MOMENTO ESTRATÉGICO SEFAZ

MOMENTO ESTRATÉGICO

SEFAZ

Carlos Martins Marques de Santana

Secretário da Fazenda

15 DE AGOSTO DE 2008

Hotel Fiesta – Salvador - Bahia

DIRETRIZES GERAIS DA GESTÃO

FOCO NOS RESULTADOS EFICIÊNCIA

EFICÁCIA EFETIVIDADE

VALORIZAÇÃO GESTÃO PARTICIPATIVA E DO SER HUMANO DEMOCRÁTICA

BALANÇO DA GESTÃO JAN/2007 a AGO/2008

1. DIFICULDADES INICIAIS • Legados recebidos das administrações anteriores

Dificuldades financeiras, decorrentes sobretudo da existência de Despesas de Exercícios Anteriores (DEAs) e Restos a Pagar (RPs);

Não pagamento de precatórios; Créditos fiscais acumulados da ordem de R$ 1

bilhão e 150 milhões.



Necessidade de ampla revisão nos contratos existentes;

Deficiência estrutural e material na SEFAZ (instalações prediais, veículos, móveis e equipamentos, sobretudo de informática);

Antecipação de receita em dezembro de 2006 da ordem de R$ 26 milhões;

Encargos postergados de 2006 (férias).



Descontinuidade do Programa de Capacitação dos Servidores Fazendários;

Históricas e complexas demandas dos Servidores da SEFAZ (gratificação, teto salarial, retorno do valor do ponto 3%, dentre outras);

Clima organizacional muito ruim.


1. DIFICULDADES INICIAIS

• Uma nova concepção na forma de governar o Estado da Bahia, com quebra de paradigmas estabelecidos;

• Necessidade de conhecer a Organização Fazendária para melhor gerir e controlar os mecanismos da administração da SEFAZ;

• Definição e estruturação da equipe de trabalho.


2. ASPECTOS POSITIVOS ENCONTRADOS

• A qualificação do quadro funcional da SEFAZ (perfil técnico e altamente profissionalizado);

• Comprometimento da equipe dirigente com os resultados.


3. DIRETRIZES DA ATUAL GESTÃO:

Foco nos resultados, valorização do ser humano e

gestão participativa

• Política de valorização de todos os segmentos fazendários;

• Adoção da gestão democrática e participativa, com ênfase no diálogo como o melhor caminho para a solução das demandas existentes;

• Objetivos estratégicos bem definidos (Planejamento).


4. PRINCIPAIS REALIZAÇÕES NO PERÍODO:

• Crescimento real da arrecadação tributária (sem

recorrer à anistia fiscal);

• Aumento nos índices de recuperação do crédito tributário.



Criação de uma força tarefa visando o combate à sonegação fiscal, em conjunto com TJ, MPE, PGE e SSP.Exemplos:

Operação Tesouro (restaurantes), R$ 11 milhões de créditos a reclamar;

Operação Farma (medicamentos), R$ 3,5 milhões de créditos a reclamar;

Operação IPVA (locadoras), R$ 1 milhão de créditos a reclamar, dentre outras.



• Intensificação dos trabalhos realizados pela AGE e encaminhamentos decorrentes dos resultados que se configurem lesivos ao erário público.

Exemplos: • Operação Jaleco Branco (empresas do G-8) – R$ 192

milhões;• SESAB (Coopamed) – R$ 212 milhões;• Publicidade e Propaganda – R$ 350 milhões;• Secretaria da Educação (Convênios OAF e Liceu) – R$ 29

milhões;• EBAL (CPI na Assembléia Legislativa).



Área financeira• Contratação do Banco do Brasil, com aporte direto de R$ 485

milhões de reais, aos cofres do Estado da Bahia;

• Lançamento do Portal “Transparência Bahia”, disponibilizando amplo acesso às contas públicas, por qualquer pessoa via “WEB”;

• Negociação efetivada para pagamentos de precatórios (TJ e TRT, com pagamentos já em curso);

• Reescalonamento do perfil da dívida pública estadual (PROCONFIS), ampliando a capacidade de investimento do Estado.


4. Principais realizações no período: Melhoria da infra-estrutura fazendária

• Aquisição de 127 veículos, 820 computadores, 524 móveis, além da aquisição de 90 notebooks (licitação homologada) e mais 220 móveis sendo licitados;

• Recuperações e reformas emergenciais em Postos Fiscais, no prédio sede e na DAT METRO;

• Projeto já autorizado para construção do novo Posto Fiscal na divisa Bahia-Góias (já está na SUCAB).



Gestão fazendária, com ênfase nas pessoas e foco no resultado

• Criação do Conselho Gestor, com reuniões semanais;

• Constituição de Grupo de Trabalho para discutir a reestruturação do sistema de carreira e remuneração dos Servidores Fazendários (fisco e administrativo);

• Criação do Grupo Técnico de Trabalho para análise dos incentivos fiscais.



Gestão fazendária, com ênfase nas pessoas e foco nos resultados

• Recomposição do valor do ponto de Gratificação da Atividade Fiscal para 3% (reivindicação histórica);

• Concepção de um amplo e inovador modelo de capacitação de servidores, com aderência ao planejamento Estratégico da SEFAZ (exemplo: capacitação de Servidores do Trânsito de Mercadorias – 300 pessoas já capacitadas).



Gestão fazendária, com ênfase nas pessoas e foco nos resultados

• Pesquisa do Clima Organizacional (em curso);

• Elaboração do Planejamento Estratégico da SEFAZ.



Outras realizações da Área Tributária • Programa “Acelera Bahia”, que incentiva o

desenvolvimento industrial, principalmente no semi-árido, Pólo Petroquímico e microempresas através da concessão de incentivos fiscais, mas com o cuidado técnico no sentido de evitar a geração e a acumulação de créditos fiscais;

• Nota Fiscal Eletrônica: Coordenação nacional realizada pelo Estado da Bahia (710 mil notas já autorizadas no Estado e 26% dos contribuintes já utilizam este instrumento).



Outras realizações da Área Tributária

• Realização de Operações especiais com a participação de setores fazendários atuando de forma integrada.

Exemplos: Operação Na Trilha do Álcool (COPEC) e Operação “Mimoso do Oeste” (Trânsito de Mercadorias)



Outras realizações da Área Tributária

• Nova relação com contribuintes e representantes da sociedade civil ( CRC, Sescap, etc.);

• Videoconferências (Simples Nacional, SPED);• Acordo Fecomércio (Sintegra/Antecipação).

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO2008 - 2011

5. Elaboração do Planejamento Estratégico

• Coordenação e elaboração de trabalhos de Planejamento Estratégico por equipe da própria Secretaria da Fazenda (aproveitamento de competências);

• Ampla e contínua participação dos Dirigentes e Servidores;• Instrumento facilitador e portanto deve ter claras diretrizes,

mas com necessária flexibilidade para uma adequada atualização;

• A importância da ferramenta “Planejamento Estratégico” como instrumento de gestão e não um fim nele mesmo.


5. Elaboração do Planejamento Estratégico

• Relevância da nossa plena compreensão dos componentes da identidade organizacional: Missão, Visão de Futuro, Valores e Objetivos Globais

• Avaliação permanente e comprometimento como requisitos fundamentais para a realização dos objetivos e metas pactuados


6. Missão

– Prover e administrar os recursos financeiros para viabilizar as políticas públicas do Estado e orientar o cidadão quanto à importância do pagamento dos tributos e do controle da aplicação dos recursos públicos.


7. Visão de Futuro

– Atingir a excelência na administração fazendária, sendo reconhecida como uma organização democrática, participativa e inovadora, que valoriza o seu quadro de servidores, nos aspectos profissional e humano, norteando-se pelos princípios de transparência, ética e responsabilidade social.


8. Valores

• A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, no desempenho de sua missão, nas relações com os cidadãos e entre os seus servidores, observará os princípios éticos e da transparência.


9. Objetivos Globais

• Incremento Real da Receita;• Alcance do Equilíbrio Fiscal;• Excelência na Gestão de Pessoas;• Melhoria na Qualidade do Atendimento.

ESTE É O NOSSO DESAFIO

FAÇAMOS ACONTECER

Grato a Todos

Carlos Martins Marques de Santana Secretário da Fazenda

E-mail: [email protected]: 3115-5086/2530

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