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MPPR RELATÓRIO DE PROGRESSO (27/06/2018) PROJETO ESTRATÉGICO SEMEAR - ENFRENTAMENTO AO ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS Unidade Responsável: Comitê do Ministério Público do Estado do Paraná de Enfrentamento às Drogas / Procuradoria-Geral de Justiça 1. Período do relatório Período Inicial (de): 03/10/2017 1 Período Final (até): 27/06/2018 2. Síntese das atividades desenvolvidas Atividade / Data Objeto Principais Documentos Resultado Reunião de alinhamento 10/10/2017 Reunião da Coordenação do Projeto Semear com os membros do Comitê de Enfrentamento às Drogas representantes do Centro de Apoio Técnico à Execução – CAEx, das áreas de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Infância e Juventude, e a Diretoria do Departamento de Planejamento e Gestão – DPG, da SUBPLAN, para tratar da meta de estabelecimento de um fluxo de encaminhamento de usuários de substâncias psicoativas lícitas e ilícitas para a rede de serviços de atenção e tratamento (Meta prevista na Macroetapa das Ações Específicas, no item 6, número 2, letra A do Termo de Abertura da 3ª Fase do Projeto Semear ) 2 Relatório da reunião disponível em: http://www.site.mppr.mp .br/arquivos/File/Projeto _Semear/Atas_e_Docum entos/Relatorio_Reuniao _10_10_2017_SUBPLA N_1.pdf Mapeamento dos serviços e equipamentos da rede informal de políticas sobre drogas (Alcoólicos Anônimos, Narcóticos Anônimos, Amor-Exigente, Pastoral da Sobriedade, etc) e das Comunidades Terapêu- ticas, bem como dos respectivos endereços, e fornecimento dos dados à SUBPLAN; Disponibilização do mapeamento georreferenciado dos serviços e equipamentos de saúde e assistência social que prestam atendimento na área relacionada ao uso abusivo de álcool e outras drogas, além das unidades de ensino e da rede informal na Plataforma Atuação (https://apps.mppr.mp.br/g eoview/plataformaAtuaca o/mapas/ ) e no hotsite do Projeto Semear. 1 Data da designação do Promotor de Justiça Guilherme de Barros Perini para coordenar os trabalhos do Comitê do Ministério Público do Estado do Paraná de Enfrentamento às Drogas, efetuada por meio da Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça nº 5402/2017. COORDENAÇÃO DO COMITÊ DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS / PROJETO ESTRATÉGICO SEMEAR RUA PARAGUASSU, 478 – JUVEVÊ – CURITIBA/PR – CEP 80030-270 – FONE: (41) 3250-8748 1

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MPPR RELATÓRIO DE PROGRESSO (27/06/2018)

PROJETO ESTRATÉGICO SEMEAR - ENFRENTAMENTO AO ÁLCOOL, CRACK EOUTRAS DROGAS

Unidade Responsável: Comitê do Ministério Público do Estado do Paraná deEnfrentamento às Drogas / Procuradoria-Geral de Justiça

1. Período do relatório

Período Inicial (de): 03/10/20171 Período Final (até): 27/06/2018

2. Síntese das atividades desenvolvidas

Atividade / Data Objeto Principais Documentos Resultado

Reunião dealinhamento

10/10/2017

Reunião da Coordenaçãodo Projeto Semear com osmembros do Comitê deEnfrentamento às Drogasrepresentantes do Centrode Apoio Técnico àExecução – CAEx, dasáreas de Combate àViolência Doméstica eFamiliar contra a Mulhere Infância e Juventude, e aDiretoria doDepartamento dePlanejamento e Gestão –DPG, da SUBPLAN, paratratar da meta deestabelecimento de umfluxo deencaminhamento deusuários de substânciaspsicoativas lícitas eilícitas para a rede deserviços de atenção etratamento(Meta prevista naMacroetapa das AçõesEspecíficas, no item 6,número 2, letra A doTermo de Abertura da 3ªFase do ProjetoSemear)2

Relatório da reuniãodisponível em:http://www.site.mppr.mp.br/arquivos/File/Projeto_Semear/Atas_e_Documentos/Relatorio_Reuniao_10_10_2017_SUBPLAN_1.pdf

• Mapeamento dosserviços e equipamentosda rede informal depolíticas sobre drogas(Alcoólicos Anônimos,Narcóticos Anônimos,Amor-Exigente, Pastoralda Sobriedade, etc) e dasComunidades Terapêu-ticas, bem como dosrespectivos endereços, efornecimento dos dados àSUBPLAN;

• Disponibilização domapeamentogeorreferenciado dosserviços e equipamentosde saúde e assistênciasocial que prestamatendimento na árearelacionada ao usoabusivo de álcool e outrasdrogas, além das unidadesde ensino e da redeinformal na PlataformaAtuação(https://apps.mppr.mp.br/geoview/plataformaAtuacao/mapas/) e no hotsite doProjeto Semear.

1 Data da designação do Promotor de Justiça Guilherme de Barros Perini para coordenar os trabalhos do Comitê doMinistério Público do Estado do Paraná de Enfrentamento às Drogas, efetuada por meio da Resolução daProcuradoria-Geral de Justiça nº 5402/2017.

COORDENAÇÃO DO COMITÊ DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS / PROJETO ESTRATÉGICO SEMEAR

RUA PARAGUASSU, 478 – JUVEVÊ – CURITIBA/PR – CEP 80030-270 – FONE: (41) 3250-8748 1

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PROJETO ESTRATÉGICO SEMEAR - ENFRENTAMENTO AO ÁLCOOL, CRACK EOUTRAS DROGAS

Unidade Responsável: Comitê do Ministério Público do Estado do Paraná deEnfrentamento às Drogas / Procuradoria-Geral de Justiça

Atividade / Data Objeto Principais Documentos Resultado

Reunião de trabalho

20/10/2017

Reunião da Coordenaçãodo Projeto Semear com aequipe da SUBPLAN eos(as) Promotores(as) deJustiça Cristina CorsoRuaro, Diogo de AssisRusso e Flávia SimonFagundes dos Santospara tratar do projeto-piloto deimplementação da"Rede de Serviços deProteção para oEnfrentamento àsDrogas" em TelêmacoBorba, objeto doProcedimentoAdministrativo nº0046.17.084854-6( Meta prevista nas Macroetapas doProjeto, no item 5,número 9, do Termo deAbertura da 3ª Fase doProjeto Semear)3

Relatório da reuniãodisponível em:http://www.site.mppr.mp.br/arquivos/File/Projeto_Semear/Atas_e_Documentos/Relatorio_Reuniao_20_10_2017_SUBPLAN.pdf

• Resultados emmonitoramento junto aoCAEx

Reunião derealinhamento dasmetas do Projeto

Semear

23/10/2017

Reunião da Coordenaçãodo Comitê deEnfrentamento às Drogase do Projeto EstratégicoSemear com a Diretoriado Departamento dePlanejamento e Gestão –DPG da SUBPLAN,tendo como pauta orealinhamento das

Relatório da reuniãodisponível em:http://www.site.mppr.mp.br/arquivos/File/Projeto_Semear/Atas_e_Documentos/Relatorio_Reuniao_23_10_2017_SUBPLAN.pdf

• Elaboração do Termode Abertura da 3ª fasedo Projeto EstratégicoSemear, aprovado peloComitê deEnfrentamento às Drogasna reunião ordináriarealizada em novembrode 2017 edisponibilizado no

2 Procedimento Administrativo nº MPPR-0046.18.085565-5.

3 Procedimento Administrativo nº MPPR-0046.18.085565-5.

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metas do ProjetoEstratégico Semear –Enfrentamento aoÁlcool, Crack e OutrasDrogas

hotsite do ProjetoSemear(http://www.site.mppr.mp.br/arquivos/File/Projeto_Semear/Atas_e_Documentos/Termo_de_Abertura_3_Fase_Projeto_Semear_FINAL_DEFINITIVO.pdf )

Reuniãointerinstitucional –

CONESD/PR

08/11/2017

Acompanhamento dasatividades do ConselhoEstadual de PolíticasPúblicas sobre Drogasdo Paraná –CONESD/PR( Meta prevista na Macroetapa das AçõesEspecíficas, no item 6,número 1, letra D doTermo de Abertura da3ª Fase do ProjetoSemear)4

Convocação e pauta dareunião:(https://drive.google.com/file/d/1Pje8SlELoy x wl Vd-oG63MDGY-VmhFOzZ/view)

• Acompanhamento dasatividades doCONESD/PR

Reuniãointerinstitucional –

Secretaria Municipalde Defesa Social

09/11/2017

Reunião com oSecretário Municipal deDefesa Social,Guilherme Rangel, e oVereador Tico Kuzma,tendo como pauta oProjeto de LeiOrdinária nº005.00062.2017, quedispõe sobre sançõesadministrativas a seremaplicadas pelo Municípioàs pessoas que foremflagradas em espaçospúblicos fazendo uso dedrogas sem autorizaçãoou em desacordo com

Projeto de Lei nº005.00062.2017:https://drive.google.com/file/d/1pOeZKvfiZQUAkjZKxI1XXEdcYsaRykNV/view

• Acompanhamento doprocesso legislativosobre a matéria. Em03/05/2018 foiapresentado umsubstitutivo geral aoProjeto de Lei nº005.00062.2017,registrado sob o nº031.00024.2018(https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/relatorios/ProposicaoReport.do?select_action=&pro_id=356470)

4 Procedimento Administrativo nº MPPR-0046.18.085565-5.

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determinação legal ouregulamentar (Meta prevista noobjetivo 1.3 do Termode Abertura da 3ª Fasedo Projeto Semear)5

Participação no Cursode Formação dos

Promotores de Justiça

09/11/2017

Apresentação do ProjetoEstratégico Semear

Apresentação realizadaem PowerPoint sobre acomposição, a estrutura eo funcionamento doComitê deEnfrentamento às Drogase do Projeto EstratégicoSemear(http://www.site.mppr.mp.br/arquivos/File/Projeto_Semear/Apresentacao_09_11_2017_Promotores_Substitutos_ppt.pdf)

• Sensibilização emobilização dosPromotores de Justiçaem relação ao tema dadrogadição e às metas doProjeto EstratégicoSemear

5 Procedimento Administrativo nº MPPR-0046.18.085565-5.

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Reunião ordinária doGrupo de Discussão eTrabalho – GDT do

Projeto Semear

10/11/2017

Promover as reuniõesperiódicas trimestraisdo Grupo de Discussãoe Trabalho – GDT. Areunião realizada em10/11/2017 teve comoprincipais pontos depauta: 1) as apresentações daCoordenação do ProjetoSemear sobre olevantamento dosProcedimentosAdministrativosinstaurados no PRO-MPreferentes à meta deimplementação das redesde serviços para oenfrentamento às drogas,e da equipe do CAEx arespeito das questõesconceituais concernentes àrede, sua construção edesenvolvimento prático; 2) a apresentação edeliberação sobre aextensão da proposta deaplicação de práticasrestaurativas executada noprojeto “ComarcaTerapêutica”, daPromotoria de Justiça deSão José dosCampos/MPSP, às VarasCriminais de Curitiba e àsdemais Comarcasparanaenses, conformeprojeto elaborado peloPromotor de JustiçaEduardo Alfredo de MeloSimões Monteiro. Foramelencados, ainda, comoassuntos gerais, asinformações sobre a

Ata da reuniãoordinária:http://www.site.mppr.mp.br/arquivos/File/Projeto_Semear/Atas_e_Documentos/Ata_Reuniao_GDT_10_11_2017_final_1.pdf

• Aprovação daspropostas apresentadaspela Coordenação doProjeto Semear para odesenvolvimento da 3ªFase do ProjetoEstratégico;• Expedição do Ofício nº1321/2017-GAB, àCGMP, solicitando aaverbação, em fichafuncional, para fins deaferição de merecimento,das informações relativasà participação dosmembros do MinistérioPúblico do Paraná nasações destinadas acontribuir para aorganização e melhoriados serviços públicos oude relevância pública noenfrentamento ao álcool,crack e outras drogas, emconsonância com aDecisão CSMP nº550/15, prolatada na 36ª(Trigésima Sexta) SessãoOrdinária – Ano de 2015do Egrégio ConselhoSuperior do MinistérioPúblico

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expedição do Ofício nº1321/2017-GAB, àCGMP, e a participaçãodo Projeto EstratégicoSemear em Grupo deTrabalho Setorial doXXII CongressoNacional do MinistérioPúblico, realizado no dia29/09/20176;(Ação continuada previstano item 1.4, letra B, doTermo de Abertura da 3ªFase do Projeto Semear, eno Plano Setorial de Açãodo Comitê deEnfrentamento às Drogaspara o biênio 2018-2019)7

Reunião ordinária doComitê do MinistérioPúblico do Estado do

Paraná deEnfrentamento às

Drogas

16/11/2017

Promover as reuniõesperiódicas trimestraisdo Comitê deEnfrentamento àsDrogas. A reuniãorealizada em 16/11/2017teve como principaispontos de pauta: 1) a avaliação/revisãodas metas estratégicas doProjeto Semear, com adefinição do papel doMinistério Público doEstado do Paraná na áreade enfrentamento àdrogadição e da atuaçãoconcreta de cada

Ata da reuniãoordinária:http://www.site.mppr.mp.br/arquivos/File/Projeto_Semear/Ata_Reuniao_Comite_16_11_2017.pdf

• Concessão do prazo de15 (quinze) dias para queos membros do Comitêse manifestassem emrelação ao conteúdo do“Termo de Abertura daTerceira Fase do ProjetoEstratégico Semear”,prazo após o qual, pordeliberação doColegiado, a proposta foiconsiderada aprovada(http://www.site.mppr.mp.br/arquivos/File/Projeto_Semear/Atas_e_Documentos/Termo_de_Abertura_3_Fase_Projeto_Se

6 A participação do Projeto Semear no Congresso foi registrada em edição especial da revista elaborada para oCongresso, disponível em:http://www.conamp.org.br/images/congressos_nacionais/xxii_congresso_publicacoes/revista_xxii_congresso_nacional_do_mp.pdf.

7 Procedimentos Administrativos nºs MPPR-0046.18.085565-5 e MPPR-0046.18.055519-8, respectivamente.

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membro do Comitê deEnfrentamento àsDrogas, conformeproposta do Procurador-Geral de Justiça, Dr.Ivonei Sfoggia; 2) deliberação sobre aproposta de definiçãodas ações realizadaspelos membros doMinistério Público (nasperspectivas quantitativa,qualitativa e dosresultados alcançados)afetas à atuação noâmbito do ProjetoEstratégico Semear quepoderão ser consideradaspara fins de aferição demerecimento, ematenção à Decisão CSMPnº 550/15;(Ação continuadaprevista no item 1.4,letra A, do Termo deAbertura da 3ª Fase doProjeto Semear, e noPlano Setorial de Açãodo Comitê deEnfrentamento àsDrogas para o biênio2018-2019)8

mear_FINAL_DEFINITIVO.pdf );• Convocação de reuniãocom a Coordenação doGAECO, aSubprocuradoria-Geralde Justiça para AssuntosAdministrativos –SUBADM, a SUBPLANe a Procuradoria-Geralde Justiça para tratar daexecução do Convênionº 14/2016,especialmente diante danecessidade de aberturado processo licitatóriopara a execução doinstrumento; • Expedição do ofícionº 002/2018-SEMEARà Secretaria Nacionalde Políticas sobreDrogas – SENAD(http://www.site.mppr.mp.br/arquivos/File/Projeto_Semear/Dados_e_Informacoes/Oficio_002_2018_SENAD.pdf),solicitando informaçõesdetalhadas sobre asComunidadesTerapêuticas existentesno Estado do Paraná querecebem recursos dereferida Secretaria, parainclusão nogeorreferenciamento daPlataforma Atuação (aresposta foi obtida eestá disponível nohotsite do Projeto

8 Procedimentos Administrativos nºs MPPR-0046.18.085565-5 e MPPR-0046.18.055519-8, respectivamente.COORDENAÇÃO DO COMITÊ DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DE

ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS / PROJETO ESTRATÉGICO SEMEAR RUA PARAGUASSU, 478 – JUVEVÊ – CURITIBA/PR – CEP 80030-270 – FONE: (41) 3250-8748 7

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Semear -http://www.site.mppr.mp.br/arquivos/File/Projeto_Semear/Dados_e_Informacoes/Planilha_5830378_Planilha_CT_s_PR_5_1_1.pdf e a informaçãofoi repassada àSUBPLAN para inserçãona Plataforma Atuação)

Reuniões individuaiscom os membros do

Comitê deEnfrenamento às

Drogas

15/01/2018 a1º/02/20189

Coleta das assinaturas noTermo de Abertura daTerceira Fase do ProjetoEstratégico Semear

Termo de Abertura daTerceira Fase do ProjetoEstratégico Semear(http://www.site.mppr.mp.br/arquivos/File/Projeto_Semear/Termo_de_Abertura_3_Fase_Projeto_Semear_Final_Digitalizado.pdf)

• Publicação do Termode Abertura da TerceiraFase do ProjetoEstratégico Semearassinado no hotsite doProjeto Semear

Reunião com aAssessoria deComunicação

19/01/2018

Reformulação do hotsitedo Projeto EstratégicoSemear(Prevista como açãocontinuada no item 1.4,letra C, do Termo deAbertura da 3ª Fase doProjeto Semear)10

Não se aplica • Delineamento daredistribuição doconteúdo a serdisponibilizado nohotsite do ProjetoEstratégico Semear e danova formatação do site

Reunião com o Centrode Estudos e

AperfeiçoamentoFuncional - CEAF

Definição das ações dequalificação/capacitaçãodo Projeto EstratégicoSemear

Não se aplica • Delineamento inicialdas propostas de açõesde qualificação doProjeto Semear para o

9 Foram realizadas as seguintes reuniões: 1) com o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Ivonei Sfoggia, no dia15/01/2018, às 9h30min; 2) com o Procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, também no dia15/01/2018, às 11h; 3) Com o Procurador de Justiça Cláudio Rubino Zuan Esteves e o Subprocurador-Geral deJustiça para Assuntos Administrativos, José Deliberador Neto, no dia 16/01/2018, às 13h30min; 4) Com oProcurador de Justiça Bruno Sérgio Galatti, no dia 16/01/2018, às 14h; 5) Com a Procuradora de Justiça RosanaBeraldi Bevervanço, no dia 16/01/2018, às 14h30min; 6) com a Procuradora de Justiça Luciana Linero, no dia16/01/2018, às 16h; 7) Com o Procurador de Justiça Leonir Batisti, dia 16/01/2018, às 17h15min; 8) Com oProcurador de Justiça Marco Antônio Teixeira, no dia 18/01/2018, às 9h30min; 9) Com a Procuradora de JustiçaMônica Louise de Azevedo, no dia 23/01/2018, às 10h; 10) Com a Dra. Terezinha de Jesus Souza Signorini, no dia24/01/2018, às 14h e 11) Com a Promotora de Justiça Mariana Seifert Bazzo, no dia 1º/02/2018, às 13h30min.10 Procedimentos Administrativos nºs MPPR-0046.18.085565-5 e MPPR-0046.18.055519-8, respectivamente.

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Unidade Responsável: Comitê do Ministério Público do Estado do Paraná deEnfrentamento às Drogas / Procuradoria-Geral de Justiça

24/01/2018 (Meta prevista naMacroetapa das AçõesEspecíficas, no item 6,número 4, do Termo deAbertura da 3ª Fase doProjeto Semear, e noPlano Setorial de Açãodo Comitê deEnfrentamento àsDrogas para o biênio2018-2019)11

ano de 2018

Reunião via Skype como Grupo de Trabalho

Integrado - GTI Drogas& Álcool, do Ministério

Público do Estado deSão Paulo

26/01/2018

Alinhamentointerinstitucional dasações relacionadas aoenfrentamento dadrogadição (Meta prevista naMacroetapa 8 doTermo de Abertura da3ª Fase do ProjetoSemear e no PlanoSetorial de Ação doComitê deEnfrentamento àsDrogas para o biênio2018-2019)12

Não se aplica • Apresentação dostrabalhosdesenvolvidos peloMinistério Público doEstado de São Paulo e oMinistério Público doParaná em relação aotema da drogadição

Reunião com aProcuradora de Justiça

Mônica Louise deAzevedo e o Núcleo de

Assessoramento daSUBPLAN

02/02/2018

Possibilidade deintervenção do ProjetoEstratégico Semear, pormeio do Módulo deAtendimento ao público,no que concerne aolevantamento dademanda de pessoas queprocuram o MinistérioPúblico em virtude desituações que tenhamcomo pano de fundo ouso, o abuso e a

Memória da reunião:http://www.site.mppr.mp.br/arquivos/File/Projeto_Semear/Atas_e_Documentos/Memoria_reuniao_02_02_2018.pdf

• Criação de novafuncionalidade noPrograma de GestãoProcessual do MinistérioPúblico – PROMP quepermite a identificação,no âmbito do registro dosatendimentos à população,das situações queenvolvem o uso de álcoole outras drogas,mediante a inserção debox de preenchimento

11 Procedimento Administrativo nº MPPR-0046.18.085565-5.12 Procedimentos Administrativos nºs MPPR-0046.18.085565-5 e MPPR-0046.18.055519-8, respectivamente.

COORDENAÇÃO DO COMITÊ DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS / PROJETO ESTRATÉGICO SEMEAR

RUA PARAGUASSU, 478 – JUVEVÊ – CURITIBA/PR – CEP 80030-270 – FONE: (41) 3250-8748 9

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PROJETO ESTRATÉGICO SEMEAR - ENFRENTAMENTO AO ÁLCOOL, CRACK EOUTRAS DROGAS

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dependência de drogas(Meta prevista comoPlano de Trabalhoconjunto com aCoordenação daCentral deAtendimentos doMinistério Público noPlano Setorial de Açãodo Comitê deEnfrentamento àsDrogas para o biênio2018-2019 )13

obrigatório no PROMP;• Apresentação da minutade Ofício Circularelaborada pelaCoordenação do ProjetoSemear contendoorientações sobre autilização da novafuncionalidade àProcuradora de JustiçaMônica Louise deAzevedo e à SUBPLAN(A minuta foi aprovada.A Coordenação do ProjetoSemear está aguardando aresposta formal daSUBPLAN para adivulgação do Ofício).

Reunião com oSecretário Municipalda Defesa Social, Sr.Guilherme Rangel

06/02/2018

Implementação deprojeto-pilotorelacionado aoPrograma de JustiçaTerapêutica daOrganização dos EstadosAmericanos – OEA(ComissãoInteramericana deControle do Abuso deDrogas – CICAD) emCuritiba.O objetivo do projeto épossibilitar oencaminhamento e ainserção/reinserção dosusuários abusivos dedrogas envolvidos emprocessos judiciais eseus familiares emserviços de atenção,tratamento e reinserçãosocial, por meio do

Proposta de projetoelaborada pelo Promotorde Justiça EduardoAlfredo de Melo SimõesMonteiro, apresentada eentregue durante areunião e compartilhadacom os participantes(https://drive.google.com/file/d/1upKAMflJxq4zn7PYfh-J1Y4bR7IPo3sg/view)

• Encaminhamento eentrega da proposta deprojeto à SecretariaMunicipal da DefesaSocial

13 Procedimento Administrativo nº MPPR-0046.18.055519-8.COORDENAÇÃO DO COMITÊ DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DE

ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS / PROJETO ESTRATÉGICO SEMEAR RUA PARAGUASSU, 478 – JUVEVÊ – CURITIBA/PR – CEP 80030-270 – FONE: (41) 3250-8748 10

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trabalho integrado entreo Sistema de Justiça e asáreas da saúde,educação, assistênciasocial, segurança públicae recursos comunitários,dentre outras.No âmbito do MPPR aideia já foi objeto deproposta de projetoelaborada pelo Promotorde Justiça EduardoAlfredo de Melo SimõesMonteiro.(Previsto como objetivono item 1.2, letra B, doTermo de Abertura da3ª Fase do ProjetoSemear, e comoMacroetapa das AçõesEspecíficas, no item 6,letra A, que prevê aformação de“ComarcasTerapêuticas” em pelomenos 10% dosMunicípiosparanaenses)14

Reuniãointerinstitucional –

CONESD/PR

21/02/2018

Acompanhamento dasatividades do ConselhoEstadual de PolíticasPúblicas sobre Drogas doParaná – CONESD/PR(Meta prevista naMacroetapa das AçõesEspecíficas, no item 6,número 1, letra D doTermo de Abertura da3ª Fase do ProjetoSemear)15

Convocação e pauta dareunião:https://drive.google.com/file/d/1W8BCTMdeb3Q1xmXiLGZYGJ09PxDBtxeg/view

• Acompanhamento dasatividades doCONESD/PR

14 Procedimento Administrativo nº MPPR-0046.18.085565-5.COORDENAÇÃO DO COMITÊ DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DE

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Atividade / Data Objeto Principais Documentos Resultado

Reunião com aassessoria do CAOP

Cível

22/02/2018

Definição de plano detrabalho pelosintegrantes do Comitê doMinistério Público doEstado do Paraná deEnfrentamento àsDrogas, prevendo-se asmetas do setorespecializado e arespectiva prestação decontas ao final de cadaano;Deliberação sobre aspossibilidades deaproximação econtribuição do CAOPCível em relação àsmetas do ProjetoEstratégico Semear.(Meta prevista naMacroetapa nº 1, noitem 5 do Termo deAbertura da 3ª Fase doProjeto Semear)16

Não se aplica • Delineamento deplano de trabalhoconjunto com o CAOPCível em relação àfiscalização dasComunidadesTerapêuticas

Reunião com o GrupoInformal Brasil

Tribunais deTratamento de Drogase Jeffrey Zinsmeister,da Organização dos

Estados Americanos -OEA, via Skype

23/02/2018

- Implementação deprojeto-piloto doPrograma de JustiçaTerapêutica da OEA(Comissão Interamericanade Controle do Abuso deDrogas – CICAD) emCuritiba, visando aoencaminhamento e àinserção/reinserção dosusuários abusivos dedrogas e dependentes

Memória da reunião:(http://www.site.mppr.mp.br/arquivos/File/Projeto_Semear/Atas_e_Documentos/Memoria_Reuniao_SMDS_TJ_Comarca_Terapeutica_23_02_2018_2.pdf) e documentosobjeto de análise:(https://drive.google.com/drive/folders/1DnHopB

• Deliberou-se pelanecessidade decomplementação edetalhamento daproposta de projetoapresentada peloMinistério Público doEstado do Paraná, deacordo com asobservações formuladasdurante a reunião

15 Procedimento Administrativo nº MPPR-0046.18.085565-5.

16 Procedimento Administrativo nº MPPR-0046.18.085565-5.

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RUA PARAGUASSU, 478 – JUVEVÊ – CURITIBA/PR – CEP 80030-270 – FONE: (41) 3250-8748 12

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químicos envolvidos emprocessos judiciais e seusfamiliares em serviços deatenção, tratamento ereinserção social.(Prevista como objetivono item 1.2, letra B, doTermo de Abertura da 3ªFase do Projeto Semear,e como Macroetapa dasAções Específicas, noitem 6, letra A, queprevê a formação de“ComarcasTerapêuticas” em pelomenos 10% dosMunicípiosparanaenses)17

4HKWbWDpaZPEC1x4DRtHLHyi7i)

Reunião com aSUBPLAN

28/02/2018

Avaliação sobre apossibilidade deelaboração de um ofíciocircular conjunto a serexpedido pelaProcuradoria-Geral deJustiça e a Corregedoria-Geral do MinistérioPúblico tendo comoobjetivo orientar osmembros e servidores daInstituição aregistrarem, no sistemaPRO-MP, osatendimentos realizadosvia Módulo deAtendimento e osInquéritos Policiais apartir do preenchimentode novasfuncionalidades criadaspela equipe daSUBPLAN para

Cópia do ProcedimentoAdministrativo nºMPPR-0046.18.017283-8:(https://drive.google.com/file/d/1-tP5jLZOr6NefqbJApOiqkU43MQPMFPf/view)

• Apresentação daminuta de OfícioCircular elaborada pelaCoordenação do ProjetoSemear contendoorientações sobre autilização da novafuncionalidade àProcuradora de JustiçaMônica Louise deAzevedo e à SUBPLAN(A minuta foiaprovada. ACoordenação do ProjetoSemear está aguardandoa resposta formal daSUBPLAN ao ofícioencaminhado com oexpediente para adivulgação do OfícioCircular)

17 Procedimento Administrativo nº MPPR-0046.18.085565-5.COORDENAÇÃO DO COMITÊ DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DE

ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS / PROJETO ESTRATÉGICO SEMEAR RUA PARAGUASSU, 478 – JUVEVÊ – CURITIBA/PR – CEP 80030-270 – FONE: (41) 3250-8748 13

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identificar as situaçõesenvolvendo o uso deálcool e outras drogas.(Meta prevista comoPlano de Trabalhoconjunto com aCoordenação daCentral deAtendimentos doMinistério Público noPlano Setorial de Açãodo Comitê deEnfrentamento àsDrogas para o biênio2018-2019)18

Reunião com aAssessoria de

Comunicação doMPPR

06/03/2018

Apresentação daproposta dereformulação do hotsitedo Projeto EstratégicoSemear(Prevista como açãocontinuada no item 1.4,letra C, do Termo deAbertura da 3ª Fase doProjeto Semear)19

Não se aplica • Apresentação daproposta dereformulação do hotsitedo Projeto EstratégicoSemear

Reunião com aSecretaria Municipalde Defesa Social e o

Tribunal de Justiça doEstado do Paraná

12/03/2018

Reunião prática detrabalho tendo como baseos projetos jádesenvolvidos no âmbitodo Poder Judiciário e oapresentado peloMinistério Público doParaná, no intuito deaprimorar e expandir aspráticas executadasmediante a articulação doSistema de Justiça com oDepartamento de PolíticasPúblicas sobre Drogas da

Arquivos relacionadosà reunião:https://drive.google.com/drive/folders/1DnHopB4HKWbWDpaZPEC1x4DRtHLHyi7i?usp=sharing

• Deliberou-se pelanecessidade decomplementação edetalhamento daproposta de projetoapresentada peloMinistério Público doEstado do Paraná, deacordo com asobservações formuladasdurante a reunião

18 Procedimento Administrativo nº MPPR-0046.18.055519-8.19 Procedimentos Administrativos nºs MPPR-0046.18.085565-5 e MPPR-0046.18.055519-8, respectivamente.

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RUA PARAGUASSU, 478 – JUVEVÊ – CURITIBA/PR – CEP 80030-270 – FONE: (41) 3250-8748 14

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Prefeitura Municipal deCuritiba, tendo como idealo início de funcionamentodo projeto quando dainstalação das VarasCriminais no novo CentroJudiciário. (Previsto como objetivono item 1.2, letra B, doTermo de Abertura da 3ªFase do Projeto Semear,e como Macroetapa dasAções Específicas, noitem 6, letra A)20

Reuniões com aSecretaria de Estado da

Ciência, Tecnologia eEnsino Superior doParaná – SETI/PR

07/02/2018, 12/03/2018

Estabelecimento deparceria para obtenção desubsídios técnicos ecientíficos, por meio dacontribuição dasInstituições de EnsinoSuperior e da comunidadeacadêmica, para abordar,de forma mais apropriada,a temática das drogas soba ótica da prevenção noambiente escolar(Previsto como objetivono item 1.2, letra A(A.1), do Termo deAbertura da 3ª Fase doProjeto Semear, e comoPlano de Trabalhoconjunto com a área deDefesa dos DireitosHumanos no PlanoSetorial de Ação doComitê deEnfrentamento àsDrogas para o biênio2018/2019)21

Arquivos relacionadosà reunião (inclusive aproposta de projeto):https://drive.google.com/drive/folders/1wEKwiTCb2eti3dLttV1L__MRzHoXp9DN

• Apresentação deproposta de projeto àSecretaria de Estado daCiência, Tecnologia eEnsino Superior –SETI/PR; • Criação de grupo de e-mails no Gmail e pastano Google Drive parafacilitar as discussões edeliberações edisponibilizar osmateriais pertinentes àproposta apresentada

20 Procedimento Administrativo nº MPPR-0046.18.085565-5.21 Procedimentos Administrativos nºs MPPR-0046.18.085565-5 e MPPR-0046.18.055519-8, respectivamente

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Atividade / Data Objeto Principais Documentos Resultado

Reuniãointerinstitucional –

CONESD/PR

21/03/2018

Acompanhamento dasatividades do ConselhoEstadual de PolíticasPúblicas sobre Drogasdo Paraná –CONESD/PR(Meta prevista naMacroetapa das AçõesEspecíficas, no item 6,número 1, letra D doTermo de Abertura da3ª Fase do ProjetoEstratégico Semear)22

Os pontos pautados paradiscussão foram a Lei nº10.026, de 12/09/2017, eseus efeitos; aorganização do IIEncontro de ConselhosMunicipais de PolíticasPúblicas sobre Drogas ea expedição de ofício aoSecretário de Estado daSegurança Pública eAdministração Peniten-ciária

• Acompanhamento dasatividades doCONESD/PR;

• Auxílio naorganização e napromoção do IIEncontro dosConselhos Municipaisde Políticas Públicassobre Drogas, mediantea expedição do OfícioCircular nº 01/2018-SEMEAR(http://www.site.mppr.mp.br/arquivos/File/Projeto_Semear/Materiais_de_Apoio/Oficio_Circular_01_2018_SEMEAR_22_03_2018.pdf)

Reunião com o TJPR, oDepartamento de

Políticas Públicas sobreDrogas de Curitiba, o

“Grupo InformalBrasil Tribunais de

Tratamento de Drogas– Justiça Terapêutica”

e o Diretor doPrograma de JustiçaTerapêutica da OEA,

Dr. Jeffrey Zinsmeister

26/03/2018

Implementação deprojeto-piloto doPrograma de JustiçaTerapêutica em Curitiba;Reunião realizada emcontinuidade aosencontros dos dias12/03/2018 e 20/03/2018(apenas com oDepartamento dePolíticas sobre Drogas),durante a qual foiapresentado o esboço deprojeto conjuntoelaborado pelo MPPR eo Departamento dePolíticas Públicas sobreDrogas, adaptando em

Arquivos relacionadosà reunião (inclusive aspropostas de projeto):https://drive.google.com/drive/folders/1DnHopB4HKWbWDpaZPEC1x4DRtHLHyi7i?usp=sharing

• Os representantes doTribunal de Justiça doEstado do Paranácadastraram aproposta de projetoelaborada no SistemaEletrônico deInformações – SEI;A Coordenação doProjeto Semear estáaguardando oencaminhamento doProjeto ao MinistérioPúblico paramanifestação

22 Procedimento Administrativo nº MPPR-0046.18.085565-5.

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documento único aspropostas contidas noprojeto confeccionadopelo Ministério Público eas apresentadas noprojeto elaborado peloPoder Judiciário,intitulado “Projeto deAplicação de Técnicasde JustiçaRestaurativa, criaçãode CEJUSC Criminal eEstruturação deAssistência Social noCentro de Audiênciasde Custódia e VarasCriminais de Curitiba”;Os dois projetosapresentados (“Propostade Extensão doatendimento do NAP àsVaras Criminais doForo Central daComarca da RegiãoMetropolitana deCuritiba”, do MPPR, eo projeto encaminhadopelo TJPR(supramencionado),foram encaminhados atodos os partícipes dareunião por meio link:https://drive.google.com/drive/folders/1DnHopB4HKWbWDpaZPEC1x4DRtHLHyi7i?usp=sharing(Prevista como objetivono item 1.2, letra B, doTermo de Abertura da3ª Fase do ProjetoSemear, e comoMacroetapa das Ações

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RUA PARAGUASSU, 478 – JUVEVÊ – CURITIBA/PR – CEP 80030-270 – FONE: (41) 3250-8748 17

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Específicas, no item 6,letra A, que prevê aformação de“ComarcasTerapêuticas” em pelomenos 10% dosMunicípiosparanaenses)23

II Encontro Estadualdos Conselhos

Municipais de PolíticasPúblicas sobre Drogas

27/03/2018

Realização do IIEncontro Estadual dosConselhos Municipaisde Políticas Públicassobre Drogas(Relação com oobjetivo previsto noitem 1.2, letra A (A.5),do Termo de Aberturada 3ª Fase do ProjetoSemear, e Macroetapadas Ações Específicascontida no item 6,número 1, letra E, queprevê a c riação por lei de ConselhosMunicipais de PolíticasPúblicas sobre Drogasem ao menos 25% dos Municípios do Estado -aproximadamente 100Municípios)24

Notícia sobre realizaçãodo evento:http://www.site.mppr.mp.br/arquivos/File/Projeto_Semear/Noticias_do_Projeto/Nota_II_Encontro_Conselhos_Municipais_27_03_2018_3.pdf

• Mobilização de 88(oitenta e oito)representantes de maisde 26 (vinte e seis)Municípios do Estadoem prol da constituiçãoformal e dofortalecimento dosConselhos Municipais dePolíticas Públicas sobreDrogas, em consonânciacom as orientaçõesexpostas no hotsite doProjeto Semear:http://www.site.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=3194;• Aprovação dasseguintes orientaçõespelos participantes doencontro: 1) criação deum site para reunirinformações sobre asações dos Conselhos emtodos Municípios; 2)compilação de sugestõesde iniciativas a seremorganizadas epromovidas nosMunicípios durante o

23 Procedimento Administrativo nº MPPR-0046.18.085565-5.24 Procedimento Administrativo nº MPPR-0046.18.085565-5.

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mês “Junho ParanáSem Drogas”, instituídopela Lei nº 14.072/2003,dentre as quais as rodasde conversa nas escolase 3) realização efortalecimento dasConferências Municipaisde Políticas sobre Drogase dos respectivos PlanosMunicipais

Reuniãointerinstitucional –

CONESD/PR

11/04/2018

Acompanhamento dasatividades do ConselhoEstadual de PolíticasPúblicas sobre Drogasdo Paraná –CONESD/PR(Meta prevista naMacroetapa das AçõesEspecíficas, no item 6,número 1, letra D doTermo de Abertura da3ª Fase do ProjetoEstratégico Semear)25

Convocação e pauta dareunião:https://drive.google.com/file/d/1RYmOKr4THU09hTVYkhTElIQvP-YcM4I6/view

Acompanhamento dasatividades doCONESD/PR

Reunião com osmembros do Comitê de

Enfrentamento àsDrogas representantesdas áreas de Proteção

aos Direitos Humanos eda Criança, do

Adolescente e daEducação, a

Coordenação do CEAFe a Assessora de

Projetos Estratégicosdo Gabinete da

Secretaria de Estado da

Reunião realizada emcontinuidade aosencontros promovidosem 07/02/2018 e12/03/2018, tendo comopauta o estabelecimentode parceria para aobtenção de subsídiostécnicos e científicospara abordar de formaapropriada a temáticadas drogas sob a ótica daprevenção no ambienteescolar.

Arquivos relacionadosà reunião (inclusive aproposta de projeto):https://drive.google.com/drive/folders/1wEKwiTCb2eti3dLttV1L__MRzHoXp9DN

• Emacompanhamento,tendo sido sugerido oestabelecimento decontato com aUniversidade Virtualpara encaminhar aproposta de capacitaçãodos Promotores deJustiça e liderançascomunitárias em relaçãoao tema pautado

25 Procedimento Administrativo nº MPPR-0046.18.085565-5.

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Ciência, Tecnologia eEnsino Superior do

Paraná - SETI/PR, Sra.Sandra Cristina

Ferreira

17/04/2018

A pauta da reuniãoconsistiu: i) naexposição dos projetosjá executados pelaSETI/PR que guardamrelação com a temáticada prevenção ao usoabusivo e à dependênciade drogas e ii) àdeliberação sobre aforma de condução daproposta apresentadapelo Ministério Públicodo Paraná,encaminhada à SETI/PRno dia 15/03/2018,conforme adocumentação instrutóriacontida na pasta:https://drive.google.com/drive/folders/1wEKwiTCb2eti3dLttV1L__MRzHoXp9DN. (Previsto como objetivono item 1.2, letra A(A.1), do Termo deAbertura da 3ª Fase doProjeto Semear, e comoPlano de Trabalhoconjunto com a área deDefesa dos DireitosHumanos no PlanoSetorial de Ação doComitê deEnfrentamento àsDrogas para o biênio2018/2019)26

26 Procedimentos Administrativos nºs MPPR-0046.18.085565-5 e MPPR-0046.18.055519-8, respectivamenteCOORDENAÇÃO DO COMITÊ DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DE

ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS / PROJETO ESTRATÉGICO SEMEAR RUA PARAGUASSU, 478 – JUVEVÊ – CURITIBA/PR – CEP 80030-270 – FONE: (41) 3250-8748 20

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Atividade / Data Objeto Principais Documentos Resultado

Reunião com osrepresentantes das

Secretarias de Estadodo Governo do Paraná

18/04/2018

Planejamento eorganização das açõesque serão desenvolvidasao longo do mês “JunhoParaná Sem Drogas”,especialmente as rodasde conversa, com adefinição dametodologia, da logísticae da participação de cadaórgão e entidadeincumbidos do seuprotagonismo.(O fortalecimento daSemana PREVIDA,atualmente mês “JunhoParaná Sem Drogas”,foi previsto comoobjetivo no item 1.2,letra A (A.3), do Termode Abertura da 3ª Fasedo Projeto Semear, ecomo Macroetapa dasAções Específicas noitem 6, número 1, letraC, que prevê a participação de 25% dos Municípios paranaenses - aproxima-damente 100,em referida iniciativa ) 27

Os registros edocumentos referentes àiniciativa promovida noano de 2017 estãodisponíveis na pasta:https://drive.google.com/drive/folders/1cA6Xgxk2YFBKuBRJSikG17rUma_rYXjd?usp=sharing

• Em acompanhamentopela Coordenação doProjeto Semear, tendosido criado um campoespecífico no hotsite doProjeto Semear paradivulgar as ações:http://www.site.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=42

Reunião com oCONESD/PR, aSUBPLAN e o

Psicólogo eCoordenador

Municipal de SaúdeMental de Carambeí

Apresentação do"Projeto deMapeamento do UsoAbusivo de Álcool eOutras Drogas noMunicípio deCarambeí"

Os arquivos relativos aoprojeto estão disponíveisno link:https://drive.google.com/drive/folders/1fsBQRqmJGvLKo8rYjLG9OhLpmyOP3UH0?

• Sugerido oaprimoramento doProjeto e oestabelecimento decontato com oPromotor de Justiçatitular da Comarca de

27 Procedimentos Administrativos nºs MPPR-0046.18.085565-5 e MPPR-0046.18.055519-8, respectivamenteCOORDENAÇÃO DO COMITÊ DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DE

ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS / PROJETO ESTRATÉGICO SEMEAR RUA PARAGUASSU, 478 – JUVEVÊ – CURITIBA/PR – CEP 80030-270 – FONE: (41) 3250-8748 21

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MPPR RELATÓRIO DE PROGRESSO (27/06/2018)

PROJETO ESTRATÉGICO SEMEAR - ENFRENTAMENTO AO ÁLCOOL, CRACK EOUTRAS DROGAS

Unidade Responsável: Comitê do Ministério Público do Estado do Paraná deEnfrentamento às Drogas / Procuradoria-Geral de Justiça

Guilherme de Castro

19/04/2018

usp=sharing Carambeí

Lançamento do novosite do Projeto Semear

20/04/2018

Lançar o novo site doProjeto EstratégicoSemear(Objetivo relacionado àação continuadaprevista no item 1.4,letra C, do Termo deAbertura da 3ª Fase doProjeto Semear)28

O site do Projeto Semearestá disponível noseguinte endereço:http://www.site.mppr.mp.br/semear

• Compilação de todomaterial instrumentalnecessário parasubsidiar a atuação dosmembros e servidoresdo Ministério Públicoem relação às metas doProjeto Semear,seccionada por eixo deatuação (prevenção,atendimento, repressão ecapacitação), além dosplanos de trabalho doComitê, material deapoio (cartilhas, guias epublicações), pesquisas edados, dentro outros.

Reunião ordináriaconjunta do Comitê doMinistério Público doEstado do Paraná de

Enfrentamento àsDrogas e do Grupo deDiscussão e Trabalho -

GDT do ProjetoSemear

20/04/2018

Promover as reuniõesperiódicas trimestraisdo Comitê deEnfrentamento àsDrogas e do Grupo deDiscussão e Trabalho -GDT do ProjetoSemear. A reunião realizada em20/04/2018 teve comoprincipal ponto de pautaa definição dos planosde trabalho dosmembros do Comitê deEnfrentamento àsDrogas(Ação continuadaprevista no item 1.4,letras A e B, do Termode Abertura da 3ª Fase

Ata da reuniãoordinária:http://www.site.mppr.mp.br/arquivos/File/Projeto_Semear/Atas_e_Documentos/Atas_das_reunioes_do_Grupo_de_Discussao_e_Trabalho/Ata_Reuniao_Comite_20_04_2018.pdf

• Aprovação do planode trabalhoapresentado pelaProcuradora de JustiçaRosana BeraldiBervervanço, membrodo Comitê deEnfrentamento às Drogasrepresentante da área deDefesa da Pessoa comDeficiência e do Idoso,que contempla asseguintes ações: i.i)expedição de uma notatécnica com orientaçõesa respeito das medidasprotetivas visando àtutela dos direitos dosidosos e pessoas comdeficiência expostos a

28 Procedimentos Administrativos nºs MPPR-0046.18.085565-5 e MPPR-0046.18.055519-8, respectivamente.COORDENAÇÃO DO COMITÊ DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DE

ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS / PROJETO ESTRATÉGICO SEMEAR RUA PARAGUASSU, 478 – JUVEVÊ – CURITIBA/PR – CEP 80030-270 – FONE: (41) 3250-8748 22

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PROJETO ESTRATÉGICO SEMEAR - ENFRENTAMENTO AO ÁLCOOL, CRACK EOUTRAS DROGAS

Unidade Responsável: Comitê do Ministério Público do Estado do Paraná deEnfrentamento às Drogas / Procuradoria-Geral de Justiça

do Projeto Semear, e noPlano Setorial de Açãodo Comitê deEnfrentamento àsDrogas para o biênio2018-2019)29

situações de violênciadecorrentes do uso deálcool e outras drogas;i.ii) continuidade doacompanhamento, pelaCoordenação do CAOP,das reuniões dos 4(quatro) Conselhos deDireitos do Idoso e daPessoa com Deficiênciaexistentes a nívelestadual e municipal,espaços em que aquestão da violênciadecorrente do consumode substânciaspsicoativas praticadacontra a populaçãoidosa e com deficiênciaé constantementelevantada; i.iii)encaminhamento desolicitação deinformações ao “DisqueIdoso”, visando levantaros dados reportados noscasos atendidosrelacionados ao consumoabusivo de substânciaspsicoativas lícitas eilícitas;• Aprovação do roteirode fiscalização dascomunidades terapêu-ticas apresentado pelaProcuradora de JustiçaTerezinha de JesusSouza Signorini,membro do Comitê deEnfrentamento às Drogas

29 Procedimentos Administrativos nºs MPPR-0046.18.085565-5 e MPPR-0046.18.055519-8, respectivamente.

COORDENAÇÃO DO COMITÊ DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS / PROJETO ESTRATÉGICO SEMEAR

RUA PARAGUASSU, 478 – JUVEVÊ – CURITIBA/PR – CEP 80030-270 – FONE: (41) 3250-8748 23

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PROJETO ESTRATÉGICO SEMEAR - ENFRENTAMENTO AO ÁLCOOL, CRACK EOUTRAS DROGAS

Unidade Responsável: Comitê do Ministério Público do Estado do Paraná deEnfrentamento às Drogas / Procuradoria-Geral de Justiça

representante do CAOPCível, que serádivulgado aos membrosdo Ministério Públicovia ofício circular,juntamente com a cópiada relação decomunidadesterapêuticas que recebemrecursos federaisfornecida pelaCoordenação do ProjetoSemear, apósmanifestação daCorregedoria-Geral doMinistério Público e daSubprocuradoria-Geralde Justiça para Assuntosde PlanejamentoInstitucional –SUBPLAN sobre adefinição da área deatribuição dosPromotores de Justiçaaos quais incumbirá aaplicação do roteiro.

Entrevista para oPrograma MP no Rádio

23/04/2018

Concessão de entrevistavoltada ao públicointerno visando explicarcomo funciona o projetoSemear, bem comodiscorrer sobre oproblema das drogas(inclusive as lícitas,como álcool e tabaco), aimportância de açõespreventivas para coibir oconsumo de substânciaspsicoativas e a relaçãodo uso de entorpecentescom outros crimes

A íntegra da entrevistaestá disponível noseguinte link:http://www.comunicacao.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=44

• Divulgação do ProjetoEstratégico Semear aosmembros e servidoresda Instituição

COORDENAÇÃO DO COMITÊ DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS / PROJETO ESTRATÉGICO SEMEAR

RUA PARAGUASSU, 478 – JUVEVÊ – CURITIBA/PR – CEP 80030-270 – FONE: (41) 3250-8748 24

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PROJETO ESTRATÉGICO SEMEAR - ENFRENTAMENTO AO ÁLCOOL, CRACK EOUTRAS DROGAS

Unidade Responsável: Comitê do Ministério Público do Estado do Paraná deEnfrentamento às Drogas / Procuradoria-Geral de Justiça

(como casos de violênciadoméstica e acidentes detrânsito)

II ConferênciaMunicipal de PolíticasPúblicas sobre Drogas

de Campo Largo

26/04/2018

Realização da IIConferência Municipalde Políticas Públicassobre Drogas daComarca de CampoLargo e divulgação domaterial de apoioconstruído a partir daexperiência entre osmembros e servidores doMinistério Público parareplicá-la em outrasComarcas(O estímulo àrealização deConferências Estaduaise Municipais dePolíticas Públicas sobreDrogas está previsto noitem 1.2, letra A (A.6) , do Termo de Aberturada 3ª Fase do ProjetoSemear, e naMacroetapa das AçõesEspec íficas contida no item 6, número 1, letraF, que prevê ar ealização de reuniões públicas sobre o temaem ao menos 25% dosMunicípios do Estado -aproximadamente 100Municípios)30

O passo a passo e omaterial de apoio parasubsidiar a realização dasConferências Municipaisestão disponíveis em:http://www.site.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=3195

• Construção edivulgação do passo apasso e do material deapoio para subsidiar arealização dasConferências Municipaisde Políticas Públicassobre Drogas

30 Procedimento Administrativo nº MPPR-0046.18.085565-5.COORDENAÇÃO DO COMITÊ DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DE

ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS / PROJETO ESTRATÉGICO SEMEAR RUA PARAGUASSU, 478 – JUVEVÊ – CURITIBA/PR – CEP 80030-270 – FONE: (41) 3250-8748 25

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Unidade Responsável: Comitê do Ministério Público do Estado do Paraná deEnfrentamento às Drogas / Procuradoria-Geral de Justiça

Atividade / Data Objeto Principais Documentos Resultado

Expedição de ofíciosaos membros do

Comitê deEnfrentamento às

Drogas para viabilizara construção do Plano

Setorial de Ação doComitê para o biênio

2018/2019

26/04/2018

Construção do PlanoSetorial de Ação doComitê deEnfrentamento às Drogas(Meta prevista naMacroetapa nº 1, noitem 5 do Termo deAbertura da 3ª Fase doProjeto Semear)31

A íntegra dos ofíciosexpedidos estádisponível em:https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1431VNbD903AwFBfvlysFYf3vaD-_11GZ

• Apresentação do PlanoSetorial de Ação doComitê deEnfrentamento às Drogasà Subprocuradoria-Geralde Justiça para Assuntosde PlanejamentoInstitucional;• Divulgação dos Planosde Trabalho dosmembros do Comitê deEnfrentamento àsDrogas no hotsite doProjeto Semear:http://www.site.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=3209

Reunião com o Centrode Estudos e

AperfeiçoamentoFuncional – CEAF

08/05/2018

Demandas dequalificação do ProjetoEstratégico Semear(Meta prevista naMacroetapa das AçõesEspecíficas, no item 6,número 4, do Termo deAbertura da 3ª Fase doProjeto Semear, e noPlano Setorial de Açãodo Comitê deEnfrentamento àsDrogas para o biênio2018-2019)32

Não se aplica • Definição sobre osexpositores de boaspráticas relacionadas àarticulação e aofortalecimento da rede deproteção social aosusuários abusivos desubstâncias psicoativasno evento organizadopara os Promotores deJustiça vitaliciandosque será promovido nodia 22/06/2018;• Definição docronograma detransmissões ao vivo doPrograma MP Debatepara o segundosemestre/2018,

31 Procedimento Administrativo nº MPPR-0046.18.085565-5.

32 Procedimento Administrativo nº MPPR-0046.18.085565-5.COORDENAÇÃO DO COMITÊ DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DE

ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS / PROJETO ESTRATÉGICO SEMEAR RUA PARAGUASSU, 478 – JUVEVÊ – CURITIBA/PR – CEP 80030-270 – FONE: (41) 3250-8748 26

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Unidade Responsável: Comitê do Ministério Público do Estado do Paraná deEnfrentamento às Drogas / Procuradoria-Geral de Justiça

contemplando aparticipação do ProjetoSemear;• Delineamento sobre aforma de interlocução doProjeto Semear comoutras instituições;• Discussão inicial sobreo Curso EaD na área deinteresse do ProjetoSemear.

Reuniãointerinstitucional –

CONESD/PR

09/05/2018

Acompanhamento dasatividades do ConselhoEstadual de PolíticasPúblicas sobre Drogasdo Paraná –CONESD/PR( Meta prevista na Macroetapa das AçõesEspecíficas, no item 6,número 1, letra D doTermo de Abertura da3ª Fase do ProjetoSemear)33

Convocação e pauta dareunião :

https://drive.google.com/file/d/1c45pxKHQbiqELcl-RWLABW8z60r1gdtY/view

• Acompanhamento dasatividades doCONESD/PR

Entrevista concedidaao Programa de rádio

Justiça para Todos

15/05/2018

Concessão de entrevistaao Programa de RádioJustiça para Todos, daAMAPAR, tendo comotema o combate ao usode drogas

A íntegra da entrevistaestá disponível em:http://www.site.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=3208

• Visibilidade earticulação do ProjetoEstratégico doMinistério Público doParaná para oenfrentamento aoÁlcool, Crack e OutrasDrogas

33 Procedimento Administrativo nº MPPR-0046.18.085565-5.

COORDENAÇÃO DO COMITÊ DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS / PROJETO ESTRATÉGICO SEMEAR

RUA PARAGUASSU, 478 – JUVEVÊ – CURITIBA/PR – CEP 80030-270 – FONE: (41) 3250-8748 27

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Unidade Responsável: Comitê do Ministério Público do Estado do Paraná deEnfrentamento às Drogas / Procuradoria-Geral de Justiça

Atividade / Data Objeto Principais Documentos Resultado

Reunião com o Centrode Estudos e

AperfeiçoamentoFuncional – CEAF

21/05/2018

Reunião preparatóriapara o Programa MPDebate com o tema“Prevenção às Drogas:Rodas de Conversa,Conselhos eConferênciasMunicipais de PolíticasPúblicas sobre Drogas”(Meta prevista naMacroetapa das AçõesEspecíficas, no item 6,número 4, do Termo deAbertura da 3ª Fase doProjeto Semear, e noPlano Setorial de Açãodo Comitê deEnfrentamento àsDrogas para o biênio2018-2019)34

Elaboração de roteiropara o programa MPDebate

• Definição do roteiro, daordem das perguntas eensaio para o programa

Participação noPrograma MP Debate

24/05/2018

Difundir as ações doeixo de prevenção doProjeto EstratégicoSemear pertinentes àrealização de rodas deconversa nas escolas e àimplementação/acompa-nhamento das atividadesdos Conselhos e dasConferências Municipaisde Políticas Públicassobre Drogas(Meta prevista naMacroetapa das AçõesEspecíficas, no item 6,número 4, do Termo deAbertura da 3ª Fase doProjeto Semear, e no

Íntegra do programadisponível em:http://www.site.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=3208

• Sensibilização emobilização dosmembros e servidoresdo Ministério Públicoem relação às metas doProjeto Semear

34 Procedimento Administrativo nº MPPR-0046.18.085565-5.COORDENAÇÃO DO COMITÊ DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DE

ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS / PROJETO ESTRATÉGICO SEMEAR RUA PARAGUASSU, 478 – JUVEVÊ – CURITIBA/PR – CEP 80030-270 – FONE: (41) 3250-8748 28

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PROJETO ESTRATÉGICO SEMEAR - ENFRENTAMENTO AO ÁLCOOL, CRACK EOUTRAS DROGAS

Unidade Responsável: Comitê do Ministério Público do Estado do Paraná deEnfrentamento às Drogas / Procuradoria-Geral de Justiça

Plano Setorial de Açãodo Comitê deEnfrentamento àsDrogas para o biênio2018-2019)35

Reunião com aProcuradoria-Geral deJustiça e a SUBPLAN

24/05/2018

Apresentação da pautada reunião ordináriaconjunta realizada entreo Comitê deEnfrentamento às Drogase o Grupo de Discussãoe Trabalho - GDT doProjeto Semear no dia20/04/2018 e dosresultados/produtos daimplementação da 3ªFase do ProjetoEstratégico Semearentregues: i)reformulação do hotsitedo Projeto Semear(http://www.site.mppr.mp.br/semear), ii)diagnósticoinstitucional sobre oimpacto da drogadiçãona atuação dasPromotorias de Justiça(http://www.site.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=3200), iii)inserção dos dados darede informal e dascomunidadesterapêuticas naPlataforma Atuação(https://apps.mppr.mp.br/geoview/mapas/) ecriação de nova

- Reformulação dohotsite do ProjetoSemear(http://www.site.mppr.mp.br/semear);- Diagnósticoinstitucional sobre oimpacto da drogadiçãona atuação dasPromotorias de Justiça(http://www.site.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=3200);- Inserção dos dados darede informal e dascomunidadesterapêuticas naPlataforma Atuação(https://apps.mppr.mp.br/geoview/mapas/)

• Reformulação dohotsite do ProjetoSemear; • Diagnósticoinstitucional sobre oimpacto da drogadiçãona atuação dasPromotorias de Justiça;• Levantamento einserção dos dados darede informal e dascomunidadesterapêuticas naPlataforma Atuação

35 Procedimento Administrativo nº MPPR-0046.18.085565-5.COORDENAÇÃO DO COMITÊ DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DE

ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS / PROJETO ESTRATÉGICO SEMEAR RUA PARAGUASSU, 478 – JUVEVÊ – CURITIBA/PR – CEP 80030-270 – FONE: (41) 3250-8748 29

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Unidade Responsável: Comitê do Ministério Público do Estado do Paraná deEnfrentamento às Drogas / Procuradoria-Geral de Justiça

funcionalidade noPrograma de GestãoProcessual doMinistério Público -PROMP que permite aidentificação, no âmbitodo registro deatendimentos viaMódulo de Atendimento,das situações queenvolvem o uso deálcool e outras drogas.Também foi exposta aproposta de revisão doRegimento Interno doComitê deEnfrentamento àsDrogas apresentada pelaCoordenação do ProjetoEstratégico Semear esobre a forma devinculação dosPromotores de Justiça aoProjeto (representaçãodos Grupos de Estudoe/ou vinculação aoGSocial e designação).(O georreferencia-mento disponibilizadona Plataforma Atuaçãofoi previsto no item 1.2,letra B, do Termo deAbertura da 3ª Fase doProjeto Semear, e arevisão do RegimentoInterno no item 2 dasMacroetapas doProjeto)36

36 Procedimento Administrativo nº MPPR-0046.18.085565-5.COORDENAÇÃO DO COMITÊ DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DE

ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS / PROJETO ESTRATÉGICO SEMEAR RUA PARAGUASSU, 478 – JUVEVÊ – CURITIBA/PR – CEP 80030-270 – FONE: (41) 3250-8748 30

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Unidade Responsável: Comitê do Ministério Público do Estado do Paraná deEnfrentamento às Drogas / Procuradoria-Geral de Justiça

Atividade / Data Objeto Principais Documentos Resultado

Reuniãointerinstitucional –

CONESD/PR

30/05/2018

Acompanhamento dasatividades do ConselhoEstadual de PolíticasPúblicas sobre Drogasdo Paraná –CONESD/PR( Meta prevista na Macroetapa das AçõesEspecíficas, no item 6,número 1, letra D doTermo de Abertura da3ª Fase do ProjetoSemear)37

Convocação e pauta dareunião :

https://drive.google.com/file/d/1cv5zCgeAKOvE4A-Tq1Kkcq1p1fY9h2CO/view

• Acompanhamento dasatividades doCONESD/PR

Webconferência com ostécnicos dos Núcleos

Regionais de Educaçãoda SEED/PR

05/06/2018

Orientações sobre arealização das rodas deconversa nas unidadesestaduais de ensinodurante o mês “JunhoParaná Sem Drogas”( Meta prevista na Macroetapa das AçõesEspecíficas, no item 6,número 1, letra A doTermo de Abertura da3ª Fase do ProjetoSemear, que postulacomo indicador arealização de ao menosuma roda de conversaem 25% dosMunicípios parana-enses - (aproximada-mente 100Municípios)38

Íntegra daapresentação realizadapelo ProjetoEstratégico Semear:https://drive.google.com/file/d/1FSOw4GFPfYOT5CMk5B33k2ShVee2Ystm/view

• Mobilização dosNúcleos Regionais deEducação para adesão àiniciativa

37 Procedimento Administrativo nº MPPR-0046.18.085565-5.

38 Procedimento Administrativo nº MPPR-0046.18.085565-5.

COORDENAÇÃO DO COMITÊ DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS / PROJETO ESTRATÉGICO SEMEAR

RUA PARAGUASSU, 478 – JUVEVÊ – CURITIBA/PR – CEP 80030-270 – FONE: (41) 3250-8748 31

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Unidade Responsável: Comitê do Ministério Público do Estado do Paraná deEnfrentamento às Drogas / Procuradoria-Geral de Justiça

Atividade / Data Objeto Principais Documentos Resultado

Reunião com a 2ªCoordenadoria

Executiva da SUBADM

05/06/2018

Execução do Convênionº 14/2016, firmado peloMinistério Público doEstado do Paraná com aSecretaria Nacional dePolíticas sobre Drogas –SENAD( o acompanhamento da tramitação e daexecução dasnormativas em matériade políticas públicas sobre drogas,assessorando aProcuradoria-Geral deJustiça e os órgãos deexecução em relação aotema, especialmente noque tange à execuçãoda proposta derenovação do Acordode Cooperação nº04/2011/FUNAD/SENAD/MJ, visando àcapitalização do FundoNacional Antidrogas –FUNAD, está previstocomo ação continuadano item 1.4, letra E doTermo de Abertura da3ª Fase do ProjetoEstratégico Semear)39

Memória da reuniãoencaminhada aosparticipantes

• Acompanhamento daexecução do Convênionº 14/2016

Participação no evento"Café com Gestores",

integrante da IVJornada de Saúde

Mental e Economia

O evento reuniumembros do MinistérioPúblico do Estado doParaná, Incubadoras,Universidade, Gestões

Não se aplica • Articulaçãointerinstitucional

39 Procedimento Administrativo nº MPPR-0046.18.085565-5.

COORDENAÇÃO DO COMITÊ DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS / PROJETO ESTRATÉGICO SEMEAR

RUA PARAGUASSU, 478 – JUVEVÊ – CURITIBA/PR – CEP 80030-270 – FONE: (41) 3250-8748 32

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MPPR RELATÓRIO DE PROGRESSO (27/06/2018)

PROJETO ESTRATÉGICO SEMEAR - ENFRENTAMENTO AO ÁLCOOL, CRACK EOUTRAS DROGAS

Unidade Responsável: Comitê do Ministério Público do Estado do Paraná deEnfrentamento às Drogas / Procuradoria-Geral de Justiça

Solidária

12/06/2018

de Curitiba das áreas daSaúde, da Educação, daAssistência Social e daSaúde do Estado doParaná, Vereadores emovimentos organizadospara discutir e comporuma carta decompromisso coletivovoltada a fortalecer aEconomia Solidária esua interface com aSaúde Mental emCuritiba

Participação no Cursode Vitaliciamento dosPromotores de Justiçado Ministério Público

22/06/2018

Exposição de boaspráticas sobre aarticulação e ofortalecimento das“Redes de Serviços deAtenção e ProteçãoSocial aos UsuáriosAbusivos e Dependentesde SubstânciasPsicoativas”

Não se aplica • Sensibilização emobilização dosmembros do MinistérioPúblico em relação àsmetas do ProjetoSemear

Promoção, em parceriacom o CONESD/PR, doSeminário “Prevenção

e cuidados nadependência química”

23/06/2018

Disponibilização deinformações essenciaissobre a temática daprevenção às drogas,contemplando, ainda, aexposição e o debatesobre a novaregulamentação da saúdemental no Brasil.O seminário integrou aprogramação do mês“Junho – Paraná SemDrogas”, instituído pelaLei nº 19.121/2017, queampliou para todo o mêsde junho a Semana

Documentos essenciaisdisponíveis em:http://www.site.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=3214

A gravação do eventoserá disponibilizadaoportunamente no hotsitedo Projeto Semear, juntocom o material daspalestras realizadas.

• Alcance do públicoexterno à Instituição,com amplaparticipação derepresentantes dosgrupos de auto e mútuaajuda, comunidade emgeral e profissionais dasáreas da saúde eeducação, dentre outros(o evento contou commais de sessentaparticipantes)

COORDENAÇÃO DO COMITÊ DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS / PROJETO ESTRATÉGICO SEMEAR

RUA PARAGUASSU, 478 – JUVEVÊ – CURITIBA/PR – CEP 80030-270 – FONE: (41) 3250-8748 33

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Unidade Responsável: Comitê do Ministério Público do Estado do Paraná deEnfrentamento às Drogas / Procuradoria-Geral de Justiça

Estadual de Prevençãoao Uso Indevido deDrogas (Previda), antesrealizada sempre naúltima semana do mês, acontar do dia 26,consagrado pela ONUcomo Dia InternacionalContra o Abuso e oTráfico Ilícito deDrogas.( Meta prevista no item 8 do Termo deAbertura da 3ª Fase doProjeto EstratégicoSemear)40

Lançamento dacampanha “Prevençãoé o caminho. Drogas,

não!”

26/06/2018

Fomentar a promoção derodas de conversa entrepromotores de Justiça eestudantes da redepública estadual, nasquais será enfatizada aquestão da prevenção aouso de entorpecentes. A iniciativa écoordenada pelaSecretaria Estadual deEducação (SEED), emparceria com o MPPR,por meio do ProjetoEstratégico Semear, aSecretaria de Saúde doEstado do Paraná(SESA), e conta com oapoio do ConselhoEstadual de PolíticasPúblicas sobre Drogas(CONESD).

Material disponível em:http://www.mppr.mp.br/2018/06/20606,10/MPPR-participa-do-Junho-Parana-Sem-Drogas-com-acao-em-escolas.html

• Em monitoramento,registrando-se a adesãodos Promotores deJustiça a mais de 30(trinta) rodas deconversa, até omomento

40 Procedimento Administrativo nº MPPR-0046.18.085565-5.

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Atividade / Data Objeto Principais Documentos Resultado

Participação do Grupode Pesquisa em

MétodosAutocompositivos

Aproximação einterlocução do ProjetoEstratégico Semear como Projeto Estratégico“MP RESTAURATIVO EA CULTURA DE PAZ”,considerando que aspráticas e a metodologianele propostas podem serharmonizadas eutilizadas para o alcancedos objetivos do ProjetoSemear( Meta prevista no item 5, número 7, do Termode Abertura da 3ª Fasedo Projeto EstratégicoSemear)41

Não se aplica • Em acompanhamento

Elaborado por Data

Letícia Soraya de Souza Prestes Gonçalves, AssessoraJurídica - PGJ

27/06/2018

Revisado por DataGuilherme de Barros Perini, Promotor de Justiça –Coordenador do Comitê do MPPR de Enfrentamento àsDrogas e do Projeto SEMEAR

27/06/2018

41 Procedimento Administrativo nº MPPR-0046.18.085565-5.

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