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IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS
CONTROLES INTERNOS PARA PREVENÇÃO DA
CORRUPÇÃO
PROF. VITOR ALMEIDA
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Origem do termo “Corrupção”
cor·rup·ção (latim corruptio, -onis, deterioração, sedução, depravação)
substantivo feminino
1. .Ato ou efeito de corromper ou de se corromper.
2. [Antigo] Deterioração física - DECOMPOSIÇÃO, .PUTREFAÇÃO
3. Alteração do estado original = ADULTERAÇÃO
4. Comportamento desonesto, fraudulento ou ilegal que implica a troca d
e dinheiro, valores ou serviços em proveito próprio
5. [Figurado] Degradação moral = DEPRAVAÇÃO, PERVERSÃO
6. Sedução
Fonte: "corrupção", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-
2013, https://www.priberam.pt/dlpo/corrup%c3%a7%c3%a3o [consultado em 18-04-2017].
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• Atos de Corrupção
Crimes contra administração pública
Improbidade administrativa
Infrações funcionais de agentes públicos
• Causas que favorecem a corrupção
Ausência de profissionalismo na gestão pública
Ineficiência dos controles internos
Presunção de impunidade
O não exercício do controle social
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Consequências da corrupção
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SEM DÚVIDA É UMA DAS MAIS PERVERSAS
CATEGORIAS CRIMINOSAS, pois mina a capacidade
dos Estados em prover serviços essenciais para a
população. Ela retarda a ruptura dos ciclos de
pobreza, da mesma forma que compromete a
consolidação e o avanço da democracia. Pode acabar
por deslegitimar ou minar a credibilidade de um
regime. Adam Przeworski (1997, p. 37).
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Objetivos dos controles internos
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Princípios para Instituição dos
Controles Internos
1. Relação custo benefício
2. Qualificação adequada, treinamento e rodízio de funcionários
3. Delegação de poderes e determinação de responsabilidades
4. Segregação de funções
5. Instruções devidamente formalizadas
6. Controle sobre as transações
7. Aderência às diretrizes e normas legais
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Qual o papel dos controles internos na
prevenção e combate à corrupção?
Coib
ir
Corr
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PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DE CONTROLE
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Foco das ações de controle
Consequências Causas
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Implementação e Manutenção dos Controles Internos para
Prevenção da Corrupção
PAPEL DA CONTROLADORIA INTERNA
• Buscar capacitação técnica
• Manter elevado padrão de conduta profissional
• Realizar atividades típicas da controladoria: análise de
processos; auditorias e inspeções; emissão de pareceres
e recomendações
• Fazer uso de ferramentas tecnológicas e inteligência
funcional
• Atuar com zelo, responsabilidade e imparcialidade
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Implementação e Manutenção dos Controles Internos para
Prevenção da Corrupção
PAPEL DOS GESTORES
• Conceder condições funcionais para os trabalhos do controle
• Ter ciência de que para produzir uma “boa” gestão é
indispensável ter uma “boa” equipe
• Atuar com zelo e responsabilidade na gestão do dinheiro
público
• Não deixar que o interesse público seja sucumbido por
convicções ideológicas, políticas ou pessoais
• Estar ciente que o mandato é temporário mas as
consequências podem perdurar muito
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Implementação e Manutenção dos Controles Internos para
Prevenção da Corrupção
PAPEL DOS SECRETÁRIOS E CARGOS DE
DIREÇÃO
• Valorizar a atuação da controladoria
• Zelar pelo funcionamento dos controles
• Assumir o papel de “controle primário”
• Incentivar a implantação e manutenção dos controles
• Incentivar ao controle social
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E quando o agente público
INTENCIONALMENTE inviabiliza
a prevenção e combate à
corrupção?
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IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS
CONTROLES INTERNOS PARA PREVENÇÃO DA
CORRUPÇÃO
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