duração de suas manifestações

<Interface contendo a declaração da duração, prevista e realizada, das manifestações do fenômeno ambiental>.

6.7. Documentação fotográfica

<Interface contendo arquivo para visualização contendo documentação fotográfica das manifestações efetivas do fenômeno>.

6.8. Lista das alterações ambientais geradoras

<Interface contendo a listagem das alterações ambientais geradoras do fenômeno>.

6.9. Lista dos fenômenos ambientais associados

<Interface contendo a listagem de eventuais fenômenos ambientais associados, indicando se são causas ou consequências>.

6.10. Novo fenômeno ambiental

<Retorna ao campo 6 para introduzir um novo fenômeno ambiental>.

Formulação do cenário

7. Matriz de impactos ambientais

<Interface para a elaboração da matriz de impactos ambientais relativa ao

empreendimento>.

8. Data de fim

<Interface contendo a data de fim da cenarização da transformação ambiental, em dd/mm/aaaa>.

É importante observar que as informações requeridas para a cenarização completa da

transformação da área de influência certamente não estarão disponíveis no primeiro momento,

especialmente para o caso de grandes empreendimentos. Os analistas envolvidos devem ir

introduzindo novas informações à medida em que se tornarem disponíveis. Para processos de

licenciamento ambiental o modelo acima deverá ser simplificado em conformidade com os

termos de referência dos estudos de impacto. Contudo, para processos de gestão ambiental e

da sustentabilidade as informações solicitadas pelo modelo devem ser buscadas.

Exercício

Utilizando os conceitos apresentados neste capítulo elabore a primeira Hipótese Global de

Situações de Impacto do projeto de uma rodovia com trecho de 120 km, interligando as




cidades de Amaro e Mendes, situadas na região sudeste, com duas pistas pavimentadas

de duas faixas de rolamento.

Descreva e justifique cada um dos eventos ambientais identificados.

Utilize o diagrama do empreendimento apresentado após o texto do exercício.

As informações básicas para o trecho da rodovia Amaro-Mendes a ser implantado são as

seguintes:

O projeto executivo do trecho encontra-se finalizado e o prazo estimado para as obras

é de 2 anos.

O trecho terá quatro pontes sobre rios, sendo duas situadas no Município de Amaro e

duas no Município de Mendes, todas com cerca de 400 metros. A região apresenta

elevada precipitação pluviométrica.

O trecho possuirá um túnel de 2.300 m, cavado em rocha granítica, próximo à cidade

de Mendes, a cerca de 1 km.

A principal finalidade do trecho rodoviário é o escoamento da produção agropecuária

do Município de Amaro para o mercado de Mendes, através de transporte rodoviário,

melhorando as condições da estrada existente, que possui uma pista de terra, de mão

dupla, e liga as duas cidades a cerca de 20 anos.

O projeto geométrico da nova rodovia prevê ajustes na diretriz da estrada existente,

amenizando a geometria de algumas curvas onde a estrada atual atravessa uma

reserva florestal estadual, situada a cerca de 5 km da cidade de Mendes.

A vegetação da reserva é predominantemente de Mata Atlântica e possui fauna

abundante e diversificada, incluindo, roedores, serpentes, macacos, aves e pequenos

felinos, dentre outros.

A reserva possui 30 km de extensão ao longo das margens da estrada existente.

Ao longo da reserva o projeto definiu a implantação de 30 passagens subterrâneas

para animais silvestres e tela de proteção em ambos os lados.

O projeto prevê acostamentos de 50 metros de largura e canteiro de areia com 3 m de

largura entre as pistas. O canteiro será aberto sobre todas as passagens subterrâneas

para animais silvestres, de forma a permitir sua iluminação solar.

O projeto prevê acessos e saídas transversais subterrâneas a todas as propriedades

rurais produtivas, totalizando 20 acessos e saídas transversais.

Ao longo do trecho serão implantados dois postos de combustível, quatro sistemas de

atendimento ao usuário (SAU), dois postos de pesagem de veículos (PPV) e dois




postos da Polícia Rodoviária Estadual.

Haverá desapropriação de partes de propriedades rurais produtivas.

As obras serão financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, com

contrapartida da agência estadual de transporte.

A nova rodovia será administrada, através de contrato estadual de concessão, por

empresa privada de propriedade dos produtores rurais existentes no trecho.

A rodovia terá duas praças de pedágio, uma na saída de cada cidade, apenas para

veículos que não sejam de moradores ou proprietários no eixo da rodovia. Veículos

para transporte de cargas agropecuárias de produtores rurais locais, bem como seus

veículos particulares, não pagam pedágio.

O Município de Amaro possui 32.000 habitantes. O Município de Mendes possui

225.000 habitantes.

A Figura 9 a seguir apresenta o diagrama da rodovia, a ser utilizado para todos os exercícios

constantes dos seis volumes da coleção de A Arte da Sustentabilidade.

Figura 6 – Diagrama para o exercício

Amaro

Mendes

Diagrama da RodoviaTrecho Amaro-Mendes120 km de extensão

Praça de Pedágio

Atendimento

Pesagem

Tunel

Área de Reserva

Ponte

Divisão municipal




Sugerimos aos leitores que, ao realizarem este exercício, criem dados e informações

complementares de ordem ambiental (físicas, bióticas e antropogênicas) para basear suas

soluções. Essas novas informações poderão ser utilizadas nos demais exercícios, devendo

ser ajustadas sempre que necessário.




ANEXO 1 – EMPREENDIMENTOS TRABALHADOS PELO MAGIA

Dentre os principais empreendimentos e serviços já desenvolvidos se destacam os seguintes,

em ordem alfabética:

Aeroporto.

Aquisição de dados sísmicos off-shore.

Autódromo Internacional.

Centrais de Tratamento de Resíduos Sólidos.

Centro Espacial.

Copa do Mundo.

Dragagem marítima.

Educação ambiental regional.

Emissário Submarino.

Empreendimentos turísticos.

Entidades de formação profissional (graduação, mestrado, pós-graduação e MBA).

Estaleiro.

Gestão de áreas de proteção ambiental.

Grandes obras civis territorialmente distribuídas.

Indústria agropecuária.

Indústria farmacêutica.

Informática aplicada ao setor da gestão ambiental.

Irrigação.

Jogos Olímpicos.

Linhas de Transmissão.

Mineração.

Modais regionais de transporte.

Obras de mobilidade urbana – BRT, VLT, Vias de Integração de Modais, Corredores de

Transporte, Terminais rodoviários, Monotrilho, Projetos de reurbanização e etc.

Parques eólicos.

Polo Cloroquímico.




Porto.

Refinaria de petróleo.

Rodovias.

Sistemas de saneamento básico.

Sistemas de saneamento e reabilitação regional.

Treinamento ambiental municipal.

Trem de Alta Velocidade.

Viabilidade Ambiental de projetos urbanos.

Zoneamento ambiental municipal.

Zoneamento ambiental regional.

É provável que outras naturezas de empreendimentos hajam sido trabalhadas com o uso dos

modelos primitivos do modelo MAGIA. No entanto, são estes os empreendimentos que temos

certeza, pois foram trabalhos realizados pelo autor e por profissionais que os declaram em

seus portfólios de serviço.

É importante observar que os 24 (vinte e quatro) modelos ambientais apresentados são

adaptáveis a empreendimentos, processos e atividades de variadas naturezas. Constituem

um conjunto integrado de modelos que compõem uma metodologia. Após sua

complementação e revisão, hoje constituem uma teoria ambiental para o planejamento e a

gestão da sustentabilidade.




ANEXO 2 – EXEMPLOS DE EVENTOS AMBIENTAIS

Introdução

Existem no Brasil entre 5.000 e 8.000 pessoas que receberam treinamento para o uso dos

modelos primitivos do MAGIA, tanto através de cursos universitários de graduação, pós-

graduação e mestrado, quanto de cursos intensivos.

Sempre observamos que todos os participantes dos cursos superaram as dificuldades iniciais

para identificar e classificar os eventos da transformação ambiental, especialmente as

alterações e fenômenos ambientais. Por esse motivo criamos este anexo, como complemento

aos exemplos já apresentados em todos os volumes.

INTERVENÇÕES AMBIENTAIS – INA

Uma intervenção ambiental é uma obra de engenharia ou um equipamento que acarreta a

introdução concreta ou virtual (quando em projeto), permanente ou temporária, de pelo menos

um fator ambiental antropogênico no ambiente, capaz de gerar ou de induzir o remanejamento

de fatores ambientais já existentes no ambiente. Um conjunto de intervenções ambientais

conforma um empreendimento.

As tabelas abaixo, referidas a empreendimentos de diversas naturezas, apresentam as

intervenções ambientais e suas classificações, ou seja, se são intervenções permanentes (P)

ou temporárias (T).

O primeiro exemplo de empreendimento é o de uma rodovia, com dois trechos de 150 km,

cada um. Em função do prazo das obras definidos pelo contrato, a empreiteira decidiu montar

duas equipes para atuarem simultaneamente, com uma única gerencia central das obras e

algumas facilidades comuns aos dois trechos.

RODOVIA

T Canteiro de Obras 01 (escritório, almoxarifado, oficina, pátio de manobras, área de estacionamento, restaurante e etc.)

T Vila residencial

T Escritório da Gerencia Central das Obras

T Vila Operária 01

T Sistema de Esgotamento Sanitário 01

T Sistema de Abastecimento de Água 01

T Usina de Asfalto

T Usina de Concreto

T Central de Britagem

T Usina de Solos




T Caminhos de Serviço 01, 02 e 03

T Caminhos de Serviço 04 e 05

P Pista de Rolamento 01

P Ponte 01

P Ponte 02

P Túnel 01

P Obras de arte correntes 01

P PPV 01 – Posto de Pesagem de Veículos

P SAU 01 – Sistema de Atendimento ao Usuário

P Praça de Pedágio

P Escritório da Praça de Pedágio

P Posto da Polícia Rodoviária (Estadual ou Federal)

T Canteiro de Obras 02 (escritório, laboratórios de solos, concreto e asfalto, almoxarifado, oficina, pátio de manobras, área de estacionamento, restaurante e etc)

T Vila Operária 02

T Sistema de Esgotamento Sanitário 02

T Sistema de Abastecimento de Água 02



P Pista de Rolamento 02

P Ponte 03

P Túnel 02

P Obras de arte correntes 02

P PPV 02 – Posto de Pesagem de Veículos

P SAU 02 – Sistema de Atendimento ao Usuário

Como podemos observar, as intervenções devem ser identificadas tantas vezes quanto

ocorrerem, ou seja, se temos nove caminhos de serviço, teremos 9 intervenções com o

mesmo nome, que poderão ser tratadas uma a uma ou em grupos, dependendo das

condições das áreas em que venham a ser construídas.

O segundo exemplo refere-se a um aproveitamento hidrelétrico, para geração de 500 MW.

APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO

T Canteiro de Obras (escritório, laboratórios de solo, concreto e asfalto, almoxarifado, oficina, pátio de manobras, área de estacionamento, restaurante e etc.)

T/P Vila residencial

T Escritório da Gerencia das Obras

T Vila Operária

T/P Vila Livre




T Sistema de Esgotamento Sanitário

T Sistema de Abastecimento de Água

T Usina de Asfalto

T Usina de Concreto

T Central de Britagem



P Estrada de Acesso 01

P Estradas de Acesso 02, 03 e 04

T Canal de Desvio do rio

P Barragem

P Vertedouro

P Casa de Máquinas

P Subestação de Energia

P Linhas de Transmissão

O terceiro e último exemplo se refere ao projeto de um aeroporto. Trata-se de um aeródromo

internacional, com 3 pistas de pouso e decolagem e demais facilidades normalmente

existentes nestes empreendimentos.

AEROPORTO INTERNACIONAL

T Canteiro de Obras (escritório, laboratórios de solo, concreto e asfalto, almoxarifado, oficina, pátio de manobras, área de estacionamento, restaurante e

etc.)

T/P Vila residencial

T Escritório da Gerencia das Obras

T Vila Operária

T/P Vila Livre

T Sistema de Esgotamento Sanitário

T Sistema de Abastecimento de Água

T Usina de Asfalto

T Usina de Concreto

T Usina de Britagem


P Pistas de pouso e decolagem 01, 02 e 03

P Torre de Controle

P Terminal de Passageiros 01

P Terminal de Passageiros 02

P Hangar




P Hangares de Companhias Aéreas

P Fingers, de 01 a 12

P Sistema de Tratamento de Esgotos

P Sistema de Abastecimento de Água

P Sistema de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos

P Sistema Separador de Óleo e Água

P Sistema de Drenagem Superficial

P Subestação de Energia

P Gerador de Emergência

P Tanques de Combustível e Óleo

P Estacionamento Externo 01

P Estacionamento Externo 02



Recomendamos aos leitores que proponham outros exemplos de intervenções para

empreendimentos distintos dos aqui apresentados. É desejável que seja formado um grupo

multidisciplinar para realizar este trabalho.

ALTERAÇÕES AMBIENTAIS – ALA

Uma alteração ambiental consiste no remanejamento, espontâneo ou induzido, de conjuntos

de fatores e recursos ambientais ocorrentes na área de impacto da organização, em

decorrência da introdução de pelo menos uma intervenção ambiental.

Exemplos: considerando a mesma rodovia, algumas de suas alterações ambientais seriam:

desmatamento, evasão da fauna, corte e aterro, desmontes, botaforas, jazidas de

empréstimos, oferta de acessibilidade, dentre outras.

Algumas alterações são consideradas obras de engenharia e talvez o sejam, do ponto de vista

da engenharia. Terraplenagem é um bom exemplo.

Mas, segundo a ótica ambiental a terraplenagem deve ser vista como um manejo mecânico

do solo, de sorte a preparar uma área para receber determinadas intervenções ambientais.

Da mesma forma, podem ser entendidas como fenômenos ambientais.

Desmatamento é outro exemplo, que segundo a ótica ambiental é uma forma de manejo

mecânico da vegetação. Com os exemplos a seguir apresentados o entendimento será

facilitado.

A forma mais adequada de apresentar as alterações é através dos espaços ambientais a que

pertencem: Alterações do Espaço Físico, do Espaço Biótico e do Espaço Antropogênico.




ALTERAÇÕES AMBIENTAIS

Espaço Físico Espaço Biótico Espaço Antropogênico

Alagamento de áreas Atração de espécies de hábitos peridomiciliares

Assentamento populacional

Alteração do microclima Desmatamento Desmobilização do canteiro

Aterro Reflorestamento Geração de energia

Aterro hidráulico Evasão da Fauna Geração de ruídos

Corte Queimada da vegetação Geração e destinação de efluentes líquidos

Corte e Aterro Reabilitação de áreas degradadas

Geração e destinação de resíduos sólidos

Desmontes (com explosivos

ou com máquinas)

Redução das áreas de

dessedentação

Geração e emissão de

efluentes gasosos

Elevação do lençol freático Redução das áreas de reprodução da fauna

Oferta de empregos

Exploração de áreas de empréstimo

Redução do espaço domiciliar da fauna

Oferta de equipamento rodoviário

Exploração de jazidas de empréstimo

Redução de habitats preferenciais

Oferta de infraestrutura

Formação de reservatório Alteração de corredores da fauna

Organização do espaço produtivo

Operação de Botafora Transporte passivo de vetores e agentes etiológicos

Transporte de máquinas e

equipamentos

Oscilação dos níveis das

águas do reservatório

Transporte passivo de

vetores

Transporte de insumos

construtivos

Transporte de sedimentos Evasão da Fauna Marinha Transporte de operários

Terraplenagem - Transporte de insumos produtivos

Geração de particulados - Indução de processos migratórios

Da mesma forma que nos exemplos das intervenções, convidamos os leitores para realizar

outros exemplos, dedicados às alterações ambientais, desde que incrementem as aqui

apresentadas.

FENÔMENOS AMBIENTAIS – FEA

Um fenômeno ambiental consiste na transformação do comportamento e/ou da funcionalidade

pré-existentes de um ou mais fatores ambientais, em decorrência de pelo menos uma

alteração ambiental. Por exemplo: variação de processos erosivos, variação de processos de

colmatação, variação da abundância da fauna e variação do valor de imóveis, dentre outros.

Na prática, muitas vezes pode acontecer que a equipe tenha dúvida se um evento deve ser




classificado como ALA ou como FEA, ou seja, se é um manejo ou uma mudança de

comportamento e/ou de funcionalidade de um fator ambiental. O “assoreamento de um corpo

hídrico” é um bom exemplo. A questão é a seguinte: o assoreamento constitui deposição de

sedimentos ou ele é o efeito (fenômeno) derivado desta mesma alteração?

Algumas regras práticas podem ser estabelecidas para facilitar esta classificação. Senão

vejamos:

Há algum fenômeno derivado do evento que se deseja classificar? Se houver, é possível

que ele seja uma ALA. No caso do assoreamento há um evento derivado: variação da

navegabilidade do corpo d’água. Mas isto ainda não é suficiente.

Não há nenhum evento expressivo decorrente do evento e ele é derivado de pelo menos

uma ALA. Então, provavelmente é um fenômeno.

O evento apresenta as características que conceituam uma ALA e as características que

conceituam um FEA. Por exemplo, a “Indução de Processos Migratórios”, que é um evento

ocasionado pela percepção de melhores condições de vida. Esse evento tanto pode ser

um manejo induzido do fator Homem, como pode ser explicado como uma mudança de

seu comportamento. Nestes casos, costumamos conferir o nível mais alto ao evento, ou

seja, o de alteração ambiental.

O mais importante para a classificação dos eventos é a sua consistência. Assumir o processo

de assoreamento como ALA ou FEA deverá apresentar distintas análises, correspondentes à

classificação. Deve ficar, portanto, a critério da equipe de analistas.

Um fato que consideramos relevante é como devemos denominar os FEA. Sempre que

possível, utilizando o termo “variação de” para enunciar o nome destes eventos. Isto porque,

a priori, não sabemos se o evento está melhorando ou piorando seus efeitos no ambiente.

Os exemplos que se seguem auxiliam na compreensão dos fenômenos.

FENÔMENOS AMBIENTAIS

Espaço Físico Espaço Biótico Espaço Antropogênico

Variação de processos

erosivos

Variação da diversidade das

espécies da flora

Variação da acessibilidade

interlocal e inter-regional


Variação da abundância das espécies da fauna

Variação da incidência de doenças de veiculação

hídrica

Variação da qualidade físico-química da água

Variação da diversidade das espécies da fauna

Variação da incidência de doenças infectocontagiosas

Variação da ocorrência de deslizamentos

Variação da qualidade limnológica da água

Variação da ocorrência de doenças de contaminação

hídrica

Variação de processos de Variação da abundância das Variação da oferta de




voçorocamento espécies da flora emprego

Variação de processos de lixiviação do solo

Variação da abundância de espécies reofílicas

Variação da oferta de energia

Variação da estabilidade das encostas

Variação da abundância de espécies forrageiras

Variação da oferta de serviços sociais básicos

Variação da estabilidade das margens do reservatório


Variação da pressão sobre a infraestrutura rodoviária

Variação dos níveis de ruído Variação da ocorrência dos processos de fotossíntese

Variação da pressão sobre serviços de educação

Variação da qualidade do ar Variação da mortandade de

peixes

Variação da pressão sobre

serviços hospitalares

Variação da ocorrência de desmoronamentos


Variação da produção pesqueira artesanal

Variação da estabilidade de taludes

Variação de habitats preferenciais

Variação da renda familiar

Variação dos níveis de radiação e calor

Variação da presença de espécies peridomiciliares

Variação do risco de acidentes rodoviários

Mais uma vez, convidamos aos leitores para debater e classificar outros eventos. É melhor

que seja realizado um trabalho de grupo, sempre considerando a presença de consultores e

especialistas nas áreas técnicas e científicas a serem discutidas.




ANEXO 3 – EXEMPLOS DE MATRIZES DE IMPACTOS AMBIENTAIS

Introdução

Neste anexo encontram-se 4 (quatro) exemplos de matrizes de impactos ambientais, para

empreendimentos hipotéticos: aeroporto, rodovia, parque eólico e usina hidrelétrica.

As matrizes apresentadas constituem a estrutura das HGSI em suas primeiras versões, com

base em poucas informações acerca do local de suas obras e dos empreendimentos a que

se referem.

1. Elaborando matrizes de impactos

Conforme sabemos, as matrizes representam o cenário da transformação ambiental da área

de influência considerada, contando com a presença do empreendimento. Ou seja, é a

imagem considerada mais provável do cenário da transformação ambiental, conforme

conceituado em modelo específico.

O processo de elaboração de matrizes de impactos é assim sumarizado:

Trabalho em equipe, com um profissional que conheça empreendimentos similares.

Conhecimento das informações disponíveis e distribuídas para os membros da equipe.

Estas informações já deverão ter sido oferecidas pelo cliente, através da interface abaixo

apresentada.

INFORMAÇÕES BÁSICAS

Cliente

<Nome, endereço e contatos do cliente>.

Natureza do estudo solicitado

<Nome do estudo ou serviço solicitado>.

Natureza do empreendimento

<Pontual, regional, linear>.

Etapa do empreendimento

<Projeto, obras, ampliação, operação>.

Fluxo de processo

<Somente para empreendimentos em operação é desejável que seja obtido o seu fluxo de processos simplificado, caracterizando seus insumos produtivos e seus produtos>.

Localização do empreendimento

<Região em que se localiza o empreendimento ou endereço do empreendimento ou coordenadas geográficas de sua área de implantação>.

Características de região de inserção

<Primitiva, alterada, rural, industrial, urbana>.




Dimensões do empreendimento

<Dimensões físicas, área ocupada, comprimento, capacidade de operação, valor do investimento>.

Estudos e documentos disponíveis

<Lista os estudos disponibilizados, termo de referência, documentos, diplomas legais, plantas e fotografias>.

Passo-a-passo do procedimento para elaboração de matrizes de impacto

Lista as intervenções componentes do empreendimento.

Ordena as intervenções ambientais, iniciando com as intervenções construtivas e depois

as intervenções que compõem o empreendimento.

Lista as prováveis alterações decorrentes. Na dúvida, a equipe sempre deve optar pela

pior hipótese.

Ordena as alterações por espaço ambiental considerado, ou seja, alterações físicas,

bióticas e antropogênicas.

Lista as possíveis manifestações de fenômenos. Na dúvida, a equipe sempre deve optar

pela pior hipótese.

Ordena os fenômenos por espaço ambiental considerado, ou seja, fenômenos físicos,

bióticos e antropogênicos.

Nesse processo inicial a equipe não deve se preocupar em caracterizar os eventos

listados, pois está trabalhando na formulação de uma hipótese que será depurada

gradativamente.

Iniciam-se os debates entre os membros das equipes, na busca de identificar os processos

de causalidade entre intervenções, alterações e fenômenos ambientais.

Ao final deste processo, que normalmente pode durar até 12 (doze) horas de trabalho, a

primeira versão da HGSI estará estruturada através de sua respectiva matriz de impactos.

A matriz finalizada deve ser revisada pela equipe. Seguem alguns exemplos de Matrizes de

Impactos Ambientais. Todos os empreendimentos exemplificados encontram-se na etapa de

projetos de engenharia.

2. Matriz de Aeroporto

Trata-se de um aeroporto internacional, a ser construído em área não ocupada, próximo a

vários centros urbanos de porte.

A região é relativamente plana e possui áreas desmatadas, com solo exposto, e áreas

recobertas por vegetação secundária.




Há duas propriedades construídas na área de intervenção, onde moram 15 famílias.

Segue a matriz de impactos para este projeto aeroportuário, em sua primeira versão.

MATRIZ DE IMPACTOS AMBIENTAIS – AEROPORTO



CANTEIRO DE OBRAS






Variação do risco de conflitos com comunidades

locais



sistema viário


Variação da emissão de ruídos e vibrações

Variação da emissão de gases, particulados e odores


sistema viário



erosivos



gases, particulados e odores



EVASÃO DA FAUNA






ATRAÇÃO DA FAUNA


peridomiciliares


TERRAPLENAGEM



assoreamento





Variação do risco de acidentes no trabalho


sistema viário









Variação do risco de acidentes viários



VILA RESIDENCIAL E VILA OPERÁRIA








particulados



EVASÃO DA FAUNA

Variação da abundância da

fauna


ATRAÇÃO DA FAUNA


peridomiciliares


Variação do risco de

acidentes aéreos

TERRAPLENAGEM


erosivos





água dos corpos receptores




Variação da ocorrência de

doenças infectocontagiosas


SANEAMENTO





DRENAGEM



CAMINHOS DE SERVIÇOS








EVASÃO DA FAUNA


TERRAPLENAGEM


erosivos

















erosivos





TERRAPLENAGEM




EVASÃO DA FAUNA



da fauna

ATRAÇÃO DA FAUNA








zoonoses

PISTAS DE POUSO E DECOLAGEM











TERRAPLENAGEM



assoreamento


EVASÃO DA FAUNA



ATRAÇÃO DA FAUNA



zoonoses

Variação do risco de acidentes aéreos

TRANSPORTE PASSIVO DE VETORES



endemias e pandemias

TRANSPORTE AÉREO


transporte aéreo





serviços sociais básicos


Variação das condições de acesso aéreo

TERMINAIS DE PASSAGEIROS, FINGERS E TORRE DE CONTROLE








particulados



TERRAPLENAGEM


erosivos



EVASÃO DA FAUNA



ATRAÇÃO DA FAUNA


peridomiciliares





emprego





comércio locais










acidentes viários


HANGARES DE COMPANHIAS E DE MANUTENÇÃO

TERRAPLENAGEM












GERADOR DE EMERGÊNCIA

GERAÇÃO DE ENERGIA



TANQUES DE ÓLEO E COMBUSTÍVEL

ABASTECIMENTO DE AERONAVES


Variação das condições de

acesso aéreo

ESTRADAS DE ACESSO AO AEROPORTO

TERRAPLENAGEM






assoreamento


ACESSIBILIDADE



acidentes viários

ESTACIONAMENTOS

TERRAPLENAGEM





SANEAMENTO


DRENAGEM



3. Matriz de Rodovia

Trata-se de uma rodovia interestadual, com 380 km de extensão, a ser construída em área

não ocupada, interligando vários centros urbanos e industriais de diversos portes. Já existe

uma rodovia de terra, mas com diretriz diferente da projetada. A nova estrada não atravessará

nenhum centro urbano.

O relevo da região é suave e ondulado na maior parte do trecho projetado. No entanto,

também atravessa uma serra de montanhas com porte expressivo e várias áreas de baixios,

fazendo com que tenham sido projetados túneis, pontes e elevados para superar esta

geografia. A região possui áreas rurais, áreas desmatadas com solo exposto e áreas

recobertas por vegetação primária e secundária. A fauna da região possui expressiva

abundância e diversidade.

Há um bom número de propriedades construídas no entorno da área de intervenção, onde é

estimada uma ocupação não contínua de 1.800 habitantes.

Segue a matriz de impactos para este projeto rodoviário, em sua primeira versão.




MATRIZ DE IMPACTOS AMBIENTAIS – RODOVIA



CANTEIRO DE OBRAS








locais



sistema viário



ruídos e vibrações










flora


TERRAPLENAGEM (CORTE E ATERRO)





erosivos



EVASÃO DA FAUNA


fauna



ATRAÇÃO DA FAUNA


peridomiciliares


zoonoses


Variação do risco de acidentes com animais

peçonhentos


Variação dos níveis de ruídos e vibrações

















zoonoses


PAIOL DE EXPLOSIVOS

DESMONTES




acidentes no trabalho

Variação do risco de emergências

VILA RESIDENCIAL E OPERÁRIA













EVASÃO DA FAUNA




ATRAÇÃO DA FAUNA





peridomiciliares




peçonhentos








doenças infectocontagiosas


SANEAMENTO


DRENAGEM



RESTAURANTE



emprego




Variação do risco de conflitos com comunidades locais



LIMPEZA DE TERRENOS












erosivos



EVASÃO DA FAUNA




ATRAÇÃO DA FAUNA


peridomiciliares




peçonhentos






zoonoses









assoreamento









EVASÃO DA FAUNA



da fauna



PISTAS DE ROLAMENTO



erosivos






da flora

DESMONTES







acidentes no trabalho






Variação do risco de alagamentos.

EVASÃO DA FAUNA




ATRAÇÃO DA FAUNA


peridomiciliares




peçonhentos

PONTES E ELEVADOS

LIMPEZA DE TERRENOS




Variação da drenagem

superficial









EVASÃO DA FAUNA



Variação da competição

intra e interespecífica

ATRAÇÃO DA FAUNA




Variação do risco de acidentes com animais peçonhentos

TÚNEIS








DESMONTES












EVASÃO DA FAUNA




ATRAÇÃO DA FAUNA


peridomiciliares




peçonhentos

PRAÇA DE PEDÁGIO

LIMPEZA DE TERRENOS









assoreamento


EVASÃO DA FAUNA





fauna



ATRAÇÃO DA FAUNA



zoonoses



peçonhentos

ACESSOS URBANOS







flora


TERRAPLENAGEM



assoreamento


EVASÃO DA FAUNA







OBRAS DE ARTE CORRENTE

LIMPEZA DE TERRENOS



assoreamento





erosivos



Variação do risco de alagamentos.

ESTRUTURAS ANEXAS – PPV, SAU E POLÍCIA RODOVIÁRIA

ALTERAÇÃO DO CONTROLE E DA FISCALIZAÇÃO

Variação do tempo de vida

do equipamento viário


Variação do risco de emergências

3. Matriz de Parque Eólico

Trata-se de um parque eólico a ser construído em área não ocupada, visando à produção de

até 380 MW. O centro urbano mais próximo dista 32 km da planta eólica.

A região é predominantemente de solo arenoso. Seu relevo é em parte plano e em parte

bastante acidentado.

Possui uma pequena área rural ao lado dos limites do parque. Sua vegetação é de mata de

restinga, primária e secundária.

A fauna em geral é abundante e diversa na região, com destaque para a avifauna, pequenos

roedores, serpentes, lagartos e aranhas.

A empresa proprietária do parque eólico investirá na construção de estradas e vias de acesso

entre os povoados lindeiros da planta.

Segue a matriz de impactos para este projeto eólico, em sua primeira versão.




MATRIZ DE IMPACTOS AMBIENTAIS – PARQUE EÓLICO

INTERVENÇÕES ALTERAÇÕES FENÔMENOS


CANTEIRO DE OBRAS








locais












sistema viário



Variação da ocorrência de doenças e zoonoses

DESMATAMENTO E LIMPEZA DE TERRENO



processos de assoreamento





Variação de abundância da flora

Variação de abundância da fauna

Variação de diversidade da

avifauna







TERRAPLENAGEM




Variação de abundância da

fauna

Variação de diversidade da avifauna























sistema viário







emprego





SANEAMENTO DO CANTEIRO DE OBRAS

Variação da qualidade da água

Variação da ocorrência de doenças de veiculação hídrica

Variação da gestão de resíduos sólidos

GERAÇÃO DE PARTICULADOS


Variação do risco de ocorrência de doenças (respiratórias)

EVASÃO DA FAUNA





Variação da diversidade da avifauna

Variação da competição inter e intraespecífica.

ATRAÇÃO DA FAUNA

Variação da ocorrência de espécies com hábitos

peridomiciliares


peçonhentos


doenças e zoonoses

LEVANTAMENTOS ARQUEOLÓGICOS

Variação do conhecimento

do patrimônio arqueológico

ESTRADAS E VIAS DE ACESSO

DESMATAMENTO E LIMPEZA DE TERRENO




Variação de abundância da flora





emprego




TERRAPLENAGEM



processos de assoreamento








sistema viário





interlocal








GERAÇÃO DE PARTICULADOS


Variação do risco de ocorrência de doenças

(respiratórias)


AEROGERADORES E UNIDADE DE CONTROLE DO PARQUE

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO







interlocal




OFERTA DE ENERGIA ELÉTRICA

Variação da disponibilidade estadual de energia elétrica

Variação do desenvolvimento industrial

Variação do desenvolvimento de

comércio e serviços




Variação do suporte a serviços sociais básicos

Variação da qualidade de vida no Estado



Variação dos riscos de

acidentes viários

RODOVIA DE ACESSO AO PARQUE E RODOVIAS VICINAIS

OFERTA DE EQUIPAMENTOS VIÁRIOS




4. Matriz de Usina Hidrelétrica

Trata-se de uma usina hidrelétrica a ser construída em área primitiva, visando à produção de

até 11.000 MW. A área de seu reservatório está estimada em 1.240 km2.

O centro urbano mais próximo dista apenas 13 km da planta.

A região é predominantemente de floresta tropical primitiva.

Seu relevo é em parte plano e em parte bastante acidentado.

A flora e a fauna em geral são muito abundantes e muito diversificadas.

Há uma tribo indígena em sua área de intervenção, mais especificamente na área a ser

inundada pelo futuro reservatório.




Segue a primeira versão da matriz de impactos para este projeto de hidrelétrica.

MATRIZ DE IMPACTOS AMBIENTAIS – USINA HIDRELÉTRICA

INTERVENÇÕES ALTERAÇÕES FENÔMENOS


CANTEIRO DE OBRAS






Variação do risco de conflitos com

comunidades locais

Variação dos níveis de comércio local







Variação do risco de ocorrência de doenças e zoonoses


Variação da emissão de ruídos e vibrações



Variação do risco de acidentes de tráfego

FORMAÇÃO DE VILA LIVRE

A vila livre deve ser considerada como um evento à parte, recebendo tratamento específico para que não seja instalada. Trata-se da ação comercial de comunidades locais atraídas pela disponibilidade de dinheiro dos funcionários da empresa construtora, sobretudo de seus operários.

Essas vilas visam a comercializar produtos e serviços, nem sempre considerados legais. Segue a estimativa de seus




fenômenos mais prováveis.

Variação crescente dos processos de desmatamento



Variação da emissão de gases,

particulados e odores






Variação crescente do transporte passivo de vetores e agentes

etiológicos


Variação dos níveis de comércio

ilegal local


REASSENTAMENTO DA POPULAÇÃO INDÍGENA

Variação crescente dos processos de desmatamento











Variação da cultura indígena primitiva

Variação do comportamento institucional público















assoreamento








Variação dos níveis de ruídos e

vibrações


DESMONTES E TRANSPORTE DE MATERIAL










EVASÃO DA FAUNA






Variação dos habitats preferenciais


ATRAÇÃO DA FAUNA







Variação da pressão sobre serviços sociais básicos (saúde)




Variação da pressão sobre serviços

sociais básicos (saúde)

VILA RESIDENCIAL E OPERÁRIA












assoreamento





EVASÃO DA FAUNA




Variação da competição intra e

interespecífica

ATRAÇÃO DA FAUNA



Variação do risco de acidentes com

animais peçonhentos






Variação do risco de ocorrência de

doenças e zoonoses



SANEAMENTO


DRENAGEM










Variação dos níveis de comércio




local







particulados




TERRAPLENAGEM



assoreamento


EVASÃO DA FAUNA





ATRAÇÃO DA FAUNA


Variação da ocorrência de doenças

e zoonoses


Variação da pressão sobre serviços

sociais básicos (saúde)


Variação da qualidade da água dos

corpos receptores



Variação da ocorrência de doenças




e zoonoses






assoreamento





TERRAPLENAGEM




EVASÃO DA FAUNA






BARRAGEM, VERTEDOURO E CASA DE FORÇA




assoreamento





DESMONTES

Variação dos níveis de ruído e vibrações







TERRAPLENAGEM




FORMAÇÃO DO LAGO




Variação da qualidade da água do

reservatório

Variação da biodiversidade da ictiofauna

Variação da abundância da ictiofauna

Variação da abundância de aves de ambientes aquáticos

Variação da abundância de espécies da herpetofauna

EVASÃO DA FAUNA





ATRAÇÃO DA FAUNA

Variação da presença de espécies

de hábitos peridomiciliares










LINHAS DE TRANSMISSÃO

DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E INFORMAÇÃO

Variação do Tráfego de Energia

Variação do Tráfego de Informação

Variação das atividades de comércio

e serviços

Variação das atividades de desenvolvimento industrial




Variação da qualidade de vida das

pessoas


Na prática, os quatro exemplos apresentados com certeza deverão ser revistos e atualizados

até o final dos trabalhos de diagnóstico ambiental consolidado.

No entanto, as matrizes de impacto ambiental são instrumentos essenciais aos processos de

praticamente todos os estudos ambientais usualmente desenvolvidos no Brasil.

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Modelo para a Transformação Ambiental... especialistas ambientais brasileiros. Permite a...

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