POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL

Conceitos fundamentais e modelos assistenciais

SISTEMA DE SAÚDE (CARVALHO; MARTIN; CORDONI Jr, 2001)

• Sanitarismo Campanhista - início do Séc. XX a 1945

Combate às doenças que prejudicavam a exportação de

café

• Período de Transição - 1945 a 1960

Industrialização diagnóstico e terapêutica dicotomia

entre área preventiva e curativa

• Modelo Médico Assistencial Privativista - 1960 ao início déc. 80

Expansão da rede hospitalar e contratação de serviços

privados população sem assistência de saúde

• Modelo Plural - SUS

Déc. 80 Reforma Sanitária Atenção Primária à Saúde

1986 - 8ª Conferência Nacional de Saúde • Desigualdade no acesso aos serviços de saúde• Inadequação dos serviços às necessidades da população• Qualidade insatisfatória dos serviços oferecidos• Ausência de integralidade das ações

Modelo Plural - SUS

1988 - Constituição Brasileira –- nova política de saúde

• 1990 – Leis Orgânicas da Saúde

Lei 8080 – condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e funcionamento dos serviços

Lei 8142 – participação da comunidade e transferência de recursos financeiros

1996 – 10ª Conferência Nacional de Saúde – SUS: construindo um modelo de atenção para a qualidade de vida

• 2000 – 11ª Conferência Nacional de Saúde – Modelos de atenção voltados para a qualidade, efetividade, equidade e necessidades prioritárias de saúde

Rouquayrol; Almeida Filho, 2003

SAÚDESAÚDE SAÚDESAÚDE 1948

• OMS - É um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não a mera ausência de moléstia ou enfermidade .

Kawamoto, 1995

8a CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE - É a resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso à terra, acesso a serviços de saúde (...). Resultado de formas de Organização Social de Produção, as quais podem gerar grandes desigualdades nos níveis de vida. Saúde e doença devem ser entendidas num contexto histórico, tanto nos indivíduos como na coletividade.

Brasil, 1987

1986

SAÚDE PÚBLICASAÚDE PÚBLICASAÚDE PÚBLICASAÚDE PÚBLICA

Saúde Pública é a ciência e a arte de prevenir doenças, prolongar a vida e promover saúde e eficiência mental e física, através de esforços organizados da comunidade, para saneamento do meio, controle das doenças transmissíveis, educação para a higiene pessoal, organização de serviços médicos e de enfermagem, diagnóstico precoce e tratamento das doenças e desenvolvimento de um mecanismo social que permita a cada indivíduo um padrão de vida adequado à manutenção de saúde, organizando esses benefícios, de modo a permitir a cada cidadão alcançar a saúde e a longevidade que lhe cabe de direito.

Winslow, citado por Mehry, 1992

MODELO BIOLÓGICO

SAÚDE COMUNITÁRIASAÚDE COMUNITÁRIASAÚDE COMUNITÁRIASAÚDE COMUNITÁRIA

A Saúde Comunitária tem como função primordial a manutenção e melhora da saúde dos componentes de uma comunidade concreta, estudando os fatores sociais e econômicos que podem incidir na comunidade e, portanto, na saúde de seus componentes.

Fernandez, 1995

SAÚDE COLETIVASAÚDE COLETIVASAÚDE COLETIVASAÚDE COLETIVA

A Saúde Coletiva surge como um esforço de

transformação da realidade. Enquanto a saúde

pública centra sua ação a partir da ótica do Estado,

com os interesses que este representa nas

sociedades capitalistas, a saúde coletiva se coloca

como recurso de luta popular e da crítica-renovação

estratégica do “fazer” estatal. Enquanto a saúde

pública assume a consecução de melhorias

localizadas e graduais, a saúde coletiva propõe a

necessidade de uma ação para a mudança social.Egry, 1996

MODELO EPIDEMIOLÓGICO

QUADRO COMPARATIVOQUADRO COMPARATIVOQUADRO COMPARATIVOQUADRO COMPARATIVO SAÚDE PÚBLICA SAÚDE

COMUNITÁRIA SAÚDE COLETIVA

CONCEITO SAÚDE

DOENÇA

- Conceito da OMS; - Saúde individualizada, preocupada com a causa da doença, ausência de doença

- Conceito da OMS - Saúde idealizada.

- Conceito da 8a CNS - Processo coletivo e não só individual

METODOLOGIA DE AÇÃO

Ação vertical Estado ↓

Profissional ↓

População

Organização comunitária

Ação horizontal Estado↔Prof.↔Pop.

ENFOQUE

-Estado -Programas -Indivíduo

- Realidade da comunidade

- Demandas da população - Participação popular - Coletivo

Egry, 1996

MODELO ASSISTENCIALMODELO ASSISTENCIALMODELO ASSISTENCIALMODELO ASSISTENCIAL

Combinação de tecnologias utilizadas pela organização dos serviços de saúde em determinados espaços-populações, incluindo ações sobre o ambiente, grupos populacionais, equipamentos comunitários e usuários de diferentes unidades prestadoras de serviço de saúde. Modo de intervenção em saúde.

Paim, 2003

Modo como são produzidas ações de saúde e maneira como os serviços de saúde e o Estado se organizam para produzi-las e distribuí-las.

Campos et al., 1989

Modelo Médico-Assistencial Modelo Médico-Assistencial PrivatistaPrivatistaModelo Médico-Assistencial Modelo Médico-Assistencial PrivatistaPrivatista

Mais conhecido e prestigiadoDominante no BrasilDemanda espontâneaProcura ao serviço de saúde por doençaQuem ‘não tem doença’ não é alcançado pelo sistema de saúdeCaráter curativoNão tem atendimento integral à comunidadeNão tem compromisso com o impacto sobre o nível de saúde da

populaçãoAlocação de recursos segundo a demanda desordenadaUsado no setor privado e público

Rouquayrol; Almeida Filho, 2003

Modelo Assistencial Modelo Assistencial SanitaristaSanitaristaModelo Assistencial Modelo Assistencial SanitaristaSanitarista

Saúde Pública Tradicional

Ação sobre certos agravos ou grupos em risco

Campanhas (vacinação, combate a dengue) e Programas Especiais (controle da tuberculose, hanseníase, saúde da criança, saúde da mulher)

É centralizador

Adotado nas instituições públicas de saúde

Não contempla a totalidade da situação de saúde

Não enfatiza a integralidade da atenção

Rouquayrol; Almeida Filho, 2003

Modelos Assistenciais Modelos Assistenciais AlternativosAlternativosModelos Assistenciais Modelos Assistenciais AlternativosAlternativosIntegralidade da atenção e impacto sobre os problemas de saúde

Acesso universal e igualitário às ações e serviços

Rede regionalizada e hierarquizada

Descentralização

Atendimento integral

Participação comunitária

Considera as necessidades de saúde da população

Proporciona reorientação da demanda

Caracteriza o distrito sanitário

Rouquayrol; Almeida Filho, 2003

Modelos AssistenciaisModelos AssistenciaisModelos AssistenciaisModelos Assistenciais

Adaptado de Rozenfeld, 2000

MODELO SUJEITO OBJETO MEIOS DE TRABALHO

FORMAS DE ORGANIZAÇÃO

MÉDICO-ASSISTENCIAL

PRIVATISTA

Médico -especialização -complementariedade

-Doença -Doentes (clínica e cirurgia)

Tecnologia médica (indivíduo)

-Rede de serviços de saúde -Hospital

SANITARISTA

Médico Sanitarista -auxiliares

-Modos de transmissão -Fatores de risco

Tecnologia sanitária

-Campanhas Sanitárias -Programas especiais -Sistema de Vigilância Epidemiológica e Sanitária

ASSISTENCIAIS ALTERNATIVOS

Equipe de Saúde População (cidadãos)

Danos, riscos, necessidades e determinantes dos modos de vida e saúde (condições de vida e trabalho)

Tecnologias de comunicação social, de planejamento e programação local situcional e tecnologias médico-sanitárias

Políticas públicas saudáveis -ações intersetoriais -intervenções específicas (promoção, prevenção e recuperação) -operações sobre problemas e grupos populacionais

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE• Modelo curativo de assistência

• conceito de saúde mais abrangente

• modelo de atenção integral à saúde

promoção, proteção e recuperação

Perfil epidemiológico da comunidade e infra- estrutura dos serviços

Modelos tecno-assistenciais em saúde: da pirâmide ao círculo

Cecílio L. C. O; Cad. Saúde Pública, RJ, 1997

Pirâmide• “...fluxos ascendentes e descendentes de usuários

acessando níveis diferenciados de complexidade

tecnológica• “...processos articulados de referência e contra-

referência • perspectiva racionalizadora, eficiência na

utilização dos recursos, universalização do acesso e

eqüidade

Modelos tecno-assistenciais em saúde:da pirâmide ao círculo

Círculo• “...na prática, é diferente. O sistema de saúde seria

mais adequadamente pensado como um círculo, com múltiplas portas de entrada localizadas em vários pontos do sistema e não mais em uma suposta base

• hierarquia tecnológica, com o hospital no vértice x organização do sistema de saúde a partir da lógica do usuário

• oferecer a tecnologia certa, no espaço certo e na ocasião mais adequada.”

Leitura recomendada

• ROUQUAYROL, Maria Zélia; ALMEIDA FILHO, Naomar de. Epidemiologia & Saúde. Modelos de atenção e vigilância da saúde. 6 ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003.

• CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira. Modelos tecno-assistenciais em saúde: da pirâmide ao círculo, uma possibilidade a ser explorada. Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, 13(3): 469-478, jul-set, 1997.