Módulo 2 - Aula 2
Transcript of Módulo 2 - Aula 2
Março, 2009
IDOSOS NA AGENDA
SAÍDA DA ATIVIDADE LABORAL: PERDA DE RENDA
POPULAÇÃO CONSIDERADA “DEPENDENTE”
MORBIDADE POR DOENÇAS
CRÔNICO-DEGENERATIVASCUSTOS ELEVADOSPARA SUSTENTÁ-LA
MUDANÇAS NA APARÊNCIA FÍSICA
TEMOR EM AFETAR O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICOPERDA DE PAPÉIS
SOCIAIS E DE AUTONOMIA PARA AS ATIVIDADES DIÁRIAS
“O MUNDO ESTÁ SE APROXIMANDO DE UMA CRISE DO ENVELHECIMENTO. COMO A ESPERANÇA DE VIDA AUMENTA E AS TAXAS DE NATALIDADE DIMINUEM, A PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO IDOSA ESTÁ SE EXPANDINDO RAPIDAMENTE, AUMENTANDO O PESO ECONÔMICO SOBRE A POPULAÇÃO JOVEM” (BANCO MUNDIAL, 1994).
OECD RELATÓRIO:
ENVELHECIMENTO POPULACIONAL LEVARÁ A UM DECRÉSCIMO NAS TAXAS DE CRESCIMENTO DO PRODUTO NACIONAL BRUTO. POR EXEMPLO, “TODAS AS COISAS PERMANECENDO IGUAIS, AS TAXAS DE CRESCIMENTO DO PNB DEVERÃO APRESENTAR UM DECRÉSCIMO DE 0,5% NA EUROPA, DE 0,6% NO JAPÃO E DE 1,5% NOS ESTADOS UNIDOS”.
A PROPORÇÃO DOS GASTOS COM APOSENTADORIAS E CUIDADOS DE SAÚDE COM A POPULAÇÃO IDOSA PASSARÃO DE 9 A 16% DO PNB.
PARECE POSSÍVEL QUE UMA SOCIEDADE EM QUE A PROPORÇÃO DE PESSOAS MAIS JOVENS ESTÁ DIMINUINDO SE TORNE PROGRESSIVAMENTE PERIGOSA NÃO ACOMPANHANDO O PROGRESSO TÉCNICO DE OUTRAS COMUNIDADES NÃO APENAS NO QUE DIZ RESPEITO À QUESTÃO TECNOLOGICA E BEM ESTAR ECONÔMICO, MAS TAMBÉM NAS ARTES EM GERAL.
(REPORT OF THE ROYAL COMISSION ON POPULATION, UK, 1949)
A MAIORIA DAS PESSOAS IDOSAS É UMA FONTE VIVA DE RECURSOS E CONTRIBUI PARA O BEM ESTAR DE SUAS FAMÍLIAS E COMUNIDADES. A CONTRIBUIÇÃO SUBSTANTIVA DAS PESSOAS IDOSAS NÃO É RECONHECIDA PELOS FORMULADORES DE POLÍTICAS. FREQÜENTEMENTE, PESSOAS IDOSAS SÃO ESTEREOTIPADAS COMO PASSIVAS, VULNERÁVEIS E A REALIDADE DE SUAS VIDAS É NÃO OBSERVADA (HELP-AGE).
ARTIGO 6 DA DECLARAÇÃO POLÍTICADO PLANO MUNDIAL DE AÇÃO
When ageing is embraced as an achievement, the reliance on human skills, experiences and resources of the higher age groups is naturally recognized as an asset in the growth of mature, fully integrated, humane societies.
A DEPENDÊNCIA DOS IDOSOS É, TAMBÉM, UM FENÔMENO DECORRENTE DE UMA PARTICULAR DIVISÃO DO TRABALHO E DA ESTRUTURA SOCIAL. PODE CONTER UM COMPONENTE SOCIALMENTE CONSTRUÍDO ATRAVÉS DOS PARADIGMAS NEGATIVOS DA POPULAÇÃO IDOSA, DE DISCRIMINAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO ETC.
SLATER (1930): ATÉ FINS DO SÉCULO XIX, MEDIDAS VOLTADAS PARA A PROTEÇÃO DOS IDOSOS NÃO SE DIFERENCIAVAM DAS VOLTADAS PARA OS DOENTES, TODOS ENTENDIDOS COMO INCAPACITADOS PARA O TRABALHO.
MITOS, ESTEREÓTIPOS E POLÍTICAS
COLE (1994): O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO É ACOMPANHADO PELA PERDA DE PAPÉIS SOCIAIS E SENTIDO DA VIDA.
PAPÉIS QUE PODEM SER PERDIDOS E OUTROS QUE SÃO MANTIDOS, ADQUIRIDOS OU MODIFICADOS AO LONGO DA VIDA.
APOSENTADORIA
CÔNJUGE
IRMÃOS
PAPÉIS PARENTAIS (INVERSÃO)
PAPÉIS SOCIAIS
VULNERABILIDADES FÍSICAS E MENTAIS
PROXIMIDADE DA MORTE
PERDA DE PAPÉIS SOCIAIS
EMBORA ISTO POSSA JUSTIFICAR O INTERESSE POLÍTICO E ACADÊMICO SOBRE A QUESTÃO, NÃO JUSTIFICA A EXISTÊNCIA DE PRECONCEITOS E ESTEREÓTIPOS E, MUITO MENOS, A DEFESA DE SEUS INTERESSES EM DETRIMENTO DOS DEMAIS
OS IDOSOS NÃO VIVEM ISOLADOS E O SEU BEM-ESTAR ESTÁINTIMAMENTE LIGADO AO DA SOCIEDADE COMO UM TODO.
O QUE DIFERENCIA O GRUPO DOS IDOSOS DOS DEMAIS?
DEFICIÊNCIA É UM RESULTADO DA INTERAÇÃO ENTRE INCAPACIDADES FÍSICAS E MENTAIS E UM MEIO AMBIENTE NÃO INCLUSIVO.
SE DEFICIÊNCIA É VISTA COMO O RESULTADO DA INTERAÇÃO ENTRE CARACTERÍSTICAS INDIVIDUAIS E AMBIENTAIS, PODE-SE DEDUZIR QUE NUM MEIO HOSTIL, PEQUENAS INCAPACIDADES PODEM SE TORNAR GRANDES DEFICIÊNCIAS E VICE-VERSA.
NO ENTANTO...
INCAPACIDADE PARA O TRABALHO: PESSOAS COM PEQUENA DEFICIÊNCIA PODEM SOFRER SEVERAS LIMITAÇÕES NÃO DEVIDO ÀS SUAS CARACTERÍSTICAS, MAS ÀS BARREIRAS AMBIENTAIS. EX: CADEIRANTE.
POR EXEMPLO...
FENÔMENOS RELATIVAMENTE RECENTES:
AUMENTO DA ESPERANÇA DE VIDA NAS IDADES MAIS AVANÇADAS.
MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE SAÚDE.
AINDA NÃO FOI DEFINIDO UM PAPEL SOCIAL ESPECÍFICO PARA O IDOSO.
NOVOS PAPÉIS PODEM SURGIR E SE ESTABELECER.
NOVA FASE E NOVOS PAPÉIS SOCIAIS
NOVA FASE NO BRASIL??
HOMENS: 13 ANOS
MULHERES: 11 ANOS
A CATEGORIA NOVA NÃO É A QUARTA IDADE, É A TERCEIRA (LASLETT, 1996).
TERCEIRA IDADE:
INDIVÍDUOS QUE NÃO SÃO MAIS ENQUADRADOS NA IDADE DO TRABALHO (OU SEGUNDA IDADE)).
NÃO APRESENTAM SINAIS DE SENILIDADE EDECREPITUDE.
LASLETT (1996): A EXISTÊNCIA DA TERCEIRA IDADE DEPENDE DA EXISTÊNCIA DE UMA “COMUNIDADE DE APOSENTADOS” COM PESO SUFICIENTE NA SOCIEDADE.
NOVA FASE
A IDÉIA DE PERDAS ESTÁ SENDO SUBSTITUÍDA PELA DE MOMENTO PROPÍCIO PARA NOVAS CONQUISTAS E BUSCA DE SATISFAÇÃO PESSOAL.
É A IDADE DO “PREENCHIMENTO” (LASLETT ,1996).
NOVOS IDOSOS: NÃO SÃO CARACTERIZADOS POR SAÚDE DEBILITADA, PAUPERIZAÇÃO E EXCLUSÃO DAS DIVERSAS ESFERAS DA VIDA SOCIAL.
A VELHICE FICOU VELHA.
NOVA FASE
“CULTURA DO ENVELHECIMENTO” RECENTE PODE SER CARACTERIZADA:
PRESENÇA DE ELEMENTOS VELHOS (VISÕES NEGATIVAS DE PERDAS)
AUSÊNCIA DE NOVOS ELEMENTOS MAIS ADEQUADOS.
NO CASO BRASILEIRO, O “CULTO À JUVENTUDE”PERMEIA ESSES NOVOS ELEMENTOS.
CULTURA DO ENVELHECIMENTO
ROSISKA OLIVEIRA: JANUS UMA FACE OLHANDO PARA A LIBERDADE E OUTRA PARA A ANGÚSTIA, INCERTEZA, MEDO DA MORTE.
SEM PARÂMETROS: O QUE É CERTO OU ERRADO, RIDÍCULO OU ACEITÁVEL, SADIO OU MAL SÃO.
DESTA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA UMA OUTRA ABORDAGEM PARA SE PODER ENTENDER A INSERÇÃO SOCIAL DO IDOSO E COMO ESTA FOI INFLUENCIADA AO LONGO DE SUA VIDA.
CULTURA DO ENVELHECIMENTO
EM 2003:13,5% DOS IDOSOS BRASILEIROS NÃO ERAM CAPAZES DE LIDAR COM AS SUAS ATIVIDADES DO COTIDIANO, TAIS COMO COMER E/OU IR AO BANHEIRO SOZINHOS; APROXIMADAMENTE 75% NÃO ESTAVAM NO MERCADO DE TRABALHO;10,8% NÃO TINHAM RENDA; 78,6% RECEBIAM BENEFÍCIOS DA SEGURIDADE SOCIAL;CERCA DE 12% MORAVAM NA CASA DE FILHOS, GENROS OU OUTROS PARENTES.
CRISE DO ENVELHECIMENTO POPULACIONAL
ENQUANTO A POPULAÇÃO IDOSA ERA RESPONSÁVEL POR 9% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, 25,2% DOS GASTOS COM SAÚDE FEITOS PELA REDE SUS EM 2003 FORAM DIRIGIDOS A ELA.
RECEBIAM 27% DOS RECURSOS DO MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ALOCADOS PARA O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ( JULHO DE 2006).
CRISE DO ENVELHECIMENTO POPULACIONAL
APROXIMADAMENTE 24% DOS DOMICÍLIOS BRASILEIROS SÃO CHEFIADOS POR IDOSOS EM 2007
50,3% TÊM FILHOS MORANDO JUNTOS.
NESTES, A CONTRIBUIÇÃO DA RENDA DO IDOSO PARA O ORÇAMENTO FAMILIAR É DE 63,2%.
NO ENTANTO...
A ASSOCIAÇÃO ENTRE ENVELHECIMENTO E DEPENDÊNCIA É UMA VISÃO ESTÁTICA QUE IGNORA OS GRANDES AVANÇOS TECNOLÓGICOS, PRINCIPALMENTE NA MEDICINA, E A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DA SEGURIDADE SOCIAL.
MENOS DE 15% DOS IDOSOS BRASILEIROS SÃO POBRES, (VIVEM EM FAMÍLIAS ONDE A RENDA MENSAL PER CAPITA É DE MENOS DE MEIO SALÁRIO MÍNIMO).
A PROPORÇÃO COMPARÁVEL PARA A POPULAÇÃO JOVEM FOI DE 30,9% E PARA A ADULTA, DE 25,0%.
OU SEJA...
ASSUME-SE QUE
A FALTA DE AUTONOMIA PARA LIDAR COM ATIVIDADES DIÁRIAS E A AUSÊNCIA DE RENDIMENTOS SÃO OS PRINCIPAIS DETERMINANTES DA “DEPENDÊNCIA” DOS IDOSOS. DEMANDANTES DE PROTEÇÃO SOCIAL.
A “DEPENDÊNCIA” PODE SER REDUZIDA POR POLÍTICAS SOCIAIS.
PROPORÇÃO DE IDOSOS COM ALGUMA DIFICULDADE PARA REALIZAR AS ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA POR SEXO E IDADE
BRASIL, 2003
-
10
20
30
40
60 a 64 65 a 69 70 a 74 75 a 79 80 +
Fonte: IBGE/PNAD de 2003. Homens Mulheres
FAMÍLIARENDA: PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIALSAÚDECUIDADOS DE LONGA DURAÇÃO: INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA
POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO E O ESTATUTO DO IDOSO
MECANISMOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
AO LONGO DA HISTÓRIA, EM QUASE TODO O MUNDO, O CUIDADO COM A GERAÇÃO MAIS VELHA TEM SIDO ATRIBUÍDO AOS DESCENDENTES, NORMA SOCIAL REFORÇADA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ALÉM DISSO, AS NORMAS SOCIAIS E FAMILIARES ESTABELECEM QUE O PAPEL DE CUIDAR SEJA UMA ESPECIFICIDADE FEMININA. AS JOVENS DEVEM CUIDAR DOS FILHOS E NA MEIA-IDADE OU NA VELHICE DOS MARIDOS DOENTES, PAIS E SOGROS IDOSOS FRAGILIZADOS (NERI, 2006).
NORMAS SOCIAIS E FAMILIARES
VÁRIOS TRABALHOS APONTAM QUE A PERCEPÇÃO DA OBRIGAÇÃO FILIAL DEPENDE DE NORMAS CULTURAIS ESPECÍFICAS E DA PROVISÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DO ESTADO.POR EXEMPLO, DE VALK E SAAD (2008) MOSTRARAM QUE MORADORES DAS ANTILHAS APONTARAM UM SENSO MAIOR DE RESPONSABILIDADE FILIAL QUE MORADORES DA HOLANDA.
OBRIGAÇÕES FAMILIARES
RELAÇÕES TRADICIONAIS DE GÊNERO RESULTAM EM UMA SOCIALIZAÇÃO DA MULHER PARA AS TAREFAS DE CUIDADOS.FILHAS DESENVOLVEM VÍNCULOS AFETIVOS MAIS FORTES COM OS PAIS QUE FILHOS. HÁUMA RELAÇÃO ESTREITA ENTRE VÍNCULOS AFETIVOS FORTES E APOIO INSTRUMENTAL?RESPONSABILIDADES COMPETITIVAS OU DIVISÃO DE PAPÉIS. MESMO PARTICIPANDO MAIS NO MERCADO DE TRABALHO, FILHAS OCUPADAS DESPENDEM MAIS TEMPO COM OS PAIS EM DETRIMENTO DO SEU TEMPO DE LAZER (SPITZE E LOGAN, 2001).
OBRIGAÇÕES FAMILIARES
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
PRINCIPALRESPONSÁVEL
CUIDADO DO IDOSO
FAMÍLIA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO DE 1994
ESTATUTO DO IDOSO DE 2003
BAIXA OFERTA DE ILPIs BAIXA UTILIZAÇÃO
13,5% DOS IDOSOS BRASILEIROS EXPERIMENTAVAM GRAVES DIFICULADES PARA A VIDA DIÁRIA. A GRANDE MAIORIA SÃO MULHERES (62,4%).
DENTRE OS IDOSOS DO SEXO MASCULINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FÍSICA, 79% ERAM CHEFES DE FAMILIA. A PROPORÇÃO COMPARÁVEL PARA MULHERES FOI DE 41%.APROXIMADAMENTE 40% DESTAS FAMÍLIAS TÊM FILHOS RESIDINDO. UM TERÇO DOS FILHOS NÃO TRABALHA E NÃO ESTUDA. ESTES PODEM DEPENDER DA RENDA DOS SEUS PAIS, ASSIM COMO, PODEM CONTRIBUIR PARA O ORÇAMENTO DO DOMICÍLIO E PRESTAR ALGUM CUIDADO.
APOIO FAMILIAR
DISTRIBUIÇÃO DOS IDOSOS COM DIFICULADES PARA AS ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA POR CONDIÇÃO NO DOMICÍLIO E SEXO
BRASIL, 2003
0
20
40
60
80
Chefe Cônjuge Outros parentes
Fonte: Elaboração das autoras H M lh
COM QUEM VIVEM AS PESSOAS COM 70 ANOS E MAiS QUE TEM DIFICULDADES PARA AS ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA?
BRASIL, 2003
0
10
20
30
40
Com cônjuge sem filhos Com cônjuge com filhos Com filhos e sem cônjuge Sós Outros
Fonte: IBGE/PNAD de 2003.
%
Homens Mulheres
QUANDO OS CHEFES HOMENS DOS DOMICÍLIOS TÊM DIFICULDADES PARA AS AVD, AS SUAS CÔNJUGES ASSUMEM O SEU CUIDADO. DENTRE ESTAS CÔNJUGES, 26,6% NÃO TINHAM NENHUM RENDIMENTO.
ISTO REFORÇA A QUESTÃO SOBRE QUEM SÃO OS DEPENDENTES NESTE TIPO DE ARRANJO FAMILIAR.
APENAS 26,1% DOS IDOSOS BRASILEIROS COM DEFICIÊNCIAS NÃO TINHAM NENHUMA RENDA. DOIS TERÇOS DESTES ERAM MULHERES.
APOIO FAMILIAR
ENTRE AS MULHERES COM DIFICULDADES PARA A VIDA DIÁRIA, 31% RESIDIAM NA CASA DE FILHOS E/OU DE OUTROS PARENTES.
AINDA QUE NECESSITEM DE AJUDA, AS IDOSAS QUE RESIDEM COM OS FILHOS CONTRIBUEM PARA O ORÇAMENTO FAMILIAR COM OS SEUS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: 25,9% DA RENDA FAMILIAR DESSES DOMICÍLIOS ERAM PROVENIENTES DA RENDA DAS IDOSAS.
EM OUTRAS PALAVRAS, SÃO PESSOAS QUE PROVÊEM E DEMANDAM AJUDA.
NÃO É POSSÍVEL SABER SE A CO-RESIDÊNCIA REFLETE PREFERÊNCIAS OU NECESSIDADES.
APOIO FAMILIAR
COMPOSIÇÃO PERCENTUAL DA RENDA DAS PESSOAS COM 70 ANOS E MAIS QUE TEM DIFICULDADES PARA AS ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA POR SEXO
BRASIL, 2003
0%
25%
50%
75%
100%
Homens Mulheres
Fonte: IBGE/PNAD de 2003.Trabalho Aposentadoria Pensão Doação Outros
OU SEJA, ESTÁ SE FALANDO UM SISTEMA DE TRANSFERÊNCIAS INTERGERACIONAIS DE DUAS DIREÇÕES, INTERMEDIADO PELAS POLÍTICAS SOCIAIS.
DENTRE OS IDOSOS SEM RENDIMENTO, A GRANDE MAIORIA (81%) ERAM MULHERES E 76% DESTAS ERAM ESPOSAS.
APOIO FAMILIAR
DETERMINANTES DEMOGRÁFICOSTAMANHO DA POPULAÇÃO
ESTRUTURA ETÁRIA E POR SEXO
NUPCIALIDADE: DIVÓRCIOS E RE-CASAMENTOS, DIFERENÇA DE IDADE ENTRE OS ESPOSOS
IDADE À MATERNIDADE
DISTRIBUIÇÃO DE PARTURIÇÕES
NÍVEÍS DE FECUNDIDADE E MORTALIDADE
COMPOSIÇÃO DOS ARRANJOS FAMILIARES
RENDA
FAMÍLIA E APOIO INTRAGERACIONALNO FUTURO
PROPORÇÃO DE MULHERES BRASILEIRAS QUE TIVERAM FILHAS NASCIDAS VIVAS
0
30
60
90
1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008
Fonte: IBGE/PNADs. 50-59 70-79
PARECE QUE:
A CAPACIDADE DA FAMÍLIA BRASILEIRA DE CUIDAR DE SEUS MEMBROS IDOSOS ESTÁ SE REDUZINDO.
MAIOR IMPACTO: MUDANÇAS NA NUPCIALIDADE, MUITO EMBORA, A QUEDA DA FECUNDIDADE TAMBÉM JÁ ESTEJA REDUZINDO O NÚMERO DE FILHOS DISPONÍVEIS.
NO ENTANTO, TER FILHOS POR SI SÓ NÃO ÉGARANTIA DE CUIDADOS NA VELHICE.
NÃO SE DISCUTIU O IMPACTO DA MAIOR PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO NA OFERTA DE CUIDADOS.
SINTETIZANDO
IMPORTANTE: AJUDAR A FAMÍLIA A CUIDAR DO IDOSO. UMA ALTERNATIVA: UM SISTEMA FORMAL DE SUPORTE INCORPORANDO A FAMÍLIA E A COMUNIDADE--------- UM ATENDIMENTO MAIS QUALIFICADO PARA O IDOSO, O QUE PODE REDUZIR O SEU GRAU DE DEPENDÊNCIA E DIMINUIR AS PRESSÕES SOBRE A FAMÍLIA E A NECESSIDADE DE CUIDADOS MAIS PROLONGADOS.O PERTENCIMENTO A UMA INSTITUIÇÃO PODE REPRESENTAR UMA ALTERNATIVA DE AMPARO, PROTEÇÃO E SEGURANÇA.
SINTETIZANDO
IMPORTANTE: MUDANÇA DE PERCEPÇÃO E QUE AS ILPIS SEJAM VISTAS COMO UMA OPÇÃO PARA DETERMINADAS SITUAÇÕES.
A RESIDÊNCIA NUMA INSTITUIÇÃO NÃO SIGNIFICA, NECESSARIAMENTE, UMA REDUÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA PARA O APOIO E CUIDADO DE SEUS MEMBROS. A MANUTENÇÃO DOS VÍNCULOS FAMILIARES PODE E DEVE SER MANTIDA E, NESTE CASO, A FAMÍLIA AINDA PODE EXERCER O PAPEL DE FISCALIZAÇÃO.
SINTETIZANDO: FAMÍLIAS E INSTITUIÇÕES
PODE SIGNIFICAR UMA NOVA ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO DA RESPONSABILIDADE PELO CUIDADO DOS MEMBROS IDOSOS DEPENDENTES ENTRE A FAMÍLIA, O ESTADO E O MERCADO. INSTITUIÇÕES E FAMÍLIAS DEVEM CONTRIBUIR PARA O CUIDADO COM O IDOSO DEPENDENTE.
SINTETIZANDO: FAMÍLIAS E INSTITUIÇÕES