MODELOS REQUERIMENTO - CÂMARA DE JAÚ

Cmara Municipal de Jahu

Estado de So PauloEstado de So PauloEstado de So PauloEstado de So Paulo

RIBEIRO DE BARROS: HERI NACIONAL JAHU CAPITAL NACIONAL DO CALADO FEMININO

REQUERIMENTO N 055/2013

Fomos procurados pelo responsvel do bar situado no Jardim Rosa Branca, Rua Eduardo Bertachini, s/n, pois na data de 17 de fevereiro de 2013 os bueiros transbordaram em funo das guas das chuvas, afetando os ralos do bar.

Diante disso, Requeremos, ouvido o Douto Plenrio e cumpridas as

formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, por meio do Setor responsvel, para que tome as providncias cabveis no sentido de executar os devidos reparos no local.

S.S., 25 de fevereiro de 2013.

JOO CARLOS DE LOURENO Vereador





Requeremos, ouvido o Douto Plenrio e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de proceder aos reparos necessrios no P.A.S. do Distrito de Potunduva, visto que a unidade encontra-se com a estrutura e portas danificadas.



LUCAS DE BARROS FLORES Vereador





Entramos em contato com a Secretaria de Educao do municpio de Araraquara, e, atravs de informaes obtidas pela Coordenadora do Projeto, senhorita Roseli, obtivemos informaes dos Projetos de Lei n 7.303 de 09 de agosto de 2010, Autgrafo n 207/10 Projeto de Lei n 143/10 e Lei n 7.304, Autgrafo n 208/10 Projeto de Lei n 144/10, aprovados pela Cmara Legislativa e o Poder Executivo, onde dispem sobre a celebrao de convnio com o SESI-SP, SESC, SENAI e SENAC no mbito da educao municipal. Publicada no Jornal local (Folha da Cidade), de quinta-feira, 12/agosto/10 exemplar n 7.476.

Atravs de estudos, coleta de dados tcnicos na Secretaria de Educao de Araraquara, jornais e imprensa local da cidade, conclumos que celebrar este convnio e posteriores termos aditivos com o Servio Social da Indstria SESI, Departamento Regional de So Paulo, com o fim de estabelecer cooperao tcnica e financeira para a implantao do SISTEMA SESI-SP DE ENSINO, nas escolas municipais da nossa cidade, vamos fortalecer o projeto poltico-pedaggico e melhorar os resultados de cada escola envolvida, por meio de processos de formao continuada, acompanhamento tcnico e avaliao das prticas de ensino e aprendizagem.

Ante ao exposto, que, Requeremos, ouvido o Douto Plenrio e cumpridas as

formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, junto Secretaria de Educao e demais departamentos competentes, atentem-se necessidade de anlise minuciosa para celebrao de convnio, para incluso do SISTEMA SESI DE ENSINO EM JA, onde o custo fantstico deste programa de educao que abrange amplamente e por completo todo o sistema educacional de 04 a 17 anos, por ser subsidiado pela indstria, atinge somente 1/3 (um tero) do valor dos concorrentes, e, portanto haver uma brutal economia para o caixa da Prefeitura Municipal melhorando a educao de nossa cidade e fortalecendo os




cofres pblicos, sem que passe pelo processo de licitao conforme Artigo 24 da Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993.


GILBERTO VICENTE Vereador





Apresentamos na Sesso Ordinria de 30 de maio de 2011 o Requerimento n 336/2011 solicitando Secretaria de Transporte e Trnsito que tomasse providncias com relao ao perigo ocasionado na confluncia das Ruas Wilson Adhemar Mantelli e Irineu Contador, no Residencial Bela Vista, localizado atrs da Rodovia Comandante Joo Ribeiro de Barros.

Em resposta ao Requerimento, fomos informados pela Secretaria de Trnsito que estudos tcnicos iriam ser realizados no local para elaborao de projeto de interseo, visando a construo de rotatria. Informou ainda o ofcio que tal projeto seria enviado posteriormente Secretaria de Servios Municipais para sua execuo.

Todavia, passado algum tempo, nada foi feito no local e o trnsito continua muito perigoso, onde alguns acidentes aconteceram e podem acontecer novamente devido alta velocidade dos veculos que sobem ou descem pela Rua Wilson Adhemar Mantelli. Lembrando que o cruzamento das duas vias mencionadas situa-se na entrada do bairro e dispe de amplo espao, o que acaba gerando perigo devido falta de rotatria para organizar o trnsito dos vrios veculos que por ali passam diariamente.

Ante o exposto, Requeremos, ouvido o Douto Plenrio e cumpridas as

formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, junto Secretaria de Transporte e Trnsito e Secretaria de Servios Municipais, solicitando-lhe se digne nos prestar as seguintes informaes:

1- Com relao ao cruzamento das vias mencionadas acima, foi realizado projeto para implantao de rotatria e/ou outros meios visando aumentar a segurana do local?

2- Caso positiva a resposta acima, quando a efetiva construo de rotatria e outros dispositivos de segurana sero instalados?




3- Com relao Rua Wilson Adhemar Mantelli, a mesma uma via muito grande onde os veculos costumam subir ou descer em alta velocidade. H possibilidade de implantar redutores de velocidade em alguns trechos da sua extenso? Se positiva a resposta, quando isso se dar?


TITO COL NETO Vereador





Na Sesso Plenria de 3 de setembro de 2012, foi apresentado o Requerimento n 385/2012, no qual foi solicitada cpia integral do processo licitatrio Prego Presencial n 62/2010, para contratao de empresa especializada para servios de manuteno e conservao patrimonial e reforma em unidades escolares municipais.

A anlise de todo o processo ao mesmo tempo interessante e preocupante.

Aps analisada toda a documentao enviada, que corresponde a cerca de 4.200 pginas, divididas em 16 anexos, onde planilhas estimativas de custo de servios em unidades escolares consomem mais de 350 pginas, ficou constatado em sntese o que passa a expor.

O aviso da licitao foi publicado em 11 de agosto de 2010, no qual a Prefeitura informou que o Edital estaria disponvel a partir de 12 de agosto de 2010 e que o encerramento se daria no dia 25 do mesmo ms e ano.

Logo em seguida, o edital sofreu alteraes e sua publicao se deu em 19 de agosto de 2010, na qual determinou que o dia para encerramento se daria em 1 de setembro do mesmo ano e que o novo Edital estaria disposio a partir de 20 de agosto.

Posteriormente, em razo de diversas dvidas apresentadas por empresas interessadas, o Prego foi suspenso por tempo indeterminado, conforme publicao em 1 de setembro de 2010.

Contudo, segundo consta dos autos do processo licitatrio, em agosto de 2010, antes da suspenso do Prego, algumas empresas fizeram vistorias nas escolas. Neste caso, chama ateno o fato de uma das empresas, a Ellenco Construes Ltda., ter visitado, em apenas dois dias, 57 unidades, sendo 43 unidades somente no dia 30 de agosto de 2010. Causa mais estranheza ainda se




consideradas as centenas de itens de servio de cada unidade. Vale ressaltar que todas estas visitas foram realizadas pelo mesmo representante da empresa.

Em 1 de setembro de 2010, data da publicao da suspenso da licitao, duas empresas requereram a emisso de certido para a realizao de visita tcnica, o que lhes foi negada, em 3 de setembro, em razo de, segundo consta dos autos, em suma, ter se ultimado o prazo em 31 de agosto de 2010. Aqui, volta tona o fato da empresa Ellenco ter conseguido visitar 57 unidades nos dias 30 e 31 de agosto de 2010. Interessante notar tambm que a licitao estava suspensa, no havendo portanto, em tese, termo de encerramento de prazo.

Logo em seguida, em 4 de setembro de 2010, foi publicado que a sesso de encerramento do Prego Presencial, suspenso em 1 de setembro, ficaria marcada para 8 de setembro. Assim, neste dia, aconteceu a sesso pblica do Prego para a contratao dos servios, processo licitatrio no qual restou vencedora a empresa Andrade Galvo Engenharia Ltda. pela proposta de R$ 5.700.000,00. Desta deciso, foi apresentado recurso administrativo e, em 6 de outubro de 2010, foi publicada a deciso que manteve a empresa vencedora e, no mesmo momento, foi homologado e adjudicado o objeto do certame. E o contrato foi assinado em 8 de outubro de 2010.

Ocorre que, embora assinado o contrato, em 5 de novembro de 2010, foi publicada informao de que a Prefeitura Municipal de Jahu teria revogado o Prego Presencial n 62/2010, por motivo de interesse pblico. A revogao teria ocorrido aps uma empresa desclassificada no certame ter ingressado com Mandado de Segurana questionando a legalidade do processo licitatrio.

Nos autos, consta cpia do processo administrativo 2674-PG/2011, referente a mandado de intimao de sentena em Mandado de Segurana, relativo ao processo judicial n 302.01.2010.017496-3, ordem n 2035/2010, da 3 Vara Cvel da Comarca de Ja/SP, em que foi pleiteado, em suma,




a anulao do certame por descumprimento legislao em vigor. A ao judicial foi distribuda em 8 de outubro de 2010.

De outro lado, em razo da revogao do certame, a empresa Andrade Galvo Engenharia Ltda. ingressou com recurso administrativo em 12 de novembro de 2010.

A partir da, no processo administrativo, constatam-se vrios despachos solicitando informao sobre o processo judicial que pleiteou a nulidade do Prego. Causa estranheza o pedido Secretaria de Negcios Jurdicos em 1 de dezembro de 2010 sobre o andamento do processo, com o fundamento de que os servios devero ser executados no perodo de frias escolares. Ora, o Prego no fora REVOGADO?!

Pelo que consta dos autos, referido processo judicial foi julgado extinto sem julgamento do mrito, em 27 de junho de 2011, em razo da autoridade coatora, no caso o Prefeito Municipal poca, ter revogado o Prego, motivo pelo qual a ao teria perdido seu objeto.

Mas, curiosamente, em 29 de junho de 2011, foi publicada a anulao da revogao, ou seja, dois dias aps a sentena judicial, a Prefeitura tornou nula a deciso de revogao publicada em 5 de novembro de 2010. Vale lembrar que a Administrao acompanhava o andamento do processo judicial.

Enfim, vislumbra-se, pelos autos, em tese, a realizao de processo licitatrio com vrios procedimentos questionveis e que sugerem impedimento de participao de algumas empresas e, pior, que ao ser questionada judicialmente, a Prefeitura teria revogado a licitao, informado tal ato nos autos do processo judicial, o que gerou a extino do mesmo, e, posteriormente, anulado a revogao, o que consolidou a vitria da empresa Andrade Galvo Engenharia Ltda. no certame.

Diante disso, requer-se, ouvido o Douto Plenrio e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado o Poder Executivo, atravs da Secretaria de Economia e Finanas do Municpio para que, se confirmadas as irregularidades do processo licitatrio Prego Presencial n 62/2010, tome as




medidas administrativas e judiciais cabveis, considerando que o contrato com a empresa vencedora foi prorrogado por mais 12 meses, a contar de 7 de outubro de 2012, no valor de R$ 6.417.815,98.

Alm disso, requer-se ao Presidente da Cmara Municipal seja encaminhada cpia deste Requerimento ao Ministrio Pblico do Estado de So Paulo, com cpia da resposta do Requerimento n 385/2012, para seu conhecimento, anlise dos fatos e apurao de eventual responsabilidade criminal.


FERNANDO FREDERICO DE ALMEIDA JNIOR Vereador





Durante o ano passado e incio deste, fomos procurados por

diversos pais que estariam com dificuldades para matricular os seus filhos na Escola

Especial do Autista Professora Sophia Ottoni Guimares do Amaral.

Em 2012, conversamos com a responsvel pela Escola e a

mesma informou que vrias seriam as dificuldades enfrentadas, mas a principal

delas seria a impossibilidade de oferecer mais vagas para todas as crianas de

nosso municpio que necessitam desse atendimento especializado.

Por este motivo e ciente da importncia do tratamento dado

s crianas na Escola do Autista, principalmente na fase inicial de desenvolvimento,

que este Vereador requer do Poder Pblico algumas informaes acerca das

vagas nesta escola, que realiza um belo trabalho em nossa cidade atravs de seus

funcionrios, professores e coordenao.

Ante o exposto,

Requeremos, ouvido o Douto Plenrio e cumpridas as

formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, junto Coordenao da Escola Especial do Autista Professora Sophia Ottoni Guimares do

Amaral, solicitando-lhe se digne nos prestar as seguintes informaes:

Escola Especial do Autista Professora Sophia Ottoni Guimares do Amaral:

1 Quantos alunos existem hoje na Escola do Autista? Qual a faixa etria desses alunos?




2 Com relao s vagas, o nmero oferecido suficiente

ou existem crianas na lista de espera?

3- Se houver falta de vagas, favor informar quantas e quais

medidas podero ser adotadas visando atender a todos. H necessidade da

contratao de mais professores e monitores para melhor atender demanda?

Prefeitura Municipal:

1- Qual o valor do repasse mensal feito pela Prefeitura

Escola? Os repasses esto em dia ou existe algum atraso?

2- Segundo informaes, h necessidade da contratao de

professores e monitores para atendimento da demanda atual. Diante disso, h

possibilidade da Prefeitura aumentar o valor do repasse ou mesmo proceder

eventual cesso de funcionrios para suprir tal necessidade?







Fomos procurados em nosso gabinete por moradores do Jardim So Jos solicitando melhorias em rea pblica localizada entre a Rua Incio de Almeida Prado Junior, Rua ngelo Veronesi e Avenida do Caf, cujo local encontra-se em total abandono, com muito mato e entulho jogado pelos prprios moradores, como mveis velhos, animais mortos e outros materiais inservveis (foto em anexo).

Tal rea localizada entre a caixa dgua e a quadra de esportes existente no bairro, onde muitas pessoas passam diariamente no caminho de suas casas ou para ir escola E.M.E.F. Jaime de Oliveira e Sousa, que fica ao lado da referida rea.

Por estes motivos, solicitamos Prefeitura Municipal que realize as melhorias no local, pois o acmulo de entulho, lixo e mato estariam auxiliando na proliferao de insetos, animais peonhentos e at mesmos servindo como possveis criadouros do mosquito da dengue.


formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, junto Secretaria de Servios Municipais, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Planejamento e Obras, solicitando-lhes se digne nos prestar as seguintes informaes:

1 - Com relao rea acima mencionada, h possibilidade de se determinar secretaria competente que realize o corte do mato e limpeza deste local, principalmente retirando o entulho ali descartado?

2 Ainda com relao mesma rea, existe na Secretaria de Planejamento e Obras algum projeto para este local? Se positiva a resposta, favor informar qual e quando o mesmo ser implantado.




3 Sendo negativa a resposta acima, h possibilidade de criao de projeto para utilizao da referida rea, bem como a construo de caladas para que os muncipes possam andar com segurana pelo bairro?







Em contato com os moradores do Jardim Orlando Chesine Ometto, os mesmos solicitaram deste Vereador a construo de uma rotatria no cruzamento da Rua Jos Massucatto com Avenida Jos Eduardo do Amaral Carvalho, devido ao intenso trfego de veculos e pedestres pelo local e aos inmeros acidentes j ocorridos vitimando vrias pessoas.

Diante do acima exposto, Requeremos, ouvido o Douto Plenrio e atendidas as

formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que, atravs da Secretaria Municipal competente, nos informe o que segue:

1) possvel a construo da rotatria no cruzamento da Rua Jos Massucatto com Avenida Jos Eduardo do Amaral Carvalho?

2) J existe projeto elaborado? 3) Se elaborado, quando poder ser executado?


RONALDO FORMIGO Vereador





Em contato com moradores do Jardim So Jos que procuraram por este vereador para que solicitasse junto Prefeitura a construo de uma cancha de bocha e de malha junto quadra daquele bairro.

So formas simples de proporcionar lazer e esporte aos adeptos deste esporte, onde certamente podero se congraar com outros municpios a exemplo de campeonatos que j aconteceram em Jahu.

Diante do acima exposto, Requeremos, ouvido o Douto Plenrio e cumpridas as

formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal Rafael Lunardelli Agostini, para que, mediante anlise da secretaria competente nos informe o que segue:

1- possvel atender a esta justa reivindicao dos moradores do Jardim So Jos para a construo de uma cancha de bocha e uma cancha de malha em rea ao lado da quadra de futsal do bairro?

2- Se positivo, quando poder ser realizada esta obra? 3- Se negativo, informar os motivos impeditivos.







Em contato com moradores da Chcara Ferreira Dias, os mesmos apresentaram a este vereador as seguintes melhorias para o bairro:

1- Construo de canaleto no cruzamento da Rua Benjamin Fantin e Gicomo Grizo.

2- Pavimentao das Ruas Gumercindo Veronezi e Romeu Boaventura.

3- Melhor sinalizao do ponto de nibus existente na entrada do bairro pela Rua Jos Massucatto.

4- Recape no asfalto de todas as vias do bairro. 5- Melhorias para facilitar a entrada e sada dos veculos do

bairro no cruzamento das Ruas Jos Massucatto e Gicomo Grizo. 6- Melhorias na rede de esgoto que constantemente

apresenta entupimento, deixando vrias ruas do bairro alagados de esgoto. 7- Limpeza e corte de mato em todas as reas ao redor do

bairro. Diante do acima exposto, Requeremos, ouvido o Douto Plenrio e atendidas as

formalidades regimentais seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, para que atravs das secretarias responsveis, nos informe o que segue:

1- possvel atender s justas reivindicaes dos moradores do Bairro Chcara Ferreira Dias conforme descrito acima?

2- Se positivo, quando sero atendidas.







Moradores residentes no Jardim Padre Augusto Sani, procuraram por este vereador solicitando providncias para solucionar a falta de segurana no trnsito no cruzamento da Avenida Dr. Alfeu Fabris com a Avenida Joo Chamas, onde j aconteceram diversos acidentes de trnsito, vitimando vrias pessoas do bairro, principalmente pedestres, como o ocorrido no dia 22 de setembro de 2012 onde uma criana foi atropelada e teve a perna fraturada.

Diante do acima exposto, Requeremos, ouvido o Douto Plenrio e atendidas as

formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que atravs da Secretaria Municipal competente nos informe o que segue:

1. possvel a construo de uma rotatria na no cruzamento da Avenida Dr. Alfeu Fabris com a Avenida Joo Chamas no Jardim Padre Augusto Sani, conforme projeto j elaborado para o local que segue anexo?

2. Se positiva a resposta, quando tal obra poder ser executada?

3. Se negativa, quais medidas sero adotadas para tornar o local mais seguro para os moradores daquele bairro?







Fomos procurados por pais e responsveis de crianas

que so atendidas nas creches do Municpio solicitando-nos empenho junto s autoridades competentes, para que fssemos seus dignos representantes.

Segundo relatos desses pais, os mesmos encontraram

dificuldades em deixar seus filhos quando o municpio decreta ponto facultativo,

contudo por conseqncia alguns perdem dias de trabalho, pois, no tem onde

deixar seus filhos ou so obrigados a deixar as crianas nas casas de vizinhos, avs

e parentes.

Muitas cidades j implantaram Creche Planto, ad exemplum, no municpio de Osvaldo Cruz, duas creches estiveram abertas em

sistema de planto por causa do ponto facultativo que foi decretado nas reparties

municipais.

O funcionamento das mesmas foi das 6h30 s 17h30 que

na ocasio os responsveis dessas crianas, foram trabalhar na segunda-feira,

vspera de Carnaval, deixaram os filhos nessas creches da cidade,

excepcionalmente de planto.

A chamada Creche de Planto, a exemplo da cidade de

Osvaldo Cruz, duas das creches do municpio aderiram este procedimento, fomos

obter informaes do procedimento da necessidade do uso dessas creches, e fomos

informados que so obrigatrios documentos comprobatrios de que os




responsveis dessas crianas esto trabalhando desses dias em que o municpio

decretou ponto facultativo.

J na cidade de So Carlos, algumas creches daquele

municpio mantiveram as atividades no perodo de recesso escolar, para atender aos

alunos que precisam por conta do trabalho dos pais, de acordo com a Defensoria

Pblica, obrigao dos municpios oferecer creches para todos os alunos, inclusive

no perodo de frias, independentemente de estar matriculado na rede pblica.

Quando as escolas no cumprem esse dever, os pais podem procurar a defensoria

ou fazer denncia no Ministrio Pblico.

Ante o exposto,

Requeremos ouvido o Douto Plenrio e cumpridas as

formalidades regimentais, seja oficiado o senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nos informe o seguinte :

1 H estudos ou projetos de iniciar em nosso municpio a chamada Creche Planto atendendo os pais ou responsveis que trabalham nos

dias em que o municpio decreta ponto facultativo?

2 - Quantas e quais so as creches existentes no

municpio para o bom desenvolvimento pedaggico e educacional das crianas?

3 Quantas e quais so as creches que poder ser

referncia de creche planto? Se positivas as respostas anteriores, informar

quando sero executadas.

4 O municpio caso positivo, de tornar realidade creche




planto, h possibilidade dentre essas creches, tornarem-se realidade a Creche

Planto no CIDE no Jardim Cila Bauab?

5 - Quais os motivos da no abertura do Cide no Jardim

Cila Bauab?

6- Existem vagas de Creche? Se existir quais so esses

locais?

7- Existem filas de esperas, quais so as creches? Quem

so as crianas que necessitam ser matriculadas nas creches do municpio?

8- J foram matriculadas crianas por ordem judicial? 9- Se negativas, explicar os motivos impeditivos.

Vale ressaltar com base da Lei Orgnica do Municpio de

Jahu, artigo 90 e artigo 15 2 desta norma. S.S., 25 de fevereiro de 2013.

CARLOS ALBERTO LAMPIO BIGLIAZZI MAGON Vereador





Fomos procurados por moradores da Rua Pedro Gazolli no Jardim Carolina I, onde os mesmos informaram a existncia de um grande abacateiro plantado na calada da residncia de n 10, que estaria causando perigo aos moradores por estar prestes a cair sobre a fiao da via, causando transtorno e prejuzos (foto em anexo).

Por este motivo, solicitam estes moradores, que seja feita uma vistoria no local para avaliar as condies do abacateiro e verificar a necessidade de realizar uma poda de modo a no comprometer a fiao em caso de queda ou, se necessrio, seja feita a sua retirada por completo.


formalidades regimentais, seja oficiado senhor Prefeito Municipal, atravs da Secretaria de Meio Ambiente, solicitando que se digne prestar as seguintes informaes:

1 - Com relao ao abacateiro acima informado, h possibilidade de realizar vistoria no local, e, caso necessrio, realizar a poda ou a retirada do mesmo, visando a segurana dos moradores?







Com referncia no projeto de Lei n 3.460 de 30 de junho de 2000, que trata da autorizao em ceder ao Ministrio do Trabalho, Associao de

Catadores de Papel, Centro Promocional So Jos, Casa Dia e Sindicato dos

Funcionrios Pblicos, Autrquicos e Empresas Municipais de Jahu

SINFUNPAEM, servidores vinculados ao Poder Executivo Municipal, detectamos a

plena necessidade da incluso do Conselho Tutelar de nosso municpio na referida

Lei acima, pois o Conselho trabalha em parceria com o Poder Judicirio, Executivo e

Legislativo e desenvolve um maravilhoso trabalho sem nenhuma infra-estrutura

adequada e h muitos anos est abandonado pela Prefeitura Municipal.

Em reunio com o Conselho Tutelar, coletadas informaes

e necessidades do Conselho, desenvolvemos um novo projeto de Lei, que abrange no s servidores, mais tambm funcionrios que so contratados pela Prefeitura

por certo tempo determinados e estagirios, isso trar um melhor atendimento aos

muncipes que usam os servios prestados pelo Conselho, viabilizando e ampliando

por completo todos os projetos do Executivo que necessitem parceria e apoio do Conselho Tutelar e os servios que so prestados ao Judicirio Municipal dando

ainda mais apoio a crianas e adolescentes assistidas pelo ECA.

Ante ao exposto, que

Requeremos, ouvido o Douto Plenrio e cumpridas as

formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, junto s




secretarias municipais e departamentos competentes, para que nos informe o que

segue:

1- possvel ao municpio de Jahu criar este novo projeto de Lei e fazer estudo de repasse de verba ou prestao de servios pelo Executivo

para o Conselho atravs de parceria ampla com as secretarias municipais?

(Segue em anexo modelo de Lei)



LEI N XXX, DE XX de XXXXXXXX de XXXX




LEI N XXX, DE XX de XXXXXXXX de XXXX

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES, FUNCIONRIOS CONTRATADOS E ESTAGIRIOS DE QUAISQUER DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS OU DEPARTAMENTOS.

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Prefeito Municipal de Ja, Estado de So Paulo, faz que a Cmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1 - o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder servidores, funcionrios contratados e estagirios de quaisquer das Secretarias Municipais ou departamentos que estejam vinculados a Prefeitura do Municpio de Jahu para o Conselho Tutelar, Ministrio do Trabalho, Associao de Catadores de Papel, Centro Promocional So Jos, Casa Dia e Sindicato dos Funcionrios Pblicos, Autrquicos e Empresas Municipais de Jahu SINFUNPAEM, Poder Legislativo e Judicirio.

Art. 2 -Os custos e despesas da execuo da presente Lei correro por conta de verbas prprias consignadas no Oramento Vigente, suplementadas se necessrio.

Art. 3 - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicao.

Art. 4 Revoga-se a Lei n 3.460 de 30 de junho de 2000.





Conforme utilidades pblicas aprovadas nesta Cmara, com referncia nas Leis n 3.855, 4.044, 4.578 e 4.214 referentes s entidades legalmente constitudas com sedes e foro nesta cidade.

Ante ao exposto, que Requeremos, ouvido o Douto Plenrio e cumpridas as

formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, junto s secretarias municipais e departamentos competentes, o que segue abaixo:

1- Quanto o gasto mensal com as referidas entidades de que trata esse requerimento? (mandar relatrio especificando o valor de cada entidade)

2- Se no houver repasse de verba do Executivo a essas entidades, h previso de algum repasse?

3- possvel consertos e reparos bsicos para essas entidades? (pintura nas quadras, reparo nas telas, iluminao e bebedouros de gua)

4- Existem ou no comodatos com essas entidades (mandar cpia de comodato de entidades que possurem)

5-Cpia do Estatuto Social e a ltima Ata de cada entidade. 6- Possuem irregularidades? (se possuir, informar atravs de

relatrio).







Em atendimento aos pedidos de muncipes e micro-empreendedores de nossa cidade e conforme Decreto n 5.680, de 17 de abril de 2008, que d denominao Incubadora de Empresas de nosso municpio, que:

Requeremos, ouvido o Douto Plenrio e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, junto s secretarias municipais e departamentos competentes, nos informe o que se segue abaixo:

1- Com referncia no artigo 1 do referido Decreto, ela est localizada na Rua Francisco Sampaio n 120, gostaria que informasse qual a situao atual, se est ativada ou desativada?

2- Se desativada qual o motivo, e quando ser reaberta? (mandar relatrio)

3- Cpia de contrato social e informaes de cada empresa que passou pela Incubadora desde a data de publicao do referido Decreto.

4- Se ativada, existem convnios, projetos ou planejamentos em andamento? (se possuir, informar atravs de relatrio).







Fomos procurados por um grupo de pessoas que aos finais

de tarde se dedicam ao esporte (caminhada); notaram que ao passar por vrios bairros da cidade, encontram pessoas com seus animais de estimao tambm

circulando pelo mesmo lugar.

Sabemos tambm que todos os animais de estimao so

considerados um bem mvel durvel. Sendo assim o proprietrio tm direitos e

deveres sobre estes. de responsabilidade absoluta do proprietrio do animal tudo o que se refere a este, desde sua conduta at os dejetos fsicos descartados por ele na rua.

No ms de julho de 2011, apresentamos o Requerimento n 413/2011 e na data de 03 de fevereiro de 2012 reapresentamos o mesmo

Requerimento e nenhuma soluo foi tomada pelo departamento responsvel, e a

pedido de alguns muncipes que inconformados com essa situao de

irresponsabilidade de alguns proprietrios de animais, voltamos a reivindicar o

pedido de fiscalizao da Lei 3.968/2005.

Ante o exposto,


formalidades regimentais seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, junto secretaria responsvel o seguinte:




1- H possibilidade de fiscalizao quanto ao cumprimento

da lei municipal n 3.968/2005, impondo a obrigao aos donos de animais

domsticos, de no lanar em vias pblicas as fezes dos mesmos?

2- Existe a possibilidade de propaganda de conscientizao

nas escolas, cartazes em lugares pblicos para que a lei possa ser aplicada com

rigor?


JOS APARECIDO SEGURA RUIZ Vereador





Considerando a existncia de uma rea verde em uma das entradas de nossa cidade situada nos altos do Jardim Maria Luiza entre a Avenida Fernando de Lcio e a Rua Edgar Ferraz est sendo aproveitada por moradores do bairro prtica de esporte (caminhada) e sugerida pelos moradores de transformar essa rea em uma praa, para agraciar a todos que por ali transitam, diante disso que:

Requeremos, ouvido o Douto Plenrio e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que, aps consulta junto Secretaria competente, nos preste as seguintes informaes:

1 H possibilidade de construir uma praa na rea verde localizada na Avenida Fernando de Lcio, esquina com a Rua Edgard Ferraz, defronte ao futuro Templo do Circolo Trentino di Jahu,

2 Se positivo, quando a obra ser iniciada? Se negativo, explicar os motivos impeditivos.


JOS APARECIDO SEGURA RUIZ Vereador





Ao receber o Jornal Oficial do Municpio n 569 Semana de 08 a 14 de fevereiro de 2013, aps uma leitura minuciosa como fazemos corriqueiramente nos atentou na Republicao do Servio de gua e Esgoto do Municpio de Jahu - SAEMJA.

Considerando, Republicao de Edital Licitao n 03/13 Edital n 03/13 Prego Presencial - Registro de Preos, para eventual aquisio de adaptadores, braadeiras, luva, lacre, te, unio e tubete. Contudo fora republicado em funo de alterao no descritivo de um item do edital.

Considerando, Republicao de Edital Licitao n 01/13 Edital n 01/13 Prego Presencial. Contudo fora republicado em funo de impugnao impetrada e julgamento procedente da mesma, no qual houve alteraes do referido edital.

Ante o exposto, que, Requeremos ouvido o Douto Plenrio e cumpridas as

formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, especificamente o Superintendente do SAEMJA Senhor Paulo Roberto Ferrari, solicitando-lhe que nos informe o seguinte:

1 Qual o motivo relevante da Republicao de Edital Licitao n 03/13 Edital n 03/13 Prego Presencial - Registro de Preos, para eventual aquisio de adaptadores, braadeiras, luva, lacre, te, unio e tubete. Contudo fora republicado em funo de alterao no descritivo de um item do edital, portanto em comparao com o Edital n 568 de 01 a 07 de fevereiro o que alterado? Documento anexo.

2 Quais os motivos da Republicao de Edital Licitao n 01/13 Edital n 01/13 Prego Presencial em funo de impugnao impetrada e julgamento procedente da mesma, no qual houve alteraes do referido edital?

3 Com base no questionamento anterior quais foram as




impugnaes impetradas e quais os julgamentos informados no edital? 4 Enviar cpia de todos os referidos editais completos. Vale ressaltar com base na Lei Orgnica do Municpio de

Jahu, artigo 90 e artigo 15 2 desta norma. Lembrando ainda a Lei n 8.429/92, rege: Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que

atenta contra os princpios da administrao pblica qualquer ao ou omisso que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade s instituies, e notadamente:

I (...) II - retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de

oficio; III - (...) IV negar publicidade aos atos oficiais;







Em vista ao Distrito de Potunduva, especificamente no Bairro Olaria, formado por pessoas simples trabalhadoras e honestas, pudemos observar e constatar (foto anexa), a dificuldade que os moradores da Rua Jos Barroso esto enfrentando.

A citada via pblica no tem infra-estrutura, ad exemplum guias, sarjetas e asfalto, mas mesmo assim cobrado imposto destes moradores. Tambm no existe iluminao pblica, mas este servio cobrado atravs da CIP (Contribuio de Iluminao Pblica).

A Rua Jos Barroso fica no final do Bairro Olaria, e ali esto depositados lixos de todos os tipos. No local tambm existe um crrego totalmente desprovido de cuidados, possivelmente contaminado e poludo, colocando em risco as crianas que brincam naquelas guas.

Diante dos fatos, que, Requeremos, ouvido Douto Plenrio e cumpridas as

formalidades regimentais, sejam oficiados o senhor Prefeito Municipal e Direo da CPFL (Companhia Paulista de Fora e Luz), solicitando-lhes que nos informem o que segue:

1 - H a possibilidade de dotar a Rua Jos Barroso, localizada no Bairro Olaria, com guias, sarjetas, asfalto e iluminao pblica, para depois proceder a cobrana de Limpeza Pblica, Conservao de Vias e Logradouro Pblicos?

2 - H estudos e/ou projetos para a realizao de tais melhorias, pois esta obra no favorecer somente a questo de trnsito, mas essencialmente a questo de sade e higiene para os moradores do citado bairro?

3 - Existe algum planejamento para solucionar o problema apresentado acima?




4 - Quais medidas sero tomadas visando soluo do problema?

5 - Quais medidas ainda necessitam ser adotadas para que seja viabilizada a execuo de tais melhorias na Rua Jos Barroso?

6 - H possibilidade de proceder colocao de braos de luz na Rua Jos Barroso, no Bairro Olaria para depois efetuar a cobrana de Contribuio para Custeio do Servio de Iluminao Pblica?

7 - Se positivas as respostas dos itens anteriores, informar qual a previso para realizar esta to importante obra.

8 - Se negativas, por quais motivos no se far tal melhoria? 9- Responder de forma clara e objetiva.







SHUNJI NISHIMURA nasceu no Japo veio ainda jovem para o Brasil onde se tornou um empresrio de sucesso formando o Grupo Jacto

que tem hoje uma das empresas na liderana mundial na venda de equipamentos agrcolas para pulverizao.

Fundada h mais de trinta anos a Fundao SHUNJI

NISHIMURA de Tecnologia (FSNT) abriga atualmente cursos de Mecnica e Eletrnica do SENAI e o Curso Superior de Tecnologia de Mecanizao em

Agricultura de Preciso, da FATEC. Sempre acreditou no lema Ningum Cresce

Sozinho vislumbrou e acreditou num futuro promissor para a agricultura brasileira

atravs da educao de jovens estudantes. O tecnlogo em Mecanizao Agrcola de Preciso o

profissional de nvel superior que se responsabiliza pelo uso adequado de mquinas

e implementos agrcolas, com objetivo de obter altas produtividades. Foi pensando em nossos jovens, visto que a nossa regio

desenvolve grande nmero e variedades de agriculturas, a necessidade manifestada

pelos muncipes e ao grau de desenvolvimento tecnolgico do municpio, pedimos

seja feito um estudo junto Faculdade de Tecnologia de Ja (FATEC), mais a Fundao SHUNJI NISHIMURA de Tecnologia sobre a possibilidade da vinda deste

curso para o nosso Municpio.




Diante disso, requeiro, ouvido Douto Plenrio e cumpridas

as formalidades regimentais seja oficiado o Centro Estadual de Educao Tecnolgica Paula Souza na pessoa de seu diretor Paulo Buscariolo para que nos

informe:

1 H interesse desta instituio em oferecer o curso de

Tecnologia em Mecanizao Agrcola de Preciso?

2 Quais os critrios observados para a criao de novos

cursos nesta instituio?

3 Caso no seja possvel a criao do referido curso tcnico neste Municpio, qual o curso j disponvel por esta instituio que possue contedo semelhante?


JOS FERNANDO BARBIERI Vereador





Moradores dos Jardins Olmpia, Dona Emlia e Novo

Horizonte, mais precisamente os moradores da Rua Suzana de Almeida Prado

Marsiglio, procuraram nosso Gabinete para que cobrssemos do setor competente

ateno para com os inmeros problemas dos bairros.

No existem bueiros, pois todas as vezes que chove a gua

no tem como escoar, desce desde o Jardim Olmpia e alcana muita fora e acaba

arrancando o asfalto, alguns moradores j tiveram as enxurradas invadindo suas residncias, isso sem contar os buracos, mato e lixo por todos os lugares. Faltam

construo de guias sarjetas e toda a infraestrutura. Cabe salientar que o setor competente da Prefeitura

Municipal de Ja, faam estudos e coloquem em prtica, para que se consiga

amenizar a situao dos moradores daqueles bairros, visto que o problema j se arrasta por um bom tempo.

Diante do que se expe que,

Requeremos, ouvido Douto Plenrio e cumpridas as

formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nos informe o que segue:

1 Existe a possibilidade da Prefeitura Municipal e da

Secretaria competente efetuar uma visita nos bairros para verificar a real situao?




2- H possibilidade de a Prefeitura proceder capina e

recolhimento do lixo?

3- Se as respostas forem positivas, h previso de quando

podero ser realizadas as benfeitorias acima solicitadas?







Requeremos, ouvido o Douto Plenrio e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado o DD. Prefeito Municipal, solicitando-lhe envidar esforos, no sentido de viabilizar, junto Secretaria de Transporte e Transito, a instalao de redutores de velocidade na Rua Prudente de Moraes, entre as Ruas Treze de Maio e Gomes Boto.


WAGNER BRASIL DE BARROS Vereador





Requeremos, ouvido o Douto Plenrio e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado o DD. Prefeito Municipal, solicitando-lhe envidar esforos, no sentido de viabilizar, junto Secretaria dos Servios Municipais, as seguintes informaes:

1) Se o processo n 7617-RP/2012, encontra-se na Secretaria;

2) Se a resposta for positiva, informar qual a situao do processo, e a data de concluso;

3) Se negativa, expor os motivos.


WAGNER BRASIL DE BARROS Vereador





Muncipes nos procuraram, alertando-nos sobre o alto grau de periculosidade que se encontra o bairro de Vila Netinho, uma vez que as ruas esto em situao de grande dificuldade no trfego por causa dos buracos na massa asfltica.


formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, que se proceda operao tapa-buracos em todas as ruas da Vila Netinho onde se encontram grandes crateras, colocando em riscos de acidentes os veculos que trafegam e os pedestres que caminham pelo local.


LUCAS DE BARROS FLORES Vereador





Requeremos ouvido o Douto Plenrio, atendidas as

formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, para que atravs da Secretaria Municipal de Assistncia e Desenvolvimento Social e

Secretaria de Finanas, envie para esta Casa de Leis os seguintes documentos

fornecidos pela entidade conveniada Associao de Moradores e Amigos do Jardim

Pedro Ometto, referente aos exerccios 2010, 2011, 2012:

1- Cpia do Convnio celebrado entre a Associao de

Moradores e Amigos do Jardim Pedro Ometto e o Municpio.

2- Cpia do plano de trabalho da Entidade.

3- Cpia do relatrio de atividades executado pela Entidade.

4- Cpia da prestao de contas anual.

5- Valor de cada convnio, valor per capita referente a cada

exerccio.

6- Cpia do Registro da entidade no CMAS.

7- Cpia do Registro da entidade na DRADS Bauru.

8- Cpia da ata onde constam membros da Diretoria de

referida Entidade nos ltimos quatro anos.

9- Extrato onde constam os valores.

10- Balano patrimonial e Demonstrativo de resultados

publicados em jornal, referente aos exerccios 2010 e 2011.




11- Extrato dos valores repassados pelo Governo

Federal e Estadual onde apontam os repasses fundo a fundo para as entidades

conveniadas de Ja que recebem verba Estadual e Federal referente aos meses

dezembro 2012, Janeiro e fevereiro de 2013.

12- Referente parcela de dezembro de 2012 que

ainda no foram repassadas para as entidades conveniadas atravs do Fundo

Municipal de Assistncia Social, quando sero repassadas s Entidades?







Com base em informaes da prpria Santa Casa de Misericrdia de Jahu, o hospital j dispe de corpo clnico amplamente preparado e equipado para a realizao de cirurgias cardacas e cateterismo, que poderiam auxiliar no tratamento de diversas doenas que acometem o corao.

Com isso, nossa Santa Casa iria abranger mais uma necessidade da populao que muitas vezes sofrem na espera destes procedimentos cirrgicos em hospitais fora de nossa cidade.

Nesse sentido e visando a realizao de tais procedimentos pelo SUS (Sistema nico de Sade) em nossa Santa Casa, gostaramos de solicitar ao Exmo Sr. Geraldo Alckmin - Governador do Estado de So Paulo, bem como do Exmo. Sr. Pedro Tobias - Deputado Estadual, sobre a possibilidade de concretizao deste pedido, conforme as indagaes abaixo.

Ante o exposto, Requeremos ouvido o Douto Plenrio e cumpridas as

formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Alckmin - Governador do Estado de So Paulo e ao Exmo. Sr. Pedro Tobias - Deputado Estadual, solicitando-lhe se digne nos prestar as seguintes informaes:

Ao Deputado Estadual Sr. Pedro Tobias: 1 H possibilidade do Senhor Deputado intervir junto ao

Governo do Estado para possibilitar o incio dessas cirurgias na Santa Casa de Misericrdia de Jahu, tendo em vista a disponibilidade de corpo clnico amplamente preparado e equipado, que possibilitaria uma diminuio no tempo de espera para tais procedimentos aos muncipes jauenses?

Ao Governador do Estado de So Paulo Sr. Geraldo Alckmin:

1 H possibilidade de disponibilizar atravs do SUS, a realizao dos procedimentos cirrgicos acima mencionados na Santa Casa de




Misericrdia de Jahu, visando dar celeridade e melhores condies aos pacientes de nosso municpio?

2 Sendo positiva a resposta acima, uma verba maior ou prpria precisar ser destinada para cobrir os custos com a realizao destes procedimentos. Qual o valor que poderia ser destinado mensalmente para nossa Santa Casa?

3 Caso seja invivel para o SUS custear a realizao destes procedimentos na Santa Casa de Jahu, h possibilidade de disponibilizar de 5 a 10 cirurgias por ms aos muncipes jauenses nos Hospitais que hoje realizam tal procedimento em nossa regio? Se positiva a resposta, favor informar como isso ser realizado. Se negativa, informar os motivos impeditivos.







Em contato com moradores do Jardim Nova Ja, pudemos

observar a preocupao com um terreno na Av. Dr. Luciano Pacheco de Almeida

Prado Neto, defronte a entrada da Rua Joo Sajovic, lado esquerdo da avenida, sentido Distrito de Potunduva.

No local, pudemos observar o descarte de entulhos de

caambas e o mau cheiro devido a outros materiais orgnicos, possivelmente

depositados nessas caambas, que incomodam e muito, os moradores adjacentes. O terreno no possui muro, calada e, ainda, serve como depsito de areia e terra

que, quando venta, leva muita poeira s residncias prximas. No podemos

esquecer do barulho excessivo de trator e caminhes que utilizam o local. (fotos em anexo)

O segundo fato constatado na prpria avenida, onde existe

uma abertura para retorno, defronte ao n 44 da Rua Joo Sajovic; neste ponto, ao meu ver, caminhes, carros e motos fazem a converso erroneamente e, devido a

isso, muitos acidentes j aconteceram no local; a 50 metros adiante existe uma outra abertura, que considero mais prpria para realizar este retorno. A preocupao e o

susto com esses acidentes constante para os moradores.

O terceiro fato seria a possvel venda clandestina de carvo

na Rua Joo Sajovic, nas proximidades do n 44. Moradores no reclamam, em si,




com a venda, mas com o barulho excessivo de som que, s vezes, acontece aos

sbados a tarde, tirando a paz das famlias que l residem.

Reclamao j foi protocolada na Prefeitura (anexa). Ante o exposto,

Requeiro ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto

Plenrio e cumpridas as formalidades regimentais, atravs do setor competente, que

nos informe o que pode ser feito para atender ao pedido desses moradores, que

esperam um posicionamento favorvel do Executivo jauense. Outras informaes julgadas de importncia.


PAULO CSAR GAMBARINI Vereador





Recebemos diversas denncias de moradores do Jardim Cila de Lcio Bauab, prximo ao Crrego dos Pires, reclamando da situao que se encontra o local.

Segundo os moradores h mato alto nas margens do crrego, muito entulho e muito pouca iluminao, inclusive marginais esto usando o local para prtica de furtos e at mesmo servindo como esconderijo para os produtos furtados.

Diante desta situao, Requeremos, ouvido o Douto Plenrio, e cumpridas as

formalidades regimentais, que essa Presidncia faa oficiar o senhor Prefeito Municipal para que informe o seguinte:

1- H possibilidade de melhorar a iluminao e realizar a limpeza e capina do mato alto nas margens do Crrego dos Pires no Jardim Cila de Lcio Bauab, atendendo a justa reivindicao dos moradores do Bairro.







O senhor Prefeito Municipal de Jahu, em entrevista coletiva

para imprensa escrita e falada o Chefe do Executivo declarou que o custo da criana

em uma entidade de R$ 222,00 cada criana.

Considerando, que o Senhor Prefeito citou na referida

entrevista que as entidades Dollar Futsal, Informatibola e o BAC o custo de R$

666,00.

Contudo o Senhor Prefeito equivocamente errou nos valores

declarado por ele em que tela as respectivas entidades.

Ora, um Prefeito Municipal de uma urbe tem a obrigao de

saber os valores oficiais das entidades, uma vez que equivocadamente relata outros

valores no recebveis do Poder Pblico.

Considerando, que existem famlias envolvidas, crianas que

desfrutam dessas entidades, que em vez de estarem nas ruas propcias

marginalidade esto usufruindo de esportes, lazer e educao dentro das entidades.

de conhecimento de muitos que o Senhor Prefeito tem inteno de formar escolas de futebol, porm as entidades no se limitam apenas

nas aulas de futebol, so aulas de natao, dana, informtica, artes marciais, entre

outras.

Entretanto, o Senhor Prefeito deixar de atender diretamente

aproximadamente mais de 1500 crianas, no somente do futebol.




As entidades proporcionam aulas de computao aos jovens e adultos que deixaro de cursar os respectivos cursos, aulas de telemarketing que

gera renda e sobrevivncia aos muncipes.

Ante o exposto, que,


formalidades regimentais, seja oficiado o senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nos informe o seguinte:

1 O senhor Prefeito tem conhecimento dos valores

repassados para as respectivas entidades?

2 O senhor Prefeito tem conhecimento do valor gasto pelo

municpio por todas as crianas nas respectivas entidades?

3 O senhor Prefeito tem conhecimento dos problemas

ocasionados pela fala do mesmo, em relao aos valores e custo por cada criana

nas entidades? Vale ressaltar que com a fala do senhor Prefeito as entidades

passaro por uma crise, pois com o corte do convnio entre as mesmas com o

municpio essas entidades precisar das empresas privadas, com o valor passado

com o custo de cada criana pelo senhor Prefeito poucas empresas custearo tais

benevolncias.

4- Quais sero os cursos oferecidos pelo Poder Pblico

Municipal?

5- Quantos sero gastos com os cursos oferecidos pelo

Poder Pblico?




6- Existe planejamento ou cadastro com relao a essas crianas desses cursos oferecidos pelo Poder Pblico Municipal?


formalidades regimentais, sejam oficiados os responsveis da Rdio Jauense, para que nos fornea oficialmente a entrevista concedida pelo senhor Prefeito Municipal e

conseqentemente encaminharemos ao Ministrio Pblico para que minuciosamente

amparado pela Lei n 8.429/92, rege:

Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que

atenta contra os princpios da administrao pblica qualquer ao ou omisso que

viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade s

instituies, e notadamente:

I (...) II - retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de

oficio;

III - (...) IV negar publicidade aos atos oficiais;

Lembrando ainda o artigo 90 da Lei Orgnica do Municpio

de Jahu.







H meses vemos uma placa ao lado do Teatro Municipal, sobre o convnio com o Governo Federal para a instalao de sistema de climatizao naquele local, porm, at hoje parece no ter sido concretizada. Tambm no se tem notcia de reforma do mesmo.

Outro aspecto que nos intriga a utilizao de apenas uma sada pela Av. Joo Ferraz Neto, quando o acesso original do prdio pela Rua Tenente Navarro.


formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, especificamente Secretaria de Cultura, para que nos informe sobre o Teatro Municipal, o quanto segue:

1 O que falta para concretizar a sua climatizao; 2 Existe possibilidade de aditamento do convnio em vigor

para a reforma das suas instalaes; 3 Por que no se utiliza a porta de acesso original, pela

Rua Tenente Navarro, para se evitar aglomerao e/ou tragdias?


CLEONICE REGINALDA FURQUIM Vereador





H anos assistimos aos programas da TVCmara, inclusive as sesses, o que nos facilita saber sobre os trabalhos que nossos representantes esto fazendo em prol aos muncipes.

Porm, estranhamente quando solicitamos a cpia de programas de anos anteriores, tivemos como resposta que no existem cpias de programas de anos anteriores.

Ocorre que a TVCmara um instrumento pblico de registro de vrias atividades polticas, no s do Poder Legislativo Municipal como tambm de acontecimentos da cidade, o que a torna um instrumento de registro e pesquisa.

Em contato com a empresa responsvel pela edio e gravao dos programas da TVCmara durante o perodo de 12/2009 a 12/2011, soubemos que cpias de segurana foram feitas por ela e que no houve interesse de administraes anteriores em ter arquivado esse material histrico para consulta.

Tambm no encontramos no site da TVCmara, o registro dos programas do perodo referido.


formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Presidente da Cmara Municipal, o quanto segue sobre a TVCmara:

1 Cpia do contrato entre a Cmara Municipal e a empresa W Pollice Produes de Vdeo;

2 Quem era o responsvel pelo arquivo dos programas exibidos no perodo de 12/2009 a 12/2011;

3 Por que no se tem cpias de segurana dos programas no perodo em referncia, no site da TV;

4 Quem era o responsvel pela alimentao do site e




porque foram apagados os registros dos programas anteriores; 5 Quem era o responsvel pela manuteno retranca

(relao indexada) dos programas e das cpias de segurana?


CLEONICE REGINALDA FURQUIM Vereador





Chegaram rumores em nosso gabinete legislativo, que o Tiro de Guerra no estar mais atuando em Ja e, em consequncia disso, devido importncia do Servio Militar, a preocupao chegou a muitos pais que entraram em contato conosco para informaes mais detalhadas e esperam por uma resposta concreta desta Casa de Leis, embora, pelo que sabemos, no h nada oficial.

Diante do fato, Requeremos, ouvido o Douto Plenrio e cumpridas as

formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que seja oficiado o Sub-Tenente, Chefe de Instruo do TG 02/019 Ildefonso Huzek, para nos informar se h veracidade nos referidos comentrios e, sendo afirmativo, quais as razes do TG 02/019 no atuar mais em nossa Jahu, e como ficar o Alistamento de nossos jovens para cumprir o perodo Militar obrigatrio.







Em nossa cidade existem inmeros bueiros bocas de lobo, que esto entupidos, no permitindo o escoamento das guas pluviais, causando problemas e colocando em risco inmeras moradias e caladas.

Como exemplo, tivemos a reclamao de moradores de nossa cidade que em toda extenso da Av. Deputado. Joo Lazaro de Almeida Prado, Jardim Novo Horizonte, os bueiros estavam entupidos, e que quando chove as guas das chuvas escorrem pelas ruas e caladas, dificultando o trnsito e colocando em risco as moradias e as pessoas que passam pelo local.

Ante o exposto, requeremos, ouvido o Douto Plenrio e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado o senhor Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informaes:

1) H possibilidades de realizar operao de limpeza no endereo supra citado?

2) H possibilidade de se desenvolver uma operao de limpeza e desentupimento de inmeros bueiros bocas de lobo, existentes nas ruas da cidade?

3) Se positiva a resposta anterior, quando se dar tal operao de limpeza?

4) Se negativa a resposta da primeira pergunta, quais os motivos?


ROBERTO CARLOS VANUCCI Vereador





Fomos procurados por muncipes residentes na rua Jacinto Barrientos, bem como motoristas que trafegam por esta via pblica solicitando-nos empenho na obteno de melhorias.

Alegam que em muitos trechos da rua Jacinto Barrientos at o cruzamento com a Avenida Izaltino do Amaral Carvalho h inmeros buracos e isso vem causando, alm do desconforto aos motoristas, tambm perigo aos pedestres.

Face o exposto,

Requeremos, ouvido o Douto Plenrio e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado o senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que se digne nos informar:

1 H a possibilidade da Secretaria Municipal de Servios Municipais efetuar o servio de tapa buracos em toda a extenso da rua Jacinto Barrientos?

2 Se positiva a resposta, para quando est programada a realizao dos reparos? Se negativa, expor os motivos


ROBERTO CARLOS VANUCCI Vereador




INDICAO N 071/2013

Fomos procurados por moradores prximos do Bar do Portugus solicitando aos orgos competentes a implantao de estacionamento 45 na Avenida Dudu Ferraz e na Avenida Joaquim Ferraz de Almeida Prado facilitando assim o trnsito no local.

Indicamos ao senhor Prefeito Municipal nos termos regimentais e atravs da Mesa, que encaminhe a solicitao ao departamento responsvel.






INDICAO N 072/2013

Sugerimos, ao excelentssimo senhor Prefeito Municipal nos termos regimentais e atravs da Mesa, a seguinte providncia:

- os bairros Jardim Odete, Jardim Santa Helena, Jardim Sansovo, Chcara Flora e Chcara Concha de Ouro, devido ao seu crescimento, tm necessidade de uma creche, pois, nesses lugares, as mes, precisam trabalhar e contribuir para a ajuda financeira em seus lares, e, portanto, no tem aonde deixar os seus filhos j que as creches existentes so distantes dos bairros supracitados.






INDICAO N 073/2013

Fomos procurados pelos usurios do Hospital e dos traillers solicitando as remarcaes do estacionamento situado na Rua Riachuelo em frente ao hospital e ao redor da praa, na Rua Paissandu.

Contudo, indicamos, nos termos regimentais e atravs da Mesa, ao senhor Prefeito Municipal, que encaminhe a solicitao ao departamento responsvel.






INDICAO N 074/2013

Fomos procurados por comerciante da Rua Conde do Pinhal n 166 (prximo ao Aero Clube), solicitando a realizao de vistoria em duas grandes rvores localizadas em frente ao seu comrcio, que aparentam estar comprometidas pela ao de cupins e que podem cair sobre as pessoas que por ali transitam.

O mesmo informou ainda que vrios estalos j foram ouvidos e que teme que a mesma venha a cair sobre as pessoas que por ali passam, principalmente por ser uma rea de grande fluxo localizada no centro da cidade.

Ante o exposto, Indicamos ao senhor Prefeito Municipal, atendidas as

formalidades regimentais e atravs da Mesa, a necessidade e convenincia, em determinar ao setor competente, que realize a vistoria das rvores localizadas no endereo acima citado, tomando em seguida as providncias cabveis.






INDICAO N 075/2013

Sugerimos ao senhor Prefeito Municipal, atravs da Mesa e atendidas as formalidades regimentais, a necessidade e convenincia, de determinar Secretaria de Servios Municipais, para que proceda s medidas cabveis no sentido de realizar o reparo na massa asfltica da Rua Argemiro Celebroni, e, tambm, no cruzamento desta via com a Rua Dr. Igncio de Almeida Prado, no Jardim Odete, onde existem vrios buracos que acabam colocando em risco os condutores de veculos que por ali trafegam.






INDICAO N 076/2013

Indicamos, atravs da Mesa e atendidas as formalidades regimentais, ao senhor Prefeito Municipal para que, junto Secretaria Municipal competente, elabore notificao aos proprietrios dos terrenos para que os mesmos realizem a limpeza e construo de calada na Avenida Antonio Adib Chamas, no seu lado esquerdo no sentido centro-bairro, entre as Ruas Arlindo Nunes e Joo Manoel Caseiro, no bairro Santo Ivo.






INDICAO N 077/2013

Indicamos, atravs da Mesa e atendidas as formalidades regimentais, ao senhor Prefeito Municipal para que, junto Secretaria Municipal competente, elabore notificao aos proprietrios dos terrenos para que os mesmos realizem a limpeza e a construo de calada na Rua Romeu Crozera, no seu lado esquerdo no sentido centro-bairro, entre as Ruas Jos Massucatto e Alfredo Fvero.






INDICAO N 078/2013

Na Rua Fausto de Mello Barreto, no Jardim Conde do Pinhal I, defronte ao nmero 475, existe uma rea que est totalmente coberta de mato.

Alm disso, a situao se agrava a cada dia que passa, pois em virtude do fato apontado, o local tende a servir como depsito de lixo e entulho, possibilitando o eventual aparecimento de insetos como mosquitos, pernilongos, roedores e animais peonhentos, que podem colocar em riscos a sade pblica.

Diante das reclamaes que esto sendo formuladas por muncipes residentes nas imediaes daquele terreno muitos dos quais inclusive pediram nossa intermediao para encaminhamento de soluo para limpeza.

INDICAMOS, ao senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e atravs da Mesa, a necessidade e convenincia, urgentes, de determinar seo competente, para que tome imediatas providncias visando a capina e limpeza geral daquele imvel.






INDICAO N 079/2013

INDICAMOS, atendidas as formalidades regimentais e atravs da Mesa, ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente, que proceda ao registro do nome do saudoso senhor Professor Oswaldo Carboni, para que o mesmo seja justamente homenageado, tendo o seu nome dado a uma via ou prprio pblico de nossa cidade, assim que houver possibilidade.

Justificativa: O Professor Oswaldo Carboni nasceu em Ja, aos 18 dias do ms de julho de 1920. Casou-se em 6 de dezembro com a tambm professora Wanda Sampaio Garcia Carboni, com a qual tiveram 4 filhas, Maria Elizabete, Maria Wanda, Ana Maria e Maria Laura. Dedicou boa parte de sua vida como professor. Foi Vereador em So Pedro do Turvo, Diretor do Grupo Escolar em Panorama, e Secretrio da Delegacia de Ensino de Ja por 20 anos.

Por isso, solicitar que o nome desse exemplo de pessoa seja dado a uma via ou prprio pblico de nossa cidade uma forma, no s de homenagear esse jauense de corao, mas de prestar-lhe essa merecida homenagem, bem como, para servir de exemplo pela sua conduta dedicada de cidado, pai e marido exemplar e pelo trabalho que fez em prol da comunidade jauense.






INDICAO N 080/2013

O terreno localizado na Rua Jarbas Portella, em frente ao n 135, encontra-se em pssimas condies, com mato muito alto. Esta situao, alm de ser contrria legislao municipal, gera diversas reclamaes dos moradores locais, pois coloca em risco a segurana dos pedestres e propicia a proliferao de insetos e outros bichos nocivos sade humana.

Sobre isso, clara a Lei n 3.990, de 20 de setembro de 2005, ao proibir, dentro da rea urbana, terrenos sujos com lixo, entulhos, ou mato, cabendo aos proprietrios ou usurios a sua adequao e manuteno s condies de higiene e limpeza em geral exigidas (art. 3, I). Referida norma estabelece ainda que a Prefeitura Municipal, ao deparar com terrenos que no se encontrem em boas condies de limpeza, providencie a notificao dos proprietrios para que realizem a limpeza dos imveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imposio de multa, estabelecida na referida norma, com a alterao da Lei n 4.470, de 21 de junho de 2010.

Vale observar que a Lei n 3.990/05 autoriza o prprio Poder Executivo a proceder a limpeza e capinao de terrenos privados, localizados na malha urbana do Municpio, nos casos em que o proprietrio no atenda a notificao acima referida dentro do prazo imposto para a regularizao do terreno (art. 3, 2). Em decorrncia disso, pode a Prefeitura Municipal lanar, alm das penalidades eventualmente aplicadas, a cobrana dos servios ao proprietrio no IPTU ou em separado (art. 3, 3).

Diante do problema apresentado e da necessidade premente da implantao de medidas eficazes em respeito s normas municipais e de sade pblica, fundamentado no art. 172, c.c. art. 185, inciso I, ambos do Regimento Interno da Cmara (Resoluo n 327/11), indico ao senhor Prefeito




municipal a carncia de capina de mato e limpeza no terreno acima identificado (na Rua Jarbas Portella, em frente ao n 135), sugerindo a notificao do seu respectivo proprietrio para que cumpra as exigncias da legislao no prazo legal, sob pena da multa e, caso no o faa, que a Prefeitura assim proceda, atravs do seu departamento competente, nos moldes da legislao em vigor.

Seguem fotos de referido local.






INDICAO N 081/2013

Os terrenos baldios localizados na Rua Belizrio Zanatto, quadra 3, no Jardim Joo Ballan II, encontram-se em pssimas condies, com mato muito alto e servindo de depsito para todo o tipo de lixo e entulho. Esta situao, alm de ser contrria legislao municipal, gera diversas reclamaes dos moradores locais, pois coloca em risco a segurana dos pedestres e propicia a proliferao de insetos e outros bichos nocivos sade humana.

Diante disso, fundamentado no art. 74, II, a, c.c. art. 101, ambos do Regimento Interno da Cmara (Resoluo n 289/04), indico ao senhor Prefeito municipal, a necessidade da limpeza da Rua Belizrio Zanatto, quadra 3, no Jardim Joo Ballan II e sugiro que assim se proceda, atravs da Secretaria competente.






INDICAO N 082/2013

Recebemos solicitaes de muncipes reivindicando a retirada dos semforos que esto localizados nos cruzamentos das Ruas QUINTINO BOCAIVA COM A HUMAIT e transferi-los nos cruzamentos das Ruas QUINTINO BOCAIVA COM SALDANHA MARINHO; os muncipes que trafegam nas referidas ruas e cruzamentos reclamam que atualmente os nibus urbanos que passam pela Quintino Bocauva para seguir at o Terminal Urbano de passageiros efetuam a converso para esquerda na Rua Saldanha Marinho e quase todo dia se deparam com veculos (caminhes, nibus urbano, intermunicipais, interestaduais, motos, carros e demais automotores) que segue no sentido Terminal Rodovirio para a Rua Quintino Bocaiva.

Estes veculos automotores que passam na Rua Saldanha Marinho quando se aproximam do cruzamento com a Rua Quintino Bocaiva avanam ao mximo que podem para ingressarem na referida via e acabam atrapalhando a converso dos demais veculos e nibus urbanos que esto na Rua Quintino e no tem espao necessrio para convergir para a Rua Saldanha Marinho, ( esquerda) em direo ao Terminal Rodovirio.

Desse modo, Sugerimos ao senhor Prefeito Municipal, atravs da Mesa e

atendido as formalidades regimentais, a necessidade de atender a essa justa reivindicao dos muncipes.





RIBEIRO DE BARROS: HERI NACIONAL

MODELOS REQUERIMENTO - CÂMARA DE JAÚ

Documents

Transcript of MODELOS REQUERIMENTO - CÂMARA DE JAÚ