MONITORAMENTO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO … · Na figura 2 vemos a carta-imagem da área em...
Transcript of MONITORAMENTO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO … · Na figura 2 vemos a carta-imagem da área em...
MONITORAMENTO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DA ÁREA DO RIO QUEBRA ANZOL NO
RESERVATÓRIO DA USINA HIDRELÉTRICA DE NOVA PONTE MG
Marcos Augusto Macedo Araújo Vilela Universidade Federal de Uberlândia Faculdade de Engenharia Civil Programa de Pós
Graduação em Engenharia Urbana [email protected]
Alexandre Luiz Alves
Universidade Federal de Uberlândia, Instituto de Geografia, Programa de Pós Graduação em Geografia
Gessilaine de Almeida Bessa Universidade Federal de Uberlândia, Instituto de Geografia, Programa de Pós Graduação em
Geografia [email protected]
Palavras Chave: Geoprocessamento; Monitoramento; Área de Preservação
Permanente
Introdução
Com o desenvolvimento tecnológico que ocorreu durante o século XX, a
sociedade passou por uma verdadeira transformação do modo de vida e dos modos de
produção, onde todos tiveram que se adaptar.
No Brasil e no mundo a crescente demanda por energia durante o século passado
e no inicio do século XXI, exigiu dos governos incentivarem diversas formas de pesquisas
energéticas e cada país foi obrigado a se adaptar de acordo com suas características de
clima, relevo e de poder econômico a uma ou mais maneiras de produção de energia
elétrica.
A energia hidrelétrica hoje responde por 17% da energia produzida no mundo e
no Brasil responde por cerca de 83% da energia gerada, segundo o balanço energético de
2003 da ANEEL.
Mesmo com a tendência de aumento de outras fontes energéticas, devido a
questões ambientais, o Brasil continuará aumentando seu potencial hidrelétrico, porem
expandido para novas regiões como a bacia amazônica e investindo na criação de pequenas
centrais hidrelétricas que causam menos impactos ao meio ambiente e podem abastecer
pequenos municípios.
Pouco menos de 60% da capacidade hidrelétrica instalada no Brasil está na
Bacia do Rio Paraná. Outras bacias importantes são a do São Francisco e a do
Tocantins, com 16% e 12%, respectivamente, da capacidade instalada no País. As
bacias com menor potência instalada são as do Atlântico Norte/Nordeste e Amazonas,
que somam apenas 1,5% da capacidade instalada no Brasil. Na Bacia do Paraná,
destacam-se as sub-bacias Rio Paranaíba, Grande, Paranapanema e Iguaçu, com índices
que variam de 10,1% a 13,2% da capacidade instalada no País.
A construção de uma usina hidrelétrica é um processo caro e demanda tempo,
tem que ser feito todo um planejamento de longo prazo para não se ter problemas com
falta de energia, pois uma usina não pode ser construída da noite para o dia. A
legislação ambiental vigente no país também influi muito neste processo, pois estipula
inúmeros parâmetros para o licenciamento de grandes empreendimentos, para a sua
construção e para a operação.
No caso da legislação especifica de construção de usinas tem de ser feito um
estudo detalhado de impactos ambientais e sociais, chamado de EIA RIMA, alem de
licenças chamadas de LP (licença previa), LI (licença de implantação), LO (licença de
operação) esta ultima que diz respeito a operação da usina deve ser revista de acordo
com um tempo estipulado pelos órgãos ambientais competentes de cada estado, no que
diz respeito aos reservatórios há uma serie de exigências segundo o código florestal
brasileiro em relação a áreas de preservação permanente que devem ser respeitadas em
toda a extensão do lago.
A resolução Conama 302 de 2002 dispõe sobre os parâmetros, definições e
limites de áreas de preservação permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso
do entorno. De Acordo com essa resolução área de preservação permanente é a área
marginal ao redor do reservatório artificial e suas ilhas, constituindo a área com largura
mínima, em projeção horizontal, no entorno dos reservatórios artificiais, medida a partir
do nível máximo normal de cem metros.
Um grande problema que ocorre em reservatórios de usinas são os constantes
processos de sedimentação e assoreamento que interferem na produção de energia, um
estudo do Banco Mundial (Mahmood, 1987) mostrou que a vida útil média dos
reservatórios existentes em todos os países no Mundo decresceu de 100 para 22 anos,
tendo sido avaliado em 6 bilhões de dólares anuais o custo para promover a remoção
dos volumes que vão sendo assoreados.
O manejo de um reservatório deve ser realizado seguindo normas como a
resolução 302, mantendo as APP’s e realizando o uso racional do entorno evitando
processos de degradação como erosão e sedimentação das encostas, visando alcançar as
expectativas iniciais do empreendimento.
Os sedimentos que se acumulam no fundo do reservatório são responsáveis
pela diminuição da vida útil da usina o que gera grandes prejuízos para o estado e para a
sociedade em geral, sendo completamente incompreensível o estado gastar bilhões na
construção de usinas de produção energética, causando desequilíbrio ecológico em toda
uma bacia hidrográfica , e não investir em pesquisas e rever a legislação de uso e
ocupação do solo o que poderia diminuir a sedimentação do solo, e aumentar a vida útil
das usinas existentes.
A usina Hidrelétrica de Nova Ponte é a segunda usina na América Latina a
receber a certificação ambiental ISO 14.001 no mês de março de 2000, por seu trabalho
na preservação ambiental em todas as áreas de trabalho. Os trabalhos nessa área tiveram
início juntamente com a construção da usina, em 1987. A usina está localizada no rio
Araguari, no Triângulo Mineiro, e tem capacidade de 510 megawatts de potência,
começou a operar em 1994 e é, hoje, modelo para todo o setor energético nacional.
A resolução Conama 302 de 2002 entrou em vigor após a usina receber a
certificação ISO 14.001, a preservação das APP´s é de responsabilidade dos
proprietários das chácaras e fazendas no entorno do reservatório, e é dos órgãos
fiscalizadores como o IEF a responsabilidade de fiscalizar se estes proprietários estão
cumprindo a legislação, porém é de interesse da Cemig a preservação destas áreas para
a qualidade da operação do reservatório e o prolongamento de sua vida útil.
O monitoramento de APP’s por imagens de satélite é uma opção para os órgãos
fiscalizadores identificarem áreas que estão irregulares e são prejudiciais a qualidade
ambiental de rios e reservatórios.
O objetivo deste trabalho á comparar a situação da APP do reservatório da
usina de Nova Ponte no ano de sua inundação em 1994 e atualmente em 2008 e concluir
se as certificações ambientais e a resolução Conama interferiram no cumprimento da
legislação. Para isto se delimitou o trecho inundado do Rio Quebra Anzol que junto com
o Rio Araguari formam o reservatório.
Metodologia
Para realizar uma análise multi-temporal primeiramente é necessário delimitar
a área de estudo, neste caso foi escolhido o trecho do Rio Quebra Anzol no reservatório
de Nova Ponte como mostra a figura 1, para confeccionar o mapa de localização
utilizou-se o software ARCGIS 9.2. Inicialmente no banco de dados do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística) fez-se o download das bases de estados e
municípios do Brasil, e no software utilizando quatro bases de layers (Data Frame) foi
feita a estruturação do layout contendo a localização do estado de Minas Gerais no
Brasil, da região do Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba no estado, do Município na
Região, do Reservatório no Munícipio e por fim do Trecho analisado no reservatório.
Figura 1: Localização da Área de Estudo
Para realizar a análise multi-temporal foi feito o Download de duas imagens do
satélite LANDSAT-5 na página da internet do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais), uma imagem do ano 1993 antes do inicio da inundação da área, e outra do
ano de 2008, estas imagens foram escolhidas por ambas datarem do mês de maio, e
estarem sem interferência de nuvens. Utilizando o software ENVI foi feita a
composição colorida nas bandas RGB 564 para ambas imagens, e logo em seguida o
Georreferenciamento das duas imagens.
Na figura 2 vemos a carta-imagem da área em questão. Na imagem de 1993
vemos a calha original do Rio Quebra Anzol com a delimitação da área inundada feita
com efeito de transparência no ARCGIS 9.2, já na imagem de 2008 tem-se o
reservatório em operação.
Figura 2: Carta-imagem da área de estudo
Após delimitada a área de análise iniciou o processo de digitalização do lago,
utilizando a ferramenta de edição do ARCGIS, criou-se um shapefile de polígono com
três classificações, mata ciliar para as áreas com vegetação na margem do reservatório,
cultura para as áreas que estão sendo utilizadas para agricultura, pecuária e
reflorestamento, e solo exposto para áreas sem cobertura de vegetação, como o objetivo
é identificar áreas onde não está sendo cumprida a legislação que define as APP’s não
se dividiu a categoria cultura entre pastagens, cultura perene, reflorestamento, soja,
milho, etc., pois é necessário apenas saber onde há e onde não há mata ciliar na
extensão do reservatório.
Primeiramente fez-se um polígono em torno de todo lago e depois utilizando a
ferramenta buffer, para uma distância de 100 metros delimitou-se a área de preservação
permanente, como mostra a figura 3.
Figura 3: Delimitação da APP
Após delimitada a APP do reservatório realizou-se a classificação do uso do solo
na mesma. Dentro do mesmo shape-file foi feita a delimitação das três categorias de uso
tanto na imagem de 1993 quanto na imagem de 2008 para fins de comparação.
Na tabela de atributos do shape-file se classificou em mata ciliar 93, mata ciliar
2008, cultura 1993, cultura 2008, solo exposto 1993 e solo exposto 2008, além de uma
coluna indicando a área de cada polígono.
Como mostra na figura 4 com as duas imagens lado a lado percebe-se a alteração
dos usos do solo, durante este período.
1993 2008
Figura 4: Uso do solo na APP
Resultados:
O sensoriamento remoto como análise espacial já se comprovou eficaz desde sua
fundamentação, o uso para o monitoramento de lavouras de queimadas e outras análises
é essencial e no caso de fiscalização de irregularidades ambientais não é diferente, se
torna uma ferramenta imprescindível para os órgãos reguladores. Como mostrado nesta
análise pode-se pontuar os locais irregulares e direcionar a fiscalização, se tornando um
monitoramento de baixo custo, onde os agentes reguladores podem ir diretamente ao
local irregular.
No caso da área e do período de estudo, observa-se intensa modificação no uso
do solo, e mesmo após a resolução Conama 302 que impõe um espaço de 100 metros
para preservação, existem inúmeras áreas irregulares às margens de um reservatório que
é referência quanto a qualidade ambiental.
O trecho analisado do reservatório possui uma área total de 6.451,39 há sendo
4.748 há de superfície do lago e 1.703,39 de Área de Preservação Permanente. Estes
1.703,39 há estão distribuídos da seguinte forma:
Gráfico 1: Usos na APP no ano de 1993 Gráfico 2: Usos na APP no ano de 2008
Constata-se que após o enchimento do reservatório e a delimitação da APP,
ocorreu um aumento da área de vegetação e mata ciliar, diminuindo a área agricultável,
isto se deve a revisão da legislação, a fiscalização e a conscientização dos proprietários
com relação a preservação ambiental.
O sensoriamento remoto e geoprocessamento se mostram um método essencial
como ferramenta de análise espacial, com baixo custo, podendo ocorrer um
monitoramento constante, e com resultados em curto prazo.
Referências:
Agencia Nacional de Energia Elétrica; Guia de Avaliação de Assoreamento de
Reservatórios; Brasília DF. 2000.
Agencia Nacional de Energia Elétrica; Guia de Práticas Sedimentométricas; Brasília
DF. 2000.
Agencia Nacional de Energia Elétrica; Guia de Energia Hidráulica; Brasília DF. 2000.
Garcia, Gilberto J. Sensoriamento Remoto Princípios e Interpretação de Imagens; Ed.
Nobel, Rio Claro, SP, 1982.
Moreira, Mauricio Alves. Fundamentos do Sensoriamento Remoto e Metodologias de
Aplicação; 2°ed. – Viçosa: UFV,2003.
Resolução Conama Nº302 de 20 de março de 2002; Conselho Nacional de Meio
Ambiente; Publicada no Diário Oficial da União em 13 de maio de 2002.