ModúLo 1 Trabalho Coletivo

10
FINANCIAMENTO DA FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. EDUCAÇÃO BÁSICA. Disponibilização de recursos financeiros para manutenção desenvolvimento do sistema educacional, nos 3 níveis.

Transcript of ModúLo 1 Trabalho Coletivo

Page 1: ModúLo 1 Trabalho Coletivo

FINANCIAMENTO DA FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.EDUCAÇÃO BÁSICA.Disponibilização de recursos financeiros para manutenção desenvolvimento do sistema educacional, nos 3 níveis.

Page 2: ModúLo 1 Trabalho Coletivo

Constituição FederalConstituição FederalGarante 4,5% PIBMas investe 3,8% PIB

6% é a campanha do MEC.

Garante recursos de 18% (federal) da receita de impostos e 25% dos impostos e transferências ( Municipio e estado)

Page 3: ModúLo 1 Trabalho Coletivo

LDBLDBArt. 70- dispõe sobre a finalidade

dos recursos.Remuneração, aquisição,

manutenção, construção, levantamento estatístico,bolsas,

Material didático e outros...

Page 4: ModúLo 1 Trabalho Coletivo

Dê onde vem????Dê onde vem???? Imposto de renda Imposto sobre produto industrializados, Imposto territorial rural, Imposto sobre operações, fundo de participação dos estados, Imposto sobre circulação de marcadoria e

serviço, Imposto sobre transmissão causa mortis e

doações,Fundo de participação dos municípios, Imposto territorial urbano,imposto sobre

transmissão de bens imóveis....

Page 5: ModúLo 1 Trabalho Coletivo

Quanto é esse valor?????Quanto é esse valor?????

Depende do estado;Aqui para alguns produtos é de 17%EX:TV – R$ 500,00 (Apenas 2 impostos)Alíquota de 16,5% ICMSImposto de R$ 82,50 -75% (61,87)

estado e 25% (20,63) para a EDUCAÇÃO: 25% do estado R$15,47 e o município de R$ 5,16

Page 6: ModúLo 1 Trabalho Coletivo

Continuando...Continuando...Ao sair da fábrica a loja também

pagou.Vendeu por 300,00- 12% IPI (36,00)A União ficou com 56% (20,16),

estado 21% (7,74) e o município 22,5% (8,10)

TOTAL DE IMPOSTOS PAGO (APENAS 2 NOSSO E 1 DA FÁBRICA)

126,00 (ICMS E IPI) TOTAL DESTINADO A EDUCAÇÃO 30,07

Page 7: ModúLo 1 Trabalho Coletivo

““Salário Educação”Salário Educação”40% cota federal60% cota estadual com

verificação de nº de matriculas.

Page 8: ModúLo 1 Trabalho Coletivo

FUNDEBFUNDEB

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.COMO ESSE DINHEIRO CHEGA

ATÉ NÓS?????CALCULADO POR : fator de

ponderação / Nº de alunos/ proporção de alunos considerado/ nº de alunos ponderados

Page 9: ModúLo 1 Trabalho Coletivo

vejamos,vejamos,

Anos iniciais do ensino fundamental urbano é de 874,10 aluno/ano

Anos finais urbano 961,51 aluno/ano

Formula mágica.Receita do fundo do estado / pelo nº de alunos X fator de ponderação

Page 10: ModúLo 1 Trabalho Coletivo

Perguntas????Perguntas????ESSE DINHEIRO É BEM

APLICADO???