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MORFOLOGIA URBANA, SUPORTE GEO-BIO FÍSICO E O SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES NO RIO DE JANEIRO ***** Autores: Vera Regina Tângari, Andréa Queiroz Rego, Maria Ângela Dias, Paulo Afonso Rheingantz, Giselle Arteiro Nielsen Azevedo, Rita de Cássia Martins Montezuma, Maria Julieta Nunes Souza, Mônica Bahia Schlee, Rogério Cardeman, Brunna Wopereis, Cauê Costa Capillé, Natalia Parahyba e Marcos Amorim. Colaboradores: Elaine Conceição de Souza Neves, Maria Alice Sampaio Silva, Guilherme Vieira Gorini, Inês Isidoro, Rubens de Andrade, Alexandre Luiz B. Melcíades e Domitila Gomes. INTRODUÇÃO Este trabalho visa compreender a qualidade e distribuição dos espaços livres públicos e privados, na cidade do Rio de Janeiro, e fornecer diretrizes para se planejar os investimentos necessários para melhor oferta, distribuição e qualificação desses espaços no território da cidade. Conforme proposto nas discussões sobre conceitos empreendidas pelo Grupo SEL-RJ, em 2008 e 2009, chegamos a algumas considerações que auxiliam no entendimento desse sistema complexo (SCHLEE et al, 2009; TÂNGARI, SCHLEE e ANDRADE, 2009). Dentre essas, consideramos que o termo espaço livre está impregnado de múltiplos significados sendo geralmente associado ao meio urbano, onde se definem pelo perfil de propriedade, acessibilidade ou uso, como públicos ou privados, minerais ou vegetados, associados às funções múltiplas de preservação, recreação, convívio ou circulação (MERLIN e CHOAY, 1988; RONCAYOLO, 2002). Miranda Magnoli (1982) define os espaços livres de edificação em meio urbano, como todo espaço não edificado e incluem: quintais, jardins públicos ou privados, ruas, avenidas, praças, parques, rios, florestas, mangues e praias urbanas, ou simples vazios urbanos. Kevin Lynch (1960) refere-se a espaços abertos em

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MORFOLOGIA URBANA, SUPORTE GEO-BIO FÍSICO E O SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES NO RIO DE JANEIRO

***** Autores: Vera Regina Tângari, Andréa Queiroz Rego, Maria Ângela Dias, Paulo Afonso Rheingantz, Giselle Arteiro Nielsen Azevedo, Rita de Cássia Martins Montezuma, Maria Julieta Nunes Souza, Mônica Bahia Schlee, Rogério Cardeman, Brunna Wopereis, Cauê Costa Capillé, Natalia Parahyba e Marcos Amorim. Colaboradores: Elaine Conceição de Souza Neves, Maria Alice Sampaio Silva, Guilherme Vieira Gorini, Inês Isidoro, Rubens de Andrade, Alexandre Luiz B. Melcíades e Domitila Gomes. INTRODUÇÃO Este trabalho visa compreender a qualidade e distribuição dos espaços livres

públicos e privados, na cidade do Rio de Janeiro, e fornecer diretrizes para se

planejar os investimentos necessários para melhor oferta, distribuição e

qualificação desses espaços no território da cidade.

Conforme proposto nas discussões sobre conceitos empreendidas pelo Grupo

SEL-RJ, em 2008 e 2009, chegamos a algumas considerações que auxiliam no

entendimento desse sistema complexo (SCHLEE et al, 2009; TÂNGARI, SCHLEE

e ANDRADE, 2009). Dentre essas, consideramos que o termo espaço livre está

impregnado de múltiplos significados sendo geralmente associado ao meio

urbano, onde se definem pelo perfil de propriedade, acessibilidade ou uso, como

públicos ou privados, minerais ou vegetados, associados às funções múltiplas de

preservação, recreação, convívio ou circulação (MERLIN e CHOAY, 1988;

RONCAYOLO, 2002).

Miranda Magnoli (1982) define os espaços livres de edificação em meio urbano,

como todo espaço não edificado e incluem: quintais, jardins públicos ou privados,

ruas, avenidas, praças, parques, rios, florestas, mangues e praias urbanas, ou

simples vazios urbanos. Kevin Lynch (1960) refere-se a espaços abertos em

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contraposição aos espaços fechados das edificações. Enquanto sistema, os

espaços livres urbanos apresentam relações de conectividade e

complementaridade, mesmo que estes não tenham sido planejados ou

implantados como tal (MACEDO et al, 2007). Estes espaços formam, conforme

sugere Catharina Lima, um “tecido pervasivo”, que permeia todo o espaço urbano,

justapondo-se ao sistema de objetos edificados e seu correspondente sistema de

ações. São eles que, quase sempre, constituem o maior percentual do solo das

cidades brasileiras, mesmo entre as mais populosas (LIMA, 1996). Para Raquel

Tardin, os espaços livres são elementos considerados fundamentais no processo

de ordenação e qualificação do território urbano e são vistos como um sistema

com valores próprios e com grande potencial de reestruturação (TARDIN, 2005).

Este estudo considera os espaços livres públicos como construção social e,

portanto, passível de transformação coletiva. Para o Grupo SEL-RJ, os espaços

livres de edificação constituem um sistema complexo, inter-relacionado com outros

sistemas urbanos que podem se justapor ao sistema de espaços livres ou a eles

se sobrepor, total ou parcialmente, enquanto sistemas de ações. Entre seus

múltiplos papéis, destacam-se os de circulação, drenagem, atividades de lazer,

conforto, preservação, conservação, requalificação ambiental e convívio social. O

sistema de espaços livres de cada recorte espacial, tanto urbano como rural, pode

apresentar um maior ou menor grau de planejamento e projeto, um maior ou

menor interesse da gestão pública num ou noutro sub-sistema a ele relacionado.

Para a análise baseada na visão sistêmica descrita acima, consideramos

conjugadamente os espaços livres públicos e privados, pois os padrões de uso e

qualidade dos espaços livres públicos estão diretamente associados à qualidade e

oferta dos espaços privados. Nesse artigo, entretanto, nos dedicamos a realizar

análise dos espaços livres privados, através do estudo de padrões de ocupação

das quadras urbanas, verificados na cidade do Rio de Janeiro.

Considerando a abrangência de escala e de território desta pesquisa, partimos de

uma análise construída a partir do mapeamento cartográfico, entendido como um

instrumento eficiente e potente que contém e gera informações, assim como serve

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contraposição aos espaços fechados das edificações. Enquanto sistema, os

espaços livres urbanos apresentam relações de conectividade e

complementaridade, mesmo que estes não tenham sido planejados ou

implantados como tal (MACEDO et al, 2007). Estes espaços formam, conforme

sugere Catharina Lima, um “tecido pervasivo”, que permeia todo o espaço urbano,

justapondo-se ao sistema de objetos edificados e seu correspondente sistema de

ações. São eles que, quase sempre, constituem o maior percentual do solo das

cidades brasileiras, mesmo entre as mais populosas (LIMA, 1996). Para Raquel

Tardin, os espaços livres são elementos considerados fundamentais no processo

de ordenação e qualificação do território urbano e são vistos como um sistema

com valores próprios e com grande potencial de reestruturação (TARDIN, 2005).

Este estudo considera os espaços livres públicos como construção social e,

portanto, passível de transformação coletiva. Para o Grupo SEL-RJ, os espaços

livres de edificação constituem um sistema complexo, inter-relacionado com outros

sistemas urbanos que podem se justapor ao sistema de espaços livres ou a eles

se sobrepor, total ou parcialmente, enquanto sistemas de ações. Entre seus

múltiplos papéis, destacam-se os de circulação, drenagem, atividades de lazer,

conforto, preservação, conservação, requalificação ambiental e convívio social. O

sistema de espaços livres de cada recorte espacial, tanto urbano como rural, pode

apresentar um maior ou menor grau de planejamento e projeto, um maior ou

menor interesse da gestão pública num ou noutro sub-sistema a ele relacionado.

Para a análise baseada na visão sistêmica descrita acima, consideramos

conjugadamente os espaços livres públicos e privados, pois os padrões de uso e

qualidade dos espaços livres públicos estão diretamente associados à qualidade e

oferta dos espaços privados. Nesse artigo, entretanto, nos dedicamos a realizar

análise dos espaços livres privados, através do estudo de padrões de ocupação

das quadras urbanas, verificados na cidade do Rio de Janeiro.

Considerando a abrangência de escala e de território desta pesquisa, partimos de

uma análise construída a partir do mapeamento cartográfico, entendido como um

instrumento eficiente e potente que contém e gera informações, assim como serve

de suporte à ação política, com ênfase nos atores envolvidos na produção do

território e no seu planejamento (ACSELRAD, 2008). A partir dessa abordagem e

com o objetivo de compreender os processos que levam à construção de

determinados cenários da relação entre espaço livre público e espaço livre

privado, considera-se importante a análise da legislação urbana incidente nas

áreas avaliadas. Este mapeamento e essa análise são acompanhados de estudos

sobre a configuração tipo-morfológica predominante nos bairros estudados que,

através da sua tradução gráfica em mapas revela fenômenos, conforme afirma

Joliveau (2004), tais como a lógica imobiliária, a ideologia dos planos, a

apropriação dos espaços pelas pessoas e as maneiras de construir o lugar

(TARDIN, 2005).

Com base nessa abordagem, podem-se sugerir quais seriam as regiões da cidade

onde haveria maior pressão de transformação e ocupação, adensamento e

demanda por espaços livres. Tais áreas devem ser avaliadas de forma mais

detalhada em estudos posteriores, pois representam o futuro palco de grandes

ações urbanas, relacionando suas condições sociais, econômicas, ambientais e

históricas às suas novas demandas.

1. CONTEXTO GERAL, SUPORTE GEO-BIO-FÍSICO E ESTRUTURA URBANA 1.1. Inserção regional A cidade do Rio de Janeiro é capital do Estado de mesmo nome e em 2010,

segundo os dados do IBGE, apresentava uma população de 6.323.037 habitantes,

sendo a 2ª cidade do país em população. Em termos de perímetro urbano, seu

território está totalmente inserido em zona urbana, não apresentando zona rural. É

sede da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que contava, em 2010, com

11.808.021 habitantes, cerca de 74% da população do Estado do Rio de Janeiro e

6% da população brasileira (Figuras 1 e 2).

Segundo dados da Prefeitura, o Município ocupa uma superfície de 1.264,296 km2

e uma densidade média de 5.002 habitantes/km2. Conforme dados do

DENATRAN, a cidade contém uma frota composta por 1.947.222 veículos, com

uma relação carros/habitantes de 0,31, sugerindo uma elevada mobilidade por

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parte da população, com a ressalva de que, por trás desse índice, pequena parte

da população possui mais de um veículo e há uma grande parcela que não possui

veículo algum.

Segundo as informações no site da Prefeitura e dados do IBGE de 2004, o

Produto Interno Bruto (PIB) era de R$ 73.974.912.00,00 e a renda per capita:

R$ 12.224,00. As principais atividades econômicas incluem: comércio, turismo,

serviços, construção civil e indústria.

Apresenta renda concentrada nas populações que se localizam em determinados

setores da cidade (sul, sudeste, sudoeste e na área central), onde estão situados

os bairros com maior valor imobiliário do solo. As rendas médias se distribuem

pelas regiões a norte e nordeste, com menores rendas a noroeste e oeste. Essa

tendência de segregação irá se refletir no aspecto distributivo e qualitativo do

sistema de espaços livres públicos e privados, como será visto mais adiante.

Figura 1 - Mapa dos Municípios da RMRJ. Fonte: Mapa editado por Inês Isidoro e Claudia Menezes sobre base Fundação Cide (2001).

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parte da população, com a ressalva de que, por trás desse índice, pequena parte

da população possui mais de um veículo e há uma grande parcela que não possui

veículo algum.

Segundo as informações no site da Prefeitura e dados do IBGE de 2004, o

Produto Interno Bruto (PIB) era de R$ 73.974.912.00,00 e a renda per capita:

R$ 12.224,00. As principais atividades econômicas incluem: comércio, turismo,

serviços, construção civil e indústria.

Apresenta renda concentrada nas populações que se localizam em determinados

setores da cidade (sul, sudeste, sudoeste e na área central), onde estão situados

os bairros com maior valor imobiliário do solo. As rendas médias se distribuem

pelas regiões a norte e nordeste, com menores rendas a noroeste e oeste. Essa

tendência de segregação irá se refletir no aspecto distributivo e qualitativo do

sistema de espaços livres públicos e privados, como será visto mais adiante.

Figura 1 - Mapa dos Municípios da RMRJ. Fonte: Mapa editado por Inês Isidoro e Claudia Menezes sobre base Fundação Cide (2001).

Figura 2 - Mapa do Município do Rio de Janeiro

Fonte: QUAPA-SEL, 2011 1.2. Suporte geobiofísico

O relevo da região correspondente à área da Região Metropolitana do Rio de

Janeiro está distribuído basicamente em duas unidades: ao norte, a Serra do Mar,

que atravessa o Estado do Rio de Janeiro no sentido SO-NE, com altitudes que

variam de 0 a 2.200 m e encostas voltadas para diversos quadrantes; ao sul, a

planície costeira composta basicamente por brejos, manguezais e matas de

baixada. Entre a Serra do Mar e a Baía de Guanabara encontra-se a Região

Hidrográfica da Baía de Guanabara, com uma área aproximada de 4.198 km2. A

presença de serras muito íngremes fazem com que as águas dos rios desçam

com grande velocidade. A extensão da planície adjacente possibilita o

espraiamento dessas águas atenuando seu potencial erosivo, fazendo com que se

desenvolvam grandes áreas de brejos e vegetação rasteira, característica dos

ambientes de baixadas litorâneas, que, por sua vez, controlam e redistribuem as

águas e os sedimentos carreados das partes mais elevadas.

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Com isso, as duas grandes unidades de relevo – as encostas da Serra do Mar e a

planície – também se constituem nos dois principais compartimentos

geomorfológicos que delimitam o mosaico vegetacional da região, que são

fundamentalmente diferentes no que se refere à biodiversidade, estrutura e

funções. Enquanto que o domínio montanhoso/colinoso abriga o trecho com a

maior diversidade biológica, principalmente na Reserva Biológica do Tinguá

(REBIO Tinguá), Parque Nacional da Serra dos Órgãos (PARNASO) e APA de

Petrópolis, a planície apresenta um quadro diametralmente oposto. Tratam-se,

portanto, de espaços bastante heterogêneos se comparados entre si (Figura 3).

-Maciços costeiros e interiores da ilhas da Madeira, Jaguanum e Itacuruçá (1.1.3), Pedra Branca (1.1.4), Tijuca (1.1.5) e Região dos Lagos (1.1.6); - Maciços alcalinos do Tinguá (1.2.3), Mendanha (1.2.4), Itaúna (1.2.5) e Tanguá e Rio Bonito (1.2.6); -Escarpas das Serras das Araras e Paracambi (1.4.3), do Couto e dos Órgãos (1.4.4), de Santana e Botija (1.4.5); -Depressão Intraplanáltica do Médio Vale do Rio Paraíba do Sul (1.6.1); -Bacia Sedimentar Cenozóica flúvio-marinha da Guanabara, Sepetiba e Restinga da Marambaia (2.2.2), Baixada de Jacarepaguá (2.2.3) e da Baixada da Região dos Lagos (2.2.4).

Figuras 3a e 3b: Domínios morfoestruturais da Região Metropolitana do Rio de Janeiro

Fonte: http://www.inea.rj.gov.br/mata/conteudo.asp, adaptado

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Com isso, as duas grandes unidades de relevo – as encostas da Serra do Mar e a

planície – também se constituem nos dois principais compartimentos

geomorfológicos que delimitam o mosaico vegetacional da região, que são

fundamentalmente diferentes no que se refere à biodiversidade, estrutura e

funções. Enquanto que o domínio montanhoso/colinoso abriga o trecho com a

maior diversidade biológica, principalmente na Reserva Biológica do Tinguá

(REBIO Tinguá), Parque Nacional da Serra dos Órgãos (PARNASO) e APA de

Petrópolis, a planície apresenta um quadro diametralmente oposto. Tratam-se,

portanto, de espaços bastante heterogêneos se comparados entre si (Figura 3).

-Maciços costeiros e interiores da ilhas da Madeira, Jaguanum e Itacuruçá (1.1.3), Pedra Branca (1.1.4), Tijuca (1.1.5) e Região dos Lagos (1.1.6); - Maciços alcalinos do Tinguá (1.2.3), Mendanha (1.2.4), Itaúna (1.2.5) e Tanguá e Rio Bonito (1.2.6); -Escarpas das Serras das Araras e Paracambi (1.4.3), do Couto e dos Órgãos (1.4.4), de Santana e Botija (1.4.5); -Depressão Intraplanáltica do Médio Vale do Rio Paraíba do Sul (1.6.1); -Bacia Sedimentar Cenozóica flúvio-marinha da Guanabara, Sepetiba e Restinga da Marambaia (2.2.2), Baixada de Jacarepaguá (2.2.3) e da Baixada da Região dos Lagos (2.2.4).

Figuras 3a e 3b: Domínios morfoestruturais da Região Metropolitana do Rio de Janeiro

Fonte: http://www.inea.rj.gov.br/mata/conteudo.asp, adaptado

Nesse contexto, destacamos as características da Baixada de Jacarepaguá e da

Baixada Metropolitana que compõem o território metropolitano com maior

incidência de urbanização.

A Baixada de Jacarepaguá, na zona oeste do município do Rio de Janeiro, e a

Baixada Metropolitana são delimitadas por maciços litorâneos: a primeira pelos

maciços da Pedra Branca e Tijuca, respectivamente com 1.024 e 1.021 metros de

altitude máxima. O sistema de drenagem é constituído por rios de pouca extensão

que descem dos maciços atingindo altitudes próximas a 1.000 metros, com

mudanças bruscas de declividade ao atingirem a planície. Porém, grande parte

dos rios deságua no primeiro sistema lagunar formado pelas lagoas de

Jacarepaguá, Tijuca e Camorim, e outro conjunto mais externo formado pelas

lagunas de Marapendi e Lagoinha. A Baixada Metropolitana tem seus limites

definidos por um conjunto de maciços alcalinos intrusivos (Tinguá, Mendanha,

Itaúna, Tanguá e Rio Bonito), associados ao conjunto de serras escarpadas na

vertente Atlântica. Estas serras formam parte da Serra do Mar (Araras, Paracambi,

do Couto, dos Órgãos, Santana e Botiga), com altitudes máximas variando entre

700 m a 2.200 m.

Os ecossistemas presentes são principalmente os sistemas de matas de baixada

submontana, matas paludosas associada aos brejos, manguezais e restingas que,

juntos, desempenham funções ambientais fundamentais como a amenização da

temperatura, filtragem da poluição, ciclagem de nutrientes, regulação de

elementos climáticos locais como umidade e chuvas, abastecimento de

reservatórios de água, além de regularem o equilíbrio hidro-erosivo através do

armazenamento e redistribuição de água e sedimentos. Face a essa condição, a

ocorrência de enchentes é movimento integrante da dinâmica de fluxos de matéria

e energia que constrói e modela perenemente as baixadas da costa fluminense.

Todavia, embora se localizem em compartimentos de relevo específico, os

ecossistemas de baixada estão intrinsecamente relacionados a sua vizinhança

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montanhosa. Devido à topografia dos maciços costeiros e das serras, em geral os

rios atingem a planície com mudanças bruscas de declividade, em alguns casos,

descendo de altitudes próximas a 1.000 m ou mais, no caso da Baixada de

Jacarepaguá, e de mais de 2.000 m em algumas áreas da Baixada Metropolitana.

Este fato leva a um intenso processo natural de erosão das encostas e ao

carreamento de material sólido para os cursos d‟água, agravado pelo processo de

erosão antrópica, o que sujeita estas planícies a constantes enchentes.

Na Baixada de Jacarepaguá a água excedente nos sopés dos maciços flui em

direção às restingas, assim o excesso e a redistribuição são direcionados para

esta porção arenosa, que por sua vez verte para as praias e o mar. Na Baixada

Metropolitana brejos e manguezais são mais frequentes, estes últimos ocupam

praticamente toda a orla da Baía de Guanabara, possuindo seu maior

remanescente na bacia leste, nos municípios de Magé e Guapimirim.

Porém, devido à sua condição plana, as áreas alagadas tem sido palco da atual

expansão urbana, uma vez que são ocupados as áreas mais bem drenadas das

restingas e outros terrenos interiores mais drenados. É lícito afirmar que a

remoção dessas áreas implica em onerar o serviço público no que tange aos

métodos de remoção e deposição do material que naturalmente aportam a essas

áreas.

1.3. Estrutura urbana Apresenta uma mancha urbana descontínua, limitada a norte por cadeia de

morros que pertencem a Serra do Mar, e a sul e leste, pelo Oceano Atlântico e

Baía da Guanabara. A mancha urbana é entrecortada por maciços montanhosos

florestados (Tijuca e Pedra Branca) e é definida por uma área central, situada a

partir da localização do porto junto a Baía da Guanabara, e de setores urbanos

que se desenvolvem ora margeando a Baía e o Oceano, a nordeste, sudeste e

sudoeste, ora se espraiando em planícies costeiras e fundos de vale entre

maciços, a oeste e noroeste. A cobertura vegetal originária é de Mata Atlântica.

Tem como principais vetores de crescimento vias urbanas que circundam os

maciços e, em alguns bairros, os cruzam, interligando-se a rodovias na direção do

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montanhosa. Devido à topografia dos maciços costeiros e das serras, em geral os

rios atingem a planície com mudanças bruscas de declividade, em alguns casos,

descendo de altitudes próximas a 1.000 m ou mais, no caso da Baixada de

Jacarepaguá, e de mais de 2.000 m em algumas áreas da Baixada Metropolitana.

Este fato leva a um intenso processo natural de erosão das encostas e ao

carreamento de material sólido para os cursos d‟água, agravado pelo processo de

erosão antrópica, o que sujeita estas planícies a constantes enchentes.

Na Baixada de Jacarepaguá a água excedente nos sopés dos maciços flui em

direção às restingas, assim o excesso e a redistribuição são direcionados para

esta porção arenosa, que por sua vez verte para as praias e o mar. Na Baixada

Metropolitana brejos e manguezais são mais frequentes, estes últimos ocupam

praticamente toda a orla da Baía de Guanabara, possuindo seu maior

remanescente na bacia leste, nos municípios de Magé e Guapimirim.

Porém, devido à sua condição plana, as áreas alagadas tem sido palco da atual

expansão urbana, uma vez que são ocupados as áreas mais bem drenadas das

restingas e outros terrenos interiores mais drenados. É lícito afirmar que a

remoção dessas áreas implica em onerar o serviço público no que tange aos

métodos de remoção e deposição do material que naturalmente aportam a essas

áreas.

1.3. Estrutura urbana Apresenta uma mancha urbana descontínua, limitada a norte por cadeia de

morros que pertencem a Serra do Mar, e a sul e leste, pelo Oceano Atlântico e

Baía da Guanabara. A mancha urbana é entrecortada por maciços montanhosos

florestados (Tijuca e Pedra Branca) e é definida por uma área central, situada a

partir da localização do porto junto a Baía da Guanabara, e de setores urbanos

que se desenvolvem ora margeando a Baía e o Oceano, a nordeste, sudeste e

sudoeste, ora se espraiando em planícies costeiras e fundos de vale entre

maciços, a oeste e noroeste. A cobertura vegetal originária é de Mata Atlântica.

Tem como principais vetores de crescimento vias urbanas que circundam os

maciços e, em alguns bairros, os cruzam, interligando-se a rodovias na direção do

Estado de São Paulo, a oeste, na direção do interior do Estado do Rio de Janeiro,

a nordeste, e na direção da orla litorânea de Niterói, a leste. As áreas de expansão

localizam-se a oeste, noroeste e nordeste, impulsionadas por investimentos

recentes representados por complexos industriais (COMPERJ, CSA), portuários

(Porto de Itaguaí) e de transportes (Arco Metropolitano).

A mancha urbana se distribui de forma diferenciada nos setores descritos acima e

apresenta distintos tecidos e densidades. Devido às condições do suporte físico,

as áreas planas são compostas em diversas situações de solo arenoso e brejoso

e são resultantes, em determinas situações, de solos muito transformados por

desmontes e aterros. São ocupadas, de forma geral, de forma intensiva, com

tecidos diferenciados, devido a distintos índices de valorização do solo e a normas

urbanísticas (Figura 4).

Em bairros muito valorizados do centro e da zona sul, se observam tecidos

verticalizados com taxas elevadas de ocupação dos lotes e quadras. Nos bairros

da zona sul, praticamente não há mais lotes vazios para serem edificados, e a

legislação urbanística é restritiva quanto à verticalização.

Nas zonas norte e nordeste, cuja legislação urbanística está em processo de

grandes mudanças favorecendo intensa verticalização, predominam tecidos

urbanos horizontais, com ocupação intensiva dos lotes e quadras e a incidência

em grande escala de conjuntos habitacionais.

Na zona sudoeste junto à faixa oceânica, em setores com leis urbanísticas mais

recentes oriundas do Plano para a Baixada da Tijuca e Jacarepaguá desenvolvido

por Lucio Costa na década de 1970, ocorrem padrões de ocupação bastante

diferentes dos demais setores da cidade: condomínios residenciais multi-familiares

de ocupação horizontal e vertical e complexos comerciais e de serviços, com

taxas baixas de ocupação das quadras. Nessa região, a diversidade de traçados é

relativa ao histórico de ocupação, pois bairros como o Jardim Oceânico e Recreio

dos Bandeirantes, cujos loteamentos foram originados antes do Plano citado,

apresentam tecidos mais horizontais e com maiores taxas de ocupação.

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Na zona noroeste e oeste, nas planícies entre os Maciços da Pedra Branca e

Gericinó, a ocupação é de baixa intensidade, com tecidos horizontais e grande

incidência de áreas urbanizadas, mas ainda não ocupadas, incluindo também

terrenos com uso agrícola e a instalações militares. Essa área encontra-se em

processo de transformação gradual na medida em que grandes complexos

industriais e de logística de armazenamento e de transportes, voltados à

exportação, são instalados na região, como por exemplo é o caso do bairro de

Santa Cruz, no limite do município.

Cabe acrescentar que em todos os setores ocorrem ocupações em favelas, que

seguem o padrão dos setores onde se inserem: nos setores com suporte físico

mais acidentado (encostas) e maior valor do solo, as favelas apresentam tecidos

verticalizados; nos setores com terrenos planos e menor valor do solo, os tecidos

das favelas tem predominância horizontal. Em todos os casos, entretanto, de

forma geral, a ocupação do solo é intensiva, com tecidos compactos e com pouca

incidência de espaços livres.

As conexões viárias são condicionadas às condições de relevo conformando-se às

planícies costeiras e de fundos de vale ou aos terrenos resultantes de aterros.

Apresentam também túneis que interligam os setores isolados pelos maciços

montanhosos. Além dos túneis, as conexões transversais atravessam encostas e

interligam os diversos setores urbanos através de vias de circulação expressa.

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Na zona noroeste e oeste, nas planícies entre os Maciços da Pedra Branca e

Gericinó, a ocupação é de baixa intensidade, com tecidos horizontais e grande

incidência de áreas urbanizadas, mas ainda não ocupadas, incluindo também

terrenos com uso agrícola e a instalações militares. Essa área encontra-se em

processo de transformação gradual na medida em que grandes complexos

industriais e de logística de armazenamento e de transportes, voltados à

exportação, são instalados na região, como por exemplo é o caso do bairro de

Santa Cruz, no limite do município.

Cabe acrescentar que em todos os setores ocorrem ocupações em favelas, que

seguem o padrão dos setores onde se inserem: nos setores com suporte físico

mais acidentado (encostas) e maior valor do solo, as favelas apresentam tecidos

verticalizados; nos setores com terrenos planos e menor valor do solo, os tecidos

das favelas tem predominância horizontal. Em todos os casos, entretanto, de

forma geral, a ocupação do solo é intensiva, com tecidos compactos e com pouca

incidência de espaços livres.

As conexões viárias são condicionadas às condições de relevo conformando-se às

planícies costeiras e de fundos de vale ou aos terrenos resultantes de aterros.

Apresentam também túneis que interligam os setores isolados pelos maciços

montanhosos. Além dos túneis, as conexões transversais atravessam encostas e

interligam os diversos setores urbanos através de vias de circulação expressa.

Área central Zona sul - Copacabana

Zona norte - Meier Zona nordeste - Penha

Zona sudoeste - Barra da Tijuca Zona sudoeste- Recreio

Zona noroeste - Realengo Zona oeste- Santa Cruz

Figura 4: Tecidos urbanos distintos na cidade do Rio de Janeiro Fonte: SEL-RJ, 2009-2011

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2. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES

2.1. Características do sistema e a relação com o planejamento urbano

O sistema atual de espaços livres de edificação do Rio de Janeiro, de forma geral,

é fragmentado e diversificado. Em relação aos espaços livres públicos, sua

distribuição na malha urbana não obedece, de maneira geral, às reais

necessidades do conjunto da população, concentrando-se pelas áreas de moradia

mais abastada, nos setores sudeste e sudoeste da cidade. Nesses setores, o esse

sistema se estrutura principalmente ao longo da orla do oceano e das lagoas, e ao

longo das vias de penetração nos bairros, sendo resultado, nesse caso dos

loteamentos que os originaram.

Quanto aos espaços livres privados, resultam dos distintos tecidos urbanos,

descritos anteriormente, do suporte físico natural e da legislação urbanística.

No caso do Rio de Janeiro, podemos estudar esse sistema de forma comparativa

se associarmos a análise à concepção de planejamento urbano da cidade, que

divide o território em cinco grandes Áreas de Planejamento (AP), relativas aos

setores descritos anteriormente (Figura 5).:

AP1 – área central e arredores;

AP2 - zonas sul e sudeste;

AP3 - zonas norte e nordeste;

AP4 – zona sudoeste;

AP5 - zonas noroeste e oeste

A configuração dos espaços livres privados obedece a essa conformação e, nos

aspectos quantitativos e distributivos, tende percentuais mais reduzidos em

especial em bairros de médio e baixo poder aquisitivo, localizados na AP3 e na

AP5.

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2. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES

2.1. Características do sistema e a relação com o planejamento urbano

O sistema atual de espaços livres de edificação do Rio de Janeiro, de forma geral,

é fragmentado e diversificado. Em relação aos espaços livres públicos, sua

distribuição na malha urbana não obedece, de maneira geral, às reais

necessidades do conjunto da população, concentrando-se pelas áreas de moradia

mais abastada, nos setores sudeste e sudoeste da cidade. Nesses setores, o esse

sistema se estrutura principalmente ao longo da orla do oceano e das lagoas, e ao

longo das vias de penetração nos bairros, sendo resultado, nesse caso dos

loteamentos que os originaram.

Quanto aos espaços livres privados, resultam dos distintos tecidos urbanos,

descritos anteriormente, do suporte físico natural e da legislação urbanística.

No caso do Rio de Janeiro, podemos estudar esse sistema de forma comparativa

se associarmos a análise à concepção de planejamento urbano da cidade, que

divide o território em cinco grandes Áreas de Planejamento (AP), relativas aos

setores descritos anteriormente (Figura 5).:

AP1 – área central e arredores;

AP2 - zonas sul e sudeste;

AP3 - zonas norte e nordeste;

AP4 – zona sudoeste;

AP5 - zonas noroeste e oeste

A configuração dos espaços livres privados obedece a essa conformação e, nos

aspectos quantitativos e distributivos, tende percentuais mais reduzidos em

especial em bairros de médio e baixo poder aquisitivo, localizados na AP3 e na

AP5.

Figura 5 - Divisão da cidade em Áreas de Planejamento

Fonte: PCRJ, 2004.

Analisando-se de forma comparativa, observamos que, de forma geral, na AP1 há

predomínio de espaços livres privados sobre os espaços livres públicos.

Futuramente este quadro pode ser revertido devido a investimentos públicos e

mudanças previstas na legislação urbanística, principalmente na região portuária.

Em setores mais verticalizados os espaços livres públicos tendem a ser mais

generosos.

A AP2 é uma área com oferta generosa de espaços livres públicos, alta incidência

de verticalização e baixa incidência de espaços livres privados. Nessa região, se

localizam as principais Áreas de Proteção do Ambiente Natural e Cultural.

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Nos setores urbanos incluídos na AP1 e na AP2, a orla da Baía e das praias

oceânicas polariza o sistema dos espaços livres transformando-se em extenso

parque linear que atrai população de outros bairros. Nos limites com os maciços

montanhosos, outros espaços, tais como praças de vizinhança, jardins de prédios

públicos, jardins residenciais e clubes esportivos ajudam a configurar um ritmo

compassado entre o “cheio” dos espaços construídos e os “vazios‟ dos espaços

livres. Alguns dentre os espaços livres dessa região encontram-se incluídos no

conjunto das Unidades de Conservação ou em Áreas de Proteção Ambiental

Durante muito tempo, expansão horizontal predominou na ocupação da AP3,

correspondendo a uma área densa, porém, pouco verticalizada. Recentemente,

essa estrutura urbana se encontra em processo de mudanças, atraindo grandes

interesses imobiliários e tendendo a uma futura verticalização. Nesses bairros, a

constituição do suporte físico, associada a uma urbanização intensa e de caráter

mais popular, não favoreceu a pré-existência de espaços livres naturais ou

construídos, que ocorrem em menor escala do que na zona sul e central e de

modo disperso, sendo baixa a incidência de parques, praças e clubes. Como

característica, observa-se, de forma compensatória, a valorização intensa de ruas

e calçadas por parte da população, que as utiliza como opção para áreas de

recreação, principalmente, nos setores residenciais. O conjunto de espaços livres

públicos não apresenta, de modo geral, exemplos de porte significativo no

contexto da cidade, sendo sua maioria de caráter local, conhecidos pela

população residente nessa região. Mesmo com dimensão reduzida, em certos

casos, foram incluídos nas Unidades de Conservação, correspondendo a parques

públicos, praças de vizinhança, largos, ilhas viárias, sedes de clubes, sedes de

indústrias e jardins de órgãos públicos

Na AP4, há uma grande incidência de espaços livres tanto privados quanto

públicos, alguns destes definidos como áreas de preservação, pois correspondem

a diversas unidades de conservação de grande importância. Pode-se observar

também que nesse modelo de ocupação, há o predomínio dos espaços livres

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Nos setores urbanos incluídos na AP1 e na AP2, a orla da Baía e das praias

oceânicas polariza o sistema dos espaços livres transformando-se em extenso

parque linear que atrai população de outros bairros. Nos limites com os maciços

montanhosos, outros espaços, tais como praças de vizinhança, jardins de prédios

públicos, jardins residenciais e clubes esportivos ajudam a configurar um ritmo

compassado entre o “cheio” dos espaços construídos e os “vazios‟ dos espaços

livres. Alguns dentre os espaços livres dessa região encontram-se incluídos no

conjunto das Unidades de Conservação ou em Áreas de Proteção Ambiental

Durante muito tempo, expansão horizontal predominou na ocupação da AP3,

correspondendo a uma área densa, porém, pouco verticalizada. Recentemente,

essa estrutura urbana se encontra em processo de mudanças, atraindo grandes

interesses imobiliários e tendendo a uma futura verticalização. Nesses bairros, a

constituição do suporte físico, associada a uma urbanização intensa e de caráter

mais popular, não favoreceu a pré-existência de espaços livres naturais ou

construídos, que ocorrem em menor escala do que na zona sul e central e de

modo disperso, sendo baixa a incidência de parques, praças e clubes. Como

característica, observa-se, de forma compensatória, a valorização intensa de ruas

e calçadas por parte da população, que as utiliza como opção para áreas de

recreação, principalmente, nos setores residenciais. O conjunto de espaços livres

públicos não apresenta, de modo geral, exemplos de porte significativo no

contexto da cidade, sendo sua maioria de caráter local, conhecidos pela

população residente nessa região. Mesmo com dimensão reduzida, em certos

casos, foram incluídos nas Unidades de Conservação, correspondendo a parques

públicos, praças de vizinhança, largos, ilhas viárias, sedes de clubes, sedes de

indústrias e jardins de órgãos públicos

Na AP4, há uma grande incidência de espaços livres tanto privados quanto

públicos, alguns destes definidos como áreas de preservação, pois correspondem

a diversas unidades de conservação de grande importância. Pode-se observar

também que nesse modelo de ocupação, há o predomínio dos espaços livres

privados e verticalização, caracterizando um modelo de ocupação que se

distingue do tecido urbano tradicional, por apresentar pouca densidade e poucos

espaços públicos para interação social, excetuando-se a orla marítima, principal

área de recreação dessa região. Na faixa litorânea, em particular, na Barra da

Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes, ocorre de modo similar à zona sul a

conjugação da orla marítima com os maciços montanhosos, através de extensa

planície, limitada por lagoas e canais, onde se concentram as áreas de

preservação correspondentes à maioria dos parques ecológicos municipais.

Outros espaços de caráter local constituem-se em áreas livres recreativas

pertencentes a condomínios residenciais de casas e edifícios, a clubes esportivos

e a espaços comerciais. Ocorrem também praças de vizinhança, muitas delas

originais da época de implantação do plano de ocupação da Barra da Tijuca.

A AP5 representa a área de expansão da cidade no sentido oeste e ainda possui

uma ocupação esparsa. Os espaços livres públicos resultam dos loteamentos

implantados a partir da década de 1940 e os espaços livres privados ocupam

grande superfície, pois se somam às instalações especiais, como complexos

militares, industriais e portuário, uma grande quantidade de quintas de residências

e plantações. As características topográficas dessa região, composta por extensas

áreas planas, o desmatamento da floresta nativa para o cultivo de caca de açúcar

e do café e a intensidade de urbanização, acelerada com novos loteamentos,

foram fatores que levaram a uma ocupação horizontal homogênea, sem espaços

livres públicos significativos, caracterizada, por uma mescla de casas

unifamiliares, em lotes de boas dimensões, grandes conjuntos habitacionais e

parques industriais.

Quanto aos espaços livres, em determinados setores, há quantidade significativa

de espaços particulares, como quintais, pomares e jardins residenciais,

conservando um pouco da atmosfera rural original dessas áreas. A importância de

preservação de remanescentes históricos da ocupação colonial, aliada à

necessidade de manutenção e recomposição de recursos ambientais naturais,

levou à implantação pela Prefeitura de Unidades de Conservação e Parques

Ecológicos.

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2.2. Espaços livres públicos

Existe uma boa rede viária asfaltada, principalmente nas áreas mais valorizadas

localizadas a sudeste, sudoeste e cento. A malha urbana apresenta calçadas de

dimensões variáveis: estreitas nos bairros mais antigos junto ao centro, inferiores

a e 2m de largura, e mais generosas nos bairros constituídos no início do século

XX em diante, chegando a situações mais extremas como o calçadão da Av.

Atlântica, em Copacabana, por exemplo, e diversas áreas pedestrianizadas

situadas na área central, como o Largo da Carioca, por exemplo.

A orla praiana do município é totalmente tratada, com pavimentação especial,

arborização, ciclovia, quiosques de alimentação e sanitários públicos, e demais

itens de mobiliário urbano, como bancos, lixeiras, bicicletários, dentre outros.

Constitui um sistema praticamente contínuo ao longo das diversas praias,

interrompido nas pontas de cada enseada. As praias são acessíveis e servidas por

transportes públicos sendo utilizadas por moradores de diversos bairros e

visitantes.

A orla da Baía da Guanabara, no entanto, não tem o meso perfil de tratamento e

utilização. Abriga atividades portuárias, aeroportuárias e hidroviárias, industriais e

de infraestrutura (aterro sanitário e estação de tratamento de esgoto),

encontrando-se suas águas bastante poluídas.

Mesmo com essa característica de nível de poluição e por concentrar grandes

extensões de áreas residenciais em favelas, os espaços públicos existentes

(complexos esportivos e vilas olímpicas) são muito utilizados. Entre esses,

destaca-se o Piscinão de Ramos, construído na década de 2000, e voltada para

essa parcela da população que não tem a orla praiana para seu uso. Na ponta

sudeste da Baía, encontra-se implantado o Parque do Flamengo, resultante de um

aterro feito nos anos 1950. A orla praiana e esse parque à beira da Baía podem

ser considerados o maior conjunto contínuo de espaços livres públicos para lazer

na cidade.

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2.2. Espaços livres públicos

Existe uma boa rede viária asfaltada, principalmente nas áreas mais valorizadas

localizadas a sudeste, sudoeste e cento. A malha urbana apresenta calçadas de

dimensões variáveis: estreitas nos bairros mais antigos junto ao centro, inferiores

a e 2m de largura, e mais generosas nos bairros constituídos no início do século

XX em diante, chegando a situações mais extremas como o calçadão da Av.

Atlântica, em Copacabana, por exemplo, e diversas áreas pedestrianizadas

situadas na área central, como o Largo da Carioca, por exemplo.

A orla praiana do município é totalmente tratada, com pavimentação especial,

arborização, ciclovia, quiosques de alimentação e sanitários públicos, e demais

itens de mobiliário urbano, como bancos, lixeiras, bicicletários, dentre outros.

Constitui um sistema praticamente contínuo ao longo das diversas praias,

interrompido nas pontas de cada enseada. As praias são acessíveis e servidas por

transportes públicos sendo utilizadas por moradores de diversos bairros e

visitantes.

A orla da Baía da Guanabara, no entanto, não tem o meso perfil de tratamento e

utilização. Abriga atividades portuárias, aeroportuárias e hidroviárias, industriais e

de infraestrutura (aterro sanitário e estação de tratamento de esgoto),

encontrando-se suas águas bastante poluídas.

Mesmo com essa característica de nível de poluição e por concentrar grandes

extensões de áreas residenciais em favelas, os espaços públicos existentes

(complexos esportivos e vilas olímpicas) são muito utilizados. Entre esses,

destaca-se o Piscinão de Ramos, construído na década de 2000, e voltada para

essa parcela da população que não tem a orla praiana para seu uso. Na ponta

sudeste da Baía, encontra-se implantado o Parque do Flamengo, resultante de um

aterro feito nos anos 1950. A orla praiana e esse parque à beira da Baía podem

ser considerados o maior conjunto contínuo de espaços livres públicos para lazer

na cidade.

Além das orlas de Baía e das praias, uma série de outros espaços livres públicos

urbanos compõe um sistema que atende de forma mais abrangente e com melhor

distribuição a área central e os setores a sudeste e sudoeste (AP1, AP2 e AP4).

Os bairros a nordeste, norte, noroeste e oeste (AP3 e AP5) não são atendidos da

mesma forma, com o agravante de sediarem a maior parcela da população.

De forma geral, o sistema de espaços livres públicos abriga espaços em níveis de

atendimento na escala da vizinhança, do bairro e da cidade, sendo que as praças

e largos mais importantes estão na área central e nos bairros a sudeste. Alguns

desses espaços foram criados no século XIX, de autores conhecidos como

Glaziou, José Archimedes e Paul Villon, por exemplo. A maior parte, entretanto, foi

implantada no século XX, como resultado dos loteamentos que geraram os

bairros, e receberam, em muitos casos, projetos de autoria dos escritórios de

Burle Marx e Fernando Chacel, dentre outros autores modernos e

contemporâneos de destaque. Muitos desses esses espaços livres são tombados

pelo patrimônio sendo objeto de obras de restauração e manutenção constantes.

A sudoeste, principalmente no bairro da Barra da Tijuca, pode-se observar um

sistema mais difuso de praças e largos, tendo em vista o padrão urbanístico

adotado e o perfil dos loteamentos que foram sendo construídos a partir da

década de 1970. A grande incidência de espaços livres privados com tratamento

paisagístico de grande qualidade, como veremos adiante, muda a forma de

distribuição e de apropriação dos espaços livres na escala da vizinhança e do

bairro, uma vez que as quadras vão apresentar praças localizadas no interior dos

loteamentos, cercados por grades e portões, configurando-se como condomínios

fechados de uso restrito ao público.

Nos demais setores da cidade (noroeste, norte e oeste), as praças e largos

existentes também foram resultantes de loteamentos e, a partir das décadas de

1950 e 1960, da construção de conjuntos habitacionais de grande porte.

Apresentam diversos níveis de tratamento e também de autoria, podendo-se

observar em alguns desses espaços, autorias de destaque como as acima

citadas. Entretanto, de forma geral, não tem o mesmo nível de manutenção e, em

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situações extremas, quando implantados junto a comunidades carentes, são

ocupados para instalação de equipamentos públicos (escolas, creches, postso de

saúde) ou invadidos por moradias não legalizadas.

Além desses espaços, nesses setores, observa-se grande quantidade de campos

de futebol informais em terrenos particulares não edificados ou em áreas non-

aedificandi, como terrenos sob linhas de transmissão ou às margens de rios e

córregos.

Quanto à arborização viária, é bastante significativa, tanto em número como em

quantidade e extensão de plantio, também nos setores mais valorizados (a área

central, os setores a sudeste e sudoeste). O que diferencia os demais setores é

que, nos bairros a noroeste e oeste, há grande quantidade de quintais arborizados

e plantações em chácaras, dentro de propriedades privadas. Essa incidência de

massa arbórea confere um padrão de cobertura vegetal razoável, mas as ruas não

apresentam essa condição.

Os bairros a nordeste e norte são mais densos, com quintais mais exíguos,

quando existem, observando-se, nesse setor, um grau elevado de

impermeabilização dos quintais residenciais. As ruas nesses bairros, de forma

geral, não apresentam condições boas de arborização, prejudicando as condições

climáticas aí observadas.

A cidade conta com uma rede de ciclovias de boas dimensões estendo-se,

conforme descrito antes, ao longo das orlas de praias, de lagoas ede rios, e

também em parques, praças e no interior de alguns bairros. Entretanto nem

sempre as ciclovias estão bem articuladas a sistemas de transporte metroviário,

rodoviário ou ferroviário, deixando de atender a sua função como sistema de

transporte urbano para a massa de trabalhadores que usa esse veículo de forma

intensiva, como observado nos setores noroeste e oeste da cidade.

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situações extremas, quando implantados junto a comunidades carentes, são

ocupados para instalação de equipamentos públicos (escolas, creches, postso de

saúde) ou invadidos por moradias não legalizadas.

Além desses espaços, nesses setores, observa-se grande quantidade de campos

de futebol informais em terrenos particulares não edificados ou em áreas non-

aedificandi, como terrenos sob linhas de transmissão ou às margens de rios e

córregos.

Quanto à arborização viária, é bastante significativa, tanto em número como em

quantidade e extensão de plantio, também nos setores mais valorizados (a área

central, os setores a sudeste e sudoeste). O que diferencia os demais setores é

que, nos bairros a noroeste e oeste, há grande quantidade de quintais arborizados

e plantações em chácaras, dentro de propriedades privadas. Essa incidência de

massa arbórea confere um padrão de cobertura vegetal razoável, mas as ruas não

apresentam essa condição.

Os bairros a nordeste e norte são mais densos, com quintais mais exíguos,

quando existem, observando-se, nesse setor, um grau elevado de

impermeabilização dos quintais residenciais. As ruas nesses bairros, de forma

geral, não apresentam condições boas de arborização, prejudicando as condições

climáticas aí observadas.

A cidade conta com uma rede de ciclovias de boas dimensões estendo-se,

conforme descrito antes, ao longo das orlas de praias, de lagoas ede rios, e

também em parques, praças e no interior de alguns bairros. Entretanto nem

sempre as ciclovias estão bem articuladas a sistemas de transporte metroviário,

rodoviário ou ferroviário, deixando de atender a sua função como sistema de

transporte urbano para a massa de trabalhadores que usa esse veículo de forma

intensiva, como observado nos setores noroeste e oeste da cidade.

2.3. Espaços livres privados

São muitos, fragmentados e descontínuos, de portes bastante diversos, sendo

resultantes das diferentes normas urbanísticas e edilícias e dos tipos de tecidos

verificados na mancha urbana. O sistema compreende, dentre os espaços mais

conhecidos: áreas condominiais de conjuntos residenciais horizontais e verticais;

jardins e quintais residenciais; pátios de estacionamento individual e coletivo em

áreas residências, comerciais e industriais; espaços residuais em lotes e glebas

privadas; embasamento de edifícios; lajes de cobertura das favelas; áreas

coletivas no interior de quadras residências ou comerciais; servidões em vilas.

Além desses, também se destacam como espaços livres privados de grandes

dimensões: grandes extensões terrenos não edificados de propriedade militar

(Exercito, Marinha e Aeronáutica); cemitérios; campi universitários; áreas de

estocagem e de embarque e desembarque de portos e aeroportos.

A cidade é composta de forma heterogênea por tipos de quadras com diferentes

perfis de construção, com tendências a quadras mais verticalizadas, em áreas

mais valorizadas, a sudeste, sudoeste e na área central, e com predominância de

quadras mais horizontais ou mistas, em áreas menos valorizadas ou em processo

de valorização, a nordeste, norte e noroeste. Cabe acrescentar que os tecidos em

favelas e loteamentos não legalizados tendem, de forma geral, a seguir o padrão

dos bairros em que se inserem.

Nas áreas mais de ocupação mais antiga, na área central e arredores e nos

bairros a sudeste, as quadras apresentam, de forma predominante, maiores taxas

de ocupação dos lotes, recuos reduzidos e são alinhadas às divisas laterais.

Nos bairros a nordeste, as quadras apresentam situações mistas com incidência

de taxas médias e intensivas de ocupação dos lotes e com ocorrência de casas de

até 3 pavimentos, com quintais, junto a edifícios de maior gabarito construtivo.

Muitos espaços privados são pouco ou parcialmente pavimentados ou ainda

parcial ou totalmente eliminados com a ampliação da construção principal, com

varandas e coberturas de garagens ou com a adição de outras edificações.

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Nos bairros a sudoeste, onde incidem leis urbanísticas mais recentes, as taxas de

ocupação são reduzidas, ocorrem afastamentos de maiores proporções e

incidência de quadras mais homogêneas, de perfil mais horizontal, nos

loteamentos unifamiliares, ou mais vertical, nos loteamentos multifamiliares. Nessa

região, os espaços livres privados intraquadra são abundantes, arborizados e

apresentam programas diversificados. Nas áreas de maior poder aquisitivo são

comuns os jardins e piscinas, na medida em que as casas ocupam apenas parte

do lote e possibilitam sua existência. Nos condomínios fechados são encontradas

áreas de recreação comum com piscinas, jardins, quadras, clubes etc.

Nos bairros a norte e noroeste, a mancha urbana é menos consolidada, com

grande incidência de espaços livres no interior das quadras. As taxas de ocupação

são variáveis com média a baixa ocupação e o perfil construtivo é horizontal, com

grande incidência de loteamentos unifamiliares.

Para efeito dessa análise mais detalhada, foi realizado um estudo de tipo-

morfologia das quadras, descrito mais adiante nesse texto, onde serão

apresentados os parâmetros utilizados, o mapeamento dos tipos de quadras

encontrados e a comparação entre os aspectos morfológicos de cada padrão

identificado na cidade.

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Nos bairros a sudoeste, onde incidem leis urbanísticas mais recentes, as taxas de

ocupação são reduzidas, ocorrem afastamentos de maiores proporções e

incidência de quadras mais homogêneas, de perfil mais horizontal, nos

loteamentos unifamiliares, ou mais vertical, nos loteamentos multifamiliares. Nessa

região, os espaços livres privados intraquadra são abundantes, arborizados e

apresentam programas diversificados. Nas áreas de maior poder aquisitivo são

comuns os jardins e piscinas, na medida em que as casas ocupam apenas parte

do lote e possibilitam sua existência. Nos condomínios fechados são encontradas

áreas de recreação comum com piscinas, jardins, quadras, clubes etc.

Nos bairros a norte e noroeste, a mancha urbana é menos consolidada, com

grande incidência de espaços livres no interior das quadras. As taxas de ocupação

são variáveis com média a baixa ocupação e o perfil construtivo é horizontal, com

grande incidência de loteamentos unifamiliares.

Para efeito dessa análise mais detalhada, foi realizado um estudo de tipo-

morfologia das quadras, descrito mais adiante nesse texto, onde serão

apresentados os parâmetros utilizados, o mapeamento dos tipos de quadras

encontrados e a comparação entre os aspectos morfológicos de cada padrão

identificado na cidade.

2. 4. Método de construção e de análise dos mapas

É importante destacar as primeiras análises feitas sobre o território do Município

do Rio de Janeiro, elaboradas em 2008 para a Oficina QUAPÁ-SEL e, em 2009,

para a disciplina Arquitetura da Paisagem, do curso de Pós-Graduação em

Arquitetura da FAU/UFRJ (Figuras 6 a 11).

Nessas duas ocasiões, a partir de bases cadastrais, foram elaboradas sínteses de

informações que nos auxiliaram no entendimento de questões relativas à

conformação da paisagem e dos espaços livres urbanos.

Durante a oficina QUAPÁ-SEL, foram discutidos e elaborados mapas sobre:

a) Espaços livres públicos e unidades de conservação;

b) Espaços livres privados, legislação e tipos de tecidos urbanos;

c) Investimentos públicos, planos e projetos urbanos e vetores de crescimento;

d) Impactos de projetos de grande porte.

Dentre esses temas, para efeito desse artigo, destacamos o mapeamento

realizado dos espaços livres públicos e unidades de conservação e dos espaços

livres privados e tipos de tecidos decorrentes da legislação urbanística. Nessa

análise inicial observamos, no primeiro caso, os conflitos de ocupação e os

potenciais de conectividade das unidades de conservação dentro do território

municipal. No segundo caso, constatamos como as determinações da legislação

vigente indicam padrões específicos para os diversos setores urbanos.

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Figura 6 - Espaços livres públicos e unidades de conservação: conflitos e potenciais

Fonte: Grupo SEL-RJ, 2008

Figura 7 - Espaços livres privados, legislação e tipos de tecidos urbanos

Fonte: Grupo SEL-RJ, 2008

Durante a disciplina Arquitetura da Paisagem do PROARQ em 2009, Maria Alice

Sampaio, Guilherme Gorini, Elaine Souza Neves e Alexandre Melcíades

aprofundaram as discussões e os mapeamentos resultantes, que possibilitaram

uma nova leitura sobre o território, a partir da definição de unidades de paisagem

(SAMPAIO et al, 2009), sendo analisados: características do suporte físico;

vetores de ocupação, atividades econômicas e fluxos; Planos, leis e agentes de

transformação; Tipos de tecido e mercado imobiliário.

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Figura 6 - Espaços livres públicos e unidades de conservação: conflitos e potenciais

Fonte: Grupo SEL-RJ, 2008

Figura 7 - Espaços livres privados, legislação e tipos de tecidos urbanos

Fonte: Grupo SEL-RJ, 2008

Durante a disciplina Arquitetura da Paisagem do PROARQ em 2009, Maria Alice

Sampaio, Guilherme Gorini, Elaine Souza Neves e Alexandre Melcíades

aprofundaram as discussões e os mapeamentos resultantes, que possibilitaram

uma nova leitura sobre o território, a partir da definição de unidades de paisagem

(SAMPAIO et al, 2009), sendo analisados: características do suporte físico;

vetores de ocupação, atividades econômicas e fluxos; Planos, leis e agentes de

transformação; Tipos de tecido e mercado imobiliário.

Figura 8- Mapa de suporte físico

Fonte: Editado sobre imagem do Google Earth, por Alexandre Melcíades, 2009

Figura 9 - Vetores de ocupação

Fonte: Editado sobre imagem do Google Earth, por Alexandre Melcíades, 2009

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Figura 10 - Agentes e marcos de transformação

Fonte: Editado sobre imagem do Google Earth, por Alexandre Melcíades, 2009

Figura 11 - Tipos de tecido e mercado imobiliário

Fonte: Editado sobre imagem do Google Earth, por Alexandre Melcíades, 2009

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Figura 10 - Agentes e marcos de transformação

Fonte: Editado sobre imagem do Google Earth, por Alexandre Melcíades, 2009

Figura 11 - Tipos de tecido e mercado imobiliário

Fonte: Editado sobre imagem do Google Earth, por Alexandre Melcíades, 2009

A análise desses mapas permitiu identificar a diferenciação do território em

setores, em torno de onde se concentraram historicamente os investimentos

públicos, como a área central, a zona sul, parte da zona norte e a da zona oeste

(setores 3a, 6, 7 e 8 a e 8b, na Figura 11). A legislação urbanística e a

diversificação dos tipos de tecido identificados confirmam essa observação, pois

indicam mudanças constantes na legislação.

Em paralelo aos estudos e mapas produzidos sobre o território municipal,

iniciamos em 2008 a análise sobre os espaços livres privados e sua incidência nas

quadras urbanas.Para essa etapa do trabalho, utilizou-se o método de análise de

espaços livres elaborado pelo grupo QUAPA-SEL da FAUUSP, através do

mapeamento pelo programa ArcGIS, a partir da base de dados do Grupo SEL-RJ,

com base em informações geo-referenciadas. Este método consiste em uma

avaliação quadra a quadra, realizada por meio de foto-interpretação, apoiada em

ortofotos e nas imagens do Google Earth (MACEDO et al, 2009). Para efeito

desse trabalho, e com base nas análises já realizadas, elaboramos um estudo de

tipo-morfologia das quadras, considerando-se os parâmetros e indicadores,

descritos a seguir:

-incidência de espaços livres intra-quadra, medido em 3 grupos de

porcentagem por existência de espaços livres em relação à área ocupada por lote:

de 0 a 30%, de 30 a 50% e mais de 50%;

-incidência de verticalização, considerando incidência de verticalização a

partir da presença de edifícios com mais de 3 pavimentos, sendo que a área de

abrangência na quadra refere-se à área do seu lote, obtendo, assim, outros 3

grupos de porcentagem: de 0 a 10%, de 10 a 50% e mais de 50%.

Neste método, consideram-se os espaços livres intra-quadras como os mais

suscetíveis a transformações de caráter privado. São regulamentados pela

legislação, mas, frequentemente, são ocupados informalmente, de forma não

coletiva, definida por anseios particulares, afetando a relação “cheios e vazios” e a

qualidade e quantidade de insolação e ventilação. Exercem grande influência nas

características do sistema de espaços livres públicos (MACEDO et al, 2007). Essa

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influência ocorre devido à incidência de verticalização, entendida como um índice

normativo, que indica a possibilidade de adensamento construtivo e populacional,

resultando em maior demanda por espaços livres públicos e privados.

Podemos supor que as quadras que apresentam as tipologias mais heterogêneas,

de 30 a 50% de espaços livres e de 10 a 50% de verticalização, apresentam

grande potencial de transformação imobiliária indicado pela presença de edifícios

de poucos pavimentos. Também podemos considerar que os espaços livres das

quadras podem dar lugar a edifícios multi-familiares, se os critérios de legislação

urbanística e edilícia incidente assim permitirem e supondo que esses critérios

sejam uniformes para toda a quadra.

O mapeamento realizado na escala da quadra possibilita caracterizar os tecidos

urbanos e possibilitar análises comparativas entre bairros, concentrações

residenciais, grupos sociais, políticas públicas de ação e legislação, dentre outros

aspectos. Através desta análise em escala municipal, podem-se indicar quais

áreas têm maior ou menor demanda de espaços livres públicos ou privados, bem

como as projeções de ocupação e de adensamento. Cabe ressaltar que é

necessária uma avaliação mais elaborada e aproximada, considerando as

questões sócio-ambientais, para chegarmos a recomendações e simulações de

respostas específicas em relação às demandas de espaços livres de cada bairro.

Além de mapear as situações existentes quanto a espaços livres e verticalização,

consideramos que é necessário realizar uma análise crítica a partir do cruzamento

de dados sobre os indicadores de quantidade de espaços livres e verticalização.

A combinação destes parâmetros gerou uma matriz composta pelos três grupos

de porcentagens, obtendo nove resultados, os quais foram entendidos como

morfologias específicas, ou tipos de quadras que caracterizam os padrões de

ocupação verificados. Os tipos de quadra, apresentadas nas Figuras 12 e 13

foram então modeladas, utilizando o programa Google SketchUp, ilustrando as

características de cada uma. Com essa matriz, é possível compreender quais são

os aspectos morfológicos de cada padrão identificados nos mapas apresentados

nas Figuras 14, 15 e 16.

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influência ocorre devido à incidência de verticalização, entendida como um índice

normativo, que indica a possibilidade de adensamento construtivo e populacional,

resultando em maior demanda por espaços livres públicos e privados.

Podemos supor que as quadras que apresentam as tipologias mais heterogêneas,

de 30 a 50% de espaços livres e de 10 a 50% de verticalização, apresentam

grande potencial de transformação imobiliária indicado pela presença de edifícios

de poucos pavimentos. Também podemos considerar que os espaços livres das

quadras podem dar lugar a edifícios multi-familiares, se os critérios de legislação

urbanística e edilícia incidente assim permitirem e supondo que esses critérios

sejam uniformes para toda a quadra.

O mapeamento realizado na escala da quadra possibilita caracterizar os tecidos

urbanos e possibilitar análises comparativas entre bairros, concentrações

residenciais, grupos sociais, políticas públicas de ação e legislação, dentre outros

aspectos. Através desta análise em escala municipal, podem-se indicar quais

áreas têm maior ou menor demanda de espaços livres públicos ou privados, bem

como as projeções de ocupação e de adensamento. Cabe ressaltar que é

necessária uma avaliação mais elaborada e aproximada, considerando as

questões sócio-ambientais, para chegarmos a recomendações e simulações de

respostas específicas em relação às demandas de espaços livres de cada bairro.

Além de mapear as situações existentes quanto a espaços livres e verticalização,

consideramos que é necessário realizar uma análise crítica a partir do cruzamento

de dados sobre os indicadores de quantidade de espaços livres e verticalização.

A combinação destes parâmetros gerou uma matriz composta pelos três grupos

de porcentagens, obtendo nove resultados, os quais foram entendidos como

morfologias específicas, ou tipos de quadras que caracterizam os padrões de

ocupação verificados. Os tipos de quadra, apresentadas nas Figuras 12 e 13

foram então modeladas, utilizando o programa Google SketchUp, ilustrando as

características de cada uma. Com essa matriz, é possível compreender quais são

os aspectos morfológicos de cada padrão identificados nos mapas apresentados

nas Figuras 14, 15 e 16.

Figura 12 - Legenda dos Parâmetros de análise e tipos de quadras Fonte: Grupo SEL-RJ

Figura 13 - Parâmetros de análise e tipos de quadras

Fonte: Grupo SEL-RJ

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Figura 14 - Mapa de espaços livres intra-quadras - verticalização

Fonte: Editado pelo Grupo SEL-RJ, 2008-2011, sobre aerofotogramétricos e ortofotos de 1999

Figura 15 - Mapa de espaços livres intra-quadras - espaços livres

Fonet: Editado pelo Grupo SEL-RJ, 2008-2011, sobre aerofotogramétricos e ortofotos de 1999

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Figura 14 - Mapa de espaços livres intra-quadras - verticalização

Fonte: Editado pelo Grupo SEL-RJ, 2008-2011, sobre aerofotogramétricos e ortofotos de 1999

Figura 15 - Mapa de espaços livres intra-quadras - espaços livres

Fonet: Editado pelo Grupo SEL-RJ, 2008-2011, sobre aerofotogramétricos e ortofotos de 1999

Figura 16 - Mapa de espaços livres intra-quadras - espaços livres e verticalização Fonet: Editado pelo Grupo SEL-RJ, 2008-2011, sobre aerofotogramétricos e ortofotos de 1999

A partir da análise tipo-morfológica das quadras, percebemos a predominância de

determinados padrões de ocupação em certas áreas da cidade. Para que se

entendam as causas destas conclusões, devem-se também observar, como

afirmado anteriormente, as informações sobre os processos históricos de

planejamento e construção do espaço urbano, bem como sobre os instrumentos

legais que corroboraram certas ações. Desta forma, acreditamos que certos

cenários serão compreendidos de forma mais completa.

2.5. Método comparativo das análises

Outro desdobramento da análise e do mapeamento em sistema GIS foi o

cruzamento dos dados dos mapas dos espaços livres intra-quadras com a

legislação urbanística e edilícia vigente e com as informações sobre o uso e

ocupação predominantes do solo urbano.

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Acreditamos que este método de análise executado de forma sistêmica é um

instrumento importante de reflexão, de simulação e de planejamento da cidade, e

que deve enfatizar as áreas de expansão urbana, possibilitando um estudo do seu

desenvolvimento, a partir dos repertórios e dos cenários descobertos na análise

dos espaços da cidade consolidada. Para tanto, como metodologia para a

elaboração do cruzamento de dados gerados em nossas análises, reunimos

dentro de quadros comparativos as Regiões Administrativas estudadas

relacionadas às respectivas Áreas de Planejamento, conforme definidas no

zoneamento vigente (Figuras 17 a 21). Cabe esclarecer que os setores indicados

no quadro “Tipos de Tecido e Mercado Imobiliário” referem-se a mapa

apresentado anteriormente (Figura 7).

2.5.1.Área de Planejamento 1 – AP1 Bairros: Saúde, Gamboa, Santo Cristo, Caju, Aeroporto, Centro, Castelo, Fátima, Lapa, Praça Mauá, Catumbi, Rio Comprido, Cidade Nova, Estácio, São Cristóvão, Mangueira, Benfica, Vasco da Gama e Santa Teresa.

Esta é a área de planejamento com o tecido urbano mais antigo da cidade, que

corresponde ao centro histórico e ao conjunto de bairros urbanizados na primeira

metade do século XIX. Apesar de ser uma região com grande valorização do

patrimônio histórico e cultural e com alta incidência de bens tombados, é a área

que tem a maior incidência de renovação urbana. Como, por exemplo, a Zona

Portuária e São Cristóvão, que atualmente são caracterizados por baixa

verticalização e que, futuramente, devido a mudanças na legislação, sofrerão

grande transformação e renovação, com grandes tendências à verticalização e

retomada do uso residencial.

De forma geral, na AP1 há predomínio de espaços livres privados sobre os

espaços livres públicos e que futuramente este quadro pode ser revertido devido a

mudanças previstas por novos investimentos em andamento. Em setores mais

verticalizados, os espaços livres públicos tendem a ser mais generosos,

excetuando-se a VII RA - São Cristóvão onde existe grande porcentagem de

espaço livre público representado pela Quinta da Boa Vista.

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Acreditamos que este método de análise executado de forma sistêmica é um

instrumento importante de reflexão, de simulação e de planejamento da cidade, e

que deve enfatizar as áreas de expansão urbana, possibilitando um estudo do seu

desenvolvimento, a partir dos repertórios e dos cenários descobertos na análise

dos espaços da cidade consolidada. Para tanto, como metodologia para a

elaboração do cruzamento de dados gerados em nossas análises, reunimos

dentro de quadros comparativos as Regiões Administrativas estudadas

relacionadas às respectivas Áreas de Planejamento, conforme definidas no

zoneamento vigente (Figuras 17 a 21). Cabe esclarecer que os setores indicados

no quadro “Tipos de Tecido e Mercado Imobiliário” referem-se a mapa

apresentado anteriormente (Figura 7).

2.5.1.Área de Planejamento 1 – AP1 Bairros: Saúde, Gamboa, Santo Cristo, Caju, Aeroporto, Centro, Castelo, Fátima, Lapa, Praça Mauá, Catumbi, Rio Comprido, Cidade Nova, Estácio, São Cristóvão, Mangueira, Benfica, Vasco da Gama e Santa Teresa.

Esta é a área de planejamento com o tecido urbano mais antigo da cidade, que

corresponde ao centro histórico e ao conjunto de bairros urbanizados na primeira

metade do século XIX. Apesar de ser uma região com grande valorização do

patrimônio histórico e cultural e com alta incidência de bens tombados, é a área

que tem a maior incidência de renovação urbana. Como, por exemplo, a Zona

Portuária e São Cristóvão, que atualmente são caracterizados por baixa

verticalização e que, futuramente, devido a mudanças na legislação, sofrerão

grande transformação e renovação, com grandes tendências à verticalização e

retomada do uso residencial.

De forma geral, na AP1 há predomínio de espaços livres privados sobre os

espaços livres públicos e que futuramente este quadro pode ser revertido devido a

mudanças previstas por novos investimentos em andamento. Em setores mais

verticalizados, os espaços livres públicos tendem a ser mais generosos,

excetuando-se a VII RA - São Cristóvão onde existe grande porcentagem de

espaço livre público representado pela Quinta da Boa Vista.

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Figura 17 - Quadros Comparativos: Espaços Livres x Verticalização – AP1 Fonte: Grupo SEL-RJ, 2011

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2.5.2. Área de Planejamento 2 – AP2:

Bairros: Catete, Cosme Velho, Flamengo, Botafogo, Urca, Glória, Humaitá, Laranjeiras, Gávea, Ipanema, Jardim Botânico, Lagoa, Leblon, São Conrado, Vidigal, Rocinha, Alto da Boa Vista, Praça da Bandeira, Tijuca, Andaraí, Grajaú, Maracanã, Vila Isabel, Leme e Copacabana.

A AP 2 corresponde à área de expansão da cidade ocorrida a partir da segunda

metade do século XIX. Atualmente é a região mais consolidada por ter sofrido um

intenso processo de verticalização, tendo como maior exemplo o bairro de

Copacabana. Na década de 1980, se intensificou o processo de contenção da

verticalização e do adensamento com a edição de legislações locais que

buscavam respeitar as características dos bairros. Ao longo do tempo, o interesse

constante do mercado imobiliário causou a saturação da oferta de imóveis

passíveis de edificação, passando a se interessar por conjuntos edificados que

representavam importante marcos na história dos bairros.

Com a intenção de preservar o patrimônio cultural dos bairros, o Poder Público

utilizou o instrumento das Áreas de Proteção do Ambiente Cultural (APAC) que

vigoram para quase todos os bairros da Zona Sul. Sendo assim, a AP2 é uma

área com oferta generosa de espaços livres públicos, alta incidência de

verticalização e baixa incidência de espaços livres privados. Aí se localizam as

principais Áreas de Proteção do Ambiente Natural (Parque Nacional da Tijuca,

Lagoa Rodrigo de Freitas, Orla Marítima, Jardim Botânico, Parque da Cidade e

Parque Laje) e Cultural (Urca, Cosme Velho, Catete, Glória, Laranjeiras, Botafogo,

Lagoa, Jardim Botânico, Leblon e Ipanema).

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2.5.2. Área de Planejamento 2 – AP2:

Bairros: Catete, Cosme Velho, Flamengo, Botafogo, Urca, Glória, Humaitá, Laranjeiras, Gávea, Ipanema, Jardim Botânico, Lagoa, Leblon, São Conrado, Vidigal, Rocinha, Alto da Boa Vista, Praça da Bandeira, Tijuca, Andaraí, Grajaú, Maracanã, Vila Isabel, Leme e Copacabana.

A AP 2 corresponde à área de expansão da cidade ocorrida a partir da segunda

metade do século XIX. Atualmente é a região mais consolidada por ter sofrido um

intenso processo de verticalização, tendo como maior exemplo o bairro de

Copacabana. Na década de 1980, se intensificou o processo de contenção da

verticalização e do adensamento com a edição de legislações locais que

buscavam respeitar as características dos bairros. Ao longo do tempo, o interesse

constante do mercado imobiliário causou a saturação da oferta de imóveis

passíveis de edificação, passando a se interessar por conjuntos edificados que

representavam importante marcos na história dos bairros.

Com a intenção de preservar o patrimônio cultural dos bairros, o Poder Público

utilizou o instrumento das Áreas de Proteção do Ambiente Cultural (APAC) que

vigoram para quase todos os bairros da Zona Sul. Sendo assim, a AP2 é uma

área com oferta generosa de espaços livres públicos, alta incidência de

verticalização e baixa incidência de espaços livres privados. Aí se localizam as

principais Áreas de Proteção do Ambiente Natural (Parque Nacional da Tijuca,

Lagoa Rodrigo de Freitas, Orla Marítima, Jardim Botânico, Parque da Cidade e

Parque Laje) e Cultural (Urca, Cosme Velho, Catete, Glória, Laranjeiras, Botafogo,

Lagoa, Jardim Botânico, Leblon e Ipanema).

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Figura 18 - Quadros Comparativos: Espaços Livres x Verticalização – AP2 Fonte: Grupo SEL-RJ, 2011

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2.5.3. Área de Planejamento 3 – AP3:

Bairros: Manguinhos, Bonsucesso, Ramos, Olaria, Penha, Penha Circular, Braz de Pina, Cordovil, Parada de Lucas, Vigário Geral, Jardim América, Higienópolis, Maria da Graça, Del Castilho, Inhaúma, Engenho da Rainha, Tomás Coelho, Méier, Jacaré, São Francisco Xavier, Rocha, Riachuelo, Sampaio, Engenho Novo, Lins de Vasconcelos, Todos os Santos, Cachambi, Engenho de Dentro, Água Santa, Encantado, Piedade, Abolição, Pilares, Vila Kosmos, Vicente de Carvalho, Vila da Penha, Vista Alegre, Irajá, Colégio, Campinho, Quintino Bocaiúva, Cavalcanti, Engenheiro Leal, Cascadura, Madureira, Vaz Lobo, Turiaçú, Rocha Miranda, Honório Gurgel, Oswaldo Cruz, Bento Ribeiro, Marechal Hermes, Ribeira, Zumbi, Cacuia, Pitangueiras, Praia da Bandeira, Cocotá, Bancários, Freguesia, Jardim Guanabara, Jardim Carioca, Tauá, Moneró, Portuguesa, Galeão, Cidade Universitária, Guadalupe, Anchieta, Ricardo de Albuquerque, Coelho Neto, Acari, Barros Filho, Costa Barros, Pavuna, Parque Colúmbia, Jacarezinho, Complexo do Alemão e Maré. A ocupação desta área se deu inicialmente pelas as atividades agrícolas. As

transformações de uso e a conseqüente anexação das terras da AP 3 à malha

urbana da cidade central começaram a acontecer com a implantação dos ramais

ferroviários, na segunda metade do século XIX, propiciando a formação de bairros

ao redor das estações.

No inicio do século XX, ocorreu o deslocamento de determinados usos para a

direção norte da cidade, orientado pela existência do sistema de transportes

ferroviário que atendia aos deslocamentos de passageiros e de cargas. Novos

bairros surgiram em função da implantação das atividades industriais e, a partir

dos anos 1930, os empreendimentos habitacionais, passaram a exercer papel

preponderante no processo de ocupação dessa área da cidade.

Durante muito tempo, a expansão horizontal predominou na ocupação da AP 3,

como podemos mostrar nos gráficos „Espaços Livres, Verticalização‟,

correspondendo a uma área densa, porém, pouco verticalizada (Figura 19).

Recentemente, essa estrutura urbana se encontra em processo de mudanças,

atraindo grandes interesses imobiliários e tendendo a uma futura verticalização.

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2.5.3. Área de Planejamento 3 – AP3:

Bairros: Manguinhos, Bonsucesso, Ramos, Olaria, Penha, Penha Circular, Braz de Pina, Cordovil, Parada de Lucas, Vigário Geral, Jardim América, Higienópolis, Maria da Graça, Del Castilho, Inhaúma, Engenho da Rainha, Tomás Coelho, Méier, Jacaré, São Francisco Xavier, Rocha, Riachuelo, Sampaio, Engenho Novo, Lins de Vasconcelos, Todos os Santos, Cachambi, Engenho de Dentro, Água Santa, Encantado, Piedade, Abolição, Pilares, Vila Kosmos, Vicente de Carvalho, Vila da Penha, Vista Alegre, Irajá, Colégio, Campinho, Quintino Bocaiúva, Cavalcanti, Engenheiro Leal, Cascadura, Madureira, Vaz Lobo, Turiaçú, Rocha Miranda, Honório Gurgel, Oswaldo Cruz, Bento Ribeiro, Marechal Hermes, Ribeira, Zumbi, Cacuia, Pitangueiras, Praia da Bandeira, Cocotá, Bancários, Freguesia, Jardim Guanabara, Jardim Carioca, Tauá, Moneró, Portuguesa, Galeão, Cidade Universitária, Guadalupe, Anchieta, Ricardo de Albuquerque, Coelho Neto, Acari, Barros Filho, Costa Barros, Pavuna, Parque Colúmbia, Jacarezinho, Complexo do Alemão e Maré. A ocupação desta área se deu inicialmente pelas as atividades agrícolas. As

transformações de uso e a conseqüente anexação das terras da AP 3 à malha

urbana da cidade central começaram a acontecer com a implantação dos ramais

ferroviários, na segunda metade do século XIX, propiciando a formação de bairros

ao redor das estações.

No inicio do século XX, ocorreu o deslocamento de determinados usos para a

direção norte da cidade, orientado pela existência do sistema de transportes

ferroviário que atendia aos deslocamentos de passageiros e de cargas. Novos

bairros surgiram em função da implantação das atividades industriais e, a partir

dos anos 1930, os empreendimentos habitacionais, passaram a exercer papel

preponderante no processo de ocupação dessa área da cidade.

Durante muito tempo, a expansão horizontal predominou na ocupação da AP 3,

como podemos mostrar nos gráficos „Espaços Livres, Verticalização‟,

correspondendo a uma área densa, porém, pouco verticalizada (Figura 19).

Recentemente, essa estrutura urbana se encontra em processo de mudanças,

atraindo grandes interesses imobiliários e tendendo a uma futura verticalização.

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Figura 19 - Quadros Comparativos: Espaços Livres x Verticalização – AP3

Fonte: Grupo SEL-RJ, 2011

2.5.4. Área de Planejamento 4 – AP4:

Bairros: Jacarepaguá, Anil, Gardênia Azul, Curicica, Freguesia de Jacarepaguá, Pechincha, Taquara, Tanque, Praça Seca, Vila Valqueire, Barra da Tijuca, Camorim, Grumari, Itanhangá, Joá, Recreio dos Bandeirantes, Vargem Grande e Vargem Pequena e Cidade de Deus.

A AP 4 teve a sua inserção definitiva ao território da cidade em meados do século

XX, em função da implantação de novas conexões rodoviárias e da ocupação da

Barra da Tijuca. Esta expansão foi objeto de um Plano de Ocupação realizado em

1969 por Lucio Costa, como descrito anteriormente, que obedeceu aos ideais

urbanísticos vigentes na época. Como podemos avaliar nos quadros da Figura 20,

há uma grande incidência de espaços livres privados e públicos. Pode-se observar

também que nesse modelo de ocupação há o predomínio dos espaços livres

privados sobre a verticalização, caracterizando um modelo de ocupação que se

distingue do tecido urbano tradicional, por apresentar pouca densidade e poucos

espaços públicos para interação social, excetuando-se a orla marítima principal

área de recreação dessa região.

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Figura 19 - Quadros Comparativos: Espaços Livres x Verticalização – AP3

Fonte: Grupo SEL-RJ, 2011

2.5.4. Área de Planejamento 4 – AP4:

Bairros: Jacarepaguá, Anil, Gardênia Azul, Curicica, Freguesia de Jacarepaguá, Pechincha, Taquara, Tanque, Praça Seca, Vila Valqueire, Barra da Tijuca, Camorim, Grumari, Itanhangá, Joá, Recreio dos Bandeirantes, Vargem Grande e Vargem Pequena e Cidade de Deus.

A AP 4 teve a sua inserção definitiva ao território da cidade em meados do século

XX, em função da implantação de novas conexões rodoviárias e da ocupação da

Barra da Tijuca. Esta expansão foi objeto de um Plano de Ocupação realizado em

1969 por Lucio Costa, como descrito anteriormente, que obedeceu aos ideais

urbanísticos vigentes na época. Como podemos avaliar nos quadros da Figura 20,

há uma grande incidência de espaços livres privados e públicos. Pode-se observar

também que nesse modelo de ocupação há o predomínio dos espaços livres

privados sobre a verticalização, caracterizando um modelo de ocupação que se

distingue do tecido urbano tradicional, por apresentar pouca densidade e poucos

espaços públicos para interação social, excetuando-se a orla marítima principal

área de recreação dessa região.

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Figura 20 - Quadros Comparativo: Espaços Livres x Verticalização – Ap4

Fonte: Grupo SEL-RJ, 2011

2.5.5. Área de Planejamento 5 – AP5:

Bairros: Deodoro, Vila Militar, Campo dos Afonsos, Jardim Sulacap, Magalhães Bastos, Realengo, Padre Miguel, Bangú, Senador Camará, Gericinó, Santíssimo, Campo Grande, Senador Vasconcelos, Inhoaíba, Cosmos, Paciência, Santa Cruz, Sepetiba, Guaratiba, Barra de Guaratiba e Pedra de Guaratiba.

Na área de Planejamento 5, mantiveram-se durante muito tempo os usos

agrícolas e as extensas propriedades, que foram se extinguindo com a pressão da

urbanização, a partir da década de 1960. Mas ainda assim, a ausência de serviços

e áreas militares impediu a continuidade da expansão urbana, inicialmente

concentrada no entorno das estações ferroviárias.

A ocupação foi expandindo gradativamente e ainda apresenta tecidos

urbanizados, mas não consolidados, com mais de 10% dos seus habitantes

morando em ocupações e loteamentos irregulares, ou clandestinos, e em favelas.

Com a presença de vazios urbanos passíveis de urbanização e importantes

recursos ambientais, a implantação de grandes empreendimentos e a interação

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Figura 20 - Quadros Comparativo: Espaços Livres x Verticalização – Ap4

Fonte: Grupo SEL-RJ, 2011

2.5.5. Área de Planejamento 5 – AP5:

Bairros: Deodoro, Vila Militar, Campo dos Afonsos, Jardim Sulacap, Magalhães Bastos, Realengo, Padre Miguel, Bangú, Senador Camará, Gericinó, Santíssimo, Campo Grande, Senador Vasconcelos, Inhoaíba, Cosmos, Paciência, Santa Cruz, Sepetiba, Guaratiba, Barra de Guaratiba e Pedra de Guaratiba.

Na área de Planejamento 5, mantiveram-se durante muito tempo os usos

agrícolas e as extensas propriedades, que foram se extinguindo com a pressão da

urbanização, a partir da década de 1960. Mas ainda assim, a ausência de serviços

e áreas militares impediu a continuidade da expansão urbana, inicialmente

concentrada no entorno das estações ferroviárias.

A ocupação foi expandindo gradativamente e ainda apresenta tecidos

urbanizados, mas não consolidados, com mais de 10% dos seus habitantes

morando em ocupações e loteamentos irregulares, ou clandestinos, e em favelas.

Com a presença de vazios urbanos passíveis de urbanização e importantes

recursos ambientais, a implantação de grandes empreendimentos e a interação

com municípios limítrofes, onde se encontram oportunidades de emprego de

grande atratividade, a AP 5 tem grande possibilidade de se expandir de forma

ordenada e equilibrada ambientalmente, se for objeto de estudo cuidadoso.

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Figura 21 - Quadro Comparativos: Espaços Livres x Verticalização – AP5 Fonte: Grupo SEL-RJ, 2011

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2.6. Apropriações dos espaços livres públicos e privados

A rede de espaços livres públicos é em parte polarizada pelo sistema contínuo de

praias que são intensamente utilizadas nos finais de semana. Os demais espaços

para recreação, parques, praças, ciclovias, possuem um uso expressivo

principalmente nos bairros mais densos e, em especial, nos fins de tarde.

Importante destacar o uso das orlas de lagoas e rios, aonde podem ser

encontradas ciclovias e demais equipamentos de recreação.

Devido às condições climáticas da cidade e quando as dimensões possibilitam, o

uso das calçadas para recreação e convívio é muito freqüente e se observa em

todos os setores.

Em 2008, durante o III Colóquio Nacional da Rede de Pesquisas QUAPA - SEL

em Curitiba, foi iniciada a discussão sobre a classificação de espaços livres

públicos e privados, considerando as particularidades de cada cidade e região. Na

ocasião foi montada uma estrutura de classificação que, em 2009 durante o IV

Colóquio no Rio de Janeiro, foi novamente discutida, tendo sido acrescentados

novos tipos de espaços e novas formas de estruturá-los. A partir desse material, o

grupo SEL-RJ abriu uma discussão em 2010 sobre essa classificação de espaços

livres e formulou uma nova estrutura, relacionando os espaços e seus atributos.

Essa estrutura responde ao esforço de mapeamento e de aplicação em trabalhos

de levantamento de campo e pesquisas com diferentes níveis de detalhe. A tabela

proposta, em anexo, parte da divisão dos espaços livres em: de espaços de

caráter ambiental, restritos à urbanização, espaços de caráter urbano e de

caráter rural, conforme descritos abaixo.

a)Espaços de caráter ambiental - de uso sustentável e de proteção integral,

aplicando-se essa categorização às legislações ambientais incidentes.

b)Espaços de caráter urbano - subdivididos em espaços relacionados à

permanência; à circulação, à infra-estrutura e espaços residuais.

c)Espaços de caráter rural – compreende espaços onde incidem usos e

atividades agrárias, extrativistas ou pecuárias.

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2.6. Apropriações dos espaços livres públicos e privados

A rede de espaços livres públicos é em parte polarizada pelo sistema contínuo de

praias que são intensamente utilizadas nos finais de semana. Os demais espaços

para recreação, parques, praças, ciclovias, possuem um uso expressivo

principalmente nos bairros mais densos e, em especial, nos fins de tarde.

Importante destacar o uso das orlas de lagoas e rios, aonde podem ser

encontradas ciclovias e demais equipamentos de recreação.

Devido às condições climáticas da cidade e quando as dimensões possibilitam, o

uso das calçadas para recreação e convívio é muito freqüente e se observa em

todos os setores.

Em 2008, durante o III Colóquio Nacional da Rede de Pesquisas QUAPA - SEL

em Curitiba, foi iniciada a discussão sobre a classificação de espaços livres

públicos e privados, considerando as particularidades de cada cidade e região. Na

ocasião foi montada uma estrutura de classificação que, em 2009 durante o IV

Colóquio no Rio de Janeiro, foi novamente discutida, tendo sido acrescentados

novos tipos de espaços e novas formas de estruturá-los. A partir desse material, o

grupo SEL-RJ abriu uma discussão em 2010 sobre essa classificação de espaços

livres e formulou uma nova estrutura, relacionando os espaços e seus atributos.

Essa estrutura responde ao esforço de mapeamento e de aplicação em trabalhos

de levantamento de campo e pesquisas com diferentes níveis de detalhe. A tabela

proposta, em anexo, parte da divisão dos espaços livres em: de espaços de

caráter ambiental, restritos à urbanização, espaços de caráter urbano e de

caráter rural, conforme descritos abaixo.

a)Espaços de caráter ambiental - de uso sustentável e de proteção integral,

aplicando-se essa categorização às legislações ambientais incidentes.

b)Espaços de caráter urbano - subdivididos em espaços relacionados à

permanência; à circulação, à infra-estrutura e espaços residuais.

c)Espaços de caráter rural – compreende espaços onde incidem usos e

atividades agrárias, extrativistas ou pecuárias.

Em relação à qualificação desses espaços, o grupo propôs uma relação de

atributos que incluem aspectos objetivos e subjetivos, que podem ser adequados,

complementados ou mesmo substituídos, à medida que as pesquisas de campo

se aprofundam e testam essa classificação. Na forma como inicialmente proposto

os atributos incluem:

- Caracterização, em termos de: legislação incidente sobre esses espaços;

situação fundiária, no tocante à propriedade pública ou privada; e gestão, em

relação à manutenção e administração, que pode também ser pública ou privada.

- Acessibilidade, relativa a: acesso físico, por meio da incidência de muros,

cercas ou portões; protocolo de acesso não-físico, através de pagamento ou

cartão de ingresso, senha ou similar; acesso visual e sonoro.

- Prática social ou finalidade, que refere-se primordialmente à função objetiva

atribuída a esse espaço.

- Atributos paisagísticos, reunindo aspectos quanto a: estado de conservação;

mobiliário; dispositivos de iluminação e sinalização; incidência de monumentos;

pavimentação e elementos de vegetação.

- Atributos perceptivos, referindo-se a aspectos referentes a: sonoridade, olfato,

luminosidade, cromatismo e conforto climático;

- Atributos sócios-culturais, reunindo elementos como formas e intensidade de

apropriação; memória afetiva e representações sociais.

O objetivo dessa estrutura é permitir a possibilidade de que os atributos sejam

ampliados ou redefinidos por cada pesquisador de acordo com a especificidade,

escala ou contexto de análise. Entretanto, define como critério importante a

entrada na tabela de determinado espaço livre, uma única vez, relacionando-se a

esse espaço as informações quanto a seus atributos. Além de facilitar o esforço de

mapeamento com base na lógica GIS, facilita a utilização como banco de dados

extensível.

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Outro desdobramento importante diz respeito à pesquisa específica denominada

O papel dos Pátios Escolares no Sistema de Espaços Livres: Uso, Forma e

Apropriação, em andamento e que reúne tres grupos de pesquisa do PROARQ

(SEL-RJ, GAE e Prolugar). Esse trabalho busca aprofundar a relação entre forma

dos SEL, seu uso e a apropriação, focando no pátio escolar e na relação com

alunos, funcionários e professores (AZEVEDO, RHEINGANTZ e TÂNGARI, 2011).

No contexto desse trabalho, demos início ao mapeamento dos espaços livres

privados, iniciando-se no bairro de São Cristóvão, cujo mapeamento e resultados

quantitativos estão em fase de finalização.

3. LEGISLAÇÃO E GESTÃO 3.1. Produção e gestão

O sistema de espaços livres públicos no Rio de Janeiro é projetado e mantido por

diferentes instâncias municipais que incluem a Fundação Parques e Jardins, órgão

que possui grande tradição de gestão adquirida em mais de cem anos de

funcionamento, a Secretaria Municipal de Meio-Ambiente, a Secretaria Municipal

de Urbanismo e a COMLURB, Companhia de Limpeza Urbana.

A proximidade de grandes eventos internacionais que a cidade vai sediar, tais

como Copa do Mundo e as Olimpíadas em 2014 2 2016, pressupõe que nos

próximos 10 anos haverá novo e intenso fluxo de investimentos e também de

valorização imobiliária com foco na oferta de espaços livres privados.

Além de um número significativo de órgãos atuando simultaneamente na cidade,

alguns com ações diretas, como produção e gestão, e outros como órgãos de

licenciamento, existe, devido a experiências anteriores com projetos de

intervenção urbanística, um contato estabelecido entre estes e entre eles e as

empresas e entidades de saneamento, engenharia de tráfego, habitação, dentre

outras, que favoreceu a continuidade administrativa nas últimas gestões

municipais. O fato de, nos últimos anos, a administração municipal e estadual

estarem alinhadas com o Governo Federal favorece o aporte de recursos, a

continuidade de investimentos e a minimização de conflitos.

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Outro desdobramento importante diz respeito à pesquisa específica denominada

O papel dos Pátios Escolares no Sistema de Espaços Livres: Uso, Forma e

Apropriação, em andamento e que reúne tres grupos de pesquisa do PROARQ

(SEL-RJ, GAE e Prolugar). Esse trabalho busca aprofundar a relação entre forma

dos SEL, seu uso e a apropriação, focando no pátio escolar e na relação com

alunos, funcionários e professores (AZEVEDO, RHEINGANTZ e TÂNGARI, 2011).

No contexto desse trabalho, demos início ao mapeamento dos espaços livres

privados, iniciando-se no bairro de São Cristóvão, cujo mapeamento e resultados

quantitativos estão em fase de finalização.

3. LEGISLAÇÃO E GESTÃO 3.1. Produção e gestão

O sistema de espaços livres públicos no Rio de Janeiro é projetado e mantido por

diferentes instâncias municipais que incluem a Fundação Parques e Jardins, órgão

que possui grande tradição de gestão adquirida em mais de cem anos de

funcionamento, a Secretaria Municipal de Meio-Ambiente, a Secretaria Municipal

de Urbanismo e a COMLURB, Companhia de Limpeza Urbana.

A proximidade de grandes eventos internacionais que a cidade vai sediar, tais

como Copa do Mundo e as Olimpíadas em 2014 2 2016, pressupõe que nos

próximos 10 anos haverá novo e intenso fluxo de investimentos e também de

valorização imobiliária com foco na oferta de espaços livres privados.

Além de um número significativo de órgãos atuando simultaneamente na cidade,

alguns com ações diretas, como produção e gestão, e outros como órgãos de

licenciamento, existe, devido a experiências anteriores com projetos de

intervenção urbanística, um contato estabelecido entre estes e entre eles e as

empresas e entidades de saneamento, engenharia de tráfego, habitação, dentre

outras, que favoreceu a continuidade administrativa nas últimas gestões

municipais. O fato de, nos últimos anos, a administração municipal e estadual

estarem alinhadas com o Governo Federal favorece o aporte de recursos, a

continuidade de investimentos e a minimização de conflitos.

A gestão dos espaços livres públicos para recreação é, em geral boa, para os

setores urbanos mais valorizados, e média a ruim, para os setores urbanos menos

valorizados, conforme pesquisas anteriores puderam atestar (TÂNGARI e SILVA,

2010).

A rede de espaços livres públicos é em parte polarizada pelo sistema contínuo de

praias que são intensamente utilizadas nos finais de semana. Os demais espaços

para recreação, parques, praças, ciclovias, possuem um uso expressivo

principalmente nos bairros mais densos e, em especial, nos fins de tarde.

Importante destacar o uso das orlas de lagoas e rios, aonde podem ser

encontradas ciclovias e demais equipamentos de recreação. Devido às condições

climáticas da cidade e quando as dimensões possibilitam, o uso das calçadas para

recreação e convívio é muito freqüente e se observa em todos os setores.

3.2. Legislação

A cidade apresenta um conjunto de planos urbanísticos e legislações superpostas,

além do código de obras e edificações. O Plano Diretor mais recente é de 1992 e

sua previsão foi promulgada em dezembro de 2010. Segundo esse Plano, foram

estabelecidas quatro macrozonas urbanas: Macro Zona Incentivada, Macro Zona

Controlada, Macro Zona Assistida , Macro Zona Condicionada .

Os coeficientes de aproveitamento variam de 1 a 11, mas não se remetem

necessariamente a essas macrozonas, sendo que o índice 1 se destina a áreas

protegidas.

Na média, podemos indicar os parâmetros para essas macrozonas:

Incentivada - 1

Controlada – 3,5

Assistida – 3,5

Condicionada –– 1 a 3, onde se aplica a outorga onerosa

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Em termos dos bairros, buscando exemplificar, temos: o índice 3 na média da

cidade; o índice 5-aplicado na média para a área central, e o índice 8-para á área

portuária, obtido através de outorga onerosa.

Para descrever o processo de construção dos parâmetros e da legislação, segue

abaixo um quadro da linha histórico-evolutiva da legislação da cidade, extraído de

de pesquisa de dissertação (CARDEMAN, 2010,) buscando explicar o

desenvolvimento desses instrumentos legais que remontam ao século XIX.

Quadro - Linha histórica evolutiva da legislação do Rio de Janeiro Extraído de CARDEMAN, Rogerio. Copacabana; explorando os espaços livres do bairro. Dissertação. PROARQ/FAU/UFRJ: Rio de Janeiro, 2010.

ASPECTOS HISTÒRICOS DA LEGISLAÇÂO URBANÌSTICA DO RIO DE JANEIRO

1808

Com a chegada da Família Real, a cidade passou a ser a sede do Reino de Portugal e Algarves. Com a vinda da corte há um grande aumento populacional na cidade. O Governo incentiva a construção de edifícios com até 3 pavimentos na área da Cidade Nova.

“O relatório Beaurepaire é apresentado indicando ações necessárias para a cidade, principalmente quanto as questões de salubridade pública e aformoseamento do município”. (SMU/IPP, 2008)

1875

A Comissão de Melhoramentos fez diversas

recomendações para a melhoria da salubridade na cidade. Entre elas a abertura e alargamento de ruas, além de normas para construções de habitações higiênicas.

1892

A Lei No 85 é a primeira Lei Orgânica do Distrito Federal.

O Decreto No 762 regula a construção ou reconstrução de prédios na cidade. Estabelecia altura máxima para edificações além de valorizar as fachadas dando prêmios para as mais bonitas.

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Em termos dos bairros, buscando exemplificar, temos: o índice 3 na média da

cidade; o índice 5-aplicado na média para a área central, e o índice 8-para á área

portuária, obtido através de outorga onerosa.

Para descrever o processo de construção dos parâmetros e da legislação, segue

abaixo um quadro da linha histórico-evolutiva da legislação da cidade, extraído de

de pesquisa de dissertação (CARDEMAN, 2010,) buscando explicar o

desenvolvimento desses instrumentos legais que remontam ao século XIX.

Quadro - Linha histórica evolutiva da legislação do Rio de Janeiro Extraído de CARDEMAN, Rogerio. Copacabana; explorando os espaços livres do bairro. Dissertação. PROARQ/FAU/UFRJ: Rio de Janeiro, 2010.

ASPECTOS HISTÒRICOS DA LEGISLAÇÂO URBANÌSTICA DO RIO DE JANEIRO

1808

Com a chegada da Família Real, a cidade passou a ser a sede do Reino de Portugal e Algarves. Com a vinda da corte há um grande aumento populacional na cidade. O Governo incentiva a construção de edifícios com até 3 pavimentos na área da Cidade Nova.

“O relatório Beaurepaire é apresentado indicando ações necessárias para a cidade, principalmente quanto as questões de salubridade pública e aformoseamento do município”. (SMU/IPP, 2008)

1875

A Comissão de Melhoramentos fez diversas

recomendações para a melhoria da salubridade na cidade. Entre elas a abertura e alargamento de ruas, além de normas para construções de habitações higiênicas.

1892

A Lei No 85 é a primeira Lei Orgânica do Distrito Federal.

O Decreto No 762 regula a construção ou reconstrução de prédios na cidade. Estabelecia altura máxima para edificações além de valorizar as fachadas dando prêmios para as mais bonitas.

1902

O Prefeito Pereira Passos começa uma série de obras que iriam remodelar a cidade. Chamada por João do Rio como Bota-Abaixo, esta época foi marcada por abertura de ruas, como a Av. Central, atual Rio Branco, Av. Mem de Sá, Av. Beira Mar, dentre outras.

1925

Com o incremento do uso do concreto armado e do elevador, o Prefeito Alaor Prata, em 1925, baixou o decreto No 2.087 que aumentava a permissão de construção de edifícios com altura de 21 metros, concentrando em bairros como Flamengo, Catete e Gloria.

1930

Publicado o Plano Agache, com propostas de intervenção urbanística na cidade, além de abordar temas como zoneamento, legislação e regulamentos urbanísticos, espaços livres e favelas.

1937

O Decreto No 6.000 de 1937 promulgou o primeiro Código de Obras da cidade e tratou de questões relativas a zoneamento, loteamentos, construções, aspectos paisagísticos, entre outras questões urbanas.

1946

Como em Copacabana, outras Plantas de Zoneamento surgiram determinando áreas coletivas e gabaritos, como nos casos dos bairros do Flamengo, Catete e Laranjeiras

1951

Em 1951, a partir da influência dos conceitos de arquitetura moderna, o Decreto Municipal No 10.753 permitiu para toda a cidade a construção de prédios sobre pilotis e uma cobertura de 20% de área de projeção.

1965

Em 1960, contratado pelo Governo do Estado da Guanabara, o arquiteto Grego Constantino Doxiadis apresentou um novo Plano de Desenvolvimento da Cidade, que foi lançado em 1965. Entre as propostas mais conhecidas estão as Linhas Policrômicas, que criavam grandes vias de ligação na Cidade. Nesta época, como forma de incentivar as construções afastadas das divisas o governo libera o gabarito deste novo padrão de edifício.

1970

Foi promulgado o Decreto E No 3.800 criando diversos regulamentos urbanísticos para a cidade, entre eles o de zoneamento e de construções e edificações. As principais mudanças foram os novos gabaritos permitidos para prédios encostados às divisas, além do pavimento de uso comum e a permissão de varandas balanceadas.

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1975

/1

976

Através do Decreto No 322, foi aprovado o novo Regulamento de Zoneamento da cidade, criando zonas comerciais, residenciais, turísticas e portuária. O decreto traz diversas normas sobre condições das edificações e é valido até hoje para grande parte dos bairros da Zona Norte e Ipanema.

1977

O Plano Básico Urbanístico da Cidade do Rio de Janeiro-PUB-Rio divide a cidade em 6 Áreas de Planejamento e 55 Unidades Especiais de Planejamento (UEP), para as quais deveriam ser elaborados os Planos de Estruturação Urbana-PEU, que são legislações especificas criadas para cada uma das UEP´s.

1990

A Câmara de Vereadores, através do artigo 448 da Lei Orgânica, limitou a altura das edificações encostadas nas divisas em 12,00 metros.

1992

Foi aprovado o Plano Diretor Decenal, através da Lei Complementar No 16, que estabeleceu os novos índices de aproveitamento de terreno para as 5 AP´s e 55 UEP´s da cidade.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Conforme descrito na introdução, esta pesquisa pretende avaliar o sistema de

espaços livres públicos e privados na cidade do Rio de Janeiro, em colaboração

com o grupo QUAPÁ-SEL da FAUUSP, que desenvolve análises semelhantes

para diversas cidades do Brasil, a fim de formar um quatro comparativo entre

cidades.

É esperado que, com o desenvolvimento da pesquisa e das análises para cada

recorte específico da cidade, obtenham-se inúmeras possibilidades de

aprofundamento.

Além do cruzamento de dados com a legislação e com as informações sobre o

uso e ocupação predominantes do solo urbano é esperado também o estudo com

cruzamento de dados a partir das características topográficas e dos perfis sócio-

econômicos dos diversos bairros existentes.

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1975

/1

976

Através do Decreto No 322, foi aprovado o novo Regulamento de Zoneamento da cidade, criando zonas comerciais, residenciais, turísticas e portuária. O decreto traz diversas normas sobre condições das edificações e é valido até hoje para grande parte dos bairros da Zona Norte e Ipanema.

1977

O Plano Básico Urbanístico da Cidade do Rio de Janeiro-PUB-Rio divide a cidade em 6 Áreas de Planejamento e 55 Unidades Especiais de Planejamento (UEP), para as quais deveriam ser elaborados os Planos de Estruturação Urbana-PEU, que são legislações especificas criadas para cada uma das UEP´s.

1990

A Câmara de Vereadores, através do artigo 448 da Lei Orgânica, limitou a altura das edificações encostadas nas divisas em 12,00 metros.

1992

Foi aprovado o Plano Diretor Decenal, através da Lei Complementar No 16, que estabeleceu os novos índices de aproveitamento de terreno para as 5 AP´s e 55 UEP´s da cidade.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Conforme descrito na introdução, esta pesquisa pretende avaliar o sistema de

espaços livres públicos e privados na cidade do Rio de Janeiro, em colaboração

com o grupo QUAPÁ-SEL da FAUUSP, que desenvolve análises semelhantes

para diversas cidades do Brasil, a fim de formar um quatro comparativo entre

cidades.

É esperado que, com o desenvolvimento da pesquisa e das análises para cada

recorte específico da cidade, obtenham-se inúmeras possibilidades de

aprofundamento.

Além do cruzamento de dados com a legislação e com as informações sobre o

uso e ocupação predominantes do solo urbano é esperado também o estudo com

cruzamento de dados a partir das características topográficas e dos perfis sócio-

econômicos dos diversos bairros existentes.

Assim, é importante sublinhar novamente a relevância da ferramenta GIS para um

processo de Planejamento realmente integral e multi-escalar. Nós acreditamos

que, somente através de um sistema similar de análise, é possível compreender e

integrar as diversas e complexas camadas que constituem as cidades e seus

espaços livres. Ao trabalharmos em GIS, possibilitamos a fusão dos diversos

estudos urbanos, o que nos permite esclarecimentos acima da mera especulação

em assuntos e recortes específicos.

Entretanto, somente a análise segundo parâmetros que relacionam a incidência de

Espaços Livres e Verticalização, mapeadas no território municipal, já nos indica e

esclarece uma série de fatores referentes às necessidades dos sistemas de

espaços livres, tendo em vista o uso e ocupação do solo urbano da cidade do Rio

de Janeiro. A partir do levantamento e cruzamento de dados complementares,

poder-se-á chegar a resultados e demandas mais críticos sobre esses sistemas.

No âmbito nacional, a pesquisa se integrará às demais cidades analisadas através

do método proposto, e servirá como instrumento de referência e comparação para

estudos sobre as cidades brasileiras, os padrões de ocupação do solo, de

morfologia urbana, configuração e estruturação do território sob o enfoque do

sistema de espaços livres.

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Referências bibliográficas ABREU, Mauricio de Almeida. A evolução urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IPP, 2008. ACSELRAD, Henri (org.). Cartografias Sociais e Território. Rio de Janeiro: IPPUR/UFRJ, 2008. AZEVEDO, Giselle A. N., RHEINGANTZ, Paulo Afonso, TÂNGARI, Vera R. (org.). O Lugar do pátio escolar no sistema de espaços livres: uso, forma e apropriação. Rio de Janeiro: UFRJ/FAU/PROARQ, 2011. CARDEMAN, Rogerio. Copacabana: descobrindo os espaços livres do bairro. Dissertação. PROARQ/FAU/UFRJ: Rio de Janeiro, 2010. FRIDMAN, Fania. Donos do Rio em nome do Rei: uma história fundiária da cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed.: Garamond, 1999. JOLIVEAU T. Géomatique et gestion environnementale du territoire. Recherches sur un usage géographique des SIG, Mémoire d’Habilitation à Diriger des Recherches en Sciences Humaines, Rouen, Université de Rouen; vol.2. , 2004. 504 p. + non pag. LIMA, Catharina Pinheiro Cordeiro dos Santos. A natureza na cidade, a natureza da cidade. São Paulo, tese de doutorado, FAUUSP, 1996. LYNCH, Kevin. Image of the City. 1a ed.Cambridge, MA: MIT Press, 1960, MACEDO. Silvio S, CUSTÒDIO, Vanderli, GALLENDER, Fanny, QUEIROGA, Eugênio e ROBBA, Fabio. Os sistemas de espaços livres e a constituição da esfera pública contemporânea no Brasil. In TERRA, Carlos e ANDRADE, Rubens. Coleção Paisagens Culturais, vol. 3. Rio de Janeiro: EBA-UFRJ, 2007. pp. 286-297. MACEDO, S. et al. Análise do Sistema de Espaços Livres da Cidade Brasileira – uma metodologia em construção: Estudo de caso para o município de São Paulo. In MACEDO, S. (Editor). Paisagem e Ambiente: Ensaios, n.26. São Paulo: FAUUSP, p 197-210, 2009. MAGNOLI, Miranda M. E. M. Espaços livres e urbanização: uma introdução a aspectos da paisagem metropolitana. Tese de Livre-Docência, São Paulo: FAUUSP, 1982. MERLIN, Pierre e CHOAY, Françoise. Dictionnaire de lúrbanisme et de l’aménagement. Paris: Presses Universitaire de France, 1988. METZGER, Jean Paul. O que é ecologia de paisagens? In www. biotaneotropica.org.br. Publicado em 28/11/2001. SMU/IPP. Evolução urbanística da Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IPP, 2008. RONCAYOLO, Marcel. Lectures de villes - Formes et temps. Marseille: Éditions Parenthèses, 2002. SAMPAIO, Maria Alice; GORINI, Guilherme; NEVES, Elaine S.; MELCÍADES, Alexandre. Análise tipo-morfológica da paisagem e do sistema de espaços livres de edificação urbanos na cidade do Rio de Janeiro. In TÂNGARI, Vera R, SCHLEE Mônica B., ANDRADE, Rubens de (org.). Sistema de espaços livres: o cotidiano, ausências e apropriações. Rio de Janeiro: FAU/UFRJ-PROARQ, 2009. p. 206-225. SCHLEE, Mônica B.; NUNES, Maria Julieta; REGO, Andrea Q.; RHEINGANTZ, Paulo Afonso; DIAS, Maria Angela; TÂNGARI, Vera R. Sistema de Espaços Livres nas Cidades

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Referências bibliográficas ABREU, Mauricio de Almeida. A evolução urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IPP, 2008. ACSELRAD, Henri (org.). Cartografias Sociais e Território. Rio de Janeiro: IPPUR/UFRJ, 2008. AZEVEDO, Giselle A. N., RHEINGANTZ, Paulo Afonso, TÂNGARI, Vera R. (org.). O Lugar do pátio escolar no sistema de espaços livres: uso, forma e apropriação. Rio de Janeiro: UFRJ/FAU/PROARQ, 2011. CARDEMAN, Rogerio. Copacabana: descobrindo os espaços livres do bairro. Dissertação. PROARQ/FAU/UFRJ: Rio de Janeiro, 2010. FRIDMAN, Fania. Donos do Rio em nome do Rei: uma história fundiária da cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed.: Garamond, 1999. JOLIVEAU T. Géomatique et gestion environnementale du territoire. Recherches sur un usage géographique des SIG, Mémoire d’Habilitation à Diriger des Recherches en Sciences Humaines, Rouen, Université de Rouen; vol.2. , 2004. 504 p. + non pag. LIMA, Catharina Pinheiro Cordeiro dos Santos. A natureza na cidade, a natureza da cidade. São Paulo, tese de doutorado, FAUUSP, 1996. LYNCH, Kevin. Image of the City. 1a ed.Cambridge, MA: MIT Press, 1960, MACEDO. Silvio S, CUSTÒDIO, Vanderli, GALLENDER, Fanny, QUEIROGA, Eugênio e ROBBA, Fabio. Os sistemas de espaços livres e a constituição da esfera pública contemporânea no Brasil. In TERRA, Carlos e ANDRADE, Rubens. Coleção Paisagens Culturais, vol. 3. Rio de Janeiro: EBA-UFRJ, 2007. pp. 286-297. MACEDO, S. et al. Análise do Sistema de Espaços Livres da Cidade Brasileira – uma metodologia em construção: Estudo de caso para o município de São Paulo. In MACEDO, S. (Editor). Paisagem e Ambiente: Ensaios, n.26. São Paulo: FAUUSP, p 197-210, 2009. MAGNOLI, Miranda M. E. M. Espaços livres e urbanização: uma introdução a aspectos da paisagem metropolitana. Tese de Livre-Docência, São Paulo: FAUUSP, 1982. MERLIN, Pierre e CHOAY, Françoise. Dictionnaire de lúrbanisme et de l’aménagement. Paris: Presses Universitaire de France, 1988. METZGER, Jean Paul. O que é ecologia de paisagens? In www. biotaneotropica.org.br. Publicado em 28/11/2001. SMU/IPP. Evolução urbanística da Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IPP, 2008. RONCAYOLO, Marcel. Lectures de villes - Formes et temps. Marseille: Éditions Parenthèses, 2002. SAMPAIO, Maria Alice; GORINI, Guilherme; NEVES, Elaine S.; MELCÍADES, Alexandre. Análise tipo-morfológica da paisagem e do sistema de espaços livres de edificação urbanos na cidade do Rio de Janeiro. In TÂNGARI, Vera R, SCHLEE Mônica B., ANDRADE, Rubens de (org.). Sistema de espaços livres: o cotidiano, ausências e apropriações. Rio de Janeiro: FAU/UFRJ-PROARQ, 2009. p. 206-225. SCHLEE, Mônica B.; NUNES, Maria Julieta; REGO, Andrea Q.; RHEINGANTZ, Paulo Afonso; DIAS, Maria Angela; TÂNGARI, Vera R. Sistema de Espaços Livres nas Cidades

Brasileiras – um debate conceitual. In Revista Paisagem e Ambiente – Ensaios, n. 26, São Paulo: FAUUSP, 2009, p. 225-247.

TÂNGARI, Vera R. e SILVA, Jonathas Magalhães P.da. Requalificação paisagística de espaços livres públicos no bairro de São Cristóvão no Rio de Janeiro: um percurso de aproximação entre pesquisa e intervenção profissional. In Anais do 10º Encontro Nacional de Ensino de Paisagismo em Escolas de Arquitetura e Urbanismo no Brasil – Percursos. Porto Alegre: PUC-RS, 2010. TÂNGARI, Vera R.; SCHLEE, Mônica B. e ANDRADE, Rubens de (org.). Sistemas de espaços livres: o cotidiano, apropriações e ausências. Rio de Janeiro: FAU/UFRJ-PROARQ, 2009. TARDIN, Raquel H; Sistema de espacios libres y proyecto territorial – Caso de estúdio em Rio de Janeiro. Tese de Doutorado, Barcelona, Universidad Políténica de Catalunã, 2005.

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