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De acordo com o comando a que cada um dos itens a seguir se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campo designadocom o cdigo C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o cdigo E, caso julgue o item ERRADO. A ausncia demarcao ou a marcao de ambos os campos no sero apenadas, ou seja, no recebero pontuao negativa. Para as devidas marcaes,use a folha de respostas, nico documento vlido para a correo das suas provas objetivas.

CONHECIMENTOS BSICOS um erro buscar o crescimento pelo crescimento, sem1

levar em conta os seus efeitos mais amplos e as suas

consequncias. necessrio ponderar, entre outros fatores,

o impacto ambiental. fundamental tambm usar os frutos do4

crescimento, para aprimorar a qualidade de vida da populao

de maneira abrangente, e no apenas para favorecer certos

grupos. Precisamos prestar ateno em como podemos tirar o7

melhor proveito do enriquecimento do pas. Sou contra o

crescimento pelo crescimento, e ofereo todas as minhas

crticas queles que so a favor. Entretanto, queles que no10

buscam nenhum crescimento, como o caso da Europa hoje

em dia, minhas crticas so ainda mais severas. Adam Smith

estava certo quando observou que o crescimento aumenta a13

renda da populao e, assim, amplia a capacidade das pessoas

de ter acesso a melhores condies de vida. Estava certo

tambm quando disse que o crescimento gera os recursos16

necessrios para que os governos possam exercer suas

atividades essenciais.

Amartya Sem. Mercado, justia e liberdade. In: Veja, 2/5/2012 (com adaptaes).

No que se refere organizao das ideias no texto acima, julgue os

itens seguintes.

1 No desenvolvimento textual, as expresses para aprimorar

(R.5) e para favorecer (R.6) expressam finalidade.

2 Na linha 10, o emprego do sinal indicativo de crase em

queles exigido, na primeira ocorrncia, pela presena da

forma verbal ofereo (R.9) e, na segunda, pela presena do

substantivo crticas (R.12).

3 O advrbio assim (R.14) resume e retoma a ideia expressa na

orao anterior quela em que se insere.

4 A forma verbal ter, em e, assim, amplia a capacidade das

pessoas de ter acesso a melhores condies de vida (R.14-15),

poderia ser corretamente empregada tambm no plural: terem.

5 De acordo com a argumentao do texto, um erro buscar o

crescimento pelo crescimento (R.1) porque o importante, entre

outros aspectos, que o crescimento permita o acesso da

populao a melhores condies de vida e de renda.

6 O emprego da flexo de masculino em necessrio (R.3)

justifica-se pelo fato de esse vocbulo concordar com a

expresso o impacto ambiental (R.4).

O aumento da populao, o crescimento econmico e1a sofisticao das relaes sociais requerem mais serviospblicos, de maior qualidade e crescente complexidade. Parafazer frente a essas demandas, o dimensionamento adequado da4fora de trabalho no setor pblico condio necessria, masno suficiente. Elas requerem que o Estado atente tambm paraa qualificao de uma fora de trabalho s voltas com questes7cada vez mais complicadas. O desafio a construo de umEstado inteligente. A tese do inchao da mquina pblicae da consequente necessidade de reduo do tamanho do10Estado no Brasil merece uma anlise mais aprofundada. fatoque os nmeros absolutos impressionam. Sendo um pas dedimenses continentais e com uma das cinco maiores13populaes do mundo, natural que o Brasil conte com umaquantidade expressiva de servidores pblicos. Ciente de queno houve exploso do quantitativo de servidores no Poder16Executivo federal, porm convencido de que novasautorizaes de ingresso devem ser feitas de forma criteriosa,o governo federal vem buscando conferir maior racionalidade19 gesto de pessoas no servio pblico, atentando para asnecessidades mais prementes de reas que implementamprogramas fundamentais para o pas e esforando-se para22profissionalizar cada vez mais a gesto pblica.

Marcelo V. E. de Moraes et al. O mito do inchao da fora de trabalho do

Executivo federal. Internet: (com adaptaes).

Julgue os prximos itens, a respeito da organizao das ideias e dasestruturas lingusticas do texto acima.

7 Seria mantida a correo gramatical do perodo fato que osnmeros absolutos impressionam (R.11-12), caso a preposiode fosse inserida imediatamente antes da conjuno que.

8 A locuo verbal vem buscando (R.19), que expressa ideia decontinuidade do passado at o presente , poderia sersubstituda, sem prejuzo para a coerncia do texto, pelalocuo tem buscado.

9 No ltimo perodo do texto, o conectivo e (R.22) liga duasoraes que expressam modos pelos quais o governo federalvem buscando conferir maior racionalidade gesto de pessoasno servio pblico (R.19-20).

10 Em sua argumentao, o autor do texto associa o aumento dapopulao (R.1) ao inchao da mquina pblica (R.9); ocrescimento econmico (R.1) a novas autorizaes deingresso (R.17-18) no servio pblico; e a sofisticao dasrelaes sociais (R.2) a um Estado inteligente (R.9).

11 Na linha 2, a flexo de plural em requerem justifica-se peloemprego do plural em relaes sociais.

12 No desenvolvimento da argumentao do texto, o pronomeElas (R.6) retoma demandas (R.4).

13 Na linha 7, o sinal indicativo de crase em s voltas decorreda presena do artigo definido e do uso da preposio aexigida pelo substantivo fora.

14 Infere-se da leitura do texto que o desafio mencionado linha 8 consiste no atendimento a essas demandas (R.4).

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Vamos aos fatos: o Brasil , sim, um pas de enorme1

potencial com seus milhes de consumidores de classe

mdia em acelerada ascenso, com invejvel abundncia de

recursos naturais , que vem passando por um perodo mgico4

de bnus demogrfico que nos d a chance de enriquecer antes

de envelhecer. Nosso mercado interno tornou-se um poderoso

m de investimentos e at nossas carncias surgem como7

oportunidades. esse o pas que, cada vez mais, vem sendo

acusado de destruir sua indstria, teoricamente seduzido pelo

brilho de suas commodities. nessa hora que os defensores das10

solues pretensamente fceis e rpidas erguem a voz: se

nossas empresas no esto preparadas para a competio global

devido aos velhos problemas estruturais e de gesto tanto do13

governo como, por vezes, da prpria iniciativa privada , a

soluo culpar os outros e nos protegermos atrs de barreiras

artificiais. Vamos nos recolher, dizem eles, e aproveitar16

sossegados o bom momento do mercado brasileiro. Essa uma

histria conhecida, e sabemos muito bem quais so suas

consequncias. Talvez a maior, e a mais nefasta delas, seja o19

autoengano, a sensao de que podemos nos tornar

competitivos do dia para a noite, por decreto. E assim,

novamente, mantemos esquecidas, no fundo das gavetas dos22

gabinetes, as mudanas essenciais para o presente e o futuro do

pas.Cludia Vassallo. Carta ao Leitor. In: O Brasil em perigo.

Revista Exame, 18/4/2012 (com adaptaes).

A partir da organizao das ideias no texto acima, julgue os itens

subsequentes.

15 O sujeito da forma verbal vem passando (R.4) o Brasil

(R.1).

16 Na linha 5, a ausncia de vrgula depois do vocbulo

demogrfico indica que o pronome relativo que refere-se

ao termo nuclear abundncia (R.3).

17 O emprego dos travesses, nas linhas 13 e 14, suficiente para

marcar a insero de trecho de carter explicativo, razo por

que a vrgula depois do segundo travesso de uso opcional e

sua omisso no prejudicaria a correo do texto.

18 Depreende-se das relaes estabelecidas no texto que os

outros (R.15) so os brasileiros que se deixam seduzir pelo

brilho de suas commodities (R.10).

19 Ao empregar a expresso dizem eles (R.16), referindo-se aos

defensores das solues pretensamente fceis e rpidas

(R.10-11), o autor do texto evidencia que no concorda com a

afirmao Vamos nos recolher (...) e aproveitar sossegados o

bom momento do mercado brasileiro (R.16-17).

20 O sinal de dois-pontos introduz, tanto na linha 1 quanto na

linha 11, trechos explicativos: no primeiro caso, para o

vocbulo fatos; no segundo, para a palavra voz.

Com relao aos princpios do direito constitucional, julgue os itensa seguir.

21 So fundamentos da Repblica Federativa do Brasil asoberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e aautodeterminao dos povos.

22 Por ser um pas regido, em suas relaes internacionais, peloprincpio da concesso de asilo poltico, o Brasil impedido deextraditar estrangeiros.

23 Os princpios fundamentais da Constituio Federal de 1988(CF) designam as caractersticas mais essenciais do Estadobrasileiro.

24 A Federao brasileira formada, de acordo com o dispostona CF, pela unio indissolvel da Unio, dos estados-membros,do Distrito Federal e dos municpios um federalismo dotipo assimtrico, em razo da falta de homogeneidade entre osentes federativos.

25 O princpio da separao dos Poderes adotado no Brasil podeser caracterizado como rgido, uma vez que todos os Poderesda Repblica exercem apenas funes tpicas.

Com relao ao constitucionalismo, julgue o item seguinte.

26 De acordo com o constitucionalismo moderno, as constituiesescritas so instrumentos de conteno do arbtrio decorrentedo exerccio do poder estatal.

Com base na legislao atinente investidura e ao exerccio dafuno pblica e aos direitos e deveres dos funcionrios pblicos,julgue os itens que se seguem.

27 Considere que um servidor pblico estvel ocupante do cargode tcnico de determinado ministrio seja aprovado emconcurso pblico para o cargo de analista desse mesmoministrio. Considere, ainda, que esse servidor seja reprovadono estgio probatrio relativo a esse novo cargo. Nessasituao hipottica, o servidor dever ser reintegrado no cargopor ele ocupado anteriormente.

28 Dado o princpio da legtima confiana, incabvel arestituio ao errio dos valores recebidos de boa-f porservidor pblico em decorrncia de errnea ou inadequadainterpretao da lei por parte da administrao pblica.

29 Considere a seguinte situao hipottica.Uma servidora pblica em estgio probatrio solicitouremoo para acompanhar seu cnjuge, tambm servidorpblico, removido, em decorrncia de aprovao em concursode remoo, para unidade de lotao em outro estado daFederao. Nessa situao hipottica, a servidora no preenche osrequisitos legais necessrios obteno da remoo, visto queainda cumpre estgio probatrio, circunstncia essa quecondiciona sua remoo ao interesse da administrao pblica.

Acerca da classificao dos atos administrativos, julgue o itemabaixo.

30 Os atos administrativos classificam-se, quanto formao davontade administrativa, em atos simples, compostos ecomplexos, constituindo a aposentadoria de servidor pblicoexemplo de ato administrativo complexo.

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Julgue os prximos itens, relativos a meio ambiente.

31 O Ministrio Pblico Federal deve manifestar-se em causaem que se discuta a nulidade de auto de infrao ambiental,visto que, em regra, o interesse envolvido nesse tipo de pleitotranscende o interesse meramente patrimonial, abarcandodiscusses relativas ao meio ambiente em si.

32 De acordo com a doutrina majoritria, o conceito de meioambiente tende a ser globalizante, abrangendo no apenas omeio ambiente natural, mas tambm o cultural, o artificial e omeio ambiente do trabalho.

Com base na Resoluo do Conselho Nacional do Meio Ambiente(CONAMA) n. 237/1997, que dispe sobre a reviso ecomplementao dos procedimentos e critrios utilizados para olicenciamento ambiental, julgue os itens subsecutivos.

33 atribuio do CONAMA definir, quando necessrio,licenas ambientais especficas, observadas a natureza, ascaractersticas e as peculiaridades da atividade ouempreendimento e, ainda, a compatibilizao do processo delicenciamento com as etapas de planejamento, implantao eoperao da atividade ou empreendimento.

34 Para a realizao de projeto de termeltrica, indispensvelautorizao prvia licena de operao expedida por rgoresponsvel pelo licenciamento ambiental , que se efetivasomente depois de superadas as fases das licenas prvias e deinstalao.

Julgue os itens subsequentes, relativos aos princpios gerais daatividade econmica.

35 Entre os instrumentos de implementao do princpio dareduo das desigualdades regionais e sociais, incluem-se acriao de regies administrativas e a lei que institui o planoplurianual.

36 A soberania, fundamento da Repblica Federativa do Brasil,prevista, ainda, como princpio da ordem econmica, visa nos garantir a independncia nacional, mas tambm proteger aeconomia brasileira da influncia de outros pases, em especialda entrada de capital estrangeiro.

37 A livre-concorrncia, princpio da ordem econmica, constituidesdobramento da livre-iniciativa, devendo orientar-se pelosprincpios da dignidade e da justia social.

38 O Estado pode interferir na ordem econmica de modo diretoe indireto; uma forma de atuao indireta do Estado naeconomia consiste na atividade econmica de empresas estataissob o regime de monoplio.

Julgue os itens seguintes, relativos s funes e ao papel do Estado.

39 Em regra, muito elevado o payback dos projetos deinfraestrutura executados pelo Estado, na qualidade depromotor do desenvolvimento econmico.

40 Em uma economia, a redistribuio direta da renda pode serpromovida por meio da tributao de bens e servios.

41 A implementao de poltica fiscal de aumento de impostos exemplo de ao estabilizadora do Estado para combater arecesso econmica.

42 O Estado, de acordo com a teoria histrica do Estado, umfenmeno decorrente da luta pela apropriao do excedente.

43 Conforme a teoria normativa do Estado, a constituio doEstado decorre de um contrato voluntrio entre os indivduose o monarca, que, em troca do exerccio do poder, lhes provsegurana.

Tendo em vista que a presena de bens pblicos, externalidades,informaes assimtricas e mercados imperfeitos justificam ainterveno do Estado na economia, julgue os itens que se seguem.

44 O subsdio pigouviano um eficiente instrumento deinternalizao de externalidades negativas.

45 De acordo com o teorema de Coase, propriedade privada bemdefinida e custo zero de transao levam a solues privadaseficientes para a internalizao de externalidades.

46 Um bem pblico puro no possui rivalidade no seu consumo,e seu custo marginal zero.

47 Externalidades negativas fazem que os custos marginais sociaissejam inferiores aos custos marginais privados.

Considerando a crise econmica global iniciada em 2008, julgue ositens consecutivos.

48 Entre as medidas de comrcio internacional adotadas poralguns pases para proteger o setor produtivo interno e manterempregos e renda da economia destacam-se a elevao detarifas de importao e a imposio de restries ao comrciointernacional.

49 O fato de o Brasil ter alcanado maior estabilidade econmicaque as economias norte-americana e europeia nos anos de criseresultou na valorizao cambial do real frente s demaismoedas.

50 Em geral, diversos pases adotaram como poltica monetriae financeira o aumento da proviso de liquidez em moedanacional, e, como poltica fiscal, a implementao de reduestributrias, a elevao de subsdios setoriais ou a expanso dosgastos governamentais.

Considerando os planos de desenvolvimento recentementeformulados pelo governo brasileiro, julgue os itens subsequentes.

51 A transferncia de renda constitui meta do programa BolsaFamlia, enquanto a promoo do acesso a servios pblicosintegra o Plano Brasil sem Misria.

52 O Plano Brasil Maior no contempla o apoio s micro epequenas empresas, entidades j beneficiadas por outro planodo governo.

53 Entre as medidas do Programa de Acelerao do Crescimento(PAC) inclui-se a recriao da SUDENE, da SUDECO e daSUDAM.

O Brasil apresenta pssima distribuio de renda, apesar de estarentre os dez pases mais ricos do mundo. Com relao a esseassunto, julgue os itens que se seguem.

54 O programa Bolsa Famlia o principal responsvel pelareduo da desigualdade de rendimentos no Brasil.

55 O federalismo fiscal auxilia no combate a desigualdadesregionais de renda, enquanto a competio tributriahorizontal, em regra, resulta na proviso de bens pblicosabaixo do nvel timo.

56 O sistema tributrio brasileiro, por ser progressivo, contribuipara mitigar a m distribuio da renda.

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No que concerne a desenvolvimento nacional, especialmente comralao infraestrutura e a fatores crticos para o crescimentosustentvel do pas a taxas mais elevadas, julgue os prximos itens.

57 Independentemente de sua implementao e dos resultadosobtidos ou a alcanar, pode-se definir o PAC como iniciativado poder pblico para incrementar investimentos na rea dainfraestrutura. Ao elencar obras, metas, valores e cronogramas,o PAC pretende associar planejamento, execuo e controle.

58 Entre os mais conhecidos obstculos ao desenvolvimento doBrasil, incluem-se o estado precrio de rodovias, aincapacidade dos portos em dar vazo demanda, a fragilidadeda malha ferroviria e os problemas comuns em aeroportos.

59 O sistema educacional, malgrado suas conhecidas deficincias,deixou de ser obstculo ao desenvolvimento do pas na medidaem que vem conseguindo formar mo de obra qualificada emreas estratgicas, particularmente engenheiros, tecnlogos etcnicos de nvel mdio.

60 O modelo de desenvolvimento adotado pelo Brasil desde a EraVargas e os anos JK, consolidado pelo regime militar epraticamente inalterado desde ento, determina que as aesvoltadas para a ampliao da infraestrutura sejam assumidaspelo poder pblico, ficando inviabilizada a participao dainiciativa privada no setor.

Sabe-se que, atualmente, mais da metade da populao mundialvive nas cidades, o que fator decisivo para a ampliao dosdesafios sociais e ambientais, como a pobreza, a fome e asmudanas climticas. No Brasil, o processo de urbanizao dasociedade, impulsionado pela Segunda Guerra e pelaindustrializao que avana celeremente desde a Era Vargas, fez-sede forma rpida e no planejada. A despeito dos enormes problemasda decorrentes, o certo que o pas chegou ao sculo XXIprofundamente alterado, sobretudo quando confrontado com arealidade histrica que o caracterizou desde o perodo colonial. Arespeito dessa situao, julgue os itens que se seguem.

61 Uma das razes para que a industrializao brasileiraacontecesse tardiamente encontra-se na modesta taxa decrescimento da populao at os anos 90 do sculo passado,fato que se reverteu apenas nas duas ltimas dcadas.

62 A urbanizao do Brasil liga-se, em larga medida, ao fortemovimento migratrio que, especialmente a partir dos anos 50do sculo passado, transferiu para as cidades milhes depessoas que se viram impelidas a abandonar o campo.

63 Passa de trs dezenas o nmero de regies metropolitanasbrasileiras, nas quais se concentram mais de um tero dosdomiclios urbanos e cerca de 30% da populao. Estudosmostram que nas grandes cidades o nmero de habitantes tendea reduzir-se ou estagnar, ao tempo em que o inchaopopulacional se transfere para as cidades conurbadas ao redor.

64 Atualmente, est em marcha um processo de desconcentraoeconmica que se dissemina pelo pas afora, o que acarretamudanas significativas na participao das diversas regies nacomposio do produto interno bruto brasileiro e no prpriofluxo migratrio.

65 Com mais de 80% de sua populao vivendo em cidades, oBrasil contemporneo demanda polticas pblicas paraenfrentar problemas que cada vez mais se identificam com arealidade urbana, a exemplo da deficincia em habitao,saneamento, sade e educao.

A Constituio Federal de 1988 (CF) foi elaborada em um

contexto histrico marcado, de um lado, pela nsia de consagrar o

moderno conceito de democracia, menos formal e mais identificado

com as prticas de cidadania; de outro, pela acelerada urbanizao,

que leva mobilizao de crescente nmero de setores da sociedade

em busca de solues para os problemas que a nova realidade

urbana fez emergir. No por acaso, a CF dedica um captulo s

polticas urbanas. Da criao de secretaria, em 1995, passando pelo

Estatuto das Cidades, em 2001, e chegando ao Ministrio das

Cidades, em 2003, um importante caminho foi percorrido,

culminando com a aprovao da Poltica Nacional de

Desenvolvimento Urbano.

Considerando o texto acima, relativamente caracterizao da

sociedade brasileira contempornea e a aspectos ligados ao

planejamento e gesto de servios pblicos no Brasil, julgue os

itens seguintes.

66 O aumento da violncia urbana, cuja dimenso ampliou-se

consideravelmente a partir dos anos 80 do sculo passado,

pode ser atribudo a fatores diversos, entre os quais a falta de

infraestrutura na periferia dos grandes centros, e se expressa no

aumento vigoroso do nmero de mortes decorrentes de

homicdio e acidentes, a comear pelos de trnsito.

67 Aspecto marcante e definidor da histria do pas, a

desigualdade social tornou-se componente essencial da

urbanizao brasileira, tendo estabelecido uma relao direta

entre a renda e o acesso a servios bsicos como saneamento

e transporte, ou seja, quanto menor aquela, menor este.

68 Programas de transferncia de renda, que se intensificaram a

partir da estabilizao da economia, tm contribudo para a

reduo das desigualdades sociais. Na mesma direo,

implementam-se polticas de combate s diversas formas de

excluso, como a adoo de cotas para o ingresso na educao

superior pblica, cuja constitucionalidade foi reconhecida pelo

STF.

69 O surgimento de um ministrio especfico para tratar de

questes urbanas vincula-se diretamente ao processo de

reforma do Estado posto em prtica na ltima dcada do

sculo passado, quando empresas pblicas foram privatizadas

e algumas reformas estruturais como a da previdncia social

se completaram.

70 No campo social, uma das maiores conquistas incorporadas ao

texto da CF foi a determinao de acesso integral, igualitrio

e gratuito aos servios mdico-hospitalares, concebido como

direito dos cidados e dever do Estado, materializado na

criao do Sistema nico de Sade.