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Ilma. Sra. Dirigente de Ensino da Diretoria de Ensino de___________________________ Eu, ________________________, portador (a) da cédula de identidade n° _________, portadora do CPF: ____________, professor (a) PEB__, categoria ‘F’ , telefone:(11) _____________, vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição do Estado de São Paulo, no artigo 25º da Resolução SE 77 de 17/12/2010, requerer o que segue: No dia ___/02/2011, no horário das ________, estive na EE _____________________________________ para participar do processo de atribuição de aulas. Ocorre que as aulas que as ____ aulas que atribui nesta U.E. não me permite cumuprir os horários nas outras U.E Solicito de vossa senhoria a permissão para DECLINAR dessas aulas atribuídas, pois assim não serei prejudicado (a) com a perda do vínculo. Ressalte-se que, nos termos do artigo 24 da Lei nº 10.177/98, a Administração Pública, em nenhuma hipótese, poderá recusar-se a protocolar a petição, sob pena de responsabilidade do agente. Termos em que Pede deferimento Respeitosamente, São Paulo, ____ de fevereiro de 2011.
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Ilma. Sra. Dirigente de Ensino da Diretoria de Ensino de___________________________
Eu, ________________________, portador (a) da cédula de identidade n° _________, portadora do CPF: ____________, professor (a) PEB__, categoria ‘F’ , telefone:(11) _____________, vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição do Estado de São Paulo, no artigo 25º da Resolução SE 77 de 17/12/2010, requerer o que segue:
No dia ___/02/2011, no horário das ________, estive na EE _____________________________________ para participar do processo de atribuição de aulas.
Ocorre que as aulas que as ____ aulas que atribui nesta U.E. não me permite cumuprir os horários nas outras U.E
Solicito de vossa senhoria a permissão para DECLINAR dessas aulas atribuídas, pois assim não serei prejudicado (a) com a perda do vínculo.
Ressalte-se que, nos termos do artigo 24 da Lei nº 10.177/98, a Administração Pública, em nenhuma hipótese, poderá recusar-se a protocolar a petição, sob pena de responsabilidade do agente.
Termos em que Pede deferimento
Respeitosamente,
São Paulo, ____ de fevereiro de 2011.
_________________________________________(NOME)
