UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAR SECRETARIA ESPECIAL DE EDUCAO A DISTNCIA CURSO DE ESPECIALIZAO EM GESTO HDRICA E AMBIENTAL

FLAVIA AUGUSTA MIRANDA LISBOA

DIAGNOSTICO DOS RESDUOS SLIDOS: UM ESTUDO DE CASO DO MUNICPIO DE SO JOO DE PIRABAS-PA

Belm 2010

FLAVIA AUGUSTA MIRANDA LISBOA

DIAGNOSTICO DOS RESDUOS SLIDOS: UM ESTUDO DE CASO DO MUNICPIO DE SO JOAO DE PIRABAS-PA

Monografia apresentada para o Programa de Educao a Distncia da Universidade Federal do Par como requisito para obteno do Ttulo de especialista em Gesto Ambiental.

Orientador: Prof. Milton Matta

Belm 2010

FLAVIA AUGUSTA MIRANDA LISBOA

DIAGNOSTICO DOS RESDUOS SLIDOS: UM ESTUDO DE CASO DO MUNICPIO DE SO JOO DE PIRABAS-PAMonografia apresentada ao Programa de Educao a Distancia da Universidade Federal do Par, como requisito parcial para a obteno do ttulo de especialista em Gesto Ambiental.

Monografia defendida e aprovada em, 13 de outubro de 2010.

Banca Examinadora:

.............................................................. Prof. Dr. Milton Antnio da Silva Matta

.............................................................. Prof. Msc. Clarissa Maria Wanderley

............................................................ Prof. Leandro Patrick Ferreira Barbosa

Dedico este trabalho para meu querido filho Emanuel, que apesar da pouca idade foi muito paciente durante minha dedicao a este trabalho, a minha me e ao meu namorado Neto por todo o apoio, companheirismo e incentivo dado em todas as fases da elaborao desta monografia.

AGRADECIMENTOS Primeiro a DEUS, pela oportunidade que me foi dada para a elaborao deste trabalho, a minha famlia, em especial a minha me que me deu coragem e auxlio em todos os momentos que necessitei. As minhas amigas Cleidiane e Ndia pelo imenso apoio e pacincia. A Equipe da Secretaria de obras pela sua contribuio que foi fundamental para a concretizao deste sonho. A Diretora do Hospital de Pequeno Porte de So Joo de Pirabas, pela grande colaborao dada a este Trabalho, e a JESUS CRISTO pela certeza da vitria.

No espere por situaes graves ou difceis para mudar sua vida. Mude antes para que, quando elas ocorrerem, no lhe faltem serenidade e a paz (Autor Desconhecido)

RESUMO

Dentre os grandes problemas ambientais do ultimo sculo destaca-se a grande produo de resduos slidos e o descarte de forma inadequada no meio ambiente. Este trabalho um estudo de caso do Municpio de So Joo de Pirabas, que tem como objetivos diagnosticar e avaliar a situao dos resduos slidos no municpio e propor alternativas para seu gerenciamento integrado. Foram levantados dados sobre acondicionamento, transporte, regularidade, frequncia de coleta e destino final dos resduos slidos produzidos no municpio, inclusive dos servios de sade que so de responsabilidade da Prefeitura Municipal. A partir do diagnostico foi possvel identificar ausncia de gerenciamento integrado dos resduos slidos urbanos, a ineficincia do sistema de coleta pblica, pois o mesmo s beneficia 67% dos domiclios do municpio, outro fator observado, alm da pouca importncia dada a questo dos resduos slidos por parte da administrao publica, a disponibilidade de recursos financeiros e um fator a ser considerado, principalmente na questo da implantao e operacionalizao de um aterro sanitrio, visto que o valor que e destinado a questo da limpeza publica municipal e apenas 5% do valor do Imposto Territorial Urbano-IPTU, ficando evidente que com este valor de arrecadao e praticamente e impossvel construir e manter em operao um aterro sanitrio. Em relao aos Servios de Sade foi possvel constatar a falta de Plano de Gerenciamento de Resduos de Servios de Sade-PGSS, manejo, armazenamento e destino final inadequado, ausncia de capacitao para os servidores que atuam diretamente no manejo desses resduos nesses estabelecimentos. Esse estudo possibilitou levantar propostas para o poder pblico promover um gerenciamento dos resduos slidos urbanos e de servios de sade de forma eficiente.

Palavras-Chave: Resduos Slidos, Gerenciamento, Propostas.

ABSTRACT

Among the major environmental problems of the last century there is the great production and disposal of solid waste improperly in the environment. This paper is a case study of the City of Sao. Joao Pirabas, which aims to diagnose and assess the situation of solid waste in the city and propose alternatives for integrated management. The data were collected on packaging, transport, regularity, frequency of collection and disposal of solid waste produced in the county, including health services that are the responsibility of the City. From the diagnosis was identified lack of integrated management of municipal solid waste, the inefficiency of the public collection, because it benefits only 67% of households in the city, noted another factor, besides the little importance given the issue of solid waste by the public administration, the availability of financial resources and a factor to be considered, mainly on the implementation and operation of a landfill, whereas the value for the issue and publishes municipal cleaning and only 5% of the Urban Land Tax, property tax, making it clear that with this amount of revenue and virtually impossible to build and maintain and operating a landfill. Regarding the Health Services was possible to verify the absence of the Plan of Waste Management of Health Services, PGSS, handling, storage and disposal systems, lack of training for civil servants who work directly in the management of such waste in these establishments. This study allowed to bring up proposals for the government to promote a managing these wastes efficiently.

Keywords: solid waste, management, proposals

LISTA DE FIGURASFIGURA 1 FIGURA 2 FIGURA 3 FIGURA 4 Localizao do Municpio de So Joo de Pirabas- PA ............... Caracterizao do Municpio de So Joo de Pirabas ................. Localizao do Municpio de So Joo de Pirabas ...................... Situao da populao em relao aos sistemas de abastecimento de agua................................................................. FIGURA 5 Situao do consumo de agua em domiclios............................... FIGURA 6 Situao do esgoto sanitrio no Municpio de So Joo de Pirabas.......................................................................................... FIGURA 7 Classificao dos Resduos Slidos ............................................ FIGURA 8 Problemas causados pelos resduos slidos dispostos no meio ambiente de forma inadequada.................................................... FIGURA 9 Desenho esquemtico da rea de um aterro sanitrio ................ FIGURA 10 Esquema de um aterro Sanitrio .................................................. FIGURA 11 Destinao dos Resduos Slidos no Brasil ................................. FIGURA 12 Destinao de Resduos Slidos em Aterros Sanitrios no Brasil FIGURA 13 Vista parcial do Lixo Municipal de So Joo de Pirabas ........... FIGURA 14 Vista parcial do Lixo Municipal de So Joo de Pirabas ........... FIGURA 15 Materiais coletados para a reciclagem ......................................... FIGURA 16 Destino dos Resduos Slidos de So Joo de Pirabas .............. FIGURA 17 Resduos slidos a espera da coleta pblica ............................... FIGURA 18 Resduos slidos a espera da coleta ............................................ FIGURA 19 Veculo utilizado para coleta de resduos domiciliares e comerciais............................................................................ FIGURA 20 Veculo auxiliar utilizado para coleta de resduos domiciliares e comerciais .................................................................................... FIGURA 21 Recipiente para acondicionamento de resduos do grupo D ........ FIGURA 22 Recipientes para acondicionamento dos resduos dos Grupos D e E do ambulatrio do HPP .......................................................... FIGURA 23 Recipiente para acondicionamento de resduos do Grupo D no Laboratrio do HPP....................................................................... FIGURA 24 Recipiente para acondicionamento de resduos do Grupo D na sala de espera do HPP................................................................. FIGURA 25 Funcionria da equipe de Servios Gerais do HPP ..................... FIGURA 26 Armazenamento temporrio dos resduos dos Grupos A e E ...... FIGURA 27 Armazenamento temporrio dos resduos dos Grupos A e E....... 18 19 19

59 59 63 64 66 66 67 68 69 70 71 71 74

75 76 76 77 78 78

LISTA DE TABELAS

TABELA 1 TABELA 2

Crescimento populacional no perodo de 2005-2008.................. Quantidade de homens e mulheres em relao populao total.................................................................................................. TABELA 3 Sntese Demogrfica do Municpio de So Joo de Pirabas.......... TABELA 4 Tempo de sobrevivncia dos microrganismos nos resduos slidos............................................................................................. TABELA 5 Percentual de Municpios- Destinao Final................................... TABELA 6 Cenrio da disposio final de resduos slidos por Regio do Brasil................................................................................................ TABELA 7 Dias da semana, quantidades de viagens por roteiro..................... TABELA 8 Destino do lixo Urbano / Rural 2008.......................................... TABELA 9 Ambientes do Hospital de pequeno Porte e suas respectivas quantidades..................................................................................... TABELA 10 Dimensionamento da frota.............................................................. TABELA 11 Valores de produo diria de RSS conforme construo........... TABELA 12 Frequncia e turnos de coletas.......................................................

20 20 21 52 62 64 65 67 73 81 82 88

LISTA DE QUADROS

QUADRO 1 QUADRO 2 QUADRO 3 QUADRO 4 QUADRO 5 QUADRO 6 QUADRO 7

Geografia do Municpio de So Joo de Pirabas......................... Caractersticas dos Resduos Slidos e sua importncia ........... Classificao dos resduos slidos por grupo, segundo a RDC 306 ANVISA (BRASIL,2004) e Resoluo CONAMA 358 (BRASIL, 2005)............................................................................ Acondicionamento conforme tipo de resduos............................. Vantagens e desvantagens dos equipamentos de coleta e transporte .................................................................................... Sacos para coleta de resduos em estabelecimentos de sade........................................................................................... Enfermidades relacionadas com os resduos slidos, transmitidas por macro vetores e reservatrios...........................

18 27 36 40 44 48 53

LISTA DE SIGLAS

IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

SIAB- Sistema de Informao da Ateno Bsica PDL- Plano de Desenvolvimento Local ABNT- Associao Brasileira de Normas Tcnicas MRSU- Manual de Resduos Slidos Urbanos NBR- Norma Brasileira Regulamentadora SISAGUA- Sistema de Informao da Qualidade da gua para consumo Humano RSS- Resduos de Servios de Sade PSF- Posto de sade da Famlia HPP- Hospital de Pequeno Porte de So Joo de Pirabas IBAM- Instituto Brasileiro RVA - Resduos Slidos de Varrio RCA - Resduos slidos de capina RBI - Resduos de Podas e Corte de rvores RDD - Resduo domiciliar RMA - Produtos apreendidos

SUMRIO1 INTRODUO.................................................................................................... 2 OBJETIVOS........................................................................................................ 2.1 Objetivos Especficos....................................................................................... 3 METODOLOGIA.................................................................................................. 14 16 16 16

4 CARACTERIZAO DO MUNICPIO DE SO JOAO DE PIRABAS................. 4.1 Aspectos Histricos.......................................................................................... 4.2 localizao Geogrfica..................................................................................... 4.3 Populaao......................................................................................................... 4.4 Aspectos Geogrficos e Geolgicos................................................................ 4.4.1 Vegetaao..................................................................................................... 4.4.2 Hidrografia.................................................................................................... 4.4.3 Clima............................................................................................................. 4.4.4 Geologia e relevo.......................................................................................... 4.5 Atividades Econmicas.................................................................................... 4.6 Infraestrutura urbana........................................................................................ 4.6.1Servios de Saneamento............................................................................... 4.6.1.1-gua Potvel.............................................................................................. 4.6.1.2- Esgoto Sanitrio........................................................................................ 5 RESDUOS SLIDOS......................................................................................... 5,1 Caractersticas dos Resduos Slidos.............................................................. 5.1.1 Caractersticas fsicas................................................................................... 5.1.2 Caractersticas Qumicas.............................................................................. 5.2 Classificao dos Resduos Slidos................................................................. 5.2.1 Quanto aos riscos sade pblica e ao meio ambiente............................... 5 .2.2-Quanto a natureza ou origem....................................................................... 5.3 Gerenciamento dos Resduos Slidos urbanos............................................... 5.3.1 Acondicionamento dos Resduos Slidos.................................................... 5.3.2 Coleta e Transporte dos Resduos Slidos................................................... 5.3.3 Coleta e Transporte dos Resduos Pblicos................................................. 5.3.4 Equipamentos para coleta e Transporte dos Resduos Slidos.................... 5.3.5 Roteiro dos veculos coletores de Resduos Slidos.................................... 5.4 Gerenciamento dos Resduos Slidos dos Servios de Sade....................... 5.4.1 Manejo dos Resduos.................................................................................... 5.4.1.1 Coleta e Transporte dos Resduos de Servios de Sade........................ 5.4.1.1.1 Coleta Interna.......................................................................................... 5.4.1.1.2 Coleta Externa......................................................................................... 5.5 Problemas causados pelos Resduos Slidos................................................. 5.6 Tratamento e Disposio Final dos Resduos Slidos..................................... 5.6.1 Incineraao.................................................................................................... 5.6.2 Pirlise........................................................................................................... 5.6.3 Compostagem............................................................................................... 5.6.4 Coleta Seletiva e Reciclagem........................................................................ 5.6.5 Lixo ou Vazadouro....................................................................................... 5.6.6 Aterro Controlado.......................................................................................... 5.6.7 Aterro Sanitrio.............................................................................................. 6 RESDUOS SLIDOS NO BRASIL..................................................................... 7 RESDUOS SLIDOS NO MUNICPIO DE SO JOAO DE PIRABAS.............. 7.1 Resduos dos Servios de Sade................................................................. 7.1.1 Caracterizao do Hospital de Pequeno Porte- HPP................................ 7.1.1.1 Coleta e Transporte Interno..................................................................... 7.1.1.2 Armazenamento Temporrio................................................................ 7.2 Resultados..................................................................................................... 7.2.1 Per capta do Municpio de So Joo de Pirabas....................................... 7.2.2 Gerao Total dos Resduos Slidos de So Joo de Pirabas..................

17 17 18 20 22 22 23 23 23 24 24 25 25 26 27 28 30 30 31 31 33 41 41 43 45 46 48 48 49 51 51 52 52 56 56 57 57 58 59 60 60 64 67 74 74 79 79 81 81 82

7.2.3 Dimensionamento da Frota........................................................................ 7.2.4 Taxa de Gerao de RSS no Municpio de So Joo de Pirabas.............. 7.2.5 Determinao do Volume.......................................................................... 8 RESULTADOS E DISCUSSO........................................................................... 8.1 PROPOSTAS PARA O GERENCIAMENTO DOS RESDUOS SLIDOS DESO JOO DE PIRABAS............................................................................................ 9 CONCLUSAO...................................................................................................... REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

82 84 84 86 89 94

ANEXOS

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1 INTRODUO

Atualmente a sociedade vive num sistema completamente destrutivo e poluidor, liberando gases que contribuem para o aumento da camada de oznio, pelo esgotos que so lanados nos rios, lagos e oceanos, pelo lanamento diariamente no meio ambiente de toneladas e toneladas de resduos slidos sem nenhum critrio de engenharia para proteo desses ecossistemas, trazendo consigo o risco de escassez de certos recursos naturais, em especial da gua potvel. Todas as atividades humanas geram rejeitos. Desde o momento em que o homem realiza apropriao primaria dos recursos naturais, processa a sua transformao pelas atividades econmicas, produz e circula bens de consumo. Paralelamente a isso ocorre o processo de gerao de resduos slidos. Segundo OLIVEIRA, et AL.,(2004) Um dos grandes problemas enfrentados na atualidade no que diz respeito aos resduos slidos no esta na sua gerao em si, dado ser um fator inevitvel, mas sim no aumento desenfreado na produo deles. Reflexos de uma sociedade capitalista estimulada pelo consumo em massa de bens e produtos. Com a produo desenfreada e a falta de investimentos no setor saneamento, mais especificamente em resduos slidos, a maior parte destes esto sendo coletados e dispostos de forma inadequada, trazendo prejuzos sociais, ambientais e de sade publica. No que diz respeito aos prejuzos sociais incluem os catadores que trabalham de forma insalubre em centenas de lixes pelo Brasil. Quando os resduos slidos so dispostos de qualquer modo no meio ambiente, ou seja, sem critrios e ou normas de engenharia podem poluir o solo, as guas subterrneas e superficiais, causar enchentes, criar aspecto esttico desagradvel rea e, sobretudo caracteriza um risco a sade publica, na medida em que se tornam criadouros em potencial de micro e macro vetores responsveis por inmeras doenas ao homem. O Mmunicpio de So Joo de Pirabas por ser considerado como de pequeno porte, no gera grandes quantidades de resduos inclusive dos servios de sade, porm quando o gerenciamento realizado de forma inadequada, no tomando os

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cuidados legais referentes a coleta, tratamento e destinao final, este problema passa a ter grande relevncia. Foi realizado um levantamento bibliogrfico em diversas fontes, visitas nas Instituies Municipais para coleta de dados e aplicao de um Check list em cada setor do Hospital de Pequeno Porte, esses dados foram avaliados e passaram a compor o escopo do trabalho. O presente estudo tem como proposta principal abordar a situao dos resduos slidos do Municpio de So Joo de Pirabas, verificando os procedimentos de coleta, transporte, tratamento e destino final dos resduos slidos urbanos e de servios de sade, identificando os possveis impactos scio-ambientais e prope alternativas para minimizar estes impactos referentes questo do acondicionamento, coleta, transporte e destino final desses resduos.

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2 OBJETIVOS

Este trabalho tem como objetivo principal identificar as condies de coleta, acondicionamento, transporte e destinao final dos resduos slidos urbanos do Municpio de So Joo de Pirabas inclusive dos servios de sade que so de responsabilidade da Prefeitura Municipal e formular propostas para o gerenciamento adequado desses resduos, favorecendo a reduo dos danos ambientais.

2.1 OBJETIVOS ESPECFICOS

Identificar as condies de acondicionamento, coleta e destino final dos resduos slidos urbanos do Municpio; Caracterizar o manejo dos resduos (segregao, acondicionamento, identificao, coleta, tratamento, transporte interno e armazenamento externo) dos resduos gerados no HPP. Apresentar propostas para um manejo adequado dos servios de sade e resduos slidos urbanos de So Joao de Pirabas.

3 METODOLOGIA

Inicialmente, para coletar alguns dados sobre o assunto, realizou-se um levantamento bibliogrfico sobre resduos slidos em livros, revistas e pginas eletrnicas. Em seguida, como este trabalho um estudo de caso levantou-se dados sobre o municpio de So Joo de Pirabas nas Instituies municipais, como: Secretaria de Transporte, obras e servios urbanos, secretaria Municipal de Sade e Educao. Posteriormente foram realizadas visitas in loco na rea do lixo durante o ms de maro de 2010, e nos estabelecimentos assistenciais de sade durante os meses de janeiro a maio de 2010. Durante as visitas a essas EAS, os profissionais

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responsveis por estes estabelecimentos responderam um questionrio (modelo em anexo) em relao aos resduos slidos desses estabelecimentos, de posse dos dados levantados estes foram avaliados e descritos no estudo.

4 CARACTERIZAO DO MUNICPIO DE SO JOO DE PIRABAS

Diversos aspectos do Municpio de So Joo de Pirabas so relevantes para embasar esse estudo e sero aqui abordados.

4.1 ASPECTOS HISTRICOS

O Municpio de so Joo de Pirabas recebeu este nome em meados do sculo XIX, devido a vrias explicaes. A primeira foi o achado de uma pedra cujo nome seria Pirabas e a existncia a muito tempo de um peixe e de uma tribo indgena com o mesmo nome. Outra explicao seria que na poca da piracema existia com fartura nos rios da regio um peixe denominado de piaba, acredita-se que se tratava do peixe que hoje chamamos de Piramutaba. Com a unio de Piracema e Piaba chegou-se a Palavra Pirabas. Anos mais tarde os primeiros habitantes como eram muito devotos de So Joo, fizeram associao entre o nome do santo e o do peixe sendo chamadas essas terras de so Joo de Pirabas. (SO JOAO DE PIRABAS, 2003). Atravs da Lei Estadual n 342 de 06 de julho de 1895, So Joo de Pirabas foi reconhecida como povoado do Municpio de Salinpolis. Em 1901 foi elevada a categoria de vila. Naquela poca era terminal de navegao a vapor, mantida pela empresa Amazon River Company, na Zona do Salgado. Em 1930, o municpio de Salinpolis foi extinto, em decorrncia, So Joo de Pirabas foi agregado ao Mmunicpio de Maracan. Como em 1933, Salinas voltou a ser mmunicpio e So Joo de Pirabas voltou a pertencer ao Patrimnio Salinense.

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Isto at 1961, quando foi criado o Mmunicpio de Primavera , quando ento, So Joo de Pirabas passou a pertencer a Primavera. Somente em 1988, atravs da Lei Estadual n 5.453, o Municpio de So Joo de Pirabas foi desmembrado do Municpio de primavera, adquirindo independncia Poltico-administrativa.

4.2 LOCALIZAO GEOGRFICA

Segundo o IBGE (2000), o Municpio de So Joao de Pirabas esta localizado, na Mesorregio do Nordeste paraense e possui uma extenso territorial de 709,4 km, fazendo limites com os seguintes Municpios, conforme quadro 01.

Com municpio Primavera Com Municpio

Geografia Municipal-Limites o Comea no Oceano Atlntico, na baa de Japerica, atravessa de a baa de Japerica no grau Sul at a Foz do Rio japerica, sobe pelo Leito at sua nascente principal. o Comea na nascente do Rio Japerica fazendo uma reta com de distncia aproximada de 3.300 metros at a nascente do rio Rio Maracan. o Comea na foz do Rio Choacar, no Rio maracan e segue de por uma reta com distncia de 14.200 metros at a foz do Rio Arapiranga no urindeua; segue pelo Leito do Rio Arapiranga at sua nascente, da por uma reta com distncia de 4.800 m at a nascente do rio Arapep, pelo qual desce at sua foz na baa do Arapep, atravessa esta no sentido grau norte at o Oceano Atlntico.

Santarm- Novo Choacar, segue pelo leito do Rio Choacar at sua foz no Com Municpio Salinpolis

Quadro 1- Geografia do Municpio de So Joo de PirabasFonte: Adaptado de So Joao de Pirabas, 2002.

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A distncia do municpio a capital aproximadamente 166,6 Km, o acesso pode ser feito pelo mar, ou por rodovias, contudo no h embarcaes que realizam este trajeto, conforme mostra a figuras 1.

Figura Localizao do Municpio de So Joo de Pirabas- PA Fonte:http//dtr2002.saude.gov.br/

1-

Figura 2 - Caracterizao do Municpio de So Joo de Pirabas Fonte: http// www. Pnud.org.br

20

Figura Localizao do Municpio de So Joo de Pirabas Fonte: http// www. Pnud.org.br

3

-

A figura 2 refere-se caracterizao do Municpio, fazendo destaque a rea, densidade demogrfica, altitude, ano de emancipao politica, distancia da Capital, Microrregio e Mesorregio. Este municpio esta localizado as margens do oceano Atlntico, estando situado a Nordeste do estado do Para, conforme mostra a figura 3.

4.3 POPULAO

De acordo com BRASIL (2008), o Municpio de So Joao de Pirabas conta com uma populao total de 19.198 habitantes, sendo 11.339 hab. na zona urbana, que corresponde a 59,6 % da populao total e 7.859 hab. na zona rural. De acordo com a tabela 1, considerando os anos de 2006 a 2008 pode-se perceber um aumento significativo da populao urbana no ano de 2008, isso pode ser atribudo ao fato de que neste ano foram doados vrios terrenos do Patrimnio Pblico a populao, ocorrendo a formao do Bairro Piracema

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Tabela 1- Crescimento populacional no perodo de 2005-2008 Ano 2006 2007 2008Fonte: BRASIL (2008)

Populao (hab) Urbana 11.144 10.007 11.339

Populao total Rural 8.674 7.349 7.859 19.818 17.356 19.198

Conforme mostra a tabela 2, que retrata o quantitativo de homens e mulheres em relao populao total do municpio, pode-se concluir que a populao de homens predominante sobre a populao de mulheres e que tanto a de homens quanto as de mulheres cresceram praticamente na mesma proporo no decorrer do perodo de 3 anos.

Tabela 2- Quantidade de homens e mulheres em relao populao total Ano 2006 2007 2008Fonte: SIAB (2008)

Populao (hab) Feminino 8.311 8.426 9.310

Populao total masculino 8.803 8.930 9.888 19.818 17.356 19.198

A tabela 3 demonstra a sntese demogrfica do Municpio de So Joao de Pirabas no decorrer de quatro anos, demonstrando que houve um considervel aumento populacional no perodo demonstrado. Observa-se que a populao de homens no ano de 2008 corresponde a 51,5% da populao total.

Tabela 3- Sntese Demogrfica do Municpio de So Joo de Pirabas 1970 1980 1991 2000 2007 2008

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Populao Total Masculino Feminina Urbana Rural Taxa de urbanizao

-%

-%

16.259 8.510 7.749 8.776 7.486 54,2%

17.484 9.110 8.374 9.832 7.652 56,2%

18.919 9.698 8.915 10.425 8.494 55,1%

19.198 9.888 9.310 10.795 8.403 56,23

Fonte: IBGE Censos demogrficos, 1970, 1980, 1991, 2000 e estimativas de 2007 e 2008.

4.4 ASPECTOS GEOGRFICOS E GEOLGICOS

Os aspectos geogrficos e geolgicos so particularmente relevantes para este trabalho na medida em que for indicada soluo para o destino final dos resduos slidos do Municpio de So Joo de Pirabas.

4.4.1 Vegetao

A vegetao constituda predominantemente pelas florestas secundrias (capoeiras) em diversos estgios de regenerao, que substituram a cobertura vegetal primria de floresta tropical mida. No litoral h a predominncia de vegetao de manguezal, que esto sujeitos ao regime de mars. Esses manguezais so constitudos de vegetais lenhosos tpicos (angiosperma), alm de micro e macro algas (criptogamas), adaptados a flutuaes de salinidade, caracterizados por colonizarem sedimentos predominantemente lodosos, com baixo teor de oxignio. As altas taxas de precipitao contribuem para que exista uma rede muito densa de igaraps que transportam a descarga superficial das chuvas. Nas margens de rios e igaraps torna-se expressiva a presena de mata ciliar, ainda intacta em algumas reas. 4.4.2 Hidrografia

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A rede hidrogrfica do municpio bastante rica, onde se destacam os rios Inaj e o Pirabas, que desgua na baa de mesmo nome. O Rio Choacar localizado no Sudoeste do municpio faz limite com Santarm Novo. O Japerica, ao sul que serve como limite natural com o Municpio de Primavera e o Rio a Arapep, que ao Norte faz Limite com o Municpio de Salinpolis. (SO JOAO DE PIRABAS, 2003).

4.4.3 Clima

O Clima do Municpio do tipo AW, de Kppen, com baixa amplitude trmica, com ndice de precipitao anual de cerca de 2100 mm, sendo que 90% dessa incidncia ocorrem de janeiro a junho.(SO JOAO DE PIRABAS, 2003)

4.4.4 Geologia e relevo

A estrutura geolgica da regio est relacionada aos sedimentos da idade terciria da Formao Barreiras, bem como aqueles que fazem parte da formao Pirabas (Mioceno Inferior), sendo caracterizado por uma face carbontica (calcrio), subjacente a formao Barreiras. Compe ainda esta estrutura, os sedimentos inconsolidados do quaternrio atual e sub atual. O seu relevo identificado por tabuleiros aplainados, terraos e vrzeas, que esto inseridos na unidade morfoestrutural Planalto Rebaixado da Amaznia (Zona bragantina) e Litoral de Rias. Os solos do municpio so do tipo latossolo Amarelo, textura mdia e concrecionrio latertico. Outra ocorrncia muito comum so os solos de mangue. A topografia no apresenta muitas variaes altimtricas, apresentando na sede municipal altitude mdia de 35 metros. (SO JOAO DE PIRABAS, 2003).

4.5 ATIVIDADES ECONMICAS

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Historicamente a produo de cal, sal marinho, fibras vegetais, arroz com casca, pesca e comrcio, constituram at a metade da dcada de 40, a base da economia do municpio. Aos poucos a pesca artesanal, a agricultura de subsistncia e o comrcio foram assumindo papel mais destacado, enquanto a produo de cal e sal marinho desapareceu. Outra fonte de renda para a populao o extrativismo vegetal de cco-dabaa, atravs do aproveitamento de coqueirais nativos existentes em praticamente todo o municpio. (SO JOAO DE PIRABAS, 2003) Atualmente, dentre as atividades econmicas do municpio destaca-se a agricultura e a pesca. O setor pesqueiro o mais dinmico, pois alm de gerar mais renda ao municpio, absorve o maior nmero de mo-de-obra em relao a outros setores. A pesca a maior responsvel pela migrao de nordestinos para a rea municpio. O Municpio tambm tem um grande potencial turstico por sua localizao geogrfica privilegiada que ainda bem pouco explorado, em decorrncia de falta de investimentos no setor.

4.6 INFRAESTRUTURA URBANA

O Municpio de So Joo de Pirabas um municpio jovem, que vem melhorando gradativamente a infraestrutura urbana, mas como a maioria dos municpios brasileiros ainda sofre com a falta de recursos tcnicos e financeiros para a rea do saneamento ambiental em especial para questo dos resduos slidos urbanos, conforme ser mostrado a seguir.

4.6.1 Servios de saneamento

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Dentre os servios de saneamentos existente no municpio, sero abordados aqui os de maior relevncia para a este trabalho.

4.6.1.1- gua Potvel

De acordo com o Sistema de Informao da Qualidade da gua para Consumo Humano SISAGUA (2009) o municpio possua 13 sistemas de abastecimento de gua, quatro desses abastecem diretamente a sede municipal e o restante algumas localidades da zona rural. Sendo que a forma de abastecimento predominante a soluo alternativa individual, que caracterizada pelo abastecimento principalmente por poos, tipo amazonas, alm de nascentes beneficiando 2.613 domiclios. Observa-se que, de acordo com os dados do SISAGUA, no ano de 2008 estavam ativos somente 10 sistemas de abastecimento e que a partir de 2009 foram construdos e entraram em funcionamento mais trs Sistemas. Entretanto, mesmo com a construo desses novos sistemas, 66% da populao ainda no dispem de gua do abastecimento publico, conforme mostra a figura 4. (BRASIL, 2008).

34%

66%

dispoe de sistema de abastecimento de agua

Figura 4: Situao da populao em relao aos sistemas de abastecimento de agua Fonte: BRASIL (2008)

No que se refere ao consumo de gua tratada nos domiclios, cerca de 366 utilizam a filtrao como mtodo de tratamento, 60 a fervura e 1.224 a clorao, no entanto o nmero de domiclios que no realizam nenhum tipo de tratamento,

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praticamente o dobro dos que utilizam qualquer dos mtodos descritos acima, conforme a figura 5 . Isso reflete nas condies epidemiolgicas do municpio, pois essa parcela da populao que consome gua de qualidade duvidosa, sem tratamento, est mais sujeita a contaminao por doenas de veiculao hdrica. Isso por que a maioria dessas solues no possui proteo sanitria contra eventuais contaminaes microbiolgicas, se tornando um risco em potencial para a transmisso de doenas veiculadas pela gua, principalmente a diarreia .

Figura 5: Situao do consumo de agua nos domiclios Fonte: BRASIL(2008)

4.6.1.2 - Esgoto Sanitrio

No municpio no existe coleta pblica de esgoto sanitrio. Uma parte dos domiclios possui sumidouros, aproximadamente 58 % do total dos domiclios municipais, conforme a figura 6. O restante lana a cu aberto no solo, nas chamadas fossas negras, se constituindo o fator mais importante para contaminao do lenol fretico.

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42% 58%sumidouro a ceu aberto

Figura 6: Situao do esgoto sanitrio no Municpio de So Joao de Pirabas Fonte: BRASIL (2008)

No ano de 2004 foram construdas 180 melhorias sanitrias domiciliares que faziam parte do Projeto Alvorada, beneficiando aproximadamente 900 pessoas.

5 RESDUOS SLIDOS

Segundo MOL (2007), no uma tarefa fcil definir lixo urbano, pois sua origem e formao esto ligadas a inmeros fatores, tais como: variaes sazonais, condies climticas, hbitos e costumes, variaes na economia etc. Assim a identificao desses fatores uma tarefa muito complexa e somente um intenso estudo, ao longo de muitos anos, poderia revelar informaes mais precisas no que se refere a origem e formao do lixo no meio urbano. Entretanto comum definir como lixo todo e qualquer resduo que resulte das atividades dirias do homem na sociedade. Esses resduos compem-se basicamente de sobras de alimentos, papis, trapos, couros, madeira, latas, vidros, gases, vapores, poeiras, sabes, detergentes e outras substancias descartadas pelo homem no meio ambiente. De acordo com a norma da ABNT 10.004/2004, os resduos slidos so definidos como os resduos nos estados slidos e semi-slido, que resultam de atividades de origem industrial, domstica, hospitalar, comercial, agrcola, de servios e de varrio. Ficam includos nesta definio os lodos provenientes de

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sistemas de tratamento de gua, aqueles gerados em equipamentos e instalaes de controle de poluio, bem como determinados lquidos cujas particularidades tornem invivel o seu lanamento na rede pblica de esgotos ou corpos de gua, ou exijam para isso solues tcnicas e economicamente inviveis em face melhor tecnologia disponvel.

5.1 CARACTERSTICAS DOS RESDUOS SLIDOS

Quando se projeta um sistema de limpeza urbana, com muito mais razo, de fundamental importncia o conhecimento dos resduos a serem trabalhados, no s com vistas ao conhecimento dos habitantes da cidade ou regio, mas tambm de uma forma mais objetiva, com o intuito de se dimensionar adequadamente cada um dos subsistemas a serem implementados. De fato, as caractersticas dos resduos slidos a serem coletados e destinados interferem diretamente em cada um dos servios de limpeza urbana, desde a estruturao do rgo responsvel pelos servios at a destinao final dos resduos, passando pela tarifao, manuseio, acondicionamento, estocagem, coleta, transporte e tratamento. Essas caractersticas so de suma importncia no projeto de gerenciamento, a partir delas possvel adotar procedimentos operacionais de coleta eficientes, a aquisio de veculos adequados, alm da escolha da soluo para tratamento e destino final desses resduos. As caractersticas do lixo variam conforme as atividades geradoras, podendo ser identificadas de acordo com os fatores dominantes, caractersticas industriais, comerciais, tursticas, com o clima, costumes, estgios econmicos e sociais, nvel educacional e nmero de habitantes do local. O quadro 2, d ideia da importncia das caractersticas dos resduos slidos.

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Caractersticas

Importncia Importante para todo o sistema de gesto de resduos slidos, com influncia direta no planejamento. Fundamental no dimensionamento de veculos e instalaes. Elemento bsico para a determinao da taxa de coleta e destinao dos resduos slidos. Indica a possibilidade de aproveitamento das

Gerao Per capta

Composio Gravimtrica

fraes reciclveis e da matria orgnica. Quando realizada por regies da cidade, pode influenciar no clculo da tarifa de coleta e destinao final. Ajuda a indicar a forma mais adequada de destinao final. Fundamental para o correto dimensionamento da frota de coleta. Muito importante para o dimensionamento de veculos coletores e caambas compactadoras. Tem influncia direta sobre a velocidade de decomposio da matria orgnica no processo de compostagem. Influencia diretamente o poder calorfico e o peso especfico aparente do lixo. Diretamente relacionado com a produo de 28 chorume. Indica a possibilidade de aproveitamento do lixo para a produo do composto. Influencia no dimensionamento das instalaes de incinerao.

Composio Qumica Peso Especifico Aparente Compressividade

Teor de Umidade

Matria Orgnica Poder Calorfico

Quadro 2- Caractersticas dos Resduos Slidos e sua importncia Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Urbano BA (2006)

De acordo com a Fundao Nacional de Sade FUNASA (1999), as principais caractersticas fsicas dos resduos slidos so:

5.1.1 Caractersticas fsicas

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Compressividade: a reduo do volume dos resduos slidos quando submetidos a uma presso (compactao), esta varivel e importante para o dimensionamento dos veculos coletores, estaes de transferncia com compactao e caambas compactadoras estacionarias.

Teor de umidade: compreende a quantidade de gua existente na massa dos resduos slidos, sendo importante principalmente para a escolha do sistema de tratamento e aquisio de equipamentos de coleta.

Composio gravimtrica: determina a porcentagem de cada constituinte da massa de resduos slidos, proporcionalmente ao seu peso. E de extrema importncia quando se quer submeter os resduos a um tratamento especifico (compostagem, incinerao).

Per capta: a massa de resduos slidos produzidos por uma pessoa em um dia (Kg/hab/dia). importante conhec-la, pois e fundamental para que se possam projetar as quantidades de resduos a coletar, a disposio, o dimensionamento de veculos e definir a taxa de coleta, etc.

5.1.2. Caractersticas Qumicas

As principais caractersticas qumicas dos resduos slidos so: poder calorfico, teores de matria orgnica, relao carbono/ nitrognio e potencial de Hidrognio. Poder calorfico: indica a quantidade de calor desprendida durante a combusto de 1 Kg de resduos slidos, influencia diretamente no dimensionamento incinerao. Teores de matria orgnica: o percentual de cada constituinte de matria orgnica (cinzas, gorduras, macronutrientes, micronutrientes, resduos minerais, etc.); das instalaes dos processos de tratamento por

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Relao carbono/nitrognio (C/N): determina o grau de degradao da matria orgnica, e importante porque indica a qualidade do composto originado e a estabilizao final dos resduos slidos.

Potencial de hidrognio (pH): o teor de alcalinidade ou acidez da massa de resduos slidos, serve para estabelecer o tipo de proteo contra corroso a ser utilizado em veculos, equipamentos, continer e caambas metlicas.

5.2 - CLASSIFICAO DOS RESDUOS SLIDOS

A classificao dos resduos slidos tem por objetivo possibilitar o correto gerenciamento de resduos, agrupando-os conforme apresentem caractersticas similares. H vrias maneiras de se classificar os resduos slidos, por exemplo: conforme a composio qumica: orgnico (cascas de frutas) e inorgnico (vidro), conforme os riscos potenciais ao meio ambiente: perigosos, no-inetes, inertes, conforme a origem: domestico ou residencial, comercial, pblico (provenientes de limpeza de logradouros pblicos( vias, praias, etc), servios de sade, portos, aeroportos e terminais rodovirios e ferrovirios, entre outros. Segundo a ABNT (2004), a classificao dos resduos slidos envolve a identificao do processo ou atividade que lhe deu origem, de seus constituintes com listagem de resduos e substancias cujo impacto sade humana e o meio ambiente conhecido. A segregao na fonte geradora e a identificao da sua origem so partes integrantes dos laudos de classificao, onde a descrio de matrias primas, insumos e processos no qual o resduo foi gerado devem ser explicitados. 5.2.1 Quanto aos riscos sade pblica e ao meio ambiente

De acordo com a ABNT (2004), os resduos podem ser classificados em:

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Classe I ou perigosos

So aqueles que, em funo de suas caractersticas intrnsecas de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxidade ou patogenicidade apresentam riscos sade pblica atravs da mortalidade ou da morbidade, ou ainda provocam efeitos adversos ao meio ambiente quando manuseados ou dispostos de forma inadequada.

Classe II ou no-inerte

So os resduos que podem apresentar caractersticas de combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade, com possibilidade de acarretar riscos sade ou ao meio ambiente, no se enquadrando nas classificaes de resduos Classe IPerigosos- ou classe III- inertes.

Classe III ou inertes

So aqueles que, por suas caractersticas intrnsecas, no oferecem riscos sade e ao meio ambiente, e que, quando amostrados de forma representativa, segundo a ABNT (2004), e submetidos a um contato esttico ou dinmico com gua destilada ou deionizada, a temperatura ambiente, conforme teste de solubilizao segundo a ABNT (1999), no tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentraes superiores aos padres de potabilidade das guas, conforme listagem n 8 (Anexo H da NBR 10.004), excetuando-se os padres de aspecto, cor, turbidez e sabor. A figura 7 mostra a classificao dos resduos slidos.

33 RESIDUOS SLIDOS

Origem Conhecida no Consta dos Anexos A ou B? nao Caractersticas de Inflamabilidade, corrosividade, reativatividade, toxidade ou patogenicidade sim Resduo Perigoso Classe I sim

Resduo no perigoso Classe II

Possuem constituintes que no podem ser solubilizados em concentraes superiores ao anexo G Resduo no perigoso Classe II A

no

Resduo Inerte Classe II B

Figura 7 - Classificao dos Resduos Slidos Fonte: ABNT (2004)

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5.2.2 Quanto natureza ou origem

A origem o principal elemento para a caracterizao dos resduos slidos. Segundo este critrio, os diferentes tipos de lixo podem ser agrupados em cinco classes, a partir deles possvel enquadra-los nas formas de tratamento e disposio final ambientalmente corretas. Quanto a origem esses resduos podem ser classificados a saber:

Domstico ou residencial

So os resduos gerados nas atividades dirias em casas, apartamentos, condomnios e demais edificaes residenciais.

Comercial

So aqueles gerados em estabelecimentos comerciais, cujas caractersticas dependem da atividade ali desenvolvida. Nas atividades de limpeza urbana, os tipos domstico e comercial constituem o chamado lixo domiciliar, que, junto com o lixo pblico, representam a maior parcela dos resduos slidos produzidos nas cidades.

Pblico

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So os resduos presentes nos logradouros pblicos, em geral resultantes da natureza, tais como folhas, galhos, poeira, terra e areia e aqueles descartados irregular e indevidamente pela populao, como entulho, bens considerados inservveis, papis, restos de embalagens e alimentos.

Domiciliar especial

Grupo que compreende os entulhos de obras, pilhas e baterias, lmpadas fluorescentes e pneus.

Entulho de obras

De acordo com IBAM (2001), a indstria da construo civil a que mais explora os recursos naturais. Alm disso, a construo civil a indstria que mais gera resduos. No Brasil, a tecnologia favorece o desperdcio na execuo das novas edificaes. Enquanto em pases desenvolvidos a mdia de resduos proveniente das novas edificaes encontra-se abaixo de 100 kg/m, no Brasil este ndice gira em torno de 300 kg/m edificado. Em termos quantitativos, esse material corresponde a algo em torno de 50% da quantidade em peso de resduos slidos urbanos coletados em cidades com mais de 500 mil habitantes de diferentes pases, inclusive o Brasil.

Pilhas e Baterias

Segundo o (IBAM, 2001) as pilhas e baterias tm como principio bsico converter energia qumica em energia eltrica utilizando um metal como combustvel. Apresentando-se sob vrias formas (cilndricas, retangulares, botes),

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podem conter um ou mais dos seguintes metais: chumbo (PB), cdmio (Cd), mercrio (Hg), nquel (Ni), prata (Ag), ltio (Li), zinco(Zn), mangans (Mn) e seus compostos. As substncias das pilhas que contm esses metais possuem caractersticas de corrosividade, reatividade e toxidade e so classificadas como Resduos Perigosos Classe I. As substancias contendo cdmio, chumbo, mercrio, prata e nquel causam impactos negativos sobre o meio ambiente e, em especial, sobre o homem. Outras substncias presentes nas pilhas e baterias, como o zinco, o mangans e o ltio, embora no estejam limitadas pela NBR 10.004/04, tambm causam problemas ao meio Ambiente.

Lmpadas Fluorescentes

De acordo com o IBAM (2001), o p que se torna luminoso encontrado no interior das lmpadas fluorescentes contm mercrio. Isso no est restrito apenas s lmpadas fluorescentes comuns de forma tubular, mas encontra-se tambm nas lmpadas fluorescentes compactas. As lmpadas liberam mercrio quando quebradas, queimadas ou enterradas em aterros sanitrios, o que a transforma em resduos perigosos Classe I, uma vez que o mercrio txico para o sistema nervoso humano e, quando inalado ou ingerido, pode causar uma enorme variedades de problemas fisiolgicos. Uma vez lanado no meio ambiente, o mercrio sofre uma bioacumulao, isto , ele tem suas concentraes aumentadas nos tecidos dos peixes, tornando-os menos saudveis ou perigosos se forem consumidos freqentemente. As mulheres grvidas que se alimentam de peixe contaminados transferem o mercrio para os fetos, que so particularmente sensveis aos seus efeitos txicos. A acumulao do mercrio pode contaminar outras espcies selvagens, como marrecos, aves aquticas e outros animais. (IBAM, 2001)

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Resduos de Servios de Sade

Segundo a RDC ANVISA 306/2004 e RDC CONAMA 358/2005, so definidos como geradores de resduos de servio de sade todos os servios relacionados com o atendimento sade humana ou animal, inclusive os servios de assistncia domiciliar e de trabalhos de campo, laboratrios analticos de produtos para a sade, necrotrios, funerrias e servios que realizem atividades de embalsamento, servios de medicina legal, drogarias e farmcias, inclusive as de manipulao, estabelecimentos de ensino e pesquisa na rea na sade, centro de controle de zoonoses, distribuidores de produtos farmacuticos, importadores, distribuidores, produtores de materiais e controles para diagnstico in vitro, unidades mveis de atendimento sade; servios de acupuntura, servios de tatuagem ou outros similares.

A higiene ambiental dos estabelecimentos assistenciais de sade, ou simplesmente servios de sade (hospitais, laboratrios, postos de sade) fundamental para a reduo de infeces, pois remove a poeira,os fluidos corporais e qualquer resduo dos diversos equipamentos, dos pisos, paredes, tetos e mobilirios, por ao mecnica e com solues germicidas.O transporte interno dos resduos, o correto armazenamento e a posterior coleta e transporte contemplam as providencias para a reduo das infeces. (IBAM, 2001)

As reas hospitalares so classificadas em trs categorias: reas criticas que apresentam maior risco de infeco, como salas de reas semicrticas que apresentam menor risco de contaminao, como cirurgias e parto, isolamento de doenas transmissveis, laboratrios, etc. reas ocupadas por pacientes de doenas no infecciosas, enfermarias, lavanderias, copa e etc. reas no criticas que teoricamente no apresentam riscos de transmisso Os resduos de servios de sade apresentam riscos e dificuldades no seu manuseio, principalmente: as suas propriedades infectantes, a presena de materiais perfurantes e cortantes, a heterogeneidade de seus componentes e, ainda, as pequenas quantidades de substancias txicas, inflamveis e radioativas. de infeces, como salas de administrao, depsito, almoxarifado e etc.

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A identificao dos resduos serve para garantir a segregao realizada nos locais de gerao e deve estar presente nas embalagens, "contaneires", nos locais de armazenamento, e nos veculos de coleta interna e externa. Utilizando simbologias baseadas na norma da ABNT NBR 7500/00 a 7504 e na resoluo CONAMA n 275/01, procurando sempre orientar quanto ao risco de exposio. De acordo com BRASIL (2004), os resduos dos servios de saude so classificados, em cinco grupos listados de A a E, de acordo com suas caractersticas que apresentam conforme demonstrado na quadro 3.

Classificao dos resduos dos servios de Sade Grupo A- Resduos potencialmente Infectantes Resduos com a possvel presena de agentes biolgicos que podem apresentar risco de infeco. A.1 Culturas e estoques de microrganismos, resduos da fabricao de produtos biolgicos, exceto os hemoderivados; descarte de vacinas de microrganismos vivos ou atenuados; meios de culturas e instrumentais utilizados para transferncia, inoculao ou mistura de culturas; resduos de laboratrios de manipulao gentica. Resduos resultantes da ateno a sade de indivduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminao biolgica por agentes classe de risco 4, microrganismo de relevncia epidemiolgica e risco de disseminao ou causador de doena emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmisso seja desconhecido. Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas por contaminao ou por m conservao, ou com prazo de validade vencido, e aquelas oriundas de coleta incompleta. Sobras de amostras de laboratrio contendo sangue ou fluidos corpreos, recipientes e materiais resultantes do processo de

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assistncia sade, contendo sangue ou fluidos corpreos na A.2 forma livre. Carcaas, peas anatmicas, vsceras e outros resduos provenientes de animais submetidos a processos de experimentao com inoculao de microrganismos, bem como suas forraes, e os cadveres de animais suspeitos de serem portadores de microrganismos de relevncia epidemiolgica e com risco de disseminao, que foram submetidos ou no a A.3 estudo antomo-patolgico ou confirmao diagnostica. Peas anatmicas do ser humano, produto de fecundao sem sinais vitais, com peso menor que 500 g ou estatura menor que 25 cm ou idade gestacional menor a 20 semanas, que no tenham valor cientfico ou legal e no tenha havido requisio pelos familiares. Classificao dos Resduos dos Servios de Sade Kits de linhas arteriais endovenosas e dialisadores, quando descartados. Filtros de ar e gases aspirados de rea contaminada; membrana filtrante de equipamentos mdico hospitalar e de pesquisa, entre outros similares. Sobras de amostras de laboratrios e seus recipientes contendo fezes, urina e secrees provenientes de pacientes que no contenham e no sejam suspeitos de conter agentes Classe de risco 4 e nem apresentem relevncia epidemiolgica e risco de disseminao, ou microrganismo causador de doena emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmisso seja desconhecido ou com suspeita de contaminao com prons. Resduo de tecido adiposo proveniente de lipoaspirao, lipoescultura ou outro procedimento de cirurgia plstica que gere este tipo de resduo. Recipientes e materiais resultantes do processo de assistncia sade, que no contenha sangue ou lquidos corpreos na forma livre.

A.4

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Peas anatmicas (rgos e tecidos) e outros resduos provenientes de procedimentos cirrgicos ou de estudos anatpatolgicos ou de confirmao diagnstica. Carcaas, peas anatmicas, vsceras e outros resduos provenientes de animais no submetidos a processos de experimentao com inoculao de microrganismos, bem como suas forraes. Bolsas transfusionais vazias ou com volume residual psA.5 transfuso. rgaos, tecidos, fluidos orgnicos, materiais perfuro cortantes ou escarificantes e demais materiais resultante da ateno a sade de indivduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminao com prons.

Classificao dos Resduos dos Servios de Sade Grupo B- Resduos Qumicos Resduos contendo substancias qumicas que podem representar risco a sade pblica e ao meio ambiente de acordo com suas caractersticas. Produtos hormonais ou microbianos, citostticos, antineoplsicos, imuno supressores, digitlicos, imunomodeladores, anti retrovirais, quando descartados por servios de sade, farmcias, drogarias e distribuidores de medicamentos ou apreendidos e os resduos e insumos farmacuticos dos medicamentos controlados pela Portaria MS 344/98 e suas atualizaes. Resduos de saneantes, desinfetante, desifestantes, resduos contendo metais pesados, reagentes para laboratrio, inclusive os recipientes contaminados por estes. Efluentes de processadores de imagens. Efluentes dos equipamentos automatizados utilizados em anlises clnicas. Demais produtos considerados perigosos, conforme classificao da NBR 10004 da ABNT (BRASIL, 2004a) Grupo C- Rejeitos Radioativos Quaisquer materiais resultantes das atividades humanas que contenham radionucldeos em quantidades superiores aos limites de iseno especificados nas normas do CNEN e para os quais a reutilizao imprpria no imprevista.

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Enquadram-se nesse grupo os rejeitos radioativos ou contaminados com radionucldeos, provenientes de laboratrios de anlises clnicas, servios de medicina nuclear e radioterapia, segundo a Resoluo CNEN-6. 05 (BRASIL, 2005c) Grupo D- Resduos Comuns Resduos que no apresentam riscos biolgicos, qumico ou radiolgico sade ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resduos domiciliares. Papel de uso sanitrio e fraldas, absorventes higinicos, peas descartveis de vesturio, resto alimentar de paciente, material utilizado em anti-sepsia e hemostasia de venclises, equipo de soro e outros similares no classificados como A.1. Sobra de alimentos ou do preparo de alimentos. Restos alimentares do refeitrio. Resduos provenientes das reas administrativas. Resduos de varrio, flores, podas e jardins. Resduos de gesso provenientes de assistncia sade. Grupo E- Resduos Perfurocortantes Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: lminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodnticas, pontas diamantadas, lminas de bisturi, lancetas, tubos capilares, micropipetas, lminas e lamnulas, esptulas e todos os utenslios de vidro quebrados no laboratrio e outros similares.Quadro 3- Classificao dos resduos slidos por grupo, segundo a RDC 306 ANVISA (BRASIL,2004) e Resoluo CONAMA 358 Fonte: BRASIL (2005)

5.3 GERENCIAMENTO DOS RESDUOS SLIDOS URBANOS

O Gerenciamento dos resduos slidos envolve varias etapas: separao, segregao, manuseio, transporte, tratamento e destinao final. IBAM (2001) diz que:Gerenciamento Integrado dos resduos slidos urbanos em sntese o envolvimento de diferentes rgos da administrao pblica e da sociedade civil com o propsito de realizar a limpeza urbana, a coleta, o tratamento e a

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destinao final do lixo, elevando assim a qualidade de vida da populao e promovendo o asseio da cidade, levando em considerao as fontes de produo, o volume e os tipos de resduos para a ele ser dado tratamento diferenciado e disposio final tcnica e ambientalmente corretas-, as caractersticas sociais, culturais e econmicas dos cidados e as peculiaridades demogrficas, climticas e urbansticas.

5.3.1 Acondicionamento dos Resduos

Acondicionar os resduos slidos domiciliares significa prepar-los para a coleta de forma sanitariamente adequada, como ainda compatvel com o tipo e a quantidade de resduos. A qualidade da operao de coleta e transporte de lixo depende da forma adequada do seu acondicionamento, armazenamento e da disposio dos recipientes no local, dia e horrios estabelecidos pelo rgo de limpeza urbana para a coleta. A populao tem, portanto, participao decisiva nesta operao (IBAM, 2001). O acondicionamento dos resduos slidos de responsabilidade do gerador, onde os mesmos devem ser preparados para coleta de forma sanitariamente adequada em recipientes prprios. Existem vrias maneiras de acondicionar os resduos slidos, conforme o quadro 4 (Portilho et al., 2002). O quadro 4 demonstra os tipos de resduos e o recipiente adequado ao seu acondicionamento.

Tipos de Resduos Resduos Domiciliares Comerciais

Recipientes Recipiente metlico ou plstico; Sacos plsticos tipo padro: Sacos plsticos de supermercado.

Resduos de Varrio

Sacos plsticos apropriados; Recipientes basculantes cestos; Contineres estacionrios. Recipientes basculantes cestos; Contineres estacionrios; Tambores de 100/200 l;

Feiras Livres e Eventos

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Entulhos Podas

Cestos coletores de caladas Contineres estacionrios; Contineres estacionrios;

Quadro 4- Acondicionamento conforme tipo de resduo Fonte: Adaptado de IBAM,2001

A escolha do tipo de recipiente mais adequado deve ser orientada em funo: Das caractersticas do lixo; Da gerao do lixo; Da freqncia da coleta; Do tipo de edificao; Do preo do recipiente. Com relao adequao do acondicionamento, o recipiente apropriado dever: Atender s condies sanitrias; Evitar acidentes por parte da equipe de coleta de resduos; Evitar a proliferao de vetores; Minimizar o impacto visual e olfativo; Reduzir a heterogeneidade dos resduos (no caso de haver coleta seletiva); Facilitar a realizao da etapa da coleta. Ter capacidade para conter os resduos slidos gerados durante o intervalo entre uma coleta e outra; Permitir uma coleta rpida, aumentando com isso a produtividade do servio;

5.3.2 Coleta e Transporte dos Resduos Slidos

De acordo com IBAM (2001), Coletar o lixo significa recolher o lixo acondicionado por quem o produz para encaminh-lo, mediante transporte adequado, a uma possvel estao de transferncia, a um eventual tratamento e disposio final. Coleta-se o lixo para evitar problemas de sade que ele possa propiciar.

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A coleta e transporte dos resduos, geralmente so realizados por rgo da prefeitura responsvel pela limpeza pblica ou por empresas terceirizadas. A coleta dos resduos pode ser: Coleta diria: em reas centrais ou comerciais, onde a produo de lixo grande (geralmente noturna nas cidades maiores): Coleta em dias alternados: em reas residenciais, menos adensadas; Coleta especial: em favela, reas de topografia acidentada, de urbanizao desordenada e precria, onde deve se atentar para os riscos advindos da existncia de lixos espalhados (entupimentos de galerias de drenagem, atrao de vetores, etc.). A coleta e o transporte dos resduos slidos domiciliares produzidos em imveis residenciais, em estabelecimentos pblicos e no pequeno comrcio so, em geral, efetuados pelo rgo municipal encarregado da limpeza pblica. Para esses servios, podem ser usados recursos prprios da prefeitura, de empresas sob contrato de terceirizao ou sistemas mistos, como o aluguel de viaturas e utilizao de mo-de-obra da prefeitura (PORTILHO et al. 2002). Existem alguns fatores importantes para que um sistema de coleta tenha uma boa eficincia, como: Freqncia da coleta As cidades brasileiras que adotam freqncia diria para toda a coleta de lixo domiciliar normalmente apresentam um alto custo operacional, desprendendo considerveis recursos, tais como: equipamentos, pessoal e combustvel. Estes poderiam ser melhores aplicados em outros servios de limpeza pblica caso houvesse uma coleta de lixo mista, ou seja, parte diria, parte alternada ou mesmo peridica, isto depende de um bom planejamento operacional. A coleta domiciliar diria somente necessria em vias pblicas com grande produo de resduos slidos, como por exemplo: rea central da cidade (centro comercial a residencial); Ruas de intenso comrcio e vias de intenso trfego e acesso ao centro da cidade.

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Em locais de pouca gerao de lixo, geralmente em reas muito afastadas dos centros das cidades podemos pensar em uma coleta peridica. Esta periodicidade pode ser de 2 vezes por semana ou seja nas 2a e 5a feiras ou 3a e 6a feiras ou 4a feiras e sbados. Melhor esclarecendo um nico caminho e equipe coletora pode atender trs bairros ou reas diferentes de uma cidade em uma semana na freqncia acima estipulada. Horrio da coleta No que se refere ao horrio da coleta, vrios aspectos devem ser observados, tais como: Intervalos amplos entre os turnos diurno e noturno para que problemas surgidos em um turno no interfiram no outro; Entrada e sada do pessoal em horrio em que haja conduo disponvel e coleta noturna em rea onde o movimento, durante o dia, muito intenso; Em regies com clima muito quente os servios devem ser executados em horrios que evitem o excesso de calor, aumentado assim a produtividade. Indica a possibilidade de aproveitamento do lixo para a produo do composto. Regularidade da coleta domiciliar a coleta dos resduos slidos domiciliares deve ser efetuada em cada imvel, sempre nos mesmos dias e horrio, regularmente. Somente assim os cidados habituar-seo e sero condicionados a colocar os recipientes ou embalagem dos lixos nas caladas, em frente aos imveis, sempre nos dias e horrios em que o veculo coletor ir passar (PORTILHO et at., 2002). De acordo com o IBAM (2001), o ideal, portanto, em um sistema de coleta de lixo domiciliar, estabelecer um recolhimento com dias e horrios determinados, de pleno conhecimento da populao, atravs de comunicaes individuais a cada responsvel pelo imvel e de placas indicativas nas ruas. A populao deve adquirir confiana de que a coleta no vai falhar e assim ir prestar sua colaborao, no atirando lixo em locais imprprios, acondicionando e posicionando embalagens adequadas, nos dias e horrios marcados, com grandes benefcios para a higiene ambiental, a sade pblica, a limpeza e o bom aspecto dos logradouros pblicos.

5.3.3 Coleta e Transporte dos Resduos Pblicos

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Os resduos de varrio podem ser transportados em carrinhos revestidos internamente com sacos plsticos ou em contineres intercambiveis. Em logradouros ngremes podem ser empregados carrinhos de mo. Resduos pblicos acondicionados em sacos plsticos podem ser removidos por caminhes coletores compactadores, com carregamento traseiro ou lateral. J os contineres podem permanecer estacionados em terrenos ou nos estabelecimentos comerciais, aguardando sua descarga nos caminhes coletores compactadores, providos ou no de dispositivos de basculamento mecnico, para reduzir o esforo humano para ilo at a boca de alimentao de lixo do carro (PORTILHO et al., 2002).

5.3.4 Equipamentos para a coleta e transporte de Resduos

Os veculos mais empregados atualmente para se compor o sistema de coleta de resduos so: Carrinho coletor manual: a sua capacidade de 0,50 m3 e a sua velocidade de locomoo quando no se encontra em coleta em mdia 4 Km/h. Carroa de trao animal: a sua capacidade de 2,50 m3, tambm utiliza para operao 2 servidores e sua velocidade em mdia 6 Km/h. Veculo a motor sem sistema de compactao: so veculos convencionais, com cobertura abaulada e corredia. A capacidade normalmente de 4 a 15 m3, sendo necessrio de 4 a 6 servidores por veculo. Veculo a motor com sistema de compactao: o equipamento mais indicado para o sistema de coleta dos resduos slidos de

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cidades grandes. A sua capacidade de 15 a 50 m3 e utiliza 4 a 8 servidores por veculo. O quadro 5 mostra as vantagens e desvantagens dos equipamentos de coleta.

Tipo de equipamento s Carrinho coletor manual

Vantagens

Desvantagens

Coleta

os

resduos

de

Coleta pequenas quantidades resduos; de de seu

varrio imediatamente. Trafega em locais de vias estreitas. de fcil e sendo por 2 manuteno operao, necessrio veculo Carroa de Trao animal Tipo de equipamentos Possibilidade de realizar outras tarefas, Caamba tipo basculante No

Necessita para

ponto de apoio esvaziamento.

servidores. Coleta os resduos em Pequenas localidades (povoado); consome

Transporta pequenas de resduos, Alimentao

apenas quantidades e

tratamento do animal. Desvantagens Necessidade vento visual. A altura da caamba dificulta o trabalho dos garis. Preo e a de lona

combustvel. Vantagens

para evitar a ao do poluio

Caminho

Capacidade

de

coletar

elevado

do

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grandes volumes. Mais econmico- reduz em mdia 34 % por t/km, Maior operacional, Evita derramamentos de resduos, Compactador Condies garis, Maior produtividade. Descarregamento rpido. Dispensa arrumao dos resduos nas carrocerias, Diminui os inconvenientes Carreta rebocada por trator sanitrios. Baixo custo/benefcio investimento para pequeno porte, Pode ser utilizado para outros tipos de limpeza. favorvel de municpios Relao ergomtricas ideais para o trabalho dos velocidade

Equipamento, Alto custo de manuteno, No trafega em trecho de acesso complicado, Relao beneficio cidade com custo/ elevado e baixa

densidade populacional.

Menor produtividade, Transporte pequenos volumes, Derramamentos resduos em vias logradouros pblicos. de e de

Quadro 5- Vantagens e desvantagens dos equipamentos de coleta e transporte Fonte: FUNASA (2006)

5.3.5 Roteiro dos Veculos Coletores de Resduos Slidos

O roteiro o itinerrio elaborado pelo poder pblico ou por empresa contratada, devendo ser seguido pelos funcionrios responsveis pela coleta dos resduos slidos, sendo ele constitudo de uma parte grfica e uma parte descritiva. (FILHO, LUCZYNSKI & ROCHA, 2003).

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O aumento ou diminuio da populao, as mudanas de caractersticas de bairros e a existncia do recolhimento irregular dos resduos so alguns fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de coleta. considerado um bom roteiro aquele que possui no seu itinerrio mais percurso til do que percurso morto, assim definidos: Percurso til: o veculo coletor realiza a coleta til dos resduos slidos em todo o trajeto do roteiro. Percurso morto: o veculo no coleta nada durante o trajeto, apenas transporta o que j foi coletado.A otimizao do roteiro tem como finalidade o aproveitamento mximo tanto do carro como da guarnio. Com isso, haver economia no tempo de coleta, combustvel, salrios dos servidores, maior vida til do veculo, tornando dessa forma o servio mais eficiente. (FILHO, LUCZYNSKI & ROCHA, 2003).

5.4 GERENCIAMENTO DOS RESDUOS DOS SERVIOS DE SADE (RSS)

A partir da classificao proposta pela legislao vigente, os servios de sade devem elaborar e implantar o Plano de gerenciamento de Resduos de Servios de sade (PGRSS), contemplando todas as etapas de manejo, segregao acondicionamento, coleta interna, externa at a destinao final. Para isso se faz necessrio conhecer os resduos gerados atravs da avaliao quantitativa e qualitativa dos mesmos, a partir da caracterizao desses resduos 5.4.1 Manejo dos Resduos

O mais importante passo para um bom gerenciamento a reduo na fonte e o segundo a segregao desses resduos por grupos. GARCIA & ZANETI-RAMOS (2004) diz:

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A segregao consiste na separao dos resduos no momento e local da sua gerao, conforme as caractersticas fsicas, qumicas e biolgicas, estado fsico e riscos envolvidos. Para que a segregao dos resduos seja eficiente necessria uma classificao prvia dos resduos a serem separados e se estabelea uma hierarquia em funo das caractersticas dos materiais, levando em considerao as questes operacionais, ambientais e sanitrias. recomendada uma segregao em vrias categorias como meio de assegurar que cada resduo receba apropriado e seguro manejo.

Segundo SCHNEIDER (2001), o acondicionamento deve ser executado no momento de sua gerao, no seu local de origem ou prximo a ele, em recipientes adequados a seu tipo, quantidade e caractersticas para um melhor manuseio destes e a proteo do pessoal encarregado de sua coleta e remoo. Isso evita a sua exposio, bem como permite a identificao dos que requerem cuidados especiais, diminuindo os riscos de contaminao. O uso de sacos plsticos para resduos slidos de servios de sade, exceto para prfurocortantes, oferece muitas vantagem sobre outros tipos de recipientes, tais como eficincia, praticidade, reduo da exposio do manipulador ao contato direto com os resduos, melhoria nas condies higinicas. Segundo IBAM (2001), o manuseio de resduos de servios de sade est regulamentado pela norma NBR 12.809/93 da ABNT e compreende os cuidados que se deve ter para segregar os resduos na fonte e para lidar com os resduos perigosos. O procedimento mais importante no manuseio de resduos de servios de sade separar, na origem, o lixo infectante dos resduos comuns, uma vez que o primeiro representa apenas de 10 a 15% do total de resduos e o lixo comum no necessita de maiores cuidados. Em relao segregao dos servios de sade existem algumas regras que esto descritas a seguir O resduo infectante, no momento de sua gerao, tem que ser acondicionado em recipiente prximo ao local de sua gerao, Os resduos infectantes devem se acondicionados em sacos brancos leitosos, conforme o que preconiza as normas tcnicas da ABNT, devidamente fechado, sendo que o volume ocupado por este resduo no ultrapasse 2/3 da capacidade do mesmo, para que no dificulte seu fechamento. Devem ser colocados em contineres basculhveis mecanicamente em caminhes especiais para a coleta dos resduos de servios de sade.

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Os resduos oriundos de anlises qumicas, pesquisa biolgica e outros tm que ser submetidos desinfeco no prprio local de gerao. Os resduos perfurocortantes devem ser acondicionados em recipientes especiais para este fim. Os resduos devem ser separados por classe, conforme norma ABNT NBR10.004/04, identificando-os no momento de sua gerao, buscando formas de acondicion-los adequadamente, conforme as normas vigentes, e a melhor alternativa de armazenamento temporrio e destinao final. Os sacos plsticos devem obedecer especificao conforme o quadro 6.

Sacos Transparentes Coloridos opacos Branco leitosoFonte: IBAM (2001)

Tipos de resduo Lixo comum, reciclvel Lixo comum, no reciclvel Lixo infectante ou especial (exceto o radioativo)

Quadro 6- Sacos para coleta de resduos em estabelecimentos de sade

A segregao dos resduos tem como finalidade evitar a mistura daqueles incompatveis, visando garantir a possibilidade de reutilizao, reciclagem e a segurana no manuseio. Os resduos infectantes devem ser coletados separados dos resduos comuns, j os resduos radioativos devem ser gerenciados em consonncia com as resolues da Comisso de Energia Nuclear CNEN, Os resduos infectantes devem ser coletados e transportados em veiculo especial, sejam hermticos ou possuam dispositivo de captao de lquidos e no possuam dispositivos de compactao, pois como so acondicionados em sacos plsticos pode haver rompimento dos mesmos. Os materiais prfurocortantes devem ser coletados nos mesmo veculos que so coletados os resduos infectantes. A coleta dos resduos dos servios de sade deve ser diria, inclusive nos fins de semana.

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Deve ser colocado em prtica o Programa de redues na fonte, que consiste na implementao de tcnicas e procedimentos que visem reduzir a gerao ou minimizar a presena dos principais contaminantes presentes nos resduos.

5.4.1.1 Coleta e Transporte dos Resduos de Servios de Sade

5.4.1.1.1 Coleta interna

Coleta interna aquela realizada dentro da unidade, consiste no recolhimento dos resduos slidos das lixeiras no fechamento do saco e no seu transporte at a sala de resduo ou expurgo. Os sacos e as lixeiras devem ter capacidade de acordo com a demanda e o nmero previsto da coleta. A definio da freqncia e do horrio da coleta dos resduos slidos de servios de sade junto s unidades geradoras transportando-os para o local apropriado, deve ser feita em funo das caractersticas do servio e da quantidade de resduos gerada. O horrio de coleta deve ser programado de forma a minimizar o tempo de permanncia dos resduos na unidade geradora. A coleta deve observar as normas de segregao (SCHNEIDER et al., 2001). Conforme cita SCHNEIDER et al., (2001), os responsveis pela coleta, dependendo do estabelecimento de sade, podem ser uma equipe somente para essa atividade, ou as higienizadoras ou ainda as prprias enfermeiras. Devem ser dispensados cuidados com a coleta e a remoo de resduos, e os responsveis por esse servio devem usar equipamento de proteo individual apropriado. Geralmente, as pessoais envolvidas com essa atividade tm pouco conhecimento quanto aos riscos sade relacionados com os resduos slidos de servios de sade. O transporte no deve coincidir com horrios de distribuio de refeies aos pacientes nem cruzar com material limpo.

5.4.1.1.2 Coleta externa

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A coleta externa consiste no recolhimento dos resduos slidos de servios de sade armazenados nas unidades a serem transportados para o tratamento ou para a disposio final. Na coleta externa, os resduos infectantes ou especiais podem ser transportados junto com os resduos slidos comuns, desde que identificados. Todo o resduo transportado para fora da unidade dever circular sempre em carro fechado, com caamba estanque que no permita vazamentos. O transporte de quantidades de resduos superiores a 20 quilos deve ser feito por carrinho especifico para transporte de resduos seguindo as especificaes da Associao Brasileira de Normas Tcnicas - ABNT em sua Norma Brasileira Regulamentadora NBR 12809/1993. A higienizao dos carrinhos obrigatria aps a sua utilizao. Tubos de queda de lixo so proibidos (SCHNEIDER et al., 2001).

5.5 PROBLEMAS CAUSADOS PELOS RESDUOS SLIDOS

O aumento dos problemas associados a resduos slidos ocasionado, em geral, pelos seguintes fatores: Processo de urbanizao, aumento populacional e o conseqente aumento da produo de resduos, industrializao, periculosidade dos novos resduos, estilo da produo em massa e do descartvel; O IBGE (2002) retrata que a maior parte dos municpios brasileiros no toma cuidado com a periculosidade ou classificao dos resduos slidos quando dispe no meio ambiente, contudo, sabe-se que quando esses resduos no possuem destino adequado de acordo com seu potencial de risco e contaminao podem ser a causa de diversos tipos de poluio com danos a sade humana. Percebe-se que entrelaados a problemtica do lixo encontra-se os vrios tipos de poluio, conforme ilustra a figura 8, entre elas destaca-se a poluio visual, do ar, do solo, das guas subterrneas e superficiais, que se d atravs do escoamento ou da infiltrao de guas de chuva percoladas atravs dos resduos, quando o lixo queimado altera as caractersticas do ar, causando poluio. Devese considerar tambm que o acmulo de resduos em locais inadequados causa aspecto esttico desagradvel.

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Figura 8: Problemas causados pelos resduos slidos dispostos no meio ambiente de forma inadequada

Os problemas de poluio alcanam dimenses catastrficas quando se relaciona o potencial poluidor/contaminante dos resduos em relao ao meio ambiente e a populao que vive no entorno dos lixes. De acordo com BELI et al.(2005) no Brasil estima-se que a maior parte do lixo lanado a cu aberto, gerando uma ameaa constante de epidemias, pois os lixes fornecem condies propcias para a proliferao de mosquitos, moscas, baratas e ratos que so vetores de muitas doenas, tais como a febre tifide, samonelose, desinterias e outras infeces. Dentre os efeitos indesejveis que os resduos slidos no coletados e/ou inadequadamente tratados e disposto pode provocar, a ameaa a sade humana o mais importante. Essa ameaa pode se dar de forma indireta atravs da proliferao de micro vetores, da contaminao da gua, do solo, ou de forma direta atravs do contato dos catadores com esses resduos. Alm de todos esses problemas deve-se considerar tambm a problemtica social, uma vez que na maioria dos lixes existem catadores de resduos que se encontram em condies de trabalho insalubres com elevados riscos sade.

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No que se refere a microorganismos patognicos o tempo de sobrevivncia desses seres nos resduos pode ser de alguns dias ou at mesmo de anos conforme mostra a tabela 4.Tabela 4- Tempo de sobrevivncia dos microrganismos nos resduos slidos Microorganismos Bactrias Salmonella Typhi Salmonella Paratyphi Salmonella SP Shigella Coliformes Fecais Leptospira Mycrobacterium Tuberculosis Vibrio Cholerae Vrus Enterovrus Helmintos Ascaris Lumbricides Trichuris Trichiura Larvas de ancilstomos Outras larvas de vermes Protozorios Entamoeba Histolytica Doenas Febre Tifide Febre Paratifide Salmoneloses Desinteria bacilar Gastroenterites Leptospirose Tuberculose Clera Poliomielite (Poliovrus) Ascaridase Trichiurase Ancilostomose Amebase RS (dias) 29-70 29-70 29-70 02-07 35 15-43 150-180 1-13* 20-70 2.000-2.500 1.800** 35** 25-40 08-12

*Felsenfeld, (1965) em alimentos **Rey, (1976) em laboratrio Fonte: Adaptado de Suberkropp (1974) apud Lima (1995)

Do ponto de vista sanitrio, os resduos slidos indiretamente tem grande importncia na transmisso de doenas atravs de vetores como moscas, mosquitos, baratas e roedores, que encontram no lixo alimento, abrigo e condies adequadas para proliferao. Os organismos patognicos, em geral so muito resistentes s condies do meio exterior, conforme mostra a tabela 4.

Vetores Rato e Pulga Mosca

Formas de transmisso Mordida, urina e fezes Asas, patas, corpo, fezes e saliva

Enfermidades Leptospirose Peste Bubnica Tifo Murino Febre Tifide Clera Amebase

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Desinteria Giardase Ascaridase Malria Mosquito Picada Febre Amarela Dengue Leishmaniose Febre Tifide Barata Asas, patas, corpo e fezes Ingesto de carne contaminada Urina e Fezes Clera Giardase Tenase Cisticercose Toxoplasmose

Gado e Porco Co e Gato

Quadro 7- Enfermidades relacionadas com os resduos slidos, transmitidas por macro vetores e reservatrios. Fonte: Adaptado de Barros (1995)

5.6 TRATAMENTO E DISPOSIO FINAL DOS RESIDUOS SLIDOS

O tratamento para os resduos slidos pode ser definido como uma srie de procedimentos destinados a reduzir a quantidade ou o potencial poluidor dos resduos slidos, seja impedindo o descarte dos resduos em ambiente ou em local inadequado, seja transformando-o em material inerte ou biologicamente estvel. (RECESA,2008). Como forma de tratamento dos resduos slidos urbanos, segundo a literatura pesquisada pode-se citar:

5.6.1 Incinerao

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o processo de queima dos resduos, na presena de oxignio, no qual os materiais a base de carbono so decompostos, desprendendo calor e gerando um resduo de cinzas. So queimados em unidades especialmente projetadas para este fim. O objetivo efetuar a queima total e controlada dos resduos, assim transformando-os em um material inerte, diminuindo o peso e o volume.

Vantagens

Reduz 70 75% da massa e cerca de 90% do volume dos RSU Incentiva a triagem e reciclagem de materiais, uma vez que alguns deles no podem ser inseridos no incinerador; No exige grandes reas como o aterro, apenas a rea da usina; Inexiste o chorume; Elimina emisses de CH4; Gera significativa quantidade de energia eltrica, reduzindo a queima de combustveis fsseis em termeltricas. Desvantagens

Necessita tratamento do lixo urbano para retirada de metais, vidro, reduo de resduos de alimentos e umidade, antes do envio para incinerao;

Emite grande quantidade de CO2, mas tais emisses podem ser compensadas com as respectivas redues nas termeltricas; Pode emitir poluentes como CO, SOx, NOx, material particulado, dioxinas e furanos caso medidas mitigadoras no sejam tomadas.

5.6.2 Pirlise

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Consiste no processo de decomposio fsica e qumica da matria orgnica dos resduos ocorrido em altas temperaturas, em condies de ausncia de oxignio. Este processo no s objetiva a reduo do volume do lixo orgnico, como tambm a sua transformao em energia. Assim, de acordo com as caractersticas operacionais de cada sistema, podem ser gerados leo e carvo ou gs e carvo.

5.6.3 Compostagem

IBAM (2001) relata que compostagem o processo natural de decomposio biolgica de materiais orgnicos (aqueles que possuem carbono em sua estrutura, de origem animal ou vegetal, pela ao de microorganismos). Para que a compostagem ocorra, no necessria a adio de qualquer componente fsico ou qumico a massa do resduo. Com relao aerao, a compostagem pode ser realizada de forma aerbia e anaerbia. No processo anaerbio a degradao realizada por microorganismos que podem viver em ambientes sem a presena de oxignio. Suas principais caractersticas so baixa temperatura, maior tempo para bioestabilizao e a exalao de odores menos agressivos. O processo utilizado para tratamento de estaes de lodo de esgoto e para a produo de gs metano.No processo aerbio, mais aplicvel ao tratamento dos RSU, a degradao realizada por microorganismos que s podem viver em ambientes com a presena de oxignio. Suas principais caractersticas so: aumento da temperatura da massa orgnica bem acima da temperatura ambiente e maior velocidade para decomposio. Tem como principal desvantagem a obrigatoriedade de manter-se controlado durante o processo parmetros como aerao, temperatura e umidade. (IBAM, 2001).

O processo de compostagem aerbio de resduos orgnicos tem como produto final um material rico em hmus e em nutrientes minerais que podem ser utilizados na agricultura como fertilizante orgnico. Chamamos de hmus a matria orgnica homognea, totalmente bioestabilizada, de cor escura e rica

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em partculas coloidais que quando aplicada ao solo melhora suas caractersticas fsicas.A grande justificativa de construir usinas reside nas vantagens diretas de saneamento, reduo de aterro, reduo de chorume e de produo de gases, bem como os benefcios indiretos, tais como menor consumo de matrias primas, menor consumo de energia e de insumos, como gua, oxignio, etc., e reduo da poluio ambiental para a produo de bens, recuperao de solo, etc. (IPT/CEMPRE, 2000).

5.6.4 Coleta seletiva e reciclagem

o conjunto de tcnicas que tem por finalidade aproveitar os resduos e reutiliz-los no ciclo de produo. o resultado de uma srie de atividades, pelas quais materiais so desviados, coletados, separados e processados para serem usados como matria-prima na manufatura de novos produtos, idnticos ou no ao produto original. uma forma de ao mais recente que tem como objetivo o reaproveitamento ou transformao de materiais que em um determinado momento perderam seu valor como bem de consumo. A reciclagem propicia as seguintes vantagens: A preservao de recursos naturais; Economia de energia; Economia de transporte (pela reduo de material que demanda o aterro); Gerao de emprego e renda; Conscientizao da populao para as questes ambientais. Os resduos devem seguir para a destinao final, somente depois que passarem pela fase de tratamento que se reduza o potencial de agresso ao meio ambiente, assim como otimize o tempo de operao da rea em questo.

5.6.5 Lixo ou vazadouro

De acordo com LIMA (1995) lixo ou vazadouro uma forma de disposio final dos resduos slidos urbanos o lanamento ou disposio a cu aberto, na

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qual estes so simplesmente descarregados sobre o solo, sem medidas de proteo ao meio ambiente ou a sade pblica. Esta forma de disposio facilita a proliferao de insetos vetores (moscas, mosquitos, baratas, ratos) gerao de maus odores, poluio das guas superficiais e subterrneas pelo lixiviado, alm de no possibilitar o controle dos resduos encaminhados para o local de disposio. Este mtodo de disposio o mais prejudicial ao homem e ao meio ambiente; todavia ainda o mais usado no Brasil e nos pases em desenvolvimento.

Principais impactos ambientais negativos dos lixes

Desperdcios de materiais e energia. Contaminao do solo; Contaminao da gua; Contaminao do Ar: Proliferao de vetores: Proliferao de doenas; Presena de catadores:

5.6.6 Aterro Controlado

Segundo LIMA (1995), aterro controlado uma varivel da prtica anterior em que os resduos slidos recebem uma cobertura diria de material inerte. Esta cobertura diria, entretanto, realizada de forma aleatria no resolvendo satisfatoriamente os problemas de poluio gerados pelos resduos slidos, uma vez que os mecanismos de formao de lquidos e gases no so levados a termo. LIMA (1995), afirma ainda que:Esta forma de disposio produz, em geral, poluio localizada, pois similarmente ao aterro sanitrio, a extenso da rea de disposio minimizada. Porm, geralmente no dispem de impermeabilizao de base

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(comprometendo a qualidade das guas subterrneas), nem sistemas de coleta e tratamento de chorume ou de disperso dos gases gerados (LIMA, 2001).

5.6.7 Aterro Sanitrio

De acordo com RECESA (2008), aterro sanitrio o mtodo de disposio final de resduos slidos urbanos, sobre terreno natural, atravs de seu confinamento em camadas cobertas com material inerte, geralmente solo, segundo normas especficas, de modo a evitar danos ao meio ambiente, em particular na sade e a segurana pblica. Em um aterro deve se implantadas medidas para a coleta e tratamento de efluentes lquidos e gasosos produzidos, bem como planos de monitoramento ambiental e geotcnico, A figura 9 mostra o desenho esquemtico de um aterro sanitrio e seus componentes. Se a disposio final for considerada dentro de um plano de gerenciamento integrado de resduos, haver um grande impacto positivo, uma vez que ela proporciona uma correta destinao dos resduos. Porm a disposio final dos resduos, principalmente quando realizada de forma inadequada, pode causar inmeros impactos ambientais negativos, e isso inclui os aterros sanitrios.Assim, os aterros sanitrios tambm podem causar impactos potenciais negativos para todo o saneamento bsico, meio ambiente, sociedade, sade coletiva e uso e ocupao do solo. Contudo a minimizao ou eliminao desses impactos est diretamente relacionada ao desenvolvimento de projetos de aterros tecnicamente fundamentados e adoo de medidas mitigadoras, como a impermeabilizao de base, de modo a atender as exigncias legais. (RECESA, 2008).

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Figura 9 - Desenho esquemtico da rea de um aterro sanitrio. Fonte: Aterro sanitrio Definio e configurao, 2006.

Figura 10 Esquema de um aterro Sanitrio

O setor de preparao aquele em que o terreno est passando pelo processo de impermeabilizao para posteriormente receber a carga de lixo. O setor de execuo onde a operao de empilhamento do lixo est sendo executada, ou seja, a rea operacional do aterro. O setor de concluso aquele em que as atividades de deposio de lixo j foram encerradas. Estas so as reas destinadas a recuperao com a recomposio vegetal, conforme mostra figura 10. No processo de construo de um aterro sanitrio se faz necessria a realizao da impermeabilizao e do nivelamento do terreno, as obras de drenagem para captao do chorume e as vias de circulao do aterro. Todo o entorno do aterro deve apresentar um cinturo verde visando diminuir os impactos de odores e da poluio visual. Tambm necessria a implantao de uma rede de drenagem de guas pluviais, uma rede de drenagem de gua lixiviada, uma rede de drenagem de biogs e o monitoramento constante da qualidade das guas subterrneas. A importncia da instalao da rede de drenagem de guas pluviais est no fato de que o volume de gua que se acumula no interior do aterro depende em grande parte da infiltrao das guas pluviais. Esta medida diminui o acmulo de gua no aterro, diminuindo

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tambm a produo de chorume que infiltrar no solo. A implantao de uma rede de drenagem de gua lixiviada tem como principal objetivo a diminuio de possveis riscos, devido sua elevada carga poluente (NET RESIDUOS, 2006). Outro item essencial para o funcio