1) cobrir(-se) com alguma coisa ou abrigar(-se) em algum lugar para que fique a salvo de perigos ou fatores externos; esconder(-se);

2) tomar medidas para a defesa (própria ou de alguém ou de alguma coisa); defender(-se), preservar(-se), resguardar(-se).

(l.protegere)

(HOUAISS, 2004)

“São áreas terrestres ou marinhas especialmente dedicadas à proteção e manutenção da diversidade biológica e dos recursos naturais e culturais associados” (UICN, 1994)

(PIMENTEL, 2001)

Para cada iniciativa:

-objeto ou foco de proteção;-situação motivadora;-argumentos e conceitos;-beneficiários diretos.

Fichamento elevantamento qualitativodos assuntos recorrentes.

Quadro síntese.

Principais trabalhos:

Araújo (2007); Medeiros (2006); Bensusan (2006); Morsello (2001); Castro Júnior,Coutinho e Freitas (2009).

Periodização de Medeiros (2006).

Instrumentos legais

Estrutura e lógica de criação de áreas protegidas.

Iniciativas an-teriores ao Có-digo Florestalde 1934.

Ordenações reais francesas de Jean Colbert(Luís XIV).

“Manuelinas”, ordenações reais portuguesas(D. Manuel I).

Séc. XV

Extração e co-mercializaçãodo Pau-Brasil.

Caesalpinia echinata

Nativa daMata Atlântica.

Regimento do Pau-Brasil (1605).

El-reiD. Filipe II

“Primeiramente Hei por bem, e Mando, que nenhuma pessoa possa cortar nem mandar cortar o dito pau Brasil, por si, ou seus

escravos ou Fei-tores seus, sem expressa licença, ou escrito do Provedor mor de Minha Fazenda, de cada uma das Capitanias, em cujo distrito es-tiver a mata, em que houver de...

El-reiD. Filipe II

cortar; e o que o contrário fizer ocorrerá em pena de morte e con-fiscação de toda sua fazenda.”

(MIRANDA, 2004)

A árvore estava se tornando rara.

Penetrações continente adentro.

Carta Régia de 13 de março de 1797.

Coibir o corte não-autorizado de madeiras nobres.

Respaldo em inventários encomendados pelo governo português.

Efetividade?

Expansão dos plantios de Café(1760).

Derrubada da mata primitiva dos morros do Trapicheiro, Sumaré, Corcovado e Paineiras (serra do carioca).

sécs. XVIII e XIX

Proteção da Floresta da Tijuca.

Estoques hídricos comprometidos.

séc. XIX

D. Pedro II or-dena a desapro-priação da área para recuperação.

1857, Br. do Bom Retiro. Min. dos Negócios do Imp.

Desapropriação e replantio de nativas.

Proteção da Floresta da Tijuca.

séc. XIX

1861. Garantia de recursos hídricos.

Intitui-se as florestas da Tijuca e das Paineiras.

José Bonifácio André Rebouças

O impacto do desmatamento.

Sugere a criação de um setor administrativo dedicado à conservação(1821).

(1763-1838) (1838-1898)

Inspirou-se em Yellowstone(1872).

Publica o artigo “Parque Nacional”

(1876).Sugere os parques de Sete Quedas(PR) e Ilha do Bananal(TO).

1896. Parque Estadual e Serviço Florestal de São Paulo.

Falta de uma Política Nacional.

1911. “Mapa Florestal do Brasil”, de Luís Felipe Gonzaga de Campos.

Descrição dos Biomas e estados de Conservação.

Declaradas intenções.

séc. XX

1911. Decreto Nº

8.843 de 26/07.

Reserva florestal no Acre de 2,8 milhões de ha.

séc. XX

Estação Ecológica do Rio Acre.

Décadas depois, descobertos os instrumentos e as áreas já estavam destruídas. (1990’)

Primeiras décadas.

Formação de grupos que exerciam pressão sobre o governo.

séc. XX

Domínio das elites rurais.

Quadro de insensibilidade.

Revolução de 1930.

[ . .. ] é possível afirmar que asmedida s ad o tadas p elo governorevolucionário liderado por GetúlioVargas na década de trinta constituemum marco no processo de intervenção

do Estado na economia com a finalidade depromover o seu desenvolvimento. Sob oefeito do impacto da crise internacional,e amparado nos poderes que o novo regime

conferia ao Executivo Federal, a AdministraçãoVargas promoveu uma reforma administrativa eadotou medidas protecionistas para promovermudanças na estrutura produtiva, até entãodominada pelo setor agrário exportador e, comisso, alterar também a relação das forças quecontrolavam o poder político nacional.

(REZENDE, 2009)

INICIATIVAOBJETO(S) DE

PROTEÇÃO

SITUAÇÃO

MOTIVADORA

ARGUMENTOS E

CONCEITOSBENEFICIÁRIO(S)

Ordenações reais

francesas e manuelinas

Recursos florestais

(e hídricos)

Rarefação do recurso

(estoques reais,

abastecimento

interno)

Controle da exploração;

Visão recursista

Estados europeus

(navios) e nobreza

(lenha)

Regimento do Pau-Brasil Pau-Brasil Rarefação do recurso

(impacto sobre a

economia)

Controle da exploração

(ordenamento e

prevenção de perdas);

Visão recursista

Metrópole

(a longo prazo:

colonos e

intermediários)

Carta Régia

(13/03/1797)

Espécies de

madeira nobre

Percepção da

necessidade de

tratamento

diferenciado

Controle da exploração

(com base nos

inventários);

Visão recursista

Metrópole

(a longo prazo:

colonos e

intermediários)

Florestas da Tijuca e das

Paineiras

Recursos hídricos Dificuldade de

abastecimento

Assegurar a proteção

das nascentes nos

morros;

Visão recursista

Cidadãos do Rio de

Janeiro

José Bonifácio

(1763-1838)

Florestas da Mata

Atlântica

(processos)

Observação científica

dos impactos do

desmatamento

(impacto sobre a

fertilidade dos solos)

Caráter científico;

Visão progressista

Nação luso-brasileira

(a longo prazo:

agricultores)

SÍNTESE DAS PRINCIPAIS INICIATIVAS DE PROTEÇÃO À NATUREZA ENTRE 1605 E 1965

INICIATIVAOBJETO(S) DE

PROTEÇÃO

SITUAÇÃO

MOTIVADORA

ARGUMENTOS E

CONCEITOSBENEFICIÁRIO(S)

André Rebouças

(1838-1898)

Paisagens de

grande beleza

Percepção do valor

dos Parques para o

turismo local

Preservacionismo;

Visão progressista

Moradores das

localidades de Sete

Quedas e Ilha do

Bananal;

Setores do turismo

Decreto no Acre (1911) Paisagens de

grande beleza

Estado crítico das

formações florestais

(“Mapa Florestal

Brasileiro”, de Luiz

Felipe Gonzaga)

Caráter científico;

Preservacionismo (?)

Setores do turismo

Código Florestal (1934) Conjunto de

florestas e demais

formas de

vegetação úteis à

terra que

revestem

Sensibilização de

Epitácio Pessoa e do

Congresso Nacional;

Criação do Serviço

Florestal Brasileiro

(1921)

Preservacionismo;

Conservacionismo

Nação brasileira

Itatiaia, Iguaçu e Serra

dos Órgãos

Paisagens de

grande beleza

Primeira Conferência

Brasileira de Proteção

à Natureza; Código

Florestal de 1934;

Contexto Político

Nacionalista

Preservacionismo e

conservacionismo

intercambiáveis

Moradores das

aglomerações

urbanas

circunvizinhas e

setores do turismo

SÍNTESE DAS PRINCIPAIS INICIATIVAS DE PROTEÇÃO À NATUREZA ENTRE 1605 E 1965

INICIATIVAOBJETO(S) DE

PROTEÇÃO

SITUAÇÃO

MOTIVADORA

ARGUMENTOS E

CONCEITOSBENEFICIÁRIO(S)

FLONA do Araripe Recursos

florestais;

Paisagens de

grande beleza

(?) Conservacionismo Moradores locais

diretamente

dependentes dos

recursos

Parques da Segunda

Fase (1959-1961)

Paisagens de

grande beleza

Degradação

consequente aos

movimentos de

ocupação do

Centro-oeste e

Norte do país

Preservacionismo e

conservacionismo

intercambiáveis

Nação brasileira

Código Florestal

(1965)

Conjunto de

florestas e

demais formas

de vegetação

úteis à terra

que revestem

Persistência de

métodos

primitivos na

agricultura

itinerante;

Descaso com o

problema, situação

nociva à economia

Caráter científico;

Preservacionismo;

Conservacionismo;

Visão recursista

Nação brasileira

SÍNTESE DAS PRINCIPAIS INICIATIVAS DE PROTEÇÃO À NATUREZA ENTRE 1605 E 1965

*A simbologia (?) representa ou ausência segura de informação ou, no caso de iniciativas não concretizadas, extrapolações

baseadas na pressuposta coerência lógico-conceitual da proposta.

DIEGUES, A. C. S. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo: Ed. Hicitec, 2001,161 p.MEDEIROS, R.; IRVING, M.; GARAY, I. A Proteção da Natureza no Brasil: evolução econflitos de um modelo em construção. Revista de Desenvolvimento Econômico. Salvador,BA, ano VI, n. 9, p. 83-93, jan. 2004.MORSELLO, C. Áreas protegidas públicas e privadas: seleção e manejo. São Paulo: Ed.Annablume, 2001, 344p.PIMENTEL, A. O método da análise documental: seu uso numa pesquisa historiográfica.Cad. Pesqui., São Paulo, n. 114, nov. 2001.PRIMACK, R. B.; RODRIGUES, E. Biologia da Conservação. Londrina: Ed. Planta, 2001,328p.REZENDE, Fernando. Planejamento no Brasil: auge, declínio e caminhos para areconstrução. 2009. Disponível em:<http://www.eclac.org/brasil/publicaciones/sinsigla/xml/9/36379/LCBRSR205FernandoRezende.pdf>. Acesso em: 23 fev. 2010.SIQUEIRA, C. F. A.; NOGUEIRA, J. M. O Novo Código Florestal e a Reserva Legal: dopreservacionismo desumano ao conservacionismo politicamente correto. In: Anais doXLII Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural, Cuiabá: SOBER, 2004.UICN. Guidelines for Protected Area Management Categories. Gland: UICN, 1994.