MQAS - AGS · de referência (NP EN ISO 9001, NP EN ISO 14001 e NP 4397). No capítulo 4.5.2. foi...

MANUAL DA QUALIDADE, AMBIENTE E

SEGURANÇA

MQAS

Certificados 2002/CEP.1707 ▪ 2004/AMB.188 ▪ 2007/SST.0139

MANUAL DA QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA MQAS-DQAS-01 / V17

AGS – Administração e Gestão de Sistemas de Salubridade, SA 1 / 43

1. INTRODUÇÃO

1.1. CARACTERIZAÇÃO DO MANUAL DA QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA

1.1.1. IDENTIFICAÇÃO

Nome: Manual da Qualidade, Ambiente e Segurança

Número: MQAS-DQAS-01

Versão: 17

Data: 07 de março de 2016

Autoria: Diretor da Qualidade, Ambiente e Segurança

Aprovação: Chief Executive Officer

Breve

Descrição:

Descrição do Sistema de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança da AGS

1.1.2. APROVAÇÃO

Nome Data Assinatura

Autoria Margarida Vaz Afonso 07.03.2016

Validação Margarida Vaz Afonso 07.03.2016

Aprovação João Feliciano 07.03.2016

1.1.3. REGISTO DE REVISÕES

Versão Data Autoria Validação Aprovação

1 03-09-2001 Margarida Vaz Nuno Kol de Carvalho Pedro Falcão e Cunha

2 26-02-2002 Margarida Vaz Nuno Kol de Carvalho Pedro Falcão e Cunha

3 14-05-2003 Margarida Afonso Margarida Afonso Pedro Falcão e Cunha





8 28.05.2007 Margarida Afonso Margarida Afonso Pedro Falcão e Cunha

9 31.03.2008 Margarida Afonso Margarida Afonso Pedro Falcão e Cunha

10 19.01.2009 Margarida Afonso Luis Briz Fernando Barreto

11 26.04.2010 Margarida Afonso Luis Briz Fernando Barreto

12 18.03.2011 Margarida Afonso Luis Briz Fernando Barreto 13 13.05.2013 Margarida Afonso Dina Santos Vara Dina Vara, João Feliciano,

Alfredo Rodriguez

14 07.04.2014 Margarida Afonso Alfredo Rodriguez João Feliciano, Alfredo



Rodriguez

15 12.05.2014 Margarida Afonso Alfredo Rodriguez João Feliciano, Alfredo Rodriguez

16 22.01.2015 Margarida Afonso Margarida Afonso João Feliciano

1.1.4. RAZÃO PARA A NOVA VERSÃO

No presente Manual foi atualizado o logotipo da AGS.

Foram revistos os campos 2.1. “O que é a AGS”, 2.1.1. “Currículo da AGS” e 2.1.5. “Organograma”, de modo a atualizar a informação da AGS.

No capítulo 3. “Política e objetivos da Qualidade, Ambiente e Segurança” foi revisto o conteúdo da Política de Qualidade, Ambiente e Segurança, passando na mesma a constar, de forma clara, a missão, visão e valores subscritos pela AGS e atualizado o logotipo da empresa.

No capitulo 4.3. foram revistas as 3 matrizes de impacto dos procedimentos da AGS com as normas de referência (NP EN ISO 9001, NP EN ISO 14001 e NP 4397).

No capítulo 4.5.2. foi revisto o mapa geral de processos da AGS (visão ISO9001).

Foi atualizado o anexo do Manual com os procedimentos atualmente em vigor na AGS.

1.1.5. CONTROLO DOCUMENTAL DO MANUAL DA QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA

Nome: Manual da Qualidade, Ambiente e Segurança

Número/Versão: MQAS-DQAS-01/V17

Aprovador: Chief Executive Officer

Revisão: Anual e quando necessário

Arquivo versão em vigor:

Pasta “Manual da Qualidade, Ambiente e Segurança - Versão em Vigor”

Arquivo versões obsoletas

Pasta “Manual da Qualidade, Ambiente e Segurança - Versões Obsoletas”

Arquivo ficheiro informático

BSmart: Tipo de documento: DQAS - Manual Qualidade, Ambiente e Segurança; Nível documental: DQAS - Manuais; Organismo: DQAS



1.1.6. ÍNDICE DO MANUAL DA QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA

1. INTRODUÇÃO .............................................................................................................................................. 1 1.1. Caracterização do Manual da Qualidade, Ambiente e Segurança ....................................................... 1

1.1.1. Identificação ............................................................................................................................................... 1

1.1.2. Aprovação ................................................................................................................................................... 1

1.1.3. Registo de revisões ................................................................................................................................... 1

1.1.4. Razão para a nova versão ........................................................................................................................ 2

1.1.5. Controlo documental do Manual da Qualidade, Ambiente e Segurança ......................................... 2

1.1.6. índice do Manual da Qualidade, Ambiente e Segurança .................................................................... 3

1.2. Enquadramento .................................................................................................................................... 4 1.2.1. Objetivos do Manual da Qualidade, Ambiente e Segurança .............................................................. 4

1.2.2. Referências ................................................................................................................................................. 4

1.3. Organização do Manual da Qualidade, Ambiente e Segurança ........................................................... 5 1.3.1. Produção, aprovação, publicação e arquivo ......................................................................................... 5

1.3.2. Revisão do Manual da Qualidade, Ambiente e Segurança ................................................................. 6

1.3.3. Distribuição ................................................................................................................................................ 6

2. APRESENTAÇÃO DA AGS ....................................................................................................................... 7 2.1. O que é a AGS ....................................................................................................................................... 7

2.1.1. Currículo da AGS ........................................................................................................................................ 8

2.1.2. Participação em outras empresas ......................................................................................................... 23

2.1.3. Organização .............................................................................................................................................. 25

2.1.4. Órgãos de gestão ..................................................................................................................................... 25

2.1.5. Organograma ........................................................................................................................................... 29

3. POLÍTICA E OBJETIVOS DA QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA ................................................... 30 3.1. Política da qualidade, ambiente e segurança ..................................................................................... 30 3.2. Objetivos da qualidade, Ambiente e Segurança ................................................................................ 32 3.3. Representante da gestão ................................................................................................................... 32 4. ESTRUTURA DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO ............................................................................ 33 4.1. Âmbito do sistema de gestão integrado ............................................................................................ 33 4.2. Campo de Aplicação ........................................................................................................................... 33 4.3. Matrizes de Impacto ........................................................................................................................... 34 4.4. Acesso ao Sistema de Gestão Integrado ............................................................................................ 38 4.5. Sistema de Gestão Integrado ............................................................................................................. 38

4.5.1. Abordagem por processos ..................................................................................................................... 38

4.5.2. O Mapa de Processos da AGS (Visão da NP EN ISO 9001:2008) ...................................................... 39

ANEXO – PROCEDIMENTOS EM VIGOR ................................................................................................................ 42



1.2. ENQUADRAMENTO

1.2.1. OBJETIVOS DO MANUAL DA QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA

O Manual da Qualidade, Ambiente e Segurança é aprovado pelo Chief Executive Officer, e publicado tendo em vista os seguintes objetivos:

Comunicar a Política Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança no Trabalho da AGS, os seus Procedimentos e requisitos;

Promulgar o Sistema de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança;

Apresentar o Sistema de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança para fins externos, tais como para demonstrar a sua conformidade com as Normas de referência e com requisitos de Qualidade contratualmente definidos.

1.2.2. REFERÊNCIAS

A Norma NP EN ISO 9001:2008 “Sistemas de gestão da qualidade – Requisitos”, a norma NP EN ISO 14001:2012 “Sistemas de gestão ambiental. Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização” e a norma NP 4397:2008 “Sistemas de gestão da segurança e saúde do trabalho – Requisitos” são as normas de referência do Sistema de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança da AGS. A AGS dá ainda cumprimento, com o seu Sistema de Gestão Integrado de Qualidade, Ambiente e Segurança à norma BS OHSAS 18001:2007 “Occupational health and safety management systems – Requirements”. Tendo em vista garantir a correta interpretação e aplicação dos requisitos desta norma, a AGS apoiou-se, igualmente, nas normas a seguir indicadas:

Norma NP EN ISO 9004:2011 – Gestão do sucesso sustentado de uma organização. Uma abordagem da gestão pela qualidade (ISO 9004:2009).

Norma NP EN ISO 19011:2012 – Linhas de orientação para auditorias a sistemas de gestão (ISO 19011:2011).



1.3. ORGANIZAÇÃO DO MANUAL DA QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA

1.3.1. PRODUÇÃO, APROVAÇÃO, PUBLICAÇÃO E ARQUIVO

O Chief Executive Officer da AGS é o responsável pela aprovação do Manual da Qualidade, Ambiente e Segurança. O Chief Executive Officer responsabiliza o Diretor da Qualidade, Ambiente e Segurança pela produção do Manual da Qualidade, Ambiente e Segurança, bem como pela sua manutenção, publicação física e eletrónica, arquivo e envio à Entidade Certificadora. Existe um original do Manual da Qualidade, Ambiente e Segurança que se encontra permanentemente na AGS. Todas as cópias impressas e entregues são consideradas cópias não controladas. Os originais das versões obsoletas do Manual da Qualidade, Ambiente e Segurança são mantidos nos Arquivos da AGS. O Diretor da Qualidade, Ambiente e Segurança é igualmente responsável por manter uma cópia informática da versão em vigor do Manual da Qualidade, Ambiente e Segurança, para efeitos de utilização interna.



1.3.2. REVISÃO DO MANUAL DA QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA

O Manual da Qualidade, Ambiente e Segurança é obrigatoriamente revisto pelo Chief Executive Officer no âmbito do processo anual de revisão do Sistema da Qualidade, Ambiente e Segurança, conforme regulamentado em Procedimento documentado (PE-DQAS-03 “Revisão do Sistema de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança”). Uma nova versão é aprovada sempre que:

A AGS aprova alterações à Política Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança no Trabalho;

São adotadas alterações substanciais à estrutura orgânica ou funcional da Empresa com impacto no Sistema da Qualidade, Ambiente e Segurança.

1.3.3. DISTRIBUIÇÃO

Qualquer Colaborador poderá obter uma cópia deste documento, solicitando-a ao Diretor da Qualidade, Ambiente e Segurança, através do programa informático BSmart, no servidor da sede da AGS ou ainda através do site da AGS. Os Clientes, Parceiros e Fornecedores poderão obter uma cópia através de pedido feito ao Diretor da Qualidade, Ambiente e Segurança, diretamente, ou através de qualquer representante da AGS.



2. APRESENTAÇÃO DA AGS

Este Capítulo 2 apresenta uma breve caracterização da Empresa, das suas linhas de negócio, da sua organização interna e do seu funcionamento.

O Chief Executive Officer da AGS compromete-se pela veracidade da informação aqui incluída,

à data da publicação desta versão do Manual da Qualidade, Ambiente e Segurança.

2.1. O QUE É A AGS

A AGS ‐ Administração e Gestão de Sistemas de Salubridade, S.A. é uma empresa vocacionada para a gestão, operação e manutenção de infraestruturas de água e de águas residuais em regime de Concessão, Parcerias Público‐Privadas (PPPs) ou de Prestação de Serviços. Fundada em 1988, é uma sociedade privada com capital social de 29.000.000,00€ e atividade em Portugal e Brasil.

No exercício de 2014 a AGS apresentou um volume de negócios consolidado de cerca de 16,5 milhões de

Euros. Atualmente a AGS tem cerca de 1.550 colaboradores entre os seus serviços centrais e as suas

empresas participadas.

Com sede em Porto Salvo, está presente em todo o país com 16 escritórios para gestão de Prestações de

Serviços, 8 concessionárias e 3 empresas municipais. No Brasil, está presente através de 2 sociedades no

Estado de São Paulo e 1 sucursal da AGS, a SGA.



2.1.1. CURRÍCULO DA AGS

A AGS ocupa‐se de todas as atividades relacionadas com o ciclo da água, desde a captação e tratamento, até à devolução ao meio ambiente de águas residuais tratadas. Neste âmbito, os clientes podem escolher, conforme a sua conveniência, dois tipos principais de serviço: Concessão/Parceria Público‐Privada ou Prestação de Serviços. A figura seguinte representa a evolução da atividade da AGS, quer em termos de concessões quer de prestações de serviços, tendo atualmente cerca de um terço do mercado privado da água, em Portugal:

No âmbito das Concessões e das Parcerias Público‐Privadas a AGS responsabiliza‐se pela exploração dos sistemas de abastecimento de água e drenagem de águas residuais que em alguns casos inclui também a exploração do sistema de águas pluviais e o sistema de resíduos sólidos urbanos. De uma forma geral, procuram parceiros para projetos desta natureza, clientes públicos, como autarquias e empresas municipais ou empresas privadas que pretendem financiar de forma alternativa os investimentos a realizar e melhorar a gestão e eficiência nos seus sistemas. Estes projetos são caracterizados por elevados investimentos e, consequentemente, por períodos contratuais prolongados.

Durante o período contratual, a AGS garante o apoio permanente em todas as atividades das empresas

participadas:

Apoio à gestão do Contrato de Concessão (monitorização económica, técnica e comercial, gestão dos contratos de financiamento, renegociação dos Contratos de Concessão e Financiamento).

Apoio à exploração (gestão dos investimentos, gestão operacional, gestão da informação, gestão patrimonial de infraestruturas e gestão de risco).

A AGS em regime de Concessão/Parceria Público-Privada serve uma população de 1.760.960 habitantes, entre o abastecimento de água e drenagem e tratamento de águas residuais.



O trabalho desenvolvido na área das Prestações de Serviços, inclui a Operação, Manutenção e Conservação de sistemas de abastecimento de água e drenagem e tratamento de águas residuais, operação e manutenção de piscinas, tratamento de águas residuais industriais, controlo analítico de águas para consumo humano e de águas residuais; modificações para maximização de rendimentos de tratamento, desidratação mecânica de lamas, desodorizações e tratamentos terciários, alterações concecionais e reabilitação de ETARs e ETAs.

(*) Não estão contabilizadas em 2014 (bocas de rega, caixas de seccionamento, descargas de fundo, hidrantes e ventosas) do Sistema

Hidroagrícola do contrato da EDIA.

Nesta área de serviços podemos encontrar um leque mais variado de clientes, desde a indústria aos

sistemas multimunicipais, passando pelas autarquias e pelo sector do turismo.

Através desta área de atividade, com cerca de 1.075 instalações a seu cargo em todo o país e com uma

vasta equipa de operadores e técnicos qualificados, a AGS serve, em regime de Prestação de Serviços,

cerca de 1.200.000 habitantes equivalentes nas águas residuais e cerca de 155.000 habitantes no

abastecimento de água.

Ao longo dos seus 27 anos de atividade, a AGS tem vindo a integrar, na sua estrutura organizacional,

sectores cada vez mais especializados, ajustando-se às necessidades de desenvolvimento sustentado da

empresa no mercado em que opera.

Esta postura torna possível dar uma resposta cada vez mais eficaz às solicitações dos nossos clientes. Este conceito dinâmico e equilibrado de gestão que se adapta às necessidades do mercado envolvente permite-nos obter uma satisfação global dos nossos clientes.

Uma parte fundamental desta estratégia é o equilíbrio entre os vários tipos de formação e experiências

profissionais que constituem a equipa AGS. Os desafios raramente podem ser abordados de uma única

perspetiva e a AGS desenvolveu a capacidade de poder facilmente constituir equipas multidisciplinares,

vocacionadas para o setor da água.



DETALHE DOS SERVIÇOS AGS fornece serviços em todo o ciclo da água, desde a captação até à devolução ao meio ambiente. Embora muitos dos serviços sejam comuns a vários tipos de cliente, apresenta‐se, de seguida, os serviços divididos de acordo com a especificidade mais habitual da procura:

A ‐ Entidades Gestoras; B ‐ Serviços para Clientes Privados e Industriais; C ‐ Caracterizações de águas; D ‐ Formação.

A – ENTIDADES GESTORAS

A1 - Sistemas de distribuição de água e drenagem de águas residuais

A exploração dos sistemas de distribuição e drenagem exige um acompanhamento técnico permanente

de forma a maximizar os recursos disponíveis, melhorando a eficiência e contribuindo para uma melhoria

constante no serviço ao cliente. Desta forma, a AGS tem vindo a desenvolver as suas valências nas

seguintes áreas:

Gestão de investimento

A AGS detém uma larga experiência na coordenação de Planos de Investimento, quer a nível do

acompanhamento dos projetos de execução, quer a nível da construção e da fiscalização de Obras.

Destacam-se algumas das atividades realizadas neste âmbito:

o Acompanhamento geral das obras ao nível do cumprimento dos prazos, orçamentos e qualidade das mesmas;

o Revisão e análise dos Projeto de Execução e coordenação dos Empreiteiros e Fiscalização; o Analise de reclamações e/ou sugestões de alterações necessárias; o Coordenação do apoio técnico na atividade de levantamento dos terrenos no âmbito dos

processos de aquisição (expropriação ou constituição de servidões); o Coordenação dos processos de licenciamento das obras dos Planos de Investimento, junto das

diversas entidades, designadamente, Estradas de Portugal, AENOR, CCDR/N, CRRA e REFER.

Gestão Operacional

A crescente consciencialização para a racionalização dos recursos, aliada à necessidade de garantir níveis

de serviço cada vez mais elevados tem contribuído para uma nova abordagem à gestão operacional e

estratégica das Entidades Gestoras. A AGS tem feito um esforço, nos últimos anos, no sentido de otimizar

a gestão operacional de Sistemas. Os projetos em que se tem vindo a trabalhar são os seguintes:

o Redução de água não faturada; o Caudais indevidos; o Programa de Implementação de Modelos de Simulação de Abastecimento de Água (PIMSAA); o Eficiência energética de sistemas.



Gestão da Informação

A complexidade da gestão dos sistemas e a existência de novas ferramentas tecnológicas tem contribuído

para a implementação de novos sistemas de informação. Os projetos em que se tem vindo a trabalhar são

os seguintes:

o Implementação e acompanhamento do SIG;

o Implementação e acompanhamento da Telegestão (SCADA);

o Implementação e acompanhamento de ferramenta de monitorização de caudais e de pressão;

o Desenvolvimento implementação e acompanhamento da workwise (Gestão de Ordens de Serviço (OS), incluindo uma versão desktop e outra mobilidade;

o Desenvolvimento implementação e acompanhamento da waterwise (Business Intelligence);

o Desenvolvimento implementação e acompanhamento da qualitywise (controlo de qualidade da água).

Gestão Patrimonial de Infraestruturas

As infraestruturas de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais e pluviais constituem uma

parcela importante do património, com elevado valor económico, que é necessário gerir de modo

sustentável para assegurar a prestação a longo prazo de um serviço de elevada qualidade.

A Gestão Patrimonial de Infraestruturas (GPI) permite a sustentabilidade no longo prazo das

infraestruturas e obriga à consciencialização da necessidade de realização de investimentos de

renovação/substituição/remodelação necessários para manter níveis de serviço adequados, com níveis de

risco e custos aceitáveis.

A AGS tem participado em várias iniciativas que contribuíram para um elevado grau de maturidade e de

conhecimento no que respeita à GPI, tendo recebido recentemente dois prémios, o primeiro atribuído

pela International Water Association no âmbito dos IWA 2014 - Project Innovation Awards (PIA), que

visam reconhecer a excelência e a inovação em projetos de engenharia hidráulica em todo o mundo e o

segundo o prémio do IWW Water Center Muelheim Rurh - International Muelheim Water Award. Estes

prémios foram atribuídos ao projeto “AWARE-P: from incipient to leading-edge Infrastructure Asset

Management planning in Portugal” onde a AGS participou como end user, através de um caso de estudo

que incluiu o sistema de abastecimento e o sistema de drenagem e tratamento de águas residuais de uma

das suas empresas participadas.

A AGS desenvolveu o PGPI - Programa de Gestão Patrimonial de Infraestruturas, com o objetivo de apoiar

as entidades gestoras, detidas pela AGS, no desenvolvimento e implementação do Plano de GPI exigido

pelo Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto. O PGPI é um programa coletivo que decorre tendo como

base uma programação e metodologia comuns.



Monitorização da qualidade de serviço

A avaliação da qualidade de serviço das entidades gestoras de serviços de águas constitui um instrumento

de gestão fundamental que deve ser utilizado de forma a promover elevados padrões de eficácia e

eficiência nas atividades das entidades.

Neste sentido a AGS estabeleceu de um sistema de avaliação de desempenho nas Concessionárias AGS,

tendo como base não só o sistema de avaliação da qualidade de serviço exigido pela entidade reguladora

mas também as medidas que respondem aos objectivos de gestão e acompanhamento accionista.

Desta forma a AGS desenvolveu uma ferramenta de Businesss Intelegence (waterwise) através da qual

audita, acompanha e analisa de forma mais estruturada e consistente os níveis de desempenho das suas

participadas promovendo a transparência e benchmarking e consequentemente o aumento dos níveis de

eficiência e eficácia das entidades.

Gestão de Risco

As atividades das empresas que gerem sistemas de abastecimento de água exigem a gestão de riscos,

sendo por isso fundamental adotar uma abordagem integrada desde a captação até à torneira do

consumidor, de forma a assegurar a proteção da água para consumo humano e mitigar, na medida do

possível, os riscos existentes. Neste âmbito a AGS tem desenvolvido a sua atividade em projetos como:

o Controlo da Qualidade da Água.

o Plano de Segurança da Água (PSA).

A AGS desenvolveu um programa interno com algumas das suas empresas participadas de implementação

de Planos de Segurança da Água, seguindo a metodologia preconizada pela Organização Mundial de Saúde

e a International Water Association e recomendações do Guia nº7 da ERSAR, de onde resultaram PSA para

as entidades gestoras.

Serviços de Substituição de contadores

Serviços de Leituras e Cobranças



A2 – Sistemas de tratamento de água e de águas residuais

No campo dos serviços dedicados às instalações de tratamento de águas e águas residuais, as entidades

gestoras têm diferentes graus de necessidade e solicitam colaborações desde as mais completas –

serviços de exploração ou operação e manutenção (O&M) – até intervenções pontuais como assistência

técnica, diagnósticos e fornecimentos de produtos químicos ou equipamentos. Desta forma, a AGS

oferece nesta área os seguintes serviços:

Operação, Manutenção e Conservação

o Sistemas de Abastecimento de Água,

o Sistemas de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais.

O conjunto de serviços - operação, manutenção e conservação – também muitas vezes designado por

exploração, abrange toda a atividade das instalações de elevação e tratamento, tanto na vertente do

abastecimento, como na vertente das águas residuais. Estes serviços incluem a mobilização de meios e a

constituição de equipas, treinadas e sob coordenação experiente, para levar a cabo os planos e ações de

manutenção e de operação que garantam o cumprimento das obrigações legais e de serviço público dos

clientes, ao custo mais eficiente.

Diagnósticos de Funcionamento

Partindo do diagnóstico de equipamentos e processo de tratamento, afina-se e minimiza-se a intervenção

seguinte, seja de reparação dos equipamentos existentes, complemento dos processos existentes ou

modificação do tipo de tratamento.

Operação e Manutenção de Piscinas Publicas e Particulares

Baseada na experiencia do abastecimento de água a várias cidades e povoações no país, a AGS tem

oferecido o mesmo grau de segurança e qualidade na operação e manutenção de piscinas de utilização

pública ou coletiva. Trata-se de aplicar ao lazer e atividades de treino desportivo, a mesma preocupação

com a saúde e segurança dos utilizadores, conforto de utilização, rigor no controlo, manutenção

programada, otimização de custos e respeito pelo meio ambiente que se aplica ao abastecimento de

água.

Alterações concecionais e Reabilitação de infraestruturas (alvará nº 63846)

Aliando os extensivos conhecimentos de tratamento e produção de águas à experiencia e capacidade de

condução e manutenção de infraestruturas, a AGS dotou-se de alvarás para obras públicas que lhe

permitem realizar, de forma reconhecida, estes trabalhos de acordo com as normas legais em vigor:

o Estruturas e elementos de betão;

o Saneamento básico;

o Instalações elétricas de baixa tensão;

o Redes elétricas de baixa tensão e postos de transformação;



o Redes e instalações elétricas de tensão de serviço até 60kV;

o Sistemas de extinção de incêndios, segurança e deteção;

o Estações de tratamento ambiental;

o Instalações mecânicas e eletromecânicas;

UDL – Desidratação móvel de lamas

Trata-se de um sistema móvel que permite a remoção de lamas acumuladas no fundo de lagoas, dando

resposta às dificuldades encontradas na operação de sistemas de tratamento por lagunagem – UDL.

Trata-se de um sistema constituído por uma jangada de suporte ao sistema de captação de lamas, uma

unidade para o espessamento, e outra para a desidratação da lama removida. Os equipamentos estão

montados em estruturas preparadas para transporte em camião, trator e atrelado. Com este

equipamento a AGS efetua a limpeza de lagoas aumentando os volumes disponíveis para o tratamento,

com aumento de rendimentos de remoção.

Fornecimento e instalação de equipamentos (alvará nº 63846)

Um dos papéis essenciais da manutenção é, para além de restabelecer o funcionamento dos

equipamentos, realizar avaliações de estado dos mesmos, definindo o seu fim de vida útil e decidir a sua

substituição.

A instalação de equipamentos divide-se em várias etapas, nomeadamente, a avaliação do equipamento a

substituir, no que concerne às suas características tecnológicas, a envolvência e local de instalação, a

escolha do equipamento e tecnologias mais indicadas à instalação e finalmente o processo técnico da

instalação do equipamento no local. Neste contexto, a AGS coloca à disposição dos seus clientes a sua

experiência como operador de sistemas de produção de água e de tratamento de águas residuais.

Auditorias técnicas, de qualidade, ambiente e segurança

A certificação da AGS para a gestão dos serviços de operação e manutenção de infraestruturas de águas e

de águas residuais ao abrigo de contratos de prestação de serviços, foi uma aposta pioneira no mercado

da água, resultando, ao longo dos anos que se seguiram, em benefícios consolidados quer para os

clientes, quer para a AGS e sociedade em geral.

Fornecimento de produtos químicos

A AGS detém parcerias de longa data com fornecedores especializados em produtos químicos para o

tratamento de água e de águas residuais, permitindo-nos apresentar aos nossos clientes soluções

adequadas e competitivas para a resolução de situações.

Fornecimento e instalação de ETAR compactas

Gestão de resíduos do tratamento



A3 – Softwares de gestão operacional

Fornecimento e instalação de software de Business Intelligence - waterwise

É essencial que as entidades gestoras tenham capacidade de analisar informação, tanto de contexto

interno como de contexto externo, de uma forma simples e sustentada, num processo capaz de alimentar

tanto exigências do Regulador como as necessidades internas de análise, produção de indicadores de

gestão e relatórios. Desta forma, a AGS desenvolveu uma aplicação de gestão integrada elevando a

capacidade de análise e permitindo um melhor o acompanhamento e monitorização das entidades.

A waterwise recorre diretamente às estruturas de dados sem haver necessidade de duplicar e tratar

informação em suportes intermédios, tornando-a chave nos processos de negócio e conferindo robustez

e fiabilidade às análises e decisões permitindo que todos os utilizadores acedem e partilham a mesma

informação com os mesmos conceitos

Fornecimento e instalação de software de gestão de Ordens de Serviço - workwise

Um dos pilares importantes na atividade operacional corrente é a gestão de ordens de serviço (OS).

Tendo em conta esta realidade a AGS desenvolveu uma aplicação de registo de OS tecnologicamente

evoluída e com elevada capacidade de análise, garantindo o registo das avarias com todos os dados

relevantes associados à operação e caracterização das infraestruturas intervencionadas

O workwise é uma ferramenta que promove a uniformização de processos, como a recolha de dados e os

fluxos de informação e a compreensão de todas as dimensões de análise essenciais à criação de um

histórico fiável e consistente, que permitirá às entidades avaliar devidamente a condição infraestrutural

dos sistemas e consequentemente prever investimentos em reabilitação, assegurando desta forma uma

gestão adequada do património em infraestruturas de água e saneamento.

Fornecimento e instalação de software de gestão de manutenção

Através da implementação de uma aplicação é efetuada a gestão informatizada da manutenção de uma

forma centralizada, resultando na deteção atempada de dificuldades e atrasos surgidos no cumprimento

dos planos de manutenção definidos, além de garantir uma manutenção preventiva eficaz a todos os

equipamentos eletromecânicos das instalações.

Esta ferramenta de otimização serve de apoio na tomada de decisões de gestão, nas comparações da

atividade entre anos diferentes, na avaliação dos benefícios da estratégia de manutenção e na preparação

dos orçamentos da manutenção.



B - SERVIÇOS PARA CLIENTES PRIVADOS E INDUSTRIAIS

Muitos dos serviços oferecidos a Entidades Gestoras, são de especial interesse também para Clientes

Privados e Industriais. Nesse âmbito, a AGS desenvolve serviços adequados à especificidade de cada

setor industrial, tanto a nível de manutenção especializada, como da garantia de qualidade da água

tratada e eventual reutilização de águas residuais.

Os principais serviços prestados ao sector industrial são:

Serviços de Operação e Manutenção de estações de tratamento de águas;

Serviços de Operação e Manutenção de Piscinas semipúblicos;

Tratamento de efluentes industriais;

Abastecimento de água;

Serviços de Manutenção Preventiva;

Assistência técnica;

Reutilização de água;

Fornecimento e instalação de ETAR compactas

Caracterização analítica;

Renovação e Substituição de Equipamentos (alvará nº 63846);

Remodelações e ampliações de sistemas de tratamento (alvará nº 63846).

No esquema seguinte apresentam-se os principais clientes da AGS em regime de Prestação de Serviços.



C - CARACTERIZAÇÕES DE ÁGUAS

A caracterização de águas deverá, no final da sua execução, permitir definir um padrão de qualidade e

quantidade para as águas em estudo. Outra situação comum é de efetuar apenas a análise qualitativa

para verificação de cumprimento da legislação. Exemplos de caracterizações analíticas completas,

qualitativas e quantitativas, são a caracterização da afluência de caudal e cargas a uma futura instalação

de tratamento (ETAR), ou o estudo da qualidade de uma água bruta para a definição dos tratamentos

necessários ao uso a que se destina.

C1 - Análise de águas

No que diz respeito às análises de Águas para Consumo Humano e de Águas Residuais, a AGS conta com a

experiência adquirida na montagem, organização e operação dos diversos Laboratórios das ETARs e ETAs

que estão a seu cargo por todo o país.

Destaca-se o LRTM-Laboratório Regional de Trás-os-Montes, que a AGS

fundou em 1994 e onde detém uma participação de 50%, sendo a restante

participação assegurada por 11 municípios do Distrito de Bragança. Este

laboratório é dotado dos meios técnicos e humanos para a execução do

controlo analítico para apoio aos contratos de prestação de serviços de operação e manutenção que a

AGS detém na Região Norte do país. Para além do LRTM, a AGS conta ainda com parcerias locais com

outros laboratórios acreditados, de modo a estar sempre em condições de oferecer o melhor equilíbrio

entre preço, tempo de resposta e qualidade do acompanhamento técnico.



C2 – Medição de caudal

Os resultados da caracterização quantitativa serão essenciais para a definição da capacidade hidráulica

das instalações, pelo que os parâmetros que habitualmente se determinam são:

Caudais de ponta horários (m3/h);

Caudal médio (m3/d);

Caudal mínimo (m3/h).

As medições de caudal são realizadas com recurso a medidores calibrados. A sua instalação é flexível,

podendo as medições ser efetuadas em tubagem, ou em caixas e canais, sendo que para isso é muitas

vezes necessário adaptar um descarregador.

Descarregador construído Medição em tubagem

D - FORMAÇÃO

Ciente que a oferta do mercado de formação na área das águas é deficitária e que a componente prática

nos cursos de formação é insuficiente, a AGS decidiu avançar, na disponibilização de ações de formação

destinadas a entidades gestoras de águas e entidades privadas, baseada nos seus anos de experiência

como operadora de águas, gerindo cerca de 1075 infraestruturas e abrangendo o ciclo integral da água.

Este programa de formação visa aliar o conhecimento técnico à racionalização de custos, essencialmente

no contexto económico, com um leque de formações com base prática e enquadrando a gestão dos

processos de forma certificada pela Qualidade, Ambiente e Segurança, garantindo que os requisitos legais

e os de segurança sejam cumpridos.

O programa de formação da AGS é destinado a um público-alvo abrangente, detalhando as áreas de

gestão e operação de sistemas e instalações, manutenção, modelação em sistemas de abastecimento de

água, controlo de perdas de água, controlo de caudais indevidos, gestão patrimonial de infraestruturas,

gestão de segurança da água, higiene e segurança, ambiente e qualidade, e é atribuído por uma equipa de

formadores, técnicos operacionais, com vasta e comprovada experiência profissional e pedagógica.



INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

A AGS é uma empresa que se preocupa em aplicar e implementar metodologias e ferramentas de apoio à

decisão atuais, através da sua participação em projetos pioneiros.

Os projetos desenvolvidos foram sempre em parceria com Entidades reconhecidas no mercado, como o

Laboratório Nacional de Engenharia Civil, o Instituto Superior Técnico, a Fundação para a Investigação

Científica e Industrial na Noruega, a YDreams, o ERSAR, entre outros. Apresenta-se em seguida a listagem

de projetos de investigação e desenvolvimento que participamos nos últimos anos:

Configuração

equipamentos

(2001)

Desenvolvimento de um sistema móvel para

remoção de lamas acumuladas no fundo de

lagoas, sem interromper a operação normal

durante a extração de lamas - UDL

INSSAA

(2003 - 2006)

A Iniciativa Nacional de Simulação de Sistemas de

Abastecimento de Água – INSSAA, teve como

objetivo a promoção da utilização de ferramentas

de simulação para apoio à gestão operacional de

sistemas de distribuição de água em Entidades

Gestoras.

CARE-W

(2004 – 2006)

O Care-W teve como objetivo o desenvolvimento

de algoritmos e ferramentas computacionais de

apoio ao diagnóstico e planeamento da

reabilitação das redes de distribuição de água.

Tese de

Doutoramento

(2006 – 2010)

Aplicação de tecnologias de Telemetria

domiciliária para o controlo de perdas de água

em sistemas de distribuição – teve como objetivo

avaliar a influência da variação de pressão nas

perdas de água e nas várias componentes de

consumo, através de sistemas de telemetria.



Tese de

Doutoramento

(2006 – 2010)

Sistema expedito de supervisão e controlo do

desempenho de Estações de Tratamento de

Águas Residuais de pequena dimensão que teve

como objetivo o desenvolvimento de uma

metodologia para monitorização contínua da

eficiência das ETAR de pequena dimensão.

AWARE

(2007 – 2011)

O AWARE teve como objetivo o desenvolvimento

e implementação um procedimento estratégico

de gestão patrimonial de infraestruturas, o

desenvolvimento de um software de apoio às

entidades gestoras no âmbito da gestão

patrimonial de infraestruturas e o

desenvolvimento dos Guias técnicos do ERSAR 16

e 17.

Este projecto recebeu o prémio da International

Water Association - IWA 2014 - Project Innovation

Awards (PIA), na categoria de planeamento, e o

prémio do IWW Water Center Muelheim Rurh -

International Muelheim Water Award.

Tese de

Mestrado

(2008)

Em conjunto com parceiros tecnológicos, teste de

processos alternativos de tratamento para

efluentes particulares. Fase laboratorial de um

destes estudos, realizado com lixiviados de aterro

sanitário.

Tese de

Mestrado

(2008)

Estudo desenvolvido pela AGS, ao longo de 2008,

sobre pré-tratamento de efluentes de um lagar

de azeite, através da adição de produtos químicos

e também através da aplicação das tecnologias de

eletrocoagulação e electro oxidação avançada

PASt21

(2009 – 2011)

A Iniciativa Nacional de Avaliação de

Desempenho de ETA e ETAR Urbanas «PASt21»

visa testar, a nível nacional, os sistemas de

avaliação de desempenho (PAS) de estações de

tratamento de água e de águas residuais urbanas.

http://www.s-can.at/index.php?id=16



Tese de

Doutoramento

(2011 – 2015)

Gestão patrimonial de infraestruturas em

entidades gestoras de serviços de águas de

pequena e média dimensão – Uma metodologia

adaptativa

-

iWIDGET

(2012 – 2015)

O iWidget (Improved Water efficiency through ICT

tecnologies for integrated supply-Demand side

management) é um projeto europeu cujo

principal objetivo é melhorar o conhecimento e a

compreensão sobre as tecnologias de smart

metering. Pretende-se contribuir para a redução

do desperdício, o aumento do conhecimento das

Entidades Gestoras sobre o consumo do utilizador

final e a redução de consumos e custos

energéticos.

iPerdas

(2013 – 2015)

A Iniciativa Nacional para o Controlo Eficiente de

Perdas – iPerdas é um projeto com o objetivo de

capacitar e apoiar as entidades gestoras de

sistemas de abastecimento de água na

implementação de um programa para controlo de

perdas de água e melhoria da eficiência

energética.



2.1.2. PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS EMPRESAS

A AGS detém participações nas seguintes Concessionárias e Empresas Municipais de sistemas de abastecimento de água e de sistemas de saneamento: PORTUGAL Concessionárias

Empresa concessionária dos sistemas de abastecimento de água e saneamento do concelho de Setúbal

Empresa concessionária da exploração e gestão do sistema integrado de despoluição do Vale do Ave (Municípios de Guimarães, Santo Tirso, Famalicão, Vizela e Trofa)

Empresa concessionária da exploração do sistema de captação, tratamento e distribuição de água e do sistema de recolha, tratamento e rejeição de efluentes do concelho da Figueira da Foz

Empresa concessionária da exploração do sistema municipal de distribuição de água e de drenagem de águas residuais do concelho de Cascais

Empresa concessionária da exploração e gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e saneamento do concelho de Carrazeda de Ansiães

Empresa concessionária da exploração e gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de saneamento do concelho de Gondomar

Empresa concessionária da exploração e gestão dos serviços públicos de distribuição de água e drenagem de águas residuais do concelho de Alenquer

Empresa concessionária da exploração e gestão de serviços de saneamento em alta do concelho da Covilhã



Empresas Municipais

Empresa municipal de gestão, exploração, manutenção e conservação dos sistemas públicos de distribuição de água para consumo público, recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos e higiene e limpeza pública, manutenção, conservação e gestão de espaços verdes, do concelho de Tavira

Empresa municipal para a construção de redes de águas e de esgotos, gestão, exploração, manutenção e conservação dos sistemas públicos de distribuição de água para consumo público, recolha e rejeição de águas residuais domésticas e pluviais, recolha e transporte de residuos sólidos urbanos e higiene e limpeza pública na área do concelho de Faro

Empresa municipal de gestão e exploração dos serviços municipais do ambiente, nomeadamente, o abastecimento de água, a drenagem de águas residuais domésticas, industriais e pluviais, o tratamento de águas residuais urbanas, limpeza pública, a recolha e transporte dos resíduos sólidos urbanos e os parques e jardins, do concelho da Covilhã

BRASIL – ESTADO DE S. PAULO

Empresa concessionária dos serviços públicos municipais de produção de água para abastecimento parcial do município de Jaú

Empresa concessionária responsável pelo abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário do município de Votorantim

Agrupamento Complementar de Empresas: - AMBIPORTO – Tratamento de Efluentes, ACE Outras Empresas: A AGS detém ainda participação na seguinte empresa: - LRTM – Laboratório Regional de Trás-os-Montes (50%)

http://www.aguasdevotorantim.com.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=143



2.1.3. ORGANIZAÇÃO

Para dar cumprimento aos compromissos atrás enunciados a AGS está organizada conforme Organograma apresentado no capítulo 2.1.5. O quadro de pessoal integra, atualmente, 148 Colaboradores. Sempre que solicitado, a AGS apresenta e entrega os currículos vitae dos seus quadros. 2.1.4. ÓRGÃOS DE GESTÃO

Chief Executive

officer

O CEO é o órgão de direção da empresa atuando nas seguintes áreas:

Definição e publicação da Política Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança no Trabalho;

Conceção e implementação do Sistema de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança;

Revisão do Sistema de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança e da sua melhoria contínua;

Aprovação do Plano Anual da Qualidade, Ambiente e Segurança;

Aprovação do Programa de Gestão Ambiental e de Segurança e Saúde no Trabalho;

Definição e acompanhamento da estratégia de negócio;

Acompanhamento da situação económico-financeira da empresa;

Balanço da atividade comercial;

Gestão dos Recursos Humanos.

Direção da Qualidade,

Ambiente e Segurança

O Diretor da Qualidade, Ambiente e Segurança, detém, por incumbência do Chief Executive Officer, a responsabilidade operacional sobre o Sistema de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança.



Direção Administrativa

e Financeira

Ao Assessor do CEO para a Direção Administrativa e Financeira compete a direção operacional da atividade administrativa, financeira e de gestão dos recursos humanos da AGS, através do apoio nas áreas de:

Documentação;

Recursos Humanos;

Gestão das Infraestruturas;

Gestão de seguros;

Gestão Contabilística de Clientes;

Gestão Contabilística de Fornecedores;

Gestão Contabilística de Fundos de Maneio e de Documentos de Despesa;

Reportings Mensais;

Consolidação de Contas;

Gestão dos contratos de Financiamento;

Negociação dos Contratos de Concessão e Financiamento;

Controlo do desempenho económico-financeiro das empresas participadas;

Auditorias internas às empresas do Grupo;

Gestão da Frota;

Gestão das Telecomunicações e do Sistema Informático;

Gestão de Fornecedores.

Direção de

Engenharia de Concessões

Ao Diretor de Engenharia de Concessões compete a direção operacional das atividades de engenharia e elaboração de propostas de Concessão, nomeadamente:

Atividade Comercial;

Coordenação e elaboração de propostas;

Acompanhamento da atividade no Brasil;

Implementação de projetos especiais junto das empresas participadas (ex. controlo de fugas; sistemas de informação geográfica; sistemas de telegestão, etc.).



Direção de Engenharia de

Operações

Ao Diretor de Engenharia de Operações compete a direção operacional das atividades

de engenharia de operações.

Esta Direção tem as seguintes atribuições e responsabilidades, na sede:

Atividade Comercial na área de Prestação de Serviços (Setor Comercial de Operações);

Coordenação e elaboração de propostas (Setor Comercial de Operações);

Acompanhamento do processo de adjudicação das prestações de serviço, até assinatura do contrato (Setor Comercial de Operações);

Identificação, análise e avaliação de potenciais oportunidades (Setor Comercial de Operações);

Gestão global dos Centros operacionais responsáveis pelas prestações de serviço, nomeadamente a nível financeiro, de recursos e desempenho técnico (pela DDEO)*;

Gestão da satisfação do cliente (avaliação anual e reclamações).

Esta Direção tem as seguintes atribuições e responsabilidades, nos centros operacionais (fora da sede) - Setor de Operações e Exploração, e com o apoio do Setor de Apoio Técnico Especializado (SATE):

Gestão local das prestações de serviço (com apoio do SGE)

Controlo dos processos de tratamento (com apoio do SCP)

Manutenção de infraestruturas e equipamentos, e sua calibração (com apoio do SME e SCQ);

Acompanhamento das ações e intervenções na área de Segurança, Higiene e Medicina no trabalho (sob coordenação/orientação da DQAS);

Controlo analítico e relação com laboratórios exteriores (com apoio do SCQ);

Execução e controlo de trabalhos de engenharia (com apoio do STE);

Procurement e central de compras (com apoio do SLR e do SME). * Financeiro: Através do orçamento anual e respetivo cumprimento, do fecho de contas mensal (enviado pela DAF) e do controlo dos recebimentos/pagamentos;

Recursos: Através das imputações e custos de telecomunicações, frota e telecomunicações (enviado pela DAF), pelas imputações dos RH nos vários centros operacionais e pela avaliação de desempenho anual dos RH);

Desempenho técnico: Através da análise dos relatórios mensais/anuais, das reclamações dos clientes, da avaliação do serviço e do acompanhamento, e da ajuda na resolução, de problemas que não são passíveis de ser resolvidos nos centros operacionais locais.



Direção de Acompanhame

nto dos Projetos de Concessão

Ao Diretor de Acompanhamento dos Projetos de Concessão compete a direção das atividades de apoio às Concessionárias, nomeadamente:

Coordenação da representação do acionista;

Monitorização Económica e Técnica dos Projetos de Concessão e respetivos reportings;

Uniformização de procedimentos;

Implementação dos projetos de uniformização de sistemas de informação e do sistema comercial;

Apoio à gestão das Participadas;

Apoio à preparação das propostas económicas;

Apoio económico-financeiro à atividade comercial;

Negociação dos contratos de concessão.

Direção de Apoio Jurídico

Ao Diretor Jurídico compete as seguintes atividades:

Apoio jurídico, nas suas diversas vertentes, às direções da AGS, suas participadas e ACE’s;

Gestão da legislação diariamente publicada em coordenação com uma empresa externa especializada e sua divulgação interna, em caso de eventual interesse para a área de negócio da AGS.



2.1.5. ORGANOGRAMA



3. POLÍTICA E OBJETIVOS DA QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA

3.1. POLÍTICA DA QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA

O Chief Executive Officer (CEO) da AGS estabeleceu a Política Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança no Trabalho da AGS. O CEO assegura que a Política Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança no Trabalho, na sua versão em vigor, caracteriza-se por: a) Expressar a Missão da empresa; b) Comprometer a empresa no cumprimento dos requisitos do Cliente e dos regulamentos aplicáveis; c) Comprometer a empresa na procura da melhoria contínua do desempenho do serviço, dos processos

e dos Colaboradores; d) Incluir a definição dos Objetivos da Qualidade, Ambiente e Segurança e impor a sua revisão; e) Ser conhecida e interpretada por toda a organização e partes interessadas; f) Manter a sua adequação permanente à Missão e características da empresa como resultado das suas

revisões sistemáticas. A Política Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança no Trabalho, revista e aprovada pelo CEO, expressa-se através de um documento controlado e pode ser divulgada por diversas formas, tais como através do Manual da Qualidade, Ambiente e Segurança ou sempre que é atualizada, é impressa, distribuída e afixada nas instalações da AGS para conhecimento dos seus colaboradores, para além de ficar disponível no site da AGS.

Apresenta-se de seguida a versão em vigor (versão 06) da Política Integrada da Qualidade Ambiente e Segurança no Trabalho da AGS à data de aprovação da presente versão do Manual da Qualidade,

Ambiente e Segurança.



3.2. OBJETIVOS DA QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA

O CEO da AGS define os Objetivos da Qualidade, Ambiente e Segurança. Os Objetivos da Qualidade, Ambiente e Segurança são expressos no Plano Anual da Qualidade, Ambiente e Segurança, e referem a aplicação das métricas necessárias à eficácia dos processos da empresa. O processo de planeamento do trabalho individual e de avaliação do desempenho dos Colaboradores assegura o desdobramento dos Objetivos da Qualidade, Ambiente e Segurança em objetivos de desempenho individual. Os Objetivos da Qualidade, Ambiente e Segurança são todos mensuráveis e são definidos e monitorizados tendo em vista orientar a melhoria contínua. A definição dos Objetivos da Qualidade, Ambiente e Segurança tem em devida conta os resultados da revisão do Sistema de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança pelo CEO.

3.3. REPRESENTANTE DA GESTÃO

O CEO da AGS nomeou o Diretor da Qualidade, Ambiente e Segurança, atribuindo-lhe a autoridade operacional sobre o Sistema de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança, incluindo as seguintes competências específicas: a) A coordenação de todas as atividades relacionadas com a implementação, manutenção, formação,

auditoria, revisão e melhoria contínua do Sistema de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança e interface com a entidade certificadora;

b) A comunicação ao CEO sobre a avaliação do desempenho do Sistema, mantendo atualizados os dados de análise e preparando e apresentando as propostas previstas para a revisão do Sistema;

c) A promoção da consciencialização dos Colaboradores para os requisitos dos Clientes, desde a sua

admissão e integração na empresa, período durante o qual recebem formação específica sobre a Política Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança no Trabalho e o Sistema de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança, podendo a formação ser também atribuída pelo superior hierárquico do novo Colaborador.

As atividades do Diretor da Qualidade, Ambiente e Segurança são regulamentadas por procedimentos.



4. ESTRUTURA DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO

A AGS desenvolveu um Sistema de Gestão Integrado, que foi sendo implementado por fases. Em 2002 obteve a certificação pela NP EN ISO 9002:1995, tendo migrado para a versão 2000 em junho de 2003 e ainda em 2003 iniciou o processo de certificação pela NP EN ISO 14001:1999. A implementação do Sistema de Gestão Ambiental foi desenvolvida tendo por base o SGQ já existente. Conforme referido na própria Norma NP EN ISO 9001, Anexo A, muitos requisitos da ISO 14001 podem ser respondidos/integrados pelos seus equivalentes da ISO 9001. O mesmo acontece no Anexo A da Norma NP 4397, em que é possível relacionar os requisitos desta norma pelos seus equivalentes da ISO 9001. Tendo isto em consideração, os procedimentos do SGQ existente foram revistos de modo a contemplarem, também, os requisitos da NP EN ISO 14001 e NP 4397 (ver capítulo 4.3. “Matrizes de Impacto”), onde aplicável, tendo havido necessidade de criar alguns procedimentos específicos para o ambiente e para a segurança.

4.1. ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO

O Sistema de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança da AGS aplica-se à “Gestão de projetos de engenharia e de prestações de serviços de operação e/ou manutenção de sistemas de captação, tratamento, reserva e distribuição de água, de sistemas de drenagem e tratamento de efluentes, operação e manutenção de piscinas; desenvolvimento de projetos de concessão; acompanhamento e controlo da atividade das concessionárias, realizados na Sede”.

4.2. CAMPO DE APLICAÇÃO

Para cada processo incluído no Sistema de Gestão da Qualidade, a AGS garante:

a identificação dos requisitos aplicáveis da Norma NP EN ISO 9001:2008,

a identificação dos requisitos aplicáveis da Norma NP EN ISO 14001:2012,

a identificação dos requisitos aplicáveis da Norma NP 4397:2008,

a conformidade do processo com esses requisitos.

Exclusões: Todos os requisitos das Normas NP EN ISO 9001:2008, NP EN ISO 14001:2012 e NP 4397:2008 são aplicados no Sistema de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança.



4.3. MATRIZES DE IMPACTO

Apresentam-se a seguir as Matrizes de Impacto I, II e III com visualização do cruzamento dos procedimentos com os requisitos da Norma NP EN ISO 9001:2008, da Norma NP EN ISO 14001:2012 e

da Norma NP 4397:2008, respetivamente.



Procedimentos

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PE-CEO-02 Planeamento de Atividades e Orçamento

PG-DQAS-01 Normalização de Procedimentos

PG-DQAS-02 Controlo de Documentos

PG-DQAS-03 Registos da Qualidade, Ambiente e Segurança

PG-DQAS-04 Critérios de avaliação

PE-DQAS-01 Ações Corretivas e Preventivas

PE-DQAS-02 Auditorias Internas

PE-DQAS-03 Revisão do SGQAS

PE-DQAS-07Programa de Gestão do Ambiente, Segurança e

Saúde no Trabalho

PE-DQAS-08 Aspetos Ambientais

PE-DQAS-09Comunicação ambiental e de segurança e saúde no

trabalho

PE-DQAS-10 Controlo ambiental e de segurança

PE-DQAS-11 Identif icação de perigos e avaliação de riscos

PE-DQAS-13Identif icação de oportunidades, elaboração de

Propostas e acompanhamento dos trabalhos

PE-DQAS-14 Gestão da Formação

PE-DAF-02 Gestão de Recursos Humanos

PE-DAF-06 Gestão da Documentação

PE-DAF-09 Gestão da Infraestrutura

PE-DAF-10 Gestão Contabilística de Clientes

PE-DAF-11 Gestão Contabilística de Fornecedores

PE-DAF-12Gestão Contabilística de Fundos de Maneio e

Documentos de Despesa

PE-DAF-13 Reporting Mensal

PE-DAF-14 Consolidação de contas

PE-DAF-15 Gestão de Seguros

PE-DAF-16Gestão e Assistência ao Sistema Informático e de

Telecomunicações

PE-DAF-17 Gestão de Viaturas

PE-DAF-18 Gestão de Fornecedores

PE-DAJ-02 Gestão de normas e legislação

PE-DAJ-03 Tratamento de Contratos

PE-DAJ-04 Controlo de Assinaturas

PE-DAJ-05 Procurações AGS

PE-DAJ-06 Documentos Legais da AGS

PE-DEC-01

Elaboração de Propostas de Concessão e de

Propostas de Participação em empresas (Inter)

municipais

PE-DEC-03 Acompanhamento até à adjudicação provisória

PE-DEC-05 Desenvolvimento dos projetos

PE-DAPC-01Acompanhamento das Concessionárias e

Empresas Municipais

PE-DEO-01 Elaboração de Propostas

PE-DEO-02 Acompanhamento do Processo de Adjudicação

PE-DEO-11 Gestão das Oportunidades na DEO

PE-DEO-14 Satisfação do Cliente

Funções da Norma NP EN ISO 9001:2008



4.3

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PE-DQAS-07Programa de Gestão do Ambiente, Segurança e

Saúde no Trabalho


PE-DQAS-09Comunicação ambiental e de segurança e

saúde no trabalho














PE-DAF-14 Consolidação de contas


PE-DAF-16Gestão e Assistência ao Sistema Informático e

de Telecomunicações








PE-DEC-01

Elaboração de Propostas de Concessão e de

Propostas de Participação em empresas (Inter)

municipais


PE-DEC-05 Desenvolvimento dos projetos

PE-DAPC-01Acompanhamento das Concessionárias e

Empresas Municipais



PE-DEO-11 Gestão das Oportunidades na DEO


4.6

. R

evis

ão

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Funções da Norma NP EN ISO 14001:2012

4.3.

Planeamento

4.4. Implementação e operação

Número Nome

Procedimentos

4.5.Verif icação

4.1

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PE-DQAS-07Programa de Gestão do Ambiente, Segurança e Saúde

no Trabalho


PE-DQAS-09Comunicação Ambiental e de Segurança e Saúde no

Trabalho














PE-DAF-14 Consolidação de Contas


PE-DAF-16Gestão e Assistência ao Sistema Informático e de

Telecomunicações








PE-DEC-01Elab. e apresent. de Prop. de Concessão e de Prop. de

Particip. em empresas (Inter)municipais


PE-DEC-05 Desenvolvimento dos Projetos

PE-DAPC-01Acompanhamento das Concessionárias e Empresas

Municipais



PE-DEO-11 Gestão das oportunidades na DEO


Funções da Norma NP 4397:2008



4.4. ACESSO AO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO

Desde 2001 que a AGS desenvolveu um acesso, para os colaboradores da AGS que exercem atividade na Sede da empresa, por via informática, a todos os documentos (procedimentos, templates, manuais, etc.) do Sistema. Paralelamente a este acesso, em agosto de 2005 implementou na sede um sistema de gestão documental (software BSmart), que em 2006 ficou disponível para todos os colaboradores que se encontram fora da sede da AGS, muito embora a informação seja divulgada por e-mail, sempre que surgem novas atualizações de documentos (procedimentos, templates, manuais, etc.). Estes processos garantem uma maior facilidade de acesso e desburocratização do Sistema, bem como facilita a garantia do acesso a versões em vigor. A AGS disponibiliza no seu site de Internet, a sua Política Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança no Trabalho e o seu Manual da Qualidade, Ambiente e Segurança, para consulta pelo Mercado.

4.5. SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO

A implementação e manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança da AGS obedecem aos seguintes passos: a) Identificação dos processos e estabelecimento dos respetivos procedimentos regulamentadores; b) Determinação da sequência e da interação dos processos; c) Determinação, para cada processo, dos critérios e métodos necessários à garantia da sua

operacionalidade e controlo; d) Identificação e disponibilização dos recursos e da informação de suporte e de monitorização

necessária; e) Efetivação dos métodos de medição e análise dos processos tendo em vista a tomada das ações

necessárias ao atingimento dos resultados esperados e à melhoria contínua; f) Implementação destas ações. (Ver texto capítulos 4.3. “Matrizes de Impacto”, 4.5.1. “Abordagem por Processos”, 4.5.2. “Mapa de Processos da AGS”. 4.5.1. ABORDAGEM POR PROCESSOS

A AGS adotou a abordagem por processos como princípio metodológico usado na criação do Sistema de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança. Por abordagem por processos entendemos a identificação e a gestão sistemática dos processos empregues por uma organização, bem como a sequência e interação entre estes processos.

Um processo é o conjunto das atividades necessárias para transformar um input num output, aplicando recursos, e de forma controlada por um ou mais procedimentos.



O “Mapa de Processos” apresentado de seguida representa os processos da AGS, a sua sequência e interações principais, representados de acordo com o modelo de abordagem por processos adotado pela versão do ano 2008 das Normas ISO 9000, agrupados pelas 5 cláusulas da Norma, nomeadamente:

Requisitos documentais – relativo à normalização dos procedimentos, ao controlo dos documentos e dos registos e à gestão da documentação produzida no âmbito do SGQAS.

Responsabilidade da Gestão (processo de gestão) - relativo à forma como o CEO se compromete com a manutenção, permanente adequação e melhoria do Sistema de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança e evidencia esse comprometimento.

Gestão de Recursos (processo de suporte) - relativo ao planeamento e a atribuição de recursos humanos e ao planeamento e disponibilização dos meios e condições adequados para as operações da empresa.

Realização do produto (processo operacional) - relativo ao negócio, incluindo o planeamento, a gestão, a venda, e o controlo do fornecimento.

Medição, Análise e Melhoria (processo de análise e melhoria) - relativo aos mecanismos sistemáticos de medição e monitorização tendo em vista a garantia da conformidade e a procura da melhoria contínua.

4.5.2. O MAPA DE PROCESSOS DA AGS (VISÃO DA NP EN ISO 9001:2008)



A figura seguinte ilustra a relação entre os vários tipos de documentos do Sistema de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança:

O Manual da Qualidade, Ambiente e Segurança constitui o topo da hierarquia da documentação necessária para suportar o Sistema de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança e expressa o compromisso da AGS de avançar persistentemente pelo caminho da melhoria contínua, e, desta forma, fornecer aos seus Clientes produtos e serviços que não só superem as suas expectativas como constituam fatores do seu próprio sucesso. O Manual constitui um documento controlado e é o veículo de comunicação formal da Política Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança no Trabalho da AGS, declara os compromissos do CEO em matéria de cumprimento dos requisitos da Norma NP EN ISO 9001, NP EN ISO 14001 e NP 4397. A estratégia definida (a Política Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança) e os compromissos assumidos (o Manual da Qualidade, Ambiente e Segurança) suportam-se nos Procedimentos regulamentadores dos processos necessários para o Sistema de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança. Os Procedimentos, por sua vez, estabelecem o controlo dos diversos documentos criados para veicular a informação interna e externamente (os Templates), bem como a informação neles contida (os Registos). Referem-se, ainda, a outra documentação de suporte, tal como normas e comunicações diversas incluindo informação de origem exterior que, não sendo concebida pelo Sistema de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança, é, por ele, utilizada.



Os Procedimentos podem ser de dois tipos: - Procedimentos Gerais (PG’s), estabelecendo regras aplicáveis a toda a Empresa; - Procedimentos Específicos (PE’s), regulamentadores dos processos, assegurando:

A identificação dos inputs e outputs,

A descrição cronológica das atividades e tarefas componentes de cada processo,

A nomeação do responsável pela tarefa,

A identificação e a regulamentação dos documentos Controlados e dos Registos inerentes ao processo descrito,

A definição dos critérios de avaliação do desempenho do processo e regulamentação das técnicas estatísticas necessárias à sua monitorização,

Todos obedecem a regras normalizadoras pré-definidas, incluindo a sua apresentação e processo de criação, aprovação, distribuição e arquivo. Os Procedimentos em vigor encontram-se descritos no Anexo do presente Manual.



ANEXO – PROCEDIMENTOS EM VIGOR Neste anexo encontram-se listados os Procedimentos normalizados no Sistema de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança da AGS. O seu enquadramento com os requisitos das Normas NP EN ISO 9001:2008, NP EN ISO 14001:2012 e NP 4397:2008 é apresentado no capítulo 4.3. “Matrizes de Impacto”. Os elementos incluídos no quadro seguinte correspondem à situação em vigor na data da aprovação desta versão do Manual da Qualidade, Ambiente e Segurança. Alterações a este quadro não obrigam à aprovação imediata de nova versão.

PROCEDIMENTOS

Autor Número Nome

CEO PE-CEO-02 Planeamento de Atividades e Orçamento

DQAS




PG-DQAS-04 Critérios de Avaliação




PE-DQAS-07 Programa de Gestão do Ambiente, Segurança e Saúde no Trabalho


PE-DQAS-09 Comunicação ambiental e de segurança e saúde no trabalho


PE-DQAS-11 Identificação de perigos e avaliação de riscos

PE-DQAS-13 Identificação de oportunidades, elaboração de Propostas e acompanhamento dos trabalhos


DAF






PE-DAF-12 Gestão Contabilística de Fundos de Maneio e de Documentos de Despesa


PE-DAF-14 Consolidação de Contas


PE-DAF-16 Gestão e Assistência ao Sistema Informático e de Telecomunicações



(Continua)



PROCEDIMENTOS

Autor Número Nome

DEC

PE-DEC-01 Elaboração e apresentação de Propostas de Concessão e de Propostas de Participação em empresas (Inter)Municipais


PE-DEC-05 Desenvolvimento dos Projetos

DAPC PE-DAPC-01 Acompanhamento das Concessionárias e Empresas Municipais

DEO



PE-DEO-11 Gestão de Oportunidades na DEO


DAJ PE-DAJ-02 Gestão de Normas e Legislação





MQAS - AGS · de referência (NP EN ISO 9001, NP EN ISO 14001 e NP 4397). No capítulo 4.5.2. foi...

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