FUNDAÇÃO DE ENSINO EURÍPIDES SOARES DA ROCHA

FACULDADE DE DIREITO DE MARÍLIA

PROJETO DE MONOGRAFIA

NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

Aluna: Flávia Heloiza Cardoso Orientador: Otávio C. Lima

Projeto apresentado para a matrícula provisória em Elabora-ção de Monografia, conforme os termos do Regulamento do

Trabalho Monográfico do Curso de Graduação em Direito da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

Marília – São Paulo

Outubro de 2002

1. Apresentação

Título: “NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO”.Entidade: Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, Faculdade de Direito de Marília.Aluna: Flávia Heloiza Cardoso.Orientador: Otávio C. Lima.Finalidade: Projeto apresentado para a matrícula provisória em Elaboração de Monografia, conforme os termos do Regulamento do Trabalho Monográfico do Curso de Direito da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

Estrutura preliminar da monografia:

NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

1. Noções gerais.2. Histórico.3. Conceito e importância.4. Natureza Jurídica.5. Sujeitos6. Individualização do Contrato Coletivo.7. Revolução Tecnológica e sua influência na negociação coletiva de

trabalho.8. Participação sindical.9. Estrutura da negociação coletiva.9.1.Noções Gerais.9.2.Conceito e classificação.9.3.Convenção Internacional de Trabalho.9.4.Pacto Social.10.Instrumentos básicos da negociação coletiva11.Convenção Coletiva.12.Acordo Coletivo.13.Dissídio Coletivo.14.“Lockout”.15.Formas de Composição.16.Análise sistemática do quadro atual.17.Conclusões.

2. Objeto.

Do tema do presente projeto podem ser extraídas algumas questões que serão analisadas no decorrer do estudo proposto. Inicialmente, destacam-se as seguintes:

01. Num país onde grande parte dos direitos e deveres são pré-estabelecidos pelo poder público e garantidos por lei, possuem os trabalhadores autonomia e discernimento para para uma relação produtiva e justa para si e para seus empregadores?

02. Poderia a negociação coletiva de trabalho realmente tornar-se uma espécie de remédio para a chamada “atuação paternalista” do Estado?

03. Tentando estabelecer garantias aos trabalhadores, acaba o Estado ocasionando entraves para a dinâmica das relações de trabalho?

04. Quais seriam os reais efeitos ocasionados pela eventual substituição da norma trabalhista positivada pela negociação coletiva de trabalho?

03. Objetivos

Objetivos Gerais:- Estudar o instituto da Negociação Coletiva de Trabalho;- Conhecer, de forma mais aprofundada, os pontos favoráveis e

contrários à substituição da norma positivada pela negociação coletiva.

Objetivos Específicos:- Apontar as origens do instituto, seus objetivos iniciais e formas de

estruturação;- Abordar o papel do sindicato e das evoluções tecnológicas para

que o referido modelo se estabelecesse, ainda que inicialmente de forma subsidiária;

- Analisar do quadro atual e realizar conjecturas acerca da negociação coletiva dentro do direito do trabalho.

04. Justificativas:

A negociação coletiva de trabalho aparece como uma nova perspectiva de solução de conflitos e criação de vantagens para empregador e empregado, em substituição ao direito positivo vigente (ver, entre outros, doutrinadores, NEWTON DORNELES SARATT, CARLOS FERNANDO SOUTO, JERÔNIMO SOUTO LEIRIA, Descomplicando o Contrato Coletivo de Trabalho. Porto Alegre: L&PM, 1993). A abordagem desse ponto já confere relevância suficiente ao estudo mais aprofundado do tema. A nítida correlação existente entre progresso tecnológico e a necessidade de mudanças na postura do empregador e também do empregado torna ainda mais relevante o estudo do tema (JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PINTO, Direito Sindical e Coletivo do Trabalho. São Paulo: LTr, 1998).

05. Revisão Bibliográfica:

O estudo do tema Negociação Coletiva, dada a sua grande relevância, a algum tempo vem despertando o interesse de doutrinadores, como DE LUCA, Carlos Moreira. Convenção Coletiva do Trabalho: um estudo comparativo. São Paulo: LTr, 1991.

Disposições gerais são abordadas pelo festejado doutrinador Amauri Mascaro Nascimento (NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho, 17º ed. São Paulo: Saraiva, 2001.).

Lindolfo Collor também trás um foco interessante para a pesquisa, relatando a implantação da CLT no nosso país, bem como sua trajetória e as supostas falhas que permitem a sua substituição pela negociação coletiva de trabalho. (COLLOR, Lindolfo. Origens da Legislação Trabalhista Brasileira. Organização de introdução de Mário de Almeida Lima. Porto Alegre: Fundação Paulo Couto e Silva, 1991.).

06. Justificativa

O conhecimento científico que se pretende alcançar com o estudo como estudo dos assuntos que envolvem o tema escolhido, será obtido por meio da utilização dos métodos dedutivo e lógico. A técnica de pesquisa será a bibliográfica.

07. Cronograma.

Atividade: Coleta de dados (continuação da pesquisa bibliográfica, fichário bibliográfico e de leitura).Cronograma de Execução: JAN 2003 à MAR 2003.

Atividade: Análise (estudo crítico da bibliografia selecionada, fichário de sínteses pessoais, revisão final da documentação).Cronograma de Execução: FEV 2003 à MAR 2003.

Atividade: Redação (redação provisória e digitação, redação definitiva).Cronograma de Execução: ABR 2003 à AGO 2003.

Atividade: Revisão (revisão do texto definitivo, correções, revisão da parte referencial, alterações, digitação final, impressão, encadernação).Cronograma de Execução: SET 2003 à OUT 2003.

Atividade: Defesa da Monografia.Cronograma de Execução: NOV 2003.

CRONOGRAMA – ANO 2003.Mês/Atividades Coleta de Dados Análise Redação RevisãoJAN XFEV X XMAR X XABR XMAI XJUN XJUL XAGO XSET XOUT XNOVDEZ

08. Levantamento Bibliográfico Preliminar:

01. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho . 17º ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

02. PINTO, José Augusto Rodrigues. Direito Sindical e Coletivo do Trabalho. São Paulo: LTr, 1998.

03. COLLOR, Lindolfo. Origens da Legislação Trabalhista Brasileira. Organização e introdução de Mário de Almeida Lima. Porto Alegre: Fundação Paulo do Couto e Silva, 1991.

04. DE LUCA, Carlos Moreira. Convenção Coletiva de Trabalho. São Paulo: LTr, 1991.

05. Seminário Internacional sobre Negociação e Relações de Trabalho, Rio de Janeiro: Instituto Oswaldo Lodi, 1981

06. Coleção Universidade & Indústria Monografias, Negociação e Relações de Trabalho. Rio de Janeiro: Instituto Oswaldo Lodi, 1981.

07. SARATT, Newton Dorneles; SOUTO, Carlos Fernando, LEIRIA Jerônimo Souto, Descomplicando o Contrato Coletivo de Trabalho. Porto Alegre: L&PM, 1993).