Mono Danielle Francisco Nilton 2007

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Escola Politécnica Departamento de Engenharia Mecânica Pós-graduação em Engenharia de Segurança Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho CEEST 2 2 0 0 0 0 7 7 Daniella de Oliveira Lima Francisco Afonso da Costa Júnior Nilton Bacelar Neto ANÁLISE DE EXPOSIÇÃO A RISCOS DOS FRENTISTAS EM POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS NA CIDADE DE SALVADOR Salvador 2008

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Escola Politécnica

Departamento de Engenharia Mecânica Pós-graduação em Engenharia de Segurança

Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho

CEEST 222000000777

Daniella de Oliveira Lima Francisco Afonso da Costa Júnior

Nilton Bacelar Neto

AANNÁÁLLIISSEE DDEE EEXXPPOOSSIIÇÇÃÃOO AA RRIISSCCOOSS DDOOSS

FFRREENNTTIISSTTAASS EEMM PPOOSSTTOOSS RREEVVEENNDDEEDDOORREESS DDEE CCOOMMBBUUSSTTIIVVEEIISS NNAA CCIIDDAADDEE DDEE SSAALLVVAADDOORR

Salvador 2008

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Daniella de Oliveira Lima

Francisco Afonso da Costa Júnior

Nilton Bacelar Neto

AANNÁÁLLIISSEE DDEE EEXXPPOOSSIIÇÇÃÃOO AA RRIISSCCOOSS DDOOSS FFRREENNTTIISSTTAASS EEMM PPOOSSTTOOSS RREEVVEENNDDEEDDOORREESS DDEE

CCOOMMBBUUSSTTIIVVEEIISS NNAA CCIIDDAADDEE DDEE SSAALLVVAADDOORR

Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho – CEEST, Escola Politécnica, Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista. Orientador: Prof. Aurinésio Calheira Barbosa Co-orientador: Prof. Antônio Ribeiro

Salvador

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2008

Titulo da monografia: AANNÁÁLLIISSEE DDEE EEXXPPOOSSIIÇÇÃÃOO AA RRIISSCCOOSS DDOOSS FFRREENNTTIISSTTAASS EEMM PPOOSSTTOOSS RREEVVEENNDDEEDDOORREESS DDEE

CCOOMMBBUUSSTTIIVVEEIISS NNAA CCIIDDAADDEE DDEE SSAALLVVAADDOORR

Autores: Daniella de Oliveira Lima Francisco Afonso da Costa Júnior Nilton Bacelar Neto

Nome do Orientador: Aurinésio Calheira Barbosa Nome do Co-orientador: Antônio Ribeiro

Declaração do Professor Orientador / Avaliador: Comentários e Observações: Conceito: Local e data: Salvador, 14 de Maio de 2008 ________________________ Assinatura

FICHA DE AVALIAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

ESCOLA POLITÉCNICA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA

ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO

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AGRADECIMENTOS

Somos gratos primeiramente a Deus por esta oportunidade de agregar e

compartilhar conhecimentos que nos deram condições de sermos profissionais que zelam

pela segurança do trabalho das pessoas, dinamizando sua capacidade produtiva com mais

qualidade e condições salubres.

Também aos professores e funcionários desta instituição, que nos atendem com

toda disposição sempre que solicitados.

E aos familiares pelo tempo abdicado, incentivo e apoio incondicional.

Estamos felizes na conclusão de mais esta etapa que nos exigiu perseverança,

disciplina e interesse, e nos deu a oportunidade do contato com um universo desconhecido,

porém muito valorizado atualmente.

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RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo a análise dos riscos aos quais estão expostos

os frentistas em três postos de revenda de combustíveis localizados na cidade de Salvador,

especificamente os riscos químicos, físicos e de acidentes. O estudo compreende uma

análise bibliográfica sobre o tema, buscando-se identificar junto à literatura os principais

fatores que interferem na saúde dos frentistas, como ruído, calor, umidade, contato com

combustíveis e outros produtos químicos, condições de higiene nas instalações internas e

externas, pressão em relação ao tempo para realização da atividade, além da atividade

apresentar risco permanente de acidente, os pontos de maior exposição toxicológica aos

quais estes profissionais estão ambientalmente expostos e seus efeitos nocivos à saúde.

Observa-se que muitos riscos são inerentes à própria atividade, porém alguns são

causados pelos próprios funcionários ou pela desatenção dos proprietários de postos e até

mesmo pelos clientes. Após análise constata-se a necessidade de implantação de um

programa contínuo de treinamento visando eliminar algumas situações encontradas e

adaptar a cultura de segurança com a utilização de equipamentos de proteção individual e

coletiva.

Palavras-chave: Frentista, Postos de Combustível, Segurança.

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ABSTRACT

The present academic study has an objective to analyze the risk that employees of a

gas station are exposed, those gas station are located in the city of Salvador – Bahia –

Brazil, specifically the chemical, physical, biological and ergonomic risks. The study

understands a bibliographical analysis on the theme, seeking to identify with literature the

main factors that affect the health of employees, like noise, heat, humidity, contact with fuels

and other chemical products, hygiene conditions in the internal and external facilities,

pressure in relation to the time for accomplishment of the activities, besides the activity to

present permanent risk of accident, the points of larger toxicological exhibition to the which

these professionals are exposed and its noxious effects to the health. It is observed that

many risks are inherent to the activity, even so some are caused by the own employees or

the owners and even for the customers. After analysis is clear the need of a continuous

program of training in order to eliminate some situations found and to adapt safety's culture

with the use of equipments of individual and collective protection.

Key Words: Gas Station workers, Gas Stations, Safety.

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LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Pirâmide de Bird ........................................................................................... 28

Figura 2 - Classificação dos riscos ocupacionais de acordo com a sua natureza ........ 33

Figura 3 – Áreas classificadas em zonas de atmosferas explosivas .................... ........ 36

Figura 4 – Exemplo de formação de atmosferas explosivas ................................. ........ 37

Figura 5 – Atmosfera explosiva gasosa ................................................................. ........ 38

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LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1 – Caracterização do questionário SINPOSBA ....................................... ........ 60

Gráfico 2 – Caracterização do questionário gerente/frentista ............................... ........ 61

Gráfico 3 - Distribuição percentual dos postos revendedores de combustíveis por

bandeira em Salvador. ........................................................................................... ........ 62

Gráfico 4 – Áreas utilizadas pelos postos estudados ........................................... ........ 71

Gráfico 5 – Relação percentual de reconhecimento pelos frentistas dos riscos dos

produtos que manuseiam ...................................................................................... ........ 73

Gráfico 6 – Relação percentual de frentistas que sabem que na atividade laboral

mantêm contato com agentes químicos prejudiciais à saúde ............................... ........ 73

Gráfico 7 – Relação percentual de frentistas que sabem o que é um EPI ........... ........ 74

Gráfico 8 – Relação percentual de frentistas que receberam treinamento para uso do

EPI ....................................................................................................................... ........ 74

Gráfico 9 – Relação percentual de frentistas que receberam treinamento para ações de

emergência ............................................................................................................ ........ 75

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LISTA DE TABELAS

Tabela 1: Limites de Tolerância do álcool, gasolina e óleo diesel ........................ ........ 49 Tabela 2: Quantidade de acidentes do trabalho no Brasil, no comércio a varejo de combustíveis – 2004 a 2006 .................................................................................. ........ 51 Tabela 3: Quantidade de acidentes do trabalho na Bahia, no comércio a varejo de combustíveis – 2004 a 2006 .................................................................................. ........ 52 Tabela 4: Características do posto A ..................................................................... ........ 53 Tabela 5: Características de reservação dos combustíveis do posto A ............... ........ 54 Tabela 6: Volume comercializado no posto A no mês de março/2008 ................. ........ 54 Tabela 7: Características do posto B ..................................................................... ........ 55 Tabela 8: Características de reservação dos combustíveis do posto B ............... ........ 56 Tabela 9: Volume comercializado no posto B no mês de março/2008 ................. ........ 56 Tabela 10: Características do posto C .................................................................. ........ 57

Tabela 11: Características de reservação dos combustíveis do posto C ............. ........ 58 Tabela 12: Volume comercializado no Posto C no mês de março/2008 .............. ........ 58 Tabela 13 – Comparativo requisitos legais/boas práticas nos postos .................. ........ 61 Tabela 14: Número de postos por bandeira em Salvador ..................................... ........ 62 Tabela 15 – Distribuição dos trabalhadores formais no comércio varejista de combustíveis segundo gênero, por regiões – 2005 ............................................... ........ 64

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas ACGIH – American Conference of Governmental Industrial Hygienists ANP – Agênica Nacional do Petróleo

CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho

CBO – Classificação Brasileira de Ocupação

CID – Classificação Internacional de Doenças CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

CLT – Consolidação das Leis do Trabalho

CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas

CNPBz – Comissão Nacional Permanente do Benzeno

CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente

CRA – Centro de Recursos Ambientais

CREA - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura

DIEESE – Departamento intersindical de Estatística e Estudos Econômicos

DORT – Doença Ocupacional Relativa ao Trabalho

EPI – Equipamento de Proteção Individual

FORUMAT – Forum de Proteção ao Meio Ambiente do trabalho no Estado da Bahia

FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do

Trabalho

GNV – Gás Natural Veicular

IARC – International Agency to Research on Cancer

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ISR – Instalação de Sistema Retalhista

LER – Lesão por Esforço Repetitivo

LT – Limite de Tolerância

MEC – Ministério da Educação e Cultura

MPS – Ministério da Previdência Social

MPT – Ministério Público do Trabalho

MTE – Ministério do Trabalho e Emprego

NBR – Normas Técnicas Brasileiras NR – Norma Regulamentadora

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OIT – Organização Internacional do Trabalho

OSHAS – Ocupational Safety and Health Assessment Serie (Série de Avaliação da

Segurança e Saúde do Trabalho)

PA – Posto de Abastecimento

PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

PF – Posto Flutuante PPRA – Programa de Prevenção de Risco Ambiental

PR – Posto Revendedor

PRC - Posto de Revenda de Combustíveis PVC – Poli Cloreto de Vinila

RAIS – Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho

RMS – Região Metropolitana de Salvador SASC – Sistema de Armazemanento Subterrâneo de Combustíveis

SESMT – Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho

SINPOSBA – Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e

Derivados de Petróleo no Estado da Bahia SM – Salário Mínimo

SST – Segurança e Saúde do Trabalho TLV-STEL - Threshold Limit Value-Short-Term Exposure Limit

TLV-TWA - Threshold Limit Value-Time-Weighted Average

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 14

TEMA 14

OBJETIVOS 15

Objetivo Geral 15

Objetivos Específicos 15

PROBLEMA 15

HIPÓTESES 16

JUSTIFICATIVA 16

METODOLOGIA 17

Estratégia de Pesquisa 17

CAPÍTULO 1 18

1. FUNDAMENTOS TEÓRICOS 18

1.1 DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE E SEGURANÇA DO BRASIL 18

1.2 LEGISLAÇÃO E SST 21

1.3 SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL 25

1.3.1 Acidentes, incidentes e desvios 25

1.3.2 Condições inseguras e atos inseguros 30

1.3.3 Perigos e riscos 31

1.3.4 Riscos Ambientais 33

1.3.4.1 Agentes de Riscos Físicos 32

1.3.4.2 Riscos Ergonômicos 35

1.3.4.3 Riscos Químicos 35

1.3.4.4 Áreas Classificadas 35

CAPÍTULO 2 39

2. CARACTERIZAÇÃO DOS POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS 39

2.1 COMBUSTÍVEIS MANUSEADOS EM POSTOS DE REVENDA 41

2.2 AÇÕES EM EMERGÊNCIA 44

2.2.1 Medidas de Combate a Incêndio 44

2.2.2 Proteção ao Meio Abiente 46

2.2.3 Manuseio e Armazenamento 47

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2.2.4 Controle de Exposição e Proteção Pessoal 48

2.3 EFEITOS NA SAÚDE DOS TRABALHADORES FRENTISTAS EM

POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

50

CAPÍTULO 3 53

3. AVALIAÇÃO DOS RISCOS À SAÚDE E SEGURANÇA DOS

FRENTISTAS

53

3.1 CARACTERIZAÇÃO DAS EMPRESAS 53

3.2 COLETA DE DADOS 59

3.3 RESULTADOS OBTIDOS DO QUESTIONÁRIO 66

3.3.1 Questionário aplicado do SINPOSBA 66

3.3.2 Questionários aplicados aos Gerentes dos Postos de Combustíveis 70

3.3.3 Questionários aplicados aos frentistas 72

3.3.4 Análise Preliminar de Perigo 76

CAPÍTULO 4 78

4.1. CONCLUSÃO 78

4.2 RECOMENDAÇÕES 83

REFERÊNCIAS 85

APÊNDICE 90

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14

INTRODUÇÃO

O presente trabalho pontua dados referentes à saúde e segurança do trabalho em

postos de revenda de combustíveis na sociedade brasileira, no tocante especial aos postos

na cidade de Salvador, considerando a função do frentista.

Será analisado o surgimento de leis e normas quanto à saúde e segurança do

trabalho no posto de serviço, sua aplicabilidade, ações preventivas e corretivas,

ressaltando a importância da realização da análise de risco, na busca de melhores

condições de trabalho do frentista. O presente estudo se apresenta organizado nos

capítulos abaixo discriminados:

Capítulo 1: Será feita uma abordagem teórica do tema escolhido e a legislação

pertinente a este tema. Capítulo 2: Análise das condições de trabalho em postos

de combustíveis com dados nacionais e fazendo uma referência aos postos

baianos e da cidade de Salvador. O Capítulo 3 refere-se à coleta e análise de

dados obtidos através das entrevistas e pesquisas nos postos estudados e

entidades que interfiram diretamente na rotina laboral dos frentistas. Capítulo 4:

Conclusão e recomendações

TEMA

Segurança e Saúde do Trabalho.

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15

OBJETIVOS

Geral

O objetivo deste estudo consiste na análise das condições de trabalho, saúde e

segurança dos frentistas em postos revendedores de combustíveis de Salvador, tomando-

se como base uma amostra de três estabelecimentos de revenda.

Específicos

• Identificar inconformidades no exercício do trabalho do frentista;

• Analisar a aplicabilidade das normas vigentes quanto à saúde e segurança do trabalho

aplicado atualmente na função dos frentistas;

• Propor sugestões para uma melhor adequação ambiental do posto de trabalho do

frentista, considerando redução de riscos ocupacionais, diminuição de faltas ao

trabalho, melhoria da satisfação e ganho de produtividade.

• Identificar e analisar riscos de exposição

PROBLEMA

Existe relação entre as reclamações mais comuns relatadas por trabalhadores

frentistas de três postos revendedores de combustíveis pesquisados em Salvador e os

riscos existentes no desenvolvimento de suas atividades?

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16

HIPÓTESES

• Os postos estudados obedecem à legislação vigente e aplica a cultura de gestão em

saúde e segurança do trabalho e boas práticas implantadas, demonstrando uma

preocupação com a produtividade e o bem estar do frentista.

• Os postos estudados obedecem apenas à legislação vigente, porém não aplicam nem

incentivam a cultura de gestão em saúde e segurança do trabalho, demonstrando não

haver consciência de que praticando uma política prevencionista, estaria aumentando

sua produtividade garantido a segurança e bem estar do trabalhador.

• Os postos estudados não obedecem à legislação vigente, não aplicando uma cultura de

gestão em saúde e segurança do trabalho, não havendo qualquer preocupação com a

saúde, segurança e bem estar do frentista.

JUSTIFICATIVA

Nos postos de revenda de combustíveis, em sua rotina laboral, os trabalhadores

frentistas estão potencialmente expostos a agentes de risco ocupacional: ruído, calor,

umidade, contato com combustíveis e outros produtos químicos, condições de higiene

inadequadas das instalações internas e externas, repetitividade e postura dos membros

superiores, emprego da força, uso de ferramentas manuais inadequadas, pressão em

relação ao tempo para realização da atividade, além da atividade apresentar risco

permanente de acidente.

A ausência de uma legislação específica que discrimine detalhadamente os pontos

questionáveis quanto a questão da Segurança e Saúde no Trabalho - SST do frentista

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17

dificulta os órgãos fiscalizadores na gestão desta cultura e no envolvimento dos

proprietários e do poder público nesta questão.

METODOLOGIA

Estratégia de pesquisa

Serão consideradas, neste estudo, informações referentes a três postos de

combustíveis, de mesma bandeira, para expor a diferentes realidades na rotina de trabalho

do frentista e as diferentes formas de aplicação da SST nos postos de revenda. Na

realização do estudo foram realizados os seguintes procedimentos:

• Revisão bibliográfica em livros, revistas técnicas, artigos acadêmicos e internet;

• Elaboração e aplicação de entrevista e questionário visando compor uma base

estruturada de dados de modo a gerar inferências e propor melhorias da gestão de

Segurança e Saúde do Trabalho;

• Levantamento de dados referentes à cultura de SST em três postos de revenda de

combustíveis através de questionário. Foram analisadas as respostas dos gerentes dos

referidos postos, do sindicato dos frentistas e destes profissionais em sua rotina laboral.

As questões abordadas referem-se à cultura e aplicabilidade da SST, comprometimento

da gerência nesta cultura, cumprimento das condições mínimas na realização segura

deste serviço, sendo operacional ou ambiental. A escolha dos 3 postos foi realizada,

buscando estabelecer um comparativo entre diferentes estabelecimentos que

trabalherem com a mesma bandeira, analisando a cultura de SST no oficio do frentista;

• Análise de risco;

• Avaliação dados obtidos.

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18

CAPÍTULO 1

1 FUNDAMENTOS TEÓRICOS

1.1 DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE E SEGURANÇA NO BRASIL

Ao longo dos tempos a segurança e saúde no trabalho têm despertado crescente

preocupação nas sociedades, intensificando-se na Revolução Industrial, a partir da metade

do século XVIII, quando surgiram novos riscos para os trabalhadores. Naquele período as

condições de trabalho poderiam ser classificadas como subumanas, considerando o

ambiente sem higiene, insalubre e perigoso, onde o número de acidentes de trabalho

cresceu consideravelmente.

Em meados do século XIX verificou-se uma maior consciência sobre os efeitos das

más condições de trabalho, sendo adotadas medidas de proteção sobre situações de

trabalho penosas ou mais sujeitas a riscos graves (formação das corporações do trabalho

nos países europeus). No início do século XX, com o advento do Taylorismo, apareceram

as primeiras noções de higiene e segurança do trabalho (Freitas e Suett, 2006 apud

Engels, 1985).

O Brasil teve seu primeiro grande acidente de trabalho oficialmente registrado

ocorrido em 1765 no estado de Minas Gerais, quando um dique erguido no leito de um rio

rompeu e matou sessenta escravos que trabalhavam na extração de pedras preciosas,

(REVISTA PROTEÇÃO, 2007).

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19

Outras manifestações que ocorreram podem ser relatadas, como a organização de

trabalhadores livres na Bahia em 1791, que formaram cooperativas, originárias da primeira

entidade de defesa dos trabalhadores do Brasil: o Quilombo dos Palmares, bem como, a

iniciativa de um índio Manuel que, em 1713, organizou uma mobilização reivindicando a

fixação da jornada de trabalho e o repouso semanal, (REVISTA PROTEÇÃO, 2007).

Segundo a Revista Proteção (2007), foi promulgado, em 1850, o Código Comercial

que determinava que o trabalhador, envolvido em acidente sem culpa e que ficasse

impedido de trabalhar, teria direito aos seus vencimentos normalmente, desde que a

inabilitação não excedesse três meses contínuos. Este código é tido como a primeira

norma de proteção social do trabalhador.

No governo de D. Pedro II surgiram instituições assistenciais para proteger e dar

apoio a trabalhadores incapacitados, como a Caixa de Pensão dos Carpinteiros. Nesta

mesma época foi criada no Rio de Janeiro por diversas categorias a União Operária, com o

intuito de promover uma condição de trabalho livre e digna.

Ainda segundo a Revista Proteção (2007) foram observadas algumas ocorrências

históricas referente à preocupação ambiental e com o bem estar do trabalho, ações estas

que refletem diretamente na produção e que criação e evolução de uma legislação focada

na SST:

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20

− Em 1891 foi publicado o Decreto 1.313 pelo Marechal Deodoro da Fonseca, instituindo

a Inspeção do Trabalho, visando verificar as condições de trabalho das crianças nas

fábricas;

− O governo do presidente Prudente de Morais (1894-898) estabelece como meta o

incentivo ao parque industrial brasileiro e a promoção de melhores condições de

trabalho;

− No final do século XIX o médico Osvaldo Cruz elabora um dos primeiros trabalhos

médicos sobre saúde pública e ocupacional no país;

− No início da República, com 636 fábricas instaladas no país e cerca de 54 mil

empregados, as péssimas condições de trabalho motivaram diversos movimentos e

greves, principalmente por parte dos imigrantes, reivindicando melhores condições de

trabalho;

− Na construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré (1907-1912), em plena selva

Amazônica, por imposição das condições ambientais, foi preciso construir o moderno

hospital de Candelária, primeira instituição do mundo com o objetivo de atender

trabalhadores;

− Em 1918 o estado de São Paulo promulgou seu Código Sanitário estabelecendo

normas de segurança para trabalhadores de usinas, oficinas e garagens. No mesmo ano

o Legislativo Federal aprovou a Lei Sobre Acidentes do Trabalho, primeira lei de

proteção do trabalhador;

− Em 1919 o seguro contra acidentes foi instituído bem como a definição das

conseqüências para indenização – Lei da Teoria do Risco Profissional;

− Em 1934 cria-se o cargo de inspetor médico do trabalho;

− A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT foi criada em 1943 e dedicava o Capítulo V

às questões de saúde e segurança do trabalho;

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21

− Em 1944 foi criada a nova lei de Acidentes do Trabalho e regulamentação da Comissão

Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA;

− Em 1967 foi feita a inclusão do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do

Trabalho - SESMT na CLT;

− No ano de 1972 foi instituída a obrigatoriedade de se instalar serviços médicos nas

empresas;

− A portaria 3.214 do Ministério do Trabalho instituiu as Normas Regulamentadoras – NR,

em 1978.

Com as publicações das NR’s, as atualizações da legislação, embora não sendo o

ideal, passaram a ser mais rápidas.

1.2 LEGISLAÇÃO E SST:

Tendo em vista a poluição ambiental provocada por combustíveis derivados de

petróleo, álcool e outras substâncias tóxicas, foram criadas leis, decretos, resoluções e

normas para proteção, como também o monitoramento da qualidade do solo e dos

recursos hídricos nas áreas de influência dos postos de combustíveis, (ANP, 2007)

Um importante marco na história do Brasil foi a publicação da Constituição Federal

de 1988, que trouxe relevantes avanços para os trabalhadores. Segundo a Constituição

Federal de 1988, o artigo 7º, inciso XIII, estabelece como a jornada de trabalho máxima 8

horas diária e 44 horas semanais. O inciso XXVIII institui ao trabalhador o direito ao seguro

contra acidentes a cargo do empregador, sem excluir a indenização quando comprovado

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22

dolo ou culpa pela ocorrência. Esses dentre outros aspectos trazem questões relativas aos

direitos e deveres dos trabalhadores.

De acordo com a Revista Proteção (2007), a Constituição Federal de 1988 incluiu

capítulo exclusivo sobre a proteção ao meio ambiente como forma de garantir qualidade de

vida à população. Assim, as empresas se viram obrigadas a seguir alguns padrões e ainda

hoje buscam se adequar às novas regras que lhes foram impostas.

Citando a Cartilha de Procedimentos para Revendedores de Combustíveis,

elaborada pela ANP:

“A revenda de combustíveis é uma atividade de utilidade pública, regulamentada

pela Lei 9.847/99 e exercida por postos revendedores que tenham registro de

revendedor varejista expedido pela ANP, conforme os termos da Portaria ANP nº

116, de 05/07/2000, modificada pela Resolução nº 15, de 14/05/2007.

Considerando o cenário nacional, o controle dos impactos ambientais referentes à

poluição causada por postos de combustíveis é normatizada, baseando-se em um extenso

amparo legal. O objetivo destas leis é atribuir responsabilidades aos empreendimentos

potencialmente impactantes, no tocante à tomada de precauções cabíveis. A contaminação

ambiental é considerada crime ambiental pela Lei Federal 9.605/98, regulamentada pelo

Decreto 3.179/99.

Segundo Marques e outros (2004), órgãos de normatização técnica vêm se

manifestando a este tipo de atividade, como a Associação Brasileira de Normas Técnicas,

pela Norma Brasileira - NBR 10.004 que classifica o óleo lubrificante usado como “Resíduo

classe – I”, perigoso, por apresentar toxidade.

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Outras normas da ABNT consideradas no licenciamento ambiental em postos de

revenda de combustíveis são:

NBR13312 – Refere à construção de tanques subterrâneos em aço carbono, quanto ao

armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis em postos de revenda veicular

(serviço).

NBR13212 – Refere à construção de tanques subterrâneos em resina termofixa

reforçada com fibras de vidro, de parede simples ou dupla, para armazenamento de

líquidos em postos de revenda e abastecimento.

NBR5244 NB 370 – Determinação da resistência relativa de isolantes sólidos à ruptura

causada por descargas superficiais.

NBR13781 – Posto de serviço – Manuseio e instalação de tanque subterrâneo de

combustíveis.

NBR13782 – Posto de serviço - Sistemas de proteção externa para tanque atmosférico

subterrâneo em aço-carbono.

NBR13783 – Instalação hidráulica de tanque atmosférico subterrâneo em postos de

serviço.

NBR13784 – Detecção de vazamento em postos de serviço.

NBR13785 – Posto de serviço - Construção de tanque atmosférico de parede dupla,

jaquetado.

NBR13786 – Posto de serviço - Seleção de equipamentos e sistemas para instalações

subterrâneas de combustíveis.

NBR13787 – Controle de estoque dos sistemas de armazenamento subterrâneo de

combustíveis - SASC nos postos de serviço.

NBR13788 – Proteção catódica para SASC em posto de serviço.

NBR14605 – Posto de serviço - Sistema de drenagem oleosa.

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24

NBR14606 – Postos de serviço - Entrada em espaço confinado.

NBR14623 – Posto de serviço - Poço de monitoramento para detecção de vazamento.

NBR14632 – Postos de serviço - Procedimentos para recuperação, com resinas

termofixas reforçadas com fibra de vidro, de tanque subterrâneo instalado.

NBR14639 – Posto de serviço - Instalações elétricas.

NBR14722 – Posto de serviço - Tubulação não-metálica.

NBR14867 – Posto de serviço - Tubos metálicos flexíveis.

NBR14973 – Posto de serviço - Remoção e destinação de tanques subterrâneos

usados.

ABNT ISO/IEC GUIA7 – Diretrizes para elaboração de normas adequadas ao uso em

avaliação de conformidade.

ABNT ISO/IEC GUIA22 – Critérios gerais para a declaração de conformidade pelo

fornecedor.

ABNT ISO/IEC GUIA58 – Sistemas de credenciamento de laboratórios de calibração e

ensaios - Requisitos gerais para operação e reconhecimento, Marques e outros (2004).

Além destas normas, existem também citações nas Normas Brasileiras, que se

referem à SST em postos de combustíveis.

A NR 16, por exemplo, considera combustível todo aquele que possua ponto de

fulgor igual ou superior a 70ºC (setenta graus centígrados) e inferior a 93,3ºC (noventa e

três graus e três décimos de graus centígrados).

Com referência ao transporte de cargas perigosas, a NR16 menciona que operações

de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer recipiente ou à

Page 26: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

25

granel, estão em condições de periculosidade, excluindo o transporte em pequenas

quantidades, até o limite de duzentos litros para os inflamáveis líquidos e cento e trinta e

cinco quilos para os inflamáveis gasosos liquefeitos. Vale ressaltar que as quantidades de

inflamáveis, contidas nos tanques de consumo próprio dos veículos, não serão

consideradas para efeito desta Norma. (MARQUES E OUTROS, 2004)

Citando o Anexo 2 da NR 16 da Portaria n. 3.214/78 do MTb,:

“ a permanência em área de risco gera direito ao adicional de periculosidade, não

sendo necessário para a configuração da periculosidade que o empregado opere a

bomba e labore diretamente na movimentação de combustíveis, bastando para a

caracterização do trabalho em ambiente perigoso que o trabalhador opere ou

trabalhe em área de risco.”

1.3 SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL

1.3.1 Acidentes, incidentes e desvios

Segundo Benite (2004), a palavra “acidente” expressa uma idéia de algo que

acontece de forma repentina, ocasionando danos pessoais, ambientais ou materiais.

Entretanto, o conceito de acidente, visto apenas por esse ângulo, não é adequado, pois

gera dificuldades no campo da sua prevenção em função de admitir as idéias incorretas

seguintes:

acidentes ocorrem por acaso;

as conseqüências ocorrem imediatamente após o evento;

os acidentes necessariamente resultam em danos pessoais;

Page 27: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

26

Segundo Houaiss (2001), acidente é “acontecimento casual, fortuito, inesperado;

ocorrência”, ou ainda “qualquer acontecimento, desagradável ou infeliz, que envolva dano,

perda, lesão, sofrimento ou morte”. Essa definição trás a idéia de que um acidente tanto

pode ser casual como não. A análise feita dessa forma não contempla nenhuma relação de

temporalidade entre o evento e suas conseqüências, o que representa um erro. Para isso,

basta se reportar às doenças ocupacionais que são consideradas acidentes e normalmente

levam um tempo de latência até que as conseqüências se tornem visíveis.

Do ponto de vista legal os acidentes são tidos apenas como eventos que ocasionam

danos pessoais, não levando em consideração os danos materiais e ambientais e os

transtornos que geram.

A definição de acidente dada pela Lei nº 8.213 de 24 de junho de 2004 que dispõe

sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, é a

seguinte:

Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa

ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta

Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a

perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

Pelo ponto de vista prevencionista, as definições de acidentes que se aplicam

melhor, são a da NBR 14.280/01 e da Occupational Health and Safety Assessement Series

- OHSAS 18002:2000, apresentadas a seguir.

Page 28: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

27

O acidente de trabalho é definido como “Ocorrência imprevista e indesejável,

instantânea ou não, relacionada com o exercício do trabalho, de que resulte ou possa

resultar lesão pessoal” (NBR 14.280, 2001, p.2).

Citando a OHSAS 18002:2000, acidente é:

“Evento não-planejado que resulta em morte, doença, lesão, dano ou outra

perda”.

Outro termo que merece atenção é o “incidente”. Incidente é:

“Evento que deu origem a um acidente ou que tinha o potencial de levar a um

acidente”. Um incidente em que não ocorre doença, lesão, dano ou outra perda

também é chamado de "quase-acidente". O termo incidente" inclui "quase-

acidente" (OHSAS 18002, 2000, p.4).

Os registros dos incidentes são de uma relevância muito grande para as

organizações identificarem suas deficiências e estabelecerem as devidas medidas de

controle, permitindo eliminar ou reduzir a probabilidade de que se tornem acidentes reais

em uma situação futura (BENITE, 2004).

Muitos estudos buscaram estabelecer uma relação entre os quase-acidentes e os

acidentes. A teoria de que os incidentes também poderiam causar danos à propriedade foi

introduzida por H. W. Heinrich, a partir de 1931. Após esse, outros estudiosos puderam

aprofundar nessas pesquisas. Em estudos realizados no período de 1959 a 1966, o

engenheiro Frank Bird Jr. chegou à conclusão de que para cada uma lesão incapacitante,

existiam 100 lesões não incapacitantes e 500 acidentes com danos à propriedade,

(PASSOS, 2003).

Page 29: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

28

Segundo Passos (2003 apud TAVARES, 1996 e DE CiCCO & FANTAZZINI, 1985),

Bird ainda ampliou o seu referencial de estudo analisando acidentes ocorridos em 297

empresas, com um total de 1.750.000 operários que trabalharam mais de 3 bilhões de

horas durante o período de exposição e chegou a seguinte proporção: 1:10:30:600. Para

cada acidente com lesão incapacitante, havia 10 acidentes com lesões leves, 30 acidentes

com danos à propriedade e 600 acidentes sem lesão ou danos visíveis (quase-acidentes).

Estes dados podem ser melhor compreendidos observando-se a figura 1.

Figura 1 – Pirâmide de Bird

Fonte: Adaptado de Passos apud TAVARES, 1996.

O Ministério da Previdência Social – MPS (2007), através da publicação do Anuário

Estatístico da Previdência Social de 2006 revelou as ocorrências de acidentes ocorridos no

Brasil no período de 1970 a 2006. Os dados mostram redução nesses números ao longo

das décadas englobadas no levantamento. Entretanto, sabe-se que os números oficiais

não abragem a totalidade dos acontecimentos ocorridos no país, a realidade é ainda mais

grave.

600

30

10

1

LESÃO SÉRIA OU INCAPACITANTE

LESÕES DE MENOR GRAVIDADE (NÃO INCAPACITANTE)

ACIDENTES COM DANO AO PATRIMÔNIO

INCIDENTES QUE NÃO APRESENTEM LESÕES OU DANOS

Page 30: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

29

A análise dos dados divulgados pelo Ministério da Previdência Social (MPS) permite

observar que houve um incremento no número de acidentes ocorridos entre 2005 e 2006.

Em 2005 foram 499.680 acidentes, contra 503.890 em 2006. Isso significa um aumento de

0,84%. Embora o número total de acidentes tenha aumento no período, os óbitos

diminuíram de 2.766 para 2.717, o que representa uma redução de 1,77%.

Pode-se observar que a média anual dos acidentes da década de 70 era de

1.575.566 acidentes, significando também dados médios anuais de 13.696 acidentes/100

mil trabalhadores, 3.604 óbitos, ou seja, 30 óbitos/100 mil trabalhadores ou 23/10 mil

acidentes. Observando-se os mesmos dados para o período de 2000 a 2006, temos

423.648 acidentes, 1.401 acidentes/100 mil trabalhadores, 2.830 óbitos, ou ainda, 9

óbitos/100 mil trabalhadores ou 68 /10 mil acidentes, MPS (2007).

Segundo o MPS (2007), dentre os 50 códigos Internacionais de doenças – CID’s

com maior incidência nos acidentes de trabalho registrados, os de maior participação foram

ferimento do punho e da mão (S61)com 13,6%, fratura ao nível do punho ou da mão (S62)

com 6,9% e traumatismo superficial do punho e da mão (S60) com 5,7% do total. Nas

doenças do trabalho os CID mais incidentes foram sinovite e tenossinovite (M65) com

21,7%, lesões no ombro (M75) com 16,2% e Dorsalgia (M54) com 7,1% do total.

1.3.2 Condições inseguras e atos inseguros

Conforme BENITE (2004) a causa de acidentes é aquele fator que se não for

removido do processo em tempo, ocasionará o acidente. A relevância dessa assertiva é a

Page 31: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

30

de que os acidentes não são inevitáveis e não aparecem por acaso, mas sim provocados e

suscetíveis de prevenção, desde que se conheçam e eliminem em tempo suas causas.

BENITE (2004 apud BRAUER, 1994) apresenta os termos “atos inseguros” e

“condições inseguras” como sendo as duas causas fundamentais dos acidentes.

Apesar de serem conceitos relativamente simples, existe uma relevante dificuldade

para se utilizar as expressões “condições inseguras” e “ atos inseguros”, pois se para as

organizações é mais prático colocar o homem como o responsável pelos acidentes, para os

trabalhadores o fato de uma condição ser insegura impute responsabilidade às empresas,

já que são elas as responsáveis por promover seus ambientes de trabalho (BENITE, 2004)

Do ponto de vista da segurança do trabalho, segundo Samuel Gonçalves, Antonio

Xavier e João Kovaleski (2005 apud ZOCCHIO, 2002), ato inseguro é a maneira pela qual

o trabalhador se expõe ao perigo de acidentar-se. Esse termo pode ainda ser classificado

como ato inseguro em três tipos:

• Consciente - quando há conhecimento do ato pelo trabalhador, ou seja, ele sabe

que está se expondo ao perigo, por exemplo, quando um torneiro mecânico deixa de

usar óculos de proteção para realizar suas atividades;

• Inconsciente - quando o trabalhador desconhece o perigo ao qual se expõe, por

exemplo, um frentista que se utiliza de um celular para iluminar o interior de um

tanque de combustível, expondo-se ao risco explosão;

• Circunstancial - o trabalhador pode conhecer ou desconhecer o perigo a que se

expõe, mas algo mais forte o leva a praticar uma ação insegura, por exemplo;

Page 32: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

31

tentativa de salvar alguém de uma situação perigosa, tentativa de evitar algum

prejuízo à empresa, ou mesmo fazer algo errado por pressão da chefia.

Diversos atos inseguros podem ser facilmente exemplificados, como trabalhar em

uma obra de contenção de taludes muito íngreme sem uso de equipamentos de segurança

adequados, utilizar balancins em pinturas de fachadas de prédios sem uso de cinto de

segurança, e muitos outros. O ato inseguro é fato cotidiano da segurança do trabalho.

Explicar o porquê desses atos é entrar no campo complexo da psicologia humana. Proteger

o trabalhador com medidas adequadas é a meta da segurança do trabalho, (GONÇALVES,

XAVIER E KOVALESKI, 2005).

1.3.3 Perigos e riscos

Segundo a OHSAS 18002 a definição de “perigo” é “fonte ou situação com potencial

para provocar danos em termos de lesão, doença, dano à propriedade, dano ao meio

ambiente do local de trabalho, ou uma combinação destes”. Pode-se definir o “perigo”

também como:

“característica de uma atividade ou de uma substância (risco químico) que expressa

sua condição de causar algum tipo de dano às pessoas, instalações ou ao meio

ambiente”.

O termo “risco” também tem definição dada pelo OHSAS 18002 como sendo:

“combinação da probabilidade de ocorrência e da(s) conseqüência(s) de um

determinado evento perigoso”. Outra definição é “medida da capacidade que um

perigo tem de se transformar em um acidente”.

Page 33: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

32

Os termos risco e perigo podem ser confundidos. Risco caracteriza o perigo, é um

adjetivo deste. O perigo pode ter um risco alto ou baixo. Por exemplo: pode ser perigoso

trafegar por uma rodovia extremamente movimentada, com tráfego intenso de veículos,

pois há um risco elevado de acidentes.

1.3.4 Riscos ambientais

De acordo com a NR-9, os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos

ambientes de trabalho que em função de sua natureza, concentração ou intensidade e

tempo de exposição são capazes de causar danos à saúde do trabalhador, são

considerados riscos ambientais.

O programa de prevenção de riscos ambientais é tratado na NR-9. A Norma

Regulamentadora “estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte

de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à preservação da saúde e

da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e

conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a

existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos

recursos naturais”.

1.3.4.1 Agentes de riscos físicos

Citando o item 9.1.5.1, os agentes físicos são definidos como:

Page 34: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

33

“as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais

como: ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações

ionizantes, radiações ionizantes, bem como o infra-som e o ultra-som”.

Segundo Freitas e Suett (2006 apud Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, 2006)

os agentes são classificados em cinco grandes grupos, de acordo com a sua natureza e a

padronização das cores (vide figura 2).

Figura 2 - Classificação dos riscos ocupacionais de acordo com a sua natureza.

Fonte: Freitas e Suett adaptado de http://www.areaseg.com/sinais/mapaderisco.html (2006)

Page 35: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

34

A figura 2 apresenta a classificação de riscos dividindo-os por grupos que variam de

I a V, podendo ser eles físicos, químicos, biológicos ergonômicos ou de acidentes. Esta

divisão também pode ser apresentada por cores, que remetem À estes grupos,

correlacionando-os com seus agentes causadores, ex.: ruídos, poeiras, esforços físicos

intensos e outros.

1.3.4.2 Riscos ergonômicos

A Organização Internacional do Trabalho – OIT define a ergonomia como “A

aplicação das ciências biológicas humanas em conjunto com os recursos e técnicas da

engenharia para alcançar o ajustamento mútuo, ideal entre o homem e o seu trabalho, e

cujos resultados se medem em termos de eficiência humana e bem-estar no trabalho". A

ergonomia é uma ciência relativamente nova e está voltada para estudo das relações entre

o homem e seu ambiente de trabalho, (FIOCRUZ, 2005).

Conforme a Fiocruz (2005) os Riscos ergonômicos podem ser definidos como os

fatores que podem afetar a integridade física ou mental do trabalhador, proporcionando-lhe

desconforto ou doença. Diversos são os riscos ergonômicos aos quais podem estar

expostos os trabalhadores, tais como: esforço físico, levantamento de peso, postura

inadequada, controle rígido de produtividade, situação de estresse, trabalhos em período

noturno, jornada de trabalho prolongada, monotonia e repetitividade, imposição de rotina

intensa.

Ainda segundo a Fiocruz (2008) os riscos ergonômicos podem ainda ocasionar

problemas como distúrbios psicológicos e fisiológicos e provocar graves danos à saúde do

trabalhador porque produzem alterações no organismo e no estado emocional,

Page 36: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

35

comprometendo sua produtividade, saúde e segurança, tais como: Lesão por Esforço

Repetitivo – LER, Doenças Ocupacionais Relacionadas ao Trabalho - DORT, cansaço

físico, dores musculares, hipertensão arterial, alteração do sono, diabetes, doenças

nervosas, taquicardia, doenças do aparelho digestivo (gastrite e úlcera), tensão, ansiedade,

problemas de coluna, etc.

A análise ergonômica é ferramenta importante para evitar que estes riscos

comprometam as atividades e a saúde do trabalhador, pois pode promover a

implementação de ajuste entre as condições de trabalho e o homem sob os aspectos de

praticidade, conforto físico e psíquico por meio de: melhoria no processo de trabalho,

melhores condições no local de trabalho, modernização de máquinas e equipamentos,

melhoria no relacionamento entre as pessoas, alteração no ritmo de trabalho, ferramentas

adequadas, postura adequada, entre outras, (FIOCRUZ, 2008)

1.3.4.3 Riscos Químicos

São considerados como riscos químicos, notadamente, neste trabalho, os presentes

nas atividades realizadas em postos revendedores de combustíveis, provenientes do

manuseio direto ou indireto dos produtos ou pelo armazenamento. Além desses, são

considerados riscos químicos os relativos a incêndios e explosões, inclusive os

provenientes de eletricidade estática.

1.3.5 Áreas classificadas

Segundo a NBR 60079-10/2006 atmosferas explosivas são misturas com ar, sob

condições atmosféricas, de substâncias inflamáveis na forma de gás, vapor, névoa ou

Page 37: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

36

poeira, na qual, após ignição, inicia-se uma combustão auto-sustentada através da mistura

remanescente.

A classificação das áreas são divididas em zonas que variam de acordo com o grau

de risco, conforme a figura 3

Figura 3 – Áreas classificadas em zonas de atmosferas explosivas

Fonte: Netto, Baldessar e Luca apud ESSO (1996)

Page 38: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

37

A figura 3 apresenta a classificação das áreas das zonas de atmosferas explosivas

conforme sua localização, em postos de abastecimento de combustíveis.

Em todas as empresas ou comércios onde são utilizadas ou comercializadas

substâncias inflamáveis, podem ocorrer riscos de explosão. Como substâncias inflamáveis

se contam diversas matérias-primas, produtos intermédios, produtos finais e resíduos do

processo de trabalho quotidiano, como exemplificado na figura 4 (VAZ 2005, p.22).

Figura 4 – Exemplo de formação de

atmosferas explosivas

Fonte: Vaz (2005)

A figura 4 apresenta reservatórios e dutos contendo líquidos e gases inflamáveis,

que, no seu processo de descarregamento ou vazamento, emanam vapores, propiciando a

formação de atmosfera explosiva.

Segundo Vaz (2005, p.22) a natureza das substâncias tratadas é que vai definir a

classificação das zonas nas áreas com este tipo de atmosfera, assim têm-se aquelas em

que se manipulam gases, vapores ou névoas inflamáveis e aquelas em que se manipulam

poeiras combustíveis. São, ainda, classificadas em função da freqüência e da duração da

Page 39: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

38

presença de atmosferas explosivas. As providências de segurança em áreas classificadas,

ou a envergadura das medidas a tomar, resulta da classificação que a seguir se apresenta:

Zona 0: Área onde existe continuamente, durante longos períodos de tempo, ou

frequentemente, uma atmosfera explosiva constituída por uma mistura com o ar de

substâncias inflamáveis, sob a forma de gás, vapor ou névoa.

Zona 1: Área onde é provável, em condições normais de funcionamento, a formação

ocasional de uma atmosfera explosiva constituída por uma mistura com o ar de substâncias

inflamáveis, sob a forma de gás, vapor ou névoa.

Zona 2: Área onde não é provável, em condições normais de funcionamento, a formação

de uma atmosfera explosiva constituída por uma mistura com o ar de substâncias

inflamáveis, sob a forma de gás, vapor ou névoa, ou onde, caso se verifique, essa

formação seja de curta duração.

Figura 5 – Atmosfera explosiva gasosa

Fonte: Vaz (2005)

Page 40: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

39

A figura 5 exemplifica outros possíveis locais que apresentam atmosfera explosivas

como tanques, esferas e zonas de carregamento de caminhões tanque. As zonas mais

escuras são as que apresentam maior nível de risco de explosão.

CAPÍTULO 2

2. CARACTERIZAÇÃO DOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS

De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 2986 DE 28 DE JUNHO DE 2002, o Conselho

Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, em sua resolução n° 273/2000, classifica os

empreendimentos de comércio varejista de combustíveis líquidos derivados de petróleo,

álcool carburante, gás natural veicular e óleos lubrificantes conforme discriminação abaixo:

• Posto Revendedor – PR: Instalação onde se exerça a atividade de revenda varejista

de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros

combustíveis automotivos, dispondo de equipamentos e sistemas para

armazenamento de combustíveis automotivos e equipamentos medidores;

• Posto de Abastecimento – PA: Instalação que possua equipamentos e sistemas para

o armazenamento de combustível automotivo, com registrador de volume apropriado

para o abastecimento de equipamentos móveis, veículos automotores terrestres,

aeronaves, embarcações ou locomotivas; e cujos produtos sejam destinados

exclusivamente ao uso do detentor das instalações ou de grupos fechados de

pessoas físicas ou jurídicas, previamente identificadas e associadas em formas de

empresas, cooperativas, condomínios, clubes ou assemelhados;

Page 41: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

40

• Instalação de Sistema Retalhista – ISR: Instalação com sistema de tanques para o

armazenamento de óleo diesel, óleo combustível, querosene iluminante, destinada a

exercício da atividade de Transportador Revendedor Retalhista;

• Posto Flutuante – PF: Toda embarcação sem propulsão empregada para o

armazenamento, distribuição e comércio de combustíveis que opera em local fixo e

determinado;

A Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT define o empreendimento

como Posto de Serviço, porém, através da NBR 13.786/97 classifica os empreendimentos

em classes. A classe é definida pela análise do ambiente no entorno do posto de serviço,

num raio de 100 m a partir do seu perímetro.

Alguns fatores influenciam no surgimento crescente de postos de combustíveis. Um

ponto importante é o crescente consumo proporcionalmente vinculado ao crescimento das

frotas automobilísticas. E paralelo a este crescimento, também se popularizou o uso de

carros com duas modalidades de combustíveis (bi-combustível), um aumento no consumo

de álcool, além do óleo diesel, à gasolina e o surgimento do Gás Natural Veicular - GNV.

Além dos combustíveis anteriormente mencionados, a unidade de revenda de combustíveis

também manipulam outros resíduos potencialmente tóxicos, tais como óleos lubrificantes e

aditivos, resíduos de lavagem, que podem contaminar a rede de esgotamento sanitário

urbana e o lençol freático.

Page 42: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

41

2.1 Combustíveis manuseados em postos de revenda

As informações relacionadas aos combustíveis abaixo discriminados foram extraídas

das Fichas de Informações de Segurança de Produtos Químicos – FISPQ da Petrobrás

Distribuidora e encontram-se no site da ANP, constando também do anexo.

Gasolina: É um líquido inflamável composta basicamente por hidrocarbonetos,

álcool e ingredientes ou impurezas que contribuem para o perigo, dentre elas:

Hidrocarbonetos saturados, hidrocarbonetos olefínicos, hidrocarbonetos aromáticos, álcool

etílico anidrido combustível e benzeno.

As medidas de primeiros socorros em caso de inalação devem ser: remover a vítima

para local arejado, se a vítima não estiver respirando, aplicar respiração artificial, se a

vítima estiver respirando, mas com dificuldade, administrar oxigênio a uma vazão de 10 a

15 litros/ minuto. Procurar assistência médica imediatamente, levando o rótulo do produto

sempre que possível.

Em caso de contato com a pele, retirar imediatamente as roupas e sapatos

contaminados, lavar com água em abundância sob um chuveiro de emergência por no

mínimo 30 minutos.

Contato com os olhos, deve-se manter sempre as pálpebras abertas lavar com água

em abundância por pelo menos 30 minutos.

Page 43: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

42

Em caso de ingestão, em hipótese alguma provocar vômito, se a vítima estiver

consciente lavar sua boca com água limpa em abundância e fazê-la ingerir azeite de oliva

ou outro óleo vegetal.

Em ambos os casos de contato com a gasolina, após os primeiros socorros citados

anteriormente, procurar assistência médica imediatamente, levando se possível o rótulo do

produto.

Óleo diesel: É um hidrocarboneto líquido inflamável, com compostos que contribuem

para o perigo, são eles: hidrocarbonetos parafinicos, hidrocarbonetos naftênicos,

hidrocarbonetos aromáticos (10-40% v/v), enxofre máx:0.5% p/p, compostos

nitrogenados(impurezas), compostos oxigenados(impurezas) e aditivos.

As medidas de primeiros socorros, em caso de inalação, deve-se remover a vítima

para local arejado, caso a vítima nas esteja respirando, aplicar respiração artificial, caso

esteja respirando, mas com dificuldade, administrar oxigênio a uma vazão de 10 à 15

litros/minuto.

Em caso de contato com a pele, deve-se retirar imediatamente roupas e sapatos

contaminados, lavar o local com água em abundância, no mínimo por 20mininutos,

preferencialmente por chuveiro de emergência, procurar assistência médica imediatamente

com o rótulo do produto.

Em caso de contato com os olhos, deve lavar os mesmos com água em abundância,

no mínimo durante 20 minutos, mantendo as pálpebras separadas, procurar assistência

médica imediatamente.

Page 44: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

43

Considerando a ingestão, não se deve provocar vômito. Se a vítima estiver

consciente, lavar a sua boca com água limpa em abundância e fazê-la ingerir água, em

seguida procurar assistência médica imediatamente levando o rótulo do produto.

Álcool Etílico Hidratado: É um líquido inflamável, incolor com odor característico,

pH:6,0 à 8,0 e composto basicamente de Etanol (92,6 – 93,8% p/p) e água (6,2 – 7,4%

p/p), pode ser encontrado no mercado também como álcool hidratado.

As medidas de primeiros socorros em caso de inalação de álcool devem ser:

remover a vítima pra local arejado, se a vítima não estiver respirando, aplicar respiração

artificial, se a vítima estiver respirando, mas com dificuldade, administrar oxigênio a uma

vazão de 10 a 15 litros/ minuto. Procurar assistência médica imediatamente, levando o

rótulo do produto sempre que possível.

Em caso de contato com a pele, retirar imediatamente as roupas e sapatos

contaminados, lavar com água em abundância sob um chuveiro de emergência por no

mínimo 30 minutos.

Contato com os olhos, mantendo sempre as pálpebras abertas lavar com água em

abundância por pelo menos 30 minutos.

Ingestão, em hipótese alguma provocar vômito, se a vítima estiver consciente lavar

sua boca com água limpa em abundância.

Page 45: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

44

Em ambos os casos de contato com o álcool, após os primeiros socorros citados

anteriormente, procurar assistência médica imediatamente, levando se possível o rótulo do

produto.

Inalação: Provoca irritação das vias aéreas superiores, com sensação de ardência e

causa tonteiras, podendo alterar o comportamento do indivíduo. causa dor de cabeça,

sonolência e lassidão, absorvido em altas doses pode provocar torpor, alucinações visuais

e embriaguez.

Contato com a pele: Provoca irritação e ressecamento da parte exposta.

Contato com os olhos: Irritação com congestão da conjuntiva.

O álcool provoca irritação das vias aéreas superiores, com sensação de ardência e

causa tonteiras, podendo alterar o comportamento do indivíduo.Causa dor de cabeça,

sonolência e lassidão, absorvido em altas doses pode provocar torpor, alucinações visuais

e embriaguez.

Embora considerando o crescente consumo do Gás Natural veicular – GNV, poucos

postos na região metropolitana de Salvador o estão comercializando. As informações

disponíveis a respeito deste combustível ainda são escassas e pouco detalhadas. Desta

forma o combustível GNV não será citado no trabalho.

2.2- AÇÕES EM EMERGÊNCIA

2.2.1- Medidas de combate a incêndio

Page 46: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

45

Quanto ao combustível gasolina, os métodos de extinção apropriados são, aplicação

de espuma para hidrocarbonetos, pó químico, dióxido de carbono (CO2) e areia podem ser

utilizados em pequenos os de incêndio. Existem também os métodos especiais que são

resfriamento, com neblina de água os recipientes que tiverem expostos ao fogo e remover

os recipientes da área do incêndio se isso puder ser feito sem risco.

Em hipótese alguma aplicar jato de água diretamente sobre o fogo e o uso de

HALON deve ser evitado por razões ambientais.

Os bombeiros devem usar equipamento de proteção individual, composto de roupa

de aproximação (nomex) e em ambientes fechados equipamentos de resgate com

suprimento de ar.

No caso do combustível óleo diesel, os meios de extinção apropriados para combate

a incêndio deve ser utilizado espuma para hidrocarbonetos, pó químico e dióxido de

carbono(CO2). Existe também os métodos especiais, onde resfria-se tanques e containers

expostos ao fogo com água, assegurando que a água não espalhe o produto, remover os

recipientes da área sinistrada, se isso puder ser feito sem exposição ao perigo

assegurando sempre que há uma caminho de escape do fogo, em ambientes fechados

usar equipamentos de resgate com suprimento de ar.

Para combate a incêndio com álcool, os métodos de extinção apropriados são,

aplicação de espuma para álcool, neblina d’água, pó químico, dióxido de carbono (CO2).

Existem também os métodos especiais que são resfriamento, com neblina de água os

Page 47: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

46

recipientes que tiverem expostos ao fogo e remover os recipientes da área do incêndio se

isso puder ser feito sem risco.

Em hipótese alguma aplicar jato de água diretamente sobre o fogo e o uso de

HALON deve ser evitado por razões ambientais.

Os bombeiros devem usar equipamento de proteção individual, composto de roupa

de aproximação (nomex) e em ambientes fechados equipamentos de resgate com

suprimento de ar.

2.2.2- Proteção ao meio ambiente

Quanto ao vazamento da gasolina em postos de revenda, deve-se utilizar contenção

adequada para os vasos de armazenamento, de forma a evitar contaminação, prevenir a

entrada do produto em drenos, fossos, rios, lagos ou mar.

No caso da manipulação do álcool, utilizar neblina d’água para reduzir os vapores,

lembrando que isso não evitará ignição em locais fechados deve-se utilizar contenção

adequada para os vasos de armazenamento, de forma a evitar contaminação, prevenir a

entrada do produto em drenos, fossos, rios, lagos ou mar.

- Pequenos derramamentos: Absorver ou conter o produto com areia, terra ou material

de controle de derrame adequado, pode-se permitir a evaporação ou colocar em

recipiente selado e identificado para posterior descarte, não sendo permitido dispersar

com água.

Page 48: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

47

Considerando álcool, em caso de pequenos derramamentos deve-se absorver ou

conter o produto com areia, terra ou material de controle de derrame adequado, pode-se

permitir a evaporação ou colocar em recipiente selado e identificado para posterior

descarte, a disposição final desse material deverá ser acompanhada por especialista e de

acordo com legislação ambiental vigente, contatar órgão ambiental local, não sendo

permitido dispersar com água, no caso de vazamento ou contaminação de águas

superficiais, mananciais ou solo..

- Grandes derramamentos: Deve ser transferido para um tanque identificado e selado

para posterior recuperação ou descarte. Caso contrário, trate como pequeno derrame.

Em grandes derramamentos com álcool, deve ser transferido para um tanque

identificado e selado para posterior recuperação ou descarte. Caso contrário trate como

pequeno derrame.

2.2.3- Manuseio e armazenamento:

Manuseio: Para um manuseio seguro do combustível, de acordo com a deve-se

prover ventilação local exaustora onde os processos assim exigirem e todos os elementos

condutores do sistema em contato com o produto devem ser aterrados eletricamente. Em

caso de manutenções usar ferramentas anti-faiscantes e manipular respeitando as normas

de segurança e higiene industrial.

Armazenamento: em caso de gasolina, estocar em local adequado com bacia de

contenção para reter o produto, localize os tanques longe de calor, fontes de ignição e

Page 49: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

48

locais bem ventilados em caso de vazamento, com permeabilidade permitida pela ABNT-

NBR-7505-1.

Os produtos nunca devem ser armazenado em edificações ocupadas por pessoas,

sempre identificar os vasos que contenham o produto.

Para a manipulação com gasolina, recomenda-se o uso de matérias construtivo dos

vasos: aço carbono, aço inoxidável. O alumínio pode também ser utilizado para aplicações

que não tenham risco de fogo. Para revestimento: tinta epóxi amina exposta curada, para

uso em selos e gaxetas de bombas fibra de asbestos comprimida, viton A, viton B e PTFE

(politetrafluoretileno- “teflon”).

Não é permitido o uso de materiais para construção dos tanques, equipamentos de

manuseio, distribuição e preparação tais como: cobre, ligas de cobre(ferrosas e não

ferrosas), zinco, ligas de zinco, matérias sintéticos devem ser evitados, vibra de vidro e

plásticos.

No caso do alcool, o mesmo é incompatível com, ácido nítrico, ácido permangânico,

anidrido crômico, cloreto de acetila, hipoclorito de cálcio, nitrato de prata, nitrato de

mercúrio, peróxido de hidrogênio, pentaflureto de bromo, perclorato e oxidantes em geral.

2.2.4- Controle de Exposição e Proteção Pessoal:

Page 50: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

49

Deve-se manipular a gasolina e o álcool com ventilação local exaustora ou

ventilação geral diluidora, de maneira que seja garantido que a concentração dos vapores

fique inferior ao limite de tolerância, conforme tabela 1 a seguir.

Tabela 1 – Limites de Tolerância do álcool, gasolina e óleo diesel

Substância Parâmetro de controle Regulamentação Limite de tolerância Grau de

insalubridade (mg/m³) (ppm) GASOLINA COMUM

Etanol

Limite de exposição ocupacional

Portaria MTb 3214/78, NR 15 – Anexo 11

Média ponderada (48h/semana)= 1.480

Média ponderada (48h/semana)= 780

-

L T – Valor máximo – 1.219

L T – Valor máximo - 975 -

Valor limite EUA, ACGIH TLV/TWA - 1000 -

Gasolina Valor limite EUA, ACGIH TLV/TWA -

300

TLV/STEL - 500 -

ÓLEO DIESEL Névoa de óleo Valor limite EUA, ACGIH TLV/TWA - 5

ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO E COMBUSTÍVEL

Etanol

Limite de exposição ocupacional

Portaria MTb 3214/78, NR 15 – Anexo 11

Média ponderada (48h/semana)= 1.480

Média ponderada (48h/semana)= 780

-

L T – Valor máximo – 1.219

L T – Valor máximo - 975 -

Valor limite EUA, ACGIH TLV/TWA - 1000 -

Fonte: BR, FISPQ

- Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

Considerando o combustível gasolina:

- Proteção respiratória: Recomenda-se, em baixas concentrações, usar respirador com

filtro químico para vapores orgânicos. Em altas concentrações, usar equipamento de

respiração autônomo ou conjunto de ar mandado.

Page 51: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

50

- Proteção das mãos: Uso de luvas e avental de Poli Cloreto de Vinila - PVC em

atividades de contato direto com o produto.

- Proteção dos olhos: Quando da realização de atividades que possa ocorrer projeções

ou respingos, recomenda-se o uso de óculos de segurança contra respingos

- Precauções especiais: Garantir chuveiros de emergência e lavadores de olhos

disponíveis nos locais onde haja manipulação do produto, evitar contato com a pele e

roupas.

- Medidas de higiene: Não comer, beber ou fumar ao manusear produtos químicos.

Separar roupas de trabalho das roupas comuns.

Na manipulação do álcool:

- Proteção respiratória: Recomenda-se em baixas concentrações, usar respirador com

filtro químico para vapores orgânicos. Em altas concentrações, usar equipamento de

respiração autônomo ou conjunto de ar mandado.

- Proteção das mãos: Luvas de PVC em atividades de contato direto com o produto.

- Proteção dos olhos: Quando realizar atividades que possa ocorrer projeções ou

respingos, recomenda-se o uso de óculos de segurança.

- Precauções especiais: Garantir chuveiros de emergência e lavadores de olhos

disponíveis nos locais onde haja manipulação do produto, evitar contato com a pele e

roupas.

- Medidas de higiene: Não comer, beber ou fumar ao manusear produtos químicos,

Separar roupas de trabalho das roupas comuns.

2.3 EFEITOS NA SAÚDE DOS TRABALHADORES FRENTISTAS EM POSTOS DE

COMBUSTÍVEIS

Page 52: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

51

O anuário estatístico previdenciário detém dados de acidentes especificados pela

Classificação Brasileira de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego e pela

Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE do Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística – IBGE.

Segundo o código CBO o frentista classifica-se com o número 7212.15. O

trabalhador do segmento de venda a varejo de combustíveis, pelo CNAE, está classificado

na seção G, divisão 47, grupo 473 e classe 4731-8 – comércio a varejo de combustíveis.

Essa classe compreende a venda a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos,

realizada em postos de combustíveis, a venda a varejo de gás natural de petróleo para

veículos automotores, a venda a varejo de combustíveis para barcos de pequeno porte e a

venda a varejo de álcool carburante e tem como grau de risco 3.

Segundo o anuário estatístico da Previdência Social, os acidentes ocorridos no

Brasil e na Bahia nesse segmento de atividade econômica, estão apresentados nas tabelas

1 e 2 seguintes:

Tabela 2: Quantidade de acidentes do trabalho no Brasil, no comércio a varejo de combustíveis – 2004 a 2006 CNAE QUANTIDADE DE ACIDENTES DO TRABALHO REGISTRADOS

Total Motivo Típico Trajeto Doença do Trabalho 2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006

4731 1.629 1.680 1.685 982 1.001 981 553 583 624 94 96 80Fonte: Adaptado de DATRAPREV, CAT

Page 53: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

52

Tabela 3: Quantidade de acidentes do trabalho na Bahia, no comércio a varejo de combustíveis – 2004 a 2006 CNAE QUANTIDADE DE ACIDENTES DO TRABALHO REGISTRADOS

Total Motivo Típico Trajeto Doença do Trabalho 2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006

4731 54 50 55 34 25 36 17 15 12 3 10 7Fonte: Adaptado de DATRAPREV, CAT

Conforme representado na tabela 1, ficou evidenciado que os acidentes típicos

foram os que tiveram maior peso em relação aos valores totais de ocorrências, para todos

os anos. Em 2004 estes acidentes representaram 60,28% do total. No ano de 2005 houve

um decréscimo e representou 59,58% do total. Decréscimo este que se manteve em 2006,

representando 58,22% do total de acidentes naquele ano. Em seguida vieram os acidentes

de trajeto e as doenças ocupacionais.

Em referência ao Estado da Bahia, conforme apresentado na tabela 2, pode-se

observar que em relação à quantidade geral de acidentes computados, os acidentes típicos

prevaleceram sobre os demais, nos três períodos pesquisados, com variação entre 62,96%

a 65% do total dos acidentes registrados. Em segundo lugar, destacam-se os acidentes de

trajeto e por último, as doenças do trabalho, mantendo características idênticas às

apresentadas a nível nacional.

Desta forma observa-se que a análise da SST é algo mensurado e acompanhado,

mas que objetiva sempre a redução dos acidentes e prevenção ambiental. Para um melhor

entendimento do panorama apresentado anteriormente, serão mostrados a seguir os

resultados obtidos dos estudos, visando fundamentar as hipóteses levantadas neste

trabalho.

Page 54: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

53

CAPÍTULO 3

3. AVALIAÇÃO DOS RISCOS À SAÚDE E SEGURANÇA DO FRENTISTA

3.1 CARACTERIZAÇÃO DAS EMPRESAS

Os postos revendedores de combustíveis – PRC escolhidos para este estudo estão

localizados na Região Metropolitana de Salvador, em pontos de boa fluência de tráfego e

funcionam em regime 24 horas. Eles exercem as atividades de revenda varejista de

combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel), troca de óleo lubrificante, lavagem de

veículos, calibração de pneus e loja de conveniências.

POSTO A: Em funcionamento desde 2003, localiza-se no centro novo de Salvador,

zona de alto fluxo. Conta atualmente com trinta e sete funcionários e mais trinta e três

alunos em treinamento para frentistas. Eles trabalham em regime de oito horas diárias

divididos em três turnos de trabalho. Nas oito horas laborais incluem-se uma hora de

repouso. O posto apresenta as características discriminadas de acordo com a tabela 3:

Tabela 4: Características do posto A

Área Total do Terreno 7.500 m2 Pista de Abastecimento Combustíveis líquidos 1000 m2

GNV 800 m2 Lavagem Troca de Óleo 80 m2 Loja de Conveniência, vestiários e escritórios 80 m2 Coleta seletiva 145 m2 Área livre Tanques subterrâneos para combustíveis 07 FONTE: Próprio Autor (2008)

Page 55: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

54

Os tanques do Posto A possuem parede dupla para armazenamento dos

combustíveis e o posto conta ainda com quinze bombas de abastecimento, cada uma com

dois bicos, conforme tabela 4:

Tabela 5: Características de reservação dos combustíveis do posto A

Qtde Capacidade (L) Combustível Bicos 02 30.000 Gasolina Comum 08 01 30.000 Gasolina Supra Aditivada 08 01 15.000 Gasolina Podium 02 01 30.000 Alcool Hidratado 08 01 15.000 Diesel Comum 02 01 15.000 Extra Biosiesel 02

FONTE: Próprio Autor (2008)

Da vendagem do Posto A, foi registrado no mês de março/2008, uma média de

consumo segundo a tabela 5:

Tabela 6: Volume comercializado no posto A no mês de março/2008

Combustível Litragem Percentagem(%)Gasolina Comum 290.000 29,09 Gasolina Supra Aditivada 180.000 17,05 Gasolina Podium 40.000 3,55 Alcool Hidratado 400.000 27,10 Diesel Comum 15.000 1,89 Extra Biosiesel 30.000 3,61 GNV 17,71 Fonte: Próprio Autor (2008)

O piso das pistas de abastecimento e descarregamento de combustível, da área de

lavagem de veículos, da área de troca de óleo e da área livre restante é de concreto e da

loja de conveniência é de revestimento cerâmico,.

O Posto A possui canaletas de contenção ao redor da área de descarga de

combustíveis, ao redor da pista de abastecimento, sob a projeção da cobertura, e também

na área de lavagem. Estas canaletas tem a função de convergir os efluentes para uma

Page 56: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

55

caixa separadora de água e óleo. Os respiros dos tanques estão localizados próximo á

área de descarga.

Todas as ilhas estão sinalizadas com placas de advertência contendo as seguintes

informações: não fume;

por favor, desligue o celular;

por favor, desligue o motor.

O Posto A está registrado junto à Agência Nacional do Petróleo e possui licença

ambiental junto ao Centro de Recursos Ambientais - CRA.

POSTO B: Em funcionamento desde 1989, sendo que, com a bandeira em questão

está desde meados de 2007. Localiza-se no Bairro de São Marcos, e conta atualmente

com oito funcionários e mais dez frentistas, distribuídos entre novos e antigos. Eles

trabalham em regime de oito horas diárias, divididos em três turnos de trabalho. Não consta

horário para repouso. Desta forma, o profissional aproveita a redução do movimento para

realizar suas pausas laborais. O posto apresenta as características discriminadas de

acordo com a tabela 6:

Tabela 7: Características do posto B

Área Total do Terreno 2.300 m2Pista de Abastecimento Combustíveis líquidos 200 m2

GNV Não constaLavagem 30 m2Troca de Óleo 40 m2Loja de Conveniência, vestiários e escritórios 80 m2Coleta seletiva - Área livre -Tanques subterrâneos para combustíveis 06FONTE: Próprio Autor (2008)

Page 57: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

56

Os tanques do Posto B possuem parede dupla para armazenamento dos combustíveis

e o posto conta ainda com três bombas de abastecimento, cada uma com três bicos,

conforme tabela 7:

Tabela 8: Características de reservação dos combustíveis do posto B

Tanques Capacidade (L) Combustível Bicos 01 30.000 Gasolina Comum 02 01 15.000 Gasolina Pódium 01 01 30.000 Gasolina Supra Aditivada 02 01 30.000 Alcool Hidratado 02 01 15.000 Diesel Comum 01 01 15.000 Extra Biosiesel 01

FONTE: Próprio Autor (2008)

Da vendagem do Posto B, foi registrada no mês de março, uma média de consumo

segundo a tabela 8:

Tabela 9: Volume comercializado no posto B no mês de março/2008

Combustível Litragem Percentagem(%)Gasolina Comum e Aditivada 150.000 60 Alcool Hidratado 60.000 24 Diesel Comum e Extra Biodíesel 40.000 16 FONTE: Próprio Autor (2008)

O piso das pistas de abastecimento e descarregamento de combustível, da área de

troca de óleo, da área de lavagem de veículos e da área livre restante é de concreto, o da

loja de conveniência é de revestimento cerâmico.

O Posto B possui canaletas de contenção ao redor da pista de abastecimento, sob

a projeção da cobertura e também na área de lavagem. Estas canaletas convergem os

efluentes para uma caixa separadora de água e óleo, muito embora a mesma apresente-se

protegida apenas por grades, facilitando que pessoas possam contaminá-la. Os respiros

dos tanques estão localizados próximo á área de descarga.

Page 58: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

57

Todas as ilhas estão sinalizadas com placas de advertência contendo as seguintes

informações: não fume;

por favor, desligue o celular;

O Posto B está registrado junto à Agência Nacional do Petróleo e possui licença

ambiental junto ao Centro de Recursos Ambientais - CRA.

POSTO C: Em funcionamento desde 1988, porém em mudança de direção, mas

mantendo a mesma bandeira. Localiza-se na Av. Luiz Viana Filho, zona de alto tráfego da

RMS. Conta atualmente com dezoito funcionários e mais quinze frentistas. Eles trabalham

em regime de oito horas diárias divididos em três turnos de trabalho. Não consta horário

para repouso. Desta forma, o profissional aproveita a redução do movimento para realizar

suas pausas laborais. O posto apresenta as características discriminadas de acordo com a

tabela 9:

Tabela 10: Características do posto C

Área Total do Terreno 2.300 m2Pista de Abastecimento Combustíveis líquidos 200m2

GNV Não constaLavagem 20 m2Troca de Óleo 20 m2Loja de Conveniência, vestiários e escritórios 50 m2Coleta seletiva - Área livre - Tanques subterrâneos para combustíveis 06FONTE: Próprio Autor (2008)

Os tanques do Posto C possuem parede dupla para armazenamento dos combustíveis

e o posto conta ainda com dezesseis bombas de abastecimento, cada uma com dois bicos,

conforme tabela 10:

Page 59: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

58

Tabela 11: Características de reservação dos combustíveis do posto C

Tanques Capacidade (L) Combustível Bicos 01 30.000 Gasolina Comum 01 01 15.000 Gasolina Pódium 01 01 30.000 Gasolina Supra Aditivada 01 01 30.000 Alcool Hidratado 01 01 15.000 Diesel Comum 01 01 15.000 Extra Biosiesel 01

FONTE: Próprio Autor (2008)

Da vendagem do Posto C, foi registrada no mês de março, uma média de consumo

segundo a tabela 11:

Tabela 12: Volume comercializado no Posto C no mês de março/2008

Combustível Litragem Percentagem(%)Gasolina Comum e Aditivada 70.000 43,75 Alcool Hidratado 50.000 31,25 Diesel Comum e Extra Biodíesel 40.000 25,00 FONTE: Próprio Autor (2008)

O piso das pistas de abastecimento e descarregamento de combustível, da área de

troca de óleo, da área de lavagem de veículos e da área livre restante é de concreto, o da

loja de conveniência é de revestimento cerâmico.

O Posto C possui canaletas de contenção ao redor da pista de abastecimento, sob

a projeção da cobertura e também na área de lavagem. Estas canaletas convergem os

efluentes para uma caixa separadora de água e óleo. Os respiros dos tanques estão

localizados próximo á área de descarga.

Todas as ilhas estão sinalizadas com placas de advertência contendo as seguintes

informações: não fume;

por favor, desligue o celular;

Page 60: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

59

O Posto C está registrado junto à Agência Nacional do Petróleo e possui licença

ambiental junto ao Centro de Recursos Ambientais - CRA.

3.2 COLETA DOS DADOS

O frentista é o trabalhador do posto de revenda de combustíveis que mais se

encontra exposto a riscos referentes à funcionalidade do posto, estando sujeito a ruído,

calor, contato com combustíveis e outros produtos químicos ou mesmo ao risco de

acidentes, como atropelamentos, incêndios e explosões. O contato com combustíveis,

entretanto, configura-se como o principal risco à saúde destes profissionais. Na Bahia o

sindicato que atende à esta classe é o Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços

de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado da Bahia – SINPOSBA, foi criado no

dia 16 de novembro de 1991 e está sediado à Avenida Sete de Setembro, nº 941, Conjunto

101, Centro/Mercês.

Para a fundamentação do estudo, buscou-se levantar informações, através de

aplicação de entrevistas e questionários investigativos junto ao SINPOSBA, à gerência e a

profissionais dos três postos escolhidos, de modo a tecer um perfil comparativo entre os

profissionais em questão, visando estabelecer uma análise dos riscos expostos e das

políticas de SST dos mesmos.

No SINPOSBA foi realizada entrevistas com base em questionário que continham 13

questões, sendo 08 questões objetivas e 05 questões subjetivas. Sendo que, nestas

questões foram analisadas a postura do sindicato junto aos profissionais quanto À

Page 61: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

60

fiscalização da atuação destes profissionais e averiguação quanto à salubridade e cultua

de SST nos postos de trabalho.As questões se apresentavam obedecendo estatística do

gráfico 1:

Gráfico 1 – Caracterização do questionário SINPOSBA

FONTE: Próprio Autor (2008)

Para os gerentes de Postos de combustíveis, foram realizadas entrevistas onde

foram aplicados questionários contendo 29 perguntas, voltadas à estrutura e atividades da

empresa, buscando-se se fazer uma caracterização geral da organização, das atividades

desenvolvidas, preocupação com a preservação do meio ambiente, com a questão da

saúde do trabalhador e da segurança geral do posto e das pessoas que possam estar

envolvidas na área de abrangência da organização. Para os frentistas foram aplicados

questionários contendo 31 perguntas relacionadas às suas tarefas cotidianas, à existência

de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes, ao uso de EPI, às

questões de treinamentos e à SST

0

1

2

3

4

5

6

Não se aplica Requisitos legais Boas práticas

Page 62: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

61

0

5

10

15

20

25

30

Não se aplica Requisitos legais Boas práticas

Gráfico 2 – Caracterização do questionário gerente/frentista

FONTE: Próprio Autor (2008)

Os questionários acima descritos encontram-se no apêndice do estudo.

Após a análise dos dados coletados, os resultados apresentados foram os

seguintes:

Tabela 13 – Comparativo requisitos legais/boas práticas nos postos

Programa de SST 66% dos postos pesquisados têm indícios de política de SST

Implantação de PCMSO, ASO E PPRA 66% dos postos elaboram o PCMSO100% dos postos elaboram o ASO 66% dos postos possuem PPRA

Treinamento de SST Apenas 33% dos postos implementam treinamento de seus funcionários

Ações emergenciais Em 33% dos postos pesquisados existem planos de ações emergenciais elaborados

Uso e treinamento de EPI Não existe uso sistemático de EPI nos estabelecimentos pesquisados. Apenas em 33% dos postos foi verificado que os funcionários usam EPI

FONTE: Próprio Autor (2008)

De acordo com a ANP, Salvador hoje conta com 316 postos de revenda de

combustíveis. O gráfico 3 e tabela 13 apresentadas a seguir mostram a distribuição

percentual dos postos revendedores de combustíveis em Salvador e seus quantitativos.

Page 63: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

62

Gráfico 3 - Distribuição percentual dos postos revendedores de combustíveis por bandeira em

Salvador.

FONTE: ANP (2007)

Tabela 14: Número de postos por bandeira em Salvador

Bandeira Número de postos

BR 108 SHELL 62 BANDEIRA BRANCA 46 SATELITE 3 ESSO 35 CBPI 50CHEVRON 11 ALE 1 Total 316

FONTE: ANP (2007)

Segundo o SINPOSBA, cerca de 70% dos trabalhadores de postos de combustíveis

são sindicalizados. Na Bahia existem registrados, junto à ANP, 2.856 PRC, sendo que em

aproximadamente 2000 desses postos os funcionários são filiados ao sindicato. Este

representa um percentual elevado.

19,62%14,56%

0,95%

15,82%3,48% 0,32%

11,08%

34,18%

BR

SHELL

BANDEIRA BRANCA

SATELITE

ESSO

CBPI

CHEVRON

ALE

Page 64: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

63

Segundo o DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos

Econômicos (2007), em seu estudo intitulado “Subsídios para as Negociações dos

Trabalhadores em Postos de Revenda de Combustíveis” é descrito um panorama do setor

de combustíveis a nível regional. A seguir são apresentados os principais resultados

levantados pela pesquisa:

- Existiam em 2005 aproximadamente 241.470 trabalhadores formais no setor do

comércio varejista de combustíveis no Brasil, desse total 40.088 localizados nas região

Nordeste, 11.707 na Bahia, 3.608 na Região Metropolitana de Salvador – RMS. Destes,

2.893 encontram-se na capital baiana, representando 81,1% do total da RMS. Em relação

ao ano de 2004, ocorreu incremento 3,02% no número de trabalhadores no Brasil, de

2,72% na Bahia e em Salvador o valor expressivo de 28,40%.

- Predominantemente os trabalhadores do sexo masculino são maioria nesse

segmento do comércio. Do total de 11.707 trabalhadores frentistas na Bahia, 1.880 são

mulheres. Esse número representa cerca de 16% do total da força de trabalho na

categoria. Ainda procurando estabelecer uma relação do gênero, pode-se perceber que as

trabalhadoras estão enquadradas em uma faixa etária menor do que os homens, ou seja,

as mulheres que trabalham como frentistas são geralmente mais jovens, proporcionalmente

do que os trabalhadores do sexo masculino. A tabela 14 apresentada a seguir mostra, em

termos de percentuais e de quantitativos, a proporção dos trabalhadores por gênero e por

regiões.

Page 65: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

64

Tabela 15 – Distribuição dos trabalhadores formais no comércio varejista de combustíveis segundo

gênero, por regiões – 2005

FONTE: RAIS/ MTE/ DIEESE

- No Brasil, quase a metade dos empregados desse setor no ano de 2005 estavam

inseridos na faixa salarial de 2 e 3 salários mínimos (48%). Outros 34% daqueles recebiam

entre 1,5 e 2 salários mínimos - SM. A Bahia apresentava uma situação pior do que a

nacional, já que 58% desses trabalhadores ganhavam entre 1,5 e 2 SM. Na região

metropolitana 51,22% dos empregados estão dentro dessa faixa salarial e em Salvador

58,14%.

- Na Bahia as mulheres que trabalham nesse segmento ganham menos do que os

homens e a proporção de mulheres que ganham até um 1,5 SM é maior do que a de

homens nessa mesma faixa salarial, não só na Bahia, mas em todas as demais regiões.

- A distribuição dos trabalhadores do segmento segundo as faixas de idade indica

como principal faixa etária a compreendida entre 30 e 39 anos, com um percentual de 30%.

Especificamente na Bahia esse percentual é de 32%, já as duas faixas mais jovens, de 18

a 24 anos e de 25 a 29 anos ficam em segundo e terceiro lugares, com 2% e 24%,

respectivamente. A participação de trabalhadores em faixas maiores é pequena. A faixa de

40 a 49 anos representa apenas 15% dos funcionários de postos de combustíveis. As

pessoas com mais de 50 anos, representam apenas 6% dos empregados desse comércio

no Estado da Bahia.

Região Masculino Feminino Total Brasil 81,9% 18,1% 241.470 Nordeste 81,5% 18,5% 40.088 Bahia 83,9% 16,1% 11.707 RMS 84,1% 15,9% 3.608 Salvador 83,9% 16,1% 2.893

Page 66: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

65

- Em relação à permanência no emprego, constatou-se que cerca de 10% dos

trabalhadores em todos os níveis geográficos verificados não permanecem no emprego

mais do que 3 meses. A proporção dos que saem do emprego até um ano é de 1/3 e

metade não fica por mais de 2 anos. Na Bahia, apenas uma pequena parcela dos

trabalhadores de postos de combustíveis (4%) permanecem nos seus empregos por mais

de 10 anos.

- Os dados levantados no estudo do DIEESE (2007), comprovaram que está

havendo um crescente aumento pela exigência do aumento do grau de escolaridade para

funcionários de postos de combustíveis. Em 2005 foi verificado que o grau de escolaridade

dos frentistas do Estado da Bahia era de 41% para pessoas com 2º grau completo, maior

do que o do ano anterior que era de 37%. Já as mulheres trabalhadoras se apresentam

mais qualificadas, cerca de 61% delas possuem 2º grau completo na Bahia.

- Em sua quase totalidade, os trabalhadores do comércio varejista de combustíveis

são contratados para jornada diária de 8 horas em média. Entretanto, o estudo do DIEESE

considerou a hora contratada e não a jornada efetiva, portanto, não considera as horas

extras. Na realidade a jornada tende a ser maior.

Page 67: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

66

3.3 RESULTADOS OBTIDOS DOS QUESTIONÁRIOS

3.3.1 Questionário aplicados no SINPOSBA

Os números resultantes da aplicação do questionário do SINPOSBA não são

absolutos, baseiam-se em estimativas do sindicato. Embora não sejam dados precisos, não

perdem a sua validade.

Segundo as informações obtidas, 70% dos frentistas dos postos de Salvador

encontram-se atualmente sindicalizados. O número total de trabalhadores ligados ao

sindicado, baseado nessas informações e nos dados do estudo realizado pelo DIEESE

(2007), estes últimos com base no ano de 2005, indicam que existem hoje

aproximadamente 2.525 (dois mil, quinhentos e vinte e cinco) frentistas sindicalizados na

RMS e 2.025 (dois mil e vinte cinco) na capital.

O sindicato foi questionado ainda a respeito do número de acidentes registrados em

2007 com seus filiados, as quantidades de causas trabalhistas envolvendo frentistas e a

quantidade de trabalhadores sindicalizados desse segmento que foram afastados do

trabalho no mesmo período, com a respectiva causa e o número de pessoas que se

aposentaram no ano anterior, mas não dispunham das informações.

Quanto às ações do sindicato em relação ao tipo de fiscalização que realizam nos

postos de combustíveis. Foi informado que existe sim um acompanhamento da

representação sindical nos estabelecimentos. São feitas entrevistas com os trabalhadores,

buscando-se diagnosticar queixas. São observadas as instalações sanitárias disponíveis.

Page 68: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

67

Quando são encontradas irregularidades, são mantidos contados com o representante no

intuito de se obter as correções.

O SINPOSBA informou que não tem como cobrar e fiscalizar a realização de

treinamento dos funcionários dos PRC já que não existe um amparo legal para essa

questão. Geralmente esse trabalhador age na base do empirismo e carrega consigo os

vícios e erros ao longo de sua carreira. Geralmente o treinamento que é oferecido a esse

pessoal se restringe ao atendimento ao público ou à venda de óleos, gasolina aditivada e

outros produtos.

A representação sindical informou que tem buscado implementar treinamento junto a

seus filiados, principalmente buscando um programa mínimo de formação, notadamente

através da conscientização por meios de seminários e audiências públicas. O

estabelecimento de um programa mínimo para a formação do frentista enfrenta a

dificuldade de se materializar junto ao órgão governamental responsável que é o Ministério

da Educação e Cultura - MEC. Outro problema enfrentado é a falta de interesse do próprio

trabalhador, esse normalmente não se dispõe a abdicar do seu horário de descanso para

tomar cursos, a não ser quando é forçado pelo proprietário do posto ao qual está vinculado.

Ainda em relação a treinamento, estão previstas para o ano de 2008 oficinas sobre

os riscos de exposição ao benzeno.

Outra questão levantada, é que segundo o sindicato, nem sempre o trabalhador que

passa pelo Posto Escola é aproveitado pelo mercado de trabalho. Conforme dito, os

profissionais formados naquela instituição são mais conscientizados e treinados. O Posto

Page 69: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

68

Escola Salvador oferece algumas condições que pode “mau acostumar” a pessoa, como

melhores noções de segurança, o uso de EPI, banheiros mais apropriados, armários para

guarda de objetos pessoais e estarem submetidos plano anual de treinamento. Esse

trabalhador, automaticamente passará a ser mais exigente em outros estabelecimentos.

Para a representação dos trabalhadores, com o aumento da concorrência e o

incremento do número de veículos, para serem mais competitivos, alguns empresários

desse segmento, aumentam a carga de trabalho do frentista, só permitem férias com dois

anos de trabalho e em postos do interior, onde a fiscalização é mais difícil, os abusos são

mais freqüentes. Ocorrem casos de não cumprimento de convenções coletivas e jornada

de trabalho de até 24 horas.

Outra queixa do sindicato se refere a alguns postos que comercializam Gás Natural

Veicular – GNV. Segundo as informações, para o estabelecimento trabalhar com o GNV é

necessário ter registro no Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia –

CREA. O registro do CREA é tirado para um grupo genérico de trabalhadores e das

instalações. Muitas vezes os trabalhadores saem do posto e os outros que os substituem

não são treinados para desenvolverem as atribuições de abastecimento de gás veicular. Há

uma reivindicação do SINPOSBA para que todos os trabalhadores sejam treinados e que

exista a o registro documental do treinamento.

Para o SINPOSBA a maior preocupação existente hoje em relação às atividades do

frentista, é a relacionada aos riscos químicos, principalmente à exposição ao Benzeno.

Segundo o sindicato, iniciativas têm sido tomadas pela entidade no sentido de diminuir a

exposição ao benzeno dos trabalhadores em postos de combustíveis.

Page 70: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

69

O Benzeno é um produto reconhecidamente cancerígeno, ele faz parte do grupo 1,

da Internacional Agency for Research on Cancer (IARC). O Benzeno ao ser inalado pelos

trabalhadores pode causar alterações hematológicas como leucopenia que é a diminuição

do número dos glóbulos brancos no sangue, dentre outras, podendo levar ao benzenismo

com conseqüências fatais.

A associação de trabalhadores tem freqüentado e opinado nas reuniões do Fórum

de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho do Estado da Bahia – FORUMAT, com o intuito

de levar à discussão a questão da exposição dos frentistas ao benzeno existente na

gasolina. Cabe ressaltar que a ANP, por meio de sua Portaria nº 309, de 27 de dezembro

de 2001, autoriza a presença de até 1% de benzeno na gasolina comum.

O FORUMAT é uma instância para debate, recebimento e formulação de denúncias,

encaminhamento de providências aos órgãos competentes e outras medidas tendentes à

defesa desse meio ambiente quando ocorrem agressões a este ou às normas de saúde,

higiene e segurança do trabalho. A coordenação desse fórum está atualmente a cargo do

Ministério Público do Trabalho - MPT, representado pela sua Procuradora Regional do

Trabalho. Além do MPT, o FORUMAT é composto por diversos outros órgãos federais e

estaduais e entidades de classe.

O SINPOSBA tem atuado também a nível das Comissões Regionais Tripartites do

Benzeno. O último encontro ocorreu no âmbito da reunião da Comissão Nacional

Permanente do Benzeno - CNPBz de dezembro de 2007, realizada na Bahia. Essas

comissões elaboraram propostas que geraram um relatório do 4º Encontro de Grupos de

Page 71: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

70

Trabalhos e Comissões Regionais Tripartites do Benzeno, dentre as quais se referem

especificamente aos trabalhadores frentistas os seguintes tópicos:

- Realizar seminário sobre risco de exposição ocupacional (exemplo: posto de

gasolina);

- criar dia de prevenção à exposição ao benzeno;

- organizar uma página na internet onde estejam catalogados assuntos técnicos,

viabilizada através de solicitação da CNPBz à direção da Fundação Jorge Duprat de

Medicina e Segurança do Trabalho - FUNDACENTRO;

- criar subgrupo na CNPBz para complementação do Acordo e legislação (Acordo e

Legislação sobre o Benzeno) específica para o comércio de combustíveis;

- Priorizar a discussão da redução do benzeno na gasolina e da proibição de outros

usos da gasolina.

3.3.2 Questionários aplicados aos Gerentes dos Postos de Combustíveis

Neste tópico serão apresentados os resultados das entrevistas com os respectivos

questionários aplicados aos gerentes dos postos de combustíveis.

Todos os postos pesquisados possuem licenciamento ambiental e são registrados

junto à ANP. As áreas disponíveis em cada um dos postos são as indicadas no gráfico

seguinte:

Page 72: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

71

Gráfico 4 – Áreas utilizadas pelos postos estudados

7500

2300

1500

1800

200

150

A

B

C

Post

o

Área m²

Área de abastecimento

Área de ocupação

FONTE: Próprio Autor (2008)

Para os gerentes dos postos, de um modo geral, os estabelecimentos geridos por

eles procuram implementar uma política de SST e estão voltados para a gestão do

processo de aperfeiçoamento profissional, com exceção o do posto C, que não fez questão

de mascarar as suas deficiências.

Para a equipe, ficou evidente que o posto A apresenta um padrão de muito boa

qualidade, com política clara voltada para o sistema de gestão integrada – SGI, possuindo

os certificados da ISO 9000 e da ISO 14000 e a OSHAS 18000, que indica existirem os

sistemas de gestão da qualidade, do meio ambiente e da saúde e segurança do trabalho

implantados.

Os postos B e C não possuem nenhum tipo de certificação, entretanto procuram

implementar algumas boas práticas em relação ao meio ambiente, como fazer a separação

do óleo da água e dispor adequadamente os resíduos sólidos, entretanto ambos deixam a

desejar quando o assunto é a SST.

Page 73: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

72

3.3.3 Questionários aplicados aos frentistas

A partir da interpretação dos questionários aplicados aos frentistas, podem-se

observar algumas peculiaridades.

As informações coletadas foram sintetizadas e destacados os itens mais relevantes

e pertinentes ao tema em estudo. Os gráficos 5 a 10 seguintes apresentam, de forma

resumida, a estatística observada para os sete tópicos abordados do questionário, tais

como:

- O funcionário conhece os riscos dos produtos que manuseia?

- Na função tem contato físico a agentes químicos? (gasolina, óleo diesel, alcool,

querosene etc.)

- O funcionário sabe o que é um EPI?

- O funcionário recebeu EPI?

- O funcionário recebeu treinamento para utilização de EPI’s?

- O funcionário recebeu treinamento para ações de emergência?

- E O funcionário sabe como proceder em casos de contato/contaminação com os

produtos?

Pode-se observar, através do gráfico 5, que 87% dos frentistas entrevistados

responderam afirmativamente quando interrogados se conheciam os riscos dos produtos

que manuseavam. Entretanto, há ainda um percentual de 13% que desconhecem aqueles

riscos.

Page 74: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

73

Gráfico 5 – Relação percentual de reconhecimento pelos frentistas dos riscos dos produtos que

manuseiam

FONTE: Próprio Autor

Ficou comprovado no horizonte de entrevistados que apenas 50% dos frentistas

sabem que mantêm contato com produtos químicos prejudiciais a saúde devido às suas

atividades laborais.

Gráfico 6 – Relação percentual de frentistas que sabem que na atividade laboral mantêm contato com

agentes químicos prejudiciais à saúde

FONTE: Próprio Autor

87%

13%

SIMNÃO

50%50%

SIM

NÃO

Page 75: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

74

50%50%

SIMNÃO

As entrevistas ainda revelaram que a metade dos frentistas desconhece o que é um

EPI, embora 75% dessas pessoas tenham sido treinadas para uso dos equipamentos e

100% tenham recebido os equipamentos apontados pela empresa. Isso parece ser algo

contraditório, entretanto, acredita-se ser mais a ineficácia do treinamento, ou mesmo, a

inexistência de um programa continuado de aperfeiçoamento dos trabalhadores.

Gráfico 7 – Relação percentual de frentistas que sabem o que é um EPI

FONTE: Próprio Autor (2008)

Gráfico 8 – Relação percentual de frentistas que receberam treinamento para uso do EPI

FONTE: Próprio Autor

75%

25%

SIMNÃO

Page 76: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

75

Do total de pesquisados por meio dos questionários, pode-se inferir que um

percentual elevado de trabalhadores recebeu treinamento para ações de emergência, ou

seja, 87% dos entrevistados, sendo que, a totalidade desses se acha capaz de proceder de

forma adequada em caso de acidente com contaminação por meio de produto químico,

mesmo que, para alguns, agir corretamente seja ligar para um serviço de emergência.

Gráfico 9 – Relação percentual de frentistas que receberam treinamento para ações de emergência

FONTE: Próprio Autor

87%

13%

SIMNÃO

Page 77: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

76

3.3.4 Análise Preliminar de Perigo

A Análise Preliminar de Perigos (PHA - Preliminary Hazard Analysis) é uma técnica

que teve origem no programa de segurança militar do Departamento de Defesa dos EUA.

Trata-se de uma técnica estruturada que tem por objetivo identificar os perigos presentes

numa instalação, que podem ser ocasionados por eventos indesejáveis, (CETESB, 2008).

Segundo a Cetesb (2008), esta técnica pode ser utilizada em instalações, na fase

inicial de desenvolvimento, nas etapas de projeto ou mesmo em unidades já em operação,

permitindo, nesse caso, a realização de uma revisão dos aspectos de segurança

existentes.

A Análise preliminar do perigo (APP) deve focalizar todos os eventos perigosos cujas

falhas tenham origem na instalação em análise, contemplando tanto as falhas intrínsecas

de equipamentos, de instrumentos e de materiais, como erros humanos. Na APP devem

ser identificados os perigos, as causas, os efeitos (conseqüências) e as categorias de

severidade correspondentes, bem como as observações e recomendações pertinentes aos

perigos identificados, devendo os resultados ser apresentados em planilha padronizada

(CETESB, 2008).

A partir da APP, pode-se concluir que os três postos analisados possuem

oportunidades de melhoria, sendo que o Posto A foi o que mais se destacou

positivamente, pois podemos evidenciar itens importantes das recomendações da APP,

como, por exemplo, existência de procedimento escrito de descarregamento do caminhão

de combustível, certificado de treinamento dos frentistas relacionados ao descarregamento

Page 78: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

77

de caminhões, primeiros socorros, emergências químicas, treinamento prático de combate

a incêndio, plano de manutenção preventiva das bombas de abastecimento.

Em segundo lugar ficou o Posto B, que, apesar de possuir procedimento escrito de

descarregamento do caminhão de combustível, não se evidenciou, junto aos frentistas, o

conhecimento da atividade, nem o certificado de treinamento. Foi constatado que este

posto possuía bicos de abastecimento com tecnologia anti-gofamento, porém não era

confiável devido a falta de manutenção preventiva dos mesmos. Mesmo possuindo calhas

contra derrames de combustíveis, o perímetro do pátio de abastecimento não encontrava-

se completamente cercado pela calha, expondo o restante da área ao risco de

contaminação e explosão pelo resíduo possivelmente derramado na área de

abastecimento. Constatou-se também que o posto possuía o laudo da empresa que faz o

teste de estanqueidade dentro do prazo (1 ano).

Na terceira colocação ficou o posto C, que, mesmo possuindo instalações recém

reformadas, ficou evidenciada a falta de treinamento dos frentistas no que diz respeito a

emergências químicas, primeiros socorros e combate a incêndios; desconhecimento por

parte dos trabalhadores dos riscos a que estão expostos. Apesar do posto possuir a

tecnologia de bicos anti-gofamento, os trabalhadores não tinham conhecimento para

realizar a atividade de abastecimento com segurança. Observou-se a maior exposição aos

vapores de combustível, uma vez que ficavam com o rosto próximo ao tanque do veículo

para saber o momento de parar o abastecimento.

Page 79: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

78

CAPÍTULO 4

4.1 CONCLUSÃO

O que ficou evidente é que o Posto B ensaia aplicar a cultura de SST por estar

atrelado aos princípios da bandeira ao qual está vinculado, que tem como uma de suas

diretrizes, exigir programas de capacitação e treinamento profissional dos funcionários de

seus parceiros comerciais, capacitação essa disponibilizada pela própria distribuidora,

considerando que é a sua imagem que está exposta. Porém, a falta de uma fiscalização

mais efetiva, ou mesmo de uma avaliação do conhecimento assimilado nos treinamentos

oferecidos aos funcionários dos postos de combustíveis, ocasiona uma série de

deficiências.

O Posto A, na condição de ser um posto escola, apresentou os índices ideais de

qualidade e gestão da Segurança, Saúde e Meio Ambiente (SSMA), tais como limpeza,

refeitório e banheiro para funcionários, coleta seletiva, distribuição e treinamento no uso de

EPI’s e na promoção da cultura de SST.

O Posto B, tendo em vista sua recente mudança de bandeira, apresentou PPRA e

PCMSO conforme solicitado pela ANP. Havia frentistas que trabalhavam no posto desde a

antiga bandeira, e alguns profissionais treinados pelo Posto A, como o chefe de pista. Vale

ressaltar que os três postos utilizam a mesma bandeira. Fazendo-se uma análise do

cotidiano dos três postos durante as visitas realizadas, foram observadas as seguintes

características:

Page 80: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

79

- Foi observado, quando descarregamento de combustível, que o chefe de pista do

Posto B operava sem o uso dos EPI’s adequados (luva, roupa com tecido apropriado,

etc.), estando passível de contaminação e intoxicação;

- O Posto B apresenta local confinado para análise do combustível a ser recebido pelo

posto e, neste mesmo ambiente, havia diversos produtos químicos sem identificação,

podendo ocorrer contaminação do combustível, das substâncias armazenadas e do

operário;

- Ainda neste descarregamento, o chefe de pista do Posto B portava óculos impróprios

para o serviço de aferição da análise do combustível, sendo que o mesmo deveria ser

vedado para evitar possibilidade de contaminação;

- Os frentistas do Posto B informaram que recebiam treinamento semestral ou sempre

que era admitido um novo profissional, porém não estavam inseridos quanto a cultura

de SST (conhecimento dos EPI’s, noções de segurança em emergência, etc);

- A canaleta, que tem como objetivo contornar a área de abastecimento para escoar a

mistura água/óleo, não estava envolvendo totalmente a área de abastecimento do

Posto B, sendo passível de acumular esta substância na pista e colocar, não só o

operador, como o próprio cliente sob risco de explosão;

- No posto B as caixas para armazenamento da mistura água/óleo estavam protegidas

apenas por grelhas, sem uma identificação, podendo gerar acidentes em frentistas e

transeuntes;

- Nos postos B e C não foi relatada pelos frentistas a existência de pausa laboral nos

turnos de trabalho. As pausas para descanso e almoço estão condicionadas à

movimentação dos clientes. Esta ação provoca stress, fadiga muscular por movimentos

repetitivos, além da inalação continua dos gases provenientes dos combustíveis;

Page 81: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

80

- No Posto A é exigido a escolaridade mínima de 2º grau completo. Isto facilita a

compreensão do frentista nos treinamentos nas ações de SST, nos atendimentos aos

clientes e na habilidade de resolver possíveis problemas na ausência do chefe de pista.

No Posto B o nível de escolaridade dos frentistas é 2º grau completo e o chefe de pista

tem 3º grau incompleto. No Posto C a escolaridade varia de 1º grau ao 2º grau

completo.

- O ofício do frentista requer aplicação de treinamentos que contam com o conhecimento

da substância química manuseada no decorrer do serviço e a conscientização da

política de SST. É mais facilitada com a cooperação da gerência do Posto e com o

senso crítico do profissional.

- As políticas de segurança aplicadas nos Postos B e C, em caso de incêndio são

apenas paliativas, tais como em caso de emergência acionar o Serviço Ambulatorial

Médico de Urgência – SAMU. O chefe de pista é quem fica responsável por

encaminhar ao pronto socorro mais próximo o acidentado em caso de alguma

emergência e reutilizar a flanela usada em caso de enxágüe de algum vazamento de

combustível. O Posto A possui convênio com uma firma prestadora de serviço na área

de saúde para realizar os primeiros socorros e encaminhamento ao hospital do

acidentado, em casos extremos, em situação de emergência;

- No Posto A os resíduos são segregados em uma área anexa ao posto e realizada

coleta seletiva dos resíduos orgânicos, que são coletados pelo sistema de coleta da

RMS; resíduos potencialmente recicláveis ( garrafas plásticas, papeis, etc.) são

coletados por uma cooperativa; o óleo usado é coletado pela CETREL – Empresa de

Proteção Ambiental S.A, e a mistura água/óleo coletada é feita a decantação,

succionada a mistura do óleo e a água encaminhada à rede pública de esgoto. Esse

processo também é compartilhado pelo Posto B, porém o óleo usado encontrava-se

Page 82: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

81

armazenado em tonéis em estado de ferrugem avançada e o gerente tem dificuldade

em realizar seu descarte, pois o mesmo implica em ônus para o mesma;

- Os funcionários não manifestaram queixas laborais. Exceto os frentistas do Posto A, os

frentistas dos Postos B e C já trabalhavam na área a mais de cinco anos e informaram

já estarem acostumados com o contato e cheiro dos combustíveis manuseados. Todos

os três postos fazem exames admissional, demissional e anual tipo ASO.

- O Posto A possui refeitório e banheiro exclusivos para os funcionários, já no Posto B o

frentista utiliza o banheiro em anexo, não estando com a limpeza e instalações ideais.

No Posto C o banheiro utilizado pelos funcionário é o mesmo dos clientes do posto. Em

todos os três postos havia a divisão de banheiros masculino e feminino;

- O sindicato informa fazer visitas periódicas, porém os responsáveis pelos postos

informaram que esta freqüência seria semestral ou anual. Também o sindicato incentiva

o consumo de leite por parte dos frentistas, justificando que tal consumo aliviaria os

efeitos toxicológicos provocados pelos combustíveis, demonstrando um

desconhecimento a respeito do efeito medicinal do leite.

- O sindicato tem dificuldade na fiscalização da aplicação das leis e normas, visto que se

apresentam de forma generalizada em relação a postos de combustíveis, em especial

com referência ao frentista. A quantidade de profissionais por estabelecimento de

revenda é pequeno em relação ao universo de postos na RMS, existe excesso de carga

de trabalho.

- O SINPOSBA promove alguns cursos, porém, considerando que a presença dos

frentistas são facultativas e os treinamentos não têem um escore de avaliação, observa-

se uma ausência de profissionais pela própria falta de interesse. Os trabalhadores

geralmente não estão dispostos a trocarem seus horários de descanso por cursos.

Outro aspecto é a falta de parceria com os postos na questão desses treinamentos. A

Page 83: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

82

ausência de avaliação do conteúdo de aprendizagem inviabiliza verificar se o

funcionário assimilou o conteúdo

- O SINPOSBA informa não ter uma relação direta com a maioria dos postos para agir

em parceria no treinamento e controle das atividades de risco.

- O SINPOSBA tem a fiscalização dos postos dificultada por não ter embasamento legal

para realizá-la, ou seja, não tem poder de órgão fiscalizador.

Com base no anteriormente exposto, pode-se concluir que todos os postos obedecem à

legislação vigente, mas apenas o posto A pratica a cultura de SSMA de forma concreta,

estimula as boas práticas no cotidiano e proporcionam boas condições de trabalho para os

alunos em formação, para os demais profissionais e instrutores.

Ficou latente que os Postos A e B tem uma boa margem para implementação de

melhorias, seja na questão de conscientizarão, treinamento e das boas práticas no dia-a-

dia. Necessitam incorporar a cultura da saúde, segurança e meio ambiente, de modo

agirem na direção da proteção ao meio ambiente e preservação da saúde dos seus

funcionários.

Page 84: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

83

4.2 RECOMENDAÇÕES

Considerando os dados coletados no estudo proposto, visando contribuir para a

realização mais segura do ofício do frentista, sugere-se as seguinte medidas:

- Que as bandeiras aos quais os postos estão vinculados possam fiscalizar os

estabelecimentos parceiros, contribuindo para a disseminação da cultura de SSMA.

- Que os postos estabeleçam um plano anual de treinamento que englobe a difusão da

importância em se praticar a cultura do SSMA para o bem da organização, dos

trabalhadores e da preservação ambiental. E que esse treinamento esclareça para

gerentes e frentistas, a importância da aplicação do PPRA, PCMSO, e do

conhecimento do uso correto do EPI.

- Que possa ser feita uma parceria entre o DRT e o SINPOSBA no intuito de agilizar a

fiscalização e implementação das Normas junto aos postos revendedores de

combustíveis.

- Treinamento para conscientização de 100% dos frentistas dos riscos dos produtos que

manuseiam.

- Sinalização e delimitação das áreas de risco.

- Observação das recomendações técnicas no momento de realizar a coleta de amostras

e os testes de qualidade.

- O treinamentos dos responsáveis pelo descarregamento dos combustíveis e sua

fiscalização periódica.

- Jamais designar funcionário sem o devido treinamento e sem equipamentos adequados

para recebimento, descarregamento, testes de combustíveis e abastecimento.

- Regulamentação da pausa laboral, bem como o estudo de um espaço com as

instalações ideais para que o frentista possa descansar ou fazer refeições neste

Page 85: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

84

momento, construído também de instalações sanitárias ideais e condições adequadas

para vestiários, com armários apropriados, dotados de dois compartimentos para não

misturar a roupa de trabalho com as demais.

- Manter sempre disponível material de primeiros socorros disponível e realização de

treinamento dos operadores para prestação de socorro em uma situação de emergência

e estabelecimento de plano de fuga.

- Nos estabelecimentos que comercializam GNV, programar treinamento específico para

os frentistas que lidam com o produto para que possam realizar a tarefa com segurança

e conhecimento de causa;

- No Posto B, providenciar que as calhas contra derrames de combustíveis fechem todo

perímetro do pátio de abastecimento;

- No Posto C, instruir os frentistas sobre a tecnologia de bicos anti-gofamento,

considerando que os trabalhadores estão fazendo o uso do equipamento de forma

inadequada, e, com isso, expondo-se mais aos gases emanados;

- Prover os postos de combustíveis com a quantidade adequada e suficiente de

extintores.

Page 86: Mono Danielle Francisco Nilton 2007

85

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14. Ministério do Trabalho e Emprego. Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e

Medicina do Trabalho. Portal da Saúde e Segurança do Trabalhador. Centro Técnico

Nacional. Notícias, 2007. Disponível em:

http://www.fundacentro.gov.br/dominios/CTN/noticias.asp?Cod=668. Acesso em: 23 abr.

2008.

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88

15. OHSAS – OCCUPATIONAL HEALTH AND SAFETY ASSESSMENT SERIES. OHSAS

18002: Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional - Diretrizes para a

implementação da OHSAS 18001. 2000.38p.

16. PASSOS, Janduhy Camilo . Fundamentos da prevenção e do controle de perdas e

as metodologias para identificação de riscos. Catalão/GO: CEPPG revista, v. 09, p. 37-

47, 2003. Disponível em: http://www.cesuc.br/revista/ed-4/identificacao_de_riscos.pdf. Acesso

em: 16 mar. 2008.

17. PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. Ficha de Informação de Segurança de Produto

Químico-FISPQ, Nº BR0005_P, Versão 0.1P. Álcool Etílico Hidratado. Rio de Janeiro,

2002. Disponível em < http://www.higieneocupacional.com.br/download/alcool-etilico-

petrobras.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2008.

18. PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. Ficha de Informação de Segurança de Produto

Químico-FISPQ, Nº BR055_P, Versão 0.0P. Gasolina Comum. Rio de Janeiro, 2002.

Disponível em <

http://www.br.com.br/portalbr/calandra.nsf/0/740283f0a08dd69e03256e690052e07c/$FILE/

FISPQ_gas_comum.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2008.

19. PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. Ficha de Informação de Segurança de Produto

Químico-FISPQ, Nº BR052_P, Versão 0.0P. Óleo Diesel Tipo D. Rio de Janeiro, 2002.

Disponível em <

http://www.br.com.br/portalbr/calandra.nsf/0/8d168a6badd606ff032571ee006aede5/$FILE/o

leodiesel-tipod.pdf >. Acesso em: 10 mar. 2008.

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89

20. Revista Proteção. 1987-2007, 20 anos. Novo Hamburgo: Proteção Publicações, v. 192,

dez. 2007. Edição especial.

21. TRT-RO-2492/01 - 5ª T. - Rel. Juiz Eduardo Augusto Lobato - Publ. MG. 12.05.01

disponível em: http://www.aamachado.kit.net/adpericulosidade.htm

22. TRT-RO-14733/00 - 1ª T. - Rel. Juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior - Publ.

MG. 05.05.01 disponnível em: http://www.aamachado.kit.net/adpericulosidade.htm.

23. Vaz, Jorge. Atmosferas explosivas. Tecnologia e Qualidade. Taguspark-Oeiras:

Instituto de Soldadura e Qualidade, n.51, P.22-24. 2005.

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APÊNDICE

___________________________________________________________________

APÊNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA – SINDICATO

Data: ____ / _____ / _____ 1. DADOS DA INSTUIÇÃO: 1.1 Nome da Instituição:_____________________________________________________________ 1.2 End.:_______________________________________ Tel.: _________________________ 1.3 Entrevistado: ________________________________ Função: ______________________ _________________________________________________________________________________ 2. ESTATÍSTICAS: 2.1 Quantidade de postos cujos funcionários são filiados ao sindicato (por bandeira): Bahia __________________________ Salvador: _______________________________

2.2 Frentistas sindicalizados: Bahia __________________________ Salvador: _______________________________ 2.3 Estatísticas de acidentes registrados em 2007 (por bandeira): Sem vítimas: ____________________ Com vítimas:_____________________________ 2.4 Quantidade de causas trabalhistas envolvendo frentistas em postos de combustíveis em 2007 (por bandeira): ______________________________________________________________________________

2.5 Quantidade de frentistas sindicalizados afastados ou aposentados em 2007 (por bandeira) e suas

respectivas causas de afastamento: ______________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________ 3. AÇÕES: 3.1 O sindicato realiza algum tipo de fiscalização nos postos de combustíveis ?Caso sim, como? ________________________________________________________________________________ 3.2 Como o sindicato cobra ou fiscaliza o treinamento e capacitação do frentista nos postos de

combustíveis? Existe algum tipo de acompanhamento? Exigência de atestado de treinamento por parte da empresa?

________________________________________________________________________________ 3.2 O sindicato propõe algum treinamento, capacitação ou reunião periódica com os frentistas? Quando e

como é feita? ________________________________________________________________________________ 3.3 Quais as compensações do frentista em relação ao risco exposto? ________________________________________________________________________________ 3.4 O Sindicato tem alguma parceria com órgão de apoio à questão da segurança do trabalho? Qual? Como é feita esta parceira? ________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________

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APÊNDICE B - ROTEIRO DE ENTREVISTA – POSTO DE COMBUSTÍVEL/ FRENTISTA

1. DADOS PESSOAIS DO EMPREGADOR: Nome:

End.:

D. Nasc.

Sexo: Escolaridade:

2. DADOS DA EMPRESA: Nome:

End.:

Número de funcionários: __________

Qual o ano de instalação do posto?_________

O posto possui licenciamento ambiental? □Sim □Não □N/A

Quantos frentistas: __________

Qual a área total onde está instalado o posto?________

Está registrado junto à ANP? □Sim □Não □N/A

Frentistas em regime noturno? □Sim □Não □N/A

Qual a área disponível para abastecimento? _______________

QUESTIONÁRIO - SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

ITEM PERGUNTAS SIM NÃO N.A POLÍTICA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO 1 Houve algum tipo de efeito em razão dos uso dos EPI’s(lesãoes, calos, dermatocitoses) 2 O funcionário conhece os riscos dos produtos que manuseia? 3 Na função tem contato físico a agentes químicos? (gasolina, óleo diesel, alcool, querosene etc) 4 O funcionário sabe o que é um EPI? 5 O funcionário recebeu EPI? 6 O funcionário recebeu treinamento para utilização de EPI’s? 7 Faz uso de EPI’s? Quais?

8 O funcionário recebeu treinamento para ações de emergência? 9 O funcionário realiza exames periódicos?

10 O trabalhador trabalha em regime noturno? Se sim qual regime de revezamento?___________ 11 O funcionário sabe como proceder em casos de contato/contaminação com os produtos? 12 Foi realizado Programa de Controle Médico e Saúde ocupacional - PCMSO? 13 Foi realizado exames Periódicos nos funcionários- ASO? 14 Existe local destinado a descarte de materiais contaminados com produto? 15 O funcionário sabe como proceder, em caso de incêndio em seu posto de serviço? 16 Foi realizado Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA? 17 O funcionário sabe como proceder, em caso de derramamento, em seu posto de serviço? 18 O funcionário já presenciou algum acidente dos citados anteriormente?Caso positivo, qual foi a

medida tomada? 19 O funcionário conhece o procedimento de descarregamento? 20 O funcionário registra os incidentes? (derramamentos, contato com produto e etc.) GESTÃO DO PROCESSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

21 Existe um gestor designado para desenvolver e administrar todo o programa de treinamento global da Empresa?

22 As lideranças de áreas priorizam as necessidades de formação e treinamentos para o seu pessoal? 23 Foi elaborado um planejamento global anual de formação/treinamento e do profissional? 24 A integração de novos funcionários prevê a apresentação do sistema de gestão SST da empresa? 25 Todos os funcionários, efetivos e terceirizados, foram treinados no processo de integração? 26 Existe um plano de treinamanto de tarefas críticas por posto de trabalho e por área? 27 A empresa treina e capacita seu pessoal nas normas e procedimentos específicos, avaliando retenção de

conhecimento? 28 O funcionário conhece o programa de treinamento para o seu posto de trabalho? 29 O funcionário é avaliado após os treinamentos, com definição de pontuação mínima?

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30 Existe uma temporalidade mínima para reciclagem dos treinamentos? 31 Existem equipes organizadas e formadas por trabalhadores da empresa para combate a emergência? 32 Existe uma sistemática de avaliação da necessidade de treinamento mínimo para todos os funcionários da

Empresa/Organização contemplando: 33 Uso de EPI? 34 Uso de extintores (Prática)? 35 Primeiros Socorros? 36 Organização a emergência?37 Educação Ambiental ? 38 Ergonomia ? HISTÓRICO DO TRABALHADOR

39 Empregos anteriores em postos de combustíveis 40 Houve algum acidente laboral? Se sim, quantos:__________

41 O posto de trabalho consta de instalações sanitárias? 42 Se a resposta anterior for sim, está em nível satisfatório de manutenção e higiene? 43 Empregos anteriores fora postos de combustíveis 44 Quando saiu da ultima empresa foi apontado algum sintoma ocupacional? 45 O empregado realiza as refeições regularmente? 46 O empregado apresenta problemas de ordem respiratória? Qual?

47 O empregado possui partes do corpo em contato com agentes químicos? CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA

48 Quais as atividades exercidas pelo posto: □ Gasolina □ Álcool □óleo diesel □calibragem de pneus

49 Qual o volume comercializado médio mensal, em Termos percentuais de cada produto? Gasolina:____% Álcool:____% Diesel:____%

50 Existem postos de monitoramento de águas subterrâneas? 51 O posto realiza teste de estanqueidade? 52 O posto possui canaletas de contenção ao redor da área de descarga? 53 O Posto realiza treinamento de saúde e segurança com os funcionários? 54 Qual o destino do líquido coletado nas canaletas? 55 Existe local destinado a descarte de materiais contaminados com produto? 56 Existe as sinalizações de emergência? 57 Existe o procedimento para descarregamento? 58 Existe plano de emergência, incêndio, vazamento?59 Existe plano de emergência para acidentes com funcionários? 60 Existe convênio com empresa de emergência química? 61 A empresa tem alguma certificação (sistemas de Qualidade)? 62 Se possível, citar as certificações:

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APÊNDICE C - DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA

Foto 1 - Descarregamento do caminhão de combustível – Posto B.

Foto 2 – Local onde é feita a análise do combustível antes de ser descarregado - Posto B.

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DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA

Foto 3 – Calha de contenção deficiente - Posto B.

Foto 4 – Refeitório para os frentistas - Posto A.

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Foto 5 – Ponto de monitoramento de vazamento dos tanques subterrâneos - Posto A.

Foto 6 – Vista das ilhas de abastecimento - Posto A.

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APÊNDICE D – Espaço confinado É todo local ou equipamento que é largo o suficiente e configurado de tal forma que

permite ao trabalhador acessá-lo com o corpo, e, possui meios limitados e/ou restritos para a entrada e saída, e, não foi projetado para a ocupação contínua do trabalhador, e, possui no mínimo mais uma das seguintes características:

- Deficiência (< 20.5%) ou excesso (> 23.0%) de Oxigênio; - Presença de atmosfera inflamável ou tóxica; - Presença de produtos químicos e/ou resíduos; - Ventilação deficiente; - Perigo de aprisionamento; - Perigo de afogamento; - Geração de atmosfera tóxica/explosiva durante a execução do serviço (exemplos:

geração de fumos metálicos durante atividades de solda, geração de vapores inflamáveis de limpeza com solventes etc.);

- Possibilidade de alteração do estado emocional do executante (claustofobia, medo, sentimento de insegurança, etc.);

Espaço Confinado Seguro – é aquele em que a atmosfera foi testada e foi

constatada concentração de Oxigênio entre 20,5 % e 23,0 %; ausência ou presença de produtos químicos com concentração igual ou inferior aos limites mínimos aceitáveis (Nível de Ação); limite de explosividade (LIE) igual a zero; taxa de exposição para radiação ionizante dentro dos limites aceitáveis; exposição ao calor abaixo dos limites estabelecidos na legislação local em vigor e ausência de pós em suspensão.

Entrar em Espaço Confinado – Ação pela qual as pessoas ingressam através de uma abertura para o interior de um espaço confinado. Essa ação passa a ser considerada quando alguma parte do corpo do trabalhador ultrapassa o plano de acesso de uma abertura do espaço confinado.

Descontaminação - é o processo operacional de limpeza do local para remover ou reduzir a níveis aceitáveis as substâncias que possam trazer risco à saúde. Pode consistir em drenar, soprar (com ar e/ou vapor d’água), exaurir, lavar com água quente e com água fria, ferver, vaporizar, etc.

Caso haja a necessidade do trabalhador fazer alguma verificação visual no tanque

de combustível (espaço confinado), será necessário que o mesmo esteja equipado com respirador adequado para evitar intoxicação com o combustível, sendo necessário o acompanhamento por pessoa capacitada e treinada para acesso a espaço confinado que não necessariamente tem que ser um funcionário contratado do posto. Qualquer outra atividade que necessite adentrar no tanque de armazenamento deve ser realizada por uma empresa especializada, equipe de resgate e uma adequada descontaminação do tanque.

Boas Práticas Especiais de Trabalho - Deve-se atentar e alertar todas as pessoas próximas ao espaço confinado que não

estejam envolvidas no trabalho. - Nunca operar ferramentas ou equipamentos pneumáticos dentro do espaço

confinado utilizando Nitrogênio, Ar de instrumento ou outros gases inertes. Para uso de ferramentas pneumáticas o ar deve ser fornecido por um compressor dedicado.

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- Os equipamentos movidos a bateria utilizados para a comunicação dentro do espaço confinado devem ser intrinsecamente seguros.

6. REFERÊNCIAS: 6.1.NBR 14787 Espaço confinado 6.2.Norma regulamentadora nº 18 do MTE – condições e meio ambientede trabalho

na industriada construção 6.3 Instrução Normativa nº 1, abril/94 do MTE

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LIMA, D de O; JÚNIOR, F. A. da C .; NETO, N.B. AAnnáálliissee ddee EExxppoossiiççããoo aa rriissccooss ddooss ffrreennttiissttaass eemm PPoossttooss RReevveennddeeddoorreess ddee CCoommbbuussttíívveeiiss nnaa cciiddaaddee ddee SSaallvvaaddoorr.. 22000088..113377 ff..iill.. Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho – CEEST, Escola Politécnica, Universidade Federal da Bahia, Salvador.

Autorizamos a reprodução [parcial ou total] deste trabalho para fins de comutação bibliográfica.

Salvador, 14 de Maio de 2008.

Daniella de Oliveira Lima

Francisco Afonso da Costa Júnior

Nilton Bacelar Neto