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Confira nesta edição pág. 2 O Analfabetismo em Angola Figura em destaque Frei João Domingos pág. 8 António Inácio Núcleo Dinamizador dos Direitos Humanos do Cubal Entrevista pág. 13 inform Informação sobre Direitos Humanos e o trabalho do Centro Cultural Mosaiko Edição trimestral Distribuição gratuita Nº 08 Setembro 2010 Mosaiko Mosaiko Alfabetização como Liberdade

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Alfabetização como Liberdade

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Confira nesta edição pág. 2

O Analfabetismo em Angola

Figura em destaqueFrei João Domingos

pág. 8António Inácio

Núcleo Dinamizador dos Direitos Humanos do Cubal

Entrevista

pág. 13

inform Informação sobre Direitos Humanos e o trabalho do Centro Cultural Mosaiko Edição trimestral Distribuição gratuita

Nº 08 Setembro 2010MosaikoMosaiko

Alfabetizaçãocomo Liberdade

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SER ALFABETIZADO É SER LIVRE

Porque lê, porque escreve, porque compreende o que lê… o alfabetizado

livra-se de muitas amarras e dificuldades, do medo ao sentimento de inferiorida-

de, do não conhecimento dos recentes resultados da ciência e da técnica no seu

contexto à inaptidão para responder a exigências básicas da vida actual (fazer

contas, escrever o seu nome, corresponder por escrito, etc.). Porque lê, porque

escreve, porque interpreta…, a partir dos conhecimentos que absorve, o alfabe-

tizado analisa, critica (distingue as partes, estabelece conexões…), cria, propõe,

argumenta, contra-argumenta, participa, lidera, “dá frutos que o analfabeto não

consegue dar”… Enfim, não só se liberta de muitas amarras e limitações, como

produz e contribui com muitas mais-valias para um círculo constantemente cres-

cente de pessoas e para a sociedade. Não é sem razão que se costuma dizer

que enquanto pais (sobretudo mães) analfabetos reproduzem filhos analfabetos,

pais alfabetizados reproduzem filhos alfabetizados.

Nesta reflexão, vem-me à memória uma discussão com jovens da Paróquia

de Nossa Senhora do Carmo, em Luanda, em 1999, sobre a razão da pobreza e,

dentro desta, do analfabetismo. Quase todos os jovens concluíram dizendo que,

em última análise, a raiz da pobreza e, em particular, do analfabetismo, era, por

um lado, a má-fé, a má vontade de quem decide (partindo do nível familiar ao

nível nacional e internacional) e, por outro, a negligência e a omissão de quem,

embora legalmente não obrigado, moralmente deveria mover-se pelo dever de

solidariedade. Do ponto de vista daqueles jovens, a preceder qualquer pré-requi-

sito material à eliminação do analfabetismo, está a eliminação da má-fé e da má

vontade de quem decide e a motivação à solidariedade de quem, mesmo sem ser

obrigado, pode trabalhar para a eliminação do analfabetismo. Em última análise,

trata-se de trabalhar para a dignidade e para os direitos de todas as pessoas (a

pessoa analfabeta dificilmente accionará os mecanismos de promoção e defesa

dos seus direitos).

Bem-hajas cumprindo os teus deveres nesta tarefa, e obrigado pela tua soli-

dariedade!

José Sebastião Manuel, op

2Mosaiko

informMosaiko

ÍNDICE

Editorial ...........................................................02

José Sebastião Manuel, op

Informando

O Anafalbetismo em Angola ........................03

Humberto Alves

Estórias da História

A Decáda para a Alfabetização ...................07

Mónica Guedes

Figura em destaque

Frei João Domingos ....................................08

José Nunes, op

Construindo

Direitos fundamentais e sua protecção

em Angola .............................................09

Barros Manuel

Entrevista com

António Inácio .......................................... 13

Mónica Guedes

Reflectindo

Analfabetismo e Desenvolvimento

Humano ..................................................... 16

Luís de França, op

Meios de Comunicação para o desenvolvimento

Uma experiência africana ....................... 18

José Maria Valle Torralbo

Breves ........................................................... 20

e d i t o r i a le d i t o r i a l

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Nº 08 / Setembro 2010 3

I n f o r m a n d oI n f o r m a n d oO Analfabetismo em Angola

A Declaração dos Direitos Humanos, no seu artigo 26, garante, universalmente, o direito à educação. Ou seja, o direito à educação é uma pré-condição para o exercício de outros direitos humanos. “Em Angola, 77,2% das crianças dos 6 aos 11 anos de idade frequentam o ensino primá-rio e começou em 2009 um programa de a l fabe t i zação ao qual participam 6 689 instrutores de al fabet ização, dos quais 109 su-perv iso res . Res-salte-se a abertura de novos inst i tu-tos politécnicos e de novas univer-s i dades pe lo pa í s repartidas entre a região norte, centro e sul e 9 universidades privadas, como parte do esforço para se melhorar o nível de realização progressiva deste direito”1.

A educação é um processo social e está em todas as instâncias e manifestações da vida hu-mana; ocorre num determinado contexto histórico; através do processo educativo, pessoas, grupos, instituições, estabelecem um intercâmbio de co-nhecimentos, de práticas, de atitudes, de valores de experiências, num acto de compartilhar uma situação comum. Assim, o ser humano se educa em todas as esferas da vida.

A educação apresenta-se com várias confi-gurações: educação escolar, educação infantil, educação de adultos, alfabetização e educação não-formal.

“Para além do contexto de guerra civil prevale-cente, a gratuitidade da instrução, o baixo número e qualidade de professores existentes e as poucas instituições educativas herdadas do colonialismo geraram, no seu todo, uma explosão escolar, a partir de 1981, que ameaçou estrangular o

sistema educativo. Posteriormente, em 1986, com a reali-zação do diagnós-tico do Subsistema do Ensino de Base Regular, se confir-mou que o mesmo não era rentável , uma vez que em cada 1.000 alunos que ingressava na

1ª classe, somente 142 concluíam o I nível, dos quais 34 transitavam sem repetições de classe, 43 com uma repetição e 65 com duas ou três repetições”2.

Dados das Nações Unidas mostram que, em Angola, filhos de famílias mais pobres têm acesso limitado à educação e quando a acedem abandonam-na muito cedo, por causa das despe-sas escolares. Além disso, há falta de pessoal de apoio nas escolas (pessoal administrativo).

A Educação em Angola apresenta ainda maio-res desafios quanto à redução do analfabetismo, pois precisa de ter em conta toda a carga de conhecimentos estabelecidos e adequados à re-alidade da sociedade angolana. Tendo em conta a situação de guerra que o pais atravessou, ela viu-se excluída das prioridades do Estado, o que fez que o índice de analfabetismo aumentasse.

1 MANGUEIRA, Archer – O Ban-queiro de Angola. Revista EXAME, edição n.º 7, – China e Angola: casamento perfeito? Julho/Agosto 2010, pág. 27-29

2 PNUD – Objectivos de Desenvol-vimento do Milénio Angola – Rela-tório 2010. Educação em Angola. Julho de 2010, pág. 22.

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i n f o r m a n d oi n f o r m a n d oO analfabetismo é a incapacidade de ler e/ou

escrever, é o não conhecimento do alfabeto. É um dos problemas crónicos do sector da educação do país, principalmente nas zonas suburbanas e rurais que muito sofrem com altos índices de

anal fabet ismo, o que não favorece o desenvolvimento económico e estrutural da sociedade angolana.

NÍVEIS DE ANALFABETIS-

MO

O analfabetismo, hoje em dia, é carac-terizado por vários níveis, para diferenciar cada situação: pessoas que não sabem ler nem escrever, pessoas que lêem e escrevem e ainda outras características, tais como:

• O iletris-mo é um tipo de ana l fabe-

tismo muito comum na sociedade. É a carac-teríst ica de pessoas que não sabem ler nem escrever. Em Angola, esse problema é muito comum por causa do empobrecimento conjunto da população e dos sistemas educacionais.

• O analfabetismo funcional é um outro tipo de analfabetismo bem comum na nossa sociedade. Este problema atinge todas as classes sociais, tendo como principal motivo o ensino pedagógico que a pessoa recebeu. Este ocorre quando a pes-soa, mesmo que saiba ler e escrever, geralmente frases curtas, não desenvolveu a habilidade de interpretação de textos. Este é normalmente um meio-termo entre o analfabeto absoluto e o domí-nio pleno da leitura e escrita. Em Angola, ainda não existem dados estatísticos concretos do anal-fabetismo funcional, mas estima-se que atinge cerca de 75% da população, ou seja, apenas 25%

da população é alfabetizada plenamente.• O analfabetismo tecnológico é um dos tipos

mais recentes na sociedade angolana. Cerca de 95,9% da população angolana não tem compu-tador e 99,7% não tem acesso à Internet. 92,4% da população que reside nos centros urbanos não possui computador e o acesso a Internet é de 0,4%. Este tipo de analfabetismo é absoluto nas zonas rurais, onde 99,8% da população não possui computador e o acesso a Internet é nulo .3 Isto deve-se a factores como; os preços altos das redes de Internet, os preços altos dos com-putadores e, em muitos locais, não há acesso à energia eléctrica.

Vários projectos governamentais, como a abertura de Centros de Formação Profissional

pa ra capac i ta r jovens em diver-sas áreas profis-sionalmente com relevância para a área da infor-mática, o alarga-mento das redes de energia por zonas coadjuva-das por gerado-

res eléctricos, tentam diminuir este índice.

PRINCIPAIS CAUSAS

As principais causas do analfabetismo em Angola são a pobreza, a fome, a baixa qualidade dos sistemas de ensino (público e privado), o baixo salário dos professores, a falta de infra-estruturas de instituições de ensino e a falta de hábito de leitura dos angolanos.

Há outras questões que podem ser pensadas tomando como referência a má distribuição da receita em Angola: a falta de escolas do II ciclo e do ensino Médio em certas localidades do país, sistema informal de trabalho, o índice de desem-prego, inexistência de Justiça Social, o salário

3 INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA – In-quérito Integrado Sobre o Bem-Estar da População (IBEP) 2008-09. Edu-cação em Angola. INE, 2010, pág. 03

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5Nº 08 / Setembro 2010

mínimo muito baixo, o forte êxodo rural, o alto nível de corrupção no sistema público e sistema privado, um sistema de previdência insuficiente que provoca a escolarização irregular da popu-lação. A taxa de analfabetismo está directamente relacionada com as fracas condições da vida da população e encontra-se normalmente associada a uma baixa esperança de vida, as taxas elevadas de mortalidade infanil, desemprego, pobreza, fome e, subconsequentemente, um rendimento insuficiente para garantir as necesidades funda-mentais dos agregados familiares.

CONSEQUÊNCIAS

São várias. Vejamos: uma pessoa analfabeta tem o seu futuro comprometido, porque não con-segue um emprego digno para o seu sustento. Os políticos corruptos, principalmente, aproveitam-se da situação, pois sabem que os analfabetos não saberão como lutar contra as atitudes que estão fora da lei.

Na vida de uma pessoa, estudar revela-se de grande importância, pois isto abre portas para o mundo. Com conhecimentos e estudo conse-guimos saber como lutar pelos nossos direitos e cumprir os nossos deveres, sem que alguém interfira em tais actos. Além disso, muito nos informamos no meio cultural, histórico, quotidia-no, entre outros. Ser uma pessoa alfabetizada é ir além do saber ler ou escrever; é, sim, ser

alguém na vida.A pessoa não alfabetizada reduz as suas

múlt iplas possibi l idades de desenvolvimento, assim como limita a sua participação nos proces-sos sociais. Ela se instala na própria base dos sistemas educacionais, comprometendo esforços ulteriores; falha-se no alicerce e compromete-se o edifício todo para um contingente significativo de pessoas excluídas. O analfabetismo compromete o futuro do País.

ALGUMAS MEDIDAS

DE COMBATE

Diante de tudo isto faz-se ne-cessário promover a educação do povo angolano para a valorização das escolas públicas, exercendo seus direitos e deveres num con-texto da cidadania democrática. Caso contrário, a desigualdade e a exclusão social irão permanecer através dos tempos.

As necessidades, tanto do público alvo directo (analfabetos), quanto indirecto (comunidade) são evidentes. Angola tem cerca de 18,5 milhões de habitantes (estimativas feitas na base dos resul-tados do recenciamento eleitoral de 2008 e duma taxa de crescimento demográfico de 2,9%), com uma taxa de analfabetismo de 34,4% dos quais 18,2% são pessoas residentes em zonas urbanas

e 55,2% em zonas rurais. A taxa de analfabetismo por idade dos 15 aos 24 anos em Angola é de 24%, nas zonas urbanas é de 11,5% e nas zonas rurais é de 43,7%. As mulheres são as que menos têm acesso à educação es-colar, com um taxa de 43,2% no total, 16,2% e 59,5% nas zonas urbanas e rurais res-pectivamente.4

A redução dos in-

dicadores de ilete-

racidade entre os

angolanos contribui

inquestionavel-

mente para uma

participação activa

e consciente dos ci-

dadãos no processo

de desenvolvimento

do país

4 Ibidem, pág. 03

i n f o r m a n d oi n f o r m a n d o

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6Mosaiko

informMosaiko

i n f o r m a n d oi n f o r m a n d oEm virtude disso, o Ministério da Educação,

com o auxílio de parceiros, Igrejas e outras insti-tuições afins, criaram estratégias para a melhoria do sistema de educação, como a reforma educati-va que visa o Estado garantir gratuitamente o en-

sino dos cidadãos até a 6ª classe, buscando, assim, contribuir para a superação do analfa-betismo no país.

A redução dos indi-cadores de ileteracida-de entre os angolanos contribui inquestiona-ve lmen te pa ra uma participação activa e consciente dos cida-dãos no processo de desenvolv imento do país, abr indo novas

perspectivas as iniciativas que garantam a sua subsistência e melhoria da qualidade de vida.

Para a obtenção de resultados satisfatórios, o Ministério da Educação está a implementar um projecto de formação de professores mediante a aplicação de processos educativos formais e informais, cuja metodologia é centrada no al fabet izando e suas reais necessidades de aprendizagem.

O analfabetismo não pode ser considerado como uma doença a ser erradicada, mas um pro-blema social a ser resolvido pelos dirigentes do nosso país, para que os cidadãos possam viver com dignidade humana e exercer a sua cidadania. Confirma-se no entanto, que existe uma meta nacional, para melhorar em 50 por cento o nível de alfabetização de adultos. Por outro lado, são as mulheres que mais frequentam os centros de alfabetização.

O analfabetismo atinge praticamente todas as faixas etárias. Na faixa etária dos 6 aos 10

anos, a criança deve terminar o ensino primário obrigatório, que é da 1ª classe à 6ª classe, e dos 12 aos 15 anos a criança já concluiu o primeiro ciclo que vai da 7ª a 9ª classe. O paradoxo é que as crianças dessa faixa etária, em Angola, nunca foram a escola, o que mostra que há um fracasso no sistema educacional angolano. Os dados do MICS 5 indicam que 32% dos adultos com idades iguais ou superiores aos 19 anos nunca foram à escola e mais de 25% entre eles nunca foram além da terceira classe. Em resumo, mais da metade dos adultos ou nunca foi à escola ou não ficam na escola o tempo suficiente para alcançar um nível pelo qual fica, normalmente, assegurado o domínio da leitura e da escrita.

A maior parte dos analfabetos está concen-trados nas zonas rurais. Segundo o Ministério da Educação, a grande concentração de analfabetos nas capitais poderia ser uma vantagem por causa das infra-estruturas, meios de transportes, etc., o que facilitaria ao Ministério da Educação usar as metodologias de alfabetização e posterior enquadramento social dos cidadãos.

Assim, a alfabetização é precisamente condi-ção necessária para desabrochar a cidadania com vista à formação do sujeito do desenvolvimento, num contexto de direitos e deveres. No nosso país, de facto, nunca foi prioridade investir em educação. Somente agora 32% do Orçamento Geral do Estado 2010 revisto é aplicado para sector social no qual está incluso o sector da

educação.

O analfabetismo

não pode ser con-

siderado como

uma doença a ser

erradicada, mas

um problema so-

cial a ser resolvido

pelos dirigentes do

nosso país

5 INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTI-CA – Inquérito de indicadores múltiplos (MICS): avaliando a situação das crian-ças e das mulheres Angolanas no início do Milénio. Relatório Analítico. UNICEF. Luanda, Angola, 2003, pág. 121-126

Humberto Alves

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7Nº 08 / Setembro 2010

e s t ó r i a s d a H i s t ó r i ae s t ó r i a s d a H i s t ó r i ae s t ó r i a s d a H i s t ó r i ae s t ó r i a s d a H i s t ó r i aA Década da Alfabetização

A Assembleia Geral das Nações Unidas, na sua 56ª sessão, proclamou o período de 2003 a 2012 como a Década das Nações Unidas para a Alfabe-tização (UNLD), sendo a Mongólia o seu principal autor. Lançada na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, no dia 13 de Fevereiro de 2003, a Década propõe uma nova visão da alfabetização, situando a Alfabetização para Todos no contexto da Educação para Todos.

Conforme decisão da Assembleia Geral das Na-ções Unidas, a UNESCO - Orga-nização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cul-tura - foi proclamada a agência coordenadora da Década e das suas actividades internacionais.

Durante o seu discurso, por ocasião do lançamento da Déca-da, o Directo Geral da UNESCO, Sr. Koishiro Matsuura, declarou: “O lançamento da Década das Nações Unidas para a Alfabetização (2003-2012) é uma ocasião espe-cial que nos traz diferentes emoções e pensamen-tos. Claramente, a Década da Alfabetização deve ser muito bem recebida. É certamente um motivo de celebração o facto de que a comunidade inter-nacional continua a reconhecer o quão importante é a educação.”

A Década tem dois objectivos principais: promo-ver a consciencialização acerca do desafio da alfa-betização e servir como um estímulo para a acção de uma grande quantidade de parceiros e outras partes interessadas.

Nestes esforços, é necessário ter presente a grande escala do desafio da alfabetização já que, e aquando do lançamento da Década, o índice de analfabetismo era alarmante: aproximadamente 860 milhões de pessoas – um adulto em cada cinco – não sabem ler ou escrever. Dois terços destes são mulheres. E foi por isso que os primeiros dois

anos da Década estiveram focalizados na “alfabeti-zação e género”.

Em Abril de 2000, o Fórum Mundial de Educa-ção em Dacar, no Senegal, estabeleceu como meta uma melhoria de 50% na taxa de alfabetização de adultos até 2015. Ainda que a Década da Alfabeti-zação não estabeleça nenhuma meta quantitativa própria, está dedicada a atingir este objectivo de Dacar, que seria um grande resultado.

O slogan que a UNESCO adoptou para a Déca-da – “Alfabetização como Liber-dade” – foi criado para encorajar abordagens sobre a aquisição e desenvolvimento da alfabetiza-ção, que liberta as pessoas da ignorância, incapacidade e ex-clusão, e as liberta para a acção, escolhas e participação.

A Década dá prioridade aos jovens e adultos analfabetos, especialmente mu-lheres; crianças e jovens fora da escola, especial-mente meninas; crianças na escola sem acesso à educação de qualidade, para que não se juntem à população de adultos analfabetos.

O Sr. Koishiro Matsuura manifestou na cerimó-nia de lançamento da Década a sua indignação: “Entretanto, ficamos profundamente preocupados quando, no início do século 21, tal Década seja mesmo necessária. A questão da alfabetização universal não deveria ter sido resolvida no século passado? (…)”

Façamos, pois, da Década das Nações Unidas para a Alfabetização uma oportunidade única para um trabalho conjunto de modo sustentável por dez anos, de forma a causar uma diferença real – colo-cando em prática todas as lições que temos apren-

dido sobre como promover a alfabetização.

Mónica Guedes

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informMosaiko

Ficha Técnica

Mosaiko Inform

PropriedadeCentro Cultural Mosaiko

NIF: 7405000860

Nº registoMCS-492/B/2008

RedacçãoBelarmino Márcio Cardoso

Fernando da SilvaFlorência ChimuandoJúlio Candeeiro, op

Mónica Guedes

Colaboradores:

Barros Manuel Humberto AlvesJosé Nunes, op

Luís de França, op

Técnico GráficoGabriel Kahenjengo

ContactosCentro Cultural Mosaiko

Bairro da Estalagem Km 12 - Viana

Caixa Postal 6945 CLuanda - Angola

Telefones923 543 546 / 912 508 604

Endereço electró[email protected]

Sítio na internethttp://mosaiko.op.org

ImpressãoIndugráfica, LdaFátima - Portugal

Tiragem: 2 500 exemplares

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Frei João DomingosFr.João Domingos nasceu em 9 de Agosto de

1933, na aldeia da Torre, Sabugal (Guarda), e foi baptizado com o nome de Domingos Fernandes.

Depois dos seus estudos escolares básicos, entrou para a Ordem dos Pregadores (Dominica-nos), realizando o noviciado na Casa de S.Pedro de Sintra e a Primeira Profissão Religiosa em 12 de Outubro de 1952. Cursou Filosofia em Fátima e, em seguida, prosseguiu os estudos de Teologia no Canadá, onde foi ordenado presbítero em 11 de Abril de 1958.

Regressado a Portugal, teve um meritório tra-balho na Casa de Aldeia Nova, com a direcção do Seminário Apostólico Dominicano.

Alguns anos mais tarde vai para a vizinha co-munidade de Fátima, onde também foi Prior do Convento.

Para além de alguns cursos na Faculdade de Teologia da Universidade Católica, fr.João Domin-gos dedica-se então a um incansável trabalho de formação e orientação espiritual de numerosas congregações religiosas, nomeadamente no apoio ao movimento das ‘pequenas comunidades’ religio-sas.

Em 1981, mandatado pela Província, desloca-se cerca de mês e meio a Angola, onde estuda os melhores lugares e condições para uma futura e inédita presença dominicana masculina naquele país. No Capítulo Provincial desse ano a Província decide dessa nova Fundação em Angola.

Chegado a Luanda em 1 de Novembro de 1982, fr.João Domingos lidera o grupo de 3 dominicanos que vão para o Waku-Kungo (Diocese de Novo Re-dondo, ou Sumbe), aonde chegam em 22 de Novem-bro de 1982. Fr.João Domingos confessou publica-mente que esta mudança na sua vida era radical e não pensava realizar outra, ou seja, ao ir para Angola decidiu fazê-lo, generosamente, para sempre.

O labor missionário na Paróquia-Missão do Waku-Kungo foi extraordinário, mas rapidamente os dominicanos, através do fr.João Domingos, co-meçaram a ser requisitados para ter uma presença mais alargada em Angola. Eis porque, a 4 de De-zembro de 1987, fr.João Domingos vai abrir/fundar a nova comunidade de S.Tomás de Aquino, na Pa-róquia de NªSª do Carmo, em Luanda.

Na capital angolana, para além da missão de Pároco, foi-lhe confiada a direcção do ICRA (Ins-tituto de Ciências Religiosas de Angola), o qual conheceu então um período de grande desenvolvi-mento. Foi pregando em muitos e diversos lugares e situações – é justo destacar as numerosas vezes que pregou aos bispos de Angola – e assumiu tam-bém muitas aulas de Teologia no Seminário Maior de Luanda.

Alguns anos mais tarde, criou no ICRA um se-gundo curso – o de Educadores Sociais e, mais al-gum tempo depois, o Instituto Superior João Paulo II (com curso universitário de Serviço Social). Tam-bém ajudou à criação do Centro Cultural Mosaiko, onde os dominicanos de Angola se têm distinguido, essencialmente, pelo trabalho em prol dos Direi-tos Humanos. A sua pregação, verdadeiramente dominicana, sempre uniu a acção evangélica com uma enorme capacidade de reflexão da realidade. O que, de resto, veio a conhecer um ainda maior incremento com a celebração eucarística televisi-va a que fr.João Domingos presidia nos primeiros domingos de cada mês e era falada em toda a An-gola!

A Província Portuguesa, o Vicariato de Angola e milhares e milhares de pessoas são imensamente devedoras de tudo o que o fr.João Domingos lhes deu. Foi uma verdadeira graça, para todos, ter po-dido partilhar a vida com ele. Agora contamos com a sua poderosa intercessão. Paz à sua alma!

Fr.José Nunes,op

F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u r a e m F i g u 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eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u eD e s t a q u e

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9Nº 08 / Setembro 2010

C o n s t r u i n d oC o n s t r u i n d o

1.“Construindo” é um espaço muito importante do Mosaiko Inform porque procura difundir, de for-ma contextualizada e rigorosa, o trabalho do Centro Cultural Mosaiko sobre Direitos Humanos em Ango-la. Esse trabalho é um caminho que se faz cami-nhando, é um fazer que consiste em ir construindo caminhos nos terrenos firmes da paz, ir construindo caminhos suados da liberdade, ir construindo cami-nhos orvalhados da justiça, ir construindo sobretu-do caminhos de esperança, cujo destino alcança-se, certamente, com a construção de uma cultura de Direitos Humanos.

A construção de uma cultura de Direitos Hu-manos depende, em primeiro lugar, da construção de uma sociedade profundamente humana. E a sociedade profundamente humana é aquela que reconhece e defende os Direitos Humanos como elementos inerentes à própria pessoa humana en-quanto ser racional, singular, nobre, único e irrepe-tível, um ser que vale por aquilo que é, um ser que, acima de tudo, existe e deve ser tido como fim em si mesmo e não como meio. Por isso, dizemos que a dignidade da pessoa humana é o fundamento dos Direitos Humanos.

A Constituição da República de Angola con-sagra, logo no seu artigo 1º, que «Angola é uma

República soberana e independente, baseada na

dignidade da pessoa humana (…)». E o nº 2 do arti-go 2º declara que «A República de Angola promove

e defende os direitos e liberdades fundamentais

do Homem quer como indivíduo quer como mem-

bro de grupos sociais organizados (…)». Destas premissas constitucionais podem ser tiradas duas conclusões: primeira, Angola abraçou de iure a era

DIREITOS FUNDAMENTAIS E

SUA PROTECÇÃO EM ANGOLA

democrática fazendo parte dos cerca de 62% dos países do mundo que no decurso do Século XX de-ram passos tendentes à ascensão da Democracia e, consequentemente, à protecção formal dos direi-tos fundamentais; segunda, Angola precisa de sair da protecção formal, ou seja, da mera retórica para a pro-tecção material, isto é, para a transformação dos direitos fundamantais em realidade. Constata-se que entre as duas realidades, naturalmen-te, ainda existe uma distância que deverá ser encurtada, através de um trabalho árduo e de conjunto de toda a sociedade. Este é um trabalho que diz respeito a todos os Angolanos e deve ser tratado por todos os Angolanos, quer como indivíduos quer como mem-bros de grupos sociais organizados. Daí que o Mo-saiko, movido pela sua missão e pela homenagem ao princípio da participação, decidisse organizar uma formação sobre “Direitos Fundamentais e sua protecção em Angola”.

2.O tema “Direitos Fundamentais e sua protec-ção em Angola” pode ser entendido em duas ver-tentes de análise na lógica de trabalho do Mosaiko. A primeira vertente, está relacionada com a pro-moção dos direitos fundamentais feita através de FORMAÇÕES, isto é, seminários, semanas sociais, conferências, debates, palestras, etc. A segunda vertente tem que ver com a PROTECÇÃO ou defesa dos direitos fundamentais que se faz por intermédio de aconselhamento e acompanhamento jurídico de casos de violação de Direitos Humanos.

Retrato duma experiência feita pelo Mosaiko

com os Grupos Locais em Viana

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10Mosaiko

informMosaiko

c o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d o

O Mosaiko sentiu-

se desafiado a orga-

nizar uma formação

dessa natureza, com

especificidades pró-

prias em relação às

formações que vem

realizando desde

o ano de 1997 em

várias províncias do

país.

Em relação à primeira vertente de trabalho, os últimos Assessores externos do Mosaiko, os Magis-trados Judiciais e do Ministério Público da cidade de Ndalatando, dos municípios do Cubal e da Mata-

la e os próprios grupos locais,reconhecendo as deficiências do fun-cionamento do siste-ma judicial angolano e constatando que eles (os grupos locais) exercem um papel de grande relevância nas suas localidades, têm

vindo a motivar e a reco-mendar ao Centro Cultural Mosaiko para organizar vários ciclos de “Formação Jurídica Básica” com os seguintes objectivos gerais: a) fazer um aprofun-damento dos conhecimentos com os participantes para poderem responder melhor aos desafios que forem encontrando no trabalho, quer defendendo os direitos funda-mentais, sem-pre que forem s o l i c i t a d o s para exercer a defesa em Tribunal, quer influenciando as decisões das autori-dades locais com base nos Direitos Humanos ou ainda impugnando os actos administrativos das au-toridades; b) congregar membros dos vários grupos locais que trabalham com o Mosaiko para a partilha de experiências de trabalho em Direitos Humanos, estreitar fortes relações institucionais capazes de animar uns aos outros e trabalhar juntos para a construção da cultura de Direitos Humanos em

Angola. Por esta razão, os conteúdos da formação seriam essencialmente matérias ligadas às noções básicas de Direito, Direito Civil e Direito Penal.

Em resposta às recomendações, o Mosaiko organizou o primeiro ciclo de formação em Viana, Luanda, que durou cerca de quinze dias, de 17 a 28 de Maio de 2010, intitulado “Direitos Fundamentais e sua Protecção em Angola”.

Estiveram presentes 35 participantes de vários grupos locais, como: Núcleo de Direitos Humanos da Matala (NDH-Matala), Núcleo Dinamizador de Direitos Humanos do Cubal (NDDH-Cubal), Comis-são de Justiça e Paz da Gabela (CJP), Assossia-ção YOVE do Balombo, Comissão Mista de Direi-tos Humanos do Kwanza Norte (CMDH – K.N) e as Subcomissões Mistas de Direitos Humanos do Cambambe/Dondo, Samba-Cajú, Kikulungo e do Gulungo Alto.

O grupo era composto de 7 mulheres e 28 ho-mens, mas a previsão era de integrarem 7 membros em cada grupo. Os participantes presentes na for-

mação com-preendiam a faixa etária dos 19 aos 63 anos. As ha-bilitações lite-rárias iam do ensino básico à frequência universi tár ia. As profissões poderiam ser c lassi f icadas entre funcio-

nários do sector público e funcionários do sector privado.

As metodologias usadas durante a formação fo-ram sobretudo as de exposição, trabalhos em gru-po, plenários, debates e dinâmicas em grupo.

A formação foi norteada, fundamentalmente, por

três momentos caracterizados por sentimentos

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11Nº 08 / Setembro 2010

c o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d odistintos, nomeadamente: o “sentimento de incerte-za” por parte do Mosaiko no momento da prepara-ção da formação; o “sentimento de amizade” entre os participantes e destes com os orientadores e vice-versa no momento da realização da formação e o “sentimento de alegria e gratidão” no término da formação.

O sentimento de incerteza esteve presente no momento da preparação da formação porque o Mo-saiko sentiu-se desafiado a organizar uma forma-ção dessa natureza, com especificidades próprias em relação às for-mações que vem realizando desde o ano de 1997 em várias provín-cias do país. Esta formação teve es-pecificidades pró-prias porque teve que ser realizada apenas no perío-do da pausa pe-dagógica para permitir reunir em Luanda membros dos vários grupos locais; os membros dos grupos locais estariam num regime de internato durante a formação com dias livres apenas ao sábado de tar-de e domingo; a natureza das matérias abordadas tinham uma complexidade técnica que se suspeita-va vir a ser difícil de assimilar, dada a diversidade do perfil dos participantes. Daí que na sessão de abertura, frei Zeca, Director Geral do Mosaiko, ti-vesse partilhado com o grupo esse sentimento de incerteza que se viveu no acto da preparação da formação, dizendo: «(…) devo em nome do Mosai-

ko pedir desculpas por muitos erros neste processo.

Um deles o mais relevante sendo feito o convite um

pouco em cima da hora. (…) Essa formação implica

meios financeiros e nós fomos batalhando, pedindo

apoios, e a luz que fomos percebendo no fundo do

túnel, acabava por nos condicionar em termos de

calendário e prazos (…). Estávamos condicionados

por limitações em termos de calendário em relação

aos apoios e limitação em termos de disponibilida-

de na pausa pedagógica. Esta incerteza influenciou

muito a nossa informação tardia aos grupos e às

instituições que trabalham connosco. Por isso,

disse que entre os vários erros, está este de a in-

formação não ter sido muito antecipada, por isso,

pedimos desculpas, mas estes dados foram os que

influenciaram nesta situação. Estamos conscientes

que sendo esta a nossa primeira experiência vol-

taremos a cometer erros que nos ajudarão a fazer

melhor nas pró-

ximas ocasiões

(...)». O sentimento

de amizade carac-terizou o segundo momento da for-mação e procurou responder a um dos motivos que estavam na base da organização

dessa formação: criar plataformas para partilhar ex-periências, conhecimento mútuo em relação àque-las pessoas que estão a trabalhar com o Mosaiko mais ou menos na mesma perspectiva.

A formação começava às 8h00 e terminava às 17h00 e o programa era preenchido de sessões for-mativas, recreativas e de descanso. Na recreação contavam-se histórias e estorias, poesias, canta-vam-se várias canções e inclusive, no último dia criou-se um grupo de teatro constituído por mem-

Page 12: Mosaiko inform 008

12Mosaiko

informMosaiko

c o n s t r u i n d oc o n s t r u i n d o

“ ... estes conheci-

mentos servir-nos-

ão como uma arma

de defesa dos di-

reitos de cada pes-

soa, aldeia e muni-

cípio, em suma, de

toda Angola”

bros de vários grupos que encenou uma peça onde procurou-se retratar os aspectos vividos durante os dias da formação. Houve, de facto, momentos altos de emoção e inesquecíveis no convívio entre todos os participantes. Por exemplo, todos os participan-tes ouviram, aprenderam e cantaram em coro e em vários dias o hino da Associação YOVE que apela à paz, à harmonia, ao progresso, que convida as crian-ças a irem à escola e a frequentarem outros espaços onde podem aprender os bons ensinamentos.

3.O terceiro momento da formação, fase da ava-liação final, ficou muito marcado pelo sentimento de alegria e gratidão. Na avaliação final, via-se o sem-blante alegre dos participantes por terem aprendido coisas novas, estabelecido novas relações e, por outro lado, o sentimento de saudade pelos momen-tos baixos e altos que viveram juntos durante os quinze dias.

Eles recomendaram ao Mosaiko o seguinte:«Espero que esta formação não seja a primeira

e a última devido da importância do conteúdo dos

temas abordados.

Eles ajudam o cidadão comum e as autoridades

do nosso país a mudar positivamente de compor-

tamento».

«Quando regressarmos às nossas localidades

nós não vamos parar de rever e debater em grupo

tudo o que aprendemos aqui a fim de podermos fa-

zer o nosso caminho. Não cessaremos de colaborar

nos trabalhos do Núcleo nem deixaremos de de-

nunciar e defender os casos de violação de Direitos

Humanos nas nossas localidades».

«Essa formação é muitíssimo importante para

nós porque o que cada um aprendeu aqui, vai de

certeza reflectir-se na sua localidade. Nós leva-

remos estes conhecimentos para realizarmos, a

nosso nível, seminários, palestras, partilha de ex-

periência com as nossas comunidades e penso que

elas poderão gostar tal como nós, hoje, gostamos

desta formação. Sim, estes conhecimentos servir-

nos-ão como uma arma de defesa dos direitos de

cada pessoa, aldeia e município, em suma, de toda

Angola».Estes são alguns ecos que ouvimos dos parti-

cipantes no fim da formação. São, de facto, ecos edificantes, pois soam à originalidade natural que radica da convicção de cada um dos participantes na formação. Esta convicção, manifestada através dos seus ecos, desafia-os e compromete-os a fa-zerem alguma coisa, a tomarem iniciativas concre-tas nas suas localidades que contribuam para a construção de uma cultura de Direitos Humanos, cujos resultados imediatos esperamos saboreá-los na segunda fase da formação que terá lugar, provavelmente, em Dezembro de 2010. Até lá, es-peramos por eles, cá em Luanda, e pelos frutos do

trabalho deles com as comunidades…!

Barros Manuel

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E n t r e . . . v i s t aE n t r e . . . v i s t a

13Nº 08 / Setembro 2010

MI: Quando é que o Núcleo foi fundado?

AI : O Núcleo foi fundado a 6 de Novembro de 2004.

MI: Como é que está constituído?

AI: O Núcleo tem, Coordenador, Vice-Coordenador, Secretária, Secretária de Planos e Projectos, Secretária de Intercâmbio e Relações Públicas, Secretária de Dados e Informações, Secretária de Recreio Desporto e Fraternidade e Tesoureiro. O Núcleo tem também membros Beneméritos, o Senhor Veríssimo Sapalo, então Administrador Municipal; o Padre Geraldo Kalemesa, da Igreja Católica; o Pastor Domingos Murta, da IECA; o Irmão Daniel Samuel, Regedor Municipal e uma das madres Teresianas. No presente, temos 94 membros, estão 100 inscritos, mas quatro fale-ceram e dois membros, que eram estrangeiros, regressaram à terra natal. Os referidos activistas estão distribuídos em 10 equipas.

MI: Quais são os seus objectivos?

AI: Os objectivos são: promover e divulgar os direi-tos e os deveres de cada cidadão; encaminhar e acompanhar casos de violação dos Direitos Hu-manos; reclamar, participar e denunciar as viola-ções de Direitos Humanos junto das autoridades competentes.

MI O Núcleo está em processo de legalização. Que passos é que já foram dados?

AI: Até agora os passos que demos foram: a assinatu-ra da acta avulsa por dez membros do Núcleo, a 8 de Dezembro de 2009, e a assinatura da escritura

em Notário, em 2010. Quanto aos sucessos, ao chegar à sua fase conclusiva, a escritura de legalização do Nú-cleo é um sucesso. A escritura chegou à sua fase conclusiva, estando agora na fase de divul-gação.

MI: Como é que o Núcleo trabalha?

AI: O Núcleo trabalha consoante o programa traçado pela Direcção. Trabalhamos nos segundos e quartos sábados de cada mês, na direcção provisória, junto às instalações da Caritas da Paró-quia do Sagrado Coração de Jesus. Fazemos reu-niões ordinárias e extraordinárias, tratando de vá-rios temas: a aquisição da estrutura de uma base; as irregularidades; a sensibilização dos nossos membros, aprofundamento dos objectivos para conhecimento pleno da nossa instituição; a expan-são da nossa acção aos municípios; a necessida-de do distintivo, do carimbo da nossa instituição.

MI: O que é que representa o Centro Cultural Mosaiko para o Núcleo?

AI: O Núcleo tem o Centro Cultural Mosaiko como único parceiro que indica o caminho pelo qual o Núcleo vem seguindo até ao nível em que se en-contra.

MI: Quais são os principais problemas, em matéria de Direitos Humanos, que afectam o município do Cubal?

Fundado no ano de 2004, o Núcleo Dinamizador de Direitos Humanos do Cubal tem por objec-tivo promover e divulgar os direitos e os deveres de cada cidadão. Mas a sua origem remonta ao ano de 2000, quando as Irmãs Teresianas do Município do Cubal, convidaram o Centro Cultural Mosaiko para orientar um Seminário de Formação sobre Direitos Humanos no município. Após o seminário, foi constituído o Núcleo que continuou a trabalhar com o apoio do Centro Cultural Mosaiko. Actualmente, tem perto de 100 elementos e já fez a escritura da legalização do mesmo. O nosso entrevistado é o Coordenador do Núcleo Dinamizador de Direitos Humanos do Cubal, o Sr. António Inácio (AI).

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PERFIL DE

Sr. António Inácio

É natural do município da

Ganda, Cubal. Fez os estudos

primários na Missão Católi-

ca da Tchicuma e, posterior-

mente, fez o ensino médio no

IMNE ( Cubal)

A partir de 1975 começa a

exercer a profissão de docência

e actualmente é inspector mu-

nicipal da educação.

Integrou-se no Núcleo de Di-

reitos Humanos do Cubal

desde o seu surgimento, exer-

cendo o cargo de Coordenador-

adjunto. Desde 2005, é o Co-

ordenador do mesmo.

14Mosaiko

informMosaiko

PERFIL DE

Sr. António Inácio

É natural do município da

Ganda, Cubal. Fez os estudos

primários na Missão Católi-

ca da Tchicuma e, posterior-

mente, fez o ensino médio no

IMNE ( Cubal)

A partir de 1975 começa a A partir de 1975 começa a

exercer a profissão de docência exercer a profissão de docência

e actualmente é inspector mu-e actualmente é inspector mu-

nicipal da educação.nicipal da educação.

Integrou-se no Núcleo de Di-Integrou-se no Núcleo de Di-

reitos Humanos do Cubal reitos Humanos do Cubal

desde o seu surgimento, exer-desde o seu surgimento, exer-

cendo o cargo de Coordenador-cendo o cargo de Coordenador-

adjunto. Desde 2005, é o Co-adjunto. Desde 2005, é o Co-

ordenador do mesmo. ordenador do mesmo.

AI: Os problemas são: nas crianças, há muitas que estão fora do sistema de ensino. Por outro lado, há pouca aplicação dos docentes, sobretudo em zonas rurais. Nas famílias, e especialmente nas mulheres, há problemas de violência doméstica. A nível político, assiste-se ao desentendimento entre os partidos políticos, nalguns casos confi denciais. Há também confl itos de terras na periferia.

MI: Qual tem sido o contributo do Núcleo para a reso-lução dos problemas?

AI: O Núcleo tem feito esforços no sentido de levar até aos cidadãos a mensagem dos direitos e dos deve-res fundamentais consignados na Constituição, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, assim como outras Convenções da mesma natureza.

MI: Quais acha que são as principais causas do anal-fabetismo no Cubal?

AI: No Cubal há muita gente analfabeta, o maior nú-mero concentra-se nos adultos Creio que as princi-pais causas são a discriminação, a pobreza, a falta de alfabetizadores e das respectivas escolas.

MI: Ao longo da sua existência, o Núcleo tem promo-vido alguns seminários e sessões de formação. Como é que decorre esse processo? Como é que seleccionam os temas?

AI: Os seminários têm tido uma participação satisfató-ria. Seleccionamos os temas com base no compor-tamento do cidadão comum e dos responsáveis. Mobilizamos a população através das Igrejas, das autoridades tradicionais e da rádio local.

MI: Qual o contributo do Núcleo em relação aos jo-vens, para que eles exerçam a sua cidadania?

AI: O Núcleo tem promovido reuniões com os jovens, embora não seja uma prática constante. Os temas foram os seguintes: a caminha até à Declaração Universal dos Direitos Humanos; os direitos civis, económicos e sociais e direitos da criança. Quanto à criação do sub-núcleo dos jovens, ainda não está consumado, mas o núcleo continua com a mobili-zação dos mesmos.

MI: Qual é a representatividade dos jovens e das mu-lheres no Núcleo?

AI: Há uma representação notável das mulheres, en-quanto que a dos jovens é menor. Entretanto, de-corre ao nível do Núcleo uma revisão de renovação de compromissos e só depois de termos concluída esta actividade teremos os números exactos.

MI: A informação que recebem ajuda a resolver os pro-blemas da comunidade?

AI: Sim, graças ao esforço conjugado das instituições do município. A informação que as pessoas rece-bem nos seminários ajuda, porque os cidadãos, na resolução de problemas, alguns evitam fazer justiça por mãos próprias, recorrem às autorida-des competentes. Temos vários casos: homicídio voluntário de um jovem por outros no Bairro da Ce-râmica (Cubal); violência doméstica praticada por um militar, que teve como desfecho a prisão deste; homicídio voluntário de uma senhora pelos pró-prios fi lhos cujo desfecho foi a condenação destes na prisão maior na penitenciária em Benguela.

Quero realçar um caso que aconteceu num dos bairros, em 2008. Uma senhora gestante, cujo ma-rido é militar, depois de este encontrar a esposa fora de casa, por volta das 17h-18h, ele espan-cou-a. A senhora foi parar ao hospital e o Núcleo apercebeu-se dessa situação. Como no núcleo existe também um ofi cial das FAA, nós colocamos-lhe essa questão e ele foi pesquisar até encontrar o agressor. Esse senhor teve de ser encaminhado à Justiça e foi parar à cadeia.

MI: Como tem sido a educação sobre os Direitos Huma-nos nas comunidades que trabalham convosco?

AI: Tem sido programado por bairros, comunas ou municípios, e orientado por equipas constituídas localmente ou pelo Centro Cultural Mosaiko.

Os temas são, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a lei de terras, a igualdade dos cida-dãos perante a lei,

e n t r e . . . v i s t ae n t r e . . . v i s t a

Page 15: Mosaiko inform 008

15Nº 08 / Setembro 2010

MI: O que é que o Núcleo tem feito para que o con-teúdo da educação sobre Direitos Humanos seja percebido e bem executado, sobretudo naquelas pessoas de baixo nível de escolaridade e que não falam ou têm difi culdades com o português?

AI: Tem havido difi culdades na percepção ou interpre-tação dos direitos fundamentais nos grupos com que trabalhamos, porque todos os temas vêm em português com termos técnicos, jurídicos, difíceis de traduzir O Núcleo costuma arranjar um tradutor para melhor compreensão.

MI: Acha que é possível todas as comunidades com as quais o Núcleo trabalha perceberem a Declara-ção Universal dos Direitos Humanos? Porquê?

AI: É possível ter noções de Direitos Humanos, atra-vés de seminários, palestras, de forma paulatina, em grupos pouco numerosos. Vão poder perceber com muitos seminários, segundo os seus pedidos.

MI: Até que ponto o analfabetismo pode constituir um obstáculo para a educação dos Direitos Huma-nos?

AI: Um analfabeto pode perceber qualquer mensa-gem com limitações; um alfabetizado, pelo contrá-rio, acompanha a mensagem pela leitura fazendo também a devida interpretação

MI: Sr. Inácio, qual é o grande valor que vê de todas as pessoas com as quais o núcleo trabalha conhe-cerem os seus direitos e deveres?

AI: Um dos avanços signifi cativos é ver algumas pes-soas mudarem o seu comportamento em termos de conduta social e o interesse que mostram em co-nhecer cada vez mais a matéria que trata dos deve-res e dos direitos da pessoa humana; defendem-se através da lei.

Depois de terem algumas noções mostram vonta-de de aprofundar tais conhecimentos. Começam a fi car atentos aos problemas da comunidade em que estão inseridos.

MI: Muitos membros do Núcleo são professores. Logo são activistas e professores. Esses membros es-tão atentos a esta questão de formar os jovens em Direitos Humanos?

AI: Pouco se regista. Tem-se verifi cado uma certa ti-midez destes enquanto aguardavam a legalização do Núcleo. Por outro lado, é devido à desconfi ança com algumas fi guras que acham que falar de Direi-tos Humanos é desafi ar com as autoridades.

MI: Qual é a mensagem que deixa relativamente àquelas pessoas que acham que falar dos Direitos Humanos é desafi ar as autoridades?

AI: O Núcleo não está para contrariar nada do que está consignado pela Constituição, pelo contrário ajuda as autoridade a fazer chegar aos cidadãos os conhecimentos sobre a lei.

MI: Que testemunho deixa sobre o impacto que tem na sua Vida conhecer os direitos Humanos?

AI: O Centro Cultural Mosaiko é o principal prota-gonista da minha realização nesta actividade. O Mosaiko me concebeu, gerou, criou-me, ensinou e continua a ensinar, marcando passos em termos de conhecimentos sobre o tema. Sinto-me honra-do por atingir este nível de conhecimentos sobre a matéria.

MI: Por fi m, o que é que o motiva a entregar-se nas actividades do Núcleo de Direitos Humanos, de forma gratuita?

AI: Depois de uma guerra atroz que ceifou vidas ino-centes, semeando todo o tipo de males, agora que terminou, graças a Deus, e deixou marcas nega-tivas, acho que fazendo esta actividade tenho a ganhar a pacifi cação dos espíritos, a convivência política e pacífi ca, vivendo em harmonia os cida-

dãos angolanos. É um grande ganho.

Mónica Guedes

e n t r e . . . v i s t ae n t r e . . . v i s t ae n t r e . . . v i s t ae n t r e . . . v i s t a

O Núcleo não

está para contra-

riar nada do que

está consignado

pela Constitui-

ção, pelo contrá-

rio ajuda as au-

toridade a fazer

chegar aos cida-

dãos os conheci-

mentos sobre a

lei.

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R e f l e c t i n d oR e f l e c t i n d o

16Mosaiko

informMosaiko

Neste ano de 2010 comemoram-se os vinte anos sobre a publicação dos Relatórios do De-senvolvimento Humano. Estes relatórios, cuja

publicação se iniciou em 1990, são uma iniciativa do PNUD, ou seja, do Progra-ma das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Nesse ano, um conjunto de peritos internacionais de carácter in-terdisciplinar decidiram criar um outro modelo de avalia-ção da riqueza, da pobreza e do bem-estar das nações. Até aí a principal referência internacional destes estudos

era o relatório do Banco Mundial que classifi ca-va as nações só em função do PIB, ou seja, da riqueza.

Os autores do primeiro relatório introduziram um novo indicador que passou a ser conhecido como o IDH – Indicador do Desenvolvimento Hu-mano. Para construir esse indicador os peritos fi zeram numerosos estudos em países muito di-versos, que acabaram por revelar algumas cons-tantes. Uma dessas constantes tem exactamente que ver com o analfabetismo. O analfabetismo, enquanto expressão do número de adultos que numa dada sociedade e num dado momento não sabe ler nem escrever, era considerado um dado residual. O que interessava, acima de tudo, era contabilizar o número de estabelecimentos de ensino, os quantitativos de alunos, etc.

Contudo, os investigadores, após muitas aná-lises, concluíram que o analfabetismo podia re-presentar um índice de síntese sobre a situação da educação num dado país. Assim, explicaram que, quando se quer saber do grau de desenvol-vimento da educação numa dada sociedade, não será necessário começar por quantifi car quantas escolas existem, quantos alunos estão matricu-lados, quantas universidades existem, qual a escolaridade obrigatória, etc. Concluíram que o índice de analfabetismo é um revelador sintéti-co da situação global da educação numa dada sociedade.

Os peritos quiseram com isso dizer que, se numa sociedade, e no momento da análise, as estatísticas dessa sociedade revelarem que nes-se país não existem analfabetos, isso quer dizer que essa sociedade há muitos anos tem um sis-tema de ensino fi ável e organizado. Com efeito, se numa dada sociedade, onde existem pessoas de todas as idades, e nomeadamente pessoas dos escalões etários mais elevados, isto é, pes-soas com 70, 80 ou mais anos, e se essas pes-soas não são analfabetas, isso signifi ca que há 70 ou 80 ou mais anos, quando essas pessoas eram crianças, o sistema de ensino do seu país já funcionava bem e cobria toda a população, de tal modo que passados todos esses anos as pes-soas mais idosas podem declarar que sabem ler e escrever.

Assim, a taxa de analfabetismo numa dada sociedade passou a ser considerada um vector

fundamental na construção do Indicador do

A taxa de anal-

fabetismo numa

dada sociedade

passou a ser con-

siderada um vec-

tor fundamental

na construção do

Indicador do De-

senvolvimento

Humano.

R e f l e c t i n d oR e f l e c t i n d o

ANALFABETISMO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

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17Nº 08 / Setembro 2010

r e f l e c t i n d or e f l e c t i n d or e f l e c t i n d or e f l e c t i n d or e f l e c t i n d or e f l e c t i n d or e f l e c t i n d or e f l e c t i n d or e f l e c t i n d or e f l e c t i n d or e f l e c t i n d or e f l e c t i n d or e f l e c t i n d or e f l e c t i n d or e f l e c t i n d or e f l e c t i n d or e f l e c t i n d or e f l e c t i n d or e f l e c t i n d or e f l e c t i n d or e f l e c t i n d or e f l e c t i n d oDesenvolvimento Humano. Os dados globais comparativos vieram confi rmar esta hipótese lançada pelos investigadores em 1990. Desde então, constata-se que os países que ocupam os primeiros lugares na tabela – ranking – do desenvolvimento humano são países onde não existe hoje analfabetismo. Países tais como No-ruega, Japão, Suécia, Austrália, Canada, Suíça, Bélgica, Holanda, Alemanha, são países onde há muitos anos já não existe população analfabeta. Isso concorre para que esses países ocupem os primeiros lugares do desenvolvimento humano nos relatórios publicados anualmente.

Para ser mais preciso, é necessário lembrar que nas estatísticas anteriores considera-se, a nível mundial, população adulta aquela que tem 15 ou mais anos. Assim, torna-se necessário sa-ber se num dado país, e mesmo num país sem analfabetos, o sistema de ensino actual cobre a faixa etária até aos 15 anos de idade. Os in-vestigadores decidiram então, além da taxa de analfabetismo, introduzir também a percentagem de alunos inscritos nos três níveis de ensino – o básico, o secundário e o superior. Aqui já existem algumas diferenças entre aqueles países consi-derados no primeiro escalão. O Japão é o único país dos já citados que não atinge a taxa de 90 % de escolarização da sua população actual.

Para celebrar os 20 anos da publicação dos chamados Relatórios do PNUD, esse organis-mo do sistema das Nações Unidas preparou um relatório que foi divulgado em 10 de Setembro na sede do PNUD em Nova York. O Relatório PNUD 2010, procurou fazer uma refl exão o mais aprofundada possível sobre o desenvolvimento humano, e já deu a conhecer, antes mesmo do lançamento do relatório, algumas conclusões dessa refl exão.

Assim, e no que diz respeito aos dados so-bre a educação, nomeadamente sobre o analfa-

betismo no mundo, fi cámos a saber o seguinte: tomando uma amostra de 111 países, os autores concluíram que, nos últimos 40 anos (1970-2010) o indicador do desenvolvimento em termos mun-diais cresceu 29%. E, logo de seguida, acrescen-tam que os seus estudos permitem afi rmar que esse aumento se deve sobretudo às melhorias nas áreas da educação e da saúde.

Em 1970, 60 % dos adultos que existiam no mundo sabiam ler e escrever e 48% de crianças nesse mesmo ano estavam matriculadas nas es-colas. Quarenta anos depois, ou seja, em 2010, essas percentagens subiram respectivamente para 84% e 71%.

E ainda se permitem afi rmar que as melho-rias nas áreas da educação e da saúde não têm ligação estatística com o crescimento económi-co. Dito de outra maneira, não é o impacto eco-nómico, nem tão pouco o impacto das dinâmicas da globalização em curso, que provocam as me-lhorias na educação e na saúde, mas, sim, as de-cisões dos governos de cada país e, por vezes, a

ajuda internacional nessas áreas.

Luís de França, op

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r e f l e c t i n d or e f l e c t i n d o

Mosaikoinform

Mosaiko18

Quando se contempla a imagem nocturna do planeta a partir de um satélite, o primeiro que sal-ta à vista são os inumeráveis pontos de luz que brilham na América do Norte e na Europa. Pelo contrário, a escuridão estende-se sobre o conti-nente africano e extensas zonas da Ásia e Amé-rica do Sul. A energia eléctrica converte-se assim no primeiro escalão do subdesenvolvimento. É a África, sumida na escuridão da sua falta de estru-turas, da sua ignorância e do seu esquecimento secular.

Sem electricidade, difi cilmente se pode de-senvolver uma região. Sem energia não há meios de comunicação.

Para sair do subdesenvolvimento é preciso, pelo menos, dois tipos de energia: a energia eléc-trica e também a energia pessoal: a que preten-de ajudar a melhorar as coisas, a que faz que as pessoas tenham a oportunidade de melhorar a situação e queiram tentá-lo.

África é predominantemente rural. Continua a ser o continente menos urbanizado, apesar de a população urbana ter crescido desde os anos 1970 até representar, na actualidade, um terço da população total.

África é o único continente que a cada 25 anos dobra a sua população e tem a taxa de fe-cundidade mais alta do mundo: seis fi lhos por mu-lher. Os peritos consideram um obstáculo para o desenvolvimento esta elevada taxa de natalidade porque, ainda que a explosão demográfi ca tenha moderado, a população continua a aumentar a um ritmo superior ao do crescimento económico. Estabelece-se, assim, um grave desequilíbrio en-tre a explosão demográfi ca e a falta de recursos económicos para satisfazer as necessidades de subsistência e culturais.

A base deste desequilíbrio e a alta taxa de na-

talidade reside, em grande medida, no esquema tradicional de valores e na pauta cultural.

A força da tradição obstaculiza os métodos para o controlo da natalidade. Assim, a utilização dos meios de comunicação para o planeamento familiar, ou para a incorporação da mulher na educação e nos trabalhos fora do âmbito domés-tico, ou a sua capacidade de gerir com responsa-bilidade a sua própria fecundidade, tropeça com as reservas de muitos sectores sociais. A situa-ção da mulher em toda a África é um exemplo da ausência de direitos elementares.

Os africanos têm a taxa mais alta de mortali-dade e os índices mais baixos de bem-estar. Dos 173 países analisados pelo PNUD no seu “Rela-tório de Desenvolvimento Humano”, os que têm um “desenvolvimento humano baixo” pertencem, na sua maioria, ao continente africano, e em me-nor medida à Ásia e Oceânia. Contrastados estes dados com os da UNESCO sobre os Meios de Comunicação, deduz-se que os países com baixo desenvolvimento humano são os que padecem também de baixo desenvolvimento em meios de comunicação.

Perante este panorama, qual seria o papel dos

meios audiovisuais em África? Podem os meios

de comunicação contribuir para o desenvolvimen-

to? Pode a TV, e sobretudo a rádio, complementar

as estruturas educativas ou contribuir para me-

lhorar a saúde num continente tão variado e com

uma população tão desigualmente repartida?

Nem sequer é necessária uma grande expe-riência no chamado “Terceiro Mundo” para formu-lar uma intuição evidente: “Não é possível sair do

subdesenvolvimento por meio da ajuda baseada

em dólares, mais ou menos abundantes, se não

se produz uma mudança mental, uma mudança

cultural, uma mudança educacional”.

Meios de comunicação para o desenvolvimento

Uma experiência africana *

* Extractos do texto de José Maria Valle Torralbo, publicado em “Contando hasta el 2015, Relatos y ensayos por el cumplimento de los Objetivos de De-sarrollo Internacional”, IPADE, Madrid, 2003, p.41-48 (tradução:CCM)

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r e f l e c t i n d or e f l e c t i n d o

Nº 08 / Setembro 201019

O século XX entregou-nos uma série de ins-trumentos que ajudam poderosamente a acele-rar essa mudança imprescindível: os meios de comunicação. Aplicados ao desenvolvimento, os meios de comunicação constituem ferramentas geradoras de mudança, na medida em que po-dem actuar em dois níveis:

Primeiro nível: apoio à educação

Em África, a Rádio pode contribuir para a acção alfabetizadora, a comunicação social e a tomada de consciência de uma comunidade de destino. Mas para que a acção formativa da Rádio seja efi caz e para que os esforços que se realizam não resultem inúteis, são necessárias pelo menos três coisas: 1. Contar com o poder estabelecido 2. Que exista, ainda que em grau incipiente,

uma estrutura educativa capaz de ser com-plementada, apoiada ou inclusive melhorada (rede de educadores e escolas, formação de formadores)

3. Preparar o público para receber um ensino através das ondas, capacitando-o para que possa captar, interpretar e discutir mensagens e unidades didácticas.

Porque não destinar pelo menos uma percen-

tagem de tempo de emissão das rádios africanas

a esta imprescindível tarefa: melhorar o sistema

educativo para reduzir o analfabetismo? Porque

não condicionar uma parte das ajudas ao desen-

volvimento para alcançar uma maior participação

dos governos africanos nesta tarefa?

Segundo nível: Rádio e TV cultural. A luta pela

prevenção da saúde e controlo da natalidade

A comunicação, a educação e a participação na cultura são consideradas Direitos Humanos fundamentais. A democracia exige que, em pa-ralelo com a regulação e as actividades dos po-deres públicos, existam associações livres que aperfeiçoem o emprego dos meios de comunica-ção e cooperem no exercício das suas funções.

As culturas africanas fundamentam-se na transmissão oral dos costumes, tradições e mi-tos da comunidade, de geração em geração. Mas ao lado desta África tradicional, surge outra que tem que resolver o problema de como aglutinar tradição e inovação, dois vectores em aparente confl ito.

Os meios de comunicação em África devem incorporar estes dois vectores, tradição e pro-gresso, se querem contribuir para o desenvolvi-mento das audiências.

Neste segundo nível, quero destacar o papel primordial dos meios de comunicação em rela-ção à prevenção da saúde. Por exemplo, travar a expansão do SIDA é hoje uma grande prioridade. Há já mais de 30 milhões de africanos afecta-dos. É evidente que é preciso empregar todos os esforços para difundir normas de comportamento e instruções de prevenção. Pensemos que, em situações adequadas, os meios de comunicação podem contribuir para mudar as pautas da vida quotidiana em vinte anos, mais do que fez a es-cola nos últimos dez séculos.

África deve contar com os meios de comuni-cação para assumir os valores éticos do nosso tempo. Isto supõe uma energia dirigida espe-cialmente para a superação dos fracassos do passado e do presente, mas supõe também uma ajuda internacional que pense prioritariamente no Homem, não no dirigente e nos interesses económicos anexos. Signifi ca, em defi nitivo, o mais explícito apoio aos Direitos Humanos atra-vés dos meios de comunicação.

Mas enquanto uma parte da humanidade par-ticipa da exploração espacial, outra apenas é ca-paz de espreitar o panorama que brindam os mo-dernos meios de comunicação para o seu próprio crescimento. África, desde a sua noite ancestral, cheia de escuridão e de esquecimento, espera

que por uma vez a história lhe faça justiça.

José Maria Valle Torralbo

Page 20: Mosaiko inform 008

A convite do Comando Municipal da Polícia Nacional da Matala, mu-

nicípio da Huíla, o CCM - Centro Cultural Mosaiko - facilitou um semi-

nário com o tema A Polícia e os Direitos Humanos que decorrreu de

4 a 6 de Agosto de 2010, na Matala. O seminário teve como objectivo

capacitar os efectivos da Polícia Nacional em matérias jurídicas que

lhes permitam actuar com legalidade e legitimidade, salvaguardando

os direitos fundamentais dos cidadãos e os seus legítimos interesses.

Participaram no seminário oficiais e agentes daquela instituição policial,

totalizando 27 efectivos: dois do sexo feminino e os restantes 25, do

sexo masculino.

Posteriormente, no dia 28 do mesmo mês, o Mosaiko facilitou uma

palestra com os efectivos do Comando da V Divisão da Polícia Nacional

do Kilamba-Kiaxi, em Luanda. A referida palestra esteve subordinada

ao tema A Polícia no Estado Democrático de Direito, parcipando 24

efectivos do sexo masculino.

A definição da Polícia como instituição e a Organização do Estado

Democrático de Direito foram os pontos que nortearam a palestra, de-

senvolvidos à luz da Constituição vigente.

A palestra foi bastante concorrida e os participantes recomendaram

a sua sequência em datas a acordar ao nível das duas instituições.

O Formador Lima de Oliveira e o Monitor Barros Manuel, ambos do

CCM, animaram as duas actividades.

UNICEF LANÇA NOVO ESTUDO

A comunidade global pode salvar milhões de vidas investindo pri-meiramente nas crianças e nas comunidades mais desfavorecidas, de acordo com um novo estudo do UNICEF, lançado no dia 7 de Setembro de 2010. As novas constatações são apresentadas em duas publica-ções: Reduzindo as lacunas para alcançar os progressos para a crian-

ça: atingindo os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) com

Equidade, compêndio de dados do UNICEF.As constatações chaves do estudo incluem: a abordagem com foco

na equidade aumenta os retornos de investimentos na prevenção da mortalidade materna e infantil; devido ao fardo nacional de endemias, saúde precária e analfabetismo que estão concentradas nas popula-ções infantis mais empobrecidas, beneficiar estas crianças com servi-ços essenciais pode grandemente acelerar progressos para os ODM, e reduzir as disparidades entre as nações.

Os indicadores chaves incluem: crianças dos 20 por cento de agre-gados mais pobres dos paises em desenvolvimento no mundo são duas vezes mais susceptiveis a morrerem antes de completarem o quinto aniversário, do que os 20 por cento de crianças de agregados em paí-ses industrializados; crianças cujas famílias pertencem aos quartis mais pobres das suas sociedades são duas vezes mais propensas a serem desnutridas e enfrentarem maior dificuldades para a cura, do que as crianças cujas famílias pertençem as quartis dos mais ricos; raparigas e jovens nas regiões em desenvolvimento permanecem em desvantagens consideráveis de acesso, particularmente no nível secundário; dos 884 milhões de pessoas sem acesso a recursos adequados de água para

beber, 84 por cento destes vivem em áreas rurais.

(Fonte: UNICEF Angolola, Nota de Imprensa de 07-09-2010)

MOSAIKO FACILITA FORMAÇÃO À POLICIA NACIONAL

b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s b r e v e s

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