Modelos Viáveis para o Financiamento da Saúde · Amil Assistência Médica Internacional Ltda....
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Modelos Viáveis para o
Financiamento da Saúde
Privada no Brasil
Sandro Leal Alves
Associadas: 15 grupos empresariais
Beneficiários: 22,4 milhões (35,9% do total do mercado
planos médicos e odontológicos)
Despesas Assistenciais:
2009 - R$ 19,7 bilhões (36,6 %)
2010 - R$ 21,3 bilhões (36,4 %)
Data-base: dezembro 2010
Federação Nacional de Saúde Suplementar
Allianz Saúde S.A.
Amico Saúde Ltda.
Amil Assistência Médica Internacional Ltda.
Amil Planos por Administração Ltda.
Amil S/A
Bradesco Saúde S/A
Brasilsaúde Companhia de Seguros
Care Plus Medicina Assistencial Ltda.
Excelsior Med Ltda.
Gama Saúde Ltda.
Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.
Intermédica Sistema de Saúde S/A
Interodonto Sistema de Saúde Odontológica Ltda.
Itauseg Saúde S/A
Marítima Saúde Seguros S/A
Medservice Administradora de Planos de Saúde S/A
Metlife Planos Odontológicos Ltda.
Notre Dame Seguradora S/A
Odontoprev S/A
Omint Serviço de Saúde Ltda.
Porto Seguro - Seguro Saúde S/A
Sul América Companhia de Seguro Saúde
Sul América Seguro Saúde S/A
Sul América Serviços de Saúde S/A
Tempo Saúde Seguradora S/A
Unimed Seguros Saúde S/A
Associadas à FenaSaúde
Agenda
•Envelhecimento
•Impactos
•Financiamento do Mutualismo
•Plano Híbrido
Envelhecemos Como indivíduos
Como sociedade
Pirâmides Etárias – 100 anos na América Latina
Fonte: CEPAL in Médice, André (2011)
1980 2010 2050
Pirâmides Etárias - Brasil
Faixa de Idade 2010 2030 2050
0 - 19 33,0 23,2 18,2
20 - 59 56,2 58,1 52,1
60 + 10,8 21 18,7 40 29,8 65
60 - 69 5,9 10,1 13,8
70 - 79 3,3 5,9 9,6
80+ 1,5 2,6 2,7 6 6,4 13
População 190,8 216,4 215,3
Bônus demográfico
Números em vermelhos são em milhões
Fonte: IBGE
Brasil - Composição Etária (%)
Saúde Suplementar
Saúde Suplementar
Saúde Suplementar
Velocidade do Envelhecimento
-Tempo que a proporção de idosos (> 60 anos) duplica, de 7% para 14%
-- França: 120 anos -- Suécia: 85 anos -- Áustria: 76 anos -- Brasil: 20 anos
Saúde na Idade
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
< 1 1-4 5-9 10-14 15-19 20-29 30-39 40-49 50-59 60-69 70-79 80 +
Taxa de Utilização do SUS por Faixa Etária 2009
Homens
Mulheres
Utilização SUS
16
2.400
2.600
2.800
3.000
3.200
3.400
3.600
3.800
10 12 14 16 18 20 22 24 26
Gasto per capita e % de idosos na população
2009
2020
2030
2040
R$
%
Fonte: IESS e IBGE; Elaboração: IESS
Gasto per capita
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Fonte: IESS e IBGE; Elaboração: IESS
Doenças Crônicas
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Arthrites and Reumatism
Column and Back Pain
Hipertension
Heart Disease
Depression
Diabetes
asthma and bronchitis
Incidência de ooenças e condições crônicas por idade Brasil – PNAD 1988
Impactos
Os gastos com saúde crescem rapidamente com o aumento da idade, também nos países desenvolvidos...
0
2
4
6
8
10
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14
0-14 15-19 20-49 50-64 65-69 70-74 75-79 80+
AUSTRALIA
AUSTRIA
CANADA
GERMANY
JAPAN
NORWAY
SPAIN
SWEDEN
UK
USA
Gastos em saúde percapita, por grupos de idade, como múltiplos e Submúltiplos do grupo de idade 50-64 anos Países da OCDE: 2000-2005
...e atingem valores percapita bem elevados com o envelhecimento, tanto nos países desenvolvidos...
Source: Kaiser Family Foundation calculations using NHE data from Centers for Medicare and Medicaid Services, Office of the Actuary, National Health Statistics Group, at http://www.cms.hhs.gov/NationalHealthExpendData/ (see Historical; NHE summary including share of GDP, CY 1960-2009; file nhegdp09.zip), and CPI data from Bureau of Labor Statistics at ftp://ftp.bls.gov/pub/special.requests/cpi/cpiai.txt (All Urban Consumers, All Items, 1982-1984=100, Not Seasonally Adjusted, U.S. city average).
Percent Annual Increase in National Health Expenditures (NHE) per Capita
vs. Increase in Consumer Price Index (CPI), 1980-2009
Exemplo americano
América Latina
Fonte: Miller, Mason & Holtz (2009)
Custos dependem de preços e frequência de utilização
Fonte: Miller, Mason & Holtz (2009)
Freqüência
• Aumento da expectativa de vida/envelhecimento.
• Indução da demanda pela oferta (marketing; fee-for-service).
• Maior incidência de doenças crônicas/transição epidemiológica.
• Cultura de utilização do usuário (uso excessivo dos recursos e baixo auto-cuidado).
• Ampliação do Rol de Procedimentos cobertos.
Preços
• Velocidade e custos médios da inovação tecnológica
(tratamentos intensivos em tecnologia).
• Incorporação acrítica das novas tecnologias e tratamentos.
• Dificuldade de comparação dos produtos (ex: mercado de órteses e próteses - OPME).
Variação de custos aumenta acima da inflação
0
2
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dez
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VCMH
IPCA
Fonte: IESS
Financiamento da Mutualidade
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Mutualismo
Mutualismo:
Grupo solidário com todos contribuindo com suas mensalidades para fundo comum.
A contribuição individual custeia as despesas do próprio indivíduo (se necessário) e as de todas as pessoas do grupo que necessitarem.
Não há, portanto, acumulação
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Precificação – Pacto entre Gerações
Lei 9.656 - lei dos planos de saúde
veda discriminar preços de planos entre pessoas exceto por idade
Lei n.º 10.741/03 - Estatuto do Idoso
“Art. 1º É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
........................................................
Art. 15 § 3º É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.”
Vigência a partir de janeiro de 2004
Para planos contratados a partir de janeiro de 2004 - controverso
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Legislação
• Lei permite diferenciar prêmios por idade.
• ANS definiu 10 faixas etárias.
• Cada grupo etário é solidário entre si.
• Mas como o “risco” dos idosos supera a seis vezes o “risco” dos jovens, a precificação tem embutido uma solidariedade entre os grupos etários.
• Assim, menores de 59 subsidiam os maiores de 59.
• A solidariedade é mais acentuada nas faixas imediatamente anteriores à última.
O envelhecimento desafia este esquema: haverá muitos idosos para cada “jovem”.
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Mutualismo
Res. CONSU n° 06/98 Res. RN nº 63/03
Até 1998 1999 a 2003 2004 em diante
Faixas Não definidas
0 a 18
0 a 17 19 a 23
18 a 29 24 a 28
30 a 39 29 a 33
40 a 49 34 a 38
50 a 59 39 a 43
60 a 69 44 a 48
70 ou mais 49 a 53
54 a 58
59 ou mais
Outras regras
% do contrato Valor da última faixa ≤ 6 vezes o valor da primeira
Veda variação aos 60, para quem tem plano há 10+ anos variação da 7ª a 10ª
≤ variação da 1ª a 7ª
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Normas
33
0
1
2
3
4
5
6
00 - 18 19 - 23 24 - 28 29 - 33 34 - 38 39 - 43 44 - 48 49 - 53 54 - 58 59 - +
R$
de
20
04
pe
r c
ap
ita
Precificação – pacto inter gerações
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Fonte: Envelhecendo em um Brasil mais velho. BIRD, 2011
Prêmio
Renda e Risco
Salário Médio urbano (R$)
Beneficiários urbanos INSS (mil)
INSS 988 15.600
PME 1.531 22.400
Perfil etário de aposentadoria do INSS
Plano Híbrido
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C ontribuição de 15% da mens alidade
-
100
200
300
400
500
600
700
18 24 30 36 42 48 54 60 66 72
Idade
Me
ns
alid
ad
e t
ota
l (R
$)
Perfil do prêmio ou mensalidade do plano
Plano Híbrido
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C ontribuição de 15% da mens alidade
-
100
200
300
400
500
600
700
18 24 30 36 42 48 54 60 66 72
Idade
Me
ns
alid
ad
e t
ota
l (R
$)
Plano Híbrido
39
0
10
20
30
40
50
60
70
18 24 30 36 42 48 54 60 66 72 78 84
Ca
pita
l (R
$ m
il)
Idade
Contribuição de 15% e juros de 5%
saida 55
saida 59
saida 65
saida 65
Plano Híbrido
40
200
300
400
500
600
700
800
50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70
Men
sa
lidad
e (
R$
)
Idade
Contribuição de 15% e juros de 5%
saida 55
saida 59
saida 65
saida 65
%
27 36
55 63
Percentual de redução
em relação à mensalidade
aos 60
Plano Híbrido
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Plano Híbrido - exemplificando
-15% de contribuição sobre a mensalidade (dos 20 aos 65 anos) - Renda R$ 1.100 -- Preço do Plano R$ 600 -- Pagamento direto R$ 220 -- Pagamento pelo plano híbrido R$ 380 -- redução de 63% na mensalidade
Economista e mestre em economia pela USU. Doutorando em economia pela PUC-Rio (trancado).
Gerente-técnico da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) desde 2007, consultor associado da Silcon Estudos
Econômicos.
Assessor de saúde da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), de 2005 a 2007.
Consultor da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS, de 2000 a 2005.
Chefe do departamento de análise econômica do mercado de bens não duráveis na Secretaria de Acompanhamento
Econômico, de 1998 a 2000.
Pesquisador do Centro de Estudos de Reforma do Estado da FGV, de 1997 a 1998.
Duas vezes (2007 e 2009) premiado com o 1º lugar no concurso de monografias sobre regulação econômica da Secretaria de
Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.
Autor do livro “Análise econômica da regulamentação da saúde suplementar”, publicado pela Funenseg em 2004. Co-autor do
livro “Planos odontológicos: uma abordagem econômica no contexto regulatório”, publicado pela ANS em 2003, além de
diversos capítulos de livros e artigos publicados em revistas especializadas.
Integra o Conselho Editorial da Revista Brasileira de Risco e Seguros e da revista Cadernos de Seguro. Membro da Associação
Internacional de Economia da Saúde
Membro do conselho de administração da Organizacão Nacional de Acreditação (ONA) e do comitê científico do Comitê
Brasileiro de Acreditação (CBA) ligado à Joint Commission.
