RELATRIO TCNICO

Outorga de gua Superficial (Barramento em Curso de gua sem captao)

Requerente: Joo Cordeiro Neves.

Local do Empreendimento: Sitio Coqueiral, Fazenda Aberta

Barrinha, Municpio de Jaguarau MG.

Curso dgua: Formador do Crrego Santo Antnio

Data: 24 de Maro de 2008

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RESPONSBILIDADE TCNICA

UNIVERSALIS

Consultoria, Projetos e Servios Ltda

CREA/MG - 31.420

Elmo Nunes

Engenheiro Florestal

CREA/MG 57.856-D

Municpio de Timteo/MG

Maro /2008

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1 INTRODUO

Este documento constitui o Relatrio Tcnico para Outorga de gua Superficial,

solicitado pelo Instituto Mineiro de Gesto das guas IGAM, contendo informaes

complementares, necessrias anlise da Outorga, para o Empreendimento -

Barramento em de Curso de gua sem Captao, j instalado no curso dgua

regionalmente conhecido como Formador do Crrego Santo Antnio. O respectivo

empreendimento atualmente possui a finalidade paisagstica e segundo informaes foi

construdo juntamente com outros considerados insignificantes, com a finalidade de

perenizao de curso de gua uma vez que este era no passado intermitente.

Encontra-se na da propriedade denominada Sitio Coqueiral, logradouro conhecido

como Fazenda Aberta Barrinha, municpio de Marliria / MG, com rea de 28,1968

hectares de responsabilidade do Sr Joo Cordeiro Neves.

O relatrio foi elaborado com base na legislao ambiental vigente e normas tcnicas

existentes que tratam do assunto, considerados suficientes para o efetivo controle

ambiental da atividade proposta.

2 OBJETIVOS

- Apresentar a descrio e a concepo bsica do empreendimento;

- Avaliar os aspectos relativos quanto disponibilidade de gua;

- Solicitar ao Instituto Mineiro de Gesto das guas IGAM, certido de registro e

outorga de direito de uso da gua, no empreendimento citado, para o fim

referenciado.

3 CARACTERIZAO DO EMPREENDIMENTO

O presente Empreendimento Barramento em curso de gua sem Captao, no

mbito da propriedade denominada Sitio Coqueiral, situada no logradouro conhecido

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como Fazenda Aberta Barrinha, Municpio de Marliria MG, de responsabilidade do

Sr Joo Cordeiro Neves, se deu em virtude do aproveitamento hdrico da propriedade.

O Empreendimento trata-se regularizao da construo de um barramento,

atualmente com a finalidade paisagstica, construdo no curso dgua regionalmente

conhecido como Formador do crrego Santo Antnio.

O Empreendedor aps a regularizao de sua atividade tem por objetivo, estar sempre

de acordo com as normas e leis estabelecidas pelos competentes rgos Federais,

Estaduais, Municipais e/ou outras Autarquias, Fundaes e Reparties que sejam

coligadas atividade.

3.1 - Localizao do Empreendimento

O referido barramento este localizado em rea interna do Sitio Coqueiral, com rea de

28,1968 hectares, localizada no municpio de Marliria MG, Estado de Minas Gerais,

na regio do Vale do Rio Doce - Leste do Estado de Minas Gerais. O acesso a esta

rea pode ser realizado a partir de Belo Horizonte pela BR 381 at a cidade de

Timteo; desta cidade segue em direo ao distrito de Cava Grande, municpio de

Marliria, pela MG 760, 2,5 km aps este distrito a propriedade encontra-se sua

esquerda. (Referncia conhecida: Estrada para o Parque Estadual do Rio Doce).

Citamos como referncia o ponto de coordenadas UTM, X= 748.384,51 e Y=

7.825.559,04 (19o38`58 e 42o37`52).

3.2 Diagnstico Ambiental da rea de Implantao

3.2.1 Meio Abitico

Geograficamente, a rea da propriedade, est inserida na Regio da Bacia Hidrogrfica

do Rio Doce, sub-bacia do Ribeiro do Belm, mais especificamente microbacia do

crrego Santo Antnio. O relevo caracterstico acidentado-ondulado-plano. As reas

baixas da propriedade correspondem quelas que margeiam o curso dgua. O relevo

faz parte dos Planaltos Dissecados do Centro Sul e do Leste de Minas (CETEC, 1982),

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a grande unidade geomorfolgica representada pelas terras latas que envolvem as

reas mais rebaixadas encontradas ao leste da regio, ao longo do Vale do Rio Doce.

A evoluo do relevo regional foi, portanto, caracterizada pela dissecao (eroso

fluvial) de antigas reas planas mais elevadas. O tipo litolgico mais antigo da regio

representado pelo Gnaisse biottico - rochas de idade pr-cambriana, podendo

observar predominncia do granito borrachudo rochas gneas.

O regime pluviomtrico, sobre a regio, apresenta-se bem definido com um vero

chuvoso e um inverno seco; apresentando variao de 1.000 mm a 1.200 mm de

precipitao anual; as deficincias hdricas so da ordem de 50 mm a 100 mm, assim

como os excedentes hdricos, podem ser de 100 mm a 200 mm (Thomthwaite & Mather

- 1955). A temperatura mdia em graus Celsius apresenta o valor mximo de 28,9,

mnima de 17.1e compensada de 24.

3.2.2 Meio Bitico

3.2.2.1 Vegetao

A regio encontra-se sob o domnio da Mata Atlntica. Segundo o "Zoneamento

Agroclimtico de Minas Gerais - 1980". Em funo dos fatores climticos regionais,

assim como, da cobertura florestal possuir de 20 a 50% de suas rvores caduciflias no

conjunto florestal, regionalmente esta tipologia definida como sendo de "Floresta

Estacional Semidecidual". Dentro das diferentes espcies, observadas no municpio,

que caracterizam esta tipologia florestal, podemos citar: Ficus sp. (gameleira), Cecropia

sp. (embaba), Chlorophora tinctoria (tajuba), Casearia sylvestris (espeto branco),

Aegiphilla selowiana (papagaio), Adananthera collubrina (angico branco), Piptadenia

sp. (angico), Machaerium sp.(Jacarand-do-campo), Piptadenia gonoacantha (jacar),

Xanthoxylon rhoifdium (Angico maminha- de- porca), Sapium biglandulosum (leiteira),

Zeyheria tuberculosa (ip-preto).

3.2.2.2 Fauna

As peculiaridades climticas e a distribuio da cobertura florestal regional propiciam a

existncia de uma fauna diversificada, dada a proximidade com o Parque Estadual do

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Rio Doce.. Foi levantada a probabilidade de ocorrncia das seguintes espcies na

regio:

Aves: Columba speciosa (trucal), Nyctidromus albicollis (curiango), Piaya cayana (alma

de gato), Cariama cristata (seriema), Polyborus plancus (caracar), Speotyto

cunicularia (cabur), Scardafella squammata (fogo-apagou), Tangara sp. (sanhao),

Volatinia jacarina (Tisiu), Zonotrichia capensis (tico-tico), Pitangus sp. (bem-te-vi),

Furnarius rufus (Joo de barro), Colonia colonus (viuvinha), sporophila nigricollis

(coleirinha), Phoeoceastes robustus (picapau da cabea vermelha), Leptotila verreauxi

( juriti), Guira guira (anu-branco), Crotophaga ani (anu preto), Turdus rufiventris (sabi

laranjeira), Phaethornis petrei (beija-flor), Aratinga leucophthalmus (maritaca),

Dendrocygna viduata (marreco), Vanellus chilensis (quero-quero).

Mamferos: Dusicyon vetulus (raposa), Dasypus novemcinctus (tatu-galinha),

Sylvilagus brasiliensis (coelho do mato), Didelphis marsupialis (gamb), Cavia sp.

(pre), Gryzonys spp. (rato do mato).

Rpteis: Tupinambis tequixim (teiu), Bothrops spp (Jaracuu-tapete), Bothrops jararaca

(jararaca), Lachesis muta (surucucu).

Fauna Aqutica: Astyanax bimaculatus (lambari), Oligosarcus solitarius (lambari

bocarra), Brycon cf, devillei (piabanha), Hoplias malabaricus (trara), Rhamdia sp

(bagre), Geophagus brasiliensis (car).

3.3 Caracterizao Tcnica do Empreendimento

O Empreendimento trata-se de Barramento de Curso dgua sem

Captao, ocupando uma rea de 4.800 m , armazenando um volume de

gua estimado de 8.000 m3. A barragem foi construda utilizando-se de

material de corte (solo e sub-solo) oriundo da abertura de estradas

paralelas ao reservatrio e decorrentes das obras de terraplanagem. O

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barramento possui um sistema duplo de descarga de fundo constitudo de

tubos de PVC de 200 (duzentos) milmetros que controlam o nvel de gua

armazenado; este sistema permite que sempre exista um fluxo contnuo de

gua jusante.

Com a realizao deste relatrio, estamos orientando ao proprietrio para construo

de uma estrutura de descarga tipo monge, utilizando-se de manilhas de concreto e

argamassa com dimetro de 60 mm, em funo das vazes de estudo.

Considerando que historicamente esse formador somente chegava ao crrego Santo

Antnio nos perodos de chuva e que no restante do ano, no havia gua nem mesmo

para dessedentao de animais, podemos afirmar que as estruturas de barramentos

instaladas na propriedade, atenderam ao contexto legal de perenizao de curso de

gua. Lei Estadual n. 14309/02, Art. 20 livre a construo de pequenas barragens

de reteno de guas pluviais para controle de eroso, melhoria da infiltrao das

guas no solo e dessedentao de animais, em reas de pastagem e, mediante

autorizao do rgo competente, conforme definido em regulamento, em rea de

reserva legal.

Todavia segundo informaes dos moradores nunca houve transbordamento da

barragem em virtude dos perodos chuvosos.

3.3.1 - Vazo do Formador do Crrego Santo Antnio Barramento em Curso de

gua sem captao. X= 748.384,51 e Y= 7.825.559,04 (19o38`58 e 42o37`52-

(Calculada em 12 de Maro de 2008).

Para se caracterizar a vazo neste curso dgua foi utilizada a medio direta.

Utilizando-se de um recipiente de 10 litros.

A vazo usando-se o mtodo foi determinada pela seguinte equao:

Q = Vr/Tm

Onde:

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Q = Vazo (m/s)

Vr = Volume do Recipiente (m)

Tm = tempo mdio para enchimento do recipiente(s)

Onde:

Vr = 0,01 m3

Tm = 35 s

Q = 0,000285 m/s

3.3.2 - Vazo Caracterstica Mnima Residual, Mdia de Longo Termo e Mxima do

Formador do Crrego Santo Antnio (Fonte: Deflvios Superficiais no Estado de

Minas Gerais, Copasa / Hidrossistemas, 1993).

Estando o ponto do Barramento situado nas coordenadas UTM, X = 748.384,51 e Y=

7.825.559,04 (Latitude = 19o38`58e Longitude = 42o37`52), foi caracterizada a

Tipologia Regional Homogenia 211 (mapa do anexo 6) e um Rendimento Especfico

Mdio Mensal Mnimas com 10 anos de Recorrncia de 3,0 litros/segundo. Km2

(Re10,M - mapa do anexo 6).

A rea da Bacia Hidrogrfica (Ad) a montante do ponto de barramento de 0,145 Km2.

A Vazo Mnima de Durao Mensal e Recorrncia Decendial (Q10,M), foi determinada

pela seguinte equao:

Q10,M = Re10,M . Ad, onde:

Q10,M = 3,0 L/s. Km2 . 0,145 Km2

Q10,M = 0,435 L/s

O Fator de Proporo Fornecido pela Funo de Inferncia Regionalizada, foi

determinado pela seguinte equao:

F10,7 = + . 7

Utilizando valores paramtricos tabelados para a funo de inferncia (anexo 3), onde:

= 0,465547

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= 0,402812

= 1,007099

logo:

F10,7 = 0,8888

Logo, a Vazo Mnima Natural de Dez Anos de Recorrncia e Sete Dias de Durao

(Q10,7), foi determinada pela e expresso:

Q10,7 = F10,7 . Q10,M

Onde:

Q10,7 = 0,8888 . 0,435 L/s

Q10,7 = 0,386 Litros / segundo, ou seja, 0,000386 m3 / s

Sendo:

30% de Q10,7 = 0,116 Litros / segundo, ou seja, 0,000116. m3 / s

Para a determinao da Vazo Mdia de Longo Termo - (QMLT), o Rendimento

Especfico Mdio de Longo Termo identificado de Re = 10 L/s e 15 L/s. Km2 (mapa do

anexo 6), utilizamos 12,5 L/s Km2

A Vazo Mdia de Longo Termo - (QMLT), foi determinada pela seguinte equao:

QMLT = Re . Ad . F10,7

onde:

QMLT = 12,5 L/s. Km2 . 0,145 Km2 . 0,8888

QMLT = 1,61 L/s , ou seja, 0,00161 m3 / s

Para a determinao da Vazo Mxima de Durao Mensal e Recorrncia Decendial, o

Rendimento Especfico Mdio Mensal Mximas com 10 anos de Recorrncia

identificado de Re = 30 L/s. Km2 (mapa do anexo 6).

A Vazo Mxima de Durao Mensal e Recorrncia Decendial (Q10,Max), foi

determinada pela seguinte equao:

10

Q10Max = Re . Ad . F10,7

onde:

Q10Max = 30,0 L/s. Km2 . 0,145 Km2 . 0,8888

Q10Max = 3,86 L/s , ou seja, 0,00386 m3 / s

4 OUTROS CLCULOS RELATIVOS VAZO DO FORMADOR DO CRREGO

SANTO ANTNIO - PONTO DE COORDENADAS UTM: X = 748.384,51 e Y=

7.825.559,04.

4.1 Da Determinao das Vazes

Para obteno da vazo de projeto neste caso foi utilizado o mtodo racional de

acordo com a literatura Escoamento Superficial publicada pela Universidade Federal

de Viosa (2 edio, 2006).

Para utilizao deste mtodo foi necessrio calcular primeiramente o tempo de

concentrao da bacia hidrogrfica em questo e a intensidade crtica da chuva

utilizando a curva de Intensidade, Durao e Freqncia, considerando um perodo de

retorno de 10 anos.

A bacia hidrogrfica no ponto apresenta-se com rea de drenagem delimitada de

0,145 Km:

4.2 - Tempo de Concentrao (Tc):

4.2.1 A equao de Kirpich foi utilizada para o clculo do tempo de concentrao

pelo fato de poder ser usada para reas de drenagem com at 0,5 Km.

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Tc = 57 x ( L3 / H )0,385

Em que:

L = comprimento horizontal do talvegue, Km : e

H = Diferena de Nvel, m Km-1

Para a bacia em questo os valores de L e H so respectivamente 1,3 Km e 50

m.

Ento:

Tc = 57 x (1,33 / 50)0,385

Tc = 17,11 min

4.3 - Intensidade da Chuva Crtica (i)

Para o clculo da chuva crtica com tempo de durao igual ao tempo de

concentrao foi utilizada a equao que relaciona intensidade, durao e freqncia

de precipitao para a localidade de interesse, que apresenta a seguinte forma:

i = (K x Ta) / (tc + b)c

Para obteno dos parmetros K, a, b e c foi utilizado o software Plvio 2.1

desenvolvido pela Universidade Federal de Viosa. A partir das coordenadas

geogrficas inseridas nos respectivos campos, o software expe os parmetros

seguintes:

K = 6006,225

a = 0,204

b = 44,768

c = 1,030

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Conforme indicado no campo de Parmetros da Equao IDF, obtemos a

equao de intensidade crtica utilizada para o clculo da chuva de projeto:

4.3.1 Considerando o Tc determinado pela equao de Kirpich a intensidade de

chuva crtica a seguinte:

i = 6006,225 (10 0,204) / (17,11+ 44,768)1,030

i = 137 mm/h

4.4 Mtodo Racional

Neste mtodo a Vazo Mxima dada pela seguinte equao:

Qp = C i A / 3,6

Onde:

Qp = Vazo de projeto (m/s);

C = Coeficiente de escoamento superficial, adimensional;

i = intensidade mxima mdia de precipitao (mm/h);

A = rea de drenagem da bacia hidrogrfica (Km); e

O valor adotado para C de 0,20 que corresponde a pastagens e florestas com

solos areno-argilosos.

Ento a vazo de projeto ser:

Qp = 0,20 x 137 x 0,145 / 3,6

Qp = 1,1 m/s

5 - CLCULO DA VAZO A SER SUPORTADA PELA ESTRUTURA DE DESCARGA

Como citado anteriormente, trata-se de um barramento existente na propriedade

a muitos anos, no atual proprietrio vem atravs deste relatrio tcnico regularizar a

referida outorga. Nesta ocasio e aps anlises orientado ao proprietrio sobre a

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construo de uma estrutura de descarga tipo monge, utilizando-se de manilhas de

concreto e argamassa (n=0,0130), com dimetro de 60 mm, e dado as caractersticas

da rea com uma declividade de 0,1 m/m, cuja equao de capacidade de vazo

dada por:

Q = A x Rh0.667 x i0,5 / n

Onde: Q = vazo em m3/s

A = rea da seo transversal em m2

Rh = raio hidrulico (A/P) em m

i = declividade longitudinal do canal em m/m

n = coeficiente de rugosidade de Manning

Ento a vazo suportada pelo curso dgua atual de:

Qmx = 0,2518 x 0,182,667 x 0,100,5 / 0,013

Qmx = 1,97 m/s

6 CONCLUSO

Segundo informaes, o respectivo barramento faz parte de uma srie de aes

empreendidas na propriedade com o objetivo de perenizao de curso de gua e

atualmente possui a funo de recreao.

Quanto aos dados hdricos, observa-se que a Vazo Calculada pelo Mtodo de

Medio Direta (Q = 0,000285 m/s) inferior Vazo Caracterstica Mnima Residual

(Q10,7 = 0,000386 m3 / s) Mdia de Longo Termo (QMLT = 0,00161m

3 / s) e ainda

inferior Vazo Mxima de Durao Mensal e Recorrncia Decendial (Q10Max =

0,00386 m3 / s) - (Fonte: Deflvios Superficiais no Estado de Minas Gerais, Copasa /

Hidrossistemas, 1993).

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Considerando ainda outra proposta de clculo, para a determinao da vazo de

projeto (Parmetros K, a, b e c - software Plvio 2.1 desenvolvido pela Universidade

Federal de Viosa) foi identificada uma Qp = 1,1 m/s, muito superior a Vazo Mxima

anteriormente identificada, assim como, da calculada diretamente no perodo.

Sendo assim, considerando ento esta vazo de projeto (Qp = 1,1 m/s), e visando

oferecer uma maior segurana estrutura do barramento, foi proposta a construo de

um monge para descarga, constitudo de manilhas de concreto e argamassa de 0,6

metros de dimetro, com capacidade de suportar uma Qmx = 1,97 m/s. Isto posto,

entende-se que a estrutura proposta atende com muita segurana a vazo mxima do

projeto.

Todavia informamos que as estruturas atuais de descarga de fundo, constituem-se de 2

(duas) tubulaes dispostas sob a barragem com dimetros de 200 mm cada.

Historicamente, essa estrutura tem atendido perfeitamente as necessidades do

barramento.

Considerando ainda que a bacia de contribuio extremamente pequena (0,145 km2,

ou seja , 14,5 hectares), evidencia-se que o barramento tem a funo de acumular a

gua da chuva, no permitindo que a mesma se perca para o crrego principal e

atendendo ao contexto da perenizao.