Módulo de Gestão Aplicada a SST – Segurança e Saúde do Trabalho – AULA 7 FTST Formação...
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Módulo de Gestão Aplicada a SST – Segurança e Saúde do Trabalho – AULA 7
FTSTFormação Técnica em Segurança do
Trabalho
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COMPETÊNCIAS QUE TRABALHAREMOS NESTE MÓDULO
Compreender a importância do PCMSO como instrumento de prevenção e controle dos agravos à saúde do trabalhador e os formatos de estruturação documental de um PCMSO visando o seu entendimento e aplicação
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Técnico de Segurança x PCMSO
• Apesar do Técnico de Segurança do Trabalho não ser o responsável direto pela confecção e coordenação do PCMSO, ele passa a ser um Administrador em potencial do Programa.
• Muitas empresas tem apenas técnicos em segurança e o pessoal Médico geralmente é terceirizado.
• O andamento do programa como recrutamento para exames e movimentação das palestras e treinamentos ficam por conta dos técnicos em segurança.
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PCMSO x Outros Programas
• O PCMSO já é um programa bastante complexo e em sua aplicabilidade o mesmo se inter-relaciona com outros programas dependendo da complexidade.
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FLUXOGRAMA DE RELACIONAMENTO DO PCMSO
PCMSO
PPRA
PPRE (Programa de
Prevenção dos Riscos
Ergonômicos)
PPR (Programa de
Proteção Respiratória)
PCA (Programa de Conservação
Auditiva)
PIO (Programa de Imunização Ocupacional)
PROCABS (Programa de Combate ao
Absenteísmo)
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Base Legal – NR-07• Portaria SSMT n.º 12, de 06/06/83• Portaria MTPS n.º 3.720, de 31/10/90• Portaria SSST n.º 24, de 29/12/94• Portaria SSST n.º 08, de 08 /05/96• Portaria SSST n.º 19, de 09/04/98• Portaria SIT n.º 223, de 06/05/11• Portaria SIT n.º 236, de 10/06/11
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7.1 Do objeto• É obrigatória a elaboração e implementação, por
parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.
• Caberá à empresa contratante de mão-de-obra prestadora de serviços informar a empresa contratada dos riscos existentes.
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7.2 - Diretrizes• O PCMSO é parte integrante do conjunto mais amplo de
iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR.
• Deve ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.
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7.3 Responsabilidades do Empregadora)Garantir a elaboração e efetiva implementação do
PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia;b)Custear sem ônus para o empregado todos os
procedimentos relacionados ao PCMSO;c)Indicar, dentre os médicos dos Serviços Especializados
em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO;
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7.3 Responsabilidades do Empregador
d)No caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, de acordo com a NR 4, deverá o empregador indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO;
e)Inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO.
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7.3.2 – Compete ao médico coordenador
• Elaborar o PCMSO• Realizar os exames médicos ou delegar• Solicitar e definir local para realização dos
exames complementares
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7.4 Desenvolvimento do PCMSO
Inclusão obrigatória dos seguintes exames: Admissional Periódico Retorno ao trabalho Mudança de funçãoDemissional
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Avaliações clínicas• Admissional• Periódico
Exposto a riscos, doenças crônicas : anual Demais trabalhadores : Anual quando < 18 e > 45 anos Cada 2 anos >18 e <45 anos
• Retorno ao trabalho: ausente por + 30 dias• Mudança de função: riscos diferentes • Demissional : até a data da homologação
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Os Exames compreendem
• Avaliação clínica (anamnese ocupacional, exame físico e mental);
• Exames complementares (quadros l e ll)• Outros exames complementares podem ser
solicitados;
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Para cada exame médico• Registrar em prontuário clínico• Emitir ASO [Em 2 vias]• Primeira via - ARQUIVAR (local de trabalho)• Segunda via - TRABALHADOR (recibo) com os
exames complementares• Toda documentação deve ser guardada por 20
anos
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A S O deve conter no mínimo
• Nome , RG, função• Riscos ocupacionais específicos ou ausência• Procedimentos que foi submetido• Nome do médico coordenador, CRM• Apto ou inapto• Nome do médico que realizou exame, CRM,
endereço, assinatura, carimbo
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Documentação do PCMSO
• Documento base escrito• Planejamento anual das ações de saúde• Relatório anual # Setores da empresa
# Avaliações clínicas # Exames complementares
# Estatísticas – achados anormais # Enviado e discutido na CIPA
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OHSAS 18001:2007
SISTEMA DE GESTÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE NO
TRABALHO
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Parte do sistema de gestão de uma organização utilizada para desenvolver e implementar sua política de SST e para gerenciar seus riscos.
Tem como foco os perigos e riscos relacionados com as operações/atividades e deve visar a melhoria contínua de seu desempenho em SST.
Sistema de Gestão em SST
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Modelos Normativos para gestão de SSTOHSAS 18001:2007
Esta Norma da Série de Avaliação da Segurança e Saúde no Trabalho – Ocupational Health and Safety Assessment Series (OHSAS), foi desenvolvida em resposta à demanda de clientes por uma norma reconhecida para sistemas de gestão da Segurança e Saúde no Trabalho, com base na qual seus sistemas de gestão pudessem ser avaliados e certificados.
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Implementar, manter e aprimorar um SGSST. Assegurar-se de sua conformidade com a
Política de Gestão definida. Demonstrar tal conformidade a terceiros. Buscar Certificação / Registro do seu SGSST, por
uma organização externa. Realizar uma auto-avaliação e emitir auto-
declaração de conformidade com a Norma.
Aplicações das Normas OHSAS 18001 e 18002
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4 REQUISITOS
MELHORIA CONTÍNUA
5 REQUISITOS
VERIFICAÇÃOE AÇÃO CORRETIVA
1 REQUISITO
ANÁLISE CRÍTICA ALTA ADMINIST.
PLANEJAMENTO
8 REQUISITOS
IMPLEMENTAÇÃO EOPERAÇÃO
POLÍTICA DE SST
Estrutura da Norma – OHSAS 18001
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Trabalhadores saudáveis são mais produtivos e a qualidade do seu trabalho pode ser superior;
Menos acidentes e menos doenças relacionados com o trabalho significam menos faltas por doença, o que se traduz na diminuição dos custos e na minimização das paradas no ciclo de produção;
A redução das lesões e doenças significa menos danos e menos obrigações de reparação dos danos.
Impactos Econômicos de SST nas empresas
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Um equipamento e um ambiente adequados às necessidades do processo de trabalho, e cuja manutenção seja assegurada, aumentam a produtividade, melhoram a qualidade e reduzem os riscos de saúde e segurança;
Impactos Econômicos de SST nas empresas
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3. Termos e definições4.1. Requisitos Gerais4.2. Política de SST4.3 Planejamento 4.3.1.Identificação de perigos, avaliação dos riscos
e definição dos controles4.3.2. Requisitos legais e outros requisitos4.3.3. Objetivos e Programas4.4 Implementação e operação
Impactos Econômicos de SST nas empresas
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4.4.1 Recursos, funções, responsabilidades, prestações de contas e autoridades4.4.2 Competência, treinamento econscientização4.5 Verificação4.4.3 Comunicação, participação e consulta4.4.4 Documentação4.4.5 Controle de documentos4.4.6 Controle operacional4.4.7 Preparação e resposta a emergências
Impactos Econômicos de SST nas empresas
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4.5 Verificação4.5.1 Monitoramento e medição do desempenho4.5.2 Avaliação do atendimento a requisitoslegais e outros4.5.3 Investigação de incidente, não-conformidade, ação corretiva e ação Preventiva4.5.4 Controle de registros4.5.5 Auditoria interna4.6 Análise crítica pela direção
Impactos Econômicos de SST nas empresas
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Com base no mapeamento das atividades, a empresa deverá identificar os perigos & danos e avaliar os riscos de SST decorrentes das suas atividades.
Identificação de Perigos e Riscos
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Perigo
Fonte, situação ou ato com potencial para provocar danos humanos em termos de lesão ou doença, ou uma combinação destas.
CAUSA
Ex: Ruído, Gases, Poeiras, Movimento Repetitivo, Controle rígido de produtividade, etc.
Dano
É a conseqüência da ocorrência de um evento perigoso especificado em termos de doenças, ferimentos humanos
EFEITO
Ex: Perda auditiva, Asma ocupacional, Inflamações pulmonares, DORT, DORT, etc.
DEFINIÇÕES
Identificação de Perigos e Riscos
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PERIGOS DANOSATIVIDADE
Perigos associados à execução da
atividade
Danos correlacionados
aos Perigos
Identificação de Perigos e Riscos
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TODAS AS ÁREAS DA EMPRESA devem ser analisadas, para que a avaliação não seja incompleta ou passível de erros.
Identificação de Perigos e Riscos
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• As não-rotineiras; • As atividades de todas as pessoas que tenham acesso ao local de trabalho
(incluindo terceirizados e visitantes);• O comportamento humano, capacidades e outros fatores humanos;• Os perigos identificados de origem externa ao local de trabalho;• Os perigos criados na vizinhança do local de trabalho por atividades
relacionadas ao trabalho sob o controle da organização;• A infra-estrutura, equipamentos e materiais no local de trabalho, sejam eles
fornecidos pela organização ou por outros;• As mudanças ou propostas de mudança na organização, em suas
atividades ou materiais;• As modificações no sistema de gestão da SST, incluindo mudanças
temporárias, bem como seus impactos nas operações, processos e atividades;
• Qualquer obrigação legal aplicável relacionada à avaliação de riscos e à implementação dos controles necessários;
• O desenho das áreas de trabalho, processos, instalações, máquinas/equipamentos, procedimentos operacionais e organização.
• As não-rotineiras; • As atividades de todas as pessoas que tenham acesso ao local de trabalho
(incluindo terceirizados e visitantes);• O comportamento humano, capacidades e outros fatores humanos;• Os perigos identificados de origem externa ao local de trabalho;• Os perigos criados na vizinhança do local de trabalho por atividades
relacionadas ao trabalho sob o controle da organização;• A infra-estrutura, equipamentos e materiais no local de trabalho, sejam eles
fornecidos pela organização ou por outros;• As mudanças ou propostas de mudança na organização, em suas
atividades ou materiais;• As modificações no sistema de gestão da SST, incluindo mudanças
temporárias, bem como seus impactos nas operações, processos e atividades;
• Qualquer obrigação legal aplicável relacionada à avaliação de riscos e à implementação dos controles necessários;
• O desenho das áreas de trabalho, processos, instalações, máquinas/equipamentos, procedimentos operacionais e organização.
Definição dos Principais Riscos
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Avaliação e Controle de Riscos
Para cada perigo identificado a empresa deve proceder uma estimativa do risco.
Para cada perigo identificado a empresa deve proceder uma estimativa do risco.
Estimar um risco significa identificar a probabilidade da ocorrência do dano e sua gravidade levando em consideração as tabelas a seguir:
Estimar um risco significa identificar a probabilidade da ocorrência do dano e sua gravidade levando em consideração as tabelas a seguir:
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34
A gradação da probabilidade da ocorrência do dano (efeito crítico) é feita atribuindo-se um índice de probabilidade (P) variando de 1 a 4, cujo significado está relacionado no quadro abaixo
A gradação da probabilidade da ocorrência do dano (efeito crítico) é feita atribuindo-se um índice de probabilidade (P) variando de 1 a 4, cujo significado está relacionado no quadro abaixo
Índice de Probabilidade (P)
Significado em termos da probabilidade de ocorrência do dano
1 Altamente improvável
2 Improvável
3 Pouco provável
4 Provável ou quase certo.
Avaliação e Controle de Riscos
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35
Fazer a gradação da gravidade do dano potencial (efeito crítico) atribuindo-se um índice de gravidade (G) variando de 1 a 4 conforme os critérios genéricos relacionados a seguir:
Fazer a gradação da gravidade do dano potencial (efeito crítico) atribuindo-se um índice de gravidade (G) variando de 1 a 4 conforme os critérios genéricos relacionados a seguir:
Avaliação e Controle de Riscos
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Índice de Gravidade
do Dano (G)Critério utilizado
(Genérico)Exemplos
1 Lesão ou doença leves, com efeitos reversíveis levemente prejudiciais.
Ferimentos leves, irritações leves. que não implique em afastamento não superior a 15 dias etc.
2 Lesão ou doença sérias, com efeitos reversíveis severos e prejudiciais.
Irritações sérias, pneumoconiose não fibrogênica, lesão reversível que implique em afastamento superior a 15 dias, etc.
3Lesão ou doença críticas, com efeitos irreversíveis severos e prejudiciais que podem limitar a capacidade funcional.
PAIR, danos ao sistema nervoso central (SNC), lesões com seqüelas que impliquem em afastamentos de longa duração ou em limitações da capacidade funcional.
4 Lesão ou doença incapacitante ou fatal.
Perda de membros ou órgãos que incapacitem definitivamente para o trabalho, lesões múltiplas que resultem em morte, doenças progressivas potencialmente fatais tais como pneumoconise fibrogênica, câncer etc.
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37
Estimativa do Risco
Estimar e definir a categoria de cada risco, a partir da combinação dos valores atribuídos para a probabilidade (P) e gravidade (G) do dano, utilizando a matriz apresentada a seguir, que define a categoria de risco resultante dessa combinação.
Estimar e definir a categoria de cada risco, a partir da combinação dos valores atribuídos para a probabilidade (P) e gravidade (G) do dano, utilizando a matriz apresentada a seguir, que define a categoria de risco resultante dessa combinação.
Avaliação e Controle de Riscos
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38
4 Provável
MÉDIO ALTO ALTO CRÍTICO
3 Pouco provável
BAIXO MÉDIO ALTO ALTO
2. Improvável
BAIXO BAIXO MÉDIO ALTO
1Altamente improvável
IRRELEVANTE BAIXO BAIXO MÉDIO
1Reversível, leve
2Reversível severo
3Irreversível,
severo
4Fatal ou
incapacitante
GRAVIDADE (G)
PRO
PABI
LIDA
DEAvaliação e Controle de Riscos
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39
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ATIVIDADE1ª Parte:• Pesquise na Internet sobre programas que se
relacionam com o PCMSO e elabore um Texto de no minímo 10 e, no máximo, 20 linhas em Arial tamanho 12, a respeito dessa relação
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2ª parte:Você acabou de ser contratado como TST e precisa elaborar uma política de SST com, no mínimo, 5 (cinco) objetivos e metas a serem alcançados ao longo do ano para prevenir os acidentes e promover a saúde dos trabalhadores.
Obs: Elabore esses objetivos utilizando o formulário do 5W2H.
ATIVIDADE
![Page 42: Módulo de Gestão Aplicada a SST – Segurança e Saúde do Trabalho – AULA 7 FTST Formação Técnica em Segurança do Trabalho.](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022013108/552fc14b497959413d8e24b1/html5/thumbnails/42.jpg)
ATIVIDADE3ª Parte:Além dos exames médicos e das competências de cada função determinada pela CBO – Classificação Brasileira de Ocupação algumas funções precisam de treinamentos obrigatórios. Faça uma pesquisar entre as NRs – Normas Regulamentadoras e escreva quais os treinamentos são obrigatórios, indicando a norma que regulamenta e a função que precisa ter esse determinado treinamento.
Continua