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  • LUIS GUSTAVO RODRIGUES TELES

    TRABALHO DE CONCLUSO DE CURSO - TTC I

    DOS CRIMES E DAS PENAS NA SOCIEDADE

    Dissertao aprovada como requisito parcial

    para obteno do grau de bacharel em direi

    to pela universidade vale do itapecuru - fai

    Orientadora: ProfessoraFlavia

    CAXIAS - MA

    2015

  • FACULDADE VALE DO ITAPECURU - FAI

    TRABALHO DE CONCLUSO DE CURSO - TTC I

    DOS CRIMES E DAS PENAS NA SOCIEDADE

  • CAXIAS/MA

    2015

    AGRADECIMENTOS

    Agradeo de corao e ofereo a Deus que tudo esta obra sobre oscrimes e as penas porque se no fosse pela bondade e misericrdiadele eu no teria nascido de meus pais, conhecido meus professoresque muito me ajudaram a me livrar da escurido da ignorncia em queeu vivia e nem escrevido este livro cujas idias no foram plageadasde nenhum livro.

    melhor prevenir os crimes do que ter de puni-los. O meio maisseguro, mas ao mesmo tempo mais difcil de tornar os homens menosinclinados a praticar o mal, aperfeioar a educao.

    cesar beccaria

  • RESUMO

    TELES, Luis Gustavo Rodrigues. Dos crimes e das penas na sociedade.2015. Trabalho de concluso do Curso de Graduao (Lato Sensu) emNvel de Especializao em Direito (pblico e privado): material eprocessual. Faculdade Vale do Itapecuru FAI, Caxias, 2015.Orientao: Professora Flavia.

    (INTRODUO) Os crimes e as penas vem sendo ao longo da histriaaplicados pelos criminosos e pelo estado. Todo crime tem uma causa,um motivo e uma consequncia assim como tambem o tem a pena.Muitos sao os crimes, muitas sao as penas. Os crimes sao aplicadospor crianas, mulheres e idosos. Para cada crime h uma pena e umpresidio diferente. Estamos vivendo em uma nova era, a era dainformao e da comunicao. Neste processo de globalizao os ricosesto ficando mais ricos e os pobre mais pobres e quanto maior apobreza, maior a ignorancia e os crimes. A globalizao significa queo mundo e a humanidade estao caminhando para a formao de umestado e sociedade humana unicos, no entanto ha desavenas emgrandes escalas que vo desde pequenas discusses familiares, roubose assassinatos nas ruas at guerra entre naes. A globalizao temtrazido riquezas para poucos e muita misria para muitos. Sendo amisria a me dos crimes e a ignorncia sat, no de admirar que acada 1 minuto ocorre um crime em algum lugar do mundo globalizado.O objetivo do crime assustar a sociedade e destruir a economia doestado. O objetivo da pena evitar que os criminosos causem menos

  • mal a sociedade. Assim como a sombra e o corpo, o ciume e o dio, odia e a noite, a escurido e a luz, assim o crime e a pena. Soinseparveis e indissociaveis. H uma relao de amor mrbida entreos dois que no permite um viver sem a presena do outro. Quandosurge o sol surge o dia, quando surge o crime surge a pena.Diferentemente da pena de um pavo, a pena aplicada pelo estado apopulao criminosa muito mais pesada. A pena muito mais queum simples instrumento de punio a disposio dos poderes da unio.A pena o peso da mao da justia, a resposta do estado ao atolesivo do criminoso , a sentena do juiz. A sentena do juiz omomento em que aplicada a lei e iniciado o cumprimento doprocesso pelo criminoso. Muito sobre o crime, o processo e as penasainda ho de ser discutido . Ha muitas maneiras de entrar epermanecer em um presidio, entre elas estao o preconceito, adiscriminao e o racismo. Tambm h varias maneiras de sair, entreelas esto o cumprimento parcial e integral das penas, o sursis, ohabeas corpus, a fuga e o livramento condicional.

    Palavras-chave: Crime. Processo. Pena.

    SUMRIO

  • I - DO CRIME

    a ) Conceito

    b ) Histria

    c ) Crime, Processo e Pena

    II - DA PENA

    a ) Conceito

    b ) Histria

    c ) Crimes e Penas

    III - CONSIDERAES FINAIS

    IV - REFERNCIA BIBLIOGRAFICA

  • CONCEITO DE CRIME

    Crime toda ao humana que viola a lei, que causa dano a algumou algum bem pblico ou privado. Crime o caminho doloroso peloqual o criminoso perde a liberdade e ganha a priso. Crime um fatoque transgride as leis e leva o individuo a justia para ser processado ejulgado por seus maus feitos passados. Crime a punio do estadopor meio de cdigos morais ao criminoso que no respeita as leis e aspessoas. Crime o meio que o criminoso tem de ressarcir o mal quefez a vitima e a sociedade. Crime uma leso a patrimnio e vida dealguem. Muitas so as definies do que crime e muitos so oscrimes. No h fim para definies do que crime, tambm no h fimpara os crimes. Para a cincia jutidica, crime um fato tipico, antijurdico e culpvel.

  • HISTORIA DOS CRIMES

    Na antiguidade, as leis do homem sapiens que surgiu por volta de 70mil anos antes de Cristo, eram baseadas nos costumes e tradies dolugar onde viviam. Cada lugar da Africa, da Europa, da Asia e daAmerica tinha sua tribo e cada tribo tinha seus costumes baseados nastradies de seus ancestrais que ja tinham o habito de enterrar osmortos e o conhecimento do fogo.

    Todos os cdigos de leis escritos da antiguidade como o de Ur nammu,Hamurbi, Manu, hebreu, egpcio, grego e romano, j mostrava apreocupao que os imperadores da poca tinham a respeito doscrimes e das punies em relao aos seus povos que vivam daagricultura, do comercio e da bondade e misericrdia dos deusesantigos como Enki, Enlil, na Sumria, Horus e Set no Egito, Krsna eBrama na ndia, Zeus e Netuno na Grcia e Marte e Jpiter em Roma.

    As leis do povo da antiguidade eram muito primitivas do ponto de vistada justia atual. Crimes que eram punidos com pena de morte como oadultrio nem crime mais hoje .

    A escrita foi inventada no ano 3500 antes de Cristo, na cidade Ur,Sumria. Diz o livro perdido de Enki achado recentemente nas areiasquentes do Iraque que foram os deuses Annuakis que deram a escritaaos sumrios que a difundiram por todo o mundo antigo sendo aescrita nica na poca para todos os povos da mesopotmia.

    As leis escritas foram criadas de acordo com a justia divina, olho porolho, dente por dente, para acabar com os massacres das puniesantes da inveno das leis escritas.

    Antes da inveno da lei escrita, algumas tribos puniam os infratoresdos seus costume por seus crimes e com ele toda a famlia dele queno tivera participao alguma com a infrao.

    Muitas injustias foram cometidas na pr historia da humanidade emque a humanidade vivia em tribos liderados por homens rudes eignorantes.

  • Esse foi o perodo da vingana privada. Neste tempo, pena tinhasinonimo de vingana e foi a em meio a crimes, abusos, violncia einjustias que foram surgindo os primeiros conceitos sobre pena,crime, justia e direitos humanos.

    O tempo de Hamurbi em 1800 antes de Cristo, foi o tempo davingana divina e o tempo da vingana publica , o tempo em que oestado passou a intervir diretamente por meio de seus agentes nosconflitos entre os criminosos e as vitimas, o que se deu totalmenteapos a proclamao da republica francesa em 22 de setembro de1792.

    Entre a antiguidade e a era moderna, houve a idade media, idade dastrevas ou da ignorncia. A idade mdia marca o final da era dosimperadores e comeo da era dos reis. O rei era a autoridade mximade seu reino. Ele tinha poder de vida e morte sobre seus sditos. Eleera visto como o representante de deus na terra. A ele Todos deviamobedecer as suas ordens e pagar impostos. A ele cabia aplicar justiacom a ajuda do exercito e da igreja santa catlica que torturava ematava fieis na fogueira. O rei dava proteo a seu povo da cobia deoutros povos por terras e riquezas e o povo dava amor e dinheiro a seurei e a sua religio.

    Durante a idade media muitos judeus foram mortos na fogueira e deoutras formas dolorosas de morrer pelo tribunal da santa inquisio daigreja catolica que perdurou como o direito divino de matar inocentespor causa da intolerancia religiosa em relao a outras fes e religioespor toda a idade media. Assim como na antiguidade, na idade mediamuitos crimes e injustias foram cometidos pela justia monarquica edivina da santa igreja catolica, mas como dizia robespierre, lider darevoluo francesa, a justia uma virtude divina e preferivel sofrerinjustias do que praticar uma.

    Enquanto na idade media, os coraes dos reis do povo europeuardiam em meio a cobia, luxuria e ira, os inocentes judeus eramjulgados pela igreja catolica e condenados como hereges a queimaremvivos na fogueira apenas por que professavam outra f.

    No Brasil a situao no era muito diferente em relao aos crimes eas penas aplicadas aos criminosos pelos reis e a igreja catlica naEuropa medieval.

  • Inicialmente, a historia dos crimes e punies no brasil comeou com aimplantao do Sistema de Capitanias Hereditrias que dividiu o Brasilem 14 grandes faixas de terras que as poucos foram se enchendo devilas e imigrantes vindos de portugual e outros lugares da europa embusca de uma vida melhor aqui no novo mundo.

    O Sistema de Capitania Hereditrias um sistema de governo dacolnia do tipo descentralizado. No sistema descentralizado degoverno, os donatrios das capitanias tinham a liberdade de criar suasproprias leis de acordo com as leis vigentes de portugual na colnia.

    As leis vigentes de Portugal derivadas do direito romano era as leisafonsinas, filipinas e manuelinas, nomes dados aos reis ladroes,assassinos, ambiciosos e pscopatas de portugual que roubaram oBrasil dos ndios e mataram seus povos e famlias a sangue frio comtiros de espingarda e socadas de baioneta.

    Prender, escravizar, roubar, matar e catequizar ndio no brasil era a leide portugual em relao aos ndios no tempo das capitaniashereditrias portuguesesa. Penas estas que se davam a criminosos evagabundos das cidades europeias.

    Em relao aos negros africanos trazidos a fora da africa, as leis eramescravizar, obrigar a trabalhar em troca de comida, torturar se fugir ematar se sentir vontade. As penas impostas aos negros africanos pelossenhores de engenho portugus so de arrepiar e gelar alma dequalquer um. Elas iam desde chicotadas acompanhadas de banho desal nas feridas do preto escravo, marcao com ferro quente como aque fazem em gado. Cortavam a mo e o p de quem fugisse e muitomais.

    Para os colonos portugueses e filhos de portugueses, sditos livres dacoroa portuguesa no Brasil, penas muito especiais eram dada aquelesque violassem as leis da capitania portuguesa no Brasil tais comoenforcamentos e esquaterjamentos em praa publica.

    As capitanias hereditarias fazem parte do final da idade mediaeuropeia. Essas eram suas leis para com os indios, os negros e oscolonos nas capitanias.

    Com o fracasso de varias capitanias devido as guerras contra ndios,quilombos, franceses e holandeses, o sistema de governo dascapitanias hereditarias passou para sistema de governo geral que

  • dividiu o Brasil em dois, um com capital em salvador e outro comcapital no rio de janeiro.

    O sistema de governo mudou, agora centralizado com ordens vindasdiretamente de Portugal, mas os crimes dos senhores feudais e das leisportuguesas continuavam os mesmos contra os negros, ndios ecolonos descendentes de europeus.

    A brutalidade da violncia dos colonos brasileiros e das leisportuguesas contra os ndios, negros e brasileiros, marcou a histriadas penas e crimes no Brasil medieval e moderno.

    Dentre os maiores crimes praticados pelas leis do imprio brasileiro,est a pena injusta e cruel de Joaquim Silvrio dos reis, o Tiradentes.Ele foi esquartejado em praa pblica por que foi pego pela policia comum livro de Rousseau sobre a revoluo francesa.

    O 1 cdigo penal criado no Brasil foi o cdigo penal brasileiro de 1830.Ele vigorou ate o ano de 1891, ano em que foi substitudo pelo CdigoPenal Brasileiro dos estados unidos do Brasil.

    Com novo cdigo penal e novo sistema de governo, agora republicano,o Brasil da era moderna para a contemporanea com a proclamao darepublica dos estados unidos do Brasil assistiu assombrado osurgimento de grandes favelas e crimes por por todo o pas. Osfavelados eram os negros que foram largados sem nenhumapreparao para enfrentar o mercado de empregos. Entre os faveladosanalfabetos e pobres houve muitos crimes e violncia contra pessoas ebens. Muitos foram presos e condenados.

    Muitas foram tambem os crimes e as injustias com a implantaooutorgada pelos militares da republica no Brasil.

    O maior destes crimes pela republica foi o massacre dos sertanejosseguidores do Antonio Conselheiro em Canudos, na Bahia, onde oPresidente da Republica, Prudente de Morais, imprudentementeordenou varias expedies armadas do governo para massacrar umbando de sertanejos pobres e famintos com f firme e inabalvel emDeus.

    O cdigo penal vigente no Brasil foi criado pelo decreto-lei n 2.848, de7 de dezembro de 1940, pelo ento presidente Getlio Vargas duranteo perodo do Estado Novo.

  • Hoje em dia, muita gente no Brasil continua vivendo na miseria e naescurido da ignorncia. Misria, ignorncia e corrupo no governo,esse o retrato do Brasil na atualidade. Misria, ignorncia ecorrupo no governo so as causas principais dos crimes no Brasil.

    Em so Lus do Maranho mata-se cerca de 2 ou 3 pessoas por dia eassim o dia a dia das capitais e da maioria dos que vivem nascidades do interior e nas zonas rurais do Brasil. Muitas so as causas eos tipos de crimes cometidos no dia a dia destas cidades. A violncia eo crime so maiores onde vivem mais gente, ou seja, a violncia e oscrimes so maiores nas grandes cidades.

    Entre as causas do crimes e da violncia esto fatores pscolgicos ementais. Os fatores pscolgicos so os pensamentos e os mentais soos estados de conscincia.

    Os pensamentos podem ser positivos e negativos. Os pensamentospositivos levam a boas aes. Os pensamentos negativos levam a msaes. Os crimes so o resultado dos pensamentos negativos de quemvive preso a misria e a ignorncia. So os pensamentos negativos quealteram o estado de conscincia das pessoas e as fazem acreditar queo certo errado e o errado certo. Confundida a mente por essasdualidades do que certo e o que errado, o estado de conscincia dapessoa que um atributo da mente, se altera e com o estado deconscincia alterado, o criminoso comete a ao criminosa que no o certo e sim o errado.

    A questo da misria e a ignorncia relevantemente importante paraa compreenso das causas que levam tanta gente a ter tantospensamentos negativos e cometer tantos crimes com violncia e semviolncia como exemplos o latrocinio e o furto.

    75 % dos presos no brasil so pretos, pobres e analfabetos. Tem maispretos do que brancos nas cadeias porque os pretos so os maispobres e analfabetos. Criados com pouca comida e com muitaviolncia que fisica, verbal, sexual e pscologica, os crebros dospobres ficam com pouca inteligencia no cerebro e com os coraescheios de raiva, a qual descarregam nas vitimas inocentes, obrigandoo estado a intervir para o beneficio e segurana em geral de toda acomunidade e humanidade.

    Os pensamentos se transformam em sentimentos de averso e apego

  • que causam sofrimento e dor. Devido a averso pelo bem e apego pelomal, o crime ocorre e o estado por intermdio da justia e do juiz aplicaa pena ao acusado.

    Os sentimentos na mente do homem se transformam em qualidadespositivas e negativas. As qualidades positivas so as responsveis pelaboa conduta em sociedade e as negativas as responsveis pelo crime.Entre as varias qualidades negativas que levam o individuo a cometercrimes esto o ciume, o dio, a inveja, o egoismo e a arrogncia queso para o homem o que a ferrugem para o ferro.

    Ciume e dio a mesma coisa, quando alguem ver em outra algo queno tem o ciume aparece e com ela a raiva, a inveja e a difamao.

    A inveja mata, destri e maltrata. Ela tem sido a fonte de muitoscrimes, injustias, processos e prises ao longo da historia do direito eda humanidade.

    Lembremos a colonizao dos europeus na Amrica em 1400. necessrio o prazo de 15 anos para alguem obter a posse e o domniode uma propriedade por usucapio. Os ndios da Amrica estavam aquia 10.000 anos. No h duvidas algumas quanto ao direito de quempertencia estas terras ocupadas em que vivemos hoje. Antes dachagada dos europeus, o povo americano era o povo mais rico,saudvel e feliz da terra. Ao verem as belezas, as riquezas e afelicidade do povo americano, os europeus ficaram com tanta invejaque resolveram tomar tudo a fora atravs da invaso seguida deroubo, estupro e assassinato em massa. Todo ladro invejosoporque quer as coisas dos outros. Havia 100 milhes ndios vivendo naAmrica em 1500 e 5000 milhes no Brasil. difcil de encontrar emalgum lugar do passado um episdio tao macabro como este em que odireito europeu mais praticou injustias sem punies do que fezjustia.

    A ocupao da Amrica pelas potencias da Europias foi muito violentae sangrenta. Nada mais satnico. Foi uma guerra genocida, fratricidaentre arcos e flechas contra espingardas e canhes. Quando o homemcobia o que pertence a Deus, surge na mente dele o desejo, o ciume,a inveja, a ambio, o egoismo, o senso de possessividade, ainsensatez, a arrogncia, a impacincia, a intolerncia,, a loucura, atristeza, a cegueira da ignorncia, a luxuria, a ira, os mauspensamentos, a pratica do crime, a punio e o sofrimento.

  • A inveja um demnio. uma maldio. uma fraqueza. umdefeito. uma m qualidade e um vicio. a flor da arvore da cobiaque envenena e mata aquele que respira o seu perfume tao docequanto o veneno de uma naja.

    A inveja nasce da cobia que um fruto amargo da arvore daignorncia. A ignorncia sat, uma doena, o simbolo daescurido, causa de maus pensamentos, crimes, aes, processo eprises.

    75% dos presos no Brasil, so pobres, pretos e analfabetos. 85% delesnunca usaram drogas. 3% destes presos sao crianas.

    A historia dos crimes contra e praticados por crianas muito antiga.Vem desde o tempo do cdigo de Hamurbi em que os pais viviamcortando as mos e arrancando os olhos dos seus prprios filhos. EmEsparta, na Grcia, os pais tinham o direito de jogar seus filhos do altode um penhasco se nascessem doentes ou com defeitos fisicos. Naidade mdia, a violncia era com surras de pau, ferro e chicotadas.Somente no inicio do sculo XXI que foram reconhecidas comosujeitos de direito a serem protegidos e tutelados pelo estado.

    As crianas sao inimputaveis por seus crimes. Inimputaveis, saoaqueles que por anomalia psiquica e retardo mental no podemresponder por si judicialmente.

    Algumas penas para os inimputaveis sao de advertncia, liberdadeassistida, semiliberdade e internao. Nao importa o crime cometidopelo menor, ele s permanecer privado da liberdade ate os 21 anos.

    Est em discusso na camara e no congresso nacional a reduo damaioridade penal para 16 anos. Pretendesse reduzir a maioridadepenal porque com 16 anos o cidado j pode votar, trabalhar, ter rendafixa e casar. Por praticar as mesmas aes que adultos, as penasdevem ser, de acordo com o principio da igualdade, iguais para adultose adolescentes. A ideia seria boa para disciplinar e ensinar os jovens arespeitarem as leis e as pessoas, mas por outro lado, pelo ponto devista da economia, no uma boa idia, pois mais presos, significariamais despesas para um pas em crise e mal administrado como oBrasil. O que deveria mesmo votarem os nobres deputados esenadores da camara como diminuir os crimes de corrupo noexecutivo, legislativo e judicirio e aumentar a punio para quem

  • rouba o dinheiro de uma nao inteira.

    Alem da violncia contra a criana e o adolescente, assutador a ondade violncia e crimes cometidos contra e pelas mulheres no Brasil e nomundo inteiro. Estimasse que um bilho de mulheres no mundo jsofreram de violncia dos maridos e dos pais.

    A violncia contra a mulher comea dentro de casa com um pato quefoi morto violentamente. Comendo alimentos impuros cheios de ferroque ataca o sistema nervoso, o homem sente raiva em seu crebro evibra pensamentos negros e maus que carregam negativamente todaa atmosfera enchendo de tristeza todos os seres vivos sensveis.Stressados pelo dia a dia das cidades, do trabalho e dos problemas emcasa, o homem perde a pacincia, o controle sobre sua mente e faz ediz coisas que jamais deveria pensar em fazer tais como discutir emvoz alta, agredir, roubar e matar.

    Os tribunais do mundo inteiro esto cheios de processos contra epraticados por mulheres. A maioria destes processos foi por causa dodio, do ciume e do dinheiro. dio, raiva, ira, clera, de todos osmales o pior. Assim como o ferruge que destri a vida e a beleza doferro, o dio, considerado pelos hindus como um dos 3 portes queconduze ao inferno. O dio surge quando os desejos de uma pessoano so realizados. Ciume e dio so irmos gmeos. So como duaspragas que destroem a vida de uma arvore e de uma pessoa.

    Para tentar diminuir e acabar com a violncia contra e pelas mulheres,a lei penal brasileira criou a Lei Maria da Penha para proteger osdireitos da mulher contra a violncia e punir os criminosos

    Alarmante tambem sao a violencia e os crimes cometidoscontra e por idosos no brasil e no mundo. acontece cerca de 10mil maus tratos ao idoso bo brasil todos os anos. Os crimes ouviolencia aos idosos vao desde negligencia, abuso financeiro,violencia pscologica, fisica, patrimonial, pscologica, sexual eabandono.

    No preciso ser muito inteligente para perceber que os crimes sopraticados por pessoas de todas as idades e que as as penas e prisesso criadas para punir os criminosos que desrespeitam e violem asleis que so normas de conduta moral criadas em assembleiaconstituinte para regular a conduta da sociedade e do prprio estado.

  • As normas que regulam o comportamento do povo brasileiro tem comoorigens, o direito portugues e o romano.

    Todo o direito regido por princpios que so normas hierarquicamentesuperiores que devem sempre ser consultadas e aplicadas quandohouver conflito entre normas inferiores.

    O processo que liga autor e reu, crime e pena, esta ligado diretamentetambm ao recursos que so muitos em todas as disciplinas do direito,dos quais autor e o reu podem se socorrer para defender seus direitose interesses na justia.

    O processo, precursor da pena, pode ser publico ou privado, gratuitoou pago. No importa que o processo seja pago ou gratuito, o dever doestado punir o criminoso, aplicar a lei e fazer justia. justia dar acada um aquilo que seu e cada criminoso tem a pena que merece.

    As penas passaram por 3 fases, vingana privada, vingana divina evingana publica ao longo do tempo ate os dias atuais. algumas penasaplicadas pelo estado democratico de direito, sao tao insurpotaveisque muitos presos enlouquecem e se suicidam. Elas, as penas, sao osmeio pelos quais o estado faz justia e ganha credibilidade com asociedade.

    No passado as leis eram draconianas com clausulas leoninas. Oscastigos impostos aos criminosos na antiguidade, na idade media e naidade moderna eram tao cruis que muitos humanistas, intelectuais emestres no direito como Csar baccaria e outros, lutaram peladiminuio das torturas e castigos corporais impostos a criminosos poragentes do estado.

    Durante os 400 anos de luta de explorao e opressao dos indiosamericanos, o auge da onda de violencia e crimes contra as crianas,mulheres e idosos se tornou ainda mais violenta e insana com adeflagrao da segunda guerra mundial de 1939 a 1945 em quemilhoes de inocentes foram mortos injustamente.

    Em relao ao crime, no h lei anterior que o defina sem previacominao legal. isto quer dizer que para cada crime, h uma lei parapuni-lo. Buda dizia em 500 antes de cristo pata fazermos o bem eevitarmos o mau. ele era um homem sbio, pois quem faz o bemnunca punido pelas leis do estado e nem pelas de deus.

  • As penas no cdigo penal brasileiro de hoje em dia at que so bemleves em relao a do estados unidos que prevem em seu cdigo penala pena de morte e perpetua para crianas, mulheres e idosos.

    Qualquer lugar na terra ou no espao lugar para a ocorrencia de umcrime punido por penas impostas por lei. Os crimes ocorrem em todasas areas do direito penal, processual penal, civil, processual civil,trabalhista, processual trabalhista, militar, eleitoral, tributario,ambiental, previdenciario, constitucional, internacional etc.

    Entre os crimes no direito civil podemos citar, bigamia e fraudarcredores, no direito processual civil, comprar testemunhas, executardevedor com valor maior que o da causa, no direito penal, roubar,matar, no direito processual penal, manter preso na cadeia por tempomaior que o estabelecido pela pena.

    O codigo penal trata do crime e o codigo de processo penal trata daaplicao da pena pelo juiz.

    De todos os crimes, o mais horrendo para as leis do estado e de deus, o homicidio. o que leva crianas, mulheres e idosos a mataremoutras crianas, mulheres e idosos ? segundo a psicologia criminal, ocrebro de uma criana de forma dos 0 aos 2 anos de idade, sedurante este perodo ela no for bem alimentada, o crebro no seforma direito e ela se torna oligofrenica que a doutrina jurdicaconsidera como idiota, imbecil e retardado mental. j a personalidadeda criana se forma dos 0 aos 6 anos de idade, se durante este perodoa criana for tratada com todo o amor, carinho, respeito, ateno econsiderado que ela merece, a criana cria amor prprio e se tornaum adulto feliz e de bem com a vida. se durante os 0 aos 6 anos deidade, a criana for criada com violncia que fsica, verbal,pscologica e sexual, a criana perde o amor prprio, se enche de dioe quando cresce sai matando gente por a sem compaixo e remorso.entre os criminosos que matam esto os dementes, psicopatas,sociopatas e serial killer. Estudos recentes feitos por pscologos epsiquiatras chegaram a concluso que os criminosos so muitointeligentes e que a maioria dos que mataram foram surrados eabusados sexualmente por que eles que deveriam protege-los e ama-los, os pais.

    As causas dos crimes e da aplicao de pena sao a ignorancia, miseria,ciume, inveja, ambio, egoismo, arrogancia e odio e as consequencias

  • dos crimes e das penas para o estado e sociedade sao muitoindesejaveis.

    O Brasil possui o 4 lugar do mundo em termos de populaocarceraria. O brasil possui 607.700 presos. um preso custa 1800 reaispor mes. Isso equivalente a 20 bilhoes de reais por ano. cada presoequivale a 8 alunos em instuies de ensino publico pago pelogoverno. se nao houvesse presos no brasil, o brasil poderia educar degraa 5 milhoes a mais de brasileiros conscientes de seus direitos edeveres como cidadaos brasieiros.

    Os animais matam, roubam, estrupram, traem, odeiam, sao egoistas,ambiciosos e traicoeiros, no entanto inteligente se comparados com ognio que possui o intelecto humano.

    A diferena entre um ser um humano e um animal a educao. Numasociedade animal no h paz e nem prosperidade, o que h apenas ocaos e a confuso. se todo cidado no Brasil tivesse educao,informao, conhecimento, sabedoria, a sociedade brasileira no seriauma sociedade animal, seria uma sociedade humano. ser humanosignifica ser bom. Bondade o modo mais elevado dos modos docomportamento humano. Quem vive na bondade, ama Deus e noodeia ningum e quem no odeia ningum no faz mal a ningum equem no faz mal a ningum no comete crime e no representaamea alguma a segurana da sociedade.

    O crime move a justia e o medo dos crimes move a sociedade ehumanidade em direo a infelicidade. Com medo de dia de noite deser roubado, torturado e morto, todo mundo no mundo dormesonhando sendo roubada, torturada e morta. Com medo de perderemo que adquiriram com tanto esforo e trabalho honesto, ela criammuros com pregos, cacos de vidro, arame farpado, cerca eltrica,criam ces, contratam vigias, instalam cmeras, poem grades nasjanelas e portas, gesso e laje nos tetos, etc. Por causas dos roubos eassassinatos as pessoas vivem desconfiadas, pensando mau umas dasoutras e se tornando o que pensam.

    A gente se torna aquilo que pensa. a mente a fonte de toda sensaoe sentimento por meio da percepo das portas dos sentidos, entradasde conhecimento e ignorncia. ela quem determina o que dever serfeito. A mente humana flutuante, istavel, flexvel, obstinada,turbulenta, inquieta, insubmissa por natureza. Tentar controlar a mente

  • tao fcil quanto controlar o vento e apagar o fogo com querosene.Por ser difcil de controlar a mente que muitas pessoas saocontroladas por elas e impelidas a cometer mais e mais crimes com alingua, palavras, gestos e aes.

    tao sutil a influencia dos pensamentos na mente que se a gente sver defeitos nas pessoas tais como ladro, mentiroso, trapaceiro,patife, assassino, demnio, vigarista, idiota, retardado, etc, a gente seenche de defeitos tambm. Se vermos s boas qualidades nas pessoascomo honesto, sincero, confivel, inteligente, sbio, poderoso,misericorioso, bondoso, etc a gente se enchem de boas qualidades. opovo s vive roubando e matando porque s vive pensando acordado edormindo em ladroes e assassinos.

    A conscincia um atributo da mente. Quanto mais pura for aconsciencia, mais puros serao os pensamentos e as aes. Quantomais impura for a consciencia, mais impuras serao os pensamentos eaoes. Impelidos por uma conscincia impura e cheia de mauspensamentos, os criminosos enlouquecem, cometem crimes e vopara a cadeia pagar os seus crimes enquanto suas vitimas vo apscologos e psiquiatras.

    Prises em regimes fechados, semi aberto e abertos, suicidoem celas, medo, desconfiana, traumas, pesadelos, insonias,medo em casa e nas ruas, bilhes de reais gastos em impostospara alimentar delinquentes e criminosos que s pensam emfazer o mau a quem est do lado de fora, so algumas dasconsequencias dos crimes e das penas para os presos, para asociedade e o estado brasileiro sustentar e manter.

    mais barato educar do que encarcer. um aluno custa 211 reais parao governo e sociedade sustentar. Com os 51 bilhes de reais roubadospelo governo Dilma, daria para educar milhes por vrios anos.governado por governantes incompetentes e com uma populaocarceraria de 607 mil presos, no de admirar que o pais estejapassando por mais uma crise financeira e moral. Crises financeiras soruins para a economia do pais porque geram falncia de empresas,desemprego, misria, violncia, roubo, morte e prises.

    Devido a mdia e aos erros cometidos por usurios de drogas, asociedade acha que a droga a causa dos crimes e que os drogadosso maus. O que as pessoas a cometem crimes no so as drogas, so

  • os maus penamentos, pois 80% dos detentos no sistema penitenciariobrasileiro nunca usaram drogas.

    Os presidios em que vivem os presos com muito desconforto e aperto,so de dois tipos, um para mulheres e outro para homens, os presdiosso as escolas dos crimes cujos professores so os prprios alunos. uma fonte de maus e negativos pensamentos que penetram as mentesde outros formando assim uma corrente muito negativa e pesada no arque entristece a todos os seres vivos e os impelem a cometeremcrimes tambm.

    Alguns presidios sao de segurana maxima, media e minima. apermanencia e impermanencia do preso no presidio depende do seucomportamento la dentro. Se la dentro ele estudar e trabalhardireitinho, tiver um bom comportamento e nao cometer nenhum crime,sua pena ser diminuida e poder obter o livramento condicional. Senao estudar, nao trabalhar, nao tiver um bom comportamento ecometer crimes, nao haver descontos na pena e ele permanecer lamais tempo apos julgado pelo novo crime agora dentro da prisao.dependendo do estado de consciencia e periculosidade do criminoso,este pode ser levado algemado a sala de julgamentos.

    Entre os detentos estao aqueles que ousaram fazer justia com asproprias maos. nao permitido a nenhum civil ou militar fazer justiacom as propias maos. Nenhum cidadao tem o direito de fazer justiacom as propias maos. nao dado a ninguem, alem do juiz, acusar,julgar, condenar e castigar alguem. passa-se por autoridade judicial crime e dar cadeia.

    Para capturar o criminoso, a policia pode usa-se de meios exclusoscomo grampear telefones, interceptar cartas e emails com aautorizao de um magistrado.

    Com a criao e desenvolvimento da internet as praticas de crimespassaram de um novo patamar e se tornaram digitais obrigando ajustia a modificar e criar novas leis e praticas para combater oscrimes virtuais ou digitais.

    A historia dos crimes virtuais surgiu com a inveno da internet.

    A internet surgiu por volta de 1969 nos estados unidos por razoesmilitares durante a epoca da guerra fria entre estados unidos uniaosovietica. Rapidamente a ideia se espalhou por todo o mundo.

  • universidades do mundo inteiro passaram a injetar todos os seusconheccimentos mais secretos na rede mundial de computadoreschamada internet. Aos poucos os computadores cada vez menoresforam substituindo as velhas maquinas de escrever e o papel. Quandoo muro de berlim caiu em 1989, a internet chegou ao brasilinformatizando as empresas publicas e privadas e entretendo seususuarios. Entre os usuarios esto muitos criminosos que utilizam atecnologia e informao da internet para cometer crimes contra ogovernos, instituies de ensino superior, empresas privadas eusuarios de cartoes de credito por meio de virus criminosos que obtemos nomes e senhas de usuarios de bancos, empresas, universidades egovernos estaduais e federais. A internet criou um mercado virrtual emque os usuarios compram on line a qualquer hora do dia sem oincomodo de filas. Neste mercado virtual, muitos crimes saocometidos, assim como no mercado real. A internet um canal peloqual o bandido se conecta indiretamente da vitima antes de taca-la.Para se adaptar e combater a estes novos tipos de crimes, novas leisforam elaboradas e continuam sendo elaborada pelos legislasdores dosenado e do supremo tribunal federal. Essas novas leis deram origem aum novo tipo de direito, o direito digital, virtual, eletronico que umramo do direito que tem ligaes direta com todos os ramos do direitopublico e privado. nos crimes digitais, as provas sao os computadores,emails e documentos incriminadores neles. na relao direta on lineusuario a usuario, ele pode ser preso, processado, julgado econdenado pelo que escreve e pensa se o que pensou e escreveuviolar leis que defendem o nome, a imagem e a honra da pessoa, taiscomo difamao, injuria, calunia e proposta indecente a menores.

    Grandes multinacionais, industria de porte medio, pequena empresaate simples farmacia ja possuem em seu dia a dia de trabalho ainformatizaao de suas empresas para dimunuir os custos e aumentaros lucros. O administrador, seja de empresa publica ou privada responsavel pelos erros de seus funcionarios. Se uma pessoa forlesada moralmente por email por um funcionario de uma empresapublica ou privada, seus administradores ou patroes podem acionadosna justia como os responsaveis, a menos que no momentro docontrato social entre empregado e empregador houver clausula que aresponsabilidade por crimes cometidos por email sao deresponsabiliddade do proprio emprregado usuario.

    Entre os crimes mais comuns no direito digital temos como exemplos

  • clonagens de nomes e senhas de contas bancarias de pessoas fsicascivis e militares, de empresas publicas e privadas.

    DO CRIME, DO PROCESSO E DA PENA

    O crime tem inicio com a cogitao do ato ilegal na mente doindividuo. Aps a cogitao do ato ilegal, segue a preparao paraexecucao da vitima, aps a preparao, segue-se a execuco, aoexecutar o ato criminoso, est consumado o crime.

    Aps o crime tem inicio a preparao para a formao do processocontra o criminoso. O processo o ponto central que liga os doisextremos do crime no passado e da pena no futuro. tambm o

  • instrumento judicial que liga o criminoso, reu ou acusado a vitima,autor ou acusador.

    A formao do processo tem inicio com a queixa crime e a petioinicial. A petio inicial o documento que contem as informaaoessobre o juzo competente para julgamento da causa, o numero doprocesso, as qualificaes das partes que sao nome, nacionalidade,estado civil, RG, CPF, rua, bairro, municpio, estado, CEP, nome daao, dos fatos do ato criminoso, da doutrina sofre o direito, do pedido,valor da causa, assinatura e numero da advogado inscrito na OAB.

    Formada a petio inicial do fato, ser necesario que ela possuaalguns requisitos estabelecidos em lei para ser impretada em juizo,tais como tempestividade, preparo, capacidade das partes, citao doreu para para comparecer em juizo, etc.

    Possuindo todos os requisitos necessarios para ingressar em juizo eingressando em juizo comea a correr os prazos processuais paracumprimento da prestao jurisdicional da petio inicial de algumadvogado.

    Aps registrada nos bancos da justia estadual ou federal, a petio despachada imediatamente para o conhecimento do juiz competente.O juiz do processo do crime, ler a petio do advogado, os fatos, dadoutrina e do pedido. Aps lido a petio pelo juiz, ele ordena atravsde citao por correio, oficial publico, edital, policial ou outro meiodisponvel, que as partes, testemunhas, advogados, peritos, membrodo ministeiro publico e juri compaream em juzo determinado dia ehora.

    No dia e hora marcado tem inicio o julgamento do crime. O juiz quedeve julgar na causa, deve julgar de acordo com alguns principioscomo o do juiz natural, da legalidade, proporcionalidade, razoabilidadee tentar conciliar as partes. Nao havendo acordo entre elas, comea ojuiz ouvindo o autor, o reu, as testemunhas, os advogados e osperitos, aps ouvidos todos, ver as provas, esse o momento dabusca pela verdade. depois de ouvidos todas as partes processuais einvestigado todas as provas, ele toma a deciso e pronuncia asentena.

    Se a sentena for favoravel ao reu, est encerrado o processo e todosvoltam para casa. Se a sentena for favoravel ao autor, o reu cumprir

  • pena que podem ser pelo ordenamento juridico penal brasileiro,privativas de liberdade, restristivas de dieitos e de multa. entre aspenas estao medidas de segurana, tratamento ambulatorial epsquiatrico.

    Na priso, o preso conserva alguns direitos como a vida, a integridadefsica e moral, o respeito, trabalho, educao, salario e visita dosfamiliares e amigos.

    O objetivo das penas, ressocializar o individuo para que possuacondies de voltar a viver em paz na comunidade e proteger asociedade do mal que os criminosos podem lhes causar.

    A historia das penas e dos crimes muito antiga e violenta. data demilhares de anos. Num tempo em que nao existia ainda a escrita, nemos numeros e nem os papeis. As penas sao normas de conduta socialque foram criadas para serem conhecidas e respeitadas. Infelizmente,nesta era decaida de desavenas, hipocrisia, corrupo, maadministrao e irreligiosidade, muita gente pouco evoluidaespiritualmente nao tem respeito pelas leis e nem pelos sentimentosdas pessoas.

    O crime pode ser violento ou no violento. Culposo ou doloso. O crimeculposo refere-se ao crime praticado sem culpa ou inteno de causardano ou mal ao outro cidado. O crime doloso refere-se ao crimepraticado com culpa e inteno de causar dano ou mal a outrocidado.

    Tanto o crime violento, roubo seguido de morte, como o no violento,furto de uma jia, condenvel, abominvel, imoral, anti tico,execrvel, ilegal e rejeitvel.

    Todo crime um desrespeito aos direitos de outra pessoa e umaviolao da lei.

    As pessoas que no respeitam as leis e os direitos dos outros, quevivem praticando crimes cada vez mais horrendos de se ver, sodesafortunadas e carentes de amor que foram criada na base daviolncia que fsica, verbal, sexual e pscologica. Entre estes tipos deviolncia, apontam os neuro cientistas, pscologos e psiquiatrasforense, que o que leva crianas, adolescentes, adultos, e idosos apraticarem crimes, so a violncia dos pais na infncia, a ignorncia, amisria e as mas ideias.

  • Segundo a psicologia criminal, o crebro de uma criana se forma dos0 aos 2 anos de idade, a personalidade dos 0 aos 6. Se a criana formal alimentada no perodo dos 0 aos 2 anos de idade, ela ficaretardada. se no perodo dos 0 aos 6 de idade, for criada na base daviolncia, ela perde o amor prprio, se enche de dio e se torna umassassino, um predador de gente, um monstro e um perigo asociedade. Nenhum pai ou me, tem o direito de bater em seus filhos,mas devido a ignorncia, eles batem como se tivessem esse direito.

    A violao a esses direitos comea quando o reu pensa em praticaruma ao que viola lei municipal, estadual e federal. Enquanto cogitapraticar o crime, no pode ser preso, nem julgado e condenadoculpado.

    Quando os vrios sub pensamentos surgidos do pensamento de violaras leis dominam a mente do reu, ele perde o controle sobre sua mente,sentidos e lingu e com palavras e aes fsicas pratica a violao dasleis. Ao praticar a violao e ser preso em flagrante, o reu pode serpreso, processado, julgado e sentenciado.

    O reu, criminoso, acusado, bandido, pode ser qualquer um nasociedade humana. Alguns so crianas, outros adolescentes, adultose velhos de ambos os sexos, cor, credo e condio social. Pretos,brancos, amarelos, pobres, classe media e ricos, todos cometemcrimes na sociedade humana desde o tempo da antiguidade.

    Os crimes so diferentes entre si, mas uma coisa todos tem emcomum, so causados pelos maus pensamentos de violar as leis.

    Todo acusado tem uma famlia e quando ele vai preso pela policia, todaa famlia dele sofre com isto.

    Ao ser preso e encaminhado a delegacia mais prxima, o acusado temdireito ao telefonema para advogados, parentes ou amigos maisprximo.

    Caso os agentes policiais neguem o direito aos telefonemas parafamlia e advogados do preso, estaro incorrendo em crime de abusode poder que poder lhe custar processo judicial administrativo, perdada farda, do emprego e priso.

    Paralelo ao reu, est o autor, vitima, demandante e acusador do crime.O autor uma pessoa fsica. quando ele morre no crime, a famlia

  • chora, enterra ele e as lagrimas, sucede legalmente seus bens e lutapara que o estado faa justia e puna o reu criminoso para o mau quefez ao autor, a seus parentes e amigos. No calor da luta judicial, afamlia do autor, somente a punio do culpado poder aliviar a suador e a do morto. Quando o estado inocente o culpado, toda asociedade fica chocada pela Mdia. Para no deixar a sociedadechocada, o estado e seus agentes seguem um rigoroso cdigo de ticae conduta moral do qual o juiz tambm deve seguir diante do autor edo reu para que o culpado no seja considerado inocente e o inocenteculpado.

    So muitos e variados os crimes cometidos pelos rus. Muitos evariados tambm so as leis e as penas para punir esses crimes.Muitos e variados so as aes emitidas na justia pelos advogadosdas vitimas. Muitos e variados tambm so as leis para proteger osdireitos das vitimas dos crimes. h uma relao benfica entre oestado e a vitima. no crime, a relao entre autor e reu sempremalfica. O reu e o autor esto ligados um ao outro por um mesmoprocesso, mas possuem pretenses e interesses diferentes. No crime,sempre um ganha e outro perde. No crime, enquanto um sorri, o outrochora.

    As testemunhas, so aquelas presenciaram a ao criminosa entre reue vitima, com os prprios olhos e ouvidos. tambm, como autor e reu,as testemunhas tambm so pessoas fsicas que habitam determinadolar e possuem laos afetivos entre familiares.

    Na antiguidade, as testemunhas e as provas do crime, era o meio deatingir a verdade e aplicar a penas. a pena de falso testemunho, erapunida com morte. Muitas injustia por causa de falso testemunho, oumentira e inverdade sobre determinado fato. os testemunhos dastestemunhas so meio importante de aplicao de penas a crimesporque a testemunha do autor pode destruir a mentira da testemunhado reu e vice versa.

    No julgamento, as testemunhas devem comparecer com as partes,caso nao compaream, sero intimadas a comparecer mesmo que deforma coercitiva.

    As testemunhas, autores e rus, sero inqueridas pelo juiz para quedigam a verdade em suas respostas sobre os fatos do crime. Entre astestemunhas tambm esta deus que vive em nossos coraes e em

  • todo lugar.

    Alem do juiz, do autor, do reu e das testemunhas, outro elemento quecompe a relao processual a figura do perito.

    Os peritos podem ser agentes da Propri justia ou pro fissionalqualificado contratado mediante dinheiro por autor ou reu.

    Eles so os responsveis pela analise da verdade sobre determinadasprovas deixadas ou criadas pelos criminosos os lugares do crime. Entreas provas esto, facas, revolveres, rifles, cordas, Pas, fita adesiva,material de limpeza, luvas, tacos de beisebol, pedra, martelos,envenenamento, dinheiro falso, documentos falso, fotografias, vdeos,etc.

    Os peritos sao os maiores responsaveis pela descoberta da verdadesobre o crime e a aplicao de penas. eles podem ser medicos, policiais,fotografos, etc.

    Alem dos peritos, partes e testemunhas, temos na relao processual afigura dos advogados. Os advogados podem ser de acusao e defesa.O juiz o responsvel pelo fim do processo na justia e os advogadospelo comeo.

    S podem advogar os advogados inscritos na seccional da OAB. Algunstrabalham para o estado e particulares mediante contrato e dinheiro ealguns trabalham de graa apenas para fazer justia.

    O dever do politico amar e proteger o seu povo. O dever do cidado repeitar as leis e as pessoas e o dever do advogado proteger osdireitos do povo contra ilegalidades e abusos de poder.

    Os advogados sao aqueles formados em direito por instistuioes deensino superior. Os advogados sao bachareis e mestres em direito.Dentre milhoes de brasileiros, os advogados e poucos outros, sao osmais consciente de seus direitos e deveres como cidadao brasileiro.

    Os advogados so seres humanos que vivem dos problemas dosoutros. so os homens e mulheres de todas as cores e formas.

    So dos advogados que os rus e vitimas dependem para lhesconceder a liberdade e satisfao de suas pretenses. So atravs dosadvogados que a verdade sobre os fatos chega ao juiz e lhe conhecida. Eles tem direito a 20 % do valor das causas em que

  • participarem. Eles tem enriquecido e emprobecido muitos. eles temdado muita alegria e tristeza as partes desde o tempo de roma, lugarde onde surgiu a expresso direito do latim directum e tambm afigura dos advogados participantes integrantes dos processos judiciaisentre as partes.

    Ligado ao crime est tambm a policia. o policial um agente publicocontratado pelo estado mediante concurso publico. seu dever proteger a sociedade da ao violenta e hostis dos criminosos. Algunstrabalham a p, outros de bicicleta, motocicleta, carro, lancha ehelicptero. So eles que investigam os crimes e recolhem as provasdos mesmos para serem analisadas e investigadas por peritos pagospelo estado. eles esto sempre nas ruas fazendo boletins deocorrncia, prendendo motos e carros, esto sempre apreendendo eincendiando toneladas de maconha, recebe chamadas de emergenciaspelo telefone, registrando boletins de ocorrncias, mantendo a paz e aordem.

    Os policias so militares fardados com porte de arma. Foram eles osmilitares quem acabaram massacraram os paraguaios, deram alforriaaos negros, derrubou a monarquia e instaurou o sistema republicanono brasil em 1889.

    muito importante a participao da policia no processo de elucidaodos crimes e proteo da populao. Em sua luta diria contra o crime,a policia pode usar de violncia, matar, invadir lares, utilizar-se demaquinas e veculos dos civis, que no podem ser presos, jugados,processados e dispensados da policia, pois a policia possui o poderlegal de coagir a populao criminosa para o bem da populaoinocente. esse poder chamado de poder de policia.

    o policial que prende, mantem preso o criminoso e o leva aojulgamento. ele quem vigia dia e noite os presos nos presdios. Soeles quem do comida aos presos e levam intimaes aos lares demuitos cidados.

    So eles que arriscam sua propria vida para proteger a sociedade.Eles sao o pesadelo maior de todo criminoso e instrumento valiosopelo qual a justia prende e condena o acusado.

    O acusado de qualquer crime ser julgado pela justia comum, ajustia comum a justia estadual e federal. os fruns das comarcas

  • onde os crimes so cometidos, so entidades ou oragos do governovitais para a sobre vivencia do estado democrtico de direito brasileiroe o bem comum de todos.

    Os oragos da justia que julga e condena os crimes e criminosos,possuem autonomia Propri e so custeados e mantidos as custas dodinheiro pago dos impostos do trabalhador brasileiro para que conciliee der fim aos conflitos existentes na sociedade por meio de sentenase decises judiciais que poe fim ao processo contra o criminoso e lheaplica a pena.

    A pena um mal necessrio para corrigir o mau comportamento dopreso em sociedade.

    Os rgos do estado foram criados para organizar a sociedade namesma rea territorial, coletar impostos, julgar e aplicar penas aoscrimes cometidos pela sociedade. entre esses rgos que organiza,coleta impostos, julga e pune criminosos e crimes esto o supremotribunal federal, o superior tribunal de justia, o superior tribunal dotrabalho, o superior tribunal militar, o superior tribunal eleitoral,tribunais regionais federais, tribunais de justia dos estados, ministrioda justia, ministrio publico, fazenda publica, defensoria publica,procuradora geral da republica. esses so Os rgos da administraopublica direta representada pelas entidades dos estados, municpios,territrios e distrito federal.

    Entre os orgaos da administrao publica indireta temos as autarquias,empresas publicas, fundaoes publicas e sociedades de economiamista.

    Entre esses orgos da administrao publica indireta, que prestanterelevante servio ao estado e a nao, banco do Brasil, Ibama e outros.

    Os rgos do estado so como os rgos do ser humano. se os rgosdo corpo toco corao, pulmo e crebro pararem de cumprirem com oseu dever de pulsar, coletar ar e pensar, todo o corpo morrer.

    Se os orgos do estado que so milhares, pararem de cumprirem como seu dever de organizar a sociedade no mesmo espao territorial,coletar impostos, proteger a populao, prender e punir criminosos,toda o estado e a sociedade morrer.

    Os orgaos do estado so os smbolos do poder estatal do estado

  • democrtico de direito soberano.

    soberania significa poder supremo de um estado governar a si mesmoperante outras naes. um pais soberano um pais livre de acordos outratados comercias. e um pais onde o proprio povo cria as suasproprias leis. soberano aquele que tem competencia para julgarcrimes brasileiros a brasileiros e brasileiros a estrangeiros. Vivemos emum pais livre e soberano, mas o povo brasileiro vive na escuridao e sematando uns aos outros. para evitar que todos se matem uns aosoutros, os orgaos do estado foram criados com o dinheiro dosimpostos, taxa e contribuies coletadas da remunerao honesta dotrabalhador brasileiro cujos direitos trabalhistas estao asseguradospela clt consolidao das leis do trabalho criado no governo vargas em1943 apos a revoluo constituinte de 1937. dentre os direitos dotrabalhador estao compensao monetaria por despedida injusta earbitraria, servidao, escravidao e outras formas de maus tratos ederrespeitos ao trabalho e o valor da dignidade da pessoa e vidahumana caracterizados como crimes ou abusos de direito civil.

    De todos os crimes, os piores so aqueles em que o inocente condenado culpado e o culpado inocente. quando os funcionrios dogoverno se tornam corruptos, os crimes contra a administraoacontece em todas as reas e orgaos do complexo ser do organismoestatal que gira em torno do principio de igualdade e harmonia dospoderes executivos, legislativo e judicirio entre si. Como orgo defiscalizaao das aes dos agentes destes 3 poderes que carateriza oestado democrtico de direito esta o ministrio publico municipal,estadual e federal. a presena do ministrio publico obrigatria emaes penais publicas.

    destes orgaos de direito publico e privado da administrao publicadireta e indireta que partem as intimaes, citaes e notificaes aosacusados por meio de agentes dos correios, oficias de justia, policiais,editais dentre outros meios legais. E neles que esto as salas deaudincias onde sero julgados e apenados os crimes.

    Os orgaos da administrao publica direta e indireta prestam relevanteservio e auxilio no combate ao crime cometidos em outros paisescujos criminosos se refugiaram no brasil. ao prender o criminoso, ele extraditado de volta ao pais onde cometeu o crime para ser punidopela justia do estado onde nasceu.

  • Outro artificio legal da justia na relao ao crime e a pena esta osvariados e carissimos recursos que podem ser de apelao, agravo deinstrumento, embargos de declarao, protesto por novo juri etc.

    Recursos sao os meios legais ou instrumentos juridicos que tem ocidadao de recorrer das decisoes do juiz de 1 instancia ao juiz de 2instancia que fica no tribunal de justia do estado, localizados nascapitais de todos os estados do territorio nacional.

    Chegando ao tribunal de justia do estado, 3 desembargadoreschamados de revisor, relator e vogal, checaro a deciso do juiz de 1instancia, do direito e o pedido do reu. Vendo os desembargadores queh alguma obscuridade na deciso do juiz, os desembargadorespodero reformar parcialmente ou totalmente h a deciso do juiz de1 instancia.

    Sendo a decisao do juiz de 1 instancia reformada parcialmente outotalmente, direito da outra parte recorrer ao mesmo tribunal edesembargadores ou a tribunal superior do 2 instancia como osuperior trinual de justia, stj sediado em brasilia, distrito federal.

    Assim como h um prazo para impetar a petio inicial, tambm h umprazo para impetrar recursos. Sendo impetados os recursos, restaapenas ao reu preso esperar e rezar para se livrar do processo, daculpa e do crime.

  • DAS PENAS

    CONCEITO DE PENA

    Pena um sano penal, civil, trabalhista imposta ao criminoso peloestado por meio de um juiz que julga de acordo com as leis comuns e aconstituio. No direito penal elas podem ser privativas de liberdade,restritivas de dieito e multa, no civil pode ser de execuo de bens dodevedor e embargos de obras, no trabalhista pode ser compensaoremuneratoria dos servios prestados, no direito ambiental pode sercassao de licenas, autorizaes e reparaes a degradao causada ao meio ambiente.

  • HISTORIA DAS PENAS

    O crime a ao e a pena a reao da ao. A historia das penas taoantiga quanto a historia dos crimes. ha 70 mil anos atras, a especiehomo sapiens vindos da africa em busca de alimentos ocupou todas asterras do globo. Com a descoberta do fogo e plantao de graos, osocupantes primitivos da terra se tornaram sedentarios que viviambrigando entre si e cometendo crimes hediondos com lanas demadeira e pedras pelas melhores terras para a agricultura e pastoreiro.Neste periodos de conquistas da terra, muitos crimes foram cometidoe muitas penas justas e injustas foram aplicadas sem dor e piedadepor homens de indole boa e mal. Pelos cranios e ossos quebradosencontrados pelos arquelogos por todo o mundo datam de mais de 10mil anos atras, podemos ver por isto como crueis eram as penasaplicadas na pre historia da sociedade humana. Com um vastosuprimento de comida vegetal e animal, as populaes destas tribos,crimes e penas comeou a se multiplicar rapidamente e em poucotempo foram surgindo os primeiros imperios sendo o mais antigo emaior deles o do egito que comeou no ano 3000 antes de cristo. asleis e penas do povo egito assim como nas cidades da mesopotamia,as leis eram cunhadas em paredes de pedra de templos, obeliscos epiramides para que todos pudessem ver e comprender quais eramseus direitos e deveres perente as leis. Foram elas, os castigoscorporais, as mortes e o banimentos das penas que deram origem aum vasto e complexo codigos inscritos em grandes e pesadas pedrasque perduram ainda nos dias de hoje em dia por varios luares domundo inteiro como forma de arte antiga.

    Com a inveno do papel pelos chineses no ano 300 depois de cristo,as leis contendo os crimes e as penas para os crimes passaram depedras ao papel. Com a chegada do papel ao imperio arabe em 700depois de cristo, os arabes compilaram muitos cofigos de leis sobrecrimes e penas e outros sobre matematica, arte, medicina, astronomiae as mensagens do anjo gabriel a maom em uma caverna que muitoinfluenciaria os paises de do mundo ocidental. Com a chegada dopapel a europa em 1200, muitos livros sobre leis e penas euniversidade criano novos conceitos sobre as penas e os crimes. com acriao de universidades surgindo por toda a europa, surgiu orenascimento cujos estudantes de direito aprendiam a entender a

  • importancia das penas para a segurana da sociedade. Com ohumanismo que descentralizou deus como o centro do universo paraser o homem a medida de todas as coisas, maior importancia foi sendodada a dimuniao dos castigos impostos pelo estado aos condenados.Com a valorizao dos direitos humanos se tornando cada vez maisforte e incontrolavel, houve a revoluo francesa, a separao daigreja do estado e o nascimento do estado democratico ee direito paraprender e punir qualquer um que viole as leis criadas pelos membrosda propria sociedade.

    A historia das penas no brasil comeou com as prises injustas eperpetuas de tortura e morte de negros africanos em senzalasimundas e fedorentas. Historia esta que perdurou ate 1888 quando aprincesa isabel, filha de d. pedro II assinou e declarou a abolio detodos os negros no brasil. Por 388 anos as penas da justia brasileiraalcanaram a marca de lder mundial em injustias e der respeitos adignidade da pessoa humana. Por 388 anos tambm estas penasforam direcionadas a todos os ndios que recusasse a catequizao.

    Os portugueses aqui chegaram, impuseram sua religio, f, deus,costume e leis a uma civilizao pacifica que nunca se importou comas riquezas que possua, uma civilizao que recebeu os europeus debraos abertos e levou em troca tiros de espingardas na testa. Durante388 anos ndios e negos no eram considerados seres humanos masbens semoventes, ou besta de carga tipo boi e jumento. Pelas leis epenas draconianas e leoninas que haviam nas leis da justia antiga dobrasil, podemos ver como era a mentalidade dos legisladores destasleis. Por 388 anos, a justia que uma virtude divina dada aos homenspor deus, que fora criada para combater os crimes, era a que maiscometia crimes. por 388 anos a igreja esteve ligada a justiamonrquica do Basil e de Portugal, por 388 anos a igreja defendia quenegro no tinha alma. por 388 anos s foi permitido ler a bblia nobrasil e negros no tinham direito a ler nem a bblia. Os crimescometidos pelo estado colonia, reino unido de Portugal e algarves,monarquia e imprio, contra vida e dignidade da pessoa humana, eramtao injustos quanto as penas aplicadas a eles. Somente com a rupturado governo com a igreja e proclamao da republica foi que os crimescometidos no Brasil comearam a serem realmente punidos com penasjustas ate os perodos em que sucedeu o estado no novo de Getliovargas em 1937 a 1945 e a ditadura militar de 1964 a 1981 em quemais uma vez o estado brasileiro passou a punir inocentes como

  • culpados e culpados como inocentes. Com a redemocratizao do paissurgiu a constituio de 1988 dizendo que o preso ser indenizadopelo estado se cumprir pena por mais tempo que o determinado.

    Aps a criao da constituio de 1988, uma onda enorme de crimesde corrupo liderada por acusados como Jos Sarney, Collor, lula eDilma, a justia do Brasil tem sido rigorosa na aplicao de penasduras aos criminosos pobres, mas quanto aos ricos, continua sendoinjusta como sempre foi.

    A finalidade da pena ensinar ao preso a respeitar as leis e aspessoas, por medo na populao pelo exemplo do sofrimento impostoao criminoso, proteger a populao dos criminosos, retribuir o maucom o mau, fazer justia, vingar a famlia da vitima, falir o estado econdenar a sociedade a viver na misria, ignorncia e nos crimes.

    As penas so privativas de liberdade, restritivas de direito e multa.Seria bom que todas fossem s de multas, assim o estado no viveriasempre como sempre viveu, a beira da falncia.

    As penas causam dor e sofrimento a mente e o corpo do detento, masnada resolve os problemas mentais dos presos pois na maioria dasvezes, ao sair da cadeia, o preso volta a cometer delitos.

    As penas desgraam a vida, o nome, a imagem e a honra das pessoas,impossibilitando-as e dificultando a aquisio de um emprego, poisningum normal, deseja contratar um ex criminosos. o estado ensina opreso a trabalhar, mas no lhe dar um emprego quando ele sai dacadeia. Sem a ajuda do estado e da sociedade e para sentir a dor dafome antes de morrer, o jeito roubar, sequestrar e matar alguem quepode ser uma criana, uma mulher ou um idoso.

    Os crimes so violentos, as penas so violentas, pelo grande numerode reincidncias, pode-se ver claramente que violncia no se acaba acom violncia assim como o fogo com o fogo.

    Com violncia o estado tenta acabar com a violncia e o resultado sperda de tempo e dinheiro. Acabar a violncia com violncia e aignorncia com a ignorncia, Esta a politica dos governantes dobrasil que no tem competncia e nem sabedoria para governar.

    crime privar alguem de sua liberdade e mante-la em carcere privado.privar alguem de sua liberdade e mante-la em carcere publico o que

  • a pena faz. A pena em si mesma um crime que diferente dos outroscrimes um crime legal apoiado e mantido por toda a sociedade, acmplice do crime legal.

    ilegal invadir a propriedade de alguem sem o consentimento domorador, mas a Policia invade se for para prender o criminoso emflagrante ou estiver em posse de um mandato de prisao e de busca eapreensao. Tendo o mandato, a policia pode arrombar as portas dacasa do cidadao caso este se recuse a abri-la.

    Todo cidado tem direito a vida e a integridade fsica e moral. ningumtem o direito de agredir ou tirar a vida de alguem. Leso corporal emorte so crimes e a policia no devido cumprimento do dever legal,agredida e mata integrantes da sociedade sem serem processados,julgados e condenados. Ningum pode remover o sangue com osangue, o ressentimento com o ressentimento e nem a raiva com araiva, mas o estado brasileiro e seus governantes incompetentestentam acabar com o crime com o crime. Assim como a violncia sgera mais violncia, tambm crimes s gera mais crimes. Assim comoo dia e a noite so as faces do mesmo mundo, tambm crime e penasso as mesma faces do ilcito penal, civil, trabalhista, militar, eleitoraletc.

    As penas temos como causas os crimes, tem como consequencias parao preso o sofrimento e o isolamento, para a vitima a satisfao pelosofrimento do reu, para a sociedade um alivio do medo imposto pelocriminoso, para a unio, o empobrecimento do estado e da sociedade.

    No Brasil no permitido a pena de morte, salvo em caso de guerra,mas os criminosos pensam que esto acima das leis e aplicam a penade morte eles mesmos.

    De todas as penas, a mais cruel a perpetua e a menos cruel e a demorte. o estado democrtico de direito e o fim das monarquias nasceucom a pena de morte e o sangue do rei absolutista Lus XVI da frana eda rainha maria Antonieta, filha do imperador da ustria e esposa deLus XVI.

    Dentre as penas mais famosas da historia da humanidade podemoscitar a de pilatos que condenou jesus cristo a morte na cruz, a dosmembros do tribunal da santa inquisio que condenaram joana darc amorte na fogueira, a dos reis europeus que condenou a morte todos os

  • 100 milhoes de indios que viviam na america e as aplicadas aoscriminosos nazistas no julgamento de nuremberg.

    CRIMES E PENAS

    Entre os crimes da atualidade nao podemos deixar de falar dos crimespoliticos. o dever de todo politico amar e proteger o seu povo damiseria, da ignorancia, das doenas, da fome e do desemprego quesao as causas principais dos crimes e da aplicao cara das penas peloestado. o bom governo deve guiar-se pelos principios da opiniaopublica e da responsabilidade social, politica, economica e ambiental.Quando os funcionarrios publicos se tornam corruptos, um grandesofrimento imposto ao povo. Politicos corruptos que praticam oscrimes de corrupo ativa e passiva, nao tem o direito de cobrarimpostos do povo, pois o dinheiro dos impostos do povo sao pagospara que os direitos do povo sejam protegidos. devido a negligencia,

  • imprudencia e impericia dos governantes em relao a proteo e asnecessidades priarias, secundarias e terciarias do povo que ha muitamiseria, ignorancia, crimes e insastisfao em todas as regioes queintegram o vasto territorio desta bela naao apelidada pela primeiravez de ilha de vera cruz.

    Devido o direito a imunidade parlamentar garantidoconstitucionalmente, muitos criminosos polticos utilizam da imagemde autoridade mxima do pais e de outras inferiores para praticaremcrime de influencia internacional e desvio de verbas publicas como osque foram acusados o ex presidente Lus Incio da silva e a entopresidenta do brasil, dona Dilma Russel, famosa por seus assaltos abancos na poca da ditadura militar e nos setores governamentais dobrasil em que trabalhou antes de alcanar a chefia de estado do pais. oprimeiro dever de um governante governar a si mesmo. Governantesdominados pela cobia, luxuria e ira, no servem para governar umpais e liderar uma nao rumo a uma sociedade solidaria, justa efraterna.

    A pena para corrupo ativa pode ir de 8 anos de prisao e multas.

    Outra questao ligada sobre a atualidade sobre o crime e as penasestao, os crimes contra o meio ambiente e o efeito estufa. No direitoambiental, todo cidado tem o direito a viver em um ambienteecologicamente equilibrado e dever do estado defender, preservar eproteger o meio ambiente. entre os crimes contra o meio ambienteestao a poluio do ar e da agua. degradao da fauna e da flora.Trafico de especies de animais e plantas em perigo de extino, etc.

    Os orgaos do governo competentes para aplicar as penas esto oIbama, instituto brasileiro do meio, conana, conselho nacional do meioambiente e o sisnama, sistema nacional do meio ambiente.

    As penas no direito ambiental variam desde multa no valor de 7000 mila 100 milhes de reais, cassamento de licenas e autorizaoes,proibies de contratar com a administrao publica etc.

    Todo cidadao do povo pode ingressar com uma ao civil publicacontra ato do governo ou de particular que ponha em risco asegurana da sociedade, do meio ambiente e dificulte trabalho do qualvive, como por exemplo um pescador cuja area de pesca foi afetadacomo o derramamento de petroleo de um navio a servio da petrobras.

  • muito comum aqui no brasil moderno, industrializado e individado,uma pais cujas raizes foram formadas por povos de origem africana, oscrimes de racismo. Algumas pessoas no mundo tem a pele clara eoutras pele escura. algumas nao sao nem claras e nem escuras. devidoao apego a estas denominaoes de cores, surgem teorias racistas,discriminatorias e preconceituosas que faz sofrer aquele cria taisteorias e a quem esta proximo a elas. Espiritos nao tem cor,espiritualmente somos todos iguais. racismo, preconveito ediscriminao pura ignorancia e crime contra a dignidade da pessoahumana. Faz 500 anos que a america foi colonizada. Faz 500 anos quea discriminao ou crime contra negros por pessoas brancas ainda naoteve fim na america. as causas principais que deram fim a escravidaona america foram a declarao de independencia dos estados unidose a declrarao dos direitos do homem e do cidadao da revoluofrancesa. a pena para crime de racismo de penas de 1 ano e multas.

    Outro crime comum contra a dignidade da pessoa humana sao oscrimes contra as pessoas de mesmo sexo. foi declarado na declaraode indepencencia dos estados unidos e da revoluo francesa que todohomem tem direito a vida, a liberdade, a igualdade e a busca dafelicidade. direito de todo homossexual ser homossexual e deverde todos respeitar isto, mas infeizmente, assim como os negros, oshomossexuais neste pais e no mundo inteiro ainda sao vitimas deperseguio e preconceito. As penas contra gays pelo mundo so asmais variadas e incluem desde multas at execues brutais porapedrejamento ate enforcamento. Maldivas para homens, exlio ouchicotadas; priso domiciliar para mulheres. Tanznia deteno de 30anos priso perptua para homens; multa ou deteno por 5 anospara mulheres. Qatar at 7 anos de deteno (e para muulmanos,chibatadas ou execuo). So Cristvo e Neves at 10 anos detrabalhos forados. Ilha Nauru at 14 anos de trabalhos forados.Nigria pena de morte para homens e chibatadas e/ou deteno paramulheres em 12 estados. No resto do pas, at 14 anos de priso.Sudo chibatadas e priso; caso reincida, priso perptua ouexecuo. Serra Leoa priso perptua. Emirados rabes Unidos priso, multas e/ou pena de morte. Ir pena morte para homens echibatadas para mulheres. Somlia morte por apedrejamento nasregies ao Sul e at trs anos de priso no resto do pas. Mauritnia morte por apedrejamento para homens. Arbia Saudita exlio,chibatadas ou morte por apedrejamento. Imen at sete anos de

  • priso, 100 chibatadas e/ou morte por apedrejamento. Uganda prisoperptua, tortura e execuo. No brasil as penas variam de multa eprisao de 1 a 8 anos.

    Tambm vitima de muita perseguio e preconceito sao os usuarios dedrogas. apesar das drogas serem discriminadas no Brasil de sde julhode 2006, ainda assim, muitos ainda sofrem de derrespeitos por partesda populao dita normal. As penas para o crime hediondo como otrafico internacional de drogas e nacional vao desde multa de 1500reais a prisao de 1 a 15 anos.

    CONSIDERAES FINAS

    O crime um castigo ilegal imposto a vitima pela criminoso. a pena um castigo ilegal imposto ao criminoso pelo estado. ha milhares deanos a justia do mundo vem punindo os criminosos com todos ostipos de penas imaginaveis e inimaginaveis. muitos estao presos esofrendo neste momento pelo que fez de erarado. muitos esto l porcausa da vaidade. querem ser famosos e aparecer na tv, no jornal e nainternet. Iludidas por um universo de irrealidades, os homens emulheres enlouquecem, se enchem de desejos e buscam tolamentesatisfaze-los, nessa busca de satisfaao dos desejos, equecem quedeus existe., se tornam ateus, animais, cometem crimes e vao para acadeia se lamentar pelos crimes que cometeu. em meio a tantaslamentaes, muita gente tenta viver feliz e nao cometer .crimes paradepois ficar se lamentando. diante de tantos crimes no mundo, restaapenas lamentar tamanha insensatez.

  • REFERENCIA BIBLIORAFICA

    Codigo penal brasileiro