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MORFOLOGIA URBANA, SUPORTE GEO-BIO FÍSICO E O SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES NO RIO DE JANEIRO
***** Autores: Vera Regina Tângari, Andréa Queiroz Rego, Maria Ângela Dias, Paulo Afonso Rheingantz, Giselle Arteiro Nielsen Azevedo, Rita de Cássia Martins Montezuma, Maria Julieta Nunes Souza, Mônica Bahia Schlee, Rogério Cardeman, Brunna Wopereis, Cauê Costa Capillé, Natalia Parahyba e Marcos Amorim. Colaboradores: Elaine Conceição de Souza Neves, Maria Alice Sampaio Silva, Guilherme Vieira Gorini, Inês Isidoro, Rubens de Andrade, Alexandre Luiz B. Melcíades e Domitila Gomes. INTRODUÇÃO Este trabalho visa compreender a qualidade e distribuição dos espaços livres
públicos e privados, na cidade do Rio de Janeiro, e fornecer diretrizes para se
planejar os investimentos necessários para melhor oferta, distribuição e
qualificação desses espaços no território da cidade.
Conforme proposto nas discussões sobre conceitos empreendidas pelo Grupo
SEL-RJ, em 2008 e 2009, chegamos a algumas considerações que auxiliam no
entendimento desse sistema complexo (SCHLEE et al, 2009; TÂNGARI, SCHLEE
e ANDRADE, 2009). Dentre essas, consideramos que o termo espaço livre está
impregnado de múltiplos significados sendo geralmente associado ao meio
urbano, onde se definem pelo perfil de propriedade, acessibilidade ou uso, como
públicos ou privados, minerais ou vegetados, associados às funções múltiplas de
preservação, recreação, convívio ou circulação (MERLIN e CHOAY, 1988;
RONCAYOLO, 2002).
Miranda Magnoli (1982) define os espaços livres de edificação em meio urbano,
como todo espaço não edificado e incluem: quintais, jardins públicos ou privados,
ruas, avenidas, praças, parques, rios, florestas, mangues e praias urbanas, ou
simples vazios urbanos. Kevin Lynch (1960) refere-se a espaços abertos em
contraposição aos espaços fechados das edificações. Enquanto sistema, os
espaços livres urbanos apresentam relações de conectividade e
complementaridade, mesmo que estes não tenham sido planejados ou
implantados como tal (MACEDO et al, 2007). Estes espaços formam, conforme
sugere Catharina Lima, um “tecido pervasivo”, que permeia todo o espaço urbano,
justapondo-se ao sistema de objetos edificados e seu correspondente sistema de
ações. São eles que, quase sempre, constituem o maior percentual do solo das
cidades brasileiras, mesmo entre as mais populosas (LIMA, 1996). Para Raquel
Tardin, os espaços livres são elementos considerados fundamentais no processo
de ordenação e qualificação do território urbano e são vistos como um sistema
com valores próprios e com grande potencial de reestruturação (TARDIN, 2005).
Este estudo considera os espaços livres públicos como construção social e,
portanto, passível de transformação coletiva. Para o Grupo SEL-RJ, os espaços
livres de edificação constituem um sistema complexo, inter-relacionado com outros
sistemas urbanos que podem se justapor ao sistema de espaços livres ou a eles
se sobrepor, total ou parcialmente, enquanto sistemas de ações. Entre seus
múltiplos papéis, destacam-se os de circulação, drenagem, atividades de lazer,
conforto, preservação, conservação, requalificação ambiental e convívio social. O
sistema de espaços livres de cada recorte espacial, tanto urbano como rural, pode
apresentar um maior ou menor grau de planejamento e projeto, um maior ou
menor interesse da gestão pública num ou noutro sub-sistema a ele relacionado.
Para a análise baseada na visão sistêmica descrita acima, consideramos
conjugadamente os espaços livres públicos e privados, pois os padrões de uso e
qualidade dos espaços livres públicos estão diretamente associados à qualidade e
oferta dos espaços privados. Nesse artigo, entretanto, nos dedicamos a realizar
análise dos espaços livres privados, através do estudo de padrões de ocupação
das quadras urbanas, verificados na cidade do Rio de Janeiro.
Considerando a abrangência de escala e de território desta pesquisa, partimos de
uma análise construída a partir do mapeamento cartográfico, entendido como um
instrumento eficiente e potente que contém e gera informações, assim como serve
contraposição aos espaços fechados das edificações. Enquanto sistema, os
espaços livres urbanos apresentam relações de conectividade e
complementaridade, mesmo que estes não tenham sido planejados ou
implantados como tal (MACEDO et al, 2007). Estes espaços formam, conforme
sugere Catharina Lima, um “tecido pervasivo”, que permeia todo o espaço urbano,
justapondo-se ao sistema de objetos edificados e seu correspondente sistema de
ações. São eles que, quase sempre, constituem o maior percentual do solo das
cidades brasileiras, mesmo entre as mais populosas (LIMA, 1996). Para Raquel
Tardin, os espaços livres são elementos considerados fundamentais no processo
de ordenação e qualificação do território urbano e são vistos como um sistema
com valores próprios e com grande potencial de reestruturação (TARDIN, 2005).
Este estudo considera os espaços livres públicos como construção social e,
portanto, passível de transformação coletiva. Para o Grupo SEL-RJ, os espaços
livres de edificação constituem um sistema complexo, inter-relacionado com outros
sistemas urbanos que podem se justapor ao sistema de espaços livres ou a eles
se sobrepor, total ou parcialmente, enquanto sistemas de ações. Entre seus
múltiplos papéis, destacam-se os de circulação, drenagem, atividades de lazer,
conforto, preservação, conservação, requalificação ambiental e convívio social. O
sistema de espaços livres de cada recorte espacial, tanto urbano como rural, pode
apresentar um maior ou menor grau de planejamento e projeto, um maior ou
menor interesse da gestão pública num ou noutro sub-sistema a ele relacionado.
Para a análise baseada na visão sistêmica descrita acima, consideramos
conjugadamente os espaços livres públicos e privados, pois os padrões de uso e
qualidade dos espaços livres públicos estão diretamente associados à qualidade e
oferta dos espaços privados. Nesse artigo, entretanto, nos dedicamos a realizar
análise dos espaços livres privados, através do estudo de padrões de ocupação
das quadras urbanas, verificados na cidade do Rio de Janeiro.
Considerando a abrangência de escala e de território desta pesquisa, partimos de
uma análise construída a partir do mapeamento cartográfico, entendido como um
instrumento eficiente e potente que contém e gera informações, assim como serve
de suporte à ação política, com ênfase nos atores envolvidos na produção do
território e no seu planejamento (ACSELRAD, 2008). A partir dessa abordagem e
com o objetivo de compreender os processos que levam à construção de
determinados cenários da relação entre espaço livre público e espaço livre
privado, considera-se importante a análise da legislação urbana incidente nas
áreas avaliadas. Este mapeamento e essa análise são acompanhados de estudos
sobre a configuração tipo-morfológica predominante nos bairros estudados que,
através da sua tradução gráfica em mapas revela fenômenos, conforme afirma
Joliveau (2004), tais como a lógica imobiliária, a ideologia dos planos, a
apropriação dos espaços pelas pessoas e as maneiras de construir o lugar
(TARDIN, 2005).
Com base nessa abordagem, podem-se sugerir quais seriam as regiões da cidade
onde haveria maior pressão de transformação e ocupação, adensamento e
demanda por espaços livres. Tais áreas devem ser avaliadas de forma mais
detalhada em estudos posteriores, pois representam o futuro palco de grandes
ações urbanas, relacionando suas condições sociais, econômicas, ambientais e
históricas às suas novas demandas.
1. CONTEXTO GERAL, SUPORTE GEO-BIO-FÍSICO E ESTRUTURA URBANA 1.1. Inserção regional A cidade do Rio de Janeiro é capital do Estado de mesmo nome e em 2010,
segundo os dados do IBGE, apresentava uma população de 6.323.037 habitantes,
sendo a 2ª cidade do país em população. Em termos de perímetro urbano, seu
território está totalmente inserido em zona urbana, não apresentando zona rural. É
sede da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que contava, em 2010, com
11.808.021 habitantes, cerca de 74% da população do Estado do Rio de Janeiro e
6% da população brasileira (Figuras 1 e 2).
Segundo dados da Prefeitura, o Município ocupa uma superfície de 1.264,296 km2
e uma densidade média de 5.002 habitantes/km2. Conforme dados do
DENATRAN, a cidade contém uma frota composta por 1.947.222 veículos, com
uma relação carros/habitantes de 0,31, sugerindo uma elevada mobilidade por
parte da população, com a ressalva de que, por trás desse índice, pequena parte
da população possui mais de um veículo e há uma grande parcela que não possui
veículo algum.
Segundo as informações no site da Prefeitura e dados do IBGE de 2004, o
Produto Interno Bruto (PIB) era de R$ 73.974.912.00,00 e a renda per capita:
R$ 12.224,00. As principais atividades econômicas incluem: comércio, turismo,
serviços, construção civil e indústria.
Apresenta renda concentrada nas populações que se localizam em determinados
setores da cidade (sul, sudeste, sudoeste e na área central), onde estão situados
os bairros com maior valor imobiliário do solo. As rendas médias se distribuem
pelas regiões a norte e nordeste, com menores rendas a noroeste e oeste. Essa
tendência de segregação irá se refletir no aspecto distributivo e qualitativo do
sistema de espaços livres públicos e privados, como será visto mais adiante.
Figura 1 - Mapa dos Municípios da RMRJ. Fonte: Mapa editado por Inês Isidoro e Claudia Menezes sobre base Fundação Cide (2001).
parte da população, com a ressalva de que, por trás desse índice, pequena parte
da população possui mais de um veículo e há uma grande parcela que não possui
veículo algum.
Segundo as informações no site da Prefeitura e dados do IBGE de 2004, o
Produto Interno Bruto (PIB) era de R$ 73.974.912.00,00 e a renda per capita:
R$ 12.224,00. As principais atividades econômicas incluem: comércio, turismo,
serviços, construção civil e indústria.
Apresenta renda concentrada nas populações que se localizam em determinados
setores da cidade (sul, sudeste, sudoeste e na área central), onde estão situados
os bairros com maior valor imobiliário do solo. As rendas médias se distribuem
pelas regiões a norte e nordeste, com menores rendas a noroeste e oeste. Essa
tendência de segregação irá se refletir no aspecto distributivo e qualitativo do
sistema de espaços livres públicos e privados, como será visto mais adiante.
Figura 1 - Mapa dos Municípios da RMRJ. Fonte: Mapa editado por Inês Isidoro e Claudia Menezes sobre base Fundação Cide (2001).
Figura 2 - Mapa do Município do Rio de Janeiro
Fonte: QUAPA-SEL, 2011 1.2. Suporte geobiofísico
O relevo da região correspondente à área da Região Metropolitana do Rio de
Janeiro está distribuído basicamente em duas unidades: ao norte, a Serra do Mar,
que atravessa o Estado do Rio de Janeiro no sentido SO-NE, com altitudes que
variam de 0 a 2.200 m e encostas voltadas para diversos quadrantes; ao sul, a
planície costeira composta basicamente por brejos, manguezais e matas de
baixada. Entre a Serra do Mar e a Baía de Guanabara encontra-se a Região
Hidrográfica da Baía de Guanabara, com uma área aproximada de 4.198 km2. A
presença de serras muito íngremes fazem com que as águas dos rios desçam
com grande velocidade. A extensão da planície adjacente possibilita o
espraiamento dessas águas atenuando seu potencial erosivo, fazendo com que se
desenvolvam grandes áreas de brejos e vegetação rasteira, característica dos
ambientes de baixadas litorâneas, que, por sua vez, controlam e redistribuem as
águas e os sedimentos carreados das partes mais elevadas.
Com isso, as duas grandes unidades de relevo – as encostas da Serra do Mar e a
planície – também se constituem nos dois principais compartimentos
geomorfológicos que delimitam o mosaico vegetacional da região, que são
fundamentalmente diferentes no que se refere à biodiversidade, estrutura e
funções. Enquanto que o domínio montanhoso/colinoso abriga o trecho com a
maior diversidade biológica, principalmente na Reserva Biológica do Tinguá
(REBIO Tinguá), Parque Nacional da Serra dos Órgãos (PARNASO) e APA de
Petrópolis, a planície apresenta um quadro diametralmente oposto. Tratam-se,
portanto, de espaços bastante heterogêneos se comparados entre si (Figura 3).
-Maciços costeiros e interiores da ilhas da Madeira, Jaguanum e Itacuruçá (1.1.3), Pedra Branca (1.1.4), Tijuca (1.1.5) e Região dos Lagos (1.1.6); - Maciços alcalinos do Tinguá (1.2.3), Mendanha (1.2.4), Itaúna (1.2.5) e Tanguá e Rio Bonito (1.2.6); -Escarpas das Serras das Araras e Paracambi (1.4.3), do Couto e dos Órgãos (1.4.4), de Santana e Botija (1.4.5); -Depressão Intraplanáltica do Médio Vale do Rio Paraíba do Sul (1.6.1); -Bacia Sedimentar Cenozóica flúvio-marinha da Guanabara, Sepetiba e Restinga da Marambaia (2.2.2), Baixada de Jacarepaguá (2.2.3) e da Baixada da Região dos Lagos (2.2.4).
Figuras 3a e 3b: Domínios morfoestruturais da Região Metropolitana do Rio de Janeiro
Fonte: http://www.inea.rj.gov.br/mata/conteudo.asp, adaptado
Com isso, as duas grandes unidades de relevo – as encostas da Serra do Mar e a
planície – também se constituem nos dois principais compartimentos
geomorfológicos que delimitam o mosaico vegetacional da região, que são
fundamentalmente diferentes no que se refere à biodiversidade, estrutura e
funções. Enquanto que o domínio montanhoso/colinoso abriga o trecho com a
maior diversidade biológica, principalmente na Reserva Biológica do Tinguá
(REBIO Tinguá), Parque Nacional da Serra dos Órgãos (PARNASO) e APA de
Petrópolis, a planície apresenta um quadro diametralmente oposto. Tratam-se,
portanto, de espaços bastante heterogêneos se comparados entre si (Figura 3).
-Maciços costeiros e interiores da ilhas da Madeira, Jaguanum e Itacuruçá (1.1.3), Pedra Branca (1.1.4), Tijuca (1.1.5) e Região dos Lagos (1.1.6); - Maciços alcalinos do Tinguá (1.2.3), Mendanha (1.2.4), Itaúna (1.2.5) e Tanguá e Rio Bonito (1.2.6); -Escarpas das Serras das Araras e Paracambi (1.4.3), do Couto e dos Órgãos (1.4.4), de Santana e Botija (1.4.5); -Depressão Intraplanáltica do Médio Vale do Rio Paraíba do Sul (1.6.1); -Bacia Sedimentar Cenozóica flúvio-marinha da Guanabara, Sepetiba e Restinga da Marambaia (2.2.2), Baixada de Jacarepaguá (2.2.3) e da Baixada da Região dos Lagos (2.2.4).
Figuras 3a e 3b: Domínios morfoestruturais da Região Metropolitana do Rio de Janeiro
Fonte: http://www.inea.rj.gov.br/mata/conteudo.asp, adaptado
Nesse contexto, destacamos as características da Baixada de Jacarepaguá e da
Baixada Metropolitana que compõem o território metropolitano com maior
incidência de urbanização.
A Baixada de Jacarepaguá, na zona oeste do município do Rio de Janeiro, e a
Baixada Metropolitana são delimitadas por maciços litorâneos: a primeira pelos
maciços da Pedra Branca e Tijuca, respectivamente com 1.024 e 1.021 metros de
altitude máxima. O sistema de drenagem é constituído por rios de pouca extensão
que descem dos maciços atingindo altitudes próximas a 1.000 metros, com
mudanças bruscas de declividade ao atingirem a planície. Porém, grande parte
dos rios deságua no primeiro sistema lagunar formado pelas lagoas de
Jacarepaguá, Tijuca e Camorim, e outro conjunto mais externo formado pelas
lagunas de Marapendi e Lagoinha. A Baixada Metropolitana tem seus limites
definidos por um conjunto de maciços alcalinos intrusivos (Tinguá, Mendanha,
Itaúna, Tanguá e Rio Bonito), associados ao conjunto de serras escarpadas na
vertente Atlântica. Estas serras formam parte da Serra do Mar (Araras, Paracambi,
do Couto, dos Órgãos, Santana e Botiga), com altitudes máximas variando entre
700 m a 2.200 m.
Os ecossistemas presentes são principalmente os sistemas de matas de baixada
submontana, matas paludosas associada aos brejos, manguezais e restingas que,
juntos, desempenham funções ambientais fundamentais como a amenização da
temperatura, filtragem da poluição, ciclagem de nutrientes, regulação de
elementos climáticos locais como umidade e chuvas, abastecimento de
reservatórios de água, além de regularem o equilíbrio hidro-erosivo através do
armazenamento e redistribuição de água e sedimentos. Face a essa condição, a
ocorrência de enchentes é movimento integrante da dinâmica de fluxos de matéria
e energia que constrói e modela perenemente as baixadas da costa fluminense.
Todavia, embora se localizem em compartimentos de relevo específico, os
ecossistemas de baixada estão intrinsecamente relacionados a sua vizinhança
montanhosa. Devido à topografia dos maciços costeiros e das serras, em geral os
rios atingem a planície com mudanças bruscas de declividade, em alguns casos,
descendo de altitudes próximas a 1.000 m ou mais, no caso da Baixada de
Jacarepaguá, e de mais de 2.000 m em algumas áreas da Baixada Metropolitana.
Este fato leva a um intenso processo natural de erosão das encostas e ao
carreamento de material sólido para os cursos d‟água, agravado pelo processo de
erosão antrópica, o que sujeita estas planícies a constantes enchentes.
Na Baixada de Jacarepaguá a água excedente nos sopés dos maciços flui em
direção às restingas, assim o excesso e a redistribuição são direcionados para
esta porção arenosa, que por sua vez verte para as praias e o mar. Na Baixada
Metropolitana brejos e manguezais são mais frequentes, estes últimos ocupam
praticamente toda a orla da Baía de Guanabara, possuindo seu maior
remanescente na bacia leste, nos municípios de Magé e Guapimirim.
Porém, devido à sua condição plana, as áreas alagadas tem sido palco da atual
expansão urbana, uma vez que são ocupados as áreas mais bem drenadas das
restingas e outros terrenos interiores mais drenados. É lícito afirmar que a
remoção dessas áreas implica em onerar o serviço público no que tange aos
métodos de remoção e deposição do material que naturalmente aportam a essas
áreas.
1.3. Estrutura urbana Apresenta uma mancha urbana descontínua, limitada a norte por cadeia de
morros que pertencem a Serra do Mar, e a sul e leste, pelo Oceano Atlântico e
Baía da Guanabara. A mancha urbana é entrecortada por maciços montanhosos
florestados (Tijuca e Pedra Branca) e é definida por uma área central, situada a
partir da localização do porto junto a Baía da Guanabara, e de setores urbanos
que se desenvolvem ora margeando a Baía e o Oceano, a nordeste, sudeste e
sudoeste, ora se espraiando em planícies costeiras e fundos de vale entre
maciços, a oeste e noroeste. A cobertura vegetal originária é de Mata Atlântica.
Tem como principais vetores de crescimento vias urbanas que circundam os
maciços e, em alguns bairros, os cruzam, interligando-se a rodovias na direção do
montanhosa. Devido à topografia dos maciços costeiros e das serras, em geral os
rios atingem a planície com mudanças bruscas de declividade, em alguns casos,
descendo de altitudes próximas a 1.000 m ou mais, no caso da Baixada de
Jacarepaguá, e de mais de 2.000 m em algumas áreas da Baixada Metropolitana.
Este fato leva a um intenso processo natural de erosão das encostas e ao
carreamento de material sólido para os cursos d‟água, agravado pelo processo de
erosão antrópica, o que sujeita estas planícies a constantes enchentes.
Na Baixada de Jacarepaguá a água excedente nos sopés dos maciços flui em
direção às restingas, assim o excesso e a redistribuição são direcionados para
esta porção arenosa, que por sua vez verte para as praias e o mar. Na Baixada
Metropolitana brejos e manguezais são mais frequentes, estes últimos ocupam
praticamente toda a orla da Baía de Guanabara, possuindo seu maior
remanescente na bacia leste, nos municípios de Magé e Guapimirim.
Porém, devido à sua condição plana, as áreas alagadas tem sido palco da atual
expansão urbana, uma vez que são ocupados as áreas mais bem drenadas das
restingas e outros terrenos interiores mais drenados. É lícito afirmar que a
remoção dessas áreas implica em onerar o serviço público no que tange aos
métodos de remoção e deposição do material que naturalmente aportam a essas
áreas.
1.3. Estrutura urbana Apresenta uma mancha urbana descontínua, limitada a norte por cadeia de
morros que pertencem a Serra do Mar, e a sul e leste, pelo Oceano Atlântico e
Baía da Guanabara. A mancha urbana é entrecortada por maciços montanhosos
florestados (Tijuca e Pedra Branca) e é definida por uma área central, situada a
partir da localização do porto junto a Baía da Guanabara, e de setores urbanos
que se desenvolvem ora margeando a Baía e o Oceano, a nordeste, sudeste e
sudoeste, ora se espraiando em planícies costeiras e fundos de vale entre
maciços, a oeste e noroeste. A cobertura vegetal originária é de Mata Atlântica.
Tem como principais vetores de crescimento vias urbanas que circundam os
maciços e, em alguns bairros, os cruzam, interligando-se a rodovias na direção do
Estado de São Paulo, a oeste, na direção do interior do Estado do Rio de Janeiro,
a nordeste, e na direção da orla litorânea de Niterói, a leste. As áreas de expansão
localizam-se a oeste, noroeste e nordeste, impulsionadas por investimentos
recentes representados por complexos industriais (COMPERJ, CSA), portuários
(Porto de Itaguaí) e de transportes (Arco Metropolitano).
A mancha urbana se distribui de forma diferenciada nos setores descritos acima e
apresenta distintos tecidos e densidades. Devido às condições do suporte físico,
as áreas planas são compostas em diversas situações de solo arenoso e brejoso
e são resultantes, em determinas situações, de solos muito transformados por
desmontes e aterros. São ocupadas, de forma geral, de forma intensiva, com
tecidos diferenciados, devido a distintos índices de valorização do solo e a normas
urbanísticas (Figura 4).
Em bairros muito valorizados do centro e da zona sul, se observam tecidos
verticalizados com taxas elevadas de ocupação dos lotes e quadras. Nos bairros
da zona sul, praticamente não há mais lotes vazios para serem edificados, e a
legislação urbanística é restritiva quanto à verticalização.
Nas zonas norte e nordeste, cuja legislação urbanística está em processo de
grandes mudanças favorecendo intensa verticalização, predominam tecidos
urbanos horizontais, com ocupação intensiva dos lotes e quadras e a incidência
em grande escala de conjuntos habitacionais.
Na zona sudoeste junto à faixa oceânica, em setores com leis urbanísticas mais
recentes oriundas do Plano para a Baixada da Tijuca e Jacarepaguá desenvolvido
por Lucio Costa na década de 1970, ocorrem padrões de ocupação bastante
diferentes dos demais setores da cidade: condomínios residenciais multi-familiares
de ocupação horizontal e vertical e complexos comerciais e de serviços, com
taxas baixas de ocupação das quadras. Nessa região, a diversidade de traçados é
relativa ao histórico de ocupação, pois bairros como o Jardim Oceânico e Recreio
dos Bandeirantes, cujos loteamentos foram originados antes do Plano citado,
apresentam tecidos mais horizontais e com maiores taxas de ocupação.
Na zona noroeste e oeste, nas planícies entre os Maciços da Pedra Branca e
Gericinó, a ocupação é de baixa intensidade, com tecidos horizontais e grande
incidência de áreas urbanizadas, mas ainda não ocupadas, incluindo também
terrenos com uso agrícola e a instalações militares. Essa área encontra-se em
processo de transformação gradual na medida em que grandes complexos
industriais e de logística de armazenamento e de transportes, voltados à
exportação, são instalados na região, como por exemplo é o caso do bairro de
Santa Cruz, no limite do município.
Cabe acrescentar que em todos os setores ocorrem ocupações em favelas, que
seguem o padrão dos setores onde se inserem: nos setores com suporte físico
mais acidentado (encostas) e maior valor do solo, as favelas apresentam tecidos
verticalizados; nos setores com terrenos planos e menor valor do solo, os tecidos
das favelas tem predominância horizontal. Em todos os casos, entretanto, de
forma geral, a ocupação do solo é intensiva, com tecidos compactos e com pouca
incidência de espaços livres.
As conexões viárias são condicionadas às condições de relevo conformando-se às
planícies costeiras e de fundos de vale ou aos terrenos resultantes de aterros.
Apresentam também túneis que interligam os setores isolados pelos maciços
montanhosos. Além dos túneis, as conexões transversais atravessam encostas e
interligam os diversos setores urbanos através de vias de circulação expressa.
Na zona noroeste e oeste, nas planícies entre os Maciços da Pedra Branca e
Gericinó, a ocupação é de baixa intensidade, com tecidos horizontais e grande
incidência de áreas urbanizadas, mas ainda não ocupadas, incluindo também
terrenos com uso agrícola e a instalações militares. Essa área encontra-se em
processo de transformação gradual na medida em que grandes complexos
industriais e de logística de armazenamento e de transportes, voltados à
exportação, são instalados na região, como por exemplo é o caso do bairro de
Santa Cruz, no limite do município.
Cabe acrescentar que em todos os setores ocorrem ocupações em favelas, que
seguem o padrão dos setores onde se inserem: nos setores com suporte físico
mais acidentado (encostas) e maior valor do solo, as favelas apresentam tecidos
verticalizados; nos setores com terrenos planos e menor valor do solo, os tecidos
das favelas tem predominância horizontal. Em todos os casos, entretanto, de
forma geral, a ocupação do solo é intensiva, com tecidos compactos e com pouca
incidência de espaços livres.
As conexões viárias são condicionadas às condições de relevo conformando-se às
planícies costeiras e de fundos de vale ou aos terrenos resultantes de aterros.
Apresentam também túneis que interligam os setores isolados pelos maciços
montanhosos. Além dos túneis, as conexões transversais atravessam encostas e
interligam os diversos setores urbanos através de vias de circulação expressa.
Área central Zona sul - Copacabana
Zona norte - Meier Zona nordeste - Penha
Zona sudoeste - Barra da Tijuca Zona sudoeste- Recreio
Zona noroeste - Realengo Zona oeste- Santa Cruz
Figura 4: Tecidos urbanos distintos na cidade do Rio de Janeiro Fonte: SEL-RJ, 2009-2011
2. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES
2.1. Características do sistema e a relação com o planejamento urbano
O sistema atual de espaços livres de edificação do Rio de Janeiro, de forma geral,
é fragmentado e diversificado. Em relação aos espaços livres públicos, sua
distribuição na malha urbana não obedece, de maneira geral, às reais
necessidades do conjunto da população, concentrando-se pelas áreas de moradia
mais abastada, nos setores sudeste e sudoeste da cidade. Nesses setores, o esse
sistema se estrutura principalmente ao longo da orla do oceano e das lagoas, e ao
longo das vias de penetração nos bairros, sendo resultado, nesse caso dos
loteamentos que os originaram.
Quanto aos espaços livres privados, resultam dos distintos tecidos urbanos,
descritos anteriormente, do suporte físico natural e da legislação urbanística.
No caso do Rio de Janeiro, podemos estudar esse sistema de forma comparativa
se associarmos a análise à concepção de planejamento urbano da cidade, que
divide o território em cinco grandes Áreas de Planejamento (AP), relativas aos
setores descritos anteriormente (Figura 5).:
AP1 – área central e arredores;
AP2 - zonas sul e sudeste;
AP3 - zonas norte e nordeste;
AP4 – zona sudoeste;
AP5 - zonas noroeste e oeste
A configuração dos espaços livres privados obedece a essa conformação e, nos
aspectos quantitativos e distributivos, tende percentuais mais reduzidos em
especial em bairros de médio e baixo poder aquisitivo, localizados na AP3 e na
AP5.
2. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES
2.1. Características do sistema e a relação com o planejamento urbano
O sistema atual de espaços livres de edificação do Rio de Janeiro, de forma geral,
é fragmentado e diversificado. Em relação aos espaços livres públicos, sua
distribuição na malha urbana não obedece, de maneira geral, às reais
necessidades do conjunto da população, concentrando-se pelas áreas de moradia
mais abastada, nos setores sudeste e sudoeste da cidade. Nesses setores, o esse
sistema se estrutura principalmente ao longo da orla do oceano e das lagoas, e ao
longo das vias de penetração nos bairros, sendo resultado, nesse caso dos
loteamentos que os originaram.
Quanto aos espaços livres privados, resultam dos distintos tecidos urbanos,
descritos anteriormente, do suporte físico natural e da legislação urbanística.
No caso do Rio de Janeiro, podemos estudar esse sistema de forma comparativa
se associarmos a análise à concepção de planejamento urbano da cidade, que
divide o território em cinco grandes Áreas de Planejamento (AP), relativas aos
setores descritos anteriormente (Figura 5).:
AP1 – área central e arredores;
AP2 - zonas sul e sudeste;
AP3 - zonas norte e nordeste;
AP4 – zona sudoeste;
AP5 - zonas noroeste e oeste
A configuração dos espaços livres privados obedece a essa conformação e, nos
aspectos quantitativos e distributivos, tende percentuais mais reduzidos em
especial em bairros de médio e baixo poder aquisitivo, localizados na AP3 e na
AP5.
Figura 5 - Divisão da cidade em Áreas de Planejamento
Fonte: PCRJ, 2004.
Analisando-se de forma comparativa, observamos que, de forma geral, na AP1 há
predomínio de espaços livres privados sobre os espaços livres públicos.
Futuramente este quadro pode ser revertido devido a investimentos públicos e
mudanças previstas na legislação urbanística, principalmente na região portuária.
Em setores mais verticalizados os espaços livres públicos tendem a ser mais
generosos.
A AP2 é uma área com oferta generosa de espaços livres públicos, alta incidência
de verticalização e baixa incidência de espaços livres privados. Nessa região, se
localizam as principais Áreas de Proteção do Ambiente Natural e Cultural.
Nos setores urbanos incluídos na AP1 e na AP2, a orla da Baía e das praias
oceânicas polariza o sistema dos espaços livres transformando-se em extenso
parque linear que atrai população de outros bairros. Nos limites com os maciços
montanhosos, outros espaços, tais como praças de vizinhança, jardins de prédios
públicos, jardins residenciais e clubes esportivos ajudam a configurar um ritmo
compassado entre o “cheio” dos espaços construídos e os “vazios‟ dos espaços
livres. Alguns dentre os espaços livres dessa região encontram-se incluídos no
conjunto das Unidades de Conservação ou em Áreas de Proteção Ambiental
Durante muito tempo, expansão horizontal predominou na ocupação da AP3,
correspondendo a uma área densa, porém, pouco verticalizada. Recentemente,
essa estrutura urbana se encontra em processo de mudanças, atraindo grandes
interesses imobiliários e tendendo a uma futura verticalização. Nesses bairros, a
constituição do suporte físico, associada a uma urbanização intensa e de caráter
mais popular, não favoreceu a pré-existência de espaços livres naturais ou
construídos, que ocorrem em menor escala do que na zona sul e central e de
modo disperso, sendo baixa a incidência de parques, praças e clubes. Como
característica, observa-se, de forma compensatória, a valorização intensa de ruas
e calçadas por parte da população, que as utiliza como opção para áreas de
recreação, principalmente, nos setores residenciais. O conjunto de espaços livres
públicos não apresenta, de modo geral, exemplos de porte significativo no
contexto da cidade, sendo sua maioria de caráter local, conhecidos pela
população residente nessa região. Mesmo com dimensão reduzida, em certos
casos, foram incluídos nas Unidades de Conservação, correspondendo a parques
públicos, praças de vizinhança, largos, ilhas viárias, sedes de clubes, sedes de
indústrias e jardins de órgãos públicos
Na AP4, há uma grande incidência de espaços livres tanto privados quanto
públicos, alguns destes definidos como áreas de preservação, pois correspondem
a diversas unidades de conservação de grande importância. Pode-se observar
também que nesse modelo de ocupação, há o predomínio dos espaços livres
Nos setores urbanos incluídos na AP1 e na AP2, a orla da Baía e das praias
oceânicas polariza o sistema dos espaços livres transformando-se em extenso
parque linear que atrai população de outros bairros. Nos limites com os maciços
montanhosos, outros espaços, tais como praças de vizinhança, jardins de prédios
públicos, jardins residenciais e clubes esportivos ajudam a configurar um ritmo
compassado entre o “cheio” dos espaços construídos e os “vazios‟ dos espaços
livres. Alguns dentre os espaços livres dessa região encontram-se incluídos no
conjunto das Unidades de Conservação ou em Áreas de Proteção Ambiental
Durante muito tempo, expansão horizontal predominou na ocupação da AP3,
correspondendo a uma área densa, porém, pouco verticalizada. Recentemente,
essa estrutura urbana se encontra em processo de mudanças, atraindo grandes
interesses imobiliários e tendendo a uma futura verticalização. Nesses bairros, a
constituição do suporte físico, associada a uma urbanização intensa e de caráter
mais popular, não favoreceu a pré-existência de espaços livres naturais ou
construídos, que ocorrem em menor escala do que na zona sul e central e de
modo disperso, sendo baixa a incidência de parques, praças e clubes. Como
característica, observa-se, de forma compensatória, a valorização intensa de ruas
e calçadas por parte da população, que as utiliza como opção para áreas de
recreação, principalmente, nos setores residenciais. O conjunto de espaços livres
públicos não apresenta, de modo geral, exemplos de porte significativo no
contexto da cidade, sendo sua maioria de caráter local, conhecidos pela
população residente nessa região. Mesmo com dimensão reduzida, em certos
casos, foram incluídos nas Unidades de Conservação, correspondendo a parques
públicos, praças de vizinhança, largos, ilhas viárias, sedes de clubes, sedes de
indústrias e jardins de órgãos públicos
Na AP4, há uma grande incidência de espaços livres tanto privados quanto
públicos, alguns destes definidos como áreas de preservação, pois correspondem
a diversas unidades de conservação de grande importância. Pode-se observar
também que nesse modelo de ocupação, há o predomínio dos espaços livres
privados e verticalização, caracterizando um modelo de ocupação que se
distingue do tecido urbano tradicional, por apresentar pouca densidade e poucos
espaços públicos para interação social, excetuando-se a orla marítima, principal
área de recreação dessa região. Na faixa litorânea, em particular, na Barra da
Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes, ocorre de modo similar à zona sul a
conjugação da orla marítima com os maciços montanhosos, através de extensa
planície, limitada por lagoas e canais, onde se concentram as áreas de
preservação correspondentes à maioria dos parques ecológicos municipais.
Outros espaços de caráter local constituem-se em áreas livres recreativas
pertencentes a condomínios residenciais de casas e edifícios, a clubes esportivos
e a espaços comerciais. Ocorrem também praças de vizinhança, muitas delas
originais da época de implantação do plano de ocupação da Barra da Tijuca.
A AP5 representa a área de expansão da cidade no sentido oeste e ainda possui
uma ocupação esparsa. Os espaços livres públicos resultam dos loteamentos
implantados a partir da década de 1940 e os espaços livres privados ocupam
grande superfície, pois se somam às instalações especiais, como complexos
militares, industriais e portuário, uma grande quantidade de quintas de residências
e plantações. As características topográficas dessa região, composta por extensas
áreas planas, o desmatamento da floresta nativa para o cultivo de caca de açúcar
e do café e a intensidade de urbanização, acelerada com novos loteamentos,
foram fatores que levaram a uma ocupação horizontal homogênea, sem espaços
livres públicos significativos, caracterizada, por uma mescla de casas
unifamiliares, em lotes de boas dimensões, grandes conjuntos habitacionais e
parques industriais.
Quanto aos espaços livres, em determinados setores, há quantidade significativa
de espaços particulares, como quintais, pomares e jardins residenciais,
conservando um pouco da atmosfera rural original dessas áreas. A importância de
preservação de remanescentes históricos da ocupação colonial, aliada à
necessidade de manutenção e recomposição de recursos ambientais naturais,
levou à implantação pela Prefeitura de Unidades de Conservação e Parques
Ecológicos.
2.2. Espaços livres públicos
Existe uma boa rede viária asfaltada, principalmente nas áreas mais valorizadas
localizadas a sudeste, sudoeste e cento. A malha urbana apresenta calçadas de
dimensões variáveis: estreitas nos bairros mais antigos junto ao centro, inferiores
a e 2m de largura, e mais generosas nos bairros constituídos no início do século
XX em diante, chegando a situações mais extremas como o calçadão da Av.
Atlântica, em Copacabana, por exemplo, e diversas áreas pedestrianizadas
situadas na área central, como o Largo da Carioca, por exemplo.
A orla praiana do município é totalmente tratada, com pavimentação especial,
arborização, ciclovia, quiosques de alimentação e sanitários públicos, e demais
itens de mobiliário urbano, como bancos, lixeiras, bicicletários, dentre outros.
Constitui um sistema praticamente contínuo ao longo das diversas praias,
interrompido nas pontas de cada enseada. As praias são acessíveis e servidas por
transportes públicos sendo utilizadas por moradores de diversos bairros e
visitantes.
A orla da Baía da Guanabara, no entanto, não tem o meso perfil de tratamento e
utilização. Abriga atividades portuárias, aeroportuárias e hidroviárias, industriais e
de infraestrutura (aterro sanitário e estação de tratamento de esgoto),
encontrando-se suas águas bastante poluídas.
Mesmo com essa característica de nível de poluição e por concentrar grandes
extensões de áreas residenciais em favelas, os espaços públicos existentes
(complexos esportivos e vilas olímpicas) são muito utilizados. Entre esses,
destaca-se o Piscinão de Ramos, construído na década de 2000, e voltada para
essa parcela da população que não tem a orla praiana para seu uso. Na ponta
sudeste da Baía, encontra-se implantado o Parque do Flamengo, resultante de um
aterro feito nos anos 1950. A orla praiana e esse parque à beira da Baía podem
ser considerados o maior conjunto contínuo de espaços livres públicos para lazer
na cidade.
2.2. Espaços livres públicos
Existe uma boa rede viária asfaltada, principalmente nas áreas mais valorizadas
localizadas a sudeste, sudoeste e cento. A malha urbana apresenta calçadas de
dimensões variáveis: estreitas nos bairros mais antigos junto ao centro, inferiores
a e 2m de largura, e mais generosas nos bairros constituídos no início do século
XX em diante, chegando a situações mais extremas como o calçadão da Av.
Atlântica, em Copacabana, por exemplo, e diversas áreas pedestrianizadas
situadas na área central, como o Largo da Carioca, por exemplo.
A orla praiana do município é totalmente tratada, com pavimentação especial,
arborização, ciclovia, quiosques de alimentação e sanitários públicos, e demais
itens de mobiliário urbano, como bancos, lixeiras, bicicletários, dentre outros.
Constitui um sistema praticamente contínuo ao longo das diversas praias,
interrompido nas pontas de cada enseada. As praias são acessíveis e servidas por
transportes públicos sendo utilizadas por moradores de diversos bairros e
visitantes.
A orla da Baía da Guanabara, no entanto, não tem o meso perfil de tratamento e
utilização. Abriga atividades portuárias, aeroportuárias e hidroviárias, industriais e
de infraestrutura (aterro sanitário e estação de tratamento de esgoto),
encontrando-se suas águas bastante poluídas.
Mesmo com essa característica de nível de poluição e por concentrar grandes
extensões de áreas residenciais em favelas, os espaços públicos existentes
(complexos esportivos e vilas olímpicas) são muito utilizados. Entre esses,
destaca-se o Piscinão de Ramos, construído na década de 2000, e voltada para
essa parcela da população que não tem a orla praiana para seu uso. Na ponta
sudeste da Baía, encontra-se implantado o Parque do Flamengo, resultante de um
aterro feito nos anos 1950. A orla praiana e esse parque à beira da Baía podem
ser considerados o maior conjunto contínuo de espaços livres públicos para lazer
na cidade.
Além das orlas de Baía e das praias, uma série de outros espaços livres públicos
urbanos compõe um sistema que atende de forma mais abrangente e com melhor
distribuição a área central e os setores a sudeste e sudoeste (AP1, AP2 e AP4).
Os bairros a nordeste, norte, noroeste e oeste (AP3 e AP5) não são atendidos da
mesma forma, com o agravante de sediarem a maior parcela da população.
De forma geral, o sistema de espaços livres públicos abriga espaços em níveis de
atendimento na escala da vizinhança, do bairro e da cidade, sendo que as praças
e largos mais importantes estão na área central e nos bairros a sudeste. Alguns
desses espaços foram criados no século XIX, de autores conhecidos como
Glaziou, José Archimedes e Paul Villon, por exemplo. A maior parte, entretanto, foi
implantada no século XX, como resultado dos loteamentos que geraram os
bairros, e receberam, em muitos casos, projetos de autoria dos escritórios de
Burle Marx e Fernando Chacel, dentre outros autores modernos e
contemporâneos de destaque. Muitos desses esses espaços livres são tombados
pelo patrimônio sendo objeto de obras de restauração e manutenção constantes.
A sudoeste, principalmente no bairro da Barra da Tijuca, pode-se observar um
sistema mais difuso de praças e largos, tendo em vista o padrão urbanístico
adotado e o perfil dos loteamentos que foram sendo construídos a partir da
década de 1970. A grande incidência de espaços livres privados com tratamento
paisagístico de grande qualidade, como veremos adiante, muda a forma de
distribuição e de apropriação dos espaços livres na escala da vizinhança e do
bairro, uma vez que as quadras vão apresentar praças localizadas no interior dos
loteamentos, cercados por grades e portões, configurando-se como condomínios
fechados de uso restrito ao público.
Nos demais setores da cidade (noroeste, norte e oeste), as praças e largos
existentes também foram resultantes de loteamentos e, a partir das décadas de
1950 e 1960, da construção de conjuntos habitacionais de grande porte.
Apresentam diversos níveis de tratamento e também de autoria, podendo-se
observar em alguns desses espaços, autorias de destaque como as acima
citadas. Entretanto, de forma geral, não tem o mesmo nível de manutenção e, em
situações extremas, quando implantados junto a comunidades carentes, são
ocupados para instalação de equipamentos públicos (escolas, creches, postso de
saúde) ou invadidos por moradias não legalizadas.
Além desses espaços, nesses setores, observa-se grande quantidade de campos
de futebol informais em terrenos particulares não edificados ou em áreas non-
aedificandi, como terrenos sob linhas de transmissão ou às margens de rios e
córregos.
Quanto à arborização viária, é bastante significativa, tanto em número como em
quantidade e extensão de plantio, também nos setores mais valorizados (a área
central, os setores a sudeste e sudoeste). O que diferencia os demais setores é
que, nos bairros a noroeste e oeste, há grande quantidade de quintais arborizados
e plantações em chácaras, dentro de propriedades privadas. Essa incidência de
massa arbórea confere um padrão de cobertura vegetal razoável, mas as ruas não
apresentam essa condição.
Os bairros a nordeste e norte são mais densos, com quintais mais exíguos,
quando existem, observando-se, nesse setor, um grau elevado de
impermeabilização dos quintais residenciais. As ruas nesses bairros, de forma
geral, não apresentam condições boas de arborização, prejudicando as condições
climáticas aí observadas.
A cidade conta com uma rede de ciclovias de boas dimensões estendo-se,
conforme descrito antes, ao longo das orlas de praias, de lagoas ede rios, e
também em parques, praças e no interior de alguns bairros. Entretanto nem
sempre as ciclovias estão bem articuladas a sistemas de transporte metroviário,
rodoviário ou ferroviário, deixando de atender a sua função como sistema de
transporte urbano para a massa de trabalhadores que usa esse veículo de forma
intensiva, como observado nos setores noroeste e oeste da cidade.
situações extremas, quando implantados junto a comunidades carentes, são
ocupados para instalação de equipamentos públicos (escolas, creches, postso de
saúde) ou invadidos por moradias não legalizadas.
Além desses espaços, nesses setores, observa-se grande quantidade de campos
de futebol informais em terrenos particulares não edificados ou em áreas non-
aedificandi, como terrenos sob linhas de transmissão ou às margens de rios e
córregos.
Quanto à arborização viária, é bastante significativa, tanto em número como em
quantidade e extensão de plantio, também nos setores mais valorizados (a área
central, os setores a sudeste e sudoeste). O que diferencia os demais setores é
que, nos bairros a noroeste e oeste, há grande quantidade de quintais arborizados
e plantações em chácaras, dentro de propriedades privadas. Essa incidência de
massa arbórea confere um padrão de cobertura vegetal razoável, mas as ruas não
apresentam essa condição.
Os bairros a nordeste e norte são mais densos, com quintais mais exíguos,
quando existem, observando-se, nesse setor, um grau elevado de
impermeabilização dos quintais residenciais. As ruas nesses bairros, de forma
geral, não apresentam condições boas de arborização, prejudicando as condições
climáticas aí observadas.
A cidade conta com uma rede de ciclovias de boas dimensões estendo-se,
conforme descrito antes, ao longo das orlas de praias, de lagoas ede rios, e
também em parques, praças e no interior de alguns bairros. Entretanto nem
sempre as ciclovias estão bem articuladas a sistemas de transporte metroviário,
rodoviário ou ferroviário, deixando de atender a sua função como sistema de
transporte urbano para a massa de trabalhadores que usa esse veículo de forma
intensiva, como observado nos setores noroeste e oeste da cidade.
2.3. Espaços livres privados
São muitos, fragmentados e descontínuos, de portes bastante diversos, sendo
resultantes das diferentes normas urbanísticas e edilícias e dos tipos de tecidos
verificados na mancha urbana. O sistema compreende, dentre os espaços mais
conhecidos: áreas condominiais de conjuntos residenciais horizontais e verticais;
jardins e quintais residenciais; pátios de estacionamento individual e coletivo em
áreas residências, comerciais e industriais; espaços residuais em lotes e glebas
privadas; embasamento de edifícios; lajes de cobertura das favelas; áreas
coletivas no interior de quadras residências ou comerciais; servidões em vilas.
Além desses, também se destacam como espaços livres privados de grandes
dimensões: grandes extensões terrenos não edificados de propriedade militar
(Exercito, Marinha e Aeronáutica); cemitérios; campi universitários; áreas de
estocagem e de embarque e desembarque de portos e aeroportos.
A cidade é composta de forma heterogênea por tipos de quadras com diferentes
perfis de construção, com tendências a quadras mais verticalizadas, em áreas
mais valorizadas, a sudeste, sudoeste e na área central, e com predominância de
quadras mais horizontais ou mistas, em áreas menos valorizadas ou em processo
de valorização, a nordeste, norte e noroeste. Cabe acrescentar que os tecidos em
favelas e loteamentos não legalizados tendem, de forma geral, a seguir o padrão
dos bairros em que se inserem.
Nas áreas mais de ocupação mais antiga, na área central e arredores e nos
bairros a sudeste, as quadras apresentam, de forma predominante, maiores taxas
de ocupação dos lotes, recuos reduzidos e são alinhadas às divisas laterais.
Nos bairros a nordeste, as quadras apresentam situações mistas com incidência
de taxas médias e intensivas de ocupação dos lotes e com ocorrência de casas de
até 3 pavimentos, com quintais, junto a edifícios de maior gabarito construtivo.
Muitos espaços privados são pouco ou parcialmente pavimentados ou ainda
parcial ou totalmente eliminados com a ampliação da construção principal, com
varandas e coberturas de garagens ou com a adição de outras edificações.
Nos bairros a sudoeste, onde incidem leis urbanísticas mais recentes, as taxas de
ocupação são reduzidas, ocorrem afastamentos de maiores proporções e
incidência de quadras mais homogêneas, de perfil mais horizontal, nos
loteamentos unifamiliares, ou mais vertical, nos loteamentos multifamiliares. Nessa
região, os espaços livres privados intraquadra são abundantes, arborizados e
apresentam programas diversificados. Nas áreas de maior poder aquisitivo são
comuns os jardins e piscinas, na medida em que as casas ocupam apenas parte
do lote e possibilitam sua existência. Nos condomínios fechados são encontradas
áreas de recreação comum com piscinas, jardins, quadras, clubes etc.
Nos bairros a norte e noroeste, a mancha urbana é menos consolidada, com
grande incidência de espaços livres no interior das quadras. As taxas de ocupação
são variáveis com média a baixa ocupação e o perfil construtivo é horizontal, com
grande incidência de loteamentos unifamiliares.
Para efeito dessa análise mais detalhada, foi realizado um estudo de tipo-
morfologia das quadras, descrito mais adiante nesse texto, onde serão
apresentados os parâmetros utilizados, o mapeamento dos tipos de quadras
encontrados e a comparação entre os aspectos morfológicos de cada padrão
identificado na cidade.
Nos bairros a sudoeste, onde incidem leis urbanísticas mais recentes, as taxas de
ocupação são reduzidas, ocorrem afastamentos de maiores proporções e
incidência de quadras mais homogêneas, de perfil mais horizontal, nos
loteamentos unifamiliares, ou mais vertical, nos loteamentos multifamiliares. Nessa
região, os espaços livres privados intraquadra são abundantes, arborizados e
apresentam programas diversificados. Nas áreas de maior poder aquisitivo são
comuns os jardins e piscinas, na medida em que as casas ocupam apenas parte
do lote e possibilitam sua existência. Nos condomínios fechados são encontradas
áreas de recreação comum com piscinas, jardins, quadras, clubes etc.
Nos bairros a norte e noroeste, a mancha urbana é menos consolidada, com
grande incidência de espaços livres no interior das quadras. As taxas de ocupação
são variáveis com média a baixa ocupação e o perfil construtivo é horizontal, com
grande incidência de loteamentos unifamiliares.
Para efeito dessa análise mais detalhada, foi realizado um estudo de tipo-
morfologia das quadras, descrito mais adiante nesse texto, onde serão
apresentados os parâmetros utilizados, o mapeamento dos tipos de quadras
encontrados e a comparação entre os aspectos morfológicos de cada padrão
identificado na cidade.
2. 4. Método de construção e de análise dos mapas
É importante destacar as primeiras análises feitas sobre o território do Município
do Rio de Janeiro, elaboradas em 2008 para a Oficina QUAPÁ-SEL e, em 2009,
para a disciplina Arquitetura da Paisagem, do curso de Pós-Graduação em
Arquitetura da FAU/UFRJ (Figuras 6 a 11).
Nessas duas ocasiões, a partir de bases cadastrais, foram elaboradas sínteses de
informações que nos auxiliaram no entendimento de questões relativas à
conformação da paisagem e dos espaços livres urbanos.
Durante a oficina QUAPÁ-SEL, foram discutidos e elaborados mapas sobre:
a) Espaços livres públicos e unidades de conservação;
b) Espaços livres privados, legislação e tipos de tecidos urbanos;
c) Investimentos públicos, planos e projetos urbanos e vetores de crescimento;
d) Impactos de projetos de grande porte.
Dentre esses temas, para efeito desse artigo, destacamos o mapeamento
realizado dos espaços livres públicos e unidades de conservação e dos espaços
livres privados e tipos de tecidos decorrentes da legislação urbanística. Nessa
análise inicial observamos, no primeiro caso, os conflitos de ocupação e os
potenciais de conectividade das unidades de conservação dentro do território
municipal. No segundo caso, constatamos como as determinações da legislação
vigente indicam padrões específicos para os diversos setores urbanos.
Figura 6 - Espaços livres públicos e unidades de conservação: conflitos e potenciais
Fonte: Grupo SEL-RJ, 2008
Figura 7 - Espaços livres privados, legislação e tipos de tecidos urbanos
Fonte: Grupo SEL-RJ, 2008
Durante a disciplina Arquitetura da Paisagem do PROARQ em 2009, Maria Alice
Sampaio, Guilherme Gorini, Elaine Souza Neves e Alexandre Melcíades
aprofundaram as discussões e os mapeamentos resultantes, que possibilitaram
uma nova leitura sobre o território, a partir da definição de unidades de paisagem
(SAMPAIO et al, 2009), sendo analisados: características do suporte físico;
vetores de ocupação, atividades econômicas e fluxos; Planos, leis e agentes de
transformação; Tipos de tecido e mercado imobiliário.
Figura 6 - Espaços livres públicos e unidades de conservação: conflitos e potenciais
Fonte: Grupo SEL-RJ, 2008
Figura 7 - Espaços livres privados, legislação e tipos de tecidos urbanos
Fonte: Grupo SEL-RJ, 2008
Durante a disciplina Arquitetura da Paisagem do PROARQ em 2009, Maria Alice
Sampaio, Guilherme Gorini, Elaine Souza Neves e Alexandre Melcíades
aprofundaram as discussões e os mapeamentos resultantes, que possibilitaram
uma nova leitura sobre o território, a partir da definição de unidades de paisagem
(SAMPAIO et al, 2009), sendo analisados: características do suporte físico;
vetores de ocupação, atividades econômicas e fluxos; Planos, leis e agentes de
transformação; Tipos de tecido e mercado imobiliário.
Figura 8- Mapa de suporte físico
Fonte: Editado sobre imagem do Google Earth, por Alexandre Melcíades, 2009
Figura 9 - Vetores de ocupação
Fonte: Editado sobre imagem do Google Earth, por Alexandre Melcíades, 2009
Figura 10 - Agentes e marcos de transformação
Fonte: Editado sobre imagem do Google Earth, por Alexandre Melcíades, 2009
Figura 11 - Tipos de tecido e mercado imobiliário
Fonte: Editado sobre imagem do Google Earth, por Alexandre Melcíades, 2009
Figura 10 - Agentes e marcos de transformação
Fonte: Editado sobre imagem do Google Earth, por Alexandre Melcíades, 2009
Figura 11 - Tipos de tecido e mercado imobiliário
Fonte: Editado sobre imagem do Google Earth, por Alexandre Melcíades, 2009
A análise desses mapas permitiu identificar a diferenciação do território em
setores, em torno de onde se concentraram historicamente os investimentos
públicos, como a área central, a zona sul, parte da zona norte e a da zona oeste
(setores 3a, 6, 7 e 8 a e 8b, na Figura 11). A legislação urbanística e a
diversificação dos tipos de tecido identificados confirmam essa observação, pois
indicam mudanças constantes na legislação.
Em paralelo aos estudos e mapas produzidos sobre o território municipal,
iniciamos em 2008 a análise sobre os espaços livres privados e sua incidência nas
quadras urbanas.Para essa etapa do trabalho, utilizou-se o método de análise de
espaços livres elaborado pelo grupo QUAPA-SEL da FAUUSP, através do
mapeamento pelo programa ArcGIS, a partir da base de dados do Grupo SEL-RJ,
com base em informações geo-referenciadas. Este método consiste em uma
avaliação quadra a quadra, realizada por meio de foto-interpretação, apoiada em
ortofotos e nas imagens do Google Earth (MACEDO et al, 2009). Para efeito
desse trabalho, e com base nas análises já realizadas, elaboramos um estudo de
tipo-morfologia das quadras, considerando-se os parâmetros e indicadores,
descritos a seguir:
-incidência de espaços livres intra-quadra, medido em 3 grupos de
porcentagem por existência de espaços livres em relação à área ocupada por lote:
de 0 a 30%, de 30 a 50% e mais de 50%;
-incidência de verticalização, considerando incidência de verticalização a
partir da presença de edifícios com mais de 3 pavimentos, sendo que a área de
abrangência na quadra refere-se à área do seu lote, obtendo, assim, outros 3
grupos de porcentagem: de 0 a 10%, de 10 a 50% e mais de 50%.
Neste método, consideram-se os espaços livres intra-quadras como os mais
suscetíveis a transformações de caráter privado. São regulamentados pela
legislação, mas, frequentemente, são ocupados informalmente, de forma não
coletiva, definida por anseios particulares, afetando a relação “cheios e vazios” e a
qualidade e quantidade de insolação e ventilação. Exercem grande influência nas
características do sistema de espaços livres públicos (MACEDO et al, 2007). Essa
influência ocorre devido à incidência de verticalização, entendida como um índice
normativo, que indica a possibilidade de adensamento construtivo e populacional,
resultando em maior demanda por espaços livres públicos e privados.
Podemos supor que as quadras que apresentam as tipologias mais heterogêneas,
de 30 a 50% de espaços livres e de 10 a 50% de verticalização, apresentam
grande potencial de transformação imobiliária indicado pela presença de edifícios
de poucos pavimentos. Também podemos considerar que os espaços livres das
quadras podem dar lugar a edifícios multi-familiares, se os critérios de legislação
urbanística e edilícia incidente assim permitirem e supondo que esses critérios
sejam uniformes para toda a quadra.
O mapeamento realizado na escala da quadra possibilita caracterizar os tecidos
urbanos e possibilitar análises comparativas entre bairros, concentrações
residenciais, grupos sociais, políticas públicas de ação e legislação, dentre outros
aspectos. Através desta análise em escala municipal, podem-se indicar quais
áreas têm maior ou menor demanda de espaços livres públicos ou privados, bem
como as projeções de ocupação e de adensamento. Cabe ressaltar que é
necessária uma avaliação mais elaborada e aproximada, considerando as
questões sócio-ambientais, para chegarmos a recomendações e simulações de
respostas específicas em relação às demandas de espaços livres de cada bairro.
Além de mapear as situações existentes quanto a espaços livres e verticalização,
consideramos que é necessário realizar uma análise crítica a partir do cruzamento
de dados sobre os indicadores de quantidade de espaços livres e verticalização.
A combinação destes parâmetros gerou uma matriz composta pelos três grupos
de porcentagens, obtendo nove resultados, os quais foram entendidos como
morfologias específicas, ou tipos de quadras que caracterizam os padrões de
ocupação verificados. Os tipos de quadra, apresentadas nas Figuras 12 e 13
foram então modeladas, utilizando o programa Google SketchUp, ilustrando as
características de cada uma. Com essa matriz, é possível compreender quais são
os aspectos morfológicos de cada padrão identificados nos mapas apresentados
nas Figuras 14, 15 e 16.
influência ocorre devido à incidência de verticalização, entendida como um índice
normativo, que indica a possibilidade de adensamento construtivo e populacional,
resultando em maior demanda por espaços livres públicos e privados.
Podemos supor que as quadras que apresentam as tipologias mais heterogêneas,
de 30 a 50% de espaços livres e de 10 a 50% de verticalização, apresentam
grande potencial de transformação imobiliária indicado pela presença de edifícios
de poucos pavimentos. Também podemos considerar que os espaços livres das
quadras podem dar lugar a edifícios multi-familiares, se os critérios de legislação
urbanística e edilícia incidente assim permitirem e supondo que esses critérios
sejam uniformes para toda a quadra.
O mapeamento realizado na escala da quadra possibilita caracterizar os tecidos
urbanos e possibilitar análises comparativas entre bairros, concentrações
residenciais, grupos sociais, políticas públicas de ação e legislação, dentre outros
aspectos. Através desta análise em escala municipal, podem-se indicar quais
áreas têm maior ou menor demanda de espaços livres públicos ou privados, bem
como as projeções de ocupação e de adensamento. Cabe ressaltar que é
necessária uma avaliação mais elaborada e aproximada, considerando as
questões sócio-ambientais, para chegarmos a recomendações e simulações de
respostas específicas em relação às demandas de espaços livres de cada bairro.
Além de mapear as situações existentes quanto a espaços livres e verticalização,
consideramos que é necessário realizar uma análise crítica a partir do cruzamento
de dados sobre os indicadores de quantidade de espaços livres e verticalização.
A combinação destes parâmetros gerou uma matriz composta pelos três grupos
de porcentagens, obtendo nove resultados, os quais foram entendidos como
morfologias específicas, ou tipos de quadras que caracterizam os padrões de
ocupação verificados. Os tipos de quadra, apresentadas nas Figuras 12 e 13
foram então modeladas, utilizando o programa Google SketchUp, ilustrando as
características de cada uma. Com essa matriz, é possível compreender quais são
os aspectos morfológicos de cada padrão identificados nos mapas apresentados
nas Figuras 14, 15 e 16.
Figura 12 - Legenda dos Parâmetros de análise e tipos de quadras Fonte: Grupo SEL-RJ
Figura 13 - Parâmetros de análise e tipos de quadras
Fonte: Grupo SEL-RJ
Figura 14 - Mapa de espaços livres intra-quadras - verticalização
Fonte: Editado pelo Grupo SEL-RJ, 2008-2011, sobre aerofotogramétricos e ortofotos de 1999
Figura 15 - Mapa de espaços livres intra-quadras - espaços livres
Fonet: Editado pelo Grupo SEL-RJ, 2008-2011, sobre aerofotogramétricos e ortofotos de 1999
Figura 14 - Mapa de espaços livres intra-quadras - verticalização
Fonte: Editado pelo Grupo SEL-RJ, 2008-2011, sobre aerofotogramétricos e ortofotos de 1999
Figura 15 - Mapa de espaços livres intra-quadras - espaços livres
Fonet: Editado pelo Grupo SEL-RJ, 2008-2011, sobre aerofotogramétricos e ortofotos de 1999
Figura 16 - Mapa de espaços livres intra-quadras - espaços livres e verticalização Fonet: Editado pelo Grupo SEL-RJ, 2008-2011, sobre aerofotogramétricos e ortofotos de 1999
A partir da análise tipo-morfológica das quadras, percebemos a predominância de
determinados padrões de ocupação em certas áreas da cidade. Para que se
entendam as causas destas conclusões, devem-se também observar, como
afirmado anteriormente, as informações sobre os processos históricos de
planejamento e construção do espaço urbano, bem como sobre os instrumentos
legais que corroboraram certas ações. Desta forma, acreditamos que certos
cenários serão compreendidos de forma mais completa.
2.5. Método comparativo das análises
Outro desdobramento da análise e do mapeamento em sistema GIS foi o
cruzamento dos dados dos mapas dos espaços livres intra-quadras com a
legislação urbanística e edilícia vigente e com as informações sobre o uso e
ocupação predominantes do solo urbano.
Acreditamos que este método de análise executado de forma sistêmica é um
instrumento importante de reflexão, de simulação e de planejamento da cidade, e
que deve enfatizar as áreas de expansão urbana, possibilitando um estudo do seu
desenvolvimento, a partir dos repertórios e dos cenários descobertos na análise
dos espaços da cidade consolidada. Para tanto, como metodologia para a
elaboração do cruzamento de dados gerados em nossas análises, reunimos
dentro de quadros comparativos as Regiões Administrativas estudadas
relacionadas às respectivas Áreas de Planejamento, conforme definidas no
zoneamento vigente (Figuras 17 a 21). Cabe esclarecer que os setores indicados
no quadro “Tipos de Tecido e Mercado Imobiliário” referem-se a mapa
apresentado anteriormente (Figura 7).
2.5.1.Área de Planejamento 1 – AP1 Bairros: Saúde, Gamboa, Santo Cristo, Caju, Aeroporto, Centro, Castelo, Fátima, Lapa, Praça Mauá, Catumbi, Rio Comprido, Cidade Nova, Estácio, São Cristóvão, Mangueira, Benfica, Vasco da Gama e Santa Teresa.
Esta é a área de planejamento com o tecido urbano mais antigo da cidade, que
corresponde ao centro histórico e ao conjunto de bairros urbanizados na primeira
metade do século XIX. Apesar de ser uma região com grande valorização do
patrimônio histórico e cultural e com alta incidência de bens tombados, é a área
que tem a maior incidência de renovação urbana. Como, por exemplo, a Zona
Portuária e São Cristóvão, que atualmente são caracterizados por baixa
verticalização e que, futuramente, devido a mudanças na legislação, sofrerão
grande transformação e renovação, com grandes tendências à verticalização e
retomada do uso residencial.
De forma geral, na AP1 há predomínio de espaços livres privados sobre os
espaços livres públicos e que futuramente este quadro pode ser revertido devido a
mudanças previstas por novos investimentos em andamento. Em setores mais
verticalizados, os espaços livres públicos tendem a ser mais generosos,
excetuando-se a VII RA - São Cristóvão onde existe grande porcentagem de
espaço livre público representado pela Quinta da Boa Vista.
Acreditamos que este método de análise executado de forma sistêmica é um
instrumento importante de reflexão, de simulação e de planejamento da cidade, e
que deve enfatizar as áreas de expansão urbana, possibilitando um estudo do seu
desenvolvimento, a partir dos repertórios e dos cenários descobertos na análise
dos espaços da cidade consolidada. Para tanto, como metodologia para a
elaboração do cruzamento de dados gerados em nossas análises, reunimos
dentro de quadros comparativos as Regiões Administrativas estudadas
relacionadas às respectivas Áreas de Planejamento, conforme definidas no
zoneamento vigente (Figuras 17 a 21). Cabe esclarecer que os setores indicados
no quadro “Tipos de Tecido e Mercado Imobiliário” referem-se a mapa
apresentado anteriormente (Figura 7).
2.5.1.Área de Planejamento 1 – AP1 Bairros: Saúde, Gamboa, Santo Cristo, Caju, Aeroporto, Centro, Castelo, Fátima, Lapa, Praça Mauá, Catumbi, Rio Comprido, Cidade Nova, Estácio, São Cristóvão, Mangueira, Benfica, Vasco da Gama e Santa Teresa.
Esta é a área de planejamento com o tecido urbano mais antigo da cidade, que
corresponde ao centro histórico e ao conjunto de bairros urbanizados na primeira
metade do século XIX. Apesar de ser uma região com grande valorização do
patrimônio histórico e cultural e com alta incidência de bens tombados, é a área
que tem a maior incidência de renovação urbana. Como, por exemplo, a Zona
Portuária e São Cristóvão, que atualmente são caracterizados por baixa
verticalização e que, futuramente, devido a mudanças na legislação, sofrerão
grande transformação e renovação, com grandes tendências à verticalização e
retomada do uso residencial.
De forma geral, na AP1 há predomínio de espaços livres privados sobre os
espaços livres públicos e que futuramente este quadro pode ser revertido devido a
mudanças previstas por novos investimentos em andamento. Em setores mais
verticalizados, os espaços livres públicos tendem a ser mais generosos,
excetuando-se a VII RA - São Cristóvão onde existe grande porcentagem de
espaço livre público representado pela Quinta da Boa Vista.
Figura 17 - Quadros Comparativos: Espaços Livres x Verticalização – AP1 Fonte: Grupo SEL-RJ, 2011
2.5.2. Área de Planejamento 2 – AP2:
Bairros: Catete, Cosme Velho, Flamengo, Botafogo, Urca, Glória, Humaitá, Laranjeiras, Gávea, Ipanema, Jardim Botânico, Lagoa, Leblon, São Conrado, Vidigal, Rocinha, Alto da Boa Vista, Praça da Bandeira, Tijuca, Andaraí, Grajaú, Maracanã, Vila Isabel, Leme e Copacabana.
A AP 2 corresponde à área de expansão da cidade ocorrida a partir da segunda
metade do século XIX. Atualmente é a região mais consolidada por ter sofrido um
intenso processo de verticalização, tendo como maior exemplo o bairro de
Copacabana. Na década de 1980, se intensificou o processo de contenção da
verticalização e do adensamento com a edição de legislações locais que
buscavam respeitar as características dos bairros. Ao longo do tempo, o interesse
constante do mercado imobiliário causou a saturação da oferta de imóveis
passíveis de edificação, passando a se interessar por conjuntos edificados que
representavam importante marcos na história dos bairros.
Com a intenção de preservar o patrimônio cultural dos bairros, o Poder Público
utilizou o instrumento das Áreas de Proteção do Ambiente Cultural (APAC) que
vigoram para quase todos os bairros da Zona Sul. Sendo assim, a AP2 é uma
área com oferta generosa de espaços livres públicos, alta incidência de
verticalização e baixa incidência de espaços livres privados. Aí se localizam as
principais Áreas de Proteção do Ambiente Natural (Parque Nacional da Tijuca,
Lagoa Rodrigo de Freitas, Orla Marítima, Jardim Botânico, Parque da Cidade e
Parque Laje) e Cultural (Urca, Cosme Velho, Catete, Glória, Laranjeiras, Botafogo,
Lagoa, Jardim Botânico, Leblon e Ipanema).
2.5.2. Área de Planejamento 2 – AP2:
Bairros: Catete, Cosme Velho, Flamengo, Botafogo, Urca, Glória, Humaitá, Laranjeiras, Gávea, Ipanema, Jardim Botânico, Lagoa, Leblon, São Conrado, Vidigal, Rocinha, Alto da Boa Vista, Praça da Bandeira, Tijuca, Andaraí, Grajaú, Maracanã, Vila Isabel, Leme e Copacabana.
A AP 2 corresponde à área de expansão da cidade ocorrida a partir da segunda
metade do século XIX. Atualmente é a região mais consolidada por ter sofrido um
intenso processo de verticalização, tendo como maior exemplo o bairro de
Copacabana. Na década de 1980, se intensificou o processo de contenção da
verticalização e do adensamento com a edição de legislações locais que
buscavam respeitar as características dos bairros. Ao longo do tempo, o interesse
constante do mercado imobiliário causou a saturação da oferta de imóveis
passíveis de edificação, passando a se interessar por conjuntos edificados que
representavam importante marcos na história dos bairros.
Com a intenção de preservar o patrimônio cultural dos bairros, o Poder Público
utilizou o instrumento das Áreas de Proteção do Ambiente Cultural (APAC) que
vigoram para quase todos os bairros da Zona Sul. Sendo assim, a AP2 é uma
área com oferta generosa de espaços livres públicos, alta incidência de
verticalização e baixa incidência de espaços livres privados. Aí se localizam as
principais Áreas de Proteção do Ambiente Natural (Parque Nacional da Tijuca,
Lagoa Rodrigo de Freitas, Orla Marítima, Jardim Botânico, Parque da Cidade e
Parque Laje) e Cultural (Urca, Cosme Velho, Catete, Glória, Laranjeiras, Botafogo,
Lagoa, Jardim Botânico, Leblon e Ipanema).
Figura 18 - Quadros Comparativos: Espaços Livres x Verticalização – AP2 Fonte: Grupo SEL-RJ, 2011
2.5.3. Área de Planejamento 3 – AP3:
Bairros: Manguinhos, Bonsucesso, Ramos, Olaria, Penha, Penha Circular, Braz de Pina, Cordovil, Parada de Lucas, Vigário Geral, Jardim América, Higienópolis, Maria da Graça, Del Castilho, Inhaúma, Engenho da Rainha, Tomás Coelho, Méier, Jacaré, São Francisco Xavier, Rocha, Riachuelo, Sampaio, Engenho Novo, Lins de Vasconcelos, Todos os Santos, Cachambi, Engenho de Dentro, Água Santa, Encantado, Piedade, Abolição, Pilares, Vila Kosmos, Vicente de Carvalho, Vila da Penha, Vista Alegre, Irajá, Colégio, Campinho, Quintino Bocaiúva, Cavalcanti, Engenheiro Leal, Cascadura, Madureira, Vaz Lobo, Turiaçú, Rocha Miranda, Honório Gurgel, Oswaldo Cruz, Bento Ribeiro, Marechal Hermes, Ribeira, Zumbi, Cacuia, Pitangueiras, Praia da Bandeira, Cocotá, Bancários, Freguesia, Jardim Guanabara, Jardim Carioca, Tauá, Moneró, Portuguesa, Galeão, Cidade Universitária, Guadalupe, Anchieta, Ricardo de Albuquerque, Coelho Neto, Acari, Barros Filho, Costa Barros, Pavuna, Parque Colúmbia, Jacarezinho, Complexo do Alemão e Maré. A ocupação desta área se deu inicialmente pelas as atividades agrícolas. As
transformações de uso e a conseqüente anexação das terras da AP 3 à malha
urbana da cidade central começaram a acontecer com a implantação dos ramais
ferroviários, na segunda metade do século XIX, propiciando a formação de bairros
ao redor das estações.
No inicio do século XX, ocorreu o deslocamento de determinados usos para a
direção norte da cidade, orientado pela existência do sistema de transportes
ferroviário que atendia aos deslocamentos de passageiros e de cargas. Novos
bairros surgiram em função da implantação das atividades industriais e, a partir
dos anos 1930, os empreendimentos habitacionais, passaram a exercer papel
preponderante no processo de ocupação dessa área da cidade.
Durante muito tempo, a expansão horizontal predominou na ocupação da AP 3,
como podemos mostrar nos gráficos „Espaços Livres, Verticalização‟,
correspondendo a uma área densa, porém, pouco verticalizada (Figura 19).
Recentemente, essa estrutura urbana se encontra em processo de mudanças,
atraindo grandes interesses imobiliários e tendendo a uma futura verticalização.
2.5.3. Área de Planejamento 3 – AP3:
Bairros: Manguinhos, Bonsucesso, Ramos, Olaria, Penha, Penha Circular, Braz de Pina, Cordovil, Parada de Lucas, Vigário Geral, Jardim América, Higienópolis, Maria da Graça, Del Castilho, Inhaúma, Engenho da Rainha, Tomás Coelho, Méier, Jacaré, São Francisco Xavier, Rocha, Riachuelo, Sampaio, Engenho Novo, Lins de Vasconcelos, Todos os Santos, Cachambi, Engenho de Dentro, Água Santa, Encantado, Piedade, Abolição, Pilares, Vila Kosmos, Vicente de Carvalho, Vila da Penha, Vista Alegre, Irajá, Colégio, Campinho, Quintino Bocaiúva, Cavalcanti, Engenheiro Leal, Cascadura, Madureira, Vaz Lobo, Turiaçú, Rocha Miranda, Honório Gurgel, Oswaldo Cruz, Bento Ribeiro, Marechal Hermes, Ribeira, Zumbi, Cacuia, Pitangueiras, Praia da Bandeira, Cocotá, Bancários, Freguesia, Jardim Guanabara, Jardim Carioca, Tauá, Moneró, Portuguesa, Galeão, Cidade Universitária, Guadalupe, Anchieta, Ricardo de Albuquerque, Coelho Neto, Acari, Barros Filho, Costa Barros, Pavuna, Parque Colúmbia, Jacarezinho, Complexo do Alemão e Maré. A ocupação desta área se deu inicialmente pelas as atividades agrícolas. As
transformações de uso e a conseqüente anexação das terras da AP 3 à malha
urbana da cidade central começaram a acontecer com a implantação dos ramais
ferroviários, na segunda metade do século XIX, propiciando a formação de bairros
ao redor das estações.
No inicio do século XX, ocorreu o deslocamento de determinados usos para a
direção norte da cidade, orientado pela existência do sistema de transportes
ferroviário que atendia aos deslocamentos de passageiros e de cargas. Novos
bairros surgiram em função da implantação das atividades industriais e, a partir
dos anos 1930, os empreendimentos habitacionais, passaram a exercer papel
preponderante no processo de ocupação dessa área da cidade.
Durante muito tempo, a expansão horizontal predominou na ocupação da AP 3,
como podemos mostrar nos gráficos „Espaços Livres, Verticalização‟,
correspondendo a uma área densa, porém, pouco verticalizada (Figura 19).
Recentemente, essa estrutura urbana se encontra em processo de mudanças,
atraindo grandes interesses imobiliários e tendendo a uma futura verticalização.
Figura 19 - Quadros Comparativos: Espaços Livres x Verticalização – AP3
Fonte: Grupo SEL-RJ, 2011
2.5.4. Área de Planejamento 4 – AP4:
Bairros: Jacarepaguá, Anil, Gardênia Azul, Curicica, Freguesia de Jacarepaguá, Pechincha, Taquara, Tanque, Praça Seca, Vila Valqueire, Barra da Tijuca, Camorim, Grumari, Itanhangá, Joá, Recreio dos Bandeirantes, Vargem Grande e Vargem Pequena e Cidade de Deus.
A AP 4 teve a sua inserção definitiva ao território da cidade em meados do século
XX, em função da implantação de novas conexões rodoviárias e da ocupação da
Barra da Tijuca. Esta expansão foi objeto de um Plano de Ocupação realizado em
1969 por Lucio Costa, como descrito anteriormente, que obedeceu aos ideais
urbanísticos vigentes na época. Como podemos avaliar nos quadros da Figura 20,
há uma grande incidência de espaços livres privados e públicos. Pode-se observar
também que nesse modelo de ocupação há o predomínio dos espaços livres
privados sobre a verticalização, caracterizando um modelo de ocupação que se
distingue do tecido urbano tradicional, por apresentar pouca densidade e poucos
espaços públicos para interação social, excetuando-se a orla marítima principal
área de recreação dessa região.
Figura 19 - Quadros Comparativos: Espaços Livres x Verticalização – AP3
Fonte: Grupo SEL-RJ, 2011
2.5.4. Área de Planejamento 4 – AP4:
Bairros: Jacarepaguá, Anil, Gardênia Azul, Curicica, Freguesia de Jacarepaguá, Pechincha, Taquara, Tanque, Praça Seca, Vila Valqueire, Barra da Tijuca, Camorim, Grumari, Itanhangá, Joá, Recreio dos Bandeirantes, Vargem Grande e Vargem Pequena e Cidade de Deus.
A AP 4 teve a sua inserção definitiva ao território da cidade em meados do século
XX, em função da implantação de novas conexões rodoviárias e da ocupação da
Barra da Tijuca. Esta expansão foi objeto de um Plano de Ocupação realizado em
1969 por Lucio Costa, como descrito anteriormente, que obedeceu aos ideais
urbanísticos vigentes na época. Como podemos avaliar nos quadros da Figura 20,
há uma grande incidência de espaços livres privados e públicos. Pode-se observar
também que nesse modelo de ocupação há o predomínio dos espaços livres
privados sobre a verticalização, caracterizando um modelo de ocupação que se
distingue do tecido urbano tradicional, por apresentar pouca densidade e poucos
espaços públicos para interação social, excetuando-se a orla marítima principal
área de recreação dessa região.
Figura 20 - Quadros Comparativo: Espaços Livres x Verticalização – Ap4
Fonte: Grupo SEL-RJ, 2011
2.5.5. Área de Planejamento 5 – AP5:
Bairros: Deodoro, Vila Militar, Campo dos Afonsos, Jardim Sulacap, Magalhães Bastos, Realengo, Padre Miguel, Bangú, Senador Camará, Gericinó, Santíssimo, Campo Grande, Senador Vasconcelos, Inhoaíba, Cosmos, Paciência, Santa Cruz, Sepetiba, Guaratiba, Barra de Guaratiba e Pedra de Guaratiba.
Na área de Planejamento 5, mantiveram-se durante muito tempo os usos
agrícolas e as extensas propriedades, que foram se extinguindo com a pressão da
urbanização, a partir da década de 1960. Mas ainda assim, a ausência de serviços
e áreas militares impediu a continuidade da expansão urbana, inicialmente
concentrada no entorno das estações ferroviárias.
A ocupação foi expandindo gradativamente e ainda apresenta tecidos
urbanizados, mas não consolidados, com mais de 10% dos seus habitantes
morando em ocupações e loteamentos irregulares, ou clandestinos, e em favelas.
Com a presença de vazios urbanos passíveis de urbanização e importantes
recursos ambientais, a implantação de grandes empreendimentos e a interação
Figura 20 - Quadros Comparativo: Espaços Livres x Verticalização – Ap4
Fonte: Grupo SEL-RJ, 2011
2.5.5. Área de Planejamento 5 – AP5:
Bairros: Deodoro, Vila Militar, Campo dos Afonsos, Jardim Sulacap, Magalhães Bastos, Realengo, Padre Miguel, Bangú, Senador Camará, Gericinó, Santíssimo, Campo Grande, Senador Vasconcelos, Inhoaíba, Cosmos, Paciência, Santa Cruz, Sepetiba, Guaratiba, Barra de Guaratiba e Pedra de Guaratiba.
Na área de Planejamento 5, mantiveram-se durante muito tempo os usos
agrícolas e as extensas propriedades, que foram se extinguindo com a pressão da
urbanização, a partir da década de 1960. Mas ainda assim, a ausência de serviços
e áreas militares impediu a continuidade da expansão urbana, inicialmente
concentrada no entorno das estações ferroviárias.
A ocupação foi expandindo gradativamente e ainda apresenta tecidos
urbanizados, mas não consolidados, com mais de 10% dos seus habitantes
morando em ocupações e loteamentos irregulares, ou clandestinos, e em favelas.
Com a presença de vazios urbanos passíveis de urbanização e importantes
recursos ambientais, a implantação de grandes empreendimentos e a interação
com municípios limítrofes, onde se encontram oportunidades de emprego de
grande atratividade, a AP 5 tem grande possibilidade de se expandir de forma
ordenada e equilibrada ambientalmente, se for objeto de estudo cuidadoso.
Figura 21 - Quadro Comparativos: Espaços Livres x Verticalização – AP5 Fonte: Grupo SEL-RJ, 2011
2.6. Apropriações dos espaços livres públicos e privados
A rede de espaços livres públicos é em parte polarizada pelo sistema contínuo de
praias que são intensamente utilizadas nos finais de semana. Os demais espaços
para recreação, parques, praças, ciclovias, possuem um uso expressivo
principalmente nos bairros mais densos e, em especial, nos fins de tarde.
Importante destacar o uso das orlas de lagoas e rios, aonde podem ser
encontradas ciclovias e demais equipamentos de recreação.
Devido às condições climáticas da cidade e quando as dimensões possibilitam, o
uso das calçadas para recreação e convívio é muito freqüente e se observa em
todos os setores.
Em 2008, durante o III Colóquio Nacional da Rede de Pesquisas QUAPA - SEL
em Curitiba, foi iniciada a discussão sobre a classificação de espaços livres
públicos e privados, considerando as particularidades de cada cidade e região. Na
ocasião foi montada uma estrutura de classificação que, em 2009 durante o IV
Colóquio no Rio de Janeiro, foi novamente discutida, tendo sido acrescentados
novos tipos de espaços e novas formas de estruturá-los. A partir desse material, o
grupo SEL-RJ abriu uma discussão em 2010 sobre essa classificação de espaços
livres e formulou uma nova estrutura, relacionando os espaços e seus atributos.
Essa estrutura responde ao esforço de mapeamento e de aplicação em trabalhos
de levantamento de campo e pesquisas com diferentes níveis de detalhe. A tabela
proposta, em anexo, parte da divisão dos espaços livres em: de espaços de
caráter ambiental, restritos à urbanização, espaços de caráter urbano e de
caráter rural, conforme descritos abaixo.
a)Espaços de caráter ambiental - de uso sustentável e de proteção integral,
aplicando-se essa categorização às legislações ambientais incidentes.
b)Espaços de caráter urbano - subdivididos em espaços relacionados à
permanência; à circulação, à infra-estrutura e espaços residuais.
c)Espaços de caráter rural – compreende espaços onde incidem usos e
atividades agrárias, extrativistas ou pecuárias.
2.6. Apropriações dos espaços livres públicos e privados
A rede de espaços livres públicos é em parte polarizada pelo sistema contínuo de
praias que são intensamente utilizadas nos finais de semana. Os demais espaços
para recreação, parques, praças, ciclovias, possuem um uso expressivo
principalmente nos bairros mais densos e, em especial, nos fins de tarde.
Importante destacar o uso das orlas de lagoas e rios, aonde podem ser
encontradas ciclovias e demais equipamentos de recreação.
Devido às condições climáticas da cidade e quando as dimensões possibilitam, o
uso das calçadas para recreação e convívio é muito freqüente e se observa em
todos os setores.
Em 2008, durante o III Colóquio Nacional da Rede de Pesquisas QUAPA - SEL
em Curitiba, foi iniciada a discussão sobre a classificação de espaços livres
públicos e privados, considerando as particularidades de cada cidade e região. Na
ocasião foi montada uma estrutura de classificação que, em 2009 durante o IV
Colóquio no Rio de Janeiro, foi novamente discutida, tendo sido acrescentados
novos tipos de espaços e novas formas de estruturá-los. A partir desse material, o
grupo SEL-RJ abriu uma discussão em 2010 sobre essa classificação de espaços
livres e formulou uma nova estrutura, relacionando os espaços e seus atributos.
Essa estrutura responde ao esforço de mapeamento e de aplicação em trabalhos
de levantamento de campo e pesquisas com diferentes níveis de detalhe. A tabela
proposta, em anexo, parte da divisão dos espaços livres em: de espaços de
caráter ambiental, restritos à urbanização, espaços de caráter urbano e de
caráter rural, conforme descritos abaixo.
a)Espaços de caráter ambiental - de uso sustentável e de proteção integral,
aplicando-se essa categorização às legislações ambientais incidentes.
b)Espaços de caráter urbano - subdivididos em espaços relacionados à
permanência; à circulação, à infra-estrutura e espaços residuais.
c)Espaços de caráter rural – compreende espaços onde incidem usos e
atividades agrárias, extrativistas ou pecuárias.
Em relação à qualificação desses espaços, o grupo propôs uma relação de
atributos que incluem aspectos objetivos e subjetivos, que podem ser adequados,
complementados ou mesmo substituídos, à medida que as pesquisas de campo
se aprofundam e testam essa classificação. Na forma como inicialmente proposto
os atributos incluem:
- Caracterização, em termos de: legislação incidente sobre esses espaços;
situação fundiária, no tocante à propriedade pública ou privada; e gestão, em
relação à manutenção e administração, que pode também ser pública ou privada.
- Acessibilidade, relativa a: acesso físico, por meio da incidência de muros,
cercas ou portões; protocolo de acesso não-físico, através de pagamento ou
cartão de ingresso, senha ou similar; acesso visual e sonoro.
- Prática social ou finalidade, que refere-se primordialmente à função objetiva
atribuída a esse espaço.
- Atributos paisagísticos, reunindo aspectos quanto a: estado de conservação;
mobiliário; dispositivos de iluminação e sinalização; incidência de monumentos;
pavimentação e elementos de vegetação.
- Atributos perceptivos, referindo-se a aspectos referentes a: sonoridade, olfato,
luminosidade, cromatismo e conforto climático;
- Atributos sócios-culturais, reunindo elementos como formas e intensidade de
apropriação; memória afetiva e representações sociais.
O objetivo dessa estrutura é permitir a possibilidade de que os atributos sejam
ampliados ou redefinidos por cada pesquisador de acordo com a especificidade,
escala ou contexto de análise. Entretanto, define como critério importante a
entrada na tabela de determinado espaço livre, uma única vez, relacionando-se a
esse espaço as informações quanto a seus atributos. Além de facilitar o esforço de
mapeamento com base na lógica GIS, facilita a utilização como banco de dados
extensível.
Outro desdobramento importante diz respeito à pesquisa específica denominada
O papel dos Pátios Escolares no Sistema de Espaços Livres: Uso, Forma e
Apropriação, em andamento e que reúne tres grupos de pesquisa do PROARQ
(SEL-RJ, GAE e Prolugar). Esse trabalho busca aprofundar a relação entre forma
dos SEL, seu uso e a apropriação, focando no pátio escolar e na relação com
alunos, funcionários e professores (AZEVEDO, RHEINGANTZ e TÂNGARI, 2011).
No contexto desse trabalho, demos início ao mapeamento dos espaços livres
privados, iniciando-se no bairro de São Cristóvão, cujo mapeamento e resultados
quantitativos estão em fase de finalização.
3. LEGISLAÇÃO E GESTÃO 3.1. Produção e gestão
O sistema de espaços livres públicos no Rio de Janeiro é projetado e mantido por
diferentes instâncias municipais que incluem a Fundação Parques e Jardins, órgão
que possui grande tradição de gestão adquirida em mais de cem anos de
funcionamento, a Secretaria Municipal de Meio-Ambiente, a Secretaria Municipal
de Urbanismo e a COMLURB, Companhia de Limpeza Urbana.
A proximidade de grandes eventos internacionais que a cidade vai sediar, tais
como Copa do Mundo e as Olimpíadas em 2014 2 2016, pressupõe que nos
próximos 10 anos haverá novo e intenso fluxo de investimentos e também de
valorização imobiliária com foco na oferta de espaços livres privados.
Além de um número significativo de órgãos atuando simultaneamente na cidade,
alguns com ações diretas, como produção e gestão, e outros como órgãos de
licenciamento, existe, devido a experiências anteriores com projetos de
intervenção urbanística, um contato estabelecido entre estes e entre eles e as
empresas e entidades de saneamento, engenharia de tráfego, habitação, dentre
outras, que favoreceu a continuidade administrativa nas últimas gestões
municipais. O fato de, nos últimos anos, a administração municipal e estadual
estarem alinhadas com o Governo Federal favorece o aporte de recursos, a
continuidade de investimentos e a minimização de conflitos.
Outro desdobramento importante diz respeito à pesquisa específica denominada
O papel dos Pátios Escolares no Sistema de Espaços Livres: Uso, Forma e
Apropriação, em andamento e que reúne tres grupos de pesquisa do PROARQ
(SEL-RJ, GAE e Prolugar). Esse trabalho busca aprofundar a relação entre forma
dos SEL, seu uso e a apropriação, focando no pátio escolar e na relação com
alunos, funcionários e professores (AZEVEDO, RHEINGANTZ e TÂNGARI, 2011).
No contexto desse trabalho, demos início ao mapeamento dos espaços livres
privados, iniciando-se no bairro de São Cristóvão, cujo mapeamento e resultados
quantitativos estão em fase de finalização.
3. LEGISLAÇÃO E GESTÃO 3.1. Produção e gestão
O sistema de espaços livres públicos no Rio de Janeiro é projetado e mantido por
diferentes instâncias municipais que incluem a Fundação Parques e Jardins, órgão
que possui grande tradição de gestão adquirida em mais de cem anos de
funcionamento, a Secretaria Municipal de Meio-Ambiente, a Secretaria Municipal
de Urbanismo e a COMLURB, Companhia de Limpeza Urbana.
A proximidade de grandes eventos internacionais que a cidade vai sediar, tais
como Copa do Mundo e as Olimpíadas em 2014 2 2016, pressupõe que nos
próximos 10 anos haverá novo e intenso fluxo de investimentos e também de
valorização imobiliária com foco na oferta de espaços livres privados.
Além de um número significativo de órgãos atuando simultaneamente na cidade,
alguns com ações diretas, como produção e gestão, e outros como órgãos de
licenciamento, existe, devido a experiências anteriores com projetos de
intervenção urbanística, um contato estabelecido entre estes e entre eles e as
empresas e entidades de saneamento, engenharia de tráfego, habitação, dentre
outras, que favoreceu a continuidade administrativa nas últimas gestões
municipais. O fato de, nos últimos anos, a administração municipal e estadual
estarem alinhadas com o Governo Federal favorece o aporte de recursos, a
continuidade de investimentos e a minimização de conflitos.
A gestão dos espaços livres públicos para recreação é, em geral boa, para os
setores urbanos mais valorizados, e média a ruim, para os setores urbanos menos
valorizados, conforme pesquisas anteriores puderam atestar (TÂNGARI e SILVA,
2010).
A rede de espaços livres públicos é em parte polarizada pelo sistema contínuo de
praias que são intensamente utilizadas nos finais de semana. Os demais espaços
para recreação, parques, praças, ciclovias, possuem um uso expressivo
principalmente nos bairros mais densos e, em especial, nos fins de tarde.
Importante destacar o uso das orlas de lagoas e rios, aonde podem ser
encontradas ciclovias e demais equipamentos de recreação. Devido às condições
climáticas da cidade e quando as dimensões possibilitam, o uso das calçadas para
recreação e convívio é muito freqüente e se observa em todos os setores.
3.2. Legislação
A cidade apresenta um conjunto de planos urbanísticos e legislações superpostas,
além do código de obras e edificações. O Plano Diretor mais recente é de 1992 e
sua previsão foi promulgada em dezembro de 2010. Segundo esse Plano, foram
estabelecidas quatro macrozonas urbanas: Macro Zona Incentivada, Macro Zona
Controlada, Macro Zona Assistida , Macro Zona Condicionada .
Os coeficientes de aproveitamento variam de 1 a 11, mas não se remetem
necessariamente a essas macrozonas, sendo que o índice 1 se destina a áreas
protegidas.
Na média, podemos indicar os parâmetros para essas macrozonas:
Incentivada - 1
Controlada – 3,5
Assistida – 3,5
Condicionada –– 1 a 3, onde se aplica a outorga onerosa
Em termos dos bairros, buscando exemplificar, temos: o índice 3 na média da
cidade; o índice 5-aplicado na média para a área central, e o índice 8-para á área
portuária, obtido através de outorga onerosa.
Para descrever o processo de construção dos parâmetros e da legislação, segue
abaixo um quadro da linha histórico-evolutiva da legislação da cidade, extraído de
de pesquisa de dissertação (CARDEMAN, 2010,) buscando explicar o
desenvolvimento desses instrumentos legais que remontam ao século XIX.
Quadro - Linha histórica evolutiva da legislação do Rio de Janeiro Extraído de CARDEMAN, Rogerio. Copacabana; explorando os espaços livres do bairro. Dissertação. PROARQ/FAU/UFRJ: Rio de Janeiro, 2010.
ASPECTOS HISTÒRICOS DA LEGISLAÇÂO URBANÌSTICA DO RIO DE JANEIRO
1808
Com a chegada da Família Real, a cidade passou a ser a sede do Reino de Portugal e Algarves. Com a vinda da corte há um grande aumento populacional na cidade. O Governo incentiva a construção de edifícios com até 3 pavimentos na área da Cidade Nova.
“O relatório Beaurepaire é apresentado indicando ações necessárias para a cidade, principalmente quanto as questões de salubridade pública e aformoseamento do município”. (SMU/IPP, 2008)
1875
A Comissão de Melhoramentos fez diversas
recomendações para a melhoria da salubridade na cidade. Entre elas a abertura e alargamento de ruas, além de normas para construções de habitações higiênicas.
1892
A Lei No 85 é a primeira Lei Orgânica do Distrito Federal.
O Decreto No 762 regula a construção ou reconstrução de prédios na cidade. Estabelecia altura máxima para edificações além de valorizar as fachadas dando prêmios para as mais bonitas.
Em termos dos bairros, buscando exemplificar, temos: o índice 3 na média da
cidade; o índice 5-aplicado na média para a área central, e o índice 8-para á área
portuária, obtido através de outorga onerosa.
Para descrever o processo de construção dos parâmetros e da legislação, segue
abaixo um quadro da linha histórico-evolutiva da legislação da cidade, extraído de
de pesquisa de dissertação (CARDEMAN, 2010,) buscando explicar o
desenvolvimento desses instrumentos legais que remontam ao século XIX.
Quadro - Linha histórica evolutiva da legislação do Rio de Janeiro Extraído de CARDEMAN, Rogerio. Copacabana; explorando os espaços livres do bairro. Dissertação. PROARQ/FAU/UFRJ: Rio de Janeiro, 2010.
ASPECTOS HISTÒRICOS DA LEGISLAÇÂO URBANÌSTICA DO RIO DE JANEIRO
1808
Com a chegada da Família Real, a cidade passou a ser a sede do Reino de Portugal e Algarves. Com a vinda da corte há um grande aumento populacional na cidade. O Governo incentiva a construção de edifícios com até 3 pavimentos na área da Cidade Nova.
“O relatório Beaurepaire é apresentado indicando ações necessárias para a cidade, principalmente quanto as questões de salubridade pública e aformoseamento do município”. (SMU/IPP, 2008)
1875
A Comissão de Melhoramentos fez diversas
recomendações para a melhoria da salubridade na cidade. Entre elas a abertura e alargamento de ruas, além de normas para construções de habitações higiênicas.
1892
A Lei No 85 é a primeira Lei Orgânica do Distrito Federal.
O Decreto No 762 regula a construção ou reconstrução de prédios na cidade. Estabelecia altura máxima para edificações além de valorizar as fachadas dando prêmios para as mais bonitas.
1902
O Prefeito Pereira Passos começa uma série de obras que iriam remodelar a cidade. Chamada por João do Rio como Bota-Abaixo, esta época foi marcada por abertura de ruas, como a Av. Central, atual Rio Branco, Av. Mem de Sá, Av. Beira Mar, dentre outras.
1925
Com o incremento do uso do concreto armado e do elevador, o Prefeito Alaor Prata, em 1925, baixou o decreto No 2.087 que aumentava a permissão de construção de edifícios com altura de 21 metros, concentrando em bairros como Flamengo, Catete e Gloria.
1930
Publicado o Plano Agache, com propostas de intervenção urbanística na cidade, além de abordar temas como zoneamento, legislação e regulamentos urbanísticos, espaços livres e favelas.
1937
O Decreto No 6.000 de 1937 promulgou o primeiro Código de Obras da cidade e tratou de questões relativas a zoneamento, loteamentos, construções, aspectos paisagísticos, entre outras questões urbanas.
1946
Como em Copacabana, outras Plantas de Zoneamento surgiram determinando áreas coletivas e gabaritos, como nos casos dos bairros do Flamengo, Catete e Laranjeiras
1951
Em 1951, a partir da influência dos conceitos de arquitetura moderna, o Decreto Municipal No 10.753 permitiu para toda a cidade a construção de prédios sobre pilotis e uma cobertura de 20% de área de projeção.
1965
Em 1960, contratado pelo Governo do Estado da Guanabara, o arquiteto Grego Constantino Doxiadis apresentou um novo Plano de Desenvolvimento da Cidade, que foi lançado em 1965. Entre as propostas mais conhecidas estão as Linhas Policrômicas, que criavam grandes vias de ligação na Cidade. Nesta época, como forma de incentivar as construções afastadas das divisas o governo libera o gabarito deste novo padrão de edifício.
1970
Foi promulgado o Decreto E No 3.800 criando diversos regulamentos urbanísticos para a cidade, entre eles o de zoneamento e de construções e edificações. As principais mudanças foram os novos gabaritos permitidos para prédios encostados às divisas, além do pavimento de uso comum e a permissão de varandas balanceadas.
1975
/1
976
Através do Decreto No 322, foi aprovado o novo Regulamento de Zoneamento da cidade, criando zonas comerciais, residenciais, turísticas e portuária. O decreto traz diversas normas sobre condições das edificações e é valido até hoje para grande parte dos bairros da Zona Norte e Ipanema.
1977
O Plano Básico Urbanístico da Cidade do Rio de Janeiro-PUB-Rio divide a cidade em 6 Áreas de Planejamento e 55 Unidades Especiais de Planejamento (UEP), para as quais deveriam ser elaborados os Planos de Estruturação Urbana-PEU, que são legislações especificas criadas para cada uma das UEP´s.
1990
A Câmara de Vereadores, através do artigo 448 da Lei Orgânica, limitou a altura das edificações encostadas nas divisas em 12,00 metros.
1992
Foi aprovado o Plano Diretor Decenal, através da Lei Complementar No 16, que estabeleceu os novos índices de aproveitamento de terreno para as 5 AP´s e 55 UEP´s da cidade.
CONSIDERAÇÕES FINAIS Conforme descrito na introdução, esta pesquisa pretende avaliar o sistema de
espaços livres públicos e privados na cidade do Rio de Janeiro, em colaboração
com o grupo QUAPÁ-SEL da FAUUSP, que desenvolve análises semelhantes
para diversas cidades do Brasil, a fim de formar um quatro comparativo entre
cidades.
É esperado que, com o desenvolvimento da pesquisa e das análises para cada
recorte específico da cidade, obtenham-se inúmeras possibilidades de
aprofundamento.
Além do cruzamento de dados com a legislação e com as informações sobre o
uso e ocupação predominantes do solo urbano é esperado também o estudo com
cruzamento de dados a partir das características topográficas e dos perfis sócio-
econômicos dos diversos bairros existentes.
1975
/1
976
Através do Decreto No 322, foi aprovado o novo Regulamento de Zoneamento da cidade, criando zonas comerciais, residenciais, turísticas e portuária. O decreto traz diversas normas sobre condições das edificações e é valido até hoje para grande parte dos bairros da Zona Norte e Ipanema.
1977
O Plano Básico Urbanístico da Cidade do Rio de Janeiro-PUB-Rio divide a cidade em 6 Áreas de Planejamento e 55 Unidades Especiais de Planejamento (UEP), para as quais deveriam ser elaborados os Planos de Estruturação Urbana-PEU, que são legislações especificas criadas para cada uma das UEP´s.
1990
A Câmara de Vereadores, através do artigo 448 da Lei Orgânica, limitou a altura das edificações encostadas nas divisas em 12,00 metros.
1992
Foi aprovado o Plano Diretor Decenal, através da Lei Complementar No 16, que estabeleceu os novos índices de aproveitamento de terreno para as 5 AP´s e 55 UEP´s da cidade.
CONSIDERAÇÕES FINAIS Conforme descrito na introdução, esta pesquisa pretende avaliar o sistema de
espaços livres públicos e privados na cidade do Rio de Janeiro, em colaboração
com o grupo QUAPÁ-SEL da FAUUSP, que desenvolve análises semelhantes
para diversas cidades do Brasil, a fim de formar um quatro comparativo entre
cidades.
É esperado que, com o desenvolvimento da pesquisa e das análises para cada
recorte específico da cidade, obtenham-se inúmeras possibilidades de
aprofundamento.
Além do cruzamento de dados com a legislação e com as informações sobre o
uso e ocupação predominantes do solo urbano é esperado também o estudo com
cruzamento de dados a partir das características topográficas e dos perfis sócio-
econômicos dos diversos bairros existentes.
Assim, é importante sublinhar novamente a relevância da ferramenta GIS para um
processo de Planejamento realmente integral e multi-escalar. Nós acreditamos
que, somente através de um sistema similar de análise, é possível compreender e
integrar as diversas e complexas camadas que constituem as cidades e seus
espaços livres. Ao trabalharmos em GIS, possibilitamos a fusão dos diversos
estudos urbanos, o que nos permite esclarecimentos acima da mera especulação
em assuntos e recortes específicos.
Entretanto, somente a análise segundo parâmetros que relacionam a incidência de
Espaços Livres e Verticalização, mapeadas no território municipal, já nos indica e
esclarece uma série de fatores referentes às necessidades dos sistemas de
espaços livres, tendo em vista o uso e ocupação do solo urbano da cidade do Rio
de Janeiro. A partir do levantamento e cruzamento de dados complementares,
poder-se-á chegar a resultados e demandas mais críticos sobre esses sistemas.
No âmbito nacional, a pesquisa se integrará às demais cidades analisadas através
do método proposto, e servirá como instrumento de referência e comparação para
estudos sobre as cidades brasileiras, os padrões de ocupação do solo, de
morfologia urbana, configuração e estruturação do território sob o enfoque do
sistema de espaços livres.
Referências bibliográficas ABREU, Mauricio de Almeida. A evolução urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IPP, 2008. ACSELRAD, Henri (org.). Cartografias Sociais e Território. Rio de Janeiro: IPPUR/UFRJ, 2008. AZEVEDO, Giselle A. N., RHEINGANTZ, Paulo Afonso, TÂNGARI, Vera R. (org.). O Lugar do pátio escolar no sistema de espaços livres: uso, forma e apropriação. Rio de Janeiro: UFRJ/FAU/PROARQ, 2011. CARDEMAN, Rogerio. Copacabana: descobrindo os espaços livres do bairro. Dissertação. PROARQ/FAU/UFRJ: Rio de Janeiro, 2010. FRIDMAN, Fania. Donos do Rio em nome do Rei: uma história fundiária da cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed.: Garamond, 1999. JOLIVEAU T. Géomatique et gestion environnementale du territoire. Recherches sur un usage géographique des SIG, Mémoire d’Habilitation à Diriger des Recherches en Sciences Humaines, Rouen, Université de Rouen; vol.2. , 2004. 504 p. + non pag. LIMA, Catharina Pinheiro Cordeiro dos Santos. A natureza na cidade, a natureza da cidade. São Paulo, tese de doutorado, FAUUSP, 1996. LYNCH, Kevin. Image of the City. 1a ed.Cambridge, MA: MIT Press, 1960, MACEDO. Silvio S, CUSTÒDIO, Vanderli, GALLENDER, Fanny, QUEIROGA, Eugênio e ROBBA, Fabio. Os sistemas de espaços livres e a constituição da esfera pública contemporânea no Brasil. In TERRA, Carlos e ANDRADE, Rubens. Coleção Paisagens Culturais, vol. 3. Rio de Janeiro: EBA-UFRJ, 2007. pp. 286-297. MACEDO, S. et al. Análise do Sistema de Espaços Livres da Cidade Brasileira – uma metodologia em construção: Estudo de caso para o município de São Paulo. In MACEDO, S. (Editor). Paisagem e Ambiente: Ensaios, n.26. São Paulo: FAUUSP, p 197-210, 2009. MAGNOLI, Miranda M. E. M. Espaços livres e urbanização: uma introdução a aspectos da paisagem metropolitana. Tese de Livre-Docência, São Paulo: FAUUSP, 1982. MERLIN, Pierre e CHOAY, Françoise. Dictionnaire de lúrbanisme et de l’aménagement. Paris: Presses Universitaire de France, 1988. METZGER, Jean Paul. O que é ecologia de paisagens? In www. biotaneotropica.org.br. Publicado em 28/11/2001. SMU/IPP. Evolução urbanística da Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IPP, 2008. RONCAYOLO, Marcel. Lectures de villes - Formes et temps. Marseille: Éditions Parenthèses, 2002. SAMPAIO, Maria Alice; GORINI, Guilherme; NEVES, Elaine S.; MELCÍADES, Alexandre. Análise tipo-morfológica da paisagem e do sistema de espaços livres de edificação urbanos na cidade do Rio de Janeiro. In TÂNGARI, Vera R, SCHLEE Mônica B., ANDRADE, Rubens de (org.). Sistema de espaços livres: o cotidiano, ausências e apropriações. Rio de Janeiro: FAU/UFRJ-PROARQ, 2009. p. 206-225. SCHLEE, Mônica B.; NUNES, Maria Julieta; REGO, Andrea Q.; RHEINGANTZ, Paulo Afonso; DIAS, Maria Angela; TÂNGARI, Vera R. Sistema de Espaços Livres nas Cidades
Referências bibliográficas ABREU, Mauricio de Almeida. A evolução urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IPP, 2008. ACSELRAD, Henri (org.). Cartografias Sociais e Território. Rio de Janeiro: IPPUR/UFRJ, 2008. AZEVEDO, Giselle A. N., RHEINGANTZ, Paulo Afonso, TÂNGARI, Vera R. (org.). O Lugar do pátio escolar no sistema de espaços livres: uso, forma e apropriação. Rio de Janeiro: UFRJ/FAU/PROARQ, 2011. CARDEMAN, Rogerio. Copacabana: descobrindo os espaços livres do bairro. Dissertação. PROARQ/FAU/UFRJ: Rio de Janeiro, 2010. FRIDMAN, Fania. Donos do Rio em nome do Rei: uma história fundiária da cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed.: Garamond, 1999. JOLIVEAU T. Géomatique et gestion environnementale du territoire. Recherches sur un usage géographique des SIG, Mémoire d’Habilitation à Diriger des Recherches en Sciences Humaines, Rouen, Université de Rouen; vol.2. , 2004. 504 p. + non pag. LIMA, Catharina Pinheiro Cordeiro dos Santos. A natureza na cidade, a natureza da cidade. São Paulo, tese de doutorado, FAUUSP, 1996. LYNCH, Kevin. Image of the City. 1a ed.Cambridge, MA: MIT Press, 1960, MACEDO. Silvio S, CUSTÒDIO, Vanderli, GALLENDER, Fanny, QUEIROGA, Eugênio e ROBBA, Fabio. Os sistemas de espaços livres e a constituição da esfera pública contemporânea no Brasil. In TERRA, Carlos e ANDRADE, Rubens. Coleção Paisagens Culturais, vol. 3. Rio de Janeiro: EBA-UFRJ, 2007. pp. 286-297. MACEDO, S. et al. Análise do Sistema de Espaços Livres da Cidade Brasileira – uma metodologia em construção: Estudo de caso para o município de São Paulo. In MACEDO, S. (Editor). Paisagem e Ambiente: Ensaios, n.26. São Paulo: FAUUSP, p 197-210, 2009. MAGNOLI, Miranda M. E. M. Espaços livres e urbanização: uma introdução a aspectos da paisagem metropolitana. Tese de Livre-Docência, São Paulo: FAUUSP, 1982. MERLIN, Pierre e CHOAY, Françoise. Dictionnaire de lúrbanisme et de l’aménagement. Paris: Presses Universitaire de France, 1988. METZGER, Jean Paul. O que é ecologia de paisagens? In www. biotaneotropica.org.br. Publicado em 28/11/2001. SMU/IPP. Evolução urbanística da Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IPP, 2008. RONCAYOLO, Marcel. Lectures de villes - Formes et temps. Marseille: Éditions Parenthèses, 2002. SAMPAIO, Maria Alice; GORINI, Guilherme; NEVES, Elaine S.; MELCÍADES, Alexandre. Análise tipo-morfológica da paisagem e do sistema de espaços livres de edificação urbanos na cidade do Rio de Janeiro. In TÂNGARI, Vera R, SCHLEE Mônica B., ANDRADE, Rubens de (org.). Sistema de espaços livres: o cotidiano, ausências e apropriações. Rio de Janeiro: FAU/UFRJ-PROARQ, 2009. p. 206-225. SCHLEE, Mônica B.; NUNES, Maria Julieta; REGO, Andrea Q.; RHEINGANTZ, Paulo Afonso; DIAS, Maria Angela; TÂNGARI, Vera R. Sistema de Espaços Livres nas Cidades
Brasileiras – um debate conceitual. In Revista Paisagem e Ambiente – Ensaios, n. 26, São Paulo: FAUUSP, 2009, p. 225-247.
TÂNGARI, Vera R. e SILVA, Jonathas Magalhães P.da. Requalificação paisagística de espaços livres públicos no bairro de São Cristóvão no Rio de Janeiro: um percurso de aproximação entre pesquisa e intervenção profissional. In Anais do 10º Encontro Nacional de Ensino de Paisagismo em Escolas de Arquitetura e Urbanismo no Brasil – Percursos. Porto Alegre: PUC-RS, 2010. TÂNGARI, Vera R.; SCHLEE, Mônica B. e ANDRADE, Rubens de (org.). Sistemas de espaços livres: o cotidiano, apropriações e ausências. Rio de Janeiro: FAU/UFRJ-PROARQ, 2009. TARDIN, Raquel H; Sistema de espacios libres y proyecto territorial – Caso de estúdio em Rio de Janeiro. Tese de Doutorado, Barcelona, Universidad Políténica de Catalunã, 2005.
Anexos Tabela de categorias segundo Grupo SEL-RJ