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MÁRCIO MENDES GRANCONATO

THEREZA CHRISTINA NAHAS Coordenadores

TRT2 SAO PAULO

SuMÁRIO

APRESENTAÇÃo - MARIA DoRALICE NovAES .. .. ... . . . ... . .. .. . . ............ . ..................... . .... . ...... .. ... . . . . . . .. ... . . . .......... 7

PREFÁCIO - PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS ............................. . ........................................................... . .. .. .. 9

INTRODUÇÃO- SILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD . .... .. . . ............ .......... . ... . . . . . . . ........................ . . . . . . ll

CAPÍTULO I- CoNTRATOS DE TRABALHO NO TRANSPORTE AÉREO

1.1. CoNCEITO DE AERONAUTA- ExTENsÃo E LIMITES . . . . . . . ... . ....... ....... . . . ... ...... . ... . ........ . .... . ..... . ... . . . . .. .. .. 15 LuciANO MARTINEZ

1.2. JoRNADA DE TRABALHO Do AERONAUTA . . .. . . . ... ... . . .............. . . . . . ... . ... . ................. . .. . ..... . ......... . .............. 29 FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANÇA

1.3. A TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO AEROVIÁRIO ... . ... . .............. .. . .. . . ............ . ....... . . . ... .. ... .. ... . ... . ... . ... .. ... . .... 37 CARLos AuGusTo MARCONDES DE OLIVEIRA MoNTEIRO

1.4. 0 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NO TRANSPORTE AÉREO .......... . ... . . . . . .............................. . .......... .44 F ABÍOLA MARQUES

CAPÍTULO 11- CoNTRATos DE TRABALHO NO TRANSPORTE FERROVIÁRIO

2.1. O CoNTRATO DE TRABALHO NO TRANSPORTE FERROVIÁRIO MoDERNO .............. . ... . ... . . . . . ... . ............ . 55 MAURÍCIO PEREIRA SIMÕES

2.2. Os INTERVALos INTRAJORNADA E ENTREJORNADA NO TRANSPORTE FERROVIÁRIO ...... .. .................. 67 GERSON LACERDA PISTORI

2.3. HoRAs DE SoBREAVISO E HoRAs DE PRONTIDÃO NO TRANSPORTE FERROVIÁRIO ......... .. ...... ... .. . .... . . 80 RoDRIGO GARCIA ScHWARZ

2.4. METROVIÁRIO: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E CARACTERÍSTICAS RELEVANTES DA PROFISSÃO ....... . . . .. . .. 90 JAIRO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO-SÉ

CAPÍTULO III- CONTRATOS DE TRABALHO NO TRANSPORTE MARÍTIMO

3.1. O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO PoRTUÁRIO ................................................................................... 99 RoNALDO CuRADO FLEURY

3.2. O DIREITO FuNDAMENTAL AO MEio AMBIENTE DO TRABALHO E o TRABALHO PoRTUÁRI0 ...... . . ... 107 NoRMA SuELI PADILHA

3.3. DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR PoRTUÁRIO AVULSO- UM OLHAR SOBRE O DIREITO

AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DECENTE E SOBRE O DIREITO À IGUALDADE . . . . ...... . . . . . ............. 118 ÂNGELO FABIANO FARIAS DA CosTA

3.4. O PAPEL DO SINDICATO NA DEFESA DO MEio AMBIENTE Do TRABALHO PoRTUÁRIO . . . ................. 129 RoBÉRTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE

3.5. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO TRABALHADOR MARÍTIMO BRASILEIRO EM SERVIÇO NO EXTERIOR .... 136 AuGusTo GRIECO SANT'ANNA MEIRINHO

CAPÍTULO IV- CONTRATOS DE TRABALHO NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO

4.1. RELAÇÃO DE TRABALHO NO TRANSPORTE DE CARGAs: os DIVERsos GRAus DE SuBORDINAÇÃO .. . 151 THEREZA CHRISTINA NAHAS

4.2. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, PREVENÇÃO DE RISCOS, DIGNIDADE HUMANA E AS RESPONSABI-

LIDADES PELOS DANOS NO SETOR DE TRANSPORTE ........................ . . . . . ..... . .......... . ... ....... .......... . ........ 158 RAIMUNDO SIMÃo DE MELo

4.3. A JoRNADA DE TRABALHO, o INTERVALO PARA REFEIÇÃO E DESCANSO E o CoNTROLE DE PoNTO

DO MoTORISTA PROFISSIONAL ... ..... . .. ... ..... ........... . . .. . .. . . . . .................. . ... . ... . ............ . . . . . . . . . .................. 170 FRANCISCO FERREIRA JoRGE NETo; JouBERTO DE QUADROS PESSOA CAVALCANTE

4.4. CoNTRATO DE TRABALHO Do MoTOTAXISTA E DO MoTOBOY ............................... . ..... . . . . . ............. . . . . 182 ANDRÉ CREMONESI

4.5. TAXISTA PROFISSIONAL: AuTÔNOMO, CooPERADO ou EMPREGADo? .... . . .... ...... . .... ......... . ... . ........... 188 MÁRCIO MENDES GRANCONATO

4.6. CoNTRATO DE TRABALHO CoLETivo DE PAssAGEIRos: PRINCIPAIS AsPECTos . . . . . . . ............... . . ..... .. 198 ANDRÉA PRESAS RocHA