Módulo 3Egbert

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Conteúdo:

Sistemas de inventário

Critérios de avaliação de estoques

Cálculo das compras líquidas

CPC 16 - Estoques

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1. Operações com mercadorias

O controle das mercadorias pode ser realizadoperiodicamente, ou seja, em intervalos fixos detempo faz-se a contagem e apura-se o valordo estoque (inventário periódico). Entretanto, ovalor do estoque de mercadorias também podeser atualizado permanentemente, ou seja, acada operação de compra e venda (inventáriopermanente)

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2. Conta Mercadorias com função Mista

Quando o inventário é periódico, pode-seempregar a conta „Mercadorias‟ com funçãomista. Neste caso, a conta Mercadorias apuraráo resultado das operações com mercadorias etambém mostrará o valor em estoque ao finaldo período.

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2. Conta Mercadorias com função Mista

Exemplo:

A conta Mercadorias apresentava, no início doperíodo, saldo de $ 700. Houve compras novalor de $ 300. As vendas representaramreceitas de $ $1.100 e o estoque final foi de$ 200. Determine o resultado commercadorias.

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3. Conta Mercadorias Desdobrada

Quando as mercadorias são controladas pelométodo da conta Mercadorias desdobrada, istosignifica que há várias contas para o registrodas operações com mercadorias.

Exemplo: determinar o lucro bruto

- estoque inicial de $ 600

- compras de $ 100

- vendas no valor de $ 900

- estoque final de $ 300

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4. Critérios de avaliação de estoques –métodos PEPS, UEPS e Média Ponderada Móvel.

PEPS ou FIFO (Primeiro que entra é o primeiro quesai): no momento da venda, são baixadas asmercadorias mais antigas no estoque, ou seja,aquelas que entraram primeiro.

UEPS ou LIFO (Último a entrar é o primeiro a sair): nomomento da venda, são baixadas as mercadoriasmais recentes no estoque, ou seja, aquelas quederam entrada por último.

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4. Critérios de avaliação de estoques –métodos PEPS, UEPS e Média Ponderada Móvel.

Média Ponderada Móvel: à medida que entramnovas mercadorias, o preço médio éatualizado. Vale dizer que a cada nova compra,a média dos valores das mercadorias emestoque é atualizada.

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Critérios de avaliação de estoques – métodos PEPS, UEPS e Média Ponderada Móvel.

Comparativo dos principais critérios –ambiente inflacionário

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CMV UEPS > MPM > PEPS

ESTOQUE FINAL

UEPS < MPM < PEPS

LUCRO BRUTO

UEPS < MPM < PEPS

5. Compras líquidas (CL)

Compras

(+) IPI (calculado “por fora”)

(-) Impostos recuperáveis (IPI, ICMS, PIS/COFINS)

(-) devoluções

(-) abatimentos

(-) descontos incondicionais (comerciais ou promocionais)

(+) frete

(+) seguros

(+) manuseio

(-) juros embutidos

(=) compras líquidas

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5. Compras líquidas (CL)

Abatimentos: redução do preço após acompra/venda (ex.: pequenos defeitos nasmercadorias). Não altera a nota fiscal. Nãoreduz a base de cálculo do ICMS.

Descontos incondicionais: redução do preço noato da compra (Ex.: motivar a compra/venda).Impacta na nota fiscal. Reduz a base de cálculodo ICMS.

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5. Compras líquidas (CL)

Exemplo: compra de $ 50.000 em mercadorias,com pagamento de frete no valor de $ 200,ICMS à alíquota de 15% e obtendo abatimentode $ 5.000. Determinar o valor dasmercadorias que deve ser lançado no estoque.

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6. Imposto Sobre Circulação de Mercadorias(ICMS)

O cálculo do valor deste tributo é realizado “por dentro”, ouseja, sobre o valor total da nota fiscal referente à operação,sendo sua indicação mero destaque.

Exemplo: compra de mercadorias no valor de $ 500, com ICMSde 15% incluso no preço.

Valor das mercadorias.........................500

ICMS................................................... 75

Valor total da Nota Fiscal................... 500

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7. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Este tributo também pode ser recuperável,entretanto seu valor é cobrado „por fora‟.

Exemplo: compra de mercadorias no valor de $ 500,com IPI de 10%.

Valor das mercadorias..........................500

IPI ..........................................................50

Valor total da Nota Fiscal......................550

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8. Incidência cumulativa de ICMS e IPI

LC 87/1996, art. 13:

“§ 2º Não integra a base de cálculo do impostoo montante do Imposto sobre ProdutosIndustrializados, quando a operação, realizadaentre contribuintes e relativa a produtodestinado à industrialização ou àcomercialização, configurar fato gerador deambos os impostos.”

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8. Incidência cumulativa de ICMS e IPI

Exemplo: operação, entre contribuintes de ICMS,relativa à compra de mercadorias, no valor de $ 800,para comercialização, com incidência de IPI a 10% eICMS de 20%.

Valor das Mercadorias...............................800

IPI (10%)......................................................80

ICMS (20%)................................................160

Total da Fatura........................................880

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8. Incidência cumulativa de ICMS e IPI

Contabilização – Comerciante

D: Mercadorias.....................................720

D: ICMS a recuperar..............................160

C: fornecedores/caixa/bancos...............880

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8. Incidência cumulativa de ICMS e IPI

Contabilização – Indústria

D: Mercadorias.................................640

D: IPI a recuperar................................80

D: ICMS a recuperar..........................160

C: fornecedores/caixa/bancos...........880

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9. CPC 16 – Estoques – Objetivo

O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o tratamentocontábil para os estoques. A questão fundamental nacontabilização dos estoques é quanto ao valor do custo a serreconhecido como ativo e mantido nos registros até que asrespectivas receitas sejam reconhecidas. EstePronunciamento proporciona orientação sobre adeterminação do valor de custo dos estoques e sobre o seusubsequente reconhecimento como despesa em resultado,incluindo qualquer redução ao valor realizável líquido.Também proporciona orientação sobre o método e oscritérios usados para atribuir custos aos estoques.

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9. CPC 16 – Estoques

Este Pronunciamento aplica-se a todos os estoques, comexceção dos seguintes:

(a) produção em andamento proveniente de contratos deconstrução, incluindo contratos de serviços diretamenterelacionados (ver o Pronunciamento Técnico CPC 17 - Contratosde Construção);

(b) instrumentos financeiros (ver os Pronunciamentos TécnicosCPC 38 e CPC 39 sobre Instrumentos Financeiros); e

(c) ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola e oproduto agrícola no ponto da colheita (ver PronunciamentoTécnico CPC 29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola).

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9. CPC 16 – EstoquesEste Pronunciamento não se aplica também à mensuração dosestoques mantidos por:

(a) produtores de produtos agrícolas e florestais, de produtosagrícolas após colheita, de minerais e produtos minerais, namedida em que eles sejam mensurados pelo valor realizávellíquido de acordo com as práticas já estabelecidas nessessetores. Quando tais estoques são mensurados pelo valorrealizável líquido, as alterações nesse valor devem serreconhecidas no resultado do período em que tenha sidoverificada a alteração;

(b) comerciantes de commodities que mensurem seus estoquespelo valor justo deduzido dos custos de venda. Nesse caso, asalterações desse valor devem ser reconhecidas no resultado doperíodo em que tenha sido verificada a alteração.

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9. CPC 16 – Estoques

Os seguintes termos são usados nestePronunciamento, com os significadosespecificados:

Estoques são ativos:

(a) mantidos para venda no curso normal dosnegócios;

(b) em processo de produção para venda; ou

(c) na forma de materiais ou suprimentos aserem consumidos ou transformados noprocesso de produção ou na prestação deserviços.

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9. CPC 16 – Estoques

Valor realizável líquido é o preço de venda estimadono curso normal dos negócios deduzido dos custosestimados para sua conclusão e dos gastosestimados necessários para se concretizar a venda.

Valor justo é o preço que seria recebido pela vendade um ativo ou que seria pago pela transferência deum passivo em uma transação não forçada entreparticipantes do mercado na data de mensuração.

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9. CPC 16 – Estoques

O valor realizável líquido refere-se à quantia líquidaque a entidade espera realizar com a venda doestoque no curso normal dos negócios. O valor justoreflete o preço pelo qual uma transação ordenadapara a venda do mesmo estoque no mercadoprincipal (ou mais vantajoso) para esse estoqueocorreria entre participantes do mercado na data demensuração. O primeiro é um valor específico para aentidade, ao passo que o segundo já não é. Por isso,o valor realizável líquido dos estoques pode não serequivalente ao valor justo deduzido dos gastosnecessários para a respectiva venda.

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9. CPC 16 – Estoques

Os estoques compreendem bens adquiridos e destinadosà venda, incluindo, por exemplo, mercadorias compradaspor um varejista para revenda ou terrenos e outrosimóveis para revenda. Os estoques tambémcompreendem produtos acabados e produtos emprocesso de produção pela entidade e incluem matérias-primas e materiais aguardando utilização no processo deprodução, tais como: componentes, embalagens ematerial de consumo. No caso de prestador de serviços,os estoques devem incluir os custos do serviço, tal comodescrito no item 19, para o qual a entidade ainda nãotenha reconhecido a respectiva receita (ver oPronunciamento Técnico CPC 30 - Receita).

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9. CPC 16 – Estoques – Mensuração

Os estoques objeto deste Pronunciamentodevem ser mensurados pelo valor de custo oupelo valor realizável líquido, dos dois o menor.

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9. CPC 16 – Estoques – Custos do estoque

O valor de custo do estoque deve incluir todosos custos de aquisição e de transformação,bem como outros custos incorridos para trazeros estoques à sua condição e localizaçãoatuais.

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9. CPC 16 – Estoques

O custo de aquisição dos estoques compreende opreço de compra, os impostos de importação eoutros tributos (exceto os recuperáveis junto aofisco), bem como os custos de transporte, seguro,manuseio e outros diretamente atribuíveis àaquisição de produtos acabados, materiais eserviços. Descontos comerciais, abatimentos eoutros itens semelhantes devem ser deduzidos nadeterminação do custo de aquisição. (Nova Redaçãodada pela Revisão CPC nº. 1, de 8/01/2010)

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9. CPC 16 – Estoques – Juros embutidos

A entidade geralmente compra estoques comcondição para pagamento a prazo. Anegociação pode efetivamente conter umelemento de financiamento, como, porexemplo, uma diferença entre o preço deaquisição em condição normal de pagamento eo valor pago; essa diferença deve serreconhecida como despesa de juros durante operíodo do financiamento.

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9. CPC 16 – Estoques – Custos de estoque deprestador de serviços

Na medida em que os prestadores de serviços tenhamestoques de serviços em andamento, devem mensurá-lospelos custos da sua produção. Esses custos consistemprincipalmente em mão-de-obra e outros custos com opessoal diretamente envolvido na prestação dos serviços,incluindo o pessoal de supervisão, o material utilizado eos custos indiretos atribuíveis. Os salários e os outrosgastos relacionados com as vendas e com o pessoal geraladministrativo não devem ser incluídos no custo, masreconhecidos como despesa do período em que sãoincorridos.

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9. CPC 16 – Estoques – critérios de valoraçãode estoques

O custo dos estoques de itens que não sãonormalmente intercambiáveis e de bens ouserviços produzidos e segregados paraprojetos específicos deve ser atribuído pelouso da identificação específica dos seus custosindividuais.

PREÇO ESPECÍFICO

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9. CPC 16 – Estoques - critérios de valoraçãode estoques

O custo dos estoques, que não sejam os tratadosnos itens 23 e 24 (preço específico), deve seratribuído pelo uso do critério Primeiro a Entrar,Primeiro a Sair (PEPS) ou pelo critério do custo médioponderado. A entidade deve usar o mesmo critériode custeio para todos os estoques que tenhamnatureza e uso semelhantes para a entidade. Para osestoques que tenham outra natureza ou uso, podemjustificar-se diferentes critérios de valoração.

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9. CPC 16 – Estoques – valor realizável líquido

O custo dos estoques pode não ser recuperável seesses estoques estiverem danificados, se setornarem total ou parcialmente obsoletos ou se osseus preços de venda tiverem diminuído. O custodos estoques pode também não ser recuperável seos custos estimados de acabamento ou os custosestimados a serem incorridos para realizar a vendativerem aumentado. A prática de reduzir o valor decusto dos estoques (write down) para o valorrealizável líquido é consistente com o ponto de vistade que os ativos não devem ser escriturados porquantias superiores àquelas que se espera que sejamrealizadas com a sua venda ou uso. 33

9. CPC 16 – Estoques – reconhecimento comodespesa no resultadoQuando os estoques são vendidos, o custo escrituradodesses itens deve ser reconhecido como despesa doperíodo em que a respectiva receita é reconhecida. Aquantia de qualquer redução dos estoques para o valorrealizável líquido e todas as perdas de estoques devemser reconhecidas como despesa do período em que aredução ou a perda ocorrerem. A quantia de todareversão de redução de estoques, proveniente deaumento no valor realizável líquido, deve ser registradacomo redução do item em que for reconhecida a despesaou a perda, no período em que a reversão ocorrer.

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