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„
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ
ESTATÍSTICA MUNICIPAL
2011
Moju
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Simão Robison Oliveira Jatene
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁHelenilson Cunha Pontes
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EFINANÇAS - Sepof
Sérgio Roberto Bacury de Lira
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DOPARÁ - Idesp
Maria Adelina Guglioti Braglia
DIRETORIA ESTATÍSTICA, TECNOLOGIA DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO
Tarcísio Alves Ribeiro
GERÊNCIA DE BASE DE DADOS ESTATÍSTICOSGeovana Raiol Pires
EQUIPE TÉCNICA
José João PachecoMarcus Vinícius Oliveira Palheta
Raymundo Nonnato da Frota Costa Júnior Samara Viana CostaWalenda Silva Tostes
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Município: Moju
Apresentação
No cenário atual, no qual o planejamento e a gestão do município são processos que exigem
um diagnóstico global e continuado da realidade local, que acompanhe e interprete a dinâmica
municipal em seus diversos aspectos social, econômico e ambiental, a informação desagregada é de
fundamental importância para planejadores e gestores de um modo geral.
A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças – SEPOF, entende que ao se
organizarem, interpretarem e disponibilizarem dados, informações e diagnósticos necessários a esse
processo, aumenta-se a possibilidade de acertos na tomada de decisões rumo às metas estabelecidas
na gestão administrativa em qualquer esfera de governo. Dessa forma, disponibilizar informações
municipalizadas permite aos governos disporem de instrumentos adequados para uma gestão
descentralizada.O Governo do Estado do Pará, em consonância com a preocupação nacional de se tratar
dados, informações e indicadores desagregados, disponibiliza à sociedade mais uma atualização das
“Estatísticas Municipais Paraenses”, que apresentam informações estatísticas sobre os 143
municípios do Estado do Pará, constituindo um conjunto de dados capazes de configurar um perfil
sobre os aspectos históricos, físicos, culturais, econômicos e sociais, além de instrumentalizar a
construção de indicadores macroeconômicos.
As Estatísticas Municipais possuem uma série histórica mais freqüente é 1996 – 2006.
Este trabalho vem sendo constantemente atualizado e disponibilizado na internet através do site da
SEPOF ou diretamente na Secretaria. Os dados são provenientes de órgãos Federais, Estaduais e de
algumas empresas da iniciativa privada, os quais a SEPOF agradece e releva as contribuições de
importância fundamental.
Ao disponibilizar mais uma atualização deste trabalho, o Governo do Estado está certo de
sua contribuição para o desenvolvimento da democracia, através da disseminação de informações
sócio-econômicas, para os gestores e a sociedade civil, contribuindo para a formação de cidadão.
Diretoria de Estatística,Tecnologia e Gestão da InformaçãoJosé Tarcísio Alves Ribeiro
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SUMÁRIO
1 ASPECTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS ................................................................................................................................ 6 1.1 HISTÓRICO ................................................................................................................................................................................ 6 1.2 CULTURA ................................................................................................................................................................................... 7
2 ASPECTOS FÍSICO-TERRITORIAIS ......................................................................................................................................... 7 2.1 LOCALIZAÇÃO ........................................................................................................................................................................... 7 2.2 LIMITES ...................................................................................................................................................................................... 7 2.3 SOLOS ........................................................................................................................................................................................ 7 2.4 VEGETAÇÃO .............................................................................................................................................................................. 7 2.5 PATRIMÔNIO NATURAL ........................................................................................................................................................... 8 2.6 TOPOGRAFIA ............................................................................................................................................................................ 8 2.7 GEOLOGIA E RELEVO .............................................................................................................................................................. 8 2.8 HIDROGRAFIA ........................................................................................................................................................................... 8 2.9 CLIMA ......................................................................................................................................................................................... 8 3 DADOS ESTATÍSTICOS ............................................................................................................................................................ 9 3.1 DEMOGRAFIA ............................................................................................................................................................................ 9 3.2 SAÚDE ...................................................................................................................................................................................... 14
3.3 EDUCAÇÃO .............................................................................................................................................................................. 17 3.4 EMPREGO ................................................................................................................................................................................ 23 3.5 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO .......................................................................................................................... 24 3.6 POLÍTICO ELEITORAL ............................................................................................................................................................ 24 3.7 ENERGIA ELÉTRICA ............................................................................................................................................................... 25 3.8 ABASTECIMENTO DE ÁGUA .................................................................................................................................................. 27 3.9 TRANSPORTE ......................................................................................................................................................................... 29 3.10 PRODUTO INTERNO BRUTO MUNICIPAL ............................................................................................................................. 30 3.11 AGRICULTURA ........................................................................................................................................................................ 31 3.12 PECUÁRIA ................................................................................................................................................................................ 33 3.13 EXTRATIVISMO VEGETAL ...................................................................................................................................................... 35 3.14 FINANÇAS PÚBLICAS ............................................................................................................................................................. 36 3.15 INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS ......................................................................................................................................... 39
NOTA TÉCNICA .................................................................................................................................................................................... 40 GLOSSÁRIO ......................................................................................................................................................................................... 41
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Município: Moju
Tabelas
1.1 HISTÓRICO ................................................................................................................................................................................ 6 1.2 CULTURA ................................................................................................................................................................................... 7 2.1 LOCALIZAÇÃO .......................................................................................................................................................................... 7 2.2 LIMITES ...................................................................................................................................................................................... 7 2.3 SOLOS ....................................................................................................................................................................................... 7 2.4 VEGETAÇÃO ............................................................................................................................................................................. 7 2.5 PATRIMÔNIO NATURAL ........................................................................................................................................................... 8 2.6 TOPOGRAFIA ............................................................................................................................................................................ 8 2.7 GEOLOGIA E RELEVO ............................................................................................................................................................. 8 2.8 HIDROGRAFIA ........................................................................................................................................................................... 8 2.9 CLIMA ......................................................................................................................................................................................... 8 3.1 DEMOGRAFIA ........................................................................................................................................................................... 9 3.1.1 População, Área e Densidade Demográfica 1980/91/96-2009 ................................................................................................... 9 3.1.2 População Segundo Situação da Unidade Domiciliar 1980/1991/1996/2000/2007 ................................................................... 9 3.1.3 População por Sexo 1980/1991/1996/2000/2007 ....................................................................................................................... 9 3.1.4 Indicadores Demográficos 1980/91/96/00/07 ............................................................................................................................. 9 3.1.5 Habitantes por Unidades Domiciliares 1996 / 00/07 ................................................................................................................. 10 3.1.6 Domicílios Particulares Permanentes, por Alguns Serviços e Bens Duráveis Existentes nos Domicílios 1991 / 2000 ........... 10 3.1.7 População Residente, Segundo Algumas Características 1991/2000 ..................................................................................... 11 3.1.8 Indicadores de População de 10 ou Mais de Idade, Economicamente Ativa e Ocupada 1991/2000 ...................................... 12 3.1.9 Distribuição da POC por Classe de Rendimento Nominal Mensal de Todos os Trabalhos em Salário Mínimo (1) 2000 ........ 12 3.1.10 Distribuição da POC por Posição na Ocupação e a Categoria no Trabalho Principal 1991/2000 ........................................... 12 3.1.11 Pessoas de 10 Anos ou Mais de Idade, Ocupadas na Semana de Referência, por Seção de Atividade do Trabalho
Principal 1991/2000 ............................................................................................................................................................... 13 3.1.12 Pessoas não Naturais da Unidade da Federação que Tinham Menos de 10 Anos, Ininterruptos de Residência na
Unidade da Federação 2000 ...................... ...................... ...................... ...................... ...................... ..................... ............. 13 3.2 SAÚDE ..................................................................................................................................................................................... 14 3.2.1 Profissionais por Esfera 2006-2008 .............................................................................................Erro! Indicador não definido. 3.2.2 Unidades Ambulatoriais Cadastradas no SIASUS 2006-2008 ....................................................Erro! Indicador não definido. 3.2.3 Leitos por Habitantes 2006-2008 .................................................................................................Erro! Indicador não definido. 3.2.4 Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2006-2008 ...............................................Erro! Indicador não definido. 3.2.5 Internações 1997-2008 ............................................................................................................................................................. 15 3.2.6 Nascimento por Residência da Mãe, Segundo Sexo 1997-2007 ................................................Erro! Indicador não definido. 3.2.7 Natalidade por Residência da Mãe, Segundo Peso ao Nascer 1997-2007 ................................. Erro! Indicador não definido. 3.2.8 Nascimento por Faixa Etária e Residência da Mãe 1997-2007 ................................................... Erro! Indicador não definido. 3.2.9 Óbitos por Residência, Segundo o Sexo 1997-2007 ...................................................................Erro! Indicador não definido. 3.2.10 Óbitos por Residência, Segundo Faixa Etária 1997-2007 ........................................................... Erro! Indicador não definido. 3.2.11 Mortalidade Geral Segundo Principais Causas 1997-2007 ......................................................... Erro! Indicador não definido. 3.3 EDUCAÇÃO ............................................................................................................................................................................. 17 3.3.1 Estabelecimentos por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2008 ................................................................. 17 3.3.2 Bibliotecas por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2008 ............................................................................ 18 3.3.3 Laboratórios de Informática por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2008 ................................................. 19 3.3.4 Matrícula por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2008 .............................................................................. 20 3.3.5 Funções Docentes por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2008 ............................................................... 21 3.3.6 Taxas de Rendimento Escolar – 1999-2008 ............................................................................................................................. 22 3.4 EMPREGO ................................................................................................................................................................................ 23 3.4.1 Número de Estabelecimentos com Vínculos Empregatícios Segundo Setor de Atividade Econômica do Cadastro RAIS
1999-2008 .................................................................................................................................Erro! Indicador não definido. 3.4.2 Estoque de Emprego Segundo Setor de Atividade Econômica 1999-2008 ................................ Erro! Indicador não definido. 3.5 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ......................................................................................................................... 24 3.5.1 Índice de Desenvolvimento Humano – IDH – 1970/1980/1991/2000 ....................................................................................... 24 3.6 POLÍTICO ELEITORAL ............................................................................................................................................................ 24 3.6.1 Eleitores e Seção Eleitoral 1996/98/00/02/04/06/2008 ............................................................................................................. 24 3.6.2 Eleitores por Sexo 1996/98/00/02/04/06/2008 .......................................................................................................................... 24 3.7 ENERGIA ELÉTRICA ............................................................................................................................................................... 25 3.7.1 Consumidores e Consumo de Energia Elétrica por Classe 1995-2003 .................... ...................... ...................... ................... 25 3.7.2 Consumidores e Consumo de Energia Elétrica por Classe 2004-2009 .................... ...................... ...................... ................... 26 3.8 ABASTECIMENTO DE ÁGUA ................................................................................................................................................. 27 3.8.1 Consumidores e Consumo de Água por Classe 1995-2006 ..................................................................................................... 27 3.8.2 Consumidores e Consumo de Água por Classe 2007-2009 ..................................................................................................... 28 3.9 TRANSPORTE ......................................................................................................................................................................... 29
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Município: Moju
3.9.1 Veículos por Tipo 1998-2008 .................................................................................................................................................... 29 3.9.2 Veículos Licenciados e Não Licenciados 1998-2008 ................................ ...................... ...................... ..................... ............. 29 3.9.3 Carteira Nacional de Habilitação Expedidas – 1998-2008 ....................................................................................................... 29 3.10 PRODUTO INTERNO BRUTO MUNICIPAL ............................................................................................................................ 30 3.10.1 Composição do Produto Interno Bruto a Preço de Mercado Corrente 2002-2007 (R$ Mil) ................... ............. 30 3.10.2 Valor Adicionado Bruto a Preço Básico Corrente por Setor 2002-2007 (R$ Mil) ..................... ............. 30 3.10.3 Produto Interno Bruto Per CapIta a Preço de Mercado Corrente - 2002-2007 .................... ...................... ...................... ........ 30 3.11
AGRICULTURA ........................................................................................................................................................................ 31
3.11.1 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 1997-
2000 ....................................................................................................................................................................................... 31 3.11.2 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 2001-
2002 ....................................................................................................................................................................................... 31 3.11.3 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 2003-
2006 ....................................................................................................................................................................................... 31 3.11.4 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 2007-
2008 ....................................................................................................................................................................................... 31 3.11.5 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 1997-
2000 ....................................................................................................................................................................................... 32 3.11.6 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 2001-
2002 ....................................................................................................................................................................................... 32 3.11.7
Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 2003-2006 ....................................................................................................................................................................................... 32
3.11.8 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 2007-2008 ....................................................................................................................................................................................... 33
3.12 PECUÁRIA ............................................................................................................................................................................... 33 3.12.1 Principais Rebanhos Existentes 1997-2002 ............................................................................................................................. 33 3.12.2 Principais Rebanhos Existentes 2003-2008 ............................................................................................................................. 33 3.12.3 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 1997-2000 ............................................................................................. 34 3.12.4 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2001-2006 ............................................................................................. 34 3.12.5 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2007-2008 ............................................................................................. 34 3.13 EXTRATIVISMO VEGETAL ..................................................................................................................................................... 35 3.13.1 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 1997-2000 ......................................................................................... 35 3.13.2 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2001-2006 ......................................................................................... 35 3.13.3 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2007-2008 ......................................................................................... 35 3.14 FINANÇAS PÚBLICAS ............................................................................................................................................................ 36 3.14.1 Receitas Municipais 1999-2002 R$1,00 (Valores Nominais) ..................... ...................... .......Erro! Indicador não definido. 3.14.1 Transferências Constitucionais do ICMS, FPM, IPI, FUNDEF/FUNDEB e IPVA 1997-2009 (1) (R$ 1,00 ) ......................... 36 3.14.2 Arrecadação de ICMS por Atividade Econômica 2000-2003 (Valores Nominais (R$) ................... ............. 37 3.14.3 Arrecadação de ICMS por Atividade Econômica 2004-2007 (Valores Nominais (R$) ................... ..................... .. 38 3.14.4 Arrecadação Federal 1995-2008 (R$ 1,00) .................... ...................... ...................... ...................... ..................... ......... 39 3.15 INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS ......................................................................................................................................... 39
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1 ASPECTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS
1.1 HISTÓRICO
O município de Moju originou-se de um povoado fundado nas terras de Antônio Dornelles de Sousa, localizadas dentroda área patrimonial da freguesia de Igarapé-Miri. Segundo Palma Muniz e Theodoro Braga, esse povoado eraconhecido com o nome de Sítio de Antônio Dornelles. Após ter sido doado à Irmandade do Divino Espírito Santo,recebeu a invocação do santo da irmandade
.Em julho de 1754, por ocasião da visita feita ao lugar pelo Bispo do Pará,
Frei Miguel de Bulhões, o povoado foi elevado à categoria de Freguesia.Entretanto, somente em 1839, mediante a Lei nº 14, de 19 de setembro, é que a condição de freguesia do DivinoEspírito Santo foi reconhecida, ficando desmembrada da freguesia de Igarapé-Miri. A demora por parte dos poderespúblicos em reconhecê-la como tal, deveu-se ao fato de que o povoado apresentou uma fase de decadência e declíniobastante significativos, desde a sua elevação eclesiástica até o período de sua independência.Em 1856, com a promulgação da Lei nº 279, de 28 de agosto, a freguesia do Divino Espírito Santo foi elevada àcategoria de Vila, com o nome de vila de Moju, e pelo mesmo ato legal, convertida em Município.O patrimônio territorial da vila de Moju ficou estabelecido pela anexação das áreas de influência e atuação dasfreguesias do Divino Espírito Santo - cuja jurisdição alcançava os rios Acará e Moju -, de São José do rio Acará e deNossa Senhora da Soledade do Cairari.
Entretanto, a instalação do Município e a da sua correspondente Câmara Municipal apresentaram sérias dificuldades,tendo sido adiada a cerimônia oficial por repetidas oportunidades. Em razão disso, as autoridades e instituiçõeslegislativas constituídas no Estado tiveram que reiterar preocupações sobre o caso, chegando-se à situação em que aAssembléia Provincial promulgou a Lei nº 441, de 20 de agosto de 1856, mediante a qual foi ratifica a condição de vilapara Moju. Por outro lado, retirou-se do município de Moju a freguesia de Acará, que passou a pertencer ao patrimôniode Belém.A despeito de todos esses acontecimentos, a instalação da vila não se efetivou; além disso, fez-se necessário aaprovação de uma nova Lei, a de nº 628, de 6 de outubro de 1870, elevando, mais uma vez, Moju à categoria de Vila,além de recuperar a freguesia de Acará, que voltou a pertencer ao Município. Nessa ocasião, as providências para ainstalação oficial foram devidamente adotadas e, em 5 de agosto de 1871, o Município passou a existir, de acordo comos dispositivos da Lei. No ato da instalação, tomou posse como Presidente da Câmara Municipal o senhor Pedro deMello Freire Barata.
A população das três freguesias, com as quais o Município passou a ser constituído (Divino Espírito Santo, São José dorio Acará e Nossa Senhora da Soledade do Cairari), participava da formação da Câmara Municipal elegendovereadores, num sentido de proporcionalidade. Esse foi o fato gerador de todas as futuras lutas políticas do Município,no que dizia respeito ao pleito para a renovação de vereadores. Em 1887, o acirramento das disputas políticas alcançouo seu ápice, motivando a promulgação da Lei nº 1.307, de 28 de novembro, mediante a qual o município de Moju foiextinto. Essa medida drástica também atingiu Ourém e IrituiaDois anos mais tarde, em 5 de outubro de 1889, a Lei nº 1.390 fez com que o município de Moju recobrasse suaautonomia.Os acontecimentos de natureza político-administrativa são freqüentes na história do Município. Segundo os relatos deseus historiadores, em 1889, apesar de Moju ter recuperado a sua autonomia, esse ato não foi acompanhado dainstalação de sua Câmara Municipal.Com a queda da Monarquia e a instalação do regime Republicano, o Governo Provisório do Pará extinguiu a Câmara
Municipal de Moju, em 15 de fevereiro de 1890, substituindo-a, na mesma data, pelo Conselho de IntendênciaMunicipal, tendo sido nomeado para o cargo de presidente e Intendente de Moju, o senhor Raymundo HeliodoroMartins, através da promulgação dos Decretos nº 38 e nº 39, respectivamente.No início do século XX, em 1904, Moju passou a constituir o Primeiro Distrito Judiciário da Comarca de Igarapé-Miri,mediante o Decreto nº 1.296, de 9 de abril. Posteriormente, pela Lei nº 1.136, de 27 de outubro de 1910, foi incorporadoao Distrito Judiciário da Capital.Em 1930, pelo disposto no Decreto Estadual nº 6, de 4 de novembro, Moju foi, novamente, extinto e as suas terrasforam anexadas ao município de Belém.Em 1933, pelo Decreto Estadual nº 931, de 22 de março, Moju foi considerado como uma subprefeitura de Belém.Posteriormente, em 1935, a Lei Estadual de nº 8, de 31 de outubro, o considerou como Município do Estado do Pará,ficando, dessa forma, mais uma vez restaurado.Em 1936 e 1937, segundo a divisão territorial do Estado para estes anos, o município de Moju aparece integrado por três distritos: Moju, Cairari e baixo Moju. No entanto, em 1938, pelo disposto no Decreto-Lei Estadual de nº 2.972, de 31de março, o Município aparece formado, unicamente, pelos distritos de Moju e Cairari. Neste mesmo ano, com apromulgação do Decreto-Lei Estadual nº 3.131, de 31 de outubro, o município de Moju adquiriu o território da área de
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Caeté, pertencente ao então distrito de Barcarena (no Município de Baião). Em 1943, pelo Decreto-Lei Estadual nº4.505, de 30 de dezembro, o distrito Moju anexou do distrito de Cairari, o território da zona do baixo Moju.Em 1955, o município de Moju vivenciou a tentativa de desmembramento de seu território, para que pudesse ser constituído o município de São Manoel de Jambuaçu, entretanto, essa tentativa não vingou, uma vez que a Lei nº1.127, de 11 de março de 1955, mediante a qual se pretendia concretizar o desmembramento, foi declaradainconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.Em 1991, o município de Moju teve parte do seu território desmembrado para constituir os municípios de Goianésia doPará e Breu Branco, através das Leis nº 5.686 e nº 5.703, respectivamente.Atualmente, Moju conta com dois distritos: Moju (sede) e Cairari.Em relação ao nome desse Município, as crônicas estabelecem que o mesmo deriva de uma palavra pertencente àlíngua Tupi e que, na sua tradução para o idioma português, significa “rio das cobras”.
1.2 CULTURA
O município de Moju apresenta, como principal manifestação religiosa, as festividades marianas, que ocorrem no mêsde maio.Também merece destaque a festa em homenagem ao padroeiro, o Divino Espírito Santo, realizada no segundodomingo de Pentecostes e que, por ser uma festa móvel, pode coincidir com o mês de maio ou junho; em qualquer um
dos casos, as celebrações obedecem à tradição: iniciam com o Círio Fluvial, que sai da foz do rio Jambuaçu em direçãoà sede do Município, onde os festejos têm continuidade com arraial, leilão e ladainha na igreja.Da mesma forma, outras manifestações religiosas do Município merecem destaque, como a procissão de Corpus Christino mês de junho e a Festa de Nossa Senhora de Nazaré, em dezembro, cujo círio é uma tradição de 101 anos.Entre as manifestações da cultura popular local, Moju possui, apenas, um grupo folclórico organizado de boi-bumbá,chamado Boi Tira-Fama, que se exibe nas casas onde é convidado, durante as comemorações festivas do Município e,com maior freqüência, no mês de junho. Há, também, grupos de quadrilhas organizados por grupos de mães e as dosalunos e alunas da Escola Estadual “Lauro Sodré”. Por ocasião das festas natalinas, vez por outra, o Clube de Mães organiza uma pastorinha.O artesanato do Município não é variado e as peças confeccionadas pelos artesãos locais não apresentam aspectos ouintenções decorativas. As mais importantes são peneiras, tipitis, paneiros e vassouras produzidas da tala.Os equipamentos culturais de Moju são representados por uma Biblioteca e uma Casa da Cultura.
2 ASPECTOS FÍSICO-TERRITORIAIS
2.1 LOCALIZAÇÃO
O município de Moju pertence à Mesorregião do Nordeste Paraense e à Microrregião Tomé-Açu. A sede municipalapresenta as seguintes coordenadas geográficas: 01º 53‟ 10” de latitude Sul e 48º 46‟ 00” de longitude a OesteGreenwich.
2.2 LIMITES
Ao Norte - Municípios de Abaetetuba e Barcarena
A Leste - Municípios de Acará e TailândiaAo Sul - Município de Breu BrancoA Oeste - Municípios de Baião, Mocajuba e Igarapé-Miri.
2.3 SOLOS
Os solos do Município são representados pela classe dos Latossolos, tais como: Latossolo Amarelo, textura argilosa, esolos Concrecionários Lateríticos; Latossolo Amarelo, textura argilosa, e Latossolo Amarelo, textura média, além deAreias Quatzosas e solos Aluviais.
2.4 VEGETAÇÃO
A vegetação do Município é representada pela Vegetação Densa de Planície Aluvial, nas áreas de várzea; pelaVegetação Secundária Latifoliada de terra firme e pela Floresta Densa dos baixos platôs e terraços.
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2.5 PATRIMÔNIO NATURAL
A alteração da cobertura vegetal em imagens LANDSAT-TM, do ano de 1986, estava em 19,115%. Os rios Moju,Cairari, Ubá e o igarapé Jambuaçu são os acidentes geográficos mais importantes, com destaque para o baixo Moju,onde ocorre o fenômeno da pororoca, formando ondas de 1 (um) metro de altura nos trechos mais rasos.O município de Moju contém a Área Indígena Anambé, com 8.150 ha (81,50 Km²). Considera-se importante apreservação de áreas de solos arenosos com vegetação rasteira encravada na floresta, onde se destaca a flor docampo (Syngonanthus gracilis, Kaern, Ruhl).
2.6 TOPOGRAFIA
A estrutura geológica e o relevo simplificado concorrem para a existência de uma moderada variação topográfica.Embora o Município apresente cotas altimétricas próximas a 30 metros, sua sede está localizada a apenas 18 metrosem relação ao nível do mar.
2.7 GEOLOGIA E RELEVO
A estrutura geológica dominante é representada por terrenos da Formação Barreiras, do período Terciário, e, em menor
escala, por sedimentos do Quaternário Subatual e Recente. Decorrente dessa estrutura, o relevo apresentacompartimentos muito singelos, tais como: baixos platôs (tabuleiros), terraços fluviais e várzeas. Os tabuleiros, comoem toda a região a que pertencem, apresentam-se aplainados e recobertos por depósitos inconsolidados. A sedemunicipal assenta-se sobre terraços e várzeas do rio Moju. Morfoestruturalmente, insere-se no Planalto Rebaixado doBaixo Amazonas.
2.8 HIDROGRAFIA
O município de Moju é servido pelo rio Moju, que nasce no município de Rondon do Pará, com o qual o Município fazlimite a Sudeste. O rio Moju toma a direção Sul-Norte-Nordeste, retoma a posição Norte-Leste, Norte e Nordeste,desaguando no rio Guairá, já no município de Barcarena. Possui inúmeros afluentes em ambas as margens, sendomais expressivos os que recebe pela margem esquerda, como os rios Cairari (o mais importante, porque faz limite com
o município de Mocajuba), Mamorama e Pirateua e os igarapés Pitinga, Mojuzinho, Mamorama Grande, Cauaçu, Camaandeua, Tabocal, Prego, Pacuriteua, Jutaiteua e Jupuúba. Pela margem direita, os afluentes mais importantessão o rio Ubá e os igarapés Grotão do Sabino , Itapeua, Água Clara, Fugido I, Jacaré Grande, Pitauá, Chico da Costa, Deserto, Sacutuba, Caruperê, Arauaí, Maratininga, Jupuúba, Puace e Jambuaçu.
2.9 CLIMA
O Município apresenta o clima do tipo mesotérmico e úmido. A temperatura média anual é elevada, girando em tornode 25º C.O período mais quente, com médias mensais em torno de 25,5º C, coincide com os meses de primavera no HemisférioSul, e as temperaturas mínimas diárias de 20º C ocorrem nos meses de inverno no referido Hemisfério (junho e agosto).Seu regime pluviométrico fica, geralmente, próximo dos 2.250 mm.
As chuvas, apesar de regulares, não se distribuem igualmente durante o ano. O período de janeiro a junho é o maischuvoso, apresentando uma concentração de cerca de 80%, implicando grandes excedentes hídricos e,consequentemente, grandes escoamentos superficiais e cheias dos rios. A umidade relativa do ar gira em torno de85%.
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3 DADOS ESTATÍSTICOS
3.1 DEMOGRAFIA
3.1.1 População, Área e Densidade Demográfica 1980/91/96-2010Anos População (Hab.) Área (Km²) Densidade (Hab./Km²)
1980 28.628 11.728,00 2,441991 44.424 11.728,00 3,791996 45.321 9.724,30 4,661997(1) 46.846 9.724,30 4,821998(1) 48.130 9.724,30 4,951999(1) 49.417 9.724,30 5,082000 52.941 9.681,20 5,442001(1) 54.484 9.681,20 5,632002(1) 55.583 9.681,20 5,742003(1) 56.810 9.681,20 5,872004(1) 59.592 9.681,20 6,162005(1) 60.809 9.681,20 6,282006(1) 62.223 9.681,20 6,432007 63.821 9.681,20 6,592008(1) 67.195 9.681,20 6,942009(1) 68.600 9.681,20 7,092010(1) 68.070 9.681,20 7,03
Fonte: IBGEElaboração: Idesp/Sepof (1) População Estimada.
3.1.2 População Segundo Situação da Unidade Domiciliar 1980/1991/1996/2000/2007Anos Urbana Rural
1980 3.544 25.0841991 9.748 34.6761996 14.381 30.940
2000 17.626 35.3152007 22.137 41.684
Fonte: IBGEElaboração: Idesp/Sepof
3.1.3 População por Sexo 1980/1991/1996/2000/2007Anos Masculino Feminino
1980 15.003 13.6251991 23.389 21.0351996 23.805 21.5162000 27.780 25.1612007 32.668 29.533
Fonte: IBGEElaboração: Idesp/Sepof
3.1.4 Indicadores Demográficos 1980/91/96/00/07Indicadores 1980 1991 1996 2000 2007
Razão de Sexo 110,11 111,19 110,64 110,41 110,62Taxa de Urbanização 12,38 21,94 31,73 33,29 34,69Razão de Dependência 106,88 102,14 93,04 ... ...Índice de Envelhecimento 5,99 5,72 6,77 ... ...Taxa de Incremento Geométrica ... 4,08 0,40 3,96 2,36
Fonte: IBGEElaboração : SEPOF/DIEPI/GEDE
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3.1.5 Habitantes por Unidades Domiciliares 1996 / 00/07
AnosPopulação
(Hab.)Nº de Unidades
DomiciliaresHabitantes / Unidades
Domiciliares1996 45.321 8.496 5,332000 52.941 9.680 5,472007 63.821 15.067 4,24
Fonte: IBGEElaboração: Idesp/Sepof
3.1.6 Domicílios Particulares Permanentes, por Alguns Serviços e Bens Duráveis Existentes nos Domicílios1991 / 2000
Serviços / Bens Duráveis1991 2000
Nº de Domicílios % Nº de Domicílios %Total de Domicílios 9.680 -
Coleta de Lixo 508 6,41 2.530 26,14Iluminação Elétrica 1.826 23,06 4.186 43,24Linha Telefônica Instalada 8 0,10 252 2,60Forno Microondas - - 43 0,44Geladeira ou Freezer 811 10,24 2.520 26,03Máquina de Lavar Roupa 105 1,33 343 3,54
Aparelho de Ar Condicionado - - 75 0,77Rádio 3.048 38,49 5.229 54,02Televisão 940 11,87 3.835 39,62Videocassete - - 322 3,33Microcomputador - - 30 0,31Automóvel Uso Particular 73 0,92 303 3,13
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000.Elaboração: Idesp/Sepof
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3.1.7 População Residente, Segundo Algumas Características 1991/2000
Características1991 2000
População % População %Cor ou Raça
Branca 5.695 12,82 12.057 22,77Preta 1.013 2,28 3.847 7,27Amarela 43 0,10 176 0,33
Parda 37.027 83,35 36.374 68,71Indígena 70 0,16 75 0,14Sem Declaração - - 412 0,78
Religião ( 1 ) Católica apostólica romana 37.147 83,62 34.269 64,73Evangélicas 5.967 13,43 12.793 24,16Espírita - - 17 0,03Umbanda e Candomblé 21 0,05 11 0,02Judaica - - - -Religiões Orientais - - -Outras Religiosidades - - 213 0,40Sem Religião 845 1,90 5.547 10,48Não Determinadas 357 0,80 19 0,04
Estado CivilCasado(a) 2.056 6,99 6.766 18,17Desquitado(a) ou separado(a) judicialmente 17 0,06 174 0,47Divorciado(a) - - 63 0,17Viúvo(a) 731 2,49 681 1,83Solteiro(a) 13.444 45,72 29.559 79,37
Anos de Estudos( 2 )
Sem Instrução e menos de 1 ano 13.726 46,68 10.874 29,201 a 3 anos 10.177 34,61 12.989 34,884 a 7 anos 4.122 14,02 8.225 22,098 a 10 anos 985 3,35 3.205 8.6111 a 14 anos 379 1,29 1.185 3,1815 anos ou mais 18 0,62 70 0,19
Não determinados 34 0,12 694 1,86Tipo de Deficiência (3 e 4)
Pelo menos uma das deficiências enumeradas - - 6.041 11,41Deficiência mental permanente - - 848 1,60
Deficiência Física 555 1,05Tetraplegia, paraplegia ou hemiplegia permanente. - - 286 51,53Falta de membro ou de parte dele( 5 ) - - 269 48,47
Incapaz, com alguma ou grande dificuldade permanente deenxergar. - - 4.396 8,30Incapaz, com alguma ou grande dificuldade permanente de ouvir - - 1.145 2,16Incapaz, com alguma ou grande dificuldade permanente decaminhar ou subir escadas - - 1.535 2,90Nenhuma destas deficiências( 6 ) - - 46.258 87,38
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000.Elaboração: Idesp/Sepof.(1) Inclusive as pessoas sem declaração de religião; (2) Considerou-se a população de 10 anos ou mais; (3) As pessoas incluídas em mais de um tipo dedeficiência foram contadas apenas uma vez; (4) Inclusive as pessoas sem declaração destas deficiências; (5) Falta de perna, braço, mão, pé ou dedopolegar e (6) Inclusive a população sem qualquer deficiência.
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3.1.8 Indicadores de População de 10 ou Mais de Idade, Economicamente Ativa e Ocupada 1991/2000Indicadores 1991 2000
População Residente de 10 anos ou mais 29.409 37.242População Economicamente Ativa – PEA 13.757 17.232População Ocupada – POC 13.057 14.802Taxa de Atividade 46,78 46,27Taxa de Desocupação 5,09 14,10
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000Elaboração: Idesp/Sepof
3.1.9 Distribuição da POC por Classe de Rendimento Nominal Mensal de Todos os Trabalhos em SalárioMínimo (1) 2000
Classe de Rendimentos POC %
Total da POC 14.802 -Até 1 4.975 33,61Mais de 1 a 2 4.545 30,71Mais de 2 a 3 1.315 8,88Mais de 3 a 5 724 4,89Mais de 5 a 10 327 2,21Mais de 10 a 20 195 1,32Mais de 20 136 0,92Sem rendimento(2) 2.586 17,47
Fonte: Censo Demográfico 2000.Elaboração: Idesp/Sepof (1) Salário mínimo utilizado: R$ 151,00; (2) Inclusive as pessoas que receberam somente em benefício
3.1.10 Distribuição da POC por Posição na Ocupação e a Categoria no Trabalho Principal 1991/2000
Posição na Ocupação no Trabalho1991 2000
POC % POC %Total POC 14.802 -
Empregados 3.742 28,66 5.373 36,30Com carteira de trabalho assinada(1) - - 1.669 31,06
Militares e funcionários públicos estatutários - - 807 15,02Outros sem carteira de trabalho assinada(2) - - 2.897 53,92Empregadores 116 0,89 201 1,36Conta própria 7.245 55,49 6.659 44,99Não remunerados em ajuda a membro do domicílio 1.953 14,96 1.619 10,94Trabalhadores na produção para o próprio consumo - - 950 6,42
Fonte: IBGE, Censo Demográfico1991/ 2000.Elaboração: Idesp/Sepof (1) Inclusive os trabalhadores domésticos;(2) Inclusive os aprendizes ou estagiários sem remuneração.
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3.1.11 Pessoas de 10 Anos ou Mais de Idade, Ocupadas na Semana de Referência, por Seção de Atividadedo Trabalho Principal 1991/2000
Seção1991 2000
Pop. de 10anos ou mais
%Pop. de 10
anos ou mais%
Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração florestal e pesca 9.699 74,28 6.481 43,78Indústria extrativa, indústria de transformação e distribuição de
eletricidade, gás e água. 744 5,70 3.780 25,54Construção 130 1,00 309 2,09Comércio reparação de veículos automotores, objetos pessoais edomésticos. - - 1.501 10,14Alojamento e alimentação - - 422 2,85Transporte, armazenagem e comunicação. 174 1,33 282 1,91Intermediação financeira e atividade imobiliárias, alugueis e serviçosprestados às empresas. - - 191 1,29Administração pública, defesa e seguridade social. 290 2,22 304 2,05Educação - - 865 5,84Saúde e serviços sociais. - - 71 0,48Outros serviços coletivos, sociais e pessoais. - - 151 1,02Serviços domésticos. - - 381 2,57Organismos internacionais e outras instituições extraterritorial. - - - -Atividades mal definidas - - 63 0,43Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000Elaboração: Idesp/Sepof
3.1.12 Pessoas não Naturais da Unidade da Federação que Tinham Menos de 10 Anos, Ininterruptos deResidência na Unidade da Federação 2000
Tempo Ininterruptos na Unidade da Federação Pop. Não Naturais %
Total de Pessoas não Naturais 895 -Menos de 1 ano - -1 a 2 anos 130 14,533 a 5 anos 364 40,676 a 9 anos 401 44,80
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000Elaboração: Idesp/Sepof
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3.2 SAÚDE
3.2.1 Profissionais por Esfera 2006-2009
EsferaProfissionais
2006 2007 2008 2009POR NATUREZAAdm.Dir.Saúde 232 270 267 294
Adm.Dir.Outros - - - -Autarquias - - - -Fund.Pública - - - -Empr.Pública - - - -Org.Soc.Pública - - - 2Empr.Privada - 2 2 -Fund.Privada - - - -Cooperativa - - - -S.Soc.Autônomo - - - -Ent.s/fins.Lucrat. - - - -Sindicato - - - -POR ESFERA ADMINISTRATIVAFederal - - - -
Estadual - - - -Municipal 232 270 267 294Privada - 2 2 2
Fonte: DATASUS/MSElaboração: Idesp/Sepof
3.2.2 Unidades Ambulatoriais Cadastradas no SIASUS 2006-2009
Estabelecimentos 2006 2007 2008 2009
Centro de saude/unidade básica de saude 6 8 9 9Central de regulação de serviços de saude - - - 1Clinica/ambulatório especializado - - 1 1Consultório isolado 1 - - -
Cooperativa - - - -Farmácia - - 1 1Hospital especializado - - - -Hospital geral 2 2 1 1Hospital dia - - - -Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN - - - -Policlínica - - - -Posto de saude 10 9 8 7Pronto socorro especializado - - - -Pronto socorro geral - - - -Secretaria de saude - - - -Unidade de serviço de apoio de diagnose e terapia - 1 1 1Unidade de vigilancia em saude 1 1 1 1
Unidade mista - - - -Unid móvel de nível pré-hosp-urgência/emergência - - - -Unidade móvel fluvial - - - -Unidade móvel terrestre - - - -
TOTAL 20 21 22 22
Fonte: DATASUS/MSElaboração: Idesp/Sepof
3.2.3 Leitos por Habitantes 2006-2009
Leitos 2006 2007 2008 2009
Número de Leitos - Hospitalares 110 110 52 52Número de Leitos - Ambulatórios 4 6 6 6
Número de Leitos - Urgência 8 8 4 4Total de leitos 122 124 62 62Leitos/ Mil Habitantes 1,96 1,91 0,92 0,90
Fonte: DATASUS/MSElaboração: Idesp/Sepof
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3.2.4 Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2006-2009
CaracterísticasHospitais Leitos
2006 2007 2008 2009 2006 2007 2008 2009POR NATUREZAAdministr Direta da Saúde (MS, SES, e SMS) 2 2 1 1 110 110 62 ...Adm Direta outros orgãos (MEX, MEx, Marinha) - - - - - - - ...Adm Indireta - Autarquias - - - - - - - ...
Adm Indireta - Fundação Pública - - - - - - - ...Org. Social Pública - - - - - - - ...Empresa Privada - - - - - - - ...Fundação Privada - - - - - - - ...Entidade Beneficente sem fins lucrativos - - - - - - -POR ESFERA ADMINSTRATIVA ...Federal - - - - - - - ...Estadual - - - - - - - ...Municipal 2 2 1 1 110 110 62 ...Privada - - - - - - - ...
Fonte: DATASUS/MSElaboração: Idesp/Sepof
3.2.5 Internações 1997-2009Ano
Internações segundo local deresidência
Internações segundo local deinternação
1997 2.087 3.2831998 4.651 4.7851999 3.902 3.0862000 3.318 2.3932001 3.003 2.1462002 3.668 2.7802003 3.501 2.1862004 3.624 2.4752005 5.631 4.3752006 4.934 3.4232007 5.118 3.7882008 5.154 3.7162009 4.248 3.123
Fonte: DATASUS/MSElaboração: Idesp/Sepof
3.2.6 Nascimento por Residência da Mãe, Segundo Sexo 1997-2008
Sexo 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Masculino 413 467 528 434 358 439 653 626 642 705 692 104Feminino 432 441 491 426 317 441 603 581 603 719 727 41Ignorado 1 - 4 - 3 7 11 8 3 - 1 -
TOTAL 846 908 1.023 860 678 887 1.267 1.215 1.248 1.424 1.420 145
Fonte: DATASUS/MSElaboração: Idesp/Sepof
3.2.7 Natalidade por Residência da Mãe, Segundo Peso ao Nascer 1997-2008
Peso 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Menos de 500g - - - - - - - - - - 2 -500 a 999g 2 - - 2 3 1 1 5 4 3 5 51.000 a 1.499g 3 3 8 4 2 1 4 7 6 4 5 51.500 a 2.499g 52 58 66 51 51 32 88 79 69 109 97 1072.500 a 2.999g 153 164 226 187 128 181 255 229 255 291 286 3093.000 a 3.999g 569 638 638 546 437 603 826 791 817 926 921 8544.000 e mais 57 43 71 59 52 62 90 96 92 90 103 105
Ignorado 9 4 11 11 2 - 3 8 5 1 1 -TOTAL 845 910 1.020 860 675 880 1.267 1.215 1.248 1.424 1.420 1.385
Fonte: DATASUS/MSElaboração: Idesp/Sepof
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3.2.8 Nascimento por Faixa Etária e Residência da Mãe 1997-2008
Faixa Etária da Mãe 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
10 a 14 anos 17 14 16 23 15 15 28 29 18 37 26 3415 a 19 anos 260 290 311 255 231 295 387 410 415 481 463 43320 a 24 anos 266 285 367 280 226 316 445 417 437 470 462 46525 a 29 anos 161 178 160 169 110 147 211 186 230 254 252 26530 a 34 anos 80 73 91 79 52 56 119 90 83 92 120 103
35 a 39 anos 34 47 50 33 26 32 49 51 49 67 61 6540 a 44 anos 16 17 17 18 15 17 23 21 14 20 34 1845 a 49 anos - 3 1 3 - 2 5 5 1 3 2 250 a 54 anos 1 1 - - - - - - - - - -55 a 59 anos - - - - - - - - - - - -Idade Ignorada 10 2 7 - - - - 6 1 - - -
TOTAL 845 910 1.020 860 675 880 1.267 1.215 1.248 1.424 1.420 1.385
Fonte: DATASUS/MSElaboração: Idesp/Sepof
3.2.9 Óbitos por Residência, Segundo o Sexo 1997-2008
Sexo 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Masculino 67 63 75 63 68 69 124 119 115 141 86 104Feminino 45 48 37 29 38 40 66 58 75 74 49 41Ignorado - - - - - - - - - - 1 -
TOTAL 112 111 112 92 106 109 190 177 190 215 136 145
Fonte: DATASUS/MSElaboração: Idesp/Sepof
3.2.10 Óbitos por Residência, Segundo Faixa Etária 1997-2008
Faixa Etária 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Menor de 1 ano 14 13 18 11 18 15 29 42 33 25 19 271 a 4 anos 10 5 4 10 6 1 14 6 11 13 11 55 a 9 anos 3 - 5 3 2 2 5 6 3 3 2 -
10 a 14 anos 3 - - 1 - 3 3 4 4 10 1 115 a 19 anos 6 5 7 3 3 5 7 6 7 5 5 520 a 29 anos 10 12 6 4 5 7 14 11 19 21 14 1830 a 39 anos 8 10 10 3 9 9 20 9 10 13 15 1340 a 49 anos 3 7 10 8 7 9 16 10 14 18 9 1150 a 59 anos 11 9 2 13 8 8 11 17 18 23 9 1660 a 69 anos 11 19 14 11 17 15 22 21 27 30 13 1570 a 79 anos 9 12 20 15 9 20 23 19 19 21 21 1780 anos e mais 21 19 16 10 22 15 26 26 25 32 17 17Ignorado 3 - - - - - - - - 1 - -
TOTAL 112 111 112 92 106 109 190 177 190 215 136 145
Fonte: DATASUS/MSElaboração: Idesp/Sepof
3.2.11 Mortalidade Geral Segundo Principais Causas 1997-2008
Causas 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Sistema Nervoso 2 - 1 - 1 - 2 3 2 3 2 -Aparelho Circulatório 6 7 6 8 14 9 22 18 23 27 19 18Aparelho Respiratório 5 7 6 5 3 7 16 13 23 7 7 13Aparelho Digestivo 2 3 2 2 - 3 6 7 12 7 5 9Transtorno Mentais e Comportamentais 1 - - - - - - - - - - -Causas Exter de Morbidad e Mortalidade 20 13 7 10 5 14 19 20 26 36 26 35Gravidez, Parto e Puerpério 1 1 1 - - - 1 - - - - 1Aparelho Geniturinário - 1 2 4 4 - 3 1 2 1 2 -
TOTAL 37 32 25 29 27 33 69 62 88 81 61 76
Fonte: DATASUS/MSElaboração: Idesp/Sepof
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3.3 EDUCAÇÃO
3.3.1 Estabelecimentos por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2009
Anos/ GrausEstabelecimentos
Federal Estadual Municipal Particular Total1996 Pré - Escolar - 5 7 - 12
Ensino Fundamental - 31 163 - 194
Ensino Médio - 1 - - 11997 Pré – Escolar - 4 3 1 8
Ensino Fundamental - 30 178 1 209Ensino Médio - 1 - - 1
1998 Pré – Escolar - 2 5 - 7Ensino Fundamental - 29 182 - 211Ensino Médio - 1 - - 1
1999 Pré – Escolar - 5 7 - 12Ensino Fundamental - 26 188 - 214Ensino Médio - 1 - - 1
2000 Pré – Escolar - 3 7 - 10Ensino Fundamental - 26 186 - 212Ensino Médio - 2 - - 2
2001 Pré – Escolar - - 9 - 9Ensino Fundamental - - 211 - 2111Ensino Médio - 1 1 - 2
2002 Pré – Escolar - - 5 2 7Ensino Fundamental - - 196 2 198Ensino Médio - 1 - - 1
2003 Pré – Escolar - - 27 2 29Ensino Fundamental - - 194 2 196Ensino Médio - 5 - - 5
2004 Pré – Escolar - - 24 1 25Ensino Fundamental - - 193 1 194Ensino Médio - 4 - - 4
2005 Pré-Escolar - - 27 2 29
Ensino Fundamental - - 190 2 192Ensino Médio - 2 - - 22006 Pré-Escolar - - 26 2 28
Ensino Fundamental - - 193 2 195Ensino Médio - 3 - - 3
2007 Pré-Escolar - - 30 1 31Ensino Fundamental - - 196 2 198Ensino Médio - 3 - - 3
2008 Pré-Escolar - - 42 1 43Ensino Fundamental - - 185 1 186Ensino Médio - 3 - - 3
2009 Pré-Escolar - - 51 3 54Ensino Fundamental - - 192 3 195
Ensino Médio - 3 - - 3Fonte: MEC/INEP/SEDUCElaboração: Idesp/Sepof
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3.3.2 Bibliotecas por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2009
Anos/ GrausBibliotecas
Federal Estadual Municipal Particular Total1999
Ensino Fundamental - 1 - - 1Ensino Médio - 1 - - 1
2000
Ensino Fundamental - 2 - - 2Ensino Médio - 2 - - 22001
Ensino Fundamental - - 1 - 1Ensino Médio - 2 - - 2
2002Ensino Fundamental - - 1 - 1Ensino Médio - 2 - - 2
2003Ensino Fundamental - - - 1 1Ensino Médio - 2 - - 2
2004Ensino Fundamental - - 2 - 2Ensino Médio - 1 - - 1
2005Ensino Fundamental - - 3 - 3Ensino Médio - 1 - - 1
2006 Ensino Fundamental - - 1 - 1Ensino Médio - 1 - - 1
2007 Ensino Fundamental - - 1 1 2 Ensino Médio - 2 - - 2
2008 Ensino Fundamental - - 4 1 5 Ensino Médio - 2 - - 2
2009 Ensino Fundamental - - 5 1 6Ensino Médio - 2 - - 2
Fonte: MEC/INEP/SEDUCElaboração: Idesp/Sepof
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3.3.3 Laboratórios de Informática por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2009
Anos/ GrausLaboratórios de Informática
Federal Estadual Municipal Particular Total1999
Ensino Fundamental - - - - -Ensino Médio - - - - -
2000
Ensino Fundamental - - - - -Ensino Médio - - - - -2001
Ensino Fundamental - - - - -Ensino Médio - - - - -
2002Ensino Fundamental - - - - -Ensino Médio - - - - -
2003Ensino Fundamental - - - 1 1Ensino Médio - - - - -
2004Ensino Fundamental - - 3 1 4Ensino Médio - - - - -
2005Ensino Fundamental - - 1 - 1Ensino Médio - - - - -
2006 Ensino Fundamental - - 1 - 1Ensino Médio - - - - -
2007 Ensino Fundamental - - 3 - 3 Ensino Médio - - - - -
2008 Ensino Fundamental - - 4 1 5 Ensino Médio - 2 - - 7
2009 Ensino Fundamental - - 6 1 7Ensino Médio - 3 - - 3
Fonte: MEC/INEP/SEDUCElaboração: Idesp/Sepof
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3.3.4 Matrícula por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2009
Anos/ GrausMatrícula
Federal Estadual Municipal Particular Total1996 Pré-Escolar - 368 988 - 1.356
Ensino Fundamental - 4.843 7.016 - 11.859Ensino Médio - 568 - - 568
1997 Pré-Escolar - 285 238 60 583
Ensino Fundamental - 5.785 7.264 70 13.119Ensino Médio - 670 - - 6701998 Pré-Escolar - 59 708 - 767
Ensino Fundamental - 5.787 10.139 - 15.926Ensino Médio - 828 - - 828
1999 Pré-Escolar - 241 781 - 1.022Ensino Fundamental - 5.303 12.157 - 17.460Ensino Médio - 1.052 - - 1.052
2000 Pré-Escolar - 81 838 - 919Ensino Fundamental - 5.263 11.746 - 17.009Ensino Médio - 1.165 - - 1.165
2001 Pré-Escolar - - 952 - 952Ensino Fundamental - - 17.964 - 17.964Ensino Médio - 962 206 - 1.168
2002 Pré-Escolar - - 737 71 808Ensino Fundamental - - 17.648 39 17.687Ensino Médio - 1.346 - - 1.346
2003 Pré – Escolar - - 1.816 93 1.909Ensino Fundamental - - 17.949 49 17.998Ensino Médio - 2.061 - - 2.061
2004 Pré – Escolar - - 1.839 10 1.849Ensino Fundamental - - 18.458 25 18.483Ensino Médio - 1.855 - - 1.855
2005 Pré – Escolar - - 2.035 89 2.124Ensino Fundamental - - 18.370 48 18.418Ensino Médio - 1.934 - - 1.934
2006 Pré – Escolar - - 1.317 83 1.400Ensino Fundamental - - 19.386 34 19.420Ensino Médio - 2.210 - - 2.210
2007 Pré – Escolar - - 1.336 93 1.429Ensino Fundamental - - 18.234 112 18.346Ensino Médio - 2.240 - - 2.240
2008 Pré – Escolar - - 1.828 72 1.900Ensino Fundamental - - 18.534 129 18.663Ensino Médio - 2.285 - - 2.285
2009 Pré – Escolar - - 2.069 95 2.164Ensino Fundamental - - 18.113 128 18.241Ensino Médio - 2.603 - - 2.603
Fonte: MEC/INEP/SEDUCElaboração: Idesp/Sepof
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3.3.5 Funções Docentes por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2009
Anos/ GrausFunções Docentes
Federal Estadual Municipal Particular Total1996 Pré-Escolar - 11 41 - 52
Ensino Fundamental - 148 205 - 353Ensino Médio - 29 - - 29
1997 Pré-Escolar - 10 10 6 26
Ensino Fundamental - 156 228 3 387Ensino Médio - 28 - - 281998 Pré-Escolar - 2 30 - 32
Ensino Fundamental - 188 286 - 474Ensino Médio - 28 - - 28
1999 Pré-Escolar - 7 37 - 44Ensino Fundamental - 184 326 - 510Ensino Médio - 27 - - 27
2000 Pré-Escolar - 3 41 - 44Ensino Fundamental - 179 343 - 522Ensino Médio - 42 - - 42
2001 Pré-Escolar - - 31 - 31Ensino Fundamental - - 587 - 587Ensino Médio - 60 12 - 72
2002 Pré-Escolar - - 33 3 36Ensino Fundamental - - 530 3 533Ensino Médio - 40 - - 40
2003 Pré – Escolar - - 63 5 68Ensino Fundamental - - 568 4 572Ensino Médio - 90 - - 90
2004 Pré-Escolar - - 63 1 64Ensino Fundamental - - 587 3 590Ensino Médio - 49 - - 49
2005 Pré-Escolar - - 72 5 77Ensino Fundamental - - 632 4 636Ensino Médio - 92 - - 92
2006 Pré-Escolar - - 48 3 51Ensino Fundamental - - 609 3 612Ensino Médio - 66 - - 66
2007 Pré – Escolar - - 52 5 57Ensino Fundamental - - 606 6 612Ensino Médio - 29 - - 29
2008 Pré – Escolar - - 69 3 72Ensino Fundamental - - 635 10 645Ensino Médio - 49 - - 49
2009 Pré – Escolar - - 83 6 89Ensino Fundamental - - 656 13 669Ensino Médio - 46 - - 46
Fonte: MEC/INEP/SEDUCElaboração: Idesp/Sepof
Notas: 1) O mesmo docente pode atuar em mais de um nível/modalidade de ensino e em mais de um estabelecimento2) O mesmo docente de ensino fundamental pode atuar de 1ª a 4ª série e de 5ª a 8ª série
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3.3.6 Taxas de Rendimento Escolar – 1999-2009
AnosEnsino Fundamental Ensino Médio
Dependência Administrativa Dependência AdministrativaFederal Estadual Municipal Privado Federal Estadual Municipal Privado
1999Aprovados - 70,10 55,70 - - 70,10 - -Reprovados - 14,10 25,20 - - 2,90 - -
Evadidos - 15,80 19,10 - - 27,00 - -2000Aprovados - 52,30 63,10 - - 51,80 - -Reprovados - 12,30 20,50 - - 1,90 - -Evadidos - 35,40 16,40 - - 46,30 - -2001Aprovados - - 55,90 - - 72,80 54,10 -Reprovados - - 22,70 - - 2,20 0,40 -Evadidos - - 21,40 - - 25,00 45,50 -2002Aprovados - - 53,30 94,80 - 66,20 - -Reprovados - - 27,10 2,60 - 1,50 - -Evadidos - - 19,60 2,60 - 32,30 - -2003Aprovados - - 54,90 77,80 - 63,20 - -Reprovados - - 26,90 0,00 - 1,50 - -Evadidos - - 18,20 22,20 - 35,30 - -2004Aprovados - - 51,60 96,60 - 65,50 - -Reprovados - - 30,90 3,40 - 4,00 - -Evadidos - - 17,50 0,00 - 30,50 - -2005Aprovados - - 55,60 95,60 - 72,40 - -Reprovados - - 26,50 2,20 - 3,20 - -Evadidos - - 17,90 2,20 - 24,40 - -2007Aprovados - - 59,3 92,7 - 63,7 - -Reprovados - - 27 5,5 - 5 - -Evadidos - - 13,7 1,8 - 31,3 - -2008Aprovados - - 65,4 98,4 - 71,8 - -Reprovados - - 22,5 0,8 - 1 - -Evadidos - - 12,1 0,8 - 27,2 - -2009Aprovados ... ... ... ... ... ... ... ...Reprovados ... ... ... ... ... ... ... ...Evadidos ... ... ... ... ... ... ... ...
Fonte: MEC/INEP/SEDUCElaboração: Idesp/Sepof
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3.4 EMPREGO
3.4.1 Número de Estabelecimentos com Vínculos Empregatícios Segundo Setor de Atividade Econômica doCadastro RAIS 1999-2009
SETOR DE ATIVIDADE 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Extrativa Mineral - - - - - - - - - 1 3
Indústria de Transformação 17 16 14 18 27 26 29 29 25 23 22Serviços Indust Utilidade Pública 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2Construção Civil - - 2 1 1 2 1 2 1 1 3Comércio 8 16 21 24 26 34 52 53 62 72 82Serviços 9 14 16 15 16 12 16 14 20 29 32Administração Pública 1 1 1 2 3 3 3 3 3 3 3Agropecuária 9 10 8 12 14 21 24 23 23 34 40Outros / Ignorados - - - - - - - - - - -
TOTAL 46 58 64 74 89 100 127 126 136 165 187
Fonte: MTE/RAISElaboração: Idesp/Sepof
3.4.2 Estoque de Emprego Segundo Setor de Atividade Econômica 1999-2009
SETOR DE ATIVIDADE 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Extrativa Mineral - - - - - - - - - 2 5Indústria de Transformação 356 239 360 423 743 889 916 1.785 1.137 1.197 1.307Serviços Indust de Utilidade Pública 11 12 11 11 12 10 10 9 9 8 9Construção Civil - - 64 3 34 - 25 12 87 1 19Comércio 20 77 88 83 61 125 208 222 312 428 520Serviços 35 94 134 216 312 427 623 365 144 327 553Administração Pública 618 686 767 984 1.300 1.307 1.907 1.801 1.360 2.321 2.702Agropecuária 775 595 460 449 574 545 584 658 895 1.023 1.270Outros / Ignorados - - - - - - - - - - -
TOTAL 1.815 1.703 1.884 2.169 3.036 3.303 4.273 4.852 3.944 5.307 6.385
Fonte: MTE/RAIS
Elaboração: Idesp/Sepof
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3.5 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
3.5.1 Índice de Desenvolvimento Humano – IDH – 1970/1980/1991/2000
I D HAnos
1970 1980 1991 2000IDH – M 0,319 0,448 0,433 0,643IDH – M Longevidade 0,452 0,533 0,607 0,714
IDH – M Educação 0,362 0,398 0,410 0,690IDH – M Renda 0,145 0,412 0,281 0,525
Fonte: PNUD/IPEA/FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIROElaboração: Idesp/Sepof
3.6 POLÍTICO ELEITORAL
3.6.1 Eleitores e Seção Eleitoral 1996/98/00/02/04/06/2008Anos Seções Eleitores
1996 110 22.7471998 116 23.916
2000 131 28.5272002 127 30.0082004 ... 33.3762006 ... 34.7752008 116 38.106
Fonte: TREElaboração: Idesp/Sepof
3.6.2 Eleitores por Sexo 1996/98/00/02/04/06/08/2010Sexo 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010
Masculino 13.170 13.809 16.185 16.793 18.261 18.830 20.285 19.053Feminino 9.511 10.042 12.284 13.156 15.073 15.923 17.770 21.358Não Informou 66 65 58 55 42 38 33 31
Fonte: TREElaboração: Idesp/Sepof
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3.7 ENERGIA ELÉTRICA
3.7.1 Consumidores e Consumo de Energia Elétrica por Classe 1995-2003Anos/Classe Consumidores Consumo (Kw/h)
1995Residencial 1.687 2.210.257Comercial 223 607.123
Industrial 6 577.274Outros ... ...Total ... ...
1996Residencial 1.826 2.449.977Comercial 235 613.897Industrial 8 519.073Outros 37 808.571Total 2.106 4.391.518
1997Residencial 2.008 2.653.247Comercial 246 666.265Industrial 7 609.450
Outros 41 933.842Total 2.302 4.862.804
1998Residencial 2.100 2.925.570Comercial 250 ...Industrial 8 ...Outros 44 ...Total 2.402 5.340.265
1999Residencial 2.779 3.338.614Comercial 316 968.063Industrial 10 845.921Outros 52 1.202.803
Total 3.157 6.355.4012000
Residencial 3.311 3.991.728Comercial 348 1.152.681Industrial 9 890.735Outros 67 1.725.455Total 3.735 7.760.599
2001Residencial 3.936 3.858.750Comercial 424 1.195.994Industrial 12 907.883Outros 74 1.780.138Total 4.446 7.742.765
2002Residencial 4.468 4.164.175Comercial 475 1.692.378Industrial 15 1.772.129Outros 98 2.694.158Total 5.056 10.322.840
2003Residencial 4.781 4.928.706Comercial 524 1.826.566Industrial 19 2.831.297Outros 110 2.984.592Total 5.434 12.571.161
Fonte: CELPA/ REDE CELPA
Elaboração: Idesp/Sepof
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3.7.2 Consumidores e Consumo de Energia Elétrica por Classe 2004-2009Anos/Classe Consumidores Consumo (Kw/h)
2004Residencial 5.384 5.920.571Industrial 25 4.300.989Comercial 568 2.071.913Outros 125 2.987.295
Total 6.102 15.280.7682005Residencial 6.267 6.847.662Industrial 29 6.819.861Comercial 633 2.209.480Outros 143 3.155.249Total 7.072 19.032.252
2006Residencial 6.519 7.194.584Comercial 684 2.309.684Industrial 29 7.230.433Outros 848 3.517.393Total 8.080 20.252.094
2007Residencial 6.395 7.056.693Comercial 706 2.119.846Industrial 28 5.963.031Outros 1.480 4.127.977Total 8.609 19.267.547
2008Residencial 6.184 7.126.725Comercial 655 2.104.213Industrial 25 6.119.674Outros 1.383 4.705.968Total 8.247 20.056.580
2009
Residencial 7.327 7.218.235Comercial 696 2.020.210Industrial 24 5.729.381Outros 1.974 5.147.210Total 10.021 20.115.036
Fonte: CELPA/ REDE CELPAElaboração: Idesp/Sepof
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3.8 ABASTECIMENTO DE ÁGUA
3.8.1 Consumidores e Consumo de Água por Classe 1995-2006Anos/Classe Consumidores Consumo (m³)
1995Residencial 631 45.935Comercial 31 6.830
Industrial 1 701996
Residencial 546 101.435Comercial 26 5.515Industrial - -
1997Residencial 1.384 103.600Comercial 81 5.120Industrial 2 -
1998Residencial 1.420 111.180Comercial 86 5.210Industrial 2 -
1999Residencial 1.438 118.835Comercial 89 4.335Industrial 1 -
2000Residencial 1.438 99.890Comercial 89 4.020Industrial 1 -
2001Residencial 1.670 66.966Comercial 90 8.592Industrial 2 -
2002
Residencial 1.783 122.040Comercial 95 4.130Industrial 2 70Público 58 4.725
2003Residencial 2.005 157.570Comercial 103 5.870Industrial 2 120Público 62 4.770
2004Residencial 2.001 128.955Comercial 104 5.320Industrial 2 120
Público 65 4.7802005(1)
Residencial 1.297 17.720Comercial 46 530Industrial 1 10Público 26 440
2006Residencial 1.347 181.186Comercial 45 6.100Industrial 1 116Público 27 5.198
Fonte: COSANPAElaboração: Idesp/Sepof
(1)
Os totais de Consumo de Residencial e Comercial são referentes apenas ao mês de dez/2005
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3.8.2 Consumidores e Consumo de Água por Classe 2007-2009Anos/Classe Consumidores Consumo (m³)
2007Residencial 1.401 186.840Comercial 48 6.290Industrial 1 120Público 26 5.360
2008Residencial 1.674 202.295Comercial 49 6.755Industrial 1 120Público 24 4.860
Total 1.748 214.0302009
Residencial 1.871 234.158Comercial 47 6.445Industrial 1 120Público 23 4.820
Total 1.492 245.543
Fonte: COSANPA
Elaboração: Idesp/Sepof
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3.9 TRANSPORTE
3.9.1 Veículos por Tipo 1998-2008Tipo 1998 1999 2000 (1) 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Ciclomotor - - - - - - - - 1 1 1Motoneta 2 13 20 29 54 77 97 120 152 181 213Motocicleta 22 59 84 127 213 304 401 586 750 913 1.182
Automóvel 13 62 63 86 111 141 186 212 238 302 363Microônibus 2 3 3 4 2 3 5 6 8 8 7Ônibus 1 15 15 19 29 39 49 60 74 87 104Reboque - - - - 3 8 9 13 20 22 31Semi-Reboque - 1 1 1 1 1 2 5 10 12 10Camioneta 12 27 33 45 46 41 19 24 31 27 35Caminhão 8 16 28 34 56 71 82 94 98 95 106Caminhão-Trator - 1 1 1 2 2 3 5 6 4 4Caminhonete - - 3 7 18 24 61 75 88 89 97Utilitários - - - - - - - 2 2 2 5
TOTAL 60 197 251 354 535 711 914 1.202 1.478 1.743 2.158
Fonte: DETRANElaboração: Idesp/Sepof
(1) Para o ano 2000 foram considerados apenas veículos circulantes e com cadastro no sistema RENAVAM (placas 3 letras)
3.9.2 Veículos Licenciados e Não Licenciados 1998-2008Anos Licenciados Não Licenciados Total
1998 31 29 601999 145 27 1722000 200 51 2512001 263 91 3542002 409 126 5352003 501 210 7112004 618 296 9142005 798 404 1.202
2006 911 567 1.4782007 1.016 727 1.7432008 1.258 900 2.158
Fonte: DETRANElaboração: Idesp/Sepof
3.9.3 Carteira Nacional de Habilitação Expedidas – 1998-2008
AnosCarteiras de Habilitação Expedidas
Masculino Feminino Total1998 ... ... 1861999 ... ... 982000 86 98 1842001 224 16 240
2002 210 13 2232003 311 32 3432004 849 61 9102005 223 14 2372006 378 44 4222007 ... ... 1.4582008 ... ... 1.588
Fonte: DETRANElaboração: Idesp/Sepof
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3.10 PRODUTO INTERNO BRUTO MUNICIPAL
3.10.1 Composição do Produto Interno Bruto a Preço de Mercado Corrente 2002-2007 (R$ Mil)
AnoValor Adicionado bruto a preço
básico correnteImpostos sobre produtos, líquidos
de subsídios.Produto interno bruto a preço de
mercado corrente2002 81.267 4.194 85.4612003 101.464 4.402 105.865
2004 113.538 6.231 119.7692005 127.210 8.320 135.5302006 149.960 9.342 159.3022007 196.152 11.076 207.228
Fonte: IBGE – SEPOF / DIEPI / GERESElaboração: Idesp/Sepof
3.10.2 Valor Adicionado Bruto a Preço Básico Corrente por Setor 2002-2007 (R$ Mil)Ano Agropecuário Indústria Serviços V.A
2002 17.610 9.146 54.511 81.2672003 18.958 17.204 65.303 101.4642004 20.095 17.944 75.499 113.5382005 19.065 21.857 86.268 127.210
2006 25.666 25.646 98.648 149.9602007 37.694 36.839 121.620 196.152
Fonte: IBGE – SEPOF / DIEPI / GERESElaboração: Idesp/Sepof
3.10.3 Produto Interno Bruto Per CapIta a Preço de Mercado Corrente - 2002-2007
AnoPIB PIB PERCAPITA
Valor (R$ Mil) Participação Ranking no Estado Valor (R$) Ranking no Estado
2002 85.461 0,33 42 1.511 1142003 105.865 0,36 40 1.826 1002004 119.769 0,34 42 2.010 972005 135.530 0,35 43 2.229 912006 159.302 0,36 40 2.560 862007 207.228 0,42 34 3.247 79
Fonte: IBGE – SEPOF / DIEPI / GERESElaboração: Idesp/Sepof
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3.11 AGRICULTURA
3.11.1 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das LavourasTemporárias 1997-2000
ProdutosÁrea Colhida (ha) Quantidade Produzida (t) Valor (Mil Reais)
1997 1998 1999 2000 1997 1998 1999 2000 1997 1998 1999 2000Abacaxi (mil frutos) 15 18 20 10 300 360 360 180 240 180 180 90
Arroz (em casca) 1.200 1.500 1.500 800 1.200 1.500 1.500 800 156 195 195 120Feijão (em grão) 60 150 300 300 36 90 180 180 18 72 144 108Mandioca 1.000 1.200 800 2.200 13.000 15.600 9.600 26.400 325 390 288 792Melancia (mil frutos) 5 5 5 6 15 15 15 18 7 7 7 9Milho (em grão) 1.200 1.500 1.500 800 600 1.200 1.200 640 120 240 240 128
Fonte: IBGE/PAMElaboração: Idesp/Sepof
3.11.2 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das LavourasTemporárias 2001-2002
ProdutosÁrea Colhida (ha) Quant. Produzida (tonelada) Valor (mil reais)
2001 2002 2001 2002 2001 2002Abacaxi (mil frutos) 190 150 3.420 2.700 1.710 1.350Arroz (em casca) 800 600 800 600 120 120Feijão (em grão) 500 500 300 300 270 270Mandioca 2.200 800 26.400 9.600 792 288Melancia 15 25 600 1.000 60 320Milho (em grão) 800 1.000 480 600 96 168
Fonte: IBGE/PAMElaboração: Idesp/Sepof
3.11.3 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das LavourasTemporárias 2003-2006
ProdutosÁrea Colhida (ha) Quant. Produzida (tonelada) Valor (mil reais)
2003 2004 2005 2006 2003 2004 2005 2006 2003 2004 2005 2006
Abacaxi (mil frutos) 100 100 100 100 1.800 1.800 180 1.800 900 900 90 900Arroz (em casca) 800 800 800 150 800 800 800 150 160 400 214 68Feijão (em grão) 500 500 500 50 300 300 300 50 270 330 330 55Mandioca 2.000 1.800 2.000 1.500 24.000 47.000 52.222 39.166 720 6.110 6.789 9.400Melancia 25 25 25 25 1.000 1.000 1.000 1.000 400 250 300 250Milho (em grão) 1.000 1.300 1.300 1.300 600 520 520 520 168 250 208 250
Fonte: IBGE/PAMElaboração: Idesp/Sepof
3.11.4 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das LavourasTemporárias 2007-2009
ProdutosÁrea Colhida (ha) Quant. Produzida (tonelada) Valor (mil reais)
2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009
Abacaxi (mil frutos) 70 100 80 1.260 1.800 1.440 630 900 720Arroz (em casca) 200 300 300 200 300 300 90 135 135Feijão (em grão) 50 200 200 30 120 120 35 240 144Mandioca 2.000 2.000 2.500 80.000 80.000 62.500 17.600 17.600 13.750Melancia 25 25 25 1.000 1.000 1.000 250 250 250Milho (em grão) 1.300 1.300 1.300 520 520 520 250 250 250
Fonte: IBGE/PAMElaboração: Idesp/Sepof
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3.11.5 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das LavourasPermanentes 1997-2000
ProdutosÁrea Colhida (ha) Quant.Produzida (mil frutos) Valor (mil reais)
1997 1998 1999 2000 1997 1998 1999 2000 1997 1998 1999 2000Banana (2) 420 420 520 700 706 525 650 875 1.765 1.312 1.950 700Cacau (em amêndoa) (1) 70 50 50 50 31 22 22 22 15 11 11 20Castanha de Caju (1) 8 - - - 8 - - - 1 - - -
Coco-da-Baia 5.420 5.420 5.570 5.770 54.200 54.200 57.700 57.700 10.027 10.027 10.674 10.675Dendê (coco) (1) 6.800 1.920 1.914 1.914 80.145 23.040 22.968 22.968 4.407 1.267 1.263 1.263Guaraná (sememte) (1) 10 10 10 30 3 3 3 9 9 9 9 27Laranja 30 30 30 30 2.142 2.142 2.142 2.142 107 107 107 182Limão 10 10 10 10 300 300 300 300 12 6 6 14Maracujá 5 9 9 9 384 696 696 696 9 17 17 97Pimenta-do-Reino (1) 165 170 170 200 211 204 204 240 633 918 1.224 1.008Tangerina 5 5 5 5 150 150 150 150 10 9 9 9Urucum (semente) (1) - 5 5 2 - 4 5 2 - 1 1 1
Fonte: IBGE/PAMElaboração: Idesp/Sepof (1) – Quantidade produzida em toneladas; (2) – Quantidade produzida em mil cachos
3.11.6
Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das LavourasPermanentes 2001-2002
ProdutosÁrea Colhida (ha) Quant. Produzida (tonelada) Valor (mil reais)
2001(2) 2002(1) 2001 2002 2001 2002Banana 700 700 8.750 8.750 4.375 4.375Cacau (em amêndoa) 50 50 22 22 20 88Café (em Côco) 1 1 2 2 1 1Castanha de Caju 20 20 8 8 4 4Coco-da-Baia (mil frutos) 6.690 6.690 66.900 66.900 6.690 6.690Dendê (coco) 1.914 1.914 22.968 36.366 1.263 2.000Guaraná (sememte) 30 30 9 9 27 27Laranja 80 80 952 952 190 190Limão 20 20 60 60 24 33
Manão 2 2 24 24 12 17Maracujá 9 10 87 97 35 49Pimenta-do-Reino 200 200 576 576 1.440 1.440Tangerina 5 5 15 15 5 9Urucum (semente) 2 2 2 2 2 2
Fonte: IBGE/PAMElaboração: Idesp/Sepof Nota (1): A partir do ano 2002 a quantidade produzida do café em coco (tonelada) passou a ser expressa em café em grão (tonelada).Nota (2): A partir do ano de 2001, as quantidades produzidas dos produtos abacate, banana, caquí, figo, goiaba, laranja, limão, maçã, mamão, manga, maracujá,marmelo, melancia, melão, pêra, pêssego e tangerina passaram a ser expressas em toneladas (t).
3.11.7 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das LavourasPermanentes 2003-2006
ProdutosÁrea Colhida (ha) Quant. Produzida (tonelada) Valor (mil reais)
2003 2004 2005 2006 2003 2004 2005 2006 2003 2004 2005 2006Banana 800 800 1.000 1.000 10.000 10.000 12.500 12.500 5.000 5.000 5.000 6.250Cacau (em amêndoa) 50 50 50 50 22 22 22 22 88 88 88 88Castanha de Caju 20 20 35 35 8 8 14 14 4 4 7 7Coco-da-Baia (mil frutos) 6.690 6.690 6.690 6.690 66.900 66.900 66.900 66.900 6.690 6.690 6.690 6.690Dendê (coco) 7.678 7.678 7.678 7.678 135.132 135.132 135.132 135132 7.432 12.838 7.432 12.838Laranja 80 80 80 80 952 952 952 952 190 190 190 190Manão 2 2 5 5 24 24 60 60 17 10 24 24Maracujá 10 10 40 40 97 97 388 388 49 29 194 116Pimenta-do-Reino 740 890 940 940 1.850 2.225 2.350 2.350 7.400 8.900 4.465 6.580Urucum (semente) 2 2 10 10 2 2 10 10 1 4 4 18
Fonte: IBGE/PAMElaboração: Idesp/Sepof
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3.11.8 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das LavourasPermanentes 2007-2009
ProdutosÁrea Colhida (ha) Quant. Produzida (tonelada) Valor (mil reais)
2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009Banana 1.100 1000 1.000 13.750 12.500 12.500 6.875 6.250 6.250Cacau (em amêndoa) 50 40 40 22 18 18 84 77 81Café (em grãos) - 20 30 - 12 18 - 43 36
Castanha de Caju 35 35 35 14 14 14 7 7 8Coco-da-Baia (mil frutos) 7.000 700 7.100 70.000 70.000 71.000 15.750 15.750 15.975Dendê (coco) 7.679 7.678 8.000 135.132 135.132 140.800 18.918 18.918 23.373Laranja 80 80 80 952 952 952 143 152 143Mamão 5 5 5 60 60 60 24 24 30Maracujá 40 30 30 388 291 291 113 84 146Pimenta-do-Reino 1.000 800 800 2.500 2.000 2.000 11.250 7.600 7.600Urucum (semente) 10 10 30 10 10 30 18 18 54
Fonte: IBGE/PAMElaboração: Idesp/Sepof Nota (1): A partir do ano 2002 a quantidade produzida do café em coco (tonelada) passou a ser expressa em café em grão (tonelada).Nota (2): A partir do ano de 2001, as quantidades produzidas dos produtos abacate, banana, caquí, figo, goiaba, laranja, limão, maçã, mamão, manga, maracujá,marmelo, melancia, melão, pêra, pêssego e tangerina passaram a ser expressas em toneladas (t).
3.12 PECUÁRIA
3.12.1 Principais Rebanhos Existentes 1997-2002
RebanhosEfetivo
1997 1998 1999 2000 2001 2002Bovinos 20.000 21.000 23.000 27.500 30.000 35.000Suínos 24.000 25.200 26.000 24.750 24.500 25.800Bubalinos 1.300 1.350 1.430 1.450 1.400 1.480Eqüinos 630 650 650 660 700 700Asinino 30 30 40 40 40 48Muares 170 200 200 200 200 250Coelhos 40 - - - - -Codornas 15 - - - - -Ovinos 530 550 550 600 600 620Caprinos 300 400 400 400 400 450Galinhas 19.000 20.000 21.800 35.000 34.000 35.000Galos, Frangas, Frangos e Pintos 142.500 143.000 145.000 145.000 140.000 145.000Vacas Ordenhadas 500 700 700 800 900 1.000
Fonte; IBGE/PPMElaboração: Idesp/Sepof
3.12.2 Principais Rebanhos Existentes 2003-2009
RebanhosEfetivo
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Bovinos 34.850 44.696 53.770 53.800 56.478 56.431 53.781Suínos 25.730 25.454 20.000 19.950 14.000 13.951 13.673Bubalinos 1.450 1.349 1.100 1.110 1.100 1.326 1.580Eqüinos 713 715 850 850 850 844 855Asinino 51 52 45 45 40 52 60Muares 283 343 300 310 310 363 400Ovinos 623 658 600 580 850 873 880Caprinos 427 397 326 320 300 307 320Galinhas 35.500 32.486 30.000 30.000 20.000 19.830 19.850Galos, Frangas, Frangos e Pintos 144.800 145.000 140.000 140.100 130.000 130.500 130.600Vacas Ordenhadas 1.150 1.200 1.440 1.440 1.450 1.300 1.350
Fonte; IBGE/PPMElaboração: Idesp/Sepof
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34
3.12.3 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 1997-2000
ProdutosQuantidade Produzida Valor (mil reais)
1997 1998 1999 2000 1997 1998 1999 2000Leite de Vaca (Mil litros) 400 560 560 648 160 224 280 356Ovos de Galinha (Mil dúzias) 57 60 65 105 48 51 56 189Mel de Abelha (kg) 35 35 0 200 0 0 0 2
Fonte: IBGE/PPM
Elaboração: Idesp/Sepof
3.12.4 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2001-2006
ProdutosQuantidade Produzida Valor (mil reais)
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2001 2002 2003 2004 2005 2006Leite de Vaca (Mil litros) 729 780 834 864 1.037 1.037 401 468 525 ... ... 778Ovos de Galinha (Mil dúzias) 102 105 107 97 90 90 102 210 266 ... ... 252Mel de Abelha (kg) 200 300 330 350 360 370 1 5 7 ... ... 8
Fonte: IBGE/PPMElaboração: Idesp/Sepof
3.12.5 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2007-2009
Produtos
Quantidade Produzida Valor (mil reais)
2007 2008 2009 2007 2008 2009Leite de Vaca (Mil litros) 1.037 1.053 1.094 830 1.053 1.312Ovos de Galinha (Mil dúzias) 87 59 60 244 178 191Mel de Abelha (kg) 380 400 450 8 12 14
Fonte: IBGE/PPMElaboração: Idesp/Sepof
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35
3.13 EXTRATIVISMO VEGETAL
3.13.1 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 1997-2000
ProdutosQuantidade Produzida (t) Valor (mil reais)
1997 1998 1999 2000 1997 1998 1999 2000ALIMENTÍCIOSAçaí (fruto) 300 305 305 310 60 61 92 124
Castanha do Pará 25 24 25 23 13 12 12 12Palmito 20 15 15 14 6 4 5 4BORRACHASLátex Coagulado 6 6 6 5 5 5 5 5Látex Líquido 2 2 2 2 1 1 1 1MADEIRASCarvão Vegetal 4.500 4.800 4.800 4.500 450 480 480 540Lenha (m3) 16.000 17.000 17.000 17.000 80 85 85 85Madeira em Tora (m3) 140.000 160.000 170.000 185.000 3.920 4.480 5.100 5.550
Fonte: IBGE/PEVSElaboração: Idesp/Sepof
3.13.2 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2001-2006
Produtos Quantidade Produzida (t) Valor (mil reais)2001 2002 2003 2004 2005 2006 2001 2002 2003 2004 2005 2006
ALIMENTÍCIOSAçaí (fruto) 320 330 330 331 315 315 128 165 215 132 347 347Castanha do Pará 22 21 22 23 21 20 12 13 17 25 25 24Palmito 14 13 13 12 11 11 5 5 5 5 5 4BORRACHASLátex Coagulado 5 5 4 3 3 3 8 5 4 3 3 3Látex Líquido 2 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1MADEIRASCarvão Vegetal 4.500 4.800 4.850 1.100 1.000 1.000 540 624 728 385 400 420Lenha (m3) 15.500 16.500 17.000 16.000 15.500 15.400 155 78 85 72 78 77Madeira em Tora (m3) 200.000 205.000 208.000 250.000 248.000 247.500 6.000 7.175 7.904 11.250 11.904 11.880
Fonte: IBGEElaboração: Idesp/Sepof
3.13.3 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2007-2009
ProdutosQuantidade Produzida (t) Valor (mil reais)
2007 2008 2009 2007 2008 2009ALIMENTÍCIOSAçaí (fruto) 310 317 290 357 380 435Castanha do Pará 19 21 22 23 32 32Palmito 10 5 5 4 3 7BORRACHASLátex Coagulado 3 3 3 3 5 3Látex Líquido 1 1 1 1 1 1
MADEIRASCarvão Vegetal 1.000 500 500 450 265 275Lenha (m3) 15.000 750 780 75 6 6Madeira em Tora (m3) 245.000 100.000 90.000 12.005 9.000 10.800
Fonte: IBGEElaboração: Idesp/Sepof
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3.14 FINANÇAS PÚBLICAS
3.14.1 Receitas Municipais 2000-2004 R$1,00(Valores Nominais)
Receitas Municipais 2000 2001 2002 2003 2004
Receita Corrente 11.061.727,00 14.973.077,00 - 22.369.156,01 26.680.250,14Receita Tributária 151.103,00 927.251,00 - 735.466,16 705.553,37Impostos 124.261,00 884.662,00 - 707.962,20 695.023,55IPTU 18.996,00 14.941,00 - 6.510,03 6.009,04ISS 10.573,00 864.395,00 - 513.797,91 544.405,66ITBI 26.573,00 5.326,00 - 20.350,84 9.686,40IRRF - - - 167.303,42 134.922,45Taxas 26.842,00 42.589,00 - 27.503,96 10.529,82Outras Receitas Próprias 324.494 158.087 - 49.682,11 217.930,67Receitas Transferidas 10.586.130,00 13.887.739,00 - 21.584.007,74 25.756.766,10
Fonte: TCUElaboração: Idesp/Sepof
3.14.2 Receitas Municipais 2005-2009 R$1,00 (Valores Nominais)
Receitas Municipais 2005 2006 2007 2008 2009
Receita Corrente - 39.544.843,21 50.103.197,31 61.362.332,63 67.198.996,37Receita Tributária - 2.039.431,52 1.852.034,35 1.490.607,25 1.768.677,50Impostos - 1.994.495,38 1.789.191,24 1.409.433,38 1.695.410,20IPTU - 19.207,00 32.848,15 24.299,75 27.134,34ISSQN(1) - 1.866.388,31 1.082.196,16 1.058.023,09 1.403.624,66ITBI - 11.506,61 181.048,40 54.155,36 55.671,45IRRF - 97.393,46 493.098,53 272.955,18 208.979,75
Taxas - 44.936,14 62.843,11 81.173,87 73.267,30Outras Receitas Próprias - 746.705,91 955.654,43 3.322.796,66 1.065.047,27Receitas Transferidas - 36.758.705,78 47.295.508,53 56.548.928,72 64.365.271,60
Fonte: TCUElaboração: Idesp/Sepof
(1) Até o ano de 2001 a sigla desse imposto era ISS.Nota: O total da Receita Própria equivale a soma da Receita Tributária e Outras Receitas Próprias.
3.14.1 Transferências Constitucionais do ICMS, FPM, IPI, FUNDEF/FUNDEB e IPVA 1997-2009(1) (R$ 1,00)
AnosTransferência
do ICMSTransferência do
FPMTransferência do
IPIFUNDEF/FUNDEB
Transferênciado IPVA
Total
1997 368.681,64 2.609.913,25 42.000,12 1.056.777,14 4.525,21 4.081.897,361998 376.845,52 3.180.279,67 38.776,59 2.266.228,20 5.969,97 5.868.099,951999 507.550,13 3.678.943,25 43.297,44 3.247.470,09 11.802,69 7.489.063,602000 705.079,00 3.528.190,00 53.972,00 4.045.576,00 14.801,00 8.347.618,002001 898.011,12 4.204.405,82 60.543,42 4.367.621,91 20.506,49 9.551.088,762002 1.059.689,60 5.394.937,36 55.546,30 7.670.412,41 27.997,60 14.208.583,272003 1.269.878,06 5.623.707,58 44.624,95 8.409.564,11 38.954,18 15.386.728,882004 1.536.181,65 6.211.495,20 51.284,65 8.567.335,56 47.659,72 16.413.956,78
2005 2.000.510,36 7.674.815,53 63.711,12 12.189.926,80 79.204,62 22.008.168,432006 2.449.247,07 8.486.368,88 82.245,51 13.514.621,26 104.836,39 24.637.319,112007 2.827.266,54 10.590.694,49 103.024,71 21.119.087,23 110.891,21 34.750.964,182008 3.289.423,05 12.956.201,99 131.583,51 25.938.779,32 301.200,28 42.617.188,152009 3.266.359,35 12.056.441,12 93.634,16 31.279.709,81 397.596,61 47.093.741,05
Fonte: SEFA/TCU/SEDUC/STNElaboração: Idesp/Sepof Nota: Valores Nominais(1) Menos 15% do FUNDEF
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3.14.2 Arrecadação de ICMS por Atividade Econômica 2000-2003 (Valores Nominais (R$)Divisão CNAE 2000 2001 2002 2003
Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados 70.264,07 76.620,88 72.582,32 92.180,78Alimentação 1.318,80 1.038,04 1.177,42 1.477,53Armazenamento e Atividades Auxiliares dos Transportes - - - -Atividades de Vigilância, Segurança e Investigação - - - -Comércio e Reparação de Veíc. Automotores e Motocicletas 1.771,44 1.324,46 1.814,17 2.232,98
Comércio p/Atacado, exceto Veíc.Automotores e Motocicletas 1.218.285,05 1.353.963,61 1.389.911,62 2.439.163,41Comércio Varejista 73.990,33 108.964,12 151.972,14 201.217,87Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios - - - -Eletricidade, Gás e Outras Utilidades 180.953,54 329.329,22 449.151,26 746.399,24Extração de Minerais Metálicos - - - -Extração de Minerais Não-Metálicos - - - -Fabricação de Bebidas - - - -Fabricação de Celulose, Papel e Produtos de Papel - - - -Fabricação de Coque, de Produtos Derivados do Petróleo e deBiocombustíveis - - - -Fabricação de Equipamentos de Informática, Produtos EletrônicosÓpticos - - - -Fabricação de Máquinas e Equipamentos - - - -
Fabricação de Máquinas, Aparelhos e Materiais Elétricos - - - -Fabricação de Móveis - - - -Fabricação de Produtos Alimentícios 135.350,66 164.228,70 931.382,57 914.238,93Fabricação de Produtos de Borracha e de Material Plástico - - - -Fabricação de Produtos de Madeira 454.317,17 673.372,12 625.617,71 948.161,31Fabricação de Prod. De Metal, Exceto Máquinas e Equipamentos - - - -Fabricação de Produtos de Minerais Não-Metálicos - - - -Fabricação de Produtos Diversos - - - -Fabricação de Produtos do Fumo - - - -Fabricação de Produtos Químicos - - - -Fabricação de Produtos Têxteis - - - -Fabricação de Veículos Automotores, Reboques e Carrocerias - - - -Metalurgia - - - -
Obras de Infraestrutura - - - -Outros 732.275,96 777.994,00 957.874,92 994.436,06Pesca e Aqüicultura - - - -Preparação de Couros e Fabricação de Artefatos de Couro, Artigosp/Viagem e Calçados - - - -Produção Florestal 131,77 3.827,30 220,90 5.118,80Telecomunicações 97.010,02 266.363,59 299.147,23 197.738,02Transporte Aéreo - - - -Transporte Aquaviário - - - -Transporte Terrestre 121.940,51 39.531,03 48.083,18 1.909,68
TOTAL 3.087.609,32 3.796.557,07 4.928.935,44 6.544.274,61Fonte: SEFA/ Sistema de Informação da Administração Tributária (SIATI)Elaboração: Idesp/Sepof
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3.14.3 Arrecadação de ICMS por Atividade Econômica 2004-2007 (Valores Nominais (R$)Divisão CNAE 2004 2005 2006 2007
Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados 26.951,25 28.935,92 29.207,09 43.264,00Alimentação 1.556,23 2.229,86 3.922,66 5.833,76Atividades Cinematográficas, Produção de Vídeos e de Programasde Televisão, Gravação de Som e Edição de Música - - - -Atividades de Rádio e Televisão - - - -
Armazenamento e Atividades Auxiliares dos Transportes - - - -Atividades de Vigilância, Segurança e Investigação - - - -Atividades dos Serviços de Tecnologia de Informação - - - -Captação, Tratamento e Distribuição de Água - - - -Coleta, Tratamento e Disposição de Resíduos, Recuperação deMateriais - - - -Comércio e Reparação de Veíc. Automotores e Motocicletas 2.529,35 3.951,16 5.793,42 5.963,55Comércio p/Atacado, exceto Veíc.Automotores e Motocicletas 2.811.582,45 3.730.013,56 5.344.149,29 4.383.970,83Comércio Varejista 535.683,94 478.223,02 388.395,49 296.141,51Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios - - - -Correio e Outras Atividades de Entrega - - - -Edição e Outra Edição Integrada a Impressão - - - -Eletricidade, Gás e Outras Utilidades 1.024.379,96 1.290.398,62 1.397.660,31 1.203.314,80
Extração de Carvão Mineral - - - -Extração de Minerais Metálicos - - - -Extração de Minerais Não-Metálicos - - - -Fabricação de Bebidas - - - -Fabricação de Celulose, Papel e Produtos de Papel - - - -Fabricação de Coque, de Produtos Derivados do Petróleo e deBiocombustíveis - - - -Fabricação de Equipamentos de Informática, Produtos EletrônicosÓpticos - - - -Fabricação de Máquinas e Equipamentos - - - -Fabricação de Máquinas, Aparelhos e Materiais Elétricos - - - -Fabricação de Móveis - - - 489,63Fabricação de Outros Equipamentos de Transporte, ExcetoVeículos Automotores - - - -
Fabricação de Produtos Alimentícios 466.831,77 490.221,85 1.292.332,80 2.220.483,40Fabricação de Produtos de Borracha e de Material Plástico - - - -Fabricação de Produtos de Madeira 1.151.373,90 1.297.126,99 1.363.788,26 2.095.881,86Fabricação de Prod. De Metal, Exceto Máquinas e Equipamentos - - - -Fabricação de Produtos de Minerais Não-Metálicos - - - -Fabricação de Produtos Diversos - - - -Fabricação de Produtos do Fumo - - - -Fabricação de Produtos Farmaquímicos e Farmacêuticos - - - -Fabricação de Produtos Químicos - - - -Fabricação de Produtos Têxteis - - - -Fabricação de Veículos Automotores, Reboques e Carrocerias - - - -Impressão e Reprodução de Gravações - - - -Metalurgia - - - -
Obras de Infraestrutura - - - -Outros 922.391,02 1.259.836,20 1.317.853,18 1.354.646,37Pesca e Aqüicultura - - - -Preparação de Couros e Fabricação de Artefatos de Couro, Artigosp/Viagem e Calçados - - - 9.720,00Produção Florestal 42.249,95 109.249,97 57.066,95 7.702,14Telecomunicações 231.345,55 307.882,84 350.543,32 344.257,79Transporte Aéreo - - - -Transporte Aquaviário - - - 0,00Transporte Terrestre 204.263,05 107.864,04 74.501,65 10.922,21
TOTAL 7.421.138,42 9.105.934,03 11.625.214,42 11.982.591,85Fonte: SEFA/ Sistema de Informação da Administração Tributária (SIATI)Elaboração: Idesp/Sepof
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Município: Moju
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3.14.4 Arrecadação Federal 1995-2008 (R$ 1,00)Anos IRPJ IRPF IOF PIS/PASEP ITR Outras Receitas Total
1995 16.408,00 22.243,00 38.811,00 - 24.530,00 76.155,00 178.147,001996 7.076,00 20.350,00 20.028,00 16.349,00 40.576,00 217.833,00 322.212,001997 12.707,00 2.723,00 169,00 24.370,00 56.048,00 109.108,00 205.125,001998 9.108,00 1.501,00 - 36.016,00 27.117,00 175.315,00 249.057,001999 21.222,00 4.588,00 289,00 91.560,00 46.918,00 346.415,00 510.992,00
2000 24.806,00 2.050,00 - 89.238,00 375.506,00 350.328,00 841.928,002001 11.151,00 26.403,00 1.695,00 159.154,00 33.331,00 640.371,00 872.105,002002 18.783,00 36.576,00 - 353.452,00 12.094,00 1.764.589,00 2.185.494,002003 19.284,00 44.193,00 - 382.738,00 23.181,00 1.307.686,00 1.777.082,002004 155.914,00 -8.942,00 - 807.300,00 22.503,00 4.611.862,00 5.588.637,002005 125.358,81 29.772,27 - 537.667,21 32.329,97 3.031.945,31 3.757.073,572006 61.408,59 37.272,11 - 487.194,14 51.486,16 2.327.928,79 2.965.289,792007 469.707,43 844.581,55 - 783.406,00 53.282,16 2.827.889,35 4.978.866,492008 1.069.532,95 637.765,44 - 1.056.592,34 97.966,83 4.368.378,81 7.230.236,37
Fonte: RECEITA FEDERALElaboração: Idesp/Sepof Nota: Valores Nominais
3.15 INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS
3.15.1.1 Número de Agências Bancárias, Aplicações, Depósitos e Poupança no Estado do Pará 1994-2007(R$ 1,00)
Anos Agências AplicaçõesDepósitos
PoupançaÀ vista (Gov) À vista (Priv.) À prazo
1994 - 818.273 95.653 151.019 100.813 331.6691995 1 1.232.528 215.615 218.301 213.117 409.9831996 1 756.477 49.305 377.927 35.139 553.6541997 1 1.241.189 1.354.992 369.327 12.220 842.8131998 1 801.142 875.379 547.041 27.874 1.064.4271999 1 462.116 2.304.744 684.100 88.524 1.336.754
2000 1 777.098 1.558.374 989.421 1.455.587 1.504.3902001 1 2.328.107 3.551.614 1.276.325 136.982 1.645.2722002 1 2.951.463 3.953.974 2.407.170 47.278 2.292.4722003 1 5.066.373 3.641.166 1.879.377 55.259 3.069.1992004 1 6.121.003 192.031 1.636.713 47.095 2.358.6412005 1 6.961.058 851.170 1.851.918 56.822 2.505.8422006 1 9.941.311 524.870 3.736.745 16.227 2.835.0202007 1 10.002.159 702.282 2.978.422 952.319 2.986.348
Fonte: BANCO CENTRAL DO BRASILElaboração: Idesp/Sepof Nota: Valores Nominais
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NOTA TÉCNICA
Simbologias Adotadas
( ... ) – Informações não disponíveis
( - ) – O Município não possui a variável destacada
( 0 ) – O Município possui a variável destacada, no entanto não atinge a unidade trabalhada
Demografia
– Trabalhou-se com os “números” oficiais do IBGE (Órgão Fonte). Entre os períodos censitários utilizou -se estimativa
de população, divulgado em cada 30/06 do ano corrente. Para definir as populações Urbana e Rural, e por Sexo, a
SEPOF/DIEPI adota a mesma participação do ano censitário.
Saúde
– Segundo a Secretaria de Saúde – SESPA, devido à dimensão do Estado o registro de óbitos torna-se, em alguns
municípios, retardatário. Desta forma, na medida em que os registros vão ocorrendo, os mesmos são atualizados em
seus respectivos anos.
Energia
– Devido a problemas no Sistema da Rede Celpa, no ano de 1998, não foi possível desmembrar suas estatísticas por
classe, exceto a residencial.
Transporte
– Segundo informações, cuja Fonte, é o DETRAN, as estatísticas referentes a veículos por tipo e veículos licenciados,
eram trabalhadas em setores/programas diferentes, os quais não tinham nenhuma correlação, Devido ao fato, namaioria das vezes, os totais das características destacadas divergem entre si, o que não ocorrerá mais a partir do ano
de 2000, pois o mesmo está trabalhando as características em um mesmo programa.
Pecuária
– No ano de 1996, o IBGE não realizou a Pesquisa de Pecuária Municipal – PPM, devido à realização do Censo
Agropecuário, entretanto é importante destacar que o período de coleta do Censo (agosto/95 a julho/96), não é o
mesmo utilizado na pesquisa (janeiro a dezembro/ano).
Finanças Públicas – Estatísticas, cuja fonte, é a SEFA, são utilizadas conforme os estabelecimentos vão efetuando os Pagamentos
atrasados, sendo assim, relatórios gerados da mesma variável, em datas diferentes, podem ter divergências dentro de
um mesmo ano.
– As Estatísticas da Receita Própria e Arrecadação Municipal são retiradas do Balanço de cada Município, logo para os
anos que o município não entrega seu balanço ao TCM, as informações não estarão disponíveis.
Diretoria de Estatística,Tecnologia e Gestão da Informação
José Tarcísio Alves Ribeiro
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GLOSSÁRIO
FISIOGRAFIA
Ano de Criação – Significa o ano no qual o distrito foi criado legalmente através da Lei de Criação, Decreto ou Ordem, com
memorial descritivo, diferente, portanto do ano de emancipação política.
Gentílico – Nome que designa a “terra”, “nação”, “área” ou “município”, a qual pertence.
Localização Municipal – Refere-se a posição do município em relação ao contexto do Estado.
Coordenadas Geográficas – São valores Numéricos através dos quais pode-se definir a posição de um ponto na superfície
da terra, tendo como ponto de origem para as latitudes o Equador, e o mediano de Greenwich para a origem das longitudes.
Latitude – Ângulo formado pela normal à superfície adotada para a terra, que passa pelo ponto considerado e a reta
correspondente à sua projeção no plano do Equador. A latitude quando medida no sentido do Pólo Norte é chamada latitude
norte ou positiva. Quando medida no sentido do Pólo Sul é chamada latitude sul ou negativa. Sua variação é 0º a 90ºN ou 0º a
+ 90º e 0º a 90ºS ou 0º a – 90º.
Longitude – Ângulo diedro formado pelos planos do meridiano de Greenwich e do meridiano que passa pelo ponto
considerado. A longitude pode ser contada no sentido oeste, quando é chamada longitude oeste de Greenwich (W Gr.) ou
negativa. Se contada no sentido este é chamada longitude este de Greenwich (E Gr.) ou positiva.Limite – Linha materializada ou não, que demarca a fronteira entre duas áreas vizinhas. É definido normalmente por lei de
qualquer umas das instâncias da administração pública, federal, estadual ou municipal.
Afluente – curso de água que vai até a outra corrente fluvial ou a um lago, contribuindo para aumentar-lhes o volume.
Fuso Horário – convenção estabelecida que se refere a uma área abrangida por dois meridianos, dentro da qual a hora é a
mesma em todos os lugares nela inseridos. Cada fuso tem em geral 15º de longitude, tendo como centro um meridiano cuja
longitude é exatamente divisível por 15.
Área Municipal – É o cálculo do espaço geográfico ao qual a circunscrição administrativa está inserida.
DEMOGRAFIA
População Residente – constituída pelos moradores nas unidades domiciliares, mesmo que ausentes na data das
pesquisas.
Densidade Demográfica – é o indicador que mostra como a população se distribui pelo território, sendo determinada pela
razão entre a população e a área de uma determinada região.
Distribuição da População por Situação de Domicílios – a população é classificada segundo a localização do domicílio
nas áreas urbanas ou rurais, definidas por lei municipal. Na situação urbana, consideram-se as pessoas e os domicílios
recenseados nas cidades, vilas e áreas urbanas isoladas, conforme delimitadas pelas respectivas posturas municipais à
época de realização dos Censos Demográficos; a situação rural abrange a população e os domicílios recenseados fora dos
limites daquelas áreas, inclusive nos aglomerados rurais (povoados, arraiais, etc.).
Razão de Sexos – é a relação entre a população masculina e a feminina por 100 e representa o número de homens paracada 100 mulheres.
Taxa de Urbanização – Proporção entre a população da área urbana em relação à população total.
Taxa Geométrica de Incremento Anual – mostra o ritmo de crescimento anual experimentado pela população num
determinado período de tempo. É obtida através da fórmula:
P (1 + n)
i = n - 1 x 100 , onde
Pn
P (n+1) e Pn representam as populações correspondentes a duas datas sucessivas e n, o intervalo entre essas duas datas,
medido em ano.
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Razão de Dependência – é o resultado da soma da população jovem de 0 a 15 anos mais a população idosa de 65 anos e
mais de idade, dividido pela população produtiva de 15 a 64 anos. Ela representa o dimensionamento da força de trabalho,
ou seja, mostra a percentagem da população dependente em relação à população em idade ativa.
Índice de Envelhecimento – Expressa o ritmo de envelhecimento verificado anualmente sendo obtido por:
I= Pop. de 65 anos e maior de idade x 100
Pop. de menos de 15 anos de idade
SAÚDE
Centro de Saúde - São serviços oficiais do Ministério da Saúde e Assistência, responsáveis pela integração e coordenação
das atividades de saúde e assistência, bem como pela prestação de cuidados médicos de base, de natureza não
especializada, com o objetivo de assegurar a cobertura médico-sanitária da população da área que lhes corresponde.
Nascidos Vivos – número de nascimentos onde, após a expulsão ou extração completa do corpo materno,
independentemente do tempo de duração da gestação, manifestou algum sinal de vida (respiração, choro, movimentos de
músculos de contração voluntária, batimento cardíaco, etc), ainda que tenha falecido em seguida.
Mortalidade Geral – refere-se ao número total de óbitos ocorridos numa determinada população, durante um período de
tempo especificado, em geral um ano, e exprime-se por 1.000 habitantes.Mortalidade Materna – É número de mortes maternas associadas com a gravidez e o parto, em relação ao número total de
nascimentos.
Mortalidade Infantil – número de mortes de crianças com menos de 1 ano de idade por mil nascidos vivos nesse ano.
Mortalidade Fetal – é definida entre nós como a produzida antes do nascimento.
Mortalidade Perinatal – é o número de nascidos mortos e mortes ocorridas até uma semana (morte no período à volta do
parto) por mil nascidos vivos até uma semana.
Fecundidade – Número médio de filhos que teria uma mulher, de uma coorte hipotética, ao fim do período reprodutivo,
estando sujeita a uma determinada lei de fecundidade, ou ausência de mortalidade desde o nascimento até o final do período
fértil.
Doenças Crônicas Degenerativas – patologias que não tem cura, e que causam danos em longo prazo. Tais doenças
ocasionam ônus à saúde pública pois exigem uso de medicamentos contínuos.
EDUCAÇÃO
Estabelecimento de Ensino – São unidades escolares onde se processa as atividades de ensino e aprendizagem
Matrícula Inicial – Número de alunos matriculados em cada grau / modalidade de ensino, efetivamente freqüentando a
escola em cada série, de acordo com o horário de funcionamento da turma.
Pré-Escolar – primeira etapa da educação básica tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até os 6 anos
de idade em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, completando a ação da família e da comunidade.
Ensino Fundamental – obrigatório e gratuito para alunos de 7 a 14 anos compreende oito séries letivas. Constitui uma fusãodo antigo ensino primário comum (quatro séries, para crianças de 7 a 10 anos) e do Ensino Médio de 1 o ciclo (também de
quatro séries, para adolescentes de 11 a 14 anos), com inovações pedagógicas nas terminalidades do nível de ensino.
Ensino Médio – composto de três ou quatro séries é equivalente ao antigo Ensino Médio de 2o ciclo e destina-se a conferir
habitação profissional de nível médio à faixa etária de 15 a 18 anos.
Função Docente – é o número de professores da escola que leciona em cada grau / modalidade de ensino. Um professor
pode ter mais de uma função docente.
Matrícula Final – é o total de alunos aprovados, reprovados e evadidos no final do ano X, em um determinado nível de
ensino.
Taxa de Aprovação – indica o percentual de alunos aprovados em determinado nível de ensino em relação à matrícula final,no nível de ensino.
Taxa de Reprovação – indica o percentual de alunos reprovados em determinado nível de ensino em relação à matrícula
final, no nível de ensino.
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Taxa de Evasão – indica o percentual de alunos evadidos (afastados por abandono), em determinado nível de ensino em
relação à matrícula final, no nível de ensino.
ENERGIA ELÉTRICA
Residencial – É aquela em que as unidades consumidoras utilizam a energia elétrica para fins residenciais, salvo aqueles
situados em propriedade rural na qual seja desenvolvida atividade agropecuária com objetivo econômico. Inclui-se nesta
classe o fornecimento para uso comum de prédios ou conjuntos com predominância de unidades consumidoras residenciais.
Comercial – É aquela em que as unidades consumidoras exercem atividade comercial e de prestação de serviços (exclusive
os serviços públicos). A classe comercial deve ser estratificada nas seguintes subclasses: comercial; serviços de transporte,
exclusive tração elétrica; serviços de comunicação e telecomunicações; serviços de irrigação; outros serviços.
Industrial – É aquela em que as unidades consumidoras desenvolvem atividades industriais. Para que se tenha um conjunto
mais homogêneo com relação à atividade industrial sugere-se estratificar os consumidores nos seguintes gêneros: extração
de tratamento de minerais; produtos minerais não metálicos; metalúrgica; mecânica; material elétrico e de comunicações;
madeira; mobiliária; papel e papelão; borracha; couros; peles e produtos similares; química; produtos farmacêuticos e
veterinários; perfumaria, sabões e velas; produtos de materiais plásticos; têxtil; vestuário, calçados e artefatos de tecidos;
produtos alimentares; bebidas; fumo; editorial e gráfica, diversos; utilidade pública; e construção.Outros – São alocados nesta categoria as unidades consumidoras não prevista nas demais classes, inclusive o fornecimento
destinado às instalações de uso comum de prédio ou conjunto com predominâncias de unidades consumidoras não
residenciais. Dentre as que se classificam como outro, destaca-se, o setor rural (são alocados nesta categoria consumidores
que desenvolvem atividade rural com objetivos econômicos. Esta categoria é estratificada nas seguintes subclasses:
agropastoril; cooperativa de eletrificação rural; indústria rural e coletividade rural); consumo próprio (fornecimento destinado
ao próprio concessionário devendo ser consideradas as seguintes subclasses: consumo próprio, canteiro de obras e interno);
iluminação pública (são alocados iluminação de ruas, praças, avenidas, jardins, vias, estradas e outros logradouros de
domínio público de uso comum e livre acesso de responsabilidade de pessoa jurídica de direito público); serviço público
(são alocados os consumidores que utilizam motores, máquinas e equipamentos para prestação de serviços públicos de
água, esgoto, saneamento e tração urbana e/ou ferroviária explorados mediante concessão ou autorização; e poder público
(são alocados os consumidores independentes da atividade desenvolvida, que forem de responsabilidade de pessoa jurídica
de direito público, exceto a iluminação pública e os serviços públicos)).
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Economias – Todo imóvel com ocupação independente, dotado de no mínimo um ponto de água, perfeitamente identificável
como uma unidade autônoma, para efeito de faturamento.
Volume Faturado – Quantidade de água (medida e/ou estimada) ou de esgotos, faturado no mês, relativo „as economias
residenciais, comerciais, industriais e públicas.
COMUNICAÇÃO
Terminal Instalado – Terminal telefônico utilizado por domicílio residencial e os estabelecimentos industriais, comerciais, de
profissionais liberais no exercício de sua profissão, ou de órgãos pertencentes aos poderes públicos municipal, estadual ou
federal.
Emissora de TV – É a emissora de radiodifusão de televisão que transmite simultaneamente sinais de imagens e som
destinados a serem recebidos pelo público em geral.
TVA – Serviço especial de televisão por assinatura; é o serviço de telecomunicação destinado a distribuir sons e imagens a
assinantes, através de sinais codificados, mediante utilização de canais do espectro radioelétrico.
MMDS – Serviço de distribuição de sinais multiponto multicanal; é um codificador de televisão que se utiliza faixa demicroondas para transmitir sinais a serem recebidos em pontos determinados dentro da área de prestação de serviço.
Caixa de Coleta – Receptáculos em acrílico, instalados em logradouros públicos ou em estabelecimentos comerciais
destinados ao atendimento do usuário por meio de depósito de correspondências previamente franqueadas.
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Vale Postal Nacional: Consiste no pagamento a um favorecido (destinatário) em moeda corrente no país, do valor
correspondente a um título emitido por unidade ou órgão da ECT, a pedido de um remetente.
Encomenda Normal – É a modalidade de serviço de envio de encomenda em âmbito nacional, mediante tratamento não
urgente, podendo ser postada com ou sem valor declarado.
Sedex - É a modalidade do serviço de encomenda expressa, executada em âmbito nacional, mediante tratamento urgente,
pode ser postada com ou sem valor declarado.
Caixas Postais – É o serviço através do qual os objetos são depositados em receptáculos apropriados, para entrega
mediante a utilização da respectiva chave, sem a interferência de empregado da ECT. O nome e o endereço do assinante de
caixa postal só poderão ser divulgados, quando o proprietário da caixa postal autorizar, no formulário próprio.
Objetos Simples recebidos – São todos os objetos sem registro recebidos de outras localidades, que pode ser nacional ou
internacional, para serem entregues aos seus respectivos destinatários.
Reembolso Postal – Consiste no recebimento, encaminhamento e entrega, pela ECT, exclusivamente em território nacional,
de objetos postais e no pagamento aos remetentes dos valores por estes determinados e recebidos dos destinatários.
Telegrama Fonado – É o serviço no qual o cliente, assinante de linha telefônica têm acesso através do nº especial para
transmitir o telegrama e informações adicionais.
Porte Pago – É o serviço que possibilita a postagem de impressos franqueados mediante colagem de etiqueta padronizada,impressão ou carimbo de indicação „ PORTE PAGO ‟, no regime nacional ou „ PORTPYÉ ‟, no internacional.
TRANSPORTE
Granéis Líquidos – a movimentação de cargas do tipo: óleo diesel, gasolina, querosene de avião, petróleo comum, gás
liquefeito de petróleo (GPL), álcool anidro, óleo combustível, liquido de castanha de caju (LCC) e lubrificantes naftênicos.
Granéis Sólidos – São Considerados granéis sólidos a movimentação de cargas, tais como: trigo em grãos, milho, soja,
derivados de soja e fertilizantes.
Navegação de Cabotagem – é navegação realizada porto a porto no próprio país.
Navegação de Longo Curso – é a navegação realizada com o comércio internacional, ou seja, Navegação externa.
AGROPECUÁRIA
Culturas Temporárias – São culturas de curta ou média duração, geralmente com ciclo vegetativo (período compreendido
entre o plantio e a colheita) inferior a um ano e que depois de colhidas, necessitam de um novo plantio. Ex.: algodão
herbáceo, amendoim, arroz, batata-inglesa, cebola, feijão, fumo, milho e soja.
Culturas Permanentes – São culturas de longo ciclo vegetativo, que permitem colheitas por vários anos sem necessidade
de novo plantio. Ex: algodão arbóreo, banana, cacau, café, coco-da-baía, laranja, pimenta-do-reino, sisal e uva.
Área Colhida – É a parcela da área plantada de cada produto que foi realmente colhida durante o ano-base do
levantamento. Para as culturas temporárias de curta e média duração, a área colhida será; no máximo, igual à área plantada
quando não houver perda por adversidade climática (chuva, seca, granizo, geada, etc...), patogênica ou econômica. E paraas culturas temporárias de longa duração, a área em que foi colhida a produção no ano-base do levantamento. Para as
culturas permanentes a área colhida corresponde à área ocupada com pés que produziram no ano-base do levantamento.
Produção Agrícola – Quantidade de cada produto agrícola obtida na área colhida, na data de referência da pesquisa.
Valor da Produção – É o preço médio do produto multiplicado pela quantidade produzida.
Unidade Armazenadora – (Pesquisa de Estoques). Prédio ou instalação construída ou adaptada para a armazenagem de
produtos, exclusive os tonéis ou tanques metálicos utilizados para armazenagem de óleos vegetais. A unidade armazenadora
classifica-se em: armazém convencional, armazém estrutural, armazém inflável, armazém graneleiro, armazém granelizado e
silo (para grãos).
Estabelecimento – Local constituído por uma ou mais unidades armazenadoras, próprias ou não, formando um conjunto soba mesma gerência, que se dedica à prestação de serviços de armazenagem, ou que tem a guarda de produtos agropecuários
e/ou seus derivados vinculada à sua atividade principal (agropecuária, comércio, indústria).
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Município: Moju
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Armazém Convencional – Unidade armazenadora de piso plano, de comportamentos únicos, adequados à guarda e à
proteção de mercadorias embaladas em sacos, fardos, caixas, etc. Tal unidade armazenadora pode ser de concreto, alvenaria
ou de outros materiais próprios para a construção, desde que apresente boas condições de ventilação, movimentação,
drenagem e cobertura.
Armazém Estrutural – (Pesquisa de Estoque). Unidade armazenadora de estrutura auto-sustentável, com fechamento lateral
e cobertura de vinil ou polipropileno, que permite armazenagem emergencial, localizado, em geral, nas zonas de expansão
das fronteiras agrícolas.
Armazém Inflável – (Pesquisa de Estoque). Unidade armazenadora de estrutura flexível e inflável, em vinil ou polipropileno,
dotada de válvulas e comportas que permitem sua modelagem ou armação através de insuflação de ar circulante, utilizada,
em geral, nas zonas de expansão das fronteiras agrícolas.
Armazém Graneleiro – Unidade armazenadora caracterizada por um compartimento de estocagem, de concreto ou alvenaria,
onde a massa de grãos é separada por septos divisórios, geralmente em número de dois, apresentando fundo em forma de V
ou W, possuindo, ainda, equipamentos automatizados ou semi-automatizados, instalados numa central de recebimento e
beneficiamento de produtos.
Armazém Granelizado – Unidade armazenadora de fundo plano, resultante de uma adaptação do armazém convencional,
para operar com produtos a granel.Silo – Unidade Armazenadora de grãos, caracterizada por um ou mais compartimentos estanques denominados células.
Capacidade Útil – (Pesquisa de Estoques). Limite máximo de utilização da unidade armazenadora, expresso em metros
cúbicos para armazéns convencionais, estruturais e infláveis, e em toneladas para armazéns graneleiros, granelizados e silos.
Produção da Extração Vegetal e Silvicultura – Informações sobre a quantidade e valor das produções obtidas mediante a
exploração de maciços florestais nativos (extrativismo vegetal) ou provenientes da exploração de maciços florestais plantados
(silvicultura).
Extração Mineral e Metálica – Consiste na extração de minério de ferro, metais preciosos, metais não ferrosos (bauxita,
cobre, cassiterita e manganês), sintetização ou solonização de minerais metálicos, extração de minerais para fabricação de
adubos e fertilizantes para elaboração de outros produtos químicos, extração de pedras e outros materiais para construção,
como também na extração de sal, de pedras preciosas e semipreciosas, de outros minerais não metálicos, de petróleo, gás
natural e combustível mineral de carvão-de-pedra, xisto betuminoso e outros combustíveis, extração de gesso e minerais
radioativos (urânio, tório e areia monazítica).
TURISMO
Estabelecimentos de Hospedagem – São estruturas prediais construídas ou implantadas, com a finalidade específica de
alojamento, para visitantes ou turistas.
Hotéis Cadastrados – Estabelecimentos onde se reservam ou alugam quartos e apartamentos mobiliados, com refeição ou
sem elas; constantes na classificação da EMBRATUR, obedecendo a padrões dando ênfase, à qualidade e quantidade do
atendimento e dos serviços e equipamentos ofertados.
FINANÇAS PÚBLICAS
Receita Tributária – São Recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Receita Própria – São Recursos decorrentes da arrecadação e transferências de impostos e contribuições de melhoria.
Transferências Constitucionais – Dispositivo constitucional, o qual determina repasse aos municípios nos percentuais de
25%, 50% e 25%, respectivamente, pertinente a arrecadação sobre o ICMS, IPVA e cota parte do Fundo de Exportação (IPI –
Exportação).
Arrecadação Estadual –São Recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria da esfera
Estadual.
Arrecadação Federal – São Recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria da esfera
Federal.
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Município: Moju
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Arrecadação Municipal – São Recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria da
esfera Municipal.
INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS
Programa de Crédito Produtivo – São Programas voltados para dinamizar os setores produtivos, diversificar e integrar a
base produtiva, incentivando a descentralização da localização de empreendimentos e a formação de cadeias produtivas.
PRONAF – Programa Nacional Agricultura Familiar, Recursos do Governo Federal que através de convênios com Estados
repassa recursos para pequenos agricultores através das secretarias de Agricultura.
Projetos CONDEL/SUDAM – São projetos de incentivos fiscais na Região Amazônia.
PEP – Programa de Ensino Profissionalizante, que a partir do no 2000 passa a ser PEQ (Programa de Ensino de
Qualificação).
FDE – Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará é um fundo para financiar Programas e Projetos,
considerados relevantes para o desenvolvimento econômico do Estado do Pará, de forma a reduzir as desigualdades
Regionais e Sociais, em consonância com as diretrizes do Plano Plurianual, abrangendo o setor público e privado.
INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROSOperação de Crédito – Recursos decorrentes da colocação de títulos públicos ou de nenhum dos demais regimes e tenham
escrita fiscal e contábil maior que 200.000 UFIR.
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Informações:
NÚCLEO DE DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E SUPORTE DE DECISÃORua Municipalidade, 1461CEP: 66.050-350Fone/Fax: 3321-0610 / 3321-0628E-mail: [email protected] E-mail: [email protected] Home page: www.idesp.pa.gov.br
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